{ "2010-09-20": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1020132": [ "IA - Editais", "EDITAIS\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ GESTÃO DE EXCELÊNCIA - EDIÇÃO 2010\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 20 a 30 de setembro de 2010 estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação das melhores práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1546, de 28 de outubro de 2009 e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de boas práticas administrativas implementadas nos órgãos de execução e de apoio institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nI. Estimular a adoção, pelos órgãos de execução, de práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nII. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação das melhores práticas adotadas por órgãos de execução;\r\n\r\nIII. Contribuir para a troca de experiências entre os membros da instituição;\r\n\r\nIV. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os demais órgãos de execução;\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso os Promotores e Procuradores de Justiça que estejam atuando ou que já tenham atuado no órgão de execução ou de apoio institucional em que a prática tenha sido implementada.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições das práticas administrativas de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas através do endereço eletrônico codap@mp.rj.gov.br, no período de 20 a 30 de setembro de 2010, e deverão conter:\r\n\r\nI. Descrição da prática e nome e localização da unidade onde foi adotada;\r\n\r\nII. Período em que a medida passou a ser aplicada;\r\n\r\nIII. Efeitos e resultados obtidos;\r\n\r\nIV. Relato da receptividade da prática entre os servidores e a população atendida;\r\n\r\nV. Dificuldades encontradas;\r\n\r\nVI. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) práticas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nIII. Dr. José Augusto Guimarães\r\n\r\nIV. Dr. José dos Santos Carvalho Filho\r\n\r\nV. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.3 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n4.4 A Comissão Avaliadora poderá, antes da deliberação final, escolher uma ou mais práticas inscritas para ser objeto de visita técnica ou poderá solicitar maiores esclarecimentos, com a finalidade de conferir a aplicação e os resultados efetivamente obtidos.\r\n\r\n4.5 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n5.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A cada aspecto avaliado, a comissão atribuirá nota de 0 a 05 (cinco), inclusive com números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As práticas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios:\r\n\r\nI. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nII. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nIII. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação.\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia em que se comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Gestão de Excelência\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nPRÊMIO MPRJ IDÉIAS INOVADORAS - EDIÇÃO 2010\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBPROCURADORIA-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, em parceria com a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de estimular a adoção e divulgação de práticas administrativas exitosas que contribuam para a modernização e o alinhamento estratégico da instituição, bem como para o desenvolvimento de uma cultura de resultados institucionais, torna público que no período de 20 a 30 de setembro de 2010 estarão abertas as inscrições para a seleção e premiação de idéias inovadoras com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 1559, de 18 de janeiro de 2010 e do presente Edital. \r\n\r\n1. DO OBJETO \r\n\r\n1.2 Constitui objeto do presente Edital a seleção e premiação de idéias inovadoras apresentadas por servidores desta instituição, com relação a práticas administrativas passíveis de implementação nos órgãos administrativos e de execução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, visando a: \r\n\r\nV. Estimular a apresentação, pelos servidores, de sugestões de novas práticas administrativas que contribuam para a racionalização, simplificação e melhoria da qualidade dos serviços administrativos, com vistas a agilizar o atendimento pelo órgão ministerial, bem como de facilitar o acesso da população à instituição;\r\n\r\nVI. Identificar, reconhecer, divulgar e fomentar a multiplicação de novas práticas trazidas pelos servidores;\r\n\r\nVII. Contribuir para a troca de experiências entre os servidores da instituição;\r\n\r\nVIII. Organizar e divulgar o Banco de Experiências, que funcionará como referência para os servidores dos demais órgãos de execução;\r\n\r\n2. DA PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n2.1 Poderão participar do concurso todos os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, sejam ocupantes exclusivos de cargo em comissão.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES \r\n\r\n3.1 As inscrições para o concurso de que trata o presente EDITAL poderão ser feitas através do endereço eletrônico codap@mp.rj.gov.br no período de 20 a 30 de setembro de 2010, e deverão conter:\r\n\r\nVII. Descrição da prática sugerida;\r\n\r\nVIII. Efeitos e resultados a se obter;\r\n\r\nIX. Possíveis dificuldades para a implementação;\r\n\r\nX. Outras considerações imprescindíveis para a compreensão da prática.\r\n\r\n3.2 Cada participante poderá inscrever até 03 (três) sugestões de práticas administrativas, mas apenas poderá ser contemplado com uma delas.\r\n\r\n3.3 A prática administrativa poderá ser considerada como uma única técnica implementada pelo participante ou como um conjunto de medidas adotadas, ficando a critério do próprio participante optar por inscrever as práticas individualmente ou em conjunto, sendo que nesta última hipótese será considerada como inscrição de uma única prática administrativa.\r\n\r\n4. DA COMISSÃO AVALIADORA\r\n\r\n4.1 A seleção das melhores sugestões de práticas será feita pela Comissão Avaliadora, composta por cinco membros, a saber:\r\n\r\nVI. Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nVII. Dra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nVIII. Dr. José Augusto Guimarães\r\n\r\nIX. Dr. José dos Santos Carvalho Filho\r\n\r\nX. Dr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia\r\n\r\n4.2 A Comissão Julgadora não aceitará qualquer inscrição que não atenda aos termos deste Edital, caso em que deverá especificar clara e detalhadamente, na ata de julgamento, os motivos dessa atitude. \r\n\r\n4.4 As decisões da Comissão Avaliadora relativas à seleção das melhores práticas sugeridas são soberanas e irrecorríveis.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO\r\n\r\n10.1 A avaliação das práticas observará os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. Inovação;\r\n\r\nII. Integração com outros procedimentos administrativos;\r\n\r\nIII. Replicabilidade;\r\n\r\nIV. Desburocratização;\r\n\r\nV. Condições de continuidade;\r\n\r\nVI. Satisfação do usuário;\r\n\r\nVII. Benefícios decorrentes da implementação.\r\n\r\n5.2 A Comissão Avaliadora atribuirá pontos a cada um dos aspectos descritos acima, por meio de notas de 1 a 5, inclusive com fracionamento em números decimais.\r\n\r\n5.3 As práticas inscritas que obtiverem as três maiores pontuações serão consideradas vencedoras do certame.\r\n\r\n5.4 O resultado final, com os contemplados, será divulgado no portal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e na imprensa oficial. \r\n\r\n6. DA PREMIAÇÃO \r\n\r\n6.1 As sugestões de práticas administrativas classificadas nos três primeiros lugares receberão certificados que comprovem sua contribuição ao processo de modernização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como os seguintes prêmios:\r\n\r\nIV. 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nV. 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação;\r\n\r\nVI. 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil Reais), deduzidos os impostos legais vigentes à época da premiação.\r\n\r\n6.2 A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia em que se comemorar o Dia Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n6.3 A inscrição da sugestão de prática administrativa nesta edição do \"Prêmio MPRJ Idéias Inovadoras\" implicará a aceitação dos termos do presente regulamento e do edital respectivo, assim como a automática anuência do participante em disponibilizar o(s) trabalho(s) apresentado(s), na íntegra e de modo não-oneroso, para implementação por qualquer outro órgão de execução, bem como para sua divulgação e/ou publicação nos meios selecionados pela Administração Superior.\r\n\r\n6.4 Os casos omissos serão apreciados e decididos pela Comissão Avaliadora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1020132" ], "1020133": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” \r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital” \r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições (até o dia 20) no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do “4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\n1ª Mesa\r\n\r\n“20 Anos do ECA: Avanços, Retrocessos e Novas Perspectivas”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro\r\n\r\nProcuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBenedito dos Santos\r\n\r\nProfessor Universitário da Universidade Católica de Brasília \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h40\r\n\r\nApresentação Cultural\r\n\r\n14h40 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa\r\n\r\n“Apresentação dos Dados do 5º Censo do MCA”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\nPromotora de Justiça Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n15h40 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa\r\n\r\n“O Papel da Rede de Atendimento no Fortalecimento das Famílias de Crianças e Adolescentes Acolhidos”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nAldaíza Sposati\r\n\r\nProfessora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo\r\n\r\nCoordenadora da Universidade Bandeirante de São Paulo \r\n\r\nMárcia Maria Biondi Pinheiro\r\n\r\nSubsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º CAOP\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 1 do 2º conjunto.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO CONVIDAM os Promotores de Justiça que se interessarem a participar de reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem. A maioria dos pacientes possuem alto grau de dependência devido ao tempo de internação. Entre idosos e adultos, mesmo aqueles já interditados, todos demandam tutela individualizada. Nessa reunião serão apresentados o mapeamento de todos os pacientes e considerações acerca da rede de saúde de cada município de origem. A mencionada reunião ocorrerá no dia 27 de setembro de 2010, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nId: 1020133" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1020135": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 16 de setembro de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00098186\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 029/2010\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bebedouro, forno de micro-ondas, geladeira, frigobar, circulador de ar, ventilador e fragmentadora de papel.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Escribrasil Comercial de Equipamentos Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Unitário: item 1.1 - R$ 329,13\r\n\r\nLote 2 \r\n\r\nAdjudicatária: Dirceu Longo & Cia. Ltda.-ME\r\n\r\nValores Unitários: item 2.1 - R$ 270,00; item 2.2 - R$ 821,94; item 2.3 - R$ 652,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Multifunção Comércio e Serviços Ltda.-ME\r\n\r\nValores Unitários: item 3.1 - R$ 77,35; item 3.2 - R$ 151,64\r\n\r\nLote 4 \r\n\r\nAdjudicatária: Prosperar Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda.-ME\r\n\r\nValor Unitário: item 4.1 - R$ 2.840,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1020135" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1020129": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00639932 (origem: 1ª Promotoria de Justiça perante o II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00482403 (origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00049584 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1020129" ] } }, "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": { "Atos": { "1020136": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 25, de 18 de agosto de 2010, faz saber aos interessados que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 17 de setembro de 2010, deferiu as inscrições dos candidatos à eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, pelo voto dos Procuradores de Justiça, conforme relação abaixo:\r\n\r\n- Dirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\n- Fernando Galvão de Andrea Ferreira\r\n\r\n- Guilherme Eugênio de Vasconcellos\r\n\r\n- Orlando Carlos Neves Belém\r\n\r\n- Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 26, de 18 de agosto de 2010, faz saber aos interessados que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão realizada no dia 17 de setembro de 2010, deferiu as inscrições dos candidatos à eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, pelo voto dos Promotores de Justiça, conforme relação abaixo: \r\n\r\n- Cristina Medeiros da Fonseca\r\n\r\n- Denise Muniz de Tarin\r\n\r\n- Dennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\n- Julio Cesar Lima dos Santos\r\n\r\n- Luiz Fabião Guasque\r\n\r\n- Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira\r\n\r\nId: 1020136" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1020134": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1020134" ] } }, "Centros de Apoio Operacional": { "Atos": { "1020137": [ "IA - Avisos", "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE SEMINÁRIO Nº 001/10\r\n\r\nAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Rua General Dionísio, n.º 764 - 4º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, tornam pública a realização do Seminário “Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir” - um evento de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Trabalho - 1ª Região, da Gerência Regional do Trabalho de Duque de Caxias e do Município de Duque de Caxias, em parceria com a FUNDEC e CIEE/RJ.\r\n\r\nData: 24/09/2010\r\n\r\nHorário: 9h00 às 17h00\r\n\r\nEndereço: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua General Dionísio, n.º 764 - 1º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Prédio do Ministério Público ao lado do Fórum de Duque de Caxias).\r\n\r\nDo Objetivo: Discutir a necessidade da efetivação da Lei de aprendizagem no município de Duque de Caxias, orientando as instituições que desenvolvem a aprendizagem e as empresas sediadas neste município quanto ao cumprimento da legislação em questão.\r\n\r\nPúblico Alvo: Empresas estabelecidas no município de Duque de Caxias, instituições que ministram cursos de aprendizagem credenciados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Conselho do Trabalho.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n8h30 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento \r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPainel: Aprendizagem: para além do cumprimento da lei\r\n\r\nDr.ª Patrícia Silveira Tavares - Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Maria de Almeida Carvalho - Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA)\r\n\r\n10h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n11h15\r\n\r\nPainel: A profissionalização do adolescente em face do artigo 227 da Constituição Federal e as Atribuições da fiscalização do trabalho para a \r\n\r\nefetivação da Lei da Aprendizagem \r\n\r\nDr.ª Carina Rodrigues Bicalho - Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município \r\n\r\nde Nova Iguaçu\r\n\r\nWalter Barboza - Auditor Fiscal do Trabalho em Duque de Caxias\r\n\r\n12h15\r\n\r\nDebates \r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: Cursos de aprendizagem: A oferta de cursos pelo sistema “S” e as entidades qualificadas em formação técnica profissional\r\n\r\nLuiz dos Santos Silva - Serviço Nacional de \r\n\r\nAprendizagem Industrial de Duque de Caxias (SENAI)\r\n\r\nProfessora Márcia Salles - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Duque de Caxias \r\n\r\n(SENAC)\r\n\r\nGerson Benedito Prado - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte de Deodoro (SENAT)\r\n\r\nLílian Schocair - Gerente de Atendimento Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE -RJ)\r\n\r\n15h00\r\n\r\nPainel: Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir!\r\n\r\nExperiências das empresas: Petrobrás/Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) e Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico (COTEFIL)\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncaminhamentos \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1020137" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1019403": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 374/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.293-4/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por RANDOLPHO LOPES FILHO, por LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, por JORGE LOPES DE CASTILHO, por GILBERTO DA CONCEIÇÃO, por GLEY GERALDO GONÇALVES, por MARCO AURÉLIO BATALHA, por PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, por PAULO ROBERTO NOGUEIRA DE PAULA, por WALLACE TADEU DE VASCONCELLOS LEAL, por GERALDO DA SILVA e por JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES.\r\n\r\nId: 1019403" ], "1019404": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 375/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.328-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.947-3/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por ELY MONTEIRO BRAZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.182-8/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1019404" ], "1019713": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 376/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.197-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Embargos de Declaração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nId: 1019713" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1018054": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nGILBERTO LIMA CONSTANTINO\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27256/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n239441-9/08\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n28671/2010\r\n\r\nId: 1018054" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1019934": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.342 - concede pensão a CEILA MARIA PENA CALDEIRA, na qualidade de José de Leonissa Souza Caldeira, matrícula nº 02/1424/3-5, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com validade a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17348 - concede pensão a LEILA NUNES PRESCOTT, na qualidade de GELRIO PESSOA PRESCOTT, matrícula nº 02/0234/3-5, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com validade a contar de 06 de agosto de 2010.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.353 - aposenta WILSON MARTINS MENDES, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001079/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.368 - aposenta ALCIDES DE SOUZA LEANDRO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001877/0-2, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.371 - renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora THEREZA CHRISTINA MARTINS TAVARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/001934/0-8, com base na Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.372 - Exonera, a pedido, RUDSON LAMBLET PEREIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2824/0-6, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da COL, da CRH, da SGA, com validade a contar de 20.09.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.373 - Exonera FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2916/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da COV, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Rudson Lamblet Pereira, matr. 02/2824/0-6, com validade a contar de 20.09.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.374 - Exonera ANA CARLA D´ALMEIDA BASTEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3061/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8, com validade a contar de 20.09.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.375 - Exonera ALEXANDRE MAIA DO CARMO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3478/0-8, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da COV, da CRH, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador -Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carla D´Almeida Basteiro, matr. 02/3061/0-5, com validade a contar de 20.09.2010.\r\n\r\nId: 1019934" ], "1019919": [ "IB - Ato Executivo", "ATO EXECUTIVO Nº 17.377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 44 e no seu parágrafo único, da Lei nº 5.497, de 07 de julho de 2009, e a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2010, aprovado pelo Ato Executivo nº 17.110, de 07 de janeiro de 2010, modificado pelo Ato Executivo nº 17.292, de 21 de junho de 2010 e pelo Decreto nº 42.612, de 02 de setembro de 2010, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.377, \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2010\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAções de Planejamento e Fiscalização de \r\n\r\n4.4.90.52\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000\r\n\r\nRecursos Públicos\r\n\r\n0201 011220137 1002\r\n\r\nAmpliação e Modernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90.51\r\n\r\n00\r\n\r\n800.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\nId: 1019919" ], "1019940": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.795-3/2010 - Jose Antonio Pires de Mello, matr. 02/0274/3-7. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.193-1/2009 - Horacio Machado Medeiros, matr. 02/3989/0-3. DEFIRO o pedido de conversão em pecúnia indenizatória de um trintídio de licença especial.\r\n\r\nId: 1019940" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1019937": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.124-5/2010 - Marinéia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.157-2/2010 - Verônica de Melo Machado, matr. 02/2352/0-1. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.104-5/2010 - Claudia Chagas Chalreo Alves, matr. 02/1936/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.09.2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.184-5/2010 - Cinira Eugênia Rocha de Assis, matr. 02/3591/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 20.09.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.202-3/2010 - Nelson do Amaral da Silva, matr. 02/3469/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.11.2010.\r\n\r\nId: 1019937" ] } }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1019643": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.403-2/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 53/2010, o qual teve como vencedor a empresa REALCE RIO CONFECÇÕES LTDA., com o valor total de R$ 12.038,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.251-7/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 54/2010, o qual teve como vencedor a empresa GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL LTDA.-ME, com o valor total de R$ 5.500,00.\r\n\r\nId: 1019643" ] } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1019900": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.894-1/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS, EM FIBROCIMENTO, PARA SUBSTITUIÇÃO EM 3 (TRÊS) COBERTURAS LOCALIZADAS NO EDIFÍCIO SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1019900" ], "1019642": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.961-0/10\r\n\r\nDIA: 6/10/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS DO TIPO BLINDEX E DE VIDRO DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.250,08\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 60/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.545-9/10\r\n\r\nDIA: 4/10/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 130 (CENTO E TRINTA) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D'ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.855,28\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.470-5/10\r\n\r\nDIA: 7/10/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MÁQUINAS COPIADORAS CANON, MODELO IR 2200, E SHARP, MODELO AR-M277\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.417,77\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1019642" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1020113": [ "II - Ofícios", "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n5153 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a viabilizar a implantação de uma Clínica da Família no Bairro Balneário Lagomar no Município de Macaé.\r\n\r\n5154 - SOLICITA ao Exmo Presidente da CEDAE, Sr. Vagner Vícter, que estude a possibilidade de estender o atendimento de água para as regiões de Campo Limpo e Venda Nova na Zona Rural do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n5155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a viabilizar a construção de uma ponte na localidade de Saquarema Grande em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n5156 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a viabilizar a implantação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento na Baixada Campista, preferencialmente nas localidades de Mineiros ou Saturnino Braga.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n5157 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, que à Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer Sra. Márcia Beatriz Linz Izidoro, adote as providências necessárias para a reforma da cobertura da Feira de São Cristovão, com vistas a substituição da cobertura plástica, por cobertura de desempenho térmico equivalente a telha de cerâmica.\r\n\r\n5158 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, que determine a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT, direcionada para qualificação profissional nas áreas da Industria Naval; Petróleo e Gás; Ciência da Computação; Nanotecnologia e Robotização, na Ilha do Governador, localizada no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n11284 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOCLUBE NÔMADES MC TERESÓPOLIS RJ, na pessoa de seu Presidente ANDERSON CUNHA DA COSTA, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11285 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MOTOCLUBE ÁGUIAS DO SAARA MG, na pessoa de seu Presidente ANTÔNIO CARLOS FELÍCIO DIAS, em decorrência da execução de atividades de extrema relevância à segurança dos motoqueiros no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n11286 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diretoria, Conselheiros, Nobres Associados e toda a família do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA SAUDADE, pelo transcurso do 62º aniversário de sua fundação, comemorado em 07 de setembro de 2010, nossa homenagem a esse tradicional Clube Recreativo Friburguense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Infraestrutura\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2010\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os gargalos de acessos de portos e aeroportos do estado.\r\n\r\n2ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Uerj - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Aprovação dos termos do documento de criação da rede de formação profissional continuada e apresentação dos conteúdos a serem inseridos inicialmente no projeto.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate com a participação de representantes do Comitê Olímpico Brasileiro sobre as soluções tecnológicas para a mobilidade, saúde e segurança nos grandes even tos.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Abav - Av. Senador Dantas, 76 - 2º andar - Sala 1 \r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre o mapeamento dos equipamentos esportivos instalados do estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1020113" ] } }, "Despachos do Diretor-Geral": { "Atos": { "1020114": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Em 16.09.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6884/2004 - ALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 17.09.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso n\r\n\r\nº \r\n\r\n8244/2004 - CARLOS EDUARDO LOPES SOARES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1020114" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1020115": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 19ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 21 de setembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2273/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos em vias públicas”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3083/2010, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 4131, de 18 de julho de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3091/2010, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas acerca do crime de pedofilia em hotéis, motéis, restaurantes, lojas de conveniência em todo território do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providencias”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1020115" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1019534": [ "V - Ata", "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte. Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 15 horas. PRESENÇA: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Alcides Morales Filho. ORDEM DO DIA: Eleição da Diretoria. DELIBERAÇÃO: Discutidas e aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes, a seguinte matéria: 1. Reeleger os atuais Diretores da sociedade e, adicionalmente, eleger sete novos Diretores, para cumprimento de um mandato de 3 (três) anos, a contar desta data, passando a Diretoria a apresentar a seguinte composição: DIRETOR PRESIDENTE: EDSON FIGUEIREDO MENEZES, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.766.735-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; DIRETOR SUPERINTENDENTE: CARLA SANTORO, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade nº 06.353.804-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 002.410.717-47, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; DIRETORES EXECUTIVOS: BRUNO BRAGA CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 12.062.627-61, expedida pelo IIPM, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.239.817-60, com endereço comercial na Avenida Dr. Renato Paes de Barros, nº 750, 16º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP; CLÁUDIO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 07.080.777-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 972.421.107-00, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; EDUARDO ATHAYDE DUARTE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.712.395-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 011.389.657-31, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; GLAUCIA RANGEL MIRANDA, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade de nº 08.398.250-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.099.007/03, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JORGE ERNESTO SOUZA KNAUER, brasileiro, solteiro, bancário, portador da carteira de identidade nº 06.479.270-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 735.060.107-78, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JOSÉ CARLOS BARRETO SAMPAIO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 145.194, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.504.357-36, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO CAPARICA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11148177-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.323.427-16, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; RONALDO BRAGA LELLIS, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 805.465, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 473.350.411-04, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS, brasileiro, casado, corretor de valores, portador da carteira de identidade nº 211.808, expedida pelo MM e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228 - 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ; 2. Foi observado pelo Sr. Presidente que os diretores, ora reeleitos e eleitos, declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; e 3. Os novos diretores ora eleitos tomarão posse tão logo seus nomes sejam homologados pelo Banco Central do Brasil e perceberão honorários conforme fixado pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 24 de junho de 2010. CONSELHEIROS PRESENTES: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Vice-Presidente; Membros do Conselho: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Edson Figueiredo Menezes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2010. ALCIDES MORALES FILHO - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S/A. Certifico o deferimento em 16/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002090937 - Data: 16/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1019534" ], "1019753": [ "V - Ata", "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 03 de setembro de 2010, às 17h30, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros Suplentes, Carmem Lúcia Clausen Kanter, Fernando Henrique Schuffner, Lauro Alberto De Luca, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e José Humberto Castro. Participou, ainda, o Conselheiro Fiscal, Aristóteles Luiz Menezes. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.12. CCB - ABN - Santander: O Conselho, por unanimidade, aprovou as operações financeiras a seguir discriminadas que têm por objetivo alongar o vencimento da dívida representada pela CCB ABN/Santander e com tais recursos pré-pagar parcialmente as Debêntures da 5ª emissão da Light SESA, cujo custo é superior ao da CCB (CDI + 1,50%aa versus CDI + 1,40%aa). As operações ora aprovadas são as seguintes: (A) Renovação curto prazo: (i) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; (iii) Credor: ABN / Santander; (iv) Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais); (v) Prazo: 17 dias (Início: 17/08/2010 - Vencimento: 03/09/2010); (vi) Custo: CDI + 0,95% ao ano; e, (B) Renovação de longo prazo: (i) Instrumentos: Cédula de Crédito Bancário (CCB); (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; (iii) Credor: ABN / Santander; (iv) Valor: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais); (v) Prazo: 4 anos, amortização única no vencimento (Início: 03/09/2010 - Vencimento: 03/09/2014); (vi) Custo: CDI + 1,40% ao ano, conforme ACD nº F-012/2010. 3.13. Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Efetivação: O Conselho, por unanimidade, aprovou a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pelo SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2089738, DATA: 14/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1019753" ], "1019821": [ "V - Ata", "NOVA AMÉRICA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.537.053/0001-62\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/09/2010. Data, Horário e Local: Aos 02/09/2010, às 10:00h, na sede social da Cia, na Av. Pastor Martin Luther King Jr. nº 126, bloco 1, loja 224 (parte)/RJ. Convocação: Independentemente de convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando 100% do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. Documentos Lidos na Assembléia: (1) Boletins de Subscrição; (2) Descrição do bem imóvel (terreno) cujas frações ideais são transferidas à Cia; e (3) Laudo de Avaliação, autenticados pela mesa diretora, identificados como documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede social. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (1) Considerando que o capital social encontra-se integralizado na sua totalidade, foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 63.237,03, ou seja, de R$ 800,00 para R$ 64.037,03, mediante a emissão de 63.236 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal representativas do capital da Cia, com preço de emissão fixado de comum acordo entre os acionistas e os subscritores. Com a expressa concordância de todos os acionistas, que expressamente renunciam ao direito de preferência para subscrição de ações da Cia, foi aprovada a subscrição e conseqüente integralização das novas ações conforme os Boletins de Subscrição constantes do Documento I anexo à presente ata. (2) Tendo em vista que as novas ações serão integralizadas mediante a transferência, à Cia, das frações do bem imóvel (terreno) descrito no Documento II anexo à presente ata, os acionistas reconhecem que a presente ata, devidamente registrada na JUCERJA, poderá ser utilizada como título translativo de propriedade para fins do registro da transferência definitiva do imóvel para a Cia perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis competente. (3) Foi nomeada perita para proceder à avaliação das frações do imóvel (terreno) oferecidas pelos subscritores para integralização do aumento de capital acima deliberado a empresa especializada Carmem Soares Contadores Associados Ltda., com sede na Rua Dias da Cruz nº 143, cobertura 02, Méier/RJ CEP 20.720-010, CNPJ/MF nº 09.417.188/0001-42 e no CRC nº RJ-004429/O-8, a qual, presente à Assembléia por meio de sua representante, aceitou o encargo e se declarou pronta a desde logo apresentar o laudo de avaliação, o que foi feito. (4) Foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pela empresa perita, identificado como Documento III, anexo à presente ata, o qual confirmou os valores oferecidos pelos subscritores. (5) Foi homologada a emissão de ações e o aumento de capital social deliberados conforme a presente ata. (6) Em decorrência das deliberações tomadas conforme os itens precedentes, o caput do Artigo 5 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 64.037,03, representado por 64.036 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lida e achada conforme a presente ata, que foi assinada pelos presentes. Presentes à Assembléia: (ass.) Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano; Ancar IC S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social; e Bel Sul Administração e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social. Rio de Janeiro, 02/09/2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Assembléia; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Assembléia. JUCERJA Nº 2087330 em 08/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1019821" ], "1019816": [ "V - Ata", "NOVA AMÉRICA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.537.053/0001-62\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/09/2010. Data, Horário e Local: Aos 03/09/2010, às 10:00h, na sede social da Cia, na Av. Pastor Martin Luther King Jr. nº 126, bloco 1, loja 224 (parte) / RJ. Convocação: Independentemente de convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando 100% do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. Documentos Lidos na Assembléia: (1) Boletins de Subscrição; (2) Descrição do bem imóvel (terreno) cujas frações ideais são transferidas à Companhia; e (3) Laudo de Avaliação, autenticados pela mesa diretora, identificados como documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede social. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (1) Considerando que o capital social encontra-se integralizado na sua totalidade, foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 88.071,11, ou seja, de R$ 64.037,03 para R$ 152.108,14, mediante a emissão de 48.060 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal representativas do capital da Cia, com preço de emissão fixado de comum acordo entre os acionistas e os subscritores. Com a expressa concordância de todos os acionistas, que expressamente renunciam ao direito de preferência para subscrição de ações da Companhia, foi aprovada a subscrição e conseqüente integralização das novas ações conforme os Boletins de Subscrição constantes do Documento I anexo à presente ata. (2) Tendo em vista que as novas ações serão integralizadas mediante a transferência, à Cia, das frações do bem imóvel (terreno) descrito no Documento II anexo à presente ata, os acionistas reconhecem que a presente ata, devidamente registrada na JUCERJA, poderá ser utilizada como título translativo de propriedade para fins do registro da transferência definitiva do imóvel para a Cia perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis competente. (3) Foi nomeada perita para proceder à avaliação das frações do imóvel (terreno) oferecidas pelos subscritores para integralização do aumento de capital acima deliberado a empresa especializada Carmem Soares Contadores Associados Ltda., com sede na Rua Dias da Cruz nº 143, cobertura 02, Méier/ RJ CEP 20.720-010, CNPJ/MF nº 09.417.188/0001-42 e no CRC nº RJ-004429/O-8, a qual, presente à Assembléia por meio de sua representante, aceitou o encargo e se declarou pronta a desde logo apresentar o laudo de avaliação, o que foi feito. (4) Foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pela empresa perita, identificado como Documento III, anexo à presente ata, o qual confirmou os valores oferecidos pelos subscritores. (5) Foi homologada a emissão de ações e o aumento de capital social deliberados conforme a presente ata. (6) Em decorrência das deliberações tomadas conforme os itens precedentes, o caput do Artigo 5 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 152.108,14, representado por 112.096 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lida e achada conforme a presente ata, que foi assinada pelos presentes. Presentes à Assembléia: (ass.) Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano; Ancar IC S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social; Bel Sul Administração e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Participa Emp. Imobiliários e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Nova Participa Administração e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Oak Assessoria Técnica Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social. Rio de Janeiro, 03/09/2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Assembleia; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 2088491 em 10/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1019816" ], "1019795": [ "V - Certidão", "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13.09.2010 ÀS 10:00 HORAS. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Estácio Participações S/A. Certifico o deferimento em 16/09/2010, e o registro sob o número 2091015 e data de 16/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1019795" ], "1019935": [ "V - Ata", "CHRISTENSEN RODER PRODUTOS\r\n\r\nE SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 56.690.050/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.2.0730660-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios de 01.09.2010 - Para os fins do artigo 1.122 da Lei nº 10.406/2002, a administração da Christensen Roder Produtos e Serviços de Petróleo Ltda. (“Sociedade”) informa que foi aprovada, por unanimidade, nos termos da Ata de Reunião de Sócios de 01.09.2010, a cisão parcial da Sociedade, com a versão do acervo líquido cindido, no valor de R$ 13.648.180,43 (treze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e quarenta e três centavos), conforme balanço patrimonial de 01.09.2010, para a sociedade Christensen Roder Indústria de Produtos Diamantados Ltda. (CNPJ 11.592.546/0001-03 - NIRE 35.224.403.248), nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial firmado em 30.8.2010 e do Laudo de Avaliação de 01.09.2010. Em decorrência da cisão parcial aprovada, o capital social da Sociedade foi reduzido no valor do acervo cindido indicado acima, conforme alteração contratual de 01.09.2010. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Christensen Roder Produtos e Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nId: 1019935" ], "1019701": [ "V - Ata", "MARIALICE PATRIMONIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.800.606/0001-65 - NIRE N° 33.3.0029022-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos 13/09/10, às 10 hs, na sede social, na Rua Constante Ramos, 155, apto. 201, Copacabana-RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas. Mesa: Presidente: Alexandre Barbosa da Fonseca Junior; e Secretário: Raul Gomes Barbosa da Fonseca. Ordem do Dia: Aprovação da redução do Capital Social da Cia. em R$ 178.020,00, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. Deliberação: Por unanimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; b) tendo em vista o fato do valor do capital social ser excessivo para o objeto social, deliberam os acionistas promover a redução no valor de R$ 178.020,00, sendo parte em bem imóvel e parte em moeda corrente do País, mediante a entrega destes para os acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social, descrita no Documento I anexo a presente; c) Desta forma, será feito o cancelamento de 178.020 ações na mesma proporção do valor recebido; d) Em razão da redução de capital deliberada, foi aprovada a nova redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 5.435.717,00, totalmente subscrito e integralizado em imóveis, ações e moeda corrente do País, representado por 5.435.717, ações ordinárias nominativas\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 13/09/10. A presente é cópia fiel da original. Alexandre Barbosa da Fonseca Junior - Presidente. Raul Gomes Barbosa da Fonseca - Secretário.\r\n\r\nId: 1019701" ], "1019463": [ "V - Ata", "CAFÉS SEREIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.861.928/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0027808-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEm 17/08/2010, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cafés Sereia do Brasil Participações S/A, sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.861.928/0001-00 e com seu Estatuto Social arquivado na JUCERJA sob NIRE 33.3.0027808-7 (“Companhia”), se reuniram na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas, 8.445, sala 608, parte, Barra da Tijuca, na capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22793-081, e aprovaram: (i) a eleição dos Srs. Ricardo Jorge Monte da Carvalheira e Thiago de Andrade Deiab para os cargos de diretores, em substituição aos Srs. Peter Byrd Rodenbeck e Marcelo Leite Alves Wanderley; (ii) a alteração das disposições que regem a administração da Companhia e as assembléias gerais de acionistas, com a conseqüente alteração dos capítulos III e IV do Estatuto Social; e (iii) a nova redação consolidada do Estatuto Social, refletindo as decisões tomadas na assembléia geral. A ata da Assembléia Geral Extraordinária e o Estatuto Social consolidado da Companhia foram arquivados na JUCERJA sob nº 00002082607, em sessão de 25/08/2010. O presente extrato foi elaborado nos termos do Art. 130, § 3º, da Lei 6.404/1976. Ricardo Jorge Monte da Carvalheira - Diretor.\r\n\r\nId: 1019463" ], "1019923": [ "V - Ata", "M. AGOSTINI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCNPJ Nº 30055933/0001-47 - NIRE Nº 33300018913\r\n\r\nAtas das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária em Conjunto no dia 31/08/10. Aos 31/08/10, às 10:30hs, na sede social da Cia. na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, em 1ª convocação reuniram-se os acionistas da M. Agostini S.A., representando a maioria do Capital Social, com mais de 2/3 do capital votante, conforme se verificou pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença. Havendo “quorum” legal, foram efetivamente instaladas as AGO/E, tendo assumido a presidência o Sr. Marcello Martins Penna Agostini, conforme as disposições do Estatuto Social, convidando o Sr. Ronalt de Oliveira Leite, para secretariá-lo. Abrindo a sessão, foi lido o Edital de Convocação por determinação do Sr. Presidente, do teor seguinte: “M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial). - CNPJ 30055933/0001-47 - AGO/E - Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial), para se reunirem em AGO/E à serem realizadas no dia 31/08/10 às 10:30hs. (1ª Convocação), na sede social situada na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: I - AGO: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/09 e do Relatório da Diretoria correspondente; b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; II - AGE: a) Exame da proposta da Diretoria sobre o Capital Social; e b) Assuntos gerais. RJ, 13/08/2010, Alberto César Lobo Jasmim - Diretor-Presidente”. Foi informado pelo Sr. Presidente que o Edital de Convocação foi publicado no “Diário Mercantil” dos dias 13, 14, 15, 16 e 17/08/10 e no Diário Oficial dos dias 13, 16 e 17/08/10 e as Demonstrações Financeiras da Sociedade levantadas em 31/12/09, foram dispensadas de publicação com base no Art. 294, II, da Lei 6404/76. Esclareceu mais, que os anúncios mencionados no art. 133 da Lei 6404/76, foram publicados no “Diário Mercantil” dos dias 13, 14, 15, 16 e 17/08/10, e no “DOERJ” dos dias 13, 16 e 17/08/10, com o seguinte teor: “M. Agostini S.A. (Em Recuperação Judicial) - CNPJ 30055933/0001-47 - Aviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social na Av. Pastor Martin Luther King Jr., 989, Inhaúma, RJ, os documentos que trata o art. 133 da Lei 6404/76, referente ao exercício findo em 31/12/09. RJ, 13/08/10. Alberto Cesar Lobo Jasmim - Diretor-Presidente”. Em seguida iniciando o cumprimento da ordem do dia do Edital, quanto a letra “a”, colocou o Sr. Presidente em discussão as Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/09 e do Relatório da Diretoria correspondente e, encerrados os debates convidou os presentes a votarem, o que foi realizado e, colhidos os votos, anunciou terem sido aprovados por unanimidade as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, bem assim as contas apresentadas do exercício de 2009. Passando ao item seguinte, inscrito na letra “b” do Edital, determinou fosse lida a Proposta da Diretoria sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, do teor seguinte: “Proposta da Diretoria: Srs. Acionistas. A proposta da Diretoria é que não seja feita a distribuição de dividendos neste ano em face da Recuperação Judicial que foi homologada e deferida, conforme despacho publicado no DOERJ do dia 12/07/10, do Meritíssimo Juiz da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do RJ, bem como, do prejuízo do exercício de 2009 e, conseqüentemente não houve a constituição do Fundo de Reserva Legal”. Colocada em votação, verificou-se a sua integral aprovação. Declarou o Sr. Presidente neste momento esgotada a pauta da AGO e convocou os presentes à discussão a respeito do item “a” da AGE. O Sr. Presidente, ao final das discussões em torno do tema, pediu a todos que votassem a matéria e, concluída, apuraram-se os votos e obteve-se o resultado que deu pela aprovação da manutenção do Capital Social de R$ 20.000.000,00, ficando assim inalterado o “caput” do art. 5º do Estatuto Social. Dando seqüência a pauta, o Sr. Presidente franqueou a todos a palavra para as proposições que desejassem fazer na parte reservada a assuntos gerais. Ninguém tendo pedido a palavra, declarou o Sr. Presidente encerrada a ordem do dia e determinou a suspensão dos trabalhos para a lavratura da presente ata. Reaberta e lida, foi por todos aprovada e assinada após a transcrição (ass) Marcello Martins Penna Agostini, Presidente; Lucília Maria Martins Penna Agostini; Flávia Rocha Agostini, representada por seu Procurador Sr. Marcello Martins Penna Agostini; Marcello Rocha Agostini, representado por seu Procurador Sr. Marcello Martins Penna Agostini, Roberto Rocha Agostini, representado por seu Procurador Marcello Martins Penna Agostini, Fernanda Rocha Agostini, representada por seu procurador Marcello Martins Penna; Mário Antunes Baptista; Luiz Carlos Frazão Bica; e, Ronalt de Oliveira Leite - Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 31/08/10. Ronalt de Oliveira Leite - Secretário. JUCERJA 2086994 em 03/09/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1019923" ], "1019820": [ "V - Ata", "NOVA AMÉRICA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.537.053/0001-62\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06/09/2010. Data, Horário e Local: Aos 06/09/2010, às 10:00h, na sede social da Cia, na Av. Pastor Martin Luther King Jr. nº 126, bloco 1, loja 224 (parte) / RJ. Convocação: Independentemente de convocação, na forma do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando 100% do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano. Documentos Lidos na Assembléia: (1) Boletins de Subscrição; (2) Descrição do bem imóvel (terreno) cujas frações ideais são transferidas à Cia; (3) Laudo de Avaliação; e (4) Estatuto Social da Cia, autenticados pela mesa diretora, identificados como documentos I, II, III e IV, respectivamente, e arquivados na sede social. Deliberações: Uma vez abertos os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, e foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (1) Considerando que o capital social encontra-se integralizado na sua totalidade, foi aprovado o aumento do capital social da Cia em R$ 280.718,73, ou seja, de R$ 152.108,14 para R$ 432.826,87, mediante a emissão de 141.649 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal representativas do capital da Cia, com preço de emissão fixado de comum acordo entre os acionistas e os subscritores. Com a expressa concordância de todos os acionistas, que expressamente renunciam ao direito de preferência para subscrição de ações da Cia, foi aprovada a subscrição e conseqüente integralização das novas ações conforme os Boletins de Subscrição constantes do Documento I anexo à presente ata. (2) Tendo em vista que as novas ações serão integralizadas mediante a transferência, à Cia, das frações do bem imóvel (terreno) descrito no Documento II anexo à presente ata, os acionistas reconhecem que a presente ata, devidamente registrada na JUCERJA, poderá ser utilizada como título translativo de propriedade para fins do registro da transferência definitiva do imóvel para a Cia perante o Cartório de Registro Geral de Imóveis competente. (3) Foi nomeada perita para proceder à avaliação das frações do imóvel (terreno) oferecidas pelos subscritores para integralização do aumento de capital acima deliberado a empresa especializada Carmem Soares Contadores Associados Ltda., com sede na Rua Dias da Cruz nº 143, cobertura 02, Méier / RJ. CEP 20.720-010, CNPJ/MF nº 09.417.188/0001-42 e no CRC nº RJ-004429/O-8, a qual, presente à Assembléia por meio de sua representante, aceitou o encargo e se declarou pronta a desde logo apresentar o laudo de avaliação, o que foi feito. (4) Foi lido e aprovado o Laudo de Avaliação apresentado pela empresa perita, identificado como Documento III, anexo à presente ata, o qual confirmou os valores oferecidos pelos subscritores. (5) Foi homologada a emissão de ações e o aumento de capital social deliberados conforme a presente ata. (6) Em decorrência das deliberações tomadas conforme os itens precedentes, o caput do Artigo 5 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 432.826,87, representado por 253.745 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" (7) Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos atuais Diretores da Cia, Srs. Marcos Baptista Carvalho e Rodrigo Moreira de Capistrano, aos seus cargos, e elegeram, para substituí-los, com mandato de 1 ano a contar da presente data, os Srs. Francisco Carvalho Pierotti, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na Avenida Visconde de Albuquerque n° 13, ap. 601 / RJ CEP 22450-001, CI n° 2.285.472, expedida pelo IFP-RJ, CPF/MF n°105.719.657-68, e Sérgio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, domiciliado em São José do Vale do Rio Preto, RJ, na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, CI nº 1.163.841, IFP/RJ, e CPF/MF nº 002.026.907-25. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembléia, declararam não estar incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer a atividade empresarial e foram desde logo empossados, mediante a assinatura de termos de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lida e achada conforme a presente ata, que foi assinada pelos presentes. Presentes à Assembléia: (ass.) Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Rodrigo Moreira de Capistrano; Ancar IC S.A., neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social; Bel Sul Administração e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Participa Emp. Imobiliários e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Nova Participa Administração e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Oak Assessoria Técnica Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Batory Empreendimentos e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; PB4 Empreendimentos e Participações Ltda., neste ato representada nos termos do seu Contrato Social; Companhia Sul Riograndense de Imóveis, neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social; Francisco Carvalho Pierotti e Sérgio Andrade de Carvalho. Rio de Janeiro, 06/09/2010. Confere com o original lavrado em livro próprio.Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Assembléia; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Assembléia. JUCERJA nº 2088474 em 10/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO 1º - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO: Artigo 1 - A Cia tem a denominação de \"NOVA AMÉRICA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Cia tem por objeto a compra e venda de imóveis e a participação em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Artigo 3 - A Cia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo, a critério da Diretoria, abrir e fechar filiais, agências, escritórios de representação ou outros estabelecimentos em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Artigo 4 - O prazo de duração da Cia é indeterminado. CAPÍTULO 2º - DO CAPITAL SOCIAL: Artigo 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 432.826,87, representado por 253.745 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6 - Cada ação dará direito a 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO 3º - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 7 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que, os interesses sociais o exigirem. Artigo 8 - A Assembleia Geral será presidida por qualquer Diretor, a quem competirá escolher um Secretário para secretariar os trabalhos. Artigo 9 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado. Artigo 10 - Dependerá da aprovação prévia dos Acionistas, em Assembleia Geral, a prática dos seguintes atos pelos administradores da Cia: (i) qualquer oportunidade de investimento a ser explorada pela Cia, associação com terceiros, ou expansão dos projetos já desenvolvidos pela Companhia envolvendo valor igual ou superior a R$ 200.000,00; (ii) quaisquer contratações ou operações com qualquer dos acionistas, incluindo contratos de administração e comercialização comercialização de unidades, assim como tudo que tange das condições contratuais, aditivos de qualquer natureza a serem com a construtora firmados; (iii) aprovação da construtora contratada pela Cia para realizar a realização da construção do empreendimento a que a Cia se destina, assim como tudo que tange das condições contratuais, aditivos de qualquer natureza a serem firmados com a construtora; (iv) qualquer reestruturação, acordo ou pagamento antecipado de quaisquer passivos da Cia envolvendo valor igual ou superior a R$ 200.000,00; (v) a alienação de bens imóveis, bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros sempre que tais operações, individual ou conjuntamente consideradas, representem valores superiores a R$ 200.000,00; (vi) a celebração de todos os atos, documentos e contratos que estabeleçam as obrigações, responsabilidades ou o desembolso de fundos da Cia que ultrapassem o valor de R$ 200.000,00; (vii) o fracionamento, desmembramento, remembramento, cessão ou alienação, no todo ou em parte, as frações ideais das unidades autônomas de propriedade da Cia, bem como a criação de novas unidades autônomas; (viii) o voto da Cia nas Assembléias Ordinárias e Extraordinárias do Condomínio Nova América; e (ix) a escolha e destituição dos auditores independen tes. CAPÍTULO 4º - DA ADMINISTRAÇÃO: Artigo 11 - A administração da Cia caberá a uma Diretoria composta por 2 a 4 Diretores. § 1º- Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões de Diretoria\", dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. § 2º - O mandato dos Diretores será de 1 ano e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus substitutos. Artigo 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 dias úteis, por qualquer Diretor. § Único - Em caso de empate ou impasse nas deliberações da Diretoria, a matéria deverá ser submetida à Assembleia Geral a ser imediatamente convocada. Artigo 13 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. Artigo 14 - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados (i) por 2 Diretores em conjunto; ou (ii) por 1 procurador constituído nos termos do § 1º deste artigo. § 1º - As procurações outorgadas pela Cia deverão ser assinadas por 2 Diretores em conjunto, especificar expressamente os poderes conferidos e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Cia em procedimentos judiciais ou administrativos. § 2º - Em caso de vacância de qualquer cargo de Diretor será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do substituto. Artigo 15 - É vedado aos Diretores obrigar a Cia em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. CAPÍTULO 5º - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 16 - A Cia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6404, de 15/12/1976. § 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira AGO que se realizar após a sua instalação. CAPÍTULO 6º - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO: Artigo 17 - O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § 1º - No dia 30/06 de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei das S.A., declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. § 2º - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia. § 3º - Observados os limites legais, a Diretoria poderá declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual ou semestral levantado pela Cia. § 4º - Os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo obrigatório previsto no artigo 17 (b), abaixo. Artigo 18 - Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182 da LSA, exceder de 30% do capital social; (b) 25% do lucro líquido, ajustado, nos termos do inciso I do art. 202 da LSA, será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (c) o saldo terá a destinação prevista no § 6º do art. 202 da LSA ou será distribuído aos acionistas. Artigo 19 - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% ou mesmo a retenção integral do lucro. Artigo 20 - Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. CAPÍTULO 7º - LIQUIDAÇÃO: Artigo 21 - A Cia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.\" Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Assembléia; Rodrigo Moreira de Capistrano - Secretário da Assembléia.\r\n\r\nId: 1019820" ], "1019993": [ "V - Ata", "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE 3330029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 18 de agosto de 2010, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Luiz Fernando Rolla e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Jerson Kelman e Evandro Leite Vasconcelos. Achava-se, também, presente Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia em R$ 17.148.273,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais) e a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. 4.2. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de adequá-lo à nova realidade da Companhia, para dentre outras alterações, prever a criação de Conselho de Administração, reorganizar a Diretoria, suas atribuições e responsabilidades, redefinir a competência estatutária da Assembleia Geral e de seu quorum de aprovação. 4.3. Deliberar sobre a eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. 4.4. Deliberar sobre a remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração. 5. Deliberação: Os acionistas aprovaram por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. O aumento do capital social da Companhia em R$ 17.148.273,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais), que passará de R$ 52.936.763,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais) para R$ 70.085.036,00 (setenta milhões, oitenta e cinco mil e trinta e seis reais), com a correspondente emissão de 17.148.273 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I a presente ata e terão características idênticas às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes e conferirão ao seu titular os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia. 5.2.1. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito pelas sócias Light S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A, em moeda nacional, a serem integralizadas conforme boletim de subscrição, com a expressa renúncia do direito de preferência da sócia remanescente Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., a qual declara que lhe foi oferecido o direito de contribuir para o aumento de capital deliberado por este ato, à proporção de sua participação no capital da Companhia, sem que, entretanto, desejasse fazê-lo. 5.2.2. A sócia remanescente Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., manifesta-se plenamente de acordo com o preço de emissão das novas ações. 5.3. A reforma integral do Estatuto Social da Companhia, para dentre outras alterações, prever a criação de Conselho de Administração, reorganizar a Diretoria, suas atribuições e responsabilidades, redefinir a competência estatutária da Assembleia Geral, de seu quorum de aprovação, bem como adequar a redação do capital social em virtude da deliberação prevista no item 5.2 acima, passando a viger nos termos presentes no Anexo II a presente ata. 5.4. A eleição de 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes do Conselho de Administração, com mandato de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: (a) como membro efetivo Nilmar Sisto Foletto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 04637269-4, expedida pela SSP/IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 065.075.570-72, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 4, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; e seu suplente Mirele Mascarenhas, brasileira, casada, engenheira, portadora da Carteira de Identidade nº 4.458.789, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº 419.738.286-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 4, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; (b) como membro efetivo Luis Fernando de Almeida Guimarães, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 711.013.978, expedida pelo CREA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 267.314.447-15, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 1, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; e seu suplente Heitor Barreto Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.220.717, expedida pela SSP/IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 266.341.987-72, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 1, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; (c) como membro efetivo José Roberto Barbosa Carrasco, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 1268469, expedida pela SSP/IPF/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 415.870.147-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 1, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; e seu suplente José Luis Pavão Carrasco, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 3417489, expedida pela SSP/IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 376.056.667-72, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, bloco 1, 2º andar, Centro, CEP 20080-002; (d) Gilberto José Cardoso, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/MF sob o nº 278.407.606-78, Carteira Profissional nº 43415, expedida pelo CREA/MG, residente e domiciliado à Rua Martim de Carvalho, nº 104/102, Santo Agostinho, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30190-090; e seu suplente Ivany Antônio Soares Tancredo, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.062.886-34, Carteira Profissional nº 34.129/D, expedida pelo CREA/MG, residente e domiciliado à Rua da Mata, nº 85/1501, Vila da Serra, Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34000-000; (e) Marco Tulio Campos Guimarães, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 204021396-15, carteira de identidade nº MG 701340, expedida pela Policia Civil do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado à Rua Martim Francisco, nº 479/301, Gutierrez, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30441-127; e seu suplente Lilian Cristina Ferreira Batista, brasileira, casada, economista, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.236.246-07, carteira de identidade nº 137215, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliada à Rua Equador, nº 220/304, Nações Unidas, Sabará, Estado de Minas Gerais, CEP 34590-100. As investiduras nos cargos foram realizadas mediante assinaturas de termos de posse, que constituem o Anexo III a esta ata. 5.4.1. Os Conselheiros eleitos declaram em seus termos de posse, sob as penas da Lei, para fins do disposto no artigo 147, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que não estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; possuem reputação ilibada; não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm, nem representam, interesses conflitantes com o da Companhia. Os Conselheiros Gilberto José Cardoso, Ivany Antônio Soares Tancredo, Marco Tulio Campos Guimarães e Lilian Cristina Ferreira Batista assumem, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 5.5. Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração não farão jus a qualquer remuneração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos acionistas presentes. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionistas Presentes: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Luiz Fernando Rolla; LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. Jerson Kelman; Evandro Leite Vasconcelos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 15/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2090319, DATA: 15/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. Anexo I da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTGER S.A. realizada em 18 de agosto de 2010. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: Boletim de subscrição referente ao aumento de capital da LIGHTGER S.A., aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data, mediante a emissão de 17.148.273 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, totalizando R$ 17.148.273,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais). Subscritor - Espécie da Ação - Número de Ações Subscritas - Valor Total (R$ ) - Forma de Pagamento: LIGHT S.A., companhia brasileira, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Av, Marechal Floriano, nº 168, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 e NIRE nº 3.330.026.316-1. - Ordinária nominativa - 8.745.619 - R$ 8.745.619,00 - Em moeda corrente, totalmente integralizado nesta data; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., companhia brasileira, com sede na Avenida Barbacena, 1200, 12º andar, ala B1, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ/MF nº 06.981.176/0001-58 e NIRE nº 3130002055-0 - Ordinária nominativa - 8.402.654 - R$ 8.402.654,00 - Em moeda corrente, a ser integralizada em 19.08.2010. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Luiz Fernando Rolla. Anexo II da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTGER S.A. realizada em 18 de agosto de 2010. ESTATUTO SOCIAL DA LIGHTGER S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO: Artigo 1º Companhia é denominada LIGHTGER S.A. e rege-se por este Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Artigo 2º A Companhia tem como objeto a análise da viabilidade técnica e econômica, a elaboração do projeto, a implantação, operação, manutenção e exploração comercial da PCH Paracambi nos termos e prazos constantes da respectiva Resolução da ANEEL. Artigo 3º A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, manter filiais, escritórios, e representações, em qualquer localidade do país ou do exterior. Artigo 4º O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º O capital social da Companhia é de R$ 70.085.036,00 (setenta milhões, oitenta e cinco mil e trinta e seis reais), representado por 70.085.036 (setenta milhões, oitenta e cinco mil e trinta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - A ação é indivisível em relação à Companhia. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde 1 (um) voto nas deliberações da assembleia geral. Artigo 6º À Companhia é facultado criar ações preferenciais ou aumentar a classe de ações preferenciais, se existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais. Parágrafo Único - Aos acionistas é assegurado o direito de preferência, na proporção das respectivas participações, à subscrição de ações e de valores mobiliários conversíveis em ações ou que confiram o direito à subscrição de ações, regendo-se, o exercício deste direito, pela legislação em vigor. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo único - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. SEÇÃO I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 8º O Conselho de Administração será composto por 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais, todos acionistas da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 9º Caberá à Assembleia Geral eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração da Companhia, bem como eleger dentre os membros eleitos o Presidente e o Vice-Presidente. Parágrafo Primeiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração será automaticamente substituído por seu suplente. Em caso de vacância, renúncia, impedimento definitivo ou destituição de qualquer membro do Conselho de Administração, deverá ser convocada assembleia para a substituição deste membro. Parágrafo Segundo - No caso de vaga do cargo de Presidente do Conselho, assumirá o Vice-Presidente, que permanecerá no cargo até que o Conselho escolha o seu titular, cumprindo, o substituto, gestão pelo prazo remanescente. Artigo 10 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e extraordinariamente a qualquer tempo, mediante convocação feita por notificação por escrito, podendo ser enviada antecipadamente por email, pelo Presidente ou por, pelo menos, 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da reunião. A convocação deverá conter local, data, hora e a pauta da reunião. Parágrafo Primeiro - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência, videoconferência ou outros meios de comunicação, e tal participação será considerada presença pessoal em referida reunião. Parágrafo Segundo - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas e presididas por seu Presidente, devendo o Vice-Presidente substituí-lo nos casos de ausência ou impedimento deste. Parágrafo Terceiro - As reuniões do Conselho de Administração somente serão consideradas validamente instaladas se contarem com a presença de pelo menos 4 (quatro) membros em primeira convocação e de 3 (três) membros em segunda convocação. Parágrafo Quarto - Independentemente das formalidades previstas neste Artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Quinto - Qualquer reunião ordinária do Conselho de Administração poderá deixar de ser realizada na ausência de qualquer assunto a ser por ela decidido. Artigo 11 As decisões do Conselho de Administração dependerão de voto afirmativo de, no mínimo, 3 (três) Conselheiros, excetuando-se as seguintes matérias, para as quais será necessário o voto afirmativo de, no mínimo, 4 (quatro) Conselheiros: (a) estabelecer os objetivos e fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia, e fixar-lhes a remuneração e as atribuições; (c) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens ou direitos vinculados ou relacionados ao Empreendimento, inclusive bens do ativo permanente da Companhia, em valores superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais) e inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante qualquer exercício fiscal; (d) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante a fase de implantação do Empreendimento, e após esta fase, o valor mínimo será reduzido para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (e) autorizar a aprovação de celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores superiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), durante a fase de implantação do Empreendimento, e após esta fase, o valor mínimo será reduzido para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (f) aprovar a modelagem de financiamento do Empreendimento, bem como a aprovação para celebração de todos os contratos e documentos relacionados, assim como a estruturação patrimonial, tributária e operacional do Empreendimento, se for o caso; (g) aprovar, alterar e revisar o orçamento inicial detalhado para implantação do Empreendimento e o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam superiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; (h) submeter à Assembleia Geral proposta de destinação de lucro líquido apurado no exercício; (i) aprovar a celebração de qualquer contrato ou outro negócio entre a Companhia e: (i.1) qualquer de seus acionistas ou controladores destes; (i.2) qualquer pessoa natural ou jurídica que, direta ou indiretamente, detenha ações de um Acionista; (i.3) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio no qual, direta ou indiretamente, um Acionista participe; (i.4) qualquer pessoa jurídica, associação, ou consórcio detido, direta ou indiretamente, por terceiro também detentor de participação no Acionista; (i.5) qualquer administrador de quaisquer das pessoas jurídicas, associações ou consórcios supramencionadas e seus respectivos cônjuges e parentes. (j) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor igual ou superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ou que possa ter impacto negativo relevante nas operações ou atividades da Companhia; (k) aprovar a cessão ou transferência, por qualquer meio, da Companhia a qualquer terceiro ou de qualquer terceiro para a Companhia, de marca, patente, direito autoral, know-how, software ou qualquer outro direito de propriedade intelectual; (l) aprovar a criação de comitês temáticos de suporte às atividades objeto da Companhia, bem como sua forma de funcionamento; (m) definir os critérios para celebrar operações imobiliárias objetivando servidões e desapropriações, inerentes à implantação do Empreendimento; (n) aprovar prestação de garantias de qualquer natureza; (o) autorizar adiantamentos de contribuições pelas Acionistas; (p) aprovar as contas e o relatório da Diretoria Executiva, bem como os relatórios mensais das operações; (q) aprovar a escolha e destituição de auditores independentes; (r) aprovar a política de recursos humanos e critérios de remuneração, direitos e vantagens dos empregados, prepostos e consultores da Companhia propostos pela Diretoria; (s) aprovar a abertura de escritórios e filiais, bem como mudança de sede da Companhia; (t) aprovar qualquer modificação no Cronograma de Implantação que gere alterações nos marcos contratuais e no valor da implantação do Empreendimento; (u) aprovar o orçamento anual da Companhia, o Cronograma de Contribuição e outros de aplicação de recursos ou de aporte de capital, análise de investimentos ou cronogramas físico-financeiros; (v) atribuir e delegar poderes adicionais à Diretoria da Companhia; (w) distribuir a remuneração global fixada pela Assembleia Geral entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria; (x) definir os critérios de correção monetária dos valores previstos no Acordo de Acionistas; (y) aprovar os resultados mensais das operações da Companhia; (z) aprovar o plano de ação para implantação e operação do Empreendimento e os programas de trabalho; Parágrafo Único - A Companhia complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pelo Conselho de Administração. SEÇÃO II - DIRETORIA: Artigo 12 A Diretoria será composta por 2 (dois) Diretores, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos, sendo um dos membros designado Diretor Administrativo Financeiro e o outro Diretor Técnico Comercial. Artigo 13 Os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações com estrita observância às disposições deste Estatuto Social e às resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Administração. Adicionalmente, caberá à Diretoria, representar a Companhia ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e praticar todos os atos necessários à consecução do seu objeto social. Artigo 14 - Compete à Diretoria como órgão colegiado, obedecidas as restrições da legislação vigente, praticar todos os atos necessários para assegurar o funcionamento regular da Companhia, especificamente: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações do Conselho de Administração; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, nos termos das diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração; (c) autorizar a alienação e/ou promessa de alienação, bem como a constituição de ônus ou gravames de qualquer natureza sobre bens ou direitos vinculados ou relacionados ao projeto, construção e operação da PCH Paracambi, inclusive bens do ativo permanente da Companhia, em valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), durante qualquer exercício fiscal; (d) autorizar a realização de investimentos ou quaisquer despesas de capital (inclusive aquisição, arrendamento, concessão de uso ou locação de bens imóveis e equipamentos do acervo operacional) em valores inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), até a data do início da operação comercial da última unidade geradora da PCH Paracambi, e após esta data, em valores inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerados estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (e) autorizar a aprovação de celebração de quaisquer contratos ou atos de qualquer natureza e objeto, em valores inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até a data do início da operação comercial da última unidade geradora da PCH Paracambi, e após esta data, em valores inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), considerado estes valores de forma isolada ou, quando houver mais de uma transação de igual natureza, dentro de um mesmo exercício social, de forma global; (f) aprovar, alterar e revisar o orçamento inicial detalhado para implantação do projeto, construção e operação da PCH Paracambi e o orçamento anual da Companhia, bem como suas revisões e remanejamentos de verbas cujos valores sejam inferiores a 5% (cinco por cento) do valor global de itens específicos do orçamento anual aprovado; e (g) aprovar a propositura, desistência, renúncia de direito ou celebração de transação ou acordo em qualquer ação, medida ou processo judicial ou administrativo, ou arbitragem, que envolva valor inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Artigo 15 Sem prejuízo das atribuições da Diretoria em colegiado, são atribuições próprias dos Diretores em função do respectivo cargo: I - Diretor Administrativo Financeiro: (i) representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; (ii) coordenar as atividades dos Diretores e as reuniões de Diretoria; (iii) ser responsável pela área de meio-ambiente incluindo aquisição de terras, conduzir programas e ações relacionadas ao meio ambiente, bem como promover as ações necessárias à obtenção e renovação das licenças ambientais; (iv) supervisão da área jurídica e a apreciação dos relatórios emitidos pelos Diretores e Comitês, submetendo-os à Diretoria ou ao Conselho de Administração; (v) supervisionar as atividades de auditoria interna; (vi) acompanhar a evolução da legislação e diretrizes do Setor Elétrico e suas consequências sobre o Empreendimento; (vii) acompanhar eventuais atividades de consultoria externa; (viii) supervisionar as áreas administrativa e de recursos humanos; (ix) elaboração dos orçamentos parciais e integral, supervisionar as atividades financeiras e o relacionamento com as instituições financeiras; (x) elaborar e gerenciar as políticas e normas administrativas sobre serviços de apoio, tais como, transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; (xi) supervisionar as atividades e procedimentos contábeis; (xii) responsabilizar-se pela guarda e atualização da documentação administrativa da sociedade; (xiii) acompanhar e gerenciar as apólices de seguro e acionar as seguradoras com todos os requisitos necessários à caracterização de sinistro; (xiv) responsabilizar-se pela emissão de notas fiscais para movimentação de materiais, quando necessário, supervisionar, em conjunto com o Diretor Técnico Comercial, o controle das movimentações e níveis de estoque de almoxarifado da usina. II - Diretor Técnico Comercial: (i) coordenar as atividades de planejamento, construção e operação do Empreendimento; (ii) coordenar a implantação do Empreendimento, sendo responsável pelo seu gerenciamento, e apresentar relatório mensal sobre o andamento da implantação e o cumprimento do cronograma à Diretoria; (iii) estabelecer e supervisionar as normas e procedimentos de aquisição e contratação de obras; (iv) ser responsável pela análise comercial, do ponto de vista técnico, das propostas para contratação de obras; (v) responsabilizar-se pela atualização e guarda da documentação técnica da sociedade; (vi) coordenar as atividades de operação e manutenção do Empreendimento; acompanhar a fiscalização da ANEEL; (vii) avaliar o andamento dos serviços contratados; supervisionar, em conjunto com o Diretor Administrativo Financeiro, o controle das movimentações e níveis de estoque de almoxarifado da usina; (viii) acompanhamento do cumprimento de obrigações e garantias de fornecedores; e (ix) responsabilizar-se pelo gerenciamento do Contrato de Operação e Manutenção, promovendo a solução de questões operacionais. Artigo 16 Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigações da Companhia, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador nomeado pelo Diretor representado; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais e nomeados em conjunto por 02 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá ser representada somente por um procurador, nomeado em conjunto por 02 (dois) Diretores, nos seguintes casos: (a) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (b) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (c) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª Instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª Instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Segundo - A representação da Companhia em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 17 As decisões da Diretoria deverão estar contidas em atas. Artigo 18 Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá ao Conselho de Administração nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo remanescente do prazo de gestão. Artigo 19 Além das atribuições definidas em lei e no Estatuto Social, os Diretores deverão reportar aos Acionistas e ao Conselho de Administração as informações sobre o desenvolvimento da Companhia e sobre a implementação e cumprimento do Plano de Investimentos. Artigo 20 São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer dos acionistas, conselheiros, diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 21 A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do parágrafo segundo, do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e seus respectivos suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO V - ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 22 A Assembleia Geral se reunirá, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do conselho de administração e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 23 A Assembléia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho ou, em sua ausência, por qualquer um dos presentes, eleito na ocasião, que escolherá, dentre os presentes, um secretário. Artigo 24 As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação, sem prejuízo do disposto na Lei nº 6.404/76, deverá ser feito mediante envio de telegrama ou carta com aviso de recebimento, podendo ser enviada antecipadamente por email, com no mínimo 8 (oito) dias de antecedência à data da assembléia. O edital de convocação deverá indicar a data, hora e local da assembleia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas ou a assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 25 Exceto quando referente ao disposto no artigo 135 da Lei nº 6404/76, a Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 60% (sessenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Artigo 26 Os Acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Companhia ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 27 Das Assembleias Gerais serão lavradas atas, na forma de sumário, a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. Artigo 28 Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria de votos. Artigo 29 As seguintes matérias somente poderão ser aprovadas em Assembleia Geral da Companhia mediante a aprovação de acionistas representando, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do capital social da Companhia: (a) aprovar a alteração do Estatuto Social da Companhia, exceto a alteração do objeto social, que dependerá da unanimidade dos Acionistas; (b) aprovar a redução do capital social ou aumento acima do limite autorizado, desdobramento ou grupamento de ações, resgate ou compra de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria, emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários pela Companhia, conversíveis ou não em ações, incluindo a criação e emissão de ações preferenciais, debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição ou opções de compra ou subscrição de ações; (c) aprovar a política de distribuição de dividendos, aumento ou redução do dividendo obrigatório, bem como deliberar sobre o pagamento, pela Companhia, de juros, a título de remuneração do capital próprio e declarar declaração de dividendos intermediários e/ou intercalares; (d) aprovar a destinação do resultado de cada exercício; (e) aprovar as demonstrações financeiras anuais da Companhia e tomar as contas dos administradores; (f) deliberar sobre as vantagens e condições de resgate ou amortização de Ações; (g) eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia e fixar-lhes as atribuições; (h) fixar o montante anual global da remuneração dos administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções e sua competência; (i) aprovar e/ou modificar os regimentos internos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia; (j) aprovar a realização de outros investimentos, bem como a participação em licitações públicas ou privadas, leilões, consórcios, parcerias, participação em associações ou no capital de outras sociedades, joint ventures, construção, exploração ou execução de qualquer atividade não relativa ao Empreendimento, criação de subsidiária integral ou aquisição de Controle ou de participação societária em outras sociedades; (k) deliberar sobre transformação, fusão e cisão da Companhia, sua incorporação ou a de terceiros, sua dissolução e liquidação, elegendo e destituindo liquidantes e julgando-lhes as contas; (l) autorizar os administradores a confessar falência e a requerer recuperação judicial; (m) aprovar a não distribuição total do saldo restante do lucro líquido do exercício (exceto para constituição da reserva legal, da reserva recomendada pelos auditores independentes e nos casos de retenção obrigatórios por lei e/ou quando exigido pelo órgão regulador ou pelos agentes financiadores); (n) deliberar a respeito da cessação do estado de liquidação da Companhia; (o) estabelecer os limites de competência do Conselho de Administração; e (p) aprovar a prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento aprovado pela Companhia. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E BALANÇO: Artigo 30 O exercício social da Companhia terá início no dia 01 de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 31 Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais estarão sujeitas a auditoria por auditor independente. Artigo 32 A Companhia poderá, a critério da Assembleia Geral, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Assembleia Geral poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Primeiro - Depois de efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pelo Conselho de Administração e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. Parágrafo Segundo - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, na forma do artigo 202 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro - Poderá, ainda, a Assembleia Geral, deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo \"caput\" deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. Parágrafo Quarto - Caberá à Assembleia Geral, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Companhia durante o exercício. Parágrafo Sexto - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 33 A Companhia se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 34 A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Companhia, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO VIII - ACORDO DE ACIONISTAS: Artigo 35 A Companhia observará as disposições do Acordo de Acionistas arquivado em sua sede, segundo os termos do Artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Aqueles que presidirem a Assembleia Geral ou reuniões do Conselho de Administração ficam expressamente proibidos de aceitar declaração de voto de qualquer acionista ou membro do Conselho de Administração, conforme o caso, produzida em desacordo com o disposto no referido Acordo, ficando a Companhia expressamente proibida de aceitar e realizar a transferência de ações e/ou oneração e/ou cessão de direito de preferência na subscrição de ações e/ou outros títulos em descumprimento das disposições e normas estabelecidas no Acordo de Acionistas. Qualquer transferência de ações, oneração e/ou cessão de direitos de preferência na subscrição de ações e outros títulos realizada em violação às disposições do Acordo de Acionistas será considerada nula, não produzindo qualquer efeito legal. Parágrafo Primeiro - As obrigações e responsabilidades resultantes dos acordos de acionistas serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos sejam devidamente averbados nos livros de registro de ações da Companhia, conforme previsto no art. 118 da Lei n° 6.404/76. Parágrafo Segundo - Os administradores da Companhia zelarão pela observância do Acordo de Acionistas, e o Presidente da Assembleia Geral e, conforme o caso, o Presidente do Conselho de Administração deverão declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou conselheiro em contrariedade com os termos de tal acordo. CAPÍTULO IX - FORO: Artigo 36 Qualquer controvérsia oriunda do presente Estatuto que não seja resolvida amigavelmente será submetida exclusivamente a arbitragem a ser administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getulio Vargas (\"Câmara\"), de acordo com as regras de tal instituição arbitral, em vigor na data do pedido de instauração do procedimento arbitral, observando o disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme venha a ser alterada, e o estipulado a seguir neste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Caberá à Câmara a eleição do painel arbitral, que será composto por três membros, especialistas no tema em disputa. Parágrafo Segundo - O tribunal arbitral será sediado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A arbitragem será conduzida em língua portuguesa, segundo a legislação brasileira. Parágrafo Terceiro - Os custos e despesas relativos à instauração do procedimento arbitral serão distribuídos entre as par tes de acordo com o estabelecido nos itens abaixo: (i) na hipótese de realização de acordo entre as partes no curso do procedimento arbitral, os custos relativos a este serão divididos igualmente entre as partes; (ii) nas hipóteses em que a matéria discutida seja efetivamente objeto de julgamento pelo tribunal arbitral, a sucumbência sobre os honorários dos árbitros e dos peritos, os custos e as custas do procedimento arbitral deverão ser fixados na sentença arbitral; e (iii) não serão considerados como custos relativos ao procedimento arbitral, os valores relativos a honorários advocatícios e de eventuais assistentes técnicos de cada Parte incorridos em razão do juízo arbitral instaurado nos termos ora acordados, inexistindo, portanto, verbas de sucumbência. Parágrafo Quarto - As partes reconhecem que qualquer uma delas poderá necessitar de ordens judiciais preliminares para evitar danos, ou riscos de danos, aos seus direitos. Assim, o requerimento de medida liminar, ou de qualquer outra ordem judicial preliminar, para o juízo competente, antes ou depois do início do processo arbitral estabelecido neste Estatuto, não deverá ser considerado incompatível ou uma forma de desistência voluntária de qualquer dos direitos previstos nesta Cláusula. Parágrafo Quinto - Fica para os fins ora previstos, eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Sexto - As partes reconhecem que a escolha da arbitragem como mecanismo de solução de controvérsia não impede ou restringe o direito à execução específica prevista ou oriunda deste Estatuto. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2010. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário.\r\n\r\nId: 1019993" ], "1019835": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1019835" ], "1019762": [ "V - Ata", "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 03 de setembro de 2010, às 15h30, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros Suplentes Almir José dos Santos, Carmem Lúcia Clausen Kanter, Fernando Henrique Schuffner, Lauro Alberto De Luca, Joaquim Dias de Castro, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e José Humberto Castro. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.12. Renovação de Garantia do Contrato de Concessão - Itaocara Energia Ltda: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou a participação da Light S/A, na qualidade de avalista, na renovação de Carta de Fiança ou Seguro Garantia, nas seguintes condições: (i) Banco Fiador ou Seguro Garantia: a ser definido conforme política da Light; (ii) Afiançado: Itaocara Energia Ltda., qualidade de consorciado com participação de 51% no Consórcio UHE Itaocara, em conjunto com a CEMIG GT (49%); (iii) Beneficiário: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; (iv) Avalista: Light S/A; (v) Objeto: Garantir as obrigações assumidas pelo Consórcio UHE Itaocara junto à ANEEL no âmbito do Contrato de Concessão nº 12/2001 - Processo nº 48.500.005924/00-61; (vi) Montante: Até R$ 9.588.000 (equivalente a 51% do valor original de R$ 18.800.000,00); (vii) Emissão: Imediata; (viii) Vencimento: 15/02/2011; (ix) Custo: Até 1,50% a.a. sobre o montante da fiança/seguro garantia; (x) Periodicidade de Pagamento: a definir, e; (xi) Garantia: Aval Light S/A e Nota Promissória, conforme ACD nº F009/2010. 3.13. CCB - ABN - Santander: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem as operações financeiras a seguir discriminadas que têm por objetivo alongar o vencimento da dívida representada pela CCB ABN/Santander e com tais recursos pré-pagar parcialmente as Debêntures da 5ª emissão da Light SESA, cujo custo é superior ao da CCB (CDI + 1,50%aa versus CDI + 1,40%aa). As operações ora aprovadas são as seguintes: (A) Renovação a curto prazo: (i) Instrumento: Cédula de Crédito Bancário (CCB); (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; (iii) Credor: ABN / Santander; (iv) Valor: R$ 80.000.000,00; (v) Prazo: 17 dias (Início: 17/08/2010 - Vencimento: 03/09/2010); (vi) Custo: CDI + 0,95% ao ano; e, (B) Renovação de longo prazo: (i) Instrumentos: Cédula de Crédito Bancário (CCB); (ii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; (iii) Credor: ABN / Santander; (iv) Valor: R$ 80.000.000,00; (v) Prazo: 4 anos, amortização única no vencimento (Início: 03/09/2010 - Vencimento: 03/09/2014); (vi) Custo: CDI + 1,40% ao ano, conforme ACD nº F-012/2010. 3.14. Sociedade Central Eólica Fontainha Ltda e Central Eólica São Judas Tadeu Ltda: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou a manifestação de voto favorável: 1) da Light S.A., na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ENERGIA S.A., no sentido de referendar o aumento de capital, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a emissão de 500.000 (quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada quota, das Sociedades Central Eólica Fontainha Ltda. e Central Eólica São Judas Tadeu Ltda., realizado em 23 de agosto de 2010, passando o capital social de cada uma das empresas citadas, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), representado por 510.000 (quinhentas e dez mil) quotas, conforme ACD nº T-013/2010, de 30/08/2010; e, 2) da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A, na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ENERGIA S.A., no sentido da LIGHT ESCO abster-se de participar do aumento do capital em pauta, bem como de se manifestar de acordo com o preço de emissão das novas quotas. 3.15. Diretor de Finanças e Relações com Investidores - Efetivação: 3.15.1. Diretoria da Light S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. 3.15.2. Diretoria da Light S.E.S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., aprovem efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. 3.15.3. LIGHT Energia S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. no sentido de aprovar a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor de Finanças e Relações com Investidores pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. 3.15.4. Diretoria LIGHTGER S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTGER S.A no sentido de aprovar a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. 3.15.5. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ESCO Prestação de Serviços S.A. no sentido de aprovar a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. 3.15.6. LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembleia Geral Extraordinária da LIGHTCOM Comercializadora de Energia S.A. no sentido de aprovar a efetivação do Sr. João Batista Zolini Carneiro, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 752518, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 485.662.926-34, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, Centro, CEP 20080-002, no cargo de Diretor pelo restante do mandato, mantidas as atribuições e responsabilidades previstas no Estatuto Social da Companhia. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 14/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2089736, DATA: 14/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1019762" ], "1019763": [ "V - Ata", "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 06/09/10, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei n.º 6.404/76. I. Data, Hora e Local da Assembléia: Aos 06/09/2010, às 10h, na sala de reuniões da sede social da AS2 Participações S.A. (\"Cia\"), na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ. II. Presença e Convocação: Presentes, em 2ª convocação, acionistas representando 17,769% das ações ordinárias com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas apostas ao Livro de Registro de Presença de Acionistas. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 03/05/10 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e DOERJ, na forma que preceitua o art 289 da Lei nº 6.404/76. Tendo em vista que a publicação dos referidos documentos foi realizada com mais de 01 mês de antecedência da realização do presente conclave, fica dispensada, na forma do art. 133 §5º, a publicação dos anúncios previstos no Art 133, caput. IV. Convocação: Convocação realizada através de publicação de Edital de Convocação nos jornais DOERJ e Diário Comercial, nos dias 20/08/2010, 19/08/2010, 18/08/2010 e, em 2ª convocação, nos dias 30/08/2010, 31/08/2010, 01/09/2010, na forma do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. V. Mesa Diretora: Presidente: Sr. Eduardo Plass, Secretário: Edward Wygand. VI. Pauta da Assembléia: A AGO foi convocada a partir da seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09; e (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. VII. Deliberações: Constatada no dia 27/08/2010 a ausência de acionistas representando o quorum necessário à instalação desta Assembléia Geral, foi determinada 2ª convocação, na forma do art. 125 da Lei n.º 6.404/76, tendo sido instalada com qualquer número, conforme disposto no edital de 2ª convocação. Em seguida, nos termos do art. 10 do Estatuto Social da Cia, foi eleito para presidir esta Assembléia Geral o Sr. Eduardo Plass, o qual convidou o Sr. Edward Wygand para secretariar os trabalhos. Os acionistas, por unanimidade, (1) dispensaram a leitura do Edital de Convocação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia e são do conhecimento dos acionistas; e (2) autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ficou consignado que declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia, nos termos do art 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas em AGO, decidiram os acionistas detentores de ações ordinárias presentes: (i) Aprovar, por unanimidade, as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/09, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria; (ii) Não há lucro a ser distribuído, face à existência de prejuízo líquido no exercício de 2009 no valor total de R$ 9.520,00. (iii) por último, o Sr. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na Jucerja, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO de Acionistas da sociedade, realizada em 06/09/2010, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata por mim, Edward Wygand, secretário da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Eduardo Plass; Secretário: Edward Wygand. Acionistas Presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osório, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete, Priscila Moreira Iglesias, Edward Wygand, Claudio Pracownik, Edgar da Silva Ramos. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 06/09/10. Eduardo Plass - Presidente. Edward Wygand - Secretário. Jucerja nº 2090273 em 15/09/10.\r\n\r\nId: 1019763" ], "1019771": [ "V - Ata", "BLAVI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 31.120.025/0001-52 - N.I.R.E. 3320039002-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Aos 09/09/2010, às dez horas, na sede da sociedade, na Rua Teresa, n.º 1515, loja 136, Alto da Serra, CEP 25.635.530, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, presentes sócios representando a totalidade do capital social, a saber: (a) ALPHONSE COELHO BLANC, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 98, Centro, CEP 25685-360, portador da Cédula de Identidade RG nº 80.464.762-6-IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 034.246.697-68; (b) BLADPAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Teresa, nº 1.515, loja 137 - sala 01, Alto da Serra, CEP 25635-530, inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.794/0001-82 e na JUCERJA sob o NIRE 3320631936-1, neste ato representada por seu diretor Alphonse Coelho Blanc, já anteriormente qualificado; (c) ATHAULPHO ALVES VIEIRA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Monsenhor Teodoro da Rocha, nº 285, Centro, CEP 25685-360, portador da Cédula de Identidade RG nº 610.360-IPF/RJ e inscrito no CPF sob nº 106.623.597-04 e, (d) BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Teresa, nº 1.515, loja 137 - sala 02, Alto da Serra, CEP 25635-530, inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.317/0001-17 e na JUCERJA sob o NIRE 3320632012-1, neste ato representada por seu diretor Athaulpho Alves Vieira, já anteriormente qualificado. Aberto os trabalhos, foi indicado para presidi-los o Sr. Alphonse Coelho Blanc e para secretariá-los o Sr. Athaulpho Alves Vieira. Dispensada a convocação, nos termos do artigo 1072, § 2º do Código Civil, vez que, todos os sócios estão presentes e cientes do local, da data, da hora e da ordem do dia. Em atendimento à pauta o Sr. Presidente participou aos presentes, ser necessário se realizar a redução do capital social, em face deste ser atualmente excessivo em relação ao objeto da sociedade, propondo, então, que fosse feita a redução do capital social da Blavi Construções Ltda. em cinqüenta e quatro por cento (54%), passando, assim, o valor da cota que atualmente é de R$ 0,50 a ser de R$ 0,23, restituindo-se a parte do valor das cotas aos sócios na importância total de R$ 2.970.000,00. Após amplo debate sobre o assunto, foi aprovada por unanimidade, a redução do valor da cota do capital social para R$ 0,23, com a correspondente restituição de R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais), e, em decorrência passando o capital social a ser de R$ 2.530.000,00, mantidas as quantidades das cotas. Terminado os trabalhos e inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida foi aprovada e assinada por todos os sócios. Assinaturas: (i) Alphonse Coelho Blanc; (ii) Bladpar Partic. e Adm. de Bens Próprios Ltda.; (III) Athaulpho Alves Vieira; e (IV) Bhs Partic. e Adm. de Bens Próprios Ltda. Registro na JUCERJA Protocolo n.º 00-2010/287144-2.\r\n\r\nId: 1019771" ], "1019975": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1019975" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1019700": [ "V - Relação de Alunos", "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRelação Nominal dos Psicanalistas que concluíram a Formação, Análise Didática e Supervisão em 30/12/2009: Claudia Maria da Silva Oliveira, Cleyston Eugenio da Conceição, Elizeu Rodrigues da Silva, Geralda Aparecida Nogueira, Josely de Almeida, Osvaldo de Oliveira Santos, Percio de Avila Bragança.\r\n\r\nId: 1019700" ], "1018918": [ "V - Convocação", "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Extraordinária. A Diretoria da HSJ COMERCIAL S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGE, a ser realizada no dia 27/09/2010 às 11hs, na sede social na Rua Garcia D'Ávila, 113, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de avaliar a conveniência de admitir mais um Diretor Estatutário na empresa, podendo desde já, eleger o Diretor Estatutário. Rio de Janeiro, 16/09/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1018918" ], "1019783": [ "V - Concessão de Licença", "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: O CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 8934/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 23 de agosto de 2013, para realizar obras de implantação de Canteiro de Obras do Porto Sudeste, na Avenida General Euclydes de Oliveira Figueiredo, s/nº - Brisamar - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1019783" ], "1018788": [ "V - Estatuto", "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EVANGÉLICA SALVAÇÃO PARA A AMAZÔNIA-AFESPA\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Sede á Rua Washington Luiz, 369-Petrópolis-RJ, e base operacional na Rua Interventor Sotero do Lago Mota, 1595, Maués-AM, com a finalidade de promover o bem estar das pessoas da região, as comunidades ribeirinhas e outras; Presidente: PR Temoteo Ramos de Oliveira.\r\n\r\nId: 1018788" ], "1019786": [ "V - Concessão de Licença", "CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: O CONSÓRCIO ARG - CIVILPORT - PORTO SUDESTE, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo Nº 8935/10 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, com validade até 23 de agosto de 2013, para realizar obras de implantação de alojamento temporário do Porto Sudeste, na Rua da Adutora, s/nº 4º Loteamento - lotes 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - Brisamar - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1019786" ], "1007383": [ "V - Concessão de Licença", "MÁRCIO NOVAES MARTINS SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ: 97.398.655/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMÁRCIO NOVAES MARTINS SERVIÇOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002504, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar as atividades de fabricação e reforma de pallets de madeira, na RUA MIRACI, 172 - NOVA PIAM, município de BELFORD ROXO. (Processo nº E-07/503708/2009) \r\n\r\nId: 1007383" ], "1016763": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.087.254/0006-43\r\n\r\nA BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença Municipal de Instalação nº117/2010, com validade até 01 de Setembro de 2013, para: instalação de base para armazenamento de produtos químicos e inflamáveis e armazenamento de unidades operacionais para indústria petrolífera, localizado no Loteamento Industrial Bela Vista, Fazenda Bela Vista, Macaé - RJ, com área total de 36.713,45 m2.\r\n\r\nId: 1016763" ], "1018601": [ "V - Convocação", "Pronto Socorro São Paulo S.A\r\n\r\nCNPJ 30,081.996/0001-78\r\n\r\nFicam convocados os acionistas do Pronto Socorro São Paulo S.A e interessados, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se à Rua Fagundes Varella, nº 448, Icaraí, Niterói, RJ, no dia 29 de setembro de 2010, as 16h em primeira convocação e as 16h 30 min em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal; B) Rescisão do contrato de cessão de gestão e responsabilidade dos gestores; C) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1018601" ], "1019698": [ "V - Convocação", "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/09/2010, às 11:00 hs., na sede da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 138, sala 701, centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Cia; b) Abertura de filial da Cia; c) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Cia; e, d) Assuntos de Interesse Geral. RJ, 20/09/2010. BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nId: 1019698" ], "1016754": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.087.254/0006-43\r\n\r\nA BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, a Licença Municipal de Instalação através do processo 14.200.504/2010 para: instalação de um centro tecnológico para pesquisa, análise físico-química e desenvolvimento de produtos químicos para indústria de exploração e produção de petróleo, localizado no Parque Tecnológico do Rio - UFRJ, Rua Paulo Emídio Barbosa, 485, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, com área total de 7.071,28 m2.\r\n\r\nId: 1016754" ], "1017497": [ "V - Concessão de Licença", "SBP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.281.649/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSBP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000870, com validade até 19 de outubro de 2014, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 1000 - CENTRO, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n° E-07/201526/2003) \r\n\r\nId: 1017497" ], "1006192": [ "V - Concessão de Licença", "FREDERICO MARTINS DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nCNPJ: 04.083.162/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFREDERICO MARTINS DISTRIBUIDORA DE GÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002532, válida por tempo indeterminado, para implantação de comércio varejista e estocagem de até 6.612 kg de gás liquefeito de petróleo, correspondente a 432 botijões de 13 kg ou equivalente, na área construída de 39,49 m², inserida em um terreno de 700,00 m², na RUA ALEVINO PEREIRA, 321, - SANTA CATARINA, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/508152/2009)\r\n\r\nId: 1006192" ], "1017716": [ "V - Concessão de Licença", "ARJ MINERADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.785.311/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARJ MINERADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002707, com validade até 14 de setembro de 2015, para realizar a atividade de extração de granito a céu aberto, para uso em enrocamento, construção civil em geral e produção de brita, em área total de 45,53 hectares, conforme processo nº 890.195/10 do DNPM, na RODOVIA BR-356, KM 86 - FAZENDA ITAIPABAS, município de CARDOSO MOREIRA. (Processo nº E-07/504321/2010) \r\n\r\nId: 1017716" ], "1018742": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 30/09/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sánchez para o cargo de diretor da companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância do seu visto de trabalho; b) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da companhia; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providencias cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios.\r\n\r\nId: 1018742" ], "1019985": [ "V - Convocação", "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nConvocação AGE Rerratificadora da AGO/E de 10/5/2010. O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 30/9/2010, na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, às 15h, a fim de rerratificar a AGO/E realizada em 10/5/2010, que deliberou sobre a seguinte ordem do dia: I - AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleger os Membros do Conselho de Administração e da Diretoria e fixar a remuneração dos mesmos. II - AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Assuntos gerais. RJ, 20/9/2010. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1019985" ], "1006218": [ "V - Concessão de Licença", "TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.229.411/0023-94\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19/08/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002468, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de fabricação de concreto, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 8,6 m³/h; volume mensal de 1.513,60 m³; coordenadas Lat. 22° 40' 15,00” e Long. 43° 41' 14,00”.\r\n\r\nProcesso E-07/501111/10\r\n\r\nId: 1006218" ], "1017219": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 30 de setembro de 2010, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2009, objeto de adiamento sine die, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1017219" ], "1018536": [ "V - Convocação", "EDITAL DA ENRICO GUARNERI LTDA:\r\n\r\nENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA, para realização de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 11:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações:\r\n\r\nEm assembléia geral ordinária:\r\n\r\na) aprovação das contas do ano de 2009 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste exercício;\r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\nb) ratificar a aprovação das contas dos anos de 2003 a 2008;\r\n\r\nc) deliberar e aprovar alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte B - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050.\r\n\r\nd) re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 13 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F., prevalecerá a alteração contida no item “c” deste edital, e mantendo-se o mesmo objeto social. ( expedientes 00-2010/269894-5 e 00-2010/269898-8 )\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO SLERCA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018536" ], "1018011": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nI - Em Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das Contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n· Eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da sua remuneração.\r\n\r\nII - Em Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Alteração da letra A do Art. 3º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Alteração do Art. 32º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Alteração do Parágrafo 2º do Art. 51º.do Estatuto Social;\r\n\r\n· Nova Redação do Art. 65º. e do Art. 66º. do Estatuto Social;\r\n\r\n· Inclusão do Art. 67º.do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nVICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1018011. Por ofício" ], "1018518": [ "V - Convocação", "EDITAL DA ASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA:\r\n\r\nASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nNIRE 33.200507939\r\n\r\nCNPJ 33.859.760/0001-08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ASA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, para realização de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 12:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações: \r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\na) deliberar e aprovar a alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte C - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050. \r\n\r\nb) re-ratificar a alteração do objeto social, e re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 13 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F, prevalecerá a alteração contida no item “a” deste edital. ( expedientes 00-2010/269885-6 e 00-2010/269891-0 )\r\n\r\nc) ratificar a aprovação da alteração da clausula quarta do contrato social devendo constar o nome de Roberto Slerca como diretor comercial.\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIO SLERCA NETO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018518" ], "1018527": [ "V - Convocação", "EDITAL DA CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:\r\n\r\nCARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nNIRE 33201147278\r\n\r\nCNPJ 33.063.439/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada CARBRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para realização de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 13:00 horas, na Avenida Rio Branco, 37 - grupo 607 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, para apreciar as deliberações:\r\n\r\nEm assembléia geral extraordinária:\r\n\r\na)deliberar e aprovar a alteração de endereço da sede da empresa para Avenida Brasil, 15.146 - parte D - Vigário geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.241-050. \r\n\r\nb)re-ratificar as deliberações contidas na ata de reunião de sócios datada de 09 de outubro de 2009, não havendo transferência da empresa para outra U.F., prevalecerá a alteração contida no item “a” deste edital, e mantendo-se o mesmo objeto social. ( expedientes 00-2010/269881-3 e 00-2010/269882-1 )\r\n\r\nAcham-se à disposição de todos os sócios, na sede social, os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO SLERCA\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1018527" ], "1019686": [ "V - Convocação", "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.039.223/0001-11\r\n\r\nNIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A.(\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2010, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ratificar a outorga de hipoteca e penhor industrial em favor da Companhia Nacional de Cimento Portland (\"CNCP\"), realizada no âmbito da operação de aquisição, pela CP Cimento e Participações S.A., de 11,25% do capital social votante da Companhia detidas pela CNCP; (ii) aprovar a outorga, pela Companhia, de quitações em benefício dos membros e ex-membros do conselho de administração da Companhia referente à atuação de tais conselheiros no âmbito da Companhia a qualquer título, bem como referente à administração da Companhia; (iii) tomar conhecimento da quitação a ser concedida pelos membros do conselho de administração da Companhia em favor da Companhia, de suas acionistas, dos diretores, conselheiros de administração, gerentes e demais empregados da Companhia, referente à atuação de tais pessoas no âmbito da Companhia a qualquer título, bem como referente à administração da Companhia, e (iv) exame e aprovação do balanço intercalar da Companhia, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2010, e das contas e atos de gestão dos administradores da Companhia, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2010 a 28 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nGeorge Eduardo Ripper Vianna\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1019686\r\n\r\n‘" ], "1019799": [ "V - Fato Relevante", "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n-- OGX realiza teste de formação no poço OGX-14 -\r\n\r\nPotencial produtivo de 3.000 barris por dia em poço vertical e 15.000 barris por dia em poço horizontal na seção albiana\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX S.A.\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), maior companhia privada brasileira do setor de petróleo e gás natural em termos de área marítima de exploração, comunica ao mercado que concluiu o Teste de Formação a Poço Revestido realizado no poço 1-OGX-14-RJS, localizado no bloco BM-C-40, em águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco.\r\n\r\nO poço OGX-14, prospecto Peró, foi perfurado até uma profundidade de 3.067 metros tendo encontrado duas diferentes acumulações de hidrocarbonetos em reservatórios carbonáticos da seção albiana, conforme anunciado nos dias 28 de junho e 15 de julho de 2010. Foi realizado um teste de formação a poço revestido nos reservatórios carbonáticos da primeira acumulação albiana, objetivando verificar as características destes reservatórios em condições dinâmicas. \r\n\r\nO teste foi considerado conclusivo e os dados de pressões, vazões e as condições permo-porosas confirmam um potencial de produção de 3.000 barris de petróleo por dia em poço vertical. OGX planeja desenvolver esse campo através de poços horizontais e estima-se que a capacidade por poço poderá ser aumentada em até cinco vezes, apontando para um potencial produtivo em torno de 15.000 barris por dia.\r\n\r\nO teste também possibilitou avaliar a qualidade do óleo, estimado entre 26 e 28° API. As pressões estáticas encontradas são normais, não havendo indicativo de depleção. Este teste é um importante passo para um melhor conhecimento do reservatório e para o desenvolvimento de futuros projetos de produção na região.\r\n\r\nA sonda Sea Explorer, utilizada na realização deste teste, será deslocada para a próxima locação na região do prospecto Waimea, localizado no bloco BM-C-41, águas rasas da parte sul da bacia de Campos.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri \r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br \r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1019799" ], "1006914": [ "V - Concessão de Licença", "SANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 77.728.145/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANTA FELICIDADE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002533, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500020/2010) \r\n\r\nId: 1006914" ], "1015147": [ "V - Concessão de Licença", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002628, com validade até 08 de setembro de 2012, aprovando a concepção e localização de terminal de granéis sólidos, em área de 245.500 m² situada no Porto de Itaguaí, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, KM 18 - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/203541/2008) \r\n\r\nId: 1015147" ], "1008505": [ "V - Concessão de Licença", "IMOBILIÁRIA RECANTO DO VALE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.011.175/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo de nº. 21.808/2008, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº. 019/2010, com validade até 20 de Agosto de 2012, que autoriza a instalar no endereço Estrada Resende / Bulhões, km 2, 2, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1008505" ], "1018547": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO BATISTA PLANTAR.\r\n\r\nMantenedora Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos.\r\n\r\nCNPJ 42.345.694/0001-49.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Batista Plantar, mantido pela Segunda Igreja Batista de Magalhães Bastos situado na Rua Engenheiro Trajano de Medeiros nº 210 em Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível médio, em 2005. 1º semestre: Cecília Ribeiro da Rocha Rodrigues, David Luiz de Sá Rego, 2005. 2º semestre:Luciene Ventura dos Santos, 2006. 2º semestre: Adilson Barbosa dos Santos, 2008. 1º semestre: Moisés Cristiano Tenório, Vanessa dos Santos Vieira, 2008. 2º semestre: Alexander Pereira Santiago, Elizabeth Costa Lessa, 2009. 1º semestre: Elane Cristina de Souzas Fortes, Jennifer Magalhães Lima, Márcia Barros da Silva, 2009. 2º semestre: Angélica da Silva Franco, Calleb de Jesus Vasconcelos, Cláudia Rosa Vieira, Cláudio Alves de Melo, Eduardo Antério Hallier do Nascimento, Igor Costa Gomes da Silva, Ladilson Lopes Pereira Junior, Ricardo Souza de Souza, 2010. 1º semestre: Alan Clinger Klen dos Santos, Maelson Ferreira Rodrigues, Marcos Aurélio Pinheiro, Rita de Cássia dos Santos Pinto, Robson Luiz Assis. Diretora: Deolinda Sampaio Ferreira - of. CDIN nº 992/08; Secretária: Edna Oliveira dos Santos - of. E/COIE.E nº 766/06; Professor Inspetor Escolar Marly N.G.A. de Lima - CRRM IV SEEDUC, mat. 09454786. Ratificado por Professor Inspetor Escolar Kátia Guimarães - CRRM IV SEEDUC, mat. 09426974.\r\n\r\nId: 1018547" ], "1018684": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA\r\n\r\nCNPJ.40.399388/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Califórnia, mantido pelo Centro Educacional Califórnia, situado na rua Mário Cordeiro nº 25,Campo Grande, Rio de Janeiro, toma pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos) - 2º Semestre 2005: Paola Teles Mascena 1º Semestre 2006: Jhonny Fonseca da Silva, Valdete Soares da Silva dos Santos 2º semestre 2006: Douglas da Silva Ribeiro,Julio Cesar Alves da Silva 1º semestre 2007: Carlos Eduardo Costa Barbosa, Gabriele de Barros Barreto, Vagner de Assis Nilo, Willian Amaral da Conceição 2º semestre 2007: Rafael Damásio Arantes 1º semestre 2008: Cássio Alves da Silva, Elisabete Constermani da Silva, Emerson Felix da Silva 2º semestre 2008: Afonso Beda Cavalheiro, Armando Carlos, Aniele Moraes Manhães, Carlos Felipe da Silva Nascimento, Elisângela Caetana Rosendo, Heluã da Silva Correia, Iury Santos e Silva, Julia de Sousa Gomes, Julio Anderson Mendes da Silva Rabelo, Jurema Kfuri Vidal, Magno Lemos da Vitoria, Maicon da Silva Cunha 1º semestre 2009: Bruno Diogo Leal Muguêt, Charles da Silva Pereira, Hudson de Andrade e Silva, Isabella Francisca Cordeiro de Andrade, Juliana de Miranda Negrão, Leonardo Pereira da Silva, Mariana Firmino dos Santos, Marianne da Conceição Netto, Michel dos Santos Corrêa, Odilon do Nascimento Reis, Tamilis Monteiro Malcher.Secretária: Sara Lopes Pereira Silva - Registro 206/97. Nº E.03/6202369/97. Diretora: Márcia Pereira Silva - Registro F76/Nº301/FCBE-1. Professor Inspetor Escolar Denise Constantino de Oliveira Santos, CRRM IV SEEDUC Matrícula 09426891.\r\n\r\nId: 1018684" ], "1019522": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA ROCHA\r\n\r\nCNPJ 27.786.029/0001-05 \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pereira Rocha Ltda., situado na Estrada da Conceição, nº 1101 - Porto do Rosa, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO, modalidade EJA, 1º SEMESTRE de 2008, retificação: Elisângela Conceição de Souza Marques, Maria de Fatima de Sousa Nascimento, Felipe Marcelo Vianna Leon, Eva de Fatima do Nascimento Jesus Soares, Edson José Fermino Júnior. ENSINO MÉDIO, modalidade EJA, 2º SEMESTRE de 2008, refiticação: Francilene Dutra Ecard, Hozana da Silva Moura, Lidia dos Santos Silva do Nascimento, Thomaz Melo Veiga, Rafael Santos Pessôa. ENSINO MÉDIO, modalidade REGULAR, ANO 2009: Alessandro Bernardino de Souza Fernandes, Aline Cordeiro Gomes, Amanda Cristina Carvalho da Gama, Ana Carla Viana de Souza, Anna Paula dos Santos Rodrigues, Brunno Antonio Santos Mendes, Danielle Conceição da Gama, Desirée Oliveira Lyra de Souza, Estephane Pinto de Faria, Graziela Moreira Bentes Rodrigues, Guilherme Carvalho Leite, Isadora Silva Souza, Jéssica da Silva Martins Farias, José Bruno Oliveira de Araújo, Kelly Santos Oliveira, Lisiane da Silva Santos, Luiz Fernando da Silva Carvalho, Renan de Souza Peixoto, Renan Luiz da Costa, Rodrigo do Nascimento Pereira, Thaís e Souza Muniz, Thais dos Reis Rodrigues, Thais Thayane Conceição da Silva, Thamara Mendes Biango, Thamires de Araújo Figueiredo, William da Silva Moura, Yonara Alexandre da Silva. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ANO 2009: Aline Cordeiro Gomes, Amanda Cristina Carvalho da Gama, Ana Carla Viana de Souza, Anna Paula dos Santos Rodrigues, Brunno Antonio Santos Mendes, Danielle Conceição da Gama, Desirée Oliveira Lyra de Souza, Estephane Pinto de Faria, Graziela Moreira Bentes Rodrigues, Guilherme Carvalho Leite, Isadora Silva Souza, Jéssica da Silva Martins Farias, José Bruno Oliveira de Araújo, Kelly Santos Oliveira, Luiz Fernando da Silva Carvalho, Renan de Souza Peixoto, Renan Luiz da Costa, Rodrigo do Nascimento Pereira, Thaís e Souza Muniz, Thamara Mendes Biango, Thamires de Araújo Figueiredo, William da Silva Moura, ENSINO MÉDIO, modalidade EJA, 1º SEMESTRE de 2009: Adriana de Oliveira da Silva, Ana Paula da Silva Sousa, Anderson de Medeiros Souza Tavares, Andréa de Souza Pinto Lessa, Aryana Augusto, Bruna Soares Pinto, Cleber Costa e Silva, Débora Barros de Souza, Diego Felix dos Santos, Diogo Felix dos Santos, Edilva dos Santos Pereira, Gabriel de Araujo Rocha, Jaqueline de Oliveira Silva, Jaqueline Gomes Paes de Mesquita, Jean Quintanilha Batista, Jessica Amorim Silva, Jonathan Nogueira Seraphim, Josué Corrêa Lima Ricardo, Leonardo Gustavo Camelo, Lincoln Frinhani Gomes de Azevedo, Lucian Tavares Alves, Luís Henrique Santos da Silva, Marcelo da Silva Araujo, Mauro Cesar Martins de Assis, Maxwell Cunha Souza Silva, Maycon Ávila Pires da Conceição, Monique Ellen de Moraes Santana Jose, Nelcimar Jorge de Lisboa, Pedro Henrique Malavase Gonçalves, Priscila de Souza Araujo, Renata de Oliveira Fogos, Rennan Santos da Conceição, Ricardo Junior Teixeira de Souza, Rodrigo Brandão Rodrigues Silva, Rosana Gomes Rosa, Thiago Veiga de Sá. ENSINO MÉDIO, modalidade EJA, 2º SEMESTRE de 2009: Amanda da Silva Garcia, Amilkar Moreira Júnior, Ana Gabriela da Silva Teles, André Almeida da Silva, André Luis Barboza da Silva, Bruno Silva Fernandes Marins, Cleber Souza Moreira, Daniel da Silva Souza, Daniela Gonçalves da Silva, Deivison Cordeiro da Silva, Enio Junior Martins Almeida, Fabiano Abreu Gomes, Fabiano Costa Corrêa, Fabrícia da Silva Nogueira, Fernanda Soares Lopes, Gerson José Alves Júnior, Gilberto da Conceição Gomes, Jeferson de Souza Malek, Jeniffer da Silva Santos, Jéssica Teixeira Gustavo, Jhonny de Oliveira Honorato, José Ricardo Cordeiro Monteiro, Juan Nunes da Hora, Junior Lopes Garcia, Katia Gomes Barboza, Layza dos Santos Silva, Leandro Coutinho Neves, Leonardo Costa de Souza, Luciana Carvalho Motta, Lucimeri da Rocha Silva, Luis Cláudio Martins de Araujo, Luiz Fernando Assis Neves, Marcos Paulo da Silva Almeida, Margareth Amaral Pedrosa, Maria Fernanda Martins de Carvalho, Maria Helena da Silva Bonvini, Maurício dos Santos Brandão Júnior, Rafael Pires de Andrade, Renan Silva, Ricardo Amaral da Costa, Selma da Conceição Gomes Guimarães, Thiago Fernandez Amaral da Silva, Tania Gomes dos Santos Silva, Wallace Ramalho dos Santos, William Cardoso da Silva, William Vieira da Silva. Diretora: MERSE MARIA ROCHA PEREIRA. Secretário: EDMUNDO SOUZA SIQUEIRA. \r\n\r\nId: 1019522" ], "1018675": [ "V - Relação de Alunos", "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nCNPJ. 08.193.950/0001-91\r\n\r\nRelação de Alunos concluintes do Ensino Fundamental - 2o semestre 2008 - Leandro Barbosa De Oliveira. Alunos concluintes do Ensino Médio - 1o Semestre 2007 - Frank David Pereira Salvador, Gabriela Inácio Coelho, Rafaela Freitas dos Santos, Osiel Matias de Morais, Rodrigo Veríssimo Siqueira, Vanusa Mainente Carlos, Vera Lucidi Silva de Carvalho. 2o Semestre 2007 - Adão Garcia de Oliveira, Elizabete de Oliveira Leão, Jean da Silva Coimbra, Marcella Cristina Nascimento de Mattos Castilho, Roberto Benício da Silva Junior. 1o Semestre 2008 - Anderson Cícero dos Reis, Antonio Aymoré Mesqui-ta Monteiro, Ivanir Moura Pinto, Juliane Carvalho de Oliveira, Leonar-do dos Santos Rodrigues, Manuela Christina de Sales Silva, Marcos Chagas de Macedo, Pablo Lima Tavares, Paulo Victor Moura da Silva Pereira, Reginaldo da Silva Custodio, Ricarte Silva de Lima, Sérgio Alberto da Silva, Silvio de Azevedo Teixeira. 2o Semestre 2008 - Andre da Silva Castilho, Daiana Dutra de Queiroz, David Arantes de Mendonça, Eliseu de Souza Moreira Filho, Franklin Bittencourt Meira, Isne Silva Vianna, João Paulo Lisboa Heath, Josenildo Sabino da Silva, Michele de São João de Sousa, Ney Fernandes Magalhães, Raphael Jansen de Souza Martins, Rodolfo Pereira Gomes, Sérgio da Silva Barata, Taís Alves Ramos. 1o Semestre 2009 - Georgia Rogéria dos Santos, Gilvan Luiz da Silva, Jéssica Cristina Severini da Silva, Renan Lincoln de Oliveira Saise. 2o Semestre 2009 - Adriano Silva Gomes, Claudia Lino Casteliano Santana, Claudio Henrique Gomes de Lima, Daiana Queiroz de Souza, Fiorela Bezerra da Silva, Helena Cristina da Silva Ranito, Juliane Aila da Silva Mata, Luiz Carlos da Silva Barreto, Natalia Candido Ferreira da Silva, Nelma José Rodrigues Cespes, Soraya Rocha Pereira, Vilmar Antonio Alves de Souza. Diretor Carlos José Justi da Silva Registro 960038 DEMEC; Secretaria Escolar Simone Semião de Lima Registro 1057 FL 37 LV 02 CEN/RJ; Professora Inspetora Escolar Rosange Quintanilha SEEDUC RJ matrícula 956952-6; ratificado por Professora Inspetora Escolar Katia da Costa Guimaraes SEEDUC RJ matricula 09426974.\r\n\r\nId: 1018675" ], "1015911": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Abina Lourenço de Melo Moraes, Abner de Oliveira Silva, Adenir Silva do Nascimento, Adilene Gomes de Melo Carneiro, Adilson Silva de Oliveira Junior, Adriano do Nascimento Lima, Adriano Resende Cabral, Ailá de Carvalho Alves, Alan Lima de França, Alan Peterson de Souza Pinto, Alessandra da Conceição Lourdes, Alessandra dos Reis Dias, Alessandro de Souza Silva, Alessandro Muniz Ribeiro, Alex Costa de Oliveira, Alex de Souza Soares, Alexandre Ferreira dos Santos, Alexandre Tavares de Souza, Alexsander Francisco Gomes, Aline Farias, Aline Fernandes Rodrigues da Silva, Aline Fernandes Rodrigues, Allan Cortez Leite Martins, Amanda F. Viana Machado, Ana Carolina de Carvalho Duarte, Ana Carolina de Carvalho Duarte, Ana Shirley de Sousa Vieira, Anderson Alves de Oliveira, Anderson de Freitas Gustavo, Anderson Santana Faria, André José Costa da Silva, Andreza de Carvalho Alves, Angela Paiva de Oliveira, Angélica Lima Werneck de Oliveira, Angélica Martiliano das Neves, Anthares Araújo Arruda Barcelos, Antualpa Campos de Magalhães, Armando Euclides Carneiro Neto, Bruno da Conceição Lourenço, Bruno de Lima Ramos, Bruno Felipe Rocha Gonzaga, Camila Gonçalves Vieira Melo, Carine Mendes Correa da Silva, Carine Rodrigues Leal Ramos, Carla Raymundo de Menezes, Carla Regina Souza do Nascimento, Carlos Alberto Machado Justa, Carlos Augusto Mendes, Carlos Eduardo da Silva, Carlos Eduardo dos Santos, Carlos Eduardo Fontes Faria, Carlos Gerson do Nascimento, Carlos Henrique da Silva, Carlos Henrique de Carvalho, Carlos Renato Muniz Lopes, Carlos Roberto Homem Junior, Cássia Barauna Dias, Cássia Baraúna Dias, Charles Queiroz de Souza, Christiano Andrade de Oliveira, Cíntia Lima Silva, Ciro Celestino de Carvalho, Claudete de Souza da Silva, Claudia Maria Alexandre Moreira, Cláudio Capitão de Souza, Claudio Gomes Carvalho, Cláudio Roberto Candido Ribeiro, Clayton Ribeiro de Morais, Cristiane Oliveira da Silva, Cristina Lomeu da Silva, Cristina Maria das Virgens Labra, Daiana da Silva Moreira, Daianne Alves de Souza, Daniel Monteiro de Souza, Daniele de Souza Maia, Danielle Helena dos Santos, Danilo Oliveira de Moraes, Davi Wilson Teixeira Pedrosa, David Ridolfi da Silva, Deise Oliveira Souza da Silva, Demisthoclides Ruella de Oliveira, Denise Gomes Pereira, Denise Grasmann de Moraes, Derval Antonio Junior, Dezinho Avelino de Oliveira, Diego Batal Monteiro, Diego Carriço da Silva, Diego do Amaral Ferreira, Diego Luiz Silva de Carvalho Leopoldo, Diogo Fernandes Marques, Diogo Gonçalves do Nascimento, Dionatas dos Santos Devanir, Douglas Cardoso Torres, Edcarmio Ramalho de Almeida, Edison da Silva, Edson de Moura Silva, Edson Moreno do Nascimento, Edson Pereira dos Santos, Eduardo da Silva Nascimento, Eduardo Maurício Mendes Mattos, Eduardo Soares de Souza, Edvan Pinto da Silva, Elaine Lourenço Gonçalves, Eli Martins Moreira Junior, Ellen Cristine da Silva Ivo, Érika Cristiane Braziel Magalhães, Esther Praxedes Arcanjo, Fabiana Alves da Silva, Fabiana de Freitas Amancio, Fabiano Barbosa da Silva, Fabio Cristiano Magalhães, Felipe Borges da Silva, Fernando Prudêncio Floriano, Fernando Santana Mesquita, Flavia Macedo dos Santos, Francimere de Jesus Teixeira, Francisco Franklin Santos, Francisco Franklin Santos, Franklin Duarte Viegas, Gabriel Malheiros Ferreira, Gelson Ferreira dos Santos Filho, Genésio Pereira Rodrigues, Geovana Ferreira de Oliveira, Gilvan Batista dos Santos, Gisele Siqueira Nunes, Giselle Botelho Rocha, Gislaine Rodrigues da Silva dos Santos, Gladystone de Oliveira Thederich, Gláucio Figueiredo do Nascimento, Graciele da Silva Martins, Hélio Marcelo Vieira dos Santos, Igor Jacinto Barbosa, Ilson Monteiro Porto, Inacio Cosme Batista da Silva, Isaias Luis dos Santos, Jacinta Chagas, Jacqueline de Moraes Verly, Jacqueline de Souza Correia da Silva, Jailda dos Santos Assis Silva, Jaqueline Macedo Leal, Jaquelyne da Silva Martiniano, Jazon Antonio Correa Costa, Jefferson Anderson Tobias de Mello, Jefferson de Amaral Vicente, Jéssica Lima de Souza, Jéssica Pereira Lima, Jesuino Silva da Costa, Joana Angélica Feitosa de Sousa, João Paulo Fernandes Marques, João Paulo Lima Santos, João Sinval Souza Martins, Jonas Bosco das Neves, Jonas Victorino de Sá, Jonathan Cesar Batista da Silva, Jonathas Figueiredo Pinto, Jones Silva da Cunha, Jorge Alexandre Teixeira Rodrigues, Jorge Luiz Vieira, José Henrique da Silva Santos, José Henrique Dutra dos Reis, José Henrique Luiz, Josilmo Cunha da Silva, Juliana Gomes Luciano, Julio Cesar da Costa Azevedo, Jupirair Dantas de Almeida, Jussara Basílio da Silva, Jussuellen Sperendio da Costa, Karla de Oliveira Souza, Kassio Moreira Monteiro da Conceição, Katia Valeria Dias Batista, Kleiser Sander Correa Menezes dos Santos Moreira, Kleyton Silva Rangel de Souza, Laila de Carvalho Alvarenga, Laudicea Silva Caetano, Laudicéia Gonçalves da Silva Pereira, Leandro da Costa Souza, Leidiane Roberta Paulo da Cruz, Leliane da Silva, Lenon Vieira Gonçalves Moreira, Leonardo Caetano Pinheiro, Leonardo Germano da Silva, Leonardo Oliveira de Azevedo, Leonardo Pereira de Oliveira, Leonardo Soares Lacé, Lilian da Silva Nunes, Luciana Costa Fernandes, Luciano Brandão Moysés, Luciano da Cruz Antonio, Luciano Duarte dos Santos, Luciclei de Oliveira Gomes, Lucilene Ferreira Figueiredo Carvalho, Lucineia dos Santos Fernandes, Lucio Sergio Vieira Salgado, Luiz Antonio de Lima Pereira, Luiz Antonio de Souza, Luiz Claudio Miranda de Oliveira, Luiz Eduardo Costa Vaz, Luiz Eduardo Rosa Bastos, Luiz Fernando Ramos da Silva, Luiz Henrique Ribeiro de Moura, Luiz Oliveira,\r\n\r\nLuiz Santos Reina, Maciele Rodrigues da Silva, Manoel Francisco Monteiro Neto, Manoel Francisco Monteiro Neto, Marcela Catani Baroni, Marcelo da Conceição, Marcelo da Conceição, Marcelo da Silva Alves, Marcelo da Silva Ribeiro, Marcelo Lisboa Cordeiro, Marcia Cris tina dos Santos Lima, Marcia Cristina Pereira do Nascimento, Márcia da Silva Leite, Marcio Alexandre de Souza Carlos, Marcio Ferreira, Márcio Ferreira, Marcio Pereira, Marco Aurélio de Santana, Marcos Alves da Silva, Marcos Antônio de Oliveira, Marcos Antonio Ferreira da Silva, Maria Aparecida dos Santos Duarte, Maria Ecilene de Almeida Sampaio, Maria Luiza Malfitano de Araújo, Mariana Gandra de Paiva da Silva, Marinaldo Souza de Andrade, Marisa Ana Lopes da Silva, Marta Aparecida de Souza Fonseca, Marta Duarte Rodrigues, Mary Hellen Rosa Passos Alves, Mauricio Pereira Martins, Mauricio Pereira Martins, Mauro Correia Rainha, Mayara Marina de Lima Pereira, Michelle Nascimento Gomes, Murilo de Oliveira Pereira, Nadia dos Santos Tiburcio, Nathassia dos Anjos da Silva, \r\n\r\nNicoli da Silva Campos, Oldair da Silva Estácio, Paloma dos Reis Batista, Paulo Cristiano da Silva Barbosa, Paulo Dario Pinto Gomes, Paulo Oliveira de Souza, Paulo Roberto Amorim Silva Junior, Paulo Roberto Tavares de Assis, Paulo Vitor Torres, Pedro Henrique Figueiredo Soares, Pietro Paolo Mota Raphael, Rafael Chagas de Lima, Rafael dos Santos Almeida, Rafael Pereira, Ramiro José de Araújo Filho, Ranieri Carriello, Regina Célia Ferreira de Souza, Reginaldo Rodrigues Fabiano, Reinaldo dos Santos, Rejane Pereira da Silva Nascimento, Renata Miranda da Costa, Ricardo de Jesus da Silva, Ricardo Fernandes Jose do Amaral, Roberta Vanessa Pereira da Silva, Roberto Carlos Raiol Marques, Roberto Menezes de Oliveira dos Santos, Rodrigo Barbosa de Castro, Rodrigo Barbosa de Oliveira, Rodrigo Farias Barbosa, Rodrigo Toledo Periard, Rogerio da Silva Estácio, Ronaldo de Oiveira Ferreira, Ronaldo dos Santos Ferreira, Ronaldo Felipe de Jesus Queiroz, Rosângela dos Santos Benicio, Sandro Gomes Mariano, Sandro Nogueira da Silveira, Sandro Silva dos Santos, Sebastião Henrique Pinheiro de Jesus, Simone da Fonseca Velasco, Simone Gonçalves Arão, Simone Grasmann Carrozino da Silva, Simone Lucia Vasconcelos Santos Neves, Stenio Barbosa de Araújo, Surisaddai da Silva Praseres, Tabata Souza Barros de Queiroz, Tamires de Oliveira Meneses, Tamires Souza da Silva, Tamirys Cristina Barroso do Espirito Santo, Tatiana França dos Santos, Tatiana Teixeira do Nascimento, Thabata Araújo David, Thais de Souza Romão, Thaísla Ferreira de Souza Amancio, Thiago Brasil Ramos, Thiago Concenço de Souza, Thiago de Oliveira Alves, Thiago dos Santos Rodrigues, Thiago Schotelari Bittencourt de Macedo Côrtes, Thiago Teixeira Vasconcelos, Tiago da Silva Mata, Tiago Vieira Calazans, Vagner Martins Lucinda, Valdeci Ferreira da Silva, Vanderli da Silva Rezende,Vanessa Rosa Gonçalves, Vanessa Silva Gomes dos Anjos, Vinicius de Castro Araujo, Vinicius de Castro Araujo, Vinícius Moura Rodrigues, Wagner Teixeira Alves, Wellington Luis Chagas da Gama Junior, Wellington Marinho e Silva, Wigna Lucia Bezerra Silva, Wilson da Silva Costa, Wilson Roberto Coelho de Carvalho. CONCLUINTE ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adelson Paulo dos Santos, Adriano Bastos da Silva Liboeiro, Alex Godoi Marques, Alexandre Vieira Sampaio, Allan Luis Gomes da Silva, Anderson da Silva Liboreiro, André Mendes da Costa, Cláudio Henrique Souza Cruz, Daniel Santos de Souza, Denison Figueira Cypriano, Éberson de Moura Marins, Ed Wilson Nunes da Silva, Edézio Gomes Barbosa, Fabiana Ferreira da Silva, Fabiane Sheila Bellarmino, Fabiano Lima dos Reis, Feliciano Elfrasio Francisco Lourenço, Fernanda Mirabele Bodoyra, Flavio Henrique de Souza Costa, Francisco Cabral dos Santos Filho, Israel Ribeiro da Silva, Jeferson Pereira da Silva, Jefferson Luiz Moreira, Joedson Jose Ramos, Jorge Bernardo Cardoso Filho, Jorge de Oliveira Rosa, Jorge Luiz Silva Bernardo, Juliana Silva de Souza, Julio Cesar Manso Nocito, Julio Feliciano da Costa, Jussuellen Sperendio da Costa, Katiuska Aoki Mendes, Leonardo Viana Cerqueira, Luiz Paulo de Simone Pires da Silva, Marcia Aparecida Pereira Coelho, Marcio Martins Figueiredo, Mauricio Braz Paulino da Silva, Neilor da Silva Almeida, Nelson José Pereira Filho, Pâmella Porfilio da Costa Santos, Priscila Machado Veloso, Rafael Bernardo Leitão, Renato Pereira de Aguiar, Roberta da Costa Barroso, Romildo Morais Costa, Rosana Gonçalves da Silva, Samuel Carlos Oliveira da Silva, Samyra Ferreira de Faria, Shirley Gomes do Couto, Silvio de Carvalho, Tatiane Costa, Thiago de Oliveira Duarte, Thiago Vianna, Tiago Gallonetti Moreno, Ulisses Bento Sias Pereira, Vaguino Lima de Assunção, Vitor Ricardo Duarte dos Santos, Vivian Felix Ballan, Waldyr Goulart Medeiros, Wallace Ninaut da Silva, Welington Moreira Teixeira, Wellington Pontes de Oliveira, Wellington Rodrigo Ribeiro de Souza, Wilian Santos de Oliveira, Willian Nascimento da Silva, Wilson Luiz de Luca, DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr.168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1015911" ], "1014183": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Jocielmo dos Santos Domingues, Leonardo Borges Fernandes, Theófilo José de Souza Pacheco, 2005: Karina Barros de Brito Silva. 2009: Araceli Rocha Neves Banhos, Camila Alves de Alexandre, Edmilson Teofilo Machado, Fabio dos Santos Alves, Francimar Jeovani Pereira, Gilberto de Freitas Herdy, Giovani Gabriel Kennedy da Silva, Guilherme Wilson Sanches Marques, Joceilton Ferreira Graça, Jocinei Tavares Gomes, Luiz Alberto Barbosa das Merces Junior, Luiza Montes Pinto de Souza Francia, Marcos Antonio Gomes de Sá, Mary Anne Genuncio Johnson, Philippe da Silva Evangelista, Renato Hotz Bocampagi, Rodrigo Gonçalves Tavares, Roseli Ferreira Dias, Sídney Barreto Pessanha, Silas Guimarães de Matos, Patricia Andrade da Silva. 2010: Adeilson Miguel da Silva, Alexandre Santos de Menezes, Catharina Motta Mattos, Antonia Maria da Silva Scoralich, Bruno Foligno de Sá, Bruno Serafim Marques, Camila dos Santos Amaral de Gouvêa, Chicri Zouain Bichara, Cláudia Valéria Robaina Pereira Maia, Diana Darling Silva Saraiva, Eduardo Pereira Vitorino, Elivelton Ferreira da Silva, Elson de Mello Coelho, Ivanete Tamy Sepulvida, Jadhe Miranda D'Avila Prottes, Juliana Barroso de Menezes Miotto, Karine da Silva Martins, Laís Rangel Martins, Leandro César Gonçalves dos Santos, Leila Marcia Viana Moreira, Leonardo Manhães Soares de Azevedo, Lívia Henriques Manhães, Lívia Nogueira Guimarães, Ludmila Aguiar de Cerqueira, Magno Henrique Barbosa, Marco Aurelio dos Santos, Marcos Venisio Santos de Abreu, Marcus Felipe Almeida Andrade, Mariana Souza Manhães, Mateus Schelck Poeys, Matheus Sales Reis, Natalia Pessanha da Silva, Neicia Dabra da Penha Rosa de Araújo, Nyhan Rodrigues Custodio, Paulo Sérgio Baia, Rafael Ribeiro Salgado, Roberta Villaça Azeredo, Romeu da Silva Gandra, Rosemeira Maria de Almeida Pinto, Serafim Gabriel Fernandes Vieira, Sonia Maria Ferreira Marques da Silva, Suzana Viana Frutuoso, Tadeu Gonçalves Gomes Zacarias, Taynã Barcellos de Souza Siqueira, Thaynara Medeiro Cavalcante, Thiago Cabral Nani, Thiago Cordeiro Poeys, Thiago Guimarães de Araújo, Tiago dos Santos Tostes, Wathson Deikler Cordeiro Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2004\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1014183" ], "1018420": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO\r\n\r\nCNPJ 02.226.047/0003-65\r\n\r\nO Diretor do Centro de Integração Objetivo,mantido por Centro de Integração Objetivo Ltda,situado na Av.Automóvel Club,Lt13,Qd01,Parque Eqüitativa, Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA.1º semestre/2009: Carolini Santos Ferreira. 2ºsemestre/2009: Carina Aparecida Souza da Silva, Douglas Vieira Rodrigues da Silva, Flavia Santa'Ana da Silva, Gisele Pereira Fernandes Flôr, Guilherme Antonio Maltoni Ribeiro Viana, Laís Barros Wagner Barbosa, Pâmela Carneiro Rozeno, Priscilla Pereira Fernandes Flôr, Rafael Pereira Marques, Rodrigo Marquiz da Silva. Concluintes do Ensino Médio Regular 2009: Ágatha de Moura e Silva Fernandes, Amanda Guilhon Pinto, Bruno Costa do Nascimento, Carina Fontes Oliveira, Carlos Alex Gomes Nascimento de Lima, Chaiane de Souza Honorio, Danilo dos Santos Lemos, Diego Coitinho José Aragão, Gabriela da Silva Freire, Hudson Menezes da Silva, Jeniffer Sodré da Silva, Karina Batista, Karina Teixeira Botelho, Kerollen Sena da Costa, Leticia Oliveira da Silva, Magno de Azevedo Santos, Maria Luíza Silva, Priscila Nicolau Vieira, Rafael dos Santos Iack, Rafael Xavier de Oliveira, Stella Cristina de Oliveira Gouveia, Susana Ferreira Lima, Thaísa Gonçalves dos Santos, Thaline Donato Mendes, Thiago Gonçalves Miranda, Vanessa Franco Marques, Víctor Duarte de Mendonça, Villy Luiz Gonçalves dos Santos França. Secretário: Nelson Ferreira da Silva, Reg.011/02DCAEE e Diretora: Lucienne Rodrigues de Oliveira, Reg.9502701-MEC.Inspetor escolar Marcos Augusto da Silva, matrícula 942618-0 e inspetora escolar Rosana da Conceição Grifo, matrícula 942630-5.\r\n\r\nId: 1018420" ], "1018175": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ALFREDO PRADO\r\n\r\nCNPJ 36.050.367/0001-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO Ano 2008: Priscila Domingos Carvalho da Silva, Ano 2009: Camila Moraes Lopes Gumercindo, Leonardo Vale da Costa Ribeiro, Lucas de Souza Silva Teixeira, Paulo Eduardo Soares Oliveira. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Ano 2004/1º Semestre: Lenil Barros da Conceição. Ano 2006/ 2º Semestre: Marcos da Costa Moreira de Matos, Suelen Moreira Santos. Ano 2007/2º Semestre: Márcia Marins Pereira da Silva Ano 2008/ 1º Semestre: Charles Vilela dos Santos, Marcello Teixeira Ventura, Ano 2008 2º Semestre: Bruna Valéria de Freitas dos Santos, Michelly Cristina Barbosa da Silva, Rosane de Almada Ramos, Ano 2009/1º Semestre: Rafael Oliveira da Silva Rocha, Raian Figueredo Correia, Vanessa Teodora da Silva Marques, Victor Hugo Amorim Rangel. Ano 2009/2º Semestre: Shayenne Chemppe Florindo, Rondineli Braga de Oliveira Alves. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado Reg. 14092/89/ME, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva Reg. 1372/87/DAT, Prof. Insp. Escolar: Cláudia Cortes da Fonseca Mat. 0942.649-5, Prof.Insp.Escolar Anderson Barreto de Souza Mat.0942.682-6.\r\n\r\nId: 1018175" ], "1016684": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - RJ\r\n\r\nESCOLA DA UNIDADE OPERACIONAL DO SESI DE \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0009-70\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - E.J.A. - ENSINO FUNDAMENTAL - 2005/1º SEMESTRE: Ruann Pablo de Barros Novaes. 2006/2º SEMESTRE: Thiago Bicalho Moreira. ENSINO MÉDIO - 2009 - 1º SEMESTRE: Leandro Salvador Castilhos; Maria Teresa de Sampaio Santos; Paulo Henrique de Almeida; Paulo Victor de Rosa Matheus Bullus; Ramon Luiz Bueno Martins; Taciano Leite da Silva; Thiago Bicalho Moreira. 2º SEMESTRE: Cleiton Alexandre Barbosa; Fernanda Miranda de Moura; Giulia Valle Oliveira Valiante; Glauber Moreira; Jéssica Souza da Silva; Ruann Pablo de Barros Novaes. \r\n\r\nDiretor: Virgílio Lisboa do Val, Reg.nº 1607 FFPB-2/MEC. Secretário: Marcos Antonio de Oliveira, Reg.nº 804 - D.O. 23/08/01. Prof. Inspetor Escolar: Ernestina da Silva Ferreira, Matr.197.313-0-CRRMP II/SEE-RJ. Prof. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues, Matr.0953.971-9-CRRMP II/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1016684" ] } }, "Condomínios": { "Atos": { "1019931": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO L2 DOS EDIFÍCIOS DO BARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ 04.884.036/0001-83\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 580 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: American Mix Planejamento Ltda, na qualidade de Gestora do Barra World Shopping & Park, atendendo a decisão judicial proferida pela MM. Juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini da 5º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, nos autos do processo nº 0013939-51.2010.8.18.0209 e conforme previsto na Escritura de Convenção de Condomínio do Barra World Shopping, cláusula 8.4.3, item c e cláusula 8.4.8, convoca os senhores condôminos, em caráter de urgência, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de setembro de 2010 - quinta-feira, às 10 horas, ou ás 10:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, na Av. Alfredo Baltazar da Silveira, nº 580, auditório no subsolo - Barra da Tijuca - RJ. Com o objetivo de tratar do seguintes assuntos: 1. Deliberar sobre a destituição do síndico José Augusto Ferreira Gomes e do subsíndico Isaac Correa Filho, e/ou Ratificar a AGE de 07/06/2010 que deliberou sobre a destituição; 2. Eleição de novo síndico e subsíndico, e/ou Ratificar a AGE de 07/06/2010, que os elegeu; 3. Assuntos Gerais: Lembramos aos senhores condôminos que todos deverão estar devidamente documentados, inclusive sendo facultado aos locatários o exercício dos mesmos direitos conferidos ao condômino locador, bastando para tanto, na falta deste, o comparecimento em Assembléia munido do correspondente contrato de locação, assegurando ao locatário o direito de votar, conforme a Convenção de Condomínio e o Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. AMERICAN MIX PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1019931" ], "1019928": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO L1 DOS EDIFÍCIOS DO BARRA WORLD SHOPPING\r\n\r\nCNPJ 04.884.936/0001-83\r\n\r\nAv. Alfredo Baltazar da Silveira, 520 - Recreio dos Bandeirantes\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: American Mix Planejamento Ltda, na qualidade de Gestora do Barra World Shopping & Park, atendendo a decisão judicial proferida pela MM. Juíza Mirella Letizia Guimarães Vizzini da 5º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, nos autos do processo nº 0013939-51.2010.8.18.0209 e conforme previsto na Escritura de Convenção de Condomínio do Barra World Shopping (1ª Expansão), cláusula 8.4.3, item c e cláusula 8.4.8, convoca os senhores condôminos, em caráter de urgência, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de Setembro de 2010 - quinta-feira, às 12 horas, ou às 12:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, na Av. Alfredo Baltazar da Silveira, nº 580, auditório no subsolo - Barra da Tijuca - RJ, com o objetivo de tratar dos seguintes assuntos: 1. Deliberar sobre a destituição do síndico José Augusto Ferreira Gomes e do subsíndico Isaac Correa Filho, e/ou Ratificar a AGE de 07/06/2010 que deliberou sobre a destituição; 2. Eleição de novo síndico e subsíndico, e/ou Ratificar a AGE de 07/06/2010, que os elegeu; 3. Assuntos Gerais. Lembramos aos senhores condôminos que todos deverão estar devidamente documentados, inclusive sendo facultado aos locatários o exercício dos mesmos direitos conferidos ao condômino locador, bastando para tanto, na falta deste, o comparecimento em Assembléia munido do correspondente contrato de locação, assegurando ao locatário o direito de votar, conforme a Convenção de Condomínio e o Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. AMERICAN MIX PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1019928" ] } } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1018158": [ "V - Extravio", "INTER SAN MOTORS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.111.244/0001-28\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 77.686.738\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Inter San Motors Limitada, comunica o extravio do Alvará de Licença para Estabelecimento e Inscrição Municipal número 343.372-2.\r\n\r\nId: 1018158" ], "1018166": [ "V - Extravio", "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE AUTOMÓVEIS INTERCAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.577.669/0001-08\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 81.409.676\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Comércio e Representações De Automóveis Intercar Limitada comunica o extravio do Alvará de Licença para Estabelecimento e Inscrição Municipal número 00.254.649.\r\n\r\nId: 1018166" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1019921": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ 34 260 596 0001 - 80\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 2 DE, 09 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nInstitui o Diploma do Mérito da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia e o Livro do Mérito do Crea-RJ.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do art. 34 da Lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966, e em cumprimento ao decidido na Sessão Plenária Ordinária nº 1.390 de 1° de agosto de 2005, e\r\n\r\nConsiderando a Resolução nº 441, de 16 de dezembro de 1999, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e a inscrição no Livro do Mérito pelos Conselhos Regionais”;\r\n\r\nConsiderando a importância e os reflexos positivos de que se revestem o reconhecimento e a prestação de justa homenagem a profissionais do Sistema Confea/Crea, entidades de classe, instituições de ensino e personalidades estaduais que se notabilizarem pelas suas ações em prol da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia no Estado do Rio de Janeiro, nas modalidades discriminadas na legislação do Sistema.\r\n\r\nConsiderando a importância e os reflexos positivos de que se revestem o reconhecimento e a prestação de justa homenagem a profissionais do Sistema Confea/Crea, entidades de classe, instituições de ensino e personalidades estaduais que se notabilizarem pelas suas ações em prol da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia no Estado do Rio de Janeiro, nas modalidades discriminadas na legislação do Sistema\r\n\r\nConsiderando a importância e os reflexos positivos de que se revestem o reconhecimento e a prestação de justa homenagem a profissionais do Sistema Confea/Crea, entidades de classe, instituições de ensino e personalidades estaduais que se notabilizarem pelas suas ações em prol da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia no Estado do Rio de Janeiro, nas modalidades discriminadas na legislação do Sistema.\r\n\r\nDECIDE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Diploma do Mérito do Crea-RJ, conforme regulamentado neste Ato Normativo, para homenagear as pessoas física e jurídica que tenham prestado relevantes serviços ao Sistema Confea/Crea, à Engenharia, à Arquitetura e/ou à Agronomia, em suas diversas modalidades, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Crea-RJ, como expressão de reconhecimento do Sistema Confea/Crea, poderá conferir o Diploma do Mérito para homenagear os profissionais abrangidos pelo Sistema, Conselhos Profissionais, Entidades de Classe, Instituições de Ensino e outras personalidades que, por notórios serviços prestados ao Conselho Regional, às profissões vinculadas ou à regulamentação profissional, sejam merecedoras da distinção.\r\n\r\nArt. 3º O Diploma não poderá ser concedido a uma pessoa, física ou jurídica, por mais de uma vez.\r\n\r\nArt. 4º O Diploma do Mérito do Crea-RJ destina-se a homenagear:\r\n\r\nI - personalidade nacional que se tenha destacado pela sua ação em prol dos profissionais abrangidos pelo Sistema Confea/Crea;\r\n\r\nII - autor de uma grande obra já executada, no âmbito das modalidades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea;\r\n\r\nIII - profissionais do Sistema Confea/Crea;\r\n\r\nIV - Conselhos profissionais; e\r\n\r\nV - Entidades de Classe, Instituições de Ensino e personalidades estaduais que se notabilizaram pelas suas ações em prol da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. É vedada a concessão do Diploma do Mérito do Crea-RJ a Conselheiros Federais, Presidentes do Confea, dos Creas e da Mútua de Assistência dos Profissionais, Conselheiros Regionais e Inspetores durante o desempenho dos respectivos mandatos.\r\n\r\nArt. 5º Anualmente, o Crea-RJ poderá conceder o Diploma do Mérito em função de quantas forem as Câmaras Especializadas existentes no Conselho Regional, bem como para determinados campos de atuação não constituídos como Câmara Especializada, que se destacaram e que façam por merecer um reconhecimento específico, sendo que, para esses últimos, o CREA-RJ fixará regulamentos próprios relacionados a cada caso.\r\n\r\nParágrafo único. Excepcionalmente, o número de Diplomas poderá ser alterado por decisão do Plenário do Crea-RJ, sempre que houver justificativas circunstanciais para tal procedimento.\r\n\r\nArt. 6º Os profissionais, para fazerem jus à homenagem, não poderão ter sido julgados e punidos ou responderem por processos em andamento no Crea-RJ, além de estarem quites com suas anuidades e demais obrigações.\r\n\r\nArt. 7º De forma complementar ao Diploma do Mérito fica instituído o Livro do Mérito do Crea-RJ, que servirá para a inscrição anual de nomes de profissionais já falecidos e que tenham prestado relevantes serviços ao Sistema, correspondente ao número de Câmaras Especializadas existentes no Conselho Regional.\r\n\r\nArt. 8º São competentes para apresentar proposta de indicação de nome para ser homenageado com o Diploma do Mérito ou inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ:\r\n\r\nI - Presidente do Crea-RJ;\r\n\r\nII - conselheiro regional;\r\n\r\nIII - inspetor do Crea-RJ;\r\n\r\nIV - câmaras especializadas;\r\n\r\nV - entidades de classe regionais; ou\r\n\r\nVI - instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º A indicação para o Diploma do Mérito e inscrição no Livro do Mérito deverá ser encaminhada à Comissão do Mérito do Crea-RJ, até 31 de julho de cada ano, o curriculum vitae acompanhado de ficha (Anexo I e II, conforme o caso) contendo os dados da pessoa, da entidade de classe ou instituição de ensino e de informações substanciais que respaldem a indicação.\r\n\r\nArt. 10. As indicações para o Diploma do Mérito e para inscrição no Livro do Mérito serão apreciadas pela Comissão do Mérito, constituída na primeira Sessão Plenária do ano, que deliberará e as encaminharão ao Plenário do Crea-RJ para homologação, até 31 de agosto de cada ano, os nomes selecionados e que poderão ser galardoados.\r\n\r\nArt. 11. A homenagem referida neste Ato Normativo será homologada pelo Plenário do Crea-RJ, por decisão da maioria simples dos votos, com base na aprovação da Comissão do Mérito.\r\n\r\nArt. 12. O Crea-RJ procederá ao registro, devidamente numerado, em livro próprio, dos diplomas outorgados, bem como das inscrições no Livro do Mérito.\r\n\r\nArt. 13. Aprovada a concessão do Diploma do Mérito ou a inscrição no Livro do Mérito, cabe ao Presidente do Crea-RJ comunicar ao agraciado ou à sua família a decisão do Plenário, bem como convidá-los para a solenidade de entrega e inscrição.\r\n\r\nArt. 14. O Crea-RJ deverá entregar o galardão ao homenageado e à família, até o final do ano subseqüente ao da aprovação da indicação em Sessão Solene.\r\n\r\nParágrafo único. O homenageado que não receber o Diploma do Mérito no prazo estabelecido será considerado declinante da homenagem, sendo o mesmo cancelado e o fato devidamente registrado.\r\n\r\nArt. 15. Por motivo plenamente justificado e aceito, o Plenário do Crea-RJ poderá prorrogar, por prazo determinado, a entrega do Diploma do Mérito.\r\n\r\nArt. 16. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 17. Fica revogado o Ato Normativo nº 01, de 25 de agosto de 2006 e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2010.\r\n\r\nEng. Agr. Agostinho Guerreiro\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1019921. A faturar por empenho" ], "1019710": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ N° 1718/2010 - Dispõe sobre o licenciamento da Conselheira Drª Rejane de Almeida para os fins de que dispõe o art. 1º, incisos I e II, alínea “d” c/c inciso VI da Lei Complementar nº 64/90 e dá outras providências. Homologada pela Decisão COFEN Nº 053/2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente COREN-RJ.\r\n\r\nId: 1019710. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1019818": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços Nº 025/2009/SGD.SSLC\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3875/2009/PMAR\r\n\r\nEm obediência ao artigo 38, inciso VII da Lei Federal 8.666/93, que disciplina as Licitações e Contratos Administrativos, homologo a Tomada de Preços Nº 025/2009/SGD.SSLC e adjudico a empresa SECONCIL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 04.310.540/0001-22, segunda colocada, no objeto do certame: Contratação de empresa especializada para a execução sob o regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos, a preços unitários da obra de ampliação da Escola Municipal Amélia Laje, localizada no Bairro de Garatucaia, Angra dos Reis/RJ , no valor do primeiro colocado - R$ 656.400,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), tendo em vista o descumprimento do edital da empresa consagrada vencedora DG ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.018.627/0001-20, tudo como consta do Processo Administrativo nº 3875/2209/PMAR.\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1019818. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1019580": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 008/2010-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALDI BLANC, no período de 06 (seis) meses”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:06 /10 /10 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1019580. A faturar por empenho" ], "1019581": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 009/2010-FMS\r\n\r\nObjeto : “LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN/MICROONIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1+15 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTES DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ”\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nDia:07 /10 /10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 10 (dez) CDs, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1019581. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1019412": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ERRATA conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE: ANEXO 02- EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO\r\n\r\n1.1.3- alínea B) Apresentar Autorização de Funcionamento da ANVISA - alínea C) Declaração de conformidade com as RDCs 185, de 22/10/2001 e 260, de 23/09/2002.\r\n\r\nEXCLUA-SE: ANEXO 01- TERMO DE REFERÊNCIA - 398w\r\n\r\nONDE SE LÊ - Recebimento das propostas 05/08/2010 as 10:00 h\r\n\r\nAbertura das Propostas 05/08/2010- as 10:01 às 12:00 h.\r\n\r\nInício da disputa de Preços 05/08/2010- as 14:00 h.\r\n\r\nLEIA-SE: Recebimento das propostas 01/10/2010 as\r\n\r\n10:00 h.\r\n\r\nAbertura das Propostas 01/10/2010- as 10:01 às 12:00 h.\r\n\r\nInício da disputa de Preços 01/10/2010- as 14:00 h.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1019412. A faturar por empenho" ], "1019761": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2010\r\n\r\nPROC.Nº 03289/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Setembro de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1019761. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1019902": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7350/2010\r\n\r\nObjeto: prestação de serviços de lavagem e desinfecção de roupas hospitalares do Pronto Socorro e do Hospital Municipal; Data/Hora: 01/10/2010 às 10:00 horas; Valor Estimado: R$ 91.800,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde/PMP;\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1019902. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de São Sebastião do Alto": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1018718": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 050/2010 PREGÃO 030/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 01 de outubro de 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculo tipo vam capacidade minima de 16 lugares, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1018718. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1019669": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2192/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE BELO ROCHA DA SILVA, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2195/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO JOSÉ ALMEIDA BENEDITO, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2198/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA LUIZA COUTINHO CASTRO, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1019669" ], "1019370": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2199/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH CABRAL DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2209/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, RENATO LEMOS GONZAGA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08934-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2212/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA MARIA RODRIGUES CARVALHO, da Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de agosto de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2213/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Analista Judiciário - Área Administrativa, NEILAMAR PEREIRA THEES, da Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2214/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, GISLAINE ALVES DE LIMA, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorreu em 26 de julho de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2215/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONIQUE SILVA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2216/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO GRECO BARROSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2227/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti / RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2228/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 2151/2010- SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2229/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2230/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA MEDEIROS DA SILVA RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1019370" ], "1019371": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 14.9.2010, no Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidora: “1)Designo os Diretores de Secretaria, RENATO LEMOS GONZAGA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RICARDO CIANCAGLINI ESPINOLA da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Pesquisa e Publicação, BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08934-2010-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1019371" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1018957": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Decisões e despacho proferidos pela Exma Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0005454-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jessiano Veloso de Oliveira \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jessiano Veloso de Oliveira : Tomar ciencia da decisão de fls.50/53: \"...Reconsidero a decisão quanto ao prazo, uma vez que a resposta do Juiz é intempestiva... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008390-58.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle: \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.57/60: \"Defiro, parcialmente, a liminar para que as contas bancárias sejam imediatamente desbloqueadas...” .Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007371-17.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Auto Viação Jabour Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Dmilson Filho Maia: Tomar ciencia da decisão de fls.15/18: \"Julgo extinta a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007545-26.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marli de Souza Turque Apolo Comércio e Indústria de artefatos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lucia da Conceição Oliveira Pires: Tomar ciencia da decisão de fls.43/45: \"indefiro a liminar e julgo extinta a reclamação correicional\"... Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007749-70.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008030-26.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JULIO CESAR DE OLIVEIRA: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009154-44.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Saint Gobain Canalização Ltda. \r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Saint Gobain Canalização Ltda.: Regularizar representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1018957" ] } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1019390": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 47/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08685-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, decorrente de posse em cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 23/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão\r\n\r\nde Pessoas\r\n\r\nId: 1019390" ], "1019391": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n15.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-09038-2010-000-01-00-2, de JORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 15 (quinze) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 13/01/2009 a 12/01/2010 não gozados na UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2010, com fulcro nos arts. 9º, § 2°, e 12, §1°, do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-09072-2010-000-01-00-7, de RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 3.831 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\n16.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1011/93, de GEAZIR BORGES DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.006 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-2144-2008-000-01-00-0, de JOÃO BATISTA GOMES DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 8/8/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença especial a que faz jus o interessado, implicando a impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.;\r\n\r\nTRT-PA-06668-2010-000-01-00-5, de MARCIO ANDRE CONDE MARTINS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 246 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90 c/c os artigos 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo deste parecer, nos termos do Ato nº 31/08.”;\r\n\r\nTRT - PA - 06785-2010-000-01-00-9, de RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 697 dias dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 1325 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao TRT da 13ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-07868-2010-000-01-00-5, de JOSÉ DE OLIVEIRA JACINTHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3464 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-09179-2010-000-01-00-5, de CLAUDIO BRAGA MARTINS. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 27/8/2010 a 31/8/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1019391" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1019276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035500-12.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vicente Rocha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Rcdo: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Vicente Rocha. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031600-29.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: M. Agostini S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Loester Mascarenhas Fragoso [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Loester Mascarenhas Fragoso [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Rcdo: M. Agostini S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M. Agostini S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Loester Mascarenhas Fragoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Internacional Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Soares dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Internacional Comercio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2002.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Rcte: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Rcdo: LUIZ CLAUDIO ROSENBERG [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deLUIZ CLAUDIO ROSENBERG . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Nubia Dias Magno Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nubia Dias Magno Moreira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125700-79.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Amélia Vidal Corrêa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUJDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUJDICIAL, Rcdo Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Amélia Vidal Corrêa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcte: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Regina Célia do Nascimento . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A., Rcdo: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A., Rcte Vando Luis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021000-11.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleidilane Nascimento Vicente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleidilane Nascimento Vicente \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Martins do Carmo [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Martins do Carmo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094700-29.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Vieira Bastos Catão [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Patrícia Vieira Bastos Catão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Correia da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Correia da Silva, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0078900-63.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ronald Antonio de Barros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronald Antonio de Barros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156800-97.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Moraes Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio de Moraes Barbosa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sul América Companhia Nacional de Seguros . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.1999.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleck-Sandro Guimarães Tupper [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerações Brasileiras Reunidas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aleck-Sandro Guimarães Tupper. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0019300-75.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Glace Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glace Fernandes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luis Flores Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Luis Flores Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Jeferson Felix [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, Rcdo: Intertel Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Jeferson Felix, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1019276" ], "1019277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Derby Grill Churrascaria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Alves Bezerra Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Alves Bezerra Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ani Priscila Marcelo Cordeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1019277" ], "1019278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114800-15.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Torres de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getulio Vargas Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-15.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adail de Oliveira Magalhaes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Transportadora Iazzetti e Logistica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)], Rcdo: Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GERALDO BRANCO DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Judite Sant´Ana Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Marcelo Peres das Neves, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joao Marcelo Peres das Neves . \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Katia Elaine de Sant Anna Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Katia Elaine de Sant Anna Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Rcdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP-n/p Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Elaine de Sant Anna Oliveira, Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Elaine de Sant Anna Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Amichi do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A., Rcte Wellington Amichi do Nascimento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcte: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial, Varig Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em recuperacao judicial e Outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e Outra. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Muller Dunley [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial, Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Em Recuperação Judicial . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Klabin S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Vale do Rio Doce, Rcte Fabio Lucio Romanelli Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Vale do Rio Doce. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Lucio Romanelli Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRcdo: Transportes Unica Petropolis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Alves Garcia [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rcdo Transportes Unica Petropolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportes Unica Petropolis. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marlene Barboza Ferro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2008.5.01.0072 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Liosvaldo de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agvdo: Sergio Esperança Cesar [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agvdo: Ismael dos Santos Lyrio [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agvdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agvdo: Valois Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nId: 1019278" ], "1019279": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097700-48.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Cecilia Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Vania Cecilia Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercita Teixeira Alves Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Santos Conde Vieira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcte: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Santos Conde Vieira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcdo: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Santos Conde Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Rcdo: Manoel Luiz da Fonseca Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Luiz da Fonseca Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-49.1995.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: CARLOS ALBERTO JULIAO DE MELO [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092200-79.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Pereira Neto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Pereira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-17.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amado Joaquim de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amado Joaquim de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Novacap Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Walcy Francisco Gregorio [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walcy Francisco Gregorio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-44.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Alberto Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Alberto Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-89.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)], Rcte: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)], Rcdo: Aldyr de Oliveira Amaral [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central das Cooperativas de Economia e Credito do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRcdo: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Rcdo: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgdo: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-07.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Silveira Diniz [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonor Marta dos Santos Alvarenga [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonor Marta dos Santos Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helvio Pinheiro Alvim [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011300-17.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Angelica Souza da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Angelica Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019279" ], "1019280": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica da Cruz Rodrigues [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Conceição Carvalho [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Madalena Chaves Faria [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Conceição Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-41.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: RR SPORT [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)], Rcdo: Fabia Cristina Amaral Allen [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem de Farias Neves Junior [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubem de Farias Neves Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2006.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza de Abreu Berenger Gomes [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil S.A-Transporte e Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-74.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Pereira Heleno [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Rcdo: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Miguel Nascimento de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121000-37.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Silvana Dias da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvana Dias da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Gonçalves Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Rcdo: Rio Polímeros S.A. Rio Pol [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Consorcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Polímeros S.A. Rio Pol\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-29.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Adhemar Massao Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Airton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adhemar Massao Fugita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-78.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldaleia Marques de Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105600-38.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paola Salim Varela [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-14.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Debora Fernandes de Moraes [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Rcte: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcdo: Debora Fernandes de Moraes [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uruguaiana 55 Lanches e Wisqueria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Rodrigues de Souza [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019280" ], "1019298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Luiz dos Santos Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-68.2004.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-72.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cátia Rodrigues Coqui [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225400-17.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Zilene Pereira de Almeida Cruz [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Odontologico de Documentacao Ortodontica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zilene Pereira de Almeida Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcte: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-41.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Rcdo: Liliane Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-31.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célia Conceição da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213100-69.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Joao Batista Guimaraes Moreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156601-51.2002.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA MARTINS BARREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206600-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Soares Souza [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Carlos Passos de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2004.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOTA JOSINA DOS SANTOS [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147000-29.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Duarte Martins Neto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Duarte Martins Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019298" ], "1019281": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167700-59.1990.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO MACHADO FRANCO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euzi Sant Ana de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Euzi Sant Ana de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-55.1990.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: VALDECIO FAGUNDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALDECIO FAGUNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcte: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meriene Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcdo: Uelinton Cynesio Morais Junior [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: Sandra Marcia Mendonca Morais [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)], Rcdo: Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Rosaime Ferreira (OAB: RJ 44340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-47.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: America Servicos de Mantimentos Ltda, Rcdo: Paulo Goncalves [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Silva Rosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Victor Silva Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019281" ], "1019282": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Rcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Daniel Saraiva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019282" ], "1019283": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116601-27.2008.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jonas Alves Barbosa [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPM - 2003 Serviços e Manutenção ltda [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Agdo: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jonas Alves Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1019283" ], "1019275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005040-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio da Fonseca Moraes\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria de Lourdes Sallaberry do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019275" ], "1019680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0288700-04.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos José da Costa Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Ipte: Regina Maria da Silva Mesquita [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fábio Ramalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcos José da Costa Mesquita, Ipte Regina Maria da Silva Mesquita\r\n\r\nIntimadas as partes para comprovar o pagamento das custas arbitradas às fls. 180/181 \r\n\r\nProcesso: 5526000-14.1998.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 264.. \r\n\r\nProcesso: 0230800-10.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE JOSE TORRES MARQUES DA FONSECA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0374700-12.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Opportrans Concessao Metroviaria S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 73a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rodrigo Osorio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Opportrans Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0439700-22.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Metalurgica Veipa Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5542500-87.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP EM ESTAB BANC DE TRES RIOS E REGIAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0334900-69.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eugênio Nabuco dos Santos Filho [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sérgio Murilo Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eugênio Nabuco dos Santos Filho\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o recolhimento das custas arbitradas às fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0361600-92.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA E OUTRO [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066300-53.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Cristina Mendes Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0197100-67.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Sindicato Trab Industrias Metal Mecanicas...Quatis, Porto Real e Pinhe \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 5518200-27.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIFRAO-FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1019680" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Atos": { "1017381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n01)TRT-0102000-17.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrantes: Ana Rita Behrens de Araujo Goes e Outros (adv. Dra. Jeane Mary Friedel - OAB/RJ 134.516/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\n02)TRT-0230400-49.2009.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Impetrante: Alessandro Ferrari (adv. Dra. Jeane Mary Friedel - OAB/RJ 134.516/D). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\n03)TRT-0326900-51.2007.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho (adv. Dr. Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427/D). Excepto: Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos aos Desembargadores Gloria e Damir Vrcibradic\r\n\r\n04)TRT-0124300-07.2008.5.01.0000 (AG) Embargos de Declaração - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Embargante: José Antonio Piton (adv. Dr. A. L. Meirelles Quintella - OAB/RJ 50.833). Embargado: v. acórdão de fls.751/756.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva \r\n\r\n05)TRT-0327900-86.2007.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Impetrante: Murilo Antonio de Freitas Coutinho (adv. Dr. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ 61.272/D). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Terceiro Interessado: União Federal.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n06)TRT-3036800-90.2001.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: AMATRA1 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n07)TRT-0546200-78.2008.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n08)TRT-0055700-94.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Exmo. Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Recorrido: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Terceiros Interessados: Luiz Fernando Campos da Silva e Banco Bradesco SA (Advogado: Drª. Maria Cristina Sbano Delorme - OAB/RJ 73379/D)\r\n\r\n09)TRT-0662100-12.2008.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Luiz Antonio Compan. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n10)TRT-0056400-70.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Jorge Luiz Fernandes da Silva. Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n11)TRT-0388800-64.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca . Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte. Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n12)TRT-0258200-57.2006.5.01.0000 (Pet) - Relator: José da Fonseca Martins Junior. Autores: Juízes Titulares das Comarcas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Réu: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0523700-81.2009.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar. Excipiente: Banco Citibank SA (adv. Dr. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho- OAB/SP 126504). Excepto: Excelentíssimo Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Setembro de 2010. Fátima Loureiro- Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 1017381" ] }, "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": { "Atos": { "1018135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001757-31.2010.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Elias Felcman RJ73386D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, vencidos os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco (Relatora), José Carlos Novis Cesar e Damir Vrcibradic, em dar provimento ao agravo regimental, determinando-se o retorno dos autos à Corregedoria para que aprecie a reclamação, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1018135" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1019662": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0491200-59.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Impetrado : Exmo. Desembargador Ricardo Areosa, - Terceiro Interessado: Dilson Monteiro de Albuquerque (José Perelmiter RJ9086D) - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Cesar Marques Carvalho declarou suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0111300-03.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Impetrante: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Rio de Janeiro - ASSOJAF-RJ (Carlos Henrique de Souza Jund RJ87458D), - Impetrado : MM Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, – Terceiro Interessado: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedidos os Desembargadores Aloysio Santos e Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0029300-82.2005.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Impetrante: Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros (Rosemere dos Santos Marques RJ75401D) - Impetrado: Presidente do TRT da 1ª Região - por maioria, conceder parcialmente a ordem de segurança pleiteada pelos impetrantes na exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidas as Desembargadoras Gloria Regina Ferreira Mello e Edith Maria Corrêa Tourinho. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou suspeição. Usou da palavra, pelos impetrantes, o advogado Doutor João Baptista Lousada Câmara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1019662" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Atos": { "1019248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA a realizar-se em 27 de SETEMBRO de 2010, às 13 horas, na Sala de Sessões, Avenida Presidente Antônio Carlos nº251, 9º andar, Ala Sul, sala 05.\r\n\r\nDC.0177200-30.2009.5.01.0000 - RELATOR: Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB-RJ-11.310) e Outros). SUSCITADO: Sindicato do Comércio Varejista de Flores e Plantas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Felipe Gazoni (OAB-ES-11.311), Dra. Andressa Moreira da Silva (OAB-RJ-152.054) e Outros). \r\n\r\nDC.0290200-08.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense (Dr. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB-RJ-33.750) e Outros). SUSCITADO: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sul Fluminense (Dra. Leila Lopes da Silva (OAB-RJ-56.472)).\r\n\r\nDC.0400700-44.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. REVISOR: Juíza MARCIA LEITE NERY. SUSCITANTE: Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro (Dra. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro (OAB-RJ-86.570) e Outros). SUSCITADO: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Dra. Alessandra Torres Reis (OAB-RJ-105.760) e Outros). \r\n\r\nDC.0500400-90.2009.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REVISOR: Desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Operadores Cinematográficos do Estado do Rio de Janeiro (Dra.Valéria Teixeira Pinheiro (OAB-RJ-67.767)). SUSCITADO: Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas no Município do Rio de Janeiro (Dr. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB-RJ-55.141) e Outros). \r\n\r\nDC.0003598-61.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. REVISOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. SUSCITANTE: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro (Dr. Wagner Coelho da Silva (OAB-RJ-24.831) e Outros). SUSCITADO: Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Prestação de Serviços Temporários do Município do Rio de Janeiro (Dr. Wilvandir Cunha Galvão de Lima (OAB-RJ-6.877)). \r\n\r\nDCG.0474600-60.2009.5.01.0000 - RELATOR: Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. REVISOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. SUSCITANTE: Planejamento e Montagens SVM Ltda. (Dr. Heraldo Jubilut Júnior (OAB-SP-23.812-OAB-RJ-146.744)). SUSCITADO: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Dra. Jorgina Peixoto Bonifácio (OAB-RJ-115.023) e Outros).\r\n\r\nDCG.0000538-80.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. REVISOR: Juíza MÁRCIA LEITE NERY. SUSCITANTE: Air Less Serrana Serviços Ltda. (Dra. Priscilla Decarlo Maia (OAB-RJ-153.549)). SUSCITADO: SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim (Dr. Aristóteles Dantas Formiga (OAB-RJ-44.536)).\r\n\r\nDCG.0003411-53.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. REVISOR: Juíza MARCIA LEITE NERY. SUSCITANTE: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty (Dr. Maurício Michels Cortez (OAB-RJ-78.113) e Outro). SUSCITADO: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Valença, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati (Dr....).\r\n\r\nCAULNOM.0001209-06.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO. REQUERENTES: 1 - GR S. A. (Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior (OAB-RJ-76.766) e Outros); 2 - Sodexho do Brasil Comercial Ltda (Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior (OAB-RJ-76.766) e Outros); 3- Gran Sapore BR Brasil S.A. (Dra. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB-RJ-115.423)); 4 - Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda. (Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior (OAB-RJ-76.766) e Outros); 5 - Puras do Brasil Sociedade Anônima (Dr. Wladimyr Sérgio Jung Júnior (OAB-RJ-76.766) e Outros); 6 - Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. (Dra. Jordana da Silva Marinho (OAB-RJ-129.149)). REQUERIDOS: 1 - Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB-RJ-75.673) e Outro); 2 - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Antônio Carlos Batista da Costa (OAB-RJ-82.257) e Outros).\r\n\r\nCAULNOM.0003113-61.2010.5.01.0000 - RELATOR: Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES. REQUERENTE: Sindicato de Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENF-RJ (Dr. Leandro Reis Nunes (OAB-RJ-134.921) e Outros). REQUERIDO: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes (Dr. João Carlos Pardal Reis (OAB-RJ-86.472)).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (27.09.2010), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subseqüentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seção Especializada em Dissídios Coletivos.///lrsa.\r\n\r\nId: 1019248" ] } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1019674": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003270-34.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Francisco Sestayo Gerpe ( Fabio Bernardes de Oliveira RJ100446D ), - Agravado : MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na íntegra a r. Decisão que indeferiu a liminar requerida.\r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : Miguel Lerner ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bety Lerner ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Réu : Jose Arnaldo Deutscher ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, com ressalva de fundamentação do Exmo. Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI, pronunciar a decadência desta Ação Rescisória, por desrespeito ao biênio do art. 495, do CPC, e julgar o feito extinto com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC. Sem custas ante a Gratuidade de Justiça deferida no v. Acórdão de fls. 139/141- verso.\r\n\r\nProcesso: 0357900-98.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : MONICA TRINDADE DE SOUZA DA CRUZ ( Manuel Lima Araujo RJ87796D ), - Réu : UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - julgar IMPROCEDENTE ação rescisória, por não ter incorrido o julgador a quo em alegado erro de fato e violação a qualquer dispositivo de lei. Custas pela Autora isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça.de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1019674" ], "1019592": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0357900-69.2007.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Vera Lucia Vargas de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Ré, corrigir o erro material apontado quanto à Certidão de Publicação de fl. 225, deferir a Gratuidade de Justiça, isentando-a do recolhimento das custas processuais e no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2007.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banco Santander S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Marcia Cristina Lamego Lemos ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, manter a decisão de fls. 1.812/1813, onde concedida parcialmente o pedido de liminar determinando o prosseguimento da execução da r. Sentença rescindenda até a efetiva apuração do quantum debeatur e respectiva garantia do MM. Juízo de Execução, que deverá abster-se, outrossim, de determinar a expedição de Alvará à lá Exequente e ora Ré, até ulterior deliberação expressa nestes autos de Ação Rescisória.\r\n\r\nProcesso: 0001383-15.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Nerivaldo Florêncio de Morais ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, 3º Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb (Mario Antnonio do Couto, OAB: RJ: 43497 D) - por unanimidade, conceder em caráter definitivo a segurança, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) MARCOS CAVALCANTE.\r\n\r\nProcesso: 0563300-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Amauri Ribeiro de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – 3º Interessado: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda (Rogério Trindade Pessoa da Silva – OAB: RJ 81345 D), por unanimidade, conceder a segurança, cassando a determinação de antecipação de honorários periciais por parte do ora Impetrante, Reclamante nos autos da Reclamação Trabalhista de origem.\r\n\r\nProcesso: 0324300-91.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Santander S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Emilia Dias Caridade ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - proferir a seguinte decisão: por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Redatora Designada, que redigirá o acórdão. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Tereza l.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1019592" ], "1019457": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-07.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Impetrado : MM.JUIZ DA 3ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - Terceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, denegar a segurança, condenando a Impetrante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ora afixado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1019457" ], "1018960": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ewaldo Ruy Barbosa Filho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB:RJ 52302 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ewaldo Ruy Barbosa Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 548/549, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1018960" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1019080": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: \"Int. o autor para regularizar a inicial, autenticando as cópias acostadas e complementando o depósito prévio (art. 4º da IN 31 do C. TST), sob pena de extinção, no prazo de 30 dias\" \r\n\r\nId: 1019080" ], "1019086": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094100-22.2005.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Autor: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Federico Biagioli RJ123662D) - Réu: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petroleo Est RJ (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e acolher a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, para julgar extinto o feito, sem julgamento do mérito, com relação à Ação Rescisória e à Ação Cautelar, nos termos do art. 267, III, do CPC, cassando a liminar deferida nos autos da ação cautelar em apenso. Condenar o autor nas custas de R$ 400,00 sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00.\r\n\r\nId: 1019086" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1019246": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante : Luiz Fernando Bastos (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Impetrado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança, determinando que o juízo impetrado se abstenha de realizar bloqueios na conta-salário do impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0292700-18.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Autor : Metalurgica Barra do Pirai ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Réu : Claudio de Oliveira Bernardes;Tranportadora Jane Ltda ( N/P do socio Paulo Morgado ) ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0003090-18.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D), - Embargado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1019246" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1019693": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-92.2010.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : CLAUDIO ROBERTO BOZZA ACOSTA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Réu : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por maioria, vencidos os Exmºs. Desembargadores Aurora de Oliveira Coentro e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, acolher a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2009.5.01.0000 - AR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : JOSE SILVA DE CASTRO ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Réu : MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por maioria, julgar procedente o pedido na presente Ação Rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019693" ], "1017630": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007083-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SADIA S.A. [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadia S.A. , Réu Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as em 10 dias comuns.(fls.232).\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de setembro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1017630" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1018954": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0009209-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ROGERIO SANT´ANA DA SILVA [Adv. Maria Elizabeth Pereira de Oliveira (OAB: RJ 67627 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marli Andrade da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ROGERIO SANT´ANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...indefiro a inicial, denegando a segurança. Custas de R$ 116,05, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.802,50, pelo impetrante\".\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0009195-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: TV OMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar - \"...DEFIRO A LIMINAR requerida, no sentido de determinar o regular prosseguimento da execução\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1018954" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1018944": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0398000-95.2009.5.01.0000 MS-ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Angel Ruiz [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 – D)]\r\n\r\nEbgdo: Aerolineas Argentinas S/A. [ Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB:RJ 2110A)]. Ipdo: MM Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio deJaneiro. Destinatário(s): Miguel Aangel Ruiz e Aerolineas Argentinas S/A.Ter ciencia da decisão de fl. 499. O Terceiro Interessado alega que a decisão terminativa de fls. 495Vº, que julgou extinto o Mandado de Segurança, sem resolução de mérito, por perda de objeto, é omissa, pois não enfrentou o\r\n\r\npedido de aplicação de multa por litigância de má-fé ao Impetrante. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. O Mandado de Segurança foi impetrado em face do ato coator que bloqueou as contas bancárias da Impetrante antes de decidir os Embargos de Declaração por ela opostos, sendo que após o deferimento da liminar, a Autoridade coatora determinou a citação em execução da Impetrante, que efetuou o depósito judicial do valor total cobrado e apresentou Embargos à Execução,\r\n\r\nque foram julgados procedentes em parte, motivando a interposição de Agravo de Petição pelo Terceiro Interessado, pendente de julgamento, a demonstrar que a Impetrante tinha interesse na impetração, e que após a retomada do curso normal da execução garantiu o Juízo e fez uso dos recursos previstos na lei processual. A decisão embargada é de extinção do processo sem resolução de mérito, que não comporta apreciação de questão que sequer foi posta pelo Terceiro Interessado na primeira oportunidade de manifestação nos autos, e que, de qualquer forma, não caracteriza litigância de má-fé, pelo que não há omissão no julgado. Nego provimento.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009170-95.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Truffe Esquadrilha de Aluminio e Ferro ltda.(Luis Carlos Cavalcanti) [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)] Réu: Gilmar dos Santos\r\n\r\n[Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]Destinatário(s): Aut Truffe Esquadrilha de Aluminio e Ferro ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 118. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção:1 – autentique os documentos que acompanham a inicial; 2 – efetue o depósito de que trata o\r\n\r\nartigo 836 da CLT, eis que inexiste previsão legal de concessão da gratuidade de Justiça a pessoa jurídica; 3 – indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta a ação e no caso do inciso V, esclareça qual o dispositivo legal tido por violado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018944" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1019790": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nDECISÃO DEMOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009224-61.2010.5.01.0000 – MS Ipte: João Jorge Pinho Fernandes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 – D)] Ipdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho Destinatário(s): Ipte João Jorge Pinho Fernandes Tomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial “DECIDO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIALVerifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei, obrigação que lhe impõe o art. 37 do CPC, se intentada a ação a fim de evitar decadência ou prescrição. Impõe-se, portanto, o indeferimento da petição inicial. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 200,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 10.000,00. Intimem-se e oficie-se à autoridade denominada coatora”. Rio, 15 de setembro de 2010.DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1019790" ], "1019794": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008326-48.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Danielle Rocha Balzano [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Calpace Boutique Ltda. Destinatário(s): Ipte Danielle Rocha Balzano Tomar ciência do despacho de fls.65. \"Defiro a gratuidade de justiça\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1019794" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1019672": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001431-71.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Agravado : MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pelo Ministério Público e, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental interposto pela impetrante, por falta de dialeticidade recursal. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) MARCOS CAVALCANTE. Declarou sua suspeição, o Exmo. Juiz Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES.\r\n\r\nProcesso: 0001544-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, considerando que o presente recurso foi apresentado após o término do prazo recursal, NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental por intempestividade e, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por maioria, considerando a desconexidade entre a decisão hostilizada e as razões de agravo, NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental interposto pela impetrante, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1019672" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1018824": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009214-17.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Liebert Audley Moraes Alves [Adv. José Elias de O. G. do Nascimento (OAB: RJ 20289 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Sul Gás - Comércio de Combustíveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Liebert Audley Moraes Alves \r\n\r\nTer ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 36/37, nos seguintes termos: \"Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), pelo impetrante, isento, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\"\r\n\r\nId: 1018824" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1019774": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008752-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Anselmo de Albuquerque [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Zeberval da Costa Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Wagner Anselmo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1019774" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": { "Atos": { "1019489": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir A Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva ( Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ63023D ), Terra de Teresópolis Materiais de Construções Ltda ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : EDMARDO NUNES FRAGA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : RECICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento das horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, FGTS, verbas rescisórias, férias e natalinas. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando-se à condenação o valor de R$ 9.700,00 e custas de R$ 194,00.\r\n\r\nProcesso: 0160600-65.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Tavares de Mello ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO a/c Proc. do Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0215800-91.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Recorrido : ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leonardo Sa da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leonardo Sa da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova oral. Quanto ao apelo autoral, resta prejudicado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019489" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1019571": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217500-51.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D), - Recorrido: Helena Domingos dos Santos (Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006D), Safo´s Fornecedora de Navios LTDA (MARCOS DA SILVA BESSA RJ102729D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cintia Oliveira Viana (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), - Recorrido: Mapel Macaé Assessoria de Pessoal Ltda (ANTONIO ALMEIDA DE SENA RJ125149D), Power Well Serviços Geológicos (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido/Power Well Serviços Geológicos compareceu Dr João Francisco Sandoval Barros (OAB 159256).\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Limpind Manutenção e Construção Ltda (Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D), Leandro Soares Felix (Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Alderson Mendes Silveira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tão somente, excluir da condenação a devolução da quantia de R$ 11,87, referente ao material que deixou de ser devolvido pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edilane da Silva Soares (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorrido: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME (Antonio Cardoso da Silva RJ103418D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões pagas “por fora” postuladas nos itens 6, 7 e 8 de fls. 07, de indenização por danos morais e da multa do art. 477 da CLT, elevando-se para R$ 12.000,00 o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190700-42.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luis de Souza Coelho (Aristeu Garcia RJ58532D), - Recorrido: Pedro Ricardo Paixão (Roberto Pereira Pinto RJ63275D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225900-89.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal - Agravado: Auto Onibus Fagundes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Jose Ailton Lopes Ferreira (Monica de Farias Barros RJ107268D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236300-08.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Usina de Icarai Bazar Ltda Me (Eduardo Luis de Souza Barreto RJ47186D), Nely Marinho (Angel Esdras RJ80222D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento previdenciário sobre o total do acordo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0208400-30.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município de Seropédica (Procuradoria Munic de Seropedica), - Recorrido: Yara Oliveira dos Santos (Ana Delfina Rezende RJ58632D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Antonio Carlos Silva RJ2516A), - Recorrido: Luiz Antonio Santana (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir o pagamento do vale-refeição adicional referente ao mês de fevereiro de 2007, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210100-24.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viacao Abc Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Carlos Henrique Gomes de Souza (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - Recorrido: Auto Viacao Abc Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Carlos Henrique Gomes de Souza (Rosaneh Lopes Portes RJ75312D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar em dobro as folgas que deixaram de ser concedidas após seis dias consecutivos de trabalho, bem como as horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, com dedução dos valores já recebidos a título de “INDEN. INT REFEIÇÃO”, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1019571" ], "1019572": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Claudio da Silva Viana (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. (Mario de Castro Silva RJ84810D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1019572" ], "1019709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Henrique de Siqueira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a eficácia liberatória do termo firmado pelo reclamante perante a Comissão Intersindical incide tão somente sobre as parcelas e os valores discriminados no termo de conciliação, e para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a lhe pagar diferenças salariais e seus reflexos em férias, acrescidas de 1/3, décimos terceiros, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087100-15.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : André Luis Ferreira de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Roberto Ferreira do Nascimento ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida)Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Livia Maria Maia de Poly RJ101517D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabiola Machado\r\n\r\nId: 1019709" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1018589": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (mandado) - Recorrido : Claudio Henrique Ferreira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. (Edital) - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 6.000,00 (fl. 255), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071300-53.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SIDNEY ROBSON RODRIGUES DA CONCEICAO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo Recorrido compareceu Dr. Márcio Pessoa (OAB 79459).\r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Marcia Maria Fernandes Pinto dos Santos ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0053200-97.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. ( Sergio Jorge de Lima Torres RJ47171D ), - Embargado : Antonio Roberto Pereira Palladino ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058700-10.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos Paulo Martins ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa. Custas pelas rés. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1018589" ], "1019471": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGab Des José N Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D) , Virgilio Balduci Tavares ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda Virgilio Balduci Tavares ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, mantendo a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0022900-12.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilberto Arruda Cunha ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Gilberto Arruda Cunha ( Marcos Antonio Vieira Xavier RJ152446D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos para dar provimento ao recurso da reclamada e julgar IMPROCEDENTE o pedido, conferindo, contudo, parcial provimento ao recurso do autor tão somente para deferir a gratuidade de justiça. Mantido o valor dado à causa. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas pelo autor, dispensado do recolhimento. Pelo Autor falou Dr. Marcos Antonio Vieiras Xavier (OAB 152446) e, pelo Reclamado compareceu Dr. Davi Brito Goulart (OAB 40085).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019471" ], "1019472": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGab Des José N Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Banco Itaú S. A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), NEIDE DA SILVA FREITAS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Antonio José Fernandes Costa Neto RJ55264D ), - Agravado : Banco Itaú S. A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Antonio José Fernandes Costa Neto RJ55264D ), NEIDE DA SILVA FREITAS ( Adilson de Paula Machado RJ12898D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar provimento àquele interposto pela Autora, mantendo a r. decisão homologatória de fls. 70, e negar provimento aos interpostos pelos Réus. Pela reclamante compareceu Dr. Eduardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Cristina de Barros Fernandes ( Monica de Oliveira Vasconcelos RJ68453D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado de 1º grau e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062300-27.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Alexandre Araujo Leal ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116500-38.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Gilmar Ferreira ( Celso Foli RJ19027D ), Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - por unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS ( Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ87014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim afastar a responsabilidade solidária imposta pelo Juízo de Origem e reconhecer a subsidiária, na forma da Súmula 331 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriano Motta de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. ( Mateus Peixoto Terra RJ152142D ), - Recorrido : Telecarga Express Transporte Rodoviario Ltda. ( Mateus Peixoto Terra RJ152142D ), Adriano Motta de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, o da ré para afastar o deferimento de honorários advocatícios, o do autor para deferir-lhe a multa de que trata o § 8º do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Marcelo Lima Alves ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças de FGTS e da multa de 40%. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Sebastião de Jesus Lima Junior ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Reclamada falou Dr Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : BANCO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : DORVANE NOBREGA ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do Agravo de Petição, arguida em contraminuta, indeferir o requerimento de condenação do Agravante em multa por litigância de má-fé, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que seja excluída da base de cálculo das horas extras a remuneração variável; expurgados os reflexos das diferenças da remuneração variável e da gratificação semestral nas férias, 13º salários, FGTS, repousos e verbas rescisórias; retirada a integração da gratificação variável da base de apuração da gratificação semestral; desconsiderada a integração das horas extras nos sábados; e não computados juros de mora na apuração da contribuição previdenciária. Pelo Agravado compareceu Dr. Marcos Jorge de Azevedo (OAB 56493).\r\n\r\nProcesso: 0057000-23.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Rogerio dos Santos ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Embargado : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - conhecer dos embargos e acolhê-los tão somente para apegar as razões acima à fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019472" ], "1018590": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - Nº 31/2010.\r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 292/299: “...por unanimidade... negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1018590" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1018811": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) ( Nilton Nunes RJ66792D ), - Agravado : Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ ( Nilton Nunes RJ66792D ), Ivson da Silva Queiroz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por deserção, para conhecê-lo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076600-71.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ABS 52 PARTICIPACOES LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ ( Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ28036D ), WENDERSON LUIZ BATISTA PEREIRA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0189900-97.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VESPER S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : DEISE DAS GRACAS PEDRASE DE SOUZA ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ( Jose Milton Freire Mendes RJ53650D ), ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de petição interposto pela executada, por falta de delimitação dos valores impugnados, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0061100-75.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal - Embargado : Edilucia Valladao Guimaraes de Oliveira ( Balthazar Dias Salgado RJ17623D ), Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Embargado : Selma Ferreira Fernandes ( Miguel Archanjo Ferreira Duarte RJ46271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município RJ - Embargado : Eduardo Ramos da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Vitor Pinheiro da Silva ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando o erro material e a contradição apontada para esclarecer que o objeto do recurso são as diferenças salariais decorrentes da suposta violação ao princípio da isonomia e que o reclamante exercia o cargo de Técnico de Apoio Computacional, passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, contudo sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rubens Lopes de Souza Filho ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, a indenização por danos morais e os honorários advocatícios de 15%, bem como, determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários e fiscais, seja observado o entendimento esposado na Súmula nº368 do Tribunal Superior do Trabalho. Valor da condenação que se reduz para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0210500-64.1997.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARNALDO FERREIRA SANTANA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento dos juros de mora correspondentes ao período da data da elaboração dos cálculos homologados, até a efetiva disponibilização do crédito, deduzindo-se o valor pago, parcialmente, a idêntico título, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr Humberto Jansen Machado (OAB 13911) e pelo Agravado falou Dr David Cohen (OAB 134706).\r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge Azevedo Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a arguição de nulidade da r. sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferido novo julgamento com a integral prestação jurisdicional, e a observância dos limites do pedido e os termos em que foi fixada a lide.\r\n\r\nProcesso 0000655-53.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Francisco Pereira Garcia ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Sequoia Alimentos Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0049700-14.1993.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : SUZANA ROQUE CARRAPATEIRA ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Agravado : CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO LTDA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a decisão de fls.174, afastar a preclusão declarada, e deferir o benefício da gratuidade de justiça à exequente e determinar que o oficial do cartório proceda a averbação da penhora do bem imóvel, fixando-se o prazo de trinta dias para o cumprimento, sob pena de configuração de crime por desobediência a ordem judicial. As despesas cartorárias referentes à averbação deverão ser incluídas na conta geral e satisfeita juntamente com os demais débitos do processo, a cargo da executada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAÚ SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ALCYR RODRIGUES ROCHA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr Márcio Pessoa (OAB 79459) e pelo Agravado compareceu Dr Eduardo Galardo Matta (OAB 126977)4\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 1018811" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1019712": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo no despacho de fl. 156: \"J. Com o fim de evitar eventual alegação de cerceio de defesa, republique-se o resultado do julgamento (fl. 152).\" - \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 1019712" ], "1019444": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0130100-98.2007.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1019444" ], "1019443": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113500-66.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Helio Mauricio da Costa ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Hayasa Comercio e Servicos de Automotores Ltda ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Gabriel Alves da Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : L&C Prest Service Ltda.Gelson da Silva Furtado ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020600-59.1993.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ADILSON AFONSO GUIMARAES ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - Agravado : ADILSON AFONSO GUIMARAES ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Rita Maria da Conceicao Miranda RJ52634D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição.\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Denis Paulo Bello da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associacao dos Amigos do Tempo Glauber ( Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ71160D ), Paulo Amar Vallegas Pereira ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : Paulo Amar Vallegas Pereira ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Tempo Glauber ( Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ71160D ), Associacao dos Amigos do Tempo Glauber ( Luiz Antonio Vilaca Marcondes RJ71160D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso para condenar a 2ª reclamada de forma subsidiária. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068500-04.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rinaldo Rosa ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Recorrido : Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Celso Yuami RJ110017D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, rejeitando as preliminares de inépcia e de ilegitimidade, reformar a sentença e julgar o processo extinto com julgamento de mérito. Invertidos os ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019443" ], "1019442": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: L&C Prest Service Ltda., Gelson da Silva Furtado\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L&C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 213/216: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019442" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "1017493": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000576-59.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA ELIDA FONTANS GONCALVES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TV MANCHETE LTDA, Ebgdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamante de fls. 130/132 .\r\n\r\nId: 1017493" ], "1017474": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221600-35.2005.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - Recorrido : Danielle Vieira da Silva ( Welt Castro Caspary Ribeiro RJ100746D ), WKR Comercio e Servicos Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Roberta Rangel Alonso ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), Flavia Cristina Codeço Dias ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), Rute Carolina da Boa Morte Alves ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cia Estadual de Engenharia de Trasportes e Logística - Central ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Recorrido : Luiz Claudio da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198400-43.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Maria Efigênia Cardoso dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Maria Efigênia Cardoso dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para acrescer a condenação o reembolso dos valores correspondentes ao vales transportes, conforme item I, da exordial, e negar provimento ao do reclamado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Ricardo Mathias Soares Pontes RJ127165D ), - Recorrido : Raquel Carvalho de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Criativa Participações Ltda. ( Diogo dos Santos Teixeira RJ135540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Robson Gonçalves ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), Fundec Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico e Social de Duque de Caxias (NOT POSTAL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pelo Ministério Público do Trabalho (fls.133), e não conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, e no mérito, conhecer do recurso do 2º reclamado, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Estado, mantendo, contudo, a condenação da 1ª ré no pagamento dos valores relativos ao FGTS correspondente ao período laborado. Mantém-se o valor da condenação já fixado na decisão de origem e excluir da condenação as custas judiciais, nos moldes do art. 970-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0137901-02.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Alberto Fontenelle ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição trintenária do FGTS e no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Isabel Cristina Evangelista Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Isabel Cristina Evangelista Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da ré para excluir da condenação as diferenças decorrentes do reajuste salarial de 8% e o adicional de 4%, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Neuza Amaral Souza ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação a matéria seguro-desemprego, por falta de interesse em recorrer; conhecer do recurso no tocante as demais matérias; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eduardo Andrade da Penha ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não submissão da lide à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1017474" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1019793": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.1995.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HECTOR ALEJANDRO NAIDICH ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2006.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Romario Pereira dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Romario Pereira dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, conhecer o da reclamada e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade e dar provimento parcial ao recurso, devendo ser observado, quando da liquidação de sentença, a correção monetária na forma deferida na fundamentação. Manter os valores arbitrados a fl. 219 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2006.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Evaldo Rodrigues ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Amaro Henriques Pessanha ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Jeovah da Cruz Vieira de Souza ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Francisco Amaro de Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Antonio Mosqueira Miranda ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Romilto Ferreira Porto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Alzira Rubim ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Amaro Rubens Chagas ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Claudio Rubens Machado Miranda ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Paulo Carvalho Cruz ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Aldir Rodrigues ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ricardo Augusto Silveira Menezes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ronald Velloso da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Sebastiao Onofre de Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Rita Ana Bastos Fernandes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Gersino Teixeira de Araujo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Sylvio Junger ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Dulcineia da Costa Lima ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Plinio Machado Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ivan Bastos Lopes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), EUROBARRA RIO LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : EUROBARRA RIO LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), EUROBARRA RIO LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO ( Luiz Gomes dos Reis Neto RJ59169D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes e, no, mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Arbitra-se à causa o valor de R$ 100.000,00 e custas de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0195900-38.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lindenberg Martins de Almeida ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 117 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019793" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1019235": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0159700-74.2000.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARLOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR SA RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354:\"J. Como requer. Defiro prazo de 10 dias para vista do RIOCENTRO SA - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO. Em 14.09.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1019235" ], "1019355": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0090501-35.2007.5.01.0023 - AgR\r\n\r\nAgvte: Edson Marinho dos Santos [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Maltz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Edson Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \"J. Nego seguimento ao recurso, por manifestamente incabível. Em 14.09.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1019355" ], "1019222": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0070100-49.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Rcdo: Danielle Freitas Henriques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Freitas Henriques, Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117:\r\n\r\n\"RO 0070100-49.2005.5.01.0002 \r\n\r\nRecorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecorrida: DANIELLE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com a Instrução Normativa n° 17, de 17 de dezembro de 1999, do Col. TST, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, que alcança, inclusive, o reexame necessário (STJ, súmula 253), nego provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo ente político, porque, na espécie,a Condenação imposta ao recorrente, como responsável subsidiário, está em harmonia com a súmula 331, item IV, do Col. TST; a súmula 1, deste Egrégio Regional, e, ainda, com a decisão proferida pelo Egrégio Órgão Especial desta Corte, na Arguição de Inconstitucionalidade de n° 0149500-79.2009.5.01.0000.\r\n\r\nCom efeito, a autora, ora recorrida, foi admitida aos serviços da primeira demandada, GRF & CVM Telecomunicações Ltda., no cargo de Atendente, beneficiando-se de sua força de trabalho, a final, o recorrente, Município do Rio de Janeiro, como restou incontroverso, ensejando a responsabilidade subsidiária imposta na sentença. Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1019222" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1019393": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Jarden dos Santos Lima ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0079300-89.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Aparecida Cavalheiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Maria Aparecida Cavalheiro ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer dos apelos do autor e do réu e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081400-25.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Carlos Ribeiro ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, assim consideradas as excedentes da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 70% (ACT 2008/2009), relativamente ao período de agosto de 2008 até a dispensa do autor (01.06.2009), tomando-se como base a jornada declinada na inicial; consoante os fundamentos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor provisoriamente arbitrado à condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Carlos de Jesus Santos ( Rosangela Teixeira Cortez RJ45843D ), - Recorrido : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, deduzindo-se as parcelas pagas a idêntico título, bem como para que seja considerado como salário hora para a aplicação da multa do art. 477, da CLT o valor de R$ 6,40, devendo o montante apurado ser corrigido nos moldes estabelecidos no voto do relator. Cumpre esclarecer que, embora o autor tenha informado nas suas razões de recurso que constou o nome de outro reclamante na r. sentença, tal equívoco já foi retificado, quando da decisão proferida dos Embargos de Declaração interpostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Curso Miguel Couto Ltda. ( Carolina Souza de Moraes RJ122744D ), - Recorrido : Maria Celeida da Silva ( Patricia Pessanha Silva RJ94954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição quinquenal arquida relativamente ao período anterior a 18.12.2004, face ao ajuizamento da presente ação em 18.12.2009, bem como para estabelecer os parâmetros que deverão ser observados em liquidação de sentença para o cálculo das horas extras, na forma da fundamentação do voto do relator, e para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00, (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Ricardo da Silva Jesus ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso com relação aos tópicos referentes à ilegitimidade passiva, à gratuidade de justiça e ao vale transporte, eis que não observados o princípio da dialeticidade e conhecer do recurso quanto aos demais tópicos, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 144,00.\r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Itaú S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MILTON EXPOSITO DA SILVA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Alexandre de Medeiros ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163200-46.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Carolina Rabelo de Souza ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Carolina Rabelo de Souza ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: (a) relativamente aos períodos em que não há nos autos os controles de jornada, com base na jornada declinada na inicial e observados os limites confessados em depoimento pessoal no sentido de que, após a jornada contratual trabalhava mais duas horas e de que usufruía de uma hora diária de intervalo para refeição, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal e reflexos legais em verbas contratuais e rescisórias; (b) com relação aos períodos em que há controles de jornada juntados aos autos, condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa, com os consequentes reflexos e admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1019393" ], "1019781": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0007853-62.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Mirian Abreu Reis [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010 - Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete. \r\n\r\nId: 1019781" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1019359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n57 - 0008700-84.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Legiao da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Agravado: Natalina da Conceicao Raimundo Silva ( Adv. Luis Carlos da Silva RJ 112531 D ).\r\n\r\n58 - 0028400-12.2005.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Catia Maria do Nascimento ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Casa de Cereais da Palhada Ltda. ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n59 - 0052200-29.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastiao Lacerda de Aguiar ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastiao Lacerda de Aguiar ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n60 - 0057800-42.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ 74151 D ) - Recorrido: Gumercindo Ribeiro da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n61 - 0061800-98.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Domiciano Prata ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n62 - 0066400-61.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marcos Luis Batista ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Viação Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n63 - 0071800-68.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ), Regina Vitória Guimarães ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Recorrido: Regina Vitória Guimarães ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ).\r\n\r\n64 - 0142500-85.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eucimar de Jesus Lima de Oliveira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n65 - 0153700-27.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Logosofica em Prol da Superação Humana ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Kelly Bras da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n66 - 0165100-55.2005.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gerdau S.A. ( Adv. Andre Leal Ferreira RJ 97534 D ) - Recorrido: Helio Cruz Benedicto ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n67 - 0307800-40.1998.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Carlos Castro Cabral de Macedo RJ 8245 D ) - Agravado: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA. ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ), VINICIUS HENRIQUE LOPES ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.09.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1019359" ], "1018819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental – Proc. Relacionado 0116200-60.2010.5.01.0000 - Relator(a) Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: Almir Seliprandy ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n2 - 0000700-34.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Januario Moreira da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Recorrido: Januario Moreira da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n3 - 0001700-94.1996.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Tatiana Simões dos Santos (sem nº de OAB nos autos) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: PAULO ARMANDO DE SOUZA ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n4 - 0007100-64.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Celio Martins da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n5 - 0008100-90.2009.5.01.0028 – RO (SUM) - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Paulo Vitório ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Solar Guiomar Santos Bessa (Adv. Paulo Cesar Pereira Soares RJ 66889 D) .\r\n\r\n6 - 0010700-62.2002.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: WILSON HONORIO DE OLIVEIRA ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ), JOSE DO CARMO RODRIGUES MACHADO ( Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot MG 45988 D ).\r\n\r\n7 - 0024900-19.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Otavio Goncalves ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n8 - 0028000-17.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n9 - 0043800-07.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fortezza Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Leidemar Valente Tavares ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n10 - 0044600-02.2002.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ALEXANDRE NEVES DE SIMAS ( Adv. Sergio Firmino da Silva RJ 36539 D ), EXCEL 2000 CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. (sem advogado nos autos) .\r\n\r\n11 - 0045100-16.1988.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADEMAR DE LIMA MOREIRA ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), CELESTINO DUARTE ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), WILLIAN ALBUQUERQUE ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ), FERNANDO LOPES PIRES ( Adv. Eduardo Correa de Almeida RJ 37068 D ) - Agravado: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n12 - 0047000-77.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Gomes Gallier ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n13 - 0048100-68.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROOSEVELT FERNANDES MOURA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n14 - 0055400-30.2008.5.01.0207 - AP - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MIB Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: Claudeir Soares de Farias ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n15 - 0062500-78.2000.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), JVB SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA (sem advogado nos autos), NILTON LOPES DA PENHA JUNIOR ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n16 - 0067400-21.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - Recorrido: Gilson Sergio de Paula e outros ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n17 - 0071900-38.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Lúcia Fischer ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. ( Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ 135587 D ).\r\n\r\n18 - 0072800-37.2002.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: PAULINO DOS SANTOS AMORIM ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n19 - 0075800-26.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leidmar de Oliveira Silva ( Adv. Marluce de Oliveira Nascimento RJ 126339 D ) - Recorrido: Chocolate Garoto S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n20 - 0076400-37.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Agravado: FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n21 - 0078000-54.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Expresso M 2000 Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: José Matias Neto ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n22 - 0082000-56.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: EDITORA JB S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: JARBAS JOSE RODRIGUES ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ).\r\n\r\n23 - 0084100-42.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Ubiratan do Amaral Menezes ( Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D ), Aero Suporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ).\r\n\r\n24 - 0096200-07.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal (Superintendencia Regional do departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro) - Recorrido: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n25 - 0096300-06.2004.5.01.0301 - AP - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FORÇA VIP AV JOÃO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS (sem advogado nos autos), JOÃO BOSCO DE JESUS COURY ( Adv. Mauro Carneiro Senna RJ 49750 D ).\r\n\r\n26 - 0097500-54.2009.5.01.0501 – RO (SUM) - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Inverio Empreendimentos Imobiliários LTDA. ( Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ 40419 D ) - Recorrido: Lucilene da Silva Teixeira Ferreira ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n27 - 0100500-49.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Eziel Braga Gomes ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ).\r\n\r\n28 - 0104200-55.2007.5.01.0262 – RO (SUM) - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Luiz Paulo Lima de Araujo ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Luiz Eduardo do M. Loyola RJ 125.065)\r\n\r\n29 - 0111100-48.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu (Procuradora Ana Cristina C. Mochiaro Soreas97759 D)- Recorrido: Jucilene Ramiro dos Santos ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda n/p Melchiades dos Santos Filho.\r\n\r\n30 - 0113500-85.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLARA AMELIA BARBOSA JUREMA FERREIRA ( Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro RJ 85710 D ) - Agravado: RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n31 - 0116200-29.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Proc. Relacionado 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental – Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Almir Seliprandy ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n32 - 0126000-67.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Fontoura Lima ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n33 - 0126800-85.1998.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ 41890 D ) - Recorrido: ROSENDO DA SILVA FILHO ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n34 - 0128100-70.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvia Ribeiro Rodrigues e outros (Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n35 - 0130100-15.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: MARIA DOLORES MARTIN DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Nunes Vieira RJ 107713 D ).\r\n\r\n36 - 0131500-94.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Conceição dos Santos ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ) - Recorrido: Laura Peixoto de Castro ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n37 - 0136000-84.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Austricliano Dias de Souza Neto ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n38 - 0137200-40.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria de Fatima Avila ( Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ 139982 D ) - Recorrido: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n39 - 0141000-33.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (sem advogado nos autos) , Mauro Sandro Batista Barros ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ).\r\n\r\n40 - 0141400-38.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: RONALD LOPES BELTRANE ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n41 - 0141700-38.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janaina Silva Pereira ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ) - Recorrido: Janaina Silva Pereira ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ 114657 D ).\r\n\r\n42 - 0143100-80.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marlene Luiza da Silva ( Adv. Nadir Monteiro da Silva RJ 43520 D ).\r\n\r\n43 - 0144200-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Nonato Bezerra da Silva ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n44 - 0145000-40.2002.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CARLOS GOMES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), LUIZ AFFONSO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOSE DE MATTOS GOMES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ELIEL DA SILVA DORNELAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ROBERTO LEAL ROSA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Espolio de Deocleciano de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOAO COUTO DE MELO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CARLOS CESAR TRINDADE MUNIZ ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), CARLOS CESAR TRINDADE MUNIZ ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CARLOS ALBERTO MOREIRA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Espolio de Deocleciano de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), LUIZ AFFONSO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ELIEL DA SILVA DORNELAS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOSE DE MATTOS GOMES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), JOAO COUTO DE MELO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), CARLOS GOMES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), ROBERTO LEAL ROSA ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n45 - 0146600-58.2008.5.01.0421 – RO (SUM) - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Osvaldo Lemos da Silva ( Adv. Denercy Villela Eiras RJ 5065 D ) - Recorrido: José Orlando Ferreira.\r\n\r\n46 - 0146900-89.2008.5.01.0301 – RO (SUM) - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elizabeth de Souza Bastos Siess ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n47 - 0147600-39.2008.5.01.0051 – RO (SUM) - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rosangela Fraga Corrêa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Rosangela Fraga Corrêa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n48 - 0148800-60.2008.5.01.0058 – RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Rita de Cássia Freitas da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n49 - 0150600-70.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Proxuradora Ana Cristina C. Mochiaqro Soares RJ 97759 D) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Aparecida Alves de Azevedo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n50 - 0153000-32.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Tiago Souza da Silva ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.(sem advogado nos autos).\r\n\r\n51 - 0154500-83.2003.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: FERNANDO TEIXEIRA MONSORES ( Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza RJ 72440 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n52 - 0158400-58.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joviano Diogo Pires ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0158800-66.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município de Duque de Caxias (Procuradora Walkiria Lima da Rocha 31390 D) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Samuel de Matos Rezende ( Adv. Pablo de Assumpção Fiorio RJ 158045 D ).\r\n\r\n54 - 0170500-31.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REGINA DA CONCEICAO BARREIRA ( Adv. Napoleao Tome de Carvalho RJ 1311 A ) - Agravado: SIRA TERADA ( Adv. Marco Aurelio Poffo SC 12851 D ), RAZAO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Adv. Fernando Charnaux Rocha RJ 64497 D ), ROBERTO JOSE FIGUEIRA COELHO (sem advogado nos autos).\r\n\r\n55 - 0296100-79.1985.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: BENICIO FERREIRA PINTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), BENICIO FERREIRA PINTO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n56 - 0302800-63.2000.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TROWER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Agravado: CRISTIANE BOTELHO CARNEIRO ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22.09.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1018819" ], "1018820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Oswaldo Cruz \r\n\r\nRcdo: Gilson Sergio de Paula , Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 22.09.2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edi fício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018820" ] }, "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1019137": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Jane Meireles Romano \r\n\r\nRcdos: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial e Outra [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] - Fundação Rubem Berta – Sata S/A-em Recuperação Judicial – VRG Linha Aéreas S/A e Outra – Companhia Tropical de Hotéis\r\n\r\nDestinatário(s): Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial e S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial\r\n\r\nDespacho de fl. 745: \"(...) 2. Verifico que há irregularidade na publicação da sentença (fl. 694) e na intimação das reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante (fl. 703). Na publicação de fl. 694 só constaram os nomes dos advogados da reclamante e da primeira ré, e mesmo quanto a esta não foi atendida a solicitação de fl. 353. Não obstante, o vício foi sanado quanto as demandadas que apresentaram contrarrazões ao apelo da reclamante. Proceda-se, portanto, à intimação da primeira e da segunda reclamadas, para ciência da r. sentença de primeiro grau, bem como para contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela autora às fls. 695/70, ficando ciente que os autos se encontram em segunda instância. (...).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019137" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1019039": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0105400-75.2007.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Menezes Balthazar [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Menezes Balthazar, Agte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1628: \"Sobreste-se o feito até o trânsito em julgado do Conflito de Competência nº 90.00--RJ do STJ. Int. as partes\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Garcez Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600 na pet. da recorrente:: \"Defiro por mais 30 dias. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Agte: RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1389 na pet. de Riocentro S.A. Centro de Feiras, Exp. e Congressos do RJ: \"...Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Int.\". \r\n\r\nId: 1019039" ], "1019084": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGab Des Edith M C Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bone Servicos de Inspecoes Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Marcos Antonio Lema Roris Bugarin (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D) - Recorrido: Marcos Antonio Lema Roris Bugarin (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), Bone Servicos de Inspecoes Ltda. (Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B), Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM (Jose Pereira de Sousa RJ21978D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos do autor e da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.Lindalva Gomes Teixeira (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D), Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo 2º réu.\r\n\r\nProcesso: 0011800-10.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fidelity National Servicos de Tratamento de Docs. e Informacoes Ltda. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A (Ana Paula de Souza Gomes RJ149018D), Leandro Freire de Oliveira Norte (Maria das Gracas Areas RJ126578D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0012000-92.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Finasa Promotora de Vendas Ltda (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Embargado: Rodrigo Paiva Paravidini (Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D) - por unanimidade, acolher parcialmente, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Waldir Pattitucci (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Embargado: Ney Robinson Suassuna (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Guilherme Soares Bandeira,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Glaucia Fraga BandeiraViglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p Djalma Ferreira da Silva - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante:FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D) - Embargado: Douglas Reis Camelo (Christiane de Oliveira Damasceno RJ141754D) - por unanimidade, rejeitar os novos embargos de declaração apresentados pela ré, aplicando multa de 1%, por protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcos Duarte Lins (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - Embargado: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Volo do Brasil S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), VRG Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) Em Recuperação Judicial) (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Varig Logistica S.A. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028300-21.2008.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Gildete dos Santos Cruz (Valmir de Souza Borba RJ85001D), Sidney Cruz (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - Recorrido: Gildete dos Santos Cruz (Valmir de Souza Borba RJ85001D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Sidney Cruz (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Quanto ao mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do autor e, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos; por maioria, dar provimento ao apelo da reclamada, para julgar extinto o processo com julgamento do mérito o pedido de 14º e 15º salários (prescrição CPC, art. 269, IV) e excluir a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Sintia dos Santos Pessanha (Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D) - por maioria, negar provimento ao recurso voluntário, mantendo a r. sentença de origem, submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - Recorrido: Paulo Cesar Andre (Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de origem, julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença, dispensado o autor do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial (Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D) - Recorrido: Roberto Passos Leandro Júnior (Roberto Passos Leandro RJ52079D) - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Jussara Monteiro Neves Pimentel (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: Jussara Monteiro Neves Pimentel (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, mantendo a sentença submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jurandyr Maciel Neves (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), Companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D) - Embargado: Companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro (Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D), Jurandyr Maciel Neves (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: UNIÃO FEDERAL - Embargado: De Pla Material Fotografico Ltda (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Jose Augusto Bittencourt (Gilza Maria Rocha Nobre RJ106541D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Santee Rio Corretora (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - Embargado: Banco Bradesco S.A (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), Anderson Antonio Santos (Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela 1ª ré, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0058100-77.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Maria Tereza Ferreira Costa (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Cesario de Mello - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Município para isentá-lo do pagamento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0061800-51.1994.5.01.0401 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES TEIXEIRA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D) - Agravado: Municipio de Angra dos Reis (Sergio Antonio Campos Telles RJ40888D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição, para, reformando a decisão de fls. 407/408, determinar que, na reelaboração dos cálculos, a taxa de juros de mora de 0,5% ao mês incida a partir de 24.08.2001.\r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Rafael de Paula Souza - Curicica) - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D), Ivo Gonçalves Moreira (Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nProcesso: 0069300-30.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Neuza Santana Pereira (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença submetida ao reexame.\r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Idarlene de Jesus Nascimento (Dilson Lima Soares RJ101931D), - Embargado: Lucia Eny Domingues Espinhola (Eduardo Luiz Petti Aniento RJ33535D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, acolhê-los para, sanando o vício apontado, com efeito modificativo ao acórdão embargado, nos moldes da Súmula nº 278 do C. TST, conhecer do recurso ordinário interposto perla reclamante, por atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, com retorno dos autos após, para apreciação das questões ventiladas no apelo interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado: Hamilton Firmino Torroso (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), Jorge Roberto de Aguiar Mendonça - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Filipe José Machado (Franco Messias Giudice RJ39059D) - Recorrido: Fluminense Football Club (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Daniel Musiello dos Santos RJ106075D) - Recorrido: Wilson de Souza (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. (Daniel Vieira da Silva RJ122366D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes (Lauro Magalhaes Periera Carneiro RJ151143D) - Recorrido: Elaine Cristina Furtado (Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0092600-64.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Anderson Rodrigo Barbosa do Amaral (Murilo da Costa Leite RJ36489D) - Embargado: LTM Consultoria e Servicos Ltda. (Carlos Manoel do Nascimento RJ79728D), Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Paulo Cezar Valério da Silva (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0104901-42.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wellington dos Reis Higino (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D) - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pelo autor, sem efeito modificativo, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Apis Engenharia Ltda. (Enrico Francavilla SP172565D) - Embargado: André Barbosa de Souza (Bruno de Leao Caiuby RJ137645D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo, apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caroline Ribeiro Moura (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Embargado: Fleury S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ronaldo Miguel Augusto (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Caixa Econômica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D), Ronaldo Miguel Augusto (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao da reclamada para limitar as horas extras às excedentes da 8ª diária, com utilização do divisor 220. Ao recurso adesivo do autor para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0117300-29.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Duque de Caxias - Recorrido: Rogerio Santos de Lima (Jorge Lucio Sa de Lima RJ54199D), Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2007.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Leonardo Antero da Silva (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - Embargado: Joao Manoel de Castro ME (Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Teixeira de Araujo (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Embargado: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D), Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anataly Assuncao Ferreira (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, mantendo íntegra a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0134900-33.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Pan Marine do Brasil Ltda (Newton Almeida ES1736D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Ulises Domingo Cornejo Ibaceta (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0135200-98.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Recorrido: Jean Oliveira da Silva (Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D) - por unanimidade, declara-se, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls. 130/132, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria) - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do réu, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares de deserção e de não conhecimento arguídas em contrarrazões pelo reú e conhecer do recurso do autor. Dar provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, para anular a sentença para afastando a extinção, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para a apreciação integral do mérito de todos os pedidos, para que não haja supressão de instância, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luis Cláudio Soares dos Santos (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. (Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para condenar o reclamado a proceder a baixa na CTPS do autor com data de 27.10.2008 e ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa injusta, FGTS acrescido da multa de 40%, aviso prévio, férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT e entrega das guias de Comunicação de Dispensa, para efeito do recebimento do Seguro-Desemprego, sob pena de ter de indenizar o reclamante em valor equivalente, bem como ao pagamento de vale transporte e ticket alimentação do período de agosto/2008 e 27 dias do mês de setembro/2008.\r\n\r\nProcesso: 0160900-72.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo reclamante e acolher os apresentados pela reclamada, apenas para aumentar o valor da condenação a R$ 20.000,00, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0180000-80.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, não conheço dos embargos da ré por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Embargado: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL (Joao Alberto Guerra RJ93429D), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, acrescentar fundamentação ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Jorge Luiz Moraes Lopes (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0224600-78.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson Maia da Silva (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D) - Recorrido: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-em recuperação judicial (Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1019084" ], "1019085": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metrofile-Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. (Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D) - Recorrido: Davi Paula da Silva (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158300-56.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (Jose Augusto Caiuby RJ22805D) - Recorrido: Sérgio Andrade de Carvalho - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, não sendo instaurado o devido processo legal, dar provimento ao recurso para anular a sentença a quo determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que haja a regular citação do réu e prosseguimento do feito como se entender de direito, restando prejudicado a análise do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliezer Santos Fernandes (Joao Batista de Andrade RJ79680D) - Recorrido: Vickbold e Nosso Pão Industrial Ltda. (Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D), M e B Reformas Manutenção e Limpeza Ltda. (Sergio Gomes dos Santos RJ62898D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1019085" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1018836": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0055900-09.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : RICARDO DA MOTA MONTEIRO ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : EDIOURO SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), EDIOURO PUBLICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, c onhecer e dar provimento ao agravo, a fim de determinar o refazimento dos cálculos, com a incidência dos juros de mora até 19/10/2006.\r\n\r\nProcesso: 0185000-47.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jose Antonio do Amaral Neves ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marilena Maçol Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar as preliminares suscitadas pela PETROS em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao pedido, a fim de condenar as rés, solidariamente, a reajustar a suplementação de aposentadoria da autora, a partir do mês de setembro de 2007 e até o cumprimento do julgado, mediante a aplicação do índice de aumento de 9% (nove por cento), acrescido de juros e atualização monetária. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ubiraci Sant Anna da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao apelo, a fim de condenar as rés, solidariamente, a reajustar a suplementação de aposentadoria do autor, a partir do mês de janeiro de 2007 e até o cumprimento do julgado, mediante a aplicação do índice de aumento de 3% (três por cento), acrescido de juros e atualização monetária, observados os parâmetros fixados na fundamentação do voto do Exmº Relator. Manter o valor arbitrado à condenação, invertendo, porém, o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018836" ], "1018841": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Flavio de Carvalho Ribeiro ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Flavio de Carvalho Ribeiro ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento: ao do Banco, para excluir da condenação a indenização compensatória equivalente à diferença apurada a título de imposto de renda retido na fonte, sob o regime de caixa, e o que seria devido se fosse deduzido mês a mês, fórmula essa que deverá ser empregada na liquidação (mês a mês), ao do autor, para incluir na condenação o pagamento dos reflexos da remuneração variável e da participação nos lucros também sobre os sábados e determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018841" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1019290": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ADRIANO RIBEIRO MARTILIANO (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO AUTOMAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) e ADRIANO RIBEIRO MARTILIANO (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para fixar em R$ 1.262,70 o valor da indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 6.708/79, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada.Custas mantidas, considerando que a alteração na condenação foi de pequena monta.\r\n\r\nProcesso: 0007900-96.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ARCOENSE LTDA. (Arthur Lemgruber Miranda de Souza RJ142565B), - Recorrido: CRISTIANO FERREIRA (Fabiana Correa de CAstro RJ138477D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das diferenças de horas extras, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a obrigação imposta à empresa de entregar as guias do seguro-desemprego, ou de pagar uma indenização equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0025300-20.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA PAULA DA SILVA JESUS MEDELLA (Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D) - Recorridas: NANNI EVENTOS E COMUNICAÇÕES LTDA. (Soraya de Souza Neves RJ57458D) e REDE VISÃO CRISTÃ (Fabio de Freitas Miranda RJ106078D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita e reconhecer o contrato de trabalho entre ela e a segunda reclamada, Rede Visão Cristã, condenando esta a anotar-lhe a CTPS e a lhe pagar aviso prévio, saldo de salário, gratificações natalinas proporcionais de 2006 (7/12, como requerido), 2007 (6/12) e 2008 (12/12), férias integrais 2006/07 e proporcionais 2007 (2/12), além das integrais de 2008, todas com 1/3, FGTS + 40% de todo o período laborado, indenização equivalente ao seguro-desemprego e multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Os títulos deferidos possuem natureza indenizatória, com exceção do saldo de salário e das gratificações natalinas. Juros e correção monetária na forma da lei. Incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda no que for cabível, observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MOACIR CASSIANO DOS SANTOS (Abraão Soares dos Santos RJ70763D), - Recorridas: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D) e FORTEMACAE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Júlio César Fernandes Borges RJ141760D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelo cumprimento de obrigações impostas pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RONALDO RODRIGUES REIS (Stella Maris Vitale RJ63123D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033900-39.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO (Patrícia Cid Rivera RJ119686D) - Recorridas: SKIPPER RECURSOS HUMANOS LTDA. (Arnaldo Gil de Assis RJ65662D) e 5281 PARTICIPAÇÕES S.A. (Maria Marlene Vieira RJ53332D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DA SILVA (Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D), - Recorrida: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPR. LTDA. (Renato Moura da Cunha RJ96963D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as férias de 2003/2004, acrescidas de 1/3, de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: THEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), e DOROTI D AVILA DE CASTRO (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D), - Recorrida: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1019290" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1018827": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000700-69.2003.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristina Maria Mesquita da Conceicao ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\n2 - 0002600-24.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcelo Luiz Gomes ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n3 - 0007000-96.2007.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ) - Agravado: Luiz Henrique Sena ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n4 - 0010500-78.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marly Matias de Assuncao Narciso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n5 - 0011100-26.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Isabel Cristina de Oliveira Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0013200-03.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Letícia Sampaio Sarmet Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Letícia Sampaio Sarmet Moreira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n7 - 0016200-34.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Heloisa Helena da Silva Goes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Heloisa Helena da Silva Goes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n8 - 0019100-02.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Recorrido: José Célio Pordeus de Araújo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n9 - 0019600-82.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bruno Moreno Alves ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n10 - 0022900-06.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Romualdo Lima Inocencio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ).\r\n\r\n11 - 0023700-14.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n12 - 0028800-12.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade ( Adv. Isis Sleiman França RJ 114449 D ).\r\n\r\n13 - 0031500-84.1999.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: MOISES ALVES DE MORAIS ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n14 - 0034900-89.1998.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: ANTONIO FRANCISCO BARRETO ( Adv. Iranildes Andrade Estrela RJ 64897 D ).\r\n\r\n15 - 0038100-70.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Marcos Antônio da Silva Santos ( Adv. Alisson do Nascimento Cunha RJ 143833 D ).\r\n\r\n16 - 0038400-57.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Devaldo de Almeida Anacleto ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Casa das Fechaduras de Niterói Ltda. ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n17 - 0042700-20.2009.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Wagner Pereira de Almeida ( Adv. Adaelson Ferreira Verissimo RJ 121665 D ) - Recorrido: Márcia Lúcia de Souza Ribeiro ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ).\r\n\r\n18 - 0043100-76.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ricardo Maldonado Gandara ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ) - Recorrido: Jessuí Gomes Bernardes. ( Adv. Marcelos dos Santos Martins MG 56762 D ).\r\n\r\n19 - 0044600-67.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jussara Ferreira de Araújo ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ), Fing rs do Brasil ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ) - Recorrido: Fing rs do Brasil ( Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D ), Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Jussara Ferreira de Araújo ( Adv. William da Silva Ferreira RJ 139820 D ).\r\n\r\n20 - 0045000-84.2004.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), LAZARO DINIZ DE CARVALHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: LAZARO DINIZ DE CARVALHO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n21 - 0047700-50.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sebastiana Vania Xavieir Pimenta - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Sebastiana Vania Xavieir Pimenta ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0047900-14.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Manoel de Souza Santos ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Socan Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ).\r\n\r\n23 - 0049300-68.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jose Antonio Barbosa Klotz ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0053000-37.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Abilio Manoel da Silva Gomes ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n25 - 0053300-46.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Roseli Ferrari Moraes da Rocha ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Roseli Ferrari Moraes da Rocha ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n26 - 0058000-84.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jardel Alves da Costa ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n27 - 0059800-82.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jeovan dos Santos ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n28 - 0062200-56.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Bessa de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ), Alexandre Bessa de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n29 - 0065700-63.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Croydonmaq Industrial Ltda ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), Carmelita Lima de Roma ( Adv. Jose Moreira Marques RJ 49372 D ) - Recorrido: Carmelita Lima de Roma ( Adv. Jose Moreira Marques RJ 49372 D ), Croydonmaq Industrial Ltda ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n30 - 0066800-15.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Alexandra Rezende Rodrigues Garcia ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Marcos Barros Espinola Advogados Associados ( Adv. Marcos Barros Espinola RJ 81879 D ).\r\n\r\n31 - 0068400-75.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dilma Batista de Oliveira ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A ITA ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ).\r\n\r\n32 - 0070600-73.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Adv. Rosana Sales Barbosa MG 92279 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Souza Porto ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0071100-55.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Igor Rachid Guimarães ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n34 - 0071100-72.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Joao Batista de Oliveira Filho RJ 98588 D ).\r\n\r\n35 - 0071600-12.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Aline Corrêa Lovis ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Gris 276 Comercio de Roupas Ltda. - Geraldo Filgueiras ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n36 - 0073300-50.2000.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), PAULO ROBERTO PERES GOMES ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ).\r\n\r\n37 - 0076800-72.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Antonio Marcio da Silva Coutinho ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n38 - 0078700-95.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cláudio Vieira da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n39 - 0079300-19.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RENATO EYER DE ARAUJO ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ) - Recorrido: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ).\r\n\r\n40 - 0080100-97.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Marcelo Martins de Andrade ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX.\r\n\r\n41 - 0083400-29.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Hildebrando dos Santos Serra ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n42 - 0098000-41.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luciano Mendonça Damasceno ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ) - Recorrido: V F da Rosa Refeições ME ( Adv. Givanildo Nunes de Souza SP 242205 D ).\r\n\r\n43 - 0099100-04.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Agravado: Simone Brandao da Cunha Bandeira ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ).\r\n\r\n44 - 0101000-60.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mirian Souza Pena ( Adv. Carlos Henrique dos Santos RJ 78610 D ) - Recorrido: Centro Educacional Novo Amanhecer ( Adv. Sancler Ferreira da Silva RJ 87524 D ).\r\n\r\n45 - 0102800-70.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Elizeu Costa Fontes ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n46 - 0106000-13.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Diego Dominguez Sanchez ( Adv. Diego Dominguez Sanchez RJ 74205 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n47 - 0106800-39.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: David Burack Loveland ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0110800-69.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosa Maria da Cunha Santiago ( Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira RJ 86505 D ) - Recorrido: Coad Centro de Orientação Atualização e Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n49 - 0111000-98.2002.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PARAGUASSU HENRIQUES NUNES DE ABREU ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0111400-97.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fátima Ferreira Branco Albino ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n51 - 0115300-11.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial, Gol Linhas Aereas S.A., Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Gol Linhas Aereas S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial, Eitel Avila Dutra ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n52 - 0122200-14.2006.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n53 - 0123900-84.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vulcan Industria Plastica Ltda. ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 D ) - Recorrido: Marcelo Soares dos Santos ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ).\r\n\r\n54 - 0124100-38.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: Raquel Archanjo Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n55 - 0126100-37.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gardênia Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n56 - 0126900-79.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Shirley Nascimento de Sousa ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Shirley Nascimento de Sousa ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n57 - 0127200-34.1999.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), JUVENIL FERREIRA CASTILHO ( Adv. Michelle da Silva de Carvalho RJ 138806 D ), ARNALDO PEREIRA JUNIOR ( Adv. Michelle da Silva de Carvalho RJ 138806 D ).\r\n\r\n58 - 0134100-85.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jarina da Conceicao Brito de Almeida ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0136900-81.2005.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Joel Marcos dos Anjos ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ).\r\n\r\n60 - 0139100-18.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rafael Miranda da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n61 - 0141500-30.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: BR METALS FUNDICOES LTDA ( Adv. Juliano Ribeiro de Lima RJ 156430 D ).\r\n\r\n62 - 0142600-76.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sidnei Dutra ( Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ 109725 D ) - Recorrido: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME ( Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira RJ 154150 D ).\r\n\r\n63 - 0142600-93.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jorge Elias Gino Monteiro ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ), Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ), Jorge Elias Gino Monteiro ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ).\r\n\r\n64 - 0147500-59.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marina de Araújo Coelho ( Adv. Luciana Ferreira Sousa RJ 136954 D ) - Recorrido: Sniper Consultoria e Serviços Ltda. ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n65 - 0147700-90.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY ( Adv. Camilla de Sá Nogueira Guimarães RJ 132699 D ), Sergio Roberto Pacheco Cury ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ).\r\n\r\n66 - 0149400-44.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Willian Messias de Souza Moreira ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Willian Messias de Souza Moreira ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n67 - 0152500-21.2001.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BELL NET TELECOMUNICACAOES LTDA ( Adv. Jose Francisco Nicandio RJ 106984 D ), ANDERSON DA SILVA ROSAS ( Adv. Ivan dos Santos Goncalves RJ 95338 D ).\r\n\r\n68 - 0157100-08.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcio Anderson Olive Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A - Brasil - sucesso ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Fernanda Veras Ribeiro RJ 129731 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0165000-60.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Nelsi Coutinho Maia ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\n70 - 0171400-64.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Neres Infante Faustino ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Neres Infante Faustino ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n71 - 0172900-43.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Wagner Augusto Simões Vieira de Souza ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Recorrido: Wagner Augusto Simões Vieira de Souza ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n72 - 0173200-36.1996.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: PETERSEN MATEX LTDA ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Agravado: KURT HEDLER ( Adv. Alcimedes Brito RJ 58949 D ).\r\n\r\n73 - 0177900-07.1995.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lundgren, Irmãos, Tecidos, Indústria e Comércio S. A. (Massa Falida de) ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: JORGE LUIZ DA SILVA (Espólio de) ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n74 - 0180500-38.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Marcella Garcia Costa ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ).\r\n\r\n75 - 0191400-24.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Rosilene Rodrigues da SIlva ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n76 - 0191800-34.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sonia Maria Cruz da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Sonia Maria Cruz da Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n77 - 0197400-34.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Lizanea Liberato ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n78 - 0292100-21.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Alberto Manual ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ), Locanty Com Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/09/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Setembro de 2010\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nEm exercício \r\n\r\nId: 1018827" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1019685": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-51.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Abílio Augusto de Albuquerque Santos ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A ( Rebeca Cruz Queiroz RJ145602D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sustentou o Dr. Carlos Faria Junior (OAB/RJ 141910), pelo recorrente. Presente o Dr. Marcio Morita }Gonçalves (OAB/RJ 103507), pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019685" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1017610": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS \r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0123600-44.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA LÚCIA BRAVO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HOTEL ROYALTY BARRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CATIA REGINA DE FREITAS COUTO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EBGDO HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295,cujo teor é o seguinte:\"Venha com a comprovação da alteração da denominação social em oito(8)dias.11.09.10 Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino\"\r\n\r\nProcesso: 0053200-89.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SINDICATO TRAB. EMPRESAS SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ REGIAO – SINTSAMA(substituido CARLOS LOPES DIAS) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331v dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0157301-34.2008.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO J. SAFRA S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO PATROCINIO CARVALHO [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO J. SAFRA S.A. , Agte MARCELO PATROCINIO CARVALHO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177v dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: SÉRGIO ARANDA MACHADO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.64/65 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de setembro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1017610" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1018823": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125300-20.1998.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda. ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), - Agravado : JOAO FRANCISCO DE PAULO ( Gustavo Rocha Teixeira RJ109843D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Vania Catarina da Silva Serrano ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria de Fátima Almeida Amaral ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Recorrido : Komeak Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir as multas dos artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, diferenças de horas extraordinárias relativas aos períodos de 01.11.2008 a 20.11.2008 e de 21.10.2009 a 11.11.2009, e de seus reflexos no repouso semanal remunerado e de tais títulos nos demais consectários do contrato de trabalho e parcelas da resilição.\r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Walter Duarte da Silva Júnior ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário para, declarando nulos todos os atos praticados a partir de fl. 21, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que a ré seja citada regularmente, prosseguindo com a apreciação do feito daí em diante, como entender de direito. Presente pelo recorrente, Dr. Waltair Costa de Oliveira (OAB/RJ 59.557).\r\n\r\nProcesso: 0169000-10.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), Autopista Fluminense S.A. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - Recorrido : Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ), Oswaldo Francisco dos Santos ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Autopista Fluminense S.A. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da primeira ré e em dar provimento ao da segunda ré, para rejeitar o pedido com relação a ela.\r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sandoval Macedo da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Sandoval Macedo da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade , em não conhecer do recurso ordinário do autor, por ausência de interesse recursal, e em dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para excluir os honorários advocatícios, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0159500-20.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria da Gloria da Silva ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Recorrido : Convida Alimentacao S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a título da multa do § 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, com os acréscimos de juros da mora e correção monetária. Custas de R$ 11,00 (onze reais), calculadas sobre o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), arbitrado à condenação atualizada, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0084200-42.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : American Banknote S. A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Ubirajara Baima Filho ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, declarando a existência de coisa jugada e pronunciando a prescrição, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida. Presente pelo recorrente, Dr. Heitor Pedroso Martins (OAB/RJ 54.682).\r\n\r\nProcesso: 0030800-39.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo da Luz Pereira ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a proibição da dispensa do autor, pelo prazo de até doze meses após a cessação do benefício previdenciário nº 533.369.681-7, o que resulta em rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça já deferida. Presente pelo recorrente, Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB/RJ 102.650).\r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Newton Puertas Ribeiro ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Newton Puertas Ribeiro ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Oscarlina Caetano Curvo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Oscarlina Caetano Curvo ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso da ré para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 238, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, para complemento da prova testemunhal, prosseguindo, daí em diante, como entender de direito, restando prejudicado o recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Neide Alves Casemiro ( Flavia Simoes de Souza RJ120195D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso para afastar a prescrição. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Tania Barcellos de Almeida ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir as horas de intervalo intrajornada e para que as horas extraordinárias sejam apuradas à vista das guias ministeriais, aplicando-se a jornada indicada na respeitável sentença, somente na ausência dos referidos documentos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto à eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, e o Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao intervalo. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Presente pelo recorrido, Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47.803), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018823" ], "1018964": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-55.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CENTRO EDUC NITEROI FUND BRAS EDUCACAO FUBRAE ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), LICIA TOLEDO IUNES VALLADARES ( Alciley Cruz Marins RJ43393D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0113900-35.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos Aurelio Gonçalves ( Ronaldo Daltro de Souza RJ106105D ), Pizzaria Di Lidia Ltda. ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018964" ], "1018970": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-77.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Marcos da Rocha Pianura ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar o pedido deduzido em face da segunda ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018970" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Atos": { "1019517": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gótico Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Rogério Ambrósio de Almeida ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade por vício de citação, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para que os autos retornem à Vara de origem para a reabertura da instrução inaugural, com a regular citação das partes, na forma da lei, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035300-51.1996.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), HELOISA BACELLAR AHLERT ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), ALBERTO DE FREITAS ALVES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rosalves Servicos de Reformas e Construcao LTDA. ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), Jose Maria Tavares de Oliveira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : COOPERATIVA SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), MARCIA PELLEGRINO DO PATROCINIO ( Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ128040D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Cleuma Lima Silva Cabral ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Cleuma Lima Silva Cabral ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas após a oitava diária com reflexos nos 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio, FGTS, multa de 40% e multa do art. 477 da CLT, considerando a jornada indicada na inicial, sendo devido também o pagamento de 1 hora extra diária pela ausência do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, com custas de R$ 400,00 pelos reclamados, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, isento o Município, em face do disposto no art. 790-A, I, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059600-60.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA. \"EM LIQUIDAÇÃO\" ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), ALVACIRA TAVARES COSTA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Antônio Fernando da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Município de Nova Iguaçu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantenho a r. sentença de Primeiro Grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1019517" ], "1019591": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Fernandes ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0209800-34.1998.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : PAULO CESAR LACERDA ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Vinicius do Carmo Silva Alves ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e ofensa ao direito da ampla defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de reflexos das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial em verba que não tenha sido expressamente especificada no item ¿g¿ do rol inicial; manter o valor da condenação arbitrado pela r. sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : REGINA MESQUITA PARADA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : MARIA LUCIA DA SILVA ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Velox Consultoria em RH Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alex Pacheco de Carvalho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada, VELOX CONSULTORIA EM RECURSO HUMANOS LTDA. e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Gisele de Almeida ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lojas Renner Ltda. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Nilson Braz dos Santos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128301-42.2007.5.01.0009 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Carlos Alberto Soares Pereira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Embargado : Varilog Logistica S.A. - Em recuperação judicial e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Hugo Cardoso de Siqueira ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2003.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : INTEGRAL TRANSPORTE AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : RAIMUNDO BRANDAO SANTOS ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050300-59.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Luiz Mattos Vieira ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Jorge Luiz Mattos Vieira ( Valeria Sandman da Silva RJ140393D ), Transportes Gerais Botafogo Ltda. ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante JORGE LUIZ MATTOS VIEIRA (fls. 235/244) e pela 2ª Reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (fls. 263/282) e, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, deferindo-lhe o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO COMETA S/A ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Agravado : EDSON GILSON DOS SANTOS ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, NO MERITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete’\r\n\r\nId: 1019591" ] }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1019734": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154500-73.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Paula Souza Guimarães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Paula Souza Guimarães ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado para excluir da condenação os frutos percebidos na posse de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bebê e Cia Creche Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Aline Mello Rangel da Silva ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a reclamação trabalhista, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0138100-24.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jose Ferreira Alves Neto ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença, com relação ao período em que foram juntados aos autos os controles de frequência, reconhecer a idoneidade dos referidos controles e condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e reflexos, pela aplicação do que dispõe a Súmula nº 85, item IV, do Colendo TST, mantidos os parâmetros definidos no julgado recorrido, bem como para excluir a condenação do reclamado ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139001-83.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jorge Luiz Dias de Souza ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Associacao Beneficente Adilson Moreira Theodoro ASBANT ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para conceder ao reclamante o benefício da justiça gratuita, e, afastando a deserção, determinar seja dado seguimento ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Luiz Mario Ferreira de Sousa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 850/851-verso e fixar o valor das custas em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), pelas Reclamadas, calculadas sobre R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), valor dado à causa, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Wilson da Silva Nunes ( Evaldo da Silva Paula RJ70583D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade por ausência de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação, inclusive no que pertine às parcelas vincendas, os dias em que não há escalação para a prestação dos serviços no Porto do Rio de Janeiro, bem como a multa por intuito protelatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076700-50.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : C e A Modas Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Ahygara Raquel Almeida de Melo Maffra ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166100-54.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elizabete Croner Gicquel da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Elizabete Croner Gicquel da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos e, NO MÉRITO, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197000-53.2000.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - Recorrido : ISABEL DAMAZIO PESSOA ( Maria Celeste Simoes Marques RJ65236D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE DESERÇÃO arguída em contrarrazões e NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, por não comprovado o pagamento das custas processuais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175800-20.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Medral Engenharia LTDA ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : Cleiton Santos da Silva ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniel Vidal Schot ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2004.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELSUL SERVICOS SA ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), HELIO SOARES TEIXEIRA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1019734" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1019437": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gabinete Desembargador Antonio Carlos Areal\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luis Carlos Vidal Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a 2ª reclamada (PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) a responder subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela real empregadora; para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, manter o valor arbitrado na sentença de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e custas no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Recorrido : Adenilson do Prado Vitoriano ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras deferidas a partir da 10ª hora, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Manoel da Conceicao Ferreira ( Pedro Farias RJ67825D ), Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214700-89.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : PATRICIA MAIA DE ARAUJO ( Jorge Luis Alves RJ99507D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Wagner Marcelo ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - inicialmente, por unanimidade, convolar o rito sumaríssimo em ordinário, acolhendo parecer do Ministério Público, tendo em vista ser o reclamado o Município do Rio de Janeiro, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Santina da Silva Maciel ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - inicialmente, por unanimidade, convolar o rito sumaríssimo em ordinário, acolhendo parecer do Ministério Público, tendo em vista ser o reclamado o Município do Rio de Janeiro, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1019437" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1019595": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)], Rcdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 147/157 \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.508. \r\n\r\nProcesso: 0055000-10.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Vigban Empresa de Vig. Banc. Com. Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.85/86.\r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: JANETE DE BRITO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.257/262. \r\n\r\nProcesso: 0092600-56.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Lima Paes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.482/486. \r\n\r\nId: 1019595" ], "1019373": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú - Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maria José dos Santos Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles consignados pelo Juízo a quo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante para processamento do Recurso Ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ ( Denise de Vasconcellos RJ22773D ), - Recorrido : Via Veneto Pizzaria e Restaurante Ltda. ( Joao Carlos Guerreiro de Souza RJ131376D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do primeiro Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato autor, às fls. 259/264, porquanto intempestivo, CONHECER do segundo Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato autor, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra de Azevedo Costa ( Joao Victor Alves de Oliveira RJ151023D ), Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-12.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Qualygas Servicos de Gas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Jose de Carvalho ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Companhia Estadual de Gás - CEG e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para suprir a omissão apontada, fixando o valor das custas em R$ 7,96, isenta do recolhimento, ante a exiguidade do valor; a fixação de valor às custas não importa em imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Manoel Justo ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Recorrido : Marcos Alberto Gomes Matos ( Jonatas Loures RJ111179D ), Simao Kronemberger e Filhos Construcao Ltda.Ana Cristina Matoso ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcelo Moraes Cruz ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Sandro Bento Janiques ( Jonatas Loures RJ111179D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Jonatas Loures RJ111179D ), Marcos Paulo Miranda ( Jonatas Loures RJ111179D ), Carlos André do Amaral ( Jonatas Loures RJ111179D ), Felipe Ferro Leonardo ( Jonatas Loures RJ111179D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009600-47.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Marcos Paulo Salvador de Souza ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010100-48.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Raquel Oliveira Machado ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Neatness Limpeza e Conservacao Ltda.Raquel Oliveira Machado ( Luana Patrícia da Silva RJ146810D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elenice Dantas da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Elenice Dantas da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencidos a Desembargadora Tânia da Silva Garcia, quanto ao recurso da reclamante, e o Desembargador Antônio Carlos Areal, quanto ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Fecomercio RJ ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Vicente Antonio de Senna ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Fecomercio-RJ e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0032901-07.2007.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAssociacao Educacional Veiga de AlmeidaFormarketing LTDA - Embargado : Karla Rooseclair de Deus Amaral ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Formarketing LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Supermercados Feira Nova Ltda ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - Embargado : Armando Gurgel de Farias ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2009.5.01.0471 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gelcimar Mendes Lucas ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, CONHECER do Reexame Necessário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-07.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Maria Madalena Santos ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Reginaldo Santos da Silva ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/09, data em que passou a vigorar a alteração legislativa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047900-66.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wilson da Conceicao ( Nilcelia Cristina Lima de Moraes RJ88157D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058700-36.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato de Hoteis,Restaur.,Bares e Simil.da Baixa.e Sul Fluminense ( Pedro Ribeiro Goncalves RJ44056D ), - Recorrido : Manoel Pereira Filho Bar e Mercearia - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Sindicato autor, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Wagner de Queiroz Corbo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Grace Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), LP Restaurante Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Helena Gonçalves Rocha A/C Anna Borba TaboasHelena Gonçalves Rocha ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de Declaração opostos e pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJPaulo Eduardo Rodrigues da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Jose Airton Borges de Carvalho ( Nelson Maia Trindade RJ22206D ), Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), Jose Airton Borges de Carvalho ( Nelson Maia Trindade RJ22206D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, CORRIGINDO, ex officio, os erros materiais existentes no julgado, na forma da fundamentação supra, para determinar o pagamento integral dos intervalos intrajornada não usufruídos (1 hora) e, no mérito REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauro de Souza Corrêa ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de vale refeição e cesta básica referentes ao ano de 2006 e 2007, excetuando-se os comprovadamente quitados (abril/06, agosto/06 e janeiro/07 - vale refeição e cesta básica, e dezembro/06 - apenas cesta básica), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-57.2006.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Probank S/A ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcio Rogerio de Azevedo Santos ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, no que concerne ao pedido de exclusão da segunda ré do pólo passivo da demanda, por ausência de interesse recursal, CONHECER do recurso quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, limitar a condenação ao pagamento das férias do período de 2003/2004, em dobro, tão-somente às diferenças decorrentes do deferimento da isonomia aos empregados da tomadora e excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva pelos eventuais prejuízos decorrentes da aplicação da legislação do imposto de renda, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Vagner Luiz Pinto dos Prazeres ( Debora Gomes RJ104318D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clédio Baptista Pinto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Vanessa da Silva Amaral ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Amaral ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Cooptrau Cooperativa Trabalho Autonômo e Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, no que concerne aos temas \"Herança Recebida do Poder Concedente' e \"Verbas Decorrentes do Vínculo Declarado', por tratar-se de inovação da tese de defesa em fase recursal, ausência de fundamentação e violação ao princípio da dialeticidade recursal; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamante, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada a pagar à reclamante as diferenças salarias decorrentes da divergência entre os pisos salariais recebidos como Bilheteira e Assistente de Operações náuticas, na condição de cooperada, e aqueles que deveriam ter sido praticados enquanto empregada devidamente registrada, observados os períodos e pisos aqui fixados, bem como no pagamento das diferenças de custas judiciais, no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação de R$ 35.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-05.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Fabio Santos de França ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que o Município do Rio de Janeiro foi condenado, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pelo reclamante em contrarrazões, por não configurada a hipótese de aplicação da súmula impeditiva de recurso (art. 518, §1º, do CPC c/c art. 769 da CLT); CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, por preenchidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Christiano Barbosa Sahina ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, REJEITÁ-LOS e INDEFERIR o pedido de condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé e oposição de embargos procrastinatórios, formulado pela ré em suas manifestações de impugnação ao recurso de integração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134000-32.2000.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), TADEU CARLOS DA COSTA MORENO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : TADEU CARLOS DA COSTA MORENO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela agravante, por tratar-se de inovação da tese recursal em sede de Embargos de Declaração, bem como pela irregularidade de representação; CONHECER dos Embargos opostos pelo agravado, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Alvina Pereira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Alvina Pereira e, no mérito, DAR-LHE provimento, para, em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do C. TST, condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária pelo tempo suprimido/reduzido, com o acréscimo de 50%, como se hora extraordinária fosse, que, por habitual, consoante a Orientação Jurisprudencial nº 354, da SBDI-I, do C. TST, repercutirá sobre o repouso semanal remunerado, férias e gratificações natalinas, verbas resilitórias e FGTS; autorizada a dedução dos valores quitados sob os título \"Ind. Hr. Refeic. (Art. 71 4 clt)\" e a devolver a importância equivalente aos descontos efetuados a título de \"183 - Adiantamento (Vale)\"; em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152700-73.1996.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VERA ODILA GONCALVES RAMOS ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para SANAR os vícios de omissão e contradição existentes no acórdão de fls. 424/427; IMPRIMIR-LHE EFEITO MODIFICATIVO; DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário de interposto pela autora; REFORMAR a decisão a quo; DECLARAR, incidenter tantun, a nulidade das alterações regulamentares e convencionais que instituíram, em favor da ré, a não quitação ou não compensação das horas extras efetivamente trabalhadas pela autora; CONDENAR a reclamada ao pagamento das horas extras não quitadas ou compensadas e reflexos daí decorrentes nas férias, 13º salários, repousos remunerados, depósitos do FGTS e verbas rescisórias, restando invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162001-40.2008.5.01.0246 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CPS Saúde Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Hospital Esperança Sestre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda.Fabio Rodrigues de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165500-38.1993.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : AILTON PEREIRA BARROS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), AILTON PEREIRA BARROS ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos por Ailton Pereira Barros e pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para excluir os juros de mora da incidência dos descontos fiscais, e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para determinar o cômputo de juros de mora desde o ajuizamento para as parcelas vencidas e a aplicação de juros decrescentes para as parcelas vincendas a partir da data do ajuizamento da presente reclamação trabalhista (24 de setembro de 1993), nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido, em ambos os recursos, o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Roberto Polydoro ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - por unanimidade, CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, para corrigir o erro material apontado para que, no quinto parágrafo do item \"INTEMPESTIVIDADE. DECLARAÇÃO EX OFFICIO\" (fl. 1299-verso) passe a constar \"...dia 15 de junho de 2009 (2ª feira).\", onde se lê \"15 de junho de 2009 (6ª feira)\", sem no entanto imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190800-03.2000.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Embargado : REGINA CELIA MACHADO GALVAO ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Banco Bradesco S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219900-44.2003.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : IRADMILSON FERREIRA NETO ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade no mês de janeiro de 1999 e no período posterior a outubro de 2000 (inclusive); mantido o valor arbitrado a título de condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019373" ], "1019644": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia do Couto Abrami Sales\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda., Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário de fls.328/337. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Luciano Assuncao de Souza, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.107/114, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019644" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1018801": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0195300-53.1984.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BILLY GENE FRAZIER ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : POZOS INTERNATIONAL E POZOS PERFURACOES LTDA ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos de vista regimental da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco e do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade em face da coisa julgada, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento parcial ao recurso.\r\n\r\nId: 1018801" ], "1018802": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bianca Brasil Fumagalli ( Rene Pereira Simoes RJ134206D ), Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), Bianca Brasil Fumagalli ( Rene Pereira Simoes RJ134206D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento total ao recurso da reclamada para também excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nId: 1018802" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1018924": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª Turma\r\n\r\nDepachos\r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2010.5.01.0079 - AIRO\r\n\r\nAgte: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Agdo: Carlos Farias Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda.(not post)Destinatário(s): Agdo Carlos Farias Barros. Ter ciencia de despacho de fl. 87vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo Legal.\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aline de Souza Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)], Agdo: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]Destinatário(s): Agdos Banco Itaucard S.A., Banco Itaú S.A., TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 340vº. Contra-arrazoarem, querendo, o Recurso Ordinário da Autora, no prazo legal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018924" ], "1018920": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Katia Rejane de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Os Mesmos. - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por maioria, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das questões relativas ao reflexo das horas extras no RSR e de exclusão dos juros de mora sobre o imposto de renda, haja vista a norma do artigo 515, do CPC constantes do apelo da Autora, por não terem sido decididas pelo Juízo a quo, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pelo réu e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao do Réu, para julgar improcedente o pedido de dano moral, ao da Autora, para determinar a integração dos 15 minutos previstos no artigo 384 da CLT, deferir 1 hora extra de intervalo intrajornada , exceto na última quinzena do mês no período em que trabalhou como gerente assistente e deferir a gratificação ajustada, com os respectivos reflexos, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Desembargadora Relatora que não conhecia do recurso no tocante à prescrição total das comissões suscitada pelo Banco, bem como no que concerne às repercussões da sobrejornada já quitada no repouso semanal remunerado, invocada pela autora, ante a preclusão operada; no mérito, negava provimento ao apelo patronal e dava parcial provimento ao recurso da empregada, para acrescer à condenação os reflexos das horas suplementares previstas no art. 384 da CLT sobre o repouso semanal remunerado e de ambos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, gratificações semestrais e ajustadas e FGTS com multa compensatória; pagamento do extraordinário decorrente do intervalo intrajornada suprimido equivalente a 01 (uma hora) diária; pagamento da gratificação ajustada e sua repercussão no aviso prévio, férias acrescidas de um terço, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS com multa de 40%; comissão de R$ 2.000,00 mensais pelas vendas efetuadas, indenização por danos moral e material, em razão das férias, no importe de R$ 5.000,00 e exclusão dos juros da base de cálculo da cota fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018920" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1019223": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000353-31.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Arnaldo Santos de Assis ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - Agravado : Metral Empresa de Transportes Ltda. ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e deferir a gratuidade de justiça, dispensando-o do recolhimento das custas processuais, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a esse Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-19.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Rio Tevere Comércio e Representações Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Agravado : Simone da Silva Pinheiro ( Marcos da Camara Torres RJ142515D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175900-76.2001.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Machado ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso e CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar a exclusão da multa de 10% (art. 475-J, do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau; e indeferir o pedido do autor, em contraminuta, de aplicação de multa por litigância de má-fé, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1019223" ], "1019232": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Marcelo Passos Carregosa ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEIITAR a preliminar de nulidade por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir a multa por embargos declaratórios supostamente procrastinatórios e excluir o deferimento de horas extras, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Simone Assis da Conceicao ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Simone Assis da Conceicao ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela autora e pela 1ª ré (TELE SOLUÇÕES), REJEITAR a preliminar de violação à Súmula 422 do TST c/c art. 514, II do CPC, arguida pela Credicard, em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, no recurso da ré, tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, excluir qualquer deferimento de adicional de insalubridade, afastar a rescisão indireta fixada na referida sentença, convertendo-a em pedido de desligamento, e, via de consequência, excluir os pedidos contidos nos itens 21 (aviso prévio), 24 (entrega das guias do FGTS no código 01), devida, entretanto, a entrega das guias do FGTS no código 18 e, no recurso da autora, por maioria, reformar a r decisão a quo e declarar a nulidade do vínculo com a 1ª ré (Tele Soluções), reconhecer o liame empregatício diretamente com a 2ª ré (Credicard); deferir as parcelas com base nas normas coletivas dos bancários (pedidos 5, 6, 7, 10, 12 e 13) a partir de 18/10/2004, quando a Credicard passou a funcionar como banco; deferir mais 4 horas extras por mês, pela sonegação do intervalo intrajornada, e determinar que se aplique, na apuração das horas extras, o divisor 180, bem como deferir a indenização por dano moral, no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais), e excluir a aplicação da Súmula 340, TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido, no recurso da autora, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, apenas no tocante ao vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Valdemilson Procópio de Oliveira ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Niran Guimarães da Silva ( Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ77419D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1019232" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1019458": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0001764-02.2009.5.01.0471 - AIRO\r\n\r\nAgte: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan da Silva Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Agdo: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda, Agdo Ivan da Silva Pereira, Agte M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49/52 .\r\n\r\n\"São as premissas nas quias me apóio para não conhecer o agravo de instrumento interposto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1019458" ], "1019160": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ascal Representacoes de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Arlete Bezerra da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ASCAL REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Leonel Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Leonel Leite ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LEONEL LEITE para limitar a compensação de jornada aos dias de segunda-feira, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. José Antonio Fachada\r\n\r\nProcesso::0094300-35.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Priscila Cremasco Pimenta (Luciana de Lucena Maciel RJ131299D), - Recorrido: Pharma Factor Empreendimentos e Participações S.A. - Por Unanimidade, pronunciar de ofício a nulidade da sentença de f.54/57 por ausência de citação da ré, determinando a intimação da sociedade empresária na pessoa de seus sócios (f.79) e o retorno dos autos à origem para que outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Francisco Antonio da Silva Mendonca ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Protege S.a. Protcão e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Francisco Antonio da Silva Mendonca ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FRANCISCO ANTONIO DA SILVA MENDONÇA e dar parcial provimento ao apelo de PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES para limitar a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada aos minutos não usufruídos, com o divisor 220, e o pagamento da gratificação de 20% sobre o salário básico aos meses de julho a novembro/2005. Custas de R$ 100,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adriana da Silva Ribeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANA DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Danielle Ferreira da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Recorrido : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Danielle Ferreira da Silva (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por DANIELLE FERREIRA DA SILVA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA e HSBC BANK BRASIL S/A.\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vanessa Detúlio Soares ( Debora da Silva Diniz RJ144721D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VANESSA DETÚLIO SOARES.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Mariano Ferreira da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Mercado União de Caxias Ltda ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIANO FERREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0311600-76.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Teixeira ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1019160" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1018955": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.1993.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036900-66.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: All Services Cooperativa de Serviços Múçtiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Ebgdo: Leonidas Sirino da Silva Filho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo All Services Cooperativa de Serviços Múçtiplos e Administração de Empresas Ltda., Ebgdo Leonidas Sirino da Silva Filho \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1018955" ], "1018953": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2005.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Alexandre Amorim da Conceicao ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Embargado : Marcos Antonio dos Santos Moreira ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Alexandre Amorim da Conceicao ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; no mérito, negar provimento aos opostos pela empresa, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC; dar provimento aos opostos pelo obreiro exclusivamente para sanar a omissão configurada quanto aos reflexos das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rodrigo Mendes da Silva ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0048800-60.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Daniella Nascimento ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0155900-50.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Marcio da Silva Santana ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à contribuição previdenciária, à mingua de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074700-64.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Alberto Cortes Cordeiro ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, deixando, contudo, de aplicar à autora a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CTA Centro de Transfusão e Aferese Ltda. ( William Chieza RJ51369D ), - Recorrido : Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para expungir da condenação as contribuições assistenciais, julgando improcedente o pedido exordial.\r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Embargado : Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gti S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Cristina Nemer de Barros ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111300-16.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Edilson Inocencio da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias, consideradas como estas as que excederam a 8ª diária ou a 44ª semanal, além de uma hora extra diária pela concessão parcial do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, aviso prévio, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Adriana Santos Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e dar-lhes provimento apenas para corrigir erro material, prestando os esclarecimentos necessários ao desfazimento da ambiguidade apontada.\r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2006.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : IRM - Inspeções, Reparos e Manutenção ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - Embargado : Josuel Cadimo Porto ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), Core Tecnical Services do Brasil Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ubiracy Menezes Jayme ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IRM - Inspeções, Reparos e Manutenção\r\n\r\nEbgdo: Josuel Cadimo Porto, Core Tecnical Services do Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Core Tecnical Services do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1018953" ], "1019513": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nEDITAL :\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Jorge de Lima\r\n\r\nEbgdo: CIFERAL COMÉRCIO INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A, De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado De Vieytes Composite Peças Plásticas em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela obreira (fls. 445/448). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1019513" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1019376": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-94.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: CAROLINE VILLARDI DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ 69864 D ) - Agravado: Alex Franca Souza ( Adv. Fatima Souza de Oliveira RJ 92962 D ), Terra Santa Construtora Ltda. ( Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro RJ 100902 D ).\r\n\r\n2 - 0000101-63.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), Elisua Leopoldo Luciano ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorrido: Elisua Leopoldo Luciano ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ), Liliana Oliveira Guimaraes Faria Luiz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n3 - 0000101-91.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elias da Silva Araujo ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO.\r\n\r\n4 - 0000800-48.2005.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Luiz Alberto Martins Azevedo ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Luiz Alberto Martins Azevedo ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n5 - 0003200-29.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Andre Luiz Noronha Medeiros ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n6 - 0006800-97.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marcelo Lucio Pereira ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0011000-95.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sergio Luiz Lamas Ferreira ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Netcenter Informatica Ltda. ( Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros RJ 123927 D ).\r\n\r\n8 - 0011500-07.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Georgia Lucia Matos Alves ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ).\r\n\r\n9 - 0011700-59.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Lisiane Vasques Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco J. Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Lisiane Vasques Andrade ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n10 - 0011700-60.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcio Freire Monteiro ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n11 - 0013200-54.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Country Club de Niterói ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ) - Recorrido: Regina Célia Rodrigues ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n12 - 0016300-07.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Marisa Thompson Alvarez RJ 59295 D ) - Agravado: MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n13 - 0019000-97.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Michelli Leal de Azevedo ( Adv. Bruno da Silva Rodrigues RJ 151215 D ) - Recorrido: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n14 - 0021300-67.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Roberta Lira da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Roberta Lira da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n15 - 0023300-29.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Dedalo Penna da Silva ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n16 - 0023302-46.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ) - Agravado: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n17 - 0023900-13.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alessandro Martins Pinheiro ( Adv. Isaias Gomes Fernandes RJ 159150 E ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda .\r\n\r\n18 - 0024100-50.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Eliane Cristina dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eliane Cristina dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n19 - 0025000-12.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Penha Regina Barbosa de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: Centro Educacional Pilares Ltda. ME.\r\n\r\n20 - 0025700-44.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Pereira Andrade ( Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo RJ 85985 D ).\r\n\r\n21 - 0026800-37.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL SA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ) - Agravado: ESPOLIO DE SERGIO A. PARENTE DE PAULA JR. ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n22 - 0027100-91.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claudio de Freitas Neves Junior ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ) - Recorrido: Forte Macaé - Segurança Patrimonial Ltda ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ).\r\n\r\n23 - 0027300-81.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vitor da Silva Carvalho ( Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE RJ 105925 D ) - Recorrido: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. ( Adv. Edmilson Antonio Pereira RJ 78464 D ).\r\n\r\n24 - 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Paulo Cesar de Lima ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n25 - 0027900-71.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ).\r\n\r\n26 - 0028400-25.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), Norma Joao dos Santos ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Norma Joao dos Santos ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n27 - 0028900-24.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Oliveira ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n28 - 0030600-90.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Licinia Maria Kremser Calmon ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n29 - 0032700-14.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ), Ismael dos Santos Rocha ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ).\r\n\r\n30 - 0033300-81.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido: Irineu Gomes ( Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ 59667 D ), Diagrama Engenharia Ltda ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n31 - 0035700-44.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Julio Werner de Araujo Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n32 - 0036600-66.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rafael Freitas de Faria ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Claudio Furtado Cosentino RJ 124290 D ).\r\n\r\n33 - 0037700-57.1990.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Agravado: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\n34 - 0038200-84.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ).\r\n\r\n35 - 0043200-62.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: NET RIO SA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Agravado: WARLEN PONTES DA SILVA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n36 - 0044600-80.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Robson Jardim de Toledo ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n37 - 0046600-32.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: JEFFERSON GOMES DA SILVA ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n38 - 0048100-71.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Haroldo Nazareno Ferreira Goulart ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n39 - 0048200-38.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ), Cesar Augusto Dias Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Cesar Augusto Dias Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Viacao Itapemirim S/A ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ).\r\n\r\n40 - 0049400-50.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Alexandre Heitor Jesuz da Trindade ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ).\r\n\r\n41 - 0049900-93.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Recorrido: Eline Barros Viviani ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n42 - 0050100-19.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Wilton de Oliveira Porto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Wilton de Oliveira Porto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n43 - 0050600-25.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antonio Carlos da Silva Cunha ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n44 - 0051000-46.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Orlando Brandão Thomaz ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas LTDA ( Adv. Milena Duque Ribeiro RJ 119236 D ), Ponto log Transportadora Ltda. ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n45 - 0051500-10.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudimiro Batista Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva.\r\n\r\n46 - 0056900-09.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcio Gonçalves de Vasconcelos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n47 - 0058600-11.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Margalho Posto e Serviços Ltda ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: JOAO RAMIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n48 - 0058601-71.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gilmar Alves dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0060400-63.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. - Recorrido: André de Souza ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n50 - 0063500-12.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria da Penha Pereira Lopes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Maria da Penha Pereira Lopes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n51 - 0065100-60.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Julio Cesar Amaral da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Julio Cesar Amaral da Silva ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0065700-77.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Fatima Fonseca da Rocha ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), VMT Telecomunicacoes Ltda - Recorrido: Maria de Fatima Fonseca da Rocha ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Telenew ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ), VMT Telecomunicacoes Ltda, Cooperdata Industria e Comercio, TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n53 - 0069000-37.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nephitali Ferreira de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ) - Recorrido: Nephitali Ferreira de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0069000-64.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato Magalhães de Paiva ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0069400-40.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: HERACTO DOMINGOS DE LIMA FILHO ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n56 - 0072200-20.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Izabel da Conceição Castro Neves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Izabel da Conceição Castro Neves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n57 - 0073400-44.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcos Rosa do Nascimento ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Serviço Social do Comércio - SESC Adminsitração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Thiago Barbosa de Oliveira RJ 150234 D ).\r\n\r\n58 - 0073600-83.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Victor da Silva Muniz ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Victor da Silva Muniz ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n59 - 0074900-03.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcos Aurélio da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n60 - 0075500-29.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Aché laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Aché laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n61 - 0075500-59.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Danielle de Freitas Faria ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ) - Recorrido: Alhena Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n62 - 0077700-41.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jasson Martins Filho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n63 - 0079700-52.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Regina Rodrigues de Carvalho ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n64 - 0079800-13.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Ednaldo de Oliveira Santos ( Adv. Vânia Carvalho da Silva RJ 136551 D ) - Agravado: CM J de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ( Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição RJ 148610 D ).\r\n\r\n65 - 0083100-52.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n66 - 0085700-09.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Recorrido: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n67 - 0086800-51.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Hermes Alves de Souza Junior ( Adv. Jonas Manoel Dias RJ 127769 D ).\r\n\r\n68 - 0088500-67.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Koleta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Moraes Mendonça Rapozo RJ 154448 D ) - Agravado: Obirani Jesus Pereira ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n69 - 0088700-42.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria da Conceição Palmieri ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria da Conceição Palmieri ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n70 - 0090000-41.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Priscila Ribeiro Gaspar ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Ziza Presentes Ltda. ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ).\r\n\r\n71 - 0090100-58.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO SAD DA SILVA ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n72 - 0092000-69.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eraldo Fonseca Francisco ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Cargil Agricola S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ) - Recorrido: Eraldo Fonseca Francisco ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Cargil Agricola S.A. ( Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP 158596 D ).\r\n\r\n73 - 0093400-51.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Baptista dos Santos ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n74 - 0094900-33.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denizart Cordeiro de Souza ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Varig logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n75 - 0095000-44.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Itapemirim Cargas Tisa Rio ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Anacleto Cordeiro de Souza ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ).\r\n\r\n76 - 0098000-85.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Levi Almeida Barros ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Levi Almeida Barros ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ), Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n77 - 0098500-23.2004.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MOACIR AZEVEDO DIAS ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n78 - 0098600-14.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Janaína Pinheiro da Conceição ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Janaína Pinheiro da Conceição ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n79 - 0099100-39.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Cosme Eduardo Pereira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Cosme Eduardo Pereira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n80 - 0099200-73.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Gelson da Conceição Ferreira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n81 - 0103200-39.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Elaine Cavalcante Firmino ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ITAÚ - UNIBANCO S.A (atual denominação do Banco Itaú S.A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0103500-12.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Clinicas Reunidas São Victor S.A. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Eliane Ferreira Terrazas ( Adv. Edmilson Silva Pereira RJ 123780 D ).\r\n\r\n83 - 0103500-82.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cetelem Brasil S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Adevanice Herculano Agreles ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ).\r\n\r\n84 - 0107100-93.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wellington Volpato de Souza ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA ( Adv. Salim Selem Neto RJ 117618 D ).\r\n\r\n85 - 0110900-71.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Monique Costa Marinho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n86 - 0111401-75.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Durval Raimundo da Silva ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n87 - 0112100-46.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Thiago do Nascimento da Cunha Telles ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n88 - 0112400-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rosana da Silva Moreira ( Adv. Fabiana Crsitina Pontes RJ 131865 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Claudio Alves Pantoja RJ 65664 D ).\r\n\r\n89 - 0112400-95.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n90 - 0112800-56.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Condomínio do Edifício Walter Casemiro ( Adv. Sidney Montes Pereira Dias RJ 87266 D ) - Recorrido: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. ( Adv. Cassio Ramos Haanwinckel RJ 105688 D ), Espólio de Walter Gonçalves de Oliveira ( Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo RJ 134066 D ).\r\n\r\n91 - 0113300-35.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Janete da Silva Rodrigues Marins ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Sunrise Total Service Ltda. , Price Water House Coopers ( Adv. Fernando Loeser RJ 2222 A ).\r\n\r\n92 - 0113800-33.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Andresa Maria Juliotti RJ 173849 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Marco Antônio de Lima Santos ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n93 - 0115100-79.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fernando Bacci Nogueira, Neves Bezerra Advogados Associados - Recorrido: Fazenda Nacional, Neves Bezerra Advogados Associados ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Fernando Bacci Nogueira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n94 - 0116400-23.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edson Amaral da Rocha ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n95 - 0116400-94.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Rio Grandense S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ).\r\n\r\n96 - 0117700-37.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sergio Anildo Soares Ferreira ( Adv. Consuelo Batista Nunes RJ 142729 D ) - Recorrido: Transportadora Ajofer ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n97 - 0119600-24.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Elizete Lopes da Silva ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n98 - 0119900-94.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Carlos Arthur Lambert Pereira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ).\r\n\r\n99 - 0123300-56.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Pinheiro Neto Advogados ( Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ 2325 A ) - Recorrido: Clemilton Fidelis de Melo ( Adv. Vilma Regina de Souza RJ 129406 D ).\r\n\r\n100 - 0123800-26.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Oscar Jose Salgado de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Oscar Jose Salgado de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n101 - 0126000-60.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Dilson Luiz de Freitas ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ), Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Dilson Luiz de Freitas ( Adv. Mariluce Barbosa Alves RJ 85110 D ).\r\n\r\n102 - 0126600-12.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Jorge Luiz da Silva Gomes ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n103 - 0127900-73.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ALBERTO AVERBUG ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n104 - 0130800-21.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tessia Aparecida Pereira Belem ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Dr. Marketing Serviços Temporários , Farmasa Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n105 - 0131400-30.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALBERTO MARQUES DE NORONHA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n106 - 0135000-03.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nilton Nunes Ribeiro ( Adv. Silvio Rogério Borges Pereira RJ 148381 D ).\r\n\r\n107 - 0135000-62.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Alves de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação Itapemerim S.A. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: José Alves de Souza ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Viação Itapemerim S.A. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n108 - 0136500-22.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Cristiane Soares Elias ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Cristiane Soares Elias ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n109 - 0138300-74.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Katia Cristina Barros Monteiro ( Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ 96457 D ), Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. - Jornal O Dia ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Katia Cristina Barros Monteiro ( Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra RJ 96457 D ).\r\n\r\n110 - 0139200-67.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Clodoaldo Amado Correa ( Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes RJ 118545 D ) - Recorrido: TS Gas Construções do Brasil Ltda ( Adv. Ana Agleice Poncio RJ 123103 D ).\r\n\r\n111 - 0141201-23.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nivaldo Lourenço Reis ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n112 - 0144700-49.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Nelson de Castro ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ) - Recorrido: Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ), Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n113 - 0145800-51.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jaime Teixeira Azulay ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n114 - 0147200-79.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antônio Carlos Peixoto Soares ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n115 - 0150500-21.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Pro Design Impressos Especiais Ltda. ( Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ 146822 D ) - Recorrido: Davi Nascimento Coutinho ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ).\r\n\r\n116 - 0151500-58.2004.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LUCIANO NASCIMENTO DA HORA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS).\r\n\r\n117 - 0160700-56.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: João Marcio Moulin Rocha ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alexander Baptista Correia RJ 102465 D ).\r\n\r\n118 - 0160900-73.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), José Offrede Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Rogerio Luis Guimaraes RJ 76884 D ).\r\n\r\n119 - 0165201-29.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n120 - 0168901-13.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n121 - 0169501-34.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0170000-24.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ILSON DELFINO DO CARMO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n123 - 0171700-50.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo Vieira da Silva ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Ricardo Vieira da Silva ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n124 - 0172500-21.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO DUQUE ( Adv. Olenka de Magalhaes Gemino RJ 69419 D ).\r\n\r\n125 - 0173200-96.2007.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n126 - 0179501-38.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria da Conceicao Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n127 - 0188700-39.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge do Nascimento ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: MAERSK SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A. ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n128 - 0190100-21.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elton de Oliveira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Elton de Oliveira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n129 - 0192800-35.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), FERNANDA GONCALVES ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ), FABIANA GONCALVES ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ) - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n130 - 0194300-59.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Jose Carlos Leite dos Santos ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ), Via Norte Ltda. Ma ( Adv. Julyana Von Matter de Avila RJ 142534 D ).\r\n\r\n131 - 0196700-91.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: André Luiz dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes RJ 28036 D ).\r\n\r\n132 - 0196701-83.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: RADIO FEDERAL LTDA ( Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho RJ 121908 D ) - Agravado: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ).\r\n\r\n133 - 0200900-70.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Raquel Neide dos Santos - Recorrido: Municipio de Japeri ( Procurador Procuradoria Munic de Japeri ), IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n134 - 0205700-19.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Neyfer Serviços de Empacotamento Ltda. - Recorrido: Arminda Zulmira da Silva Vieira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Niely do Brasil Indústrial Ltda. ( Adv. Fabiana Peres Pereira RJ 143780 D ).\r\n\r\n135 - 0227000-50.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bruna Cristina do Carmo Machado ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën do Brasil ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n136 - 0232000-80.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: José Gildo Pontes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n137 - 0657500-45.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Requerente: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Requerido: PAULO ROBERTO ARAUJO PRESTES ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Terceiro Interessado: Osmar Donizete Cândido ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1019376" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1019612": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comercio (Dr. Julio Cesar Monteiro Neves OAB/RJ95483D ), - Recorrido : Roberta de Oliveira Pinto (Dr. Keli Cristina Bezerra Linhares OAB/RJ81312D)”...por unanimidade, conhecer o recurso e afastar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir as condenações de desvio de função, relativas a honorários advocatícios e de 1%, por embargos de declaração tidos por protelatórios; mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0029000-38.2006.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sidney Goncalves (Dr. Jose Paulo Paim Sampaio OAB/RJ77284D ), Transportes Sao Silvestre S.A. (Dr. David Silva Junior OAB/RJ10186D ), - Recorrido : Transportes Sao Silvestre S.A. (Dr. David Silva Junior OAB/RJ10186D ), Sidney Goncalves (Dr. Jose Paulo Paim Sampaio OAB/RJ77284D)”...por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para elevar a indenização de dano moral para R$ 20.000,00 (que inclui o dano estético), bem como indenizar o dano material. ”\r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Reidinaldo Costa Satyro (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ68283D ), - Recorrido : Churrascaria Mocellin Ltda. (Dr. Eurivaldo Neves Bezerra OAB/RJ96471D ), Porcão Licenciamentos e Participações Ltda (Dr. Giseli Cristina de Freitas Gomes OAB/RJ74763D)”...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir ao autor o pleito de horas extras, adicional noturno, parcela do § 4º do artigo 71, da CLT, reflexos e dobras dos feriados.”\r\n\r\nProcesso: 0061500-35.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Fernando Pereira Freitas (Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB/RJ93431D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear (Dr. Regina Maria Timponi Nahid OAB/RJ22798D)”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. (Dr. Francisco Otavio Loureiro Maia OAB/RJ5044D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Dr. Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Recorrido : Rafael da Silva Graca (Dr. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. “\r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportadora Frossard Ltda. (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D ), - Recorrido : Fábio Antunes Borges (Dr. Etiene Felix Correia Rufino OAB/RJ75473D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2009.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : José Saraiva dos Santos (Dr. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB/RJ54851D ), - Agravado : Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Jose Marcos Gomes OAB/RJ17832D)”...por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2002.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Monica Maria Lanat da Silveira OAB/RJ1988A ), - Embargado : VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, além de condenar a Embargante em multa de 1% e indenização de 20%, tudo calculado sobre o valor da causa de R$ 15.000,00, e, ainda, a reembolsar as custas pagas pelo autor no valor de R$ 300,00.”\r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), - Embargado: Maria do Carmo de Amorin, Henrique Carneiro, Rui Celso Cardoso Demilson Carvalho de Freitas, Moacyr da Silva Cavalcanti (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D ), Zoe Magioli Cardoso (Dr. Jorge Safe e Silva OAB/RJ80938D ), Nelson Figueiredo Rodrigues, Ademir Pereira de Barros, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D ), Paulo Kleber Minan Gomes.”...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0113700-88.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Jorge Baptista (Dr. Eduardo Vanzan OAB/RJ61009D ), - Recorrido : Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. (Dr. Paulo Marcio Ennes Klein OAB/RJ100444D).”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Luiz Oliveira Barreiros (Dr. Paulo Mario Reis Medeiros OAB/RJ82129D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D)”... por unanimidade, conhecer o recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, como requerido pela recorrente, para que seja proferida outra sentença, como de direito, consoante fundamentos expendidos no voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0137900-78.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Nilton Kenedy de Souza Cabral (Dr. Marcio Siqueira Garcia OAB/RJ67142D ), - Embargado : Sergen Servicos Gerais de Engenharia (Dr. Alcinesio Barcellos Junior OAB/RJ85673D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, acolher, em parte, os embargos de declaração, para suprir obscurantismo, interpretando melhor a sentença e corrigir-lhe erro material, porém sem alterar a condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019612" ], "1019427": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Gab Des Maria J A T Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nPROCESSO: 0067500-91.2008.5.01.0053 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Ana Paula Soares Peralta (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJRJ110416D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Jose Scalfone Neto OAB/RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ20432D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento /OAB/RJ112436A ), -” ... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos quanto à mantença do benefício da gratuidade de justiça. Apesar de sucumbente, a autora está dispensada do recolhimento das respectivas custas”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019427" ], "1019411": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO IVAN ALEMÃO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 0000800-86.2004.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : DROGA JOSIANE LTDA (Dr. Ricardo Siqueira Mendonca OAB/RJ97367D ), - Agravado : FARMACIA DALIZA LTDA ( Dr. Ricardo Siqueira Mendonca OAB/RJ97367D ), MARIA GORETE MENESES SANTOS (Dr. Antonio Carlos Leal dos Santos OAB/RJ62524D ), - “ ... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento”.\r\n\r\nPROCESSO: 0048600-53.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Dr. Luciane Rocha Rosa OAB/RJ128620D ), - Recorrido : Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz ( Dr. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ82249D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência”.\r\n\r\nPROCESSO: 0064500-78.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Gomes Batista (Dr. Sydamaiha Alves da Costa OAB/RJ70758D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nPROCESSO: 0066900-62.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Ademir Macedo da Silva ( Dr. Claudette Martins Germano OAB/RJ46860D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil - CMB (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nPROCESSO: 0067600-17.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leodir Rodrigues Nunes (Dr. Alexander dos Santos OAB/RJ86959D ), - Recorrido : Gerdau S.A. (Dr. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ13310D ), Bar e Restaurante Linha Garibaldi Ltda. Me (Dr. Zenildo Costa de Araujo Silva OAB/RJ13310D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nPROCESSO: 0078300-45.2006.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Waldyr Vilanova Bittencourt Junior (Dr. Silvana Gama de Oliveira OAB/RJ88697D ), - Recorrido : Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D ), -”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para suscitar a prescrição extintiva e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito, como entender de direito”. \r\n\r\nPROCESSO: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josué da Cunha Faustino (Dr. Katia Oliveira Brites OAB/RJ53339D ), - Recorrido : Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues ( Dr. ... ) - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento da parcela do § 4º do art. 71 da CLT”.\r\n\r\nPROCESSO: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Christiana Franca Villela de Mattos (Dr. Celio Maia Ferreira OAB/RJ98480D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Dr. Gisele Moreira Rocha OAB/RJ109116D ), - Recorrido : Christiana Franca Villela de Mattos (Dr. Celio Maia Ferreira OAB/RJ98480D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Dr. Gisele Moreira Rocha OAB/RJ109116D ), - “ ... por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir a condenação relativa à gratificação semestral e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que afastava a condenação à indenização por danos morais por entender que não houve prova especifica para as alegações da reclamante. Mantido o valor da causa fixado na sentença”.\r\n\r\nPROCESSO: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D ), - Recorrido : João Batista Fagundes da Silva (Dr. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ71951D ), - “ .. por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nPROCESSO: 0149200-44.2007.5.01.0047 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Zenilda de Souza Tardin (Dr. Roberto Vinicius Villela Nunes OAB/RJ78323D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D ), LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A NOVA DENOMINAÇÃO PETROFLEX (Dr. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos OAB/RJ158707A ), - “ ... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração”.\r\n\r\nPROCESSO: 0151300-46.2005.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Americo Francisco da Cruz (Dr. Marcia Trindade OAB/RJ76316D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda (Dr. Gutemberg Henrique Pessoa OAB/RJ107101D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir ao autor indenização compensatória, decorrente da garantia de emprego, prevista no art. 10, II, \"a\" do ADCT (membro da CIPA)”.\r\n\r\nPROCESSO: 0155600-28.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Augusto Bahia ( Dr. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D ), - “ ... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nPROCESSO: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ92896D ), - Embargado : Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Dr. Claudio Ferreira de Souza OAB/RJ70465D ), Gerlaine Alves Pimentel (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D ), - “ ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nPROCESSO: 0259800-31.2004.5.01.0244 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : VIACAO ARACATUBA LTDA ( Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ40528D ), - Embargado : DARLY LIMA (Dr. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB/RJ74272D ), - “ ... por unanimidade, conhecer e acolher o apelo apenas para suprir omissão, porém, no mérito, negar provimento ao apelo feito no recurso ordinário em relação aos itens ora apreciados, relativos à quantidade de dobras por mês e compensação de R$ 20,00, nos termos do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019411" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": { "Atos": { "1019608": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062700-83.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Marcio de Oliveira Costa ( Ricardo Senna Canedo RJ118674D ), - Recorrido : Celso Ronaldo Dias de OliveiraMarcio Tavares dos Reis - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento da indenização relativa ao vale-transporte, a determinação de retificação da CTPS obreira, para que conste o salário de R$ 600,00 (seiscentos reais), bem como o pagamento dos reflexos das horas extras nos repousos, e, ainda, para corrigir erro material, devendo constar saldo salarial de 17 dias do mês de julho de 2006; mantido o valor dado à cau sa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1019608" ], "1019632": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213100-80.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : BBD Locadora de Veiculos Ltda.Alcimar Brandao Rodrigues ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da reclamada por irregularidade de representação; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136700-16.2005.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Manoel de Assis Soares ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - Recorrido : VDM Comercio e Representacao de Auto Pecas Ltda. - por unanimidade negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1019632" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1019402": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Alessandro Ricart de Carvalho Ramos ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Embargado : M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Anderson Marcio Siqueira de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanando omissão, deferir ao autor a integração do adicional de periculosidade nas horas extras, na forma da Súmula 264 do C. TS.\r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Elisângela de Fátima Santos ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, declarar que o período excluído da condenação se estende de 29.08.07 a 31.12.08.\r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Felipe Pinheiro de Castro ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : André de Freitas Penna ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096900-15.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Ulissimar Dantas Correia ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para condená-la à entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva do benefício e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edder dos Santos Gonçalves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amaro Francisco da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Murilo de Moura Santos ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jailson Gomes da Silva (Felipe Thomaz Biondi RJ132167D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores na Ind. Energia Elet de Niterói ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1019402" ] }, "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1019254": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020700-77.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : GUARACY ALVES NOGUEIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela parte ré e dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos para que sejam excluídas as diferenças de horas extraordinárias, tendo em vista que não foram contempladas no título executivo. E, assim, as diferenças deferidas (FGTS, férias, gratificação natalina e repouso semanal remunerado) deverão ser apuradas sobre as horas extraordinárias pagas nos recibos salariais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1019254" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1019245": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000552-16.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Alberto Tavares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 117, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0051600-82.2008.5.01.0016.\r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nina Rosa Aguiar Alves Pinto ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2003.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : GERSON DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), MONICA RODRIGUES PEREIRA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : GERSON DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), MONICA RODRIGUES PEREIRA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, ACOLHER os da Autora e REJEITAR os da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000614-75.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edson Elias ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Superpesa Serviço Marítimo ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de autenticação de peças e CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a decisão denegatória, cuja cópia encontra-se a fls. 18, determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo nº 0070700-08.2009.5.01.0042.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019245" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1019255": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025400-63.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cleber Gabilan do Carmo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir o recurso voluntário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, considerando: ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República; a expressão “obrigações trabalhistas”, constante do verbete 331, refere-se a obrigações decorrentes do contrato de trabalho, independentemente da natureza da obrigação - tributária ou não, pelo que descabidas as alegações referentes ao FGTS; ao percentual arbitrado (15%), mister consignar que este se encontra em conformidade com o disposto no art. 11 da Lei nº 1060/50, e a Súmula nº 219 do TST, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Maria da Conceicao Moreira Benaion ( Augusto Cesar Narciso dos Santos RJ78760D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, considerando que; comprovado pela prova documental a adoção do PCS da CBTU pela FLUMITRENS e sua sucessora, ora recorrente, CENTRAL e confessado pelo preposto a sua utilização ainda hodiernamente; interpostos embargos de declaração de cunho protelatório, autorizando a multa que lhe foi aplicada, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, considerando, ainda, que, a reclamante não se encontra assistida por seu sindicato de classe, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação os honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038200-88.2000.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VALDELILO LIMA DE MELO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : MOINHO SUL MINEIRO SA ( Geisa Motta Ruivo de Olveira RJ133527D ), - por unanimidade, admitir o recurso do reclamante e, considerando que não se configura cerceamento de defesa a ausência de determinação expressa para a parte autora se manifestar quanto aos documentos apresentados pela defesa, mormente se a instrução processual perdurou por quase dez anos, sem qualquer insurgência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, considerando, ainda, que: não obstante o juízo de instrução originária tenha declarado a perda da prova, por duas vezes e não obstante o autor tenha se compromissado em audiência a proceder aos depósitos dos honorários prévios, este declarou de forma reiterada sua incapacidade financeira e postulou pelo recebimento ao final, nos termos da OJ SBDI2 98; ao ter negada a substituição da testemunha cuja contradita foi acolhida, o autor foi cerceado em seu direito, autorizando a nulidade do julgado, DAR-LHE PROVIMENTO para, declarando a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, determinar o retorno dos autos, com a reabertura da instrução processual, com reabertura da instrução processual e realização de perícia, com pagamento ao final, pela parte sucumbente e para que seja colhido o depoimento de nova testemunha apresentada pelo autor, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.1996.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : RICARDO ALONSO PAIVA DOS SANTOS ( Eduardo Alam RJ25672D ), - Agravado : TAHIPLAST COM.E REPRES.LTDA ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exeqüente e, no mérito, considerando: que as alegadas intempestividade e irregularidade dos embargos à arrematação não foram sequer submetidas à apreciação do juízo de origem; e que não há que se falar em preço vil na arrematação, eis que o lanço ofertado é compatível com o valor da avaliação ou do mercado, tendo em vista a deterioração natural do bem, tendo alcançado mais de 20% (vinte por cento) do valor da avaliação; DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de fls. 130/131, afastando a declaração de “preço vil” e mantendo o valor e a validade da arrematação. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nivaldo Goncalves ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Sigma Recursos Humanos Ltda. ( Thais Rosa Araujo RJ134036D ), Fundacao Oswaldo Aranha ( Eduardo Guimaraes Prado RJ62726D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: o reclamante não impugnou os documentos juntados pelas reclamadas, inclusive o contrato de trabalho temporário; não há provas nos autos de que o autor tenha sido acusado de furto e que tenha tido a honra e a imagem violadas, descabendo o pagamento da indenização pleiteada, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Moldcril Industrial Ltda. ME ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), - Recorrido : Cristiano Menezes de Almeida ( Nancy Olive RJ39075D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que não restou caracterizado o julgamento extra petita, tendo em vista que o pedido deferido foi exatamente o pedido formulado na inicial, e baseado na mesma causa de pedir; que o conjunto probatório colacionado pela própria ré confirma a jornada descrita na inicial e não ampara a tese sustentada na contestação; e que não há qualquer justificativa nestes autos para que seja aplicada uma multa por litigância de má-fé ao autor; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Priscila Ramos de Macedo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Priscila Ramos de Macedo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando que a norma coletiva acostada determina que a função exercida pela autora seja de seis horas diárias ou trinta e seis semanais; DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), contadas a partir da sexta hora diária ou trigésima sexta semanal, conforme item “a” do rol de pedidos de fls. 93. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que a prova testemunhal comprovou o desempenho das funções de Operadora de Telemarketing; e que a reclamada não comprovou o pagamento do vale-transporte; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Paulo Affonso Vidal Martins ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e DAR-LHE PROVIMENTO, para, conferindo-lhe efeito modificativo na forma do art. 897-A da CLT c/c Súmula nº 278 do TST, sanar o erro material apontado, e determinar que conste, tanto no item 1 da conclusão da ementa (fl. 116), bem como no item 1, da conclusão às fls. 123v/124, “Em face do exposto, admito o recurso interposto pelo reclamante e, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO...”. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Jose Ribamar de Castro Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, ACOLHENDO-OS, para sanar a omissão verificada, rejeitando a arguição da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida em contra-razões, sem efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcia Conceição Bertolini Gamallo ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Marcia Conceição Bertolini Gamallo ( Evânia Pacheco Araújo RJ71074D ), Estado do Rio de Janeiro - Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Everson Teles de Cairos RJ110166D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; mantida a responsabilização subsidiária, pois competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; que nas hipóteses previstas na Súmula 363, que diz respeito às hipóteses de contratação direta, entre prestamista e órgão público, por meio de contrato nulo, o obreiro viola regra constitucional, juntamente com a Administração Pública, uma vez que sabedor da necessidade de realização de concurso público, nos moldes do art. 37, II da CRFB e, por tal motivo, devidos apenas os salários, ante a impossibilidade de retorno ao status quo ante. Já nas hipóteses previstas na Súmula 331, onde a condenação subsidiária decorre da culpa in eligendo e in vigilando, para hipóteses de terceirização, o obreiro não incorre em inconstitucionalidade. Daí, a necessidade de se assegurar todos os direitos trabalhistas; que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original; nas condenações subsidiárias, a Fazenda Pública não se beneficia da limitação de juros, nos moldes da OJ nº 382 da SBDI-1 do TST. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de diferenças salariais constante na letra ¿c¿ do rol de fl. 08 da peça exordial, assim como o pedido de adicional de 40% de insalubridade constante na letra “i” do rol de pedidos de fl. 08, posto que a primeira reclamada em nenhum momento negou o fato constitutivo do direito autoral quanto aos pleitos referentes às diferenças salariais e adicional de insalubridade de 40%, levando tal fato à presunção de veracidade dos fatos narrados pela autora em sua inicial. Negar provimento ao recurso autoral quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: examinando-se os elementos dos autos, verifica-se que, ao contrário do que alega a recorrente, os recibos de pagamento juntados aos autos não dão conta de comprovar que a autora recebia em espécie a parcela referente ao vale transporte, não se desincumbindo, assim, a reclamante do ônus que lhe competia, não restando provado nos autos o fato constitutivo do direito por ela alegado, nos moldes do art. 333, I, do CPC e art. 818 da CLT; no caso dos autos, a reclamante não se encontra assistida por seu Sindicato de classe, não preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei nº 5.584/70. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073100-11.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fernando Santos Estrêla ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: as Comissões de Conciliação Prévia não têm a função de prestar assistência ao trabalhador, seja no curso ou na extinção do contrato de trabalho; pelo farto conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a demissão por justo motivo adotada pela ré foi uma punição correta; os descontos efetuados contrariaram o disposto no art. 462 da CLT, cabendo a sua restituição; tratando-se de transporte público na cidade do Rio de Janeiro, onde reconhecidamente o trânsito é desgastante , a concessão de vários intervalos fracionados fere frontalmente a saúde e a segurança do trabalhador, que não tem tempo hábil à recomposição física e mental; como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o item “l” do rol de pedidos, condenando a reclamada a devolução dos descontos efetuados referentes a compra de uniformes, bem como ao pagamento de uma hora extra por dia face a não concessão de intervalo para repouso e alimentação. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0079500-89.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Strong Manutenção Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorrido : Valdecir Vieira dos Santos ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que não restou caracteriza a nulidade apontada na sentença de mérito; que a reclamada não comprovou a tese descrita na contestação de que o trabalho do autor era eventual;que a reclamada não comprovou a duração do trabalho por ela sustentada na contestação; e que a ré não comprovou a tese descrita na inicial; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086800-36.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Jorge Araujo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Walmor dos Santos Guimaraes RJ96886D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT c/c Súmula nº 278 do TST, julgar procedentes os pedidos constantes nos itens 28.3, 28.4, 28.5, 28.7, e, parcialmente procedente o item 28.6 (este com exceção da incidência sobre o item 28.1), posto que, não obstante tenha o acórdão deferido o pleito de diferenças salariais decorrentes da quantidade de aulas, bem como suas repercussões salariais, conforme item ”28.2\" do rol de pedidos de fls. 13, não tratou, explicitamente, dos demais pedidos formulados referentes ás repercussões do pedido de diferenças salariais deferido, pelo que DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - Marcos Alexandre Dias de Carvalho ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - Recorrido : Valmiro Queiroz Cardoso ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que o conjunto probatório produzido é favorável à jornada descrita na inicial e contrário à jornada descrita na contestação; que não há nestes autos qualquer discussão a respeito de adicional noturno; e que a extinção da obrigação de pagar as verbas resilitórias só se extingue se estas forem pagas pela totalidade da dívida; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019255" ], "1018968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-59.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antonio Cerqueira da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente recurso ordinário interposto pelo reclamante, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Laura Cortez Diniz Monteiro ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Laura Cortez Diniz Monteiro ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: o imposto de renda pago em favor do Estado, não há como se cogitar na responsabilização da empregadora pelo pagamento de imposto de renda devido em razão de condenação em reclamação trabalhista, ante a homologação de cálculos pelo juiz da causa. Observe-se que o valor pretensamente majorado ingressou nos cofres público, e é destes de onde o ora reclamante deverá vir, em ação futura, destilar seus anseios meritórios; indevida qualquer indenização a título de danos morais ante a inexistência de qualquer ilícito cometido pela empregadora.Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Vanise Ferreira do Amaral ( Paulo Roberto Rodrigues de Freitas RJ97093D ), - Recorrido : Daniele dos Santos Pinheiro ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, pelos seguintes arrimos: cabe ao empregador provar que o empregado tomou a iniciativa de se desligar do emprego, pois, de acordo com o princípio da continuidade da relação de emprego, que, entre outros, informa o Direito Laboral, presume-se que estando o empregado fora do seu emprego, isto ocorre contra a sua vontade, uma vez que do seu trabalho depende a sua subsistência e de sua família; na hipótese dos autos, não restou provado que a reclamante abandonou o emprego, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença do juízo de instrução original. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2009.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Claudison Vieira da Silva ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), - Agravado : PAULO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ( Jair Soares da Silva RJ43985D ), - por unanimidade, ADMITIR o presente Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para análise do mérito dos presentes embargos de terceiro, por terem sido tempestivamente apresentados, uma vez que não houve arrematação e nem adjudicação do referido bem, e, nem tampouco assinatura do respectivo mandado de entrega do bem em questão, o que afasta a intempestividade proclamada pelo juízo de instrução original, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108700-45.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Editora Terceiro Milenio ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Leila Costa Camara ( Alfredo Mello Magalhaes RJ99028D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e, considerando que, não restou configurado vício apto a ensejar reparação do julgado e despicienda manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Gleidson de Castro dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que: não restou configurado vício apto a autorizar a nulidade da sentença; além de a reclamada não se desincumbir de seu encargo probatório quanto à inexistência do alegado pagamento ¿por fora¿, a prova oral produzida nos autos confirmou a pretensão obreira; adimplida habitualmente a parcela ¿prêmio assiduidade¿ e não demonstrado pela ré que refletia em outras verbas além de contribuição previdenciária e FGTS; comprovado pela prova oral que o registro de ponto não era fidedigno, inclusive quanto ao lançamento de faltas e folgas, em consonância com a narrativa exordial, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, considerando, ainda, que: julgado improcedente pela sentença o pedido de equiparação salarial; e não preenchendo o autor os requisitos necessários à consecução de honorários advocatícios, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para expungir a obrigação de apresentar cópia do livro de registros e recibos de salários do paradigma, sob as penas do artigo 359 do CPC, posto no item \"o\" do pleito exordial e os honorários advocatícios da condenação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"8\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Claire de Lune Dor Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Rogerio dos Santos Jorge ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, não admitir o agravo de petição oposto pela executada, por intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Guarda Móveis Gato Preto S.A. ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Aroldo Nascimento de Jesus ( Eduardo Gomes de Souza RJ138879D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: a inexistência de pedido, ou de causa de pedir, em relação à condenação por dano social; que a jornada suplementar prestada após às 05:00 horas, depois de cumprida integralmente a jornada noturna, deve ser considerada como noturna, ainda que prestada no período diurno, conforme disposto na Súmula nº 60, item II, do TST; e que a não apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano social. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Magno de Carvalho Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando: que a reclamada sequer ofereceu proposta conciliatória durante a instrução processual, sendo um descalabro se extinguir esta reclamação para que se sujeitassem as partes a uma improvável, inviável, indesejável, conciliação extrajudicial, apenas acarretando a tardança na solução da presente querela jurídica, conduta que claramente opõe resistência injustificada ao andamento do processo, conforme salientado pelo juízo de origem (art. 17, inciso IV, do CPC); e que a reclamada não comprovou a correta fruição do intervalo intrajornada pelo seu empregado; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : José Ribeiro dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Meridional Cargas Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Neto MG46631D ), Malacacheta Transportes Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio, ônus do qual se desincumbiu; ausentes os pressupostos do artigo 3º da CLT, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137700-97.2004.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, considerando: que a sucessão de empresas já restou declarada pela Justiça do Trabalho em outras ações; e que o fato do contrato do autor ter se iniciado e terminado antes da sucessão não impede o reconhecimento da sucessão de empregadores, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de fls. 123, e reconhecer a sucessão pretendida, declarando a firma EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA. como sucessora da firma ESPAÇO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, devendo a execução em curso prosseguir em face da empresa sucessora. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139900-73.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Estado do Rio de Janeiro; Marly da Silva Paulino Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; mantida a responsabilização subsidiária, pois competia ao recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária do ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original; no caso em debate a responsabilidade do Estado é subsidiária, impondo-se observar as mesmas regras do devedor principal, nos moldes da OJ nº 382 DA SBDI-1 do TST. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que a dispensa da reclamante seja modificada para o dia 31/05/2007, uma vez que a própria autora afirmou, na ata de audiência de fl. 185, que trabalhou até o dia 31/05/2007, não fazendo jus, portanto, aos trezenos integrais de 2007 e 5/12 de 2008, assim como não são devidas férias integrais de 2006/2007, devendo excluir tais verbas da condenação. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: o conjunto probatório existente nos autos, especialmente a prova testemunhal, deixa claro a existência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT; moldurou-se a reclamante como sendo um típico trabalhador cooperativado e que, nesta qualidade se operou a relação de trabalho para com a tomadora de serviços; ao verificar as verbas deferidas na sentença original em cotejo com o último salário recebido pela reclamante, qual seja, de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), tem-se que o valor arbitrado à condenação encontra-se de acordo com as referidas verbas, não havendo que se falar em reforma da sentença neste aspecto; considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Vilmar Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS. Por essas mesmas razões, impõe-se reputá-la litigantes de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, carente das anomalias da omissão, contradição ou obscuridade, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Paulo Diniz Camara da Costa ( Maria da Gloria Sodre Braga RJ112843D ), Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando que inaplicável ao obreiro as normas coletivas na qual amparou seu pedido de aluguel da motocicleta, além de ausente dos autos prova apta a autorizar que as partes houvessem pactuado este pagamento, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o valor referente à locação da motocicleta do autor. Todavia, considerando ainda que a) existentes verbas rescisórias incontroversas não adimplidas em primeira audiência, autorizando a aplicação do disposto no artigo 467 da CLT; b) tampouco foram quitados os haveres rescisórios no prazo legal ou tampouco homologada a ruptura contratual, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantém-se, contudo, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) arbitrados à condenação pela sentença. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196600-74.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : BIANCA GOMES DA COSTA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PERES ( Maria de Fatima Marques Bicchieri RJ57770D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, considerando: que não há prova de que o terceiro tomou ciência da penhora em data anterior àquela declarada na sentença agravada; que os embargos de terceiro são tempestivos até a expedição da carta de arrematação ou do mandado de entrega; e que a reclamação trabalhista que originou a execução em exame somente foi ajuizada após o prazo de dois anos de responsabilidade do sócio retirante, previsto no art. 1.003 do Código Civil; NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ana Paula Gomes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ana Paula Gomes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Tnl Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, considerando que: a análise do conjunto probatório indica que a reclamante exercia as funções de operadora de telemarketing; o cotejo entre a CCT e o ACT revela que aquela é mais benéfica à autora do que este, impondo-se sua aplicação à obreira, nos termos do artigo 620 da CLT; aplicável a convenção coletiva de trabalho, havendo previsão nesta norma para concessão de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados para os empregados que se utilizem de audiofone e terminal de vídeo de forma ininterrupta, como a reclamante; e a divulgação dos resultados das avaliações no âmbito do local de trabalho gera constragimentos absolutamente desnecessários, violando valores íntimos do empregado, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que a obreira exerceu, de fato, a função de operadora de telemarketing, determinando que a primeira ré proceda a anotação desta na CTPS e do salário referente à função disposto em Convenção Coletiva de Trabalho e condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária ao pagamento das diferenças apuradas entre o piso de operadora de telemarketing disposto na CCT e o salário percebido pela obreira, com reflexos dos valores aferidos em horas extras, gratificação natalina, férias e FGTS; horas extras pela não concessão da pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, acrescidas do adicional de 50% e integração em repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, féiras e FGTS e majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Admitir, outrossim, o apelo interposto pela primeira reclamada e considerando que: a prova oral demonstrou que a ré controlava o tempo de uso do banheiro, exigindo explicações quanto aos motivos em caso de extrapolação do horário estabelecido; houve pagamento parcial das verbas rescisórias, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos em reclamação; a reclamante se desincumbiu de seu encargo de demonstrar que estava obrigada a chegar antes do horário de trabalho, assim como permanecia após este para participar de reuniões, sem que fosse consignado esse elastecimento no registro de ponto, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0210700-42.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Osvan Gomes da Silva ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Arouca Representacao e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, considerando que, ao indeferir a prova testemunhal, o juízo a quo prejulgou a lide, impedindo, com isso, o reclamante de provar o aduzido na inicial, DAR PROVIMENTO AO RECURSO para acolher o cerceamento de defesa suscitado pelo autor, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova testemunhal pretendida pelo reclamante, permitidas as substituições legais, e, se for o caso, contraprova testemunhal pela ré, devendo o juízo de instrução original intimá-las, visando não retardar a marcha processual. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza ( Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D ), - Recorrido : Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0299900-71.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : União Federal - Recorrido : Carlos Freitas Neves ( Luiz Gustavo Martins de Oliveira RJ65748D ), NILSON DOS SANTOS FERREIRA ( Gerson Pedro de Andrade RJ77254D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, considerando que o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018968" ], "1018981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0137700-97.2004.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nAgdo: ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Dammião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.137/143 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1018981" ], "1019256": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-13.2005.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Marcos Alexandre Dias de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Jose R D A Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão (acórdão fls. 161/166). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1019256" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1017814": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Ibi Promotora Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para conceder a indenização relativa ao período de estabilidade compreendido entre a data da inicial e o término da garantia. E, por unanimidade, dar parcial provimento ao das reclamadas para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Relator quanto ao recurso da reclamante. Pela reclamante, falou o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0173700-41.2003.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : JOSE LUIZ DA SILVA TORRES ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator . Pelo autor, falou o Dr. Fernando Miranda dos Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Elfe Solução em Serviços Ltda ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Eric Nunez Apiolaza ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), Elfe Solução em Serviços Ltda ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-53.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Marcelo de Abreu Fontes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando os vícios apontados, imprimir efeito modificativo ao julgado de folhas 502/516, para determinar que seja anotado, na CTPS do embargante, o contrato de trabalho com a Bradesco Vida e Previdência S.A. e, ainda, para incluir no dispositivo de folhas 515/516 que, observada a prescrição pronunciada à folha 461, condenar solidariamente os recorridos ao pagamento das horas extras que excederem a oitava diária, de segunda à sexta-feira, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) as primeiras duas horas e de 60% (sessenta por cento) as demais, e às horas relativas aos intervalos intrajornada não concedidos integralmente, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, as horas extras e as horas relativas aos intervalos intrajornada deverão integrar o cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimo terceiros salários, do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-62.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nelma Regina dos Santos Viana ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Mobilita Comercio Industria de Representações Ltda.(Em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078800-07.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Maria do Nascimento ( Leila dos Santos Batista RJ132620D ), - Recorrido : Supera Serviços Gerais Ltda. ( Edgar Ferreira de Souza RJ60850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2006.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Haroldo Luiz Sampaio de Lima ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Jose Reynaldo Nunes Ferreira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Polynal Comercio Atacadista de Roupas e Acessorios Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Animale Rio Confeccoes Ltda. ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a sucessão de empregadores, condenar à sucessora, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda, a satisfazer os créditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Diogo Antônio Gomes de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial para condenar as recorridas, sendo a Telemar Norte Leste S.A. de forma subsidiária, à quitar ao recorrente as horas extraordinárias e reflexos, e vale-alimentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0096900-47.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Alessandra Carvalho da Silveira Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada e apreciar o pedido de integração dos repousos semanais remunerados acrescidos das horas extras nas demais parcelas de natureza salarial, negando-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021600-97.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Michely Alves de Carvalho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hertes Roberto da Silva Souza ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Embargado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060400-70.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Rivani de Barros Conh ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Rivani de Barros Conh ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração da trabalhadora para, sanando o vício apontado determinar que seja excluído o sexto parágrafo da fundamentação, à folha 235, onde há a declaração de que as verbas concedidas possuem natureza salarial, e a dar parcial provimento ao do empregador para para esclarecer que deverão ser observados os critérios estabelecidos na norma regulamentar quando da execução, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163900-44.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alexander Vasconcelos da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alexander Vasconcelos da Silva ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Autoserv Sociedade Cooperativa ( Paulo Roberto Vasconcelos RJ86215D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento. Ao do Banco para excluir da condenação o pagamento da indenização relativa ao seguro de vida e ao do trabalhador para para condenar o Banco Cruzeiro do Sul ao pagamento das horas extras no período de 09/11/2004 a 01/12/2005, a partir da sexta diária, devendo ser observado o horário de trabalho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h30 e, em três sábados e em dois feriados das 9h às 16h, e, em três meses dentro de tal período, o horário das 21h às 6h, sempre com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada. É devido, ainda, o adicional noturno relativo aos três meses em que o obreiro trabalhou a noite e a ajuda para deslocamento noturno como previsto nas convenções Coletivas de Trabalho. Observe-se, também, que as horas extras trabalhadas no período compreendido entre as 21h e 6h deverão ser acrescidas do adicional noturno e deverão repercutir nas demais parcelas deferidas na sentença à folha 319, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo autor, falou o Dr. Alexandre Jorge Nobre Quesada.///\r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Monica Cristina Ferreira Cavalcanti ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0218500-25.1998.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ANDRE LUIZ DE SOUZA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : MAURICIO RELLAN PATON CALEROCASILDA RELLAN CALEROMAURICIO PATON CALEROBOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDAJOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição , por não ser cabível o recurso em face de decisão interlocutória e por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rosane Wergner Ferreira Gonçalves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a existência de grupo econômico entre as recorridas, declarar a responsabilidade solidária das empresas e para condená-las, ainda, ao pagamento das horas relativas aos intervalos intrajornada como extras e das horas extras, todas acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento) e, por habituais, seus reflexos nos repousos semanais remunerados, no aviso prévio, nas férias, nos décimos terceiros salários, nos depósitos do FGTS e na multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos. Para efeito de apuração do número de horas extras devem ser observadas as horas extras registradas nas guias ministeriais e não quitadas e a hora diária gasta com a prestação de contas e, também a exclusão dos dias não trabalhados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065700-85.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cristiane Benevenuto Lemos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cristiane Benevenuto Lemos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empregada, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, e dar parcial provimento ao recurso da Claro S.A., para reduzir a condenação ao assédio moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e à referente aos danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Calheiros de Miranda ( Joelson Goncalves RJ32423D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Guilherme Pessanha Mary RJ30391D ), - Recorrido : Carlos Roberto Calheiros de Miranda ( Joelson Goncalves RJ32423D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Guilherme Pessanha Mary RJ30391D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso do obreiro, e dar parcial provimento da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para determinar que os reajustes sejam aplicados a partir de 01 de maio de 2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Andre Luiz da Costa Santos ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Marcia Pessoa Martins RJ141511D ), - Recorrido : Andre Luiz da Costa Santos ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Geniale Promocoes Eventos e Merchandising Ltda. ( Marcia Pessoa Martins RJ141511D ), Paramount Home Entertaiment Brasil ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///\r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0267900-44.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Catia Cristina da Conceicao Sodre Carvalho ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar dedução da cota parte das contribuições previdenciárias que cabe ao empregado, observando-se que estão sujeitas ao teto, somados os valores mensalmente percebidos à época da vigência do contrato e os valores mensalmente devidos em razão desta decisão (Súmula 386, III, do C.TST). O empregador arcará, entretanto, sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos em atraso. E, ainda, quanto ao imposto de renda, determinar que o pagamento seja retido na fonte pela pessoa física ou jurídica no momento em que, por qualquer forma, esses rendimentos se tornarem disponíveis para o reclamante, na forma do Provimento 01/1996 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do artigo 46 da Lei nº 8.541/1992, devendo o referido tributo ser calculado mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1017814" ], "1017807": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : Graciana Soares da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, condenando a recorrente a pagar multa de 1%(um por cento)sobre o valor da causa e 20%(vinte por cento) sobre o valor da causa à título de indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000037-90.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco de Assis Oliveira Brandão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Francisco de Assis Oliveira Brandão ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não seguimento do recurso formulada em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Petrobras e dar provimento ao recurso do obreiro para condenar as empresas, a Petrobras de forma subsidiária, ao pagamento da multa prevista no artigo 9º da Lei 6.708/79, no importe de R$ 1.635,40 (mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), corrigindo erro material na sentença quanto ao valor salarial do empregado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Custas de R$ 138,16 (cento e trinta e oito reais e dezesseis centavos), pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 6.907,89 (seis mil novecentos e sete reais e oitenta e nove centavos).O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0007900-60.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sonia Ferreira da Costa ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Recorrido : Crisantemo Presentes e Bijouterias ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, excluído o pedido para a condenação da recorrida na penalidade por litigância de má-fé, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Tatiany de Souza Aguiar RJ148726D ), - Recorrido : Jacymara Lobo da Silva ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que, quanto ao dano moral, a correção monetária incida apenas a partir da sentença que fixou o valor da indenização e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0111200-05.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : RAD Comércio e Montagem de Peças e Acessórios para Banheiro Ltda. MEPriscilla de Alvarenga Silva ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristiane Flores Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1017807" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017075": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137900-58.2009.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: ANA LUCIA PERRONE [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILLIAN PORTO DE FARIAS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Egdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA LUCIA PERRONE, Egdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Egdo WILLIAN PORTO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cardoso Dias Augusto [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cardoso Dias Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de nº 1082/10, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-71.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves dos Santos Filho [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Nilton Alves dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Verdes Mares [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Verdes Mares, Aut Jose Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Renato Pyl de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Araújo [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., Aut Roberto Paulo de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Marsico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Marsico, Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Luciano Maranhão Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-89.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Silveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barroso Filho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barroso Filho , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2008.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Lucio Marcos dos Santos Rosa [Adv. Antonio de Oliveira Bulgari (OAB: RJ 56150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião Guilherme [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumento S.A. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Instrumento S.A., Aut Paulo Sebastião Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Muniz de Souza [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: CHM Construção e Manutenção Ltda., Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Muniz de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058200-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Teresa Riera Machado Correa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Teresa Riera Machado Correa, Aut Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Augusta [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. , Réu: Clube dos Caiçaras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rubia Augusta \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Conceicao, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varilog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Goncalves [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Verônica Paula da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Freire [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Junqueira Dias [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Loock e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida da Silva Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.60, que determinou que o patrono da autora compareça a Sec. desta MM. Vara do Trabalho para assinar a emenda, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arthur Teixeira da Paixão [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Arthur Teixeira da Paixão , Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Salles Xavier [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Salles Xavier, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra d Oro [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barra d Oro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.88, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut José Antonio da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1017075" ], "1017105": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barbosa Quieto\r\n\r\nRéu: Agile Transportes Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda,\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agile Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSIST. DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1017105" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1014038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154900-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos Chacon Freire [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ramos Chacon Freire\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 123/134, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Moreira (Espólio de) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Moreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0134100-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial do Vouga Prod. Inflam. e Lubrif. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pereira dos Santos \r\n\r\nEsclareça o patrono do autor seu requerimento, uma vez que a ré compareceu à audiência e quem não compareceu foi seu cliente. No mesmo prazo, indique o endereço do autor em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simha Cohen Nissan Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sousa Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Rosa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selejur Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelino Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 220 E manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: HILTON FERREIRA ALVES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: NILSON GRAÇA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VALTAIR AGOSTINHO VIEIRA REIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: PAULINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA MACIEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: GILVAN LIBERATO DE LIMA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JOAQUIM GERALDO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: FELIPE TELES DA FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Borges Leandro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 356/367. \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Lemos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 80/84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AEROTAXI LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls 722/724. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANTOS CRUZ\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismário Rodrigues [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismário Rodrigues\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Reis Macedo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Reis Macedo\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-02.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: WE Administração Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0090000-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Meisels de Almeida Lobão [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Meisels de Almeida Lobão \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor, que deverá, no mesmo prazo, indicar o endereço atual da ré, face à devolução de notificação retro. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Gouvea Auad [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Gouvea Auad\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodolfo Lovisolo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.,530,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suen Sistema Único de Ensino\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CASTELLETTI MASSAPUST [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CASTELLETTI MASSAPUST, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 230.430,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 806/819. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao Agroindustria SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigao Agroindustria SA, Réu Transportadora Irmaos Melquiades Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 120/124. \r\n\r\nProcesso: 0009300-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o exequente (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 110/114. \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Abreu da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguez Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguez Imobiliária Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 29/33, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ASSIS PAZ [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROD AUDIOVIS SAUDE SAN MEIO AMB COOPAS [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROD AUDIOVIS SAUDE SAN MEIO AMB COOPAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.929,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANDRO DOS SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPIZA COMERCIO INDUSTRIA REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERPIZA COMERCIO INDUSTRIA REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso de Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clinica Medica Especializada\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO PAIVA BEZERRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE TUBARAO DO RIO LTDA ME [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE TUBARAO DO RIO LTDA ME\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa do Nascimento, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nInitmem-se AS PARTES para ciência da garantia do Juízo, sendo a ré para apresentar o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0128200-55.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Correa da Silva Mendes Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: Plus Advance Promoção e Merchanding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Correa da Silva Mendes Santos \r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LINS RODRIGUES [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URPEM URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mojica do Carmo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Brandao Confeccoes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Brandao Confeccoes, Aut Iracema Mojica do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.024,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte de Souza [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacqueline Duarte de Souza \r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo, uma vez que na audiência do dia 06/10/2009 não houve homologação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-35.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FERNANDES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: TAXIS SANTAREM LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO FERNANDES, Réu TAXIS SANTAREM LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, sendo a ré, inclusive, para apresentar o valor da cota fiscal. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás. \r\n\r\nId: 1014038" ], "1014039": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0114600-64.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcanti Martins da Conceição \r\n\r\nRéu: Tecnno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecnno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda A/C AMINE FERREIRA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.530,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA ALVES BERNARDO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, MARIA INÊS COSTA BARBALHO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA INÊS COSTA BARBALHO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 880, CLT PAGAR O CRÉDITO DO AUTOR OU INDICAR BENS À PENHORA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC, CONFORME PROVIMENTO 03/200 DA CORREGEDORIA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Marcus Vinicius Machado (sócio), William Coelho Teixeira (sócio), José Luiz Machado (sócio) , Rubens Machado (sócio), Lidemberg Williams Silva de Oliveira (sócio), Wagner José Ramos do Prado (sócio), Nelson Moreira da Rocha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Machado (sócio) , Lidemberg Williams Silva de Oliveira (sócio), Marcus Vinicius Machado (sócio), Nelson Moreira da Rocha (sócio), Rubens Machado (sócio), Wagner José Ramos do Prado (sócio), William Coelho Teixeira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e multa do artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2008.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido à União Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014039" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1015489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146400-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Eleoterio Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz-Farmanguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Eleoterio Correa \r\n\r\nciência que os embargos declaratóriso foram julgados procedentes em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Ripper d Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FASC - Fundação Albino Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASC - Fundação Albino Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição defls.383, comprovando o cumprimento da obrigação deferida quanto a antecipação de Tutela, conforme fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nVista a certidão de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOCIACAO RECREATIVA PORTUARIOS ERJ [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da Unidos da Tijuca, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Castello [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Castello , Réu Merysk Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria de Lima [Adv. Iara Cristina Carneiro Taranto (OAB: RJ 140915 - D)]\r\n\r\nRéu: Otilia Vitoria Campos [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria de Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nciência do despacho de fls.221, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA VEICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHAEL PEDROSO LASSANCE, Réu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE VASCONCELLOS BARROS, Réu DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299: Autor - ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.298 verso, sob pena de perder a oportunidade de realizar a prova pericial, arcando com o ônus de sua inércia. Reclamada - cumprir despacho de fls.285, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciênia da setença homologatória de fls.74/75, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 34.536,46 (2.845.957,28 TR), sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000457-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Dutra Neves Silveira Goulart [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terezinha Dutra Neves Silveira Goulart\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com julgamento do mérito, cf. decisão de fls.675, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-44.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO STOFFEL [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEQUIP PARTICIPACOES S/A, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO STOFFEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.430, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-46.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Daniel Moraes Faria [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: Marcia de Cassia Moraes [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)], Réu: José Luiz Correia Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Moraes Faria, Réu Marcia de Cassia Moraes\r\n\r\nciência do despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Goncalves da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Roberto Goncalves da Costa\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\natender a promoção do setor de cálculos, às fls.140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-31.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vergínia da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALBINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUZIA DOURADO DA SILVA [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM VILAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nTomar ciência de devolução da Carta Precatória, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildebrando da Silva Raymundo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282, que indefere o requerimento de fls.277/278, porquanto o prazo concedido às reclamadas foi sucessivo, cf. expediente de fls.275, tendo decorrido sem impugnação aos cálculos pro parte da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Britto Vidal [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em Recuperação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS, Réu: Júlio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Em Recuperação, Aut Marcus Aurelio de Britto Vidal\r\n\r\nCiência dos cálculos da Contadoria, às fls. 83/94, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 780/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-90.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lenine Affonso Junior [Adv. Moises Santana de Sousa (OAB: RJ 101654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angelica Fraga da Penha [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventure Restaurantes Ltda. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inventure Restaurantes Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 797/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-62.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES FERNANDES [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHE 89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA E CORRET SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.441, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doricemar Soares de Lemos e Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, às fls.889/897, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira de Santana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda. [Adv. Maria Rita Ferreira Garcia Munoz (OAB: RJ 78616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFGG Presentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.256/268, em 5 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-86.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimaraes Mendes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzan e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-43.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Cruz [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Engenharia e Comercio Ltda, [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: EPONINA GOMES BASTOS, Réu: WAGNER JOSE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.178, que indefere requerimento de fls.175/176, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, com vista ao prossegimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERPROMAQ COOPERATIVA PROFISS MAQ COP LTDA, Réu: ATLANTICONT IMPORTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000181-91.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lourenço Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Jorge EPP [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Jorge EPP, Aut Carlos Henrique Lourenço Silva\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Luz Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Luz Baptista \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-66.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Cardoso Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Loureiro [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva Loureiro, Aut Sebastiana Cardoso Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Magon de Medeiros [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Alizada Ltda. [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Auto Alizada Ltda., Aut Victor Manuel Magon de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Mônica Oliveira dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente. Prazo - 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2009.5.01.0003 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro \r\n\r\nciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Pereira da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Leal Victorino Reis [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Pereira da Silva , Réu Tânia Leal Victorino Reis \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada improcedente, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: So Retiro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Retractor Peças e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retractor Peças e Serviços Ltda. , Réu So Retiro Peças e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nciência que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em relação à 2ª. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Uzêda da Rocha [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury Uzêda da Rocha, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiza da Silva Araújo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67: declarada incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. Prazo - 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Torres da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Celia Torres da Silva\r\n\r\nDeterminada liquidação por arbitramento. Concedido as partes o prazo de 15 dias para quesitos e indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1015489" ], "1015488": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0031600-66.2009.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Mota Almeida \r\n\r\nExecutado: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos ,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.554,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015488" ], "1015487": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000706-73.2010.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução fiscal de R$ 17.210,08 em 05 dias ou garantir a execução, sob pena dos atos executórios legais .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015487" ], "1015490": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Augusto Duarte Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.221: Pagar o crédito autoral, fls.206/207, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015490" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019317": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068000-47.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Piedade Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Ramos de O. Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 39. Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista que foi bloqueado apenas o valor parcial do débito \r\n\r\nProcesso: 0006900-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mariano [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria informada às fls. 66 subtraindo-se o valor recolhido indicado às fls. 71-72, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut WALMIR FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nAjustar seus cálculos em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE CARVALHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Costa [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelza Maria Moutinho Anca [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa.. \r\n\r\nId: 1019317" ], "1019316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055900-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria das Neves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria das Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-93.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra Abitan da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent A Car Ltda., Aut Luiz Bezerra Abitan da Silva \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildes Alves de Campos Matos [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Rubenildes Alves de Campos Matos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 172 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000507-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Calixto dos Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Calixto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44/49, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000502-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bonfim Correa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bonfim Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 18/20, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-53.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael de Lima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 10, bem como informar o endereço do Consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-49.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA GARCIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA GARCIA\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nId: 1019316" ], "1019321": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0016200-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Chaves [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Chiquitim [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Chaves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nCorrigido o erro material existente na sentença de fls. 300, no que concerne à condenação das custas para fazer constar: custas de R$ 300,00 pelo autor, isento, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0078800-03.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Servo [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Servo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos constante de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Neves de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manuel Neves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo reclmante .\r\n\r\nProcesso: 0018000-77.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Maria Lopes Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Serelepe Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Maria Lopes Alves, Réu Jardim Escola Serelepe Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL S C LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL S C LTDA, Aut RICARDO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 198 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OTISZI DA FONSECA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OTISZI DA FONSECA, Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apresentado pela contadoria às fls. 130, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, bem como da possibilidade de apresentar Embargos no prazo legal. \r\n\r\nId: 1019321" ], "1019322": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098600-80.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Tavares Filho [Adv. Rubens Rogerio komniski (OAB: RJ 98322 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministerio das Relações Exteriores , Réu: Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Tavares Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 464-477 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Marcelo Rodrigues Lemos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012500-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILKINSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: E-CLIP SISTEMAS DE INFORMACOES S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKINSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o feito no termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ernande da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarela Tintas Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ernande da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 221 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-49.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Noil Souza [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guiga [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Guiga , Aut Noil Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-26.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COM MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social completo, no prazo de 10 dias, para prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 356 e 357. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pinto [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Servico Especialidades Medicas e Internacoes de Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Servico Especialidades Medicas e Internacoes de Urgencia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1019322" ], "1019323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonça [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonça, Réu Central Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 que acolheu os embargos declaratórios, sendo aplicado efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0105400-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 112/114, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 184 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Mérida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN, Aut Fatima Bento Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 158 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Salles [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor (fls. 72/79), no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052800-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lucas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Participações S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Mario Lioni Ltda. [Adv. Bruno Gomes Duarte (OAB: RJ 150423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Ferreira, Réu Amil Participações S.A., Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu Hospital de Clínicas Mario Lioni Ltda., Réu Hospital São Lucas Ltda., Réu Laboratório Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 97 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052300-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE EMOCOES LTDA CLUBE EMOCOES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO MIRANDA VILAR DA SILVA\r\n\r\nPromover a regularização do pólo ativo da demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da lei 6.858/81, uma vez que consta na certidão de óbito a existência de vários filhos menores do falecido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1019323" ], "1019326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo de Souza Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias LTDA, Aut Inaldo de Souza Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 80 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHANNES DREYER [Adv. Regina Celia Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 20172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Florido Rangel\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lares [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanmore Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 64/67, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE SOUZA VALLADAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, conforme fls. 740/745 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Azevedo Cardoso [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Aut Luciana Pires de Azevedo Cardoso\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 77 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Melo Barros [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Melo Barros \r\n\r\nVenha o autor com Declaração de Hiposuficiêcia, no prazo de 05 dis. \r\n\r\nProcesso: 0054700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Soares dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Soares dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1019326" ], "1019327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149900-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Xavier , Réu Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite da Fonseca [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseci Cadastro Imobiliario Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asseci Cadastro Imobiliario Ltda., Aut Paulo Roberto Leite da Fonseca\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deovani de Sousa Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-16.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO NEIVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRJ S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRJ S/A, Aut NELSON AZEVEDO NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, que julgou a impugnação feita pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0028000-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Campos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Campos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Benjamim Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Stock Suportes e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Valli Pluhar (OAB: SP 163121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominium Stock Suportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o dépósito dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-98.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DAMICO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE S A\r\n\r\nDeverá apresentar os documentos requeridos nas fls.268. \r\n\r\nId: 1019327" ], "1019320": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080200-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cícero de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Rio Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAFRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Miranda Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Miranda Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO REPRESENTACOES TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAMOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Centro Empresarial Barra Shopping Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI ALVES DE SOUSA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYANA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: JOSUÉ LUCAS BRAVO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-52.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mathias da Silva [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mathias da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. -- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 112 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MOINE FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MOINE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1019320" ], "1019347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031300-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Muniz Veras Drumond de Mendonca [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: CLAUDIO BORNSTEIN LANDSBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-78.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo Felisberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda. [Adv. Caio Martins Chaves (OAB: RJ 95884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moraes Subempreiteira de Resvestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-59.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima de Sena [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima de Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz Santos da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0065300-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mandori [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mandori, Aut Jose Domingos da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 54 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-96.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MELO MUNIZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA, Aut SANDRA MELO MUNIZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 260 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1019347" ], "1019346": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044400-94.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higiene Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Giglio Lamas Bayma Salles [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Giglio Lamas Bayma Salles, Réu Telelistas Com. Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052000-06.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Pastor Isaac Carius Ltda., Aut Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da exe cução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-78.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA DA SILVA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 10dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-23.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 128 Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-19.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Aut PAULO CESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\nRealizar depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MENDES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000676-35.2010.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A., Agdo Luiz Carlos Ventura da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1019346" ], "1019351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095500-06.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GONCALVES SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMARKETING QUATRO A LTDA [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GONCALVES SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando as promoções da Contadoria e o que restou decidido às fls. 639, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067000-80.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Joel Candido das Chagas Junior\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SULPINO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123, devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução por penhora \"on line\" na pessoa dos sócios, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0083300-64.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: WAGNER SUBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fortunato de Almeida [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Fortunato de Almeida, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIO BRAULIO DUARTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ingrid Andrade Sarmento (OAB: RJ 109690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIO BRAULIO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência que deverá depositar em guia própria, à disposição do juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 80,00, para futuro ressarcimento à Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Erika Gress de Souza (OAB: RJ 86374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1019351" ], "1019354": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088000-68.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucicleide da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucicleide da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nAo autor, para vir com o contrato social da ré, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda., Aut Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 54 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-63.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE FREITAS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Maria Kátia de Oliveira Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-31.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e das declarações de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse, observando o sigilo fiscal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do item 3 do despacho de 231. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CRISTIANO GERALDO DA SAUDE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0120200-31.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angelico [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloizio LE Transporte Turistico Ltda. ME - Sul Rio Turismo [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Projeto Natureza Transporte Turistica Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloizio LE Transporte Turistico Ltda. ME - Sul Rio Turismo, Aut Paulo Fernando Angelico, Réu Projeto Natureza Transporte Turistica Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 116 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS CALCAS CONFECCOES LTDA. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 184, devendo apresentar as receitas salariais ou ficha financeira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 38, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) n/p de seu Administrador Judicial Sr. Alfredo Luiz Kugelmas, Aut Marcelo Freitas de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BATISTA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-06.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL PIRES VILACA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTERRY IND METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL PIRES VILACA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI atualizada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109800-65.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VIEIRA SILVA BENINCASA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Souza [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (Best). [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (Best).\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que julgou improcedentes os Embargos Declaratóios. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Simone Nazareth Veiga\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 429, que julgou procedentes os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALINE MARTINS DA SILVA [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALINE MARTINS DA SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 265, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BOTELHO BARBOZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 754 e 755, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-33.2008.5.01.0004 - Monito\r\n\r\nRqte: Edmilton da Conceição Sales [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmilton da Conceição Sales , Rqdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120 e de que foi liberada a penhora de fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45v. \r\n\r\nProcesso: 0234100-85.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher a diferença devida a título de IRRF em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-34.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARTINS [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut EVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 455, que convolou em penhora o saldo dos depósitos de fls. 441 e 442, bem como da existência do depósito de fls. 453 e do valor apontado para rentenção do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000201-79.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Palmeira Tomaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epitácio Palmeira Tomaz, Réu Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)], Aut: VANIA MARIA CABRAL DE SOUZA [Adv. Hitler Litaiff (OAB: RJ 33819 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut VANIA MARIA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AMADEU TEIXEIRA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ AMADEU TEIXEIRA, Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cunha Volta [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Angel s Animal Center [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cunha Volta , Réu Pet Angel s Animal Center \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Moreira dos Santos [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hilton Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Iracema Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog Data Centers do Brasil [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog Data Centers do Brasil, Aut Wagner de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Matias de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom , Réu Industec Oleo e Gas Montagens Industriais Ltda. , Aut Jose Eduardo Matias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1019354" ], "1019314": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0042500-18.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ZEFERINO D´AMBRÓSIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZABETH ZEFERINO D´AMBRÓSIO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 189 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022200-25.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Gomes dos Santos , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 47 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PIRES DA SILVA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA HAIR 2000 LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PIRES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias Marques Vieira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 45 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES AFFONSO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLÓVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA GOMES AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SILVERIO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SILVERIO\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Soares de Moura, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva, Aut Mauricio Gomberg, Aut Pedro Jose Mercador Mendes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 15 dias, observando-se que devem ser incluídas as parcelas vincendas, pois em vigor o contrato. \r\n\r\nProcesso: 0039000-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Roig Rattes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Carvalho Brinckmann [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Carvalho Brinckmann\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor da condenação e das custas cf. fls. 166, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-66.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MESQUITA PAIVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALDECY MESQUITA PAIVA\r\n\r\nAo autor, para trazer aos autos o contrato social da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Costa [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tijucano [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose da Costa, Réu Condomínio do Edifício Tijucano\r\n\r\n.Tomar ciêncida da decisão de fls. 125 que CONHECE E REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIQUEIRA ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CLAUDIO ARAUJO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Farias [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1019314" ], "1019319": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074900-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Vale Ribeiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Boreal Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Vale Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 2000 Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 2000 Ltda., Aut Michele Marinho do Couto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-54.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Varella [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Varella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOCLEN VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Roges [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Roges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1019319" ], "1019312": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003700-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 374 verso, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto do Nascimento Fonseca [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDepositar em 48 horas o valor da diferença calculada às fls. 145, sob pena de prosseguimento dos atos executórios, ficando convolada em penhora os depósitos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Luiz da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPG Burlamaqui Varejista Ltda. [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Luiz da Silva, Réu ZPG Burlamaqui Varejista Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Conceicao [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Assis Conceicao\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 65 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001669-15.2009.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Hermenegildo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. (sucessor de Telecomunicacoes do RJ - TELERJ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A. (sucessor de Telecomunicacoes do RJ - TELERJ)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-33.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA FURTADO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EXPRINTER LOSAN S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut NELSON BATISTA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial , por 5 dias permeados suscessivos por 5. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fogaca Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fogaca Pereira, Réu Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares de Sousa Neto [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Hacar Ltda. - ME [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Hacar Ltda. - ME, Aut Raimundo Soares de Sousa Neto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 120 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Francisco, Réu Condominio do Edificio Park Palace\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1019312" ], "1019311": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Dias Lacerda \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019311" ], "1019309": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio de Souza de Jesus\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Francisco\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAL BATISTA MARIANO\r\n\r\nRéu: FRUTO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ALEXANDRE JOÃO DE SOUZA, NEY RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOÃO DE SOUZA, NEY RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAMOS\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO REPRESENTACOES TRANSP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSNOVOS COMERCIO REPRESENTACOES TRANSP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO PERDONE\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUMAK TRANSPORTES COMERCIO TERRAPLANAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123, devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução por penhora \"on line\" na pessoa dos sócios, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019309" ], "1019308": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0081000-61.2000.5.01.0004 RTSum\r\n\r\nExequente: IRACI FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA,CONTE CONSERVACAO TECNICA DE IMOVEIS LTDA,FACULDADES SOUZA MARQUES,JOSÉ CARLOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA CRISTINA MORAES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.323,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019308" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1015505": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 09-09-2010\r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igatib Aminoma Materiais Serigraficos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 172 \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: JOSE CURI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 117, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE LUCA [Adv. Maria de Lourdes da Silva (OAB: RJ 120665 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DECIO FERREIRA LINDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LUCA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2 ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 446 \r\n\r\nProcesso: 0207100-96.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: Sergio Lopes de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL [Adv. Nelson Carvalho de Paiva (OAB: RJ 17483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertilizantes Fosfatados S/A - FOSFERTIL, Aut Sergio Lopes de Souza, Aut Sergio Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664, em cinco dias valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nFica V.Sa. cientificada de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerida as fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0175400-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gloria Sardinha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gloria Sardinha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-32.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINO DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO LTDA, Réu EDITORA GLOBO SA, Aut WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-95.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE EMPR.LUNAR DE CONSERV.DE EDIFICIO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCO GLUZ [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BERNARDO MATTOSO MONTENEGRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 844, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA PAZ, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 242/245, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: NEIDE VIEIRA LEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CRISTINA CELI DOS SANTOS RODRIGUES PAIM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CELI DOS SANTOS RODRIGUES PAIM, Aut NEIDE VIEIRA LEIRA, Aut SERGIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 849/852, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)], Aut: VERBAS CONTRATUAIS, Aut: RESCISORIAS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 412, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Guedes Alcoforado [Adv. Cristiane Bernarda Francisco Theodo (OAB: RJ 151190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssrangel Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Guedes Alcoforado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS E ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE PAULA PINTO NETO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 377, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 419 \r\n\r\nProcesso: 0118800-61.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARITA RIHAN CORREIA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCILART SOC CULTL INTEG LITERARIA ARTIST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARITA RIHAN CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: KLM Agência Marítima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Ocidental Navegação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paes \r\n\r\nManifestar sobre documentos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: WAGNER COELHO\r\n\r\nEgdo: Marcelo Francisco de Matos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Francisco de Matos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2010 as 14:30 para oitiva da testemunha na 59ª VT/São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Fernandes de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriagel Reciclagem Vidros em Gerais Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA RUFINO DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO- A SER DEDUZIDO\r\n\r\nRéu: REINO ENCANTADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ASRIOURBE ASSOC SERVID EMPR MUNIC URBANIZACAO [Adv. Arthur Montresor da Silva Carneiro (OAB: RJ 17081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA RUFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz Pereira Monteiro [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Luiz Pereira Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Rosa e Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Rosa e Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 385, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0064100-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Sabino [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Sabino, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA, Réu: WANDERLEY BATISTA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alira Maria Lima [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas e Tramas Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malhas e Tramas Confecções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 62,50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: JORGE PEREIRA / TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 260, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-77.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIZA MARIA SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE KOPPAG DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTD [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIZA MARIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento conforme despacho de fls. 102 \r\n\r\nProcesso: 0047600-32.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Caires [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 78,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSCAR SAAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSCAR SAAD\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.301, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: A-5 SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, A/C DE DIVA MARIA HADLER, Réu: A-5 SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,A/C LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-95.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COSTA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COSTA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-05.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: FRUTARIA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORT LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: PESSINI E PESSINI FRUTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Teixeira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE FREITAS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MARCELO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA,A/C MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO, Réu: MARCELO MARTINS CALLADO socio de BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTD, Réu: BAGNO E COCINA DECORACAO E DESIGN LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DE FREITAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1015505" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-22.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, CONFORME EXPOSTO AS FLS 297. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Franca Augusto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lu Pizzas Doces e Salgados Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Franca Augusto\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorzi Silva Conceição [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorzi Silva Conceição\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE OS CALCULOS SEREM EFETUADOS UTILIIZANDO-SE A EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA, NOS MESES FALTANTES. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Porto Giori [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Dois Irmãos Ltda. [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Dois Irmãos Ltda., Aut Márcio Porto Giori \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pequeno [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janerio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janerio - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, as fls 122, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo Doria [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bernardo Doria \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 59 usque 62, tendo em vista o efeito modificativo dos mesmos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Xavier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-18.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Queiroz Sequeira [Adv. Luiz Carlos Areias (OAB: RJ 95657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plank Einstein Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Queiroz Sequeira\r\n\r\nManifeste, o reclamante, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaine Construtora Ltda., Réu: Blue I Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93, com copias de documentos as fls 94 us96, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Borges da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e participações S/A., Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nCIENCIA DA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINARIO POR INTEMPESTIVO EIS QUE A AUTORA INTERPOS APOS O PRAZO PRESCRITO EM LEI, SENDO A TEMPESTIVIDADE PRESSUPOSTO EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-12.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. , Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as devoluçoes das notificações de fls 174 e 175, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Jose da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como a petiçao de fls 153 usque 155, iem 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Costa de Lima [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor House Decorações de Ambientes Ltda., Réu: Jovina Clementino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Costa de Lima\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulo Souza de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Giramadu Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Paulo Souza de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO QUE TANGE A APRESENTACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, INCLUSIVE COM RELACAO A COTA PREVIDENCIARIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE SOUSA COSTA [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: JACI LIVIA PATRICIA ROSA ALIPERTI [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE SOUSA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 199, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Sete Prestadora de Serviço Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: Condominio do Edificio Itécia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lumar RJ Administração e Locação de Imóveis [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itécia , Aut Fábio Gonçalves da Silva , Réu Força Sete Prestadora de Serviço Ltda. ME, Réu Lumar RJ Administração e Locação de Imóveis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto a terceira re e procedente em parte quanto as primeira e segunda res. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada, .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rocha Porto [Adv. Ceris Nascimento Lima de Oliveira (OAB: RJ 135102 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rocha Porto\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS 176. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Furquim Werneck Lima [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Furquim Werneck Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçoes de fls 244 usque 275 e 276 usque 288, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120, da 4a Vara de Orfaos e Sucessoes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima do Nascimento [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-61.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Esteves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, as fls 381, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munich Araujo de Abreu [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munich Araujo de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Goulart, Réu: Maristela Goulart, Réu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-28.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Silveira Parreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SILVEIRA BATISTA, Egdo: SYLVIA GRACIELA GORBA BATISTA, Egdo: GSB ARTESANATO E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Luiz Fernando Souza de Mesquita (OAB: RJ 40623 - D)], Egdo: CLAUDIA SILVEIRA PARREIRA, Egdo: SUELI ANTÔNIA DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudia Silveira Parreira\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICAÇAO ENDEREÇADA AO EMBARGADO GILBERTO SILVEIRA BATISTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DESTE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-82.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Alves Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio 68 de Material de Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: Consuelo Correa Palacios, Réu: Leonete Machado Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Alves Martins\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 421, BEM COMO CIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 425, REMETENDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jose de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH ROSA DA SILVA, Réu: Marmogran RC Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Xavier Cerqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Xavier Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-50.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Manuel Silva Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nCgto: Iuri Rosario Chagas Malvestiti [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Cgto: Maria da Dores Soares Malvestiti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Manuel Silva Perico\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas Região 1 LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvio Ventura [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Iriri Rio Cabeleireiro Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvio Ventura\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUALDE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO TRAVASSOS DE FREITAS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 310 USQUE 316 UMA VEZ QUE O NOME DO AUTOR CONSTA DA RELACAO DE FLS 302. CONSTITUI FACULDADE DO EXECUTADO OPOR-SE A EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. O AUTOR DEVERA AGUARDAR O PAGAMENTO DO CREDITO NA ORDEM DA LISTA APRESENTADA PELA SUPERVIA OU INDICAR OUTROS MEIOS DE EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENICA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut FRANCISCO BENICA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS SANCHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, as fls 508 usque 512, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIB CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Rogerio Borges de Castro (OAB: RJ 1802 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABIB CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Flavio Luis Joanes Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Suelen Gomes Marinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Suelen Gomes Marinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, tanto os interpostos pelo autor, quanto os interpostos pela re, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares da Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Francisco Soares da Costa Filho, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelos primeiro e segundo reus, bem como os interpostos pelo autor, foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comércio e Indústria S.A. , Aut João Carlos Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chrisostomo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chrisostomo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela segunda re foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Paulo de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Felisberto da Paz Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Felisberto da Paz Carneiro, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Carbone Ribeiro [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lourival Carbone Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sanando o erro material e tornando sem efeito, a decisao de fls 304 e recebendo o Recurso Ordinario da parte autora, as fls 279 usque 302. Aos reus para contra arrazoarem o Recurso Ordinario do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Anna de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sant Anna de Souza, Réu Bretagne Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Peugeot do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Torres Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Torres Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 113 usque 121, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susane Carla de Freitas Barros [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Susane Carla de Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolucao do merito quanto a reconvençao (artigo 267, numero IV, do CPC) e que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-07.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gonçalves Ferreira [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquediocese do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gonçalves Ferreira , Réu Mitra Arquediocese do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1017621" ], "1017620": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janerio - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor, as fls 122, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inacio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Engycol Engenharia e Construções Ltda., Uniperson Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniperson Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O ADIMPLEMENTO DA QUOTA PREVIDENCIARIA JA APURADA PELO INSS (FLS 147), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017620" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1016658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0188700-18.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: GILBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Davi Ferreira de Mattos, Réu: Celia Rodrigues de Mattos, Réu: Alfredo Duarte Netto [Adv. Carlos Alberto da Silva Cortes (OAB: RJ 91363 - D)], Réu: TRANSPORTES RENNAN LTDA. [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0695/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0170200-54.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Farias Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando Farias Campos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento conforme determinado às fls. 295, sendo o IR de R$ 1.133,29, bem como para o pgamento da diferença devida no valor de R$ 75,22, mais correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar, em 05 dias, se houve o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Moraes Marchi [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Moraes Marchi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanc Liberato Barros [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise , Aut Patrícia Blanc Liberato Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE CRISTINA ALVES DE LIMA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA GUARARAPES LTDA ME [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE CRISTINA ALVES DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fumaux Mendes de Oliveira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Alvarenga de Jesus [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Alvarenga de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculosde liquidacao, na forma do despacho de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-79.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins Gama [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Robson Martins Gama\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0089600-56.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JERONIMO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE PAULO, Réu: MOREL ALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul, Aut Wagner Marins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0071200-13.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nRte: Tomar ciência da expedição do alvará nº 0715/2010, BB.\r\n\r\nRda: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0056400-92.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL ANTONIO NETO, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SEC SERVICOS DE ENTREGA E COMPRAS LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: LEHY TRIGUEIRO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC SERVICOS DE ENTREGA E COMPRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nRte: Fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fagundes [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, sem resolução do mérito, por perda do objeto. \r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais além das custas processuais, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Limpi [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Limpi, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica da Light \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0048800-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA LIMA [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0713/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0014700-34.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)]\r\n\r\nRéu: JUBIJU CABELEIREIRO LTDA [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)], Réu: CEZAR HENRIQUE MACHADO [Adv. Roseli de Souza (OAB: RJ 94963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR HENRIQUE MACHADO, Réu JUBIJU CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nTer ciencia do inteiro teor do despacho de fls. 157.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com comprovação do deferimento por parte da Autarquia do parcelamento do débito previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução e juntar guia GPS devidamente quitada quando da quitação integral da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cristina Garanito Ascencao [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-estrutura Empresarial - COOPEMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cristina Garanito Ascencao, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES DR JULIO OTONI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA NEIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porto Darbelly [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porto Darbelly \r\n\r\nTer ciencia de que devera dizer, em 15 dias, se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como resposta tácita. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Martins [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. depósito recursal, nº 0712/2010.\r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0007800-35.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL, Aut MARIZETE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nId: 1016658" ], "1016443": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0217500-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARCHON MONTEIRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARCHON MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço do cartório para viabilizar a expedição do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SUPERVIA (SUCESSORA DE CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA (SUCESSORA DE CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL)\r\n\r\nAssinar auto de penhora, pelo fiel depositário do bem, em 48 horas, sob pena de ser indeferido liminarmente os embargos à execução por ausência de garantia do Juízo, por não aperfeiçoada a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-08.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS JACINTHO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono, conforme já determinado às fls. 136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Paiva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Engenheiro Alberto Pucheu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Delcio da Costa Pecanha, Réu: FARMACIA PARQUE ANCHIETA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ARAUJO GOES DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-44.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ JOSE ALVES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ JOSE ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-65.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Bandeira dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirizacao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Bandeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Larissa Farias Gomes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 17,28, sobre R$ 864,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias, em querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0073301-91.2006.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Fundacao Leao XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldman Cordeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldman Cordeiro\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, podendo o mesmo ser parcelado em até 05 vezes, sendo que a primeira parcela deverá ser comprovada em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. .\r\n\r\nTer ciencia de que a perícia só se realizará após a comprovação da última parcela dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Arruda Diegues [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRéu: Trieste da Barra Comercio de Decoracoes [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trieste da Barra Comercio de Decoracoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - Uti Vida [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. - Uti Vida\r\n\r\nTer ciencia de que devera o depósito foi convolado em penhora, para jurídicos efeitos.\r\n\r\nA Reclamada deverá comprovar o depósito do valor da diferença, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geada [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJL Gesso Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das 3ª e 4ª parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos dos Santos Brandão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Carlos dos Santos Brandão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Duarte Cardoso (Epolio de) [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Milton Colpo, Aut: Alzira Tavares de Sá, Aut: Paulo Gilberto Alves Motta, Aut: Edna Pereira Vilete, Aut: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Duarte Cardoso (Epolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1016443" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reis de Azevedo [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bry Black Informática Manutenção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Reis de Azevedo \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-80.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VERONICA DE LIMA RODRIGUEZ [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA DA SILVA PITZER [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DA SILVA PITZER\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA. ´PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0175100-35.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.219. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-34.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA A/C DO 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAIR PEREIRA DE SOUZA, Réu NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO, Réu SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04.10.2010 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0062000-58.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Correa [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Minas Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Marcelo Medeiros (OAB: MG 61277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Correa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA DE SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO CORREA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1986.\" Ante os esclarecimentos ora prestados, homologp os cálculos dpo perito, fixando a execução em R$ 777.414,23 atualizada até 01/05/2010. Not partes, sendo a executada para que comprove o valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0017900-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.131. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX CALL CENTER LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-07.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ELIAS XAVIER, Aut: JOSE GUILHERME FROTA DE SOUZA, Aut: TANIA REGINA DA SILVA, Aut: ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Aut: RIZONITA CORREA DA SILVA, Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut: MANOEL JOSE RIBEIRO, Aut: ELZEVIR GARRIDO DE SOUZA, Aut: FERNANDO DOS SANTOS AGRE, Aut: WILTON SOARES DE CARVALHO, Aut: ITALO TANAJURA VIEIRA, Aut: CLEYR MARTINS DE OLIVEIRA MEYER, Aut: EDUARDO FONTES DE SOUZA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Aut: WANDA BRANDAO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P RICARDO FONTES DE SOU \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO FONTES DE SOUZA, Aut ESPÓLIO DE HEKEL MUNIZ DE MELLO E OUTROS, ESPÓLIO EDUARDO FONTES DE SOUZA N/P ANTONIO CARLOS VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Augusto do Nascimento [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Augusto do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Paula [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gefferson de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu dos embargos por intempestivos. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0241300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA LAUTENSHLAGER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda. de fl. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-32.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernandes e Przewodowski Advogados Associados e Consultores Associados [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Costa Caruso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernandes e Przewodowski Advogados Associados e Consultores Associados \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0100300-41.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA QUEIROZ VAZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGANÇÃO DO EXEQUENTE. PZ 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057100-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-22.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Pires [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Pires\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Delane Simoes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Delane Simoes, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Braga da Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodolfo Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova. O feito será reincluido em pauta., devendo as partes em 10 dias, apresentar as provas que entenderem devidas intimando-as para depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva do Carmo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcar Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.65. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado as fl. 303, sob as penas da lei. Pz 5 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.97. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do rte para expedição de alvará a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos o atual endereço de seu cliente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Oliveira Salvado ME - Centro de Educação Infantil Estrelinha do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.91. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Souza \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, tomando ciência de que tal valor poderá ser pago de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.80. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Mathias Chavez [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Mathias Chavez\r\n\r\nComprovar o quantum recebido a fim de que seja apurado possível crédito remanescente. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSWALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Durães Cruz [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME , Aut Vilma Durães Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Rezende, Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 237 foi convolado em penhora, da homologação de fl. 262, da atualização de fl. 263 e da garantia do juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARINS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARINS SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.236. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gomes Pinheiro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos José Gomes Pinheiro, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Katia Rosangela França Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Joias Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva , Réu Silvina Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-36.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Nunes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Nunes, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi arquivada quanto ao pedido do art 467 e julgada procedente em parte contra a RKR Adm de serv e bens ltda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. Após, ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0052600-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro Vianna Botelho de Souza (OAB: RJ 131734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da Vara. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-33.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Apolinario Filho [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Apolinario Filho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nId: 1017347" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FOMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA, JUIZ TITULAR DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou deles tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 de outubro de 2.010 a partir das 13h30min, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo relacionados no Imperial Hotel, Rua do Catete, nº. 186, Flamengo, Cep: 22220-000, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, tel. 0800-707-9272, www.leiloesjudiciais.com.br: \r\n\r\nProc. 0025600-36.2008.5.01.0019 (00256-2008-019-01-00-1) – ExFis – Rte. FAZENDA NACIONAL – Rdo. INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES – Bem(ns): 01) 26 (vinte e seis) Processadores Celeron, sendo 15 (quinze) de 700 Mhz, 09 (nove) de 633 Mhz e 02 (dois) de 566 Mhz, HD’s que variam, entre 6, 10, 20, 40 e 80 GB, em funcionamento, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); 02) 41 (quarenta e um) Processadores Pentium III, com 1000 Mhz, 700 Mhz, 866 Mhz, 733 Mhz, 200 Mhz, 600 Mhz, 730 Mhz, HD’s, que variam entre 10, 20 e 40 GB, em funcionamento, avaliados em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 18.450,00 (dezoito mil, quatrocentos e cinqüenta reais); 03) 15 (quinze) Processadores Pentium IV com 1800 Ghz e 2800 Ghz, HD’s, entre 20, 40 e 80 GB, em funcionamento, avaliados em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, totalizando em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), avaliados no total de R$ 39.350,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mayrink Veiga, nº. 09, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. 0162800-90.2005.5.01.0019 (01628-2005-019-01-00-4) – RTOrd – Rte. GILBERTO DA CONCEIÇÃO LEMOS – Rdo. PRECSON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA., LAS E LCS SUB EMPREITEIRA LTDA. E UNIÃO FEDERAL – Bem(ns): 01) 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado, 7.500 BTU’s, springer, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais); 02) 03 (três) Aparelhos de ar condicionado, 18.000 BTU’s, springer, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), avaliados no total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, nº 16/73, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0074200-25.2007.5.01.0019 (00742-2007-019-01-00-9) – CartPrec – Rte. CHRISTIAN MARCELO MAFRA – Rdo. TRANSPREV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. – Bem(ns): 01 (uma) Copiadora da marca Xérox, modelo D423, em bom estado de conservação e funcionando, avaliada em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. 0110600-09.2005.5.01.0019 (01106-2005-019-01-00-2) – CartPrec – Rte. HUGO CARNEIRO DA CUNHA – Rdo. JORNAL DO BRASIL COMERCIAL S/A (SUCESSOR DE GAZETA MERCANTIL S.A.) – Bem(ns): 01) 02 (dois) Aparelhos de ar condicionado marcas “Electrolux” e “Springer”, capacidade de 18.000 BTU’s, em regular estado de conservação, sem nº. de série aparente, respectivamente avaliados em R$ 800,00 (oitocentos reais) e R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais); 02) 01 (um) Scanner marca “Epson”, modelo expression 836 XL, sem nº. de série aparente, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 03) 01 (um) Scanner marca “Epson”, modelo expression 1640 XL, sem nº. aparente, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); 04) 08 (oito) Cadeiras tipo digitador, com rodízios, avaliadas em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); 05) 01 (uma) Copiadora marca “Sharp”, modelo AR 150 E, sem nº. de série aparente, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); 06) 01 (um) Aparelho de televisão, marca “Sony”, de 21”, com controle remoto, em regular estado de conservação, sem nº. de série aparente, avaliado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais); 07) 01 (um) Aparelho de televisão, marca “LG”, de 21”, com controle remoto, em regular estado de conservação, sem nº. de série aparente, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 08) 02 (dois) Microcomputadores marca “Apple”, com monitores marca “Sony”, em cores de 17”, com teclados padronizados, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); 09) 02 (dois) Microcomputadores marca “Apple”, com monitor marca “Sony”, de 15” em cores, teclados padronizados, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliados em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); 10) 06 (seis) Microcomputadores marca “Itautec”, com monitores da marca “Itautec” em cores, teclados padronizados, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliados em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada, totalizando R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); 11) 04 (quatro) Microcomputadores marca “Dell”, 02 (dois) com monitor marca “Itautec”, outro com monitor marca “Sansung” e outro com monitor marca “Dell” em cores, teclados padronizados, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliados em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada, totalizando R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 12) 01 (um) Microcomputador marca “Compaq”, com monitor da marca “Itautec”, em cores, teclado padrão, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliado em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); 13) 01 (um) Microcomputador marca “Scopus”, com monitor da marca “IBM” de 20”, em cores, teclado padrão, sem nº. de série aparente, sem configuração conhecida, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais),avaliados no total em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 18 e 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, nº. 228, Sala 513 e 514, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0012700-21.2008.5.01.0019 (00127-2008-019-01-00-3) – ExCCP – Rte. CRISTIANE DE JESUS CARVALHO– Rdo. WATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. – Bem(ns): 01) 15 (quinze) Cadeiras de escritório fixas, na cor branca, reguláveis, revestidas em tecido azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 02) 06 (seis) Cadeiras com rodas, sem braço nas cores azul, preta e vermelha, marca giraflex, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), avaliadas no total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, nº. 82, Loja A, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0078800-21.2009.5.01.0019 (00788-2009-019-01-00-0) – CartPrec – Rte. WILSON VIEIRA DA SILVA – Rdo. FACA TURISMO LTDA. E EISA ESTALEIRO ILHA S/A – Bem(ns): 14 (quatorze) Pneus, marca Pirelli, modelo 275/80R 22,5 CT 40, TL 148, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais) cada, avaliados no total de R$ 9.800 (nove mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, nº. 1.500, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. 0258301-62.1991.5.01.0019 (02583-1991-019-01-01-1) – ExProvAS – Rte. MANOEL MARTINS FERREIRA – Rdo. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS – Bem(ns): 92.209,52 Litros de óleo diesel, avaliados em R$ 1,5664 o litro, avaliados no total em R$ 144.436,99 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. República do Chile, nº. 65/5, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0149900-85.1999.5.01.0019 (001499/1999) – RTOrd – Rte. FRANCISCO ALBERTO CUNHA E SILVA – Rdo. OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA – Bem(ns): 01 (um) Caminhão, com carroceria aberta, marca Ford, modelo F-350 G, movido á diesel, ano de fabricação e ano modelo 2005, na cor branca, placas KUK-8741, chassi 9BFJF37G65B016048, Renavam 855575387, em uso, funcionando e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 392, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, nº. 2000, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. 0042400-14.1986.5.01.0019 (391/95) – CartPrec – Rte. ABEL PEREIRA DA SILVA FILHO – Rdo. EPT EDITORA DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS LTDA – Bem(ns): 01 (um) Terreno situado à Alameda das Manacas, lote 02 e parte do lote 03, na quadra 07 do Condomínio Royal Park, Itapecerica da Serra/SP, com área total de 1.997, 99m². Imóvel matriculado sob nº. 63.671, no Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) na(s) folha(s) 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda das Manacás, nº 148, Royal Park , Itapecerica da Serra/SP.\r\n\r\nCondições do Leilão: Nos casos em que a executada efetuar o pagamento de condenação antes da realização do leilão ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos. Arrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado da Hasta Pública se não encontrado, suprindo assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu, LÚCIA HELENA S. TICOM, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. \r\n\r\nMARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA\r\n\r\nJUIZ TITULAR \r\n\r\nId: 1017846" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1011834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026000-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva( Espolio de) [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos da Silva( Espolio de)\r\n\r\nVenha o reclamante com urgência com o original do documento de fls. 22 \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ASSIS DE SA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ASSIS DE SA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI SC ASSISTENCIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-46.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Jose Natividade [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Osorio Augusto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Osorio Augusto\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito de R$ 513,52 referente ao débito previdenciário remanescente (a guia pode ser retirada NA CEF ou Banco do Brasil). Abre-se também o prazo de cinco dias após o depósito para embargos a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Gomes de Azevedo Neto [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)], Aut: Aline Pereira da Silva [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)], Aut: Raphael de Azevedo Petersen Machado [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)], Aut: Ivana Firmino da Fonseca [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)], Aut: Diego Abu-Marrul Carneiro da Cunha [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)], Aut: Leandro Azevedo Picanço Dutra [Adv. Vera Bergantinos Otero (OAB: RJ 47657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Moreira Consultoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva, Aut Diego Abu-Marrul Carneiro da Cunha, Aut Ivana Firmino da Fonseca, Aut José Geraldo Gomes de Azevedo Neto, Aut Leandro Azevedo Picanço Dutra, Aut Raphael de Azevedo Petersen Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito em relação ao segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto reclamantes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira Pacheco [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - (Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto de Oliveira, Réu: Enéas Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira Pacheco\r\n\r\nAcompanhar o processamento do ofício n. º 573/2010 junto a vara empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0015700-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Lopes [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Lopes\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, em face do insucesso no praceamento do bem, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 170. \r\n\r\nId: 1011834" ], "1015158": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102000-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Michelle Alves Aniceto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Norte S/C Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Norte S/C Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls. 157, devendo comprovar o depósito de R$ 800,00 pela impontualidade na 2 ª parcela do acordo em dez dias sob pena de execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Oliveira da Silva Pires [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o depósito da primeira parcela do acordo, sob pena de aplicação da multa de 80% e execução. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA SANTOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclmada em 30 dias ante a devolução postal d fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nAs partes para ciencia da extração do alvará, assindando- se o prazo comum de 5 dias para o exequente oferecer impugnação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e executada comprovar o recolhimento de custas fixadas na sentença (R$ 200,00). Neste mesmo prazo o autor poderá torar cópia de fls. 221 (referente ao I.R) \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS LISBOA [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DE GAS, Aut VICENTE DOS SANTOS LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que o despacho de fls. 385 e publicação de fls. 387 foram considerados sem efeito e, ainda, que a segunda reclamada (CEG) foi excluída do polo, bem como da extração do alvará a segunda reclamada (CEG). \r\n\r\nProcesso: 0161600-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Brito Retamiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados, Aut Erica Brito Retamiro\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-31.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Gomes Paiva [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência Terceira Idade Maria Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Maria Curie \r\n\r\nDefiro oprazo requerido pelas rés sendo 05 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré (Obra de Assistência), com permeio de 10 dias para os trâmites da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131500-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MESQUITA SALES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA MESQUITA SALES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo de 5 dias preclusivos, quando o autor poderá requerer o que for de seu interesse e tirar cópia dos alvarás, sob pena de ser dado por quitado o débito da ecutada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bernardino [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Laboratorios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Laboratorios Ltda., Aut Helio Bernardino\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu inetresse, sob pena de prclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2007.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Erondina Tady da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erondina Tady da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Carmo Seda\r\n\r\nEsclarecer porque juntou cópias do processo em trâmite na 72 VT/RJ, em 5 dias, e, em caso de erro do escritório deverá retirar as cópias afixadas na contracapa, mediante certidõa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Augusto Araújo Xavier [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec. Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Augusto Araújo Xavier\r\n\r\nVenha com o documento do banco ou extrato que comprove o bloqueio, uma vez que não houve ordem deste juízo com este fim\r\n\r\nProcesso: 0092200-07.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Camillo [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-09.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva regularizando o polo passivo quanto a segunda reclamada (art. 41, III do CPC) em 10 dias preclusivos, fornecendo, inclsuive, o endereço completo da procuradora que faz a representação jurídica, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual. \r\n\r\nProcesso: 0112400-30.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Garcia de Freitas [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Garcia de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos juntados com petição inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos juntados com petição inicial, excelto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nVista do documento de fls. 621 /644, devendo indicar provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão no prazo de dez dias sucessivos (iniciando-se pelo autor), com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078200-80.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MENDES [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ENERGIA PESQ DE ENERGIA ELETRICA CEPEL, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut WALTER MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da restauração, bem como da abertura do prazo de 8 dias a partir do qual, não havendo recurso, seguirá o processo os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para apresentar as razões do recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Oliveira Ramalho [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Banco Cuzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cuzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-96.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Machado Goncalves [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD, Aut REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248, sendo reaberto o prazo para as partes tomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 241 bem como aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos e/ou impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114300-15.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITACI SOTERO DOS SANTOS, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 636 no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 20 dias para a secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos d fls. 167 e seguintes, em 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1015158" ], "1009095": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias e dos termos da petição de fls. 824. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Albuquerque de Andrade [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Réu: Americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Albuquerque de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO FLAVIO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO PEGASO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARLOS DE FREITAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARLOS DE FREITAS\r\n\r\ndefiro o prazo requerido as fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0021500-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA COUTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA COUTO\r\n\r\nApresentar a habilitação na forma da Lei 6858/80 em 30 dias (certidão de dependentes emitida pela Previdência Social) \r\n\r\nProcesso: 0000357-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes , Réu: Supermercado Zona Sul S/A, Réu: Robernas Expresso Ltda., Réu: MGM Transportes Ltda., Réu: Toca Green Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco Santana \r\n\r\nEsclareço o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, os endereços das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos estão disponíveis na secretaria por 90 dias para consulta e/ou cópia. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Rodrigues Chaves Filho [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Curso Líder Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Rodrigues Chaves Filho \r\n\r\nEsclareço o autor se o endereço informado é da empresa ou dos sócios e, neste último caso, se é residencial ou local de trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Bento e Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: GBSS Sistemas Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Bento e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 80 e seguintes em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-39.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cabada [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio Lopes da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cabada \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Siciliano Ramos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 414/417. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Costa Selim [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Costa Selim\r\n\r\nAo reclamante para retificar o número do PIS indicado na inicial ou ratifica-lo, juntandi documentos comprobatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-26.2010.5.01.0020 - CProt\r\n\r\nRqte: ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nRqdo: Elenilda Sangi Shushanof [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elenilda Sangi Shushanof \r\n\r\nPara ciencia do contraprotesto ajuizado por Elenilda Sangi Shushanof, não admite defesa. \r\n\r\nProcesso: 0090700-95.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VZS Calçados e Modas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva \r\n\r\nEsclarecer o requerimento em dez dias, uma vez que o ofício já foi expedido rm 10/12/2009 (fls. 28), sob pena de retorno dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis da Silva Bona [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELA MINEIRA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: Luiz Antonio Orsa Soares, Réu: Robson Alves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da extração do alvará e ainda de que deverá, em 10 dias, indicar meios eficazes ao andamento daexecuação, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Feitoza Correa [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria Consultoria e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcler Auditoria Consultoria e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 65 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra da Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Aparecida Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Aparecida Pereira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para adequar os cálcu los de liquidação à decisão dos embargos à execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito da multa (R$ 4.508,38 - item 1 da homologação de fls. 296) em cinco dias, sob pena de execução, inclsuive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0132700-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Veloso Passos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providencia [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Veloso Passos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-19.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TERESA SOBRAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a reclamada por dez dias para localizar no extrato a guia de depósiti de fls. 388 (cópia) que alega referir-se a este processo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-94.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais de Lima Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais de Lima Araujo\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes do falecido emitida pela previdência social, bem como o endereço e nome completo dos outros filhos menores deste. \r\n\r\nId: 1009095" ], "1011835": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0018000-29.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Jorge Coelho Contrera\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR GOMES\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTR E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTR E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 49,93, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0189500-18.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSUARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-35.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bitencourt Almeida\r\n\r\nRéu: Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, Capital Services do Brasil Distribuicao Domiciliar Ltda., Luiz Eduardo Cardoso Miranda, José Carlos Almeida Maciel, Mylene Pereira Braga Miranda, Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Envelopar Distribuidora de Publicacoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara cienciada convolação em penhora do depósito obtido no bloqueio on line e da garantia do juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 5 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente, bem como requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-19.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes\r\n\r\nRéu: Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 40 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0052500-29.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Gustavo Paes de Barros, Fabio Leite Bastos, Ana Paula R. Paes de Barros Leite Bastos, BARROS BASTOS E COSER COMERCIAL LTDA, Ana Lucia R. Paes Barros Coser\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia R. Paes Barros Coser, Fabio Leite Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução apenas quanto a contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011835" ], "1015161": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015161" ], "1015160": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0131500-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MESQUITA SALES\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A, FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Liberalino Ribeiro Salgado, Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo de 5 dias preclusivos, quando o autor poderá requerer o que for de seu interesse e tirar cópia dos alvarás, sob pena de ser dado por quitado o débito da ecutada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao de Limpeza Ltda. ME, Transporte Campo Grande Ltda., Ernesto Monteiro Pinto, César Lopes Martins, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho - (Espólio), Francisco Salgado - (Espólio), Bernardo Ferreira Moreira, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia - (Espólio), Manuel Veiga Tiago, Antonio Batista Filho - (Espólio)\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Veiga Tiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que oo valor bloqueado pelo sistema Bacen-Jud foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR MUNIZ DE PAULA\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA, ADEMAR PONTES FILHO, Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR PONTES FILHO, Evaldo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 95 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015160" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0055200-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Loureiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Marcos Antonio da Costa Loureiro, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.585: Não havendo comprovação do recolhimento das custas e do depósito em garantia da instância recursal devidamente formalizada, nego seguimento ao recurso de fls.569/580. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Brito da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidiciplinar Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Multidiciplinar Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Souza [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantan Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com a prova da alteração de endereço da Reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues Simões [Adv. Heide Cristina Costa Alves de Figueiredo (OAB: RJ 150124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Rodrigues Simões \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: DOBRAFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Nascimento [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para receber os documentos autuados às fls.114/148, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Paulino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Paulino , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no prazo de 10 dias, para recebimento do Termo de Retificação do Acordo Judicial, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-16.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048701-53.1995.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: OSWALDO MENDONCA MOREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Exte: RUBENS SOARES [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)], Exdo: BANCO CENTRAL DO BRASIL A/C PROCURADORIA REG BANCO CENTRAL [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)], Exdo: FUNDACAO BANCO CENTRAL PREVID PRIVADA CENTRUS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSWALDO MENDONCA MOREIRA, Exte RUBENS SOARES\r\n\r\nVista ao Reclamante dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR COELHO AZEVEDO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0118100-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Radunz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Sergio Ricardo Radunz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156900-81.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Jeronymo Martins [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jeronymo Martins\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000981-65.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio dos Santos de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado às fls.05, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0150000-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: DTS Latin Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda., Réu DTS Latin América Software e Consultoria Ltda., Réu DTS Latin Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-10.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Tubos Internacional Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Nicácio Barbosa \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte Tubos Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.11, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 60896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DE LUCENA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls.811. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nDepositar o valor do honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenildo Jose da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenildo Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.225/229. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106: Na ausência do Reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro arquivado o processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE LOPES MARTINS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.360, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0146400-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huçuadi Nobrega Ferreira da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicy Viana da Rocha [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Bordados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Viana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut DORA FILIPPO\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-60.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gay dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gay dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168000-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosana de Oliveira Salvador [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CARREFOUR Comércio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas, com seus cálculos de liquidação, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVista ao Exequente para que requeira o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1019775" ], "1019773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0078200-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Araujo Pereira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nAtender ao solicitado na petição de fl. 136, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1019773" ], "1019782": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0086000-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rodrigo de Souza de Barros Coutinho\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o Reclamado com a liquidação do pedido, em 30 dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente(§3º do art.879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2010.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019782" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019044": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXP.16.9.10\r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Julio da Silva [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Julio da Silva, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS.339. \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiga o Exequente.fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu Transportadora Ourique Ltda (Nova denominacao)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.601 \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.224 \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS LIMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS ONU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS, INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SEI.FLS.372V \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES FURTADO [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RODRIGUES FURTADO\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Mariano [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste, Réu VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.549 \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2007.5.01.0023 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro - SINDACAD/RJ [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica Estado Rio de Janeiro [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Fisica Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DO ITEM '1' DE FLS.183 , SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA ESTIPULADA NA SENTENCA DE FLS. 139/142. \r\n\r\nProcesso: 0044400-91.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Jorge Tadeu de Souza\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS.FLS.919 \r\n\r\nProcesso: 0096400-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Souza Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serveng Civisan S.A. Empresas Associadas de Engenharia \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA .FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Scheleger da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Scheleger da Costa, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.405 \r\n\r\nProcesso: 0114900-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Joaquim da Silva [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.413 \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ASSIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ASSIS\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA FLS.143 \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.230 \r\n\r\nProcesso: 0069800-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAN SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEVAN SANTOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Carlos Albino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercante de Papéis Ltda. [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Mercante de Papéis Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.138 \r\n\r\nProcesso: 0086100-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Diana da Silva Alexander [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVIR COM DOCUMENTOS ORA SOLICITADOS. FLS.219 \r\n\r\nProcesso: 0120900-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.596 \r\n\r\nId: 1019044" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019131": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073200-02.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO DIESEL JOFREDO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407: \"O documento das fls. 109/111 é o documento de constituição da empresa, em 1989, porque não há menção à \"alteração\" contratual, o que presumiria a existência de documento anterior. Nada obstante, venha o reclamante com cópia de sua CTPS em que conste o CNPJ da ré. Nada obstante, cumpra-se fl. 400 integralmente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0208200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Bruno (Espolio de) N/P Inventariante Ottavio Bruno\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTURAS METALICAS JOBLANO LTDA. [Adv. Ivan Neves D|arrochella (OAB: RJ 24676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 172/178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da promocao do contador (fl. 368), em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Aguiar Mello [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Aguiar Mello\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-47.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendonca Regio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Telecomunicacoes e Representacoes Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mendonca Regio\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sá Teixeira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Calte EG Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Sá Teixeira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida da Silva Raposo [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida da Silva Raposo \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY BARROS FURTADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY BARROS FURTADO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Lima Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Marcelo Vianna de Araújo (OAB: RJ 86691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Lima Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA SERAPIAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERV NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0145100-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, e para que tome ciência da expedição do alvará de fls. 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 254.\r\n\r\nEleja a reclamante os sócios anteriores ou os atuais, justificando a escolha. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Campos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117800-20.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUE DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 181 e 186 v.\r\n\r\nProcesso: 0000541-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedrinhas Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASSIA CARVALHEIRA PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nNada a deferir nas fls. 513/514. Que venha a localização da empresa SODIC, ou de seu sócios, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 200: estão ausentes os requisitos da Lei 5584/70. Reporto-me ao despacho da fl. 198. (Venha o reclamante com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova.) .\r\n\r\nProcesso: 0136300-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 319, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Firmino Gomes [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Firmino Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica, fls. 175 e sobre os documentos de fls. 176/187.\r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Barboza Moreira [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Barboza Moreira\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 218: a uma, sequer se direcionou a execução à primeira ré; a duas, o artigo 475-J não cabe em sede de Processo do Trabalho (CLT art. 880). Que venha o endereço da primeira ré ou de seus sócios, bem assim eventual indicação de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0111200-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Maria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliteca Estofador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Maria\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 24/25. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Ribeiro dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 405 , por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onorival Gonçalves Gouto [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onorival Gonçalves Gouto\r\n\r\nIndefiro tudo o que foi requerido na petição de fls. 269/270, porque ausentes os requisitos da Lei 5584/70. No entanto, reduzo os honorários para R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantidos, no mais, os demais termos da petição de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 392/453, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Monteiro Vilela [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Monteiro Vilela \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 133/216 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES\r\n\r\nComprovar a notificação na malha fina e a exigência referida na petição de fls. 319.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-28.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTIS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerimento de fls. 662/664. Observe a reclamada os exatos termos da petição de fls. 643/65, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189/191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-04.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMALHO [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 392 e do ofício de fls. 401/402 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Carvalho Moura [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Polli Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1146/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0083300-15.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Rocha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Batista Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda., Aut Clovis Batista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Rodrigues Castilho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.800,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Filho, Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 94, tendo em vista o alvará de fls. 88.\r\n\r\nCiência às partes acerca da petição de fls. 95, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Ribeiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 4.600,00. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MUNIZ TEIXEIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 259/263 , em 10 dias, devendo ainda observar, no mesmo prazo, a existência da promoção da fl. 256, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Zacarias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Oliveira Restaurante Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãs Oliveira Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1019131" ], "1019132": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0217200-75.2001.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIZETE COSTA\r\n\r\nExecutado: SERVILIMPA CONSERV.E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVILIMPA CONSERV.E LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.034,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146700-42.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael do Nascimento Ramos\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.476,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019132" ], "1019130": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE (fls. 82/85) E QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES (FL. 90).\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019130" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1018839": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanessa da Silva Dias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanessa da Silva Dias\r\n\r\nRegularizar a petição protocolizada em 02/08/2010, em 48 horas, a fim de que possa ser juntada ao autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-75.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresa Cristina dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Marcia Moraes Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: André dos Santos Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)], Cgto: Ivan de Araújo Oliveira Junior [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André dos Santos Oliveira , Cgte CCD - Cosmético Cient Dermat. Ltda, Cgte Centersilva Farmácia de Manipulação Ltda, Cgto Ivan de Araújo Oliveira Junior , Cgto Marcia Moraes Santos , Cgte Pharmage Farmácia de Manipulação Ltda, Cgte Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., Cgto Teresa Cristina dos Santos Oliveira , Cgto Vanessa dos Santos Oliveira Damaceno\r\n\r\nA sucessão do crédito trabalhista decorrente da morte do trabalhador, prevista na Lei 6.858/80 e legislação correlata, tem tratamento diverso da sucessão civil. Em caso de morte do obreiro, o pagamento dos direitos trabalhistas por eles adquiridos deve ser efetuado aos seus dependentes habilitados perante a Previdência Social. Somente no caso de inexistência destes é que os direitos se reverterão aos sucessores do titular, previstos na lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No caso dos autos, os dependentes habilitados à pensão do INSS quando do falecimento do reclamante estão indicados às fls. 145/147. Isto posto, deferida a habilitação de Marcia Moraes Santos, Ivan de Araújo Oliveira Junior e Teresa Cristina dos Santos Oliveira. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: DALKA´S CABELEIREIROS COSMETICOS TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA CLAUDIA DE MELLO PECANHA, Egte DALKA´S CABELEIREIROS COSMETICOS TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 44,26, pelas embargantes (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1018839" ], "1018837": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0001100-13.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Pereira Ferreira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE BARROS,K2 Ground Handling Support Ltda.,JULIANA DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA DE BARROS ,K2 Ground Handling Support Ltda.,JULIANA DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA DE BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-87.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERICA PINHO TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Durval Nunes dos Santos,PANUTRI RIO REFEICOES LTDA,LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA,TERESA CRISTINA MIGLIOLI,GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.887,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-09.2004.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: OTAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: ANALITA BORGES SOUSA LIMA,RAB MAMORARIA LTDA ME,REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALITA BORGES SOUSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO BORGES DE SOUZA,RAB MAMORARIA LTDA ME,REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO BORGES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.245,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-92.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON CLAUDIO FONSECA\r\n\r\nExecutado: In Beom Paik,MODAS PAIKE LTDA,Kwang Cha Lee\r\n\r\nPelo presente fica citado In Beom Paik, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.425,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kwang Cha Lee,MODAS PAIKE LTDA,Kwang Cha Lee\r\n\r\nPelo presente fica citado Kwang Cha Lee, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.425,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047300-15.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Antônio da Cunha Rodrigues,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,IVAN DA SILVA FRAGA-SÓCIO ,AGUINEU RODRIGUES BARROS -SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-81.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Castro Granha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.155,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-85.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Guia da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSEFA PRAZERES DA SILVA (SOCIA DE LONGING FIGHT MODAS LTDA),Longing Fight Modas Ltda.,MARCONDES DA SILVA ALVES (SOCIO DE LONGING FIGHT MODAS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEFA PRAZERES DA SILVA (SOCIA DE LONGING FIGHT MODAS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.573,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-74.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.635,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-66.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Gomes Santorian Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gomes Santorian Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 465,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-42.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Pinto Duarte,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 514,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-06.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Star Filter Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Filter Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117500-13.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Nogueira\r\n\r\nExecutado: PATRICIA LUSTOSA DIAS,Seprof Servicos de Entrega Ltda.,Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO,Flávia Araújo Lustosa Primo,Fábio Araújo Lustosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA LUSTOSA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118800-10.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vandeci Jorge de Mendonca\r\n\r\nExecutado: Lilian Gláucia Rocha de Souza,C e B Servicos Contabeis Ltda.,José Carlos Borba Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Gláucia Rocha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.821,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Borba Garcia,C e B Servicos Contabeis Ltda.,José Carlos Borba Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Borba Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.821,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-79.2008.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.093,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guiomar da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda.,Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.093,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-90.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARIMATEIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: WNW ENGENAHRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WNW ENGENAHRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150300-75.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A e Outros\r\n\r\nExecutado: ELISABETH ABREU DE OLIVEIRA,EDNA VASCONCELLOS BARTHA,EDUARDO FERREIRA DA SILVA,EMILSON DE LIMA,GERALDO PEREIRA MARTINS,EURICO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA,EVANDRO SOTELINO GOES SCHIFFERLE,FERNANDO ALVES JORGE,FRANCISCO DE SOUZA MACHADO,EUCEBIO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH ABREU DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-55.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adriana Ferreira de Assis,GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA,TRANSPORTADORA BOAS NOVAS,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Ferreira de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Clodoaldo Chagas de Assis,GRUPESV ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE MAO OBRA,TRANSPORTADORA BOAS NOVAS,José Clodoaldo Chagas de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-98.1995.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nExecutado: Andreia Ramos Murta,RODOVIARIO RAMOS LTDA,Aloyso Ramos Murta,Roque Ramos de Oliveira,Roque Ramos de Oliveira Neto,Patrícia Ramos Murta\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Ramos Murta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roque Ramos de Oliveira,RODOVIARIO RAMOS LTDA,Aloyso Ramos Murta,Roque Ramos de Oliveira,Roque Ramos de Oliveira Neto,Patrícia Ramos Murta\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roque Ramos de Oliveira Neto,RODOVIARIO RAMOS LTDA,Aloyso Ramos Murta,Roque Ramos de Oliveira,Roque Ramos de Oliveira Neto,Patrícia Ramos Murta\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloyso Ramos Murta,RODOVIARIO RAMOS LTDA,Aloyso Ramos Murta,Roque Ramos de Oliveira,Roque Ramos de Oliveira Neto,Patrícia Ramos Murta\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloyso Ramos Murta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Ramos Murta,RODOVIARIO RAMOS LTDA,Aloyso Ramos Murta,Roque Ramos de Oliveira,Roque Ramos de Oliveira Neto,Patrícia Ramos Murta\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Ramos Murta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.230,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-30.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO OLIVEIRA MERES\r\n\r\nExecutado: DIGIPOP COMERCIO E SERVICOS LTDA,TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DIGIPOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.665,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160900-43.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Angelica da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luiz Rodrigues Vaz,Nova Fortaleza Uniformes Ltda.,Manoel Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Rodrigues Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.240,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-09.2005.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 998,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-89.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIAMANTINO THOMAZ VILELA\r\n\r\nExecutado: Cadmo José Ponte Peixoto,MAGNA ESTALEIROS LTDA,Tatiana Meirelles dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cadmo José Ponte Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tatiana Meirelles dos Santos,MAGNA ESTALEIROS LTDA,Tatiana Meirelles dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Meirelles dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-58.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RECAREY VILAR,ANTONIO VILAR MARONAS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RECAREY VILAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VILAR MARONAS,ANTONIO VILAR MARONAS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VILAR MARONAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.694,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-71.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR BELMONTE DE MATOS\r\n\r\nExecutado: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,HOTEIS OTHON SA,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.181,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOTEIS OTHON SA,HOTEIS OTHON SA,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEIS OTHON SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.181,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA,HOTEIS OTHON SA,ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.181,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242100-05.1990.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVO GOLVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: PAES MENDONCA S/A,DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PAES MENDONCA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.171,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-69.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA BARREIRO\r\n\r\nExecutado: Jayme Marcelo Sales Monteiro,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,ANTONIO MARCOS GUIMARAES,GENIVALDO CAMPOS,Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.617,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA,ANTONIO MARCOS GUIMARAES,GENIVALDO CAMPOS,Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.617,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018837" ], "1018840": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: JA8 Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio de Sousa Lima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antonio de Sousa Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Macedo Granja \r\n\r\nRéu: Kompac Serviços de Engenharia e Desenvolvimento LTDA, Servigel - Consultoria e Serviços, Marte Engenharia S/A, Shock Engenharia Elétrica LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servigel - Consultoria e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018840" ], "1018838": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0005500-75.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: NÉLIA RODRIGUES DAS SILVA FONSECA - SÓCIA , MARIA DA CONCEIÇÃOSANTOS MOREIRA BARRETO - SÓCIA , COLEGIO FONTAINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃOSANTOS MOREIRA BARRETO - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade de Maria da Conceição Santos Moreira Barreto, no valor de R$ 704,46 e que decorrido, sem manifestação, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: HUMBERTO LIMANI, CID MOTA JUNIOR, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, UBIRAJARA JOAO ROSA, ADRIANO CRUZ FERREIRA, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO CRUZ FERREIRA, ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, CID MOTA JUNIOR, HUMBERTO LIMANI, JOAO ALO, JOSE RODRIGUES MOREIRA, MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, UBIRAJARA JOAO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-49.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE FERNANDA DA CONCEICAO CRISTIANO\r\n\r\nRéu: PAODICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Ana Maria Martins Silva, Carlos Roberto Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Martins Silva, Carlos Roberto Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade dos sócios Carlos Roberto Carvalho e Ana Maria Martins Silva, no valor de R$ 275,16 e R$ 3,38, respectivamente. Prazo de cinco dias. Deverão, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos referidos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0189100-85.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERGIO RICARDO DE VASCONCELLOS, MARIA TEREZA GOMES DOS SANTOS, FENIX ADMINISTRADORA E ASSESSORIA DE EST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RICARDO DE VASCONCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente do sócio da ré, Sérgio Ricardo de Vasconcelos, no valor de R$ 49,98 e R$ 37,68. Prazo de cinco dias. Deverá ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FAMURJ, FAMURJ SUCESSORA DE CEBES-RIO\r\n\r\nPelo presente fica m FAMURJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018838" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1014766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118400-28.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTESTE LTDA [Adv. Walter F Neukranz (OAB: PE 17092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MAIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls . 647. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Caetano Lixa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Overseas Petroleum Brasil Ltda., Aut Gervásio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira da Silva [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quintanilha Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira da Silva \r\n\r\ntomar ciência da apuração dos calculos de IRRF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HOLANDA CAVALCANTI [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo solicitada pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo de Lima [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo de Lima\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Intimado o autor para ciência da sentença. Prazo 8 dias. IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.337/351. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciência do não seguimento do nRecuso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parthenon Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parthenon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-70.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 309. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwell Luis Sant´anna de Freitas , Réu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARISTIDES ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIO GOMES DE LIMA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ítem 1 do despacho de fls 621, bem como, para indicar pessoa habilitada para assumir o encargo de depositário dos bens penhorados, que deverá comparecer à secretaria da vara a fim de assinar o respectivo auto de depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-30.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rianelli Filho [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rianelli Filho\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0066900-87.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE COUTO LOPES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente Espirita Nazareno [Adv. Margareth Pedreira de Souza (OAB: RJ 67893 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente Espirita Nazareno, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Impotação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Impotação, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Regis Paixão [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelencia em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelencia em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-67.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA DOS SANTOS NIZZO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito dos Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-44.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Medeiros da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Frank Silva Francisco [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Der Med Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Frank Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria às fls 718. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1014766" ], "1014773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0135300-51.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JA e C Telecomunicacoes Ltda. EPP,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JA e C Telecomunicacoes Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169200-64.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: TECLADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA,DANCOR SA INDUSTRIA MECANICA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECLADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.105,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014773" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0004700-50.2009.5.01.0034 - Rte. ROSE MARY DA SILVA CAMPOS LIMA (Adv. Soraya Pereira Ribeiro - OAB/RJ: 128422/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Wellington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Duzentas camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, Km 50, parte 49389, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1019766" ], "1019759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0009400-06.2008.5.01.0034 - Rte. ROSEMARY TUPAN DA SILVA (Adv. Geovani dos Santos da Silva - OAB/RJ: 138001/D) Rdo. ALFALIT BRASIL N/P JEREMIAS LOBATO FERREIRA - Bem(ns): 1) Um conjunto de estofado em \"L\", nove lugares, revestido em tecido, avaliado em R$ 1.200,00; 2) Uma mesa toda em granito, para oito lugares, com oito cadeiras em madeira com assento e encosto estofados, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma máquina de lavar roupas, Eletrolux, cor branca, avaliada em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Solano da Cunha, 80, apt. 103, Jardim Guamabara/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0091200-56.2008.5.01.0034 - Rte. MARIA JOSE DA SILVA (Adv. Marcelo Vasconcellos - OAB/RJ: 100069/D) Rdo. CLAUDIMIRO V. MATTOS BORDADOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina indistrial para casear, marca Juki, modelo LBH763, motor elétrico, com gabinete e tampo de madeira revestido de fórmica, medindo aproximadamente 1,30mx0,70m, funcionando em regular estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Leopoldina Rego, 480, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0088800-40.2006.5.01.0034 - Rte. EDMUNDO CAETANO CASTRO (Adv. Dionice França Varon - OAB/RJ: 023769/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE RIO NÁPOLIS LTDA (Adv. Ali Khalil Khader - OAB/RJ: 053120/D) - Bem(ns): 1) Três conjuntos de uma mesa com duas cadeiras para restaurante, sendo as mesas em tamanho pequeno, com pé único, com três apoios em metal preto, sendo a superfície das mesas em granito preto mesclado, com contorno em madeira marrom, sendo as cadeiras em madeira pintada de preto, em bom estado de conservação, avaliado o conjunto em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). Penhorados e avaliados as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira de Melo, 53, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125400-94.2005.5.01.0034 - Rte. NELSON CARLOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS (Adv. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Dez poltronas universitárias Alberflex, TOP FT20, estofado revestido em tecido vermelho, com apoio para escrita móvel e porta material dobrável, em regular estado, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 170, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FLAVIO ALVES PEREIRA, MM. Juiz Substituto em Exercício na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1019759" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019330": [ "IIIF - TRT - Expediente", "035/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA (Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho - OAB/RJ: 079943/D) move a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. André Luiz Espanhol Tavares - OAB/RJ: 109359/D), Proc n. RTOrd 0052000-83.2001.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 298, designado como: IMÓVEL: Prédio números 10 e 12 da Praça Cruz Vermelha, antiga Praça Vieira Souto, na freguesia de Santo Antonio, e o seu respectivo terreno limitado pelas Ruas Carlos de Carvalho, Carlos Sampaio, Prefeito Barata, Av. Henrique Valadares e Praça Vieira Souto, excluída destes limites a parte hoje pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, cuja área é de 1,582,43m2, tendo o terreno as seguintes dimensões: de frente pela Rua Carlos de Carvalho 122,52m, pela Rua Carlos Sampaio 37,92m, pela Rua Prefeito Barata 33,86m, e, pelo terreno pertencente a Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, por um lado 47,75m, pelo outro 33,14m, pela Av. Henrique Valadares 62,15m, e pela Praça Vieira Souto, medindo em círculo 42,00m, confrontando ao Norte com a Rua Carlos de Carvalho, ao Sul com a Av. Henrique Valadares e Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro, a Leste com a Rua Prefeito Barata, e a mesma Companhia, e a Oeste com a Rua Carlos Sampaio e Praça Vieira Souto, tem o mesmo terreno a área de 6.789,62m2, tudo conforme certidão do 2º Ofício do RGI, matrícula 95883. Avaliação: R$ 3..800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Consta prenotado em 15/01/88, ofício da Secretaria Municipal de Cultura (tombamento), conforme certidão encartada nos autos. Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras sobre o imóvel, conforme certidão juntada aos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 298. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADMAR LINO DA SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, MM. Juíza Titular na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1019330" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000558-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Pereira Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Leal Santos, Aut Moises de Oliveira Lima, Aut Oraida Coelho da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.\r\n\r\n**** ADVOGADA RÉ LUCIA PORTO NORONHA , OAB/RJ 161.906, CADASTRAR-SE JUNTO AO SAP, PARA FINS DE PUBLICAÇÕES EM SEU NOME, CONFORME REQUERIDO NA PEÇA DEFESA****. \r\n\r\nProcesso: 0000502-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cardozo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0103900-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antônio da Silva Ferreira, Réu Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social, Réu Seres Serv. de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000104-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Show [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Show, Aut Paulo Sergio Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Alberto Cavalcante Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Souza, Aut Dalmo Silva Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Alberto Cavalcante Silva, Aut Oraida Coelho da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Sanchez Jardim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE.\r\n\r\n****ADVGADA LUCIA PORTO NORONHA, OAB/RJ 161.906 CADASTRAR-SE JUNTO AO SAP, PARA FINS DE POSSIBILIDADE DE FUTURAS NOTIFICAÇÕES, CONFORME REQUERIDO NA PEÇA DA DEFESA ****. \r\n\r\nId: 1019073" ], "1019079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091800-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDETE LEAL DE CARVALHO [Adv. Marly Guimaraes Goncalves Lopes (OAB: RJ 76870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDETE LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 113 E VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Leonel Vital [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCIENCIA À PARTE RÉ DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Nascimento Martins\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Cruz [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA INACIA DE MORAES, Réu: GERALDA INACIA DE ALMEIDA MORAES, Réu: Garcas Empreendimentos Imobiliarios e Revestimentos Ltda. [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcas Empreendimentos Imobiliarios e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fidelis de Souza [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fidelis de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 49: \"... O ACORDO NÃO ESTABELECE HORÁRIOS E NEM PROÍBE QUE OS DEPÓSITOS SEJAM FEITOS NO CAIXA ELETRÔNICO - O UQE FOI FEITO PELA RÉ NAS DATAS PREVISTAS. MANTENHO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA, Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS. 130: \"...IMPOSSÍVEL A PRAÇA SEM A AVALIAÇÃO DO BEM E SEM FIEL DEPOSITÁRIO...\" \r\n\r\nProcesso: 0167700-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Anne de Souza Giffoni [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-69.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia da Conceição Alves da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Guarabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia da Conceição Alves da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INSUFICIENCIA DO BLOQUEIO, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-15.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RC CARNEIRO DE SA MOVEIS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEERIMENTO DE VISTAS DOS AUTOS, DEVENDO IINDICAR MEIOS PARA INTIMAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ, Aut Maria das Dores Macharet\r\n\r\nCIENCXIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR (FLS. 305). \r\n\r\nProcesso: 0154500-63.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS (ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0156800-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Breves Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Renato Breves Oliveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Contratacoes Financeiras Mony ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONCORDANCIA DA RECLAMANTE QUANTO AOS PONTOS IMPUGNADOS PELA RECLAMADA, EXCETO AS HORAS EXRAS DE INTERVALO O PERÍODO DE JULHO/05 A SETEMBRO/2005, VENHA A RECLAMADA COM IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Morais Macedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administradora e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Concremat Engenharia Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Morais Macedo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPOVAÇÃO DE QUE MANTEVE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE NO MÍNIMO 24 MESES, NOS ÚLTIMOS 36 MESES ANTERIORES À DEMISSÃO, SEM PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO QUANDO DA RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR. PRAZO 10 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0000615-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Moreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1019079" ], "1019059": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102800-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luiz Henrique Paixão Bomfim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇAPROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Raphaela Felisberto Moura (OAB: RJ 132065 - C)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0165700-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza da Silva [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz Costa , Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Soares Azevedo [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Soares Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Rosana Lima da Silva (OAB: RJ 95131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Mourão Mattos Born [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina de Mourão Mattos Born \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areomiro José da Costa, Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1019059" ], "1019087": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000557-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Figueira Hilário \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. , CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019087" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133000-37.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NOGUEIRA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luciano da Silva Pires de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados e à condenação foi acrescida multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Camargo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Camargo\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária ,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0063200-62.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correia de Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o saldo ainda devido de contribuição previdenciária no valor de R$ 2.521,33, prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rocha Dias [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Rosangela da Silva Rocha Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da UNIÃO. A(s) parte(s) recorridas poderá(ão) apresentar contrarrazões se quiser(em), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: AUD DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA, Réu: CAS DOCUM ESTRANGAG MARIT REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 515/516 e dos docuemntos que a acompanham, para manifestaão no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Theotonio Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GL EVENTS Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda EM RECUPERACAO JUDIC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Theotonio Neto\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0079300-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Soares Dahlheim [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf. e Serviços Terceirizados [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Soares Dahlheim \r\n\r\nPagar as custas a que foi condenada R$ 420,00. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Japponi Bacellar [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Japponi Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 252 \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Encarnacao Pereira [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Morgado (Espolio de de) [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Morgado (Espolio de de)\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.1998.5.01.0040 - Monito\r\n\r\nRqte: MANOEL DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0115600-78.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE LEMOS SOBRINHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marun Cury [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)], Réu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Marun Cury, Réu ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelio Neres Vieira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcões Civis Ltda., Réu: RJZ Cyrela [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelio Neres Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva Lima [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se nos autos, em cumprimento ao despacho de fls. 34, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Louzada [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda. [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)], Réu: Galan Madeira Ltda. [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galan Madeira Ltda., Réu Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 208 devendo comprovar o recolhimento da contribição previdenciária no importe de R$ 22.138,54 (atualizado até 31/07/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00. Prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM FARES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAIM FARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 227.781,42 ou 18.765.976,27 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Souza Soares [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. - Oi \r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-28.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Barros Rodrigues [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Batista [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Summer [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)], Réu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Summer\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, bem como o recolhimento previdenciário correspondente ao período de contrato em que incidiu sua responsabilidade. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Browne de Miranda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Veiculos Ltda. [Adv. Rubem Roberto Ribeiro (OAB: RJ 22670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Browne de Miranda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia dos Santos [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lucia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083700-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabahadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva da Conceição\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE RESENDE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE RESENDE\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137500-92.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josaniel Vicente dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaru Pneus Serv. Tecnico Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaru Pneus Serv. Tecnico Ltda.\r\n\r\nter ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-55.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Caetano [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Nova Geracao Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: IRMAOS GOMES LOCACAO MAQ SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Caetano, Réu Areal Nova Geracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 181 às partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda, Réu Diagnomed Exames Complementares , Aut Vânia Helena Veiga dos Santos \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 325 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0110600-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Souza Cordeiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Sergio Botelho de Souza Cordeiro \r\n\r\nFicar ciente de que foram rejeitados os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Arruda Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EHS Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EHS Segurança do Trabalho Ltda. , Aut Simone Silva de Arruda Barbosa \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 117 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0135600-11.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Degustio Sabores Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcia Gurgita Sa [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcia Gurgita Sa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Rosa [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Rosa, Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Ao recorrido, para contra-arrazoar no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, com a indicação, inclusive, dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Réu SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 9.098,46 ou 749.584,78 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0034600-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Serpa Junior [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. , Aut Roberto Antonio Serpa Junior \r\n\r\nÀ vista do requerimento de folha 122, considerando-se que a ré não atendeu à intimação de folha 121, determina-se que a ré cumpra a determinação de folha 120, no prazo adicional e improrrogável de 5 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem a realização da prova determinada, cujo julgamento considerará o ônus da prova dos litigantes. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda – ME. [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Almeida Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda., Aut Jeziel Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 60.364,23 ou 4.973.161,15 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nId: 1019419" ], "1019420": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Nunes da Conceição [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 41/42, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Rabelo de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thome Rabelo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comercio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Basile Souto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Roberto Martins da Silva (OAB: RJ 75665 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nO patrono deverá fornecer o número de seu CPF, no prazo de 5 dias, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Georges Khoury Filho, Réu: William Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257300-47.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NABIHA ZUAIN AFFONSO FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NABIHA ZUAIN AFFONSO FERREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado a fl. 429 no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157000-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Saboya Chagas [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Alves Junior [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Alves Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139100-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Nogueira de Souza [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se a existência de AIRR pendente de julgamento, consoante fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0193200-97.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0229300-85.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISYMARY SOUZA [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISYMARY SOUZA, Réu SENAC SERV NAC APRENDIZAGEM COML ADM REGL RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 95.073,84 ou 7.832,743,45 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANESPA BANCO E.SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA\r\n\r\nTer vista de fls. 564/568. \r\n\r\nProcesso: 0149600-16.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-35.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santana Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nTer vista de fls 81/88 \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALVES DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizedeique José da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Soares Lira, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu RJZ Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente das sentenças de fls. 112 e 116 nas quais foram rejeitados os embargos de declaração do autor e da segunda ré, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Glaucio de Oliveira Santos [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pinto Lopes\r\n\r\nFicar ciente de que deve comparecer em dia e hora em que se realizam audiências nessa Vara para homologação da transação que se aguardará pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-07.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ruy Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.528,77 ou 949.808,04 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0058200-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Teixeira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Wellington Ferreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.418,61 ou 1.352.661,89 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0059900-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Freitas Bacellar [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Margareth de Freitas Bacellar\r\n\r\nTer vista de fls. 124/128. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND BUFFET LTDA\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido seu prazo para ciência do despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000821-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Camargo Corrêa Engenharia ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0078900-78.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Sabina Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Sabina Alves, Réu Shirley Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.536,11 ou 208.939,69 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164800-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva\r\n\r\nTendo em vista não constar no registro da JUCERJA os endereços dos sócios, o autor deverá fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Jose da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Jose da Silva, Cgte Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 170.825,00 ou 14.073.570,60 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Alcantara Fontoura [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Transportes Maritimos [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Nacional dos Marinheiros e Mocos de Transportes Maritimos\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0162300-29.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DE BARROS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Distribuidora de Gás ro Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C C TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Distribuidora de Gás ro Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0168200-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAEL DE MORAES SIQUEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS CONSTR NAVAL SA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAEL DE MORAES SIQUEIRA\r\n\r\nFornecer o correto endereço de Petrobras S/A Petróleo Brasileiro para fins de expedição do mandado conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A ITA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A ITA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 123.036,62 ou 10.146.496,55 TRs pro rata, sendo devido ao Rte o valor de R$ 50.239,94 ou 4.143.151,67 TRs pro rata e ao reclamante Sidnei Calderal o valor de R$ 72.796,68 ou 6.003.344,88 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nTer vista dos esclareciemtnos prestados pelo Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denival de Almeida Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival de Almeida Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.167,49 ou 1.414.359,04 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE SOUZA MESQUITA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA COSTA RAMOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JOAQUIM DINIZ MENDES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE SOUZA MESQUITA, Aut JOAQUIM DINIZ MENDES, Aut LUIZ FERNANDO DA COSTA RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência das contas de fls. 663/668 devendo a reclamada depositar o valor ainda devido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Ferreira [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banana Climatizada Vitoria Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banana Climatizada Vitoria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 52, devendo a mesma comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 268,34, bem como o depósito judicial dos honorários periciais , no importe de R$ 100,00. Prazo de dez dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Almeida [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartao de Credito [Adv. Fabio Graca Santana (OAB: RJ 110623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartao de Credito\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lopes Mororo\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela reclamada, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza da Silva [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: JSV de realengo, Comercio, Variedades e Distribuidora Ltda ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSV de realengo, Comercio, Variedades e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA COELI DE SOUZA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116200-06.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mello da Cunha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. ITAMBÉ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: People Domus Asses RH Ltda. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mello da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MACEDO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA ANDRADE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117600-55.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladiarihoston Ferreira Lima [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladiarihoston Ferreira Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriela de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda., Aut Patricia Gabriela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133700-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Giampaoli [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério da Aeronautica , Réu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Giampaoli \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extiçãodo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Gomes Farias [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Jardim Botânico - JB Rádio Táxi [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Jardim Botânico - JB Rádio Táxi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO FERREIRA ROMANO [Adv. Sabrina D Assumpcao de Aguiar Vallim (OAB: RJ 112539 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO FERREIRA ROMANO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0135800-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira dos Santos\r\n\r\nPagar as custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1019420" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019631": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do reclamante à sentença de liquidação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurentino da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Fal.Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda n/p Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.203: \"Deixo de receber o recurso ordinário...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1019631" ], "1011550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117600-48.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante à sentença de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PERGENTINO DOS SANTOS, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.156. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-63.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO DE SOUZA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELMO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E.TRT. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100, que convolou em penhora o depósito recursal de fl.56. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA CRUZ CARDOSO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alcione dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saude Laranjeiras Academia de Ginastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Alcione dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.54. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO AMARAL [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária que entende devido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1011550" ], "1011551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024800-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte (OAB: RJ 54206 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTE LTDA - N/P SR ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Pereira Castello Branco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimaraes Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimaraes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.114/115.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0030600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Paula Silveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. ME [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso General Sampaio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TAMBOSI DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAMBOSI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Nogueira Milagre [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Arouca da Matta Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius Arouca da Matta Pereira\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.319. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, considerando o pedido de efeito modificativo da sentença.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, porque buscam as partes efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044400-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Francisco de Paula Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara dos Santos e Silva de Sant Anna [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: KL Gold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Ramo de Alimentos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara dos Santos e Silva de Sant Anna\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Jorge [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033600-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mathias de Andrade [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto (fls.357/363), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-25.2010.5.01.0041 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saúde e Maternidade Dr. Outiveros , Rqdo: CEMERU Centro Médico Rural Ltda., Rqdo: Hospital de Clínicas Bangu, Rqdo: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Rqdo: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJustificar o litisconsórcio passivo (CLT, art.765), em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bianca Moreira [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bianca Moreira \r\n\r\nDiga acerca do cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0043601-13.2002.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls.251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Siqueira [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento do recolhimento fiscal, bem como acerca do cumprimento integral do acordo.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON MELO DAS CHAGAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-49.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Tavares da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVir com o atual endereço do consignatário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORENTINO SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORENTINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Martha Cinthia Braga dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi-Conect 135 Comercio e Servicos e Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi-Conect 135 Comercio e Servicos e Antenas Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo, inclusive acerca dos recolhimentos fiscal e previdenciário.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1011551" ], "1011552": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO GAUDENCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.91. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o cálculo da contribuição previdenciária que entende devido. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Diogenes Jahel\r\n\r\nPelo presente fica m Diogenes Jahel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011552" ], "1011553": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0184400-77.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: NANASKAR MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NANASKAR MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.394,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011553" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1010027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000603-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154104 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrad Donat Alfred Vay , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva de Almeida \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Molina Lopes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Niemeyer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Molina Lopes\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO NA PETIÇÃO DE FLS. 27, \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casa Blanca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casa Blanca\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.800,00 EM QUATRO PARCELAS MENSAIS DE DE R$ -700,00, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUISVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAIS INCIDENTES. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JANDARAI DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO REQUERIDO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Antonio e Helena Zerrenner, Aut Joaquim Leal \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM CONTRA RAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0047900-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria de Paula [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Vilarinho Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Vilarinho Messias\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-08.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Pontes Miguel [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobilárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobilárias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR .\r\n\r\nProcesso: 0045800-36.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Quintas Perez, Réu: Clarolg Materiais de Construcoes Ltda a/c Raimundo Caubi Gomes [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: CRISTINA DEISE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarolg Materiais de Construcoes Ltda a/c Raimundo Caubi Gomes, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nAGENDAR NA SECRETARIA DA VARA DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO EM JUIZO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PROPOSTO NA PETIÇÃO DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Lamin Borges\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alexandre Camponasa de Siqueira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRRETO E ATUAL DO RÉU, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.OBSERVE O AUTOR QUE A DILIGÊNCIA FOI CUMPRIDA CORRETAMENTE PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0066000-83.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa Tiburcio Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa Tiburcio Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM QUINZE DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS DO DESPACHO DE FLS. 85 EM SEUS QUATRO IITENS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Gabriel [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Galdino [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Hotel Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR AS FLS. 107/108, DEVENDO VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094800-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Xavier [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Xavier, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA POR COOPERAUDI - RECIBOS DE PRODUÇÃO DA SOCIA COOPERADA E RECOLHIMENTOS O INSS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS COM PERMEIO DE CINCO DIAS PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0132700-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NATUREZA SALARIAL DO VALOR REMANESCENTE DO ACORDO, VENHA O RÉU COM A COMPROVAÇAO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218600-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TRAVESSA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: ESE-EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TRAVESSA, Réu COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu W & A COMPANY SERVICE LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR BRUTO DE R$ -35.644,14 EQUIVALENTES A 2.938.915,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO BRUTO DO AUTOR \r\n\r\nProcesso: 0005800-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Matinata Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Matinata Ltda.\r\n\r\nVIR COM OS RECOLHIMENTOS DO INSS E IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0006200-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa.DISCRIMINANDO INCLUSIVE A COTA PREVIDENCIARIA ATRAVÉS DE MEMORIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Santana de Sales\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-07.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia do Nascimento Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Veronica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Veronica Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA ELEBORADOS PELA UNIÃO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-12.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Rocha [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais, Réu: Construservice Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Rocha\r\n\r\nMANIJFESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0038800-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Sabioni [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comercio e Industria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Sabioni\r\n\r\nVENHA EM QUINZE DIAS COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO DE FLS. 47. \r\n\r\nProcesso: 0056400-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Lima [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Poseydon Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poseydon Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA OO RÉU COM O RECOLHIMENTO DO INSS, EM DEZ DIAS, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO DE FLS. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2005.5.01.0043 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Centrais Abastecimento Alimentos Estado RJ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU EM QUINZE DIAS COM A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NA SENTENÇA DE FLS. 107/108, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ -50,00 ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-36.2010.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Votorantim Metais Zinco S.A. [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)], Exdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo dos Santos Barros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS INCIDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Moura Brito [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda.a/c socios [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda.a/c socios\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO DE FLS. 39/40, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ITALIA REMOCAO LTDA ME [Adv. Carla Maria Oliveira Santos (OAB: RJ 81179 - D)], Réu: Marcos Antonio Bobba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA IINDICAÇÃO DE BENS A PENHORA DA RÉ AS FLS. 137, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos ERJ\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. TER CIENCIA DE QUE O JUIZO CHAMA O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO OS ATOS DECISÓRIOS A PARTIR DE FLS. 200 VERSO, DEVENDO O RÉU MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR, SENDO ESTE APENAS PARA CIENCIA DO PRESENTE, .\r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Souza Fonseca [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, OBSERVANDO A PLANILHA DE CALCULOS DA UNIÃO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Anez Firmino [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carregal Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Anez Firmino, Réu Mercadinho Carregal Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Gonçalves\r\n\r\nTENDO EM VISITA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, VENHA O AUTOR EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO TWORKOWSKI PASSOS [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TWORKOWSKI PASSOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SEEM TRINTA DIAS COBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Jailson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brown Braga Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Jefferson Brown Braga Junior\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132700-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vanessa da Silva Costa Mendes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nCUMPRIR ITEM 5 DO ACORDO, VINDO COM O RECOLHIMENTO DA QUOTA PREVIDENCIARIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Martins [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Viviane dos Santos Martins\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158201-75.2001.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO LIMA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-87.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Miranda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Costa Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINADO, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, POSTO QUE JA DECORREU O PRAZO DE 180 DIAS , REFERENTE A SUSPENSÃO DO FEITO. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-79.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ALMEIDA DA COSTA SALLES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1010027" ], "1010035": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceicao\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA - RAZOAR O RO DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU n/p, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU n/p, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. ,.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010035" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019722": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071100-55.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Ribeiro [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Ribeiro, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 566/567 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-33.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTOIR JOSE DA CRUZ [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALTOIR JOSE DA CRUZ\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS SA PARQUES TEMATICOS LTDA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA, Aut SIND EMPREG CASAS DIVERSOES EMPR TURISMO RJ\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos da perita em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. A parte autora deverá, inclusive, se manifestar sobre as petições da reclamada de fls. 1330 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA MIRANDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva, Réu: GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SILVA MIRANDA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristine de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAN SILVA BAPTISTA\r\n\r\nO exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1004. \r\n\r\nProcesso: 0108800-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Augusta Coelho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Augusta Coelho\r\n\r\nVista à parte autora de fls 58/60, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 292/294, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lanziotti\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 327/328. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lopes dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 90/93. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcia de Paiva Barbete [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar os valores mensais descontados a título de seguros, relativos ao período da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Renato Nervis [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI TAVARES DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Serpro Seguranca Profissional Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI TAVARES DE PAULA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bandeira de Sousa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Alfredo [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Alfredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Ferreira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Com. Rio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com. Rio, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 150/151, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0022700-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ximenes dos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Foot Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ximenes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0000307-18.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Biot [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Biot\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes de Carvalho [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Luiz Carlos Gomes de Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0053400-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Barboza Senra [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Therezinha Barboza Senra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 421/424, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 245/250, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0034900-83.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS ANSELMO [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS ANSELMO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 409. \r\n\r\nProcesso: 0000385-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Araújo \r\n\r\nA parte autora para que comprove que as pessoas indicadas são efetivamente sócios da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 541/543, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ACO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu ACO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 385/389, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1019722" ], "1019721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, Ricardo Haddad, COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL, Herminio Freitas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Policarpo de Mendonça Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para que cumpra o determinado na certidão de julgamento de fls. 172/174. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019721" ], "1019720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0029800-74.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: João Otávio Goulart Brizola\r\n\r\nPelo presente fica citado João Otávio Goulart Brizola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.562,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-25.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO LEMOS,Farmacia Campista Ltda.,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS,Farmacia Campista Ltda.,VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.534,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-17.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER VIANA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,SPANA SERVICOS LTDA,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,SPANA SERVICOS LTDA,Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.356,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019720" ], "1019728": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21 DE OUTUBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014900-86.2009.5.01.0044 (CARTPREC ORIUNDA DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, PROCESSO 02619-2005-034-02-00-8): RTE: ARI CARAVER - RDO: NORONHA ENGENHARIA S/A. \r\n\r\nBENS: SALAS 501 A 517 (DEZESSEIS SALAS COM 506,00M2) SITUADAS NA AV. GRAÇA ARANHA Nº 226, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. GRUPO DE SALAS SITUADAS NO PREDIO COMERCIAL NA ESQUINA DAS AVENIDAS GRAÇA ARANHA E ALMIRANTE BARROSO. MATRICULA 14377 - 2-AE DO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: 5º PAVIMENTO, SALAS 501 A 517 DO EDIFICIO NA AVENIDA GRAÇA ARANHA Nº 226, ANTIGO 26, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A FRAÇÃO IDEAL DE 6/78 DO TERRENO QUE MEDE: 17,00M DE FRENTE, 34,05M A DIREITA; 30,65M A ESQUERDA E 20,50M NOS FUNDOS, DE PROPRIEDADE DE NORONHA ENGENHARIA S/A, CGC 33.451.311/0001-23. INSCRIÇÃO 231917 CL-6116 (INSCRIÇÃO IPTU 0.231.917-6). PENHORA REGISTRADA SOB O NUMERO R.08-14377 CONFORME OFICIO 1341/2010-7º RI DE 10/06/2010 DO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 245.614,52 ATUALIZADA ATE 01/11/2006. GRUPO DE SALAS AVALIADAS EM R$ 1.230.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. Em caso de remição, será de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. No caso do pagamento da execução, acordo, sustando o leilão, os honorários do Leiloeiro serão fixados pelo Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1019728" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1018814": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000136-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislene Soares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Crislene Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goncalves das Chagas [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Renan Mothe (OAB: RJ 20416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportadora Ltda., Aut Valeria Goncalves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Sérgio Espana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio , Aut Manuel Sérgio Espana\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pires Affonso [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 Cooperativa de Professores de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Flavia Pires Affonso, Réu MCA4 Cooperativa de Professores de Informática Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Lopes , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias e Alimenticios Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DO RECLAMANTE DE FLS. 485/489 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pinto [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Pinto , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu União de Bancos Brasileiro - UNIBANCO, Réu Unimed \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A, Aut VANIA LUCIA SANTOS LOPES STEIN\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia de Andrade Ferreira, Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da suspensão de feito por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002700-85.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA DA CONCEICAO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCILEIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência quanto a folhas 154/158 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0012300-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vasilenskas Gil [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vasilenskas Gil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000348-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva \r\n\r\nVir em dez dias, com o endereço correto da agência bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Severino da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Camargo Porfirio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camargo Porfirio \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE BENS .\r\n\r\nProcesso: 0027300-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ruivo Esteves [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000301-05.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vieira Barbosa [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serv. Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservig Serv. Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000401-57.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Pereira Gazeta [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Pereira Gazeta \r\n\r\nDizer se pretende a produção da prova pericial tarifada, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Wellington da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wellington da Silva \r\n\r\nDizer, em dez dias preclusivos, do cumprimento do item 04 do acordo, valedo o silêncio como quitação do ali pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vital da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Vanderley Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Vanderley Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Domingos Silva Alves\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 114 .\r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Fernandes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraguaçú Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paula dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paula dos Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0067800-40.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José dos Santos [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Frente Brasil e Botequim Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Rafael Bergamini Cobra [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Jorge Luís Garritano [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Jesus Coelho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Jesus Coelho , Réu Jorge Luís Garritano, Réu Pra Frente Brasil e Botequim Ltda., Réu Rafael Bergamini Cobra\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0094100-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 : \" Vistos etc. Ante a conexão em face da RT 772/09-0, em fase de produção de prova pericial, aguarde-se para inclusão conjunta em pauta de encerramento da instrução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO JORGE DA CUNHA SILVA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, FLS 278, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Abreu da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Adelino Soares [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Abreu da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALEIXO FRANCA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Uchôa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Statuscoop Ltda. Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Perez Uchôa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY\r\n\r\nTomar ciência dp email de fls 197 \r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Ferreira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigada de Apoio e Servicos do Rio de Janeiro, Réu: Marilio Xavier [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Xavier e Silva Confeccoes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilio Xavier, Réu Xavier e Silva Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das despesas do leiloeiro em 5 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS, Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Dias [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Renata das Neves [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Renata das Neves , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 168 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lages Goncalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Lages Goncalves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-98.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Irineu Gomes Leitao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA\r\n\r\nDepositar, à disposição do Juízo, o valor antecipado pela reclamada a título de custas em dez dias, sob pena de xecução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Britto Trovão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 233 e apresentar quesitos e assitentes técnicos para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCILIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ DE BRITO, Réu: SEBASTIAO SERGIO DE BRITO, Réu: JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCILIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida e juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa\r\n\r\nDevolver os autos em seu poder desde 21/06/2010, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Martins de Almeida [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto X da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Martins de Almeida\r\n\r\nTer vista da informação obtida junto à JUCERJA, devendo cumprir a determinação de fls. 53 \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cassiana dos Santos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cassiana dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito por 6 meses \r\n\r\nProcesso: 0020200-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira, Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fátima Cristina Oliveira, Réu: Paulo Roberto Oliveira, Réu: Marco Aurélio Parente, Réu: ENGEURB RIO ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida e juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 265 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 585, que encontra-se apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-32.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE AZEREDO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 178 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Salvador Martins da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Salvador Martins da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Ferreira dos Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Naza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 5 dias, ficando a parte ciente de que, transcorrido o prazo in albis, o saldo remanescente do depósito recursal será utilizado no pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Nascimento \r\n\r\nTer vista da informação obtida junto à JUCERJA, devendo cumprir a determinação de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0077700-67.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA\r\n\r\nTrazer aos autos os Atos Constitutivos da empresa CMELPAR \r\n\r\nProcesso: 0091200-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada Projecon em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Ribeiro David, Réu: Eliane Adib Nogueira Pontes, Réu: MINAS IMPERIAL BISCOITOS DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 : \"J. Indefiro, por falta de amparo legal. Venha a parte com outro requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0088800-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alcantara [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio de Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Alcantara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-81.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: DENI LAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROGERIO DA SILVA LIMA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROGERIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 278/281 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com os meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-75.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113700-17.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Morais Andre [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Portugues Expresso Gas Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Portugues Expresso Gas Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas , em 5 dias, conforme item 8 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação do item 8 do termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-77.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184 : \"J. Indefiro a reconsideração pretendida, mantendo o despacho de fls. 179 pelos seus fundamentos. Quanto ao ofício à Receita Federal, mais uma vez indefiro, uma vez que a pessoa indicada não faz parte do polo passivo\" \r\n\r\nId: 1018814" ], "1018817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Ronaldo Mendonça da Silva, Réu Thyssemkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio da Cunha Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio da Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573 : \"j. Fixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, podendo ser parcelado em até 10 vezes. Intime-se o reclamante ao depósito integral ou da 1ª parcela, em 5 dias, ciente de que a perícia só terá início após integralizado o valor fixado\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos , Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89 : \" Vistos, etc. Compulsando os autos da RT 138100-61.2008.501.0046, verifica-se que há sim, conexão, eis que a alegação de justa causa narrada na defesa reside exatamente na simulação da ocorrência de acidente de trabalho. Aguarde-se a produção da prova pericial nos autos acima mencionados, para posterior conjunta\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pereira da Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e despesas do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0157900-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izamar Maria de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Simões Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izamar Maria de Moraes \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DEPENHORA DE CRÉDITOS OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0164600-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanilde Soares Castro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: André dos Santos Berlim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Governador Plage \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALEIXO FRANCA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Jose de Sa Ferreira Rezende (OAB: RJ 41308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nVenha a executada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Perez Uchôa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Statuscoop Ltda. Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Perez Uchôa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sousa da Silva [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY\r\n\r\nTomar ciência dp email de fls 197 \r\n\r\nProcesso: 0031200-98.2001.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDINEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Ferreira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigada de Apoio e Servicos do Rio de Janeiro, Réu: Marilio Xavier [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: Xavier e Silva Confeccoes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nTI: EDGARD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilio Xavier, Réu Xavier e Silva Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das despesas do leiloeiro em 5 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS, Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls. 268 \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Artur Martins Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Artur Martins Barbosa, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Dias [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Renata das Neves [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Renata das Neves , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 168 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-33.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lages Goncalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Lages Goncalves\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-98.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SARAIVA MONTEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-15.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Irineu Gomes Leitao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS PORTELA\r\n\r\nDepositar, à disposição do Juízo, o valor antecipado pela reclamada a título de custas em dez dias, sob pena de xecução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavem Ti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Turl Machado\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos através do convênio Jucerja por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Aragao [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica S. Nunes [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica S. Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Filho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Gomes [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pereira Messias [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Walt s Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Pereira Messias\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do réu \r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Diniz Pereira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Véras [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Ferreira de Véras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDJONES LEITE [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Mauro Cesar de Almeida, Réu: Andréa Gardon de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDJONES LEITE\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o nº do seu CPF a fim de viabilizar a expedição do alvará referente ao IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0222700-93.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318 : \" J. Intime-se a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-64.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267 : \"J. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho da Costa [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Sabor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 : \"J. Cumpra-se a parte autora a determinação contida no 2º § de fls. 94, no prazo ali deferido, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osório Dias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Osório Dias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: QUIOCO QUICI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alberto Gonzalez Rivero [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Alberto Gonzalez Rivero \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ferreira Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ferreira Cunha\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel oferecido à penhora pela ré \r\n\r\nProcesso: 0149500-09.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pinheiro Dias [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lógica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se deseja a alteração do pólo passivo, uma vez que trata-se de empresa diversa. \r\n\r\nId: 1018817" ], "1018822": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Joselena Nascimento de Mendonça \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Joselena Nascimento de Mendonça , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018822" ], "1018821": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0076900-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-02.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 08/10/2010 , às 10:00 horas, para anotação da Carteira de Trabalho do(a) reclamante, que deverá trazê-la. O reclamado(a) deverá trazer carimbo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018821" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170200-13.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS VIEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.184/196 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação , deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devidol \r\n\r\nProcesso: 0175300-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GARCIA FILHO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE FERNANDES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SALVADOR MAIA GUIMARAES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: NILSON DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FABIO BRANCO SHUTT [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BRANCO SHUTT\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor Fábio Branco Shutt, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição do respectivo alvará. (fls.901) \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo (30 dias) .(fls.885) \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES MARTINIANO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES MARTINIANO\r\n\r\nCiência da decisão fls.302:\"Homologo os cálculos de fls.300/1, fixando a condenação em R$ 3.004,47 ou 247.321,38TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CUNHA DIAS\r\n\r\nCiência despacho fls.327; \"Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos , observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Andrade [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA, Aut Marcelo Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.299/301 - Improcedente. Custas de R$ 110,00 calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamante.\r\n\r\nÀ ré - ciência do despacho fls.298v \",...regularizar a contestação de fls.48/91\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Almeida [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luiz Paulo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.209/210 - Improcedente. Custas de R$ 50,00, calculadas pelo valor arbitrado de R$ 2500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Ilton Honorio [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda., Cgto Ilton Honorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.27: Procedente à revelia. Custas de R$ 14,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 700,00, pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2010.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA VALERIA GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FATIMA VALERIA GONCALVES, Egte STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.42: Procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos por Fátima Valéria Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.635/636 -\"... a 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, acolhendo exceção arguida pela reclamada, declara-se incompetente para apreciar o pedido...Decorrido o prazo , remetam-se os autos a uma das Varas Estaduais desta Comarca...\" \r\n\r\nProcesso: 0000134-82.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nHomologada a desistência. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado. (fls.75) \r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2010.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Olivia Maria Benevides [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rqdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Olivia Maria Benevides \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.09: Extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,00 pela requerente, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0156200-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileide Teixeira do Couto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda, Aut Mileide Teixeira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.161/162 - Extinto com julgamento do mérito. Custas de R$ 50,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 2500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0141100-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus Ambrosio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Artefatos de Papel S.A. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Artefatos de Papel S.A. , Aut João Mateus Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.60/62: Procedente em parte. Custas de R$ 150,00, calculadas pelo valor arbitrado de R$ 7.500,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-57.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quefren Garruth da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI SA [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI SA, Aut Quefren Garruth da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log (em liquidação judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em liquidação judicial), Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.101 - Procedentes os embargos declaratórios para manter a condenação exclusivamente em face de S/A Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial - e a improcedência quanto às demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Amaral Chagas [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Amaral Chagas, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.187/189: Procedente em Parte. Custas de R$ 90,00, calculadas pelo valor arbitrado de R$ 4.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Graneiro Rodrigues [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Aut Reginaldo Graneiro Rodrigues , Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.79 - Extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 50,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 2500,00, pelo reclamante, das quais isento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audo Giocondo Mencarine Júnior, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão 546/547: \"...a 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara-se incompetente para apreciar o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Menezes Lira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Menezes Lira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.191/192 - Improcedente. Custas R$ 30,00 calculados pelo valor arbitrado de R$ 1500,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jamy Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.469/470: Procedentes em parte os embargos declaratórios, para sanar omissão no julgado, imprimindo-lhe efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-90.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ALBANIA COSTA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA IGNACIO DE SOUZA, Réu REGINA ALBANIA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.123 - Rejeitada a exceção de pré executividade. \r\n\r\nId: 1019751" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000013-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Noronha de Andrade [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SANTANA FRANCA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130000-14.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dantez de Souza Salomão [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Expandir Participações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações Ltda., Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Magalhaes Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. - Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. - Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-41.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Josadac Siqueira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140300-40.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros (soc/rda), Réu: Ivan da Silva Fraga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000479-45.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Ventura Correa [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Emax Ltda. , Réu: Smart Cargo Transportadora de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José Ventura Correa \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO WERNECK [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALBERTO DE ARAUJO DUARTE [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ADEMIR COSTA DE ARAUJO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Serviços e Locações Ltda , Réu: Maria Lenir , Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR COSTA DE ARAUJO, Aut ALBERTO DE ARAUJO DUARTE, Aut ALEX SANDRO WERNECK\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. - Bella Vista Refeicoes [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls.736 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0109200-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Teodoro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Teodoro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erniany Luzia Francisco [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Pavuna Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Clínica e Odontológica São Lázaro Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)], Réu: Policlínica de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erniany Luzia Francisco\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 que indeferiu a intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyco Fire e Security, Réu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informatica e Eletronica Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 167: vir com a comprovação do depósito, em 10 dias, sob pena de a execução recair sobre seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto José Athayde, Réu: Isac Zaltimaj Madaleno da Silva , Réu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Lima da Silva [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: José Carlos de Almeida Maciel (sócio), Réu: Raimundo Nonato de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lima da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCESCHI SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA FRANCESCHI SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 620. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Vaz de Souza, Réu: Marise Vaz de Souza, Réu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-70.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Cabral de Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Concreta Service Pantanal Ltda (sócia), Réu: Alessandro Marques (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Cabral de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fonseca Junior [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 230 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene da Conceição do Nascimento [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Santos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: WAGNER GOMES (SOCIO), Réu: SILVANA GOMES DA SILVA (SOCIA), Réu: ROBERTO GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0033900-02.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Goncalves de Morais [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Goncalves de Morais\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva ramos (sócio), Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (sócia), Réu: EMASERG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDAIARA EVANGELISTA DE MATOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nId: 1019585" ], "1019584": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100100-35.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERONICA SOUZA TRAVASSOS\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Moreira da Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019584" ], "1019583": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0103100-57.2009.5.01.0048 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Sandromelio Gonçalves Lordelo\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 873,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019583" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030500-74.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Hallais de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Hallais de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0063900-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Quintella João, Réu: Vera Cristina Guimarães Quintella, Réu: Guelli Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: PRQ Engenharia Civil Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ka Zeca´s Refeições Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 32, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Marini Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 30, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo de Albuquerque Jannechevitz [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo de Albuquerque Jannechevitz\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 256, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 80, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Menezes Gois [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Menezes Gois, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nProvidenciar a juntada aos autos, dos documentos solicitados pela Perita ás fls. 247, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 164, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores referente ao INSS, equivalente a R$ 3.247,01, espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Antonio Maria da Costa [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Antonio Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 298, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0195200-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o n° do CPF do Sr. Carlos Lopes da Cunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-53.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 829. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade \r\n\r\nDecline o autor o motivo pelo qual requer parcelas vincendas e se os pedidos tem como limite a rescisão de 05.12.2005, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 346, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolivar de Santa Rita Maio do Nascimento, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361, devendo a reclamada contestar a impugnação de fls. 354 e ss, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA\r\n\r\nFornecer novo endereço do depositário de fls. 210 ou indicar nova pessoa para atuar como depositário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Batista de Oliveira [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: IJM Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)], Réu: Targa Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 105, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 99 e das atualizações dos valores, de fls.106 e ss, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Emerenciano Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 261, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-06.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RAMOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA MACEDO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RAMOS\r\n\r\nInformar o número do NIT do reclamante, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTIN LAMBERT [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Souza Silva Filho, Réu: Cesare Fea [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: CONSIMET CONSULTORIA DE SISTEMAS METODOS LTDA [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)], Réu: Jose Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTIN LAMBERT\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-02.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Paiva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e cálculos de fls. 798 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 145, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 531, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Jesus Marcondes [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Servicos Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Jesus Marcondes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 217, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da feito .\r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doryetson da Cunha Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doryetson da Cunha Araujo\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR BORGES DE CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Corrêa Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 865, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CR.CARTAO REFEICAO SC LTDA, Réu: Getulio Pereira Dias, Réu: Uil Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 356 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0085900-05.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleto Jorge Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleto Jorge Silva, Réu Bar da Praia Ltda., Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171/173, 178/179, 183 e 185 , em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira de Oliveira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Aut Monica Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernandes Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, bem como dos documentos de fls. 137/138, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1019779" ], "1019778": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0161500-95.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Domingos Pimentel Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ana Lucia Domingos Pimentel Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019778" ], "1019777": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0138100-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelina Araújo \r\n\r\nRéu: Verne e Guerra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verne e Guerra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019777" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0124500-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Lopes Castro [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Lopes Castro, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-47.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Pires Carlos [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 797,27 equivalentes a 65.629,19 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000782-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antonio de Lima [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofrade Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antonio de Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Jeanette Maria Mayer Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referentes ao FGTS e cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 1373/1376. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-31.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MAGALHAES ROCHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MAGALHAES ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000676-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Audir sebastião dutra (não existe o número) \r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Ribeiro Borges [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001007-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca da Costa Parrini [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca da Costa Parrini\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 28“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT; Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina Silva Dias \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 19“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0001001-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani do Nascimento Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Octaviano dos Santos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani do Nascimento Silva \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 08“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CPF) \r\n\r\nProcesso: 0001006-88.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Lucas da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lucas da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 53“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS/PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0000991-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. - Panteras Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Cristina Silva Dias \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 19“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Drogarias do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Ferreira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Ferreira, Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78/79, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.355,04, equivalentes a 276.179,53 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 67,10, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92/93, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.331,62, equivalentes a 438.887,26 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0229400-10.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILBMAR SANTANA DOS PRAZERES [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: IZOTEQ TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILBMAR SANTANA DOS PRAZERES, Réu IZOTEQ TECNOLOGIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/55, para fixar o quantum debeatur em R$ 18.858,38, equivalentes a 1.552.380,47 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0175200-58.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DUQUE DE BRITO [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut NEUSA DUQUE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 324/325, para fixar o valor devido em R$ 3.168,17, equivalentes a 260.796,80TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000993-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Goes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Goes\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 54“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: CTPS) \r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Renata de Paula Alves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Cell \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Renata de Paula Alves\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 08“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0159600-60.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO PAULO SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA TUDO NOVO DE OVOS LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO PAULO SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Salvino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Salvino dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 13“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0186000-43.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICE LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0177100-32.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA POCHETTINI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA POCHETTINI\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0147100-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Puranata Rio I Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puranata Rio I Transportes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Assempre Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nId: 1019233" ], "1019234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Para Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AGUINEU RODRIGUES BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019234" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1016370": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 3800,00 ( três mil e oitocentos reais). Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Oliveira de Siqueira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Oliveira de Siqueira \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes da Costa [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda referente ao acordo de fl. 350/351, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Soares Filho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Soares Filho, Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Vinte e Um Mil Boate e Casa de Show Esp Est Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Feio Radelsberger [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lica da Silva, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos ora colacionados aos autos e Indicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RISONETE ARAUJO SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RISONETE ARAUJO SILVA\r\n\r\nObservando-se que o crédito exequendo é inferior ao piso estabelecido no parágrafo 3º, do art. 1º do Ato nº 541/2010 do Exmo Sr. Presidente do E.TRT e que o mencionado ato não faz menção quanto ao prosseguimento da execução quanto aos demais débitos, indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do E. TRT. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GARCIA DE FREITAS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FRANCISCO DE LIMA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se possui o endereço do reclamante no Rio de Janeiro, assim como o nº de inscrição do mesmo junto ao PIS, para fins de expedição de alvará ao INSS e cientificação do autor quanto à expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omilson Pereira Alves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omilson Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-33.2007.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erica Lorena da Silveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nExdo: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erica Lorena da Silveira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BENETTI OTTONI VIEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0224900-89.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Réu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: DANIEL XAVIER DIAU, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade das informações solicitadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac das Neves Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Carmo Soares [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evilasio Azevedo da Silveira [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evilasio Azevedo da Silveira, Réu Churrascaria Laranjeiras 62 Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Andrade Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos de pagamento a partir de junho de 2005 até a rescisão contratual, para que o reclamante possa apresentar seus artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-23.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER MARTINS\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves do Valle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves do Valle\r\n\r\nInformar, em 10 dias, comprovadamente, quanto à pensão alimentícia noticiada pela CAIXA, às fl.149 e 155. Caso, ainda, em vigor o pensionamento, deverá ser informado ao Juízo o nome do alimentado e o percentual correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vilma Pereira da Conceição\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dia, sendo à autora, inclusive para depósito quanto aos honorários correspondentes à quesitação suplementar. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LIU CHENG COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.622, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Salvador dos Santos\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Neco [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Neco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Mmaria de Santana [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Indústria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Mmaria de Santana\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Jesus [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade, Aut Eduardo Nascimento de Jesus\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RIBEIRO MENDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS RIBEIRO MENDES\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva da Cruz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio, Réu Troppas Transporte Ltda., Aut Vanderson Silva da Cruz\r\n\r\nRefazerem os cálculos, observando a promoção, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tarantino de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tarantino de Souza\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1016370" ], "1016368": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0148800-15.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingos Jeronimo Santos de Jesus\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS,DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS SÓCIO DE HORTO VIDA JARDINAGEM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DULCINEIA DOS SANTOS,DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINEIA DOS SANTOS SÓCIA DE HORTO VIDA JARDINAGEM LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175600-32.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILBERTO NOGUEIRA DA FRANÇA SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANGELO MAZZILO SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO MONTEIRO NÓBREGA SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOMAZ JOAQUIN DA PENHA MONTEIRO SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nExecutado: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA,SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA,SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MOREIRA SÓCIO DE TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.865,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-14.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GONCALVES BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO,OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA,SOCIA ELZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nsócio de OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.198,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-33.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nExecutado: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA,SOCIO ROMEU NOSELIA NETO,SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU NOSELLA NETTO SÓCIO DE BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.570,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nExecutado: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA,SOCIO ROMEU NOSELIA NETO,SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MUNIZ SICCHIEROLLI SÓCIA DE BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.570,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nExecutado: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA,SOCIO ROMEU NOSELIA NETO,SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TELLES SÓCIO DE BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.570,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016368" ], "1016369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-32.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUPIRA\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Rogério Campos Travassos (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Campos Travassos Sócio de PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial do crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016369" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017459": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santa Cecília [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.71 e 83 .\r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-07.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Persus I Logistica Internacional Ltda., Réu: Marilene Afonso, Réu: Maria da Penha Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cristina do Nascimento Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, devendo o reclamante para requerer o que for de seu interessse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-14.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Leovegildo Tavares da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar, pessoalmentie, acerca do mandado de penhora no rosto dos autos que tramitam nas 23ª e 41ª Varas Cíveis da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Primo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siria Rosa Vieira (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosário Barreto), Aut: Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto) [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Borges da Costa (sucessora causa mortis de Laurindo do Rosario Barreto)\r\n\r\nTomar ciência de fl.1547. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Tito [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.298:\"Razão assiste à Rda pois deverão ser considerados os reajustes concedidos nos acordos coletivos.\r\n\r\nPor corretas as demais impugnações, int.a Rda para incluir nos cálculos das horas extras 02 domingos, deferidos no 2º parágrafo de fl.225.\" \r\n\r\nProcesso: 0000623-98.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Demora [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Demora \r\n\r\nTer ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos juntados pelo rte com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se por REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL .\r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paixao de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paixao de Oliveira\r\n\r\nReceber certidão para Habilitação na Massa Falida e providenciar as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-71.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES SANTANA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-89.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rodrigues Santiago [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rodrigues Santiago\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERY OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado por SUPERVIA, conforme fl.315. bem como da petição do reclamante à fl.316, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Davico de Sao Joao [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Davico de Sao Joao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sá Fontes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sá Fontes \r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-55.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves Pereira sucessora causa mortis de Jorge Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gonçalves Pereira sucessora causa mortis de Jorge Pereira\r\n\r\nComparecer a Vara para receber certidão para habilitação na Massa Falida, devendo providenciar as cópias que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.439. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Xavier Coutinho Junior [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Xavier Coutinho Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca dos dados obtidos junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto das Neves [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: British Airway PLC [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airway PLC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Sillas Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposto pelo reclamante foram julgados procedentes. e os opostos pela GP Solution foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1017459" ], "1017460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira, INSS\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KWANG MING TZU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução e pagamento do valor exequendo, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158800-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nRéu: Acougue Belissima Ltda, Elisabete do Carmo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 251.908,20 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Anunciação\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227600-03.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO AMEDIS\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA, Paulino Ribeiro Claro Pinto, David Ribeiro Claro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulino Ribeiro Claro Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e depósitos de fl.176 já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017460" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1016832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003500-76.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEONI DE SOUZA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Sa Junior, Réu: SAGLE ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEONI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante, devendo indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-98.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SERGIO PACHECO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANTUANO DE LUCA NETO, Réu: CARMELO DE LUCA NETO, Réu: CENTRO DE HIDROGINASTICA INTEGRADO LTDA [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)], Réu: GISELE DE LUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HIDROGINASTICA INTEGRADO LTDA, Aut MURILO SERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução do principal devido ao reclamante, com base no art. 794, III do CPC. A reclamada deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Page [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Quirino Silva Castro [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Quirino Silva Castro, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 171, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 17.383.10 equivalente à 1.432.122.26 TRs, atualizados em 19/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARDOSO DANTAS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Luz de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Luz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 139/147, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLORIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 197/208, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selio Roberto Rodrigues Moncao [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes, Réu: Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alegre Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaireni Vieira do Nascimento [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda., Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaireni Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha o requerente com o comprovante de pagamento dos emolumentos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84-verso. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Itaparica [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Itaparica\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo Banco do Brasil, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Almeida Silva \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 3.000,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Matias Dias [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Matias Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralice Leal Marques Moutinho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Aut Maralice Leal Marques Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 229, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 26.859,34 equivalente à 2.212.830,78 TRs, atualizados em 20/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanmix Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanmix Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Aparecida Soares dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio de Oliveira Caldas [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sergio de Oliveira Caldas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Rw Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Florencio Eugenio [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Florencio Eugenio\r\n\r\nIndicar o endereço correto da 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Regis Faria [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Regis Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Raposo Ladeira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Aparecida Tornagui [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Aparecida Tornagui\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-12.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Jesus Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieli Ascari [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieli Ascari \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-37.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Teixeira Oliveira [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Fortaleza Uniformes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2003.5.01.0060 - Monito\r\n\r\nRqte: SONIA DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEVERINA LUIS DOS ANJOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: SEBASTIANA DE OLIVEIRA PARCIAL GARCIA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSANGELA DA SILVA MIRALHA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSA MENEZES GOMES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: REJANE DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: VALTER MESQUITA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: ROSEMAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertecpar SA, Rqdo: Remdex Tranding SA, Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: Sertec Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO SERGIO FERNANDES CASCAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-86.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO DE MATTOS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otavio Xavier Fernandes (OAB: RJ 92513 - D)], Réu: MARLENE COUTINHO GOMES (SOCIA), Réu: MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO DE MATTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo não logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-a Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interdata Processamento de Dados Ltda., Aut Jose Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.874,06 equivalente à 401.221,93 TRs, atualizados em 13/09/10, mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nId: 1016832" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155600-28.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RAMOS FRANCELINO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A, Aut WILLIAN RAMOS FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-77.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES BIANCHI [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Sodré [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO SANTIAGO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO SANTIAGO, Réu TRANSPORTADORA JULIO SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Clarimundo Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Clarimundo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-14.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguia do Brasil Comércio de Produtos Edcelio Pereira Ramos \r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos declaratórios interposto pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0174000-03.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nDizer se ainda recebe verba do SUS e se exerce suas atividades, devendo comprovar o alegado, se for o caso, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Festraets [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Festraets \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-72.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Barbosa do Nascimento Pedreira [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150040-47.2000.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Machado , Réu JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bullara da SIlva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Francisco [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib José Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1019297" ] } }, "66ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Matos Seraphim [Adv. Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 72927 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Matos Seraphim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo da Veiga [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcos Santos da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcos Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Freitas Roseno [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria San Filipe Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Freitas Roseno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira Ferreira [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Dinâmica - CIED\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria apurada pela contadoria, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE BONFIM DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, a/c Flavia Marcondes de Assis, Réu: Mercksul Vigilancia e Seguranca Ltda, a/c Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o requerido, ante a ausência de bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Martins de Freitas [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Martins de Freitas\r\n\r\nDizer qual a previsão para a soltura do seu cliente .\r\n\r\nProcesso: 0142600-23.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVANIA REBELLO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nExdo: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVANIA REBELLO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 112/119 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos Cipriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Santos da Conceicao [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao, Réu Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-28.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0147300-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Caixa de Socorros dos Servidores do Estado do RJ [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pralon\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Oliveira Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA\r\n\r\nDeverá o advogado do autor que subscreve o recurso de fls. 243/246 juntar aos autos instrumento de mandato, em 48 horas, sob pena de não recebimento do RO, por vício de representação .\r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nFornecer o CNPJ da executada \r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Salvador [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Lourenço Ltda., Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-26.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lima Pederneiras [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lima Pederneiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-03.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimmermann e Irmaos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: PAULO CESAR COELHO ZIMMERMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vidal, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126700-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves Lopes [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Lopes\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nRéu: MADU DIVERSOES PROMOCOES EVENTOS E COM LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0143800-31.2003.5.01.0066 - Monito\r\n\r\nRqte: FLAVIA COELHO ROCHA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rqte: AILTON DA SILVA QUINTES [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Rqdo: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AILTON DA SILVA QUINTES, Rqte FLAVIA COELHO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144000-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BARBOSA LOPES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC CENTER DO BRASIL LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MULLER, Réu: CLEIDE SCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BARBOSA LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143600-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Sant Anna Porto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fuminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradicão Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. - Moinho Fuminense , Réu Tradicão Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pessanha dos Santos da Rocha [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Up Date Editoração Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pessanha dos Santos da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA ALVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao alvará nº 1207/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIO MARCELINO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA, Réu: JOSE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIO MARCELINO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juaci de Paula Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Desgarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juaci de Paula Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Reclamada ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-83.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICEIA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Goncalves\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Reis Sousa [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-60.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO RICARDO ARAUJO BUGARIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 289.\r\n\r\nProcesso: 0157800-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leão Gomes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda., Aut Paulo César Leão Gomes \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MOULIN [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Garcia Goncalves, Réu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MOULIN\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena dos Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena dos Santos, Réu Consultorio Veterinario Rosaly Ferreira de Faria Proenca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA., Aut MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cavalcante de Melo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serviço de Processamento de Dados 2007 Ltda., Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cavalcante de Melo\r\n\r\nVenha o autor com a composição societária da Ré, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARTINS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO RAMOS PATRICIO, Réu: CAFE E BAR DON KING LTDA, Réu: ANTONIO DUARTE DE PAULO, Réu: ANA KEILA MAGALHÃES ARAUJO, Réu: VALDECI GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARTINS TORRES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-21.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VARRICCHIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS VARRICCHIO, Aut SILVIO BINATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que deferiu a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIR XAVIER DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Verissimo Azevedo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: César Augusto Coelho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Verissimo Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa e Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0089400-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda., Réu: Rede Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Pereira \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Severino do Nascimento [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Car Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Severino do Nascimento, Réu Leonel Car Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0105300-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CEZAR DA ROCHA AZEVEDO FILHO [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO CEZAR DA ROCHA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-34.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE PIRES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)], Réu: JOSÉ GUILHERME PEREIRA CAMPOS, Réu: HELIO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu intersse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VANTUIL RIBEIRO [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VANTUIL RIBEIRO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-81.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-32.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA ARAUJO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL MARCOS LEWIT [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Maria Esther Hara de Lewit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA ARAUJO ROSA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VENTURA DE BARROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VENTURA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO EDUARDO SAGRADAS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100. Promova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MATHIAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MATHIAS\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-41.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Martins de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Seven Plus Eventos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Martins de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 152.\r\n\r\nProcesso: 0194300-09.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL LUCENA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL LUCENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0105400-06.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lima de Queiroz [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: World Union Comercio Ltda. ME - World Griff [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Union Comercio Ltda. ME - World Griff\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência de que deferido o prazo comum de dez dias para apresentação de róis de testemunhas, caso desejem intimação das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-57.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Machado Lessa [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde , Réu: Ruy Rios Campos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Machado Lessa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nFornecer a composição societária da ré, bem como suas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0099100-91.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancler Rosa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Vancler Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CANDIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Rodrigues Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Naydê Santana da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Eunice do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Sônia Regina da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Eunice do Nascimento Rodrigues, Aut Margarida Maria Rodrigues Silva, Aut Naydê Santana da Silva, Aut Ricardo Pereira da Silva, Aut Sônia Regina da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0111600-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lúcia de Campos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmano Guedes Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Maria da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. n/p Administrador Judicial Fernando Chad \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonete Maria da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0134800-31.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos Pereira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o autor o endereço onde deve ser cumprida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Carvalho Trintenaro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Inttegra Administracao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Carvalho Trintenaro\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBY S SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Moraes [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Moraes\r\n\r\nTomar ciência da senteça que julgou PROCEDENTES À REVELIA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, calculadas sobrte o valor da condenação de R$ 1.000,00, pela Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Mueller [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoprev Administradora Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Mueller\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppolito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Aut: Laboratorios de Análises Médicas Dr. Eliel Figueiredo Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Karla Silva de Jesus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Vanessa Carvalho Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Roberta Santos de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Quirino Ribeiro [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Emilia Quirino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123/130. \r\n\r\nProcesso: 0126900-31.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Torres Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Francisco do Nascimento Paulo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chasse Vargas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Araujo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-16.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene de Melo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene de Melo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUARINO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Aut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Réu: Flavio Roberto da Silva Jandorno, Réu: Fabio Herculano da Silova Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUARINO, Aut SILAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Luba Aizen, Réu: Naumim Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVARO REZENDE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV SERVICOS GERAIS LTDA a/c 3o.LIQUID JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVARO REZENDE\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS KAISER CORDEIRO [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS KAISER CORDEIRO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 188, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Schmitt [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Peixoto Schmitt, Réu S/A (Viacao Aerea Riograndense) em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos e ciência do despacho de fls. 1006 que negou seguimento ao recurso da 1ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO CASSIANO FREIRE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSIVALDO CASSIANO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fls. 1121, desconstituindo os de fls. 1077/1081, fixando o valor da diferença de créditos do reclamante em R$ 7.466,92 (615.209,9921 IDTRs), R$ 12,30(1.1013,7066 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 9.657,64(795.706,7326 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1019034" ], "1019033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISS CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: Paulo Roberto Duarte, Réu: Marco Aurélio Brandão Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Winnep Car Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Araujo \r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Gomes de Souza [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER START PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido e a data do saque relativo ao alvará nº 1474/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Teles da Fonte [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Teles da Fonte\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira de Castro [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRE [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMFORT CLOTHES COM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA ROSA ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020300-83.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Telles [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Telles\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-12.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Silva [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Indústrias Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Silva\r\n\r\nIndicar meios para necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Carlos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Chachap Engenharia Ltda. - Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Milmark Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Carlos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 471, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Corrrea de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Corrrea de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-23.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)], Réu: Milton Menezes Machado, Réu: Rodrigo Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELCENIR SILVA CRUZ [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELCENIR SILVA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0063900-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lisboa Ferreira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lisboa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araujo, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE THOMAZ DE ARAUJO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE THOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campagnuci [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0039400-73.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATHEUS FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLIART IND DE MOVEIS ARTEFATOS METALURG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATHEUS FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 328 e 339, bem como da decisão de fl.328, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0067600-70.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Florentino da Costa [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas.\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salao de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000520-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dionizio Pedro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Leonardo Ribeiro Cajazeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Vieira Deveza [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDiga o 1º Réu, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERIKSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMADEU DA CUNHA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADEMIR SILVA LIMA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SCALAO DO SUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADEMIR SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034600-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Gomes de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Gomes de Melo, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Costa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guarani Pereira da Silva [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Guarani Pereira da Silva, Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0045700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Costa Lima [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Moraes Costa Lima \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Bruno Nunes Ferreira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMPORTACAO EXP IND COM BICICLETAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Santos do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Régio Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente à cota previdenciária, conforme fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SERIZ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE LEMOS DE PAULA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: RUBENS CORREA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: REINALDO DE OLIVEIRA PRAZERES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: SERGIO DE SA BARBOSA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: JOSE MARCELINO DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DURVAL CARDOZO FILHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção de fl.701 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: AMABILE RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Landazuri [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Landazuri , Réu Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Avelino Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-18.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Laurindo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves (OAB: RJ 129920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Siqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COBREIROS [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: Diogenes Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COBREIROS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Jesus Soares [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Jesus Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vitor das Chagas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vitor das Chagas \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 101, comprovando os valores do \"café da manhã\" e \"tíquete refeição\" nos períodos em que não houve juntada das normas coletivas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Finamore Araujo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Ferreira [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética e Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-64.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Arruda Caetano da Silva (OAB: RJ 104762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Katagi\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WILDO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Modesto Salvador [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Modesto Salvador\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: sócio: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: sócios: CLÉBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonzalez da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES XAVIER [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Bandeira dos Santos [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Sachetto Martins [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Bandeira dos Santos, Réu Ronaldo Sachetto Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/61 que apuraram a executar o valor de R$ 2.735,27 ( 225.317,8644 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 152,36 (12.550,5679 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 16,19 (1.33,6508 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Luzio Coelho [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio Luzio Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1019033" ], "1019032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes de Medeiros [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda., Réu: MG Truck Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Lopes de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-69.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MALTA DINIZ [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ALOYSIO GOMES MACHADO, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MALTA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Severino de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha, em 10 dias. Do contrário deverá trazê-la independente de de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias Araujo dos Santos Filho [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Araujo dos Santos Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-81.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Eustáquio Cesar Mota [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Brasil S.A. , Réu: Brascan Imobiliária S.A. , Réu: Brascan Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Eustáquio Cesar Mota \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 3ª rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-72.2010.5.01.0066 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edward Barbosa do Couto [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edward Barbosa do Couto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-95.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanhouse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gleuson Farias Gomes Junior\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000953-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001003-85.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Motta da Silva [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Motta da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nId: 1019032" ], "1019037": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nRéu: COLOMBINI LTDA, DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA, DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO, JOÃO MARIA ZIPPEL\r\n\r\nPelo presente fica m DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A., Repsol YPF Distribuidora S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença foi julgada procedente em parte e inclusive da decisão de embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nRéu: JONAVICTOR S RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Genilson de Oliveira Ferreira, Marilene de Souza Jordem Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito.\r\n\r\nProcesso: 0140300-69.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MALTA DINIZ\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, ALOYSIO GOMES MACHADO, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO GOMES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Lopes de Medeiros \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda., Best Power Ltda., MG Truck Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Best Power Ltda., MG Truck Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar, querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019037" ], "1019035": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0163700-34.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELDINEIA THOMAZ DE AQUINO LIMA\r\n\r\nExecutado: Luiz Maurício Oliveira de Carvalho,P R BROTHER CONFECCOES LTDA AC SOCIO LUIZ MAURICIO O DE CARVALHO,Andréia Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Maurício Oliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164700-74.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR ALCIDES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Olga Nascimento Santos,CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA,MACHADO DE SANT ANNA ENG COM IND LTDA,Rodholpho Alves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.041,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA,CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA,MACHADO DE SANT ANNA ENG COM IND LTDA,Rodholpho Alves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.041,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodholpho Alves Ribeiro,CONCRAL CONCRETO REVESTIMENTO E ALVENARIA LTDA,MACHADO DE SANT ANNA ENG COM IND LTDA,Rodholpho Alves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodholpho Alves Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.041,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-36.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AFRANIO MORAES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA CUNHA,VITE SERV COURRIES LTDA,JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ROBERTO MOREIRA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA,VITE SERV COURRIES LTDA,JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-51.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO QUALHANO COSTA\r\n\r\nExecutado: LEANDRO MACHADO PAÇÔ,SPF ENGENHARIA LTDA.,Telemar Norte Leste S.A.,LUANNE LOPES DOS SANTOS,JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO MACHADO PAÇÔ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.810,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019035" ], "1019036": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto`a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: anot CTPS, HE, HE de uma hora da refeição não usufruida, RSR, depos FGTS, multa 40% FGTS, 13º prop, ferias prop, diferença FGTS, 13º sal 2008, recolhim INSS, multa 477 CLT, guias FGTS e SD, FGTS 8º 13º sal e do AP, recolhim previd, inden danos morais, vale transp diario, gratuid justiça, 1ªrda condenada e 2ª e 3ªrdas subsid, honor adv, oficios orgãos compet e juros e correção. Valor da causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019036" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019231": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Augusto de Athaide Romao, Réu: VINTE GRAUS COM IND E SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Gonçalves do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados sem baixa, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a ausência de indicação de meios objetivos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0024400-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Nascimento [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Sergio Luiz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abast. Serv. Com. Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato Alves Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta da Ré, presente á fl.61, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-40.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LECAS FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LECAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. Não havendo interesse em impugnar, deverá, querendo, diligenciar junto ao Protocolo da Vara, a expediçao do competente alvara. \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NEPOMUCENA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos contidos no despacho de fl. 195 a fim de indicar bem ou crédito para prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Margalho Batista [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Arantes dos Santos, Réu: Briman Engenharia Ltda - CNPJ:03048419/0001-01, Réu: Briman Manutenção Ltda - CNPJ:09510766/0001-90\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Margalho Batista\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª e 2ª reclamadas e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES, Réu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Reis\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-21.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone Marcos Vieira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Medici [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Marcos Vieira\r\n\r\nadequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-43.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Barreto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Barreto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Morais de Araújo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Morais de Araújo \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRAZAO JESUS DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida, no importe de R$ 1.552,18. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO TORRES PIO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA JUNIOR [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Virzi [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)], Réu: Armando Antonio Crissiuma Filho, Réu: ADM DECORACOES EM TECIDOS, A/C GIORGIO VIRZI [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM DECORACOES EM TECIDOS, A/C GIORGIO VIRZI\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Leal de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A., Cgto Reginaldo Leal de Paula\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à decisão homologatória de cálculos foi ACOLHIDA EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pelo executado, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, Réu: EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, Réu: ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, Réu: HAMILTON BENEVIDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, Aut ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos de fls. 169 e 171 foram convolados em penhora. Autora: Tomar ciência, ainda, de que foi deferida a retenção e pagamento diretamente ao Dr. Alysson Gomes Mariano do valor correspondente aos honorários advocatícios. . \r\n\r\nProcesso: 0046400-82.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DIMAS NUNES DA CRUZ [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ RIBEIROS SERVICOS DE PINTURA INT E EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS NUNES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Santos, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da ciência da decisão de fl. 272, devendo proceder à retificação de seus cálculos no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MELLO GENTIL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINAME CONSOL DISTR DE ROUPAS LTDA-GR ANONIM [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MELLO GENTIL\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Amaro Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA(DEP.do SIND.E ORG COOP) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nFornecer o correto endereço da empresa KV Nextel Rádio e Telefonia Ltda, no prazo de cinco dias, a fim de ser efetivada a penhora de crédito deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Migueis Porto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda - CNPJ: 33.013.921 / 0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 360,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DEVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS, referente à diferença ainda devida, no importe de R$ 1.991,21. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000605-38.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Marcelo de Souza Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda - CNPJ: 06170517/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 17,79, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Albino [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Albino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 60,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-08.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nReintime-se o autor para informe ao juízo, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente sacado do FGTS, assim como o valor apurado da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros de fl.66.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073500-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Rosa dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Rosa dos Santos , Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue a guia para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 194 . \r\n\r\nProcesso: 0206000-42.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Paulo das Fontes, Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização do imóvel pertencente ao sócio-executado Cary Cassiano Cavalcanti Filho ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Lima de Moura [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarapia Transportes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcarapia Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-68.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Maria Cabral Mendonca, Réu: Reinaldo Morais Mendonca Junior, Réu: RESTAURANTE BRASIL 2000 [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização do imóvel pertencente ao sócio-executado Reinaldo Morais Mendonça Junior ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)], Réu: Ubiratan Rios Lima, Réu: Antônioo Carlos Braga, Réu: Eli Batista Guastapaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ROSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como fornecer o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, com atribuição dentro da área de localização dos imóveis pertencentes ao sócio-executado Eli Batista Guastapaglia ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-07.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE IMBIRIBA PASTANA [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: PBK IMPORTACAO E EXPORTACAO SA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PBK IMPORTACAO E EXPORTACAO SA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as peças anexadas ao remédio jurídico interposto ante a decisão de fl.174, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa, Réu PROSSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 799/800, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 49.463,24(4.071.705,39 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 9.579,43(788.557,66 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 1.139,26, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0080200-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lyszy Barbosa Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Raquel Lyszy Barbosa Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.127,22 (669.960,18 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.791,04 (230.076,91 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.300,16 (107.177,54 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 338,55, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0036300-24.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Romao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Luis Claudio Alves Romao, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, com observância das respectivas responsabilidades, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.682,91 (880.636,23 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 95,56 (7.877,40 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 363,66, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Luiza dos Santos [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36 [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda - CNPJ:06.107.505/0001-36\r\n\r\nTomar ciência da prova emprestada juntada pela autora, prazo de cinco dias, ciente de que não poderá mais juntar nenhum documento. \r\n\r\nId: 1019231" ], "1019230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Renato de Souza Fangueiro, Heron Numa Abrahao\r\n\r\nPelo presente fica m Heron Numa Abrahao, Renato de Souza Fangueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 5.586,03, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 361,18, via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 39,34, via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 250,95, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO LTDA ME, MÁRCIA MARIA SEABRA BENEVIDES, EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA PALMEIRAS ESPINHEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 169 e 171 foram convolados em penhora. Prazo de 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS, ANTONIO CESAR RAMOS, REVIPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR RAMOS, CATARINA DOS SANTOS RAMOS, REVIPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.181, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019230" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1017778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001042-70.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Barbosa [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doluma Projetos e Comércio de Móveis EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (loja fechada). Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Vir com endereço atual das rés em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA DE SOUZA, Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIA LTDA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição da ré de fls. 281.Intimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação de eventual acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: RIO ONIBUS, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida fls. 217. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-68.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Rodrigues Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-85.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO QUINTELLA E QUINTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nDefiro a suspensão requerida. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0056900-57.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos Pereira [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por erro de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: J R CONSULTORIA ASSESSORIA SEG PATRIMONIO LTDA [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro. Observe o autor o conteúdo do despacho de fls. 272. Indique o autor, objetivamente, em trinta dias, meios de prosseguimento, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059600-69.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Miranda Fonseca [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Miranda Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a reconsiderar. Reporto-me, integralmente, ao despacho de fls. 182. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com o quadro societário atual da ré, indicando os endereços atuais e completos dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000048-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Cardoso [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0051600-51.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Sousa Freitas [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosecler Graciano Teixeira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosecler Graciano Teixeira\r\n\r\nAguarda-se por trinta dias. Decorrido in albis, venham-me conclusos para penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Giovana Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Baby Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Maria dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVir com cópia da inicial. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273/274. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Laureano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação; Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469 e de que foi negado seguimento ao R.O., por erro de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Martins dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo. Trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos de Sousa [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dado depósito de fls. 47 e documentos de fls 49/52. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DETRANO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DETRANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução (ante a certidão negativa do INFOJUD) Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL BESSA LTDA N/P SOCIO [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 234,235, 236, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO, Réu: JOÃO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 146/148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcéia Calvelli Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 229 verso: a fim de possibilitar a pesquisa junto ao Infojud, venha o Autor com o CPF dos socios. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-73.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Orlando Maillard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO, Réu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.158/160, em 030 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.124 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-61.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CRISTIANO SANTOS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRISTIANO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.99/103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia de Iorio Martinho, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Soares Gomes [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Gomes\r\n\r\nDiligencie o interessado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Baptista do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 223/6. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda. [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 32: Cumprir o requerido à fl. 27 (chave de conectividade). Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SERAFIM DE MEDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITAMARATI [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ITAMARATI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , conforme item 4 do acordo de fl. 279 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CABRAL FURTADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000158-41.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Tecnopac Industria e Comercio de Embalagens Ltda [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ernane Baptista do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tecnopac Industria e Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1017778" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1006315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000032-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Vicente Ferrer [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Vicente Ferrer\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 19 ante a decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0066300-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camilo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 282v., venha a reclamada com cópia da petição protocolizada em 09/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041800-30.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Siqueira de Azevedo Marques [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-05.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU FAGUNDES DE MARQUES [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU FAGUNDES DE MARQUES, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAssiste razão à ré uma vez que as parcelas deferidas na sentença possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Julgo, portanto, extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054700-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza de Fatima Tavares Ferreira Rodrigues [Adv. Dalto Mathias Correa (OAB: RJ 27575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza de Fatima Tavares Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTer vista do e-mail juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dioge Alves [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Centenario Ltda. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Centenario Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOUZA JACINTHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOUZA JACINTHO\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andreia Carneiro Gonzo dos Santos [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guimaraes Piva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Guimaraes Piva\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Sousa Pinheiro [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Sousa Pinheiro, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/212 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-75.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lima dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Luciano Lima dos Santos, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/156 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-58.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Barbosa dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Barbosa dos Santos, Réu Vinte Mil e Um Restaurante e Atracoes Musicais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/114 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Miranda [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Miranda\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco Chaves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco Chaves , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Silva\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Félix Conceição [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Braga [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0482/2010 em favor da reclamante. A autora deverá comprovar o valor sacado, oportunamente. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comercio de Importacao e Exportacao Ltda., Aut Raquel Azevedo de Figueiredo, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0132001-68.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aparecida das Gracas de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 272 , ressalvada o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Reis Molina [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sacola Cheia de Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Wu Costa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Logistas do Rio de Janeiro - CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Logistas do Rio de Janeiro - CDL RIO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos do reclamante, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-24.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Serafim Pereira Batista [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Cristiane F. da Silva [Adv. Luis Claudio Taboranski Cura (OAB: RJ 117749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Cristiane F. da Silva, Aut Catia Cristina Serafim Pereira Batista\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 85/86. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS EDUARDO PEREIRA FRANCO [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE CONTROL INFORMATICA SERV TECNICOS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINE CONTROL INFORMATICA SERV TECNICOS LTDA\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-74.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anne Caroline de Oliveira Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Kidz Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Kidz Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 177 em penhora, no limite do crédito da autora. Ciência à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036800-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Bispo [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Bispo\r\n\r\nCompareça o reclamante à sede da reclamada, a fim de que se proceda à anotação da CTPS, conforme a sentença de mérito. Em caso de recusa, aquela será efetuada pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUIMARAES LUIZ [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n...Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de petição de fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAURO BAPTISTA FRANCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut DELMAURO BAPTISTA FRANCA\r\n\r\nAnte o silêncio da União Federal (fl. 451 v.), tenho por correto o recolhimento previdenciário de fl. 450, extinguindo-se a execução da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0143900-58.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Appolinario de Souza França [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Cláudio de Fonseca e Silva de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Appolinario de Souza França \r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMIR DE SA E SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cypriano Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Cypriano Martins \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-59.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes Galvao [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Marco Aurelio Nunes Galvao\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 175/181, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Passeri da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Passeri da Silva\r\n\r\nInicialmente comprove a reclamante o término do benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO LADA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol socia Organizacao Ted, Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado socio Organizacao Ted....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO LADA\r\n\r\nNada a deferir, vez que a ação referida na petição de fl. 215 foi encaminhada ao MM. Juiz Distribuidor para livre distribuição, conforme fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Imago Cooperativa de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Cooperativa de Informatica Ltda., Réu Imago Informatica Ltda., Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDevolvo às rés de fl. 362 e de fl. 364 o prazo de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 261, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1006315" ], "1008277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentel Servicos Temporarios Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0083600-38.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Guerra Lopes [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Shirlei Guerra Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda., Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Sousa Filho\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, Réu ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeas Sul Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Lima, Réu Ibeas Sul Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva dos Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S.A. , Aut Tiago Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática, Réu Torino Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coutinho dos Santos [Adv. Angela Carolina de Alvarenga da S dos Santos (OAB: RJ 95754 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coutinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia Maria de Souza Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Melange Modas [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)], Réu: Maria de Lira Souza [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lira Souza, Réu Melange Modas\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0067300-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Soares Moraes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Soares Moraes da Silva\r\n\r\nInscreva-se a reclamante no INSS, a fim de que se proceda ao devido recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE VISEU [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, Réu CASA DE VISEU\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl 264. Venha a Ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cruz Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cruz Alves \r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 18 ante a sentença de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gentil de Castro Gomes [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\n...Venha a ré com o respectivo recolhimento, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Almeida [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Miranda Perez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTendo em vista que há divergência entre os endereços do autor indicados à fl. 31 e à fl. 32, indique este efetivamente qual é o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0192700-06.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SANTOS BAPTISTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora da sua conta bancária e de seu crédito junto ao Unibanco. .\r\n\r\nId: 1008277" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000156-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019251" ], "1019252": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de serviços Ltda, Multi Servi Assessoria de serviços Ltda A/C Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Servi Assessoria de serviços Ltda, Multi Servi Assessoria de serviços Ltda A/C Valmir Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32/33, que julgou procedente o pedido do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019252" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1018835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel Belmiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"...a reclamada interpôs, às fls.93/95, Embargos de Declaração. No entanto, nos presentes autos não há qualquer sentença de mérito, e sim o acordo de vontades de fl. 33. Ademais, a matéria versada nos embargos ora recebidos não guarda nenhuma relação com a matéria ventilada nestes autos, acreditando este Juízo tratar-se de mero equívoco por parte da embargante. Desarte, NÃO CONHEÇO dos embargos (art. 535, I e 536, ambosdo CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0023500-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Gomes de Melo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: USS Solucoes de Gerenciadas Ltda., Réu: Marcelo de Azeredo Rodrigues, Réu: Claudete da Silva do Espirito Santo, Réu: Chaveiro Confianca e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510: \"...intime-se o autor para dizer se mantém o requerimento da petição de fl. 509, tendo em vista o lapso temporal entre o pedido até a presente data...\" \r\n\r\nProcesso: 0073300-65.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vagner Vieira Borges [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poder dos Sucos Sucos e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \"...1-Atenda-se o requerimento da União Federal (fl. 58 verso), devendo a reclamada juntar os documentos solicitados no prazo de 30 dias...\" (juntar aos autos a declaração anual simplificada do ano base de 2007) \r\n\r\nProcesso: 0000404-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyra Elizabeth Santos Silveira [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolanda da Silva Almeida [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolanda da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"...por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada por deserto e intempestivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000315-93.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Espeiciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47: \"...por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso interposto pelo Reclamante, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Lima Neto [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Lima Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31: \"...retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0071200-40.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Stoduto Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Diversoes Ltda. - Magic Bingo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Warner José Pires Neves, Réu: Tulla Barradas Gonçalves, Réu: Hector Raul Tucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Stoduto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"...suspendo o curso da execução por um ano, ante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tamanqueira Mineiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Participação e Empreendimentos S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tamanqueira Mineiro, Réu Sul América Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelia da Silva Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelia da Silva Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Casemiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-15.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77 verso: \"...intime-se a parte autora para fornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar de Campos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuquip, Réu: Serv Rio Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aguiar de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23-verso: \"...venha o autor com o atual endereço da empresa Cardeal Gestão Empresarial em Serviços Ltda, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Costa Simão [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)], Réu: Norma Regina Bravo Prazeres, Réu: Nelson Jorge Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Costa Simão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...suspendo o curso da execução por um ano, ante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região...\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-44.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso Borba [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso Borba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95-verso: \"...intime-se o autor para fornecer o atual endereço da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamento da 1ª parcela do depósito pericial em 30 de setembro, conforme despacho de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Paraguassú Caldas Carmo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \"...indefiro, por falta de amparo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Tereza de Lima Victalino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Tereza de Lima Victalino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Helena Vicente [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Telerj Celular (VIVO S/A), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Helena Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \"...venha o autor com 03 cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0044100-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suamy da Cunha Nepomuceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Generoso [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocos Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Generoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lourenço da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302: \"...intime-se a reclamada para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0001049-44.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23:\"...intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Ind Ltda a/c Marinalvo de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"...intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, observando o que dispõe o art. 9º, I do Dec. 95.247/87...\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Feliciano de Araújo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.a/c Helius Santos da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Feliciano de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...converto o rito para ordinário, com as alterações de praxe. Expeça-se o edital de citação. Intime-se o autor para ciência...\" \r\n\r\nProcesso: 0092500-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mascarenhas [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...inicialmente, manifeste-se o exequente sobre o requerimento da executada datado de 23/08/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Palmeira do Sacramento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"...à parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleano Cesar da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auleano Cesar da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \"...1) defiro a prova pericial requerida pelo autor. 2) Indefiro a inversão do ônus da prova. 3) Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e , se for o caso, de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, iniciando-se pela parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0130500-30.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Souza Peixoto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Irenildo Ferreira de Lima ME a/c Irenildo Ferreira de Lima, Réu: Ribeirar Ar Condicionado e Instalacao de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Souza Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \"...intime-se o exequente para dar andamento à execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.A/C Sócio Sr. Luiz Felipe Da Pieve, Réu: Comissao Nacional de Energia Nuclear-CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...ante o acima certificado, intime-se o autor a fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, observada a certidão supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Seaco Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Seaco Brasil Ltda., Aut Simone de Freitas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343: \"...em face do acima exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados Impugnação do Exequente, tudo a ser apurado em liquidação...\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Francisco de Paula Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodney Massau dos Santos, Réu: Lava Jato do Ney Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Francisco de Paula Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Evandro Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira da Silva, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236: \"...às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barros [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.209, fixando o crédito exequendo em R$ 57.616,54, equivalentes a 4.745.554,79 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 130/133 e acórdão de fls. 162/166, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.619, fixando o crédito exequendo em R$ 12.554,34, equivalentes a 1.033.951,29 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 424/431 e acórdão de fls. 505/512, para todos os efeitos legais. Intime-se o autor. Ante o depósito recursal de fls. 473, atualizado conforme fls. 618, expeça-se Mandado de Citação pela diferença, no valor de R$ 7.030,29, equivalentes a 579.001,16 TR's, acrescido das custas de R$ 73,83. \r\n\r\nProcesso: 0038800-36.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Milagres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Milagres da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204: \"...ante o valor apurado às fls. 202/203, fixo o crédito remanescente em R$ 490,84, equivalentes a 40.485,68 TR's...\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliete dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \"...retire-se de pauta, intimando-se o autor para fornecer o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \"...devolvo o prazo à Ré para apresentação de seus cálculos, observados os termos do despacho de fl. 82...\" (prazo de 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42: \"... diligencie o autor pessoalmente, em 30 dias, a localização da ré, sob pena de extinção...\" (autor=consignante, re=consignatário) \r\n\r\nProcesso: 0000103-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...dê-se ciência à Ré do valor bloqueado (fl.73), em 5 dias...\" (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Leopoldino Goncalves [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA) mantenedora da UniverCidade e Colégio da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo (ASSESPA) mantenedora da UniverCidade e Colégio da Cidade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106: \"...ao executado, na forma do art. 16 da lei 6830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Gomes da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Freitas de Pontes [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro ADM. Consórcio Ltda. , Aut Solange Freitas de Pontes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/10/2010, às 15:00 horas, devendo a reclamada proceder a retificação da data de admissão na CTPS do autor, o qual deverá portá-la, conforme despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Sempre Viva Ltda., Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/10/2010, às 15:00 horas, para que seja lançada pela ré a data de saída no contrato de trabalho na CTPS do autor, o qual deverá portá-la. Na mesma oportunidade deverá a ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, ajustando-os à promoção de fls. 366, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nId: 1018835" ], "1018833": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Igor Neto Service e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\na) Pagamento de horas extras com 50% e 100% (domingos) e adicional;\r\n\r\nb) Integração das horas extras nos RSR's e aos demais consectários (aviso prévio, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%);\r\n\r\nc) Pagamento das diferenças salariais, decorrentes dos reajustes não concedidos, na forma de pedir;\r\n\r\nd) Pagamento dos vales-transportes não concedidos;\r\n\r\ne) Pagamento do adicionalnoturno, com adicional de 20%;\r\n\r\nf) Honorários advocatícios em percentual a ser fixado;\r\n\r\ng) Ofício à DRT, INSS e CEF;\r\n\r\nh) Ofício ao MP do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000682-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo Coutinho , Ednilson Menezes , Gilberto Rosa Francisco \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\n1) A liberação do FGTS, com o código 01;\r\n\r\n2) Ou a expedição de alvarás pelo Juízo, para que os reclamantes possam sacar o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Feliciano de Araújo \r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Megatec Engenharia e Serviços Ltda.a/c Helius Santos da Cruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda.a/c Helius Santos da Cruz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT).\r\n\r\n3.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT, trazendo suas testemunhas, sob pena de prejuízo da prova, SALVO se observado o item 3.c das presentes instruções.\r\n\r\n3.b) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.c) Se as partes desejarem a intimação de suas testemunhas, deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial COMPLETO, NO PRAZO DE 15 DIAS antes da audiência designada.\r\n\r\n3.d) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação as testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entenderem pertinentes. Dos Pedidos:\r\n\r\nI) Citação das reclamadas para responderem aos termos desta ação, sob pena de revelia e confissão, quanto toda matéria fática;\r\n\r\nII) A concessão da gratuidade de justiça;\r\n\r\nIII) Que todas as notificações e publicações sejam realizadas em nome da Drª. Cintia Possas Machado;\r\n\r\nIV) A condenação subsidiária da 2ª reclamada em referência ao pagamento das verbas oriundas do contrato de trabalho celebradeo entre o reclamante e a 1ª reclamada;\r\n\r\nV) Que a 1ª Reclamada proceda a \"baixa\" na CTPS do \"de cujus\" com data de 11/02/2009;\r\n\r\nVI) A condenação da 1ª reclamada e da 2ª reclamada, subsidiariamente, a pagar o salário do mês de janeiro de 2009, não só em relação ao principal, como também em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora R$ 1.168,20;\r\n\r\nVII) A condenação da 1ª reclamada e da 2ª reclamada, subsidiariamente, a pagar as parcelas devidas a título de saldo de salários de 11 dias de fevereiro de 2009, férias vencidas 2007/2008 e proporcionais de 06/12 avos, ambas com acréscimo de 1/3 Constitucional; 13 salário proporcional de 01/12 avos, não só em relação ao principal, como também, em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora-subtotal R$ 2.862,09;\r\n\r\nVIII) A condenação da 1ª e da 2ª Rda, subsidiariamente, a pagar a importância devida a título de depósitos de FGTS referentes aos meses de dezembro/04, setembro/08 à janeiro/09, não só em relação ao principal, como também, em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora-R$ 560,70;\r\n\r\nIX) A condenação das reclamadas a realizarem o pagamento do FGTS sobre as verbas rescisórias, não só em relação ao principal, como também em relação à atualização monetária e a contagem de juros de mora-R$ 42,04;\r\n\r\nX) Que V. Exª. determine que a 1ª ré entregue as guias TRCT6 do \"de cujos\" à reclamante;\r\n\r\nXI) A condenação das reclamadas a realizarem o pagamento da importância devida a título de multa do art. 477 da CLT, não só em relação ao principal, como também em relação à \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018833" ], "1018834": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Soares\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Betel Distribuidora de Materiais de Construção e Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018834" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019445": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0059700-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Paiva Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Gonçalves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimaraes Baptista [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Educacional Expoente Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimaraes Baptista, Réu Organizacao Educacional Expoente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 347 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isio Mauro Cudischevitch [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isio Mauro Cudischevitch\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização de fls. 454, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Margarida de Alacoque Vieira [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Margarida de Alacoque Vieira\r\n\r\nIndeferido o requerido no primeiro parágrafo de fls. 184 dos autos, considerando-se os termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Peres [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 217/220 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Costa de Barros [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Costa de Barros \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0105500-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Caetano Flores [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pires Ferreira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Segil Sserviços Técnicos Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pires Ferreira, Réu Segil Sserviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 135/146 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0065400-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Cozine Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Cozine Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 57/61 dos autos, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comercio e Servicos Ltda. n/p socio MARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Oliveira Sibilio Junior\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Linhares Ventura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019400-93.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 69/70 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene da Silva Santos\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 161 dos autos, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bartolomeu de Oliveira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bartolomeu de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 30 (trinta) dias, considerando-se o constante de fls. 40/45 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Nascimento [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dantas Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram remetidos ao Arquivo sem baixa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Eugênia da Silva Fernandes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Eugênia da Silva Fernandes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 80-verso dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes Faleiro [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Evandro Mendes Faleiro\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089100-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obra Rio Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Status de Caxias Cosméticos e Perfumes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Mendes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Status de Caxias Cosméticos e Perfumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claymerson Silva da Paixão [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claymerson Silva da Paixão \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática - CAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaide da Silva Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaide da Silva Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1019445" ], "1019454": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO, Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019454" ], "1019708": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0072800-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.10.2010 às 11:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de conciliação de execução, designada conforme artigo 77, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da justiça do trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019708" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1019349": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 16/09 \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga , Réu Treelog S/A Logística e Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Cargas em Geral Ltda. [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Cargas em Geral Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada do bloqueio on line de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nVista à parte autora da impugnação de fls. 988/1009, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: G L Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L Events Centro de Convenções Ltda.\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Anjos Dias [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Luiz dos Anjos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração da rda: Deixo de conhecer os embargos declaratórios de fls. 129/130, tendo em vista que na mesma oportunidade a embargante interpôs recurso ordinário, fls. 131/140, operando-se, consequentemente, a preclusão lógicqa em relação às razões de embargo, uma vez que a sentença proferida já permitia ao embargante recorrer com o fito de reformar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Blandino [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Blandino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nFls. 128: Defiro o prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-24.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Melo Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Melo Barreto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluda Cobrancas e Pagamentos Ltda., Réu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora da promoção da contadoria (fls. 229), inclusive para atender à solicitação nela contida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas Cosmo, Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME, Réu Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, cujo dispositivo segue: Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios para no mérito REJEITAR os embargos das reclamadas e ACOLHER EM PARTE os embargos de reclamante, tudo na forma da fundamentação que este dispositivo integra. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciência da certidão de fls. 254-vº, inclusive para fornecer o endereço a Junta Comercial do Paraná. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzalez Martim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Gonzalez Martim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos de fls. 114/121 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maia Brandão [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Regina de Abreu Magalhães [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Regina de Abreu Magalhães\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para que se manifeste sobre o atestato apresentado pelo autor, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo da ré, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Prudencio da Cruz [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Prudencio da Cruz\r\n\r\nVista ao exequente da resposta de oficio a fls. 170, na qual a Redecard S/A informa não haver novos créditos em nome do aqui executado. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Miranda Gomes [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a 1ª reclamada para manifestar-se sobre o recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma de Oliveira Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campinho [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campinho \r\n\r\nO prazo recursal é o período compreendido entre o dia seguinte à publicação e o termo final, sendo extemporâneo o recurso interposto tanto antecipadamente quanto posteriormente ao decurso do lapso temporal. No presente caso, o recurso ordinário da reclamada é intempestivo, pois foi inmterposto antes do início da contagem do prazo. O C. Tribunal Superior do Trabalho inclusive já firmou entendimento nesse sentido na OJ-SDI1 nº 357. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo dos Santos [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pinto Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Helio Carlos Mocellin (OAB: RJ 120797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Walace Pinto Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para atenderem à solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda. , Réu JB 2006 Serviços de Locação Ltda. , Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª RDA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-95.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nunes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jailson Almeida de Oliveira [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Daniel José de Moura [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Jorge Luis Borges Gregório [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Flávio Gomes da Silva [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Aut: Mauro Pinto de Mello [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Moura , Aut Flávio Gomes da Silva, Aut Jailson Almeida de Oliveira, Aut Jorge Luis Borges Gregório, Aut Luciano Nunes da Silva, Aut Mauro Pinto de Mello \r\n\r\nVista aos autores da promoção da contadoria, inclusive para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nDê-se ciência à autora do valor depositado a fls. 741 (R$ 160,00) \r\n\r\nProcesso: 0080100-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Braz da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulmira Rezende de Aguiar [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudia Braz da Silva\r\n\r\nComo não foi proferida sentença, indefiro a expedição de certidão de crédito. Indique a parte autora meios para o prosseguimento, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2010.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Carlos de Aurora Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exte Francisco Carlos de Aurora Braga\r\n\r\nAutue-se a carta de sentença, dê-se vista à parte contrária (rda) e notifique-se a parte autora na forma requerida, isto é, para que apresente artigos de liquidação. \r\n\r\nId: 1019349" ], "1019340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 16/9\r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Joaquim da Silva Marques , Aut José Antonio Barros Silva , Aut Maria de Fátima Seco Pereira, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Martha Céspedes de Canedo, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Suely Viegas Mattesco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Neto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Tecder do Brasil S.A. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Jefferson Luiz da Silva Neto, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª rda, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina das Graças Ramos de Magalhães [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina das Graças Ramos de Magalhães, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rúbio , Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram conhecidos, por tempestivos; no mérito, no entanto, foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1019340" ], "1019352": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis \r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Nascimento dos Santos Conceição\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019352" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1019428": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JACQUELINE TOME PERES (SUCESSORA DA FAZENDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria para receber ofício para registro do gravame de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Almeida Leandro de Carvalho [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Almeida Leandro de Carvalho , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, fls. 184: Início da perícia dia 03/11/2010, às 8:00 horas, no consultório do Perito, sito à Rua Sãio Sebastião, 67/404, Centro Barra Mansa RJ.; reclamada apresentar os documentos/informações solicitadas na petição supra mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ANTONIO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ugo da Costa Lyra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Bento Rodrigues - EPP [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darci Bento Rodrigues - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 54. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-64.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS MOTORISTAS DE TAXI B PIRAI COOPBARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR DE BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 81 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-12.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA IOST [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel e assumir encargo de depositário fiel. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da Contadoria fls.557. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-77.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO EMP EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A) [Adv. Geraldo Dias Figueiredo (OAB: SP 33612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A (Banco Itaú S/A)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação referentes aos substituídos faltantes, sob pena de perícia contabil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-43.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA JORGE [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEL MOVEIS E UTIL.DOMEST.DE VASSOURAS-LTDA ME [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.75 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Coutinho Nascimento [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel e Rozana Pousada Ltda.-ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Coutinho Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-94.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao procediemtno da Fazenda Nacional (IR).Prazo 05 dias. -Encaminhado à CEF alvará judicial nº 810/2010, referente ao montante recolhido em dupicidade. \r\n\r\nProcesso: 0209900-09.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISER DA CIDADE DE VAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.453 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Salgado Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Salgado Lemos\r\n\r\nDespacho de fls. 336, cujo teor é o seguinte: \"... ao advogado Fernando Coelho (fls. 330) quanto ao teor da petição (e documentos) de fls. 332/335 para manifestação. prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0175800-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Joao Vitor de Souza\r\n\r\nTomar ciência do julgamento dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, cujo teor é o seguinte: \"....conheço e rejeito os embargos...\"Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-54.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 342. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Lucchi [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Azevedo Lucchi, Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do juolgamento dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, cujo teor é o seguinte: ....\"conheço e acolho em parte os embargos...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR DOS ANJOS NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE DE AVELLAR FERNANDES JUNIOR [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR DOS ANJOS NASCIMENTO\r\n\r\ninformar sobre o andamento do inventário que foi objeto de penhora nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO JOVENCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-78.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BRAGA DE AVILA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRAGA DE AVILA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1019428" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1016904": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0082700-75.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR AZEREDO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR AZEREDO DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. venha ainda a reclamada com o pagamento R$ 69.461,32 equivalente a 5.727.252,41 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Viana Leal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-75.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GOMES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND DE LAJES PREFAC LTDA, Aut LUIZ AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lopes Azevedo [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Maia da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lopes Azevedo, Réu Nilton Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Cruz \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mattos Soares [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mattos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Nunes\r\n\r\nVenha atender a promoção da contadoria, conforme folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0004100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Tatiana Manhaes Viana Tonhoqui\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-03.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marise Sepúlvida Beliene [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Marise Sepúlvida Beliene\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-21.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Conceicao [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Conceicao, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 16.098,14 equivalente a 1.327.330,25 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0014500-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manhães de Azevedo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Manhães de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Fonseca [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freitas de Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freitas de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Barreto [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira, Réu Viacao Sao Francisco do Itabapoana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada com o pagamento de R$ 161,00 equivalente a 13.279,68 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela de Oliveira Barroso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: P P P A Figueira Calcados Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Oliveira Barroso, Réu P P P A Figueira Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 9.705,89 equivalente a 800.273,91 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0025500-37.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Carneiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio José [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio José\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Industria de Roupas Ltda. [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F.T. Industria de Roupas Ltda., Aut Maria do Carmo de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 41.845,55 equivalente a 3.450.265,95 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0267100-69.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEZIO CAMILO FILHO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ISOLAMENTO TERMICO INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEZIO CAMILO FILHO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Oliveira da Silva, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 8.078,80 equivalente a 666.116,43 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Dores [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Dores, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 11.666,25 equivalente a 961.910,29 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Figueiredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da folha 44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CAETANO ROZA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PANI BOM DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CAETANO ROZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Cabral [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves Cabral, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 7.713,57 equivalente a 636.002,34 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Henriques Santos da Conceicao [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac-Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jonas Henriques Santos da Conceicao, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 14.105,27 equivalente a 1.163.013,34 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0191000-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MATEUS GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO CARLOS MATEUS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 21.253,67 equivalente a 1.752.416,06 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Alves Neves [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Alves Neves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Pimentel [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Miranda Falquer [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Machado Miranda Falquer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-17.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Barreto de Azevedo [Adv. Alana Silveira Franco (OAB: RJ 132712 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Barreto de Azevedo\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0254200-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranio Marcos Monteiro [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares, Aut Iranio Marcos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 311. Venha ainda o reclamante contra-arrazoar Recurso Ordinário da segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Machado [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Barcelos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcilio Ferenandes Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcilio Ferenandes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Gomes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 8.985,20 equivalente a 740.851,29 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Magalhães Batista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Magalhães Batista, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Venha ainda a reclamada pagar R$ 44.492,89 equivalente a 3.668.545,48 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0201600-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineti Ferreira Martins Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Vilaca [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo G Terra Neto ME, Réu: Madmoveis M C Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Vilaca\r\n\r\nDeferida suspensão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000342-43.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeras\r\n\r\nTomar ciência da folha 25. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilea de Oliveira Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado de folha 149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-12.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA BARCELOS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 641. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GRIMALDO AGUIAR DA CONCEICAO [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERVICO N DE APRENDISAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO AGUIAR DA CONCEICAO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0181400-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhaes Mota [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azeredo de Salvo Medeiros [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azeredo de Salvo Medeiros\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Silva Pessanha [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário de folhas 60/62.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Constancio Manhães [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lessa Sá [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lessa Sá, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1016904" ], "1016905": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024300-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Conceicao Domiciano\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016905" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1015968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057300-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Erthal Pinto [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Erika Erthal Pinto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Mendes Alfena Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Mendes Alfena Filho, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Menezes Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Wellington Menezes Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Barros [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Barros, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenicio Jose Ribeiro Junior [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenicio Jose Ribeiro Junior, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109500-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Cardozo [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Cardozo, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helma Maria Nascimento Menezes do Carmo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helma Maria Nascimento Menezes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Martins Pessanha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fabiana dos Santos Martins Pessanha, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Mattos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135800-63.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Queiroz [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Queiroz, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0051300-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sardinha Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sardinha Monteiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Reginaldo Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça doTrabalho para julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Monteiro Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Monteiro Ribeiro , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032100-81.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE VIEIRA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JORGE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rangel Rosa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Reginaldo Rangel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0025500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barreto Gomes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barreto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas (Instituto Jose Pelucio), Aut Simone dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lisboa Pereira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lisboa Pereira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0005600-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves de Azevedo Neto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves de Azevedo Neto, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Soares , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellem da Silva Lirio [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Aut Kellem da Silva Lirio, Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006200-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda manifestar-se sobre o RO interposto, fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Almeida Fontes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fuerte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Almeida Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Martins Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Correa dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bitencourt Vieira Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sueli Bitencourt Vieira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Moço da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Moço da Silva , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0067200-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Damasceno [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Damasceno, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Viegas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Tania Maria Viegas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0249900-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Rangel [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial), Aut Everaldo Rodrigues Rangel, Réu Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Moura Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda. , Aut Carlos Magno Moura Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0249000-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto Ribeiro, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0153500-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rangel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159400-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Paes Seabra [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramires Paes Seabra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Borges [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Borges, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0164800-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Leticia Soares da Silva Andrade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes, Aut Sonia Leticia Soares da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0187100-64.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barreto dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Açúcar e Álcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barreto dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Açúcar e Álcool de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pessoa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pessoa, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0200500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Francisco Venancio Junior [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Francisco Venancio Junior, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017100-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Ribeiro Simonini [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Geraldo Roberto Gomes (OAB: MG 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Ribeiro Simonini, Réu Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0021800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nunes da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Coutinho de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Vanderlei Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Santana de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Santana de Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieria da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizia Fernandes da Silva Oliveira [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizia Fernandes da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Keli da Silva Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Keli da Silva Barbosa , Réu Nucas-Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Martins Lessa [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luís Martins Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042900-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Soares [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça do Trabalho para julgamento da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Monteiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Monteiro, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0046900-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Abreu Soares Baptista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Abreu Soares Baptista, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça do Trabalho para julgamento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Bastos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Marcos Aurelio Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Gaspar [Adv. Alceir Leal de Miranda (OAB: RJ 36922 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hélio Siqueira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)], Réu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda - Me [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hélio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Costa da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Costa da Silva, Réu Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ), Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Manhaes Crispim [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Manhaes Crispim, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Nunes Pessanha [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Guimarães [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Guimarães, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho Leal [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho Leal\r\n\r\nTomar ciência de que improcede o requerimento de multa solicitado as fls 49, conforme despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tavares de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: E de Barros Pinto Mecanica [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E de Barros Pinto Mecanica\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 180,32, bem como custas no valor de R$ 120,00 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Rios Bernadino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Rios Bernadino\r\n\r\nMarcar dia e hora com o oficial de justiça para cumprimento do mandado de reintegração, conforme decisão de fls. 63/63. \r\n\r\nProcesso: 0230500-31.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyana Matheus de Oliveira Santos [Adv. Marcelo Enes Sanguedo (OAB: RJ 138223 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyana Matheus de Oliveira Santos , Réu Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0072000-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Maciel Anacleto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gina Cláudia Pereira Chacar [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gina Cláudia Pereira Chacar \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 372,44 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Vidal Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente que na omissão será determinada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0126900-62.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Gomes Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de ser designada perícia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0027200-84.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonata Davison dos Santos Teixeira [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda. [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda.\r\n\r\nVir na forma do art. 45, CPC, vez que, não há nos presentes autos substabelecimento a outro patrono. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0261700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amaral [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Amaral, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0297300-41.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Rodrigues Campos Barbosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Rodrigues Campos Barbosa, Réu MOESP - Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeni Mesquita [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 163607 - E)], Réu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeni Mesquita, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls. 229-v. \r\n\r\nProcesso: 0163700-21.2009.5.01.0282 - MS\r\n\r\nIpte: Admir Lopes Muguet [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nIpdo: Caica Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Admir Lopes Muguet, Ipdo Caica Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Justiça Especializada e remessa dos autos à Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0198100-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Coutinho Mayerhoffer [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Coutinho Mayerhoffer, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves Gomes [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves Gomes, Réu Orlando Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Gonçalves [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1015968" ] } } }, "Duque de Caxias": { "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1019732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000952-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Oliveira , Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-34.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes Buenaga Pacheco, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-06.2010.5.01.0202 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Augusto [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rafael Bertoldo Borges [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jeriel Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Augusto Coura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-58.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Almecy Lemos Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nogueira Barbosa [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Réu: Condominio Estrela do Sul [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almecy Lemos Santana , Réu Condominio Estrela do Sul, Réu Francisco Nogueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda), Réu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.273, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRAIAL DO CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Suzane Diniz Rodrigues (sócia da Ré) [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa (sócio da Ré), Réu: Valdinei Bispo Guimarães (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1019732" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1019029": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000840-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Manhães [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 73,6 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-11.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Nunes de Santana Castro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Estrela Caxiense de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor R$ 557,72 e do Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001106-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Teixeira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 55,20, Imposto de Renda e custas, no valor de R$ 52,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínio da Costa Bento Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda , Aut Virgínio da Costa Bento Filho \r\n\r\nTomar ciência acerca da data da audiencia designada na Carta Precatória Inquiritória0006/2010: dia 13/10/2010 às 14:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 359: devolução do prazo à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Cruz [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 894,97 e Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Freire Antunes [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI , Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO , Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Freire Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 e da resposta do ofício da Receita Federal , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-12.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ROSA DE SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho e fl. 233 , manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agripino Bezerra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 124,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: J F Silva Construtora, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Florão Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florão Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 53,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Petronilho [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Alessandra [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Alessandra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,26, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albert Belicio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.106,28, custas de R$ 330,00, imposto de renda no valor de R$ 881,21, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Pedro Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162: dilação do prazo para o reclamante manifestar-se em 05 dias sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126400-39.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joniel Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANDRÉIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO, Réu: DANIEL ALVES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE VALOR EXCLUSIVAMENTE DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00 e da cota previdenciária no valor de R$ 41,07, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva \r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT d 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrison Santos de Araujo [Adv. Joelmo Vaz Duarte (OAB: RJ 104507 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cotefil S.A. Hospital Geral [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)], Réu: Servtec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrison Santos de Araujo, Réu Cotefil S.A. Hospital Geral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 76/77, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Pereira do Gago [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Unirio Ar Condicionado e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Ar Condicionado e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 214,00, em 05 dias, sob pena de execução, e a ré deverá proceder recolhimentos fiscais e previdenciarios, de acordo com as parcelas de cunho salarial, na forma dos calculos homologados nos autos, no prazo de 10 dias após o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. item 05 do termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nPRESTAR ESCLARECIMENTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Arcanjo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO I.PERITO DE FL 338. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Aut João Batista Alves Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 97/100, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZ 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva Henriques [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Moura (OAB: RJ 101264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e do Imposto de Renda, nos termos do item 4 do termo de conciliação e custas no valor de R$ 163,17, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Celho Mariano [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Celho Mariano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 47, QUE JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lemos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Translattari Serviços de Transportes Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translattari Serviços de Transportes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 158,85 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alemiu de Oliveira Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pachu do Bonfim [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 24,60, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Gil [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nVENHA A RÉ COM COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 237,72 E DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO VALOR DE 20% DA CAUSA(R$ 1.000,00). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS, NA FORMA DETERMINADA NA SENTENÇA DE FLS 55/62, EM 10 DIAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA DA MULTA ESTIPULADA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-18.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton dos Passos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA AO AUTOR, BEM COMO À COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geranilson Gama [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geranilson Gama \r\n\r\nDIZER SE RECEBEU TODAS AS PARCELAS DO REFERIDO ACORDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerra Silva Filho [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerra Silva Filho\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 29 , EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Novo Mundo Telemarketing [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: Alexandro Simão , Réu: Adriana Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Gomes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Ind Com Cigarros Imp Exp Ltda, Aut José Carlos Correia Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 127/128, QUE QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Cassio Taveira da Conceicao [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER MAMPRIM FARIA, Réu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE JÚNIOR, Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Cassio Taveira da Conceicao\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Rodrigues Antônio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Raimundo Campos (Vereador Zé do Cloro)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO PELA ATIVAÇÃO DO BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0033200-27.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COUTO LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: SEBASTIAO BREDERODE PESSOA DE MELLO, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS , Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 245/246, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E INSUBSISTENTE A PENHORA DE FL. 239. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Curi [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Xerém Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082500-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson Bastos Gonçalves [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson Bastos Gonçalves\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 132, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Euzebio de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacena G. S. Aguiar Lanches Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Euzebio de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. (Conforme r. despacho de fls. 23). \r\n\r\nProcesso: 0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Reginaldo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 715, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Nunes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA , Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Nunes\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Gdk S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gdk S.A., Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO, Réu Wana Construções Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Bergamin [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Gomes Equipamentos ME Unico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir Bergamin\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Adilson Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuren Jose Queiroz Ramos [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuren Jose Queiroz Ramos , Réu Sase Serviços de Assistência Social Evangélico Ambulatória e Hospital Maternidade de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da d. Contadoria do Juízo, de fls. 86/97, ajustadas aos parâmetros da res judicata. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vieira, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Geraldino Dias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Márcio Fernandes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Geraldino Dias\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brands de Souza [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Teixeira Leite Bernardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Teixeira Leite Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.73, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cloves Tonani, Réu: Luiz Otávio Chavante dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Santos, Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS 124/125, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS. PRAZO 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Assis Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Assis Ribeiro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA VARIAÇÃO REMUNERATÓRIA, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS COM RELAÇÃO AO FGTS DEVIDO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Semião Estelita Alves Neto, Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 169, em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludimila de Oliveira Salles, Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida\r\n\r\nReapresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 79, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Aut Gilberto Oliveira dos Santos, Réu QUATTOR PETROQUÍMICA SA \r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da d. contadoria do Juízo de fls. 121, cujos valores foram atualizados na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Regiâo. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo Pontes da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda ME, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda Via Show, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leonardo Pontes da Silva\r\n\r\nTendo em vista que através do convênio JUCERJA-JUD, foram localizados os mesmos endereços dos sócios constante dos mandados expedidos, deverá o autor fornecer os atuais endereços dos mesmos, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0109400-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: IVAN LOPES DA SILVA, Réu: SEBASTIÃO CLÓVIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1019029" ], "1019031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000345-38.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cristina dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra P. Florindo Artigos de Bijuteria Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina dos Santos \r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO DE FOLHA 36, VEZ QUE PROFERIDA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Carlos Lopes da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bassan, Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS . PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Freitas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DICKSON BOTELHO DE MACEDO, Réu: FRANCISCO CARNEIRO NETTO, Réu: ROBERTO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Réu: DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Freitas dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FOLHA 123, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122700-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Manoel Inácio Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Rodrigues Maia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Costa [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias) [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Ambulatorial Luso Brasileira Ltda. (Centro Médico Duque de Caxias)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMANTE ÀS FOLHAS 117/156. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvany Lima de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Efeta Coiffeur [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: ROSENI DE SOUZA RIBEIRO, Réu: SANDRA CARVALHO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Efeta Coiffeur, Aut Silvany Lima de Oliveira\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 30/09/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXCUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-60.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cunha Silva Araújo [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cunha Silva Araújo, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO I.PERITO E DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO INSS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131600-90.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Ltda [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoblast Hidrojateamento Ltda, Aut Luciano de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA QUE RECLAMANTE E RECLAMADA COMPAREÇAM AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, NA AVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA Nº 431, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A 2ª VIA DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 92. \r\n\r\nProcesso: 0134400-33.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC STEEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução quanto às custas judiciais no valor de R$ 103,15, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0188500-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Rodrigues, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHAS 261, QUE CONHECEU E ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164700-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lopes Sgro da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nDIZER SE TEM INTERESSE EM ARCAR COM A PERÍCIA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: NATAL LUIS ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI, Réu NATAL LUIS ORSI\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 45.641,02 OU 3.760.176,28 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nascimento de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Helena Ltda. [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Helena Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA CONTA-CORRENTE DA RECLAMANTE, DEVENDO PROSSEGUIR COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO NA CONTA INFORMADA À FOLHA 71 \r\n\r\nId: 1019031" ], "1019030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149000-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Soares\r\n\r\nReclamante tomar ciência do despacho de fl. 177/178, em 05 dias: manifestação da ré quanto aos Cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a resposta ao ofício da Receita Federal as fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados as fls167/185, em 05 dias. \r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Verissimo de Sá [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida as fl. 437, devendo a mesma manfestar-se , em 10 dias , sobre os calculos de liquidação apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da apresentação dos cálculos de liquidação do reclamante , em 10 dias. Manisfestar-se e apresentar o valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Carmo Garcia [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44, em 05 dias: proceda a ré a inclusão do reclamante ao PIS , sob pena de conversão de fazer em dar o equivante em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 102,30, e das custas no valor de R$ 25,20, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-29.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 186,94, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-96.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Lima [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado Primavera de Ensino Fundamental e Médio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares de Lima\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.459,94 OU 120.266,38 TR's ATUALIZADOS ATÉ 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JORGE DA SILVA MARIELLA\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 788, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175100-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 220,24, e das custas no valor de R$ 42,60 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-89.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: MAURICIO CASSIANO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ROBERTO FERNANDES DIMA, Réu: CANDIDO DIMA, Réu: Espolio de Margarida Fernandes Dima (terceiro interessado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-50.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio de Oliveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLT Comércio e Distribuidora de Álbuns de Figurinhas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 92,00, em 05 dias, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza da Conceição de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 220,80 e do Imposto de Renda, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Galdino de Oliveira (Espolio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: LIVIA PAZ DE OLIVEIRA (Representada pela srª Eronildes Paz B. de Oliveira), Aut: DIENE PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Olivia Ferreira da Silva [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olivia Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item 7 do termo de conciliação de fl. 53 e do Imposto de renda, em 05 dias, sob execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rudisson Moreira de Barros [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Sonoleve , Réu: Platurno Com de Moveis Ltda , Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rudisson Moreira de Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0248300-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge e Stela Decs Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Saboia Borracheiro Ltda [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S H Saboia Borracheiro Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anderson Rosa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Domingues, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Claudomiro Alves de Souza, Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: Carlos Alberto Mangia e outros, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Antonio Aster Filho, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Cláudio Ribeiro Victor\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, bem como comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Valle de Morais , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0318700-87.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jose Oliveira de Menezes [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: Eponina Gomes Bastos [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: LIDER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues [Adv. Joabio Pereira da Silva (OAB: RJ 67749 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenira Dias Jardim Escola [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Aparecida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Midon [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Earth Tech Brasil Ltda [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Earth Tech Brasil Ltda, Aut Rodrigo de Sousa Midon\r\n\r\n**Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor relativo ao depósito recursal.\r\n\r\n**Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito da diferença em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0216700-86.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADINISIO MENDONCA DE SALES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADINISIO MENDONCA DE SALES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLW Transporte e Logística Web Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Manoel Couto\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasconcelos da Silva Claudino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construcoes Ltda, Réu: For Pint Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasconcelos da Silva Claudino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINTON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Gomes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa Silva, Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.\r\n\r\n200 Vº, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nunes Serpa, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-33.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Proença, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Ronaldo Silveira Moraes, Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1019030" ], "1019026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Crisostomo de Souza \r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019026" ], "1019027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, J F Silva Construtora, Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Teixeira Leite Bernardo\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls.73 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019027" ], "1019028": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes, Ronaldo Soares da Silva, Ailton Proença, Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Pet Mi Casa de Rações e Bazar Ltda, ROBERTO TEIXEIRA GOMES, ELISANGELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISANGELA PESSANHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019028" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1012547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2010 \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Cruz\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geracina de Assis Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geracina de Assis Dias\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM AS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Santana Vidal [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Santana Vidal, Réu Majestade dos Quadros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Primavera Plásticos Ltda Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Vasconcelos Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Alfaiate Marinho [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Alfaiate Marinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor de R$ 16.224,88 equivalente a 1.340.398,46 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TAMBÉM A COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.095,33 EQUIVALENTE A 586.171,94 TRs, CONFORME FL.389/390, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.622,49 equivalente a 134.039,85 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0073800-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mota Bretas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre de Andrade Lira [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre de Andrade Lira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000149-65.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construtora Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gás Construtora Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-28.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wanscheer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-02.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANDRADE DA CRUZ [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Castro, Réu: Juliana de Castro Paiva, Réu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Rodrigo de castro Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva, Réu: Marilza Pereira da Silva [Adv. Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 - D)], Réu: MUDANCAS E TRANSPORTE FLEXA LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barreto da Silva, Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMÓVEL QUE PRETENDE PENHORAR, PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a VARIAÇÃO SALARIAL JUNTADA AOS AUTOS, E AINDA, ATUALIZADNO OS VALORES CONFORME ENUNCIADO DA SÚMULA 381 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otoni Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otoni Lemos\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0142600-60.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo, Réu: MINI MERCADO NOVO SAO BENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DUQUE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-45.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy do Amaral Motta, Réu: ANA CINLAVI COM E IND DE CALCADOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nm Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Bandeira, Réu: Irani dos Santos Miranda Bandeira, Réu: Iram Refrigeracao Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM DOCUMENTOS HÁBEIS À HABILITAÇÃO DE DEPENDENTES, NA FORMA CIVIL. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176300-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Vieira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0186900-97.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Castro [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Castro, Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e procedente A reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Monteiro Outeiro [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.391/397, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1012547" ], "1012546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares\r\n\r\nRéu: Transpetro, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012546" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1019415": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0247200-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218400-04.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO EGYPTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, EM CARTÓRIO E DO DESPACHO DE FLS. 545. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.45/73, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Oliveira Aniceto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Oliveira Aniceto \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.182/194, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198700-22.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa dos Santos Tavares [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda , Réu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerém Ltda , Réu: Lucília Pereira Hamura dos Santos Souza , Réu: Parcetec Indústria e Comércio de Equipamentos e Peças Técnicas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa dos Santos Tavares \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 260,20, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, EXCETO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paula [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.234/240, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alves da Silva [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 203,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 107.247,68 , REFERENTES A 8.840.867,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. DEVERÁ A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS À 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.359/373, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Mesquita de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CÁLCULO DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrain José Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrain José Costa da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÃO DA RÉ DE QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DAS PARCELAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001347-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DE SUA CTPS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Gaxetas e Vedacoes Industriais S.A. [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 117, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 05 DIAS À 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armarinho 25 de Agosto Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Mina Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armarinho 25 de Agosto Ltda.\r\n\r\nINFORMAR EM QUAL INSTITUIÇÃO PRISIONAL O CONSIGNATÁRIO ENCONTRA-SE CUSTODIADO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rogerio de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rogerio de Carvalho\r\n\r\nINDEFERIDA A APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC, EIS QUE A CLT POSSUI LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.QUANTO A SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO ALVARÁ, NÃO HÁ DIFERENÇAS EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nMANTIDA A DECISÃO DEFERINDO A RECLAMADA O PARCELAMENTO EM 05 VEZES. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Pontes de Faria [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda ME, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda., Réu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Pontes de Faria\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 175,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082900-77.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lima de Oliveira [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Réu: ALEXANDRE SIMÃO, Réu: ADRIANA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS PAULO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: TREVISO RIO VEICULO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS PAULO, Réu TREVISO RIO VEICULO LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA RETIFICAÇÃO DA SENTENLÇA HOMOLOGATÓRIA ÀS FLS. 828, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 113.817,65 , REFERENTES A 9.491.978,52 IDTRS. VISTA ÀS PARTES, DEVENDO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Ney Nogueira da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moreira dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgem Servicos Construcoes e Montagem Industrial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: REGINALDO ROQUE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 64 E CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Castelo Branco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 180,00) EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. COMPROVAR TAMBÉM O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADO ÀS FLS. 130, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090900-08.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ REFERENTE A DEVOLUÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido Balieiro [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornmech Usinagem Ltda Me [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tornmech Usinagem Ltda Me\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 183, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilherme Silva Narciso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 145/152, EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1019415" ], "1019414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0266700-16.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelcir Batista\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 2.294.757,95 IDTRS\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FÉLIX DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FÉLIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 2.294.757,95 IDTRS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 2.294.757,95 IDTRS\r\n\r\nExecutado: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,JOSELITO FÉLIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.861,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 2.294.757,95 IDTRS\r\n\r\n0126200-89.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.627,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 482.955,27 IDTRS\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- 54.119,02 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 107,03\r\n\r\n0108500-81.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO SANTO MARCHESAN,HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR MARCHESAN LTDA,GEILDA BARROS MARCHESAN,GIRLANI DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO SANTO MARCHESAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.133,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 826.650,18 IDTRS\r\n\r\nINSS- R$ 1.890,59 (GPS) \r\n\r\nCUSTAS- R$ 203,88 ( GUIA DARF- 8019)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019414" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1017612": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037200-38.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Cesar do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Gomes , Réu L´Oréal Brasil Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68, que homologou os cálculos de fl. 67. Deverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes de Barros Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência da distribuição da carta precatória à 20ª Vara do Trabalho de Salvador, confrome despacho de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes de Barros Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da distribuição da carta precatória à 20ª Vara do Trabalho de Salvador, conforme despacho de fl. 66 \r\n\r\nProcesso: 0026900-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Phanter Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária, calculada na forma descrita na decisão homologatória de fls. 318, em 10 dias, conforme despacho de fls. 339, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyse Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , Aut Davyse Andrade Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls87/90, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa, Réu Padaria Vitória do Pilar Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.27/30, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Souza da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Leonilson Santiago da Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Luiz Claudio Vieira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Alex Floriano da Silva e Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Severino Virginio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Floriano da Silva e Silva, Aut Gilberto Henrique Vieira, Réu Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, Aut Leonilson Santiago da Cruz, Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luiz Claudio Vieira da Silva, Aut Severino Virginio da Silva, Aut Sidnei Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.240/245, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face LIQUIGÁS (2ª RÉ) e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em relação a GRAAL (1ª ré).\r\n\r\nCustas de R$ 598,70, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 29.934,96, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-21.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Stylo de Caxias Modas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Portela , Réu New Stylo de Caxias Modas Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38, que julgou IMPROCEDENTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. \r\n\r\nCustas de R$ 55,95, pelo autor, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.797,87,de acordo com o art 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Souza [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Arjo Segurança e Vigilância [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância, Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda, Aut Leonardo Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.242/247, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista em face da 1ª ré e solidariamente a 2ª ré.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00, pelas rés, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Freire do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, Aut Wallace Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/107, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1017612" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1019620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216500-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Torres [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras- Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engbras- Engenharia Brasileira Ltda., Aut Leandro de Mello Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 55/63, bem como informarem se pretendem produzir prova testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0221600-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento No 01 de Itaborai Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: L F F Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento No 01 de Itaborai Ltda, Aut Edson Francisco Ribeiro, Réu L F F Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2010, às 11h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nDeverão, ainda, as Reclamadas tomar ciência do despacho de fl. 170, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito o engenheiro Antonio de Castro do processo n° 002132-2009-451-01-00-2 e este deverá estimar os seus honorários , e serão suportados ao final ,pela párte sucumbente, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida peloa reclamante , nos terrmos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GARCEZ [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA JOPANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTANA GARCEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FONSECA DUTRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FONSECA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia30/09/2010 , às10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0183700-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DA COSTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO UNISSEX DE ESTETICA E BELEZA ASKA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Adnilton Jose de Carvalho, Réu: Sonia Regina Melo Bastos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA RUIZ [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESING LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA RUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do i. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186200-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alvarenga de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Hotelaria Ltda-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alvarenga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi devidamente depositado na conta vinculada o objeto da execução,conforme promoção da calculista \r\n\r\nProcesso: 0212200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Artezanato Confeccoes (Rep/Elenice Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Oliveira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-23.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Thomaz Fernandes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenharia e Telecomunicação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Thomaz Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto ,sem resolução do mérito ,nos do termos do art.844 da CLT c/c art.267,IV do CPC , pois o reclamante não justificou sua ausência na audiência do dia 29/07/2010.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0263100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Valdemar de Moura [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Jaguar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Valdemar de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-86.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Galvao Froes [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais COOPSEM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 35,00, em guia DARF - cód. 8019, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salariais constantes do termo de acordo de fls. 72, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0244700-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Santa Maria Ltda, Aut Ricardo Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 7.558,06 , brutos, equivalentes a 623.174,00 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 67 \r\n\r\nProcesso: 0227600-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jose Bertone Gasco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Segmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Andre de Jesus Silva (OAB: RJ 34679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda, Aut Magno Jose Bertone Gasco, Réu Segmax Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 35.902,36 , equivalentes a 2.960.206,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls \r\n\r\nProcesso: 0228300-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio da Veiga [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Jose Carlos Sampaio da Veiga\r\n\r\nTomar ciência para que se manifestem sobre os valores apurados pela calculista às fls.221,no prazo de 48h, sendo que no silêncio,serão loberados os valores ali aourados ao exequente e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva , Réu Paulicea Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 22.647,37 , brutos, equivalentes a 1.867.311,49 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0170000-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Maria Lopes [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Valdir Maria Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.278,61 , brutos, equivalentes a 270.317,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 297 \r\n\r\nProcesso: 0226300-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO COSTA DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA, Aut SAULO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 1.245,58 , equivalentes a 102.693,78 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 138 \r\n\r\nProcesso: 0250400-80.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da silva Branco [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec- Tangua Implementos Agricolas Ltda [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec- Tangua Implementos Agricolas Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-12.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidacao ás fls .216/220. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemat Comercial Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues Pinto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Nepomuceno Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Rex LTDA, Aut Clarindo Nepomuceno Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/092010 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0186100-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Castro Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Conservas Luiza e Milena LTDA [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Conservas Luiza e Milena LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Querino Iglesias [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Irmãos Costa [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Irmãos Costa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras do Autor no periodo de janeiro de 1999 à novembro de 2009, conforme despacho de fls. 325, no prazo de 05 dias, ciente de que em caso de omissão será determinada a realização de perícia contábil às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0168800-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Souza dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Réu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-48.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Lamêgo Mendes [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira da Matta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Lamêgo Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias, bem como para a manifestação , sobre a devolução da notificação à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0223400-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Belgues Rezende [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Réu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Belgues Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.128/131 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Petroquimico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS ZECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DOS SANTOS ZECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 42.279,27 , equivalentes a 3.486.656,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls \r\n\r\nProcesso: 0233700-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Alexandre Silva Pinto dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 79/85 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-95.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Borges dos Santos [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Via Grill (Mantova alimentos Ltda) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Via Grill (Mantova alimentos Ltda), Aut Joelma Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.369,60 , brutos, equivalentes a 195.414,49 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 103 \r\n\r\nProcesso: 0238000-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN SILVA, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 74.794,14 , brutos, equivalentes a 6.166.518,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls:143 \r\n\r\nProcesso: 0293400-28.2009.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Oscar Spitz [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton Oscar Spitz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram acolhidos , bem como contra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-40.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nDeverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0267100-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Fonseca e Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Réu: Conpari Const.Particip.Invest.Imobil.Ltda n/p soc.Alexandre F. Tofono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Fonseca e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIANO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA-COOPINDUST (NP/ITAMAR REIS DE MORAES), Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS - EXIMCOOP [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPERATIVA DE SERVICOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS - EXIMCOOP, Réu MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus S/A, Aut Sandra Regina da Silva, Réu Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito (fls. 243/244), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295900-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Kleinsorgen Pinto da Silva [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana David, Réu: Becker Brasil, Réu: Photopray\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Kleinsorgen Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito(art.840 da CLT c/c os artigos 284,295,I e 267 , I todos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Bueno , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Kort Kamp Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaco Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Kort Kamp Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a seguinte irregularidade \"foi verificado na certidão de óbito de fls.40 que o reclamante era casado, observado na certidão de nascimento de sua filha cristian Oliveira da Silva,fls.39 que o de cujus foi casado com a Sra. Vera Lucia de oliveira leitão\" diante disto deverá sanear airregularidade apontada, trazendo aos autos a procuração outorgada pela viùva \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda na pessoa do administrador judicial Sr. José Arlindo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nTrazer aos autos a indicação de seus representantes com os respectivos números de telefones para que o perito possa com eles agendar perícia.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MONICA E MARCIA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITIO MONICA E MARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 2.568,97 , equivalentes a 211.763,66 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0304700-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência para refazer os cálculos , em observância dos parâmetros estabelecidos na decisão de fls.620/622.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0284100-42.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alison Soares Pinheiro [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Carlos da Silva Ficher [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Carlos da Silva Ficher\r\n\r\nTomar ciêcia a fim de fazer o pagamento de R$ 1.395,00 referentes a três parcelas do seguro desemprego, sobre o valor do sálario-mínimo vigente na época da dispensa (R$ 465,00), prazo de 48H,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0308100-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz de Moura [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz de Moura, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o foi convolado em penhora. os depósitos recursais,bem como do inteiro teor do despacho. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-54.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FORTES BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ELIZABETH MOURA [Adv. Jorge Rodrigues de Moura (OAB: RJ 1239 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FORTES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-04.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Carvalho [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Carvalho, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Couto Barcelos, Réu Italeve Comercial de Móveis Ltda, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva, Réu Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coaraci lopes dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coaraci lopes dos Santos\r\n\r\nTömar ciência que o feito foi retirado da pauta, bem como para apresentar o nome completo do reclamado , a fim de viabilizar citação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1019620" ], "1019621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000729-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetécnica Serviços e Construções Ltda., Réu Lizatel Prestadora de Serviços\r\n\r\nManifestar-se, com urgência, acerca da petição de fls. 89/90, que requer a retificação do termo de conciliação para fazer constar que o pagamento da primeira parcela do acordo ocorrerá em 29/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0312200-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Oliveira Costa [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger X Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Moreira Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Capic Agropecuária e Comercial de Piracicaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Moreira Martins \r\n\r\nTomar ciência que foi extinto o processo , sem resolução do mérito, quanto ao pedido deduzido na alínea K da inicial , e PROCEDENTE EM PARTE a pretensão remanescente.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA MOURA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO E PEREIRA REST LANC LTDA(POSTO ALEMAO) [Adv. Marliza Silva da Fonseca (OAB: RJ 128360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACEDO E PEREIRA REST LANC LTDA(POSTO ALEMAO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Rodrigues [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica Informatica Ltda(NP/Sergio Ennes Chear), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL, Aut Sergio Luiz de Freitas Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-36.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcedir Pires Espíndola [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe Fagundes Teixeira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão Fernando Pinto Teixeira, Aut Delcedir Pires Espíndola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/10, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. A Carteira de Trabalho do autor encontra-se acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0260700-33.2008.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ataides José Pereira Filho [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPEL - Construções, Montagens, Projetos Elétricos Ltda., Rqdo: AMPLA Energia e Serviços SA, Rqdo: Municipio de Itaboraí, Rqdo: Hospital de Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataides José Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.80/85 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1019621" ], "1019619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051900-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia de Oliveira Braga [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Empreendimentos e Participacoes, Réu: Condominio Manilha Residence I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo informar o endereço para citação da Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado das sócias da excutada , a fim de possibilitar a citação das mesmos, em conformidade com o provimento n°03/07 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Oliveira Zubek [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Oliveira Zubek\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.103,bem como para ter vista dos documentos de fls.99/101.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0145800-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencia Veneza III [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencia Veneza III\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo ,sob pena de execução.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0157700-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Andrade [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Instituto Vital Brazil, Aut Reginaldo Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 17.021,93 , equivalentes a 1.403.498,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 179. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SML ITABORAI CONFECCOES LTDA (LOJAS SMALL) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRUZ DE OLIVEIRA, Réu SML ITABORAI CONFECCOES LTDA (LOJAS SMALL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 12.256,55 , equivalentes a 1.010.536,95 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Alves da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.744,31 , brutos, equivalentes a 226.272,70 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: \r\n\r\nProcesso: 0027200-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mateus Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Aut Paulo Mateus Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 15.451,39 , brutos, equivalentes a 1.273.991,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 92 \r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SOARES LOPES [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SOARES LOPES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 170.454,75 , brutos, equivalentes a 14.053.081,99 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 258 \r\n\r\nProcesso: 0041500-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro Ribeiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Correia, Réu José Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.252,23 , brutos, equivalentes a 1.505.211,93 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 63 \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira, Réu Motofacil Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 22.673,26 , brutos, equivalentes a 1.869.802,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 86 \r\n\r\nProcesso: 0018600-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coutinho Rodrigues [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coutinho Rodrigues, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.187,35 , brutos,equivalentes a 757.655, Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 161 \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventina Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Batista [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cursos e Treinamentos ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Cursos e Treinamentos ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação,extinguindo-se o processo sem resolução do mérito , na forma do art.267,VIII do CPC.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Muros da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFazer a garantia do Juízo a fim de ser apreciado a matéria invocada na petição de fls.153/155.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Deolinda do Espirito Santo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Renascer da Aurora Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Deolinda do Espirito Santo, Réu Serralheria Renascer da Aurora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.829,37 , brutos, equivalentes a 892.844,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 56 \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR ESTEVAN SANTANA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DUTRA BAYAO (PRODUTOR RURAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR ESTEVAN SANTANA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Nunes [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio (N/P REP ANTONIO DA SILVA FABRICANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-12.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moreira Ramos [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Santos\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, em razão dos atrasos mencionados nas fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Superposto Nota 1000 Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superposto Nota 1000 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nestor Pedro alexandre [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Pedro alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Maciel Berriel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 22/31, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio de Oliveira (Espolio de) (Rep/Alcineia Cruz de Oliveira) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eximcoop Cooperativa de Trabalho e Servicos, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-11.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE WANDERMUREM [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum, Réu Nutriara Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi nomeado como perito Dr. antonio de Castro do processo 00333-2009-451-01-00-5 e este\r\n\r\ndeverá estimar seus honorários , e que estes serão suportados ao final,pela parte\r\n\r\nsucumbente,tendo em vista a gratuidade de justiça defeida ao ao reclamante, nos\r\n\r\ntermos do art.790-B da CLT \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nInformar se persiste com o pedido de produção da prova pericial , tendo em vista o teor da petição do i. perito protocolada em 06/09/2010, onde informa impossibilidade técnica de realização da mesma, uma vez que a empresa Reclamada encontra -se desativada eo prédio em estado de abandono e ruína \r\n\r\nProcesso: 0097400-56.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELSO BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENELSO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls.285/286 \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR JORGE DE LEMOS [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serv.Represent.de Negocios Ltda(suc de Ceramica Olivio Lube Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR JORGE DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-83.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GIL [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTICIPACOES INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GIL\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DIOGO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA DIOGO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 151.126,51 , equivalentes a 12.460.188,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala Ltda [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilso dos Santos Torres [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F C A Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilso dos Santos Torres, Réu F C A Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.854,68 , brutos, equivalentes a 482.732,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 240 \r\n\r\nProcesso: 0120200-34.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se para o que entender cabível, bem como da certidão do oficial de justiça.(CP) \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lamartine Gomes Martinez [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Staneck Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Gomes Martinez\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Soares Mayerhofer, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 45.997,99 , equivalentes a 3.792.225,60 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 348 \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.167/181 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes Rangel [Adv. Adilson Rosa de Souza (OAB: RJ 25233 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 323/330 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA NETTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado que os recolhimentos previdenciários incidissem sobre o valor total do acordo.Prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nInformar o nome das pessoas para contato e seus respectivos telefones para início da perícia .Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nProvidenciar a integral garantia da execução,no prazo de 48h,sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud,como forma de se possibilitar o conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0044800-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Berger da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Cláudio Berger da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rocha da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48h.o depósito do valor referente à pensão alimenticia.conforme termo da conciliação de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0001718-39.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. P. Souza Cimento Armado ME. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. P. Souza Cimento Armado ME.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela\r\n\r\nsecretaria , no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do\r\n\r\nmérito, nos termos do art.893,inc. I c/c art.267,inc IV ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001809-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Manel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial , informando o nome completo do reclamado,em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS.Bem como requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094400-18.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Souza da Rocha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Radick Com de Generos Alim. Ltda suc de Nova Platina Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Souza da Rocha\r\n\r\nApresentar endereços hábeis dos atuais reclamados,em 48h, sob pena de extinção, noa termos do art. 267,III, § 1°do CPC \r\n\r\nProcesso: 0072900-56.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Motta Monteiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Motta Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.999,08 , brutos, equivalentes a 824.365,88 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 29 \r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Cordeiro Santana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu, Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Cordeiro Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS , com a chave de conectividade social, as guias do seguro desemprego, bem como informar se recebeu o valor discriminado na ata de fls.48.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-96.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Manso dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelli Rio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Manso dos Santos\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Lúcio Neto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTOM JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: ENGENHARIA E CONSTR FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0099900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BATISTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BATISTA, Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Réu JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 31.182,49 , equivalentes a 2.570.765,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 215. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR CABRAL MARINHO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR CABRAL MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais,no valor de R$ 2.000,00,em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001578-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antonio Teixeira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antonio Teixeira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Carvalho Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Carvalho Duarte, Réu SELLIX Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva, Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi desmarcada a audiência designada para 04/10/10,porque não houve, até a presente data , apresentação do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001520-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sérgio Henriques do Nascimento [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Henriques do Nascimento\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001523-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Moraes [Adv. Aline S.de Castro (OAB: RJ 136197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luis Gonçalves (sítio Roda Viva) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Moraes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda de Carvalho Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Internacional do Espirito Santo [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)], Réu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Açolage Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o adiamento da audiência nos termos do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000587-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Faria [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariá Informática Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Faria\r\n\r\nTomar ciência que, nos termos do despacho de fls. 25, não há que se falar, por ora, em revelia da Reclamada. \r\n\r\nId: 1019619" ], "1019618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA SANTA MARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da nova data da audiência e de que estará sujeita a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Monteiro de Mattos\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro(A/C Procuradoria Geral Estado Rio de Janeiro), Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.106 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio de Oliveira (Espolio de) (Rep/Alcineia Cruz de Oliveira)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Eximcoop Cooperativa de Trabalho e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NOEL ERTHAL LOYOLA, S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência que será realizada na data 19/10/2010,às 13h40, a fim de prestar depoimento pessoais , sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0097700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Carmo de Oliveira\r\n\r\nRéu: J & Franca Construtora Ltda, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J & Franca Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019618" ], "1019622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0009700-85.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nExecutado: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA,DENISE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.945,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE CRUZ DE SOUZA,DENISE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE CRUZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.945,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019622" ], "1019617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0215800-28.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Marins (espólio de) representado por Regina da Conceição\r\n\r\nRéu: Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmultserv- Cooperativa deTrabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019617" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1019780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033500-39.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Da Silva Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vettec Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnews Produtos Agropecuarios LTDA, Réu Vettec Produtos Agropecuarios LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: MSR LOGISTICA S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LACERDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: EXPRESSO REAL RIO LTDA. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA., Aut SERGIO LUIZ LACERDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 300/305 , que apuraram a executar o valor de R$ 31.591,53 , equivalente a 2.604.219,80 IDTRs, crédito do autor, e R$ 11.101,43 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Arlindo da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construção Mangaratiba Ltda ME [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: JM Vidros e Serralheria de Mangaratiba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Arlindo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRANSFER LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO, Réu BIG TRANSFER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nVenha o peticionário com a denominação social da imobiliária mencionada na petição de fls. 79. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Machado Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/A, Aut Wanderson Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Prestes Teles da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prestes Teles da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbia da Silva Correa [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia da Silva Correa\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0195300-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Cardoso Teixeira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Cardoso Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CRISPIM [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-55.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE TATIANA PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294: \" Nada a deferir, tendo em vista a informação contida no ofício de fl. 290, que informa a não existência de créditos.\" \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lira Soares de Souza [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tênis Club Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 35/45 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Rosa Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Rosa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Galvao\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000012-88.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pedro de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pedro de Oliveira\r\n\r\nApresentar a planilha de cálculos referente ao presente feito, ante o que consta à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIROS AZEVEDO LINS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: JOSE MARCOS FAVALESSA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: PAULO SERGIO FIRMO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ANGEL MARTINEZ FERVENZA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CELSO SIMOES DA SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0152700-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FORTALEZA LTDA [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FORTALEZA LTDA, Aut FABIOLA ROSA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/155, com imputação da litigância de má-fé à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montanges Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montanges Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montanges Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0255000-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Antônio Ferreira da Silva [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira da Silva, Réu Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOZO DE CASTRO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: COOP DE SERV PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VELOZO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Arantes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Seropedica LTDA [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Seropedica LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais apurados a fl. 118 (R$ 1.000,00) no prazo de cinco dias, sob pena de execução do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROS DO ORIENTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Rosangela Souza de Rezende, Réu: Angela Maria de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurelio Araujo da Silva [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurelio Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1019780" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1019114": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043200-14.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERBELIS DOS SANTOS [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MUNIZ DE PAULA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PERBELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão no presente feito a realizar-se no dia\r\n\r\n22/11/2010, às 13 horas (1º pregão) e 13:30 horas (2º pregão), na sede deste Juízo, nos termos de r. decisão de fls. 96. Fica ciente, ainda, de que poderá participar da hasta, com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. A adjudicação pelo valor de avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública.\r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2001.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GEOVANI GINDRE [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: RONI JOSE BOSCHETTI [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONI JOSE BOSCHETTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-97.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONY LAR FRANCO FERRAZ UTILIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silva Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini de Paula [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Aperibe, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossini de Paula\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 254, verso, que homologou os cálculos de fls. 248/254, no valor de R$ 11.049,60, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099200-29.2007.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Isabela Maria Tinoco Picanco [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Egdo: Marco Antonio Furtado [Adv. Paulo de Oliveira Carvalho (OAB: MG 4219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Isabela Maria Tinoco Picanco, Egdo Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Embargante, com memoriais finais, cabendo ao Embargante e ao 2º Embargado manifestar-se, caso queiram, acerca do documento juntado pelo 1º Embargado em audiência .\r\n\r\nProcesso: 0100200-93.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Wagner de Oliveira Gomes [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tristar de Itaperuna Comércio de Antenas LTDA - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS (GPS - R$ 282,85) e custas de execução (DARF, cód. 8019 - R$ 22,12) .\r\n\r\nProcesso: 0100700-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05, com quesitos, a fim de instruir carta precatória inquiritória da testemunha Gilmara Martins da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Luiz Borges [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Luiz Borges\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos extratos do FGTS de fls. 89/118 .\r\n\r\nProcesso: 0103000-31.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Campos Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Campos Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0115300-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Souza Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da intimação encaminhada ao autor, pelo motivo \"mudou-se\", devendo informar a este Juízo o seu atual endereço .\r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Amancio de Faria [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfelix Transportes Ltda. [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfelix Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0104300-04.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ JACINTHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ JACINTHO\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 192, verso, que homologou os cálculos de fls. 187/192, no valor de R$ 1.960,19, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalbino Maia Cunha Junior [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalbino Maia Cunha Junior, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-03.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Lúcia de Miranda Eugenio [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Erival Lopes Coutinho [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erival Lopes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104400-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Cassia Ricardo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME, Aut Roseana de Cassia Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 14/10/2010, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-23.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uberlandio Granja de Souza [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Uberlandio Granja de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao e de instrumento .\r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Ferreira Leite [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Ferreira Leite\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos extratos do FGTS de fls. 100/128 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 31, verso, que homologou os cálculos de fls. 28/31, no valor de R$ 12.214,16, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 21/10/2010, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus da parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nId: 1019114" ], "1019113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0091800-71.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NIVALDO BATISTA NASCIMENTO M E\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO BATISTA NASCIMENTO M E, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.386,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100400-13.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO JOSE RIOS PAES\r\n\r\nExecutado: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA,LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019113" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1019451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0115100-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Hilario Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A., Aut Vlademir Hilario Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nCiência à reclamada do contido às fls. 98/99.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0337500-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS TAXI AEREO LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS TAXI AEREO LTDA, Aut MANOEL AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 472/477, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 462/466, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Mendes (OAB: RJ 43563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA XAVIER MATOS ABREU [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA XAVIER MATOS ABREU\r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Teixeira de Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losada Nutryvital Suplementos e Produtos Esportivos Ltda, Aut Patrick Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 57(v). \r\n\r\nProcesso: 0312200-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NOVAES DA SILVA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais LTDA. [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sextante Reparos Navais LTDA.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PESSANHA RIBEIRO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jorge Luz [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jorge Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Anchieta da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio César Paula de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Virla [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Virla\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2010, às 14:00 hs, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nDecisão de fl. 564: \"(...) Intimem-se as partes, inclusive para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bittencourt Ferreira Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Osvaldo Crispim Neto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Helder Bittencourt Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Patrícia Bittencourt Crsipim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bittencourt Crispim, Aut Heloísa Bittencourt Ferreira Crispim, Aut Osvaldo Crispim Neto, Aut Patrícia Bittencourt Crsipim, Réu Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 23/09/2010 às 12 horas na 3 ªVT da Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Angelo Cordeiro da Silva, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Felix Ponce [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Só 10 N/P Edmilson Ximenes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Felix Ponce\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Barroco, Réu P. J. Terra Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/10/2010, às 14:00 hs, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 58 (v). \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Valério Brum Braga [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Valério Brum Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496300-85.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EMANUEL PORTELA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao Ltda - ABC BARATEIRO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 465, e do laudo pericial (fls. 466/479). \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Reginaldo Lourenco Pierrotti Junior (OAB: SP 257118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAIO DA SILVA [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53..856,67, equivalente a 4.436.836,2561IDTR's, atualizados até 16/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000636-77.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: NILTON PINTO [Adv. Alessandra do Rosario Moreira (OAB: RJ 80113 - D)]\r\n\r\nEgdo: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Egdo: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Egdo: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nAo Embargado, conforme despacho de fl. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-95.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Azevedo Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Denilson de Azevedo Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, FACE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA..\r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith International do Brasil LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Santos, Réu Smith International do Brasil LTDA\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000415-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Ouvídio [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Ouvídio\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls.77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLDO MACHADO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os meios de se executar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SILVA PECLY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0169200-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nival de Jesus [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coenvix Construcoes Engenharia Vitoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para o dia 22/09/2010, às 14:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOILZA DAUMAS LOBO [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)], Réu: LE JOSSON BUFFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOILZA DAUMAS LOBO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 22/09/2010, às 13:32 horas. \r\n\r\nId: 1019451" ], "1019449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0171600-65.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: OLGA MARIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado OLGA MARIA RODRIGUES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.371,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019449" ], "1019450": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Virla\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/10/2010, às 14:00 hs, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019450" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1019473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimada de que nos autos do processo nº 0190300-03.2005.501.0482, será levado a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO o seguinte bem: Lote de terreno nº 05 da Quadra “O” á Av. 88 do Loteamento Novo Cavaleiros, Macaé/RJ, medindo 34,5m de frente com a Av. 88; 40,5m de fundos com a Granja dos Cavaleiros; 24m mais 9,42m em curva de um lado com a rua JI; e, 30m de outro lado com o lote 04, perfazendo a área de 1.207,26m2, no qual há uma edificação, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 124. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0099900-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas que nos autos do processo supra, será levado a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO o seguinte bem: Um lote de terreno situado no bairro Granja dos Cavaleiros, á Rua Tenente Celio, esquina com a Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos, Lote nº 16-A, da Quadra “D” com área total de 2.625m2, possuindo atualmente a construção de um prédio de dois andares, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 115. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. \r\n\r\nId: 1019473" ], "1019301": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0100600-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário da Silva\r\n\r\nCiência ao autor de devolução da carta precatória para citação da primeira ré com certidão negativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-98.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001199-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Hudson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agencia de Publicações e Propaganda, Réu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves Martins\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CNPJ do segundo réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio José da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimento e Participação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio José da Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carpeggiany Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda reclamada notificada, através de seu patrono, para que pague o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado en face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000401-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Montovani [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0095100-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Barcelos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nManifeste-se a ré exequente sobre proposta de fl. 282. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Meirelles [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Meirelles\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando PIS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000353-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha Alves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagib Jorge Domingues [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha Alves\r\n\r\nMantenho o decidido. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcinei Dias Domingos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcinei Dias Domingos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre as impugnações indicando os itens de discordância e respectivos valores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos Mattos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Babuska Beauty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Miranda dos Santos Mattos\r\n\r\nMantenho o decidido no que tange ao pedido de gratuidade de justiça. Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Martins de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda, Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Martins de Oliveira\r\n\r\nDefiro o parcelamento. Venha o autor com os depósitos, devendo efetuar a 1ª parcela em 10 dias e as demais sucessivamente de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeli Melo dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para intimação da testemunha, devendo o réu requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-95.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Andrade Queiroz Alexandre [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Andrade Queiroz Alexandre\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o nome e endereço de sua testemunha para ser ouvida por CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairon Valeno Bueno Correia [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairon Valeno Bueno Correia\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando CTPS, PIS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0057000-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Rosa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Rosa\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-60.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cravo e Rodrigues Comércio de Vestuário Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nCgto: Otávio Nunes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cravo e Rodrigues Comércio de Vestuário Ltda\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando RG, PIS, nome da mãe de data de nascimento do consignatário, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284) \r\n\r\nProcesso: 0104000-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci de Lima Dias [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci de Lima Dias\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados para que se manifeste. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Almeida\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 V M M Construções e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"número inexistente\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Souza [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Souza\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely Chaves Correa e Outras [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Renavi Engenharia Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely Chaves Correa e Outras, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Renavi Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 711, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada, aos cuidados dos patronos, para que informe em 05 dias, se já localizou as escalas de embarque do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho do seguinte teor: \"Não conheço os embargos por não garantido o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0004300-26.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a reclamada notificada de que foi deferido, às fls. 325, o prazo de 15 dias para manifestar-se acerca dos novos cálculos do autor, às fls. 322/323, devendo em caso de impugnação especificar os itens que impugna, sob pena de serem acolhidos os novos cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada, observando a promoção de fl. 75, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-74.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardo de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Severino Bernardo de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 83, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, quando do pagamento dos créditos do autor, o recolhimento das custas processuais e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução e julgou-os improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Donadio [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Donadio, Réu Estrela Azul Serv de Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva, Réu Techint Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianes Gomes Macedo [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudianes Gomes Macedo, Réu Fundação de Apoio CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 209, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas processuais, através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Melo Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Melo Souza\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar nos autos o valor sacado da conta vinculada e apresentar as diferenças devidas, deduzido o valor já sacado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Luiz Claudio Cirilo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paixao dos Santos, Aut Luiz Claudio Cirilo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 359, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência à ré do despacho do seguinte teor: \"Não conheço dos embargos por não garantido o juízo.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Victor Santos do Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Victor Santos do Nascimento, Réu Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 85, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o reclhimento das custas processuais e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherry de Castro Lima [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cherry de Castro Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 353, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Silva de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 275, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda, Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 197, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, ficando as rés cientes , ainda, de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e das custas através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0033200-14.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Curcio Machado [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda - em Recupreção Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Curcio Machado, Rqdo Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda - em Recupreção Judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que extinguiu, com resolução de mérito, a cautelar, na forma do art. 820 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bastos Cezario\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência aos 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados, conforme fl. 366v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A., Réu: CONDOMÍNIO AGRÍCOLA CARAPEBUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta, devendo o mesmo informar o correto endereço das rés em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valgecy Rocha da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bevace [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bevace\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santiliano de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré intimado a informar a mesma para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 27/10/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão, tendo em vista devolução de notificação enviada à mesma, bem como para que informe nos autos deu atual endereço, sob as penalidades do artigo 238 do CPC, pois o informado pela ré está desatualizado. \r\n\r\nProcesso: 0075000-22.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Souza, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 269, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Tomaz [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tomaz, Aut Paulo Henrique Gama Neves, Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 310, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 63, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Prata Cardoso [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Prata Cardoso \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 26, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Correia dos Santos, Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. Fica a 1ª ré ciente de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Coutinho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exuberante Moveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exuberante Moveis Ltda, Aut Marcio Jose Coutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 84, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Domingos da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Domingos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a apresentar o valor sacado e deduzir o valor já liberado, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Paulo Sérgio Lopes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 68, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gama de Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 197, sob de serem homologados os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon S. A., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Renato dos Santos\r\n\r\nFicam o autor e a primeira ré cientes do retorno do mandado negativo da 2ª ré, para que informem o endereço correto da mesma ou requeiram o que entender de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 153, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936.\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Rocha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bravim [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Marques [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Marques, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pereirada Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: R N H Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Pereirada Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado a informar o endereço atual da sócia HELANISE para o fim de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlândio Tavares Silva [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlândio Tavares Silva\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).Intime-se, ainda, para que, no mesmo prazo, proceda a emenda da inicial, a fim de liquidar o pedido, nos termos do que dispõe o artigo 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento da reclamação trabalhista, conforme regra do § 1º do citado artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000956-27.2010.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel Enrique Lobos Espinoza\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Farstad Shipping ASA representada pela BOS Navegação S/A [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farstad Shipping ASA representada pela BOS Navegação S/A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos agravados para contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Cardoso Lino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Arsa de Macae Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Cardoso Lino\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2007.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lauro Bento de Assis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Valdivino Oliveira Araujo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Leilson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Rudolph Kleber de Senna Pantel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Rqte: Marcio Rodrigues Timoteo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Riviera Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lauro Bento de Assis, Rqte Leilson Ivo Candido, Rqte Marcio Rodrigues Timoteo, Rqte Rudolph Kleber de Senna Pantel, Rqte Valdivino Oliveira Araujo\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Cardoso da Silva\r\n\r\nFica o patrono da autora intimado a cientificá-la a comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 29/09/2010 às 11:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1019301" ], "1019302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0157400-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Roma [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato da Rocha Roma, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Aos réus para contrarrazoar recurso ordinário interposto pelo autor. Ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Rosario [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Rosario\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Assaf Lopes\r\n\r\nVista ao autor do alvará expedido conforme fl. 435. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274800-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Jesus de Souza Nunes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Costa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa de Jesus de Souza Nunes\r\n\r\nFicam as partes notificadas a apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha JOSÉ ROBERTO FERREIRA GOMES. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-57.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhaes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae LTDA. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Elpaso Merchant Pawer [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecton Pereira Manhaes\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizar Dias Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizar Dias Rodrigues\r\n\r\nFica o autor intimado a impulsionar a execução, no sentido de diligenciar o endereço correto da JUCESS, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0243000-53.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lorite Motta [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Macaense de Basketebol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lorite Motta\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-68.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Silva Sales [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva Sales\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-18.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Alves Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Cataldo Cardoso ME [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Services Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Alves Junior\r\n\r\nManifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos Rodrigues Alves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Motta\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nFica a segunda ré, através de seus advogados, notificada para ciência do despacho de fls. 295, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, sob pena de bloqueio 'on line', com acréscimo da multa do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0177900-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos Areas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos Areas\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, tendo em vista que a testemunha LUCIANO JOSÉ MEDEIROS não foi ouvida porque não foi encontrada para intimação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-85.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Job da Silva de Melo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Marcos Job da Silva de Melo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 260, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0182200-20.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimary da Silva Carneiro [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Languages Idiomas Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Languages Idiomas Ltda, Aut Rosimary da Silva Carneiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 53, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas processuais, através da guia DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mariano Waldemiro [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Help Services Servico de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mariano Waldemiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e observando os apontamentos técnicos da promoção de fl. 615, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209400-07.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 280, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Motta [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa da Motta\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, ajustados à coisa julgada e obsernado a promoção de fl. 240, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Ferreira Júnior, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 233, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento dos créditos do autor, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 274,04, através de guia DARF, no código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Aparecida de Queiroz Pontes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nNão conheço dos embargos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-42.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciêcia do despacho do seguinte teor: \"não conheço os embargos por não garantido o juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliany Alves de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda em Recuperação Judicial, Aut Liliany Alves de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-40.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Andrade [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Maxine Gomes Ambrosio (OAB: RJ 138413 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Andrade, Réu Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls._____, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0129900-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nunes Vieira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 62, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0128400-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison de Lourdes Onofre [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macaé Serviços Ltda [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Consórcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison de Lourdes Onofre\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção supra, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0181300-42.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Miranda Melo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Gloria-Castelo [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Miranda Melo\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 355/356, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Tavares Filho [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Tavares Filho, Réu Lambra Produtos Quimicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da devolução da CPI para oitiva da testemunha JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS. Ficam cientes, ainda, a virem com róis de testemunhas para oitiva neste juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Leite Ribeiro, Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Beliene Franco [Adv. Gecy Crespo de Siqueira (OAB: RJ 138597 - D)]\r\n\r\nRéu: Wigg Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Beliene Franco\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 98/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré notificada para que pague o valor devido, em 15 dias, sob pena de bloqueio 'on line' e aplicação da multa do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185200-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Dibo do Nascimento [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Dibo do Nascimento, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Ismael Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Aut Joci Ismael Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepi Firme Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: C M L Saneamento e Construcoes Ltda, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a segunda ré notificada, através de seu patrono, para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: York International Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira de Almeida, Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu York International Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto de Oliveira, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 238, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maciel [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maciel, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 92, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144900-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Carlos de Albuquerque [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Carlos de Albuquerque\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção de fl. 192, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN, Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a regularizar o pólo ativo tendo em vista o disposto na ata de fl. 30, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 30/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados conforme fl. 228. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - AUTO PAES VEÍCULOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Klen Vaccari\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa de fl. 45 para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1019302" ], "1019300": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeço de Souza\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a ré ciente de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Júnior LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Riviera Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao dos Santos, Luiz Claudio Cirilo\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 359, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129900-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nunes Vieira\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 62, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cherry de Castro Lima\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls._____, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls._____, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bastos Cezario\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao, Sendas Distribuidora S.A, World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Distribuicao, World Service Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência aos 1º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados conforme fl. 366v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Landi Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-20.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Consorcio Ctap, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF e custas através de guia DARF, no código 5936 e 8019, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gama Neves, Marcio Tomaz\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 310, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 63, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Prata Cardoso \r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls._____, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 153, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, no código 8019 e 5936.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019300" ], "1019299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Duque da Rosa\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Lima Guimarães\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-42.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Montacon S. A., Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019299" ], "1019303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "002/VT DE MACAE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2010, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000516-31.2010.5.01.0482 - Exte. TONI MARCOS GOMES PEIXOTO (Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas - OAB/RJ: 076613/D) Exdo. MARCELO RODRIGUES GOMES SUPERMERCADO ORLA I (Adv. Maria Elisabete de Castro Jose - OAB/RJ: 111089/D) Bem(ns): 1) Um freezer vertical para carnes, de inox, duas portas, marca Gelopar, com capacidade para dois bois, com pontos de ferrugem, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um freezer horizontal, duas portas, na cor branca, marca Metalfrio, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Principal, s/n, Centro, Quissamã/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0190300-03.2005.5.01.0482 - Exte. DANIELA VAZ TREIN (Adv. Jose Orlando Queiroz Borges - OAB/RJ: 035682/D) Exdo. MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA PROSENGE I (Adv. Ingrid Barbosa Vieira - OAB/RJ: 099925/D) - Bem IMÓVEL: Lote de terreno nº 05 da Quadra “O” á Av. 88 do Loteamento Novo Cavaleiros, Macaé/RJ, medindo 34,5m de frente com a Av. 88; 40,5m de fundos com a Granja dos Cavaleiros; 24m mais 9,42m em curva de um lado com a rua JI; e, 30m de outro lado com o lote 04, perfazendo a área de 1.207,26m2, no qual há uma edificação, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 124.\r\n\r\nProc. RTSum 0099900-98.2009.5.01.0482 - Exte. CLAUDIO LUIZ DUARTE DA SILVA (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho - OAB/RJ: 01006/B) Exdo. PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Marcelo Teixeira - OAB/RJ: 134245/D) - Bem IMÓVEL: Um lote de terreno situado no bairro Granja dos Cavaleiros, á Rua Tenente Celio, esquina com a Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos, Lote nº 16-A, da Quadra “D” com área total de 2.625m2, possuindo atualmente a construção de um prédio de dois andares, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 115.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1019303" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1019375": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000335-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mariz da Silva [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Rio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Mariz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Franco Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Perban Gênero Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Franco Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria e\r\n\r\ncoisa jultada. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Jesus Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, apresentado pela reclamante às fls. 144/147. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-14.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Siqueira da Silva [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Andrade, Réu Marluce Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0175/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE CLEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0173/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA COELHO FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR M PRUDENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0174/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0172/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126600-70.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIR RODRIGUES CAMELO (+ 001) [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: ELIAS VIANA DA COSTA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: COM E IND ARTEF FERRO SEMIG DE PIABETA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIR RODRIGUES CAMELO (+ 001), Aut ELIAS VIANA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0170/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124100-50.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias de Almeida [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Masedar Pharmacia de Manipulacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Elias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0169/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilio Ramos Filho [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda. N/P Socio Lutegar Dos S. Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Ramos Filho, Réu Delta Line Agencia Maritima Ltda. N/P Socio Lutegar Dos S. Pereira, Réu Transportadora Primavera Ltda., Réu Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0167/2010. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILBAR INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0171/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DA CRUZ [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA, Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0166/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161100-89.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO LIMA MARINHO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUT TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO LIMA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0165/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161000-03.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE CASTRO E SILVA MANTOVANI [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO-WALDENIR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CASTRO E SILVA MANTOVANI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0163/2010. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PROCOPIO DE CARVALHO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PRIX MASSAS LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PROCOPIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0162/2010. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JARDIM BALAO MAGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedida a certidão de crédito Nº 0164/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 344/345 que julgou IMPROCEDENTES tanto os embargos de declaração opostos pelo autor, quanto os embargos de declaração opostos pela segunda ré. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leila Pimentel da Silva Honório\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASAR VALERIO PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho, Aut ELIASAR VALERIO PINTO, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SANTANA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SANTANA COSTA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0077900-82.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Trajano da Silva [Adv. Igor Marques Lopes de Andrade (OAB: RJ 130846 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Estrela de Maua Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Trajano da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104000-50.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS DUTRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Rezende da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-44.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Uilham Alves de Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente Renascer [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficiente Renascer\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryane de Souza Moren [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryane de Souza Moren\r\n\r\nApresentar as normas coletivas para fins de verificação do valor das diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 365. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassélio de Souza Pereira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Indústria Mecanica Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassélio de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Marques [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Marques\r\n\r\nApresentar normas coletivas, para fins de verificação do valor das diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Social Evolução [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Ferreira da Silva Lopes, Réu Projeto Social Evolução\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"Defiro o parcelamento em 04 (quatro) vezes, devendo a reclada comprovar a primeira parcela em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros\r\n\r\nComprovar a regularidade dos recolhimentos do FGTS de todo o período contratual, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcir Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 228/334, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Barbosa de Souza, Réu Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/340. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RAFAEL DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM- Centro Médico Mageense [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Tadeu Brandão Giselli Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM- Centro Médico Mageense\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/138, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Vieira Brito de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2010, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006700-54.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.051,27. .\r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PECUARIA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de contribuição previdenciária apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 1015400-46.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON EUGENIO DE JESUS DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON EUGENIO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-15.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BORGES MOREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraído o alvará de nº 0781/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Ramos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Ramos da Silva, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varegista de Alimentos Ltda., Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Chagas Benedito [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Encha a Taça Restaurante Ltda- ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Chagas Benedito\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas: R$ 502,24. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Salvino do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Salvino do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0000192-14.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Martelleto Felipe [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO REPANI FILHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUNITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO REPANI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida, devendo informar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiana Alves de Sousa Soares [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1019375" ], "1019365": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0121800-86.2004.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.820,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019365" ], "1019372": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovani Faustino Dias\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019372" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1018946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva, Ninimercado Tropical de Nilópolis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Divisa da Torre Mercearia Ltda n/p sócio Misael Batista da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018946" ], "1018948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0095200-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Batista de Morais\r\n\r\nRéu: Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, Luiz Carlos Gomes Pereira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos Gomes Pereira, Mercearia Alvorada de Nilopolis Ltda-Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018948" ], "1018947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018947" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1016018": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023200-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO JUNIOR, Réu CONDOMINIO VIVENDA DE ICARAI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-27.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODIVA MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VILA VERDE LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODIVA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHAINA AMADO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO LIMA S/C ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHAINA AMADO FERNANDES\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autor ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SODRE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0002900-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOSALBERTO ANDRADE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOSALBERTO ANDRADE, Réu CHAMBERY RESTAURANTE E BAR LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosecly Laureano Silva dos Santos [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecly Laureano Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ISAAC PORTO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LINS DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO LINS DA SILVA, Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 85 ). \r\n\r\nProcesso: 0124900-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA BENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0201400-59.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira e Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Mauro Ferreira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 92 ). \r\n\r\nProcesso: 0238700-60.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ MELLO ESTEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ MELLO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls75/76, em05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSIEL LOPES CARDOSO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA, Réu CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO, Aut LEOSIEL LOPES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 83 ). \r\n\r\nProcesso: 0212100-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Rodrigues de Lira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Werneck da Costa Restaurante ME - Restaurante Caranguejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal Rodrigues de Lira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0246400-19.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Barboza de Almeida [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nCiência que o rte concorda com o parcelamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ferreira, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 87 ). \r\n\r\nProcesso: 0163100-43.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0182800-63.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS PAIVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELENA PINTO DA SILVA, Réu: DROGARIA CRISELE LTDA [Adv. Paulo Dias (OAB: RJ 1832 - D)], Réu: GILBERTO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS PAIVA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0200100-14.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AUGUSTO FAYAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Daniela Brito Marques da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1016018" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1018755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0216600-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Santos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0255400-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PECANHA LOPES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AZEVEDO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SIQUEIRA LOBO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT CAR LAVA JATO LTDA A/C CARLOS OTAVIO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFORT CAR LAVA JATO LTDA A/C CARLOS OTAVIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Caetano Soares Filho [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahias Loja 165\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 806,25 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO URIA LEITAO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver o primeiro volume dos autos, em 48 horas, conforme fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0061800-46.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Celestino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Christine Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 44). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilio Barberes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 24). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Montes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagens Navais Ltda., Réu: Aker Promar S/A [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S/A, Aut Márcio Gonçalves Montes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 66). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio Santana Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 44). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097800-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 23). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pinto Ribeiro Júnior [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: E Thadeu Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pinto Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 30). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Marins Rodrigues [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Marins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 28). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vargas de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vargas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 29). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Barros Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reforma e Projetos Ltda-ME., Réu: AC. Group Participações e Consultora Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Barros Carvalho \r\n\r\nVista ao Autor do ofício da CEF (fls. 68-69), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a o laudo do assistente técnico do Reclamante (fl. 1394-1423), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM. DE SERV. INFORM. LTDA - Em recuperação Judicial A/C ADM. JUD. - CONTAUD - DR. JOSÉ ARLINDO DO CARMO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 6.000,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo de Oliveira [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Capaccia de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo José Capaccia de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca dos cálculos de liquidação da Reclamada (fl. 111-112), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-55.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209500-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Jesus [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acodo , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA CERQUEIRA E LUIZ CLAUDIO CERQ. [Adv. Fernanda Cristina Cocaro Valente (OAB: RJ 117049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA/COLEGIO LAPLACE-U PIRATININGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA CERQUEIRA E LUIZ CLAUDIO CERQ.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-20.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S.A., Aut CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo concedido às partes, como requerido pelo Reclamante (15 dias sucessivos com permeio de 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121700-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA DOS SANTOS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira do Nascimento [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Soares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina da Barra S/A Acucar e Alcool [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Conceicao Soares\r\n\r\nVista ao autor da petição da Reclamada (fls. 202-207), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA DI LIDIA LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA DI LIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-47.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucival dos Santos Borges [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merinalda dos Santos Reis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clair Pereira da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clair Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Luis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda. - ME, Réu: Bob S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Luis\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do sócio ou representante legal da primeira Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0263000-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO ROSARIO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpcao do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpcao do Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GICOVATE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GICOVATE\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 356/357, sendo a Ré para pagamento da diferença devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVERIO DE SOUZA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Sergio Roberto Carneiro Costa (OAB: RJ 94246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVERIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls. 175, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA MAGALHAES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Paticipacoes S.A.(Nova denominacao de CBCC-Cia Brasileira..Center [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA MAGALHAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0177400-91.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0209400-08.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison da Cruz Nunes Pessoa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Itaipu Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Cruz Nunes Pessoa, Réu Drogaria Central de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 24/09/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nA Ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento integral da cota previdenciária, conforme senteça de fls. 34/35, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Trat. e Embelezamento de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa Vieira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203900-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0276200-86.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriberto Domingos dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriberto Domingos dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor se concorda com os cálculos (fls. 367). \r\n\r\nProcesso: 0345800-15.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0311500-12.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane de Oliveira Paiva [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO-Empresa de Pesquisas Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane de Oliveira Paiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316700-97.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CEG Companhia de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda, Réu CEG Companhia de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0325600-45.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0368800-68.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNIC MORAD URBANIZ SANEAMENTO, Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução opostos por EMUSA foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0381500-18.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0224800-04.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA MELILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.618,84 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLI ROSA COUTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLI ROSA COUTO\r\n\r\nVista ao Autor da petição que acompanhou o ofício de fl. 208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: RKG Bigatello Intermediacao Financeira Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Niteroi Ltda. [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda N/P Socio LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi de Niteroi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-65.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA GONCALVES [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE PAULA MACIEL, Réu: ANASA AUTO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANASA AUTO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.506,40 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Oliveira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Trindade de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-84.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely Leite Faria [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: V Q H Roupas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Q H Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Braga Santana [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Barros Sampaio\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DA SILVEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 27, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Benedicto dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Causer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Benedicto dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP ou NIT, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário pela Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Melo da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Freitas Francisco [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Gás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Gás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavassini Lima [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio da Ótica Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves Vermil\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Arruda Barreto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fortuna Sampaio [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Atleta Ind. Panif. Com. Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao do Atleta Ind. Panif. Com. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes Vieira [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Aragon de Macedo Marques [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso São Francisco de Assis S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Aragon de Macedo Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 a respeito da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Gomes Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Roca Industria e Comercio Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Ferraz de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribon Itaipu Indústria e Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Ferraz de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Jose de Oliveira Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Joao Bosco [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Joao Bosco\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0352700-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BOCKORNY CARDOSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 19.411,24 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Braga do Nascimento [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa & Moreira Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Braga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, a respeito da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Augusto da Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Jesus [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Renana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: RENAVE - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-64.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDiligencie o Autor no sentido de fornecer o correto endereço da primeira Ré e/ou de seus sócios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pacheco [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hum Grau Restaurante e Churrascaria [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Jaildo Sérgio Martins da Costa, Réu: Luiz Sérgio Sanchez Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hum Grau Restaurante e Churrascaria\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212800-79.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: D Cohen Restaurante. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF (fls. 108-110), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1018755" ], "1018756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Niteroi Ltda., Wolf Assessoria Tecnica Ltda N/P Socio LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Wolf Assessoria Tecnica Ltda N/P Socio LEONARDO MARQUES THOMAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018756" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1017719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Estado do Rio de Janeiro, Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017719" ], "1019214": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues Athanázio [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubochap Serviços e Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Enavi Raparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues Athanázio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61: \"J. Por ora, acoste o Reclamante aos autos, em 48 horas, a guia SD. Com o atendimento, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0214000-95.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Gonçalves [Adv. José Humberto Borges (OAB: RJ 93712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Rafael Bezerra Gonçalves, Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília de Oliveira Azevedo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Maria Liquer Sol [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pela reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Viana [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Pedro Josafá Oliveira, Réu: Flávia Letícia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0532/2010, em 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Leandra de Souza Reis [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Barcha Cardoso, Réu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.54 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Cardoso [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE JOSE LOURENCO [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Louzada Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: NUDOL Niterói Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUDOL Niterói Utilidades Domésticas Ltda., Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nRequere o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada sequer foi citada, indeferido o requerimento do autor. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loredo da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq jud Joao Ricardo Lobo [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loredo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da Ré, fls.154/159, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda. [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Portela Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica & Bruna Instituto de Beleza Ltda. - ME [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica & Bruna Instituto de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.25 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Gomes da Luz Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres por Dois Comercio de Roupas Ltda-ME (nome fantasia - Muvuca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Gomes da Luz Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos e Rogério Celso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141300-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Silvino da Silva Filho [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos as custas e os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 e 7 do acordo de fl.17 , em 5 dias aidiconais. \r\n\r\nProcesso: 0132100-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Roberto da Silva Ramos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-36.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar [Adv. Francisca Soares Aguiar (OAB: RJ 48382 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Medeiros Festas Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Civil Grupo Ser - Servir - Entrosar - Recuperar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79: \"J. Indefiro, tendo em vista TRCT constar positivo. Notifique-se a consignante para vir como depósito, em 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Feijó Lima Araújo [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nTer vista da petição da executada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Patio SPM Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 que concede 10 dias ao Autor para apresentar emenda substitutiva à inicial, esclarecendo em face de quem está demandando, conforme o que foi suscitado no teor do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0192900-84.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nDizer se foi procurada pela Ré para solucionar o problema da anotação de sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1019214" ], "1017720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valeria Martins Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.384 que INDEFERIU a antecipação de tutela requerida, posto que não verificados os pressupostos elencados no art.273 do CPC. No mais, aguarde-se a audiência designada para 28/10/2010, esclarecendo que o feriado relativo ao dia do funcionário público foi transferido para o dia 29/10/2010, conforme Ato 69/2009 da Presidência do TRT-1ªRegião. \r\n\r\nProcesso: 0000469-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo dos Santos Carlos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo dos Santos Carlos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0524/2010, em 10/09/2010, e Ordem Judicial para habiliatção no seguro desemprego, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos da Silva Jardim [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos da Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela quanto ao saque do FGTS e seguro desemprego (fl.38). Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0523/2010, em 10/09/2010, e ordem judicial para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Medeiros da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0526/2010, em 10/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0529/2010, em 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0165500-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiara Dutra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transporte de Passageiro do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Tatiara Dutra de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0176900-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Alves Torres [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Alves Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0527/2010, em 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0533/2010, em 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paula da Fonseca [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Itaipuaçu [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paula da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0530/2010, em 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156700-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0531/2010, em 13/09/2010, e Ordem Judicial para habilitação no Seguro Desemprgo, a qual deverá ser retirada na Secretraia da Vara. \r\n\r\nId: 1017720" ], "1019213": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000450-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: A P Reparos Navais Ltda., Estaleiro Equipe Mar, AP Reparos Navais ltda n/p Atistides Gonçalves Martins, AP Reparos Navais Ltda n/p Almir Paiva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A P Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019213" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1019681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Matias Tenório [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Mendonça Guimarães Ltda. [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Matias Tenório\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0152400-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Irenio Patricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Irenio Patricio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pontes Henrique Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pontes Henrique Soares\r\n\r\nVenha com novos cálculos, levando em consideração o critério de apuração das horas extras adotadas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leonard Lobo Domingos [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Leonard Lobo Domingos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Souto Cunha [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Com e Servicos de Limpeza Ltda, Réu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S.A., Aut Michelle Souto Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Revelles Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppels Fels Setal Brasil S.A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Revelles Pereira, Réu Keppels Fels Setal Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos, nos termos do art. 83, VI da Lei Orgânica do MPU ( Lei complementar 75). \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda NP/sócio Carlos Marcio Vieira) [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Ivano Manuel Vieira), Réu: Dayfarma Medicamentos e Perfumaria Ltda (NP/sócio Marcos Vinicios Vieira(\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda, Aut Pedro Inacio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 389 fixados em 8.485.782,321 TR'S. Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-83.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Veloso [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alberto Matias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0108200-80.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Antonio Alvaci Bezerra Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria di Lidia de Itaipuacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Procedente em Parte a exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Figueiredo da Silva [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Miranda Rosa S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christovao Jose Nepomuceno Marinho, Réu L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu Marina Marinho Editora e Grafica Ltda., Réu Miranda Rosa S/C. Ltda., Réu Sao Christovao Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda., Aut Walquer Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a Incompetência Absoluta para apreciação do pedido, e a consequente remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gilberto Martins de Souza [Adv. Alexandre Jose Farias de Melo (OAB: RJ 61615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Souza, Réu Paulo Gilberto Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 237 fixados em 2.126.228,59 TR'S.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2009.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Arruda Dias [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda., Exdo: Gentil Empreendimentos Ltda (NP/Aide Gentil)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Arruda Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-55.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Feitoza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Feitoza\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda., Réu: Zoomgraf-K Ltda N/P sócia Suelem Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lucio Alves Pereira [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lucio Alves Pereira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Moreira Neves [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Moreira Neves\r\n\r\nInformar o endereço atual da testemunha Denise, ante os termos da certidão de fls. 202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Trindade da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Trindade da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Sebastião Lima de Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comercio de Drogas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Sebastião Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro de Boa Vista, Réu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu: Nity Service Serviços de Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade Alves Junior [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçú Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Di Lidia de Itaipuaçú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte a exceção oposta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rose Mary Rocha de Almeida [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Doralina Carvalho Siqueira, Réu: Omar Campos Braga Junior [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Maria Magdalena Carramao ou Valeria Chaves, Réu: Irene Machado de Oliveira, Réu: Celso Godonio e Maria da Penha Carvalho Godonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omar Campos Braga Junior, Réu Rose Mary Rocha de Almeida\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos das custas no valor de R$ 109,80. \r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Simoes de Laureano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simoes de Laureano\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasac Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva, Réu Nasac Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 78 fixados em 562.109,61 TR'S, mais custas no valor de R$ 136,57 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vieira Morais [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Artecon - Arteconcreta Participações [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vieira Morais\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0027600-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Amaral do Nascimento [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Amaral do Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO, Rqte Orlando Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para contra-arrazoar o RO da Reclamada em 08 dias. A Reclamada efetuar o depósito do valor faltante de R$ 1.000,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Scotelario [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia Ltda. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Scotelario\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes de Souza [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mao de Obra LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilson Brandão Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Waldilson Brandão Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 97 fixados em 70.761,21 TR'S, mais custas no valor de R$ 17,19 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Corrêa da Silva, Réu G Reis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 91 fixados em 971.749,35 TR'S, mais custas no valor de R$ 236,10.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001546-30.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Teixeira Moreira [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Teixeira Moreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Duarte Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Assistência Médico - Hospitalar e Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Duarte Mendonca\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nei da Silva , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nogueira Rezende [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nogueira Rezende\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunel Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)], Réu: Espaço Iluminação Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Iluminação Ltda., Aut Flavio Luiz da Costa Junior, Réu Lunel Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Caminha [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Caminha\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria, apresentando planilha com o resumo mensal das verbas deferidas com as deduções das contribuições previdenciárias pelos seus valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Auad Barroca [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Auad Barroca\r\n\r\nVenha com os dados bancários das contas-corrente e poupança do Banco Bradesco, com indicação da agência, inclusive, de modo a se fixar a efetiva variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Compasso Engenharia S.A. [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva, Réu Nova Compasso Engenharia S.A., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 113 fixados em 765.928,50 TR'S, mais custas no valor de R$ 189,10 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Neir Affonso Correia [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Neir Affonso Correia\r\n\r\nNego seguimento ao RO ( fls. 44 ) por deserto, eis que o preparo e custas são garantia para processamento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149600-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Pinto do Carmo [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto Abastecimento Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Pinto do Carmo\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000109-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Peixoto do Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Monteiro Criscione [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Monteiro Criscione \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-73.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Costa Carneiro [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Vinícius da Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.443. \r\n\r\nProcesso: 0074200-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lima do Nascimento [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Príncipe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora das Mercês - ABMSA [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Príncipe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Lima [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-02.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Calube Frutas e Legumes Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calube Frutas e Legumes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar a variação salarial por meio de juntada dos recibos de pagamento, em 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza da Cunha [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Severino Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-17.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Engersea- Ind Com e Serv de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Agdo: José Luiz Mendes [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENAVE REPAROS NAVAIS LTDA. , Agdo José Luiz Mendes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monnalisa de Sousa Pinheiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monnalisa de Sousa Pinheiro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimentoo, tendo em vista a certidão de fls. 25 do oficial de Justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo de Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marxsen de Aguiar , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Benjo Ferreira [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Benjo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.310, bem como, considerando a existência de depósito recursal nosa autos, cujo valor satisfaz a execução, foi convolado o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Amaral de Figueiredo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Amaral de Figueiredo , Aut Maria das Graças Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia da Silva Ferreira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME , Aut Gláucia da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.380 fixados em 1.244.522,57 TR'S, mais custas no valor de R$ 302,37 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Pereira, Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi levantada a Penhora. Prejudicados os embargos, por não garantido o Juízo. .\r\n\r\nId: 1019681" ], "1019682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/09/2010 ( CONTINUAÇÃO )\r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira Baptista, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.177/215, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Dias de Carvalho [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Dias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça exarada na CP, requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte os pedidos da RT e Improcedente a ACP, conforme fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Amaral [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho do Amaral \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172500-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Trindade Magalhães [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Trindade Magalhães \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Samy [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Samy\r\n\r\nInforme o Autor o (s) posto (s) do INSS onde foi periciado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-39.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda ME, Réu: João Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento ou requerer o que entender de direito. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-07.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Happy Day Recreação Infantil Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Jovito Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Happy Day Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nFornecer com urgência novas guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0241400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Fernandes Inacio [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva de Freitas [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cliper [Adv. Marucia Andrade Serrao (OAB: RJ 103641 - D)], Réu: J.J.C. Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Silva de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Castro Hauhi [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Castro Hauhi\r\n\r\nInformar o andamento da ação em curso no Juízo Civil, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Pereira , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jesus de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-67.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Daniel Lima de Almeida [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, ter vista dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada, Banco do Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0172100-66.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Costa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE, Aut Manuel Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Conceicao Araujo [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA PINTO AMARAL, Réu: Fluminpizza Ltda. [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: JOAO ALBANO PINTO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Conceicao Araujo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 1019682" ], "1019683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0217500-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMM Engenharia e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019683" ], "1019684": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Monteiro Criscione \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019684" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1019575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0201600-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.296,01, equivalente a 2333495,24IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mágnos Wanderley Custódio de Mendonça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mágnos Wanderley Custódio de Mendonça, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.304,94, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169200-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Ferreira de Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Ferreira de Moura, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.931,96, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Tarquino Santanna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Tania Tarquino Santanna\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 39.291,41, equivalente a 3240256,08 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172700-67.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Renato Oliveira Nunes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Renato Oliveira Nunes, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.595,91, equivalente a 54394682 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179500-82.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.378,63, equivalente a 4237056,35 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188100-58.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Paulo Vasconcelos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda, Aut Debora de Paulo Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 28.687,69, equivalente a 2365796,03 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189300-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Brito [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Isabel Cristina de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 59.557,68, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-52.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Cristiane da Silva Figueiredo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.068,43, equivalente a 2397194,63 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Menor São Miguel Arcanjo [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.344,86, equivalente a 684720,62 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Proença [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.145,09, equivalente a 584176,88 IDTR's, atualizado até /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Il Brito Neto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.370,72, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilane Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 111.370,70, equivalente a 9182311,90 IDTR's, atualizado até /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Devendo, ainda, o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0050600-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Leite Ribeiro [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.532,94, equivalente a 1502448,30 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Josina [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.099,34, equivalente a 906875,60 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-52.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine do Nascimento Lima Carneiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.160,51, equivalente a 95681,94 IDTR's, atualizado até 04/2004. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ciente, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Creuza Fazoli Massoto (OAB: RJ 54157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 727,75, equivalente a 60001,66 IDTR's, atualizado até 01/2004. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ciente, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0178800-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Araujo Fonseca [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.955,38, equivalente a 573458,44 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194900-34.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madeleine Carvalho Nascimento de Abreu [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. 170), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1019575" ], "1019574": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0040300-84.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Rogerio Ramos\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.136,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019574" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1011919": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0030400-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jorge de Oliveira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Policeno [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseis Policeno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica.Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fiuza Silva [Adv. Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, com planilha fls.154/156. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiente de que foi deferido o pedido de fl. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Araujo Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls.375/378.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Sul Transportadora Ltda. ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo de Oliveira Silva, Réu Z Sul Transportadora Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 40, da União Federal (INSS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Moreira Sereno [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Moreira Sereno\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda Wicchi [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Miranda Wicchi\r\n\r\nCiente de que foram infrutíferas as tentativas de execuções, através das ferramentas eletronicas disponíveis, onde figuram as Rés, deverá o autor fornecer meios para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes Rego de Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Paulo Moraes Rego de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vicente [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Vicente\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos do Autor, de fls. 166/172. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nCiente de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça, conforme despacho de fl. 267, deverá o autor retirar na secretaria as peças do AI, protocolada em 24/08/2010. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fragoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Pasaageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fragoso\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 111, devendo o Autor diligenciar, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-09.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Andrade Júnior [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do bloqueio pelo sistema BacenJud, de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0169600-95.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Mattos Coutinho [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutembergue Chaves [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mattos Coutinho, Réu Gutembergue Chaves\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S. A., Aut Francisco das Chagas da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls.167/175, em 05 dias sucessivos, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0249300-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Pelito [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda., Aut Pablo Pereira Pelito\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Guimarães dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Guimarães dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy da Silva Sabino [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy da Silva Sabino, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.35. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Guimarães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: P Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Lamas e Bronziado Indústria e Comércio de Gelo Ltda., Aut Samuel de Sousa Guimarães\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Araujo Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Marco 2 Panificação Ltda. [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota do Marco 2 Panificação Ltda., Aut Valerio Araujo Costa\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Moreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Moreira, Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.73. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria da Silva [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Renato Faria da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César Pedrosa Bonifácio [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Jorge César Pedrosa Bonifácio\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcidi Batista D Araújo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ME [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. ME, Aut Deise Lúcidi Batista D Araújo\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls. 29. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fraga Sardinha [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fraga Sardinha, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls. 49 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edilson de Morais, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Souza [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Souza, Réu Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, as fls.19. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Costa Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Costa Lima [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Francisco Matoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 55.540,80 equivalente a 4.575.778,55 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros\r\n\r\nCiente de que foi deferida a gratuidade de justiça, deverá o autor retirar na Secretaria as peças do AI, após subam os autos ao TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda., Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Goncalves Barbosa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Goncalves Barbosa\r\n\r\nDeverá o exequente fornecer os meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Quites Machado [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa Marques [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Souza da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha de Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Turbo 1000 Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rocha de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fl.27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Azevedo de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Gomes [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duarte Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução, em face do valor ínfimo bloqueado a fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, do bloqueio pelo sistema BacenJud, de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0123200-18.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Araújo Ferreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000279-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cardoso Arruda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cardoso Arruda , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000279-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cardoso Arruda [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Cardoso Arruda , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000655-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Peres da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Peres da Silva, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000948-42.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert de Lima Valverde [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Lima Valverde, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Sousa [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia de Sousa , Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0201500-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Magalhães [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa Magalhães, Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da petição da União Federal (INSS) de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000396-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Lira Araújo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Edleide Lira Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 98/105 \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Garcia [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Potiguar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Garcia, Réu Coopetraux, Réu Posto Potiguar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1011919" ] } } }, "São Gonçalo": { "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1019226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0203300-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Monteiro da Costa Tinoco [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes , Aut Isabel Cristina Monteiro da Costa Tinoco \r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/98: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0202000-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei de Andrade [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rosinei de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.44.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-54.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Rafaella Massignan [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Neuza Porfirio dos Santos (OAB: RJ 30406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA, Egte Rafaella Massignan\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.47/48: \"... IMPROCEDENTE, custas de R$ 308,63 pela Embargante ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Júnior Alves Rodrigues [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Júnior Alves Rodrigues , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.7580, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-39.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Basilio da Luz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Bardasson Transportes Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Basilio da Luz\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1ª reclamada ou de seus socios, se for\r\n\r\no caso, em 10 dias, sob pena de: .\r\n\r\nProcesso: 0160300-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Candido da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Candido da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.76/82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celio Cardoso da Silva [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celio Cardoso da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.73/79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-67.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BARCELOS GONCALVES [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPOLEAO FILGUEIRAS GRAFICA (GRAFICA IMPRIMIR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.58, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174700-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, conforme fls.223. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMP SG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.126/174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-24.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 10 dias, para manifestações quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0210700-82.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Marinho Bonfim [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Pesca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Marinho Bonfim\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o CNPJ da Ré, ou apresentar a comprovação da falência. \r\n\r\nProcesso: 0217700-75.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CLEYTOM TEIXEIRA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PEIXARIA RAUL VEIGA - O PEIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CLEYTOM TEIXEIRA\r\n\r\nOs autos encontram-se a diposição das partes, na Secretaria desta Vara.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0281900-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Volkpan Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, de fls.45, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE COMESTIVEIS ROELSON LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES DA COSTA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0313900-42.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nComprovar a avença firmada às fls.56/57, eis que os documentos de fls.63/67 evidenciam o cumprimento apenas parcial, conforme fls.68.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URBANA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZA URBANA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves Ribeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração Samcordis Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves Ribeiro, Réu Hospital do Coração Samcordis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.213.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1019226" ], "1019225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0024700-81.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEMILSON EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 263,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304900-86.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDINALDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA A/C\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA PIMENTA LTDA A/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.872,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente, ainda, de o depósito recursal será liberado ao Reclamante.\r\n\r\n0004900-67.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fernandes da Silva,CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO,Edir Thomé da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.462,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO,CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO,Edir Thomé da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.462,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edir Thomé da Silva,CEREAIS AGROCOM LTDA A/C PAULO ROBERTO,Edir Thomé da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edir Thomé da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.462,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216800-29.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: STEPHANE PORTO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: LEONAME AUTO PECAS E SERVICO LTDA,Carla Soares Melo,Vilma Lucia de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONAME AUTO PECAS E SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.493,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Lucia de Oliveira Duarte,Carla Soares Melo,Vilma Lucia de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Lucia de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.493,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Soares Melo,Carla Soares Melo,Vilma Lucia de Oliveira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Soares Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.493,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019225" ], "1019224": [ "IIIF - TRT - Expediente", "002/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0010200-29.2008.5.01.0262 – Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOPCIAL - INSS Exdo. WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA – Bem(ns): 1) Um monitor de computador da marca Tecnoforce, modelo CM-1554, série n. 2003060878699, em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 115, sala 209, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0034300-19.2006.5.01.0262 – Rxte. ANDERSON DE AGUIAR SOUSA (Adv. Bruno Farias – OAB/RJ: 127705/D) Rdo. UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes – OAB/RJ: 066247/D) – Bem(ns): 1) Dois computadores processadores Intel® Celeron® 420, 1,60Ghz, 480Mb de Ram, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 200, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 788, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001329-39.2010.5.01.0262 – Exte. SEBASTIÃO VIEIRA RODRIGUES (Adv. Hermes Saldanha Filho – OAB/RJ: 073893/D) Exdo. M e M GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco – OAB/RJ: 086467/D) – Bem(ns): 1) Seis arquivos de aço com 4 gavetas cada, em bom estado, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Electrolux, capacidade de 10.000 Btus, sem modelo aparente, em utilização, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 750,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Electrolux Prosdócimo, capacidade de 10.000 Btus, sem modelo aparente, desgastado pelo tempo de uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Mundial, capacidade de 10.500 Btus, sem modelo aparente, desgastado pelo tempo de uso, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma impressora multifuncional, marca Lexmark, modelo X1270, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00; 6) Um monitor para computador marca LG, modelo Flatron L1760, tela plana LCD, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00; 7) Um computador AMD Sempron™ processador 2600, 1,60Ghz, 736Mb Ram, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alfredo Backer, 115, sala 209, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. AC 0247100-03.2003.5.01.0262 – Rxte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI (Adv. Sind dos Trabalhadores nas Ind de Alimentação e Afins de Niterói – Sind. 0000216) Rdo. PANIFICAÇÃO GIL REI LTDA – Bem(ns): 1) Um balcão expositor em inox, no estado, três compartimentos, Ind. Refrigeração São Gonçalo, avaliado em R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alberto Torres, 07, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0269300-38.2002.5.01.0262 – Exte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOPCIAL - INSS Exdo. MIRAK ENGENHARIA LTDA – Bem(ns): 1) Uma Kombi SIDVW Standard, placa KSV-6673, ano 92/93, á álcool, RENAVAM 320091643, no estado, em uso, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 2001, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0199600-96.2007.5.01.0262 – Exte. CYRO MELLO DE MAGALHÃES FILHO Exdo. DRB REAL COLCHÕES LTDA – Bem(ns): 1) Box Fashion, novo, avaliado em R$ 1.442,90; 2) Um colchão Ouro ortopédico, novo, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Uma almofada TNT, mova, avaliada em R$ 35,00. Total da Avaliação: R$ 3.977,90 (três mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oliveira Botelho, 349, lojas 14/15, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURICIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1019224" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1019396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026700-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GABRIEL DE ASSIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOLESTE COMERCIO DE CARNES LTDA. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CONCEICAO SILVA PICCOLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029800-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauro Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Acougue Sao Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauro Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 49 , devendo promover meios para prosseguimento da execução, como por exemplo, indicar os nomes e endereços dos responsáveis pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000447-74.2010.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Paiva Filho [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nExdo: Biofar Diagnostico Tratamento Ltda. [Adv. Maria de Fatima do Amorim Sodre (OAB: RJ 84601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Biofar Diagnostico Tratamento Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle de Moraes Bittencourt [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle de Moraes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSED IUNES FILHO [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: JATEC MANUTENCOES E REPAROS LTDA N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSED IUNES FILHO\r\n\r\nInicialmente cumpra a determinação de fl. 135, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreira Comercvio e Representação Ltda. ME [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Guerreira Comercvio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-97.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocimar Oliveira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bcs Restaurante e Pizzaria Ltda \r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cinthia Bobbio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda. ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Bkl Moveis Tecnicos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Nr Barreto ME (Edital fls. 250)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cinthia Bobbio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , inclusive que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, observadas as instruções de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Suplynet work Telecomunicações Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplynet work Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielle Romana Silvestre da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielle Romana Silvestre da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nepomuceno dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa da Logistica e Serviços Ltda., Réu: MULTIPROF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nepomuceno dos Santos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-40.1998.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: RICARDO LAURINDO PEREIRA, Aut: ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Aut: ROGERIO SILVA CAETANO, Aut: VALCI MARCOS LUZ, Aut: WILSON DA CUNHA VENCESLAU, Aut: ALEXANDRE MARTINS VASCONCELOS, Aut: CARLOS CESAR LOPES PINTO, Aut: CARLOS CONSTANTINO VIDAL, Aut: CASSIO ROBERTO SANTOS DA SILVA, Aut: CLAIR REDE DE BRITO, Aut: CRISTIANO RODRIGUES, Aut: EDSON LUIS DE B.BOTELHO, Aut: GERALDO MUNIS DE SOUZA, Aut: IDERALDO BARRETO DE OLIVEIRA, Aut: JOAO BATISTA OLIVEIRA GEREMIAS, Aut: JORGE ANTONIO O MARINS COSTA, Aut: JORGE FERNANDES PACHECO, Aut: JORGE LUIZ LAGE DA LUZ, Aut: LEANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Aut: LEONARDO TEIXEIRA MARQUES, Aut: LUIZ DUARTE DE AZEVEDO, Aut: LUIZ EDUARDO CABRAL GRADIM, Aut: LUIZ OTAVIO MARQUES, Aut: MALTON MARTINS, Aut: MARCELO DA CONCEICAO COSTA, Aut: MARCOS AUGUSTO SILVA GARCIA, Aut: NIELSON DAZINE ALVES, Aut: ADILEU DA SILVA ALVES, Aut: ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA, Aut: SIND TRAB IND METALURGICAS MECANICAS S GONCALO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ADELINO MACHADO SOBRINH\r\n\r\nRéu: DINIZA DISTRIB NITEROI DE VEICULOS E PECAS LTD [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINIZA DISTRIB NITEROI DE VEICULOS E PECAS LTD\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rosa Francisco [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Serviços de Engenharia e Administração Ltda. , Réu: S.A. Paulista de Construções e Comércio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construções e Comércio \r\n\r\nVenha com o recolhimento previdenciario, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0136500-72.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MENDES PINTO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0176300-10.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDERSON MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fl. 251, bem como as petições de fls. 234/235 e 245/246, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0185000-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Neves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Neves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acostar aos autos os cálculos de liquidação, em 10 dias adicionais . \r\n\r\nProcesso: 0196700-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Maciel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0185900-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário oposto pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-75.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vale de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: N R V Silva Confecções - ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N R V Silva Confecções - ME \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0254101-31.2006.5.01.0263 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259200-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PEREIRA DA COSTA PIEROCINI [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0255700-44.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CABRAL [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO, Réu MARIO CABRAL\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0266300-51.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Campos da Silva [Adv. Zair Silva dos Santos (OAB: RJ 49074 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Campos da Silva\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0266200-77.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE RESENDE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0306100-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência deverá acostar aos autos cópia da petição protocolizada em 04-02-2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-88.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA VITAL [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA VITAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0319300-73.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CUSTODIO DOS SANTOS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará ,\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0321600-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0322900-63.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shyrley dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilzamar Soares [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilzamar Soares\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1019396" ], "1019389": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Kenedy Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Kenedy Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSÓCIA : MARINA DE A. PEREIRA, pagar em 48 horas a importância de R$ 124.822,54, equivalente a 10.293.779,91 IDTR's ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: R r Deposito de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R r Deposito de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.586,18 equivalente a 213.521,77 IDTR's, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0304600-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MIRANDA FILHO\r\n\r\nRéu: Rh Assessoria e Servicos Ltda., Aldila Correa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m RENE PIMENTEL CADAVAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.714,16 equivalente a 306.454,40 IDTR'S , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019389" ], "1019401": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva \r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019401" ] } } }, "São João de Meriti": { "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1019474": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0227800-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lino [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: RENATO CRUZ LEITE, Réu: NILZA BEMVINDA VILELA LEITE, Réu: Technart Embalagens Ltda [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technart Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 . Convolo em penhora o depósito de fls.57. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169100-37.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHA ARAUJO CORREA [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAS DIAMANTE LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHA ARAUJO CORREA\r\n\r\nTer vistas da certidao de fls. 297,. devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2006.5.01.0322 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Anselmo Pereira [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Vinagraria Santo Tirso Industria e Comercio Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Empresa de Vinagraria Santo Tirso Industria e Comercio Ltda, Rqte Marcos Aurelio Anselmo Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo ; 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Custódio Vieira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Custódio Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Jesus Xavier [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cláudio de Jesus Xavier\r\n\r\nTomar ciência doi despacho de fls. 246.\"...nao recebo o recurso de fls. 241/245, por intempestivo (S. 197. EG TRT). 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santos Rezende [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland DIstribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Santos Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS BARROS DUARTE [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER DE MERITI GAS AUTOMOTIVO LTDA - ME [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER DE MERITI GAS AUTOMOTIVO LTDA - ME, Aut ISAIAS BARROS DUARTE\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-89.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marinho de Mello [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marinho de Mello\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fls. 31, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-83.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Barbosa do Amaral [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas S/a [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/a\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 em guia darf sob o código 8019, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maia de Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maia de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de acordo com art.879 da CLT, em 10 dias. (art.20,§ 3º da OS 02/2010). .\r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR IDEAL DO GRANDE RIO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188 , para ter vistas do resultado do Bacen e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171800-25.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIANE NUNES DE MOURA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Vidal Junior , Réu: JARDIM ESCOLA VIDAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: KATIA LOPES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIANE NUNES DE MOURA\r\n\r\nVistas do resultado do Bacen e requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ribeiro [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, acordo com art. 879 da CLT, em 10 dias. (art.20 § 3º da OS 02/2010). .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ PAULO DOS SANTOS, Réu: NIVALDO MAIRO, Réu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTIVA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nVistas do resultado do Bacen e requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVistas do resultado do Bacen e requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos de Abreu [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos de Abreu\r\n\r\nVistas do resultado do Bacen e requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.DE SOUZA IND. DE MOVEIS EM GERAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: JOAQUIM GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e, ter vistas no prazo de 30 dias. Silente, os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001100-30.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa Pereira [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores, Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Pereira\r\n\r\nVistas do resultado do Bacen e requerer o que menlhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Transportadora Rovere Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton da Silva Avelar [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Lanches Ltda, Cgto Hamilton da Silva Avelar\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Tiburcio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Tiburcio, Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Thaumaturgo [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Thaumaturgo, Réu Transporte Fábio S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Monteiro Reis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Vilar Tech Vestuário Ltda ME, Aut Janaína Monteiro Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: MARIO RODRIGUES ALVES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298; indefiro fls 295/297 ... \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique da Costa Barros [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Henrique da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre dfls. 50/57, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, se baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VIVEIROS CABECEIRAS [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE VIVEIROS CABECEIRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre dfls. 113/123, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre dfls. 441/457, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Salustiano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos Construcoes e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Salustiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre dfls. 84/88, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELIO EVANGELISTA FRANCO, Réu: TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO, Réu: TIMBUCA CARGAS E DESCARGAS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 109/118, devendo fornecer meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Adeildo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupesv Prestação Serviços em Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo apresetar também recolhimento de custas no valor de 51,25 em guia DARF´, cód. 8019. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Magalhães [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Modas de Meriti Ltda - ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Modas de Meriti Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo também recolher custas no valor de 60,00 em guia DARF, cód. 8019. Prazo : 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 , devendo comprovar o valor levantado do FGTS, em 5 dias, sob pena de considerar quitadas as verbas fundiárias postuladas \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Mardoque de Araujo Mangueira (OAB: RJ 99117 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 214/219, devendo fornecer meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA, Aut VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Amancio de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Similan Madeiras Ltda Me [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Amancio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50. \"...Em respeito à coisa julgada, indefiro...\" JUIZ. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Adonay Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem Adonay Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls. 118, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 285/288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-55.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE ANDERSON DA SILVA MARTINS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: KALLIL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: KALLIL AUTOMOVEIS LTDA N/P Sócio Jorge Vianna Moreno, Réu: KALLIL AUTOMOVEIS LTDA N/P Sócio Elson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANDERSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAnte o teor da certidao de fls. 71. Forneça o autor meios objetivos objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194300-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Couto Fernando [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Aline Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Couto Fernando, Réu Padaria e Lanchonete Aline Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o que requer, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-05.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel dos Santos Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Hollanda Gil [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Hollanda Gil\r\n\r\nTer vistas do resultado Bacen/informações e indicar os socios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aneia da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Cintia da sILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aurora de Araujo, Réu: LANCHONETE SOL DE VERAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Aut Cintia da sILVA, Aut Silvana Aneia da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado Bacen/informações e indicar os socios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhes, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Atila Junior da Silva, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Cristiane 2008 Reformas e Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado Bacen/informações e indicar os socios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhes, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado do Bacen/informações, bem como, indicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Lan House S/S Ltda [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Ferreira, Réu J.M. Lan House S/S Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Leal Antas [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda., Aut Wildson Leal Antas\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBATIAO ALVES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBATIAO ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. de fls.218, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. K. K. Calçados Ltda. (Di Santinni), Aut Valdir Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E., Aut EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de fls. 141, devendo o autor fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia de Araujo Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia de Araujo Silva, Réu Pardella Solução em Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1019474" ], "1019536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 179, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Demenjour dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Demenjour dos Santos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo de fls. 395/416, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083000-35.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nÀs partes, sobre fls. 179/194, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco), sucessivamente, iniciando pelo asutor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Mirian de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0586/2010. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro\r\n\r\nDevolução do prazo deferida.\r\n\r\nAutos da ACPU encontran-se na secretaria da Vara.. \r\n\r\nProcesso: 0086600-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Martins da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Santos Bazar e Material de Construção [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0591/2010. \r\n\r\nProcesso: 0165300-64.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA, Aut NATALIA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0592/2010. A parte ré deverá comprovar o recolhimento das custas processuais em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0594/2010. Deverá comparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar as Guias de FGTS, SD e chave de conectividade acostada a contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000025-19.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Paiva Couto [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tudrej, Aut Jacqueline Paiva Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiencia para inquirição de testemunha no dia 5/10/2010, às 10:25 horas, na 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001269-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Silva da Mata [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Silva da Mata\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Figueiredo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Figueiredo\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimtos Ltda., Réu: Argentum Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Veríssimo Pedrosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Veríssimo Pedrosa\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001268-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Marinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes Marinho\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001264-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuel de Souza Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Argentum Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuel de Souza Martins\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Veríssimo Pedrosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Veríssimo Pedrosa\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001255-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívio Herculano da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Argentum Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olívio Herculano da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Marques de Pinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Argentum Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Marques de Pinho\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Argentum Construções Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira Gomes\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Boneles dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Boneles dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0246200-29.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andre [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 118, venha a rda com o depósito do crédito do autor, conforme decisão homologatória de fls. 107, até a data da audiencia já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0193400-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra da Silva\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara as Guias de Fgts, SD e chave de conectividade acostada à contra capa dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1019536" ], "1019511": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Sendas Distribuidora\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de Embargos de Declaração, fls. 209/210. \"...Isto posto, conhecidos, nego provimento aso presentes Embargos...\"JUIZ. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: BKO Decoração Tecidos Ltda, Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma)\r\n\r\nPelo presente fica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda (Casas Chamma), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á audiencia no Dia 1/12/2010 às 2010, às 11:45 horas, nesta Vara do trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019511" ], "1019501": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauro de Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas Monteiro, Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Consultoria Seg. e Serv. Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019501" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1018977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136100-29.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maciel dos Santos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maciel dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0143100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Werneck Ferreira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromax Construcao e Urbanizacao Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Werneck Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WILLIAN FAUSTINO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WILLIAN FAUSTINO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0045300-96.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FURTADO ANTONIO [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FURTADO ANTONIO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSANA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEBERSON GASPAR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Goncalves da Costa, Réu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA, Réu: Sebastiao de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEBERSON GASPAR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araujo Reis [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Arruda Padaria e Lanchonete ME (N/P sócio J. Araújo Arruda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araujo Reis\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0110000-13.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDA APPARECIDA MAGRANI VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDA APPARECIDA MAGRANI VIEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000299-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Letícia de Araujo Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Lumiar\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanardi Rocha [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Zanardi Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marques [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marques\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0169500-05.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi efetuada em 21/7/2010 por Erica Maria de Oliveira Bernardes, OAB/RJ 133259-D .\r\n\r\nProcesso: 0151800-21.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA MUNIZ [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Bazyli Holak, Réu: Michel da Silveira Holak, Réu: Parque Industrial Holak Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi efeutada em 15/07/2010 por Vera Lucia de Moraes Pacheco - OAB/RJ 63362-D .\r\n\r\nProcesso: 0011800-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Karla Arruda do Patrocinio [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditali Comercio e Confeccoes Ltda ME [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Arruda do Patrocinio\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi efetuada por Igor Cunha da Rocha, OAB 145056 em 21/7/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ramos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0045800-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Empreiteira M2 Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0102400-96.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Benazzi Pocos Artesianos Ltda [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benazzi Pocos Artesianos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0045800-16.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Soares [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Empreiteira M2 Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro Soares\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0144800-91.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Os autos foram retirados em carga em 26/7/2010 pelo advogado Tiago Duque Vinagre, OAB/MG 24475-E .\r\n\r\nProcesso: 0070100-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANDREIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0063500-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Braga de Oliveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Braga de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FABRICIO DE LIMA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FABRICIO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Os autos foram retirdos em carga em 26/7/2010 pelo advogado Silivio Henrique de Oliveira Souza, OAB/MG 21469-E .\r\n\r\nProcesso: 0077900-83.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO STEFANI [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraiba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LUCIA DE CARVALHO STEFANI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0028000-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO DE T. R. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAETRI - SERV. AUT. DE AGUA E ESGOTO DE T. R.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0143200-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana da Conceição Rodrigues [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: GM da Silva Filho Confecção de Roupas e Comércio [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0148300-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0074000-29.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VASCONCELOS PADILHA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARBOSA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. A carga foi efetuada em 10/8/2010 pelo advogado Silvio Henrique de Oliveira Souza, OAB/MG 21469-E .\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rocha da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BENTO SOARES [Adv. Loester Souza Oliveira (OAB: RJ 56614 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO SOUZA FARIA LTDA [Adv. Anderson Barcia Zanon (OAB: RJ 65332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO BENTO SOARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pravadeli Chiappetta [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pravadeli Chiappetta\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witaker Francisco Pires [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Paes Puriny Ltda. [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Witaker Francisco Pires\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Autos retirados em carga em 12/8/2010 pelo advogado Rodrigo Bittencourt dos Santos, OAB/RJ 135589-D .\r\n\r\nProcesso: 0103800-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: FERATTY BRASILEIRA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TAVARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0141400-69.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Theodoro de Souza [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Theodoro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0040400-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solane Bernardo Sathler [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solane Bernardo Sathler\r\n\r\nTomar ciencia das decisões dos 02 (dois) Embargos Declaratórios, opostos pelo Reclamante e pela Reclamada: \"Ambos julgados improcedentes em parte\". Prazo: 08 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000652-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Cristino Italo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONALRH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Aut Ramon Cristino Italo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva, Réu MRS - Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177800-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Juca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lucio Henrique Juca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios:\"Improcedentes.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-88.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 432, devendo cumprir o ali determinado em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-42.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre sobre o depósito de fls 492, com saldo atualizado às fls 754/755 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-97.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIEL DAMASCENO DE LIRA [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)], Aut: GENESIO SIQUEIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que os depósitos recursais foram levantados através do Alvará de fls 643 .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AMARAL FERREIRA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que lhe foi deferido o prazo de 15 dias, desde que juntado o compettente instrumento de mandato. Caso contrário, a vista só está deferida para consulta no balcão da Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0176900-94.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Bonfante Chaves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Deuzeb Plásticos Serviços Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Bonfante Chaves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição da Reclamada fls 32/36 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Construções Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, mediante traslado. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058400-06.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Fontana [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S. A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S. A.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPEIRO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta do DETRAN fls 81/90 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida de Oliveira Alves [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida de Oliveira Alves\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Costa Mello [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Tres Rios [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Costa Mello\r\n\r\nTenha vista o Reclamante da petição do advogado Carlos Henrique de Azevedo Souza, fls 162/167. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-27.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO PALLA [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 620/621, conforme fls 624 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paschoal [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C.C.S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paschoal\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entenda deva ser retido a título de IRRF em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-11.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA FRAGATA DE LIMA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José de Souza, Réu: Rosimere Alves de Souza, Réu: Eliane Alves de Souza, Réu: Casa Yansâ de Balé Produtos Religiosos Ltda. - ME (Sucessora de Loja Aqui Sim Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA FRAGATA DE LIMA\r\n\r\nTer vista em 05 dias das certidões negativas do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000442-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aureo Carneiro Fortuna (OAB: MG 44356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A.\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Araujo Diniz Oliveira\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Costa [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Somapetra Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. - ME [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)], Réu: Petra Mármores e Granitos e Pedras Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Costa\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido da CEF fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0168200-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Conceição [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Glória do Mundo - Paulo Moraes Vizeu\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 158/159 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton José Pedroso Bastos [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Pedroso Bastos, Réu Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/9/2010 às 14:00 horas para que a Reclamada efetue as devidas anotações na CTPS do REclmante. Caberá ao patrono do Reclamante notificá-lo a comparecer na data acima aprazada, munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0097000-33.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Ricardo [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda., Aut Nilton Alves Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios fls 297: \"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Rio Preto Transportes e Logística Integrada Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva\r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Bazar Ltda.ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS, Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.F. Souza Bazar Ltda.ME\r\n\r\nTomr ciencia em 05 dias dos valores bloqueados às fls 86,92,93,96 e 100 e já transferidos para este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000210-79.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gaspar Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: América Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gaspar Barbosa\r\n\r\nTer vista em 05 dias da decisão de fls 37 quanto à habilitação de sucessor .\r\n\r\nProcesso: 0050100-80.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIND0O SOARES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO DIVINO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA CARO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: ONESIO COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HAROLDO CAMPOS FREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SIDNEI CELSO TEMPONE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO JANUARIO [Adv. Alfredo Lanna Filho (OAB: MG 74374 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARDOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDIR SILVEIRA LEAL [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA CARO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Magaton Cavalcante [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nId: 1018977" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1016743": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128500-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN AMALIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART G COTIA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)], Réu: ISABELLE MACHADO GOULART [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISABELLE MACHADO GOULART, Réu MARIA DAS GRACAS MACHADO GOULART G COTIA\r\n\r\nTomar ciencia sobre a proposta conciliatória da reclamada, podendo as partes comparecerem em juizo para a devida homologação, independente de pauta a ser designada, conforme despacho de fls.150. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Edson Ferreira Coelho [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219700-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0239100-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PANTALEAO DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARLOS FURTADO TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CEZAR AUGUSTO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARLOS FURTADO TEIXEIRA, Aut CEZAR AUGUSTO GOMES\r\n\r\nFornecer o extrato da CEF nos termos da Promoção de fls.164.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH LEMOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE B.DO PIRAI-V.REDONDA (PAROQUIA SAO SEBASTIAO) [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE B.DO PIRAI-V.REDONDA (PAROQUIA SAO SEBASTIAO)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN LTDA, Réu: IRINEU AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a reclamada efetuar o depósito sob pena de bloqueio de créditos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN LTDA, Réu: IRINEU AMERICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257700-45.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272800-06.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDA VERNECK [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES JARDIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA VERNECK\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0305600-14.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Oliveira Torres [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0308400-59.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO JOSE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.190.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0309500-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Araujo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0315900-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR PERRUT CUNHA [Adv. Irene Gomes (OAB: RJ 16072 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR PERRUT CUNHA\r\n\r\nFornecer o extrato da CEF conforme Promoção da Contadoria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-02.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336100-97.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Jose dos Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fls.143. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0411800-50.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SANAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE CARVALHO, Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SANAL\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a impugnação aos cálculos do reclamante e homologados os cálculos de fls.179 convolando o depósito recursal em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496900-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL CARLOS DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0562200-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SILVA NOGUEIRA REINALDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018600-96.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EMIDIO CASTRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEND DE CONSTR NORTE E NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREEND DE CONSTR NORTE E NOROESTE FLUM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Souza Guerra Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Souza Guerra Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz Angela M de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SILVERIO GRIMALDE [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO RICARDO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio dos Santos Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio dos Santos Souza, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA FONSECA SILVA [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON NEVES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA FONSECA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: RIO BRANCO LANCHES DE BARRA MANSA LANCHES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: La Barra Barros Restaurante Ltda. n/p Cleonice de Aguiar Silva, Egdo: La Barra Barros Restaurante Ltda. n/p Zilma de Aguiar Silva, Egdo: DAMARIS LIMA DE SOUZA [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DAMARIS LIMA DE SOUZA, Egte RIO BRANCO LANCHES DE BARRA MANSA LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-78.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE APARECIDA PEREIRA, Réu: NAP & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parada Mineira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Fatima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 21. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Ferreira Gabri [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Moncao (OAB: MG 45718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Ferreira Gabri\r\n\r\nIndicar o endereço atual da reclamada sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-21.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ELOY DA SILVA [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)], Aut: ANNIGIA ELOY DA SILVA [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)], Aut: ELAINE MARIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia A Meister (OAB: SP 69228 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FRANCISCO CONSTANTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX RIVO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FRANCISCO CONSTANTINO\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamado.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-14.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Começo da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 74. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA INEZ DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MENDES SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-52.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Provep - Escola Projeto Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 50. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-80.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Carinha de Anjo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.49 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LENNON SILVA DE CARVALHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: SE MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNON SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: L M JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M JOIAS E RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-05.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO JOSE DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que não houve bloqueio de valores através do sistema Bacen.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de liberação do FGTS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A REVENDEDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut CARLOS ROBERTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.46.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-50.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAFHAEL REIS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAFHAEL REIS\r\n\r\nInformar nos autos o endereço da primeira reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE ASSIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A, Aut ROBERTO COSTA DE ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE CASTRO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL E COML LTDA [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu NESTLE INDUSTRIAL E COML LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaucto Rodrigues de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaucto Rodrigues de Oliveira , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE ASSIS FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAMILTON DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sebastiao Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Aut: Banco Itaú S. A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Itaú S. A., Aut Banco Unibanco S.A., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDIVALDO DA SILVA [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDIVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Francisquini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Francisquini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAN LOURENCO GERALDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOP CONST E MONTAGEM LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAN LOURENCO GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haile Salessie Lopes Bezerra [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 5 oficio de Mossoro/RN, Réu: Cartorio do 4 oficio de Mossoro/RN, Réu: Cartorio do 1 oficio de Mossoro/RN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haile Salessie Lopes Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de extinção.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Climaco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls22. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Pereira [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JURANDIR DIAS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240 Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304400-06.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Sergio Cordeiro de Miranda [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Sergio Cordeiro de Miranda\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eugenio Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eugenio Martins\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a a arguição de prescrição e determinada a realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0245000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Romeu Antonio Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Romeu Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338000-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Raimundo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada .Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1016743" ], "1019269": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0225100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCON LESSA MACHADO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MANSUR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE HENRIQUE MANSUR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0316300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS REIS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 200 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-36.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANIR PEREIRA DA SILVA, Aut: EVARISTO VARGAS CORREIA, Aut: AFONSO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO RIBEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 230 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404000-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA VASCONCELOS ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO MARIA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA FILHO, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: T R E PETROLEO LTDA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0266400-97.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: K. A. G. Auto Mecanica e Convertedora Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. A. G. Auto Mecanica e Convertedora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR STREVA PEREIRA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA ELVIRA PACHECO MODESTO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL SA [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciarios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VICTOR TREVISAN, Aut: JOSE CARLOS PESSOA DE CARVALHO, Aut: ANTONIO CARLOS VARGAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VARGAS, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1019269" ], "1016742": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0250100-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRéu: QUALITY BUSINESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY BUSINESS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CARLOS BELEM, SERGIO GUIMARAES DIAS, LUCIANO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SILVA GOMES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: GUSTAVO CARUZO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO CARUZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016742" ], "1016741": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência do despacho de fls.240.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016741" ], "1016740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0256900-46.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON ALVES\r\n\r\nExecutado: IRINEU AMERICO,TERPLAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRINEU AMERICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.983,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257700-45.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA VITORINO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN- CBS\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.452,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0272800-06.2001.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMERINDA VERNECK\r\n\r\nExecutado: MOISES JARDIM VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISES JARDIM VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016740" ], "1019268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0236900-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA ESTEVES DO VAL\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0198600-67.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO BRUNO\r\n\r\nRéu: JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, T R E PETROLEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOMAP - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, T R E PETROLEO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019268" ], "1019267": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0225100-68.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCON LESSA MACHADO\r\n\r\nExecutado: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.496,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019267" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1012473": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Netto, Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Locy Dorneles Chaves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria do Frio Refrigeração Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Mendonça e Araújo Ltda ME [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Locy Dorneles Chaves, Réu Indústria do Frio Refrigeração Ltda., Réu Mendonça e Araújo Ltda ME\r\n\r\nDeverão as rés contra-arrazoar o recurso Ordinário do autor, devendo a ré Indústria do Frio Refeigeração Ltda ter ciência que que foi negado seguimento ao seu recurso por deserto. Pz. 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M2 Engenharia LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2 Engenharia LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bruno Caetano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME , Réu Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria dos Santos, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 08 dias, sobre o laudo pericial de fls310/321. \r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Luiz Carlos Dos Santos, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cardoso [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 223/228 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Donizette da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Flextronics Internacional Ltda [Adv. Vânia Xavier Pinto (OAB: SP 91949 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participacões Ltda. , Réu: Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Donizette da Silva, Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 210/211 que extinguiu o feito sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214 que julgou os embargos declaratórios do autor de fls. 212/213 improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Costa Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Costa Santos, Réu Lojas Renner S. A.\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, do laudo pericial de fls. 118/130. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aganete Leone [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aganete Leone\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se já foi restabelecido o seu convênio médico, e de seus dependentes, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 129/134, em 10 dias, apresentando, caso discorde, seus próprios, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135300-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Aparecida da Silva Campra [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Aparecida da Silva Campra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 95/100, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Giovanini [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Giovanini\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 576/578, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenair Pereira Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 155/158, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morris Albert Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morris Albert Honorio\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: UNIBANCO - Unibanco Uniao de Bancos S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: FLextronics S/A, Réu: Dupont S/A [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont S/A, Réu Saint Gobain Canalizacao ltda, Réu UNIBANCO - Unibanco Uniao de Bancos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 482/524, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Motta [Adv. Ana Carolina Miranda Teixeira (OAB: RJ 139590 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Motta, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 86/89 que extinguiu os pedidos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 150/165. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Rodrigues de Souza Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Moreira - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifam Farmácia Ltda - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria - Me [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria LTDA-ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: A. Oliveira Santos Drogaria Ltda - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda-ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Oliveira Santos Drogaria Ltda - ME, Réu Adrifam Farmácia Ltda - ME , Réu APG Drogaria LTDA-ME, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda-ME, Réu Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Réu O.S. Moreira - ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria - Me\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 133/139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Nunes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 137/160, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Cambraia Ferreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 191/200, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas a/C. Sócio Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 105-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Chantal [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Chantal\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 448/457, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 538/540 que julgou os embargos declaratorios do autor (fls. 535/537) procedentes, e improcedentes os da ré (fls. 533/534). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-45.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME, Aut Maria Judith de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 252/258 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 339/347 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1012473" ], "1012474": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Vivo S/A, Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA., Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rodrigo Dias Pereira da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da ação movida por Luis Claudio dos Reis Agrelos, cujos pedidos estão elencados às fls. 02/19, 124/125 e 162/164.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012474" ], "1012475": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 31/08/2010\r\n\r\n0082000-05.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Aparecida Pereira Candido\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178100-22.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selmo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Etelvino Chamur A/C. Renata da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Etelvino Chamur A/C. Renata da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.628,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-73.2008.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Utsch Engenheiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Utsch Engenheiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.196,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012475" ], "1012476": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 02/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 e dia 11/11/2010 às 15:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ e Outros. \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Salões de Barbeiros Cabeleireiros Instituto de Beleza e Similares de Barra Mansa e Outros. Adv.: Vinicius Soares Rocha OAB.: RJ 82595 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Microcomputador AMD Semprom 3000 +, 1.79 GH7, 448MB, HD 75 GB, monitor Samsung Sync Master, 592 V, Série SC15HXBP30 44485m, com teclado \"clone\" código 09196, unidade de Disquete e unidade CD -ROM, CPU sem nº de série, com gabinete preto marca \"Wisecase\" em bom estado. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oswaldo Aranha, 83, Conforto, VOLTA REDONDA, 27262-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 e dia 11/11/2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Queiroz Souza e Outros. Adv.: Fernando Delgado de Avila OAB.: RJ 31461 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME e Outros. Adv.: Eduardo de Paula Oliveira OAB.: RJ 112515 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas Refresqueiras \"Croydon\", corpo em inox, parte superior de vidro, eletricas séries nº 149523 e 100230, bom estado avaliado cada uma em R$ 700,00;\r\n\r\nUma Cortadeira de Frios marca \"Vicris super\", nº 2858, em bom estado avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\nUm Rolo Industrial para massa marca universo sem nº de série aparente, regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\nUm Armário de 6 portas conjugado com prateleiras para mostruário de biscoitos, pães etc. sendo a parte inferior em fórmica e a parte superior em fórmica e metal cromado, medindo aproximadamente 3 m de comprimento x 2,3m altura em bom estado avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio de Almeida, 1174, Retiro, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 e dia 11/112010 às 15:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 Bancadas de Trabalho para Serralheria, medindo cada uma 3m x 1,5m x 0,90m de altura, com estrutura de Ferro, sobre rodizios, com tampo superior de madeira revestida de carpete, com 1 prateleira de madeira na parte inferior, em bom estado, avaliado cada uma em R$ 1.400,00 avaliado em 4.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Nestlé, 131, Jardim Boa Vista, BARRA MANSA, 27300-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua Alberto Bernardino Aragao, 174, Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215-510 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 15:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda.N/P SOCIA SANDRA LUCIA DE CARVALHO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Eixo Virabrequim de caminhão, marca OM 355, 6 cilindros, retificado, sem nº de série visível, medindo aproximadamente 1,5m de altura em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Rio Branco, 177, Jardim Belmonte, VOLTA REDONDA, 27200-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012476" ] } } } } }, "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": { "Presidência Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1019166": [ "IIIF - TRE - Ato", "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 520 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA a Juíza de Direito GISELE SILVA JARDIM para assumir, a partir de 16 de setembro, a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Carlos Gustavo Vianna Direito. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1019166" ] } }, "Vice-presidência": { "Atos": { "1019626": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Qüinquagésima Quinta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 253 (7949-29.2009.6.19.0000)\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: POUL ERIK\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: SÉRGIO ELIAS DA SILVA, Vereador eleito no Município de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADOS: Debora Fernandes de Souza Melo e Outros\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 64-01.2010.6.19.0138\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3501-76.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRecurso Criminal nº 8293-63.2009.6.19.0047\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ (47ª ZONA ELEITORAL - VOLTA REDONDA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, candidato ao cargo de vereador do Município de Volta Redonda\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Regina Robert de Jesus Chaves\r\n\r\nADVOGADO: Vasco Francisco Viana\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Luiz Correa\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bozzeda Meira\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentação nº 79-63.2010.6.19.0107\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Candidato a Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 107-18.2010.6.19.0079\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 110-70.2010.6.19.0079\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: TARCIO VALTAO CARVALHO, candidato ao cargo de deputado federal sob o número 1345\r\n\r\nRepresentação nº 145-30.2010.6.19.0079\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA (CARLOS SANTANA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1301\r\n\r\nRepresentação nº 3484-40.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JAIRO SOUZA SANTOS (CORONEL JAIRO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3487-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS, DEM, PSDB), sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato ao Cargo de Senador da República pela COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA), Candidato ao Cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro pela COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PPS, DEM, PV, PSDB), sob o nº 43\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3488-77.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EURICO MIRANDA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3489-62.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONISIO DE SOUZA LINS (DIONISIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3490-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS ANTÔNIO DE QUEIROZ LUCENA (MARCUS LUCENA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nRepresentação nº 3491-32.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 2010\r\n\r\nRepresentação nº 3492-17.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3494-84.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3495-69.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de Senador\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRepresentação nº 3496-54.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3497-39.2010.6.19.0000\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nRepresentação nº 3498-24.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA DA SILVA), candidata ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentação nº 3499-09.2010.6.19.0000\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI (MARCHESINI), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Republicano Brasileiro - PRB, sob o nº 10.001\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRepresentação nº 3500-91.2010.6.19.0000\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRepresentação nº 3502-61.2010.6.19.0000\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3503-46.2010.6.19.0000\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELINO ANTONIO D`ALMEIDA (MARCELINO D`ALMEIDA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15369\r\n\r\nRepresentação nº 3504-31.2010.6.19.0000\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3505-16.2010.6.19.0000\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: QUEIMADOS-RJ (138ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JEFFERSON DIAS DA SILVA, candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3506-98.2010.6.19.0000\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO (CARLOS AUGUSTO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nRepresentação nº 3507-83.2010.6.19.0000\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS NESKAU), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3508-68.2010.6.19.0000\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: ROGÉRIO DE CASTRO LOPES (ROGÉRIO ROCAL), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3509-53.2010.6.19.0000\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3510-38.2010.6.19.0000\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3514-75.2010.6.19.0000\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato ao cargo de governador\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PR / PT do B)\r\n\r\nRepresentação nº 3516-45.2010.6.19.0000\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3517-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nPOUL ERIK\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(15),(23),(25)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(21)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),\r\n\r\n(30)\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(10),(33),(33)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(15),(23),(25)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),\r\n\r\n(30)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1),(5),(9),(12),\r\n\r\n(20),(21),(22)\r\n\r\n(29),(30),(32), (33)\r\n\r\nAntonio Carlos Cordeiro Meira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(15),(23),\r\n\r\n(25)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),(30)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),\r\n\r\n(30),(30)\r\n\r\nBruno Maibon Castello Branco\r\n\r\n(17)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(17),(17)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bozzeda Meira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nClaudia Regina Robert de Jesus Chaves\r\n\r\n(4)\r\n\r\nDebora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(12),(12),\r\n\r\n(19),(19)\r\n\r\n,(19),(30),(30)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(5),\r\n\r\n(9),(12),(20),\r\n\r\n(21),(22),(22),(29),\r\n\r\n(30),(32),(33)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(5),(9),(20),\r\n\r\n(22),(29),(30),(32),\r\n\r\n(33)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(10),(33),(33)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(12)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(15),(23),(25)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1),(5),(9),(12),\r\n\r\n(20),(21),\r\n\r\n(22),\r\n\r\n(22),\r\n\r\n(29),\r\n\r\n(29),(30),\r\n\r\n(32),(33)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(12),\r\n\r\n(12)\r\n\r\n,(19),\r\n\r\n(19),\r\n\r\n(19),\r\n\r\n(30),\r\n\r\n(30)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(12),(20)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(12),\r\n\r\n(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),\r\n\r\n(30),\r\n\r\n(30)\r\n\r\nGustavo Luiz Correa\r\n\r\n(4)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(12),(12),\r\n\r\n(19),(19),(19),(30),\r\n\r\n(30)\r\n\r\nJosé Nuss Ferreira Filho\r\n\r\n(12)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(10),\r\n\r\n(33),(33)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1),(5),(9),(12),\r\n\r\n(20),(21),\r\n\r\n(22),\r\n\r\n(22),(29),(29),\r\n\r\n(30),\r\n\r\n(32),(33)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLuciano Favorete Alves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(17),(17)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(12),(20)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),(30)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(6),(6)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1),(12),(22),(29)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nMarcio Deitos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),(30)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(17),(17)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),(30)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(12),(12),(19),\r\n\r\n(19),(19),(30),(30)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(12),(22),(29),(32),\r\n\r\n(33)\r\n\r\nRita de Cácia Costa Alves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(10),(33)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(15),(23),(25)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(17),(17)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(12),(12),(19),(19),\r\n\r\n(19),(30),(30)\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n(10)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(15),(23),(25)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(21)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(10)\r\n\r\nVasco Francisco Viana\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(10),(33),(33)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1019626" ], "1019623": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Sexagésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3553-72.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3554-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: PAULO SÉRGIO RAMOS BARBOZA (PAULO RAMOS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Renan Moreira Lacerda\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Hamilton Gonçalves Loyola\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NITERÓI, Juízo da 113ª Zona Eleitoral\r\n\r\nRepresentação nº 77-80.2010.6.19.0079\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15126\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 80-35.2010.6.19.0079\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15126\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentação nº 3545-95.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3551-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA (MARCUS VINICIUS), (NESKAU), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3552-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CESAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), Candidato a Senador\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA (RODRIGO MAIA), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB (CHARBEL), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MAURO DOS SANTOS SILVA (JORGE MAURO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(5),(6),(6)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(5),(6),(6)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(5),(6)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(5),(6),(6)\r\n\r\nHamilton Gonçalves Loyola\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(5),(6),(6)\r\n\r\nLeticia Domingos de Assis\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(5),(5)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRenan Moreira Lacerda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(1),(8)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1019623" ], "1019624": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Sexagésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nHabeas Corpus nº 3560-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES\r\n\r\nPACIENTE: DELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 57ª ZONA ELEITORAL / PARATY\r\n\r\nMandado de Segurança nº 3558-94.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (WAGUINHO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇAO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, Juízo da 43ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPetição nº 3556-27.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção\r\n\r\nREQUERENTE: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato a Deputado Federal pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), Comissão Executiva Estadual\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 80-88.2010.6.19.0029\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PETRÓPOLIS-RJ (29ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ LUIZ BARBOSA MARUJO\r\n\r\nADVOGADO: Sylvio Aldighieri Filho\r\n\r\nRepresentação nº 3555-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: JORGE CORDEIRO LEITE, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3557-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO (PMDB,PT, PP,PDT,PTB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC DO B)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), candidato ao cargo de vice-governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA (GABEIRA), candidato ao cargo de Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCIO JOÃO DE ANDRADE FORTES (MARCIO FORTES), candidato ao cargo de Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: COLIGAÇÃO RIO ESPERANÇA (PV, PSDB, DEM, PPS)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nEduardo Pacheco de Castro\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nGustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJussara Benevenuto da Silva\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nLuiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nPaulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\n(2)\r\n\r\nRegina Bakman\r\n\r\n(6)\r\n\r\nRodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\n(6),(6)\r\n\r\nSylvio Aldighieri Filho\r\n\r\n(4)\r\n\r\nVinicius Cordeiro\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVívian Alves de Assis\r\n\r\n(6),(6),(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1019624" ], "1019625": [ "IIIF - TRE - Ata de Distribuição", "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCentésima Sexagésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3563-19.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato a Deputado Federal pelo PSB\r\n\r\nInquérito nº 3559-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 3561-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ARLETE VALÉRIA DAVID BRAGA\r\n\r\nADVOGADO: Medson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\nADVOGADA: Silvia Maria Gonçalves Pereira\r\n\r\nRepresentação nº 63-12.2010.6.19.0107\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA LUIZA LACERDA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaperuna\r\n\r\nREPRESENTADO: PLÍNIO LEITE COMTE BITTENCOURT, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 3562-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nRepresentação nº 3564-04.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nDanielle Marques de Souza\r\n\r\n(6)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(5)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(6),(6)\r\n\r\nMedson Coutinho Rodrigues Filho\r\n\r\n(3)\r\n\r\nRoberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\n(1),(5)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nSilvia Maria Gonçalves Pereira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1019625" ] } }, "Secretaria Judiciária": { "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": { "Atos": { "1019152": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77632/2010\r\n\r\nINTERESSADO: MANOEL ANGELO RUGERO\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, tendo em vista não ser este o momento apropriado para a apresentação de esclarecimentos relativos a Prestações de Contas, cujos autos sequer podem ser instaurados.\r\n\r\nAguarde o requerente o momento adequado para sua manifestação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/09/2010. - (a) Juiz Luiz de Mello Serra - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019152" ], "1019151": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5099 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nAGRAVADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\nDESPACHO: \" 1 - Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Apensem-se aos autos do processo principal\".\r\n\r\nRio, 14/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1019151" ], "1019150": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4852 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\nADVOGADO: Hamilton Sampaio da Silva e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS SERPA ALVES\r\n\r\nADVOGADO: José Gandur Helayel Barucke e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Ivan de Moura Machado e outros\r\n\r\nAGRAVANTE NAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\nADVOGADO: Hamilton Sampaio da Silva e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: José Gandur Helayel Barucke e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Cumpra-se a r.decisão do Colendo TSE.\r\n\r\n2 - Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 13/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1019150" ], "1019149": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6499 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart e outros e outro\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE (PMDB, PRB, PSTU, PTN, PSB, PR, PPS, PRTB, PTC, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e outros\r\n\r\nDESPACHO: \" 1 - Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2 - Apensem-se aos autos do processo principal\".\r\n\r\nRio, 14/09/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1019149" ], "1019140": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 (8349-23.2009.6.19.0039) - CLASSE RCED\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77326/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nDESPACHO: \"À míngua de previsão legal, considerado o texto do artigo 279 do Código Eleitoral, abstenho-me de exercer juízo de retratação (fl .2).\r\n\r\nNa seara eleitoral, o momento processualmente oportuno para o oferecimento de contrarrazões se dá após o crivo positivo de admissibilidade do recurso especial, hipótese inocorrente nos presentes autos, pelo que indefiro o pedido de expedição de certidão (fl. 3).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1019140" ], "1019139": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98 (8361-37.2009.6.19.0039) - CLASSE RCED\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77325/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: \"À míngua de previsão legal, considerado o texto do artigo 279 do Código Eleitoral, abstenho-me de exercer juízo de retratação (fl .2).\r\n\r\nNa seara eleitoral, o momento processualmente oportuno para o oferecimento de contrarrazões se dá após o crivo positivo de admissibilidade do recurso especial, hipótese inocorrente nos presentes autos, pelo que indefiro o pedido de expedição de certidão (fl. 3).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1019139" ], "1019659": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº. 112-83.2010.6.19.0000 - CLASSE 25.\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT.\r\n\r\nADVOGADO(A): MARA HOFANS.\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro, fls.597, pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/09/10 - (a) DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator\r\n\r\nId: 1019659" ], "1019153": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDESPACHO: Designo o dia 13/10/2010, às 11 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 870 e 1.072, que deverão comparecer independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019153" ], "1019138": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7335 (8325-92.2009.6.19.0039) - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77324/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO:\"À míngua de previsão legal, considerado o texto do artigo 279 do Código Eleitoral, abstenho-me de exercer juízo de retratação (fl .2).\r\n\r\nNa seara eleitoral, o momento processualmente oportuno para o oferecimento de contrarrazões se dá após o crivo positivo de admissibilidade do recurso especial, hipótese inocorrente nos presentes autos, pelo que indefiro o pedido de expedição de certidão (fl. 3).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1019138" ], "1019141": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3543-28.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PAULO ROBERTO BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Dilson Garcia Amaral\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO, Juízo da 188ª ZE\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, INDEFIRO A INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 267, I), o que possibilitará ao impetrante manejar a ação cabível.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nRio 14/09/2010- (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019141" ], "1019142": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 142-84.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIZIO REZENDE DE PAULA\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em consequência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio, 15/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019142" ], "1019143": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 152-31.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DIOVANI CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nDECISÃO: Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em conseqüência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019143" ], "1019144": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 200-87.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO CARLOS SOARES DA SILVA BANCA\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em consequência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão”. \r\n\r\nRio, 15/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019144" ], "1019145": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 209-49.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JAIR ABREU CASTRO FILHO\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em consequência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.” \r\n\r\nRio, 15/09/2010. - (a) Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019145" ], "1019146": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 238-02.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCO AURELIO MELLO FERRAZ\r\n\r\nDECISÃO: “Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em conseqüência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019146" ], "1019147": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 81-29.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS CAMPOS MAGALHÃES\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO : “Diante da manifesta improcedência do apelo, aplicando-se o art. 557, caput, do Código de Processo Civil e o art. 65, VII do RITRE-RJ, nego seguimento ao presente recurso, confirmando-se, em conseqüência, a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato, na forma do art. 40, II da RES. TSE nº 22.715/08.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019147" ], "1019148": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 90-88.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ANTONIO MACHADO BRUM\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Neste passo, o presente recurso é manifestamente improcedente, visto que interposto apesar de confrontar a pacífica jurisprudência desta Corte; da´que estou negando seguimento ao mesmo, na forma do art. 65, VII,do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/09/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1019148" ], "1019158": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 5364 (7898-35.2008.6.19.0038)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.666/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO PTB-PDT-PSB\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1019158" ], "1019155": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7335 (8325-92.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.324/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1019155" ], "1019156": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98 (8361-37.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.325/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1019156" ], "1019157": [ "IIIF - TRE - Intimação", "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 (8349-23.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 77.326/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1019157" ], "1019154": [ "IIIF - TRE - Edital", "E D I T A L DE INTIMAÇÃO Nº 73/10 (PRAZO DE 20 DIAS)*\r\n\r\nO Exmº Sr. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Recurso Eleitoral nº 233-77.2008.6.19.0034, deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, nº 198, que versa sobre recurso em Prestação de Contas referente à Eleição de 2008, não sendo possível localizar SIRLEY GOMES HENRIQUES, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital INTIMA o referido requerente para manifestar-se, em 72 (setenta e duas) horas, acerca do parecer emitido pela Secretaria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal, nos termos do despacho de fls. 55, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido requerente, foi expedido edital que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2010. Eu, Técnico Judiciário, digitei. Eu, Paula Lessa, Secretária Judiciária, subscrevo-o. (a) Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Relator\r\n\r\nId: 1019154" ], "1019124": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 52\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 15/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) RAMON RICARDO RIBEIRO, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pelo 65 - PC DO B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1019124" ], "1019629": [ "IIIF - TRE - Edital", "EDITAL DE RENÚNCIA Nº 53\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª. Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nFaz saber aos interessados que foi homologada, em 13/09/10, a renúncia do(a) candidato(a) BARBARA NASCIMENTO DE SOUZA, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições 2010 pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 1019629" ], "1019587": [ "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos", "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foi feita, nesta Corte, a seguinte anotação, referente a órgão diretivo de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPSC - São João de Meriti - Prot. 81099/10.\r\n\r\nId: 1019587" ] } }, "Coordenadoria de Sessões": { "Atos": { "1019661": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.105 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nImpetrante: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ), candidato ao cargo de Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogada: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 149a ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nImpetrado: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nImpetrado: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.106 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1021 (7716-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nAdvogado: Frederico Gonçalves Ribeiro Neto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.107 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1277 (7993-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: ALEXANDRE DE SOUZA MANAIA\r\n\r\nAdvogadas: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.108 - AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1318 (7970-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgravante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAgravado: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO CHRISTÓVÃO\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.109 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6611 (7899-67.2008.6.19.0184)\r\n\r\nProcedência: Rio das Ostras-RJ (184ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogados: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nAdvogados: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nEmbargado: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Wellington de Souza\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.113 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO INQUÉRITO Nº 59 (7839-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nEmbargante: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nAdvogada: Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nEmbargante: ELVIRA MARIA PIERI PEREIRA\r\n\r\nAdvogada: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.114 - REPRESENTAÇÃO Nº 953 (7645-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: OTAVIO VILAS GOMES\r\n\r\nAdvogado: Rogério Alves de Almeida\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.115 - REPRESENTAÇÃO Nº 1037 (7735-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARAUDE LTDA ME\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.116 - REPRESENTAÇÃO Nº 1096 (7814-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: NORTHSHORE SERVIÇOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.117 - REPRESENTAÇÃO Nº 1136 (7767-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.118 - REPRESENTAÇÃO Nº 1194 (7905-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LOCSER-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - ME\r\n\r\nAdvogada: Márcia Cavalcante Marinho da Conceição\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.119 - REPRESENTAÇÃO Nº 1240 (8122-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ELUZAI REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.120 - REPRESENTAÇÃO Nº 1241 (8123-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: CARIENSE COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n\r\nAdvogado: Brenno de Mendonça Cavalcanti\r\n\r\nAdvogado: Andre Gustave Dumortout de Mendonça\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.121 - RECURSO ELEITORAL Nº 24-48.2009.6.19.0172\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: RAMISON LOPES DE SOUZA, candidato a Prefeito pelo PTB no Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nAdvogado: Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.122 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219 (7506-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Técnico Judiciário\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 15/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1019661" ], "1019716": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.128 - RECURSO ELEITORAL Nº 137-62.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua -RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: NEUZA MARIA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nAdvogados: Antonio José Mansur e outro\r\n\r\nRelator: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.130 - REPRESENTAÇÃO Nº 1276 (7992-63.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSENEI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.131 - REPRESENTAÇÃO Nº 1278 (7995-18.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: VICENTE PAULO NEVES DE MOURA\r\n\r\nAdvogados: Vania Siciliano Aieta e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.132 - REPRESENTAÇÃO Nº 1335 (8170-12.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: NELIO SIQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nAdvogado: Edson Luiz Moura de Araújo\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.133 - REPRESENTAÇÃO Nº 1343 (8178-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JULIO CEZAR PEREIRA\r\n\r\nAdvogados: Cassiano José Pereira e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.134 - REPRESENTAÇÃO Nº 1352 (8187-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: DAVI MACHADO MENDONÇA\r\n\r\nAdvogados: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.135 - REPRESENTAÇÃO Nº 1377 (8043-74.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LIZATEL PRESTADORA DE SERVIÇOS\r\n\r\nAdvogado: Paulo William Muller\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.136 - REPRESENTAÇÃO Nº 1397 (8110-39.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro -RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ARTHUR OMAR DE NORONHA SQUEFF\r\n\r\nAdvogados: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.137 - REPRESENTAÇÃO Nº 1417 (8224-75.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALVARO MONTEIRO DIAS\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 16/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTA A REPRESENTAÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1019716" ], "1019134": [ "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.139 RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 112 \r\n\r\nProcedência: Itaperuna (107ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: PAULO CÉSAR DA SILVA (PAULO CÉSAR CONTADOR), candidato a vereador pelo município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator vencido: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRedator designado: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 29/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. VENCIDOS O RELATOR E O REVISOR, QUE O ACOLHIAM. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nId: 1019134" ] } } }, "Zonas Eleitorais": { "1ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019062": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação dos Editais nº 032/2010 e 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório os Editais 032/2010 e 033/2010, expedidos nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que tornam disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral nos períodos de 16 a 31/08/2010 e 01 a 15/09/2010, respectivamente, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1019062" ] } }, "7ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019201": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de afixação do edital 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral - RJ , Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuIz Eleitoral \r\n\r\nId: 1019201" ] } }, "10ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019206": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 029/10\r\n\r\nO Juízo da 10ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/10, expedido nos termos do § 1º do art 17 e do § 5º do art 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Titular da 10ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1019206" ] } }, "18ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018687": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 033/10\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 033/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. JOÃO PAULO FERNANDES PONTES - Juiz da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1018687" ] } }, "91ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019060": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo", "91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 018-56.2009.619.0091\r\n\r\nClasse: Proc. Judiciais\r\n\r\nPrestação de contas - exercício 2009\r\n\r\nInteressado: Diretório Mun. de Barra Mansa do PT do B\r\n\r\nSentença: (fls. 36/37).\r\n\r\n(...) Isto posto, avaliando que as falhas apontadas comprometem sua regularidade, acolho na íntegra o parecer conclusivo de fl. 31 e DESAPROVO TOTALMENTE AS CONTAS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT do B - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL, determinando, com fulcro no art. 37, parágrafo 3º, da lei 9096/95, a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da publicação desta decisão, nos termos do art. 28, IV da Resolução TSE 21841/04. \r\n\r\nPRI. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após o trânsito, oficie-se aos órgãos competentes.\r\n\r\nBarra Mansa, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1019060" ] } }, "96ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018691": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÍZO DA 96ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Governador Valadares, n.º 454, casa 7 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 2643-6995\r\n\r\nJuiz Eleitoral: Dr. Carlos Sérgio dos Santos Saraiva\r\n\r\nProcesso nº 286-66.2008.6.19.0096 (Antigo Proc. nº 1000/2008) \r\n\r\nClasse Processual: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Cabo Frio Um Só Coração\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho - OAB/RJ 73.969 e outro\r\n\r\nRepresentado: Coligação Cabo Frio de Mãos Limpas\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Roberta de Siqueira Sampaio - OAB/RJ 123.420 e outros\r\n\r\nRepresentado: Paulo César da Guia Almeida\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Roberta de Siqueira Sampaio - OAB/RJ 123.420 e outros Representado: Daysimar Rodrigues Moreno\r\n\r\nAdvogado(s): Dra. Roberta de Siqueira Sampaio - OAB/RJ 123.420 e outros\r\n\r\nDecisão (fls.223): \"1-Recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2-Intem-se os representados para oferecer contra-razões. 3- Após, ao MPE.\" \r\n\r\nId: 1018691" ] } }, "97ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019208": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "Processo nº 08-28.2009.619.0097\r\n\r\nNatureza: Representação Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação \"Renovar é Preciso\", composta pelos partidos PPS/PR/PT/PTdoB/PSB/PRB e PV.\r\n\r\nAdvogado: Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima, OAB/RJ nº 25.652\r\n\r\nAdvogado: Fabrício Galaxe Paes, OAB/RJ nº 105.772\r\n\r\nRepresentado 1: William Cardoso Portes, candidato a Prefeito pelo PDT.\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos, OAB/RJ nº 67.339\r\n\r\nRepresentado 2: Coligação \"Cambuci no Rumo Certo\", composta pelos partidos PDT/PHS/PSC e PTB.\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos, OAB/RJ nº 67.339\r\n\r\nRepresentado 3: Sidney Barcelos Fernandes\r\n\r\nAdvogado: Sylvio Luiz Silva Passos, OAB/RJ nº 67.339 \r\n\r\nSENTENÇA: \" Da análise dos autos, verifico que assiste razão aos representados, uma vez que a peça inicial não preenche os requisitos do art. 282 do CPC, não possuindo sequer pedido, o que gera prejuízo ao direito de defesa dos representados. Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, devolva-se o celular anexado aos autos à legítima proprietária e certifique-se. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Cambuci, 31 de agosto de 2010. Juliana Andrade Barichello - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1019208" ] } }, "101ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1017931": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 015-71.2010.619.0101 \r\n\r\nPrestação de Contas - PSL\r\n\r\nExercício Financeiro de 2009\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(...) Pelo exposto, diante da inércia do partido político, acolho a promoção do MPE e JULGO como NÃO PRESTADAS as contas do Diretório Municipal do Partido Social Liberal - PSL de Cantagalo/RJ, relativas ao Exercício de 2009, com supedâneo nos artigos 32, da Lei nº 9096/95 c/c art. 13 da Resolução-TSE nº 21.841/04 e aplico a sanção prevista no art. 28, III, da Resolução-TSE nº 21.841/04, ficando suspenso, com perda, por tempo indeterminado, a partir da publicação da decisão, o recebimento de novas cotas do fundo partidário. Considerando que no exercício de 2009 não houve repasse de cotas do fundo partidário, nos termos da certidão de fls. 08, deixo de determinar o cumprimento do art. 34 da Resolução-TSE nº 21.841/04. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, oficie-se aos Diretórios Nacional e Regional do PSL para que não distribuam cotas do Fundo Partidário à respectiva agremiação municipal enquanto esta permanecer omissa, e, ainda, comunique-se, por meio eletrônico, à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (COEP) e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ (SECIN) o teor da presente decisão e respectiva data, para fins de fiscalização (art. 29, III, Resolução-TSE nº 21.841/04). Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cantagalo, 14 de setembro de 2010. MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1017931" ] } }, "121ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1014549": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de afixação do Edital n.º 27/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 27/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1014549" ] } }, "127ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018378": [ "IIIF - TRE - Edital", "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto \r\n\r\nEDITAL Nº 02/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves, Juiz da 127ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações que os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE nº 23.218/10, poderão ser executados no período compreendido entre os dias 26 de setembro a 02 de outubro de 2010, de 09:00 às 15:00 horas, na sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, instalado na rua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto. \r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, em treze de setembro do ano de dois mil e dez. Eu, Sueli Catib, lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Duque de Caxias.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nJuiz responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1018378" ] } }, "151ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018765": [ "IIIF - TRE - Edital", "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nEDITAL N.º 111/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Juiz da 151ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor ALMIR CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 37, caput da Resolução TSE 22.715/2008, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTIMA os eleitores abaixo relacionados a comparecerem à sede deste juízo para, caso seja do seu interesse, apresentarem manifestação acerca de parecer técnico conclusivo pela desaprovação ou aprovação das contas com ressalvas, no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervirem no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Dr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na imprensa oficial e no local de costume, que foi preparado por Carlos Antonio Pereira de Almeida, Analista Judiciário, e conferido por Renata Vieira Duarte, Chefe de Cartório.\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nInteressados\r\n\r\nPartido\r\n\r\n376-69.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 849/09)\r\n\r\nREINALDO DO COUTO CARDOSO\r\n\r\nDEM\r\n\r\n381-91.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 966/09)\r\n\r\nAGNALDO LEITE COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nPSDB\r\n\r\n382-76.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 968/09)\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ WANDERLEY\r\n\r\nPSDC\r\n\r\n391-38.2009.619.0151\r\n\r\n(Proc. Jud. 979/09)\r\n\r\nIRINEU DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPSDC\r\n\r\nDado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1018765" ] } }, "166ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018768": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital Nº 027/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 026/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1018768" ] } }, "168ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019058": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital 026/10\r\n\r\nO Juízo da 168ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 26/10, expedido nos termos dos arts. 35, XIII, e 135, caput, do Código Eleitoral, tornando pública a relação de locais designados para funcionamento das mesas receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz da 168ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1019058" ] } }, "179ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019209": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 35/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 35/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1019209" ], "1019207": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/10\r\n\r\nO Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca, avisa, que em cumprimento ao disposto no Aviso VP 18/2010 da Vice-Presidência do TRE/RJ, encontra-se afixado em sua sede, na Av. Ayrton Senna, 5555, Jacarepaguá (SESC/SEANI) o Edital nº 02/2010, expedido nos termos do § 24 da Res.TSE nº 23.218/2010, que torna pública as datas das audiências públicas de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010, bem como lacração das urnas de lona, para uso em eventual votação por cédula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUÍZA COORDENADORA DO POLO DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nId: 1019207" ] } }, "183ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019204": [ "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial", "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000005-77.2007.619.0183(Antigo 048/07)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: José Maurício Filho\r\n\r\nRéu: Rafael de Carvalho Lima\r\n\r\nAdvogado: Douglas Carreiro Dutra - OAB/RJ 114.631\r\n\r\nDespacho:\"(...)À defesa para alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias\". Porto Real, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1019204" ] } }, "189ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018653": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação de Edital n.º 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1018653" ] } }, "190ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019205": [ "IIIF - TRE - Edital", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 024/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 024/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1019205" ] } }, "192ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018651": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 026/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 026/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, referentes à primeira quinzena do mês de setembro de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1018651" ] } }, "211ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018770": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 032/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nCristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1018770" ] } }, "213ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018764": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital n.º 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 037/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\n(a) Dr.a ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1018764" ] } }, "220ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018657": [ "IIIF - TRE - Aviso", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais e reimpressões de títulos, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018657" ] } }, "241ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018654": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital n.º 40/10\r\n\r\nO Juízo da 241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 40/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da resolução TSE n.º 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nDra. Karenina David Campos de Souza e Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1018654" ] } }, "243ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018659": [ "IIIF - TRE - Edital", "Aviso de Afixação do Edital n.º 025/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1018659" ] } }, "244ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019210": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 030/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1019210" ] } }, "245ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018689": [ "IIIF - TRE - Edital", "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 031/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 031/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1018689" ] } }, "246ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1019202": [ "IIIF - TRE - Aviso", "Aviso de Afixação do Edital nº 038/10\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 038/10, expedido nos termos do § 1º art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1019202" ] } }, "252ª Zona Eleitoral": { "Atos": { "1018656": [ "IIIF - TRE - Aviso", "JUÍZO DE DIREITO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Miguel Lemos, 97 - 2º andar\r\n\r\nTel: 2267-0030\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 025/10\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 025/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - Juiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1018656" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1020111": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.625 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 97.240.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º- Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 97.240.000,00 (noventa e sete milhões, duzentos e quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL" ], "1020112": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n85.552\r\n\r\n85.552\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n31.212\r\n\r\n31.212\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n144.215\r\n\r\n144.215\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n372.290\r\n\r\n372.290\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n61.135\r\n\r\n61.135\r\n\r\nId: 1020112" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1020122": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05/07/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que designou o Assistente II, DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-04/9010/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Contábil, DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimento legais. Processo nº E-04/9010/2010.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Salete Solange Lisboa, matrícula nº 0931399-0. Processo nº E-23/1706/2010.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSÉ MARCELO SALLOVITZ ZACCHI, matrícula nº 0963186-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1718/2010.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, DIOGO KÜHNER COELHO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Diogo Kühner Coelho. \r\n\r\nId: 1020122" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1020123": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2010, CAMILA RESSIGUIER COSTA, matrícula nº 959661-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9368/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, SANDRA MARIA BROEDEL, matrícula nº 0253510-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1724/2010.\r\n\r\nNOMEAR SUELY MARINA ROCHA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Oliveira, matrícula nº 0952920-7. Processo nº E-23/1755/2010.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LUIZ FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ivan de Oliveira Barbosa, matrícula nº 0957042-5. Processo nº E-23/1742/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido MARCELLA GAVINHO D´ICARAHY, matrícula nº 0898901-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1720/2010.\r\n\r\nNOMEAR NINA IDELZA FERREIRA VIANNA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Gavinho D´Icarahy, matrícula nº 0898901-4. Processo nº E-23/1720/2010.\r\n\r\nNOMEAR ISADORA DE SOUZA MODESTO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Élika da Rocha Santos, matrícula nº 954470-1. Processo nº E-23/1267/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA FERREIRA AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Laurent Michaud, matrícula nº 0931664-7. Processo nº E-23/1757/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de agosto de 2010, publicado no D.O de 26/08/2010, que nomeou ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia do Nascimento França Tonhoque, matrícula nº 0931960-9. Processo nº E-23/1721/2010.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE PEREIRA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Márcia do Nascimento França Tonhoque, matrícula nº 0931960-9. Processo nº E-23/1721/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARICELY MEDEIROS PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leci do Couto Diniz, matrícula nº 0173123-1. Processo nº E-23/300944/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALDOMIRO ALEXANDRE FILHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Teixeira, matrícula nº 931773-6. Processo nº E-23/1611/2010.\r\n\r\nNOMEAR LECI DO COUTO DINIZ, matrícula nº 0173123-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Cristina Godinho Correa Araújo, matrícula nº 179597-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 08 de setembro de 2010. Processo nº E-23/300944/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL MARQUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fabiane da Silva Proba, matrícula nº 0932609-1. Processo nº E-23/1610/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE LEAL DA COSTA, matrícula nº 171251-2, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Helena Martins Gonçalves, matrícula nº 179517-8. Processo nº E-23/300877/2010. \r\n\r\nId: 1020123" ], "1020073": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2561/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1020073" ], "1020139": [ "I - Despacho", "DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/791/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/791/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1020139" ], "1020138": [ "I - Despacho", "DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/698/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/698/2010, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Resende.\r\n\r\nId: 1020138" ], "1020106": [ "I - Despacho", "DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-30/200.617/2010- AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo E-30/200.617/2010, louvado nas razões expostas pela entidade de origem do expediente e observada a recomendação ponderada pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida para a realização do Projeto “Equipe Rio Tênis”. \r\n\r\nId: 1020106" ], "1020120": [ "I - Despacho", "DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO I.O. Nº 00633/2010 - De acordo, consoante o pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1020120" ], "1020040": [ "I - Despacho", "DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/130173/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2010.\r\n\r\nId: 1020040" ], "1019986": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/1909/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 50.866,29 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro relativo a valores devidos nos meses de outubro a dezembro de 2009 e o 13º salário, pela cessão da servidora Telma Maria dos Santos Oliveira.\r\n\r\nId: 1019986" ], "1019666": [ "I - Despacho", "DE 17/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1587/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, nego provimento ao recurso interposto pela MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS, mantendo assim a decisão da Pregoeira.\r\n\r\nEm consequência, Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico nº PE0013/2010-R1, em favor da licitante TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-12/754/2010 - Declaro fracassado o Pregão Eletrônico 017/2010-R1.\r\n\r\nId: 1019666" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019577": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/289118/2010 - LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.115-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/301645/2010 - REYNALDO SÉRGIO GOMES ESCUDEIRO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/002.577-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1019577. A faturar por empenho" ], "1018678": [ "I - Portaria", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 068DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0819/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 27/2010, firmado com a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1018678" ], "1018813": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0815/2010 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de papel off-set imune, através do Pregão Eletrônico n° 018/2010, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 150/153. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 351.990,00.\r\n\r\nId: 1018813" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1018969": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESDEC Nº 86\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta nos processos nºs E-01/018/2008, E-01/0797/2009 e E-01/3690/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implementação do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região - PRODESMAR.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 21/06/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 160100 - Subsecretaria de Defesa Civil - SUBSEDEC.\r\n\r\nUO - 29020 - Subsecretaria de Defesa Civil - SUBSEDEC.\r\n\r\nUG - 160100 - Subsecretaria de Defesa Civil - SUBSEDEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412101591.170 - Aparelhamento do Corpo de Bombeiros da Região de Macaé.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n449052\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 1.250.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 21/06/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1018969" ], "1019533": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008,\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nBilhete Único Intermunicipal\r\n\r\nRegistra o valor das despesas referentes ao pagamento\r\n\r\n3.3.90.39.57\r\n\r\nda parcela subsidiada do Bilhete Único Intermunicipal, \r\n\r\nconforme art. 4º da Lei nº 5628, de 29/12/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1019533" ], "1020003": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 361 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1020003" ], "1020004": [ "I - Resolução", "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.261.775,00\r\n\r\n2.365.828,00\r\n\r\n3.154.438,00\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.535.491,00\r\n\r\n6.629.046,00\r\n\r\n8.823.728,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.544.870,00\r\n\r\n21.646.631,00\r\n\r\n28.862.174,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n1.699.336,00\r\n\r\n3.186.255,00\r\n\r\n7.883.339,00\r\n\r\nId: 1020004" ], "1020005": [ "I - Resolução", "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n47.175.000,00 \r\n\r\nId: 1020005" ], "1020006": [ "I - Resolução", "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284,00 \r\n\r\n30.724.472,00 \r\n\r\n38.264.463,00 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488,00 \r\n\r\n25.468.987,00 \r\n\r\n29.679.489,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.162.460,00 \r\n\r\n3.845.461,00 \r\n\r\n5.584.378,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n458.966,00 \r\n\r\n811.812,00 \r\n\r\n1.072.416,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.489.984,00 \r\n\r\n111.124.958,00 \r\n\r\n121.124.958,00 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n12\r\n\r\n16.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\nId: 1020006" ], "1020034": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/5310/2009 - AJUMERJ - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos do opinamento da Assessoria de Consignações e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores estaduais, mensalidades para custeio de entidades com fins sociais.\r\n\r\nId: 1020034" ], "1019538": [ "I - Despacho", "DE 16/09/2010\r\n\r\n*Proc. n° E-08/604.168/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JOSÉ LUIZ NANCI, Médico, matrícula 165.404-5, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.09.2010.\r\n\r\nId: 1019538" ], "1018416": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/209.157/2010- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ, no processo administrativo E-12/209.157/2010, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte, com 50,03 m², do imóvel localizado na Rua Maria Jacob n° 230, Município de Cambuci/RJ, com o objetivo de no local ser instalada uma CIRETRAN. \r\n\r\nFica o DETRAN-RJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter e ser responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham a incidir sobre o imóvel objeto desta autorização.\r\n\r\nEsta autorização é motivada pela necessidade de imediata utilização do imóvel (parte), pela entidade supracitada, em suas atividades institucionais no Município de Cambuci.\r\n\r\nA posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel, (parte já referida) será na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual n° 08/77, e dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nId: 1018416" ], "1019554": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/315.647/2010, TORNO SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA, publicada em 25/04/1999, dos imóveis situados na Rua Goiás nº 990, S-101, 102, 103, 104 e 105, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito nas matrículas nºs 71351, 71353-A, 71354,71355-A, 71356, do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/315.647/2010, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/04/1999 e 22/10/1999, do imóvel situado na Rua Goiás nº 990, 101, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 86.972, do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.319/2009, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua Marechal Bittencourt nº 131, Riachuelo/RJ, conforme descrito na matrícula nº 50368 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.110/2009, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier nº 698, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 80.229 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.109/2009, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier nº 806, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 80.230 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/317.107/2009, TORNO SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 11/11/1999, dos imóveis situados na Rua São Francisco Xavier nº 812, 812-A e 814, Tijuca Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 19.5702 do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido. \r\n\r\nPROCESSO nº E-01/301.330/2003, TORNO SEM EFEITO a discriminação em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicada, em 19/02/2002, do imóvel situado na Rua Pedreira nº 31, atual 125, Cascadura/RJ, que encontra-se registrado sob a matrícula nº 91.205, do 6º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro e diante das razões indicadas no processo administrativo referido. \r\n\r\nId: 1019554" ], "1018681": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, matrícula 863.298-6, Técnico de Equipamentos Médico Odontológico, C, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-08/607.083/2009.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 865.799-1, Médico, C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-08/601.346/2010.\r\n\r\nERIKA CORRÊA FERRER PINHEIRO, matrícula 866.463-3, Médico, B, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-08/608.351/2009.\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 862.370-4, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.03.2010. Proc. nº E-08/601.402/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, os servidores, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDANIELLA CASSIA AMORIM FERREIRA DE BARROS, matrícula 943.706-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.03.2010. Proc. E-03/10.101.197/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL, matrícula 845.629-5, Professor Docente II, C, Ref. 2, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. E-03/4.110.172/2010.\r\n\r\nMARGARETE MARQUES DA SILVA, matrícula 5.009.640-3, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. E-03/8.610.568/2010.\r\n\r\nFÁBIO MACEDO SIMAS, matrícula 945.694-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. E-03/10.106.364/2009.\r\n\r\nNORMA TAVARES BASTOS DE MENDONÇA, matrícula 239.084-7, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 16.01.2007. Proc. E-01/50144/2007.\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA, matrícula 953.386-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. E-03/2.310.278/2010.\r\n\r\nPATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO, matrícula 827.352-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. E-03/10.101.128/2010.\r\n\r\nNEISE REGINA RIBEIRO NAEGELE, matrícula 249.429-2, Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. E-03/810.431/2010.\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARTINS, matrícula 943.644-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. E-03/10.201.379/2010.\r\n\r\nId: 1018681" ], "1019455": [ "I - Ato", "DE 15.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ERICA CORDEIRO CARVALHO KAMERS, matrícula 861.980-2, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.01.2010. Proc. nº E-08/600.146/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação RENATA ARRUDA NERI, matrícula 956.290-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.557/2010.\r\n\r\nId: 1019455" ], "1019502": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº UERJ/4302/2003 - PAULO SERGIO BERNARDES GIL, matrículas 00/0027878-8 (UERJ) e 0648083 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-08/603761/2010 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matrículas 00/1004956-7 (SESDEC) e 0625612 (MS).\r\n\r\nProc. nº E-08/201360/2008 - ANA LUCIA DIAS LEVY, matrículas 00/8100648-8 (SESDEC) e 9758197 (PMCF).\r\n\r\nProc. nº E-03/10000650/2009 - NAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA, matrículas 00/0933556-3 (SEEDUC) e 00/0951334-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-01/52725/2007 - MARILENE BISPO DOS SANTOS, matrículas 00/1206566-0 (SEEDUC) e 147.483-2 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10700141/2008 - CÉLIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO, matrículas 00/0911782-1 (SEEDUC) e 00/0938164-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10004276/2007 - KATIA MATIAS DA SILVA SOUZA, matrículas 00/0251904-9 (SEEDUC) e 10/699196-2 (PCNI).\r\n\r\nProc. nº E-03/10101338/2010 - CATARINA DA SILVA RIBEIRO, matrículas 00/0240327-7 (SEEDUC) e 02330280 (FMEN).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001561/1999 - NADIR DE SOUZA ANTUNES, matrículas 00/0233340-9 (SEEDUC) e 00/0833901-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/3310030/2007 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, matrículas 00/0245671-3 (SEEDUC) e 00/0916840-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1310089/2006 - JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, matrículas 00/0911741-7 (SEEDUC) e 00/0926184-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310085/2004 - VALDECIR ALVES DE ARAUJO, matrículas 00/0911380-4 (SEEDUC) e 4478 (PMS).\r\n\r\nProc. nº E- 03/11200735/2008 - GUSTAVO FARIAS DA ROCHA, matrículas 00/0925497-0 (SEEDUC) e 00/0940555-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/9310020/2010 - CEUMAR HELENA GUIMARÃES, matrículas 00/0246632-4 (SEEDUC) e 2451-1 (PMRO).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n\r\n15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10203771/2006 - MAURISTELA LEITE SOARES, matrículas 00/0195147-4 (SEEDUC) e 00/0250750-7 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/3310127/2009 - DANIELLE JARDIM BIANCHINI VOGAS, matrículas 00/0927803-7 (SEEDUC) e 00/0951905-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-26/38412/2008 - KATTIA EUGENIA NOBOA CARDOSO MEDEIROS, matrículas 00/0918752-7 (SEEDUC) e 00/0111136-8 (contrato temporário -FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10300366/2007 - ISAÍAS CARVALHO DE SOUZA, matrículas 00/0935619-7 (SEEDUC) e 55 (PMRL).\r\n\r\nProc. nº E- 03/1410094/2005 - VILMA BAPTISTA VITARI, matrículas 00/0844981-1 (SEEDUC) e 00/0916170-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n\r\nId: 1019502" ], "1019456": [ "I - Despacho", "DE 05/09/2010\r\n\r\nProc. E-03/10.702.077/2008 - MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 837.785-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/2110597/2009 - CARLOS ROBERTO MENDES, Zelador-Vigilante, matrícula 5.012.800-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-08/604955/2008 - LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, matrícula 864.018-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/11400128/2009 - PATRICIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 920.980-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/811.237/2009 - ALINE BARBOSA DA SILVEIRA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 950.815-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/000589/2009 - RENATO LIMA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.595-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/10405792/2008 - JEANE LADEIRA BATISTA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 893.307-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/07/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/11201855/2010 - MARCELO MACHADO GONÇALVES, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 830.009-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/812189/2009 - PATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, “C”, Ref. 5, matrícula 831.391-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/06/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/11000976/2009 - HELDER FRANÇA FLORET, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.295-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/11204257/2008 - IGOR DELATORRE GONÇALVES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 935.878-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1019456" ], "1019515": [ "I - Despacho", "DE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/330/2588/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor MARCOS ANTÔNIO AMARO, matrícula 36164, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1019515" ], "1019358": [ "I - Ato", "SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Luiz Carlos Souza da Incarnação, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 249.336-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-03/811.800/2009\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 16, 18,19, 40/46, 48, 49, 51, 54/65, 68/74, 83, 86, 87, 92, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-08/90.373/2007\r\n\r\nId: 1019358" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019417": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316565/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com base no art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1019417. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1019610": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nREMOVE PEDRO BARROS CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.294.790-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043.762/2010.\r\n\r\nId: 1019610" ], "1019565": [ "I - Ato", "DE 16.09.2010\r\n\r\nREMOVE JOSE ODILLON DE PAIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.623-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/040.145/2010.\r\n\r\nREMOVE JOACER BASTOS LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.821-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/040.145/2010.\r\n\r\nREMOVE DAYSE DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.723-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\n\r\nREMOVE SÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.720-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.933/2010.\r\n\r\nREMOVE MARTIN BARIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.843-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia e Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/008.279/2010.\r\n\r\nId: 1019565" ], "1020002": [ "I - Ato", "DE 17.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBAICA, Professor Assistente Administração Educação I C, ref 8, matrícula 0.086.681-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 29/07/2010.Processo nº E-04/197.450/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOELSON FREITAS, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.024.320-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.606/2010.\r\n\r\nId: 1020002" ], "1019422": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula nº 0.923.676-2\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 0.963.676-2\r\n\r\nId: 1019422" ], "1019250": [ "I - Ata", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.692/1987 - APROVO a fixação e refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/08/1987 e 16/01/1990, em nome do servidor PEDRO MACHADO LOMBA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.058.025-8.\r\n\r\nId: 1019250" ], "1019082": [ "I - Despacho", "DE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/009.277/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08/07/2010, em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, matrícula 0.294.876-8, tornando sem efeito o documento de fls. 27, datado de 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/004.685/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 18/08/2010, em nome do servidor OTON FRANÇA GUIMARÃES, Oficial de Fazenda, Classe “A”, matrícula 1.148.361-7\r\n\r\nProc. nº E-04/362.003/1989 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 14/03/1990, em nome do servidor EDUARDO RODRIGUES, Auxiliar de Fazenda, Classe “A”, matrícula 0.056.069-8.\r\n\r\nProc. nº E-04/185.528/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16/08/2010, em nome do servidor ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO, Auditor da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.087.431-3.\r\n\r\nProc. nº E-04/153.422/2009 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 11/02/2010, em nome da servidora LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 1.142.084-1.\r\n\r\nProc. nº E-04/173.334/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 05/08/2010, em nome do servidor JOSE LUIZ DE AVELLAR, Auxiliar Fazenda, Classe “A”, matrícula 1.146.140-7.\r\n\r\nProc. nº E-04/044.342/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 01/02/2006, em nome da servidora MARIA DE LURDES DE SOUZA GOMES MELO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula 0.834.607-4.\r\n\r\nProc. nº E-04/006.621/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora PATRÍCIA DUARTE FERREIRA DE ABREU, Assistente II, matrícula 0.937.454-7, nos termos do despacho às fls. 54.\r\n\r\nProc. nº E-04/003.604/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO Desenhista, matrícula 0.198.358-4, nos termos do despacho às fls. 32.\r\n\r\nProc. nº E-04/006.833/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, Assistente II, matrícula 0.934.843-4, nos termos do despacho às fls. 58.\r\n\r\nProc. nº E-04/005.753/2010 - APROVO a Prestação de Contas de Adiantamento do servidor CARLOS ALBERTO MARÇAL DA SILVA, Assistente II, matrícula 0.849.221-7, nos termos do despacho às fls. 35.\r\n\r\nId: 1019082" ], "1019830": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 318, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 040 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 17 de setembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 16 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n318\r\n\r\nDA321359\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n318\r\n\r\nCA214178\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n040\r\n\r\nDA080766\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1019830" ], "1011061": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 732 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SAF Nº 639/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.636/2010, de 06 de janeiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir o inciso X no art. 1º da Portaria SAF nº 639/2010:\r\n\r\n\"Art. 1.º..............................................................\r\n\r\nX - Declaração firmada pelos sócios de que irá desembaraçar as mercadorias através de portos e aeroportos fluminenses.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1011061" ], "1018632": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 117 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/008.095/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Eduardo dos Santos Lessa matrícula 0.936.866-4 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1018632" ], "1019433": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nDESIGNA LILIAN LIMA ALVES, Técnico de Controle Interno “B”, matrícula 0.261.499-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/009.222//2010.\r\n\r\nId: 1019433" ], "1019413": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/006.989/2010 - MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.619-2. Averbe-se, para fins de disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, o tempo de serviço prestado a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSOS, VINCULADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA de 08/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 261(duzentos e sessenta e um) dias.\r\n\r\nId: 1019413" ], "1018786": [ "I - Despacho", "DE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.289/1987 - TELMA REGINA CORRÊA DA SILVA, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.560-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/367.298/1988 - CINTHIA GOMES MATHIAS NETTO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.713-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/165.171/1997 - MARIA JOCILIANE REPULA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.848-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.100/2010 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.193.843-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/04/2002 a 15/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.141/1987 - JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.818-7'. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/08/1997 a 06/08/2002 e de 07/08/2002 a 02/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.531/1999 - EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.267-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 22/09/1999 a 19/09/2004 e de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.097/2010 - CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.799-6. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 15/09/1985 a 13/09/1990, 14/09/1990 a 12/09/1995, 13/09/1995 a 10/09/2000 e de 11/09/2000 a 30/10/2005.\r\n\r\nId: 1018786" ], "1019525": [ "I - Despacho", "DE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.788/2000 - ORLANDO ALVES DA ROCHA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.201-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 12/07/2004 a 10/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.563/2003 - OSWALDO GOMES DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.488-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1019525" ], "1019128": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de setembro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.585 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/155.975/2000 - Recorrente: MERCEDÂNIA PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.749 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/131.050/2009 - Recorrente: ELETRÔNICA MARAVILHA RIO.COM LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.108 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.288/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.109 e 39.110 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.291/2009 e E-04/050.292/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.113 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.300/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.114, 39.115 e 39.116 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.314/2009, E-04/050.316/2009 e E-04/050.317/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.388 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/097.864/2009 - Recorrente: HOMERO DE LOS SANTOS PEREZ - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1019128" ], "1019569": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 32.137 e 32.138 / RV's - Processos nºs E-04/056.133/2007 e E-04/056.132/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.843 / RO - Processo nº E-04/233.261/2009 - Interessada: METAL BUSINESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.502 / RV - Processo nº E-04/072.875/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.503 / RV - Processo nº E-04/072.876/2009 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.665 / RV - Processo nº E-04/057.018/2009 - Recorrente SHELL BRASIL LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 37.691 e 37.692 / RV's - Processos nºs E-04/ E-04/050.166/2009 e E-04/050.167/2008 - Recorrente: UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Recorridas: DÉCIMA PRIMEIRA e NONA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 35.231 e 35.232 / RV's - Processos nºs E-04/155.729/2008 e E-04/155.746/2008 - Recorrente GRAU MÁQUINAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1019569" ], "1019081": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de setembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.269/RO - Processo nº E-04/241.739/1998 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.526/RV - Processo nº E-04/071.232/2009 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.061/RV - Processo nº E-04/230.964/2008 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.616/RV - Processo nº E-04/134.324/2007 - Recorrente: NOVO ATLÂNTICO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.048/RV - Processo nº E-04/230.760/2008 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 34.633 e 35.091/RV - Processos nºs E-04/057.127/2008 e E-04/057.005/2008 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.535(26.300)/RV - Processo nº E-04/118.002/1999 - Recorrente: CIDAM INSTRUMENTOS E APARELHOS MECANICOS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1019081" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019504": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.748/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da NDJ SIMPOSIOS E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1019504. A faturar por empenho" ], "1019568": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 958 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA TRATATIVAS RELATIVAS À OPERACIONALIDADE DO PROJETO REGIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade de acelerar a conclusão da implantação do projeto REGIN - Registro Integrado, sistema agilizador para Registro de Empresas, em atendimento a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007 que trata das normas gerais de simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, DF e dos Municípios,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão, abaixo qualificada, para, sob a presidência do primeiro, estabelecer procedimentos necessários para a implantação e operacionalização do Programa REGIN nos municípios conveniados.\r\n\r\nJOSE ROBERTO YAMAGUTI \r\n\r\nAssessor da Presidência, matrícula n° 374-9\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700119-1\r\n\r\nCARLOS MAGNO CAETANO\r\n\r\nContador, matrícula nº 816193-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1019568. A faturar por empenho" ], "1019815": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 959 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEIS PELOS PROTOCOLOS DE REGISTRO EMPRESARIAL DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e visando estabelecer responsabilidades e áreas de atuação específicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar DAMIANA ALVES DE ALMEIDA - Assistente II - símbolo DAI-6 - matrícula 377-2, responsável pelo expediente do Protocolo de Informações e de Registro Empresarial da Sede JUCERJA - Av. Rio Branco nº 10 - Térreo\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA - Chefe da Área de Protocolo e Informação de Comércio - matrícula 355-8, exerça atividades inerentes ao seu cargo na Unidade JUCERJA - Carioca. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1019815. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1019553": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.090/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 1439/1440 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da 65ª DP - Magé, no Município de Magé - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., no valor total de R$ 1.714.376,52 (hum milhão, setecentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com sua proposta apresentada e demais documentos..\r\n\r\nId: 1019553" ], "1019638": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.464/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de Raios X para o IML-AP\r\n\r\nId: 1019638" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019476": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, AMÉRICO FLORINDO DA SILVA NETO, Desenhista, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/33520, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260, com efeitos a contar de 27 de agosto de 2010. Processo nº E-17/203.513/2010 - Bider nº 167, de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1019476. A faturar por empenho" ], "1019423": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.622/2010 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA., Concorrência ALC n° 054/2010.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.653/2010 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e proposição da Assessoria de Licitações, DEFIRO a Impugnação apresentada, JATOBETON ENGENHARIA LTDA., Concorrência ALC n° 054/2010.\r\n\r\nId: 1019423. A faturar por empenho" ], "1019043": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - Tendo em vista o que dispõe o art. 1º da Lei nº 10.887/2004 (MP nº 167/04), de 19.02.2004, ficam fixados os proventos integrais do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.780, a partir de 18.06.2010, revogando o despacho datado de 14.04.2010, publicado no Bider n° 074, de 28.04.2010. \r\n\r\nId: 1019043. A faturar por empenho" ], "1018961": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.011/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, no valor de R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais).\r\n\r\nId: 1018961. A faturar por empenho" ], "1018965": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-17/500.124/2010 - EDSON DE OLIVEIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 36/27.429-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, emitida em 24.08.2009, no período de 16.12.1974 a 03.02.1975 e 16.02.1976 a 11.05.1976, totalizando 134 (cento e trinta e quatro) dias de Serviço.\r\n\r\nId: 1018965. A faturar por empenho" ], "1019559": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/201.591/1997 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 248.816-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.02.1993 a 03.02.2008.\r\n\r\nId: 1019559. A faturar por empenho" ], "1018714": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.527/2007 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2010 - ASS-8-DP, realizada em 05/08/2010. \r\n\r\nId: 1018714. A faturar por empenho" ], "1018715": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.221/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2010 - ASS-8-DP, realizada em 24/08/2010. \r\n\r\nId: 1018715. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1018180": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/732/2537/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/195/2514/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2462/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/38/2520/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2566/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E- 09/022/2527/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/197/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1018180" ], "1018187": [ "I - Despacho", "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09.133/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/246/2580/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1018187" ], "1018724": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/46/1241-2010 - APLICA à empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob n° 32.110.850/0001-39, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, prevista na cláusula décima terceira, letra a, do contrato 021/1200/2009, bem como também prevista no art. 87, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, por não ter alertado a Administração da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, quanto à pendência de documentação necessária à obtenção de licença para Postos Regionais de Polícia Técnica e Científica junto aos órgãos públicos ambientais, obrigação contratual a seu encargo.\r\n\r\nId: 1018724" ], "1019272": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8218/1702/2010 - SERGIO PITKOWSKI, matrícula nº 265.592-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998. \r\n\r\nId: 1019272" ], "1018922": [ "I - Despacho", "DE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/6061/1702/2010 - CARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, matr. 808.763-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/1984 a 02/11/1994. \r\n\r\nId: 1018922" ], "1017951": [ "I - Despacho", "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/185/1209/2010 - José Iran Moreira Rocha, matr. nº 289.552-2 - 210 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/7305/1702/2010 - Emmanuel Tagarro Miranda, matr. nº 177.674-9 - 304 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 1017951" ], "1019063": [ "I - Despacho", "DE 16/09/10\r\n\r\nProc. nº E- 09/093/1706/2010 - Silvia Helena Pinto de Araújo, matr. nº 859.641-3 - período base 18/11/94 a 13/11/2009 = 09 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1019063" ], "1019424": [ "I - Despacho", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/029/585-93- Fixados, com validade a contar de 06.05.1993, os proventos de Gileno Pedrosa Neto - S d PM Ref. RG 28.132.\r\n\r\nProcesso nº E-25/03/568-1993- Fixados, com validade a contar de 27.08.1992, os proventos de Zilton Jose Soares Filho - Sd PM Ref. RG 27.329.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09/2521-1998- Fixados, com validade a contar de 05.11.1998, os proventos de Renato Alexandre Querido - Cb PM Ref. RG 57.646.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1206/585-1987- Fixados, com validade a contar de 31.08.2003, os proventos de Edson Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.134.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2978/571-1993- Fixados, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de Laércio Pereira - 3º Sgt PM Ref. RG 12.981.\r\n\r\nProcesso nº E-25/31/574-1993- Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Sergio Araujo Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.052.\r\n\r\nProcesso nº E-25/250/579-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Adhemar Baptista dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 11.301.\r\n\r\nProcesso nº E-09/17/2506-08- Fixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de Valdo Ferreira dos Santos - 2º Sgt PM Ref. RG 39.068.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6687/2592-09- Fixados, com validade a contar de 26.01.2010, os proventos de Vivalde da Silva Filho - 2º Sgt PM RG 35.541.\r\n\r\nProcesso nº E-09/083/2512-08- Fixados, com validade a contar de 04.11.2008, os proventos de Severino Rodrigues de Freitas - Sub Ten PM RR RG 38.843.\r\n\r\nId: 1019424" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1018682": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/09 /2010\r\n\r\nPÁGINA 45 -2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\n\r\nId: 1018682" ], "1018686": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/09/2010 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.350/2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 981.350/2008.\r\n\r\nId: 1018686" ] }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1019464": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANASTROZOL, BEVACIZUMABE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.806/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/09/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.li citacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1019464" ], "1019465": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES (TURBECULOSE E INFLUENZA A H1N1), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.334/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/10/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1019465" ], "1019466": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição de material radiológico, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/004.024/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO (CHASSIS RADIOGRÁFICOS, CONJUNTO ESPINOGRAFIA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1019466" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1019123": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1365 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4279/2008\r\n\r\nReestruturação do Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nPaulo Seidl Machado \r\n\r\n957.186-0\r\n\r\n966.244-6\r\n\r\n238.843-7\r\n\r\nId: 1019123" ], "1016566": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5,00 (cinco reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 22.07.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 326.268,11 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e onze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 27.11.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.471/2008 - RATIFICO a anulação parcial de dispensa de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor R$ 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à nad's 1432, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 31.12.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 184.103,12 (cento e oitenta e quatro mil cento e três reais e doze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.471/2008- RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, referente à aquisição de medicamento excepcional conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 182.103,12 (cento e oitenta e dois mil cento e três reais e doze centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 13.05.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 166.045,08 (cento e sessenta seis mil quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 11.09.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 353.781,19 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 16.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 18.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 222.127,74 (duzentos e vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO REGGAE - GAS, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.350/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 10.113,00 (dez mil cento e treze reais), em favor da ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, referente à campanha de cultura antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 29/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 181.666,73 (cento e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.512/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 484.703,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e três reais e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços de acesso a comunicação conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 688.596,00 (seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO RAGGAE - GAS, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor da PLANET GLOBO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProcesso nº E-08/008.350/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 40.452,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), em favor da ASSOCIAÇÃO VIVA BRASIL, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.349/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 644.170,43 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e setenta reais e quarenta e três centavos), em favor do GRUPO DE AÇÃO SOCIAL AFRO RAGGAE - GAS, referente a campanha cultural antidengue,. Conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 17.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.351/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118.333,27 (cento e dezoito mil trezentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos), em favor da ZAIDAN PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA, referente a campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em favor da PLANET GLOBO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente à campanha cultural antidengue, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 25.05.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.381/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de dispensa de licitação nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor da INSTITUTOT BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO- IBDP, referente a taxa de inscrição para participação de congresso, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.798/2009 - RATIFICO o reforço de dispensa de licitação nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 128.910,40 (cento e vinte e oito mil novecentos e dez reais e quarenta centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à nad's 0185, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1016566" ], "1019361": [ "I - Despacho", "DE 30.01.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nDE 31.03.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a anulação total da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no do DO de 27/07/2010.\r\n\r\nDE 30.06.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0071, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nDE 30.07.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nDE 31.07.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à NAD'S 0992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nDE 10.09.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente a passagens aéreas, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1019361" ], "1017593": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/73832/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista da Unidade SESDEC: HEAPN, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 38.794,03 (trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73828/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista da Unidade SESDEC: HEAS, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 97.955,04 (novecentos e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73836/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: CPRJ, HERF e Unid. Almir Dutton, no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 36.575,67 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. NAD4031.\r\n\r\nProc. nº E-08/73833/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente às Contribuições Recolhidas para prestação de serviços de produção cooperativista das Unidades SESDEC: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo, Sarapui) e HEPJBC no mês de julho de 2010, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 57.668,94 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. NAD4019. \r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Central Estadual de Transplantes, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.333.858,96 (um milhão, trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Central Estadual de Regulação, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 824.232,16 (oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar o PSF Niterói, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 834.750,00 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Farmácia para dispensação de medicamentos do Complexo de saúde instalado em Manguinhos, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 524.700,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, do Primeiro Termo Aditivo, para aquisição de modulares de saúde com portabilidade, com finalidade de abrigar a Unidade de Saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.485.974,25 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3822/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 188/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, para aquisição de Kits e Reagentes para diagnósticos, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5111/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Estetoscópio, em favor de CAOBIANCO MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5111/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mocho, em favor de DER-MED COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA - ME, no valor de R$ 54.999,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5111/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mesa auxiliar semicircular, em favor de DBS- 3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 122.396,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5111/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Mesa auxiliar 0,40 x 0,80 e poltrona reclinável, em favor de HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FSIOTE. LTDA, no valor de R$ 305.448,00 (trezentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5111/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037/2010, para aquisição de Maca fixa, em favor de VIBEL COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 227.692,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3046/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2009, para aquisição de Microocuvetas descartáveis usada em aparelho digital hemoglobinômetro), em favor de VJR COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- A/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de A. M. MOLITERNO - EPP, no valor de R$ 40.803,40 (quarenta mil oitocentos e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- A, B e C/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 2.526,00 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/798/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141- C/2010, para aquisição de Material Odontológico, em favor de DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, no valor de R$ 1.974,00 (um mil novecentos e setenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do PMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao incentivo para apoio aos Municípios com até 110.000(cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, para pagamento da competência agosto/2010, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651022/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651022/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO HENRIQUE COUTINHO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651023/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de PAULO JOSÉ MONTEIRO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651023/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de MARCELO DE OLIVEIRA FRANCO PEREIRA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651029/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651029/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Macaé, para acompanhamento e assessoramento das ações de controle de vetores, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCINIO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651024/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651024/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Paraty, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de LUANA MARIA PEREIRA NASCIMENTO CAVALCANTE, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de ROBSON BUENO PEREIRA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de EDESIO ANTONIO DA SILVEIRA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JONATHAN SOUZA SABOYA, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651025/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JULIO CESAR CAMPOS, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-10/450/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição de quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em contas especificas de convênios celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, em favor de SESDEC- MANDADOS JUDICIAIS, no valor de R$ 29.374,09 (vinte e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651038/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de TATIANA OLIVEIRA CAROLINO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651037/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião CIB, em favor de DENISE SPILLER PENA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651095/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da IV Conferencia Nacional de Saúde Mental/Intersetorial, em favor de VIVIANE TINOCO MARTINS, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72777/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de locação de equipamentos a paciente Jessica Nathália de Oliveira Paiva, no mês de abril/2010, em favor da Empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à folha suplementar para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho- GEELED, em favor da SESDEC, no valor de R$ 5.135.715,00 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil setecentos e quinze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à folha suplementar para pagamento do provisionamento do décimo terceiro salário relativo à GEELED, em favor da SESDEC, no valor de R$ 427.976,25 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1017593" ], "1019107": [ "I - Despacho", "DE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90003/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 206/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046/2010, para aquisição de Kits para purificação de DNA e de TAG, em favor de QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, no valor de R$ 44.320,50 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/12132/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2009, para aquisição de produtos nutricionais Ensure HN RTH, em favor de MINAS LOG DIST. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 31.255,20 (trinta e um mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71598/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços locação de equipamentos de vácuo com substituição dos filtros incluindo manutenção preventiva e corretiva nas Unidades SESDEC: UPAs (Tijuca, Volta Redonda, Barra Mansa, Marechal Hermes, Botafogo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Ilha do Governador, Sarapuí, Irajá, Engenho Novo, Belford Roxo, Jacarepaguá, Campo Grande I e II, Bangu, São Gonçalo, Cabuçú, Penha, Maré, Caxias, Realengo e HRA), no mês de março/2010, em favor da Empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73357/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médicos hospitalares nas Unidades SESDEC: IASERJ (Central e Penha), no mês de junho/2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.985,84 (doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73255/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos das Unidades SESDEC: HESM, PAM Cavalcanti, LCNN, HEGV, HEAPN, HEMEC e HEAT, no mês de junho/2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor de R$ 131.141,43 (centro e trinta e um mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72998/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos das Unidades SESDEC: HESM, PAM Cavalcanti, IEISS, LCNN, CTAC, (REVIVA) e HEGV, HEAPN, HEMEC, HEAT, no mês de maio/2010, em favor da Empresa JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS, no valor de R$ 171.076,54 (cento e setenta e um mil setenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos) em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/105/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/103/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5001/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170-B/2010, para aquisição de circuitos para CPAP, circuitos para EPAP e válvulas de PEEP, em favor de MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no valor de R$ 342.630,00 (trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/5001/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 181/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 170-A/2010, para aquisição de válvulas de PEEP, em favor de GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/6910/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081/2010, para aquisição do medicamento excepcional Ziprasidona 80mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 139.813,20 (cento e trinta e nove mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio -X, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 56.235,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/5444/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2010, para aquisição de Revelador automático para Raio -X, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 180.864,00 (cento e oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de ANA CLAUDIA L. CARRASCO BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/650625/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Nova Friburgo, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARTA VARELLA SERAPIÃO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/799/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2009, para aquisição de divisórias e persianas do Contrato nº 023/2010, em favor de PALACIO DAS CORTINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. n.º E-08/3049/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 228/2009, para aquisição de Filtros de Leucorredução, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R$ 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. n.º E-08/3446/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para impressão, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93 \r\n\r\nProc. n.º E-08/3446/2009 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para impressão, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 134.705,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso XVI - Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nProc. nº E-08/9357/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2010, para aquisição de um veículo automotor tipo caminhão trator, em favor de RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/3428/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de Adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651099/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para visita técnica de apoio ao município na implantação da estratégia Saúde da Família, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651116/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do curso de TABWIN oferecido pelo DATASUS, em favor de FERNANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651020/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de treinamento sobre utilização de novo larvicida Diflubenzuron, em favor de PAULO CESAR DA ROCHA GOMES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651020/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Conceição de Macabu, para participar de treinamento sobre utilização de novo larvicida Diflubenzuron, em favor de LUIZ CLAUDIO FARIAS LUZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do PMBJI-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/H, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA, para pagamento da competência de agosto/2010, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651030/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Macaé, para combater ao surto de Dengue, em favor de EDENILTON DA SILVA PATROCINIO, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651030/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Macaé, para combater ao surto de Dengue, em favor de CARLOS ANTONIO DA SILVA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651097/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaperuna, para avaliação de duas indústrias de produtos de limpeza da região, em favor de RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651097/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos Municípios de Itaperuna, para avaliação de duas indústrias de produtos de limpeza da região, em favor de RENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nId: 1019107" ], "1017594": [ "I - Despacho", "DE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/71957/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04481, para correção no valor do Termo de Ajuste de contas referente a prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 15.296,00 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71957/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades SESDEC: IETAP e UPA Ricardo de Albuquerque, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 15.296,20 (quinze mil duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04726, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de ADELIA FRANCISCA DE MORAES ROSSI, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04723, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de NILTOMAR SILVA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE04722, referente a Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de SERGIO LUIS COSTA DOS REIS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650904/2010 - APROVO a Anulação Total da NE, referente à Concessão de diárias para deslocamento aos municípios de Cordeiro e Vassouras, em favor de EDNA MATHEUS, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90086/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Incentivo Financeiro, para auxiliar no custeio e manutenção da UPA 24 horas do Município de Belford Roxo, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05085, referente à contratação de empresa especializada em Seguro Contra Acidentes Pessoais, em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9236/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE01769, com finalidade de completar recursos para pagamento de Bolsa auxílio da residência médica e da residência de enfermagem no mês de agosto, em favor de MÉDICOS RESIDENTES- SEC. ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 67.012,00 (sessenta e sete mil e doze reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00158, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 7.050.000,00 (sete milhões e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00171, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 75.040.000,00 (setenta e cinco milhões e quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/489/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço da NE nº 2010NE00173, para pagamento de prestação de serviços da FAEC, realizados pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70368/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas, para prestação de serviços de locação de equipamento, com respectivas instalações de nova rede de distribuição, incluindo manutenção corretiva e preventiva em Unidades SESDEC, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 497.280,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5062/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RILSON SÁ BARRETO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de HOUSE MED. PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de FENIX DISTRIB. DE MAT. MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de A. P. TORTELLI DE PROD. MEDICOS HOSPITAL. LTDA, no valor de R$ 1.178.100,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e cento reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.564.200,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, para aquisição de insumos médicos hospitalares, em favor de LURA TEX IND. E COMÉRCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 43.620,00 (quarenta e três mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650633/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Contratação de empresa especializada em execução de serviço de participantes em Congresso, em favor de SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL SEB, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650633/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Contratação de empresa especializada em execução de serviço de participantes em Congresso, em favor de SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL SEB, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1017594" ], "1019452": [ "I - Despacho", "DE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.729/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA (GONIÔMETRO: RÉGUA PARA AVALIAÇÃO DE ÂNGULOS DAS ARTICULAÇÕES, BICICLETA ERGOMÉTRICA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOMAIS DO BRASIL LTDA-ME, nos itens 02, 05, 13, 15, 22, 23, 26 e 28, pelo valor total de R$ 143.664,27, BRASFISIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA, nos itens 08, 09 e 21, pelo valor total de R$ 24.733,68, CROSS LTDA-ME, no item 01, pelo valor total de R$ 32.969,00, FELIPE LOENERT TRANJAN-ME, no item 11, pelo valor total de R$ 43.299,90, FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, no item 24 pelo valor total de R$ 35.000,00, GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no item 20 pelo valor total de R$ 240.554,80, HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 17, pelo valor total de R$ 82.499,90 e PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 18 e 19, pelo valor total de R$ 44.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 646.721,55 (seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Lotes Fracassados: 03, 04, 06, 07, 10, 12, 14, 16, 25, 27, 29, 30, 31.\r\n\r\nId: 1019452" ], "1019328": [ "I - Despacho", "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.002/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA HIV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. REPR. LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1019328" ], "1019329": [ "I - Despacho", "DE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.011/2008- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2009, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA GENGIVAL, ESPELHO BUCAL, FILME DE RAIO X E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A. M. MOLITERNO - EPP, nos itens 03, 10, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 42, 44, 45 e 48, pelo valor total de R$ 68.594,43, EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 09, 20, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, pelo valor total de R$ 33.080,94 e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 21, 43, 49 e 50, pelo valor total de R$ 25.380,06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 127.055,43 (cento e vinte e sete mil cinqüenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Lotes Fracassados: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 28, 29, 40, 41, 46 e 47.\r\n\r\nId: 1019329" ], "1019453": [ "I - Despacho", "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.468/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (SONDA URETRAL DE FOLLEY COM NUMERAÇÃO DIVERSA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 10.080,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 349.370,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 08, pelo valor total de R$ 76.880,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 436.330,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1019453" ], "1018008": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, matr. nº 5.004.759-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.008/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nAMELIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, matr. nº 1.200.358-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.117/2010.\r\n\r\nSANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, matr. nº 5022.669-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/220.868/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I, matr. nº 5.020.955-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/222.715/2007.\r\n\r\nCARMEN VERONICA DA SILVA PEREIRA VICENTE, Professor Docente II, matr. nº 5.021.343-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.921/2007.\r\n\r\nEDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Professor Docente II, matr. nº 5.024.913-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.140/2008.\r\n\r\nFELISMINO ANTONIO SIMÕES DE MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 5.025.045-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.706/2007.\r\n\r\nILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 845.008-2 e 5.023.273-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.835/2005.\r\n\r\nINGRID VIEIRA, Professor Docente II, matr.nº 5.020.953-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.175/2008.\r\n\r\nIVANILDA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.073-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.956/2008.\r\n\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO, Professor Docente I, matr. nº 830.870-2 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.489-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.987/2010.\r\n\r\nKELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 831.259-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.164-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.177/2008.\r\n\r\nMARILDA GRANADO VAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.024.282-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.137/2005.\r\n\r\nROBSON DUARTE PORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.173-9, em serviços burocráticos, fora do contato com pacientes. Proc. nº E-08/220.649/2010.\r\n\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.859-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.057/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFATIMA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.880-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.374/2001.\r\n\r\nFLAVIO PATTITUCCI, Inspetor Policial, matr. nº 849.130-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.859/2007.\r\n\r\nMARIA TEREZA WALSH GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 5.252.085-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.899/2010.\r\n\r\nVALDECIRA ALVES RAMOS, Servente, matr. nº 5.015.731-2, em atividades que não exijam manipulação de produtos de limpeza. Proc. nº E-08/221.978/2007.\r\n\r\nVILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.022.445-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.385/2007.\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a servidora ERICA LUCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.906-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.158/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2010. \r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, a servidora VALERIA GONÇALVES AMARAL FONTOURA, Agente Administrativo Secretaria, matr. nº 5.000.415-9, em serviços leves que não exijam digitação ou movimentos repetitivos dos punhos, e próximo à residência. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2010.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, Servente, matr. nº 5.004.418-9, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAMOS LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 863.925-8... \r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 863.952-8...\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\nOnde se lê:...LAERTE G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI...\r\n\r\nLeia-se:...LAERTES G. D. ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI...\r\n\r\nId: 1018008" ], "1019405": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606119/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606119/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/04/2010 - TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, matr. nº 1.164.835-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606119/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605134/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605134/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/04/2009 - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 623.185-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605134/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604996/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604996/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, matr. nº 189.655-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604996/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/01/2010 - ODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600439/2009.\r\n\r\nATO DE 15/01/2010 - ODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600439/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/01/2010 - ODETE GOMES DE MATTOS, matr. nº 1.004.255-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600439/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - LINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602343/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - LINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602343/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - LINDINALVA LOUREIRO PAES, matr. nº 145.985-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602343/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601181/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LUZIA GRANDINE DO AMARAL, matr. nº 165.395-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601181/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604685/2009.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604685/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/03/2010 - VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 295.165-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604685/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220895/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo a quem se referem o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Dec. nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/220895/2007.\r\n\r\nATO DE 01/02/2010 - JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 182.617-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220895/2007, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, Item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606119/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de TEREZINHA DE JESUS ELIAS TINOCO, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.835-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/605134/2008 - Fixados, com validade a contar de 29/05/2009, os proventos de RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 623.185-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/604996/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/12/2008, os proventos de ZILÁ MARTINS DE MIRANDA DA SILVA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.655-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/600439/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/02/2010, os proventos de ODETE GOMES DE MATTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.004.255-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/602343/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de LINDINALVA LOUREIRO PAES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 145.985-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601181/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de LUZIA GRANDINE DO AMARAL, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 165.395-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/604685/2009 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de VERA MARIA VIEIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 295.165-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/220895/2007 - Fixados, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos de JACYRA GONÇALVES DE AZEVEDO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 182.617-1.\r\n\r\nId: 1019405" ], "1019103": [ "I - Apostila", "DE 16/09/2010\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366-9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-08/603478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inc. I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366-9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei 5260/2008. Proc. nº E-08/603478/2009.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - ANA MARIA SERRÃO SANZ, matr. nº 147.366-9 - TENDO em vista o que consta no Proc. nº E-08/603478/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603478/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ANA MARIA SERRÃO SANZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.366-9.\r\n\r\nId: 1019103" ], "1018034": [ "I - Apostila", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2008 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 27.11.2008\r\n\r\nATO DE 26.11.2008 - KATIA TOBIAS DO NASCIMENTO CIRIACO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLEIA-SE: ...AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1018034" ], "1018712": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar os fatos que resultaram no óbito do paciente Guilherme Campos Gonçalves, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ROSANE SÔNIA GODWASSER, matr. n° 949713-3, ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO,matr. nº 849734-9 e HAJJI MACHADO DE LIMA, matr. n° 850590-1, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/8072/2010.\r\n\r\nId: 1018712" ], "1019094": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do de 12.11.2007, publicado no D.O. de 20.02.2008. Proc. n° E-08/90071/2008.\r\n\r\nId: 1019094" ], "1019095": [ "I - Ato", "DE 19.08.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 25.07.2008, publicado no D.O. de 28.08.2008. Proc. n° E-08/90298/2008.\r\n\r\nId: 1019095" ], "1019425": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/130/51150/2010- PAULO MARIO DA COSTA, RG CBMERJ 06237, a partir de 24 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/133/51150/2010- WALTER DA SILVA FORTES, RG CBMERJ 06863, a partir de 08 de agosto de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/139/51150/2010- JOSÉ NEI DA SILVA TELLES, RG CBMERJ 09416, a partir de 16 de julho de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/141/51150/2010- EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG CBMERJ 14991, a partir de 26 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/142/51150/2010- PAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 05782, a partir de 20 de agosto de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/143/51150/2010- SIDNEY DA SILVA VIANA, RG CBMERJ 11262, a partir de 30 de setembro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/145/51150/2010- CELSO SANTOS ALMEIDA, RG CBMERJ 08093, a partir de 12 de agosto de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/146/51150/2010- PEDRO VIEIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 06835, a partir de 27 de novembro de 2008. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1019425" ], "1019426": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413...\r\n\r\nLEIA-SE: ...MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MYNSSEN, RG CBMERJ 064136...\r\n\r\nId: 1019426" ], "1020118": [ "I - Portaria", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 600 DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL (CTO) NO ÂMBITO DO CBMERJ, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20/09/2002, e o que consta do Processo nº E-08/011/51082/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de despesa, o Curso de Tripulante Operacional (CTO), no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a Matriz Curricular, as Instruções Reguladoras para funcionamento, a Ementa Disciplinar e o Distintivo do Curso de Tripulante Operacional, na forma dos Anexos I, II, III e IV, respectivamente.\r\n\r\nArt. 3º- O CTO será ativado de acordo com a necessidade da Corporação em comum acordo com a Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e o Grupamento de Operações Aéreas (GOA).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE \r\n\r\nTRIPULANTE OPERACIONAL\r\n\r\n1 - ATIVIDADES COMUNS\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nTEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n01\r\n\r\nCultura Institucional\r\n\r\n4h\r\n\r\n02\r\n\r\nPrimeiros Socorros (exceto para Operações Aeromédicas)*\r\n\r\n16h\r\n\r\n03\r\n\r\nPrevenção e Combate a Incêndios em Aeronaves \r\n\r\n8h\r\n\r\n04\r\n\r\nSegurança de Voo\r\n\r\n12h\r\n\r\n05\r\n\r\nNavegação Aérea\r\n\r\n8h\r\n\r\n06\r\n\r\nRegulamentos Aeronáuticos\r\n\r\n16h\r\n\r\n07\r\n\r\nTeoria de Voo\r\n\r\n8h\r\n\r\n08\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\n12h\r\n\r\n09\r\n\r\nConhecimentos Técnicos das Aeronaves do CBMERJ\r\n\r\n16h\r\n\r\n10\r\n\r\nMedicina de Aviação \r\n\r\n8h\r\n\r\n11\r\n\r\nEmbarque de Tripulante\r\n\r\n4h\r\n\r\n12\r\n\r\nDesembarque de Tripulante\r\n\r\n4h\r\n\r\n13\r\n\r\nEmbarque e Desembarque de Materiais e Passageiros\r\n\r\n4h\r\n\r\n14\r\n\r\nComunicação Aeronáutica (Fonia)\r\n\r\n4h\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n124h\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nPRÁTICAS (*Exceto Operações Aeromédicas)\r\n\r\n15\r\n\r\n*Embarque de Tripulante\r\n\r\n24h\r\n\r\n16\r\n\r\n*Desembarque de Tripulante\r\n\r\n40h\r\n\r\n17\r\n\r\nTreinamento Físico Militar\r\n\r\n23h\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n87h\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n211h\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINSTRUCÕES REGULADORAS DO CURSO\r\n\r\nDE TRIPULANTE OPERACIONAL - CTO\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º- As instruções reguladoras do Curso de Tripulante Operacional (CTO), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), têm por finalidade dispor sobre a missão, a organização, o ensino, as competências, as atribuições, bem como a matrícula e desligamento dos alunos no curso.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º- O CTO será um curso diretamente subordinado à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), que orientará e fiscalizará as atividades por ele desenvolvidas e que serão executadas pelo Grupamento de Operações Aéreas (GOA).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 3º- Serão objetivos gerais do CTO:\r\n\r\nI - fornecer aos Oficiais e Praças do CBMERJ e também de outras instituições, conhecimentos teóricos e práticos das atividades aéreas em missões executadas pelo GOA, através das aeronaves de asas rotativas (helicópteros);\r\n\r\nII - habilitar Oficiais e Praças da Corporação para o exercício das atividades aéreas do CBMERJ, atuando como Tripulante Operacional nas missões aeromédicas, de combates a incêndios florestais, aeroterrestres e aeroaquáticas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO GERAL\r\n\r\nArt. 4º- A estrutura do CTO compreenderá:\r\n\r\nI - Diretor;\r\n\r\nII - Coordenador;\r\n\r\nIII - Seção de Ensino;\r\n\r\na - Corpo docente;\r\n\r\nb - Corpo discente;\r\n\r\nIV - Seção Administrativa;\r\n\r\nV - Conselho de Ensino.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DIRETORIA\r\n\r\nArt. 5º - O Diretor do CTO será o Comandante do GOA.\r\n\r\nArt. 6º - Serão atribuições do Diretor do CTO:\r\n\r\nI - dirigir o ensino;\r\n\r\nII - dar cumprimento às diretrizes e ordens relativas ao ensino;\r\n\r\nIII - estabelecer a diretriz de planejamento do curso;\r\n\r\nIV - submeter à DGEI para aprovação, o currículo e o plano de matérias do curso;\r\n\r\nV - propor à DGEI as Normas Reguladoras específicas de cada curso com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias do início do curso;\r\n\r\nVI - designar os militares que ocuparão as funções constantes na estrutura do CTO;\r\n\r\nVII - propor ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução a designação de instrutores e monitores, bem como dispensa quando necessário;\r\n\r\nVIII - matricular no curso os candidatos aprovados no devido processo seletivo e indicados para cursar o CTO;\r\n\r\nIX - desligar do curso o aluno que incidir nos casos previstos nestas instruções reguladoras, ou nos demais documentos básicos;\r\n\r\nX - convocar o Conselho de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º- A Coordenação de Curso será o órgão encarregado de fiscalizar, coordenar e controlar o funcionamento do CTO.\r\n\r\nArt. 8º - O cargo de coordenador do CTO será exercido por um Oficial do GOA, designado pelo Diretor do curso.\r\n\r\nArt. 9º - Competirá ao coordenador do curso:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor do curso;\r\n\r\nII - orientar a Seção de Ensino na elaboração do Planejamento do Ensino;\r\n\r\nIII - apresentar ao Diretor do curso propostas para melhorar o rendimento do ensino e da aprendizagem;\r\n\r\nIV - aprovar o Quadro de Trabalho Semanal;\r\n\r\nV - coordenar as atividades de ensino e da aprendizagem;\r\n\r\nVI - coordenar a solenidade de conclusão do curso;\r\n\r\nVII - processar dados para apreciação do desempenho de alunos;\r\n\r\nVIII - adotar as medidas necessárias para que os alunos cumpram a programação das atividades do curso;\r\n\r\nIX - justificar ou não as faltas dos alunos;\r\n\r\nX - exercer sobre os alunos permanente ação educacional capaz de garantir sua melhor especialização;\r\n\r\nXI - supervisionar o aluno no que concerne ao seu aproveitamento, frequência, comportamento, condições físicas e de saúde;\r\n\r\nXII - elaborar, expedir e controlar toda a documentação do aluno.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA SEÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nArt. 10 - A Seção de Ensino será o setor competente para fornecer ao Diretor e ao Coordenador do curso os elementos necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, assim como assegurar a execução do mesmo, acompanhando seus resultados.\r\n\r\nArt. 11 - O Chefe da Seção de Ensino deverá ser um Oficial do GOA.\r\n\r\nArt. 12 - Serão atribuições da Seção de Ensino:\r\n\r\nI - executar, elaborar e atualizar, juntamente com o corpo docente e sob supervisão do Coordenador do Curso, os seguintes documentos básicos de ensino:\r\n\r\na) Grade curricular;\r\n\r\nb) Plano de Disciplina;\r\n\r\nc) Quadro de Trabalho Semanal;\r\n\r\nII - receber e encaminhar ao Coordenador do Curso requerimentos com solicitação dos recursos dos alunos, a respeito de notas de provas e trabalhos;\r\n\r\nIII - emitir, por escrito, a nota final dos alunos que frequentaram o curso;\r\n\r\nIV - elaborar planos de visitas, submetendo-o à aprovação do Coordenador do Curso;\r\n\r\nV - planejar as atividades do Curso e a execução dos exames programados;\r\n\r\nVI - elaborar os quadros de trabalhos de acordo com o plano de cada disciplina.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA SEÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 13- A Seção Administrativa será o setor competente para o planejamento, execução e fiscalização de pessoal, material e finanças.\r\n\r\nArt. 14 - O Chefe da Seção Administrativa será um Oficial do GOA.\r\n\r\nArt. 15 - Competirá ao Chefe da Seção Administrativa:\r\n\r\nI - propor ao Coordenador do Curso o pessoal necessário à execução das atividades administrativas e de apoio ao ensino;\r\n\r\nII - supervisionar os serviços de manutenção e limpeza das instalações do Curso;\r\n\r\nIII - supervisionar a secretaria do Curso no que diz respeito ao recebimento e expedição de correspondência do Curso e das demais atividades administrativas a ele referentes.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 16 - Serão atribuições dos instrutores e/ou professores:\r\n\r\nI - preparar com antecedência as instruções de sua disciplina ou unidades didáticas;\r\n\r\nII - rever as fontes de consulta utilizadas no Curso propondo ao Chefe da Seção de Ensino as modificações a serem realizadas, visando a sua melhoria;\r\n\r\nIII - elaborar notas de aula que complementem as fontes de consultas em uso;\r\n\r\nIV - propor ao Diretor do Curso medidas que visem aperfeiçoar o processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nV - planejar o emprego dos meios auxiliares de ensino;\r\n\r\nVI - observar os planos de seção de acordo com o plano de disciplinas;\r\n\r\nVII - observar os preceitos regulamentares, diretrizes, normas e instruções estabelecidas pelos órgãos competentes;\r\n\r\nVIII - primar, quando escalado para ministrar uma instrução, pela pontualidade no início da sessão;\r\n\r\nIX - elaborar as provas e entregá-las à Seção de Ensino, com antecedência de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da execução da mesma;\r\n\r\nX - fazer vista e revisão das provas aplicadas.\r\n\r\nArt. 17 - Serão atribuições dos monitores:\r\n\r\nI - preparar o local de instrução, no que diz respeito ao material necessário ao desenvolvimento da instrução (meios auxiliares, equipamentos, etc.);\r\n\r\nII - acompanhar o instrutor durante suas aulas.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO CORPO DISCENTE\r\n\r\nArt. 18 - O Corpo Discente será composto pelos alunos matriculados no curso.\r\n\r\nArt. 19 - Serão deveres do aluno:\r\n\r\nI - assistir, participar e comparecer integralmente a todos os trabalhos escolares previstos;\r\n\r\nII - dedicar-se ao próprio aperfeiçoamento intelectual, moral, físico e profissional;\r\n\r\nIII - cooperar para a preservação do material, manutenção da higiene e conservação das instalações do GOA;\r\n\r\nIV - atender às determinações dos setores do GOA nos respectivos âmbitos de competência;\r\n\r\nV - zelar pelo bom nome do GOA e pelo cumprimento das obrigações escolares;\r\n\r\nVI - tratar com cortesia os colegas;\r\n\r\nVII - possuir e apresentar o material escolar nas datas exigidas, conservando-o em ordem;\r\n\r\nVIII - informar os motivos das faltas ao coordenador do CTO;\r\n\r\nIX - cumprir determinações desta Instrução no que lhe couber;\r\n\r\nX - contribuir para uma boa divulgação do Curso;\r\n\r\nXI - valorizar os profissionais de ensino;\r\n\r\nXII - executar com probidade as tarefas escolares;\r\n\r\nXIII - ser pontual e assíduo às atividades escolares;\r\n\r\nXIV - postar-se convenientemente em todas as dependências do GOA ou nas suas imediações;\r\n\r\nXV - manter atitudes de respeito, sem tumultos, em todas as dependências do estabelecimento;\r\n\r\nXVI - utilizar uniforme apropriado a cada atividade escolar.\r\n\r\nArt. 20 - Serão direitos do aluno:\r\n\r\nI - tomar conhecimento, no ato da matrícula, destas Instruções Reguladoras;\r\n\r\nII - solicitar orientação das Seções e Coordenação do Curso;\r\n\r\nIII - utilizar os serviços e dependências de acordo com as Instruções Reguladoras estabelecidas;\r\n\r\nIV - tomar conhecimento, através de Boletins ou de outras formas de comunicação, do seu rendimento escolar e de sua freqüência;\r\n\r\nV - requerer cancelamento de matrícula, respeitando as disposições apresentadas;\r\n\r\nVI - manter e promover relações cooperativas com instrutores e colegas;\r\n\r\nVII - defender diretamente seus interesses, sem intermediários;\r\n\r\nVIII - receber seus trabalhos e tarefas corrigidas ou avaliadas dentro do prazo que possibilite recursos;\r\n\r\nIX - solicitar ao respectivo Instrutor a revisão de verificações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da divulgação do resultado das mesmas, protocolando-a na Seção Administrativa.\r\n\r\nArt. 21 - Será vedado ao aluno:\r\n\r\nI - entrar ou sair de sala de aula sem a permissão do professor, instrutor ou monitor;\r\n\r\nII - utilizar-se de livros ou quaisquer objetos do GOA, dos funcionários e de colegas sem o consentimento destes;\r\n\r\nIII - fazer uso, durante as aulas ou em locais de estudo, de quaisquer objetos que possam perturbar ou distrair a atenção dos colegas;\r\n\r\nIV - retirar-se do Estabelecimento sem permissão das autoridades competentes;\r\n\r\nV - causar qualquer espécie de dano às instalações do GOA;\r\n\r\nVI - tomar bebidas alcoólicas e portar armas ou objetos perigosos nas dependências do GOA;\r\n\r\nVII - soltar bombas ou fogos de artifícios, nas áreas internas e nas adjacências do GOA;\r\n\r\nVIII - organizar rifas, bingos, coletas ou subscrições sem a devida autorização do Comando e/ou dos órgãos competentes;\r\n\r\nIX - organizar festas, bailes de formatura ou similares, servindo-se do nome do GOA, sem autorização do Comando;\r\n\r\nX - formar grupos dentro ou fora do GOA que venham prejudicar o Curso;\r\n\r\nXI - andar em trajes não previstos nas dependências e adjacências do GOA;\r\n\r\nXII - cometer fraudes nos trabalhos escolares e em qualquer forma de avaliação de aprendizagem;\r\n\r\nXIII - fazer uso de forma inadequada, propositadamente, a fim de danificar aeronaves, equipamentos e utensílios que fazem parte das atividades didáticas do GOA;\r\n\r\nXIV - desrespeitar a ordem nas salas de aula, locais de instrução e estudo ou demais dependências do GOA;\r\n\r\nXV - exceder-se na conduta pessoal, causando qualquer espécie de dano moral e físico.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nREGIME ESCOLAR\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nArt. 22 - Serão considerados básicos para o funcionamento do CTO, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Grade Curricular do Curso;\r\n\r\nII - Plano de Disciplinas (Plandis);\r\n\r\nIII - Quadro de Trabalho Semanal (QTS).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nArt. 23 - Será considerado inapto para a atividade e consequentemente desligado do CTO o aluno que apresentar deficiência física ou emocional para as atividades práticas peculiares a atividade.\r\n\r\nArt. 24- A avaliação do rendimento da aprendizagem do aluno será apurada através das Notas das Verificações Correntes (NVC) de cada disciplina do Curso que resultarão das Verificações Teóricas e Práticas.\r\n\r\nArt. 25- Para atribuição da Nota de Verificação Corrente (NVC), os instrutores e professores utilizar-se-ão da fórmula:\r\n\r\nNVC = (Verificação Teórica + 2 x Verificação Prática) /3\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a matéria não possua Verificação Prática a NVC será igual à Verificação Teórica.\r\n\r\nArt. 26 - O aluno que obtiver a NVC inferior a 7,00 será reexaminado através de uma Verificação Final (VF) obedecendo a mesma fórmula da NVC.\r\n\r\nArt. 27 - O aluno que necessitar de uma VF deverá realizar nova prova prática e teórica sobre o conteúdo ministrado e, caso obtenha nota inferior a 7,00, será considerado reprovado.\r\n\r\nArt. 28 - A Nota Final do Curso (NFC) será calculada através da média aritmética simples entre as NVC de cada matéria.\r\n\r\nArt. 29 - Será considerado aprovado no curso o aluno que obtiver a NFC igual ou superior a 7,00 (sete), porém caso a nota da prova prática seja inferior a 7,00 o aluno será considerado inapto.\r\n\r\nArt. 30- Na realização das Verificações será considerado como utilização de meios ilícitos e, consequentemente, sujeito ao desligamento do Curso e sanções disciplinares cabíveis as seguintes atitudes:\r\n\r\nI - consulta de material não autorizado;\r\n\r\nII - posicionamento da prova de forma a facilitar a observação por parte de outros;\r\n\r\nIII - tentativa de visualização da prova de outros;\r\n\r\nIV - conversar ou trocar informações verbais, escritas, por gestos ou sinais.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao aluno habilitado à diplomação será dada à menção final, em junção de sua NFC, que pode corresponder a três tipos de menção:\r\n\r\nI - Muito Bom (MB) - quando a NFC for igual ou superior a 9 (nove);\r\n\r\nII - Bom (B) - quando a NFC for menor que 9 (nove) e maior ou igual a 8 (oito);\r\n\r\nIII - Regular (R) - quando a NFC for menor que 8 (oito) e maior ou igual a 7(sete).\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA FREQUÊNCIA\r\n\r\nArt. 31 - A frequência dos alunos às aulas será obrigatória.\r\n\r\nArt. 32 - A dispensa do aluno de qualquer trabalho escolar só será efetuada por:\r\n\r\nI - doença ou acidente do próprio e/ou de familiar ou dependente, atestada pelo órgão competente;\r\n\r\nII - determinação judicial;\r\n\r\nIII - obrigações militares;\r\n\r\nIV - serviço público obrigatório;\r\n\r\nV - doação de sangue;\r\n\r\nVI - motivos especiais, que serão avaliados pelo Coordenador do Curso.\r\n\r\nArt. 33- A falta não justificada para os militares do CBMERJ ou de organizações militares coirmãs poderá ser considerada transgressão disciplinar.\r\n\r\nArt. 34- O limite máximo de faltas durante o curso, para efeito de reprovação, corresponderá a 25% (vinte e cinco por cento) do total do tempo de trabalho escolar.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 35 - Ao término do Curso será realizada uma classificação final, por ordem decrescente, de acordo com a NFC obtida.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade nos resultados finais os cálculos serão feitos sem arredondamentos, adotando-se decimais necessários para obtenção da desigualdade. Persistindo a igualdade nos resultados finais, a classificação final obedecerá à precedência hierárquica.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS VAGAS\r\n\r\nArt. 36 - O número de vagas para o Curso será fixado pelo Comandante do GOA, em comum acordo com a DGEI.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA SELEÇÃO E DA MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 37- Os critérios para seleção e matrícula no CTO ficarão a cargo do GOA que elaborará as Normas Reguladoras que deverão ser aprovadas pela DGEI e publicadas no Boletim Ostensivo do CBMERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO DESLIGAMENTO E DA EXCLUSÃO\r\n\r\nArt. 38 - O aluno será desligado e excluído do CTO por:\r\n\r\nI - conclusão do estágio;\r\n\r\nII - falta de aproveitamento intelectual;\r\n\r\nIII - motivo de saúde;\r\n\r\nIV - falta de frequência;\r\n\r\nV - comprovado o desempenho desfavorável, em qualquer atributo ou aspecto de avaliação;\r\n\r\nVI - conveniência da disciplina;\r\n\r\nVII - necessidade do serviço;\r\n\r\nVIII - interesse próprio;\r\n\r\nIX - falecimento;\r\n\r\nX - uso de meio ilícito em qualquer avaliação.\r\n\r\nArt. 39 - O ato de exclusão será de competência do Diretor do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor do Curso deverá participar a exclusão ao Diretor da DGEI, justificando o ato.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 40 - Ao término do primeiro curso, os Instrutores e Monitores farão jus ao certificado de conclusão e respectivo distintivo.\r\n\r\nArt. 41 - A solenidade de formatura será regulada pelo Diretor do Curso de acordo com as normas estabelecidas pela DGEI.\r\n\r\nArt. 42 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor do Curso e submetidos à apreciação do Diretor-Geral de Ensino e Instrução.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nEMENTA DISCIPLINAR DO CURSO DE \r\n\r\nTRIPULANTE OPERACIONAL\r\n\r\nPartindo da premissa que diversas missões helitransportadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) são executadas pelos Tripulantes Operacionais, torna-se mister que estes se especializem em suas operações, gerando assim a necessidade de tripulações distintas para determinados tipos de missões. À vista disto, as instruções, tanto teóricas como o práticas, serão dividas em duas partes:\r\n\r\nComum: é a instrução fornecida a todos os tripulantes. Inclui conhecimentos básicos de aeronáutica e legislação, necessária a qualquer tripulante do CBMERJ.\r\n\r\nEspecializada: é a instrução diferenciada para cada tipo de Operação (Aeromédica, Combate a Incêndio Florestal e Aeroterrestre, e Aeroaquática).\r\n\r\nATIVIDADES COMUNS - OBJETIVOS\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nTEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n01\r\n\r\nCultura Institucional\r\n\r\n4h\r\n\r\n02\r\n\r\nPrimeiros Socorros (exceto para Operações Aeromédicas)*\r\n\r\n16h\r\n\r\n03\r\n\r\nPrevenção e Combate a Incêndios em Aeronaves \r\n\r\n8h\r\n\r\n04\r\n\r\nSegurança de Voo\r\n\r\n12h\r\n\r\n05\r\n\r\nNavegação Aérea\r\n\r\n8h\r\n\r\n06\r\n\r\nRegulamentos Aeronáuticos\r\n\r\n16h\r\n\r\n07\r\n\r\nTeoria de Voo\r\n\r\n8h\r\n\r\n08\r\n\r\nMeteorologia\r\n\r\n12h\r\n\r\n09\r\n\r\nConhecimentos Técnicos das Aeronaves do CBMERJ\r\n\r\n16h\r\n\r\n10\r\n\r\nMedicina de Aviação \r\n\r\n8h\r\n\r\n11\r\n\r\nEmbarque de Tripulante\r\n\r\n4h\r\n\r\n12\r\n\r\nDesembarque de Tripulante\r\n\r\n4h\r\n\r\n13\r\n\r\nEmbarque e Desembarque de Materiais e Passageiros\r\n\r\n4h\r\n\r\n14\r\n\r\nComunicação Aeronáutica (Fonia)\r\n\r\n4h\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nPRÁTICAS\r\n\r\n15\r\n\r\nEmbarque de Tripulante\r\n\r\n24h\r\n\r\n16\r\n\r\nDesembarque de Tripulante\r\n\r\n40h\r\n\r\n17\r\n\r\nTreinamento Físico Militar\r\n\r\n23h\r\n\r\nOBJETIVOS DAS MATÉRIAS:\r\n\r\n01- CULTURA INSTITUCIONAL: Proporcionar conhecimentos acerca de Defesa Civil e do CBMERJ, ética militar, princípios da disciplina e da hierarquia, como forma de situar o Grupamento de Operações Aéreas (GOA) na conjuntura do serviço de Operações Aéreas no CBMERJ.\r\n\r\n02- PRIMEIROS SOCORROS: Executar corretamente o atendimento pré-hospitalar com as medidas de suporte básico da vida e estabilidade à vítima, até a chegada do socorro especializado.\r\n\r\n03- PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM AERONAVES: Proporcionar conhecimento das técnicas de prevenção e combate a incêndios em aeronaves, familiarizações com os diversos agentes extintores e seu uso adequado.\r\n\r\n04- SEGURANÇA DE VOO: Familiarizar o tripulante operacional com a importância da segurança de voo na aviação de Defesa Civil, com o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com o Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e, principalmente, com a doutrina de gerenciamento de recursos de uma tripulação.\r\n\r\n05- NAVEGAÇÃO AÉREA: Proporcionar conhecimentos básicos inerentes à navegação aérea para assegurar ao tripulante operacional orientação necessária ao voo e contribuir no planejamento das missões que envolvam navegação aérea.\r\n\r\n06- REGULAMENTOS AERONÁUTICOS: Proporcionar aos Tripulantes o conhecimento do espaço aéreo e suas regras de utilização.\r\n\r\n07- TEORIA DE VOO: Proporcionar aos Tripulantes o conhecimento necessário para o entendimento de como voa uma aeronave, características e limitações e ao mesmo tempo em que capacita o aprendizado dos diversos regulamentos específicos do meio aeronáutico.\r\n\r\n08- METEOROLOGIA: Proporcionar conhecimentos básicos inerentes à meteorologia aeronáutica para assegurar ao tripulante operacional a familiarização com os fenômenos da atmosfera e suas implicações no voo, possibilitando-o contribuir no planejamento das missões.\r\n\r\n09- CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS AERONAVES DO CBMERJ: Identificar as partes e sistemas, bem como as capacidades e limita ções das aeronaves do CBMERJ, visando capacitar os tripulantes a atuarem com proficiência nas missões a serem desempenhadas.\r\n\r\n10- MEDICINA DE AVIAÇÃO I: Conscientizar os tripulantes dos efeitos e limitações fisiológicas causados pelo voo.\r\n\r\n11- EMBARQUE DE TRIPULANTE: Proporcionar conhecimentos sobre as diversas técnicas de embarque e medidas de segurança para tal.\r\n\r\n12- DESEMBARQUE DE TRIPULANTE: Proporcionar conhecimentos sobre as diversas técnicas de desembarque e medidas de segurança para tal.\r\n\r\n13- EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MATERIAIS E PASSAGEIROS: Proporcionar conhecimentos para que o embarque e o desembarque de passageiros e/ou materiais sejam feitos de forma ágil e segura.\r\n\r\n14- COMUNICAÇÃO AERONÁUTICA (FONIA): Proporcionar conhecimentos acerca da operação de fonia, visando à padronização da comunicação aeronáutica.\r\n\r\n15- EMBARQUE DE TRIPULANTE: Praticar as diversas técnicas de embarque e medidas de segurança para tal.\r\n\r\n16- DESEMBARQUE DE TRIPULANTE: Praticar as diversas técnicas de desembarque e medidas de segurança para tal.\r\n\r\n17- TREINAMENTO FÍSICO MILITAR: Proporcionar aos alunos do Curso de Tripulante Operacional uma manutenção do condicionamento físico, necessário para o exercício das atividades aéreas operacionais.\r\n\r\nATIVIDADES ESPECIALIZADAS - OBJETIVOS\r\n\r\nOPERAÇÕES AEROMÉDICAS:\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nTEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n18\r\n\r\nMedicina de Aviação II\r\n\r\n12h\r\n\r\n19\r\n\r\nOperações Aeromédicas\r\n\r\n12h\r\n\r\n20\r\n\r\nACLS / ITLS\r\n\r\n16h\r\n\r\n21\r\n\r\nEmbarque de Tripulante Equipado\r\n\r\n2h\r\n\r\n22\r\n\r\nDesembarque de Tripulante Equipado\r\n\r\n2h\r\n\r\n23\r\n\r\nEmbarque e Desembarque de Maca e Vítima\r\n\r\n4h\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nPRÁTICAS\r\n\r\n24\r\n\r\nEmbarque de Tripulante\r\n\r\n12h\r\n\r\n25\r\n\r\nDesembarque de Tripulante\r\n\r\n12h\r\n\r\n26\r\n\r\nEmbarque e Desembarque de Maca e Vítima\r\n\r\n4h\r\n\r\nOBJETIVOS DAS MATÉRIAS:\r\n\r\n18- MEDICINA DE AVIAÇÃO II: Proporcionar conhecimentos específicos para o manejo do paciente politraumatizado e clínico durante o transporte no interior das aeronaves do CBMERJ adequando as intervenções médicas para a realidade do ambiente aeromédico.\r\n\r\n19- OPERAÇÕES AEROMÉDICAS: Proporcionar conhecimentos operacionais próprios à atividade aeromédica dando ênfase a aspectos legais e práticos de toda a operação aeromédica realizada no âmbito do CBMERJ.\r\n\r\n20- SUPORTE AVANÇADO DE VIDA E SUPORTE AVANÇADO DE VIDA NO TRAUMA (ACLS/ITLS): Proporcionar treinamento nos protocolos atuais de cuidados médicos cardiológicos referentes ao paciente politraumatizado, dando ênfase as adaptações necessárias ao ambiente aeromédico.\r\n\r\n21 e 24- EMBARQUE DE TRIPULANTE EQUIPADO: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais dos serviços aeromédicos uma proficiência nas execuções das diversas técnicas de embarque, devidamente equipados.\r\n\r\n22 e 25- DESEMBARQUE DE TRIPULANTE EQUIPADO: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais dos serviços Aeromédicas uma proficiência nas execuções das diversas técnicas de desembarque, devidamente equipados.\r\n\r\n23 e 26- EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MACAS E VÍTIMAS: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais dos serviços Aeromédicas uma proficiência nas execuções das diversas técnicas de embarque e desembarque de macas e vítimas.\r\n\r\nOPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS \r\n\r\nE OPERAÇÕES AEROTERRESTRES:\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nTEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n27\r\n\r\nCombate a Incêndios Florestais\r\n\r\n4h\r\n\r\n28\r\n\r\nFonia em Operações de Combate a Incêndios Florestais\r\n\r\n2h\r\n\r\n29\r\n\r\nOperação do Gancho / Bambi-bucket\r\n\r\n4h\r\n\r\n30\r\n\r\nOperação Aeroterrestre\r\n\r\n4h\r\n\r\n31\r\n\r\nFonia em Operações Aeroterrestres\r\n\r\n2h\r\n\r\n32\r\n\r\nOperação do Guincho\r\n\r\n4h\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nPRÁTICAS\r\n\r\n33\r\n\r\nOperações de Combate a Incêndios\r\n\r\nFlorestais com Emprego do Bambi-bucket\r\n\r\n8h\r\n\r\n34\r\n\r\nSalvamento em Altura\r\n\r\n40h\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n68h\r\n\r\nOBJETIVOS DAS MATÉRIAS:\r\n\r\n27- COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais uma proficiência nas execuções das técnicas de combate a incêndios florestais com o emprego do helicóptero.\r\n\r\n28- FONIA EM OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS: Proporcionar uma padronização na comunicação realizada pela tripulação no combate a incêndios florestais.\r\n\r\n29- OPERAÇÃO DO GANCHO/BAMBI-BUCKET: Proporcionar conhecimentos acerca da operação do Gancho e Bambi-bucket, bem como todos os seus desdobramentos.\r\n\r\n30- OPERAÇÃO AEROTERRESTRE: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais uma proficiência nas execuções das técnicas de operações aeroterrestre.\r\n\r\n31- FONIA EM OPERAÇÕES AEROTERRESTRE: Proporcionar uma padronização na comunicação realizada pela tripulação nas operações aeroterrestres.\r\n\r\n32- OPERAÇÃO DO GUINCHO: Proporcionar conhecimentos acerca da operação do guincho e todos os seus desdobramentos nas operações aeroterrestres.\r\n\r\n33- OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS COM EMPREGO DO BAMBI-BUCKET: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais uma proficiência nas execuções das técnicas de combate a incêndios florestais com o emprego do helicóptero.\r\n\r\n34- SALVAMENTO EM ALTURA: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais uma proficiência nas execuções das diversas técnicas de salvamento em altura com o emprego do helicóptero.\r\n\r\nOPERAÇÕES AEROAQUÁTICAS\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nTEÓRICAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\n35\r\n\r\nOperação com Puçá\r\n\r\n4h\r\n\r\n36\r\n\r\nOperação do Guincho\r\n\r\n4h\r\n\r\n37\r\n\r\nFonia em Operações Aeroaquáticas\r\n\r\n2h\r\n\r\n38\r\n\r\nSalvamento no Mar\r\n\r\n4h\r\n\r\nMATÉRIA CURRICULAR\r\n\r\nPRÁTICA\r\n\r\n39\r\n\r\nSalvamento no Mar\r\n\r\n32h\r\n\r\nOBJETIVOS DAS MATÉRIAS:\r\n\r\n35- OPERAÇÃO COM PUÇÁ: Proporcionar conhecimentos acerca da operação com puçá e todos os seus desdobramentos.\r\n\r\n36- OPERAÇÃO DO GUINCHO: Proporcionar conhecimentos acerca da operação do guincho e todos os seus desdobramentos.\r\n\r\n37- FONIA EM OPERAÇÕES AEROAQUÁTICAS: Proporcionar uma padronização na comunicação realizada pela tripulação no salvamento aquático.\r\n\r\n38 e 39- SALVAMENTO NO MAR: Proporcionar aos Tripulantes Operacionais Guarda-Vidas uma proficiência nas execuções das diversas técnicas de salvamento aquático com o emprego do helicóptero.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDISTINTIVO DO CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL\r\n\r\nI - Descrição heráldica do Distintivo do Curso de Tripulante Operacional do CBMERJ.\r\n\r\n1- O distintivo do Curso de Tripulante Operacional (CTO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) representa a valorização e a capacitação do tripulante de helicóptero, para as diversas missões de resgate e salvamento com aeronaves.\r\n\r\n1.1- O distintivo do CTO será constituído de um brasão similar ao do Corpo de Bombeiros, na cor vermelha, simbolizando a fortaleza do bombeiro militar e da ousadia nas suas ações como socorrista, porém desprovido da estrela central, onde estará uma bóia circular dourada, emblema padrão da busca, do salvamento e do resgate, sendo circunscrito à bóia, uma Estrela da Vida, símbolo internacional do atendimento de emergência, contendo seis faixas que representam as seis fases do atendimento de emergência, acompanhado por asas da Fênix feitas em metal dourado, representando a nobreza do serviço de salvamento e o poder do bombeiro militar socorrista. Todos os detalhes serão em metal amarelo.\r\n\r\n1.2- O distintivo terá as medidas de 85 mm de largura por 23 mm de altura, adotando-se as extremidades, feito em metal e resina, para uso nos 1º e 2º uniformes, sendo usado acima do macho do bolso direito; e em tecido bordado para o 3º uniforme, sendo usado acima do macho do bolso esquerdo em conformidade com o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUCBMERJ); e também em tecido bordado para o macacão de voo, usado acima do bolso esquerdo, em forma de tarjeta, contendo na parte superior da tarjeta a inscrição Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro na parte central o distintivo do curso de tripulante e na parte inferior o posto, a graduação, a função que exerce na aeronave e o tipo sanguíneo, tudo bordado em tecido vermelho com linha amarela.\r\n\r\nDesenho do Distintivo do Curso de Tripulante Operacional do CBMERJ:\r\n\r\nModelo do distintivo do Curso de Tripulante Operacional do CBMERJ, em metal, para ser usado na camisa do 1º e 2º uniformes:\r\n\r\nModelo da tarjeta em pano para ser usado no macacão de vôo:" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018782": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nRITA LUZIE DOS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.723-5. Proc. nº E-08/200.504/2010,\r\n\r\nOSCARINA ALVES MOTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,Classe A, matr.08/104.716-9. Proc nº E-08/200.607/2010,\r\n\r\nSUSAN LADISLAU FADEL, Odontologa, Classe A, matr.08/105.379-5. Proc nº E-08/200.614/2010,\r\n\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA MARTINS, Enfermeira, Classe A, matr.08/104.508-0. Proc nº E-08/200.898/2010,\r\n\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.615-3. Proc nº E-08/200.934/2010,\r\n\r\nIEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, Assistente Social, Classe A, matr.08/103.254-2. Proc nº E-08/200.942/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nVANDA LUCIA DUARTE BRAZ, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.084-3. Proc nº E-08/200.565/2010,\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.887-9. Proc nº E-08/200.587/2010,\r\n\r\nTANIA REGINA VIDAL GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.842-4. Proc nº E-08/200.726/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TERESA DE JESUS SOUZA, Auxliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.158-7, do Quadro I, Tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.703/2010.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nLEDA MARIA SANTOS DUARTE, Técnico em Saúde Publica, matr.08/104.066-9. Proc E-08/200.783/2010,\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILLAÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/103.817-6. Proc. nº E-08/200.812/2010.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DENISE LYRIO CIMA NOLASCO, Enfermeiro, Classe A, matr.08/101.104-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.750/2010.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LENY DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.536-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.728/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SUELY LUCINDO, Enfermagem, Classe A, matr.08/101.711-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.806/2010.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.842-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor WILSON MORENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.771-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, Inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc nº E-08/200.840/2010.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nSubstitui na comissão instaurada pelo Ato de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009 e alterado pela publicação no D.O. de 08.10.2009, o ex-servidor PEDRO MARQUES ROMANO, Chefe de Gabinete, matr. 08/400.758-2, pela servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Assessora da Presidência, matr. 08/400.435-7. Proc. nº E-08/201.661/2009.\r\n\r\nDE 20.07.2007\r\n\r\n*APOSENTA, com validade de 20.02.2007, a servidora JUPIRA GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.272-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.878/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30.07.2007.\r\n\r\nId: 1018782. A faturar por empenho" ], "1018783": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - RITA LUZIE DOS SANTOS DE CARVALHO, matr. 08/104.723-5- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.504/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.504/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.504/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - OSCARINA ALVES MOTA, matr. 08/104.716-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.607/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.607/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.607/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - SUSAN LADISLAU FADEL, matr. 08/105.379-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.614/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.614/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.614/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA MARTINS, matr.08/104.508-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.898/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.898/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.898/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - MARIA DA GLORIA FERREIRA DE OIVEIRA, matr. 08/104.615-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.934/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.934/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.934/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, matr.08/103.254/2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.942/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.942/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99- Proc. nº E-08/200.942/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - VANDA LUCIA DUARTE BRAZ, matr.08/103.084-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.565/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.565/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.565/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - SANDRA CONCEIÇÃO NUNES, matr. 08/103.887-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.587/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.587/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.587/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - TANIA REGINA VIDAL GONÇALVES, matr. 08/103.842-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.726/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.726/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.726/2010.\r\n\r\nATO DE 02.09.2010 - TERESA DE JESUS SOUZA, matr.08/101.158-7 Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.703/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.703/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.703/2010.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nATO DE 03.09.2010 - LEDA MARIA SANTOS DUARTE, matr. 08/104.066-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.783/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.783/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.783/2010.\r\n\r\nATO DE 03.09.2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILLAÇA, matr.08/103.817-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.812/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.812/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.812/2010.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nATO DE 08.09.2010 - DENISE LYRO CIMA NOLASCO, matr.08/101.104-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.750/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.750/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.750/2010.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nATO DE 10.09.2010 - LENY DE OLIVEIRA, matr. 08/101.536-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.728/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.728/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.728/2010. \r\n\r\nATO DE 10.09.2010 - SUELY LUCINDO, matr. 08/101.711-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.806/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.806/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.806/2010.\r\n\r\nATO DE 10.09.2010 - JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA, matr.08/104.090-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.870/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.870/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nATO DE 15.09.2010 - WILSON MORENO, matr.08/103.771-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.840/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.840/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.840/2010.\r\n\r\nId: 1018783. A faturar por empenho" ], "1018784": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.504/2010 - RITA LUZIE DOS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.723-5, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.607/2010 - OSCARINA ALVES MOTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.716-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.614/2010 - SUSAN LADISLAU FADEL, Odontóloga, Classe A, matr. 08/105.379-5, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.898/2010 - LUCIA MARIA DE SOUZA MARTINS, Enfermeira, Classe A, matr. 08/104.508-0, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.934/2010 - MARIA DA GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.615-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.942/2010 - IEDA LUCIA QUINTANILHA DRUMMOND, Assistente Social, Classe A, matr. 08/103.254-2, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.565/2010 - VANDA LUCIA DUARTE BRAZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.084-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.587/2010 - SANDRA CONCEIÇÃO NUNES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.887-9, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.726/2010 - TANIA REGINA VIDAL GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.842-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.703/2010 - TERESA DE JESUS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.158-7, \r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.783/2010 - LEDA MARIA SANTOS DUARTE, Técnico em Saúde Publica, Classe A, matr.08/104.066-9,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.812/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VILLAÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.817-6,\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PORPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.750/2010 - DENISE LYRIO CIMA NOLASCO, Enfermeira, Classe A, matr.08.101.104-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.728/2010 - LERY DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.536-4,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.806/2010 - SUELY LUCINDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.711-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.870/2010 - JANDIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.842-4,\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.840/2010 - WILSON MORENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.771-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/201.739/2008, E-08/201.740/2008, E-08/201.630/2009, E-08/201.815/2009, E-08/201.816/2009, E-08/201.821/2009, E-08/201.822/2009 e E-08/202.024/2009 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.615/2010 - MARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, matr.08/107.180-5, a partir de 25.04.2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.725/2010 - ADIR CARDOSO GUIMARÃES, matr.08/107.801-6, a partir de 23.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.075/2010 - SONIA PEREIRA SOUZA, matr. 08/103.714-5, a partir de 26.07.2009.\r\n\r\nProc nº E-08/201.078/2010 - TANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, matr.08/103.267-7, a partir de 27.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.097/2010 - NEIVA DE OLIVEIRA CARRAIO, matr. 08/104.759-9, a partir de 15.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.105/2010 - THEREZINHA SERGIO VILLON DA SILVA, matr.08/104.961-1, a partir de 06.07.2010.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.953/2010 - VERA LUCIA DA SILVA, matr. 08/104.347-3, \r\n\r\nProc. nº E-08/201.030/2010 - SELMA MACIEL CORRÊA, matr. 08/104.763-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.047/2010 - RISETE DE SOUZA CARVALHO, matr.08/107.681-2,\r\n\r\nDEFIRO O ABONO PERMANÊNCIA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ATE A DATA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.066/2010 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 2 anos, do servidor ANTONIO JOSE NUNES LOPES, Médico, Classe A, matr. 08/107.146-6, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nId: 1018784. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1018677": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 86/2010. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 148.048,79. PRAZO: 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obra de reforma do telhado e da instalação elétrica do ginásio da escola, do prédio anexo ao lado do ginásio, abrangendo troca de janelas, colocação de portas e pintura in terna no ginásio do C.E. Lameira de Andrade, localizado no Município de Cantagalo/RJ. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE22997. PROC. Nº E-03/4.969/2010.\r\n\r\nId: 1018677" ], "1018776": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 87/2010. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 144.104,07. PRAZO: 60 dias, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obra de reforma da cobertura de cerâmica do auditório e ginásio do C.E. Maurício de Abreu, localizado no Município de Sapucaia. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23385. PROC. Nº E-03/4.543/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 85/2010. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 112.500,00. OBJETO: Obras de engenharia para reforma de cobertura e revisão da instalação elétrica na E.E. Etelvina Alves da Silva, localizada no Município de Itaperuna. PRAZO: 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23386. PROC. Nº E-03/5.462/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 88/2010. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 91.000,00. OBJETO: Obras de recuperação de rampa e revestimento das áreas de alimentação no C.E. Nilo Peçanha, localizado no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. PRAZO: 02 meses, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE23387. PROC. Nº E-03/7.491/2010.\r\n\r\nId: 1018776" ], "1020020": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº 01/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. OBJETO: conjugação de esforços voltados à construção e implantação de uma escola de Ensino Médio Integrado, com Ensino Profissionalizante em Administração (“Escola”), em terreno situado na Rua Manoel Lourenço dos Santos, PAA 10.412 e PAL 40.190, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. PRAZO: a partir de 15/09/2010 até a assinatura do instrumento definitivo, ressalvadas as possibilidades de prorrogação ou rescisão antecipada. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº 5133/2009, Decretos Municipais nºs 32192/2010 e 32193/2010. Proc nº E-03/7.941/2010.\r\n\r\nId: 1020020" ], "1019105": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 146/2010 ao contrato ASJUR/SEEDUC nº 07/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa Nanes Car Veículos Ltda-ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato ASJU/SEEDUC nº 07/2008, para dispor que o prazo de vigência será prorrogado por mais 03 meses, a contar de 10/09/2010, referente à prestação de serviços de locação de quatro motocicletas com motociclistas. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22 EMPENHOS Nº 2010NE25542. PROC. Nº E-03/2.192/2008.\r\n\r\nId: 1019105" ], "1019436": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127, de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999, de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI\r\n\r\nAAE CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1019436" ], "1018555": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Carlos Henrique Braz de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gisele Diego Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Pereira Mendes Dias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deise Luci de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Everton Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Sattler Junior\r\n\r\n02-Ariana dos Santos de Azevedo de Jesus\r\n\r\n03-Anderson da Silva Moreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jean Carlos Olinto\r\n\r\n02-Jakson Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marinete de Siqueira Lazaro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabel Carvalho Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Luanne Soares Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Pereira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pricila dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Joaquim de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlito Pinheiro Gomes de Abreu\r\n\r\n02-Filipe dos Santos Silva\r\n\r\n03-Glédson Dias da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Santos da Silva\r\n\r\n05-Jeniffer Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Juliana de Matos Alves\r\n\r\n07-Kerollyn Alves dos Santos Viana\r\n\r\n08-Lucimeire de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Paula de Castro Ramos Freitas\r\n\r\n10-Rafaela Ferreira Bachie de Oliveira\r\n\r\n11-Rodrigo Kaizer de Andrade Ferreira\r\n\r\n12-Sabrina Saloto da Silva\r\n\r\n13-Silvia Costa dos Santos\r\n\r\n14-Suellen Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Thaiana Porto e Silva\r\n\r\n16-Thássia de Melo de Araújo\r\n\r\n17-Thaysa Príscilla Guedes da Silva\r\n\r\n18-Thielem Porto e Silva\r\n\r\n19-Vanessa Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Victor Hugo Oliveira da Fraga\r\n\r\n21-Chrislayne do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Peixoto Lucas de Souza\r\n\r\n02-Bruna Alves de Brito\r\n\r\n03-Caroline Motta da Rosa\r\n\r\n04-Claudinier Rodrigues Fraga\r\n\r\n05-Cristiane Kelly Philippe Dias\r\n\r\n06-Emanoela Alves da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Silva da Conceição\r\n\r\n08-Glaucia Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jean Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Jefferson dos Santos Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Cristina Gomes Teixeira\r\n\r\n12-Larissa Ferreira Rui\r\n\r\n13-Maicon de Lima Jorge Raimundo\r\n\r\n14-Marcelo Desidério do Carmo\r\n\r\n15-Mariane Barbosa de Lima\r\n\r\n16-Marina Rodrigues Soares\r\n\r\n17-Maycon Souza da Silva\r\n\r\n18-Milena Romão de Oliveira Manco\r\n\r\n19-Roger Josef Monçores de Araujo\r\n\r\n20-Tamara dos Santos Fernandes\r\n\r\n21-Thayse Clemente Silva de Oliveira\r\n\r\n22-Tiago José Ferreira Vieira\r\n\r\n23-Vivian Corrêa Pereira\r\n\r\n24-Viviane Morais de Matos\r\n\r\n25-Barbara Gouveia Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Felizardo de Jesus\r\n\r\n02-Bruno Braga Dias Vaz\r\n\r\n03-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Débora Santos da Conceição\r\n\r\n05-Jacqueline Alves Silva\r\n\r\n06-Juliana de Souza e Silva\r\n\r\n07-Juliane Moura Costa\r\n\r\n08-Lidiane Felix Andrade\r\n\r\n09-Osman Gomes Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Patricia Daher da Silveira\r\n\r\n11-Priscilla Rozendo da Silva\r\n\r\n12-Thaizi da Silva Afonso\r\n\r\n13-Thuane da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Thuany Cabral da Costa\r\n\r\n15-Vinicius Viana Lourenço\r\n\r\n16-Alexandro Santos da Silva\r\n\r\n17-Felipe Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Ana Paula Tavares dos Santos\r\n\r\n19-Tarcisio da Silva Sales\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Resende Soares\r\n\r\n02-Andrea da Silva Rocha\r\n\r\n03-Andressa Gomes da Paixão\r\n\r\n04-Arthur Brum Evora de Souza Carvalho\r\n\r\n05-Daniele Santos de Lima\r\n\r\n06-Dayene de Souza Santiago\r\n\r\n07-Douglas da Silva Medeiros\r\n\r\n08-Geone Ricardo dos Santos Avila\r\n\r\n09-Hevelin de Oliveira Albuquerque\r\n\r\n10-Jessica Salgado dos Santos\r\n\r\n11-Júlio Fabrício Rêgo da Matta\r\n\r\n12-Kevelin Suellen de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Fernando dos Santos Cardial\r\n\r\n14-Maryanna da Silveira Freitas\r\n\r\n15-Nayra Silva de Oliveira das Chagas\r\n\r\n16-Paloma de Araujo Alves\r\n\r\n17-Renata Carlos de Andrade\r\n\r\n18-Hugo dos Santos Silva\r\n\r\n19-Moacyr Castello Branco de Avillez\r\n\r\n20-Rayanne de Castro Silva\r\n\r\n21-Letícia de Mello Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Alves de Souza\r\n\r\n02-Marcos Paulo de Almeida Gonçalves\r\n\r\n03-Raphael Sodre da Silva\r\n\r\n04-Ronan Santana Lima\r\n\r\n05-Walace Carlos Ramos\r\n\r\n06-Renan Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n07-Cleyton Felipe Vale dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica de Moura Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana de Melo Mendes\r\n\r\n02-Alessandra Tobias da Victoria\r\n\r\n03-Camila de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Cleyton da Silva Ferro\r\n\r\n05-Deise Lemos dos Santos\r\n\r\n06-Edmilson Lino da Silva\r\n\r\n07-Giovana de Araujo Gomes\r\n\r\n08-Giovanni Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n09-Kézia Lorrane Gomes Francisco\r\n\r\n10-Márcia Valéria Monteiro Girardi do Carmo\r\n\r\n11-Suelen Madalena Santos\r\n\r\n12-Thays Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Welington Benedito da Silva e Souza\r\n\r\n14-Henrique Ferreira Soares\r\n\r\n15-Joan Charles Rodrigues\r\n\r\n16-Carlos Eduardo Brasileiro Gutierrez\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Sant'Anna\r\n\r\n03-Celso Dias de Oliveira\r\n\r\n04-Cinthya Barbosa Barreto\r\n\r\n05-Cristina da Silva Vianna\r\n\r\n06-Daiana da Silva\r\n\r\n07-Diogo Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Elisângela da Silva Neves\r\n\r\n09-Elizete de Jesus Zangerolame\r\n\r\n10-Fatima da Silva Borges de Souza\r\n\r\n11-Keila Regina Araujo\r\n\r\n12-Ludmila Gomes da Silva\r\n\r\n13-Luiz Claudio Rosa da Silva\r\n\r\n14-Maiara de Souza Santos\r\n\r\n15-Malu da Conceição de Brito\r\n\r\n16-Marcelo Baía Santana\r\n\r\n17-Marcia Augusto Peixoto\r\n\r\n18-Marcio Ceia Pereira\r\n\r\n19-Maria Eliane Farias Sousa\r\n\r\n20-Maria Rita da Silva\r\n\r\n21-Marinalva Barbosa Lucas da Silva\r\n\r\n22-Rita dos Reis Silva de Lima\r\n\r\n23-Thiago Barbosa da Silva\r\n\r\n24-Vanderson da Silva de Maria\r\n\r\n25-Vitória Bilitário Santos\r\n\r\n26-Viviane Barcellos Barbosa\r\n\r\n27-Wagner Porto de Brito\r\n\r\n28-Jailda Almeida de Sousa\r\n\r\n29-Lúcia Claudia Gonçalves da Silva\r\n\r\n30-Simone Gomes Flores\r\n\r\n31-Fatima da Silva Ferreira Machado\r\n\r\n32-Islania Gonçalves de Lima\r\n\r\n33-Ana Lucia Mendes Avila\r\n\r\n34-Suélen de Souza Gama Pontes\r\n\r\n35-Paulo César Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristina de Jesus Lima\r\n\r\n02-Aline da Costa Martins Ribeiro\r\n\r\n03-Aline da Rosa de Souza\r\n\r\n04-Ana Carla dos Anjos Ezequiel\r\n\r\n05-Ana Célia de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Ana Mayara dos Reis Araujo\r\n\r\n07-Andréa da Silva Mendes\r\n\r\n08-Carla Roberta Alves Gamileira\r\n\r\n09-Célia da Graça Oliveira Viana\r\n\r\n10-Cornelio Azevedo de Souza\r\n\r\n11-Diana Celia Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Edirlei Moreira Queiroz\r\n\r\n13-Erica Santos Cruz\r\n\r\n14-Etilde Moreira de Araujo\r\n\r\n15-Gessé Freitas Nunes\r\n\r\n16-Jonas Sousa da Rocha\r\n\r\n17-Leandro Cabral da Silva\r\n\r\n18-Luan Farias dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Fernando da Silva\r\n\r\n20-Marcia Castanheira de Azevedo\r\n\r\n21-Marilene Nunes Rosa\r\n\r\n22-Marta de Lima Nunes\r\n\r\n23-Natalia Pereira Serafim da Silva\r\n\r\n24-Phellipe Duarte dos Santos\r\n\r\n25-Rosilene Apolinario Coelho\r\n\r\n26-Rosilene Gonçalves da Silva\r\n\r\n27-Sandra Rodrigues\r\n\r\n28-Sandy Dias dos Santos\r\n\r\n29-Sebastiana Manso da Silva\r\n\r\n30-Tânia Moreira de Melo\r\n\r\n31-Geovane Toledo Tarden\r\n\r\n32-Luiz Felipe Rodrigues Vidal\r\n\r\n33-Edson Soares de Lira Junior\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro Palermo\r\n\r\n02-Ana Claudia Oliveira Lima\r\n\r\n03-Camila Caroline Barreto Costa\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Galdino Luiz\r\n\r\n05-Claudete Marques da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Débora Regina Palermo\r\n\r\n07-Dedjane Cristina Felix dos Santos\r\n\r\n08-Diego de Almeida Marques\r\n\r\n09-Douglas de Paula Rezende\r\n\r\n10-Eliza Pereira Bomfim Filha\r\n\r\n11-Elizete Teixeira Pontes\r\n\r\n12-Estefane Oliveira de Sousa\r\n\r\n13-Fabiane Almeida de Gusmão\r\n\r\n14-Floriza Helena Racca de Souza Costa\r\n\r\n15-Gabriel Rocha da Silva\r\n\r\n16-Gilberto Domingos dos Santos\r\n\r\n17-Giovani Pimenta da Costa\r\n\r\n18-Jéssica da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Jéssica Paolla da Silva Marinho\r\n\r\n20-João Paulo Messias da Silva\r\n\r\n21-José Ramon de Sousa\r\n\r\n22-Joseí Cabral Medeiros\r\n\r\n23-Jupira Candido de Lima\r\n\r\n24-Lidiane Saraiva de Almeida\r\n\r\n25-Marcos Felipe Tobias Santana\r\n\r\n26-Maria Ester de Lima Araujo\r\n\r\n27-Miguel Rocha da Silva\r\n\r\n28-Mônica da Fonseca Silva\r\n\r\n29-Monique Peçanha de Oliveira\r\n\r\n30-Murilo de Oliveira Moraes\r\n\r\n31-Paulo Eduardo Fernandes de Matos\r\n\r\n32-Rita de Cássia Tavares Martins\r\n\r\n33-Rômulo Mello da Fonseca\r\n\r\n34-Valdemir da Silva Rodrigues\r\n\r\n35-Auriane Nanthes Vaz de Sousa\r\n\r\n36-Wilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\n37-Diego Silva Mendonça\r\n\r\n38-Fernando Alfradigne Oliveira\r\n\r\n39-Caio Cezar Oliveira Viana\r\n\r\n40-Raquel Batista Fraga\r\n\r\n41-Cleiton Santos Christino de Paiva\r\n\r\n42-Fabiano de Almeida dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cristiane Marques da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Cristiane Marques Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rodrigo Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14-Rodrigo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jonny Carlos da Silva Silveira\r\n\r\nLeia-se: 16-Johnny Carlos da Silva Silveira\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 27-Kelly Cristina de Silva Miranda\r\n\r\nLeia-se: 27-Kelly Cristina da Silva Miranda\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diogo Silva Almeida\r\n\r\n25-Márcia Bezerra Gomes\r\n\r\nLeia-se: 10-Diogo Silva de Almeida\r\n\r\n25-Mercia Bezerra Gomes\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Debora Cristiane de Freitas Marques\r\n\r\nLeia-se: 02-Débora Cristiane Marques de Melo\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Josiele Alves Rigueira\r\n\r\nLeia-se: 17-Josieli Alves Rigueira\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL URBANO CARLOS DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia da Costa Luciano\r\n\r\n03-Ana Cláudia Silva de Paula\r\n\r\n04-Ana Sara Silva Sá\r\n\r\n05-Bianca Azevedo da Silva\r\n\r\n06-Camila Pinheiro Barbosa\r\n\r\n07-Carlos Rodrigo Rufino Hilário\r\n\r\n08-Cristiane Felipe dos Santos\r\n\r\n09-Eduardo Carneiro Dias\r\n\r\n10-Fabricio Marcilio dos Santos\r\n\r\n11-Gerferson Costa Apolinario\r\n\r\n12-Igor Francisco da Cruz\r\n\r\n13-José Angelo Torrão\r\n\r\n14-Juliano Domingos de Souza\r\n\r\n15-Leandro José Cesario Câmara\r\n\r\n16-Leandro Vieira Paulo\r\n\r\n17-Leonan Pereira Marques\r\n\r\n18-Leonardo de Oliveira Vieira\r\n\r\n19-Magaly de Azevedo Silveira de Souza\r\n\r\n20-Margareth Figueiredo do Couto Felix\r\n\r\n21-Maria Geralda Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n22-Quézia de Assis Ferreira\r\n\r\n23-Ricardo José de Souza Pereira\r\n\r\n24-Rieslei de Souza Castro\r\n\r\n25-Roseli Moreira de Almeida\r\n\r\n26-Samuel Martins Lima\r\n\r\n27-Sidinei do Prado Mateus\r\n\r\n28-Sidnei Luis Gomes\r\n\r\n29-Tabatá Marques da Silva\r\n\r\n30-Thais de Carvalho Garcia\r\n\r\n31-Valdo da Silva Lopes\r\n\r\n32-Vangela da Silva Pereira\r\n\r\n33-Vinicius do Nascimento Nogueira Armando\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.04.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Sandra Helena Mota Marinho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 412 - DOUTOR ZERBINI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cristiane Sacramento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vera Lucia Frederico dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabricia Benedita Biehl da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayane Campos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renato Paixão Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica da Silva Eugênio\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Galvão\r\n\r\n03-Bruno da Silva Passos\r\n\r\n04-Camila Licasalio Rangel de Oliveira\r\n\r\n05-Dennys Douglas Oliveira de Carvalho\r\n\r\n06-Emanuel Viana dos Santos\r\n\r\n07-Fabiano Castro Lira\r\n\r\n08-Geysa Luiza de Resende Xavier\r\n\r\n09-Gisele Monic Silva Trindade\r\n\r\n10-Jaqueline Francisca Souza de Carvalho\r\n\r\n11-Jéssica Christine de Almeida Ribeiro\r\n\r\n12-Lídia Viana Teixeira\r\n\r\n13-Maicon Silva Costa\r\n\r\n14-Myleide Rodrigues Barbosa\r\n\r\n15-Nathalie Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Priscila Cristina da Silva de Farias\r\n\r\n17-Raquel Carvalho Basílio\r\n\r\n18-Robson de Sousa Silva\r\n\r\n19-Samanta de Almeida Pessoa\r\n\r\n20-Silvia Nathália Guimarães Weitzel\r\n\r\n21-Suzane de Almeida Fernandes\r\n\r\n22-Tayana Paula Feitosa\r\n\r\n23-Wallace da Silva do Nascimento\r\n\r\n24-Wallison Silva Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ruan Carlos Schualws de Resende\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amandia Cristiane de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Antonio Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n03-Paulo Alexandre de Souza Leão Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Sabino Arantes\r\n\r\n02-Ana Lucia Lemos de Carvalho\r\n\r\n03-Ângela Maria de Castro\r\n\r\n04-Audiza de Macedo Vieira\r\n\r\n05-Carine da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Everton de Araújo Oliveira\r\n\r\n07-Francisco Antonio de Medeiros Silva\r\n\r\n08-Jonathan Cortese de Souza\r\n\r\n09-Leila Maria Correia da Silva\r\n\r\n10-Luciene Ernesto da Silva de Almeida\r\n\r\n11-Maria Vanusa Costa da Rocha\r\n\r\n12-Philipe Silva da Costa\r\n\r\n13-Robenildo Napoleão dos Santos Junior\r\n\r\n14-Rodrigo Quintan de Souza\r\n\r\n15-Talita dos Santos Santana\r\n\r\n16-Tereza Márcia da Conceição Rangel\r\n\r\n17-Thiago da Silva Fontes\r\n\r\n18-Sebastião Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Averides Brígida da Fonseca\r\n\r\n02-Cirlene Flor\r\n\r\n03-Cleide de Jesus Aguiar\r\n\r\n04-Diego Felipe da Conceição\r\n\r\n05-Elany de Paula Oliveira\r\n\r\n06-Eliane Nogueira de Souza\r\n\r\n07-George Arthur Alves Costa\r\n\r\n08-Jaqueline de Fátima Ferreira\r\n\r\n09-Jorge Luiz Antonio\r\n\r\n10-Leonardo César Quarteroli de Jesus\r\n\r\n11-Marcelo Filipe Xavier Dornellas\r\n\r\n12-Myllainer de Souza Alves\r\n\r\n13-Marina Teixeira Moreira dos Santos\r\n\r\n14-Marinete Guimarães Silva\r\n\r\n15-Romelito Ferreira de Melo\r\n\r\n16-Rosileidia Francisca Lima Freitas\r\n\r\n17-Ronaldo Cezar da Silva Colina\r\n\r\n18-Willians Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza Martins Costa\r\n\r\n02-Alessandro Rodrigues de Sant'Anna\r\n\r\n03-André Luís Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Augusto César Souza Conceição\r\n\r\n05-Fabiana dos Santos Silva Miranda\r\n\r\n06-Gabriel de Castro Valle Netto\r\n\r\n07-Gustavo Galindo Crescêncio Ferreira\r\n\r\n08-Janete Santos\r\n\r\n09-José André Luiz da Silva\r\n\r\n10-Joyce Silva Costa\r\n\r\n11-Luciano Alves de Andrade\r\n\r\n12-Marco Antonio Pereira Valle\r\n\r\n13-Maria Onilda Ferreira Cerqueira\r\n\r\n14-Martha Gonçalves de Souza Santos\r\n\r\n15-Paulo Andreolli Rocha Souza\r\n\r\n16-Paulo Henrique Martins Ramos\r\n\r\n17-Priscila Salina Álvares\r\n\r\n18-Rodrigo Sobral de Souza\r\n\r\n19-Sheilla de Souza Silva\r\n\r\n20-Simone Vieira Souza de Oliveira\r\n\r\n21-Wendell Benigno Moura de Araújo\r\n\r\n22-Wilson Almeida de Aleluia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Pinto\r\n\r\n02-Cristiane Brandão Daltro\r\n\r\n03-Daiana Cristina de Jesus\r\n\r\n04-Dailson Manoel dos Santos\r\n\r\n05-Daniel Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Eliane da Cruz Souza\r\n\r\n07-Fernanda Paula de Sousa Carvalho\r\n\r\n08-Fernanda Severo\r\n\r\n09-Ireci Vitor Silvério da Silva\r\n\r\n10-Isabel Dias de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Izaias da Silva\r\n\r\n12-José Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\n13-José Henrique do Nascimento Barros\r\n\r\n14-Josemar Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Josiane da Rosa Soares Pereira\r\n\r\n16-Luís Cláudio Caldas Junior\r\n\r\n17-Luiz Fernando Antunes Silva\r\n\r\n18-Manfred Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Mauro da Conceição e Silva\r\n\r\n20-Marilene Diniz Chagas\r\n\r\n21-Michelle da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Mônica Silva e Souza\r\n\r\n23-Rafael Reduzino da Silva\r\n\r\n24-Rafhael da Rosa Duarte\r\n\r\n25-Tânia Maria Lopes Ferreira\r\n\r\n26-Uassanã da Silva Marques\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se Lê: 13-Mislene de Sousa Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 13-Mislene de Souza Mesquita\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se Lê: 04-Aline Rosário Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 04-Aline do Rosário Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Aparecida Rodrigues Azevedo\r\n\r\n02-Eliane Maria da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosangela Vieira de França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Poubel Nunes da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Chaves\r\n\r\n03-Andréia Pereira Barbosa\r\n\r\n04-Ângela Helena de Menezes Coutinho\r\n\r\n05-Aparecida dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Daiane Cristina Torres de Souza\r\n\r\n07-Daniele Costa Tavares\r\n\r\n08-Diêgo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n09-Ester da Silva Cunha Teixeira\r\n\r\n10-Fabricia Maria Borges\r\n\r\n11-Hellen Cristina Cordeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Igor da Silva Machado Rodrigues\r\n\r\n13-Jéssica de Oliveira Pereira de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Martins Lopes\r\n\r\n15-Julia da Silva Sousa\r\n\r\n16-Juliana Kely da Silva\r\n\r\n17-Micaella Rodrigues Pereira\r\n\r\n18-Raphael Ignacio Barbosa\r\n\r\n19-Suzane Izidorio Azevedo\r\n\r\n20-Tais dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Thamara Evaristo Bittencourt\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cléia Vanuza Pereira\r\n\r\n02-Jaqueline da Conceição Silva\r\n\r\n03-Jéssica Cristina da Silva Izidorio\r\n\r\n04-Josemar de Brito Silva\r\n\r\n05-Karen Cristina da Silva Corrêa\r\n\r\n06-Laiana Barbara de Souza Minervino\r\n\r\n07-Sebastiana Aparecida de Souza Silva\r\n\r\n08-Thais Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Falquer dos Santos\r\n\r\n02-Anderléa Aparecida Felícia dos Santos Nascimento\r\n\r\n03-Anderson Santos da Silva\r\n\r\n04-Cilene Candida de Souza Bandeira\r\n\r\n05-Clevanildo Teixeira Leal\r\n\r\n06-Debora Patricia Rosa Leal\r\n\r\n07-Dulcicleia Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Gilson Fraga dos Santos\r\n\r\n10-Heron dos Santos Lima\r\n\r\n11-José da Cruz Pereira\r\n\r\n12-Leandro Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Lucilena Santos Lima\r\n\r\n14-Lucy Pinto dos Santos\r\n\r\n15-Marco Antonio Marinho\r\n\r\n16-Maria Divina Narcizio da Silva\r\n\r\n17-Maria José de Souza dos Santos Maronhas\r\n\r\n18-Romarino Arruda de Oliveira\r\n\r\n19-Rosa Maria Machado da Silva\r\n\r\n20-Rosaria Sampaio Sanches\r\n\r\n21-Valdeci Galvão\r\n\r\n22-Valdirene Mendes Campelo Marques\r\n\r\n23-Vania Gomes Teruelo\r\n\r\n24-Vicente Raimundo de Sousa\r\n\r\n25-Zuleide Garcia da Silva Falquer\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Marchiore\r\n\r\n02-Camila da Silva Figueira\r\n\r\n03-Camila dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Douglas Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Eliana Souza dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Fernandes de Sousa\r\n\r\n07-Julio Cezar de Moraes Junior\r\n\r\n08-Sônia Soares\r\n\r\n09-Sueli de Fátima Nunes Vieira\r\n\r\n10-Tamiris Garcia de Siqueira\r\n\r\n11-Tiago do Nascimento Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thatiane Roque da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Silvia Neves Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ewerton do Amaral Soares de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nadjanaira Santiago Coutinho\r\n\r\n02-Vitor Borges Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Farias do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 - NELSON ANTELO ROMAR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vander Afonso dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Lucas Costa Menezes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 05.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Fábio dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Fábio Froes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Peterson Piter Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Norma Cristina da Cunha Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Lúcia Rodrigues Belan\r\n\r\n02-Jean Carlos Xavier de Almeida\r\n\r\n03-Jessica de Freitas Borges\r\n\r\nId: 1018555" ], "1019506": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Anselmo de Almeida Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-José Inácio Teles\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Mariana Azevedo Manhães\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Andre Sacramento Silva\r\n\r\n02-Elisamar Ricarte de Souza\r\n\r\n03-Flávio Tauchen Siqueira Campos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Florisvaldo Rodrigues Lopes\r\n\r\n02-Gryzielle Tavares Resende de Moraes\r\n\r\n03-Gustavo de Almeida Rangel\r\n\r\n04-Igor Barbosa Ferreira\r\n\r\n05-Manoel Jorge da Silva\r\n\r\n06-Maria Ivone Alves\r\n\r\n07-Paulo César da Rocha Silva\r\n\r\n08-Silene de Fátima Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Amorim\r\n\r\n02-Alda Lopes Alegre\r\n\r\n03-Aldeci Ramos da Guia\r\n\r\n04-Alessandra Sampaio de Souza\r\n\r\n05-Alex Sandro Soares Façanha\r\n\r\n06-Alexsandro do Nascimento Costa\r\n\r\n07-Álvaro Affonso Ferreira Pacheco Junior\r\n\r\n08-Ana Paula Santos de Brito\r\n\r\n09-Antonio Valdir Silva Filho\r\n\r\n10-Beatriz Alvernaz Lagoeiro\r\n\r\n11-Bernadete Bezerra Lima da Silva\r\n\r\n12-Bruno Leonardo Corrêa Diniz\r\n\r\n13-Camila Dias Pereira\r\n\r\n14-Carlos Alberto da Paixão Silva\r\n\r\n15-Carlos Augusto Bezerra\r\n\r\n16-Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Carlos Jose Souza Lima Santos\r\n\r\n18-Carlos Roberto de Lima\r\n\r\n19-Carolina Machado David\r\n\r\n20-Caroline Castilho\r\n\r\n21-Cassiana Lopes Pereira\r\n\r\n22-Cesalpino Ciriaco de Amorim\r\n\r\n23-Claudia Sales dos Santos de Oliveira\r\n\r\n24-Cristiano Ferreira Santos\r\n\r\n25-Daniel Cruz da Silva\r\n\r\n26-Daniel Miranda\r\n\r\n27-Daniel Morais\r\n\r\n28-Daniele de Souza Medeiros\r\n\r\n29-Danielle Pinheiro Gusmão\r\n\r\n30-Denilson Alves da Silva\r\n\r\n31-Denis de Castro Moreira\r\n\r\n32-Diego Reis Cardoso Ribeiro\r\n\r\n33-Edilane Pereira de Oliveira\r\n\r\n34-Edmilson Paulino de Oliveira\r\n\r\n35-Edson Brasil Barboza\r\n\r\n36-Eli da Rocha Melo\r\n\r\n37-Fátima Aparecida Dias Chrisostomo Gomes\r\n\r\n38-Fernanda Batista Ribeiro\r\n\r\n39-Gabrielle Almeida de Aquino\r\n\r\n40-Gercilene das Graças Dias da Silva\r\n\r\n41-Gilberto Santos da Silva\r\n\r\n42-Glauco Domingos Lacerda\r\n\r\n43-Gleydson da Silva Santos\r\n\r\n44-Jadir Leão Caldas\r\n\r\n45-Jane do Nascimento Pio\r\n\r\n46-Jéssica Accioly Lins Morgado\r\n\r\n47-Jorge Augusto de Oliveira\r\n\r\n48-Jorge Cláudio de Arruda Câmara\r\n\r\n49-Juan Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n50-Juliano da Costa\r\n\r\n51-Leandro de Souza e Silva\r\n\r\n52-Leandro Frederico Krauss Pardelhas\r\n\r\n53-Liliane Nascimento Ferreira\r\n\r\n54-Louandra da Silva\r\n\r\n55-Luciana Cristina Marinho\r\n\r\n56-Luciano Moreira Vieira\r\n\r\n57-Luis Claudio Ramos\r\n\r\n58-Maicon do Couto Rangel\r\n\r\n59-Marcela Brito da Silva\r\n\r\n60-Marcelo Luiz Mendes\r\n\r\n61-Maria Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n62-Marisa de Andrade Pereira\r\n\r\n63-Otávio Pio Rodrigues\r\n\r\n64-Paulo César Lino\r\n\r\n65-Paulo Cesar Martins\r\n\r\n66-Phillipi Dutra de Souza\r\n\r\n67-Randolfo Marques Freitas\r\n\r\n68-Regilda Maria de Souza\r\n\r\n69-Renata Cristina Ferreira Amorim dos Santos\r\n\r\n70-Rodrigo Soares de Lima Corrêa\r\n\r\n71-Rogério Horacio Lima\r\n\r\n72-Romário da Silva Reis\r\n\r\n73-Romero Soares Vieira\r\n\r\n74-Rosângela Moraes Sodré\r\n\r\n75-Rosimere Vicente da Silva\r\n\r\n76-Rute de Jesus Silva\r\n\r\n77-Sandro Rogério de Lima Souza\r\n\r\n78-Sandro Santana Lamego\r\n\r\n79-Sergio Alves de Lima\r\n\r\n80-Simone dos Santos Bezerra\r\n\r\n81-Soraya Castello Garcia da Silva\r\n\r\n82-Sueli Rodrigues Garcia\r\n\r\n83-Tereza Soares Ribeiro Magalhães\r\n\r\n84-Valdir Amaro\r\n\r\n85-Valmir José da Silva\r\n\r\n86-Vera Lucia Domingos Lacerda\r\n\r\n87-Victor Ferreira de Mattos\r\n\r\n88-Wederson Martins Moreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anísio Correa Cardoso\r\n\r\n02-Arthur Alberto Pires Ribeiro Dias\r\n\r\n03-Carina de Oliveira dos Reis\r\n\r\n04-Elias Gualberto Peçanha\r\n\r\n05-Eric Trindade de Lima\r\n\r\n06-Erick Losada Santiago\r\n\r\n07-Fernanda Cardoso Mendonça Costa\r\n\r\n08-Glaucia Helena Menezes Bastos\r\n\r\n09-Igor Grandi Serra Tancredi\r\n\r\n10-Jéssica Gonçalves Carvalho\r\n\r\n11-João Felipe de Oliveira Vianna\r\n\r\n12-Jorge Luiz de Araujo Silva Júnior\r\n\r\n13-Josélia da Silva Gomes\r\n\r\n14-Julia Ravizzini Pereira\r\n\r\n15-Juliana do Nascimento Souza Carreiro\r\n\r\n16-Leonardo Amaral Pestana Santos\r\n\r\n17-Maria Aparecida Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Maria Dalva Vieira\r\n\r\n19-Mayara Pimentel Pinheiro\r\n\r\n20-Mônica Silva de Araujo\r\n\r\n21-Priscila Carneiro de Almeida Luiz Esteves\r\n\r\n22-Priscila de Sousa Abreu\r\n\r\n23-Rosimara Pereira de Souza\r\n\r\n24-Tainan Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Tamires Amaral Dantas\r\n\r\n26-Tatiane Fernandes de Araujo\r\n\r\n27-Thais D'Avila de França\r\n\r\n28-Vitor Teixeira Barros\r\n\r\n29-Wesley Mello Cardoso\r\n\r\n30-Wilson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Vagner Jorge Lavinhas da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 23-Vagner Jorge Lavinas da Rocha\r\n\r\nId: 1019506" ], "1019532": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Simone Campos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline Costa da Silva Morschbacher\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Barreto Tiengo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Paura Antonio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelle da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Lopes Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Pimenta Peres Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nivanda Machado Lira\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Bento Pereira\r\n\r\n02-Maria de Jesus Herminio Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aisia Emanuele Vieira de Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina Pereira Gomes\r\n\r\n03-Cíntia dos Santos Correa\r\n\r\n04-Clarisse Azevedo Postiga\r\n\r\n05-Daiane Nunes dos Santos\r\n\r\n06-Damaris Alves de Lima\r\n\r\n07-Danielle Cristina Menezes Vila Nova\r\n\r\n08-Danielli Santos de Lima\r\n\r\n09-Dayvid Ouvernek Belinger da Silva\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Castro\r\n\r\n11-Fernanda Luiz Magalhães\r\n\r\n12-Hállan Pereira Corrêa\r\n\r\n13-Hanon Dias Gomes\r\n\r\n14-Ícaro da Costa do Nascimento\r\n\r\n15-Iza Patricio Silva\r\n\r\n16-Joyce Abdo Bino\r\n\r\n17-Juliana Castro E Del Rosso\r\n\r\n18-Juliana Gomes Braz Vargas\r\n\r\n19-Juliana Patrício dos Santos\r\n\r\n20-Karina Costa do Nascimento\r\n\r\n21-Karine Nunes da Silva\r\n\r\n22-Laiza Marinho Racca\r\n\r\n23-Laryssa Rodrigues de Jesus\r\n\r\n24-Leilane da Silva Britto Machado\r\n\r\n25-Lidianne Mattos Eloy dos Santos\r\n\r\n26-Marcelle Rayane de Souza Gomes\r\n\r\n27-Michele da Silva Andrade\r\n\r\n28-Nathália da Silva Filgueira\r\n\r\n29-Priscila Araujo Gomes\r\n\r\n30-Rachel Moraes dos Santos\r\n\r\n31-Rafael Braga da Silva de Paula\r\n\r\n32-Raquel Ferreira Calvario\r\n\r\n33-Renan Abrahão da Silva\r\n\r\n34-Rodrigo Alves Barboza\r\n\r\n35-Sauane da Cruz Zanoteli Machado\r\n\r\n36-Stephanine Figueira de Carvalho\r\n\r\n37-Suellen Cristina Correa Soares\r\n\r\n38-Tailanne Faria Diniz\r\n\r\n39-Thaís Barbosa da Silva\r\n\r\n40-Thalita Posselt\r\n\r\n41-Thamires do Espirito Santo Batalha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline de Carvalho Nunes\r\n\r\n02-Camilla Oggione Toledo de Paula\r\n\r\n03-Carla Xavier de Brito Giglio\r\n\r\n04-Caroline Cabral do Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Pereira\r\n\r\n06-Danielle Dias Domicio\r\n\r\n07-Danillo Biebe Camara\r\n\r\n08-Everton da Silva Valerio\r\n\r\n09-Fellipe Paixão Mansur Honaine\r\n\r\n10-Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Fiama Ribeiro dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel Pereira Silva de Souza\r\n\r\n13-Ingrid Machado Gomes\r\n\r\n14-Isabela Cristina do Espirito Santo de Andrade\r\n\r\n15-Ivy de Oliveira Carvalho\r\n\r\n16-Jéssica da Fonseca Luis\r\n\r\n17-Jéssica Souza de Assumpção\r\n\r\n18-Joyce Soares da Silva\r\n\r\n19-Juliana Vila Nova Belham\r\n\r\n20-Lidiane Machado de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas Eduardo Cabral da Silva\r\n\r\n22-Lucas Santos da Silva\r\n\r\n23-Luciana Rosa Carvalho\r\n\r\n24-Maíra Teixeira Camara de Oliveira\r\n\r\n25-Monique Cordeiro da Silva\r\n\r\n26-Raiane Cristine Rodrigues\r\n\r\n27-Raphaella Ceylão Augusto\r\n\r\n28-Rayane Christine Gomes Coelho\r\n\r\n29-Renan Lopes Fernandes da Cruz\r\n\r\n30-Suellen Cristine Ferreira Marcelino\r\n\r\n31-Tatiane Santos de Souza\r\n\r\n32-Thaísa Bueno Siqueira\r\n\r\n33-Thais da Silva\r\n\r\n34-Thaís Garcia Vinco\r\n\r\n35-Thamires Gregorio Pereira\r\n\r\n36-Thamiris Mariane de Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abdel Zaher Arigoite Suleiman\r\n\r\n02-Adrieli dos Santos Vianeli\r\n\r\n03-Amanda Veiga de Souza\r\n\r\n04-Anderson Fernando Alexandre de Almeida\r\n\r\n05-Camila Santos dos Ramos\r\n\r\n06-Carla Duarte Gomes\r\n\r\n07-Carlos Eduardo de Souza Deveza\r\n\r\n08-Cristiane de Sousa dos Santos\r\n\r\n09-Dayane Leal e Souza\r\n\r\n10-Débora Aline Machado da Silva\r\n\r\n11-Débora Mendes Firmiano\r\n\r\n12-Evander Luiz Abreu Farias\r\n\r\n13-Gabriela Nunes Coelho\r\n\r\n14-Glaycianne Christine Vieira dos Santos\r\n\r\n15-Ingrid dos Santos Delduque\r\n\r\n16-João Vitor de Freitas Couto\r\n\r\n17-Juliana Jill Costa Oliveira\r\n\r\n18-Laiz Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Leonardo Jourdan Porto\r\n\r\n20-Lucas Franco de Andrade\r\n\r\n21-Marcelo Henrique Nery da Silva\r\n\r\n22-Maycon Gomes Mendes Espindola\r\n\r\n23-Mirella Carine Silva de Sousa\r\n\r\n24-Monique Leopoldino de Souza Viana\r\n\r\n25-Monique Paes Ribeiro\r\n\r\n26-Nathany Moura Dias\r\n\r\n27-Patrícia Maria Lima de Oliveira\r\n\r\n28-Rita Carolyne Pereira Vitorino de Siqueira\r\n\r\n29-Tayanne de Almeida Cruz Labre\r\n\r\n30-Thamiris Rodrigues Bahia Carvalho\r\n\r\n31-Wellinton Aguiar Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Tavares de Lima\r\n\r\n02-Andre Luiz Carneiro de Brito\r\n\r\n03-Beatriz de Araújo Lage de Brito\r\n\r\n04-Bianca Gomes da Silveira\r\n\r\n05-Filipe Fiuza de Paula Alves\r\n\r\n06-Gesilaine Matos da Silva\r\n\r\n07-Hadryene Cezar da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Stephany de Souza Meira\r\n\r\n09-Jéssica Freitas Costa\r\n\r\n10-Jéssica de Medeiros Graça\r\n\r\n11-Jéssica Vellasco Motta\r\n\r\n12-Liliane da Veiga Silva\r\n\r\n13-Lucas Gomes de Lima\r\n\r\n14-Marcus Philippe Mello Vieira\r\n\r\n15-Mauro Celestino de Sousa\r\n\r\n16-Nathalia de Paiva Rodrigues\r\n\r\n17-Patricia da Silva Rangel\r\n\r\n18-Rafael Tiradentes de Barros\r\n\r\n19-Raísa de Almeida Souza\r\n\r\n20-Raphael da Silva Francisco\r\n\r\n21-Renato Santiago de Paiva Araujo\r\n\r\n22-Ruama Frazão Gonçalves\r\n\r\n23-Sabrina Araújo Martins\r\n\r\n24-Samara dos Santos Ferreira\r\n\r\n25-Tainá Sobrinho Souto\r\n\r\n26-Tamyres Silva Puchinelli de Souza\r\n\r\n27-Tayrine Moratelli da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Marins Patrício\r\n\r\n03-Cristiane Rodrigues Silva do Carmo\r\n\r\n04-Davi da Silva Santos\r\n\r\n05-Elizabete Maria da Silva\r\n\r\n06-Estephanie Pereira do Nascimento Batista\r\n\r\n07-Everton de Oliveira\r\n\r\n08-Fabricio Faber Moreira\r\n\r\n09-Felipe Fortes Dias\r\n\r\n10-Hannah Carvalho Alves\r\n\r\n11-Ingrid Vieira da Silva Corrêa\r\n\r\n12-Jéssica Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Ladyane Cristina da Conceição Duarte\r\n\r\n14-Layse Alves de Souza Costa\r\n\r\n15-Liliane Camacho de Albuquerque\r\n\r\n16-Louise Fernanda dos Santos Gama de Oliveira\r\n\r\n17-Ludmilla da Silva Santos\r\n\r\n18-Marceli Lameira Perez\r\n\r\n19-Marcello Silva Tinoco\r\n\r\n20-Marton Douglas Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Maryane Figueira de Lima\r\n\r\n22-Paulo Roberto Notes Furtado\r\n\r\n23-Raquel Álvares Torres\r\n\r\n24-Rithyenne Henriques Quadros da Rocha\r\n\r\n25-Roberta de Jesus Liberato\r\n\r\n26-Roselene Pinto Rodrigues\r\n\r\n27-Tainara Cardozo da Silva\r\n\r\n28-Tais Marques Sgarbi\r\n\r\n29-Vanessa Omena Valadares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Rafael Soares\r\n\r\n02-Carolina dos Santos Orlando\r\n\r\n03-Christian da Costa Gomes\r\n\r\n04-Felipe dos Santos Bonifácio\r\n\r\n05-Igor Lizaldo de Souza\r\n\r\n06-Ilâna Araújo Soares\r\n\r\n07-Israel Sales Freire\r\n\r\n08-Jéssica Pereira Pontes\r\n\r\n09-Jessyca Bragança de Paula\r\n\r\n10-José Antonio Peixoto Ribeiro\r\n\r\n11-Juliana Rangel do Nascimento\r\n\r\n12-Livia Paes de Souza\r\n\r\n13-Marcos Paulo de Souza Goulart\r\n\r\n14-Marcelle da Silva de Souza\r\n\r\n15-Marlon Vitor Silvestre de Souza\r\n\r\n16-Newton Luiz da Silva Novena\r\n\r\n17-Raquel Cristina Cafezeiro Fernandes\r\n\r\n18-Renan Lage da Costa\r\n\r\n19-Romulo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n20-Suelen da Silva Carlos\r\n\r\n21-Wilson da Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Pereira Salgado\r\n\r\n02-Daniella Gonçalves Barroso\r\n\r\n03-Eduarda Pereira Mattos de Oliveira\r\n\r\n04-Fátima Helena Salino Nogueira\r\n\r\n05-Isabella Santiago da Silva\r\n\r\n06-Jeferson Souza de Andrade\r\n\r\n07-Jenniffer Alves Filgueira de Andrade\r\n\r\n08-Jessica Albino Silvino\r\n\r\n09-Mayara de Melo Santos\r\n\r\n10-Marcelo Sant'Ana Mattos Junior\r\n\r\n11-Natallia Cristine Farias Santa Anna de Abreu\r\n\r\n12-Paula Areia Santos\r\n\r\n13-Raquel Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Robson Barreto da Silva Junior\r\n\r\n15-Samantha Linhares da Silva\r\n\r\n16-Sâmila de Matos Modesto\r\n\r\n17-Thaís Bastos de Souza Figueredo\r\n\r\n18-Vanessa Tarden Paranhos Alves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Conceição Souza\r\n\r\n02-Amarília de Oliveira Almeida\r\n\r\n03-Angela Barbosa de Araujo\r\n\r\n04-Anny Kamila Rodrigues Freire\r\n\r\n05-Augusto Sérgio Sampaio das Neves\r\n\r\n06-Bruna Nogueira Pereira\r\n\r\n07-Bruna Silva de Souza\r\n\r\n08-Cyntia de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Daniele Meneses Pereira\r\n\r\n10-Danielle Moraes de Paula\r\n\r\n11-Érick Silva Baptista\r\n\r\n12-Gustavo da Fonseca Ferreira\r\n\r\n13-Igor do Val da Silva\r\n\r\n14-Ingridy Nascimento Lima\r\n\r\n15-Isabela Ferreira Guinancio\r\n\r\n16-Karina do Nascimento Lerback\r\n\r\n17-Lizandra Nogueira Gomez\r\n\r\n18-Maxwell de Souza Galhano\r\n\r\n19-Ravine de Oliveira Pinto\r\n\r\n20-Renato Phillipe Macedo Gonçalves\r\n\r\n21-Roseane Borges Baptista\r\n\r\n22-Samara Pontes de Araujo\r\n\r\n23-Suellen Miranda Santos\r\n\r\n24-Thaíssa Chagas Braga\r\n\r\n25-Thamiris Lemos Ferreira da Cruz\r\n\r\n26-Yan de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleide Fortunato Neto\r\n\r\n02-Daniela dos Santos Resende\r\n\r\n03-Dayane Vieira da Silva\r\n\r\n04-Dhandara Silva Ferreira Machado\r\n\r\n05-Edson Alexandre Machado da Silva\r\n\r\n06-Ester Camara de Andrade Gomes\r\n\r\n07-Joana de Jesus Dias\r\n\r\n08-Lucas Matheus Rocha da Silva\r\n\r\n09-Luís Henrique Gaiba Bastos\r\n\r\n10-Marcela Olivieri Sant'Anna\r\n\r\n11-Marcelly Cristini Setubal da Silva\r\n\r\n12-Marcos Paulo Freitas Pinto Tavares\r\n\r\n13-Michele Castro Gentil\r\n\r\n14-Milton de Oliveira Lima\r\n\r\n15-Paulo Cesar dos Santos Carvalheira\r\n\r\n16-Raoni de Medeiros Ribeiro\r\n\r\n17-Roberta Anastácia Palermo\r\n\r\n18-Roberta Moreira Couto\r\n\r\n19-Tatiana Guinancio de Souza\r\n\r\n20-Ubiraci Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n21-Wellington Ventura Kuczmenda\r\n\r\n22-William Silva Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha de Souza Lopes\r\n\r\n02-Alan Nascimento Paula\r\n\r\n03-Aline Coêlho de Carvalho Cesário\r\n\r\n04-Ane Caroline Fernandes Cavalcante\r\n\r\n05-Camila de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Cesar Campos Barcelos Junior\r\n\r\n07-Daniella Benicio dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Fernanda Coutinho da Cunha\r\n\r\n09-Isabel Sales Oliveira\r\n\r\n10-Joice de Souza Santos\r\n\r\n11-Jonathan Lacerda Lopes Bezerra de Pinho\r\n\r\n12-Julio Gomes de Lima\r\n\r\n13-Laerte Ribeiro Lima\r\n\r\n14-Mario Rodrigo da Silva\r\n\r\n15-Marlon de Souza Santos\r\n\r\n16-Maycon Maia Fernandes\r\n\r\n17-Maximiler Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Natalia Oliveira Silva\r\n\r\n19-Paulo Cesar Cortinovis da Silva\r\n\r\n20-Raphael Luiz Gomes dos Anjos\r\n\r\n21-Raquel Resende da Silva\r\n\r\n22-Thayenne de Lima Calinca\r\n\r\n23-Tiago Rangel do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Cristina Martins Rodrigues\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Daniele Azeredo Rangel\r\n\r\n04-Eduardo Antonio Magina Rodrigues\r\n\r\n05-Helyelton Brito de Moraes\r\n\r\n06-Jessica Egydio de Freitas\r\n\r\n07-Jessica Rodrigues Couto\r\n\r\n08-Larine Eduarda Santos Pinheiro\r\n\r\n09-Márcio Vinícius de Abreu Verli\r\n\r\n10-Maycon Antonio de Medeiros Lordeiro\r\n\r\n11-Mayra Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Michele Maria de Jesus\r\n\r\n13-Natália Costa de Souza\r\n\r\n14-Rafael Varela Dias Fernandes\r\n\r\n15-Suellen Silva de Souza\r\n\r\n16-Vinicius Barbosa Viana da Mata\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nascimento Silva\r\n\r\n02-Bruno Pinheiro Coutinho\r\n\r\n03-Edna de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Gleyce Caroline Tavares Vieira\r\n\r\n05-Jacqueline Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Lucas Rocha de Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Luciene Goiana da Silva\r\n\r\n09-Marcia Mendes da Silva\r\n\r\n10-Marcio Paiva da Silva\r\n\r\n11-Maria José da Silva Reis\r\n\r\n12-Pedro Henrique Nogueira da Silva\r\n\r\n13-Raquel Sabino Araujo\r\n\r\n14-Rosana de Lima Nunes de Souza\r\n\r\n15-Rosineide Fátima Vieira\r\n\r\n16-Ruan Santos de Lima\r\n\r\n17-Sergio Renato Soares Manes\r\n\r\n18-Silvana de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Souza Lira\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Andrey Philipe de Souza\r\n\r\n04-Anne Mary Souza de Azeredo\r\n\r\n05-Bruna Lima Alves\r\n\r\n06-Davidson da Silva Laurentino\r\n\r\n07-Dayane Moraes Costa\r\n\r\n08-Dhyogo José de Oliveira Vicente\r\n\r\n09-Flávia Santos de Freitas\r\n\r\n10-Isabela Durães da Rocha\r\n\r\n11-Isabelle Simões do Carmo\r\n\r\n12-Lucas Nascimento Thiré\r\n\r\n13-Maria Natiele Almeida da Silva\r\n\r\n14-Natielle Souza de Azeredo\r\n\r\n15-Paulo Fernandes da Rosa Santana\r\n\r\n16-Rafael Lyra Galote\r\n\r\n17-Ramom Victor de Oliveira e Silva\r\n\r\n18-Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Romario Rodrigues Ramos\r\n\r\n20-Samuel Afonso Leonardo\r\n\r\n21-Yuri Sarandy dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Pereira da Costa\r\n\r\n02-Anne Caroline Pereira Lima\r\n\r\n03-Carolina da Cunha da Silva\r\n\r\n04-Edmilson Douglas de Souza Cordeiro\r\n\r\n05-Elizabete Rodrigues Alves\r\n\r\n06-Emmanuele Gomes Castelar\r\n\r\n07-Eric Luizetto de Carvalho\r\n\r\n08-Geisa Cristina Tavares Vieira\r\n\r\n09-Herbert Bomfim Gomes\r\n\r\n10-Juliana Alice de França Clarimundo\r\n\r\n11-Leonardo de Souza Bento da Rita\r\n\r\n12-Luiz Otávio Pereira de Oliveira\r\n\r\n13-Matheus Cabral da Silva\r\n\r\n14-Rachel Branca Prudente Marques da Costa\r\n\r\n15-Rafael Rodrigues de Matos\r\n\r\n16-Sanderlan Clayton da Silva Lourenço\r\n\r\n17-Sara Lucy Barbutti Barretto\r\n\r\n18-Tamires Mesquita da Silva\r\n\r\n19-Thaillaine Anselmé da Rocha Santos\r\n\r\n20-Wigler Batista Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patricia de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor Sant'Anna do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodolfo Pereira Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1315 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Leal Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Amorim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luis Claudio Lucena Tinoco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Pina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ana Léa Costa Caxias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Flávia Teixeira Agra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Pereira Galo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Almerinda Angelica Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Silva\r\n\r\n02-Andressa Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Paulo Suzano Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen de Souza Lacerda\r\n\r\n02-Thaiz Mara Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sara Maria Achilles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaína de Oliveira Crispim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Henrique Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suene Soraia Soares Souto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Caroline Jardim Ramos\r\n\r\n02-Jéssica Arsenio Antunes\r\n\r\n03-Jessica Felizardo da Silva de Lourenço\r\n\r\n04-Thais Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Micaela de Matos Barbosa\r\n\r\n02-Rodrigo Lima Medeiros\r\n\r\n03-Thaís dos Santos Castro\r\n\r\n04-Thaiani Marceli Luiz da Silva\r\n\r\n05-Thalles Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilia de Moraes da Costa\r\n\r\n02-Glauciene Campelo de Amorim\r\n\r\n03-Monaliza Moreth Freitas Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Priscila Silva Luiz\r\n\r\n05-Mare Helem Nogueira Dores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Paula Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Maicon Megliorini da Silva\r\n\r\n03-Raisa Gomes Cunha\r\n\r\n04-Vinicius Ribeiro Martins\r\n\r\n05-Andressa Oliveira Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erika Daiane Dantas Correa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Anne Silva da Costa\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jaqueline de Andrade Guimarães\r\n\r\n02-Jéssica Batista da Silva Machado\r\n\r\n03-Matheus Macena Bastos\r\n\r\n04-Renan Henrique Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Islaine Santa Barbara da Cruz\r\n\r\n02-Rosiele Felipe de Sousa\r\n\r\n03-Vanessa Sampaio Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cínthia Manhães Botelho\r\n\r\n02-Jhonny Nascimento de Santana\r\n\r\n03-Renan Henrique Danas da Silva\r\n\r\n04-Priscila Ferreira do Nascimento\r\n\r\n05-Taisa da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Thaiz Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\n02-Tamara de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Guinancio Printes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Iuri Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Vitor Bruno da Silva Maia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paulo Roberto Granja da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Pereira Galo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Gonçalves Padilha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-Yamê Pedrozo Lopes Tomé\r\n\r\nLeia-se: 31-Yamê Pedroza Lopes Tomé\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thales Felipe de Azevedo Monteiro Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Thales Felipe de Azevedo Monteiro Ribeiro\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Juliene Sousa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Juliele Sousa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lorrane de Cássia dos Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Lorrane de Cássia Santos de Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Dionas Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayvison Lourenço de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Malta Martins\r\n\r\n02-Ana Caroline Moreira Mauro\r\n\r\n03-Daniel Macena de Aquino Souza\r\n\r\n04-Dieivison Ribeiro Pereira\r\n\r\n05-Felipe de Carvalho Landim\r\n\r\n06-Fernanda Diniz de Azevedo\r\n\r\n07-Fernando Lucas Alves Fernandes\r\n\r\n08-Giusepe Souza Dias\r\n\r\n09-Igor dos Santos Lacerda\r\n\r\n10-Jefferson Paraviso Afonso\r\n\r\n11-Larissa da Silva Pinto\r\n\r\n12-Leonara Ramos da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Diniz de Azevedo\r\n\r\n14-Marília Gabriela Alves\r\n\r\n15-Matheus Sanglard Oliveira\r\n\r\n16-Rômulo Landim Rodrigues\r\n\r\n17-Ruanny de Paula Rezende\r\n\r\n18-Tainara Ribeiro Mello de Araujo\r\n\r\n19-Volnei Valdeci de Almeida Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Bárbara de Oliveira Roberto\r\n\r\n02-Bruno do Nascimento Torres Alves\r\n\r\n03-Charise Helena Amaro\r\n\r\n04-Fernanda Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Guilherme Bernardino de Carvalho\r\n\r\n06-Juliana de Fátima Custódio\r\n\r\n07-Leandro Rosa Pereira\r\n\r\n08-Matheus Medeiros de Oliveira\r\n\r\n09-Milene de Barros Almeida\r\n\r\n10-Naiara Freidiman Francisco\r\n\r\n11-Renan Grimaldi Carvalho\r\n\r\n12-Renan Santos Silva\r\n\r\n13-Rodir de Souza Nunes\r\n\r\n14-Romena Silva Rocha\r\n\r\n15-Suelen Barbosa de Oliveira\r\n\r\n16-Teresa Raquel de Paula Pereira\r\n\r\n17-Valdiana Marina de Oliveira\r\n\r\n18-Vinícius da Silva Vargas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Candido Landim\r\n\r\n02-Bruno dos Santos Santa Ana\r\n\r\n03-Camila da Silva Felicio\r\n\r\n04-Daniele Aparecida Amaral Cardoso\r\n\r\n05-Danielli Ramos\r\n\r\n06-Fernanda Carvalho Sá\r\n\r\n07-Geralda Abigail Silva Marques\r\n\r\n08-Isabel Cristina Nascimento Passos\r\n\r\n09-Ítalo Lázaro Aparecida\r\n\r\n10-Jéssica Aires Cruz\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana da Cunha Machado\r\n\r\n13-Juliana da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Kleydyellen Leão Silva\r\n\r\n15-Luan Correia da Paixão\r\n\r\n16-Luciana Braga Maia\r\n\r\n17-Rafaela Gonçalves de Jesus Lamego\r\n\r\n18-Raphael Silva de Paula\r\n\r\n19-Raíssa da Silva Pinto\r\n\r\n20-Rondinei Carlos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza Sampaio Dionisio\r\n\r\n02-Bruno Venancio Ferreira\r\n\r\n03-Carmen Cinira da Silva Viana\r\n\r\n04-Cristiane Maiara Chaves Roza\r\n\r\n05-Daniele de Souza Pereira\r\n\r\n06-Gisela dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Greicieli da Cruz de Moraes\r\n\r\n08-Luciano Gésio Cunha\r\n\r\n09-Mailson Lucas da Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida de Araujo\r\n\r\n11-Mayara Trindade Ferreira\r\n\r\n12-Otto do Prado Manes Neto\r\n\r\n13-Paulo Guilherme de Oliveira Faria\r\n\r\n14-Renan da Silveira\r\n\r\n15-Rômulo da Silva Seixas\r\n\r\n16-Thallita da Silva Santos\r\n\r\n17-Viviane Alves Toledo\r\n\r\n18-Warley Viana da Silva\r\n\r\n19-Willian Menezes de Rezende\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pires Vieira\r\n\r\n02-Anderson Augusto da Silva Alves\r\n\r\n03-Angelica Barbosa Dias\r\n\r\n04-Daniele da Silva Duda\r\n\r\n05-Jean Carlos Correia Modesto\r\n\r\n06-João Paulo Pires de Almeida\r\n\r\n07-Marcelo Viana Bazilio\r\n\r\n08-Maria Dulcinéia Lima Lacerda\r\n\r\n09-Maria Regina Camargo Martins\r\n\r\n10-Mercedes Aparecida Ruela\r\n\r\n11-Michel Deivison da Silva Loures\r\n\r\n12-Renato Ricardo Airão dos Anjos\r\n\r\n13-Renilda de Carvalho Medeiros\r\n\r\n14-Sara de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Tader Aiex dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alam Teodoro dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Alves Aureliano\r\n\r\n03-Brizza Maira Silva Teixeira\r\n\r\n04-Carlos Alberto Teixeira de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Lopes Gomes\r\n\r\n06-David Mike Sá de Oliveira\r\n\r\n07-Durand Charles de Oliveira da Rocha\r\n\r\n08-Eduardo Alves Vieira\r\n\r\n09-Fabricio Tadeu Ferreira de Azevedo\r\n\r\n10-Igor Casemiro Alcantara\r\n\r\n11-Izabella de Souza Silva\r\n\r\n12-Jeronimo Willian Ferreira Felicio\r\n\r\n13-Joice Alves Rocha\r\n\r\n14-Jonny de Oliveira Souza\r\n\r\n15-Jumar Fernando Pereira\r\n\r\n16-Maressa Gonçalves Oliveira\r\n\r\n17-Paula Mara Almeida Gonçalves\r\n\r\n18-Renata Martins Gomes da Cunha\r\n\r\n19-Renato Bernardo da Silva\r\n\r\n20-Robson de Almeida da Silva\r\n\r\n21-Suelen Freitas Moreira\r\n\r\n22-Thais Pires Alves\r\n\r\n23-Thiago Ítalo Rocha da Silva\r\n\r\n24-Valdilene de Paula Araujo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Taiciana de Lima\r\n\r\n02-Célia Célen dos Santos\r\n\r\n03-Eliete Susana Machado Moreira de Almeida\r\n\r\n04-Elisete Simone Machado Moreira\r\n\r\n05-Érica Braz da Cruz\r\n\r\n06-Felipe Matheus Barbosa Nunes\r\n\r\n07-Grace Kelly Espindola Silva\r\n\r\n08-Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Hellen de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Jéssica Silva Julio\r\n\r\n11-Jonathan Antony Silva\r\n\r\n12-José Ronaldo de Souza Lemos Junior\r\n\r\n13-Maria Laiza de Souza Lannes\r\n\r\n14-Paulo Vinicius da Silva Sousa\r\n\r\n15-Rodrigo José Pena Palmeira\r\n\r\n16-Rosania Maria da Silva\r\n\r\n17-Silvio Romaniel de Paula\r\n\r\n18-Suelen de Oliveira\r\n\r\n19-Sulivan da Silva\r\n\r\n20-Thaís Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Raphaela Jorge\r\n\r\n02-André Vinicius de Santana Oliveira\r\n\r\n03-Bruno José de Almeida\r\n\r\n04-Danielli Aparecida de Souza\r\n\r\n05-Eliane da Silva Laurindo\r\n\r\n06-Helter Dutra da Cunha Silva\r\n\r\n07-Jéssica Fabiana Cardoso dos Santos\r\n\r\n08-Larissa da Silva Casemiro Alegre\r\n\r\n09-Marcela Hosken\r\n\r\n10-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n11-Marilaine Aparecida de Souza\r\n\r\n12-Mateus Lima Barreto Benedito\r\n\r\n13-Nailla Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Quezia da Silva Seixas\r\n\r\n15-Ramon Lenon de Carvalho Ribeiro de Jesus\r\n\r\n16-Saymon Gabriel Pinto\r\n\r\n17-Tainan da Silva Daniel\r\n\r\n18-Tamara Heloisa Moreira\r\n\r\n19-Thader Willian da Silva Cândido\r\n\r\n20-Thalison de Carvalho Damaceno\r\n\r\n21-Tiago Maia de Almeida\r\n\r\n22-Vanderson do Nascimento\r\n\r\n23-Wesley Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência em 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariel Rodolfo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência em 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodolfo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lineker Renan de Souza Areal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilla de Fatima Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Santos Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleidson Belmiro Batista\r\n\r\n02-Tatiana Izidorio Liandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Vitor Andrade da Luz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Inácio\r\n\r\n02-Romário Botelho Albino\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 15-Elivania Clara de Oliveira Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 15-Elivanea Clara de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 35-Vera Lúcia Miranda Lopes\r\n\r\nLeia-se: 35-Véra Lucia Miranda Lopes\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Izabela Milhomen Nazario\r\n\r\nLeia-se: 15-Izabela Milhomem Nazario\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Helver Cral de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 14-Helver Crai de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Macedo Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Assis dos Santos\r\n\r\n03-Ariane Silva Rangel de Souza\r\n\r\n04-Auxiliadora de Sousa Dias de Melo\r\n\r\n05-Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Carla Cristina Laurindo Ribeiro\r\n\r\n07-Carla Pereira Marcelino\r\n\r\n08-Danielli Frutuoso Pinho\r\n\r\n09-Danielle Soares da Conceição\r\n\r\n10-Debora Fonseca Barreto\r\n\r\n11-Dionei de Souza de Freitas\r\n\r\n12-Elizangela Silva de Jesus\r\n\r\n13-Evelin Flôr de Almeida\r\n\r\n14-Giselly Kênia da Silva\r\n\r\n15-Gláubert Pereira Machado\r\n\r\n16-Ivany Cristina Ribeiro Ferreira\r\n\r\n17-Juliana Ferreira Duarte\r\n\r\n18-Jurema Romualda Lomba da Silva\r\n\r\n19-Katia Regina Xavier da Rocha\r\n\r\n20-Monalisa de Souza\r\n\r\n21-Priscila Maria Marques Soares\r\n\r\n22-Raquel Mota Helouani\r\n\r\n23-Rejane Santos da Silva\r\n\r\n24-Sabrina Anselmo de Oliveira\r\n\r\n25-Shayene Santiago de Araujo\r\n\r\n26-Tamires do Espirito Santo e Silva\r\n\r\n27-Tamiris Nascimento de Souza\r\n\r\n28-Tatiane Cássia de Carvalho da Silva\r\n\r\n29-Tatiane Cidade de Souza\r\n\r\n30-Vania da Conceição Dias\r\n\r\n31-Veluma Souza Rocha\r\n\r\n32-Verônica Pereira Lima\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Santana Gomes\r\n\r\n02-Ana Claudia de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-André Luiz Alves da Silva\r\n\r\n04-Belisa dos Santos Freitas\r\n\r\n05-Bruna Cerqueira Bittencourt Martins\r\n\r\n06-Camila dos Santos de Souza\r\n\r\n07-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n08-Elizangela Alves Lima\r\n\r\n09-Erica de Almeida Burguinhão\r\n\r\n10-Fabiana Alessandra Santana Batista\r\n\r\n11-Gleyce Padua de Oliveira\r\n\r\n12-Isabel Cristina dos Santos Melchiades\r\n\r\n13-Jaqueline Alexandre de Oliveira\r\n\r\n14-Juliana da Silva Araujo\r\n\r\n15-Luana Cristina Vieira Silva\r\n\r\n16-Natali de Souza Rocha\r\n\r\n17-Sara Couto Machado\r\n\r\n18-Shirley David Lourenço\r\n\r\n19-Soraia Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Suellen Dias Acunha\r\n\r\n21-Thaiana da Silveira Raphael\r\n\r\n22-Thamires Reis de Oliveira\r\n\r\n23-Thiago Sant'ana Pereira\r\n\r\n24-Tiago Sarti de Magalhães\r\n\r\n25-Valquiria Silva Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Barros da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Norma Corrêa Barcellos Rodrigues\r\n\r\nId: 1019532" ], "1019470": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nARAÚJO PORTO ALEGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. ARAÚJO PORTO ALEGRE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crispim da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Jacinto Cruz\r\n\r\n02-Tania Mara de Paulo\r\n\r\n03-Josefa das Neves Silva\r\n\r\n04-João Paulo Monteiro de Andréa\r\n\r\n05-Rosa Maria Lourenço Pereira\r\n\r\n06-Cícera Maria da Silva\r\n\r\n07-Eden Wilson Rosa da Silva\r\n\r\n08-Felipe Ramos Câmara\r\n\r\n09-José Paulo Nativo\r\n\r\n10-Lucirene Silles Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra Lucia dos Santos Cosme\r\n\r\n02-Pablo Teixeira de Queiroz\r\n\r\n03-Luiz Carlos da Costa Junior\r\n\r\n04-Flavio Rocha de Oliveira\r\n\r\n05-Aline Conceição Holanda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Oziete Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliza Nunes de Matos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wericson Jacques Delmáskio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandra Marques Salles\r\n\r\n02-Deuzedir Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Rudney da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wescley Luiz Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciene Braga da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Ferreira Freire\r\n\r\n02-Thais Silva Manoel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Carolina Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Cloves Gregório Chaves Filho\r\n\r\n03-Edson Gomes\r\n\r\n04-Ronald Vargas Mendes\r\n\r\n05-Tiago da Fonseca Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreza Cosme de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Carolina do Nascimento Juliano\r\n\r\n03-Dayane Ehrhardt da Silva\r\n\r\n04-Joana Claudia Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Raphaelly Silva de Lima\r\n\r\n02-Camila Ribeiro\r\n\r\n03-Paulo Cesar Motta Goulart Júnior\r\n\r\n04-Vanessa Kelly Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Cosme de Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Regis dos Santos\r\n\r\n03-Carine Ramos de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Alberto Anacleto Santana\r\n\r\n05-Claudio de Melo Gomes\r\n\r\n06-Dalmo dos Santos Cabral\r\n\r\n07-Daniela Pereira Nunes\r\n\r\n08-Fagner Mello Feliciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Alberto Braz de Oliveira\r\n\r\n02-Fabiano Fernandes de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Conceição Aparecida de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonathan Paulo do Rosario Custodio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudia de Jesus Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana da Silva Luiz\r\n\r\n02-Jonathan Andrade de Lira\r\n\r\n03-Ramon de Souza Santos\r\n\r\n04-Renata Serafim Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela da Conceição Mendes\r\n\r\n02-Luana Farias de Almeida\r\n\r\n03-Luciano Campos da Costa\r\n\r\n04-Ludimila de Souza\r\n\r\n05-Rafael Luiz da Silva\r\n\r\n06-Rogério Rocha Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Juliane Santos da Silveira\r\n\r\n03-Suelen Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romualdo de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regina Conceição de Melo Costa\r\n\r\n02-Renato Ramos do Nascimento\r\n\r\n03-Roberto da Silva Rangel\r\n\r\n04-Rodolfo Salustiano da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Izabela de Oliveira Constant\r\n\r\n02-Ana Karla Farias Ribeiro\r\n\r\n03-David Bernardo Ribeiro\r\n\r\n04-Josefa Zélia Gomes da Silva\r\n\r\n05-Wilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Jaqueline de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Aline Hellen Soares de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Abreu Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gildo Santos de Souza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Meire Jane Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eder da Silva Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n02-Fabíola Silva de Souza\r\n\r\n03-Hanna Sant'Anna da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamer Sabri Said Shahade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gladstone Brito Cruz Marcello\r\n\r\n02-Juliana Candido Silva\r\n\r\n03-Maria Lucia da Silva Jardim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno do Carmo Magalhães\r\n\r\n02-Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jocelândia Primo Rodrigues\r\n\r\n04-Tatiane de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaísa Gomes Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan dos Reis Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Lopes Garcia\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Elmo José de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Elmo José de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosimary Botelho de Santana\r\n\r\nLeia-se: CURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosimary Botelho de Santana\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Maxuel Jeronimo de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01-Maxwuel Jeronimo de Lima\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Roselene Gonçalves Costa\r\n\r\nLeia-se: 17-Roselene Gonçalves da Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO\r\n\r\nREPÚBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ercélia Souza Lima\r\n\r\n10-Rosemery dos Santos Marques Portella\r\n\r\nLeia-se: 04-Ercília Souza Lima\r\n\r\n10-Rosemary dos Santos Marques Portella\r\n\r\nId: 1019470" ], "1018799": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY \r\n\r\nFERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ademilson Araujo Afonso\r\n\r\n02-Alex Silva de Almeida\r\n\r\n03-Bryan Araujo dos Santos\r\n\r\n04-Camilo Rios Wiermann\r\n\r\n05-Carlos Augusto de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Cleiton Aparecido Araujo da Silva\r\n\r\n07-Cristiano Gonçalves\r\n\r\n08-Denis Neves Moreira\r\n\r\n09-Edilson Leonato de Oliveira Vieira\r\n\r\n10-Eros Pacheco Moreira\r\n\r\n11-Germano Santos de Miranda\r\n\r\n12-Glenier Kildare dos Santos\r\n\r\n13-Helio Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Júlia Maria Frazão Pontes \r\n\r\n15-Luciana Conceição da Silva\r\n\r\n16-Luciano Jesus de Freitas\r\n\r\n17-Luiz Fernando Afonso\r\n\r\n18-Luiza de Fatima Gomes\r\n\r\n19-Margareth Aparecida Lourenço Alves\r\n\r\n20-Maria do Carmo Couto Arruda\r\n\r\n21-Maria Emiliana Ribeiro \r\n\r\n22-Maria Lucia Sales dos Reis Zizuel\r\n\r\n23-Marilena Severino de Almeida\r\n\r\n24-Rafaela Palhas de Souza\r\n\r\n25-Renato Rodrigues Pinto da Silva\r\n\r\n26-Ronaldo de Jesus Dias\r\n\r\n27-Silvino Dias\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Miranda \r\n\r\n02-José Luiz Gonçalves Camargo\r\n\r\n03-Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\n04-Marcelo Alves Palmeira\r\n\r\n05-Weverton Francisco dos Santos Florencio\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\nId: 1018799" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019348": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 250/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de equipamento hospitalar (BRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL, MICRO CÂMERA DIGITAL LCD E OUTROS) para o centro cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, anteriormente marcada para 17/09/10, às 10 horas, FICA CANCELADA. Processo HUPE nº 1831/2009.\r\n\r\nId: 1019348. A faturar por empenho" ], "1019045": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Dentista, especialidade Cirurgia Bucomaxilofacial, através da Superintendência de Recursos Humanos, informa que o gabarito e o padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva, publicados na edição do Diário Oficial de 25/08/2010, permaneceram inalterados, após o término do prazo para recursos. Processo nº 1903/2010.\r\n\r\nId: 1019045. A faturar por empenho" ], "1019125": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE NEUROLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Neurologia, informa através da Superintendência de Recursos Humanos, que após análise pela Comissão Examinadora dos recursos interpostos, o gabarito da prova objetiva permanece inalterado e o padrão de respostas da Prova Discursiva sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nQuestão 2, item b\r\n\r\nAcrescentar à resposta: hemicrania paroxística e SUNCT.\r\n\r\nQuestão 4, item b\r\n\r\nAcrescentar à resposta: distrofias musculares de cinturas e esclerose lateral amiotrófica.\r\n\r\nProcesso nº 2778/2010.\r\n\r\nId: 1019125. A faturar por empenho" ], "1019557": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 50/2010 - Processo nº E-26/052.251/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 74.923,89\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 30.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 30.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para processamento de dados para atender a PROGRAD.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, nº 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1019557. A faturar por empenho" ], "1018626": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\n\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna pública a licitação abaixo mencionada, que fará realizar no Portal Eletrônico do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.146/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010.\r\n\r\nNº DE ACESSO: PE 0001/10.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada em limpeza, higienização e conservação predial, nas dependências da FAPERJ, conforme descrição do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 83.200,80 (oitenta e três mil e duzentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nTIPO PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 06/10/2010 - horário: 14:00h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 11:30h do dia 06/10/2010.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.compras.rj.gov.br e/ou www.faperj.br, podendo, alternativamente, ser retirada uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 6º andar - centro - Rio de Janeiro - RJ - Departamento de Material.\r\n\r\nId: 1018626. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018945": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de cercamento do assentamento rural Terra Prometida, relativo a Fazenda Sempre Verde, Município de Duque de Caxias, RJ e as Fazendas JR e PARAÍSO, Município de Nova Iguaçu,RJ. VALOR: R$ 1.542.037,97 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil trinta e sete reais e noventa e sete centavos). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/200.563/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 16/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 167/2010.\r\n\r\nId: 1018945. A faturar por empenho" ], "1018951": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA TERRENG LTDA. OBJETO: Execução obras/serviços de requalificação, reforma e recuperação dos imóveis contíguos em edificações preservadas pela Lei do Corredor Cultural, localizados na Rua da Constituição nº 21 e Rua Regente Feijó, nº 23, Centro, Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 612.556,64 (seiscentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.033/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 13/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 166/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 164/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PROGECON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços e prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 1.012.357,06 (um milhão, doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e seis centavos). PRAZO: 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.685/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 10/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 165/2010.\r\n\r\nId: 1018951. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1019397": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre as partes visando o aprimoramento e a agilização da análise médica para a concessão do vale social aos deficientes AUDITIVOS, realizada pela Equipe Médica da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social, conforme estabelecido, art. 4º, § 1º da Lei nº 4510/2005.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/417/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.09.2010.\r\n\r\nId: 1019397" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019639": [ "I - Extrato de Termo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 80, Município de Itatiaia, Rio de Janeiro. PARTES: CODERTE e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Itatiaia. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado à Rua Wanderbilt Duarte de Barros, nº 80, Centro, Município de Itatiaia, Rio de Janeiro, destinado exclusivamente à administração e operação do Terminal Rodoviário. PRAZO: Indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer das partes, mediante prévia notificação judicial ou extrajudicial, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25/10/77, arts. 40 a 43. PROCESSO Nº E-10/700.377/2010. \r\n\r\nId: 1019639. A faturar por empenho" ], "1019663": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 44/2010 - Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 07/08/2008. PARTES: CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de um veículo de representação blindado nível III-A, tipo sedan, motor 2.5 cilindradas, marca Volkswagem, modelo Jetta, bem como a prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2010. VALOR: Mensal de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), e anual de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/700.789/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1019663. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018775": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 07/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS BJETO: Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12.07.2010. FUNDAMENTO: Decreto Estadual n° 40156/2006 e processo nº E-07/100.561/2008.\r\n\r\nId: 1018775. A faturar por empenho" ], "1018966": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medidas de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4340/2002, em face da implantação da TRANSOESTE, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 2.746.651,12 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e doze centavos), correspondente ao percentual de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor total dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os pertinentes aos planos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para miti gação de impactos causados por sua implantação, bem como encargos e custos incidentes sobre o seu financiamento, inclusive os relativos às garantias e custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais em medidas compensatórias. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2010. PROCESSO Nº E-07/501.764/2010.\r\n\r\nId: 1018966. Valor: R$ 228,62" ], "1019526": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2010, às 9:00 horas\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 04/10/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nPORTAL DO BANCO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 327875\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1019526. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "1018979": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 30/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (computador, no break, monitor, notebook e impressora multifuncional).\r\n\r\nCLASSES: 7010, 6110, 7450 e 7025.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho:1301.2060700371.590, 1301.2060600381.059, 1301.2060400392.116 e 1301.2030400392.083 - Código de Despesa: 4490.52.16 - Fontes: 00, 12 e 99.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/001668/2010, E-02/001759/2010 e E-02/000715/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 327933.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 20/09/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 1018979" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018661": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.07.2008. PARTES: EMATER-RIO e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica, com alteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, acrescido o valor de R$ 72.090,51(setenta e dois mil noventa reais e cinquenta e um centavos), estipulado na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200509/2008.\r\n\r\nId: 1018661. A faturar por empenho" ], "1018660": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCAE ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado em 29.07.2008. PARTES: EMATER-RIO e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale Alimentação na Modalidade Eletrônica, com alteração da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo, acrescido o valor de R$ 72.090,51(setenta e dois mil noventa reais e cinquenta e um centavos), estipulado na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200509/2008.\r\n\r\nId: 1018660. A faturar por empenho" ], "1019573": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 012/2010-PAC referente à Construção de Viveiro Agrícola na Estação Experimental de Seropédica, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da firma BRIPTER CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 35.775,30 (trinta cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), tudo consoante ATA datada de 10 de setembro de 2010. Processo nº E-02/300.177/2010\r\n\r\nId: 1019573. A faturar por empenho" ], "1019398": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a TOMADA DE PREÇO 003/2010-PAC referente à Reforma dos Prédios da Área de Bovinos na Estação Experimental de Seropédica, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da firma SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 319.267,20 (trezentos e dezenove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), tudo consoante ATA datada de 15 de setembro de 2010. Processo nº E-02/300.152/2010.\r\n\r\nId: 1019398. A faturar por empenho" ], "1018971": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010 - PAC \r\n\r\nA PESAGRO-RIO, pela sua Comissão de Pregão, torna pública que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010, do tipo Menor Preço Unitário, para contratação, visando o fornecimento de material permanente - (Equipamentos de Áudio e vídeo), Niterói-RJ, conforme cronograma de entrega, consoante condições estabelecidas no Anexo-1 Condições de Contratação do Edital. O Pregão Eletrônico n° 007/2010 - PAC- realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2010, às 10:30 horas, no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. (número da licitação no portal - 327756) \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis durante o período de 20.09.09 até 30.09.10 no endereço eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, ou poderão ser retirados na PESAGRO-RIO, mediante a entrega de uma resma de papel A-4 e apresentação do carimbo contendo o CNPJ, no Departamento de Administração, no horário das 10 às 17 horas. PROCESSO N° E-02/300.360/10.\r\n\r\nId: 1018971. A faturar por empenho" ], "1019475": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 002/2010-PAC referente à Construção de Curral Pré-Moldado na Estação Experimental de Itaocara, foi considerada DESERTA, tudo consoante ATA datada de 14 de setembro de 2010. Processo nº E-02/300.143/2010.\r\n\r\nId: 1019475. A faturar por empenho" ], "1019541": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 011/2010-PAC, referente à Reforma dos Prédios do Campo Experimental de Avelar, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Firma BRIPTER CONSTRUÇÕES LTDA. no valor global de R$ 45.881,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), tudo consoante ATA datada de 15 de setembro de 2010. Processo nº E-02/300.148/2010.\r\n\r\nId: 1019541. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1019169": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 54/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Projeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda. OBJETO: Realização do projeto Regina Alvarez, a Fotografia sem Câmera e Desdobramentos Contemporâneos. DATA DE ASSINATURA: 03/09//2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 99.230,80. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01016. PROCESSO Nº E-18/001363/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 72/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Refazenda Pro duções Ltda. OBJETO: Realização do projeto Dona Ivone Lara. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01053. PROCESSO Nº E-18/001453/2010.\r\n\r\nId: 1019169" ], "1020068": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055173\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cosplay In Rio 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055328\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNatal Feliz - Vila do Papai Noel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n10+ Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054712\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVII Fórum Internacional de Televisão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 129.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 103.360,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054414\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia Domingo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 395.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 316.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054380\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054354\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-brasileiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nND Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053953\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGame Music Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nId: 1020068" ], "1019570": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.833/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1019570" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019392": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/164/2010. PARTES: FUNARJ e Daniele Zamorano Pereira Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do Curso Livre de Teatro 2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.694/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/171/2010. PARTES: FUNARJ e Panmela Silva e Castro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do Curso “Oficina de Graffiti”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.737/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1019392. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1017266": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDATA: 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso ao CESSIONÁRIO de 03 (três) microcomputador, 02 (dois) multifuncional HP, 02 (dois) aparelho TV, 01 (um) aparelho DVD, 02 (dois) aparelhos de telefone sem fio, que se encontram relacionados no ANEXO ÚNICO, parte integrante do presente instrumento.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A cessão do uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que não haja modificação do objeto, mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.569/2010.\r\n\r\nId: 1017266" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019368": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 021/2009. PARTES: Fundação Leão XIII e o Consórcio RioTec - Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de 03 (três) notebooks ao contrato nº 021/2009 de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, conforme requisição nº 127/2010/DM. DATA DA ASSINATURA: 25.08.2010. VALOR: R$ 33.336,12 (trinta e três mil trezentos e trinta e seis reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE01143. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - art. 57, inciso IV e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200989/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de Estágio Curricular nº 097/2008. PARTES: Fundação Leão XIII e a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-23/201518/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio Curricular. PARTES: Fundação Leão XIII e a Universidade Plínio Leite - UNIPLI. OBJETO: Prorrogação de prazo do convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na Instituição e que venham frequentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21.07.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200444/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2010.\r\n\r\nId: 1019368. A faturar por empenho" ], "1019318": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 03.08.2010 \r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Leão XIII e Prefeitura Municipal de Piraí.\r\n\r\nId: 1019318. A faturar por empenho" ], "1018780": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300226/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 24/08/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O de 27/08/2010. \r\n\r\nId: 1018780. A faturar por empenho" ], "1018781": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 186/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio a vigência por prazo de 02(dois) meses.\r\n\r\nPRAZO: 02(dois) meses.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300965/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 30/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1018781. A faturar por empenho" ], "1019363": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2010\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 125.487,69.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300044/2009.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n26.08.2010.\r\n\r\n* Omitido no D. O. de 27.08.2010.\r\n\r\nId: 1019363. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": { "Atos": { "1019510": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 004/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/606/2010.\r\n\r\nId: 1019510" ], "1019512": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no D.O..\r\n\r\nVALOR: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/606/2010.\r\n\r\nId: 1019512" ], "1019435": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de hospedagem.\r\n\r\nVALIDADE: 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 217.538,60 (duzentos e dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/349/2010.\r\n\r\nId: 1019435" ], "1019362": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nOBJETO: O consentimento de utilização dos espaços Campo de Marte, Major Pradel, Praça Siqueira Campos, Salão de Eventos Culturais, Sala de Ambientação, Auditório Santa Bárbara, Galeria de Arte e a Praça Coronel Eugênio Franco, para fins de realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nVALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13 de setembro a 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/858/2010.\r\n\r\nId: 1019362" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1019133": [ "I - Edital", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 24 de setembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 24/09/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria \r\n\r\n017044g - CLAUDINE DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n002615d - RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n018449e - MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias \r\n\r\n001597a -IVO HOCHLEITNER JUNIOR \r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n001510g - GUIOMAR DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do edital \r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)Glicose\r\n\r\nc)Uréia\r\n\r\nd)Creatinina\r\n\r\ne)Urina EAS\r\n\r\nf)Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ngEletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nId: 1019133" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019547": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nPort. nº 514/2010 - Nomeia, a contar de 01/10/2010, BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. nº 35352-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 18/12/2007, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 12/03/2010, decorrente da aposentadoria de Maria Luiza de Azevedo Barros, matr. nº 4427-1.\r\n\r\nPort. nº 515/2010 - Nomeia, a contar de 01/10/2010, ALFREDO GUILHERME HAACK COUTO, matr. nº 35351-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 21/06/2010, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Anestesiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1019547. A faturar por empenho" ], "1019548": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4680/2010 - JOSIR SIMEONE GOMES, matr. 34679-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/75 a 26/03/85, 01/08/2000 a 28/02/2002, 01/03/2002 a 15/07/2004, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 26/04/2005 e de 01/06/2005 a 31/10/2005, totalizando 5.423 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ; à UFRJ, no período de 27/03/85 a 31/12/97, totalizando 4.663 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/11/2005 a 31/05/2006, totalizando 212 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7490/2010 - SAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA, matr. 35201-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/07/2003 a 31/12/2003, 01/04/2004 a 30/06/2004 e de 30/06/2006 a 30/06/2010, totalizando 1.737 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7573/2010 - MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA, matr. 6922-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ no período de 01/07/86 a 28/02/87, totalizando 243 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7692/2010 - Ficam fixados a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa MARCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. nº 5562-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 496/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7984/2010 - Ficam fixados, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa CELIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 497/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7994/2010 - Ficam fixados, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. nº 6508-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8155/2010 - JANE PAIVA, matr. 32357-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/05/74 a 31/12/75 e de 23/02/77 a 29/03/95, totalizando 6.823 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8180/2010 - Ficam fixados a contar de 31/08/2010, os proventos mensais da inativa GERTRUDES TEIXEIRA LOPES, matr. nº 7200-9, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 500/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9301/2010 - FRANCISCO MOURA DA SILVA, matr. 30452-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/81 a 23/01/82 e de 06/01/86 a 18/12/91, totalizando 2.471 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9358/2010 - RAIMUNDO ELITO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. 6834-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 14/05/85 a 28/02/86, totalizando 291 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/220478/2010 - Ficam fixados, a contar de 16/03/2010, os proventos mensais da inativa NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, matr. nº 6324-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 154/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221094/2010 - Ficam fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais da inativa SOLANGE MARIA SOUZA, matr. nº 6282-8, Agente Universitário/Inspetor, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1019548. A faturar por empenho" ], "1019549": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTSRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3093/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... GERALDO HENRIQUE BOTELHO... \r\n\r\nLeia-se: ... GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS...\r\n\r\nId: 1019549. A faturar por empenho" ], "1018621": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.194/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme o art. 24, inciso XIII do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.206/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, matrícula nº 00536-3, no período de 22 de outubro a 01 de novembro de 2010, para participar de workshop: “Marine Biogeochemistry of the Persian Gulf”, a ser realizado no Irã, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.207/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HENRIQUE DUARTE VIEIRA, matrícula nº 10033-9, no período de 03 a 09 de outubro de 2010, para participar da “23rd International Conference on Cofee Science da ASIC”, a ser realizado em Bali, na Indonésia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.208/2010 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540-5, no período de 01 a 12 de outubro de 2010, para participação no “X Congreso Latinoamericano de Botánica”, a ser realizado em La Serena, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.209/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10049-5, no período de 09 a 16 de outubro de 2010, para participar do “Powder Metallurgy World Congress & Exhibition - World PM 2010”, a ser realizado em Florença, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.210/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula nº 00549-6, no período de 29 de setembro a 07 de outubro de 2010, para participação no “XIV Congreso Latinoamericano de Genética - ALAG”, a ser realizado em Viña Del Mar, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.211/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VANILDO SILVEIRA, matrícula nº 10672-4, no período de 25 a 30 de setembro de 2010, para participação na “XXVIII Reunión Argentina de Fisiologia Vegetal - RAFV 2010”, a ser realizado em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.212/2010 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0, no período de 01 a 12 de outubro de 2010, para participação no “X Congreso Latinoamericano de Botánica”, a ser realizado em La Serena, no Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.680/2005 - ELIAS WALTER ALVES, matrícula nº 00665-0, Professor Associado, período base de 01/06/2004 a 06/07/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/052.608/2004 - VICENTE MARINS RANGEL JUNIOR, matrícula nº 10135-2, Técnico de Nível Superior, período base de 27/02/2005 a 26/02/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.456/2004 - MÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, matrícula nº 00658-5, Assistente Técnico Administrativo, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.876/2010 - RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10623-7, Professor Associado, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1018621. A faturar por empenho" ], "1019493": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 069 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO VERIFICADORA INSTAURADA PELA PORTARIA UEZO Nº 061/2010.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições de acordo com a Portaria UEZO nº 063 de 06/07/2010, publicada no DOERJ de 09/07/2010, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o disposto nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e o processo FAETEC nº E-26/34.210//2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO a não conclusão dos trabalhos no prazo fixado pela Portaria UEZO nº 061 de 21 de junho de 2010, publicada no DOERJ de 01/07/2010, que verifica os bens patrimoniais que serão transferidos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data final fixada na Portaria nº 065 de 22 de julho de 2010, para conclusão dos trabalhos pela Comissão Verificadora.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019493. A faturar por empenho" ], "1019494": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 05.10.2010, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-Reitoria de Pesquisa\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Biologia e Sala de Reagentes\r\n\r\nAgente/ Nome: Gláucio Diré Feliciano, matr. 500.027-8\r\n\r\nSetor: Biotério\r\n\r\nAgente/ Nome: Vânia Lúcia Muniz de Pádua, matr. 500.014-6\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Biotecnologia \r\n\r\nAgente/ Nome: João Bosco de Salles, matr. 500.028-6\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Física \r\n\r\nAgente/ Nome: Dario Nepomuceno da Silva Neto, matr. 500.018-7\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos / Setor de Controle e Análises\r\n\r\nAgente/ Nome: Alessandra Micherla R.do Nascimento, matr. 500.030-2 \r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos / Setor de Farmacotécnica\r\n\r\nAgente/ Nome: Marco Antônio Mota da Silva, matr. 500.040-1\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Metalurgia\r\n\r\nAgente/Nome: Carlos Roberto F. de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Microscopia Óptica\r\n\r\nAgente/ Nome: Fábio da Silva de Azevedo Fortes, matr. 500.035-1\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Polímeros\r\n\r\nAgente/Nome: Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3\r\n\r\nSetor: Laboratório Didático de Química\r\n\r\nAgente/ Nome: Maria Rita Guinâncio Coelho, matr. 500.021-1\r\n\r\nSetor: Laboratório Integrado de Gestão Naval\r\n\r\nAgente/Nome: Patrícia dos Santos Matta, matr. 500.010-4\r\n\r\nSetor: Núcleo de Computação Científica\r\n\r\nAgente/Nome: Carlos Alberto Alves Lemos, matr. 500.002-1\r\n\r\nSetor: Núcleo de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAgente/Nome: Carlos Augusto Sicsú A. do Nascimento, matr. 500.017-9\r\n\r\nSetores: Setor de Microscopia Eletrônica de Transmissão e Setor de Preparo de Amostras para Microscopia Eletrônica.\r\n\r\nAgente/Nome: Anderson Jack Franzen, matr. 500.001-3\r\n\r\nSetores: Laboratório de Tecnologia em Cultura de Células, Laboratório de Tecnologia em Bioquímica e Microscopia, Sala da Pró Reitoria de Pesquisa e Anexos.\r\n\r\nAgente/Nome: Sérgio Henrique Seabra, matr. 500.012-0\r\n\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Fármacos \r\n\r\nAgente/Nome: Alaíde de Sá Barreto, matr. 500.000-5\r\n\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Materiais / Setor Analítico \r\n\r\nAgente/Nome: Alex da Silva Sirqueira, matr. 500.015-3\r\n\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Materiais\r\n\r\nAgente/Nome: Wilma Clemente de Lima Pinto, matr. 500.025-2\r\n\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Cultura de Células / Setor de Microbiologia\r\n\r\nAgente/Nome: Jéssica Manya Bittencourt Dias Vieira, matr. 500.007-0\r\n\r\nSetor: Laboratório de Informática I\r\n\r\nAgente/Nome: Rogério Pinto Espíndola, matr. 500.023-7\r\n\r\nSetor: Laboratório de Informática II\r\n\r\nAgente/Nome: Giancarlo Cordeiro da Costa, matr. 500.005-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019494. A faturar por empenho" ], "1019495": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 071 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 08.10.2010, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Reitoria, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Reitoria\r\n\r\nSetor: Reitoria\r\n\r\nAgente/ Nome: Ingrid Alfradique Bastos, matr. 926-6\r\n\r\nSetor: Secretaria Geral\r\n\r\nAgente/ Nome: Ingrid Alfradique Bastos, matr. 926-6\r\n\r\nSetor: Vice-Reitoria\r\n\r\nAgente/ Nome: Bianca Moreira Santos, matr. 3030-4\r\n\r\nSetor: Protocolo Central \r\n\r\nAgente/ Nome: Bianca Moreira Santos, matr. 3030-4\r\n\r\nSetor: Chefia de Gabinete \r\n\r\nAgente/ Nome: Mariane Assis de Moura, matr. 3049-4\r\n\r\nSetor: Pró-Reitoria de Extensão\r\n\r\nAgente/ Nome: Mariane Assis de Moura, matr. 3049-4\r\n\r\nSetor: Auditoria Interna\r\n\r\nAgente/ Nome: Margarete Cunha dos Santos Marques, matr. 3051-0\r\n\r\nSetor: Assessoria Jurídica\r\n\r\nAgente/Nome: Karen Cassiano de Lunna Silva, matr. 3060-1\r\n\r\nSetor: Biblioteca\r\n\r\nAgente/ Nome: Joice Soltosky Cunha, matr. 949-8\r\n\r\nAgente/Nome: Eliel Oliveira Silva, matr. 979-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019495. A faturar por empenho" ], "1019496": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 072 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 18.10.2010, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADFI\r\n\r\nAgente/ Nome: André Ferreira dos Santos, matr. 847-4\r\n\r\nSetores: Recepção, Sala da PROADIF, Assessoria de Planejamento e Gestão, Coordenação de Contratos, Convênios e Licitações, Assessoria de Contabilidade Analítica, Coordenação Financeira, Coordenação de Recursos Humanos e Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019496. A faturar por empenho" ], "1019497": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 073 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a contar de 03.11.2010, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Pró-Reitoria de Graduação, na forma prevista nos arts 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD\r\n\r\nSetor: Sala da PROGRAD\r\n\r\nAgente/ Nome: Anderson Jack Franzen, matr. 500.001-3\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Construção Naval\r\n\r\nAgente/ Nome: Patrícia dos Santos Matta, matr. 500.010-4\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Polímeros \r\n\r\nAgente/ Nome: Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação \r\n\r\nAgente/ Nome: Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento, matr. 500.017-9\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção\r\n\r\nAgente/ Nome: Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Biotecnologia e Ciências Biológicas\r\n\r\nAgente/ Nome: Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira, matr. 500.007-0\r\n\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Produção de Fármacos e Farmácia\r\n\r\nAgente/Nome: Jamila Alessandra Perini, matr. 500.037-7\r\n\r\nSetor: Coordenação de Logística de Turno\r\n\r\nAgente/ Nome: Aline da Silva Costa, matr. 938-1\r\n\r\nAgente/Nome:Áureo Higino Santana da Silva, matr. 3032-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019497. A faturar por empenho" ], "1019498": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 074 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 15.11.2010, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Prefeitura, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nUnidade Administrativa: Prefeitura\r\n\r\nSetor: Coordenação de Engenharia e Manutenção\r\n\r\nAgente/ Nome: Evilásio de Souza Trajano, matr. 3058-5\r\n\r\nSetor: Coordenação de Serviços Gerais e Vigilância\r\n\r\nAgente/ Nome: Carlos Henrique Almeida da Silva, matr. 3059-3\r\n\r\nSetor: Coordenação de Transportes\r\n\r\nAgente/ Nome: Eliéu Santiago Jacintho, matr. 939-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1019498. A faturar por empenho" ], "1018463": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.245/2010 - ANDREA MARIA TOSTES CORTES, matrícula nº 00/0222.590-2 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.03.1993 a 02.05.2000, no total de 2619 (dois mil seiscentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.246/2010 - ANGELA MARIA JASCONE, matrícula nº 00/0224.125-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 11.05.1995 a 20.10.1995, de 21.10.1995 a 16.09.1997, de 24.09.1997 a 22.12.1997 e de 22.02.1999 a 29.05.2003 no total de 2504 (dois mil quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 30.05.2003 a 04.06.2006, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.190/2010 - BEATRIZ CANDIDO FONTES, matrícula nº 00/0822.901-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.10.1987 a 30.04.1991, e de 01.03.1992 a 29.06.1992 no total de 3249 (três mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.04.1991 a 30.04.1991, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.849/2010 - CARLOS ALBERTO LESSA DE MARINS, matrícula nº 00/0223.409-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.04.1982 a 19.09.2002 no total de 4658 (quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 20.09.2002 a 24.09.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.601/2010 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES, matrícula nº 00/0223.494-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.03.2002 a 06.10.2002 no total de 216 (duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 07.10.2002 a 31.10.2002, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.127/2010 - CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA, matrícula nº 00/0222.915-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.01.1989 a 31.08.1991, de 01.09.1991 a 31.08.1992, de 01.09.1992 a 09.03.2001 no total de 3261 (três mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1991 a 31.08.1991 e de 01.08.1992 a 31.08.1992, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.496/2010 - ERCILIO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.644-6 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.11.1991 a 01.05.1998 no total de 2350 (dois mil trezentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.414/2003 - GEISA ALCHORNE DE SOUZA, matrícula nº 00/0222.135-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.05.1985 a 23.07.1989 no total de 1530 (mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.456/2010 - GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL, matrícula nº 00/0222.805-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1996 a 16.02.1997 no total de 338 (trezentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.064/2010 - JAIRSON DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 00/0220.603-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 09.07.1979 a 01.05.1985, de 01.08.1989 a 31.05.1991 e de 28.01.1992 a 25.09.1992 no total de 3031 (três mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.059/2010 - LEONARDO DE MENEZES FERREIRA, matrícula nº 00/0224.491-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.12.2002 a 30.06.2003 no total de 203 (duzentos e três) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.081/2008 - LUCIANO SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA, matrícula nº 00/0221.273-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.12.1993 a 18.03.1994 no total de 147 (cento e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DA DEFESA e nos termos do mesmo Decreto e artigo, inciso III o tempo de serviço de 23.03.1998 a 09.09.1998 no total de 170 (cento e setenta) dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.439/2010 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.391-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 02.01.1978 a 30.07.1980, de 06.10.1980 a 21.11.1980, de 02.12.1980 a 02.08.1982, de 03.01.1983 a 31.05.1985, de 11.12.1985 a 15.04.1986, de 23.08.1986 a 01.10.1986, de 01.09.1987 a 16.10.1987, de 01.02.1988 a 26.07.1988, de 14.09.1988 a 26.10.1992, de 01.08.1994 a 29.02.1996, de 17.04.1996 a 18.08.1997 e de 20.10.1998 a 20.04.1999 no total de 5623 (cinco mil seiscentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.037/2010 - MARIA FATIMA FERREIRA VITORIO, matrícula nº 00/0221.407-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.04.1995 a 01.08.1997 no total de 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1998 a 10.12.1998 no total de 132 (cento e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.941/2010 - MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, matrícula nº 00/0220.463-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1974 a 14.01.1975 no total de 309 (trezentos e nove) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 17.02.1978 a 31.05.1979, de 01.06.1981 a 06.01.1988 e de 01.06.1988 a 03.03.1998 no total de 6441 (seis mil quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 04.03.1998 a 18.01.2003, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.690/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO, matrícula nº 00/0224.623-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 14.01.1974 a 28.02.1977 no total de 1140 (mil cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestados a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, desprezando-se o período de 01.03.1977 a 30.09.1986, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.694/2010 - PAULO CESAR DE ARAUJO, matrícula nº 00/0823.188-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de a 02.02.1995 a 25.07.1996 no total de 538 (quinhentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.602/2002 - ROSEMAR DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 00/0222.799-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.05.1990 a 16.05.1991 e de 02.10.1995 a 30.06.1997, no total de 1017 (mil e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 17.09.1998 a 13.02.2001, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.602/2010 - SALOMÃO MARCOS GLASMAN, matrícula nº 00/0220.006-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de a 03.03.1997 a 12.02.1998 no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoios a Escola Técnica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.306/2010 - SANDRELENA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 00/0224.939-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.01.2000 a 06.04.2003 e de 08.04.2005 a 15.08.2005 no total de 1290 (mil duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Educação de Juiz de Fora-MG.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.967/2010 - SILVIA LUCIA DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 00/0220.975-7 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei n° 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1989 a 31.03.1990 e de 02.04.1990 a 04.06.1998, no total de 3408 (três mil quatrocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 05.06.1998 a 30.07.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1018463. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018710": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nIVANISE DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 10/0272-4, CPF nº 001.175.497-46, nacionalidade brasileira, nascida em 21/05/1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 127611, expedida em 22/09/2004, pela OAB/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pelo Decreto nº 42.470, de 24/05/2010, publicado no D.O. de 19 de agosto de 2010. Tomou posse em 19 de agosto de 2010, com validade a contar de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1018710. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019121": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/141.600/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.792/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.606/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.709/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/135.941/2010, E-10/137.081/2010, E-10/137.171B/2010, E-10/137.288/2010, E-10/137.299/2010, E-10/137.503/2010, E-10/137.537/2010, E-10/137.599/10, E-10/137.610/2010 e E-10/137.648/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/134.391/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1019121. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019537": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/502.392/2010 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2010, para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, CÂMARA DIGITAL E PROJETOR, objeto do processo nº E-07/502.392/2010. Adjudico os trabalhos à empresa JEAN HALLES SILVEIRA ME, por ter oferecido o valor de R$ 6.128,00 (seis mil cento e vinte e oito reais), vencedora do lote 01 e 03.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.411/2010 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010, para aquisição de PNEUS PARA A FROTA DO INEA, objeto do processo nº E-07/500.411/2010. Adjudico os trabalhos à empresa MODELO PNEUS LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta mil reais), vencedora do lote 01.\r\n\r\nId: 1019537. A faturar por empenho" ], "1019122": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.902//2009 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa Inset-System Desinsetização Ltda, o que acarretou na emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN002611-, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN001607 anteriormente concedida para o CNPJ 07.758.127/0002-02.\r\n\r\nId: 1019122. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1019076": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-22/863/1991 - WAGNER ROGÉRIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, Nível I, matrícula n° 264.728-7. Concedo 03 três meses de licença-prêmio relativo ao período de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nId: 1019076" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1019127": [ "I - Resolução", "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo E-18/000868/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.528/08, a servidora Fátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira, matrícula nº 944.220-3, para atuar como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Instituto Cultural Carlos Scliar, objetivando o apoio à reestruturação do Espaço Cultural Carlos Scliar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1019127" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018982": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.722/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), em favor da empresa: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25.08.2010.\r\n\r\nId: 1018982. A faturar por empenho" ], "1019399": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2009\r\n\r\nProc. nº E-18/401.146/2006\r\n\r\nOnde se lê: ...faz jus ao abono de permanência de 12.07.2008.\r\n\r\nLeia-se: ...faz jus ao abono permanência a partir de 24.10.2008.\r\n\r\nId: 1019399. A faturar por empenho" ], "1019052": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.087/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a favor do artista Hugo Houayek, para serviço de produção da oficina Possibilidades Pictóricas e Ficções do Projeto Mesa Palco.\r\n\r\nId: 1019052. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1018721": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/Nº 273 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao titular abaixo indicado, para na qualidade de ordenador de despesa, autorizar os atos relativos as dispensas de licitação das Unidades Orçamentárias 32010 e 32610, pautadas no art. 24, incisos I, II e VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como as demais despesas executadas pelos Programas de Trabalhos: 3201.08.122.0002.8021, 3201.08.122.0002.2016 e 3201.08.122.0002.2010, nos termos da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e seus respectivos atos regulamentadores:\r\n\r\nNome: Mário de Oliveira Brito Filho\r\n\r\nCargo: Diretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula: 966.107-5\r\n\r\nArt. 2º - Seja dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da citada Lei Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Resolução SEASDH nº 261, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1018721" ], "1018723": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEASDH/Nº 274 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23-1684-2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Esterlandia Moraes de Azevedo, servidora pública estadual matrícula nº 254.092-0, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor José Carlos da Cruz Almeida.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1018723" ], "1018921": [ "I - Resolução", "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 267 DE 23 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO, EXPEDIÇÃO, REVALIDAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 179 de 09 de julho de 1975 e a Lei nº 3.3383 de 05 de abril de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A concessão da declaração, expedição, revalidação e regularização do Título de Utilidade Pública obedecerá o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A entidade que solicitar a declaração do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - Requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - Declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - Formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - Certidão do registro dos estatutos no cartório competente;\r\n\r\nV - Atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - Atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - Balanço Patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade; \r\n\r\nVIII - Licença da autoridade policial competente para o funcionamento sempre que pela natureza da instituição, seja exigível pela legislação;\r\n\r\nIX - cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nX - outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, do Ministério do Trabalho, ou de outro Órgão em que por lei a entidade tenha que se registrar;\r\n\r\nXI - relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nXII - Cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente.\r\n\r\nXIII - Relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXIV - Projeto de atividades da entidade para o ano em curso do pedido, detalhando o trabalho que será desenvolvido;\r\n\r\nXV - Comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população;\r\n\r\nXVI - Cópia do CNPJ;\r\n\r\nXVII - Cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores;\r\n\r\n§ 1º - o estatuto mencionado no inciso XII deve descrever que a entidade tenha fim público sem qualquer discriminação quanto aos beneficiados; ausência de finalidade lucrativa, ausência de remuneração para seus dirigentes ou conselheiros; ausência de distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou participantes; escrituração das receitas e despesas em livros revestidos de formalidades regulamentares capazes de comprovar-lhes a exatidão; aplicação integral de seus recursos, no País, na manutenção dos objetivos estatutários.\r\n\r\n§ 2º - os modelos dos documentos estão disponibilizados através do endereço eletrônico www.social.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 3º - A entidade que solicitar a expedição do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública.\r\n\r\nI - Requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - Declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - Formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - Cópia da Lei que declarou a entidade como sendo de utilidade pública;\r\n\r\nV - Atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - Balanço Patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVIII - Cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente;\r\n\r\nIX - Relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nX - Cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nXI - Cópia do CNPJ;\r\n\r\nXII - Cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores;\r\n\r\nXIII - Cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIV - As entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 03 (três) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXV - As Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXVI - Relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXVII - Comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população;\r\n\r\nArt. 4º - A entidade que solicitar a regularização do título de utilidade pública deverá apresentar os seguintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - Requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - Declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - Formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - Título Declaratório ou a última apostila;\r\n\r\nV - Atestado passado por Juiz ou outra autoridade estadual com exercício no Município onde está sediada a instituição requerente, sobre o seu funcionamento efetivo e contínuo nos 3 (três) anos imediatamente anteriores, com exata observância dos princípios estatutários, com a informação expressa de que a entidade não remunera a diretoria, nem distribui resultados, bonificações, dividendos ou participações sob qualquer espécie, ou, no caso de ser instituição que atue na atenção à criança e ao adolescente;\r\n\r\nVI - Atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVII - Balanço Patrimonial referente aos 03 (três) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVIII - Cópia do Estatuto da Entidade devidamente registrado no cartório competente;\r\n\r\nIX - Relatório dos últimos 03 (três) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nX - Cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nXI - Cópia do CNPJ;\r\n\r\nXII - Cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 03 (três) exercícios anteriores;\r\n\r\nXIII - Cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIV - As entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 03 (três) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXV - As Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXVI - Relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 03 (três) anos anteriores;\r\n\r\nXVII - Comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população.\r\n\r\nArt. 5º - A entidade que solicitar a revalidação/manutenção do título de utilidade pública deverá apresentar, a cada 02 (dois) anos, os se guintes documentos junto a Coordenadoria Especial de Utilidade Pública:\r\n\r\nI - Requerimento, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nII - Declaração de cumprimento dos requisitos legais, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIII - Formulários Específicos, conforme modelo concedido pela Coordenadoria Especial de Utilidade Pública;\r\n\r\nIV - Título Declaratório ou a última apostila;\r\n\r\nV - atestado de bons antecedentes dos membros da diretoria, expedido pelo Instituto Felix Pacheco ou outro Órgão que, eventualmente, venha a substituí-lo;\r\n\r\nVI - Balanço Patrimonial referente aos 02 (dois) exercícios anteriores ao da solicitação, devidamente datado e assinado pelo presidente ou representante legal da entidade, e por contador em situação regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade;\r\n\r\nVII - Cópia do Estatuto da Entidade e eventuais alterações contratuais devidamente registradas no cartório competente;\r\n\r\nVIII - Relatório dos últimos 02 (dois) anos - um relatório para cada ano - anteriores ao da solicitação, em que fique demonstrado efetivo exercício de atividade correspondente à sua finalidade estatutária, assinado pelo presidente ou representante legal da entidade;\r\n\r\nIX - Cópia da ata da assembléia de eleição da diretoria autenticada;\r\n\r\nX - Cópia do CNPJ;\r\n\r\nXI - Cópia do recebido de isenção ou declaração do imposto de renda, referente aos 02 (dois) exercícios anteriores;\r\n\r\nXII - Cópia de outros comprovantes de registro, da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério do Trabalho, ou de outro órgão em que por Lei a entidade tenha de se registrar;\r\n\r\nXIII - As entidades no âmbito da educação devem apresentar relatório de bolsistas (matrícula e nome do aluno; valor e percentual da bolsa), em relação aos 02 (dois) últimos exercícios, bem como planilha de reajuste de mensalidades, referente ao exercício anterior;\r\n\r\nXIV - As Fundações apresentarão documentação própria que comprove sua constituição, devidamente registrada no Ministério Público;\r\n\r\nXV - Relação das pessoas atendidas, comprovadamente carentes, nos 02 (dois) anos anteriores;\r\n\r\nXVI - Comprovante de que a entidade mantém em local visível na sede da entidade, informativo de que a entidade presta serviços gratuitos à população;\r\n\r\nArt. 6º - Verificado o não cumprimento de algum requisito elencado nos artigos anteriores, será concedido o prazo de até 60 (sessenta) dias para a regularização.\r\n\r\nArt. 7º - As instituições que não cumprirem o estabelecido nos artigos 4º, 5º e 6º, estarão sujeitas a perda da declaração de utilidade pública. \r\n\r\nArt. 8º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 23 de julho de 2010\r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11.08.2010.\r\n\r\nId: 1018921" ], "1019129": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 26 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.008/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Allan Borges Nogueira, matrícula nº 0942.826-2 e CPF: 111.602.867-01, para Gerente Executivo do Convênio nº 082/2009, firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - IBDES, cujo objeto é a execução do Projeto Juventude Levada à Sério, acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1019129" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1018716": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.803/2010- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 171,35 (cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), em favor da EMBRATEL.\r\n\r\nId: 1018716" ], "1018667": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/31.700/1995 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.537/2010 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2010 a 07/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.510/2010 - FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/08/2010 a 30/08/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.538/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/08/2010 a 07/09/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1018667" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1019991": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa COMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 20 de setembro de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1269/2010. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019991" ], "1018688": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0018/2010 - Objeto: Aquisição de Café em Cápsula, Açúcar e Adoçante - Proc. nº E-12/2016/2010 Valor global estimado: R$ 17.920,00 - Abertura: 06/10/2010, às 15 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.casacivil.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1018688" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019578": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/413254/2010 - P.E. 030/2010 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, a fim de retirar os resíduos das unidades do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 82.697,76 (oitenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01.10.2010, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.10.2010, às 14 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01.10.2010, às 15 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1019578. A faturar por empenho" ], "1019550": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010\r\n\r\nO Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica aos interessados NOVA DATA para a realização da Audiência Pública nº 001/2010, anteriormente designada para o dia 24 de agosto de 2010, às 16h, referente a Concorrência Pública nº 002/2009, que tem por objeto a contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias. Na data, horário e local infra discriminados:\r\n\r\nData e horário: 05 de outubro de 2010, às 16 h.\r\n\r\nLocal: RIOCENTRO - Pavilhão 3 - Mezanino 1.\r\n\r\nAvenida Salvador Allende, nº 6555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFicam devidamente convocados todos os interessados para terem acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestarem em audiência pública, sobre o referido objeto a ser licitado pela LOTERJ. Processo nº E-12/LOTERJ/695/2009.\r\n\r\nId: 1019550. A faturar por empenho" ], "1019447": [ "I - Extrato de Termo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0721/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Convênio com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da Imprensa Oficial nos processos judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, na forma da Cláusula Nona.\r\n\r\nDATA: 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1019447" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1019560": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Novo Recanto Comércio e Instalações Ltda-ME. OBJETO: Fica acrescido ao valor originário a importância de R$ 3.240,45 (três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), em função de acréscimo de serviços para a instalação de novo layout da Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, devendo todos os serviços serem entregues até o dia 28 de agosto de 2010. PRAZO: Os serviços devem ser entregues até o dia 28 de agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/4397/2009.\r\n\r\nId: 1019560" ], "1018554": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 017/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Monitor de Vídeo, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por LOTE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/823/2010.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 30.09.2010, às 10 h.\r\n\r\nData do Pregão: 30.09.2010, às 11 h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 017/10.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1018554" ], "1019170": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.401.193/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora JOSÉDIMA ALMEIDA MÉRIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1019170" ], "1018680": [ "I - Edital", "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas, uma vez que foi indiciada, por transgressão ao art. 52, incisos V e VI, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1018680" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1018504": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 041/2010 - Convênio de Cessão de Funcionários. PARTES: Banco do Brasil S/A e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: Cessão da funcionária FLAVIA AFFONSO TEIXEIRA, matrícula 3.296.135-9. PRAZO: 01(um) ano a partir de 02/03/2010. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/315.923/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1018504. A faturar por empenho" ], "1019527": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ANTONIO JOSÉ CARDOSO REFRIGERAÇÃO. OBJETO: Prorrogação dos serviços contratados pelo período de 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.293,58 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/316.624/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\nId: 1019527. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1019503": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n\r\nPRAZO: 17/08/2010 a 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16, 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.383/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ENIO CAMPOS FELICIO GIRÃO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços inerentes ao cargo de Auxiliar de Fazenda - “Classe C”.\r\n\r\nPRAZO: 13/08/2010 a 15/05/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16, 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.303/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2009 - Termo Contratual nº 320/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA CORREIA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE CÃNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2009, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/08/2010 com término previsto para 04/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.377/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2008 - Termo Contratual nº 314/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MARINHO DINIZ e a FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2008, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18/02/2010 com término previsto para 17/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/02/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.735/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANDRÉ LUIZ KLEIN SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 20/09/2010 com término previsto para 19/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.909/2010.\r\n\r\nId: 1019503" ], "1019529": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo identificado, intimado a cumprir o teor da decisão do Egrégio Conselho de Contribuintes, que por unanimidade de votos, negou provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora, apresentada para o Auto de Infração abaixo relacionado, ficando marcado o prazo de 30 dias à partir desta publicação para liquidação do crédito tributário, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa. O processo respectivo encontra-se à disposição na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, nº 2001- BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nProcesso nº E-04/382.837/1989\r\n\r\nEmpresa: PETRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓTICAS LTDA.\r\n\r\nInscrição nº 82.804.110\r\n\r\nA.I. nº 00.487.229-7\r\n\r\nId: 1019529" ], "1019306": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nIRF - 58.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização de Teresópolis - IRF 5801 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.759.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO 15 VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 10.865.420/0001-94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1019306" ], "1019040": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 200/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63490/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211091-8, de 07/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63524/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.211189-0, de 29/11/2007\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1019040" ], "1019050": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 202/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235045/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230364-6, de 27/01/2009\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235046/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011990-1, de 27/01/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nM SCHOTT DISTRIBUIDORA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.931.171- Processo nº E-04/123701/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.474450-4, de 03/08/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINSTALADORA ELÉTRICA TUBO AZUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.659.013 - Processo nº E-04/369608/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.545100-0, de 26/03/1991\r\n\r\nId: 1019050" ], "1019067": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. Número de Controle 204/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013991-7, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 721.957,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCASA DOS CADEADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.794.824 - Processo nº E-04/192359/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.885617-1, de 31/03/1995\r\n\r\nValor reclamado: 10.055,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1019067" ], "1019075": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 206/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCATIA REGINA LUCENA MARTINS\r\n\r\nCPF 38.092.017-40 - Processo nº E-04/43337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259850-0, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 511,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIO RODRIGUES RAIDER\r\n\r\nCPF 112.393.187-90 - Processo nº E-04/42484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256041-9, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJARLEN DA SILVA BATISTA\r\n\r\nCNPJ 10.290.362/0001-18 - Processo nº E-04/43236/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257024-4, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 37.814,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B DE SA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ 10.434.548/0001-01 - Processo nº E-04/42938/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256968-3, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nJOSE DE ARAUJO DUARTE\r\n\r\nCPF 988.129.127-53 - Processo nº E-04/241957/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255766-2, de 27/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCLAUDIA S LIMA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.297 - Processo nº E-04/214631/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254958-6, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 L DIESEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.408.294 - Processo nº E-04/214703/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248964-3, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 L DIESEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.408.294 - Processo nº E-04/214704/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248965-0, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\n3 L DIESEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.408.294 - Processo nº E-04/214705/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248966-8, de 15/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 83,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETROPOLIS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.510.692 - Processo nº E-04/218615/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255021-2, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nCONSERP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.392.952 - Processo nº E-04/229099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.197065-0, de 03/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.317,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSTRUCAMPO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.819.021 - Processo nº E-04/229100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.197064-3, de 03/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.948,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA KONIG MOREIRA\r\n\r\nCPF 16.710.787-99 - Processo nº E-04/229821/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228661-9, de 22/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 - Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAR BOM RETIRO AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.898 - Processo nº E-04/115272/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248297-8, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAR BOM RETIRO AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.170.898 - Processo nº E-04/115273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248298-6, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFREE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.759 - Processo nº E-04/122671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256761-2, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/43238/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258289-2, de 23/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.147,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATC FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.430 - Processo nº E-04/142212/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264229-0, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nATC FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.865.430 - Processo nº E-04/142213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264230-8, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZEMARI MODAS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.170.681 - Processo nº E-04/142211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261708-6, de 10/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANA GABRIELA COSTA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.146.271 - Processo nº E-04/152554/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260710-3, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO AILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.695Processo nº E-04/152555/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260711-1, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO AILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.695 - Processo nº E-04/152556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260712-9, de 18/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nFURTNER & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.491.789/0001-19 - Processo nº E-04/241747/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257291-9, de 11/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.401,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 111.683.818-43 - Processo nº E-04/242641/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258389-0, de 20/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVAN DO PRADO\r\n\r\nCPF 921.490.069-87 - Processo nº E-04/241875/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257682-9, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLGG AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.464.824/0002-78 - Processo nº E-04/239690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252920-8, de 28/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTFR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.263.318/0006-93 - Processo nº E-04/239416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253309-3, de 26/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.832,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1019075" ], "1019041": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 201/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSINERGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.165.631 - Processo nº E-04/84994/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026325-5, de 10/09/2002\r\n\r\nSINERGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.165.631 - Processo nº E-04/85015/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026335-4, de 20/09/2002\r\n\r\nId: 1019041" ], "1019038": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 199/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISAUTO S A REPRESENTAÇÕES SÃO CRISTÓVÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.203.273 - Processo nº E-04/605461/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.008391-3, de 26/12/1995\r\n\r\nValor reclamado: 63.512,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1019038" ], "1019065": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Representação da Fazenda.\r\n\r\nO processo administrativos respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectivas repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 203/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º andar - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPHOTO STÚDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.515.123 - Processo nº E-04/331705/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.061814-8, de 23/08/1998\r\n\r\nId: 1019065" ], "1019072": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte, abaixo, fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 205/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNUTRIR NUTRIÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.612.606 - Processo nº E-04/187578/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.683703-3, de 24/05/1993\r\n\r\nValor reclamado: 12.207,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1019072" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1018810": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Hope Recursos Humanos Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2008, referente a prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais). ASSINATURA: 14 de julho de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E11/000.311/2008.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1018810" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019499": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de adequação de instalações elétricas\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.449/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 30/09/2010\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 327998\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1019499. A faturar por empenho" ], "1019500": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material para informática\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.565/10\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 30/09/2010\r\n\r\nHorário: 15 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 328034\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1019500. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1019699": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 118/2010, firmado em 16/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAN.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de pesquisa diagnóstica e preparação do programa de qualificação e aperfeiçoamento profissional e Capacitação empresarial dos pólos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.847/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais )\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos.\r\n\r\nId: 1019699" ], "1019671": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 117/2010, firmado em 16/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de pesquisa de campo e estudo analítico para determinar os valores monetários dos serviços do Parque Bossa Nova e da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.818/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 649.912,70 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e doze reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses corridos.\r\n\r\nId: 1019671" ], "1017675": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 091/2010, firmado em 11/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Recuperação de estradas, vias municipais, drenagem urbana no Município de Saquarema.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 7.813.000,00 (sete milhões, oitocentos e treze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1017675" ], "1017680": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 094/2010, firmado em 19/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza e desassoreamento de rios, localizados no Bairro de Saracuruna Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.439/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 4.989.252,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1017680" ], "1019637": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 079/2010/SEOBRAS, referente à Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de Implantação e Pavimentação do Subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a supervisão e fiscalização das obras e a gestão ambiental do empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1019637" ], "1018663": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 072/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção de Unidades Habitacionais e Melhorias Habitacionais na Comunidade Dona Marta, no bairro de Botafogo, no município do Rio de Janeiro / RJ - Fase II.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.773.894,25.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/10/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 Cartucho HP 8728A , originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1018663" ], "1018664": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 081/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 20/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.131.013,18.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 14/10/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1018664" ], "1018665": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 130.500,00. \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 465.049,80. \r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1018665" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1019432": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 10.09.2010 \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/201.295/2009.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/202.484/2010.\r\n\r\nId: 1019432. A faturar por empenho" ], "1019096": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 102/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS BOMBAS 4.600 L/S - 9.000 HP DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dia.s\r\n\r\nVALOR: R$ 4.589.950,92.\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.173/2009.\r\n\r\nId: 1019096. A faturar por empenho" ], "1019098": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 103/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI.\r\n\r\nOBJETO: “DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA, EM PARAÍBA DO SUL” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.249/2010.\r\n\r\nId: 1019098. A faturar por empenho" ], "1019406": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (TP).\r\n\r\nASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.447/2009.\r\n\r\nId: 1019406. A faturar por empenho" ], "1019097": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 732.186,40.\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/104.627/2008.\r\n\r\nId: 1019097. A faturar por empenho" ], "1019440": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de eletrodos para serviços de corte e solda”.\r\n\r\nDia: 05/10/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 84.279,07. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1019440. A faturar por empenho" ], "1019441": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de material agregado - areia grossa e terra de emboço”.\r\n\r\nDia: 05/10/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 204.468,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1019441. A faturar por empenho" ], "1019462": [ "I - Aviso", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMOP torna público que o Edital de Licitação da CO nº 011/2010, que tem por objeto a execução de obras de complementação da construção do CE em Bacaxá, localizado no município de Saquarema, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 12,00 % (doze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 25,00% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 40,00% (quarenta por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 59,00% cinquenta e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 77,00% (setenta e sete por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 90,00% (noventa por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 13,00 % (treze por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 26,00% (vinte e seis por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 41,00% (quarenta e um por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 59,00% (cinquenta e nove por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 77,00% (setenta e sete por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 90,00% (noventa por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 100,00% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.002/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 598,34 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 733,57 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 598,34 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 733,57 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.004/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 274,81 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 186,01 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 274,81 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 186,01 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.006/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 31,43 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 31,43 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.007/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.018-6\r\n\r\nQuantidade: 3,38 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.081-6\r\n\r\nQuantidade: 3,38 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.010/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.127-0\r\n\r\nDe: 1.351,75 (t x km)\r\n\r\nPara: 768,14 (t x km)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.015/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.127-0\r\n\r\nDe: 5.152,75 (t x km)\r\n\r\nPara: 5.152,59 (t x km)\r\n\r\nCódigo: 04.006.014-1\r\n\r\nDe: 3.093,11 (t)\r\n\r\nPara: 3.070,63 (t)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0048.016/10\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 13.030.017-6\r\n\r\nQuantidade: 15,75 (m²)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.080-6\r\n\r\nQuantidade: 15,75 (m²)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o setor de licitação da EMOP, sala 205, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado)\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete\r\n\r\nAnexo H - Parcelas de Maior Relevância Técnica\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1019462. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1019366": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 45/SESEG/2009 bem como, o acréscimo quantitativo do objeto em mais 02 (duas) das unidades se seu item 01, a partir de 07/09/2010. O valor do presente Termo é de R$ 146.616,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais). PROCESSO Nº E-09/684/0004/2009.\r\n\r\nId: 1019366" ], "1018806": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010, processo nº E-09/00222/1301/2007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 10 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de coleta e retirada de produtos químicos inservíveis, que se encontram na antiga sede do IMLAP, localizada na Rua dos Inválidos, 152, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 9.856,67 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1018806" ], "1018807": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2010, processo nº E-09/00222/1301/2007, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 10 de setembro de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de coleta e retirada de produtos químicos inservíveis, que se encontram na antiga sede do IMLAP, localizada na Rua dos Inválidos, 152, Centro, Rio de Janeiro, RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor estimado de R$ 9.856,67 (nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 16.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1018807" ], "1018808": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2010, processo nº E-09/615/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 10 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que teve por obejto a aquisição de licença para o uso do pacote software Adobe Creative Suite 4 Master Collection, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 7.433,80 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1018808" ], "1018809": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2010, processo nº E-09/615/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 10 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que teve por obejto a aquisição de licença para o uso do pacote software Adobe Creative Suite 4 Master Collection, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 7.433,80 (sete mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 16.09.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1018809" ], "1019756": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, tendo em vista as decisões judiciais abaixo, CONVOCA os candidatos relacionados para comparecerem a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 22.9.2010 às 09h, situada na Rua Silva Jardim, 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de serem submetidos ao exame pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma Completo com VSH\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina\r\n\r\nEAS \r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos\r\n\r\nExame Oftalmológico (Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de Aplanação)\r\n\r\nEletroencefalograma ( E.E.G)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\n* Lívia Costa Pereira\r\n\r\n0120865-98.2010.8.19.0001 - 9ª VFP\r\n\r\n* Maíra Rocha Lopes\r\n\r\n01752559-55.2010.8.19.0001 - 2ª VFP\r\n\r\n* Simone Mendes da Silva\r\n\r\n0287588-10.2010.8.19.0001 - 8[ VFP\r\n\r\n* Wensten Torres da Silva\r\n\r\n0257786-64.2010.8.19.0001 - 15ª VFP\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O INSPETOR DE\r\n\r\nPOLÍCIA DE 6ª CLASSE/2001\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, tendo em vista decisão judicial nos autos do processo nº 4.943/2003 ( Apelação Cível), em curso na 10ª Vara de Fazenda Pública, e atendendo orientação da Assessoria Jurídica/SESEG - ref: E002814/1203/2004 ( E-09/002621/1203-2003), CONVOCA o candidato CARLOS ALBERTO CARVALHO, para comparecer à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS ( EEFD) - UFRJ, no dia 05.10.2010 às 10h, situada na Avenida Carlos Chagas Filho, 540, Cidade Universitária - CEP - 21.941-599, a fim de ser submetido à Prova de Capacidade Física, observando subitem 7.2, 7.2.1, 7.2.2, 7.3, 7.3.1, 7.4 e 7.5.\r\n\r\nId: 1019756" ], "1019115": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA - ANO 2011\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a abertura das inscrições para o Concurso de Residência Médica do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital da Policia Militar - Niterói, ano 2011, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n1 - DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES: \r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 18/10/2010 a 29/10/2010\r\n\r\nHorário: 2a à 6a feira - 09 às 15h\r\n\r\nLocal: Hospital Central da Polícia Militar - Centro de Estudos\r\n\r\nRua Estácio de Sá, nº 20 - 9° andar - Estácio - telefone 2333-7562 \r\n\r\n2 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n2.1 - Duas fotos 3x4 - recentes e de frente.\r\n\r\n2.2 - Para os candidatos já formados: cópia da carteira do CRM ou cópia autenticada do diploma de graduação em Medicina ou cópia autenticada de declaração da Instituição de Ensino informando que o candidato concluiu a graduação em Medicina.\r\n\r\n2.3 - Para os candidatos não formados: declaração de que cursa o último período do Curso de Medicina em 2010, e que irá formar-se antes de 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\n2.4 - Original e cópia da carteira de identidade (exigência dispensada para os já possuidores da carteira do CRM).\r\n\r\n2.5 - Original e cópia do CPF próprio.\r\n\r\n2.6 - Para candidatos a Programas de Residência Médica que exijam pré-requisito: certificado ou declaração da instituição onde o candidato já concluiu ou concluirá até 31 de janeiro de 2011, o pré-requisito necessário. A instituição onde o candidato cumpriu ou cumpre o pré-requisito deve estar com seu programa de residência médica credenciado junto à CNRM (Resolução CNRM 002/2006).\r\n\r\n2.7 - Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de depósito bancário, o qual deve ser preenchido do seguinte modo: Banco - Itaú/ favorecido - PMERJ / agência-5673 / conta-03738-7. O depósito deve ser identificado, constando o código 2511, seguido do CPF do candidato.\r\n\r\n2.8 - Não serão aceitas inscrições por via postal ou pela internet.\r\n\r\n2.9 - Caso não for o próprio candidato a efetuar a inscrição, seu representante deverá apresentar a devida procuração com firma reconhecida.\r\n\r\n3 - DOS PRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n3.1 - Para o Programa de Cardiologia é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Clínica Médica, em instituição credenciada pela CNRM (Resolução CNRM nº 002/2006).\r\n\r\n3.2 - Para o Programa de Terapia Intensiva é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Clinica Médica ou Cirurgia Geral ou Anestesia, em instituição credenciada pela CNRM (Resolução CNRM nº 002/2006).\r\n\r\n3.3 - Para os Programas de Urologia e Cirurgia Vascular é necessário que o candidato tenha concluído com aprovação de dois anos de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, em instituição credenciada pela CNRM (Resolução CNRM nº 002/2006).\r\n\r\n3.4 - Para o Programa de Neonatologia será necessário que o candidato tenha concluído com aprovação dois anos de Residência Médica em Pediatria, em instituição credenciada pela CNRM (Resolução CNRM 002/2006).\r\n\r\n4 - DAS VAGAS OFERECIDAS E CREDENCIADAS PELA CNRM\r\n\r\nESPECIALIDADES/VAGAS\r\n\r\nR1\r\n\r\nRESERVA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nAnestesiologia\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nCardiologia \r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nCirurgia Vascular \r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nCirurgia Geral \r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n06\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nClínica Médica* \r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nObstetrícia e Ginecologia \r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\n09\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nNeonatologia \r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n02\r\n\r\n01 ano\r\n\r\nOftalmologia**\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nOrtopedia e Traumatologia* \r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nOtorrinolaringologia \r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nPediatria \r\n\r\n06\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nRadiologia*e diagnóstico por imagem \r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nUrologia\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n06\r\n\r\n03 anos\r\n\r\nTerapia Intensiva\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\n04\r\n\r\n02 anos\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n44\r\n\r\n05\r\n\r\n103\r\n\r\nObs: *Reserva de vagas: Duas vagas reservadas para o Programa em Clínica Médica, uma reserva para o Programa em Anestesiologia,uma para o Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral e uma reserva para o Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia estão reservadas para médicos que trancaram matrícula, por estarem prestando Serviço Militar, conforme Resolução CNRM nº 1/2005, de 11 de janeiro de 2005. A não confirmação destas vagas, no prazo estipulado pela mesma Resolução, reverterá para os candidatos aprovados e classificados para a segunda fase.\r\n\r\n**A ser realizado EXCLUSIVAMENTE no Hospital da Policia Militar de Niterói.\r\n\r\n5 - DO VALOR DA BOLSA SALÁRIO:\r\n\r\nA PMERJ segue os valores estabelecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica.\r\n\r\n6- DO CALENDÁRIO DAS PROVAS E RESULTADOS:\r\n\r\n6.1 - Primeira fase - Prova escrita para todos os candidatos. \r\n\r\nData e horário - 05 de dezembro de 2010 - início às 08h30min, com duração de quatro horas.\r\n\r\nLocal: Escola Técnica Estadual Ferreira Viana.\r\n\r\nRua General Canabarro, nº 291 - Maracanã.\r\n\r\n6.2 - Segunda fase - Prova oral e análise de currículo.\r\n\r\nDatas e horários - 10 a 14 de janeiro de 2011, de 08:00 às 12:00 h - Somente para os candidatos aprovados na primeira fase.\r\n\r\nLocal - Centro de Estudos do HCPM\r\n\r\nCentro de Estudos do HPM-Nit - Programa de Oftalmologia\r\n\r\n7 - DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n7.1 - PRIMEIRA FASE: Fase com peso de noventa por cento da pontuação total do concurso, constando de prova escrita com 100 (cem) questões de múltipla escolha nas áreas de clínica médica, obstetrícia/ginecologia, pediatria, cirurgia geral e medicina social. O valor desta fase é de 100(cem) pontos. A prova tem caráter eliminatório, sendo necessário para aprovação nesta fase o acerto de ao menos 50%(cinqüenta por cento) das questões. \r\n\r\n7.2 - Nos Programas de Cirurgia Vascular, Cardiologia, Neonatologia, Urologia e Terapia Intensiva o conteúdo programático da prova escrita será aquele pertinente ao programa de residência médica exigido como pré-requisito (tópico 03 do presente edital).\r\n\r\n7.3 - SEGUNDA FASE: Fase com peso de dez por cento da pontuação total do concurso, constando de prova oral e análise de currículo. O valor desta fase é de 100 (cem) pontos. Para a realização da segunda fase serão convocados em cada programa todos os aprovados na primeira fase (conforme item 7.1 do presente edital), obedecendo-se a ordem de classificação. Não será convocado o candidato que não tenha sido aprovado na primeira fase do concurso. O candidato deverá comparecer munido dos comprovantes, certificados e declarações originais relacionados aos quesitos a serem analisados, conforme consta no item 7.4. Tais documentos não serão retidos.\r\n\r\n7.4 - Na análise do currículo serão avaliados os seguintes quesitos:\r\n\r\nI) Exercício de monitorias de disciplinas do curso de graduação de medicina: 5 pontos para cada 6 meses comprovados. Valor máximo=10 pontos,\r\n\r\nII) Estágios realizados durante o curso de graduação em medicina, remunerados ou não remunerados, desde que em instituições públicas de saúde e obtidos mediante aprovação em processo seletivo público: 5 pontos a cada 6 meses comprovados. Valor máximo= 10 pontos,\r\n\r\nIII) Apresentação de trabalhos científicos em congressos ou jornadas, na condição de autor ou co-autor: eventos nacionais - 5 pontos por trabalho; eventos internacionais - 10 pontos por trabalho. Valor máximo= 10 pontos,\r\n\r\nIV) Publicação de artigos científicos, na condição de autor ou co-autor: em periódicos não indexados - 5 pontos por artigo; em periódicos indexados (Lilacs, Scielo, Medline) - 10 pontos por artigo. Valor máximo= 20 pontos.\r\n\r\n7.5 - A prova oral constará de questões formuladas pela banca examinadora, sendo realizada individualmente. Valor Máximo: 50 pontos.\r\n\r\n7.6 - A segunda fase do concurso não possui caráter eliminatório.\r\n\r\n7.7 - Será considerado desclassificado do processo seletivo o candidato que não comparecer a quaisquer das fases.\r\n\r\n8 - DOS RESULTADOS DO CONCURSO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E CLASSIFICAÇÃO FINAL.\r\n\r\n8.1 - A nota final do candidato será obtida pela média ponderada dos pontos obtidos em cada fase, com aproximação de uma casa decimal. O cálculo para obtenção da nota final será realizado do seguinte modo:\r\n\r\nNota final = (pontos da primeira fase X 9) + (pontos da segunda fase X1)/10\r\n\r\n8.2 - Os desempates obedecerão aos seguintes critérios:\r\n\r\n1º Critério: Maior número de pontos obtidos na primeira fase.\r\n\r\n2º Critério: Maior número de pontos obtidos na segunda fase.\r\n\r\n3º Critério: O mais idoso.\r\n\r\n8.3 - Em 06 de dezembro de 2010, o gabarito da 1ª fase será afixado no Centro de Estudos do HCPM.\r\n\r\n8.4 - O resultado da 1ª fase do concurso será afixado em quadro próprio no Centro de Estudos do HCPM no dia 30 dezembro de 2010 às 09h30min.\r\n\r\n8.5 - O resultado da 2ª Fase será afixado em 18 de janeiro de 2011 no Centro de Estudos do HCPM e no Centro de Estudos do HPM-Nit para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia às 09h30min. \r\n\r\n9 - DOS RECURSOS:\r\n\r\n9.1 - Recursos da 1ª Fase: Recebidos nos dias 07 e 08 de dezembro de 2010, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Preencher formulário próprio do no Centro de Estudos do HCPM, anexando cópia da bibliografia que fundamenta o recurso. Os recursos que não respeitarem estes requisitos, NÃO serão aceitos.\r\n\r\n9.2 - O resultado da análise dos recursos da primeira fase será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM no dia 13/12/2010, a partir das 09h30min.\r\n\r\n9.3 - Recursos da 2ª Fase: Recebidos no dia 19 de janeiro de 2011, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Preencher formulário próprio no Centro de Estudos do HCPM,anexando cópia da bibliografia que fundamenta o recurso. Para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia, dirigir-se ao Centro de Estudos do Hospital da Polícia Militar de Niterói na mesma data e horário. Os recursos que não respeitarem estes requisitos não serão aceitos.\r\n\r\n9.4 - O resultado da análise dos recursos da segunda fase será divulgado em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM em 21 de janeiro de 2011 das 9h30min às 15:00h, e o resultado do Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Centro de Estudos do Hospital da Polícia Militar de Niterói na mesma data e horário.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO FINAL:\r\n\r\nO resultado final do concurso será divulgado no dia 24 de janeiro de 2011, afixado em mural no Centro de Estudos do HCPM e no Centro de Estudos do HPM-Nit para o Programa Residência Médica em Oftalmologia.\r\n\r\n11 - DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS:\r\n\r\nA matrícula dos candidatos será realizada no dia 27 de janeiro de 2011 das 09h às 15h, no Centro de Estudos - 9° andar - Hospital Central da Polícia Militar, somente os candidatos que estiverem aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas no Edital, segundo o programa de residência escolhido por ocasião da inscrição. Os demais candidatos deverão observar o que dispõe o item 14.4 deste edital. Para o Programa de Residência Médica em oftalmologia, a matrícula ocorrerá no Centro de Estudos do HPM-Nit na mesma data e horário. \r\n\r\n12 - DO INÍCIO DOS PROGRAMAS:\r\n\r\nTodos os Programas serão iniciados às 08:00h do dia 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n13 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA MATRÍCULA:\r\n\r\n13.1 - Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\n13.2 - Cópia do comprovante de pagamento da anuidade do CREMERJ, quando couber;\r\n\r\n13.3 - Cópia autenticada da carteira de identidade;\r\n\r\n13.4 - Cópia autenticada do título de eleitor;\r\n\r\n13.5 - Cópia autenticada da carteira do CREMERJ;\r\n\r\n13.6 - Cópia autenticada do CPF;\r\n\r\n13.7 - Cópia autenticada do diploma de graduação em medicina;\r\n\r\n13.8 - Cópia do comprovante de inscrição como autônomo no INSS;\r\n\r\n13.9 - Uma foto 3x4 recente e de frente;\r\n\r\n13.10 - Documento de abertura de conta corrente no Banco Itaú para fins de percepção da bolsa de residência médica;\r\n\r\n13.11 - Original e cópia autenticada do Certificado de Conclusão ou Declaração de término da Residência Médica em instituição credenciada pela CNRM emitida pelo Centro de Estudos da mesma de acordo com pré-requisito do Programa de Residência Médica a ser cursado (Resolução CNRM n° 2 de 2006) para os programas de pré-requisito;\r\n\r\n13.12 - Original e cópia autenticada do CRM revalidado no Brasil, e original e cópia do visto de permanência no Brasil (somente os candidatos estrangeiros).\r\n\r\n14 - DAS INFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n14.1 - O Presidente do Centro de Estudos do HCPM será o coordenador do concurso. \r\n\r\n14.2 - A presente seleção poderá ser modificada no todo ou em parte, de acordo com instruções que possam surgir da Comissão Nacional de Residência Médica ou da própria COREME do HCPM.\r\n\r\n14.3 - Os resultados parciais e finais, bem como toda e qualquer comunicação entre a coordenação do concurso e os candidatos, serão afixados em quadro próprio do Centro de Estudos do HCPM e deverão ser verificados no horário de 08 às 16 h. Não serão fornecidas quaisquer informações por telefone.\r\n\r\n14.4 - As reclassificações ocorrerão nas seguintes datas a saber, seguindo-se a ordem de classificação final. Em fevereiro, nos dias: 01, 03, 08, 10, 15, 17, 22, 24 e em março nos dias: 01, 03, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31. Conforme prazo limite determinado pela CNRM. As reclassificações serão afixadas no quadro de aviso próprio do Centro de Estudos, localizado no 9° andar do HCPM e no Centro de Estudos do HPM-Nit para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia. O não comparecimento do candidato reclassificado dentro do horário de expediente (8 às 15h) nas datas pré-estabelecidas, para realização da matrícula, implicará na perda da vaga.\r\n\r\n14.5 - A COREME /HCPM pode, excepcionalmente, por interesse da instituição, alterar o número de vagas oferecidas no presente edital, em qualquer especialidade, respeitando o número de vagas autorizadas pela CNRM. \r\n\r\n14.6 - O número de vagas oferecidas em cada Programa de Residência Médica, no presente edital, é aquele autorizado para o HCPM e o HPM-Nit pela Comissão Nacional de Residência Médica. Deste modo, não ocorrerá ampliação da oferta de vagas disponíveis em qualquer Programa, assim como fica impedida a transferência de vagas de um Programa para outro, em qualquer etapa do concurso ou por ocasião da matrícula.\r\n\r\n14.7 - Não haverá segunda chamada para qualquer prova.\r\n\r\n14.8 - Não será concedido comprovante de aprovação para os candidatos que se submeteram apenas à primeira fase do presente concurso.\r\n\r\n14.9 - As situações não previstas no presente edital serão resolvidas, obedecendo-se a legislação em vigor, pelo Presidente do Centro de Estudos do HCPM, coordenador do concurso, ouvindo os componentes da Comissão de Residência Médica (COREME) do HCPM e do HPM-Nit.\r\n\r\n14.10 - Será considerado desistente o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas de cada Programa que não comparecer ao Centro de Estudos até às 15h do dia 26 de janeiro de 2011, sendo chamado pela coordenação do concurso o candidato aprovado e classificado logo a seguir.\r\n\r\n14.11 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver como média final, grau igual ou superior a 5.0 (cinco) que tenha cumprido todos os requisitos para a inscrição no Programa de Residência Médica, sendo inicialmente chamados para matrícula apenas aqueles aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas nos respectivos PRM do presente Edital os demais deverão aguardar a reclassificação.\r\n\r\n14.12 - Para os candidatos incorporados em Organizações das Forças Armadas para prestação do serviço militar obrigatório ou voluntário, será permitido o bloqueio de vagas, desde que tragam documentação comprobatória.\r\n\r\n14.13 - Todo candidato no ato da inscrição receberá o manual do candidato e comprovante de inscrição, onde constará o local e horário da prova da 1ª fase\r\n\r\n14.14 - Para as especialidades com pré-requisito o processo seletivo basear-se á exclusivamente nos programas das especialidades pré-requisito.\r\n\r\n14.15 - O candidato deverá chegar ao local da prova com 01(uma) hora de antecedência munido de caneta azul ou preta. \r\n\r\n14.16 - O candidato estrangeiro deverá apresentar o visto de permanência no Brasil conforme o tempo do programa para que se propõe e seu CRM devidamente revalidado.\r\n\r\n14.17 - Antes de efetuar a matrícula o candidato deverá conhecer todas as normas contidas no edital. Em hipótese alguma será feita a devolução da taxa de inscrição.\r\n\r\n14.18 - Serão aceitas inscrições através de procuração com firma reconhecida.\r\n\r\n14.19 - As demais informações não citadas no presente edital estão contidas no Regimento Interno da Residência Médica do HCPM e/ou poderão ser obtidas no local da inscrição.\r\n\r\n14.20 - Centro de Estudos do HCPM: Av. Estácio de Sá, nº 20 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro (próximo ao metro do Estácio)- CEP: 20211-270 - telefone: 2333-7562\r\n\r\n14.21 - Centro de Estudos do HPM-Nit: Rua Martins Torres, nº 245 - Andar - Santa Rosa - Niterói - CEP: 24240-705 - telefone: 2715-4765.\r\n\r\nId: 1019115" ], "1019135": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nCONCURSO PARA ACADÊMICO BOLSISTA ANO 2011\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a abertura das inscrições para o Concurso de Acadêmicos Bolsistas, conforme especificações abaixo:\r\n\r\n1 - DAS VAGAS:\r\n\r\nSão oferecidas vagas para o estágio remunerado nas seguintes áreas: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nN° DE VAGAS\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n10\r\n\r\nFarmácia Hospitalar\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n05\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\nCFR/OLARIA\r\n\r\n10\r\n\r\nHCPM/CTI\r\n\r\n05\r\n\r\nPPM/SJMERITI\r\n\r\n02\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\nCFR/OLARIA\r\n\r\n03\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\nOCPM\r\n\r\n06\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n05\r\n\r\nPPM/OLARIA\r\n\r\n04\r\n\r\nPsicologia Clínica/ institucional\r\n\r\nAPM\r\n\r\n02\r\n\r\nCFR\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\nDAS\r\n\r\n03\r\n\r\nMedicina - CTI - Adulto\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nHPMNit\r\n\r\n07\r\n\r\nMedicina - CTI Neonatal\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicina - Emergência\r\n\r\nHCPM\r\n\r\n14\r\n\r\nver item 15 deste edital\r\n\r\n2 - DA DURAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E PERÍODO DO ESTAGIO:\r\n\r\nOs estágios terão duração de 10 meses, com início em 1 de março de 2011 e término em 30 de dezembro de 2011. A carga horária semanal será de 16 horas não podendo ultrapassar 6 horas diárias. O regime do estágio na área de Medicina será o de plantão. No programa de Fisioterapia HCPM (CTI) o regime de estágio será o de plantão.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n3.1 - Que a Instituição de Ensino a que pertença o estagiário tenha celebrado convênio com a PMERJ, e que o mesmo esteja em seu prazo de vigência. \r\n\r\n3.2 - Que o estagiário esteja cursando no primeiro semestre de 2011, os seguintes períodos de seus respectivos cursos de graduação:\r\n\r\na), Enfermagem, Farmácia, Fonoaudiologia e Serviço Social: quinto, sexto ou sétimo período;\r\n\r\nb) Fisioterapia: sexto ou sétimo período;\r\n\r\nc) Psicologia: sexto, sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\nd) Odontologia:\r\n\r\nCurso de 4 anos: quinto, sexto ou sétimo período.\r\n\r\nCurso de 4 anos e meio: sexto, sétimo ou oitavo período.\r\n\r\nCurso de 5 anos: sétimo, oitavo ou nono período.\r\n\r\ne) Medicina: nono ou décimo período.\r\n\r\n3.3 - Que seja aprovado, e classificado entre as vagas, no processo seletivo de que trata o presente edital.\r\n\r\n3.4 - Que apresente a documentação descrita neste edital.\r\n\r\n4.1 Documentos Necessários:\r\n\r\na) Duas fotos 3X4 - recente e de frente.\r\n\r\nb) Cópia da Carteira de Identidade.\r\n\r\nc) Cópia da declaração de matrícula em Instituição de Ensino Superior que tenha convênio com a PMERJ, no segundo semestre de 2010, ou cópia de documento que a comprove, dentro da área de interesse do candidato.\r\n\r\nd) Pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) tendo como Favorecido a PMERJ - Agencia ITAU 5673 - Conta Corrente 03738-7 identificando o depósito com o código 2511 seguido do número do CPF do candidato.\r\n\r\n4.2 - Local de Inscrição:\r\n\r\nHospital Central da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Estácio de Sá, nº 20 - 9° andar - Estácio - Rio de Janeiro\r\n\r\nTelefone: 2333-7562\r\n\r\nHorário: das 9:00h às 16:00h.\r\n\r\n4.3 - Período de Inscrições:\r\n\r\nde 01 a 14 de outubro de 2010.\r\n\r\n5 - DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n5.1 - O Processo Seletivo se dará através de exame intelectual, escrito, de caráter eliminatório, para todas as áreas.\r\n\r\n5.2 - Será eliminado o candidato que não atingir 60% dos acertos no exame intelectual.\r\n\r\n6 - DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E DESEMPATE NO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n6.1 - Serão aprovados para a realização do estágio remunerado os candidatos que obtiverem nota final acima de 60% de acertos e que forem classificados dentro do número de vagas para cada área.\r\n\r\n6.2 - Em caso de empate entre os candidatos dentro do número de vagas oferecidas em cada área, será usado como critério de desempate o candidato de maior idade.\r\n\r\n7 - DO CALENDÁRIO DE PROVAS E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n7.1 - Calendário de Provas:\r\n\r\nExame intelectual escrito: 07 de novembro de 2010.\r\n\r\nLOCAL: Escola Técnica Estadual Ferreira Viana - Rua General Canabarro, nº 291 - Maracanã.\r\n\r\nHORÁRIO: 9:00h para as áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia,\r\n\r\nFarmácia e Fonoaudiologia.\r\n\r\n13:00h para as áreas de Medicina, Odontologia, ServiçoSocial.\r\n\r\nAs provas terão a duração máxima de 03 horas.\r\n\r\nResultado Final para todos os candidatos: 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nLOCAL: Hospital Central da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nAv. Estácio de Sá, nº 20 / 9º andar- Estácio - Centro de Estudos.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS:\r\n\r\n8.1 - O gabarito da prova será publicado no quadro de avisos do Centro de Estudos do Hospital Central da Policia Militar no dia 08 de novembro de 2010.\r\n\r\n8.2 - Os candidatos que desejarem entrar com recurso deverão apresentar os mesmos até às 15:00h do dia 09 de novembro de 2010, anexando cópia da bibliografia que fundamente o recurso.\r\n\r\n9 - BIBLIOGRAFIA:\r\n\r\nA Bibliografia será entregue aos candidatos no ato da inscrição, junto com o edital do concurso, sendo responsabilidade do candidato a conferência dos documentos recebidos e a área para qual realizará o estágio.\r\n\r\n10 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n10.1 - Os candidatos que forem aprovados e classificados dentro do número de vagas para cada área estarão aptos a fazer a matrícula.\r\n\r\n10.2 - A matrícula será realizada no dia 14 de janeiro de 2011 para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Odontologia e, no dia 17 de janeiro para as áreas de Psicologia, Serviço Social, Medicina.\r\n\r\n10.3 - Os candidatos que efetuarão a matrícula deverão comparecer nos respectivos dias, às 9:00h, no Centro de Estudos do HCPM, para escolher os locais de estágio, respeitando a classificação final. A porta do auditório será fechada impreterivelmente às 09h30min. Após iniciado o processo de escolha do local de estágio, o candidato que não estiver presente, só poderá fazer a sua escolha após ter finalizado o preenchimento para aquela área, independente da classificação obtida no processo seletivo.\r\n\r\n10.4 - Documentos necessários para realização da matrícula:\r\n\r\na) Cópia do CPF.\r\n\r\nb) Cópia do Título de Eleitor.\r\n\r\nc) Cópia da Carteira de Identidade.\r\n\r\nd) Declaração da matrícula no segundo semestre de 2010 na área do estágio.\r\n\r\ne) Duas fotos 3X4 recentes e de frente.\r\n\r\n10.5 - Os candidatos que faltarem a matricula perderão o direito de escolha ao local de estágio sendo preenchidas as vagas através da reclassificação.\r\n\r\n11 - DA RECLASSIFICAÇÃO:\r\n\r\n11.1 - Não havendo o preenchimento das vagas, por falta à matrícula, ou por desistência, será feita reclassificação dos candidatos que obtiveram no mínimo 60 como nota final, respeitando a classificação.\r\n\r\n11.2 - As reclassificações poderão ocorrer até sessenta (60) dias após a data do início do estágio. \r\n\r\n11.3 - As reclassificações serão afixadas no quadro próprio no Centro de Estudos do Hospital Central da Policia Militar, nas seguintes datas: 24 e 31 de janeiro; 07, 14, 21 e 28 de fevereiro e 14, 21 e 28 de março de 2011. \r\n\r\n11.4 - Os candidatos deverão comparecer no Centro de Estudos do HCPM para o conhecimento das providências necessárias.\r\n\r\n12 - DA BOLSA\r\n\r\nA bolsa de estudos é estipulada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser suspensa a qualquer momento que se julgar necessária por esta Instituição.\r\n\r\n13 - DA ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE E DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO:\r\n\r\n13.1 - O acadêmico bolsista deverá registrar a sua freqüência em lista de presença no início e na saída de cada jornada.\r\n\r\n13.2 - Será desligado do estágio o acadêmico bolsista que faltar a quatro jornadas consecutivas, ou o total de faltas ultrapassar a vinte e cinco (25) por cento da carga horária do estágio na área escolhida.\r\n\r\n13.3 - A critério do responsável de cada estágio poderão ser realizadas avaliações objetivas bimensais, e a não obtenção de grau igual a 5,0 será motivo de desligamento do candidato. Caberá ao responsável pelo estágio a notificação por escrito das regras de avaliação, no início do estágio, para ciência dos estagiários e ao Centro de Estudos.\r\n\r\n13.4 - O desligamento por insuficiência deverá ser feito mediante documentação por escrito ao Centro de Estudos constando os critérios adotados e os resultados obtidos pelo estagiário.\r\n\r\n13.5 - Ao candidato que for desligado não será concedido certificado\r\n\r\n13.6 - Será desligado o candidato que aprovado e classificado dentro do número de vagas, que no prazo máximo de 20 dias após a sua matrícula no estágio, NÃO apresentar o comprovante de matrícula da Faculdade relativa ao 1°Semestre de 2011.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES:\r\n\r\n14.1 - O acadêmico será avaliado ao término do seu estágio.\r\n\r\n14.2 - O acadêmico não terá direito a férias.\r\n\r\n14.3 - É obrigatório o uso de crachá nas dependências das unidades da PMERJ.\r\n\r\n14.4 - A freqüência será registrada pela folha de ponto que estará no setor no estágio, na entrada e na saída de cada jornada.\r\n\r\n14.5 - Poderá ser exigida ao acadêmico a apresentação de trabalho científico ao término do programa\r\n\r\n14.6 - Os termos de compromisso dos estágios dos Acadêmicos Bolsistas deverão ser realizados na DPPMERJ, localizada no Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, e deverão ser apresentados para o início estágio. Os Termos de Compromisso deverão ser renovados no segundo semestre de 2011 para continuidade do estágio.\r\n\r\n14.7 - A renovação do termo de compromisso do estagiário no segundo semestre de 2011 estará condicionada a vigência do convênio da Instituição de Ensino com a PMERJ.\r\n\r\n14.8 - Não serão renovados os termos de compromisso dos estagiários cujas Instituições de Ensino estejam com a validade dos convênios com a PMERJ vencida. \r\n\r\n15 - ENDEREÇOS DOS LOCAIS DE ESTÁGIO:\r\n\r\na) HCPM - HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: Av. Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - Cep: 20211-270 - telefone: 2333-7562.\r\n\r\nb) HPM-NIT - HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NITERÓI: Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói - Cep: 24240-700 - telefone: 2715-4387\r\n\r\nc) PPM/OLARIA - POLICLÍNICA POLICIAL MILITAR DE OLARIA: Rua Paranapanema, nº 965, Olaria - Rio de Janeiro - Cep: 21073-180 - telefone: 2333-7485\r\n\r\nd) PPM/SJMERITI - POLICLÍNICA POLICIAL MILITAR DE SÃO JOÃO DE MERITI: Av. Automóvel Clube s/n°, Vilar dos Teles - São João de Meriti - Cep: 25565-000 - telefone: 3755-2194\r\n\r\ne) CFR - CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA PMERJ: Rua Paranhos, nº 820 - Olaria - Cep:21073-460 - telefone2334-7494\r\n\r\nf) APM - ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR D. JOÃO VI: Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906 - SULACAP - Cep: 21740-000 - telefone: 2333-5973\r\n\r\ng) DAS - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rua Francisco Eugênio, nº 228 - São Cristóvão - Cep: 20941-120 - telefone: 2334-1892\r\n\r\nh) OCPM - ODONTOCLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR: Rua Professor Clementino Fraga n° 49 - Cidade Nova - Cep: 20230-25 - telefone:23328436 \r\n\r\n16 - INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS COM A PMERJ\r\n\r\n1- UCB - Universidade Castelo Branco\r\n\r\n2- UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\n3- Centro Universitário Plínio Leite\r\n\r\n4- UNIVERCIDADE\r\n\r\n5- UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\n6- UNIRIO - Universidade federal do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n7- UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\n8- UFF - Universidade Federal Fluminense\r\n\r\n9- Centro Universitário Celso Lisboa\r\n\r\n10- Unisa - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\n11- FRASCE - Faculdade de Reabilitação da ASCE\r\n\r\n12- Faculdades Integradas Maria Theresa\r\n\r\n13- UGF - Universidade Gama Filho\r\n\r\n14- UNISUAM - Universidade Augusto Motta\r\n\r\n15- UNIGRANRIO\r\n\r\n16- UVA - Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\n17- Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac\r\n\r\n18- Universidade Cândido Mendes\r\n\r\n19- Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimarães\r\n\r\n20- Faculdade São José\r\n\r\n21- Colégio Universitário Moacyr Sreder Bastos\r\n\r\n22- ESPM - Associação Superior de Propaganda e Marketing\r\n\r\n23- UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1019135" ], "1019099": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna pública a alteração do item 12.2 do edital do concurso em epígrafe, na forma que se segue.\r\n\r\n12.2 - a classificação final da Prova escrita dos Cargos de Saúde e Pedagogia será obtida pela média ponderada da Prova Objetiva e Discursiva, levando-se em conta os pesos das provas, devendo o candidato obter média final 5,00 (cinco), conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nMF = Prova Objetiva (X7) + Prova Discursiva (X3)\r\n\r\n10\r\n\r\nId: 1019099" ], "1019539": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 032/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000190/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bota de cano curto para Policiamento Ostensivo (borzeguim), tênis e bota de motociclista. \r\n\r\nRealização: 30/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 24.719.702,26\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1019539" ], "1019540": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000191/2508/2010. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de coturnos. \r\n\r\nRealização: 30/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 10.984.136,90\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1019540" ], "1019488": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/000297/2508/2010. \r\n\r\nFonte: 18.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Higienização, Jardinagem, Dedetização, Desratização e Descupinização, em Diversos Postos/Órgãos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nRealização: 30/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 9.141.599,52\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DGAL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\nId: 1019488" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1019167": [ "DPGE - Ato", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 62 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/20090,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- que a crescente demanda nas Varas Cíveis da Comarca de Resende, ensejando a existência de dois órgãos distintos do Poder Judiciário com diferentes juízes de direito, com cartórios independentes, bem como diante da necessidade de uma divisão equânime e melhor operabilidade de serviço, através de análise comparativa dos critérios objetivos,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\nDP - 1ª VARA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\n32ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15.09.10, ROBSON BORGES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 538, de 02.06.10. Processo n° E-20/11.761/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15.09.10, BARBARA CRISTINA BRANCO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 538, de 02.06.2010. Processo n° E-20/11.761/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15.09.10, MAURÍCIO MORAIS BORDAVSKY, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 538, de 02.06.2010. Processo n° E-20/11.761/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15.09.10, VANESSA TEIXEIRA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, decorrente da transformação estabelecida através da Resolução DPGE nº 538, de 02.06.2010. Processo n° E-20/11.761/2010.\r\n\r\nDesigna com validade a contar de 01.09.2010, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula 930.828-9, para exercer as funções de Coordenador da Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse, em substituição a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, matrícula 836.286-5.\r\n\r\nId: 1019167" ], "1019164": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.609/2010 - Willian Ferreira Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.268/2010 - Maria Helena Lima Franco\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.699/2010 - Jorge Fortunato\r\n\r\nAutorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1019164" ], "1019163": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.612/2010 - Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.166/2010 - Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 01/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2010 - Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.158/2010 - Patrícia Teixeira Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.361/2010 - Ana Lucia Braga Bagueira Leal \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.648/2010 - João Helvecio de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.078/2010 - Rita Marcia Mendes Franco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.675/2010 - Alice Vinciprova dos Reis\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.674/2010 - Eduardo Quintanilha Teles de Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.569/2010 - Katia Sharp\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.511/2010 - Cristiane Xavier de Souza \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.679/2010 - Juliana de Albuquerque França dos Anjos Vesselizza\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.677/2010 - Daniele Fernandes Ribas Giovannini\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.676/2010 - Leonardo Guida\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.173/2010 - Marcia Cristina do Amaral Gomes\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.673/2010 - Melissa Ouriveis Razuk Serrano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2010 - Lyvia Elias Consendey\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.416/2010 - Marcelo deSouza Galliez\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.183/2010 - Emanuel Queiroz Rangel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.449/2010 - Gizele Valle Sodré\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.036/2010 - Gustavo de Freitas Pacheco\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.337/2010 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.672/2010 - Larissa Ellias Guimarães Davivovich\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.858/2010 - Guilherme Godinho Louzada\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.544/2010 - Verônica Carvalho da Costa Esteves\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.700/2010 - Ana Flavia Szuchmacher V. Lopes Cassol\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.524/2010 - Marilia Gonçalves Pimenta\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.070/2010 - Ramon Couto Jopert\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.040/2010 - Judith Regis Moreira Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.705/2010 - Claudio Silva Mascarenhas Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.089/2010 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.032/2010 - Karine Terra de Azevedo Vasconcellos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2010 - Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.208/2010 - Marcos Delano da Silva Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.711/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1019163" ], "1019168": [ "DPGE - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.811/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.792/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.489/2010 - Em sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do dia 30.7.2010, deliberou-se, por unanimidade, a consignação de ELOGIO a Defensora Pública Drª. FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1019168" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1019162": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de agosto de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1019162" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos do Prefeito em exercício": { "Atos": { "1020041": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.172, de 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a Política Municipal da Juventude, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 1º - A Política Municipal da Juventude tem por objetivo assegurar os direitos sociais da juventude, criando condições que proporcionem sua integração e participação efetiva na sociedade, promovendo o desenvolvimento integral do jovem, assegurando a qualidade de vida e garantindo a vida segura. \r\n\r\nParágrafo Único - A Política Municipal da Juventude orientará a implementação, de forma articulada, dos programas e ações do Governo Municipal. \r\n\r\nArt. 2º - Considera-se jovem, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de quinze e menor de vinte e nove anos de idade.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDos Princípios e das Diretrizes\r\n\r\nSeção I - Dos Princípios\r\n\r\nArt. 3º - São Princípios da Política Municipal da Juventude: \r\n\r\nI - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao jovem todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida; \r\n\r\nII - a colaboração do jovem nas transformações a serem efetivadas através desta política; \r\n\r\nIII - o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direito; \r\n\r\nIV - o incentivo à autonomia, ao protagonismo e a emancipação dos jovens; \r\n\r\nV - o respeito à diversidade, as identidades e as diferentes formas de agir; e \r\n\r\nVI - o fortalecimento da participação juvenil nas políticas públicas. \r\n\r\nParágrafo Único - A participação juvenil e o controle social das políticas públicas se darão nas Conferências Municipais de Juventude e no Conselho Municipal da Juventude. \r\n\r\nSeção II - Das Diretrizes\r\n\r\nArt. 4º - Constituem diretrizes da Política Municipal da Juventude: \r\n\r\nI - ampliar o acesso e a permanência do jovem na escola; \r\n\r\nII - erradicar o analfabetismo entre os jovens; \r\n\r\nIII - preparar para o mundo do trabalho, visando à geração de emprego e renda; \r\n\r\nIV - promover vida saudável individual, social e ambientalmente; \r\n\r\nV - democratizar o acesso ao esporte, à cultura, ao lazer e às tecnologias de informação e comunicação; \r\n\r\nVI - promover os Direitos Humanos e as políticas afirmativas; \r\n\r\nVII - estimular a cidadania a educação ambiental e a participação social. \r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDa Organização e Gestão\r\n\r\nArt. 5º - Fica instituído um Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude objetivando a articulação e acompanhamento da referida política, além de colaborar nas ações voltadas ao atendimento da juventude. \r\n\r\n§ 1º - O Comitê Gestor é composto pelas seguintes secretarias e órgãos municipais: Fundação Municipal da Infância e da Juventude; Fundação Municipal de Esporte; Fundação Municipal Zumbi dos Palmares; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária; Secretaria de Trabalho e Renda; Secretaria de Família e Assistência Social; Secretaria de Cultura e Secretaria de Governo. \r\n\r\n§ 2º - O Comitê Gestor será presidido pelo Secretário Municipal de Governo. \r\n\r\n§ 3º - Os integrantes do Comitê serão indicados pelos titulares dos órgãos da PMCG. \r\n\r\n§ 4º - Compete a Fundação Municipal da Infância e da Juventude a coordenação geral da Política Municipal da Juventude com participação do Conselho Municipal da Juventude e do Comitê Gestor. \r\n\r\nArt. 6º - Compete ao Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude: \r\n\r\nI - definir os programas e ações que compõem a Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nII - acompanhar e avaliar as atividades de implementação da Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nIII - promover a difusão da Política Municipal da Juventude junto a órgãos e entidades governamentais e não-governamentais;\r\n\r\nIV - propor sugestões de ajustes de programas e ações da Política Municipal de Juventude; \r\n\r\nV - elaborar relatório, informes e outros instrumentos sobre a Política Municipal da Juventude, que poderão ser encaminhados ao Conselho Municipal da Juventude, para análise dos resultados da mesma;\r\n\r\nVI - manifestar-se sobre a criação de novos programas e ações para a juventude e zelar pela integração e articulação dos mesmos. \r\n\r\nArt. 7º - Caberá à Fundação Municipal da Infância e da Juventude promover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude. \r\n\r\nArt. 8º - As atividades dos membros do Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude são consideradas serviço público relevante não remunerado. \r\n\r\nArt. 9º - Ao município por intermédio da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, com integração do Conselho Municipal da Juventude e do Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude, compete: \r\n\r\nI - coordenar as ações relativas à Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nII - participar da formulação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nIII - participar, em conjunto com as demais Secretarias e Órgãos Municipais relacionados no §1º do art. 5º desta Lei, na formulação, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nIV - apoiar levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação dos jovens em parcerias com outras secretarias; \r\n\r\nV - colaborar na elaboração de proposta orçamentária no âmbito da Fundação Municipal da Infância e da Juventude e submetê-la ao Conselho Municipal da Juventude. \r\n\r\nParágrafo único - As Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Governo, Trabalho e Renda, Família e Assistência Social, Cultura e as Fundações da Infância e da Juventude, Esporte e Zumbi dos Palmares deverão elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas assistências, visando ao financiamento de programas municipais compatíveis com a Política Municipal da Juventude. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Ações Governamentais\r\n\r\nArt. 10 - Na Implementação da Política Municipal da Juventude, são competências das secretarias: \r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Saúde:\r\n\r\na) garantir aos jovens a assistência à saúde nos diversos níveis hierárquicos de atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nb) garantir aos jovens acessos aos Programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; \r\n\r\nc) apoiar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças dos jovens, com vistas à prevenção, tratamento e reabilitação; \r\n\r\nd) garantir proteção e assistência aos jovens vítimas de abuso e de todo tipo de violência. \r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\na) estimular a criação de cursos de semi qualificação para alunos do 8º e 9º ano em negociação de parceira com instituições educacionais da sociedade civil ou governamental; \r\n\r\nb) facilitar a Inclusão Digital. \r\n\r\nIII - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda: \r\n\r\na) incentivar a formação profissional;\r\n\r\nb) facilitar a participação dos jovens com deficiência nos diversos projetos de geração de renda, considerando as singularidades na busca de equiparação de oportunidades; \r\n\r\nc) apoiar jovens empreendedores através de cooperativas e associações, garantindo oportunidades para os jovens a partir do acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de seus próprios negócios; \r\n\r\nd) oferecer cursos de qualificação e reciclagem profissional para os jovens que estejam desempregados; \r\n\r\ne) estimular a capacitação profissional em parcerias com SESI/SENAI/SENAC/SEBRAE e escolas itinerantes de capacitação técnica. \r\n\r\nIV - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social:\r\n\r\na) facilitar o acesso dos jovens, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, aos programas desenvolvidos pela Secretaria;\r\n\r\nb) ampliar a oferta de vagas nos programas voltados diretamente aos jovens;\r\n\r\nc) realizar trabalhos preventivos de preservação da família como base da sociedade;\r\n\r\nd) implementar ações socioeducativas e de participação cidadã, incentivando o protagonismo dos jovens;\r\n\r\ne) promover a inclusão dos jovens com deficiência em cursos de qualificação social e profissional, bem como atividades de inclusão produtiva com vistas ao mercado de trabalho;\r\n\r\nf) estimular empreendimentos de Economia Popular e Solidária nos grupos de jovens atendidos nos programas;\r\n\r\ng) desenvolver, para os jovens, ações integradas com as demais secretarias, órgãos e fundações do município;\r\n\r\nh) executar, na área de Assistência Social, convênios e contratos de parcerias firmados pelo Governo Municipal com outras instâncias de poder.\r\n\r\nV - Secretaria Municipal de Cultura:\r\n\r\na) ampliar o acesso dos jovens a cultura estimulando o exercício de dança, teatro, música e artes plásticas; \r\n\r\nb) promover o acesso dos jovens a eventos culturais em parceria com as produtoras;\r\n\r\nc) estimular visitas a museus, casas de cultura, bem como locais históricos do nosso município visando preservar a memória histórica e cultural do nosso povo. \r\n\r\nVI - Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária: \r\n\r\na) defender os direitos dos jovens no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Judiciária; \r\n\r\nb) promover ações sócio-educativas voltadas para o público jovem informando sobre seus direitos e deveres como cidadãos; \r\n\r\nc) desenvolver ações sócio-educativas de combate a violência juvenil. \r\n\r\nVII - Fundação Municipal da Infância e da Juventude:\r\n\r\na) coordenar a Política Municipal da Juventude;\r\n\r\nb) promover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor da Política Municipal de Juventude.\r\n\r\nVIII - Fundação Municipal do Esporte:\r\n\r\na) ampliação do acesso as práticas esportivas, democratizando o acesso dos jovens ao esporte; \r\n\r\nb) apoio e incentivo a jogos juvenis, universitários e colegiais;\r\n\r\nc) incentivo às práticas esportivas como instrumento de inclusão social;\r\n\r\nd) desenvolvimento de projetos que viabilizem a qualificação dos jovens na área esportiva. \r\n\r\nIX - Fundação Municipal Zumbi dos Palmares:\r\n\r\na) desenvolver programas e ações voltados aos jovens em situação de risco;\r\n\r\nb) realização de cursos para promover o ingresso de jovens nas universidades; \r\n\r\nc) realizações de cursos com objetivo de ajudar os jovens a ingressarem em cursos técnicos de alta qualidade, de modo que estejam preparados para o mercado de trabalho; \r\n\r\nd) desenvolvimento de projetos de interação e inserção, social e cultural;. \r\n\r\ne) promoção de atividades e seminários que proporcionem a elevação da auto-estima juvenil. \r\n\r\nX - Secretaria Municipal de Governo: \r\n\r\na) integrar todas as ações das diversas secretarias citadas nesta Lei, na Política Municipal da Juventude; e.\r\n\r\nb) presidir o Comitê Gestor da Política Municipal da Juventude.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1020041" ], "1020042": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°715/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1360/2009,que nomeou Maurício Freitas Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1020042" ], "1020043": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°716/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/2009, Márcia Machado Teixeira Auad, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1020043" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1020060": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04586/10 Mercedes Ferreira da Silva\r\n\r\n04581/10 João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/09/10\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1020060" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Finanças": { "PREVICAMPOS": { "Atos": { "1019917": [ "DOCG - Ato", "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 110/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, GENILCE DE S. ALVES, mat.n°: 18409, acompanhada de seu pai, GELCY ALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004539-3-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 111/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 20 de Setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito no respectivo processo relacionado:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLÚCIA HELENA SALOMÉ DA SILVA\r\n\r\n9749\r\n\r\n2010.005.005373-1-PA\r\n\r\nRONALDO NOGUEIRA DE A. FARIA JUNIOR\r\n\r\n16147\r\n\r\n2010.005.004078-3-PA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS F. ROSA\r\n\r\n5463\r\n\r\n2010.005.005540-0-PA\r\n\r\nHERIVELTON PESSANHA REIS\r\n\r\n7040\r\n\r\n2010.005.005282-5-PA\r\n\r\nGILDELENE MACIEL DIAMANTINE\r\n\r\n16839\r\n\r\n2007.005.000757-8-PA\r\n\r\nANA APARECIDA R. CÂNCIO\r\n\r\n11469\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nELIANA NOGUEIRA S. COBUCI\r\n\r\n21004\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJOCELAYNE DAFLON DA CRUZ\r\n\r\n15372/7312\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE S. NETO\r\n\r\n20191\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nELAINE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16742\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nALDINÉA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n5935\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLUCIMERE TINOCO CRUZ SANTOS\r\n\r\n9132\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n16739\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO FIÚZA\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n\r\n13968\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nTÂNIA VALÉRIA M. DOS SANTOS\r\n\r\n11493\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nVÂNIA MARIA TELES MOREIRA\r\n\r\n15254\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1019917" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "1019523": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1019523" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "POSTURA MUNICIPAL": { "Atos": { "1019448": [ "DOCG - Portaria", "Id: 1019448" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1019956": [ "DOCG - Homologacao", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.015.000202-7-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 007/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a confecção de placas de sinalização vertical, num total de 325,60 (metros quadrados) de placas de sinalização vertical em tamanhos diferenciados (fornecimento sem fixação, com furação, no padrão EMUT), incluso os materiais, confeccionados de acordo com Código de Trânsito Nacional e normas da ABNT, à empresa licitante vencedora RV DOS SANTOS ALVES PLACAS E IMPRESSÃO DIGITAL EPP que apresentou o valor total de R$ 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1019956" ], "1019957": [ "DOCG - Homologacao", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.015.000212-4-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 009/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a confecção de elementos metálicos de Sinalização Vertical, realizados pela equipe da própria Empresa Municipal de Transporte, à empresa licitante vencedora SERRALHERIA NACIONAL DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA apresentou o valor total de R$ 73.797,50 (setenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1019957" ], "1019958": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 439/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000256-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 123/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FABRICIO R MOTTA TRANSPORTES ME\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de 01 (um) veículo kombi para transporte rodoviário de alunos portadores de necessidades especiais (cadeirantes) de diversas localidades do município de Campos dos Goytacazes para as Escolas Municipais Pequeno Jornaleiro, E. M. Profª. Eunícia Ferreira da Silva, E. M. Gonçalo Francisco Nunes e E. M. Frederico Paes Barbosa.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1019958" ], "1019959": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 444/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000270-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 146/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma de Galeria de Drenagem nas Ruas Antônio Aurélio Bessa e Eduardo Maciel - Bairro Jardim Carioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 62.852,55 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019959" ], "1019960": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 440/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000382-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 149/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Francisco de Assis.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 111.256,54 (cento e onze mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019960" ], "1019961": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 435/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA : M. SIQUEIRA BARROS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.345,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019961" ], "1019962": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 414/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA : QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019962" ], "1019963": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 426/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA : R. F. OLIVEIRA FREIRE INFORMÁTICA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.775,00 (vinte e quatro mil , setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019963" ], "1019964": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 407/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: C.A.M. CASTILHOS\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.690,00 (quinze mil, seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019964" ], "1019965": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 405/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/10\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.570,00 (dezenove mil, quinhentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019965" ], "1019966": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 411/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\n\r\nPregão nº 102/09\r\n\r\nCONTRATADA: COPETE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019966" ], "1019967": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 401/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\n\r\nPregão nº 102/09\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 24.325,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019967" ], "1019968": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 410/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\n\r\nPregão nº 102/09\r\n\r\nCONTRATADA: NEW PEL PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019968" ], "1019969": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 402/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\n\r\nPregão nº 102/09\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.307,50 (seis mil, trezentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019969" ], "1019970": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 415/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5899-8\r\n\r\nPregão nº 102/09\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em um período de 12 meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 81.988,50 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1019970" ], "1019971": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 437/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7255-9\r\n\r\nPregão nº 140/2009.\r\n\r\nCONTRATADA: A.M. AZEVEDO DE SOUZA - ME \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carga de reposição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 174.888,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1019971" ], "1019972": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000360-9-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 054/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça São Cristóvão - SESI, na Avenida Bartolomeu Lisandro, situada em Guarus, à licitante vencedora rifem empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 268.852,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo=\r\n\r\nId: 1019972" ], "1019955": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 228/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000185-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 050/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nas ruas:20 de maio, Mariano Santos Faria, Travessa Angelina, Travessa Caxias, Travessa Matias, Travessa Mendonça e Travessa Servidão Vieira - Parque Rui Barbosa..\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1019955" ], "1019514": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 073/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica e materiais específicos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 074/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de outubro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1019514" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "PREVICAMPOS": { "Atos": { "1020078": [ "I - Edital", "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº. 988/2009, publicado dia 20/02/2009 no Monitor Campista, órgão oficial, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião extraordinária, que será realizado no dia 20/09/2010 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise de investimentos; e\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1020078" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Municipal Teatro Trianon": { "Atos": { "1020051": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nPublicação por Omissão\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 001/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000220-0-PR\r\n\r\nContratante: L. M. Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 68.351,54.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 002/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000213-5-PR\r\n\r\nContratante: J. E. Azeredo Rangel Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 64.966,99.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 003/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000214-2-PR\r\n\r\nContratante: Working Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010 no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 004/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000206-P-PR\r\n\r\nContratante:. Working Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 410.980,00.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 005/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000217-4-PR\r\n\r\nContratante: A. C. F. da Silva ME. \r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 81.155,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 006/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000208-4-PR\r\n\r\nContratante: Show Brother´s Serviços Ltda e Abertura Com. de Aparelhos Musicais. Promoções E eventos Ltda\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 171.383,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 007/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000212-8-PR\r\n\r\nContratante: R & V Crespo Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 12.190,00.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT\r\n\r\nTermo de Cooperação técnica N° 008/10\r\n\r\nCelebrado entre a Fundação Municipal Trianon, Fundação Oswaldo Lima, Fundação Municipal de Infância e Juventude, Fundação Zumbi dos Palmares e Fundação dos Esportes.\r\n\r\nProc. 2009.024.000218-2-PR\r\n\r\nContratante: Abertura Com. de Aparelhos Musicais e Serv Norte campos Construções e Serviços Ltdo.\r\n\r\nObjeto: O presente termo tem por objeto cooperação técnica entre as Fundações acima designadas, visando conjugação de esforços de cooperação mutua para realizações de ações e atividades voltadas para a divulgação do programa de governo denominado Verão 2010. no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 132.916,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de janeiro de 2010.\r\n\r\nOrávio de Campos Soares\r\n\r\nPresidente FMTT \r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nTermo de reconhecimento de divida.\r\n\r\nProc. 2009.024.000093-0-PR\r\n\r\nContratante: Martins e Pacheco Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nObjeto: despesas de fins culturais, notadamente contratação de serviço de transporte para a VIII Bienal Internacional de Arquitetura que aconteceu em São Paulo e retorno a Campos nos dias 13,14 e 15 de novembro de 2009.\r\n\r\nValor: 7.393,12.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta FMTT\r\n\r\nId: 1020051" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1019976": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000218-1 \r\n\r\nPREGÃO nº 027/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/2010 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 8.862,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais) .\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1019976" ], "1019988": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000392-1 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 007/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: G. O. DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\nvalor global: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1019988" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1019996": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 004/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (ambulatório compacto móvel - tipo clínica 1) para atender as necessidades da SMS.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.199.000,00 (Dois milhões cento e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Autolabor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1019996" ] }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1019977": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2010 \r\n\r\nOBJETO: serviço de coquetel\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: a.c.f. da silva me\r\n\r\nvalor global: R$ * 2.200,00 (dois mil e duzentos reais ).\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024000217-4\r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009 (Sistema de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2010 \r\n\r\nOBJETO: serviço de coquetel\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: a.c.f. da silva me\r\n\r\nvalor global: R$ * 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais ).\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1019977" ] } } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1020012": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA Nº 0118/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear João Sidney Maciel Machado, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-4, a partir de 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO).\r\n\r\nPORTARIA Nº 0122/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Miguel de Carvalho Abreu, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, constante na Portaria nº 0015/2009, a partir de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0123/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Ricardo Luiz Freitas de Souza, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0173/2009, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0124/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Benícia das Dores Pessanha Rangel, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0243/2009, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0125/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de André Luiz Rodrigues Cruz, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0018/2010, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0126/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antônio Carlos Fernandes de Almeida, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0127/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Maria Leni Rangel de Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0128/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Elisangela Emília Peixoto Tardy, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0129/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Alexandre Bastos Loureiro dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1020012" ], "1020011": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 0068/2010\r\n\r\nOBJETO: REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES TRAMITANDO DESDE 2008.\r\n\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - AUDITÓRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDATA DA OFICIALIZAÇÃO DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 17 / 08/ 2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1020011" ] } } } } }