{
    "2006-12-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "82638": [
                        "IA - Recomendações",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 04\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nRecomenda aos membros do Ministério Público que fiscalizem as averbações da reserva florestal legal prevista no Código Florestal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que é dever do Ministério Público zelar pela defesa e preservação do meio ambiente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é atribuição da Instituição a fiscalização dos registros públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO ser recorrente o descumprimento da obrigação de averbar a reserva florestal legal,\r\n\r\nRECOMENDA aos membros do Ministério Público com atribuição em matéria registral que fiscalizem a obrigatória averbação da reserva florestal legal em toda escritura pública ou documento similar que implique transferência, subdivisão, desmembramento, unificação ou fusão de propriedade rural, bem como em formal de partilha, carta de adjudicação e cédulas de crédito rural;\r\n\r\nRECOMENDA, ainda, que se faça levantamento junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da existência de matrículas de imóveis rurais que não contenham a referida averbação, tomando-se as providências necessárias para que seja observada a determinação do Código Florestal, inclusive com remessa de peças aos órgãos de execução com atribuição em matéria ambiental, para celebração de termo de ajustamento de conduta, a fim de que seja garantida a recomposição ou conservação da área protegida, vedando-se a alteração de sua destinação, em caso de transmissão ou desmembramento, zelando sempre pela necessária regularização do registro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 82638"
                    ],
                    "82639": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 26.12.2006\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de JANEIRO de 2007.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA \r\n\r\nSEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n4\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\nsábado\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n10\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n11\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n12\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n13\r\n\r\nsábado\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n15\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n17\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n19\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\nsábado\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n22\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n23\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n24\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nRICARDO ZOUEIN\r\n\r\n25\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n26\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n27\r\n\r\nsábado\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nJOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n29\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nLUIS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\nDE 27.12.2006\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR para emitir pareceres nos Habeas Corpus nos 2006.144.000445 e 2006.144.000446, da 20ª Câmara Cível, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 82639"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "82640": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor A.V.G., sem prejuízo de suas demais atribuições, tornando sem efeito o Ato de 07/06/2006, publicado no D.O. de 19/06/2006, que havia designado o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira para atuar no feito (Processo nº MP-2006.001.26221.00).\r\n\r\nId: 82640"
                    ],
                    "82641": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.012.34645.00.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ARLINDO TERRA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 02 do imóvel localizado na Rua Hermógenes Freire, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia, RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.708,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses.\r\n\r\nDATA: 15/12/2006\r\n\r\nId: 82641"
                    ],
                    "82642": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, considerando que se acham vagos os gabinetes nos 37, 44 e 67, localizados na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar e o gabinete nº 74, localizado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar, AVISA aos Procuradores de Justiça já ocupantes de gabinetes que será realizada, no próximo dia 02 de janeiro (terça-feira), às 14 horas, na sala de reuniões do 11º andar da Av. Nilo Peçanha, nº 12, SESSÃO PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nId: 82642"
                    ],
                    "82643": [
                        "IA - Avisos",
                        "Corregedoria-Geral \r\n\r\ndo Ministério Público\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Promotores de Justiça que entrarão de férias em janeiro de 2007 para enviar seus relatórios estatísticos referentes ao ano de 2006, dentro do prazo determinado pela Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e Portaria CGMP n.º 68, art. 3.º, parágrafo primeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 32/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Inspeções em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de janeiro de 2007, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n11/01\r\n\r\n7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n24/01\r\n\r\n10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n31/01\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios estatísticos relativos a 2006 encerra-se no dia 10 de janeiro de 2007, nos termos do art. 5.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução PGJ n.º 143, de 07/6/83 e art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Caso o Membro não consiga enviar seu(s) relatório(s), queira comunicar o fato por meio do endereço eletrônico corregedoria.estatistica@mp.rj.gov.br para que sejam tomadas as devidas providências. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 34/2006)\r\n\r\nId: 82643"
                    ],
                    "82644": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER que, no dia 21 de dezembro de 2006, foi julgada a Licitação por PREGÃO nº 027/2006, com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.51181.00\r\n\r\nLicitação por Pregão nº 027/2006\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Armada, Equipadas com Rádio de Comunicação, para as dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLicitante vencedora: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 82644"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "81976": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 84ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2006, realizada em 7 de dezembro.\r\n\r\nAos sete dias de dezembro de dois mil e seis, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima quarta Sessão Ordinária, estando no exercício da presidência o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Leite Nader, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público junto a esta Corte, o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, deixando de presidir a Sessão, em função de compromisso previamente agendado, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da Ata da 83ª Sessão, de 5 de dezembro de 2006. Logo após, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Acompanhamento e Controle de Processos (SCAP), à exceção das decisões acostadas aos autos por carimbo mecânico. Foram relatados 329 processos: 46 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 53 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 49 Senhor pelo Conselheiro José Leite Nader, 78 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 86 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 103 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. - com os seguintes destaques, por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável a ambos os Poderes, com ressalva e determinação ao Executivo, nas prestações de contas de administração financeira de São José do Vale do Rio Preto e Carapebus, Processos TCE n.os 210766-6/2006 e 223363-3/2006. Quanto ao primeiro, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello observando que o repasse total efetuado ao Poder Legislativo fora inferior ao definido na Constituição Federal, que por sua vez estabelecia valor menor do que aquele fixado na LOA, sendo descumprido o dispositivo constitucional, o que, embora passível de ser relevado, en sejaria ressalva e determinação nas contas do Executivo. Devolveu com voto-revisor pelo conhecimento, provimento e registro o Processo TCE n.º 204945-1/93 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro José Leite Nader, que retirou seu voto; e sem voto-revisor, destacados os votos-relatores do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE n.os TCE n.º 101491-5/2006 (convênio da Secretaria de Estado da Família e Assistência Social), pelo conhecimento, determinação e arquivamento, 108422-3/2006 (convênio do IEF), pela ciência, determinação e arquivamento, 108103-9/2006 e 106782-7/2006 (convênios da Secretaria de Estado da Família e da Assistência Social), pela ciência e arquivamento, acrescidos, no último, de conhecimento. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com votos-revisores, em destaque, os Processos TCE n.os 201320-6/94 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), pela comunicação - com voto-relator vencido do Senhor Conselheiro José Leite Nader pelo registro in casu -, e 103494-8/96 (tomada de contas especial da Turisrio), pelo conhecimento, provimento parcial, regularidade com quitação, comunicação e remessa - com voto-relator vencido do Senhor Conselheiro José Leite Nader pelo conhecimento, provimento parcial e comunicação. No Processo TCE n.º 210696-6/99 (recurso de reconsideração em aposentadoria da Prefeitura de Teresópolis), com voto-relator pelo conhecimento, não-provimento e comunicação, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza aderiu tão-somente às conclusões. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com votos-revisores, destacados, os Processos TCE n.os 102226-4/97 (recurso de reconsideração em aposentadoria da SEE), pelo não-conhecimento e comunicação - retirado o voto-relator do Senhor Conselheiro José Leite Nader e solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza - e 230531-3/2001 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), pela recusa do registro e comunicação - retirado o voto-relator do Senhor Conselheiro José Leite Nader e oferecido voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo registro, vencedor por 3 a 1. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza solicitou vista dos Processos TCE n.os 231936-0/2004 (inspeção ordinária na Câmara de Teresópolis) e 207963-9/2004 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias). O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, cujo relato ocorreu sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, votou pela emissão de parecer prévio favorável a ambos os Poderes, com ressalva e determinação ao Executivo, e arquivamento na prestação de contas de administração financeira de Nilópolis, exercício de 2005, Processo 210764-8/2006. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a presidência deu por encerrados os trabalhos e, para constar, lavra-se a presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Presidente. E eu, Mauro Henrique da Silva, Secretário-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101275-9/2006 (25/302039/05) - Interessado: JOSÉ CARLOS JUNGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101481-9/1992 (03/700949/90) - Interessado: MARLENE CASTRO WINTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103494-8/1996 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA DECOTHÉ - VOTOS: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104541-7/2006 (03/201771/05) - Interessado: MARIA APARECIDA DUARTE DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104709-1/2006 (03/10001814/05) - Interessado: ISAURA RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104739-6/2006 (03/9500044/03) - Interessado: NEUZA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105241-6/2001 (09/00192502/00) - Interessado: SIDNEY DA SILVA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105449-0/2006 (03/10101866/04) - Interessado: FÁTIMA LOPES HADDAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105501-4/2006 (03/1300082/97) - Interessado: TERESINHA PINTO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106267-7/2006 (03/811989/00) - Interessado: ADEMIR ELESTAR SERENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106295-4/2006 (03/810170/06) - Interessado: LENILDA PIRES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107369-8/2006 (179770/02) - Interessado: MARIA IDALINA DREYER PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107473-5/2006 (03/8435/04) - Interessado: LEDA MARIA LEBRE LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108605-7/2006 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO MANE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109389-2/2006 (08/205541/05) - Interessado: RONILDA ROSA SERENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109395-1/2006 (08/600574/04) - Interessado: HELENICE RODRIGUES GATTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109897-9/2006 (08/201693/06) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109903-0/2004 (03/701218/96) - Interessado: CARLOS ALBERTO FERREIRA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110045-3/2004 (25/300513/04) - Interessado: IRENE DE ANDRADE COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110214-0/2001 - Interessado: PEDRO CARAJILESCOV - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110261-3/2006 (08/601035/04) - Interessado: EULINA RIBEIRO DA CRUZ DOS SANTOS - Votos: DETERMINAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110555-2/2006 (08/601988/05) - Interessado: DINAH DE MENEZES LEMOS - Votos: DETERMINAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113632-3/2004 (03/280111/02) - Interessado: NEIDE TEIXEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113667-8/2004 (03/1410198/99) - Interessado: MARIA ELISA DIAS MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113725-9/1997 (25/2414589/94) - Interessado: ALUISIO BERNARDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113811-1/2004 (03/7410049/03) - Interessado: MARIA EUNICE ROSA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113927-6/2004 (03/3910251/03) - Interessado: BENIGNO BAIRRAL JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201145-6/1990 (/00) - Interessado: LÚCIA MENEZES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201552-4/2004 (0035/04) - Interessados: ROSANGELA BATISTA DE AGUIAR, DALVA BATISTA DE AGUIAR DIAS, LUCAS BATISTA DE AGUIAR DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201555-6/2004 (0039/04) - Interessado: NADIR REIS CÂNDIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202057-5/2006 - Interessado: BRUNO SCHAU DE ARAÚJO LIMA, PATRÍCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO COSTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202128-6/2004 (2360/03) - Interessado: MARIA LÚCIA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202194-9/2006 - Interessado: SUELY OLIVEIRA MILAGRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202420-4/2005 - Interessado: LUIZ TEIXEIRA SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202421-8/2005 - Interessado: SHIRLEI MARIA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202422-2/2005 - Interessado: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO FONSECA HEINRICHS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202423-6/2005 - Interessado: IRACY DA COSTA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-4/2005 - Interessado: PAOLA NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202426-8/2005 - Interessado: MERE ELEN RODRIGUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202427-2/2005 - Interessado: NELSA MARIA CYRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202428-6/2005 - Interessado: NEUSA MARIA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202429-0/2005 - Interessado: RAIMUNDO NONATO HARD - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202430-9/2005 - Interessado: ROSANGELA GARCIA ROCHA DE LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202431-3/2005 - Interessado: SILVANA DE SOUZA CARREIRA ALBERTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202432-7/2005 - Interessado: SIMONE LUISA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202433-1/2005 - Interessado: VALERIA TREVA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202434-5/2005 - Interessado: WANDETE RAMOS DE ALCÂNTARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202435-9/2005 - Interessado: FABIANO VANDERLEI LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202436-3/2005 - Interessado: MARIA DAS DORES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-7/2005 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202438-1/2005 - Interessado: CLEIDE RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202439-5/2005 - Interessado: MARIA HERONITA GOMES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202440-4/2005 - Interessado: NORMA SUELI TRAVASSOS ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202441-8/2005 - Interessado: MARCIA SOARES MARINS PERAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202442-2/2005 - Interessado: OTACILIO ANDRÉ PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202443-6/2005 - Interessado: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202444-0/2005 - Interessado: ROSANGELA MIGUEL FORTUNATO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202445-4/2005 - Interessado: SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202446-8/2005 - Interessado: SERGIO MURILO CARDOSO TERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202447-2/2005 - Interessado: SIMONE JORDÃO RABHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202449-0/2005 - Interessado: VALDEMIR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-3/2005 - Interessado: VILMA ALICE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202452-7/2005 - Interessado: WANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202454-5/2005 - Interessado: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202456-3/2005 - Interessado: FERNANDA SOUSA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202458-1/2005 - Interessado: FERNANDA OLIVEIRA CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202459-5/2005 - Interessado: FLAVIO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-4/2005 - Interessado: JULIETE SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202462-2/2005 - Interessado: MAURA BALBINA SILVA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202463-6/2005 - Interessado: JANAINA TEODORO AGUIAR DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-0/2005 - Interessado: MARLENE SABINO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-4/2005 - Interessado: ISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202466-8/2005 - Interessado: MARIA LEUZINETE PEDRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202470-9/2005 - Interessado: MARLENE PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202471-3/2005 - Interessado: NILMA TAVARES AMELIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-7/2005 - Interessado: RICARDO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202473-1/2005 - Interessado: JOÃO GONÇALVES NEPOMUCENO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202474-5/2005 - Interessado: NORMA SUELI MARTINS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202475-9/2005 - Interessado: AMÁLIA CRISTINA PORTELLA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202476-3/2005 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA CAMPOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202477-7/2005 - Interessado: MIRIA SANTOS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202478-1/2005 - Interessado: MOISES ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202479-5/2005 - Interessado: FRANCISCO ASSIS GERONIMO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202480-4/2005 - Interessado: LUIZ ANTONIO NOBRE CAVALCANTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202481-8/2005 - Interessado: LUIZ CLAUDIO SANTOS DE SOUZA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202482-2/2005 - Interessado: NORMA MARY DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202483-6/2005 - Interessado: AICHA MATEUS LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202484-0/2005 - Interessado: IRIS FORTUNATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202485-4/2005 - Interessado: ANA MARIA ROCHA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202486-8/2005 - Interessado: JOABE DA COSTA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-2/2005 - Interessado: VANESSA ELEUTERIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-6/2005 - Interessado: RICARDO KRAUSS LAS CASAS FERNANDEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202489-0/2005 - Interessado: NADIA MARIA KULPEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202490-9/2005 - Interessado: MARCELO QUINTINO PIRES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202491-3/2005 - Interessado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202493-1/2005 - Interessado: DANIEL PINHEIRO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202494-5/2005 - Interessado: SABRINA DOS PASSOS RAIMUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202495-9/2005 - Interessado: CINTIA ALBERTO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202710-9/2006 - Interessado: GERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202712-7/2006 - Interessado: SONNIA MARIA SANTOS BRASIL - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202713-1/2006 - Interessado: MARCELA VASCONCELLOS CARIELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203198-1/1992 (4283/91) - Interessado: LÚCIA MENEZES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204597-7/2005 (08392/03) - Interessado: MARIA DAS DORES SILVA TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204945-1/1993 (/00) - Interessado: NEIDE SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205469-8/1995 (11055/94) - Interessado: IEDA MONTES FERREIRA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205588-4/1997 (210/2302/96) - Interessado: DEA MARCOS QUINTÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207711-3/1995 (/00) - Interessado: ERLI PAULA PEREIRA BOM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208055-5/2004 (0258/04) - Interessado: EGIDIA ANTONIA SCALDAFERRI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208318-9/2006 (310/2635/05) - Interessado: AUGUSTA ROSA TEIXEIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210504-8/2002 - Interessado: VERA LÚCIA VIEIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210696-6/1998 (6.968/92) - Interessado: RICARDO DE PAULA PAIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210764-8/2006 - Interessados: FARID ABRÃO DAVID, EXECUTIVO, ADILSON FARIAS DA SILVA, LEGISLATIVO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - LEGISLATIVO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-6/2006 - Interessados: MANOEL MARTINS ESTEVES, EXECUTIVO, JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO, LEGISLATIVO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - LEGISLATIVO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211071-6/2006 (000601/05) - Interessado: FELIPE LOPES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-9/1995 (3768/94) - Interessado: ROBERTO LOPES FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214145-4/2006 (310/2311/05) - Interessado: ERENILDA DA SILVEIRA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214163-6/2006 (310/2309/05) - Interessado: EDITH NUNES NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216275-7/2005 (0006/04) - Interessado: IVANILDE CORREA CHEVRAND - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216984-0/2005 - Interessado: ATHANISIO RAYMUNDO WILLEMEN - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220275-1/2002 (14617/01) - Interessado: DAURACY SOUZA RODY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-9/1998 (9.856/97) - Interessado: SEBASTIÃO MACHADO DOS REIS - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220652-9/2005 (078/04) - Interessado: BENEDITO PEREIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221933-0/2006 (310/000576/06) - Interessado: JOÃO VOLNEY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222915-3/2005 (559/04) - Interessado: ROSANA LUCIO CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223363-3/2006 - Interessados: RUBEM VICENTE, EXECUTIVO VALDECY ALVES DA SILVA, LEGISLATIVO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - LEGISLATIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230531-3/2001 (43890/98) - Interessado: SELMA TOSTA SEGURAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232118-5/2003 (2770/01) - Interessado: JORGE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-1/2005 (224/05) - Interessado: JOSÉ MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250868-2/2003 (3815/02) - Interessado: JOVELINO JULIO ROSA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260457-5/2000 (12.786/99) - Interessado: VALMIR AMORIM DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270557-1/2004 (310/1104/2003) - Interessados: MARIA LÚCIA PINTO DA SILVA, SAMINY RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271015-2/2000 (1868/2000) - Interessado: ERITO CARDOSO PINTAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101491-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101880-6/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102614-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103194-3/2006 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103360-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103588-0/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104194-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105520-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105526-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106506-9/2005 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106782-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107507-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107508-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107526-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107527-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107809-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107881-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107882-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108103-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109476-0/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109992-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110129-9/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110430-0/2003 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110799-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110806-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-0/2006 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110814-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110944-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111404-6/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111863-4/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112394-4/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113260-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113796-9/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114028-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114072-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114324-9/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115153-3/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200114-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200636-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201028-5/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201320-6/1994 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201937-9/1996 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201969-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-3/1989 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203488-6/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204284-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204291-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204558-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204733-3/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204920-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205176-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205184-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205494-1/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205702-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205988-0/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206543-0/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-3/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207540-7/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207736-6/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207768-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207935-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208306-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208673-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208791-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208911-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208912-7/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208945-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209218-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209318-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209368-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209474-6/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209525-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209557-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209690-0/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209722-9/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209938-8/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210022-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210043-2/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210496-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210497-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210498-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210499-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210500-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210501-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210504-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210505-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210506-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210507-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210509-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210512-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210517-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210518-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210521-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210523-2/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210524-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210526-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210599-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210602-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-9/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-5/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210699-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210704-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210705-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210707-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210715-7/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-9/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210723-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210729-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210742-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210748-4/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210752-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-3/1997 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211167-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213903-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-1/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213964-1/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214291-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214832-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215175-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216429-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218039-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220037-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220162-8/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220173-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220440-7/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220970-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221459-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221602-3/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221609-1/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223236-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223238-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223252-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223321-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223864-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223866-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223908-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223910-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223912-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226503-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227621-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227768-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227777-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228610-9/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228905-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229240-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229760-5/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229945-9/2006 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230548-6/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230586-1/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231741-3/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232368-8/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234147-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234302-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234303-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234516-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234917-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240014-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241434-8/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241558-4/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251048-5/2000 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260034-9/2000 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271097-4/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271769-1/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271994-6/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 282045-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/12/2006\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n110214-0/2001\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n207540-7/2006\r\n\r\nPAULO CÉSAR LIMA CONRADO\r\n\r\n208914-5/2004\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n223238-2/2006\r\n\r\nRONALDO WAGNER LINHARES\r\n\r\n223910-2/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n226503-6/2006\r\n\r\nNILSON MARIA PESSANHA\r\n\r\n227621-1/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n227845-9/2006\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n234516-9/2005\r\n\r\nSessão: 07/12/2006\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n110214-0/2001\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n202892-3/1989\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n207540-7/2006\r\n\r\nMAURÍCIO PESSÔA GARCIA JÚNIOR\r\n\r\n208914-5/2004\r\n\r\nId: 81976"
                    ],
                    "81947": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 496/2004\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 240382-5/1999\r\n\r\n2. ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Cláudio Feijó Sampaio\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procuradora Delja Marúcia P. R. de Paiva\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: CEC/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à tomada de contas especial ex officio na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, convertida, em Sessão de 29/02/2000, de inspeção ordinária de acompanhamento da execução contratual na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, entre os dias 14 e 16 de junho/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Cláudio Feijó Sampaio para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 19/20;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão de irregularidade no pagamento à empresa Frienge - Friburgo Engenharia Ltda., no valor de R$ 7.200,00, equivalente a 8.138,35 UFIR-RJ, relativo à ampliação e reforma da Escola Municipal Iolanda Marquês Barreto, na Vila Sampaio, uma vez que a inspeção não constatou a execução de qualquer serviço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte, exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Sr. Cláudio Feijó Sampaio, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, na quantia equivalente a 8.138,35 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c o art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, em razão do pagamento à empresa Frienge - Friburgo Engenharia Ltda., no valor de R$ 7.200,00, relativo à ampliação e reforma da Escola Municipal Iolanda Marquês Barreto, na Vila Sampaio, sem a devida contraprestação do serviço, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 32/2004\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 25/05/2004\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nPROCURADORA VERA DE SOUZA LEITE - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2004.\r\n\r\nId: 81947"
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                    "81948": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 497/2004\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 240382-5/1999\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Feijó Sampaio\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procuradora Delja Marúcia P. R. de Paiva\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: CEC/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da tomada de contas especial ex officio na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, convertida, em Sessão de 29/02/2000, de inspeção ordinária de acompanhamento da execução contratual na Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, entre os dias 14 e 16 de junho/1999.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Cláudio Feijó Sampaio para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 19/20;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão de irregularidade no pagamento à empresa Frienge - Friburgo Engenharia Ltda., no valor de R$ 7.200,00, equivalente a 8.138,35 UFIR-RJ, relativo à ampliação e reforma da Escola Municipal Iolanda Marquês Barreto, na Vila Sampaio, uma vez que a inspeção não constatou a execução de qualquer serviço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Cláudio Feijó Sampaio, ex-Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, na quantia equivalente a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90, em razão do pagamento à empresa Frienge - Friburgo Engenharia Ltda., no valor de R$ 7.200,00, relativo à ampliação e reforma da Escola Municipal Iolanda Marquês Barreto, na Vila Sampaio, sem a devida contraprestação do serviço, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos da alínea “a”, inciso III do art. 27 c/c o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a cobrança executiva no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9. ATA Nº 32/2004\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 25/05/2004\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nPROCURADORA VERA DE SOUZA LEITE - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2004.\r\n\r\nId: 81948"
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                    "81995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1089/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 202892-3/1989\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aposentadoria\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Pereira Alves de Carvalho\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de aposentadoria e fixação de proventos de Nilton Carlos Bregunce.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável foi regularmente notificado e deixou de atender à diligência externa determinada por esta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ ao Sr. Antonio Pereira Alves de Carvalho, à época Prefeito Municipal de São João de Meriti, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 84/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 07/12/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 81995"
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                    "81996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1090/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 207540-7/2006\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Leite Nader\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Edital de Concorrência nº 013/2005, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Magé, cujo objeto é a execução de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Magé - 1º Distrito de Magé/RJ, no valor estimado de R$ 1.910.450,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls 202/204;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público constante às fls. 206;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita, também, o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor equivalente a 1.500 UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9. ATA Nº 84/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 07/12/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ LEITE NADER - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 81996"
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                    "81997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1091/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 110214-0/2001\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sra. Ana Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\n4. UNIDADE: Fundação Estadual Norte Fluminense\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de inspeção especial realizada na FENORTE, entre os dias 02 e 27 de julho de 2001, com o objetivo de verificar a composição do quadro funcional, bem como a possibilidade de existência de fraude na outorga de bolsas de estudo, dando cumprimento à determinação proferida no Processo TCE nº 101204-7/1996, em 25/07/2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 3ª IGP, às fls. 274/287;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação da Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, concordando com o proposto pela 3ª IGP, à fl. 288;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, opina pelo acolhimento das sugestões da 3ª IGP e SUP, à fl. 289;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Horacio Machado Medeiros, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 290;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no relatório de inspeção culminaram na decisão plenária de aplicação de multa à Sra. Ana Lucia Sanguedo Boynard, ex-Presidente da FENORTE, pelos fatos elencados às fls. 71/73 do presente processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que os argumentos apresentados pela Sra. Ana Lucia Sanguedo Boynard, constantes do Processo-documento TCE-RJ nº 2.579-3/2006, às fls. 241/252, não se mostraram suficientes para elidir as ilegalidades verificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática de atos com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal equivalente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Ana Lucia Sanguedo Boynard Mendonça, ex-Presidenta da FENORTE, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9. ATA Nº 84/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 07/12/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 81997"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1092/2006\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 208914-5/2004\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Maurício Pessoa Garcia Júnior\r\n\r\n4. UNIDADE: Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Eliete Costa Silva Jardim\r\n\r\n7. ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de inspeção ordinária realizada na Câmara Municipal de Volta Redonda, entre os dias 04 e 22 de outubro de 2004, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal e na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de abril de 2002, bem como o cumprimento do determinado nos Processos TCE nºs 205927-6/1998, 220746-2/2003, 200433-1/2002 e 220488-6/2000, em cumprimento ao Plano de Inspeções, aprovado pelo Presidente desta Corte, através do Processo TCE nº 305837-1/2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela 3ª IGP, às fls. 43/47;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação da Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, concordando com o proposto pela 3ª IGP, à fl. 48;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, opina pelo acolhimento das sugestões da 3ª IGP e SUP, à fl. 49;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Eliete Costa Silva Jardim, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 49 (verso);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no relatório de inspeção culminaram na decisão plenária de aplicação de multa ao Sr. Maurício Pessoa Garcia Júnior, ex-Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, pelos fatos elencados às fls. 17/18 do presente processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a prática de atos com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à diligência ou à decisão do Tribunal, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a alínea \"b\" do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal equivalente a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Maurício Pessoa Garcia Júnior, ex-Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento nos 10 (dez) dias subseqüentes, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9. ATA Nº 84/2006\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 07/12/2006\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 81998"
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            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
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                    "81991": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 39/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 302.940-9/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GIROFLEX S/A.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nFornecimento e instalação de piso elevado, em área destinada ao anexo da sala-cofre da Coordenadoria Setorial de Rede e Banco de Dados do TCE-RJ, localizado no 2º pavimento do Edifício-Sede.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n23/10/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 45/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º 301.219-1/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIOMÍDIA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nFornecimento de papéis 75 g/m2 no formato A4 para este TCE - RJ, durante o exercício de 2006.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n08/12/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 46/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 301.219-1/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nFornecimento de papéis 75 g/m2 nos formatos A3 e Ofício II para este TCE - RJ, durante o exercício de 2006.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n08/12/2006.\r\n\r\nId: 81991"
                    ],
                    "82630": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "INSTRUMENTO : TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo nº 300.580-7/2004.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO : Retificações do nome do Órgão Donatário e o número de sua inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda de: CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS-CEAD, CNPJ nº 05.03629/0001-80 para: CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 05.103.629/0001-80.\r\n\r\nDATA : 26/12/2006.\r\n\r\nId: 82630"
                    ],
                    "82631": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "INSTRUMENTO :\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO SIMPLES DE BENS MÓVEIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 303.425-6/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE VALENÇA-ESTADO DO RJ.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nDoação dos bens móveis de propriedade do DOADOR - TCE-RJ, relacionados no Anexo I do presente instrumento.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n20/12/2006.\r\n\r\nId: 82631"
                    ],
                    "81990": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 32/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 303.856-9/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENGENHO E ARTE EDITORAÇÃO GRÁFICA LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO : \r\n\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 32/2006\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n26/10/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2006.\r\n\r\nId: 81990"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "82634": [
                        "II - Edital",
                        "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 009/2006\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, seguindo determinações da Mesa Diretora,\r\n\r\nConsiderando o grande número de autoridades federais, estaduais, municipais, civis, militares e do corpo diplomático que comparecerão à solenidade de posse do Exmo. Sr. Governador do Estado, marcada para às 10:00h. do dia 01/01/2007;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatizar o acesso dos funcionários da Casa ao Palácio Tiradentes no dia da solenidade, evitando, assim, possíveis situações constrangedoras; e\r\n\r\nConsiderando, por fim, as limitações estruturais do Palácio Tiradentes, local de realização da cerimônia e contando com compreensão do nosso corpo funcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. No dia da solenidade, os funcionários da Assembléia Legislativa só poderão ingressar no Palácio Tiradentes devidamente credenciados pela Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n2. Os funcionários credenciados cujos setores encontram-se localizados no Palácio Tiradentes deverão permanecer nos seus respectivos locais de trabalho, salvo os envolvidos diretamente com a solenidade.\r\n\r\n3. A presente norma também se aplica aos funcionários de gabinetes parlamentares conforme consta do comunicado datado de 13/12/2006, enviado pelo Exmo. Sr. Presidente a cada um dos Srs. Deputados, com as mesmas instruções desta Portaria cujo conteúdo cabe-me reiterar.\r\n\r\n4. Com a referência a TV ALERJ cuja equipe é necessária a presença para manutenção da emissora no ar, os funcionários responsáveis deverão permanecer nas dependências da Diretoria-Geral da TV, salvo as equipes de cobertura que deverão ser credenciadas pela Comunicação Social da Casa, seguindo as mesmas normas estabelecidas para todas as emissoras de TV, rádio e jornal que cobrirão o evento.\r\n\r\n5. O Departamento de Segurança foi devidamente instruído no sentido da perfeita observância às presentes normas.\r\n\r\n*(Republicado por determinação da Presidência e por necessidade de serviço.)\r\n\r\nId: 82634"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "82635": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 281\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3733, de 2006, oriundo da Mensagem n° 48/2006, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 4915, de 08 de dezembro de 2006, que \"CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3733/06, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nNão obstante oriundo de Mensagem do Poder Executivo, o Projeto não me possibilitou acolhê-Io integralmente com a sanção, in cidindo o veto sobre o § 5° do art. 1°, acrescido à redação originalmente apresentada, por via de emenda parlamentar, de acordo com as razões a seguir expostas.\r\n\r\nSobre o § 5° do art. 1 ° do Projeto, o qual dispõe que \"Para efeitos do disposto no art. 158, Inc. IV da Constituição Federal, é assegurado aos Municípios o repasse sobre valor total, incluindo as penalidades e os demais consectários pelo inadimplemento, incidentes sobre créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidades suspensas ou não, decorrentes da falta de recolhimento dos referidos tributos”, em primeiro lugar, cumpre registrar que, ao tratar da repartição de receita tributária, a Constituição Federal, em seu artigo 158, incisos III e IV, apenas faz menção à arrecadação de tributo, não se referindo a quaisquer acréscimos moratórios, como as multas e juros, senão vejamos:\r\n\r\n\"Art. 158. Pertencem aos Municípios:\r\n\r\nIII -.cinqüenta por cento do produto de arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios;\r\n\r\nIV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.\" \r\n\r\nO Código Tributário Nacional, aliás, é bem claro ao distinguir tributo (gênero do qual é espécie o imposto), de multa e juros moratórios, conforme se depreende dos seus arts. 3° e 113.\r\n\r\nO repasse a que fazem jus os Municípios, nos termos do artigo 158, IV, da Constituição Federal, é relativo a 25 % do produto de arrecadação do ICMS, aí não estando incluídas as penalidades decorrentes do não pagamento do referido imposto, ao contrário do disposto na redação alvitrada para o §5° do artigo 1º do Projeto.\r\n\r\nNa pureza da vigente sistemática constitucional, inegável que a redação sugerida para o §5° do artigo 1º do Projeto traduz evidente ofensa ao sistema constitucional de repartição da receita tributária.\r\n\r\nSem prejuízo da constatação de que o percentual em apreço deve incidir apenas sobre o tributo efetivamente arrecadado, fundamental destacar que, se por meio do art. 1º da Proposta, o Estado objetiva excluir as penalidades decorrentes do inadimplemento e incidentes sobre os créditos tributários do ICMS, é de manifesta inviabilidade o pretendido repasse no tocante a esses acréscimos moratórios, em razão de o Estado não ter como repassar aquilo que não ingresse efetivamente na sua receita.\r\n\r\nAssim, não me restou outra opção senão a de apor veto parcial ao projeto ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO \r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 282/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1700, de 2004, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.916, de 08 de dezembro de 2006, que “DISPÕE SOBRE A LAQUEADURA E VASECTOMIA GRATUITA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 283/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2186-A, de 2004, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4.917, de 08 de dezembro de 2006, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PRAÇAS DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 284/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 06.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de novembro de 2006, do Ofício nº 284-M, de 11 de novembro de 2006, referente ao Projeto de Lei nº 3678, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Pedro Augusto que \"CRIA O PROGRAMA DE FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.678/06, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE \"CRIA O PROGRAMA DE \"FAMÁRCIA POPULAR SOBRE RODAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io integralmente, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende criar o Programa \"Farmácia Popular Sobre Rodas\", que serve como instrumento auxiliar ao Projeto \"Farmácia Popular\" implementado pelo Governo do Estado, priorizando os municípios que ainda não são atendidos por este programa, e buscando atender à população idosa de baixa renda, aposentados, pensionistas e inativos, na venda de medicamentos a preço de custo.\r\n\r\nConvém esclarecer, inicialmente, que a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes amplamente reconhecida por parte da jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, não custa trazer à colação o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais ”suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 - represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nNeste panorama, a especialização e a limitação das funções legislativa e administrativa exigem obediência ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, o que significa que não cabe ao Poder Legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode-se pôr em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm verdade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do art. 2° c/c o 60, § 4°, III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nInsta enfatizar que o projeto de lei trata de um conjunto de normas que têm por escopo criar programa específico da área da saúde e a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração invade o campo de reserva de administração, privativo do Chefe do Poder Executivo (CF, arts. 84, VI, \"a\", na redação da Emenda Constitucional n° 32/2001 e 61, §1°, lI, alínea \"b\").\r\n\r\nCom efeito, a intervenção normativa do Poder Legislativo, mediante lei, em área afeta à atuação do Poder Executivo é procedimento incompatível com o postulado da reserva de administração, o qual, segundo J.J. Gomes Canotilho:\r\n\r\n\"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um 'núcleo funcional' (...) reservado à administração contra a ingerência do parlamento\" (in Direito Constitucional, Amedina, Coimbra, 5ª ed., 1991, pp.810/811).\r\n\r\nO argumento adquire relevo Quando se considera Que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento, pois a adoção das medidas almejadas depende de realização de custos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretizacão dos enunciados normativos, particularmente porque, conforme previsão do art. 6° do projeto em análise, as despesas daí decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessárias.\r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nSem embargo dessa conclusão, oportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nAdemais, mais uma inconstitucionalidade pode ser apontada: a iniciação de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual (CF, art. 167, I).\r\n\r\nDiante disto, impende concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levada a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nOFÍCIO GDGP/Nº 290/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 27.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e tendo em vista o que estabelece o Art. 247 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - uso do presente para informar que estarei me ausentando do país em viagem de caráter particular, no período de 28 de dezembro de 2006 a 14 de janeiro de 2007.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\n13388 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 1º SGT MÚSICO OSIEL GOMES DO NASCIMENTO, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13389 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 1º SGT MÚSICO JOSÉ EZEQUIEL DE ALCÂNTARA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13390 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT MÚSICO EDUARDO DOS SANTOS SIMÕES, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13391 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT MÚSICO JONAS LIMA BARBOSA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13392 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Soldado MÚSICO DANIEL FAUSTINO RODRIGUES, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13393 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Soldado MÚSICO LEANDRO MALAQUIAS DE SOUZA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13394 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo MÚSICO ALEX CARDOSO DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13395 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo MÚSICO CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOURENÇO, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13396 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Cabo MÚSICO MARCIO SANTOS DA FONSECA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13397 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT MÚSICO EMANUEL DE ANDRADE NOBRE, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13398 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT MÚSICO MARCIO ANDRE AZEVEDO MOREIRA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13399 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT MÚSICO MARCOS AURÉLIO FRANKLIN ALMEIDA DE OLIVEIRA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA HELONEIDA STUDART\r\n\r\n13434 - DE LOUVOR ao Sr. LUIZ HENRIQUE PEREIRA, 2º Sargento do BP-TRAN - Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por sua destacada e meritória atuação no patrulhamento do trânsito carioca.\r\n\r\n13435 - DE LOUVOR ao Servidor Público MARCOS MANOEL QUINTANILHA, originário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por sua dedicação ao meu mandato.\r\n\r\nId: 82635"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "82636": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3004/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14979/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDERVAL PERES DA SILVA, matrícula nº 409.257-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Pedregal, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3005/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15781/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO SANT'ANNA PEREIRA, matrícula nº 305.099-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto a 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 27.12.2006.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 357/2006\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 15.792/2006,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALVENIR LEITE PINHEIRO, matrícula nº 306.622-2, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Cornélio Ribeiro.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.12.2006.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 010/2006\r\n\r\nDESIGNANDO os servidores JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO, matrícula nº 201.133-6, RICARDO LUIZ SCHNEIDER, matrícula nº 201.775-4 e JORGE LUIZ DA SILVA MENDES, matrícula nº 201.801-8, para constituírem Comissão Especial a fim de no prazo máximo de 30 (trinta) dias, apresentar minucioso relatório técnico que viabilize a padronização dos equipamentos de informática visando atender às reais necessidades da Casa. (Processo nº 14.703/2006).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.12.2006\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n15531/2006 - VERA REGINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n15554/2006 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15318/2006 - ROGÉRIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 22.12.2006\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n15239/2006 - LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\nAPROVO a prestação de contas.\r\n\r\nEm 26.12.2006\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7351/2006 - ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 82636"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "82637": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ASSOCIAÇÃO CAIXA DE BENEFÍCIOS MÚTUOS DOS\r\n\r\nFUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA.C.B.M. EX-ALERJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.250.490/0001-72\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores associados da Associação Caixa de Benefícios Mútuos dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ACBM-ex-ALERJ convocados, de conformidade com o Estatuto, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 05 de janeiro de 2007, sexta-feira, às dez horas da manhã, em primeira convocação e, às dez horas e trinta minutos, em segunda convocação e com qualquer “quorum”, na sua sala, no quarto andar (antiga sala do Sindalerj) no Palácio Tiradentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Prestação de contas da Diretoria;\r\n\r\n2 - Indicação de novos diretores para cumprirem o restante do mandato da Diretoria atual, em face dos pedidos de renúncia apresentados, com validade a partir de 02 de janeiro de 2007;\r\n\r\n3 - Assuntos gerais.\r\n\r\nEVANDRO DE CNOP PEREIRA DA SILVA, Presidente\r\n\r\nSOLON SOARES DE SOUZA, Tesoureiro\r\n\r\nId: 82637"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "81983": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 474ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2.006 (dois mil e seis), às 16h, na Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, situada na Ajuda nº. 5 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Luiz Paulo Fernandez Conde, Presidente; Lutero de Castro Cardoso, Vice-Presidente; Angela Nobrega Fonti; Icaro Moreno Junior; Celso Almeida Parisi; Alexandre da Silva Gonçalves e Dario Mondego. Participaram da reunião o Senhor José Carlos Correa, Assessor Especial do Conselho de Administração, e a Senhora Ana Regina Clemente Mateus, Assessora do Conselho Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 1) Aumento de Capital. O Senhor Vice-Presidente apresenta proposta de aumento de capital, encaminhada através do Memorando nº. 071/06 - SCC-1-DF, juntamente com o Parecer do Conselho Fiscal sobre o assunto. Após debater o assunto, o Conselho de Administração, com base no Parágrafo 1º do Artigo 4 do Estatuto Social da CEDAE e no Inciso II do Artigo 166 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, resolveu aprovar o aumento de capital social, mediante capitalização de créditos no total de R$ 435.795.970,38 (quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos), de titularidade do acionista majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, registrados no patrimônio líquido da Companhia na data base de 30 de novembro de 2006, com parecer favorável do Conselho Fiscal, passando o capital social de R$ 2.929.239.985,55 (dois bilhões, novecentos e vinte e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), para R$ 3.365.035.955,93 (três bilhões, trezentos e sessenta e cinco milhões, trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos) com emissão de novas 38.592.220.477 (trinta e oito bilhões, quinhentas e noventa e duas milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentas e setenta e sete) ações ordinárias e 11.527.546.376 (onze bilhões, quinhentas e vinte e sete milhões, quinhentas e quarenta e seis mil, trezentas e setenta e seis) ações preferenciais, na proporção das atualmente existentes, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o exercício do direito de preferência pelos acionistas minoritários, para subscrição de novas ações, pelo preço de R$ 0,008695091, para cada nova ação, a ser subscrita, na forma do Artigo 171, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76, na proporção do número de ações que possuírem nesta data, iniciando-se a contagem decadencial a partir da veiculação de aviso aos acionistas, nos termos da Lei 6.404/76, devendo as importâncias por eles pagas serem entregues ao titular do crédito ora capitalizando, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 171 da Lei 6.404/76 e suas alterações. Em conseqüência o Capital Social passa a ser dividido em 387.004.077.658 (trezentos e oitenta e sete bilhões, quatro milhões, setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito) de ações, sendo 296.953.384.254 (duzentas e noventa e seis bilhões, novecentas e cinqüenta e três milhões, trezentas e oitenta e quatro mil, duzentas e cinqüenta e quatro) ordinárias e 90.050.693.404 (noventa bilhões, cinqüenta milhões, seiscentas e noventa e três mil, quatrocentas e quatro) preferenciais, estando o Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, autorizado a aumentá-lo até o limite de 600.000.000.000 (seiscentos bilhões) de ações. 2) Alteração do Regimento Interno. O Conselho de Administração, tendo em vista o término do contrato firmado entre o Japan Bank Internacional Corporation e a CEDAE e o cancelamento dos contratos das empresas prestadoras de assessoria técnica dos Programas de Saneamento da Barrada Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá - PSBJ e de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG, resolve aprovar a solicitação do Sr. Vice-Presidente, Diretor Presidente da CEDAE, e autorizar as Alterações estruturais propostas, sem aumento de custo, com validade a partir desta data, conforme a seguir: 1. Remanejamento da Assessoria de Desenvolvimento e Gestão - ADEG-DP e da Assistência de Assessoria de Desenvolvimento e Gestão - ADEG-1, que deixam de ser lotadas na Presidência e passam a ser subordinadas à Diretoria de Engenharia, Construção e Empreendimentos - DT; 2. Remanejamento da Divisão de Execução do PDBG - PDBG-ADEG, e seus serviços, que deixam de ser lotados na Presidência e passam a ser subordinados à Coordenadoria do PDBG - CBG da DT; 3. Remanejamento da Assessoria de Programas Especiais da DM - ASS-DM, lotada na Diretoria de Distribuição e Manutenção - DM, que passa a ser subordinada à Diretoria de Engenharia, Construção e Empreendimentos - DT; 4. Remanejamento da Assistência Técnica da DM e seus serviços, lotados na DM, que passam a ser subordinadas à Superintendência de Novos Empreendimentos - SNE da Diretoria de Engenharia, Construção e Empreendimentos - DT e 5. Remanejamento da Assistência de Informática, Telefonia e Telemetria da DM - ATT-DM, lotada na DM, que passa a ser subordinada à Diretoria de En genharia, Construção e Empreendimentos - DT. O Conselho determina que sejam feitas as alterações necessárias no Regime Interno, bem como tomados os demais procedimentos para a efetivação da alteração ora aprovada. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Ana Regina Clemente Mateus, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2.006.\r\n\r\nLuiz Paulo Fernandez Conde - Presidente\r\n\r\nLutero de Castro Cardoso - Vice-Presidente\r\n\r\nAngela Nobrega Fonti - Membro\r\n\r\nIcaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\nCelso Almeida Parisi - Membro\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves - Membro\r\n\r\nDario Mondego - Membro\r\n\r\nAna Regina Clemente Mateus - Secretária\r\n\r\nId: 81983. Por ofício"
                ],
                "82567": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nNIRE 33300096400\r\n\r\nATA DA 250ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2006.\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, em sua sede social, na Rua da Ajuda n° 5, 17º andar, nesta cidade, reuniram-se às 15:00 horas os membros do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, sob a Presidência do Dr. FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA. Declarando instalada a sessão, o Senhor Presidente deu a conhecer aos Conselheiros presentes que a mesma tinha por única finalidade referendar a decisão da Diretoria que houve por bem aprovar a implantação, no âmbito da Companhia, do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCS), e o respectivo Regulamento, em conformidade com o contido no Processo Administrativo E-19/101.351/2005. Esclareceu, também, que a matéria em exame foi objeto de autorização da Excelentíssima Senhora Governadora do Estado. Aduziu, ainda, que dita aprovação virá atender determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, que em Inspeção realizada na Companhia verificou a existência de distorções no atual Quadro de Pessoal. Colocada a matéria em votação, por unanimidade, foi referendada a decisão da Diretoria da CEHAB-RJ, em sua 770ª Reunião Extraordinária, na forma das disposições estatutárias e consoante legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião, determinando a lavratura da presente Ata em livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, José Augusto de Meira Lima, Eduardo Campos de Sá Lucas, Antonio Francisco Neto e Sergio Jean Tranjan.\r\n\r\nEsta Ata foi arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00001643669, em 04/10/2006. \r\n\r\nId: 82567. Por ofício"
                ],
                "81975": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF. 00.572.960/0001-26\r\n\r\nNIRE 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 31.03.2006\r\n\r\nÀs 10:00 horas do dia trinta e um de março de 2006, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, compareceram Souza Cruz S.A., neste ato representada pelos Srs. Dante João Letti e Antonio Francisco de Lima Rezende, e Antonio Monteiro de Castro Filho, perfazendo a totalidade do capital social. Declararam os Acionistas que o objetivo de sua presença na sede social era deliberar sobre os seguintes pontos: 1) Aumento do capital social em R$ 770.000.000,00 (setecentos e setenta milhões de reais), cujas fontes são: i) lucros acumulados (R$ 286.677.621,43); ii) saldo de reservas de investimentos (R$ 13.956.825,33); iii) reservas de lucros a realizar (R$ 469.365.553,24, dos quais R$ 281.815.910,57 correspondem a lucros de 2002; R$ 116.784.629,44 correspondem a lucros de 2003 e R$ 70.765.013,23 correspondem a lucros de 2004); 2) Exame do Protocolo de Incorporação da Souza Cruz - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; 3) Nomeação de peritos para avaliação do patrimônio líquido da Souza Cruz DTVM; 4) Exame do Laudo de Avaliação; 5) Aprovação da incorporação; 6) Novo aumento do capital social, este decorrente da citada incorporação, com emissão de ações e conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. Após dispensar todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, declararam os Acionistas que tomavam as seguintes resoluções: 1) Aprovação do “Protocolo de Incorporação” firmado em 10/03/2006 pelos representantes legais da Yolanda Participações S.A. e da Souza Cruz - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., o qual fica arquivado na incorporadora; 2) Nomeação, para avaliação do patrimônio líquido da Souza Cruz - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., a empresa especializada JRC Perícias, Contabilidade e Assessoria S/C LTDA, sociedade civil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 185, sala 1807, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 003493/0-4 e inscrita no CNPJ sob o nº 04.125.572/0001-58; 3) Aprovação da avaliação apresentada pela empresa referenciada que, por ter sido anteriormente contatada, já havia promovido os estudos e levantamentos necessários à produção do laudo pericial, que fica arquivado na incorporadora; 4) Aprovação da incorporação da Souza Cruz - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., nos termos e condições convencionados no “Protocolo de Incorporação”, tornando-se assim, a incorporadora, sucessora da empresa incorporada em todos os seus bens, ativos e passivos; 5) Aumento do capital social na forma prevista no item 1 da presente Ata, considerando-se que dita capitalização se justifica pelo propósito de suportar a realização de novos investimentos no exterior, principalmente no setor de tabaco, incluindo fumo e cigarros, na seqüência de uma política de internacionalização dos negócios, e conseqüente diversificação de riscos. Tal afetação à conta de capital reforçará substancialmente a solidez do balanço, notadamente para efeito de eventuais projetos de financiamento que vierem a ser necessários para eventuais projetos de expansão. Assim sendo, em vista da capitalização e da incorporação aprovadas, o capital social da YOLANDA passará de R$ 110.387.443,66 (cento e dez milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) para R$ 899.647.551,82 (oitocentos e noventa e nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos), havendo também a emissão de 2.188 ações totalmente subscritas pela SOUZA CRUZ S.A., tendo, neste ato, o Acionista Sr. ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO FILHO renunciado ao seu direito de subscrição. Em conseqüência, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. - O capital social da Sociedade é de R$ 899.647.551,82 (oitocentos e noventa e nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos), dividido em 111.405 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos Acionistas da Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. SOUZA CRUZ S.A. - Dante João Letti e Antonio Francisco de Lima Rezende; Antonio Monteiro de Castro Filho. CERTIDÃO - Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 1615750 em 19 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra -Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81975. Valor: R$ 2481,15"
                ],
                "81974": [
                    "V - Ata",
                    "SOUZA CRUZ - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS\r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ. N. 62.124.722/0001-05\r\n\r\nNIRE - Nº 33.300.019.383\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 31.03.2006\r\n\r\nÀs 9:00 horas do dia trinta e um de março de 2006, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, compareceram os Srs. Dante João Letti, Antonio Francisco de Lima Rezende e Luiz Antonio de Miranda Conde, representantes legais dos Acionistas da Sociedade, Souza Cruz S.A. e Yolanda Participações S.A. Declararam os Acionistas que o objetivo único de sua presença na sede social era deliberar sobre a incorporação da sociedade pela YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A. Após dispensar todos os requisitos relativos à convocação e funcionamento da Assembléia Geral, declararam os Acionistas que tomavam as seguintes resoluções: 1) Aprovação do “Protocolo de Incorporação”, firmado em 10/03/2006 pelos representantes legais da Yolanda Participações S.A. e da Souza Cruz - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., o qual fica arquivado na Sociedade; 2) Autorização aos administradores para a prática de todos os atos necessários à incorporação, bem como da integração na incorporadora de todos os ativos e passivos da incorporada, que correspondem a um patrimônio líquido de R$ 19.260.108,16 (dezenove milhões, duzentos e sessenta mil, cento e oito reais e dezesseis centavos), conforme balanço especial levantado na mesma data da presente, e que também fica arquivado na Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos representantes legais dos Acionistas. Rio de Janeiro, 31 de março de 2006. SOUZA CRUZ S.A. - Dante João Letti e Antonio Francisco de Lima Rezende. YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A. - Dante João Letti e Luiz Antonio de Miranda Conde. CERTIDÃO - Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 1615749 em 19 de junho de 2006. Valéria G. M. Serra -Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81974. Valor: R$ 1210,23"
                ],
                "81941": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.873.539/0001-80\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2006. 1 - DATA, HORA E LOCAL: Em 23 de novembro de 2006, às 10:00 horas, na sede social situada na rua Abílio Moreira de Miranda nº 606, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Roberto Eli Norfini Jessourun; Secretário: Tobias Cepelowicz; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social; IV - PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada em conformidade com o art. 124, da Lei 6.404/76; V - ORDEM DO DIA: a) Aprovação e efetivação de aumento de capital social; b) Alteração do artigo 5° do Estatuto Social; VI - DELIBERAÇÕES DOS ACIONISTAS: Considerando que o saldo, atualmente pendendo de integralização, de R$ 3.392.374,00 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais), relativo ao aumento do capital social aprovado em 21 de março de 2006, foi realizado em partes iguais pelos acionistas FARSTAD BRASIL AS e PETROSERV S/A, por unanimidade de votos aprovam: (i) aumentar o capital social de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), para R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) sendo emitidas 8.000.000 (oito milhões) de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, que são subscritas pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, pelas acionistas FARSTAD BRASIL AS e PETROSERV S/A, na exata proporção das ações ordinárias que são titulares nesta data, sendo integralizado neste ato, pelas mesmas e em proporção igual, o total de R$ 5.231.626,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais), devendo a quantia de R$ 2.768.374,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais) ser integralizada em moeda corrente nacional, no prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, contado desta data; (ii) os demais acionistas, presentes neste ato, manifestam expressa renúncia quanto ao exercício do direito de preferência para subscrição de novas ações, tornando desnecessária a fixação, nesta assembléia geral, de prazo de decadência para o exercício de tal direito; (iii) assim, o aumento de capital ora aprovado é efetivado conforme Boletins de Subscrição que ficam integrando a presente Ata; (iv) como conseqüência, é aprovada a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a viger sob a seguinte redação: \"Art. 5 - O capital social é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) dividido em 39.999.994 (trinta e nove milhões, novecentas e noventa e nove mil, novecentas e noventa e quatro) ações ordinárias e 6 (seis) ações preferenciais sem direito a voto, todas nominativas e sem valor nominal, sendo que R$ 37.231.626,00 (trinta e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais) estão integralizadas pelos acionistas e o restante será integralizado em prazo de até 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23 de novembro de 2006\"; (v) os acionistas resolvem, ainda, ratificar a redação dos demais artigos do Estatuto Social, que não foram alteradas expressamente nesta Assembléia, permanecendo em vigor nos termos do texto consolidado na Assembléia Geral Extraordinária de 21 de março de 2006; VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas. Macaé, 23 de novembro de 2006. Presidente: Roberto Eli Norfini Jessourun; Secretário: Tobias Cepelowicz; ACIONISTAS: PETROSERV S.A., representada por Tobias Cepelowicz; FARSTAD BRASIL AS, representada por Heitor Bastos-Tigre; TOBIAS CEPELOWICZ; ROBERTO ELI NORFINI JESSSOURUN, TERJE ANDERSEN, representado por Heitor Bastos-Tigre; TORSTEIN STAVSENG, representado por Heitor Bastos-Tigre; DIMAS CALANI; KARL JOHAN BAKKEN, representado por Heitor Bastos-Tigre. A presente é cópia fiel do original, extraída do Livro nº 1, de Registro de Atas de Assembléias Gerais. Macaé, 23 de novembro de 2006. Tobias Cepelowicz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Bos Navegação S/A. Certifico o deferimento em 20/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001661434 - Data: 20/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81941. Valor: R$ 2264,57"
                ],
                "82375": [
                    "V - Ata",
                    "XERIUM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.525.547/0001-07 - NIRE 33.206.411.925\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006\r\n\r\nData e Horário: 19 de dezembro de 2006, às 10:00 horas. Local: Sede social da XERIUM DO BRASIL LTDA. (a “Sociedade”), na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Barão do Rio Branco, n° 1958/2000, parte, sala B, Centro, CEP 25680-270, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.525.547/0001-07, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob NIRE n° 33.206.411.925. Mesa: Presidente da Mesa: Alberto Mori. Secretária da Mesa: Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad. Convocação: Ficam dispensadas as formalidades de convocação face ao que faculta o Artigo 1.072, § 2° da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Presença: Sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, no valor nominal total de R$ 2.153.352,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta e dois Reais), dividido em 2.153.352 (dois milhões, cento e cinqüenta e três mil, trezentas e cinqüenta e duas) quotas, a saber: 1. XERIUM IV (US) LIMITED, sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1209 Orange Street, na Cidade de Wilmington, Estado de Delaware, neste ato representada por sua procuradora, Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG n° 9.369.353-9 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob n° 174.252.438-90, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av. Dr. Chucri Zaidan, 920, 8º andar, Bairro Vila Cordeiro, CEP 04583-904, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sócia detentora de 2.153.351 (dois milhões, cento e cinqüenta e três mil, trezentas e cinqüenta e uma) quotas no valor nominal total de R$ 2.153.351,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta e um reais); e 2. XERIUM, INC., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América com sede em 1209 Orange Street, na Cidade de Wilmington, Estado de Delaware, neste ato devidamente representada por sua procuradora, Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad, acima qualificada, sócia detentora de 1 (uma) quota no valor nominal de R$ 1,00 (um real). Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital da Sociedade, proporcionalmente à participação da sócia XERIUM IV (US) LIMITED no capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: As sócias da Sociedade decidiram aprovar a redução do capital social, proporcionalmente à participação da sócia XERIUM FV (US) LIMITED no capital social da Sociedade, que se encontra totalmente integralizado em moeda corrente nacional, com o conseqüente cancelamento de 2.000.000 (dois milhões) de quotas detidas pela sócia XERIUM IV (US) LIMITED, no valor nominal total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. Dessa forma, após a redução, o capital social da Sociedade será de R$ 153.352,00 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), dividido em 153.352 (cento e cinqüenta e três mil, trezentas e cinqüenta e duas) quotas, no valor nominal total de R$ 1,00 (um real) cada, distribuidas entre as sócias da seguinte forma: (a) XERIUM (US) LIMITED detém 153.351 (cento e cinqüenta e três mil, trezentas e cinqüenta e uma) quotas, no valor nominal total de R$ 153.351,00 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta e um reais); e (b) XERIUM, INC. detém 1 (uma) quota, no valor nominal total de R$ 1,00 (um real). Esta Ata será publicada para os efeitos do Parágrafo 1º do Artigo 1.084 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro). As sócias estão cientes que a redução do capital social somente tornar-se-á eficaz, depois de decorridos o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação desta Ata e sua posterior averbação na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo outro assunto de interesse das sócias a ser tratado, estas autorizam o Diretor da Sociedade a providenciar o arquivamento da presente ata após o decurso do prazo acima mencionado. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em três (3) vias na presença de duas (2) testemunhas. Petrópolis, 19 de dezembro de 2006. Alberto Mori - Presidente da Mesa; Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad - Secretária da Mesa; XERIUM IV (US) LIMITED p.p. Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad; XERIUM, INC. p.p. Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad. Protocolo nº 00-2006/174.030-6 em 22/12/06 - JUCERJA 3320641192-5.\r\n\r\nId: 82375. Valor: R$ 2481,15"
                ],
                "82590": [
                    "V - Fato Relevante",
                    "CBCC Participações S/A\r\n\r\nCNPJ nº 00.027.742/0001-00\r\n\r\nFATO RELEVANTE - CBCC Participações S/A, companhia aberta com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 103 (parte), inscrita no CNPJ sob o nº 00.027.742/0001-00 (“CBCC”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/2002, vem comunicar que: (i) a companhia negociou a totalidade (11.857.056) das ações de emissão da Teleperformance CRM S.A. de sua propriedade para a SPCC - São Paulo Contact Center Ltda. (atual denominação da Teleperformance Brasil Comércio e Serviços Ltda.); (ii) Em conseqüência, declara que não possui mais nenhum vínculo societário com a Teleperformance CRM S.A.. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006. Diretor de Relações com Investidores - Jorge Kudsi Rodrigues\r\n\r\nId: 82590. Valor: R$ 496,23"
                ],
                "82001": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA PAQUEQUER S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.056.755/0001-67\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22/05/2006. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Administradora Paquequer S/A. Certifico o deferimento em 22/12/2006, e o registro sob o número 1662352 e data de 22/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 82001. Valor: R$ 248,71"
                ],
                "82579": [
                    "V - Ata",
                    "CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.394.412/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300072497\r\n\r\n(Sociedade Anônima de Capital Fechado)\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizadas em 16/11/2006, lavrada nos termos do parágrafo 1º, Artigo 30 da Lei nº 6.404/76. Data, hora e Local: 16/11/2006, às 16:00 horas, na sede da Rua do Milho nº 92/92-A, 94/94-A e Rua da Soja nº 93/93-A, 95/95-A e 97/97-A, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro. Presença: A totalidade do Capital Social, conforme lista de presença e desta Ata. Convocação: Carta Circular endereçada ao domicílio de cada um. Composição da Mesa: Custódio José de Sá, Presidente; Luiz Antonio Coelho de Sá, Secretário. Resoluções Aprovadas: 1.1 - Aprovação do Balanço Patrimonial, acompanhado do Relatório da Diretoria, Demonstrações do Resultado do Exercício, encerrado em 31/12/2005. 1.2 - Aprovação do Lucro Líquido do Ano Calendário de 2005, no valor de R$ 261.666,05 (Duzentos e sessenta e um mil e Seiscentos e sessenta e seis reais e Cinco centavos), transferido 5% (cinco por cento) para conta de Reserva Legal no valor de R$ 13.083,30 (Treze mil e Oitenta e três reais e Trinta centavos) e o saldo no valor de R$ 248.582,75 (Duzentos e quarenta e oito mil e Quinhentos e oitenta e dois reais e Setenta e cinco centavos), absorvidos nos Prejuízos Acumulados que ficará com o saldo R$ 491.841,61 (Quatrocentos e noventa e um mil e Oitocentos e quarenta e um reais e Sessenta e um centavos). 1.3 - Aprovação da Diretoria para não haver distribuição dos Dividendos, em virtude de ter sido absorvido nos Prejuízos Acumulados o Lucro Líquido do Ano Calendário. 1.4 - Aprovação da alteração dos cargos e honorários da Diretoria: Diretor - Presidente, Luiz Antonio Coelho de Sá; Diretor - Vice-Presidente: Custódio José de Sá; Diretor Financeiro: Carlos Alberto Barra de Sá; Diretor Comercial: Paulo Fernando Gomes de Sá; Diretor, Custódio Quaresma de Sá; Honorários no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para os Diretores: Luiz Antonio Coelho de Sá, Custódio José de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá, Custódio Quaresma de Sá. 1.5 - Aprovação da extinção do 13º honorários dos Diretores, a partir do Ano Calendário 2006. Encerramento: Lavrada e lida a presente Ata e assinada por todos os acionistas: Mário José de Sá, Custódio José de Sá, Arlindo José de Sá, Albano Francisco de Paiva e Sá, Luiz Antonio Coelho de Sá, Armando José Fonseca de Sá, Carlos Alberto Barra de Sá, Paulo Fernando Gomes de Sá e Custódio Quaresma de Sá. Cópia fiel transcrita do livro de Ata dos Acionistas. Rio de Janeiro, 16/11/2006. Custódio José de Sá - Diretor-Presidente, Luiz Antonio Coelho de Sá - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Casa Engenho Soares Cereais S/A. Certifico o deferimento em 22/12/2006, e o registro sob o número 1662725 e data de 22/12/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82579. Valor: R$ 1550,57"
                ],
                "82600": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.005.330/0001-19\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027545-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01/11/ 2006. 1. Data, horário e local: Ao primeiro dia do mês de novembro de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, n° 116, 28º andar, Botafogo, CEP 22290-160. 2. Ordem do dia: apreciação de proposta da Diretoria para aumento do capital social, de R$ 631.449.857,00 para R$ 727.379.426,00, mediante a emissão de 95.929.569 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, dentro dos limites do capital autorizado. 3. Composição da mesa: Presidente: Sra. Cristina Fontes Doherty. Secretária: Sra. Elen Marques Souto. 4. Presença e quorum de instalação: totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Convocação: dispensada a convocação ante a verificação da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Sr. Hans-Ulrich Lindenberg, Sr. Walter Knickenberg, Sr. Peter Urban; Sr. Erich Walter Heine e Sra. Cristina Fontes Doherty. 6. Deliberações: 6.1. Com base no art. 5º, parágrafo primeiro, do Estatuto Social da Companhia, foi aprovado o aumento do capital social, de R$ 631.449.857,00 para R$ 727.379.426,00, mediante a emissão de 95.929.569 novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, dentro dos limites do capital autorizado, subscritas pelas acionistas nesta data, conforme o Boletim de Subscrição anexo (Anexos A), a saber: 6.1.1. A acionista subscreve e integraliza, neste ato, em moeda corrente nacional, 7.713.100 ações ordinárias, no valor total de R$ 7.713.100,00, nos termos do “Contrato de Câmbio nº 06/076230 de 01.11.2006; celebrado entre o Banco ABN Amro Real S.A., praça 5885 e a ThyssenKrupp CSA Companhia Siderúrgica, no valor de R$ 7.713.100,00. A acionista Thyssenkrupp Steel AG subscreve, ainda, 88.216.469 ações ordinárias, no valor total de R$ 88.216.469,00, a serem integralizadas em até 30 dias úteis contados da presente data mediante o pagamento de tal valor à Companhia, em moeda corrente nacional. 6.2. Sem prejuízo do disposto na Cláusula 2.2.4 do Acordo de Acionistas celebrado em 28 de setembro de 2006, entre a Thyssenkrupp Steel AG e a Companhia Vale do Rio Doce, com a interveniência da Companhia, a acionista Companhia Vale do Rio Doce renuncia, neste ato, ao exercício do seu direito de preferência para subscrever as ações referentes ao aumento de capital ora objeto de deliberação, na proporção definida na aludida cláusula contratual. 6.3. Em conseqüência do aumento de capital aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia deverá ser alterado na próxima Assembléia Geral, para que passe a refletir o atual capital social da Companhia. 6.4. Foi aprovado ainda que os montantes efetivamente aportados pelos acionistas e que não tenham sido destinados à integralização do capital social, a saber: R$ 0,19 (dezenove centavos de real), oriundo do pagamento em moeda corrente nacional, à Companhia, relativos à integralização a ser realizada pela acionista Thyssenkrupp Steel AG, serão contabilizados como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, “a”, da Lei nº 6.404/76. 7. Aprovação: As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos. 8. Conclusão: Obtidas as assinaturas no Livro das Atas de Reunião do Conselho de Administração e, uma vez lida e aprovada, a presente ata foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, a saber: Sr. Hans-Ulrich Lindenberg, Sr. Walter Knickenberg, Sr. Peter Urban; Sr. Erich Walter Heine e Sra. Cristina Fontes Doherty, bem como por mim, Elen Marques Souto, Secretária. Rio de Janeiro - RJ, 01/11/ 2006. Autenticação: Declaro que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Cristina Fontes Doherty - Presidente; Elen Marques Souto - Secretário; Visto do Advogado: Mar celo Gondim dos Santos - OAB/RJ nº 88.800. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica. Certifico o deferimento em 04/12/2006, e o registro sob o número 1657713 e data de 04/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 82600. Valor: R$ 2170,56"
                ],
                "82002": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-9\r\n\r\nNIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2006. Aos 20 dias do mês de setembro de 2006, às 16:30 horas, na Rua da Quitanda, 86, 5º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar a retificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 28 de abril de 2006, referente ao término da data do mandato de eleição da Diretoria, que terminará em data coincidente à realização da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada em 2007. 2. Ficam ratificados todos os demais assuntos deliberados em ata. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2006. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente, Rony Castro de Oliveira Lyrio - Vice-Presidente, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti, Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon e Sérgio Augusto Ribeiro - Conselheiros. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A. nº 00001651884. Data: 09.11.2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82002. Valor: R$ 868,70"
                ],
                "81939": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA GASENE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.295.604/0001-51\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027563-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Data e Horário: 11 de dezembro de 2006, às 10:00 horas. Local: na sede da sociedade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 07.295.604/0001-51, na Avenida Presidente Vargas, nº 409, 21º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Antonio Carlos Pinto de Azeredo, Presidente da Mesa; e Roberto Francisco da Silva, Secretário. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembléia pela imprensa, conforme o facultado pelo parágrafo 4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Ordem do Dia: deliberar sobre (a) a celebração do (i) Instrumento de Rescisão e Liberação do Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com interveniência da Transportadora Gasene S.A.; (ii) Instrumento de Rescisão e Liberação do Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A.; (iii) 2º Aditivo ao Contrato de Opção de Compra e Venda, celebrado entre a Gasene Participações Ltda., a Transportadora Gasene S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31.03.05; (iv) Primeiro Aditamento e Consolidação ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 05.2.1069.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda. em 5.12.05; (v) 2º Aditivo à Carta de Autorização Captador, celebrado entre a Transportadora Gasene S.A. e o Banco Santander Brasil S.A. em 31.03.05; (vi) 2º Aditivo ao Contrato de Depósito e Gerenciamento de Conta, celebrado entre a Transportadora Gasene S.A., o Banco Santander Brasil S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31.03.05; (vii) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito relativo à construção do gasoduto de transporte de gás natural Cabiúnas - Vitória, no valor de R$ 312.297.000,00 (trezentos e doze milhões, duzentos e noventa e sete mil reais), a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda.; (viii) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito relativo à aquisição de tubos necessários para a construção do gasoduto de transporte de gás natural Cacimbas - Catu, no valor de R$ 1.050.266.800,00 (um bilhão, cinqüenta milhões, duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda.; (ix) Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com interveniência da Transportadora Gasene S.A.; (x) Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A.; e (xi) todos os demais documentos e/ou instrumentos relacionados aos documentos enumerados nos itens (i) a (x) acima, e, ainda, (b) a alteração do prazo de validade constante no parágrafo primeiro do artigo 16 do seu Estatuto Social, somente com relação à procuração definida na cláusula 6.04 e no anexo 4 do Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, a que se refere a alínea (a) (x) acima, a ser outorgada pela Transportadora Gasene S.A. ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Deliberações Tomadas por Unanimidade: foi autorizada pela unanimidade dos sócios, a (a) celebração do (i) Instrumento de Rescisão e Liberação do Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com interveniência da Transportadora Gasene S.A., nos termos do Artigo 8º, alínea (g) do Estatuto Social; (ii) Instrumento de Rescisão e Liberação do Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., nos termos do Artigo 8º, alínea (g) do Estatuto Social; (iii) 2º Aditivo ao Contrato de Opção de Compra e Venda, celebrado entre a Gasene Participações Ltda., a Transportadora Gasene S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31.03.05, nos termos do Artigo 8º, alínea (g) do Estatuto Social; (iv) Primeiro Aditamento e Consolidação ao Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 05.2.1069.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda. em 5.12.05, nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social; (v) 2º Aditivo à Carta de Autorização Captador, celebrado entre a Transportadora Gasene S.A. e o Banco Santander Brasil S.A. em 31.03.05, nos termos do Artigo 8º, alínea (d) do Estatuto Social; (vi) 2º Aditivo ao Contrato de Depósito e Gerenciamento de Conta, celebrado entre a Transportadora Gasene S.A., o Banco Santander Brasil S.A. e a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 31.03.05, nos termos do Artigo 8º, alínea (d) do Estatuto Social; (vii) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito relativo à construção do gasoduto de transporte de gás natural Cabiúnas - Vitória, no valor de R$ 312.297.000,00 (trezentos e doze milhões, duzentos e noventa e sete mil reais), a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda. nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social; (viii) Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito relativo à aquisição de tubos necessários para a construção do gasoduto de transporte de gás natural Cacimbas - Catu, no valor de R$ 1.050.266.800,00 (um bilhão, cinqüenta milhões, duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais), a ser celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., com interveniência da Gasene Participações Ltda. nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social; (ix) Contrato de Penhor de Ações, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda. e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com interveniência da Transportadora Gasene S.A., nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social; (x) Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, a ser celebrado entre a Gasene Participações Ltda., o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Transportadora Gasene S.A., nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social; e (xi) todos os demais documentos e/ou instrumentos relacionados aos documentos enumerados nos itens (i) a (x) acima, nos termos do Artigo 8º, alíneas (d) e (g) do Estatuto Social, e, ainda, a (b) alteração do prazo de validade constante no parágrafo primeiro do artigo 16 do seu Estatuto Social, dispensando-o somente com relação à procuração definida na cláusula 6.04 e no anexo 4 do Contrato de Penhor de Direitos Creditórios a que se refere a alínea (a) (x) acima, a ser outorgada pela Transportadora Gasene S.A. ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos do artigo 122, I, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Tendo em vista a deliberação mencionada na alínea (b) acima, o Parágrafo Primeiro do Artigo 16 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Parágrafo Primeiro - Nos atos de constituição de mandatários a Companhia será representada por 2 (dois) Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos, os atos e ações que poderão ser praticados e ter prazo de validade não superior a um ano, dispensando-se o prazo apenas quando outorgadas para fins judiciais, bem como no caso da procuração outorgada pela Companhia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES definida na Cláusula 6.04 e no Anexo 4 do Contrato de Penhor de Direitos Creditórios.”. A fim de evitar a fragmentação do Estatuto Social, os acionistas decidiram consolidá-lo como Anexo A a esta ata. Lavratura e leitura da Ata: foi oferecida a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso, como de fato ninguém o fez, os trabalhos foram encerrados e a assembléia foi suspensa pelo período de tempo necessário para lavrar esta ata. Depois disso, a assembléia foi reaberta e esta ata foi lida e assinada por todos os presentes. Data: Rio de Janeiro, de dezembro de 2006. Mesa: Presidente da Mesa, Antonio Carlos Pinto de Azeredo; Secretário, Roberto Francisco da Silva. Acionistas presentes: (a) Gasene Participações Ltda. P. Antonio Carlos Pinto de Azeredo; (b) Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Certifico, neste ato, que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Roberto Francisco da Silva, Secretário. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TRANSPORTADORA GASENE S.A.. Certifico o deferimento em 12/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo: 1659633 em 12/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81939. Valor: R$ 4744,53"
                ],
                "81937": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.300.092.781\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.349.473/0001-58\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 15 DE NOVEMBRO DE 2006. Aos 15 (quinze) dias do mês de novembro de 2.006, reuniu-se a Diretoria da Farmoquímica S.A., em sua sede social, na Rua Luiz Carlos Prestes, 410, grupo 208 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, para nos termos do seu Estatuto Social, aprovar a abertura de sua nova Filial tipo ¨Central de Distribuição de Produtos Farmacêuticos, Perfumaria e Cosméticos¨, estabelecida na Rua Viúva Claudio, nº 342 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.970-032. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que após a leitura, foi pelos Diretores unanimemente aprovada e assinada, encerrando-se a reunião às 11:00 horas. Rio de Janeiro 15 de Novembro de 2006. Ass. Marcelo Geraldi; Fernando Gabriel Itzaina Sanchez. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Reuniões dos Diretores. Pela transcrição: Marcelo Geraldi - Secretário. Jucerja nº 00001661912 em 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81937. Valor: R$ 621,18"
                ],
                "81994": [
                    "V - Ata",
                    "SANTOS-BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.084.220/0001-76\r\n\r\nNIRE 35.3.0033455-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2006\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos quatorze dias do mês de novembro de 2006, às 15:00 horas, na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 2º andar, conjunto 22, realizou-se reunião dos membros do Conselho de Administração da Santos-Brasil S.A. (“Companhia”). Convocação e Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. Fábio Perrone Campos Mello, Arthur Joaquim de Carvalho, Luiz Otávio Nunes West, Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Ricardo Aurélio Mário Vega Orellana e Hans J. F. Peters. Mesa: Presidente: Fábio Perrone Campos Mello; Secretário: Arthur Joaquim de Carvalho. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração aprovaram, por unanimidade, a homologação do aumento do capital da Companhia, no valor de R$ 89.992.100,00 (oitenta e nove milhões, novecentos e noventa e dois mil e cem reais), dentro do limite do capital autorizado pelo seu estatuto social, conforme aprovação conferida por intermédio da Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/11/06, tendo sido efetivamente emitidas 3.912.700 (três milhões, novecentas e doze mil e setecentas) ações ordinárias e 15.650.800 (quinze milhões, seiscentas e cinqüenta mil e oitocentas) ações preferenciais de emissão da Companhia, representadas por 3.912.700 (três milhões, novecentos e doze mil e setecentos) certificados de depósito de ações ordinárias e preferenciais (“Units”), as quais foram totalmente subscritas e integralizadas. O aumento do capital social da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/11/06 e homologado nesta data diz respeito ao exercício de opção de subscrição de Units outorgada pela Companhia ao Coordenador Líder da Oferta (“Opção de Lote Suplementar”), nos termos do artigo 24, caput, da Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003, e alterações posteriores. En cerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a Reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Assinaram a presente ata os seguintes conselheiros: Fábio Perrone Campos Mello, Arthur Joaquim de Carvalho, Luiz Otávio Nunes West, Verônica Valente Dantas, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Ricardo Aurélio Mário Vega Orellana e Hans J. F. Peters. São Paulo,14 de novembro de 2006. Fábio Perrone Campos Mello - Presidente; Arthur Joaquim de Carvalho - Secretário. JUCESP nº 322.642/06-1 em 05/12/2006. Cristiane da Silva F. Corrêa - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 81994. Valor: R$ 1519,63"
                ],
                "82000": [
                    "V - Ata",
                    "SANTOS-BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.084.220/0001-76\r\n\r\nNIRE 35.3.0033455-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2006\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 09 dias do mês de novembro de 2006, às 10:00 horas, na sede social da Santos-Brasil S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Doutor Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 2º andar, conjunto 22, realizou-se reunião dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação e Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. Fábio Perrone Campos Mello, Arthur Joaquim de Carvalho, Luiz Otávio Nunes West, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Ricardo Aurélio Mário Vega Orellana, Verônica Valente Dantas e Hans J. F. Peters. Mesa: Presidente: Fábio Perrone Campos Mello; Secretária: Verônica Valente Dantas. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram, por unanimidade de votos, o seguinte: (i) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 89.992.100,00 (oitenta e nove milhões, novecentos e noventa e dois mil e cem reais), dentro do limite do capital autorizado pelo seu estatuto social, mediante a emissão de 3.912.700 (três milhões, novecentas e doze mil e setecentas) ações ordinárias e 15.650.800 (quinze milhões, seiscentas e cinqüenta mil e oitocentas) ações preferenciais da Companhia, representadas por 3.912.700 (três milhões, novecentos e doze mil e setecentos) certificados de depósito de ações ordinárias e preferenciais (“Units”), referentes ao exercício de opção de subscrição ou aquisição de Units outorgada pela Companhia ao Coordenador Líder da Oferta (“Opção de Lote Suplementar”), nos termos do artigo 24, caput, da Instrução CVM 400 de 29 de dezembro de 2003; e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos e quaisquer documentos necessários à execução das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejou fazer uso da palavra, a Reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Assinaram a presente ata os seguintes conselheiros: Srs. Fábio Perrone Campos Mello, Arthur Joaquim de Carvalho, Luiz Otávio Nunes West, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Ricardo Aurélio Mário Vega Orellana, Verônica Valente Dantas e Hans J. F. Peters. São Paulo, 09 de novembro de 2006. Fábio Perrone Campos Mello - Presidente; Verônica Valente Dantas - Secretária. JUCESP nº 322.647/06-0 em 05/12/2006. Cristiane da Silva F. Corrêa - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82000. Valor: R$ 1457,75"
                ],
                "82575": [
                    "V - Ata",
                    "LAMEC PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.126.372/0001-10\r\n\r\nMATRÍCULA RCPJ Nº 209.973\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 30/11/2006. I. Data. Hora e Local da Reunião: Às 11h. do dia 30/11/2006, na sede social à R. Mal. Cantuária, 102, Lj. D (parte), CEP 22291-060. II. Quorum: Sócios, abaixo listados, representantes da totalidade do capital social. - Ana Lúcia Anglada da Costa Ortiz de Carvalho, bras., casada, comerciante, C.I. 07135469-0IFP/RJ, CPF 886.161.427-20, residente e domic. no RJ, R. Adolfo de Castro Filho, 360, c. 01, R. dos Bandeirantes, CEP 22790-350; - Cristiane Anglada da Costa de Siqueira, bras., divorciada, professora, C.I. 07866455-4IFP/RJ, CPF 002.100.247-98, residente e domic. no RJ, R. Adolfo de Castro Filho, 120, c. 01, R. dos Bandeirantes, CEP 22790-350; e - Marcia Anglada da Costa, bras., divorciada, professora, C.I. 09.113.410-6 IFP/RJ, CPF 021.740.427-89, residente e domic. no RJ, R. Canto dos Pássaros, 222, B. da Tijuca, CEP 22793-470. III. Convocação: Por cartas protocoladas. IV. Mesa: Presidente: Ana Lúcia Anglada da Costa Ortiz de Carvalho; Secretário: Cristiane Anglada da Costa de Siqueira. V. Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes resoluções: (a) Aprovar a distribuição de dividendos aos sócios no valor de R$ 54.756,67. (b) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 285.000,00, mediante a devolução, deste mesmo valor, aos sócios, nos termos do inciso II do art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, respeitando as respectivas proporções no capital social da Sociedade. (c) A redução do capital social ora aprovada teve por base o Balanço levantado na data base de 31/10/2006 ora apresentado aos Sócios que o aprovaram, por unanimidade, dispensada a sua transcrição no corpo da presente Ata (d) Face às deliberações ora aprovadas, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 1.038.000,00, dividido em 1.038.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. (e) Aprovar a modificação da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, tendo em vista a deliberação do item (a) acima, formalizada através da assinatura, nesta mesma data, da 2ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da Sociedade. (f) A presente Ata será publicada no órgão oficial e no Monitor Mercantil, conforme dispõe o §1º do Art. 1.084 do Código Civil Brasileiro, para que após transcorrido o prazo de 90 dias da referida publicação, para apresentação de oposição pelos eventuais credores na forma da Lei. (g) Alterar a sede social que passa a ser à Estr. dos Bandeirantes, nº 18.080, Lj. E (pte), Jacarepaguá/RJ, CEP 22783-114. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, lavrando-se, antes, a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos sócios presentes. RJ, 30/11/2006. Ana Lúcia Anglada da Costa Ortiz de Carvalho; Cristiane Anglada da Costa de Siqueira; Márcia Anglada da Costa.\r\n\r\nId: 82575. Valor: R$ 1519,63"
                ],
                "82578": [
                    "V - Ata",
                    "NEW CONCEPT SHOPPINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.725.905/0001-00\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 21/08/2006, lavrada em forma de sumário: 1. Data, hora e local: No dia 21/08/06, às 10h, na sede social da Companhia, na Rua General Severiano, 97, administração (subsolo), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas e da Lista de Presença, que constitui o Anexo I à presente Ata. 3. Mesa: Presidente: Gustavo José Moreira de Souza, Secretário: Henrique Libman 4. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores da Sociedade e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2005. 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos acionistas da Companhia, registrando-se as abstenções legalmente impedidos. 5.1. Aprovar, sem ressalvas ou emendas, nos termos do art. 132 da Lei nº 6.404/76, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2005, demonstrações financeiras estas que foram devidamente publicadas nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, em 04 de agosto de 2006. 5.2. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei das S.A. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. 7. Assinaturas: Presidente: Gustavo José Moreira de Souza. Secretário: Henrique Libman. Acionistas: Pinto de Almeida Engenharia S.A.; In Mont Desenvolvimento de Shopping Ltda.; Pro-Mall Empreendimentos e Participações Ltda.; Centros Comercais Novo Mundo Participações Ltda.; Natalino Rabinovitch; Henrique Libman; Narita Investimentos e Participações S.A. e Nissin Sonsol. RJ - 21/08/06. Arquivada na Jucerja sob o nº 1661904 em 21/12/2006. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82578. Valor: R$ 1148,35"
                ],
                "82593": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 82593. Valor: R$ 2548,98"
                ],
                "82006": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 82006. Valor: R$ 4166,19"
                ],
                "81993": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 81993. Valor: R$ 3852,03"
                ],
                "81958": [
                    "V - Convocação",
                    "HOSPITAL DE CLÍNICAS 4º CENTENÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.310.681/0001-43\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 2ª CONVOCAÇÃO: De acordo com o artº 26 §§ 2º e 4º e artº 32 dos Estatutos da Associação convoco os Senhores Sócios Proprietários do Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro, Associação Civil, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05/01/2007 às 15:00hs em 1ª convocação e às 15:45hs em 2ª e última convocação, com qualquer número de Sócios presentes, na Sede da Associação à Rua Almirante Alexandrino, 1761, com a seguinte ordem do dia: a) Eleição do Conselho Deliberativo; b) Eleição da Diretoria; c) Assuntos Gerais. Os Sócios deverão comparecer no período de 25/12/2006 a 05/01/2007 na Secretaria do Hospital a fim de assinarem o livro de presença e receber a respectiva senha, como estabelecem os Estatutos. Altacir Ribeiro Brum - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 81958. Valor: R$ 527,17"
                ],
                "80643": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "soba estruturas e serviços ltda\r\n\r\nCNPJ Nº 01.756.672/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE COTISTAS - Convocamos o Sr. ALEXANDRE SILVA DE MATTOS, brasileiro, casado, Advogado, identidade nº 58.565 expedida pela OAB-RJ, CPF nº 598.752.167-04, sócio minoritário da empresa SOBA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.756.672/0001-94, com sede na cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, à Av. Rio Branco, 45, salas 207 e 208 - parte, a comparecer à Assembléia de Cotistas da referida Empresa, a se realizar no dia 05 de janeiro de 2007, na sede da Empresa, às 16:30 (dezesseis) horas, em segunda convocação para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Contrato Social para inclusão da cláusula de Exclusão de Sócio, conforme Artigo 1085 da Lei 10.406/02 - Código Civil. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006. SOBA ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO.\r\n\r\nId: 80643. Valor: R$ 558,11"
                ],
                "78879": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "CONSTRUTORA MODELO S/A\r\n\r\nCNPJ: 41.801.440/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA MODELO S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012127, com validade até 19 de dezembro de 2008, que a autoriza a operar estação de tratamento de esgoto sanitário em nível secundário, na RUA DEPUTADO PEDRO ALEIXO, 75, JARDIM N. S. AUXILIADORA - LAGOINHA, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/202433/2006)\r\n\r\nId: 78879. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "80612": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "SUZANO PETROQUÍMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 04.705.090/0005-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSUZANO PETROQUÍMICA S.A, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 21 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Marumbi, 1400 - Campos Elíseos, no município de Duque de Caxias, no período de 08/01/07 a 17/01/07, no horário de 8:00 às 17:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 80612. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "80603": [
                    "V - Estatuto",
                    "ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDICINA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.873.142/0001-12\r\n\r\nESTATUTO: Artigo 1º - A Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM), fundada aos oito dias do mês de dezembro de mil novecentos e quarenta e um, por médicos e farmacêuticos militares, tem por objetivo incentivar o estudo das Ciências da Saúde em geral e em suas aplicações à Medicina Militar, cooperar com os poderes públicos em assuntos de saúde nas atividades militares, catástrofes e no interesse público. Artigo 2º - A Diretoria da ABMM será constituída de: Presidente; Primeiro Vice-Presidente; Segundo Vice-presidente; Secretário-Geral; Primeiro Secretário; Segundo Secretário; Primeiro Tesoureiro; Segundo Tesoureiro; Orador; Bibliotecário; Diretores das Seções (Medicina de Combate, Clínicas Cirúrgicas; Clínicas Médicas; Ciências Aplicadas à Medicina; Odontologia; Farmácia); e Presidentes dos Conselhos (Consultivo, Fiscal, Deontologia Médica). Artigo 3º - A Diretoria da ABMM editará, periodicamente, o seu Boletim, o Dicionário Biográfico e os Fundamentos Históricos e promoverá quando julgar oportuno a realização de reuniões científicas nacionais e internacionais. Artigo 4º - A ABMM compor-se-á de: . Membros Titulares ( 75 militares, 25 civis );. Membros Eméritos; . Membros Honorários, Nacionais e Estrangeiros; . Membros Correspondentes, Nacionais e Estrangeiros. Artigo 5º - A ABMM será administrada pela Diretoria.\r\n\r\nId: 80603. Valor: R$ 775,88"
                ],
                "82594": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento da Administração Financeira e Contábil, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica aos sócios detentores dos Títulos Patrimoniais adiante relacionados que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seus débitos, foram os mesmos cancelados e recuperados ao Patrimônio do Clube e os respectivos detentores e dependentes eliminados do quadro Social: Títulos nºs. 2253 de Euclides Neves; 0128 de João Luciano Carvalho Soares Brandão; e, 2749 do Espólio de Antônio Carlos Simonetti. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 82594. Valor: R$ 558,11"
                ],
                "82008": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/07. Modalidade: TP 01/07. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário. Valor Total: R$ 154.639,19 (Cento e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Data: 17/01/2007. Solicitante: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Pça. Roger Malhardes, nº 75, Centro, RJ. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. Maiores informações pelo Tel/fax: (24) 2463-1108 em horário comercial.\r\n\r\nId: 82008. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "81968": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/07. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/07. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Ambulâncias/2007 e Ônibus Executivo 53 lugares/2007. Valor Total: R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais). Data: 10/01/2007. Solicitante: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - Pça. Roger Malhardes, nº 75, Centro, RJ. Edital no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br. Maiores informações - Telefax: (24) 2463-1108 em horário comercial.\r\n\r\nId: 81968. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "81978": [
                    "V - Convocação",
                    "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ : 31.715.543.0001/19\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S/A , no uso de suas atribuições legais , e na forma estatutária, convoca todos os seus acionistas e herdeiros munidos dos respectivos documentos judiciais, para se reunirem em AGO e AGE no próximo dia 10 de janeiro de 2007, às 19:00 H em primeira convocação com 2/3 do capital social , trinta minutos após a primeira , com qualquer nº , em sua sede social , sito a Av. Julio Lima nº 100 , Alcântara , a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia : 1 - Alteração do Estatuto Social; 2 - Atualização e aumento do Capital Social; 3 - Eleição de nova Diretoria; 4 - Assuntos Gerais. André Unes, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 81978. Valor: R$ 434,35"
                ],
                "81175": [
                    "V - Convocação",
                    "SANTOS-BRASIL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.084.220/0001-76\r\n\r\nNIRE 35.3.0033455-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de Santos-Brasil S.A. (“Companhia”), para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, nº 387, 2º andar, às 11:00 horas do dia 10 de janeiro de 2007, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleger novo(s) membro(s) independentes para compor o Conselho de Administração da Companhia; e (ii) fixar a remuneração do(s) novo(s) membro(s) independentes eleitos para o Conselho de Administração, na forma do item (i) acima. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato, na sede social da Companhia, sob a referência “Assembléia Geral Extraordinária”, até as 11:00 horas do dia 08 de janeiro de 2007, sendo que o acionista residente ou domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei nº 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembléia Geral Extraordinária deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data de realização da Assembléia Geral Extraordinária, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%. São Paulo, 22 de dezembro de 2006. \r\n\r\nSantos-Brasil S.A. - Richard Klien - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 81175. Valor: R$ 1116,22"
                ],
                "81907": [
                    "V - Convocação",
                    "TELPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.814/0001-73\r\n\r\nNIRE 33300260382\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Telpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2007, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Definir e instruir o voto a ser proferido pelos representantes da Companhia, na Assembléia Geral Extraordinária de Tele Norte Celular Participações S.A., convocada para o dia 19 de janeiro de 2007, com a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membros do Conselho Fiscal, para preencher cargos vagos; e (ii) eleição de membros do Conselho de Administração, para preencher cargos vagos.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 2 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 81907. Valor: R$ 1085,28"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "61214": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAPEMA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.653.553/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITAPEMA COMERCIAL E INSTALADORA LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011862, com validade até 31 de outubro de 2011, que a autoriza as realizar os serviços de manutenção em tanques e bombas de combustível, envolvendo reforma, desgaseificação, lavagem, corte e sucateamento, instalação hidráulica e elétrica de tanques, bombas e filtros de combustível; transporte e comercilização de equipamentos em geral, na RUA GENI SARAIVA, 2467 - COMENDADOR SOARES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/200401/2004)\r\n\r\nId: 61214. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "20220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.147.202/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBÁ DE BOM JARDIM LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE011455, com validade até 04 de agosto de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de extração e britagem de pedras para construção, em área de 50,00 hectares, conforme processo nº 890.449/00 do DNPM, na ESTRADA DO JETIQUITIBÁ, KM 1, ENTRONCAMENTO COM A BR-116 - FAZENDA JEQUITIBÁ, município de BOM JARDIM. (Processo No: E-07/201875/2006)\r\n\r\nId: 20220. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "81967": [
                            "V - Ata",
                            "ÁGUAS QUENTES COUNTRY CLUBE\r\n\r\nCNPJ Nº 39.204.391/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Presidente da Diretoria do Águas Quentes Country Clube, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 20 do Estatuto Social CONVOCA os senhores associados para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na sede da sociedade, no município de Barra do Piraí, na Rodovia BR 393 - Km 270, Bairro Dorandia - Estado do Rio de Janeiro, no dia 08/01/2007, às 08h00m, em primeira convocação, com o quorum legal, ou em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, às 08h30m do mesmo dia para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da sociedade, para refletir as alterações decorrentes das decisões adotadas nas assembléias gerais já realizadas, e para promover as adaptações à Lei 10.406/2002, com nova redação dada pela Lei 11.127/2005; b) Destituição e eleição de nova diretoria; e c) Outros assuntos de interesse social. Barra do Piraí - RJ, 26 de dezembro de 2006. Suelli de Fátima Mattar Terra - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 81967. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "81940": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.103.481/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\nFicam os Srs. Membros da SPRJ convocados para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da SPRJ, no dia 15 de janeiro de 2007, às 20:00h em primeira convocação e às 20:30h, em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Aprovação da ata anterior\r\n\r\n2. Aprovação dos relatórios do 2º semestre\r\n\r\n3. Reforma dos estatutos\r\n\r\n4. Promoção de membros\r\n\r\n5. Programação e avaliação dos próximos eventos\r\n\r\n6. Eleição da CAPM\r\n\r\n7. Eleição da Comissão de Ética\r\n\r\n8. Tesouraria\r\n\r\n9. Secretaria\r\n\r\n10. Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 dezembro de 2006.\r\n\r\nAlexandre Kahtalian\r\n\r\nPresidente da SPRJ\r\n\r\nId: 81940. Valor: R$ 806,82"
                        ],
                        "76207": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0033-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 14 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Sargento Silvio Hollembach, 355 - Barros Filho, no município do Rio de Janeiro, no período de 30 (trinta) dias, a partir do dia 22/12/06, no horário de 8:00 às 17:00 hs, sob responsabilidade do setor de Engenharia & EHS. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 76207. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "81185": [
                            "V - Certidão",
                            "COLEGIO MIGUEL COUTO - JACAREPAGUA\r\n\r\nCNPJ Nº 39.078.506/0001-59\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2006: Adriano Braga Pinheiro, Alessandra Pereira Lopes, Alexandre Portelo Silva Santos, Aline Luize de Moraes Souza, Anamaria Marta Silva, Anderson Luiz Rocha de Oliveira, Andre Abrahão Greco de Medeiros, Andreia de Magalhães Roballo Bretãs Valadão, Bianca Moreno Cardoso, Bruna Guerreiro Tavares, Camila Aleixo da Silva Parente, Camila Alves Guimarães, Camila Carvalhosa Simões, Camila de Campos Carvalho, Carine Monica Bonella, Caroline Alves de Carvalho, Déborah Nunes dos Santos, Desirée Paes Liger, Ellen Costa Ferreira, Estevão Silveira Goldani, Fabiola Berteles do Nascimento Mattos, Fernando José Caetano da Fonseca Knofel, Flávio de Oliveira Moraes Lara, Gabriel Almeida de Brito, Gabriel Barbosa Gomes de Oliveira Filho, Gabriel Domingues Ferreira, Gabriel Megali Oliveira, Gabrielle Simões Silvestre, Jéssica Nunes Cruz, Juliana Prata da Costa, Juliana Simões Cavalcante, Julyana Marques da Fonseca, Lana Carolina Zaire Roméro, Larissa Raisa Perdigão Machado, Leilah Mota Esteves, Leticia Machado de Abreu, Luciana Camelo Mota Rocha, Luiz Felipe Santos da Silva Pinto, Luiz Fernando Castro Nunes Junior, Luiz Guilherme Gomes dos Santos, Marcos Anselmo Bittencourt da Rocha, Marcus Vinicius Martins da Silva, Marina Cruz de Araujo, Natalia Rodrigues Ferreira de Abreu, Nathalia de Oliveira Barrozo, Pâmella Andressa Buccos Almeida, Phillipe Rodrigues Lessa, Rachel Fernandes Barros, Ramon Oliveira Gonçalves de Almeida, Renata Chagas Neves, Roberta Coelho Perini Rodrigues, Roberta de Carvalho Corôa, Roberto Vinícius Faria Stephens, Silvia Pricilla Gil Pontes, Thiago Brandão Janiques, Thiago Nunes Oliveira Cabral, Tiago Cruz Camarinha, Veronique Carvalho da Silva, Victor Hugo Queiroz e Silva. Diretor: Ronaldo Jordão Prestes. Reg: 0329UCB. Secretário: Luiz Henrique de Oliveira. Reg: 360-04.\r\n\r\nId: 81185. Valor: R$ 992,46"
                        ],
                        "77636": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0010-03\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2006: Alessandra Cristina da Costa Ferreira; Altair Fortes da Silva; André Silva Miranda; Andreza Alamin da Silva; Antonio Carlos de Oliveira Leitão Compulsione; Bruno Jorge Pires de Moraes; Douglas de Azevedo; João Paulo de Morais Batista; Leonardo Py de Mattos; Manoel Mariano Ferreira Filho; Marcelo de Oliveira Santana; Marcia Soares dos Santos; Paulo Cesar dos Santos; Vicente Domicciano; Victor Augusto Campos Lopes; Viviane Carvalho Freitas. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre/2006: Adriana Correia da Silva; Anastácia Georgia Barreto Pires de Jesus; André Luis Câmara Pereira; Antonio Fernandes Cavalcante Rocha; Cristiane Gama Barcelos; Daniel Amaral Seraphim; Dora do Nascimento Santos; Elenice do Nascimento Salgado; Eric Johann de Aquino; Fernando da Silva Gonçalves; Flôr Maria de Figueiredo; Gabriela Rodrigues Martins; Iamara Lyrio de Rezende; Igor Rangel Favassa Alves; Jorvelina Alves dos Santos Evangelista; Lidia Maria de Oliveira; Luiz Andrade de Oliveira Filho; Luiz Carlos Lopes; Margarida do Carmo Clemente; Miriam Luiz dos Santos; Rafael Augusto da Silva Costa; Roberta Wencik Levy; Robson da Silva Livramento; Rogéria da Silva Verti; Rosemary Israel; Rosemere das Dores Anacleto; Rosildo Rodrigues dos Santos; Sergio de Araujo Queiroz; Vera Lucia Santiago; Vinicius Carvalho de Oliveira; Vitor Negreiros. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Reg. 9603632/MEC; Secretária: Vera Lúcia Severo - Reg. 1897/94 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 77636. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "81903": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano 2004: Adriana Cantarino da Paixão Gomes, Alcinéa Gonçalves de Souza, Aristides Pereira da Silva, Carlos José Gomes Pereira, Dayse Pessanha de Souza, Fabrício Monteiro Azeredo, Fernanda dos Santos Paes, Flodimar Terra da Silva, Franciane dos Santos Motta da Silva, Frederico dos Santos Costa, Gisely de Almeida Pessanha, Graciete Ribeiro Coutinho Dutra, Ingrid Lane Aleixo Soares, Jocimara Ribeiro Ferreira, Jocimara Tavares Barreto, José Mauricio da Silva Rangel, Josiane Lima Manhães, Katiane de Azevedo Sigmaringa Alves, Letícia Cristina Domingues de Castro Leão, Leila Bezerril de Melo Soares, Lídia Andréa Gomes Santos, Lígia Adriana Gomes Santos, Lúbia Crispim Gomes, Márcia de Miranda Antonio, Margareth de Fátima Garcia Bonifácio Ferreira, Maria Cristina Lima, Marlon dos Santos Silva, Paula Alves Rangel de Souza, Sabrina dos Santos Francisco, Sebastiana da Glória Santos, Sonia dos Santos Souza, Thiago Pinto, Uelayne Desidério Rehem, Valcinéia Tardivo Zanela. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano 2005: Jadna Campos Pessanha. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II (COMPLEMENTAÇÃO). Ano 2005: Alcione Henriques dos Santos, Alessandra Barroso Gonçalves Carvalho, Ariana Gomes Manhães, Carolina Vicente de Almeida, Cláudio dos Santos Leite, Claudineia de Jesus Oliveira, Cristiane da Silva Santos, Daiane Lemos da Silva, Edna Maria dos Santos Pereira Silva, Eduardo Viana Souza, Elielma Pereira da Silva, Eliete dos Santos Oliveira Monteiro, Elisangela Lima Aguiar, Eloísa de Fátima Gonçalves Tudesco, Erica Martins Bitencourt, Fernanda Pessanha Candiano, Gláucio Portes Abreu, Janaina Nunes Pinheiro, Jeanete Carvalho Rios, Lúcia Iara Ribeiro Freitas, Luciene Souza Silva Amaro, Marcelle Santos da Silva, Márcia Valéria Lima Viana Lessa, Maria Jorgina Damião de Souza, Maria Luisa Carlos Gonçalves, Marlene Cardoso de Araújo, Miriam Ribeiro Rangel Gonçalves, Mirian Grassini Martins, Rosane Maria Azeredo, Rosangela Gomes de Albuquerque, Sandra Mara Santos de Souza, Silvana Corona, Suelen Celestino da Cruz, Vilma Pessanha Silva de Souza, Zenilda Pereira Gomes. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano 2006: Ana Lídia Tostes Lamonica, Bruna Kelly Alves Leal, Celma Duarte de Azevedo, Danielle dos Santos Manhães, Édina Rosa da Conceição Serafim, Edineia Bernardo Monteiro, Elisangela Gomes Rodrigues, Elizete Martins do Espirito Santo, Francilúcia Nascimento de Souza, Fracyelle Mota de Freitas dos Santos, Heloisa Francisca de Oliveira Terra, Henriete Manhães da Silva, Hudson Cardoso dos Reis Gomes, Ivanete Barreto Ferreira, Jane Carla Gomes de Souza Rosa, Jenaina Pires Leite, Jeruza de Oliveira Barreto Areas, Joel Cardoso dos Reis Junior, Julieta Alves Pessanha Gomes, Kelly Candido dos Santos Nascimento, Luísa Salvadora Soares Alves Guimarães, Marlúcia Cesário Silva Gomes, Neuza Santos Rodrigues Lima, Paula Janaina de Sousa Araujo Soares, Valéria de Oliveira Gravatá de Castro, Verônica Raimundo Florencio, Vitória Freitas da Silva Ribeiro. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nCURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA SANTA CASA DE INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano 2006: Andressa Araujo Marcolino, Angelina Maria dos Santos Ramos Matos, Bruna Letícia Cordeiro Guimarães, Claudia Márcia Mesquita Ferreira, Cristiane Ferreira Silva, Daiana Paula Ferreira Ventura, Dircilane do Nascimento Ferreira, Edilce Henrique Fortunato, Gesilda Francisco de Almeida Moreira, Jailma Fuiza Ribeiro, José Augusto Martins da Silva, Liliane Pessanha Bastos, Lívia Maria Machado do Rosário, Maria José Lopes Laurindo Soares, Natalicia Marta Tavares, Priscilla Ribeiro Dantas, Rita de Cassia Pereira Vertulino, Rosemeri Nascimento de Carvalho, Rudna Alves de Oliveira, Salvadora Maria dos Santos Barboza Elias, Silvana Teodoro de Mattos. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II (COMPLEMENTAÇÃO). Ano 2006: Claudia Rosa Domingos, Deiviane da Silva Oliveira, Delbra Oliveira da Silva, Elane Campanha Silva, Fabiana dos Santos Martins, Fernanda Leite Faisca, Gisele Peixoto Ribeiro, Iris Regina Gonçalves dos Santos Pereira, Luziete Folly de Souza Pereira, Nartjha Novaes Monteiro, Patricia Maria de Vasconcellos, Renata Beatriz Lirio, Sandra do Espirito Santo Ribeiro, Tatiane Andrade Cordeiro. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.963.981/0001-91\r\n\r\nCONCLUIENTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Ano de 2006: Alessandra Moraes Codeço, Aline Porto Terra, Ana Paula Azeredo Corrêa e Silva, Ana Paula Alves Tavares, Andréa Azeredo Corrêa, Carla Fernanda dos Santos Almeida, Carla Peixoto de Oliveira, Chaiane França Souza, Claudinéia Brito da Cruz, Claudia Marcia Nogueira, Débora Paulino Ribeiro, Doralice Pereira Bastos, Eloisa Gomes da Silva, Fabiana de Souza Figueiredo, Fátima Gonçalves de Oliveira, Franciane Braga Ribeiro Barbosa, Jane Furtuozo Crispim França, Josilene Nolasco Luiz, Kamille Moreira Barros Luna, Luciana Lima Cordeiro, Ludmilla Fernandes Maia, Marcela Gama Mariano Peixoto Nascimento, Márcia Marilene de Castro Azevedo, Maria das Neves Elias Ribeiro, Matheus Silva Rangel, Maycon Silva Rangel, Regina Wigand Coutinho Papa, Renata Alves Figueiredo Tavares, Rizete do Espirito Santo, Roselma Gomes de Almeida, Sandro Coitinho do Nascimento, Suyane dos Santos Sardinha, Valéria Nascimento Pinto, Vanessa da Silva Moraes, Zilda Alves da Silva. Diretora Conceição de Maria Santos Terra.\r\n\r\nId: 81903. Valor: R$ 4248,30"
                        ],
                        "78854": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO NÍCIA MACIEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL NÍCIA MACIEIRA LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.: 33.810.532/0001-43\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2006: Alexandre Borges de Almeida; Alice Costa Popoire Gomes; Aline Graça de Almeida; Ana Carolina Pimentel Rodrigues; Andressa Garcia de Carvalho Lima; Bianca Reis da Silva; Bruna Franco Fortes de Sá; Bruno Conde de Andrade; Caroline Gaertner Martins; Daniel Santos Ferreira Alves; Débora Palermo Maia; Eduardo Severo Baeta Pereira; Fernanda Rodrigues Correa; Gabriel Souza Ferretti Macieira; Gabriela Rosa Loureiro; Guilhermo Leandro dos Santos Passos; Henrique Toledo Moreno; Janaina Lima Soares; João Felipe Sotero Rangel; Karine Duarte Sciammarella; Lívia Cardoso Pereira; Lívia dos Santos Pereira Paiva Segmiller; Luana Fernandes Severiano; Marcella Rodrigues Guedes; Mariana Mannarino; Michelle Maia Aleixo; Pedro Domingos Silva de Carvalho; Pualani Di Giorgio Alves; Rafael Maciel Henriques; Sergio Ricardo Pereira do Cabo de Miranda Junior; Verônica Villarinho Sampaio; Wallace Adametz Escarrone.// Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006. Maria Cecília Macieira Brasil Carmo - Diretora reg. 199/95 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 78854. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "79780": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO MIOSÓTIS \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EDUCANDÁRIO MIOSÓTIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.558.538/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2006: Adriano Afonso e Silva. Aline de Paula Silva. Aline Massa Pereira de Azevedo. Anna Carolina Cunha Pinto. Bianca Pedron Fernandes. Camila Gomes dos Santos. Danielle Muzi. Diego da Rosa Fonseca. Gabriel Dutra Motta Polessa. Karine França Krebs. Leonardo Cardoso Diniz. Lucas Moreira Calvo. Marialina Sá da Silva. Marília Affonso Dias. Marília Pires Fernandes. Nathalia Quimas de Oliveira Borges. Patricia Brito Fiasca. Patrícia Gomes Mury. Thalis de Souza Gonçalves. Diretora: Maria Beethania Lengruber - Reg.no9502673-DEMEC/RJ. Secretária: Márcia de Souza Silva Lengruber Lobosco - Reg.nº01738/98UFF.\r\n\r\nId: 79780. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "81989": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLA TÉCNICA PADRÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.251.994/0001-07\r\n\r\nCONCLUÍNTES no curso Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico: Autorização Parecer nº 188/2003/CEE: Turma 2000/2001: Alexandre Damásio Gonçalves; Turma 2002/2003: Kelly Menezes Nunes Moraes; Alan Messias Araújo Souza; Américo Malaquias Miranda; Carla Elvira Ecard Nicolau; Eduardo Farias Fraga; Fabiano Gomes Medeiros; Hemilen Oliveira Campos; Janderson Caldeira Rosa; Jorlean Caldeira Rosa; Lázaro Lemos Ribeiro; Luciana Oliveira Peixoto; Marcela Araújo Caetano; Maycon Alves de Oliveira; Norimar de Assis Gonçalves; Rodrigo de Sá Tavares; Rosa Marquete Tardin; Sonia Cristina Heringer; Thiago Sinder; Wellington de Castro Neves;Turma 2003/2004: Hugo Telles Figueiredo; Jerse James Gomes da Costa Junior; Valcimar Baptista Arruda; Turma 2003/2005: Benicia Umbelina Marques; Ceres Santa Maria; Luiz Carlos da Silva Batista; Nathália de Azevedo Monteiro Martins; Turma 2004/2005: Alex Vasconcellos Dias; Marcelo da Silva Barboza; Marcelo Simões Soares; Maria das Graças de Lima e Lima; Rosani Braga da Silva; Silvana Trindade da Silva; Tereza Araújo dos Santos; Thiago Santos de Carvalho; Ubiraci Caetano da Costa; Wagner dos Santos Pinheiro; Turma 2004/2006: Augusto Cezar Duarte; Antonio Carlos de Queirós; Bruna Ribeiro Gomes; Estêvão Castro Oliveira Lopes; Janaina Iara de Lima; Luciana Soares Gomes; Raphael Monteiro da Conceição; Robson Carvalho Soares; Roger Maia de Almeida; Rosângela Pereira de Brito; Suellen Monteiro da Silva; Thiago dos Santos Rodrigues; Anderson da Silva Barbosa; Daniele da Silva Guimarães Nunes; Kelli Manhães Pessanha; Paula Diniz Sousa; Aderlan Suét da Rocha; Arilene Cunha de Paula; Geovane Rodrigues da Silva; Helder da Silva Nunes; Israel Lacerda Halfeld; Turma 2005/2006: Allex Costa Affonso; Darcy Abranches Junior; Isaias Queiroz Mota; Rogerio de Oliveira Amaral; Willian de Oliveira Celeste; Turma 2005/2006: Gésica Izaltina Lemos Brasil; Victor Hugo de Souza Maciel; Wilton José Siqueira Junior -Diretora Geórgia Gomes Vicente Registro Ep.040180-1 - Secretária Escolar Kelly Franco de Araújo Registro 000.259/02 CES- E-03/81067/2006. \r\n\r\nId: 81989. Valor: R$ 1148,35"
                        ],
                        "81916": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ 31.688.278/0001-27\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Gonçalo, mantido por Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., situado na Rua Cel. Moreira César 70 Zé Garoto, Município de São Gonçalo, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO NORMAL, EM 1971- Mara Ney Porto Muniz. Curso Desenhista de Arquitetura, em 1978- Geysa Gomes. Curso Desenhista de Arquitetura, em 1981- Alvaro Adilson Coelho Fernandes. Curso Auxiliar de Patologia Clínica, em 1982- Charles Machado Werberg. Curso Formação de Professores para Magistério de 1ª e 4ª Série do 1º Grau, em 1981- Amélia Conceição de Almeida. Formação de Professores para Magistério de 1ª e 4ª Série do 1º Grau, em 1982- Lina Corrêa de Mello. Curso Técnico de Secretariado, em 1989- Rosangela de Souza Passos Viegas. Curso Ensino Médio Técnico de Informática, em 2001- Fernando Moreira Barroso, Fábio Gomes de Souza. Curso Ensino Médio, em 2004- Diego Soares de Abreu, Luiz Gustavo Mendel Souza, Suzane Gallardo Xavier, Vívian Rosa Barreto, Yves Andriely Santana de Menezes, Taylla Slama Rosário. Curso Ensino Médio Técnico de Informática, em 2004. Adriana Martins Machado, Adriana Sena Nava, Alex Mello de Mendonça, Ana Carolina de Carvalho Teixeira, Ana Carolina Gonçalves Góes, Ana Carolina Rodrigues Carvalhal, Ana Paula Rocha de Araújo, Anderson Leandro da Silva, Aurimar Cajé da Silva Junior, Bianca da Silva Prestes de Muros, Bruna Helena Lessa da Silva, Bruno Barros Alfradique da Silva, Bruno Cunha de Menezes, Bruno Pimentel Francisco, Camila de Sales Silva, Carlo Lagos Ferreira, Carlos Eduardo Ferreira Constantino, Carolina Juliano Perez da Silva, Cinthia Giannerini Freitas, Daniel Feitosa Camargo, Danielle Alves Marques, David Daniel da Silva Pinto, Diego Horsth Machado de Menezes, Diego Ricarte Cunha, Diogo Abiraude Pinheiro, Douglas Jorge Fonseca, Edson Figueiredo de Jesus Silva, Eduardo Costa Duarte, Emily Eny Soledade França, Evelyn Ferreira da Silva Moura, Fabiana Mascarenhas de Albuquerque, Felipe Luís Rego de Oliveira, Felipe Medina Rodrigues de Oliveira, Felippe Guimarães do Rio, Fernanda Rodrigues Pinto, Flávio Ribeiro Amaral, Gelson Henrique da Fonseca, Gisele Cardoso Teixeira, Graziele de Lima Souza, Gustavo Carvalho da Silva, Hudson Rafael de Oliveira Guerini, Jefferson Allan de Lima Vieira, Jefferson Ferreira Rodrigues, João Leonardo dos Santos Horta, Joellen Cristina da Costa, Joelson Júnior de Souza, da Silva, Jonathan de Freitas Guimarães, José Leonardo Moreira Campos Sobrinho, Joyce Siqueira da Costa, Júlia dos Santos da Costa, Juliana Arantes Nogueira, Juliana Marcenes da Silva Ramos, Juliana da Silva Corrêa, Juliane Pereira Perrout, Karla Cristina Pereira de Araujo, Karleila Gil da Felicidade, Leandro Dutra Pereira, Liliane dos Santos Farias, Lucineilon Costa Jorge, Lucivânia de Carvalho Lima, Luis de Souza Junior, Luiz Eduardo Nesi de Aquino, Luiz Fernando Figueiredo Júnior, Lyvia da Costa Ribeiro, Marcelo Alves dos Santos, Marlon Brandão Vitor, Natália Silva de Carvalho, Nayane Gonçalves dos Santos, Nelson Ruas dos Santos Filho, Neylson Braga Gomes, Newton dos Santos Mineiro Neto, Pablo Robson da Silva Barros, Paloma Cristina da Silva Barros, Pâmela Vieira da Costa Silva, Patricia Chagas da Costa, Patrícia Meireles da Silva, Paulo de Souza Junior, Rafael de Almeida Maciel, Rafael Gonçalves dos Santos Araujo, Rafael Moura Petersen, Rafael de Souza Corrêa, Raphael Ribeiro Aguiar, Raquel Olimpio Isaias, Regiane Cardoso dos Santos, Renierison da Silva Cunha, Rodolpho Magnus Alves Lopes, Rodrigo Cordeiro Conceição, Rodrigo Corrêa Euzebio, Rodrigo Fernandes Santos, Rodrigo da Silva Borges, Rômulo Alves da Silva, Tayla Rodrigues Villa Lobos, Thaís Rodrigues Vieira Gomes, Thális Zacarias Gomes, Thárcila de Leão Marques Manfredi, Thays Oliveira Goulart, Thiago Albuquerque Soares, Thiago de Almeida Alvarenga, Thiago Palomino Carnauba, Thyago Moraes Gonçalves, Vagner Marins Gomes, Verlayne Nunes da Conceição, Verônica Araújo Sodré, Victor Martins de Araujo, Vinicius Souza dos Santos, Viviane Barreto Lacerda, Walter Nunes Viana Júnior. Ensino Médio Técnico de Informática, em 2004. Felipe da Rocha Fróes. Keyla da Silva Ribeiro- Secretária- Certificado. 118, Helter Jerônimo Luiz Barcellos- Diretor- Reg. 4627.\r\n\r\nId: 81916. Valor: R$ 2170,56"
                        ],
                        "81981": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: 3ª série do Ensino Médio 2006. Lucas Fixel Bastos - Secretário Escolar.Carlos Wilson Quintaes. Reg.387/84-DAT - Diretora: Maria Teresa Bezerra de Moraes Reg.05/79MEC.\r\n\r\nId: 81981. Valor: R$ 186,83"
                        ],
                        "79238": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.581.331/0001-25\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Beatriz Barroso Tavares Ferreira; Camilla Santos Amorim; Carolina Capinam Xavier; Daniel Luiz Assunção Cordeiro; Douglas Severino Muniz; Gabriel Magalhães Coimbra; Patrícia Ruas Vaz; Rodrigo Bernardino da Silva Pires; Thaina Porto de Abreu; Thauan de Oliveira Nicomedes; Thiago Maia Dias; Thiago Ventura Soares; Vinicius Emanuel Ferreira do Nascimento; Vinícius Maia Ribeiro; Nathália Soares Rodrigues. Secretária: Celia Regina Junqueira Lima - Registro 833.\r\n\r\nId: 79238. Valor: R$ 341,53"
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                        "80199": [
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                            "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DO ANO DE 1999: Aprovado pelo Parecer 482/84 - CEE/RJ - Jorge Luiz Gomes - 2000 - Agusto Braz Lourain da Silva Lima - 2001 - Claudio Henderson Dantas Peixoto, Luiza Veloso da Costa Santos - 2002 - Alexasandro da Costa, Flavia Gostan Tisi Ferraz, Flavia Werdan Barbosa Lopes e Lima, Luis Carlos Mulinario, Marcio Costa da Silva - 2003 - Anderson Farias Amaral, Bruna Afonso de Oliveira, Carlos Eduardo Velho Ladeira, Danilo Pullig Fontes, Gustavo Washington de Brito, Jeferson Barbosa de Oliveira, Jose Carlos de Medeiros Junior, Laura Lima dos Santos, Luis Augusto Alves Teixeira, Marcelo Rocha do Nascimento, Paula Murad Villoria - 2004 - Alexsandro da Silveira, Andre Luiz Candido da Silva, Bruno Cezar Lourenzato, Cibele do Carmo Freitas Dias, Clodoaldo Pereira de Jesus, Demair Cunha dos Santos, Diego dos Santos Oliveira, Fabio Silva Paulo, Fabiola Ferreira de Souza, Gabriel Schweidson Resende, Henry Lima Carvalho, Italo Bruno Barrozo de Almeida, Leandro Garcia Cardoso, Luana Pereira Sampaio, Michele dos Santos Flores, Nathalia Suzana Manhães Mofacto dos Santos de Sá, Rodrigo Morais da Silva, Orivaldo Sorrilha Reis, Paula de Fatima Batista, Renan dos Santos Coelho, Uberlan Anastácio Conceição, Vitor Silva de Almeida, Welgton Goulart Vieira, Windson Gazeta Silva.\r\n\r\nId: 80199. Valor: R$ 806,82"
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                        "80469": [
                            "V - Certidão",
                            "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCGC 34.170.472/0003-76\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA DO ANO DE 2005: Aprovado pelo Parecer 482/84 - CEE/RJ - Alessandro Matias, Alexander Curto Alfradique, Alexandra Cardoso Simões Aboud, Alexandre Guerreiro dos Santos, Ana Claúdia Edwiges Cavalcanti Mariano de Azevedo, Ana Letícia Amaral de Mello Affonso, Andre Luiz da Silva Reis, Angela Ferreira Maia Faria, Anna Luisa Vasconcelos Boaventura, Anne Louise Astier de Villatte Wheatley Okretic, Bento Silva Pinto de Oliveira, Bianca Stephenson Bevilaqua Contursi, Bruno Castilho Brasil da Silva, Dante Araujo de Marco Rangel, Edna Maria Batista de Sousa, Ednei Barbosa Martins, Eduardo de Andrada Correia, Felipe Costa Gomes, Felipo Costa de Morais, Frank Nunes de Souza, Frederico Santos da Costa, Gustavo de Souza Pereira, Herica Soares de Araujo, Ingrid Paes Leme Sarmento da Cruz, Roberta Gouveia Nascimento, Tomás Rebello Zveibil - 2006 - Eunice de Mattos Fulgencio, Gabriela Ururahy Aschenberger, Guilherme de Magalhães Bravo, Vania Ferreira Cid, Paula Jardim Aguiar de Sousa Prado, Pedro Ivo Dellatorre de Araujo, Rafaela de Mello e Silva, Simone Rocha Clarimundo, Tatiana Amorim Prates. Secretária - Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86.\r\n\r\nId: 80469. Valor: R$ 744,94"
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                        "81215": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA CARELLI & LEITE\r\n\r\nCNPJ Nº. 36.056.513/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO ANO 2005: Alice Botelho Peres Almeida, Angélica Vasconcellos Marcelino, Camila Delaqua Siqueira, Catarina Cavalcante Piumbini, Edilmara Mendes Gama, Histênio de Abreu e Silva, Isac Sacramento de Abreu, Juscelino Amaro da Silva Filho, Leandro Lyrio Alves da Silva, Marla Motta da Silva, Regina Rosa de Oliveira, William da Silva Gonçalves Junior. Diretora Shirleya Teixeira, reg. MEC 5868/83, Secretária Shirley Teixeira Carelli, reg. DAT 633/91.\r\n\r\nId: 81215. Valor: R$ 341,53"
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                        "78862": [
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                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nE OBRAS SOCIAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.568.817/0001-10\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES. 3º Ano do Ensino Médio 2006 - Bianca Rodrigues Correia Lima, Brenno Gangoni Breves, Camila Luísa da Cunha Silva, Danilo Eduardo Pinheiro Cubas Junior, Eduardo Pires Nunes da Silva, Fabiana Santos Silva Cunha, Félix Alexandre Mendonça Jardim Tabera, Fernanda Carolina Oliveira de Souza, Flavio Augusto Vieira de Miranda, Hylana Freitas Moraes, Isabel Goering Gonçalves, João Pedro Recker Simões Oliveira, Juliana Alves de Oliveira, Juliana Pedroza Galvão Titoneli Alvim, Mariana Kissa Soares dos Santos, Nathalia Porto de Abreu, Raquel Cabral dos Santos, Rodrigo Farage Marinho, Ruan de Freitas Nemeczyk, Thiago Pereira da Costa, Valéria Sedraz Luna de Oliveira, Vitor Balbino Machado Cabral, Yuri Jahara Magalhães Simão.\r\n\r\nId: 78862. Valor: R$ 527,17"
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                        "80658": [
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                            "COLÉGIO pH\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0004-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Av. Victor Konder, 500 - Barra da Tijuca - Entidade Mantenedora - Sistema P.H. de Ensino Ltda.. C.N.P.J. 40.345.365/0004-15 - Portaria de Autorização nº. 5.782/CDCR/96. Reconhecimento: Parecer nº. 50/94 - CEE e Portaria 3686/CDCR/94 - SEE, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, ano 2006: Adriano José de Mello e Santos, Alana Azevedo de Oliveira Costa, Alexandre Donizeti Ferreira Cândido, Alexandre Paiva Rossi, Amanda Paes Leme Fernandes, Amanda Silva, Ana Carolina Gazal Lopes, Ana Carolina Gomes Brandão, André Furst Gonçalves Silva, Arthur Carvalho da Silva, Arthur Dourado Farinon, Astrid Simões Tremper, Bárbara Caldas Caldara, Barbara Fernandes dos Santos, Barbara Gazal Habib, Beatriz Badenes Portas, Beatriz Rocha de Carvalho, Bianca Castro Salomão, Breno Cesar da Silva Mendes, Bruna Fernandes de Melo, Bruna Muniz Moreira, Bruna Rodrigues de Mello Coimbra, Bruno Gomes Sant´ Ana, Bruno Saads de Carvalho Ferreira, Bruno Yagelovic Pedra, Camila de Aboim Pessôa, Camila de Oliveira Cunha, Camila de Souza Vilela, Camila Hecksher Monteiro, Camila Reyes Ordoñez de Souza, Camilla Callado de Souza, Camilla Meira Riccioppo, Camilla Resende da Matta Amaral, Carla Freire de Castro Lima, Carlos Tadeu Tomé de Oliveira Filho, Carolina Esperança, Carolina Gomes Alexandre, Carolina Pinto Latgé, Caroline Andrade de Sampaio, Caroline dos Santos Lopes Fernandes, Caroline Graça Cunha, Clarissa Franco Bulcão, Cynthia Fernandes Villar Baptista, Daniela Leite da Silva Cásseres, Daphne Szpiro, Débora Calaza de Sousa, Débora Santos Silveira, Deborah Montechiare Delgado, Desirée Lourenço de Carvalho Andrade, Diego Bolivar Magalhães Vila Pouca Mourão Leite, Eduardo de Castro Skinner, Eduardo Lautenschlager Fedrizzi, Eduardo Majer Jimenez Botner, Elena de Lima Madureira, Felipe da Costa Mendes Oliveira de Menezes, Felipe Hernandes Coutinho, Felipe Quirino Moreira da Silva, Felipe Santa Maria de Mattos, Felipe Stambowsky, Fernanda de Souza Costa Eboli, Fernanda Ibarrola Ribeiro, Fernanda Ribeiro Figueiredo, Fernanda Rodrigues Antunes Reis, Fernanda Sales da Cunha, Flávia Nunes Maldonado de Carvalho, Gabriel Braga Baptista Soares Xavier, Gabriel Carvalho do Nascimento, Gabriel da Cunha Silva Pires de Almeida, Gabriel de Oliveira Leal, Gabriel Santos Gonçalves de Castro, Gabriela Reis de Paiva, Gabriela Rezende dos Santos, Gabriella Frazatto Vieira Rosa, Gabrielle Silva Braga, Gloria Luiza Machado Silveira, Guilherme da Silva Vasconcellos, Gustavo Medina de Carvalho, Gustavo Oliveira Vasconcellos, Henrique de Andrade Gagheggi Ravanini, Henrique Varanda Paiva, Hugo Botelho de Carvalho, Hugo Cavalcanti Campos Borner de Araujo, Igor Alvarez Gonzalez Marques, Igor Parente Ribeiro da Rocha Martins, Ingrid Peçanha Tartaglia, Íris Calegare Largura Queiroz, Isabel Teixeira Basto Sewaybricker, Isabela Campos Mamede Maia, Isabella Consoli Machado, Isabelle Sampaio de Souza Lavigne Sáfadi, Isabelle Torres Carvello, Izabela Augusta Tavares D´Almeida Santiago, Jana Fraccaroli Basadonna, João Guilherme Moreira Cerqueira, João Marcos Castro de Figueiredo, João Moraes Neto, João Paulo Monteiro Yamagata, João Pedro Ribeiro Alves de Almeida, José Felipe Serôa da Motta Jordão, Júlia Cocchiarale Pepino, Julia Vasconcellos Quintas do Paço, Juliana de Brito Lyra, Juliana Eiger, Juliana Machado do Nascimento, Laiz Marrão Batista da Costa, Larissa de Avila Trotte, Larissa Duarte Barreto, Laura Pires de Souza Petroni, Leonardo Labruna de Sá Brito, Leonardo Meireles Sant´Anna, Lívia Cristina Lavandeira Gândara de Carvalho, Luana Lobato Rodrigues Carmo, Luana Porto Cicarino da Rocha, Luanna de Oliveira Souza, Lucas de Oliveira Claros, Lucas Martucci Benvenuto, Lucas Mesquita Santiago Lima, Lucas Rocha Dupim, Lucas Sieburger Zarro, Luciana Maria Paulo de Siqueira, Luisa Monteiro Garcia, Luísa Ozorio Lopes da Rosa, Luisa Resende Lins, Luiz Antonio Maldonado Gosling, Luiza Amorim Loureiro, Luiza Aragão Geraldelli, Luiza Lobato Rodrigues Carmo, Luiza Mello Gomes Coelho, Maíra Trindade Knust, Marcel Gonin de Campos, Marcela Bezerra Santos, Marcela da Costa Mendes de Freixo, Marcela Gonçalves Franklin dos Santos, Marcela Moreira Bocayuva Carvalho, Marcela Uchôa Craveiro, Marcelo Lavinas Werneck, Marco Antonio Mariotti Junior, Marcos Araujo Silberman, Marcos Puoci Paes, Maria Fernanda Leite de Freitas Silva, Maria Gabryela Fulco de Araújo, Mariana Alves de Mattos, Mariana Barreiros de Moura Braga, Mariana Chambarelli Neno, Mariana Curado Duarte, Mariana de Oliveira Avellar, Mariana Sousa Pereira, Mariana Várzea Ribeiro Pereira, Mariana Zonatto Monteiro, Marina Costa Lacerda, Marina Pepe Ribeiro Barbosa, Marlon da Costa Cabral, Melissa Cristine Novais Falcão, Miguel Antonio Arruda Camara Casanova, Monika Kemper, Monique Mazzuca, Natália Dias Bertolossi Cabral, Natalia Maria Madureira da Rocha Coutinho, Natalia Vilela Nunes Leite, Natasha Maia Sansoni, Nathalia Bailly Braga, Nathalia de Almeida Veiga, Nathalia Siqueira Verissimo Louzada, Nayara de França Marques, Norman Gabriel Ferreira Mendes Pegden, Patricia Macêdo Rocco, Patrizia Nunes Kook Weskott, Paula Andrezza Rodrigues Alves, Paula de Carvalho Fernandes, Paula de Regina Quintas, Paula Fernandez Costa, Paula Regazzi de Gusmão, Paulo Victor Rangel Jahel, Pedro Augusto Ferreira Romano, Pedro Brasil Dolabella, Pedro Henrique Barros Portela da Silva, Pedro Henrique Koeler Garcia, Pedro Kinder Tavares, Pedro Lázaro Pustilnik, Pedro Soares da Silva Cereja, Pedro Vieira Lima, Pedro Zaidan Duplat da Silva, Priscila Campelo Fiszman, Priscila Cardoso Pestana, Priscilla Frade Palma, Priscilla Regina da Silva, Rachel Mello Costa Lacerda de Moraes, Rachel Tavares Monteiro de Alvarenga, Rafael Gonzalez Gullo, Rafael Gustavo Melo, Rafael Mesquita Albuquerque, Rafael Santos Cardoso Freire, Rafaela Fransozi de Azevedo, Raphael Soares Tepedino, Renata Bulhões de Miranda, Renato da Silva Pontes Simonetti, Ricardo Machado Nunes, Ricardo Maestri Thomé Pereira, Richard Paul Matheson, Rodrigo da Cunha Bastos, Rodrigo Fabião Moreira da Silva Alkmim, Sabine Vorreiter, Sabrina Trindade Alves, Sara Maneiro Forte, Sergio Ricardo Charret Corrêa, Sofia Carvalho Goldoni, Sofia Gonçalves Pereira, Stefano Peixoto Fazzini, Suelen Souza Oliveira, Suzanna Monteiro França Abreu, Taísa Andrade Barra, Taissa Castelló Fonseca, Tathiana Passeri Monteiro, Tatiana Oliveira Gentil, Thaís Montenegro de Oliveira Fortunato, Thaísa Loureiro Pixinine, Thalita Sbragio, Thamar de Simone Cavalieri Freitas, Thaysa Panza de Paula, Thiago Henrique Ares da Silva, Tuani Barra Meirelles, Vanessa Bastos Augusto de Assis Ribeiro, Vanessa Castro Barros, Vanessa Gomes da Silva, Vanessa Rodrigues Reis, Verônica Camilo Mazarin, Victor Alves Rios Torres, Victor de Almeida Nunes de Matos, Vinícius Gomes de Luca, Vinicius Tavares da Rocha, Vitor Obeica Nascimento, Vitor Ribeiro Doria, Vitor Tavares Siqueira, Vivian Pereira Caldas, Yanna Barcellos Davy Bello, Yasmin Campos Cunha, Yasmin de Macedo Mallon Couto, Yussef Junior Lopes Kader. Diretor: Regina Fátima Lages Besada - Reg. 9602179 - DEMEC - RJ. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Inspetor Escolar: Debora Maria Pamplona Boyd - Mat. 682.500-4.\r\n\r\nId: 80658. Valor: R$ 3721,13"
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                            "ABMSA-COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS-NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nCNPJ nº 33.642.455/0002-40\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL ALUNOS CONCLUINTES - 2006 CONCLUSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-NÍVEL MÉDIO-MODALIDADE ENSINO MÉDIO-TURMA A: Ana Maria Esteves Cascabulho, André Lucas Braga Louvise, Anelisa Martins Ribeiro, Anna Rita Stockler de Moura, Bárbara Cristina Vieira da Silva, Christopher dos Santos Quinta, Diogo Carneiro Lopes Capris, Felipe Batista Corrêa, Gabriel Gomes Galhardo, Gerson de Moraes Mesquita Netto, Jéssica Neves Cardoso, Juliana Cardoso Verbicário Lobosco, Leonardo Ayres Ramos, Patrick do Amorim Baltazar, Paula Celles Cordeiro, Sabrina Bachini França, Victor Berçot da Silva. TURMA B: Analice Coimbra da Costa, Andréia de Moura Gomes, Anna Carolina Bianchini Miliosi de Jesus, Camila Areias de Oliveira, Cínthia Pacheco da Silva, Débora de Paula Massena, Eduardo Lopes de Almeida, Érick Cordeiro, Fernanda Lourenço Prestes, Gabriela de Araujo Trajano, Gunther de Andrade Corrêa Sichel, Henrique Erthal, João Paulo Bianco Monnerat, João Paulo de Paiva Vieira, Juliana Caetano Medeiros Emerick, Lucas Reis Santos, Marcello Souza Caetano da Silva, Mariana das Chagas Corrêa Araújo, Matheus Bianco Salomon, Matteus Amaral Carvalho da Silva, Mayara Reis, Nathália de Paiva Krauss Silva, Nicholas Arena Paliologo, Paulo Victor de Araújo Bezerra, Thiago Bernardo Pedro, Stefany Quinn Saraiva Gonçalves. DIRETORA: Ir. Juliana Garmendia Pagoaga-Registro nº 1251 MEC - SECRETÁRIA: Denise Conceição da Costa Teixeira -Registro nº 408/CSAM.\r\n\r\nId: 81177. Valor: R$ 837,76"
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                            "COLÉGIO pH\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0009-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Rua Gavião Peixoto, 20 - Icaraí - Entidade Mantenedora - Sistema P.H. de Ensino Ltda.. C.N.P.J. 40.345.365/0009-20. Reconhecimento: Portaria 3686/CDCR/94 - SEE, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, ano 2006: Adriana Rodrigues de Lira Pessôa, Alberto Pereira Nogueira Junior, Alice Marques Diniz, Aline Pascotto de Barros Deslandes, André Fernando Barros da Cruz, Angelina Barboza Motta, Annelise Frossard dos Santos, Antônio Paulo de Olivaes Filho, Bernardo Carvalho Muniz, Bernardo Ferreira Lemos, Bernardo Tarragó Bonvini Matheus, Breno Fontenelle Alcoforado, Bruna Cal Viegas, Bruna Ferreira Nani, Bruna Sabóia de Souza Mota, Bruna Sally de Oliveira Fernandes, Caio Monteiro Pontes, Caíque Jauhar de Castro, Camila Carvalho Marins, Camila Olaya Paschoal de Mello, Carol David Viveiros de Leal, Caroline Riekehr Tabosa, Dalila Pinheiro de Sousa, Daniel Baeta Figueiredo André, Daniel Gondim Pinheiro, Daniela Nascimento Pedroso, Daniella Borges Campos, Deborah Grion Saraiva, Diego Cavicchini Salim e Silva, Eduardo Allemand Aidê, Eduardo Ferioli Gomes, Eduardo Wagner Guimarães Marques da Silva, Erika Duarte Ebers, Fabio José Guedes Magrani, Felipe Moraes Erthal Tardin, Fernanda Bianco Monnerat Cruz, Fernanda Carvalhido Antonio Batista, Fernanda Pimentel Pessanha, Flávia Mendes Meirelles, Francynne Gomes de Azevedo, Gabriel Pereira Escudeiro, Gabriel Salim Saud de Oliveira, Gabriela Russo Lopes, Gustavo Lopes Horta, Helena de Andrade Rodrigues, Hélio Bailly Guimarães, Isabela Ribeiro Garios Vaz, Isadora Maciel Levy Couto, Ivy Vinces Rosa Pereira, João Ricardo Antunes Marcos, Jordana Righetti Dias Alves, Laércio de Melo Vassalo, Laís de Carvalho Melo, Larissa Barrella Mansan, Laura Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Leandro Lucas Lima, Lorena Carneiro do Nascimento, Lorena Pozzan, Luiza Dias Gomes, Marcos da Veiga Kalil Filho, Marcos José Barbosa da Silva Filho, Mariana Bittencourt Silva Nogueira, Mariana Cotta Maia, Mariana Dias Mendes de Sá, Marianna Lima de Valmoré Fernandes, Marina Barbosa Martins, Marina Vieira Vasconcellos de Farias, Mário Dias Pamplona Côrte Real, Mario Henrique Alves Souto Neto, Matheus Pires Forain Rocha, Maurício Moisés Junior, Maxmiller Oliveira e Silva, Melanie Melo Cassiano Corrêa, Michel Kendi Schettini Saito, Milena Roale Braga, Monique de Siqueira Lopes, Natalia Costa de Miranda Barbosa, Natália Vera Duarte, Natasha Rodrigues Geisel, Nathália Nacif Bastos, Nur Chevrand Khattab, Otávio Bravo Pimentel, Patrique Ramos Cerqueira, Paula de Araujo Barreto Rodrigues Cardozo, Pedro Emilio Boquimpani Costa, Pedro Gabriel dos Santos Machado, Pedro Henrique Dezotti Castilho, Pedro Sturm Viegas, Priscila Damas Rosetti Mendes, Rafael Mendonça Rodrigues, Raísa de Almeida Amaro, Raquel de Almeida Boechat, Renata Amaral Abib, Renata da Silva Athayde Barbosa, Renata Farias Dassiê, Renato Pereira Barroso, Ricardo Calixto dos Santos, Roberto Gennaro Gomes Vairo, Rodrigo Castro Ramos de Marins, Rodrigo Costa Marques, Rodrigo Xavier Mendes Leonel, Rosana Bolckau, Savio Azambuja de Bittencourt Fialho, Swellen Tavares Macieira, Tatiany de Souza Simas Gomes, Thais Teixeira da Costa Andrade, Thiago da Fonseca Brandão, Trine Sasse de Mesquita Grael, Túlio Memoria Carneiro Ribeiro, Vanessa Stelet Rocha, Victor da Venda Acosta, Victor Vieira Roque, Vinicius da Silva Azevedo, Vinicius de Andrade Belloti Nacif, Vinicius Tarouquella da Silva Rocha, Vinícius Valença Barbosa, Vitor Martins Veiga, Viviane Latempa, Yasmin Faissal Nogueira, Yves Barbosa Lima. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Inspetor Escolar: Maria Luiza Rodrigues Pegado - Mat. 020527-8.\r\n\r\nId: 80600. Valor: R$ 2015,86"
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                        "81157": [
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                            "COLÉGIO ANCHIETA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 33.544.370/0009-04\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2006 - Turma 331: Amadeo Mauricio de Azevedo Bastos, Antonio Vitor Curvello da Silveira, Bárbara Freimann Vieira, Bárbara Mueller Ribeiro, Bernardo Botelho Fontes, Bernardo Reis Cardoso, Bianca Kurtz Fontoura, Cecilia Lorenzo De Siqueira, Cesar Augusto Bonan Ribeiro, Clarissa Sonoda Costa, Daniel Mafort Monnerat Magalhães, Érick Amorim dos Santos, Fabricio Teixeira Rozales, Fernanda de Moura Borges Leal, Gabriela Erthal, Guilherme Moura Thurler, Guilherme Vieira Rezende Junior, Ian Chicharo Gastim, Karina Abibi Rimes, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Livio Augusto Hoffmann Pinto, Lourene Amora Dias Magalhães Bastos Belo, Lucas Amador de Oliveira, Luis Filipe Camacho Valente, Maria Clara Pessoa Rangel, Maria Fernanda Toledo Guerra Marçal, Mariana Cereja Seguro, Marília Ceccon Salarini da Rosa, Michel Zissu, Munike da Rocha Alves, Nathália Antunes Medeiros, Octavio Valle Pinheiro Bravo, Paloma Estebanez Marques Mineiro, Pedro Gripp Pinheiro Monnerat, Ramon Thurler Palomo, Raphael Ponce Gabri, Renan Madeira Rimes, Stephan Beyruth Schwartz, Tiago Wermelinger Tavares Guzzo Py, Pedro Henrique Santos Cavalcanti, Aurélio Nascimento de Amaral. Turma 332: Adelino Lima Wermelinger Araujo, Alexandre Bordovsky, Amanda Thurler Palomo, Ana Carolina Pinheiro dos Santos, Andreia Teixeira do Nascimento, Barbara Agostinho Louback, Bernardo de Oliveira Braune, Carlos Eduardo de Macedo Soares Corrêa Nunes, Cecília Lameirinhas Longo, Cibeli Freitas Serafim Ambrosio, Dandara da Costa, Dhiego Azevedo Quintaes Beraldini, Fábio Mendes França, Fernando Augusto Kelly Lemgruber, Gilberto Machado, Guilherme Freze Schwartz, João Paulo Charles Inácio, Juan Ignacio Veloso Garrigo, Juliana Ferreira Rodrigues, Juliana Pedrosa Caldas Dias de Gouvea, Juliana Portella Machado, Kari - Sabine Ferraz Pimentel, Karine Gomes Martins, Karine Mozer Tabella, Leib de Andrade Neubarth, Luana Gabrig Peixoto, Maira Guzzo Rodrigues, Marcel Mendes de Oliveira Saippa, Marcela Monnerat Cordeiro, Marcella Passos Mussi, Marcelo Novaes de Araujo, Mariana Caldas de Oliveira, Mariana Rodrigues Guida, Nahaty Gomes de Mello, Paula Ceccon Thurler, Paula Teixeira Ferrando, Pedro Monteiro Longo Bittencourt Silva, Sabina Viñas, Tamyres Trilha Nara Ramos, Victor José Coutinho Neto, Marcello Rosa da Silveira, Karla Andrade Quintã. \r\n\r\nId: 81157. Valor: R$ 1333,99"
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                        "82595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, nesta Cidade, os documentos de que trata o Artigo nº 133 da Lei nº 6.404/1976, relativos aos exercícios de 2001, 2002, 2003\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2006\r\n\r\nFernando Antonio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 82595. Por ofício"
                        ],
                        "78856": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MV1 - ICARAÍ\r\n\r\nENT. MANT.: SOCIEDADE EDUCACIONAL PIO XI\r\n\r\nCNPJ 29.789.443/0001-95\r\n\r\nRALAÇÃO DE CONCLUINTE: Ensino Médio 2006, NOS TERMOS DA LEI 9394/96: Aline Monteiro Ferreira, Amanda Bonalume Cordeiro de Morais, Amanda Paes da Cruz, Ana Eliza Bolelli de Souza, Ana Luisa Moreira Nicolino, Ana Paula Paes, André Tokunaga do Nascimento, Andressa Armand Senfft, Andressa Gavina Eyer, Annelise Leite Nunes, Arthur de Salles Pinto Figueiredo, Artur Andrade Dantas de Souza Pinto, Bernardo Vieira Fulchi Vianna, Bruno da Costa Alves, Caio Rabello de Moraes, Carla do Eirado Silva, Carolina Alves de Sousa, Carolina Coreixas Monteiro, Caroline Braga Marchetti, Cintia Tomáz Nogueira, Clarice Velasco Gonçalves, Diego Manuel Araujo Carreira, Duanni Rafael dos Santos Dejean, Felipe Amaral de Mattos, Fernanda Carvalho de Souza, Flavia Marinho Diniz, Gabriel Coura Barcelos, Gabriel de Souza Sampaio, Gabriel Muniz Ferreira, Gabriela Araujo Almeida, Gabriela de Almeida Fraga, Guilherme Lima Belmont, Gustavo Pereira da Silva, Héctor Napoleão Cozendey da Silva, Helena Naly Miguens Rocha, Igor Roland Mathias Netto da Silva, Isabelle Campos Guerra, Isis de Castro Macedo, Isis Leal e Silva, Itaiara Silva Lago, Ivna Ribeiro de Oliveira Brito, Joana Athayde Lapagesse Corrêa, João Luiz Cardia Tavares da Costa, João Victor Santos Rodrigues, José Victor Maia Tavares Silva, Kamila de Assis Vivas, Laís Faria de Oliveira, Larissa Mota Rocha, Lélia Neves Lomardo, Leonardo Figueiredo Costa e Souza, Letícia Pedretti Ferreira, Luane de Araujo Parreiras, Lucas de Paula Guimarães, Lucas Hespanhol Côrtes, Lucas Vasconcellos Abbondati, Luiza de Rezende Faria, Luiza Fiamoncini Coutinho, Marcela Uhlmann Lopes, Marcos Felipe Lopes de Miranda, Marcus Paulo Rabelo Brandão, Mariana Gil de Alcantara Ribeiro, Mariana Martins Ferraz, Marysol Salustiano de Carvalho, Natália Freire de Moura, Nathália da Cunha Onofre, Paloma Abreu Monteiro, Patricia Quaresma Marques Soares, Priscila das Neves Pereira, Priscilla Fernandes de Oliveira, Rafael Ayres Marques, Raffael Gonçalves Aguiar, Ramon Guilherme Barbosa, Raquel Gonçalves Pires, Renata Costa Jorge, Renata Hiraga de Vasconcellos Cruz, Renata Ribeiro Garcia, Roberta de Almeida Simões, Roberta dos Santos Rocha, Suzana Braz Silveira Santos, Suzany de Oliveira Coelho, Thais Soares do Nascimento, Thayane de Abreu Damião, Thiago de Mattos Vasconcellos Martins, Thyago Cruz Lopes, Tiago Costa Rapozo, Vanessa Côrtes Freitas de Barros, Victor Patrão de Valladares Bulhões, Vinícius Dias Lopes, Yuri Freire dos Santos, Yuri Salles Lutz, Yuri Serruya da Cruz.\r\n\r\nId: 78856. Valor: R$ 1364,93"
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                        "82570": [
                            "V - Extravio",
                            "Venbo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCNPJ 71.833.552/0069-17\r\n\r\nEXTRAVIO - Filial da Rua Barão de São Francisco, 236 loja 439 parte, Inscrição Estadual 85.829.564, comunica o extravio do ECF 010 IBM 4679-3, FB número fabricação 8210551.\r\n\r\nId: 82570. Valor: R$ 186,83"
                        ],
                        "82610": [
                            "V - Extravio",
                            "HL-TECH MONTAGENS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06373415/0001-97\r\n\r\nExtravio: Livro nº 01 do registro de CONTROLE e produção de estoque.\r\n\r\nId: 82610. Valor: R$ 155,89"
                        ],
                        "82616": [
                            "V - Extravio",
                            "Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 06.088.958/0001-62\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nBrasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda, CNPJ nº 06.088.958/ 0001-62 e Inscrição Estadual nº 77.677.690. Comunica o extravio devido a furto de suas Notas Fiscais nº 59.053 de 08/11/06 e 59.160 de 09/11/06.\r\n\r\nId: 82616. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "82607": [
                            "V - Ata",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO, ANÁLISE DIDÁTICA E SUPERVISÃO EM 20/12/2006: Aristael Carneiro Lopes Moura, Deize Jussara Valéria da Conceição, Emerson Luiz Cobianchi, Fernando Rodrigo de Oliveira Silva, Lenerci Barbosa Ribeiro, Rosemeire Gomes de Oliveira, Ana Beatriz Teixeira Francisco, Bruno Augusto das Chagas, Fátima Maria Gomes de Oliveira, Marcelo de Oliveira Pires, Mariamélia Vieira Faria Madeira, Marsália de Oliveira Pires, Vânia Maria da Silva Valadares, Daiane Guimarães Silveira. \r\n\r\nId: 82607. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "81953": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\n1- EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO - Alexandro da Silva Lacerda - Leiloeiro Público, comunica aos interessados que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO ABAIXO MENCIONADO, submeterá à venda no auditório situado à Av. Rio Branco, nº 31/22º andar - Centro - RJ, (21) 2233-4101, em 1º público leilão no dia 04/01/2007 às 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou em 2º público leilão no dia 15/01/2007 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, os seguintes bens: \r\n\r\n1.1) - CONDOMINIO “RESIDENCIAL LIFE” fração de 0,0014 correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 408, Bloco 07 (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº. 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes), conforme matricula n.º 302474 do 9º Registro Geral de Imóveis, R-6, pertencentes ao Adquirente/Devedor: EDINEY CAMPOS RODRIGUES - saldo devedor: R$ 21.767,24 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) nos termos da Notificação feita através 3º. RTD .\r\n\r\n1.2) - CONDOMINIO “RESIDENCIAL LIFE” fração de 0,0016 correspondente à futura unidade a ser designada como Apartamento 102, Bloco 06 (ora em construção pelo regime de administração nos moldes da Lei Federal nº. 4.591, de 16/12/1964 e legislações posteriores pertinentes), conforme matricula n.º 297310 do 9º Registro Geral de Imóveis, R-6, pertencentes ao Adquirente/Devedor: ANA CRISTINA HILARIO DE SENA E GILBERTO VAGNER FREITAS DE OLIVEIRA - saldo devedor: R$ 24.805,78 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos) nos termos da Notificação feita através 3º. RTD .\r\n\r\nCientes os interessados na aquisição, das condições do leilão no ato da arrematação ou adjudicação para pagamento: À vista, acrescido de 5% de comissão e 0,25% de ISS, sobre o valor da arrematação e sobre o valor da soma das cotas vincendas, honorários advocatícios e reembolso das despesas relativas ao Leilão. Caso ocorra a quitação do débito por parte dos Devedores deverão ser reembolsadas todas as despesas relativas ao Leilão, honorários advocatícios, além da comissão de 5% sobre o valor do débito. Ficam por este Edital intimados dos leilões os Adquirentes/Devedores supramencionados e também convocados os condôminos a comparecerem no endereço supracitado do leiloeiro, à Assembléia Geral que se instalará em 1ª convocação em até 24 horas após o 1º Leilão e em 2ª convocação em até 24 horas após o 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio RESIDENCIAL LIFE, manifestarem seus votos na referida Assembléia, sobre o exercício do direito de preferência garantido pelo §3 do art. 63 da Lei 4.591/64, para a adjudicação das frações ideais do terreno e benfeitorias. Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes a Assembléia através da Comissão de Representantes, obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. Tudo em conformidade com as cláusulas das Escrituras Públicas de Contrato de Construção dos referidos Condomínios. O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessados, informações preliminares e pormenorizadas sobre os imóveis, cabendo, no entanto aos interessados ultimarem todas as verificações que de forma preventiva devem nortear a boa aquisição, sob risco de trazerem exclusivamente para si os ônus decorrentes pela não adoção destas medidas premonitórias. Rio, 18/12/2006.\r\n\r\nId: 81953. Valor: R$ 1830,22"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {},
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "82569": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.053.538/0001-86\r\n\r\nSede: Av. Presidente Vargas, 417/22º andar - Centro - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES - Na conformidade dos arts. 15, 39, 47, 48 e demais aplicáveis do Estatuto Social vigente, convoco os Srs. associados em dia com suas obrigações sociais a comparecerem à sede desta Entidade Sindical, sito nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, nº 417/22º andar, para integrarem a Assembléia Geral Ordinária de eleições, para escolha dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes da FENACI, a realizar-se nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2007, no horário de 09:00 às 18:00 horas. Caso seja inscrita somente uma chapa, o pleito será realizado no dia 12. O prazo para registro de chapas será de 10 dias corridos, contados da publicação do Edital resumido no Diário Oficial, devendo o requerimento ser em duas vias das chapas apresentadas para registro, na Secretaria desta Entidade Sindical, no horário de 09:00 às 18:00 horas. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, proceder-se-á conforme o estabelecido no artigo 68, itens 01 e 02 e parágrafos 1º e 2º do Estatuto Social. Será fornecido recibo de entrega do requerimento com a chapa anexa. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. Waldyr Candido da Silva - Presidente em exercício.\r\n\r\nId: 82569. Valor: R$ 775,88"
                        ],
                        "82620": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO - O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública relação, numérica e nominal de inscrições de Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro concedidas aqueles cujas exigências para obtenção desta, foram devidamente atendidas : 1773 -Wilson G. Fortes; 1774 - Luiz Claudio F. da Silva; 1775 - Rafael Gustavo D. Gouté; 1776 - Marco Antonio R. das Merces; 1777 - Claudia Maria M. Pinheiro; 1778 - Max dos S. Bastos; 1779 - Antonio F. da Cunha; 1780 - Edson Ferreira; 1781 - Jose Carlos da S. Santos; 1782 - Gilmar A. Salgado; 1783 - Claudio B. R. Infante; 1784 - Paulo Cesar S. de Souza; 1785 - Jardino da S. Marins; 1786 - Walter de M. Souto; 1787 - Leonardo L. F. de Souza; 1788 - Tatiana P. Cardoso; 1789 - Fernando R. Carneiro; 1790 - Marly Edith G. G. Leal; 1791 - Carlos Jose G. de Mello; 1792 - Harison S. Cordeiro; 1793 - Lippe F. Peixoto; 1794 - Erica de C. Santos; 1795 - Rodrigo Cesar M. dos Santos; 1796 - Bruna P. Bastos; 1797 - Eric S. da Silva; 1798 - Henrique Jose dos Santos; 1799 - Simone G. B. Trindade; 1800 - Jorge Roberto de A. Mendonça; 1801 - Jacinto Antunes de Medeiros; 1802 - Alessandro da S. Jacob; 1803 - Robson Antonio P. dos Santos; 1804 - Antonio Carlos O. Pisete; 1805 - Ademilton R. de Oliveira; 1806 - Antonio F. da Silva; 1807 - Bruno L. C. de Souza; 1808 - Wagner da S. Farias; 1809 - Fabio Luiz B. R. Coutinho; 1810 - Luiz Fernando Lourenço; 1811 - Ana Claudia de F. da R. Amorim; 1812 - Eduardo P. da Silva; 1813 - Ana Maria da Silva; 1814 - Etiele A. Pacheco; 1815 - Andre Luiz F. Trindade; 1816 - Jose Nilton Mendes; 1817 - Aureo Fernandes; 1818 - Valeria Regina Sandim; 1819 - Andrea de A. e S. Buschmann; 1820 - Luiz Paulo Nogueira; 1821 - Aline Helicelia Machado; 1822 - Arnur A. N. Fernandes Jr.; 1823 - Leandro B. de S. Menezes; 1824 - Jorge N. da Silva; 1825 - Maria Terezinha de O. Nogueira; 1826 - Henrique Israel Zylberman; 1827 - Fabio F. Oliva; 1828 - Charles de S. Bressan; 1829 - Douglas de S. Bressan; 1830 - Grazziella Q. S. Santos; 1831 - Bianca M. Bandeira; 1832 - Cezar L. D. de Oliveira Jr.; 1833 - Guilherme F. Dias; 1834 - Fabio M. dos Anjos; 1835 - Carlos Eduardo G. Cassau; 1836 - Eduardo A. Vieira; 1837 - Fabio B. de Mesquita; 1838 - Andre C. Ribeiro; 1839 - Marcos Americo T. Rodrigues; 1840 - Alceu Alvarenga Neto; 1841 - Plinio Jose Degering; 1842 - Anderson C. Alves; 1843 - Andre Luis de S. S. Maia; 1844 - Leonardo J. P. Ramos; 1845 - Waldir B. de Lima; 1846 - Flavio Leonardo R. Fernandes; 1847 - Andre Luiz F. Pereira; 1848 - Reinaldo G. dos Anjos; 1849 - Mario G. da Silva; 1850 - Carlos Eduardo C. Macedo Jr.; 1851 - Ulisses da S. H. Armelão; 1852 - Artur Jose M. Tavares; 1853 - Ricardo da S. Marino; 1854 - Emanoel N. da Silva; 1855 - Raniere Jose de Oliveira; 1856 - Gustavo Henrique de Campos; 1857 - Armando Antonio P. dos Santos; 1858 - Marco Antonio B. da Costa; 1859 - Antonia Eliete Almeida; 1860 - Paulo Roberto S. Marinho; 1861 - Raimundo N. Martins; 1862 - Marcos Paulo M. Coutinho; 1863 - Jose Antonio S. Araújo; 1864 - Ana Caroline R. de Lima; 1865 - Edivaldo de O. Cunha; 1866 - Mariles da S. Gomes; 1867 - Fausto Miguel S. de Oliveira; 1868 - Joene R. Silva; 1869 - Amanda Jobim Issa; 1870 - Antonio Henrique de Almeida; 1871 - Cristina O. Jesus; 1872 - Alexandra Witt; 1873 - Jose Reynaldo F. de Almeida; 1874 - Paulo Roberto M. Ribeiro; 1875 - Valeria dos A. Pessanha; 1876 - Antonio Luis S. da Silva; 1877 - Tatiana L. Bezerra; 1878 - Flavio M. da Silva; 1879 - Rogerio de O. Andrade; 1880 - Flavio da S. Mayerhofer; 1881 - Fabiano Victor Zanetti; 1882 - Elizeu F. de Menezes; 1883 - Leni P. Machado; 1884 - Marcelo S. Neves; 1885 - Marcelo P. Bastos; 1886 - Bruno P. Bastos; 1887 - Robson R. T. da Rosa; 1888 - Camila R. Consoline; 1889 - Sonia Maria W. Sanchez; 1890 - Sergio Murilo O. Luna; 1891 - Oswaldo Antonio dos Santos; 1892 - Shalon Charles da S. Gomes; 1893 - Luiz Armando da C. Barbosa; 1894 - Helio Jose O. G. Guimarães; 1895 - Mozart C. Mosqueira; 1896 - Jose R. da Silva.\r\n\r\nId: 82620. Valor: R$ 2108,68"
                        ],
                        "82598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS (TÉCNICA E PREÇO) 05/2006\r\n\r\nProcesso Administrativo: 0436/06, de 02.10.2006. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para serviços Especializados para acompanhamento de Execuções Fiscais e consultoria jurídica, conforme especificações constantes no Edital. Devido a retificações ocorridas nos Capítulos V, VI e X e no anexo VI, a Comissão Permanente de Licitações decide por republicar o Edital, com as retificações e a nova data (30.01.2007 - 14:00 horas) da sessão pública de abertura da licitação, na Rua Professor Gabizo nº 197, Tijuca, Rio de Janeiro. Informações: Telefone (21) 2569-0044, ramal 64.\r\n\r\nCarlos Wesley\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 82598. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "82196": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nO Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos seus associados a deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 30/11/06: A) Retificação da previsão orçamentária do exercício de 2006; B) Previsão Orçamentária para o exercício de 2007.\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RETIFICADORA 2006\r\n\r\nMensalidade\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nAssistencial/Emergencial\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nContribuição Sindical\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nExtra/Financeira\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2007\r\n\r\nReceitas\r\n\r\nMensalidade\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nAssistencial \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nCont. Sindical\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nExtraordinária/Financeira\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.050.000,00\r\n\r\nDespesas\r\n\r\nTotal Diretorias\r\n\r\n479.000,00\r\n\r\nDespesas Gerais da Sede \r\n\r\n2.391.000,00\r\n\r\nDespesas Gerais Delegacias \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n3.050.000,00\r\n\r\nGraziella Baggio - Presidente; Sergio S. Vianna - Sec. de Finanças; Lucílio dos S. Oliveira - Contador CRC-RJ 003.917-02.\r\n\r\nId: 82196. Valor: R$ 961,52"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {}
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "82221": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007/2006/SIG.GLC\r\n\r\nVimos através deste, informar o adiamento “Sine Die” da Concorrência nº 007/2006/SIG.GLC, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS\r\n\r\nId: 82221. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "81999": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEDITAL Nº 02/2006\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Queimados, torna público o presente Edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 01 (um) Engenheiro de Segurança para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público por um período de 03 (três) meses com carga horária de 06 (seis) horas diárias, devendo os candidatos comparecerem ao CRH desta Prefeitura situado na R. Hortência, Queimados/RJ, dia 29 de dezembro de 2006 munidos currículo profissional e documentos.\r\n\r\nPAULO CESAR TAVARES ARAÚJO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nId: 81999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "82274": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\n\r\nEDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2006\r\n\r\n1)OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos total flex (gasolina/álcool) ou bicombustível, cor branca ano 2006/2007, 09 (nove) assentos, injeção multiponto, bancos dianteiros com 03 (três) lugares, imobilizador eletrônico, espelhos retrovisores tipo panorâmico, direito com lente convexa, porta lateral corrediça (lado direito), apoios de cabeça para os bancos dianteiros, extintor de incêndio de 4 Kg, iluminação no compartimento de passageiros, limpador do pára-brisa com duas velocidades e temporizador e 01 (um) veículo total flex (gasolina/álcool) ou bicombustível, 04 (quatro) portas, no mínimo 1.0 de potência, ano 2006/2007 com imobilizador eletrônico, cor branca, calotas, vidros verdes, ar condicionado, retrovisor interno dia/noite, porta copos na tampa do porta luvas, acendedor de cigarros, cinzeiro dianteiro, hodômetro digital, porta objeto nas portas, volante espumado, regulagem de altura no banco do motorista, pára-sóis LD/LE biarticulados com espelho, frisos laterais, rodas de aço 13”, pneus 175/70 R13.\r\n\r\n2)PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota de empenho.\r\n\r\n3)VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\n4)DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 16 de janeiro de 2007 às 10:00 horas.\r\n\r\n5)VALOR ESTIMADO: R$ 111.000,00\r\n\r\n6)CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\n7)PREÇO DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nQuissamã(RJ), 28 de dezembro de 2006. \r\n\r\nDENISE PESSANHA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 82274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "82577": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2006\r\n\r\nJosé Iran Peixoto Júnior, Pregoeiro, torna público a revogação do pregão presencial 001/2006, que versa contratação de empresa para aquisição de kit de uniformes escolares, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3346.4956 de 08:00 às 17:00 Horas ou pregao@vr.rj.gov.br\r\n\r\nId: 82577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Comarcas de Entrância Especial": {
                "Comarca da Capital": {
                    "Varas Cíveis": {
                        "1ª Vara Cível": {
                            "Atos": {
                                "82179": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.148638-5 - JOAO CARLOS VITOR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915), Dr(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (RJ-095453)) X AMERICAN EXPRESS S A Despacho:Fls. 63: Anote-se e vistas por 10 dias \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.134132-4 - ICE FISH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.054208-5 - MARIZA PAIM (Adv(s). Dr(a). MARIZA PAIM (RJ-049237)) X MURILO ALFANO PEDROSA Decisão:1 - A hora certa só é possível quando há sinais de ocultação; 2- Ao OJA para citar observando quanto ao item 1 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.095791-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALEXANDRE FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ-130698) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.105963-0 (11876) - CONDOMINIO IPANEMA PALACE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X LENU BACKMAN (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, nada mais requerendo as partes \r\n\r\nProc. 2000.001.108976-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MERYAN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MURILO VIEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) Decisão:Fls. 3215: defere-se \r\n\r\nProc. 2002.001.019126-7 - RAUL HENRIQUE CASTRO E SILVA DE VICENZI (Adv(s). Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769)) X FABIO ENRICO PETRUCCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A) Translade-se a decisão do agravo aos autos principais, intimem-se as partes; arquivem-se os autos do agravo, dando-se baixa, sendo o caso. \r\n\r\nProc. 2004.001.033034-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891)) X EDUARDO PASSOS B MELLO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.082446-5 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS ASSESSORAMENTO PERICIAS INFORMACOES E PESQUIS (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO ARAUJO PONTES (RJ-087111)) X ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU Despacho:Int-se a recolher as custas pena de extinção \r\n\r\nProc. 2005.001.092587-7 - LUZIA C P FUMAX LOTERIAS (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711)) X CAIXA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos... REJEITAM-SE OS EMBARGOS(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.115361-0 - MARIA THEREZA VIEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento; Após, cumpra-se a sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.132504-3 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HELENA APARECIDA DE ARANHA GIMENEZ Despacho:Ao autor para dar andamento ao processo \r\n\r\nProc. 2005.001.152110-5 - ROGER LIRA DE SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO-SE a execução com fulcro no art. 794, II do CPC ... (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.068301-0 - ELVIRA PEREIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.077230-3 - KAIKY DUARTE RANGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.094863-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR AZUL (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X ESPOLIO DE MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos....REJEITAM-SE OS EMBARGOS(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.101505-6 - ERCILIA SOARES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1 - Afasta-se a preliminar de ilegitimidade, sendo a ré integrante do pool de segurados do seguro DPVAT; 2 - Defere-se a perícia médica nomeando-se a Dra. Cristine Couto para realizá-la; 3 - Honorários ao final pelo vencido; 4 - Venham os quesitos, Int-se \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.111029-0 - ESPOLIO DE EUNICE ROSA BURGEUS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871), Dr(a). MEIRE ROSA DE ANDRADE (RJ-038298)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Fls. 278: Retifica-se; Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.028748-9 - BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X MERCADO DA BOLSA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MONTEIRO LUNA (RJ-044676), Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122) Decisão:Fls. 291: defere-se ante a inércia do executado em cumprir o julgado \r\n\r\nProc. 2005.001.026983-4 - ALEXANDRE CELANO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GIALLUISI DA SILVA SA (RJ-097948), Dr(a). ANA PAULA STULPEN VIEIRA (RJ-080611)) X LEANDRO CELANO PEREIRA E OUTRO Decisão:Fls. 92: defere-se como requerido \r\n\r\nProc. 2005.001.123915-1 - DATABRAS INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.092573-9 - NATIVA JUREMA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:Em provas, fundamentadamente, esclarecendo se há interesse em conciliar. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.001.152533-0 - JOSE RICARDO CERQUEIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RAPOSO DE CARVALHO (RJ-102960)) X BANESEG S A CORRETORA SEGURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1992.001.047310-3 (15452) - PAULINO JOAQUIM RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X OWL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253), Dr(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (RJ-109253), Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) Decisão:Fls. 491: defere-se, diligencie-se \r\n\r\nProc. 2005.001.142318-1 - NIVALDO GOMES SOARES (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X PEDRO DE JESUS COSTA E OUTRO Despacho:Ao réu para purgar a mora em 15 dias pena de disalijo \r\n\r\nProc. 2006.001.041930-5 - ARNALDO DE SA NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME CANEDO DE MAGALHÃES (RJ-019993)) X MARIA ANUNCIACAO MORAIS EVANGELISTA Decisão:Expeça-se mandado de despejo \r\n\r\nProc. 2006.001.075418-0 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X LUIS COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-102508) Despacho:Fls. 113 e segs: oportuniza-se a purga da mora; Int-se \r\n\r\nProc. 2006.001.160651-5 - ESPÓLIO DE ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Inventariante: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X JEAN MARY PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Int-se para recolher as custas faltantes \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.161462-7 - ANEX INFO SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH AFFONSO FERNANDES (RJ-073224)) X JONAS SANTOS DE OLIVEIRA Decisão:Cite-se e intime-se digo Notifique os ocupantes \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.067569-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). EMÍLIA MENDES SENRA SOUZA (RJ-111146)) X AMAURY DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675), Dr(a). CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA (RJ-070344) Despacho:Ao embargante, Int-se \r\n\r\nProc. 2006.001.100174-4 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARIA SOPHIA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525), Dr(a). JOSE HERALDO MOREIRA (RJ-059007) Despacho:Digam as partes se desejam produzir provas; Nada requerendo, conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.154547-1 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CODECEIRA LOPES PEDREIRA (RJ-087359)) X CRISTIANO NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). STENIO LUTGARDES NEVES (RJ-008290) Despacho:Int-se para completar a taxa \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.028401-4 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347)) X OLAVO PACHECO DE SOUZA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702), Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666) Decisão:1) Em relações contratuais os juros contam-se da citação; 2) A inflação a ser considerada é sem expurgos; Retornem ao Contador e cumpra-se fls. 309/309verso \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.037192-0 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PAZ DA COSTA (RJ-074279)) X FARMACIA REAL DA USINA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARBOSA DA SILVA (RJ-119482) AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO DE PAGAMENTO DEVOLVIDO PELO BB. \r\n\r\nProc. 2003.001.010837-8 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FLAVIA PAULA NEVES MANTA FERREIRA DE ALMEIDA Despacho:Fls. 152: Cumpra-se em 48 h \r\n\r\nProc. 2006.001.160131-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X BRIDGE CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.112810-7 - LUIZ GUEDES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebe-se o presente recurso no efeito devolutivo; Ao apelado para apresentar as contra-razões \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.137977-5 - FRANCINEUDO SILVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). KATYA ALMEIDA BASTOS (RJ-130828)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.112933-5 - VANIA LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Cite-se \r\n\r\nProc. 2006.001.117607-6 - ADILSON SIGNORETTI (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409), Dr(a). PAULO CESAR GOMES MOREIRA (RJ-052029)) X BANCO RURAL S A E OUTROS Decisão:Defere-se a Gratuidade; Cite-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.133688-1 - DENAIR DO NASCIMENTO GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COEFE E ENGENHARIA FERROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Decisão:Fls. 366/ segs: Desentranhe-se e devolva-se: excesso de execução iniciada antes da mudança de rito deve seguir o rito antigo; Consigne-se que pelo rito novo incabível alegar excesso sem o depósito do valor incontroverso \r\n\r\nProc. 2000.001.113764-1 - MARIA EMILIA CARDOSO DE ABREU XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387)) X GISELI RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR DE AZEVEDO FARIA (RJ-063359), Dr(a). GUSTAVO PADULA DRUMMOND (RJ-121887) Despacho:Fls. 299: à autora; int-se \r\n\r\nProc. 2000.001.113868-2 - JOSE AUGUSTO BATISTA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715)) X ASSISTENCIA MEDICA MILLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA MALHEIROS DA SILVA HUANG (RJ-084414), Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2000.001.151455-2 - RICARDO MACHADO DE SALLES (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR HISPAGNOL (SP-037992), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2000.001.152108-8 - JOAO CASIMIRO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (RJ-071715)) X VILMA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARILIA CIRNE (RJ-068717) Despacho:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2001.001.049705-6 - AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787)), Interessado: EDUARDO VILANOVA CORREA), Interessado: FERNANDA MARIA MOREIRA CORREA, Dr(a). PAULO DE BARROS (RJ-087452)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319) Despacho:À escrivã para certificar sobre o julgamento do agravo e sobre o correto recohimento das custas \r\n\r\nProc. 2004.001.092134-1 - MARIA DE FATIMA SANTOS SALES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086), Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604) A PARTE RÉ : RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS AS FLS.106 PARA A BAIXA DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.109371-3 - VANESSA MOREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344), Dr(a). MARCELO MANOEL DA COSTA RIBEIRO (RJ-107358)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:1.Recebem-se os recursos no duplo efeito;2.Aos apelados para apresentarem as contra-razões \r\n\r\nProc. 2005.001.060658-9 - EULALIA FONSECA JUNQUEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MOULIN ROUGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800), Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.001.073518-3 - JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA VIANNA VERAS (RJ-096179)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANHA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) Decisão:Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.033480-4 - ANA APARECIDA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.078382-9 - PAULO CESAR PROCOPIO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.109822-3 - RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Fls. 82 : Indefere-se, mantenham-se apensados; Pedido e causa de pedir análogos e a manutenção de ações apensadas evita o risco de decisões contraditórias; Discirmine a parte autora em cada um dos processos os títulos que pertencem à autora \r\n\r\nProc. 2006.001.109827-2 - RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Cumpra-se a decisão no apenso que serve também à presente \r\n\r\nProc. 2006.001.109829-6 - RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:Fls. 61: anote-se, recebe-se como emenda à inicial; Certifique-se as custas; permaneçam apensados os processos \r\n\r\nProc. 2006.001.109834-0 - RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:Fls. 56: Cumpra-se a decisão no apenso que serve também à presente \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.127118-4 - ALEXANDRE CELANO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GIALLUISI DA SILVA SA (RJ-097948)) X QUATTRO TEC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137), Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055), Dr(a). CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (RJ-108151) Decisão:Recebe-se o presente recurso no efeito devolutivo; Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.156745-2 - JOSE HERMENEGILDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIENE DA RESSURREIÇÃO (RJ-133147)) X RIO SAUDE LTDA Decisão:Fls.66: o réu já foi intimado a cumprir a sentença; Observe-se o art. 475 J in fine, aplicando-se a multa e indicando o autor bens à penhora \r\n\r\nProc. 2006.001.112935-9 - VANIA LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Em réplica \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.151981-5 - INFO HIGHT FREQUENCY INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2004.001.062259-3 - VAGNER FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392)) X ANTONIO DAVID MOTA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042) Despacho:Certifique o trânsito em julgado, após intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.148285-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ESPÓLIO DE MIGUEL AUGUSTIN CONTRERAS ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE DEL PILAR CONTRERAS FERRAZ (RJ-110654) Despacho:Int-se o espólio a regularizar sua representação pena de revelia \r\n\r\nProc. 2006.001.049199-5 - ASA ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344)) X MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA Decisão:Mantém-se o decidido às fls. 72; Int-se \r\n\r\nProc. 2006.001.159804-0 - COMPANHIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X SAMUEL DA CONCEIÇÃO SOARES Decisão:1.Contrato com cláusula de alienação fiduciária em garantia às fls.10;2. Notificação às fls.12;.3. Havendo mora, de acordo com o Dec. Lei 911/69 é possível a Busca e Apreensão do bem pelo que se defere a medida liminar;4. Cumpra-se, int-se e cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.046505-2 - CLAUDIA APARECIDA SALGADO GUEDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO MARCAL (RJ-002186A), Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319) AO PERITO SOBRE FLS.441 \r\n\r\nProc. 2005.001.115779-1 - EUCLIDES DE MENEZES REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTERO DE QUENTAL (Adv(s). Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318) Sr. Advogado Processo em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2005.001.125542-9 - DANIEL SANTOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.118292-1 - ALEX BERG TAVERA TRIANON (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Cumpra-se fls. 44 \r\n\r\nProc. 2006.001.160345-9 - KAREN CHRISTINE GONÇALVES TRIGUEIRO (Adv(s). Dr(a). THERESA AVELINA DE OLIVEIRA (RJ-084770)) X TUIUIU ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA MEMORIAL SAÚDE E OUTRO Decisão:O rito é sumário; Especifique provas, defere-se a Gratuidade \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.058842-5 - LUBELIA BRAZ DA ROSA BARROS DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA LEAL BICUDO (RJ-108363)) X FAZENDA ASSUNCAO LTDA Despacho:Venha o comprovante do valor recebido no último pagamento \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.109167-0 - LUCIMAR TERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X SUL AMARICA SEGURO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos... REJEITAM-SE OS EMBARGOS. 5. Recebe-se o recurso no duplo efeito; Ao apelado para apresentar as contra-razões(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2004.001.150648-5 - GUSTAVO PINHEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ATIVOS S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Decisão:Indefere-se o pedido de multa no momento, o credor não instrui o pedido com a memória de cálculo; Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa \r\n\r\nProc. 2006.001.018001-1 - MARIA DA CONCEICAO RICARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LEAL FAORO (RJ-051671), Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Decisão:Quanto à questão técnica, defere-se a inversão do ônus da prova, sendo certo que a ré terá maior facilidade de comprovar sua tese, quanto à contaminação da autora; Deferem-se as provas requeridas, em especial:1 - (X) depoimento pessoal do autor / (X) depoimento pessoal do réu;2 - (X) prova testemunhal; venha o rol em 5 dias; 3 - (X) prova documental suplementar;..5 - ( ) prova pericial, nomeando-se para realizar a prova técnica o(a) perito(a) Dra. Cristine Couto, tel _____________ , que deverá ser intimado para proposta de honorários; as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes;6 - (X) AIJ para ____/___/2006 às _____:______ hs; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.050529-5 - JUAREZ BAPTISTA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIACAO NOVACAP (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:Cumpra-se fls. 79; junte a perícia \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.063399-2 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648) Decisão:Fls. 109: As perícias análogas têm valor fixado em R$ 1 mil, homologa-se este montante que será pago pelo vencido; à perita para responder apenas sobre fls. 100/100v; laudo em 30 dias \r\n\r\nProc. 2005.001.126114-4 - R W PAULISTA COMERCIAL BRASILEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nId: 82179"
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KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X IVO DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES CANDIDO (RJ-089833) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165313-0 - CENÁRIO INFORMÁTICA E PROJEÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X ANELIM 2002 MÓVEIS E SISTEMAS PARA ESCRITÓRIO LTDA E OUTRO Decisão:FLS113/113 v: ...2- ADEQUE-SE O VALOR DA CAUSA, EIS QUE O TÍTULO CUJO PROTESTO SE QUER SUSPENDER A NÍVEL DE TUTELA ANTECIPADA, TEM O VALOR DE R$ 22.906, 80 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA PELO AUTOR NO ÍTEM \"A\" DE FLS 20, EIS QUE PRESENTES A VEROSSIMILHANÇA DO SEU DIREITO, BEM COMO O PERIGO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. POR CAUSA DAS PROVAS ORA APRESENTADAS, DISPENSO A CAUÇÃO POR PARTE DO AUTOR. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PROTESTO DE TÍTULOS A FIM DE SER SUSPENSO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DESTE JUÍZO ( ver na íntegra). FLS. 116 v: VENHA O AUTOR RETIRAR OFICIO PRONTO. [ P / I I I ] \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.049208-5 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X LUIZ VIEIRA DE MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2006.001.070731-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALINA DIAS BERBERT Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.124733-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X GLITTER CONFECCOES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.037638-1 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X BANCO FONTE CINDAM S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO A.I. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2001.001.114589-5 - CONDOMINIO DE EDIFICIO DARKE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X W SALENGUE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 251. ( P IV) \r\n\r\nProc. 2004.001.072723-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDUSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X EMIDIO GUILHERME MENDES DE ARAGAO TEIXEIRA DE ORDEM: RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA A PRECATÓRIA DEFERIDA ÀS FLS. 256; APÓS, VENHA RETIRÁ-LA, INSTRUINDO-A COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. ( P I I ) \r\n\r\nProc. 2004.001.089007-1 - OTAVIO DOS SANTOS FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BASTOS CORREA (RJ-035064)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA BARROTE DE SÁ DIAS RANGEL (RJ-105907), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:... NOS TERMOS DO ART 794, I DO CPC, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO... (P.II) \r\n\r\nProc. 2004.001.144822-9 - ANTONIO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART 794, I DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 2005.001.104664-6 - MARIA JUABETE DE ANDRADE GALVAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.126063-2 - MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.157187-0 - SONIA REGINA DA SILVA PAULA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.027920-9 - ADILIA CARLOS DOS SANTOS SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:PII \r\n\r\nProc. 2006.001.027977-5 - ALINE CONCEICAO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.122999-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBANY (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X LUCIMARY RODRIGUES PECANHA Sentença:... JULGO EXTINTA A AÇÃO DE COBRANÇA, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.130196-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ROBERTO RAPOPORT E OUTRO Despacho:FLS 76/77: DIGA O AUTOR. [P/ V ] \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.202396-5 - CANER DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-084529)) X HANS GUNTHER VOMHOF (Adv(s). Dr(a). PAULO GONÇALVES DE AGUIAR (RJ-080180) Decisão:FLS 266: DEFIRO INTEGRALMENTE. DILIGENCIE-SE PELO NECESSÁRIO. [P/ I V ] \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.045800-2 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X SECURITY SERVICOS TSCNICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA E OUTRO E OU TRO (Adv(s). Dr(a). OSNI DE FARIAS JUNIOR (ES-009262), Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART. 475 - J DO CPC (LEI Nº 11.232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, COM PLANILHA DE DÉBITO ÀS FLS 103/104. [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.136246-5 - CELIA REGINA VILELLA DE SIQUEIRA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Decisão:FLS 73: À PARTE RÉ PARA ESCLARECER ACERCA DA PROPOSTA FEITA PELA PARTE AUTORA EM AUDIÊNCIA. [P/ I I I ] \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.133099-3 - ESPOLIO DE ANTONIO ALBUQUERQUE SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE (RJ-025282)) X ALCINESIO BARCELLOS JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2006.001.086096-4 - MARLY GOMES SOUQUET (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X JOSE PAULO DE BARROS PEREIRA Sentença:pII \r\n\r\nProc. 2006.001.133955-0 - ESPOLIO DE ZAIRA MOTTA GOMES (Adv(s). Dr(a). SIMON MANSUR NETTO (RJ-060073)) X SOLANGE MARTINS RAMOS Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1999.001.141353-1 - ROMULO FERNANDES FIDELIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X MARIA DE SOUZA SANTANA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Decisão:RÔMULO FERNANDES FIDELIS E OUTRA REQUERERAM, ÀS FLS 877/880, A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS 868. MELHOR VERIFICANDO A QUESTÃO, ENTENDO QUE ASSISTE RAZÃO, EM PARTE, AOS REQUERENTES, NO TOCANTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB EM NOME DA ESTAGIÁRIA. VEJAMOS... EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DOS PETICIONÁRIOS DE FLS 877/880, ENTENDO QUE O ÚNICO REQUERIMENTO QUE MERECE ACOLHIDA É O DE NÃO EXPEDIÇÃO DE OFICIO À OAB EM NOME DA ESTAGIÁRIA QUE RETIROU O FEITO DE CARTÓRIO, EIS QUE, POR CERTO, APENAS OBEDECEU ORDENS, ... ( V. INTEGRA) [P/ V ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.005597-6 - OLAVO MARTINS GARCIA (Adv(s). Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951)) X INGRID JUTTA ULISE ROTZSCH (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART 794, II DO CPC, BEM COMO EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO APENSADOS... PELA PERDA DO OBJETO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART 267, VI DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2006.001.072151-4 - COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784)) X AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII DO CPC... (P.I) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.121483-0 - ANNA PAULA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART 794, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.154712-0A - UNIBANCO AIG SEGURS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MANOEL APARECIDO DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:AO EXCEPTO. [P/ I I ] \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.047588-2 - ISABEL IGLESIAS MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). JAMILE MARIA DE ALCÂNTARA (RJ-075752)) X NIVALDO ARTUR DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRENO HORTENCIO DE LIMA (RJ-002072) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.043437-8 - KLEBER CALHEIROS CRUZ (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557)) X ALDO RODRIGUES FERREIRA E OUTRO Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART 794, II DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 2002.001.114300-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X ELZA MARIA NOVAIS SANTIAGO E OUTRO Decisão:FLS 134: DEFIRO O SOBRESTAMENTO , CONFORME REQUERIDO,MAS SOMENTE POR 30 DIAS. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.133894-0 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X TABA EDITORACAO E SERVICOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2004.001.089474-0 - INGRID JUTTA ULISE ROTZSCH (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X FABIO COELHO MARTINS GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART 794, II DO CPC, BEM COMO EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO APENSADOS... PELA PERDA DO OBJETO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART 267, VI DO CPC... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.051331-9 - RONALDO ANTONIO FERREIRA NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 2005.001.098539-4 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (SP-141662)) X ARCO BALENO EVENTOS E PROMOCOES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2005.001.108328-0 - WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X ANTONIO DANIEL DE CARVALHO NETO DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 85 ( P IV) \r\n\r\nProc. 2005.001.114320-2 - SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X FERNANDA COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO (RJ-059989) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.126275-5 - JESSICA DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042)) X AUTO VIACAO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI (RJ-041820) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 1998.001.123767-2 - ARACI DE MELO LOBO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757)) X BANCO BANERJ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) DE ORDEM: AO INTERESSADO SOBRE FLS. 431/432. (P II) \r\n\r\nProc. 1998.001.134660-6 - CELSO DE AZEVEDO MACEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO DE AZEVEDO MACEDO SILVA (RJ-038040)) X RIEGO ENGENHARIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2002.001.149078-3 - ADELIA ROSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). RENATA MARTINS CRUZ (RJ-113289) Decisão:1- VENHA A EXECUTADA RECOLHER A DIFERENÇA APONTADA PELA PARTE AUTORA/EXEQÜENTE, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA (ART. 475 J DO CPC); 2- RECOLHA A PARTE EXECUTADA AS CUSTAS, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS 159/164, SOB PENA DE SE EXTRAIR CERTIDÃO AO FETJ; 3- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, EM FAVOR DA CREDORA. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2003.001.087012-4 - PAULO ANDRE DA HORA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-091340)) X ZULEIKA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302), Dr(a). LUCIANA DA SILVA ALCANTARA (RJ-111676) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 2003.001.103098-1 - IVONETE NUNES DE CARVALHO LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Decisão:VENHA O DEPÓSITO DA GUIA RETIRADA ÀS FLS 131, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SR PERITO, QUE HOMOLOGO CONFORME REQUERIDO NAS FLS 126. PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. [P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.037742-2 - LUCIO ANDRE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUBER DA SILVA MORAES (RJ-110457)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:INICIA-SE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART 497 DO CPC: EFETUE O DEVEDOR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL E/OU DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 % (DEZ POR CENTO), CONSOANTE O ART. 475-J DO CPC ( LEI Nº 11.232/05). O PRAZO SE INICIARÁ DESTA PUBLICAÇÃO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS À PENHORA DO DEVEDOR OU REQUEIRA O BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE, JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO. [P/ V ] \r\n\r\nProc. 2004.001.047468-3 - CLAUDIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Decisão:EXECUÇÃO DEFLAGRADA AOS 06/03/2006 (FLS 138). O DEVEDOR FOI CITADO EM EXECUÇÃO, CONFORME FLS 142, AOS 03/07/2006. CONFORME PETIÇÃO DE FLS 147, PROCEDEM AS ALEGAÇÕES DO EXEQUENTE, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO BANCO CENTRAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DAS CONTAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E/OU FINANCEIRA, ATÉ O VALOR DO CRÉDITO. INFORME O BANCO CENTRAL A ESTE JUÍZO SE HOUVE O BLOQUEIO AQUI DETERMINADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. E, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS INSTITUIÇÕES E QUAIS VALORES FORAM BLOQUEADOS, DEVENDO SER OS MESMOS TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA DO BANCO DO BRASIL S.A., À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, LAVRANDO-SE TERMO DE PENHORA. QUANTO AO REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, FLS 148, INDEFIRO-O, POIS JÁ FORAM DETERMINADOS NAS FLS 138, OU SEJA, HONORÁRIOS DE 10% EM CASO DE PAGAMENTO. DILIGENCIE PELO NECESSÁRIO. [P/ I I I ] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.120562-1 - M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TERESINHA MARIA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2005.001.157052-9 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X JUSSARA SILVA DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nProc. 2006.001.057961-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X AF 136 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.152780-2 - HAMILTON SANTOS ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280)) X REAL GRANDEZA -FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRINI MUNIZ GALO (RJ-108596), Dr(a). CÉSAR ALEXANDRE BORGES DE MATTOS (RJ-062668), Dr(a). DANIELLE MOURÃO DE OLIVEIRA (RJ-084903) Sentença:... POR TER SIDO O PEDIDO DO AUTOR JULGADO IMPROCEDENTE, IMPOE-SE A REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA INITIO LITIS AO AUTOR-RECONVINTE, EIS QUE NÃO FAZIA JUS O MESMO A REFERIDA MEDIDA... NÃO SE INCLUINDO EM TAL BENEFICIO A PENA DE LITIGANCIA DE MÁ-FÉ, A QUAL DEVERÁ SER PAGA PELO AUTOR AO RÉU... ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 851/852 E DOU-LHE PROVIMENTO, PARA O QUE RE-RATIFICO A SENTENÇA DE FLS 845/849, ADITANDO-A... FICANDO MANTIDAS SUAS DEMAIS DISPOSIÇÕES... (P.I) \r\n\r\nProc. 2005.001.059709-6 - RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Sentença:... DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC... (P.II) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.030410-8 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X JUDITH QUEIROZ Decisão:FLS 387/388: AD CAUTELAM, AGUARDE-SE A VINDA DOS AUTOS DOS AIs. [P/ V ] \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.010383-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X OCTAVIO JOSE NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( P IV) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.138148-5 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X DISK EXPRESS SERV DE ENTREGA RAPIDA (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458) Decisão:1- FLS 193: AO AUTOR ACERCA DO OFÍCIO; 2- VENHA O AUTOR CUMPRIR PARTE FINAL DA R. DECISÃO DE FLS 190. [P/ V ] \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.161770-4 - SHIPZ LEOTE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X CLAUDIA GUIMARAES FIDALGO Sentença:... JULGA EXTINTA A AÇÃO DE COBRANÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.010700-0 - ESPOLIO DE ARY KACZELNIK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CANTINHO MARIZ (RJ-092796)) X PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891) Decisão:FLS 279: INDEFIRO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DIGO, HONORÁRIOS DO SR. PERITO AO FINAL. ESCLAREÇA O AUTOR SE REQUER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEVENDO PARA ISSO TRAZER AS 2 (DUAS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE I.R. INCLUSIVE DE BENS, OU DECLARAÇÃO DE ISENTO. CASO CONTRÁRIO, VENHA A PARTE AUTORA RECOLHER OS HONORÁRIOS DO SR PERITO. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.053384-3 - RENALDO DA SILVA CARLOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FIN (Adv(s). Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART 267, VI DO CPC... (P.III) \r\n\r\nProc. 2006.001.030112-4 - MARCIA LOPES MUNIZ CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. [P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.051593-8 - JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PLEITEADA. A CRFB/88, AO DISPOR ACERCA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, EXPRESSAMENTE PREVÊ QUE O POSTULANTE DEVA FAZER PROVA, DE FORMA EFETIVA, DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO PRETENDIDO (ART. 5º, INCISO LXXIV), O QUE NÃO RESTOU COMPROVADO NESTES AUTOS. RESSALTE-SE QUE O AUTOR APRESENTOU COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA, FLS 37, COMPROVANDO PATRIMÔNIO NO VALOR TOTAL DE R$ 172.500,00 E RENDA ANUAL, FLS 41/44 DE R$ 65.137,77. A PARTE QUE TEM PATRIMÔNIO E RENDA VULTOSOS, NÃO SE QUALIFICA COMO HIPOSSUFICIENTE, A ENSEJAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ASSIM, VENHA O PREPARO, NO PRAZO DE VINTE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 257, DO CPC. [P/ V ] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.017686-8 - DRELINO DE ASSIS MAROTTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:Isto exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... (P.III) \r\n\r\nProc. 2005.001.125868-6 - LANCHONETE E PADARIA ITAOCARA DE NOVA IGUACU LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Ao réu sobre ofício de fls. 124. (P II) \r\n\r\nProc. 2005.001.154712-0 - MANOEL APARECIDO DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGURS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:AGUARDE-SE A DECISÃO DO INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCA (SECUNDÁRIO A). [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.084465-0 - VANESSA FABIOLA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 269, I DO CPC... (P.II) \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2003.001.113261-3 - CAIXA DE CARIDADE DA VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E BOA MORTE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X CHAPELARIA ALBERTO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART 794, I DO CPC... (P.I) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.142594-1 - PC 928 COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, III DO CPC... (P II) \r\n\r\nProc. 2006.001.100021-1 - LEANDRO VALPASSOS TORRES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT (RJ-077084)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Decisão:1- DEFIRO JG; 2- CITE-SE, COM A RESPOSTA DIREI ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA; 3- INVERTO O ÔNUS DA PROVA REQUERIDO PELO AUTOR, EIS QUE TRATA-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, ESTANDO O AUTOR EM HIPOSSUFICIÊNCIA.[P/ I V ] \r\n\r\nProc. 2006.001.142287-7 - CLAUDIA SHARP MAZZA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:1- FLS 44: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 30 DIAS; 2- RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. [P/ I I ] \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.149893-2 - FRANCISCA JUDITE MELO BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ERNESTO MANDARINO E OUTROS) Decisão:AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR (1) FRANCISCA JUDITE MELO BARROS... DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA A FAVOR DA PRATE AUTORA. RECEBO A EMENDA À INICIAL DE FLS 77/78; DEFIRO IN TOTUM, O REQUERIDO PELO MP E PELA DP EM SUAS PROMOÇÕES. DILIGENCIE O CARTÓRIO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E DEFERIDAS DE CITAÇÃO POR OJA... (V. INTEGRA) [P/ I I I ] \r\n\r\nId: 82137"
                                    ]
                                },
                                "6ª Vara Cível": {
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                                            "Juiz Titular: Heleno Ribeiro Pereira Nunes \r\n\r\nJuiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Raquel Gouveia da Cunha Portugal \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nEscrivão: Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.109998-0 - CLEIDE DE FREITAS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO(ART.267,III,DO CPC),VIA POSTAL.D34 \r\n\r\nProc. 2006.001.162295-8 - LUIZ RONALDO PIGNATE (Adv(s). Dr(a). GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA (RJ-000760), Dr(a). DAVI DE ARAUJO TELLES (RJ-137058)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.Nomeio Perito do Juízo o(a) Dr(a).RAFAEL VELLOZO SPINDA, telefones 22579890/22361135/93523334, que deverá ser intimado(a) para realizar a perícia médica.Indiquem as partes os seus assistentes técnicos e apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado.A audiência será oportunamente designada, ficando o autor intimado a ela comparecer, para prestar depoimento pessoal...............Cite-se o INSS, para acompanhar a perícia, indicar assistente técnico e formular seus quesitos. Intime-se o autor, via postal, da data designada para a perícia médica. Dê-se vista ao MP. C34 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.017231-0 - MARIA INEZ CORDEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GERSON LEMOS JUNIOR (RJ-073186)) X JOAO HENRIQUE ALVES DUAILIBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE QUEIROZ TEIXEIRA (RJ-115324), Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENÇO (RJ-018117) Decisão:Extraia o Cartório cópia da sentença de fls. 169/174, juntando-a nos autos, em apenso, uma vez que a estes também se refere. 1) Recebo o Recurso no duplo efeito. Ao Apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens -F41 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.132747-3 - B V FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X GILMAR LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Sentença:........JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora. Suspendo a execução destes, em razão da gratuidade da justiça que foi deferida ao autor (fl. 47).Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. D23 \r\n\r\nProc. 2005.001.067715-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X JURANDIR FARIAS DE LIMA JUNIOR Sentença:Homologo a desistência manifestada pela parte autora à fl. 66, sendo desnecessária a intimação do réu, eis que ainda não citado, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do art. 267, VIII, do CPC.Sem honorários. Custas processuais finais, se houver, pela parte autora.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I. E33 \r\n\r\nProc. 2006.001.145604-8 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARLOS CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696) Decisão:......... reconsidero a decisão de fls 18, para determinar que o autor devolva ao réu o veículo da marca Fiat, tipo Siena Fire Flex, cor amarela, chassis ..... E33 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.040383-9 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X ESPOLIO DE PAULINO MOREIRA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA LIMA CONRADO (RJ-108744), Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414), Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Sentença:.......JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na lide secundária para condenar a denunciada a pagar aos denunciantes o valor de R$ 3.565,21 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), com incidência de correção monetária, de acordo com a tabela da Corregedoria de Justiça do TJ/RJ e juros moratórios, no percentual de 0,5% até a entrada em vigor do Código Civil de 2003 e 1% a após, desde 02/02/1999, data do vencimento da nota fiscal de fls. 11.Como os réus decaíram de parte mínima do pedido (11%), a denunciada arcará integralmente com o pagamento das custas da lide secundária e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor desta condenação. P.R.I.F22 \r\n\r\nProc. 2001.001.046302-2 - JORN SIEGMAR KLOTZSCHE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874), Dr(a). MARCELLA MOURA A REYES (MT-006898)) X ATILA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO REMETIDO, O QUAL PODE ATENDER AO SOLICITADO PELO EXEQÜENTE. A31 \r\n\r\nProc. 2002.001.093771-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). VÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088)) X ELIANDRA DO NASCIMENTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) Sentença:Efetuado o pagamento do débito após a instauração da execução e havendo sido feito o depósito em data e no débito executado, inclusive com a manifestação expressa de quitação pelo exeqüente, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC.Procedo ao desbloqueio da penhora on line realizada à fl. 78, conforme solicitação anexa.Custas processuais finais, se houver, pela Executada, devendo a mesma ser intimada para tal, sob pena de inscrição no FETJ.Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.P.R.I. B26 \r\n\r\nProc. 2004.001.056133-6 - LUCIMAR SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X AVS SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) Despacho:EM VISTA DA INÉRCIA DO EXECUTADO, DEFIRO A PENHORA ON LINE REQUERIDA, À QUAL PROCEDO NESTA DATA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. A25 \r\n\r\nProc. 2004.001.079025-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MADAME CURIE E LAVOISIER (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891)) X FERNANDO CESAR MATTOS DE SOUZA E OUTROS Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se sobre apresentação de contestação pela parte ré. Intimem-se, inclusive com vista à DP. C44 \r\n\r\nProc. 2005.001.028456-2 - GERSIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 83/84, conforme recibo de fl. 89, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.D25 \r\n\r\nProc. 2005.001.109630-3 - MARIZA PAULA MARQUES JACINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 87/88, conforme recibo de fls. 93, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. D27 \r\n\r\nProc. 2005.001.156890-0 - DEA MARIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 89/90, conforme guia de depósito judicial de fl. 94, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Expeça-se mandado de pagamento em favor dos requerentes.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. B26 \r\n\r\nProc. 2006.001.013185-1 - ENEIDA CHAGAS SOUZA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1- À AUTORA SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 112, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO COM O LEVANTAMENTO.2- DESENTRANHE-SE FLS. 113/114,JUNTANDO-SE-AS NOS AUTOS PERTINENTES, POSTO QUE A ESTES NÃO SE REFEREM.D27 \r\n\r\nProc. 2006.001.018542-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON CLASSIQUE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATILA MEDEIROS SERRA (RJ-056982) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 74/75, conforme manifestação do exeqüente de fl. 77, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. C45 \r\n\r\nProc. 2006.001.080543-6 - CONDOMINIO DO EDIFCIO ORLEANS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X THEREZINHA DE JESUS FERREIRA SOARES Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO(ART.267,III,DO CPC).D43 \r\n\r\nProc. 2006.001.098759-9 - FLAVIA DE OLIVEIRA MOCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:CUMPRA A AUTORA A 1ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 27, NO PRAZO DE 10 DIAS. A26 \r\n\r\nProc. 2006.001.099853-6 - LUIS MARCELO DE SOUZA BARBOZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...... JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento do valor de 40 salários mínimos vigentes à época do pagamento a menor (11/02/98), subtraídos de R$ 5.081,79, valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do pagamento a menor, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros moratórios de 0,5% a.m até a entrada em vigor do CC/02 e 1% a.m após (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), até a data do efetivo pagamento.A liquidação será feita por simples cálculo aritmético, facultando-se a remessa dos autos ao contador.Condeno a ré ao pagamento da custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.Em razão do acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.Com o trânsito em julgado, ao contador, para conversão do débito.P.R.I. C25 \r\n\r\nProc. 2006.001.127185-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO SAO CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CARLOS ANTONIO MACHADO CORREA Sentença:Homologo o acordo firmado pelas partes em audiência, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I.C43 \r\n\r\nProc. 2006.001.131641-0 - ANA PAULA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:À autora para que comprove sua condição de companheira do \"de cujus\", no prazo de 10 dias, através de comprovantes de residência de ambos, ou por declarações pertinentes com firma reconhecida. Após, voltem conclusos para decisão cabível.F26 \r\n\r\nProc. 2006.001.139026-8 - ALCIDEIA MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:.........JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor que deverá ser corrigido monetariamente a partir do ajuizamento da ação, de acordo com os índices da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acrescido de juros moratórios de 1% a.m (art. 406 CC/02 c/c 161, §1º, CTN), a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.F26 \r\n\r\nProc. 2006.001.139744-5 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SONIA MARIA DUARTE SÃO JOÃO Sentença:Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 26/27, retirando o feito de pauta e JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I. B27 \r\n\r\nProc. 2006.001.160118-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO PARNAÍBA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ALCEU SHOJI MISUNAGA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 13:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. E26 \r\n\r\nProc. 2006.001.160856-1 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIO LUIZ AMADEI Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 13:15 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.D29 \r\n\r\nProc. 2006.001.161136-5 - JOAO VIEIRA DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A Decisão:Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 11:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.E26 \r\n\r\nProc. 2006.001.162508-0 - GERALDO DE ASSIS DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS DE JG. COMPROVE,OUTROSSIM,SUA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO DA FALECIDA, ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL,NO PRAZO DE 10 DIAS,A FIM DE VERIFICAR SUA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR COMO REQUERENTE. E26 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.124695-7 - AGLAISE DA SILVA DUREND (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA TORRES (RJ-025013)) X RAFAEL MOURA DE LA ROQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-058969) Sentença:......JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa.Mantenho os levantamentos feitos e autorizo ao réu os levantamentos subseqüentes, independentemente do trânsito em julgado, apurando-se eventual incidência de encargos da mora por extemporaneidade em via própria.Com a prolação da presente sentença, cessam as consignações em juízo (art. 473 do CPC), devendo a parte ré continuar a remeter as cobranças à autora via boleto bancário.P.R.I.C36 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.020834-1 - TEREZINHA DA CUNHA VARGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:À AUTORA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 128.E4 \r\n\r\nProc. 2006.001.003285-0 - JORGE BOTELHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-091748) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. Ao Apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, com ou sem elas, o que deverá ser certificado, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens -F5 \r\n\r\nProc. 2006.001.013566-2 - MARCOS MAGALHAES GOMES (Adv(s). Dr(a). AIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-069878)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:.......... face ao estado de vulnerabilidade perante à empresa ré, que é a exclusiva detentora das informações e dos meios técnicos que possibilitarão ao julgador chegar à verdade real sobre os fatos ocorridos, faz jus a autora a inversão do ônus da prova, ora deferida, em especial a fim de determinar que o banco réu junte aos autos o contrato de crédito com a cláusula de alienação fiduciária do veículo descrito na inicial, bem como toda a documentação a ele pertinente.Outrossim, defiro às partes a produção de prova documental suplementar e superveniente, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias.P.I. C11 \r\n\r\nProc. 2006.001.067531-0 - ENELPOWER DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290)) X UBF GARANTIAS E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO (RJ-052663) Decisão:Quanto ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se pedido de informações.Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e não havendo preliminares a serem enfrentadas, dou por saneado o feito.Defiro a produção de provas documental superveniente, testemunhal, pericial contábil, nomeando como perito do juízo o Dr. RODRIGO PANTOJA COSTA, tels.96250483/25246882, e pericial de engenharia, nomeando como perito o Dr.JOSÉ GALAOR RIBEIRO, tels. 99749408/22394778, os quais deverão ser intimados para informarem se aceitam o encargo, bem como para apresentarem suas propostas de honorários, a serem suportados pela parte ré, nos termos do requerimento e argumentações de fls. 679/681. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos para ambas, desde que no prazo legal.A A.I.J. será designada oportunamente, caso necessária.Intimem-se.D17 \r\n\r\nProc. 2006.001.074049-1 - VANESSA SOARES GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA (RJ-136353)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839), Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:1--FLS.79- ANOTE-SE, CONFORME REQUERIDO.2- NO MAIS, AGUARDE-SE A AC DESIGNADA. E9 \r\n\r\nProc. 2006.001.130469-8 - ORGANIZACAO BENEFICENTE NOVA FORMULA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:EM RÉPLICA. F15 \r\n\r\nProc. 2006.001.142328-6 - PAULO FERNANDES PORTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284) Sentença:......... indefiro a inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I e VI c/c arts. 282, II, e 284, todos do CPC.Custas processuais finais, se houver, pela parte autora.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.P.R.I. B9 \r\n\r\nProc. 2006.001.150770-6 - FABIO MACIEL GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ITAU S A Decisão:Indefiro a antecipação de tutela requerida, tendo em vista que ausente um dos requisitos do art. 273 do CPC, qual seja, a verossimilhança das alegações, mesmo porque não há negativa da existência de débito pelo réu, devendo-se aguardar a instrução probatória para a apreciação do pedido.Cite-se e intimem-se. B2 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.099256-0 - GILDA MARIA CORREIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667)) X SS COMPUTER IMPORTACAO EXPORTACAO E SERV. LTDA. E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fl. 259, a qual se encontra devidamente fundamentada.Quanto ao pedido de fl. 274, defiro o desentranhamento da carta de vênia para seu efetivo cumprimento, salientando que as diligências para devolução do processo indicado deverão ser solicitadas e realizadas pelo próprio juízo da 34ª Vara Cível.Intimem-se. B33 \r\n\r\nProc. 2003.001.056771-3 - CAIXA DE CARIDADE DA VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E BOA MORTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X ELIANE GONCALVES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÉO DE OLIVEIRA (RJ-026911), Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014), Dr(a). ALMIR MORENO REZENDE (RJ-015713) Despacho:AO EXEQÜENTE SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 176, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO INTEGRAL COM O LEVANTAMENTO DA REFERIDA QUANTIA.A33 \r\n\r\nProc. 2006.001.160696-5 - NEREA FERNANDES KASSAB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060), Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X ANA MARGARIDA CAVALCANTI Decisão:Indefiro a antecipação de tutela requerida, por não se amoldar o caso a nenhuma das hipóteses legais do art. 59 da Lei 8245/91.Cite-se a parte ré , constando do mandado a possibilidade de purga de mora (art. 62, II, da Lei 8245/91). Dê-se ciência a eventuais ocupantes e sublocatários. Requerida a purga de mora no prazo legal, expeça-se guia, devendo ser efetuado o depósito judicial em 15 (quinze) dias (art. 62, III, da supracitada lei).Intime-se. C33 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.144495-2 - JORNAL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-070058) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS.AO EMBARGADO. B38 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.047886-4 - ESPOLIO DE JERONIMO GONCALVES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215)) X CON DOMINIO DO EDIFICIO ERASMO BRAGA (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876) Decisão:Determino a realização de nova perícia, a fim de solucionar a controvérsia existente, conforme decisão de fl. 357, nomeando como perito o Dr. JARBAS T. BARSANTI RIBEIRO, tels. 78177830, o qual deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e para apresentar sua proposta de honorários, além de esclarecer se aceita realizá-la com o pagamento de 50% dos honorários arbitrados, salientando que a outra parte será paga pelo sucumbente quando da decisão final de mérito.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, desde que no prazo legal.Intimem-se.Z5 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1986.001.100975-8 (5818) - BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A (Adv(s). Dr(a). CYRO AMARO DA SILVA (RJ-007897), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ALPHA CAFE SOLUVEL S/A Despacho:FLS. 99- ANOTE-SE ONDE COUBER A CORRETA REPRESENTAÇÃO DO EXEQÜENTE, DEFERINDO VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS, SALIENTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ENSEJARÁ A BUSCA E APREENSÃO. B40 \r\n\r\nProc. 2000.001.094692-4 - CREDIX FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO GOMES PEREIRA MARCHISIELLO (RJ-102637)) X MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:INDIQUE O EXEQÜENTE O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 238. C40 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.135825-8 - MAURICIO DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). SILVIO CARDOSO NASCIMENTO (RJ-094836)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELA GUIMARÃES BESSA (RJ-040964), Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Despacho:FLS459- DEFIRO.PROCEDO À PENHORA \" ON LINE\" REQUERIDA,CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.F14 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.011774-9 - SERGIO ABREU DA CRUZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605)) X JOSE MARIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154) Despacho:ARQUIVEM-SE COM BAIXA. A20 \r\n\r\nProc. 2005.001.136092-4 - AELCIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Sentença:......... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1-Consolidar a obrigação de fazer da ré de emitir declaração retificadora, o que já fora realizado a fls. 36;2-Condenar a Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de reparação por danos morais. Tal valor deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, de acordo com a tabela da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desde a publicação da presente.Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Não houve sucumbência da autora, tampouco recíproca, conforme reiterado posicionamento do STJ, tendo em vista que o valor da condenação é meramente sugestivo. P. R. I. C13 \r\n\r\nProc. 2006.001.000810-0 - ROSANGELA MARQUES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS CURY (RJ-058713)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:.........ante à ausência de prova do nexo causal entre atividade desenvolvida pela ré e os danos causados ao autor JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e em conseqüência julgo extinto o feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, I do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a condenação nos termos do artigo 12 da lei 1.060/50.P.R.I. A16 \r\n\r\nProc. 2006.001.047510-2 - LUCIANA PEREIRA LAGOS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X EDITORA JORNALISTICAS O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Sentença:......JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a ré a pagar a parte autora R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de dano moral, quantia esta que deverá ser acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária desde a publicação da presente. Condeno, ainda, a parte ré a arcar integralmente com as custas do processo e a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.Em razão do acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.P.R.I. C1 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1986.001.100984-9 (5056) - ANA MARIA GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X MARILDA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BOMFIM (RJ-013752P) Despacho:FLS439- DEFIRO.PROCEDO À PENHORA \" ON LINE\" REQUERIDA,CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. A29 \r\n\r\nProc. 1999.001.125378-3 - LUIZ CARLOS DE BARROS XAVIER (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X ANTONIO RAMON SENES (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883) Despacho:1-CERTIFIQUE-SE SOBRE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS.232.2-AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS. 233.A14 \r\n\r\nProc. 2003.001.066341-6 - MARCO ANTONIO MIRANDA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390) Despacho:FLS. 297- UMA VEZ RECOLHIDAS AS CUSTAS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS.AO SR. CONTADOR COMO REQUERIDO.EM TEMPO: AS CUSTAS DEVEM SER RECOLHIDAS NO PRAZO DE 05 DIAS.F24 \r\n\r\nProc. 2004.001.031371-7 - CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO (Adv(s). Dr(a). MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (RJ-104710)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. C5 \r\n\r\nProc. 2005.001.117169-6 - FERNANDA DO NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:À AUTORA SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 117, INCLUSIVE SOBRE QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO.C18 \r\n\r\nProc. 2005.001.135904-1 - MARIA CLAUDIA REIS DE GODOY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA LÚCIA MARQUES SANTOS (RJ-109191)) X ALBERTO ELIAS DAVID MIZRAHI (Adv(s). Dr(a). HELIO ALBERTO MIZRAHI (RJ-068337) Despacho:DEFIRO A PENHORA \" ON LINE\" REQUERIDA , `A QUAL PROCEDO NESTA DATA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. E26 \r\n\r\nProc. 2006.001.096683-3 - MONICA JUNQUEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X SERGIO REIS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS BARBOSA (RJ-008545) Sentença:Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 52/53, retirando o feito de pauta e JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I. C15 \r\n\r\nProc. 2006.001.106864-4 - VAGNER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:....... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1-Determinar ao Réu a retirada do nome e CPF da Autora dos órgãos restritivos de crédito, em cinco dias a contar da publicação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais);2-Condenar o Réu a pagar à parte Autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais. Tal valor deverá ser acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária desde de acordo com a tabela da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a incidirem a partir da publicação da presente.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Não houve sucumbência mínima, tampouco sucumbência recíproca, uma vez que o valor de 61 salários-mínimos representa mera sugestão apresentada pelo autor, restando o pedido reparatório acolhido. (Resp 476736/MG, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª Turma, DJ 19.04.2004, p. 170)P. R. I. B16 \r\n\r\nProc. 2006.001.126522-0 - RUDSON CLAUDIO MARINS ABREU (Adv(s). Dr(a). RUDSON CLAUDIO MARINS ABREU (RJ-132053)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Indefiro a produção da prova oral requerida pelo autor, uma vez que não me parece que um funcionário do banco réu possa se lembrar de uma situação específica de pedido para bloqueio ou desbloqueio de determinado cartão, e mesmo porque tal fato pode ser comprovado somente por documentos, o que defiro pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, venham conclusos para sentença.C26 \r\n\r\nProc. 2006.001.138055-0 - HELENA CAVALCANTI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELENA CAVALCANTI DA COSTA (RJ-119437)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:Fls. 131 - recebo como emenda à inicial, anotando-se onde couber.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 11:00 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. E26 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.081080-2 - THEREZA BAPTISTA BALTHAZAR DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCANIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465), Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889), Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735) Sentença:......... JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para confirmar a antecipação dos efeitos da tutela concedida a fls. 130, em termos, responsabilizando apenas a terceira ré pela multa diária, eis que o evento danoso deu-se em área de uso exclusivo desta, bem como para condenar os réus ao pagamento de R$ 5.000,00 à autora a titulo de danos morais, sendo R$ 1.000,00 pelos primeiro e segundo réus e R$ 3.000,00 pela terceira ré. O valor arbitrado a título de danos morais deverá ser corrigido monetariamente (CGJ - RJ) e acrescido de juros moratórios legais (1%) desde a publicação da presente sentença.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação individualmente, nos termos do art. 21, parágrafo único, do CPC. P.R.I.A20 \r\n\r\nProc. 2005.001.041385-4 - RODNEI SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461) Despacho:PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DO ACORDO ESBOÇADO PELAS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/02/07 ÀS 11:15 HORAS.INTIMEM-SE.D25 \r\n\r\nProc. 2005.001.121740-4 - WAGNER MAZIERO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156)) X ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Sentença:Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 115/116, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Honorários, nos termos do acordo. Custas processuais finais, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.P.R.I. C15 \r\n\r\nProc. 2006.001.029587-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO D OURO (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES (RJ-079658)) X CASEBRAS CAIXA ASSISTENCIAL DO SERVIDOR BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GANEN MATTAR (RJ-029852) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3600,00. EXPEÇA-SE GUIA PARA DEPÓSITO EM 10 DIAS. D10 \r\n\r\nProc. 2006.001.043404-5 - CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNO DA SILVA (RJ-090102)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ROXY (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARQUARDT MANGE (RJ-121241) Sentença:.......JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, para, confirmando a antecipação de tutela concedida a fls. 116, condenar a ré a executar as obras descritas no laudo pericial, itens 6.2.1, 6.2.2 e, remanescendo o problema, a obra indicada no item 6.2.3, segundo subitem, com início na data estabelecida na decisão de fls. 116 e término em até 4 meses da publicação da presente......JULGO IMPROCEDENTE o pedido de exclusão do rateio. O valor dos alugueres deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios legais (1%), desde as datas dos vencimentos respectivos, consideradas as evoluções dos alugueres desde à época em que determinado seu pagamento.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 21, parágrafo único, do CPC. P.R.I.C18 \r\n\r\nProc. 2006.001.119783-3 - DESIREE CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:......... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial apenas para condenar a ré a restituir à autora os cheques dados como garantia do empréstimo, descritos no item c de fls. 7, no prazo de 10 dias a contar da publicação da presente, sob pena de multa a ser arbitrada em execução. Em razão do acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.Como houve sucumbência recíproca, os honorários serão igualmente distribuídos e compensados e custas processuais, pro rata, suspensas as devidas pela parte autora.P.R.I.C27 \r\n\r\nProc. 2006.001.158565-2 - OLIVIA SILVA RAMOS SAO PAIO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A Despacho:DEFIRO À AUTORA OS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.A30 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162784-1 - OSMANI RODRIGUES SABCHES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ATL RJ CAPITAL CLARO Decisão:DEFIRO JG AO AUTOR .CITE-SE.E9 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.054547-2 - MARIA DAS GRACAS ROMUALDO Y RIVERO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X LUIZ GOMES DOS REIS NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). ANA LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-068190) Despacho:AO RÉU SOBRE FLS. 730/731.APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO CABÍVEL. Z11 \r\n\r\nQuebra Reparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.085341-6 - LUCI CLEIDE BATISTA SOARES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:FICA O EXECUTADO INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E POR D.O. PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO, CUJA PLANILHA SE ENCONTRA ÀS FLS 114-1, NO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA, TUDO NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INDIQUE O CREDOR BENS A SEREM PENHORADOS.F13 \r\n\r\nProc. 2006.001.008376-5 - CECILIO BRITO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Sentença:Efetuado o pagamento do débito após a instauração da execução e havendo sido feito o depósito em data e no débito executado, inclusive com a manifestação expressa de quitação pelo exeqüente, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC.Custas processuais finais, se houver, pela Executada, devendo a mesma ser intimada para tal, sob pena de inscrição no FETJ.Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.P.R.I. E11 \r\n\r\nProc. 2006.001.100571-3 - ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SCARPINI LESSA (RJ-097654)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:........JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar à ré a exclusão do nome da autora dos órgãos restritivos de crédito, no prazo de 10 dias a contar da presente, sob pena de multa a ser fixada em fase de execução, bem como para confirmar a antecipação da tutela concedida a fls. 14 e condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de reparação por dano moral.........Condeno, ainda, a Ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Não houve sucumbência da autora, tampouco recíproca, conforme reiterado posicionamento do STJ, tendo em vista que o valor da condenação é meramente sugestivo.Em razão do acima exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.P.R.I. C24 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.085903-0 - SERGIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUELE BOTELHO NEVARES (RJ-100994) Sentença:......JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para DECRETAR a rescisão do negócio jurídico celebrado entre as partes (fls. 16/18), de efeitos ex tunc e CONDENAR a Ré a pagar ao autor a quantia de R$ 4.562,56 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), a título de ressarcimento por dano material.......Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor da condenação.Oficie-se ao BACEN e ao MP, para adotarem as providências que julgarem aplicáveis ao caso.P.R.I. F13 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.080374-5 - OLINTA RIBEIRO DE MELO NETA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SURUBIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA (PE-019548) Despacho:EM VISTA DA INÉRCIA DO EXECUTADO, PROCEDO À PENHORA \" ON LINE\" REQUERIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA. D7 \r\n\r\nProc. 2005.001.153698-4 - CELIA ROCHA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Efetuado o pagamento total do débito, nos exatos termos do acordo firmado entre as partes às fls. 104/105, conforme recibo de fl. 109, impõe-se a extinção da execução, pelo efetivo pagamento, nos termos do art. 794, I, do CPC.Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos arts. 794, I, c/c 269, III, ambos do CPC.Custas processuais finais nos termos do acordo, e, em nada sendo previsto, pela executada, devendo a mesma ser intimada para pagamento, sob pena de inscrição no FETJ.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. D29 \r\n\r\nProc. 2006.001.134052-6 - TERESINHA GENUINO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO PENHA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e não havendo preliminares a serem enfrentadas, dou por saneado o feito.Defiro a produção de provas documental superveniente, testemunhal, depoimento pessoal das partes, as quais deverão ser intimadas pessoalmente, constando dos mandados as advertências do art. 343, § 1º, do CPC, e pericial médica, necessária na hipótese dos autos, nomeando como perito do juízo o Dr. CRISTINE GARCIA C.FERREIRA, tels. 96292829/2848170. Intime-se-o para apresentação de sua proposta de honorários, ciente de que a autora é beneficiária de gratuidade de justiça.A A.I.J. será designada oportunamente, caso necessária.Intimem-se.E26 \r\n\r\nProc. 2006.001.161028-2 - ANDRE LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X CURSO WISE UP Decisão:Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça.Quanto ao pedido de antecipação de tutela, aguarde-se a resposta do réu, após o que decidirei.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 26/02/07, às 11:45 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. C30 \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2000.001.044253-3 - ANA LUIZA PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VELTRI CASCARDO (RJ-036343)) X MARTA EMILIA DA SILVA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859) Despacho:DIGA A EXEQÜENTE SOBRE EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA DE FLS. 301,VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PELA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC. D26 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.030536-0 - TEREZA CRISTINA GONCALVES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870)) X UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760) Despacho:INTIME-SE A RÉ PARA DEPÓSITO DE 50% DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS PERICIAIS HOMOLOGADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI, TENDO EM VISTA O V. ACÓRDÃO DE FLS. 420/422.E23 \r\n\r\nProc. 2003.001.095812-0 - GILMAR LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO VOTORANTIN S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708) Sentença:......JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e ex tingo o feito com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, I do CPC. Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pela parte autora. Suspendo a execução destes, em razão da gratuidade da justiça que foi deferida ao autor (fl. 47).Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I.D23 \r\n\r\nProc. 2004.001.133531-9 - ADRIANO DE ALVARENGA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS. 156.A10 \r\n\r\nId: 82239"
                                        ]
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                                    "7ª Vara Cível": {
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                                                "Juiz Titular: Marcia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.007143-0 - ESPOLIO DE HEITOR ARAUJO FARIAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396)) X OCTAVIO MOREIRA PENA E OUTROS Despacho:Deve a parte autora diligenciar o endereço onde possa ser localizada a inventariante, requerendo, para tanto, o que entender cabível. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.077629-1 - ANTONIO CABRAL CORREIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CABRAL CORREIA (RJ-063397)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CURUSSA), Síndico: MAURICIO ARAUJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRO GROBA (RJ-125350) Despacho:Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.112063-0 - EUGENIO AFONSO CAMPUZANO MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA JUND BERGQVIST (RJ-087450)) X BANCO HSBC Despacho:Cite-se. Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a resposta da parte ré. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.163486-9 - EDSON AQUINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816)) X AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Decisão:Cumpra-se. Designo audiência para oitiva da testemunha para o dia 13/02/2007 às 16.00h Após, devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.052325-1 (16468) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DAMIAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)) X ESPOLIO DE MARIA HELENA PHILIPPE BARBOSA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MYLSON CORDEIRO (RJ-002987), Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179), Dr(a). LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-078775) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.164517-8 - MANUEL DA COSTA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (RJ-001593C)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 1999.001.055782-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X MARCELINA FERNANDES DE ARKA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.159738-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X LATINO DA SILVA FONTES Despacho:Ao autor sobre as certidões de fls. 159 e 162. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.100642-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ALDENIRA BISPO DOS ANJOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.124346-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANVERS (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)) X ESPOLIO DE CELSO CAMPI), Inventariante: CELSO CAMPI FILHO À parte autora para levar o edital e providenciar a publicação. \r\n\r\nProc. 2005.001.120123-8 - LIDIA DE LIMA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN PEREIRA PORTO (RJ-047040)) X DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIRIO MORAES (RJ-034586) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.123645-9 - UMUARAMA S A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). DONOVAN MAZZA LESSA (RJ-121282)) X BANCO CREDIT SUISSE FIRST BOSTON S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (SP-033031A) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.126430-3 - CLAUDIO BECK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO SILVA E SILVÉRIO (RJ-132214)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.129984-6 - MARIA DA PENHA ALVES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Recolha a parte ré a diferença de custas devida,no valor de R4 3,39. \r\n\r\nProc. 2006.001.116792-0 - DEL MENEZZI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCIO DE OLIVEIRA (MG-044182)) X SILIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA VITORIA MANDIM THEODORO (MG-058064), Dr(a). MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA (RJ-103625) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.152666-0 - NELZA BONINI DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Ao autor sobre a certidão de fls. 21. \r\n\r\nProc. 2006.001.155279-7 - FLAVIO J DA GRACA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (RJ-122086)) X SHERATON RIO CIA PALMARES HOTEIS E TURISMO Despacho:Os artigos 118 e 119 do Código Tributário Estadual são expressos no sentido de que a taxa será calculada à razão de 2% (dois por cento) sobre o valor do PEDIDO, considerando nesse valor o somatório do principal, juros, multas, honorários e quaisquer vantagens pretendidas pelas partes, ainda que tal somatório resulte diverso do valor atribuído á causa. Ressalto que encontra-se pacificada a questão, inclusive tendo sido aprovado enunciado administrativo pelo E. TJ/RJ nesse sentido. Assim, complemente-se as custas, como certificado pela diligente serventuária, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.163604-0 - JOÃO BATISTA ADÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A Decisão:... Comprove o requerente, documentalmente, a hipossuficiência alegada, em 05 ( cinco ) dias, sob pena de indeferimento . Transcorrido, certificando-se voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.163668-4 - MARIA JOSÉ FONSECA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA Decisão:... Comprove o requerente, documentalmente, a hipossuficiência alegada, em 05 ( cinco ) dias, sob pena de indeferimento . Transcorrido, certificando-se voltem. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.163709-3 - ÁLVARO SÉRGIO MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPACABANA ONE Despacho:Regularize-se a representação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.056821-3 - TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X TYCO SERVICES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818), Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623), Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) Despacho:A carta precatória para cumprimento no estado de São Paulo necessita de um prazo maior para cumprimento. Dessa forma, recolhidas as custas, intime-se a testemunha arrolada às fls. 414, por A.R.. \r\n\r\nProc. 2004.001.099063-6 - EWERTON PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME E OUTROS Despacho:Incabível o julgamento antecipado, pois ainda está incompleta a relação processual. Diligencie o autor o endereço onde possam ser localizados os réus ainda não citados. \r\n\r\nProc. 2006.001.034061-0 - HERCULANO MOREIRA GONCALVES FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE (RJ-079302)) X ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ VINHAS PIMENTEL MACHADO (RJ-058790) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1997.001.083450-0 - ITAU SEGUROS S/A;, (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). JOSE FRANCISCO DA SILVA (RJ-002184)) X GEORGE VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE CARVALHO (RJ-042324) Decisão:Ao autor sobre a certidão de fls. 216 salientando que a intimação deverá ser realizada por mandado eis que o devedor não está devidamente representado nos autos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.020149-5 (19118) - ROBERTO FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DAISY NORGENSTERN CURY DOS S.COSTA (RJ-000502B)) X BOM SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (RJ-078121), Dr(a). ANIBAL PEREIRA ALVES CARVALHO (RJ-005687) Despacho:Aguarde-se a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProc. 1999.001.021313-3 - MARIA LUIZA MORAES REGO ARAUJO SERRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO (RJ-014959)) X VERA ROSA MONTEIRO NADAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITARO VITAL BRASIL (RJ-013579) Despacho:1. Face aos termos da petição de fls. 199/200, retifique-se onde couber o pólo passivo para constar ESPÓLIO DE LÉA DA COSTA MELLO. 2. Recolhidas as custas cite-se o inventariante. 3. Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora da quantia depositada face à não realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2000.001.153931-7 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CAFE E BAR TEIMOSO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBEIRO ALVES (RJ-044855) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.086003-2 - ESTERA JARCZUN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-032879)) X MIRIAM RIBEIRO DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROCCO FILHO (RJ-064440), Dr(a). VÂNIA COUTINHO CARNEIRO (RJ-070088) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.132664-1 - ERWIL CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X IVONE TOLEDO ALMEIDA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328) Decisão:1. Recebo as apelações de fls.207/218 e 220/237 , em seus regulares efeitos . Ao apelados .... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.154221-2 - RICARDO FILGUEIRAS GOUVEA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVÊA (RJ-043297)) X HENE BUAINAIN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.147043-3 - INDUSTRIAS SILVA PEDROZA S/A (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X TINTAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON J ALVES (SP-086705), Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.076862-0 (14268) - MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627)) X ISAO OTSUKA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2001.001.121623-3 - JOSE LUIZ GONCALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X MARCO ANTONIO PINHO WERNECK RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILÁ DOS ANJOS CAMAZ (RJ-022396) Despacho:Fls. 313 - O mandado já foi expedido, aguarde-se o cumprimento. \r\n\r\nProc. 2003.001.150429-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) X SAULO RHEIN CORDEIRO Despacho:O pedido formulado às fls. 87 não encontra amparo legal. Diligencie o autor o endereço do réu, sob pena de arquivamento dos presentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.053787-9 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X NEIDE VENTURA PILE Despacho:Indefiro o pedido de suspensão do processo. Aguarde-se a resposta do ofício expedido à SRF. Traga o autor cópia de eventual acordo firmado. \r\n\r\nProc. 2006.001.121663-3 - MARIO NUNZIATO CONTE (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X WILSON MATIAS CRUZ E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.109847-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Despacho:Ao credor para se manifestar acerca da promoção do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2000.001.118183-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SULTANA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X JAQUELINE FONSECA DE SA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ÊNIO VALLE PAIXÃO (RJ-049743) Despacho:1. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada. 2. Intime-se o devedor para pagamento da multa de 15% do valor do débito como decidido às fls. 248. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.013762-2A - REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716)) X JOAO CARVALHO CHARLES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.146734-2 - MARIA JULIA MORAIS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) ao interessado sobre o resultado do oficio \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.140397-1 - THERESINHA THOME DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:Intime-se o executado para efetuar o pagamento da diferença apontada pelo Sr. Contador às fls. 334/335 tendo em vista que às fls. 352 se manifestou concordando expressamente com os cálculos, comprometendo-se a efetuar o pagamento através de ID. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProc. 2000.001.098303-9 - DENISE MEORLLUW MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). GLÍCIA PINTO DANTAS (RJ-096643), Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO REZENDE (RJ-071317) 1. Cumpra-se o V. Acordão.2. Traga a parte interessada cópia da petição nº 20061356997 datada de 10/07/06 - proger, capital. \r\n\r\nProc. 2003.001.018697-3 - GILSON JOSE MARQUES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FILGUEIRAS (RJ-003636)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Homologo os honorários periciais pleiteados às fls. 280/281 (R$ 3.800,00), tendo em vista que proporcionais ao serviço realizado.Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2003.001.045932-1 - DEOLINDA VEIGA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X A. L. COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO (RJ-048404) Decisão:1. Recebo as apelações de fls.182/191 e de fls. 194/204 , em seus regulares efeitos . Ao apelados . 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.139499-1 - VANIA CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X PRESLAF - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) AS PARTES SOBRE INFORMAÇÕES DO PERITO \r\n\r\nProc. 2004.001.118540-1 - ROMILTON JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) RECOLHA A RÉ O VALOR REFERENTE À TAXA JUDICIÁRIA (R$ 231,20) \r\n\r\nProc. 2006.001.065613-3 - VIVIANE MARIA MACIEL MANGIA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CETELEM BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 118/123. Ao recorrido. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.047083-3 - PEDRO JORGE CHASTINET RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474)) X JOSE MARCOS BENJAMIN PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS (RJ-069162) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.160510-9 - ROBERTO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIGUEL (RJ-092019)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES FRAGA (RJ-036186) Decisão:Traga o credor planilha atualizada do débito da sucumbência, para cumprimento do art. 475, do CPC, incluindo o valor das custas devidas pelo autor eis que foi deferido o recolhimento das custas ao final. Tratando-se de verba honorária incidirá taxa judiciária sobre o débito. \r\n\r\nProc. 2001.001.025716-1 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X JORGE JULIO DA SILVA Ao interessado sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.042257-0 - SOFTWARE INTERNATIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010) Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2005.001.118110-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X CARLOS M RAMOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.043319-3 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X FABIANA SENRA SOBRAL FAULHABER Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a obrigação contida no título executivo, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.020537-6 - MARIA ARMINDA LOUREIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X AMPLA CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE SANTOS ALVES (RJ-115183) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2005.001.126336-0 - SEBASTIAO DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). IZABELLE MATIAS DUARTE (RJ-117555)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.070892-3 - HUMBERTO VOIGT MEYER (Adv(s). Dr(a). MARIA CECI RAMOS DO VALE (RJ-036658)) X ITAUSEG SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS E PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA 12/01/07 ÀS 9:00, NA AV PRINCESA ISABEL, 323, SALA 701, COPACABANA, DEVENDO O AUTOR ATENDER AO SOLICITADO PELO SR PERITO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.136877-9 - SOLANGE MAIA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO IBI S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.036741-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X ADLENE DIAS RAPOSO (Adv(s). Dr(a). DJALMA MACEDO MACIEL FILHO (RJ-090552), Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (RJ-062456) Decisão:Face a não integralização total do débito, aplico a multa prevista no artigo 475-J do CPC, a qual deverá incidir sobre o montante faltante. Venha planilha discriminada do débito remanescente, incluindo os 10% da multa. Diga o exequente como pretende efetuar a penhora. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.098883-0 - ESPOLIO DE FRANCISCO DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES JORAS LOPES (RJ-120692), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Recolhidas as custas, remetam-se os autos ao contador como requerido pela parte autora às fls. 225/227. \r\n\r\nProc. 2004.001.129936-4 - EDNA DOS ANJOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC . \r\n\r\nProc. 2005.001.014312-7 - MONICA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Atenda a parte ré a solicitação da perita de fls. 157. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118776-2 - FELIPE DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado por FELIPE DA SILVA SOARES para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 3.500,00 ...JULGO, ainda, IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelas autoras PALOMA DA SILVA SOARES e MARLIZA DA SILVA SOARES, revogando a decisão de fls. 50.... \r\n\r\nProc. 2002.001.070233-0 - MARILENE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Esclareça o pedido formulado às fls. 219 face aos termos da certidão retro. \r\n\r\nProc. 2004.001.007620-3 - JURACI DAS GRACAS RAMOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MINAS BRASIL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Ao contador para esclarecer se ainda há algum valor devido pelo réu observando-se a data do depósito de fls. 320 e a planilha de fls. 325 excluindo-se o valor de honorários relativo à execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.037528-0 - ANDRE DE SOUZA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-077550)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANIEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-107900) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 5.803,34 ao autor para complementar o valor incontroverso ficando, ainda, depositado o valor controverso de R$ 1 984,66. Após, ao contador já que as custas estão recolhidas às fls. 145. \r\n\r\nProc. 2004.001.120899-1 - TATIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). LIANA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-121697) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.012728-8 - ANA PAULA FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) Decisão:1. Recebo o recurso de agravo de fls 95/97, retenha -se. Anote-se na capa dos autos. 2. Ao agravado (autor) ... \r\n\r\nProc. 2006.001.087868-3 - JAIME DE SOUZA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1. Recebo a apelação de fls 56/67 , em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor) . ... \r\n\r\nProc. 2006.001.163266-6 - LEONORA ALVES DE MORAES SIZILIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Traga a autora cópia da Declaração Anual do Imposto de Renda ... \r\n\r\nProc. 2006.001.163333-6 - RODRIGO DIAS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SHEILA REGIA SAMPAIO (RJ-126883)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Despacho:A afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, conforme a súmula nº 39 deste Egrégio Tribunal. Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de rendimentos e/ou cópia da última declaração de Imposto de Renda ou cópia da Declaração de Isento. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.087496-3 - SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Recolha o requerente a taxa judiciária,no valor de R$ 416,13 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.034916-3 - CLEA VIDAL DO VAL (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.097188-9 - SOLANGE MARIA BEZERRA FERRANTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) 1- Às partes sobre ofício CDL RIO.2- À parte autora em réplica. \r\n\r\nId: 82187"
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                                        "9ª Vara Cível": {
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                                                    "Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.133553-4 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:DEFIRO O PRAZO DE QUINZE DIAS (FLS.198). C31 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.124055-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARCELO RIBEIRO PITEIRA À PARTE AUTORA SOBRE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA. E47 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.112940-2 - RICARDO MARCELO ABRAO X REDE GLOBO DE TELEVISAO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. D54 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.044876-5 (16078) - MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X SANTERRA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JO SÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810), Dr(a). RICARDO JOSÉ GOUVEIA BARBOSA (RJ-075439) Despacho:DEFIRO VISTA DOS AUTOS (FL.643), NA FORMA DO ART. 40, II, DO CPC.F40 \r\n\r\nProc. 1993.001.113182-2 (18138) - JOSE GOMES PAIS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENÉE STEINBACK DE ALMEIDA (RJ-074185)) X SUPERMERCADO ZONA SUL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ROBERTO SARDINHA (RJ-003134) Despacho:DIGAM OS AUTORES, ORA EXEQUENTES, SE TEM POR SATISFEITOS OS SEUS CRÉDITOS, EM CINCO DIAS. K65 \r\n\r\nProc. 1994.001.010495-3 (18317) - SIMONE BITTENCOURT DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X CHEL CONSTRUTORA HENRI LTDA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247) Despacho:VENHA, EM DEZ DIAS, A DIFERENÇA DE TAXA ACIMA APONTADA. E5 \r\n\r\nProc. 1999.001.088782-0 - HENRIQUE SOUZA GOUVEIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:CUMPRA A EXECUTADA O DETERMINADO ÀS FLS.384, EM CINCO DIAS. B17 \r\n\r\nProc. 2000.001.100574-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAVENTO (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367)) X CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON PRIO DA SILVA (RJ-117989), Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE (RJ-115789), Dr(a). JAIR DA SILVA (RJ-084345) Decisão:1- NA AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, DADA A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO SER PROPTER REM, É A PRÓPRIA UNIDADE IMOBILIÁRIA A GARANTIA DA DÍVIDA ... 2- NÃO JHÁ QUE SE FALAR EM APÇLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART.475, J, DO CPC, QUANDO JÁ SE TEM INCLUSIVE A PÉNHORA REALIZADA SEGUNDO A SISTEMÁTICA PRETÉRITA. C29 \r\n\r\nProc. 2001.001.016506-0 - LIFEMED PRODUTOS MEDICOS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO MAZETTO (SP-031453), Dr(a). MARIA AP M C LORDANI (SP-096225)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO NO QUE LHE FALTAVA TRANSCORRER. A19 \r\n\r\nProc. 2005.001.038684-0 - NEUZA DE SOUZA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. A22 \r\n\r\nProc. 2005.001.134782-8 - ALMIR FRANCISCO MARINHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A EVENTUAL SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA SUPERIOR INSTÂNCIA. A29 \r\n\r\nProc. 2006.001.075096-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO PILAR (Adv(s). Dr(a). BENÍCIO CARDOSO DE MATTOS (RJ-043545)) X PEDRO DE ARAUJO PEREIRA Despacho:1- REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/05/07 ÀS 13:30 H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O FIM DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU. 2- OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR PAR AO FIM DE RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO PARA ESPÓLIO DE PEDRO DE ARAÚJO PEREIRA. (DESP. ORD. AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 8,49 - CONTA 0301-2, REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA, APRESENTAR, AINDA, AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A REFERIDA CARTA. 2- AOS SUCESSORES DO ESPÓLIO PARA APRESENTAR OS SEUS CPF's PARA O FIM DE PROCEDER AO CADASTRO NO SISTEMA DE INFORMÁTICA, FLS.82, ITEM DOIS. F29 \r\n\r\nProc. 2006.001.104779-3 - LUIZ COSME RAMOS AMARAL (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS À FL.49. F31 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.106871-1 - CLAUDIO DE ALMEIDA MATEUS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SUL AMERICA SEGUROS Decisão:1- RECEBO A EMENDA À INICIAL (FLS.38/44). 2- DEFIRO JG. 3- DESIGNO AUDIÊNCIA (ART.277, CPC) PARA O DIA 09/02/07 ÀS 16:45 H. CITE-SE E INTIMEM-SE. (DESP. ORD. AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA EMENDA À INICIAL E DE FLS.45 PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO). B29 \r\n\r\nProc. 2006.001.137749-5 - EVANI SILVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:... DETERMINO a realização de prova pericial médica.Designo Perito médico Dr. Antonio Carlos de Oliveira Bastos, telefone 99867080 e 3899.4650, que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários em cinco dias, ciente de que a parte autora está beneficiada pela gratuidade de justiça.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de cinco dias (Art. 421, § 1º, do CPC). ...C31(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1991.001.106507-9 (15195) - COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X COTONIFICIO ATLANTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIA MARIA T.BERNARDINO (RJ-001062), Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES (FLS.353), EM CINCO DIAS. B55 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.100010-7 - ANA LUZIA DA SILVA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ... Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa, consoante o art. 475J, do Código de Processo Civil....A8 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.089297-1 - ELIAS BRAHIM YOUCEF (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X MARIA DA SILVA EVANGELISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES RESPECTIVAMENTE, SOBRE FLS.234 E 235/236, EM CINCO DIAS. C45 \r\n\r\nProc. 2006.001.116414-1 - ESPOLIO DE CARLOS NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X GILKA ARRUDA GUSMAO DE ARAUJO E OUTROS Aos interessados para que se manifestem sobre as Certidões negativas dos Oficiais de Justiça às fls. 50 e 51-verso. C44 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.094517-9 - EDITE SILVA RABELO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NORMANDIE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (RJ-090764) Despacho:1. JUNTE-SE FOTOCÓPIA DA SENTENÇA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO. 2. À EMBARGANTE PARA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS.B32 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.060452-7 - SILVANA MALIZIA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491)) X SEVERINO DO RAMO TRAJANO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO GUARCONI (RJ-011155) Despacho:1- OFICIE-SE AO RI (...) 2- EXPEÇA-SE GUIA (FL. 297). COMPROVE-SE O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. (PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO). (D 46) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.119689-1 - SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO DEVID REBELLO (RJ-010265)) X BRASILEG SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748) Despacho:APONTE A EXECUTADA QUAL O PERÍODO EM QUE HORVE A APLICAÇÃO ANALISANDO OS CÁLCULOS DE FLS.271/273 NÃO VISLUMBRA-SE TAL OCORRÊNCIA. E42 \r\n\r\nProc. 2002.001.042428-6 - JOBAMEN LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIS GOMES SOBREIRA (RJ-061361), Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481)) X GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SANCHES MARQUES (RJ-061089) Sentença:...Tendo em vista que o devedor já satisfez sua obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil.... B40 \r\n\r\nProc. 2003.001.053979-1 - WESTLB AG (Adv(s). Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716)) X INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO PERANTE O STJ. F42 \r\n\r\nProc. 2003.001.110721-7 - ANDRE LUIZ CYTRYNBAUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106), Dr(a). CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL (RJ-106138)) X LUIS ALBERTO RIVERA DE LA BARRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE OLÍMPIO DO AMARAL ROCHA (RJ-057583) Decisão:HOMOLOGO A TRANSAÇÃO LEVADA A EFEITO ENTRE AS PARTES, E SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO FEITO ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART.792 DO CPC. A38 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.029139-8 - JOSE HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO DE FL.66, INFORMANDO SE, COM O LEVANTAMENTO, CONCORDA COM A BAIXA E EXTINÇÃO DO FEITO. B53 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.130498-3A - MARILENE DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE BARRAVAI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Despacho:FAÇA JUNTAR A IMPUGNANTE, EM DEZ DIAS, SUAS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IR COMPLETAS. E28 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.142507-6 - CARLOS CORREA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X COCA COLA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. A13 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.119444-2 - MARIANA KUHN NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDSON DE OLIVEIRA (RJ-001236B)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:VENHA EM DEZ DIAS, A DIFERENÇA DE TAXA DEVIDA. A21 \r\n\r\nProc. 2000.001.120752-7 - BRUNA FERREIRA VASCONI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GLATT (RJ-062177)) X CURSO PINHEIRO GUIMARAES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SANTOS PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-034787) Despacho:PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, EM CINCO DIAS. E1 \r\n\r\nProc. 2002.001.004599-8 - ADEMIR SILVA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA PEIXOTO (RJ-112066)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR, PROVIDENCIANDO A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS À FL.393. A7 \r\n\r\nProc. 2005.001.105297-0 - GUILHERME RIBEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ÀS PARTES, EM CINCO DIAS, SOBRE FLS.400/401. B32 \r\n\r\nProc. 2005.001.148582-4 - SERGIO DA SILVA SALDANHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BASTOS (RJ-036402)) X FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ...B25 \r\n\r\nProc. 2006.001.046563-7 - NILTON DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. 2- AO APELADO. A22 \r\n\r\nProc. 2006.001.079374-4 - JORGE ADALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X FININVEST BANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:À PARTE AUTORA EM CINCO DIAS SOBRE FLS.66/69. NO MESMO PRAZO, PROVIDENCIE A RÉ O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FETJ. E31 \r\n\r\nProc. 2006.001.081590-9 - JERUSA COSTA DE SOUZA PADILHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (RJ-091043)) X RIO SUL SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.331, CPC) PARA O DIA 15/02/07 ÀS 15:30 H. INTIMEM-SE. C18 \r\n\r\nProc. 2006.001.099509-2 - MARCELO DE SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X PHIULIPS DA AMAZONIA S A INDUSTRIA ELETRONICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.B19 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.099645-0 - ANDRE LUIS MENDES DE ALUSTAU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). THAIS MALINA (RJ-134109) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL. A7 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.105884-5 - BRUNO LUIZ DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X SERASA CENTRALIZACAO SERVICOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-122751) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.A11 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.141663-4 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226)) X SILVA SAT TRANSPORTES E MONITORAMENTO LTDA Despacho:CITE-SE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA (DESP. ORD. À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 8,49 - CONTA 0301-2, BEM COMO APRESENTAR AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. D23 \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.120251-0 - CAIO DE MORAES SARMENTO FERNANDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE MORAES SARMENTO (RJ-008030)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE ALVERNE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PATRICIA PEREIRA GOMES (RJ-093994) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO (ART. 475-J, CPC). D57 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.048274-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESEQUIAS GOMES DE LIMA (RJ-030202) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. A11 \r\n\r\nProc. 2006.001.149889-4 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANA SOUZA BORGES BARRETO Despacho:DEFIRO O PRAZO DE QUINZE DIAS (FL.31). C14 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.076316-8 - NADIA SCHIMANSSKY (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA (RJ-026876)) X ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRI (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA O PEREIRA DE SOUSA TENORIO (RJ-104401) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO.A36 \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2001.001.041752-8 - NILTON DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ELVIO BERNARDES (RJ-001704A)) X FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (RJ-022612) Despacho:VENHA O DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. ... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.136492-1 - MARCIO ROBERTO BERALDE ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X WILANA PRODUTOS METALURGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LINEU BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-032487) Despacho:1- PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APONTADAS ÀS FLS.154, EM DEZ DIAS. 2- OS HONORÁRIOS PERICIAIS HOMOLOGADOS POR DECISÃO JUDICIAL CONSTITUIEM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (ART.585, V, CPC), A ENSEJAR O AJUIZAMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA PRÓPRIA. NADA A PROVER QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS.159/160. D20 \r\n\r\nProc. 2004.001.038807-9 - FABIO FELIX MARTINS (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA (RJ-113774) Despacho:AO AUTOR, EM CINCO IDAS, SOBRE O DEPÓSITO, INFORMANDO SE O MESMO REPRESENTA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. OFICIE-SE AO FETJ. E10 \r\n\r\nProc. 2004.001.145357-2 - CRISTINA MARIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X BANCO CITABANK S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:O VALOR DEPOSITADO É INFERIOR AO QUE PRETENDE LEVANTAR A EXEQUENTE, OBSERVADAS AS IMPORTÂNCIAS INDICADAS PARA O FIM DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE PAGAMENTO. ESCLAREÇA-SE EM CINCO DIAS. PROVIDENCE A EXECUTADA O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS EM CINCO DIAS. B12 \r\n\r\nProc. 2005.001.058518-5 - BARBARA MARIA LIMA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X C E A MODAS E MAGAZINE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:DIGA A EXEQUENTE SOBRE FLS.183, EM CINCO DIAS. A10 \r\n\r\nProc. 2006.001.115842-6 - ANA CRISTINA FETT ALENCAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689)) X INSTITUTO SUCESSOR GEYER EHLERS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE MACHADO CALMON DE AGUIAR (RJ-035897) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.A9 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.130932-5 - PLENS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL. C22 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.093186-3 - LUCIANO VIVEIROS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). THIAGO LOYOLA CRESPO (RJ-115880)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:AO AUTOR SOBRE FLS.140/141, EM CINCO DIAS. A19 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1991.001.122532-0 - JOHANN WINIWARTER OUTRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VEIGA DO VALLE (RJ-000279), Dr(a). JONCLEI MARTIGNONI (RJ-005710)) X CEZAR ELIAS MIZRAHY E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:MANIFESTE-SE A EXEQUENTE A PROPÓSITO DE FLS.325/326, EM CINCO DIAS. C18 \r\n\r\nProc. 2002.001.032485-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JOSE SILVA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MOACYR DA SILVA CAVALCANTI (RJ-064792), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE DEZ DIAS (FL.156). B10 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.057509-2 - MONICA SANT ANNA DA SILVA QUIETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO ROMERO PEREIRA (RJ-061871)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA COCA COLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). ALBERTO JORGE BOAVENTURA COTRIM (RJ-067115) Despacho:CUMPRA-SE A DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA. AGUARDE-SE A SOLUÇÃO DO RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO.F1 \r\n\r\nProc. 2006.001.107934-4 - NELSON KRAMBECK (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.121077-1 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. DIGAM SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIOO COMO RENÚNCIA TÁCITA. D20 \r\n\r\nProc. 2006.001.146902-0 - EMIR CAMPOS LARANGEIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MÁRA DA CUNHA SUCINI COURY (RJ-061525)) X INES PANDELO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. C15 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1997.001.115711-0 - NAYDE SOARES BRASIL NETA (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR FERREIRA DA SILVA (RJ-064759)) X PAULO OTAVIO BOURRUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765), Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249) DESPACHO ORDINATÓRIO - FORNEÇA CÓPIA DO AUTO DE PENHORA (FL. 41), CERTIDÃO DO RI (FL. 60) E ESPELHO DO IPTU PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO. (D40) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.072468-7 (14947) - JURACY CARDOSO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO AMADO DA FONSECA (RJ-020431), Dr(a). MARIA SANT`ANNA MOREIRA (RJ-038090)) X CAPEMI-CAIXA DE PECULIO DO MILITARES BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. D17 \r\n\r\nProc. 2003.001.073410-1 - ROSANA CARUSO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALETE CONCEICAO DA CRUZ (RJ-051666)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Despacho:MANIFESTE-SE A RÉ (FLS.67/676), EM CINCO DIAS. D22 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.047454-3 - MARIA LUCIA CARDOSO RICARDO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO PSA FINANCE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação revisional para extinguir o processo, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar abusiva a prática de anatocismo para declarar o débito da autora para com o réu, em abril de 2005, em R$ 47.738,18 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), o qual poderá ser acrescido dos encargos contratuais previstos, permitindo-se apenas a capitalização ânua....B20 \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1996.001.105165-1 - CARLA BIANCHINI FONSECA MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TADEU FERREIRA CALASANS (RJ-087021)) X ESPOLIO DE ADOLFO PALATNIK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WEBER DA COSTA ALECRIM (RJ-044585) Despacho:OFICIE-SE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ASSIM COMO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO EVENTUAL FALECIMENTO DA 2º RÉ.(DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DOS OFÍCIOS OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 6,78 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DOS MESMOS). C28 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.146947-0 - BANCO HONDA S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X ALBERTO KEIITI YAMAMOTO Decisão:... impõe-se o declínio da competência para processar e julgar a causa em favor de um dos Juízos Cíveis do Foro da Comarca de São Paulo, com competência para tanto, segundo a lei de organização judiciária local....Face ao exposto, anote-se, oficie-se e encaminhem-se. B51 \r\n\r\nProc. 2006.001.156308-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA TORRACA DANTAS Decisão:... EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MÃOS DO CREDOR FIDUCIÁRIO. UMA VEZ EXECUTADA A LIMINAR, CITE-SE, PODENDO O DEVEDOR FIDUCIANTE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR. ... \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.044190-7 - SOMAVI PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645)) X FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA BENICIO FEROLLA (RJ-095507) Despacho:... PELO QUE, ESCLAREÇA A EXEQUENTE, À LUZ DO QUE REZA O ART.50 DO CC., EM QUE FATOS FUNDAMENTA SUA PRETENSÃO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.035074-0 - YARA LEIBEL ARANHA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X MARLINDA CORDEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BOTTINO (RJ-016626) Despacho:AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE QUAL A PREFERÊNCIA DOS BENS A SEREM PENHORADOS. OFICIE-SE AO DETRAN. QUANTO AO RGI, DIGA QUAIS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DEVEM SER ENCAMINHADOS OS OFÍCIOS. (DESP. ORD. PROVIDENCIE O AUTOR A RETIRADA DO OFÍCIO OU RECOLHA O VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2). F27 \r\n\r\nProc. 1998.001.137189-3 - LUIZ MARCELO DE CASTRO SALLES (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL (RJ-067763)) X CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) Despacho:Fls.293 - Diga o exequente se dá quitação. Certifique a serventia se foi informado o desbloqueio.F17 \r\n\r\nProc. 2006.001.083922-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LARGO DA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375)) X ILAN SPRITZER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 23,78 - CONTA 0714-6 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, FORNECENDO AS CÓPIAS PARA INSTRUIR (INICIAL, FLS.46/47, 50, 67, 69 E 71). F29 \r\n\r\nProc. 2006.001.141149-1 - MARIA APARECIDA DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:1- DEFIRO JG ... 2- DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/02/2007 ÀS 14:15 H. CITE- SE E INTIME-SE ...A35 \r\n\r\nProc. 2006.001.158373-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERRASSE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X ZEFERINO ARAÚJO Decisão:Designo audiência para o dia 15/02/07, as 14:30 h . Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecimento pessoal, sob a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, bem como para apresentar defesa, nos moldes do art. 278 do mesmo diploma legal.A13 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1994.001.083696-4 (21046) - JOSE CARLOS TEOFILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE DA CUNHA ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CAMPIO PINHA (RJ-133356) Despacho:ÀS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BB (FL.450). E49 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.073205-6 - DELSON HEIZER DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALVES DE JESUS DA SILVA (RJ-107950)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para declarar a inexistência de débito decorrente da lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade n.º 247948....Outrossim, no tocante ao pedido de indenização por danos morais, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido ... Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência de multa, consoante o art. 475J, do Código de Processo Civil.B13 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.001.118163-8 - FRANCO FONTOURA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO FONSECA (RJ-114367)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Intime-se a parte credora pela derradeira vez para se manifestar sobre fls. 206, sob pena de baixa e arquivamento do processo. B31 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.035755-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDVALDO LOPES GOMES Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.A49 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.144305-1 - ANTONIO JOSE DE SA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ANDRE HORST E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILZIO MARTINHO REIS (RJ-006065D), Dr(a). NILBEM FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-021815) Despacho:À AVALIAÇÃO (DESP. ORD. RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DE AVALIÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA TABELA 05 DA CGJ, OBSERVANDO O ITEM 2 DAS NOTAS INTEGRANTES DA REFERIDA TABELA. FORNEÇA CÓPIA DO ESPELHO DO IPTU, DA CERRIDÃO DO RI E DA GRERJ COM O RECOLHIMENTO SUPRACITADO). A45 \r\n\r\nProc. 2003.001.068014-1 - ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA TEIXEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X MERCADAO DO ARTEZANATO PRACA ONZE LTDA E OUTRO Despacho:1. DEVE O AUTOR ACOMPANHAR JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A DATA E HORÁRIO EM QUE SERÁ PROCEDIDA A REMOÇÃO DOS BENS DO RÉU PARA O DEPÓSITO PÚBLICO; 2. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE DESPEJO \r\n\r\nProc. 2004.001.023323-0 - C A C C PARTICIPACOES E CONSULTORIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO JOSÉ COELHO COSTA (RJ-098754)) X ANA MARIA GUIMARAES PORTO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Fls.176 - Certificado o correto recolhimento das custas e fornecidas as cópias devidas, oficie-se como requerido.B44 \r\n\r\nProc. 2005.001.138711-5 - CELSA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529)) X VANIO ALVES BARREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:I-SE O RÉU, POR OJA, PARA, EM DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO CALCULADO PELO CONTADOR (FLS.87/88). (DESP. ORD. PROVIDENCIE O AUTOR AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA SUPRA NO VALOR DE R$ 11,89 - CONTA 0714-6). B44 \r\n\r\nProc. 2006.001.144390-0 - LEONARDO SAMPAIO MAZZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO GRACA DE ARAUJO (RJ-023633)) X HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S C LTDA Decisão:DEFIRO JG... CITE-SE A PARTE RÉ PARA NO PRAZO DE 15 DIAS CONTESTAR O FEITO OU PURGAR A MORA ...F45 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.071460-0 - FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X SOMAVI PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645), Dr(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (RJ-063495) Sentença:...Pelo exposto, REJEITO, os embargos á execução, sem apreciação do mérito, pois o Juízo não se encontra seguro à penhora, nos termos do art. 267, IV, do CPC....B26 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.204382-4 - DULCE CARIDADE PINDOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RJ-088070)) X HELINO GRIGORIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR BALTAZAR LUIZ (RJ-045594) Despacho:OFICIE-SE AO J. DA 42ª V. CÍVEL (FL.866), INFORMANDO QUE AINDA NÃO HÁ DEFINIÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS EXECUTADOS. AO CONTADOR SOBRE FLS.867/868. X1 \r\n\r\nProc. 2002.001.108525-6 - MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO TOLEDO PINTO (RJ-087086)) X ISAAC MOYSES BERGIER E OUTROS Despacho:À AVALIAÇÃO (DESP. ORD. PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIM,ENTO DAS CUSTAS, CONSTANTES DA TABELA 05 (ATOS DO AVALIADOR), PORTARIA 2827/05, OBSERVANDO-SE A NOTA INTEGRANTE DO ITEM 2, DA REFERIDA TABELA, FORNECER, TAMBÉM, CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI, TERMO DE PENHORA, CÓPIAS DAS CUSTAS RECOLHIDAS E O ESPELHO DO IPTU). C40 \r\n\r\nProc. 2006.001.051969-5 - SIDEL DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275)) X BANCO BRJ S A (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B) Decisão:...Face ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 51/58...E42 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.125038-0 - ROSE MARY CORREA DA SILVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:...Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação preparatória de Exibição de Documentos, julgando extinto o feito com apreciação do mérito, na forma do art. 269, II, do Código de Processo Civil. ...C53 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.003377-4 - ERNANI RIBEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR (FLS.29/90), EM CINCO DIAS.B15 \r\n\r\nProc. 2006.001.108431-5 - LIDIANE CASCIMIRO VELLASCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, esclarecendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como renúncia tácita.B19 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.166096-9 - ROSANE GAUDIO TEIXEIRA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Tendo em vista que o devedor já satisfez sua obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 322.F22 \r\n\r\nProc. 1999.001.020208-1 - ESPÓLIO DE IVAN MILTON LOBAO (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204), Dr(a). ANDRÉA ALVES CRUZ (RJ-094707)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO (FLS.391/392) ESCLARECENDO SE REPRESENTA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. C9 \r\n\r\nProc. 1999.001.046516-0 - JAIRO RIBEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARALE RODRIGUES (RJ-062308)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. E17 \r\n\r\nProc. 2001.001.111644-5 - SEZISNANDO JOSE PRIMO PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CUNHA MOREIRA (RJ-047866)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B), Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:OFICIE-SE AO BB PARA QUE INFORME OS SALDOS DAS CONTAS Nº 4722135 (FL.386) E 5095329 (FL.453). B25 \r\n\r\nProc. 2001.001.149804-4 - RITA DE CASSIA FONTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DA ADVOGADA INDICADA À FL.279, DETERMINANDO, AINDA, O RECOLHIMENTO DO MANDADO CUJA CÓPIA ESTÁ À FL.277. ( DESP. ORD. PROVIDENCIE A ADVOGADA, MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAÚJO, O Nº DO SEU CPF, PARA O FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE PAGAMENTO DEFERIDO ÀS FLS.281. E23 \r\n\r\nProc. 2004.001.097098-4 - GISELE DE MOURA TOMAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) PROVIDENCIE A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DISCRIMINADAS NA CERTIDÃO SUPRA. D33 \r\n\r\nProc. 2006.001.007078-3 - NELSON TAVARES MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS (RJ-064215)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO A SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A PARTE AUTORA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR O MANDADO CITATÓRIO). A24 \r\n\r\nProc. 2006.001.146953-5 - REGINA HELENA VILLELA SALES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:1- DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2- EMENDE-SE A INICIAL PARA O FIM DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO (ART.275, I, CPC) EM DEZ DIAS. D23 \r\n\r\nProc. 2006.001.149638-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAS PALMAS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X RAPHAEL SALAMA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 277 DO CPC, PARA O DIA 05/02/07 ÀS 15 H. CITE-SE E INTIME-SE. A31 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.101244-4 - TERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO AMARAL DE FRANCA COUTO PALMA DE JORGE (RJ-091324)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:CONSIDERANDO OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.266/267, MANIFESTE-SE A REQUERENTE A PROPÓSITO DE FLS.233/253, EM CINCO DIAS. C54 \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 1996.001.015747-0 (20981) - HEITOR VICTOR POTI DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969)) X MANUEL JOSE FERNANDES BRAGA (Adv(s). Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559), Dr(a). ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO (RJ-070399) DÊ-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL. B16 \r\n\r\nProc. 2003.001.007661-4 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALINE FAUCHIER ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487) PROVIDENCIE O ADVOGADO - EXEQUENTE (FLS.172/173) O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 41,36 - CONTA 0101-6,NA FORMA DO ENUNCIADO Nº 39 DO FETJ. A15 \r\n\r\nProc. 2003.001.087516-0 - LEDO DE ALMEIDA MELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ESTABSERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Despacho:... DEFIRO O BLOQUEIO ON LINE. OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO ACIMA, DEVENDO ESTE JUÍZO SER COMUNICADO EM CASO POSITIVO. (PROVIDENCIE A RETIRADO DO OFÍCIO OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2, PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO). F16 \r\n\r\nProc. 2003.001.106133-3 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LAMARA DE ABREU ROCHA TEIXEIRA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. E12 \r\n\r\nProc. 2006.001.064563-9 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X JORGE DE ARAUJO LABRE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.075877-0 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X PASQUALE SANTORE JUNIOR Despacho:I-SE A RÉ, VIA POSTAL, PARA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART.475-J, CPC). (DESP. ORD. AO AUTOR PARA QUE RECOLHA R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO E FORNEÇA CÓPIA DE FLS.37/39 PARA SUA INSTRUÇÃO). B24 \r\n\r\nProc. 2006.001.110603-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X PROMOSUL MARKETING PROMOCIONAL LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.331, CPC) PARA O DIA 15/02/07 ÀS 16:30 H. I. B16 \r\n\r\nProc. 2006.001.158441-6 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CHRISTIANA MARIA RODRIGUES PEREIRA INNECCO Decisão:DEFIRO DE PLANO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS ...A8 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.125479-5 - ROZICLEIA FRANCA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063777), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Por fim, em relação ao pedido da medida cautelar inominada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a transferir para o seu nome o veículo Ford Escort Hobby 1.6, gasolina, ano 94, cor cinza chanceler metálico, chassi nº 9BFZZZ54ZRB45743, placa LAB 7076, com efeitos a contar de 06/09/1996, nos termos acima expostos.E24 \r\n\r\nProc. 2006.001.061136-8 - ADELINA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO SEJA INFORMADO A ESSE JUÍZO QUANTO AOS VALORES DEPOSITADOS EM RELAÇÃO À GUIA COMPROBATÓRIA QUE SE ENCONTRA ÀS FLS.97. A8 \r\n\r\nProc. 2006.001.074148-3 - PRISCILLA RIBEIRO GONCALVES ANJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.B35 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.037427-2 (19731) - ESPOLIO DE GILDA JORGE DE PAIVA CORTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768)) X BARRA TOURIST HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014), Dr(a). FABIO GOMES PEREIRA MARCHISIELLO (RJ-102637) Despacho:PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA.E55 \r\n\r\nProc. 1999.001.040073-5 - BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X RIOLEVER DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO (FL.128) (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 37,32 - CONTA 0714-6). C56 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.001.007536-8 - JOAO AIRES DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189)) X GLORIA MARIA DO CARMODE OLIVEIRA DA CONCEICAO SANTOS Despacho:POR DERRADEIRO, OFICIE-SE PARA O FIM DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA RÉ ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA: VIVO, CLARO, OI E TIM.(DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DOS OFÍCIOS OU RECOLHA AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 13,56 - CONTA 0711-2, PARA EXPEDIÇÃO DOS MESMOS). E16 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1998.001.162836-3 - COPACABANA COUROS E ARTEZANATOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685)) X ESPOLIO DE MARIA ELISA D UTRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MAC DUTRA LIEBPSCHER (RJ-074465) Sentença:Considerando que o devedor já satisfez sua obrigação, e o credor às fls. 559, requereu a extinção do feito, sendo certo que foi liquidado o mandado de pagamento n. 4894892, conforme fls. 569/570, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. I64 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.086754-5 - D E L TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS (RJ-098339)) X TNL PCS S A OI Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/03/2007 ÀS 15:30 H. CITE-SE E INTIME-SE.B33 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.069488-6 (20069) - LIBRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE OSWALDO MOTTA (RJ-018171), Dr(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA (RJ-113815)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) 1- AO EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO PELO BANCO DO BRASIL FLS.1090/1091. 2- RECOLHA O REQUERENTE DA CERTIDÃO A DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 1,69 NA CONTA 0711-2, PELA FOLHA EXCEDENTE. C4 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.124785-0 - CRISTIANE MEDEIROS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (RJ-110204)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL Decisão:Venha cópia da emenda da inicial. após, cite-se.B12 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.136796-7 - LUIZ FERNANDO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) AOS INTERESSADOS SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS.190,191 E 224. F31 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1993.001.085061-2 (17844) - ADAILDO SMITH CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CARMENCITA DA SILVA BARROS (RJ-040111)) X MASSA FALIDA DE MORAES PEREIRA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:... REPUBLIQUE-SE O DESP. DE FL.255 (DESPACHO DE FL.255: MANIFESTEM-SE AS PARTES (FL.254 VERSO), EM CINCO DIAS). A28 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.142179-4 - CAMILA DA SILVA DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA (RJ-085816)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Despacho:RECEBO A EMENDA À INICIAL (FL.24). ... CITE-SE O INSS, FICANDO DESIGNADO O DIA 27/03/07 ÀS 13:00 H PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA ...NOMEIO PERITO O DR. ANDRÉ CASTANHEIRA CIRIGLIANO ... APRESENTEM AS PARTES SEUS QUESITOS E INDIQUEM OS SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO NO PRAZO DE CINCO DIAS. ... DEFIRO JG. (DESP. ORD. FORNEÇA A PARTE AUTORA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO (INICIAL, FLS.24/25). B30 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.131263-0 - ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (Adv(s). Dr(a). ESTELA NAZARÉ GOMES BATRACKE (RJ-100245)) X REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ FRAGA MOREIRA JÚNIOR (RJ-075652) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS, CORRESPONDENTES AO FEITO, AO JUÍZO DE ORIGEM UMA VEZ QUE JÁ PROFERIDA SENTENÇA NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2003.001.090132-7, INEXISTINDO, PORTANTO, A POSSIBILIDADE DE QUE VENHAM A SOBREVIR DECISÕES CONFLITANTES, A JUSTIFICAR A REUNIÃO DE CAUSAS POR CONEXÃO. A27 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.151551-0 - VANESCA DOS SANTOS ROZENDO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ITAU S A) Despacho:Designo audiência de conciliação na forma do art. 277, para o dia 08/02/2007, às 16:00 horas. E35 \r\n\r\nId: 82227"
                                                ]
                                            },
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                                                        "Juiz Titular: Luiz Fernando de Andrade Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.002392-7 - DULCE FERREIRA LAINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FARIAS (RJ-063228)) X AGOSTINHO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290), Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Despacho:REITERE-SE FLS. 196, DEVENDO O EXPEDIENTE SER ENTREGUE EM MÃOS POR OFICIAL DE JUSTIÇA, AO TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES PARA CIÊNCIA DAS SANÇÕES ALI PREVISTAS.(P5) \r\n\r\nProc. 2003.001.015349-9 - MARIA CARMELA LAVIANO (Adv(s). Dr(a). ARTUR MIRANDA (RJ-076067)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PARREIRA DA SILVA (RJ-110002) Despacho:INT. A PARTE RÉ PARA TRAZER AOS AUTOS O DOCUMENTO A QUE SE REFERE A PETIÇÃO DE FLS.147/148, COMO MEIO DE CUMPRIR FLS. 145.(P1) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.140839-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X CAIXA DOS EMPREGADOS NO HIPODROMO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). CELIO MAIA FERREIRA (RJ-098480), Dr(a). NELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO (RJ-017093) Decisão:1)DESIGNE-SE DATA E HORA PARA PRAÇA E LEILÃO.NOMEIO O LEILOEIRO INDICADO PELO CREDOR.E. EDITAIS... 2) INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO EM 05 DIAS,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO.(P5) \r\n\r\nProc. 2001.001.092939-4 - EDITORA ATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102), Dr(a). PAULA MONTEIRO CHUNDO (SP-130944)) X VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO (RJ-077017), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:FLS. 282/283, DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO...ANOTE-SE A INCLUSÃO...INCABÍVEL, OUTROSSIM, A INTIMAÇÃO PREVISTA NO ATUAL ART. 475-J DO CPC POR D.O,EIS QUE A PESSOA FÍSICA...ASSIM DETERMINO QUE O CREDOR FORNEÇA O ENDEREÇO DO DEVEDOR PARA FINS DECITAÇÃO E INTEGRAÇÃO À LIDE.(P5) \r\n\r\nProc. 2003.001.087770-2 - JOSE LUIZ SALGUEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BRUNO DI MARINO (RJ-093384)) X ZENO E VALLE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821) Despacho:FLS. 357.INDEFIRO, EIS QUE A EXECUÇÃO JÁ HAVIA INICIADO PELO RITO ANTERIOR.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.102074-8 - ILDETTE BOUDRINI NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.064697-8 - ANTONINA BARCELLOS DE MELLO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1) ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO. 2) REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 57. \r\n\r\nProc. 2006.001.126843-8 - LUCIANO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:DIGA A PARTE SE CONCORDA COM O PEDIDO DE EXCLUSÃO FORMULADO EM AUDIÊNCIA.(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.137741-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA CENTER (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X LEONARD ALBERTO BALACIANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.(P4) \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2004.001.061718-4 - BRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (RJ-113398) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.(P4) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.118624-3 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X CAPRI S/A PARTICIPACOES E NEGOCIOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-093709), Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619) Decisão:NÃO HÁ OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. NA VERDADE, PRETENDE A EMBARGANTE ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO À DECISÃO,O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS.ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE FLS. 635/638.(P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.032731-9 - ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X BANCO FINASA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.EXPEÇA-SE GUIA, ASSUMINDO O AUTOR OS RISCOS DA DEMANDA.APÓS,CITE-SE.(P5) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.020132-3 - SANDRA MONTEIRO REBELLO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590), Dr(a). EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE (RJ-087339), Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940)) X FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:1) INT. A RÉ POR D.O PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. 2) O REQUERIDO AS FLS. 370 ITEM \"B\" JÁ FOI ATENDIDO AS FLS. 368.(P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.039631-3 - JOSE VIANNA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:À DEFENSORIA PÚBLICA.(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.102809-9 - ANGELINA MARIA BARBOSA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO...(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.108303-7 - QC JB QUALITY LAVANDERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:À ILUSTRE MAGISTRADA QUE PROFERIU A DECISÃO EMBARGADA.(P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.157768-0 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES S A (Adv(s). Dr(a). MARY ELISE MARTINELLI CERQUEIRA (RJ-095938)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:ANTE A DECISÃO ACOSTADA A PRESENTE, RECONSIDERO PARCIALMENTE FLS. 847/848 PARA DETERMINAR QUE SE AGUARDE O JULGAMENTO DO INCIDENTE NOTICIADO.(P5) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.057705-1 - OLCIDA IRIS RICIERI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X MARIA DE LOURDES FRANCISCO DE AZEVEDO Despacho:CITE-SE,CIENTES. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.002426-9 - ESPOLIO DE ALCENOR PIMENTEL FITARONE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARQUES CAJATY (RJ-030949)) X HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA Despacho:FLS. 117, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO.OFICIE-SE AO BACEN PARA QUE PROCEDA AO BLOQUEIO DE CONTAS CORRENTESE/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO DEVEDOR ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.(P3) \r\n\r\nProc. 1999.001.028704-9 - JADYR GONCALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658)) X AUILA ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO NAZÁRIO DE OLIVEIRA (RJ-018154) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DEMULTA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P2) \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2004.001.101462-0 - MAURO DE ALMEIDA MONIZ SODRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838)) X MARTA DRANT VANS MEURS (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Despacho:FLS. 130/131, INTIME-SE (O AUTOR PARA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA LOCATÁRIA, SOB PENA DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS). /P4Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/12/2006 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.036390-5 - ANTONIO ARMANDO FONSECA FERREIRA, NELINDIA FIALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SOBREIRA DE AZEVEDO (RJ-001622A)) X ESPOLIO DE MANOEL ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980) Despacho:FLS. 133 E SEGS. PROSSIGA-SE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO.CUMPRA-SE O DESPACHO DO APENSO.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.141052-6 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOREIRA (RJ-131437)) X ELIZABETH OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO DA SILVA ABREU (RJ-081794) Decisão:1) ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA...2) FLS. 42 DESENTRANHE-SE JUNTANDO-SE...APÓS REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.065727-7 - ZENO E VALLE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X JOSE LUIZ SALGUEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821) Despacho:NÃO HÁ OBSCURIDADE,CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA ATÉ PORQUE O JUÍZO NÃO ESTÁ SEGURO ANTE A DECISÃO DE FLS. 300 DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE CONSIDEROU INEFICAZ A NOMEAÇÃO FEITA PELO DEVEDOR, MOTIVO PELO QUAL REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 08/10.(P3) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.030192-9 - ANTONIO AUGUSTO GARCEZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X JODA PARTNERSHIP (Adv(s). Dr(a). ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-039678) Despacho:Adeque-se o pedido aos artigos 475-I e segs. do CPC, introduzidos pela Lei 11232/05.(p5) \r\n\r\nProc. 2002.001.127660-8 - HOWARD SAFFER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X JODA PARTNERSHIP (Adv(s). Dr(a). ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-039678) Despacho:Adeque-se o pedido aos artigos 475-I e segs. do CPC, introduzidos pela Lei 11232/05.(p5) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.191762-2 - ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X LEA ALVES RESENDE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA RIBEIRO GRUPILO (RJ-102630) Decisão:FLS. 208. DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO.PROSSIGA-SE COM O LEILÃO.(P5) \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.045325-9 - J.P. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-039678)) X A.A.C.G. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:AO CREDOR.(P5) \r\n\r\nProc. 2002.001.088735-3 - SILVIA TEREZA CASTELO BRANCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X MARITON ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). ANA CLEIA CORTES LAVOR (RJ-112155) Encaminhe a exequente o ofício./p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.015253-2 - FLORIANO DA FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X SUZANA BORGES ALMEIDA LOUREIRO E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 2 DE FLS. 52.(P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.144435-6 - AZIZ CHIDID NETO (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976)) X RICARDO MACHADO COELHO Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO.HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O DÉBITO.(P3) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.128641-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUPRAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)), Interessado: BANCO BRJ S/A, Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227), Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006) Decisão:1)CUIDA-SE DE PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO AUTO DE ARREMATAÇÃO...NÃO OBSTANTE O PEDIDO DE REMIÇÃO...ADEMAIS, O REQUERIMENTO DE REMIÇÃO...CONCLUI-SE PORTANTO,PELA REGULARIDADE DO AUTO DE ARREMATAÇÃO...2) EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO E MANDADO DE PAGAMENTO AO CREDOR, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 588 E 602/603.(P4) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1988.001.090837-3 (11598) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAIO (RJ-084899), Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (RJ-091070)) X SERPOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1992.001.052491-3A - BLEKAUTE JORNALISMO E PRODUCOES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRYLVIO FRANCISCO GUIMARAES FERREIRA (RJ-003860C)) X RADIO GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUEMER (RJ-071132), Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689) Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DODÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. FIXO HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O DÉBITO.(P2) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.128495-7 - ALCIBERES JOSE DA SILVA KIRSTEN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X CONTESA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693), Dr(a). MARISTELA LINS PINTO (RJ-071365), Dr(a). JOÃO FRANCISCO MARINHO (RJ-075805) Encaminhe a parte autora o ofício./p1 \r\n\r\nProc. 2004.001.145853-3 - CELSO HENRIQUE PINEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (RJ-056508)) X MIZU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435), Dr(a). MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES (RJ-001730B) Despacho:FLS.119/120. ANOTE-SE NA CAPA E DEMAIS ASSENTAMENTOS.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.088180-1 - SONIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO.(P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.097021-4 - HILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) PROVIDENCIE A PARTE RÉ CÓPIA DE FLS. 158/159 PARA INSTRUÇÃO DA DA PRECATÓRIA. (GRERJ)/P4 \r\n\r\nProc. 2005.001.107828-3 - DIRCEU CAMPOS BUZZI (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:FLS. 88.ESCLAREÇA-SE INDICANDO CONTAS DE TITULARIDADE DA RÉ.(P5) \r\n\r\nProc. 2005.001.111195-0 - MARIA CLAUDENICE GREGORIO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO.AOS APELADOS.APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.060478-9 - CREUSA CARVALHO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VLADEMIR LEMOS DE SOUZA (RJ-107064)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.074772-2 - STENIO SOARES LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE ROCHA ROSA (RJ-128620)) X CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES E OUTRO Decisão:DEFIRO A J.G.CITE-SE.(P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.118621-5 - MIRELLA DE CARVALHO GONCALVES ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X AEROLINEAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501) Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.122979-2 - SEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X ASTEX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA E OUTRO Despacho:RECEBO A EMENDA DE FLS. 35.CUMPRA-SE O ITEM 3 DE FLS 31.(P1) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.037502-7 - JOAO DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562)) X ANTONIO DE ALMEIDA COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA CUNHA (RJ-049510) Despacho:AGUARDE-SE RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 333 .REITERE-SE.(P5) \r\n\r\nProc. 2000.001.106149-1 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X RICARDO MACOTO HORAL E OUTRO Despacho:FLS. 142, ESCLAREÇA-SE O PEDIDO.(P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.071982-9 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SHEYLA REGINA DE ARAUJO RODRIGUES Decisão:DESENTRANHE-SE, CUMPRA-SE DEVENDO O MANDADO SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DE FLS. 25/27 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.093801-8 - MICHELLE ZACHARIAS DA MOTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CORDOVIL ANTONINI (RJ-078099)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:À RÉ.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.017599-2 - ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.2) INT. A PARTE RÉ PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA.(P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.030583-8 - RAUL NINA FERRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:FLS 543 E SEGS, AUTUADA EM APARTADO, VOLTEM.(P1)Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.072066-2 - MARIO GONCALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X CAMPING CLUB DO BRASIL Decisão:DEFIRO A J.G. CITE-SE.(P5) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.022995-9 - MANOEL CESAR AMADO TAVARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Às partes./p1 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.123289-1 - VILLAGE SAO CARLOS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO SILVA GUERRA (RJ-061072)) X CARLOS EDUARDO MARCONDES FERRAZ FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930), Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959) Despacho:INTIMAR OS REQUERIDOS PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A SEU CRÉDITO, NO PRAZO DE10 DIAS.(P4) \r\n\r\nProc. 2004.001.026503-6 - MARIA REGINA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373)) X GUIMAR ENGENHARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). PATRICIA BAIAO (RJ-108590E), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.DIGAM AINDA SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.DESPACHO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL: DIST.POR DEPEND, APÓS CERTIFICADOS, CONCLUSOS.(P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.138633-0 - LEVI GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEVI GOMES DE SOUZA (RJ-066556)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:FLS. 112. DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS.(P5) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.048456-4 - LEON HERSZON FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). WALLACE SOUZA FERREIRA (RJ-098288) Despacho:INTIME-SE POR D.O PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DEMULTA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.(P2) \r\n\r\nProc. 2002.001.093673-0 - ACACIO ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:INT.A RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS APONTADAS,BEM COMO, OS HONORÁRIOS PERICIAIS...(P2) \r\n\r\nProc. 2003.001.079753-6 - ALDA DE SOUZA VALERIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:FLS. 143/145. EXPEÇA-SE GUIA.(P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.108348-3 - JORGE LUIZ DA SILVA PAIM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-001443B)) X EDITORA LUMIERE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS DE ANDRADE SARTORI (SP-154606) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA O PEDIDO DE PROVA PERICIAL.(P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.115775-4 - MARCIA DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Compareça a parte autora na Rua Erasmo Braga, 115, Prédio do Forum, Corredor C, sala 313 no dia 26/02/07 às 12h, tendo como escopo o exame pericial./p1 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.005822-9 - JOAO BATRACKE (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414)) X ITAUCARD BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nId: 82267"
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                                                            "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria Adelaide Pereira da Cruz Pompei\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1994.001.108940-6 (19210) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X ISMAEL DA SILVA LIMA Decisão:DECISÃOVISTOS, etc.1. DEFIRO o requerimento de conversão (fls.39/42), que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no art.4º do Decreto-Lei nº 911, com a redação da Lei nº6.071/74, CONVERTO A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartorários.2. Cite-se o devedor, na forma do art.902 do Código de Processo Civil, para, em 5 dias: a)entregar a coisa, depositá-la em juízo ou consignar o valor do débito; b)contestar a ação (art.902,II, do CPC).3. Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (arts.285 e 319,CPC), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, até um ano, na forma do parágrafo primeiro do art.904 do CPC.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164873-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARACAÍ (Adv(s). Dr(a). THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-127772)) X ANTONIO GUILHERME JOFFILY BEZERRA AO AUTOR PARA RECOLHER A.E.V.C R$ 33,98 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.041590-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EINOCH (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X ANTONIO CASSIANO DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C) Para as custas da avaliação judicial, 80% constitui receita para o FETJ e 20% pertence aos avaliadores judiciais, conforme Portaria nº 2827/2005, Tabela 05, Nota Integrante 2. Certifico que faltam custas a serem recolhidas para a avaliação do bem imóvel:Campo 13: AAJ - Campo 27: 0715-3 - Campo 39: R$ 144,09.Campo 14: AAJ - Campo 28: 10º Avaliador: 6002.22291-4 - Campo 40: R$ 36,02Campo 11:OJA - Campo 25: Conta: 0714-6 - Campo 37: R$ 11,89.Campo 14: AEVC - Campo 28: Conta: 0702-1 - Campo 40: R$ 8,49Portaria 02/05: Ao exequente sobre certidão supra. **03/17** \r\n\r\nProc. 2000.001.135424-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TANIT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X DIOCIESSE VIANNA PINHEIRO E OUTRO Decisão:Recebo o agravo retido de fls. 353/357, mantendo a decisçao agravada. Ao agravado para as contra-razões. .* E10/p17 * \r\n\r\nProc. 2002.001.130864-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO NORTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986)) X JORGE TEIXEIRA DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-129249) Despacho:1) Fls. 247: O mandado de de lavantamento será expedido quando da sentença. 2) Fls. 249: Expeça-se guia. Prazo de 48 hs par retirá-la e o mesmo prazo para comprovar nos autos o seu depósito. # e 10/ P 05 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.001648-8 - JOSE DO CARMO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:...... defiro a penhora de dinheiro......# e 07 / P 02 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2005.001.152868-9 - EDNA PORTO DE OLIVEIRA SA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Autos já sentenciados. Nada mais a prover. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.161737-6 - MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 120: Anote onde couber. 2) Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161562-0 - SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT Despacho:Fls. 62: Anote onde couber. Designo ACIJ para o dia 07/03/2007, às 11:20 horas. Cite-se. Int. 13 // 01 \r\n\r\nProc. 2006.001.164876-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR PRINCESA CRISTIANA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS), CARLA DELL' OMO ATTADEMO AO AUTOR PARA RECOLHER ATOS OJA R$ 3,40 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.040192-0 - SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 7 (DP-000001)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Ao exequente acerca da guia depositada as fls.306/307 . Ao executado para recolhimento das custas devidas , conforme calculos do contador de fls. 305. \r\n\r\nProc. 2005.001.048543-9 - PATRICIA DE SOUZA MATIAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE SOUZA MATIAS (RJ-101790)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA XAVIER MENDES (RJ-065025) Decisão:Recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os... 7/5Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.130728-6 - HELIA DENISE FERNANDES CAVALLEIRO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115)) X FUNDACAO CESGRANRIO E OUTRO Despacho:Em réplica. Int. 17 // 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.141628-2 - JORGE LUIZ REBOREDO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) CERIDÃO Certifico que a contestação de fls.31/50 é tempestiva. PORTARIA 02/05 Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2000.001.071197-0 - MARINATTO S CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELLE DUTRA DOMINGUES (RJ-096171)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991) Decisão:1) Fls. 481/485: Indefiro nova apreciação da tutela antecipada......***** E6/p15 ***** \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.012763-6 - ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WATERLOO SILVA (RJ-033710) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.087859-2 - ERLU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375)) X ZOE ANGELA AVELANEDA CASTANHEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES NEIVA (RJ-126627)), Fiador: INAH LUIZA METELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2004.001.000346-7 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-053994)) X POSTO XODO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991), Dr(a). JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA (MG-055553), Dr(a). JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS (MG-086136) Despacho:Digam todas as partes acerca da petição que menciona o acordo, às fls. 1312. Digam, ainda, se o acordo refere-se ao processo 2003.001.093.270-1. prazo de 5 dias. Int. # e 21 / P 09 ###FPROC \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.117585-9 - AMMB ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MOACYR NUNES DE BARROS (RJ-018489)) X RAMIRO CARLOS SALVADOR RIBEIRO DE SOUSA MALHEIRO DIAS GUEDES DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARISE OLIVEIRA GALVÃO (RJ-043652) Despacho:Recebo o recurso adesivo de fls. 436/442 em seu efeito legal. Ao apelado. Prioridade Idoso -------------09 \r\n\r\nProc. 2006.001.078144-4 - COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEIXEIRA FIRMO (RJ-032823)) X ANA LUCYK MACHADO (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS.**06/07** \r\n\r\nProc. 2006.001.095119-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X ALDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 66/67, acolhendo-os......Idoso 06 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.075704-1 - ROSA MARIA DEGRAZIA (Adv(s). Dr(a). SANDRA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-126633), Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942)) X JACOB ROTMAN (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VELMOVITSKY (RJ-070336) Despacho:1) fls.146 - O pedido deve ser formulado nos autos da execução...7/8Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.037452-1 (19759) - PLASBOR BORRACHAS E PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO (Adv(s). Dr(a). MARIALVA PEREIRA (RJ-040042) Despacho:Fls. 437v. Ao exequente acerca da informação do 3º Depositário.14 /// 07 \r\n\r\nProc. 2001.001.134605-0 - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432), Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118)) X MARCO BILANGERI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VASCONCELLOS PEREIRA (RJ-117934), Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503) Despacho:1).....2) Ao exequente para prosseguimento. 14 /// 15 \r\n\r\nProc. 2004.001.075318-3 - ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA ZUCHELLI DA SILVA DA'ALMEIDA (RJ-118231)) X LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS Despacho:Expeça-se Carta Precatória para citação de execução, do 2º executado, EDUARDO BATISTA ELEOTÉRIO no endereço fornecido pela exequente , às fls. 159. Expeça-se a CP. Promova o exequente a citação da executada FLÁVIA SOARES DE OLIVEIRA, eis que a mesma ainda não foi citada. * E14/p 17 * \r\n\r\nProc. 2006.001.063671-7 - JOSE ADELINO DA ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X MARLY DE PAULA FERREIRA Sentença:....JULGO EXTINTA a presente execução com base no art.794,I do Código de Processo Civil.....15 // 04 \r\n\r\nProc. 2006.001.074400-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LUIZ LEONARDO GOULART), LUIZ LEONARDO GOULART ADVOGADOS SOCIEDADE CIVIL), LUIZ LEONARDO GOULART E ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEONARDO GOULART (RJ-018501) Despacho:Encaminhem-se os autos à 9ª Vara Cível desta Comarca onde lá serão apreciados os demais pedidos em face da já haver pedido de desistência em processo que lá se encontra a fim de que não haja nenhum equívoco quando da apreciação das petições interpostas pela parte executada, ás fls. 126 e seguintes. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.117160-0 - CLAUDIO COLARES LESSA (Adv(s). Dr(a). WALTER DA SILVA LESSA (RJ-039168)) X HOSPITAL DE CLINICAS RIOCOR (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) Decisão:Houve um equívoco na pulbicação de fls. 460, razão pela qual torno-a nula. Determino a pulbicação da decisão de fls. 459 que ora transcrevo.Fls. 454/458: Indefiro todos os pedido por total falta de amparo legal. Em fase de execução se executa o título judicial, conforme exarado nos autos. Nenhuma fase de conhecimento é admitida nesta fase, somente atos executórios e de acordo com o Código de Ritos e a sentença exarada. Meu despacho de fls. 413 , mantido a fls. 415 já transitou em julgado. Int. # e 3 / P 4 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2001.001.060673-8 - GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083)) X NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE CARVALHO COSENZA (RJ-030468), Dr(a). CLAUDIA MARIA REZENDE DE SOUZA (RJ-112853) Despacho:Fls. 896/899: Expeça-se guia. Com a guia nos autos apreciarei o pedido de homologação do acordo, eis que os autos encontram-se em execução. *E5/p17 * \r\n\r\nProc. 2002.001.029915-7 - ALICE MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382)) X CLASSIC SAUDE (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543) CERTIDÃO Certifico que faltam custas para a expedição de certidão ( AEVC - R$ 8,49 ). PORTARIA 02/05 Recolham-se as custas ( AEVC - R$ 8,49 ) . \r\n\r\nProc. 2002.001.043911-3 - ESPOLIO DE JOSE CARDOSO DUARTE CRESPO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065), Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X ROBERTO MOREIRA RIVERA Despacho:Informe o exequente......# e 18 / P 10 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2002.001.067713-9 - DILSON CARVALHO NOVAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X IRAI DA SILVA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448) Despacho:Fls. 494/495: Os pedidos lá contidos já foram indeferidos, às fls. 490, cuja decisão mantenho. * E3/p 10 * \r\n\r\nProc. 2004.001.039895-4 - JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA (RJ-119268)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Sentença:....JULGO EXTINTA a presente execução com base no art.794,I do Código de Processo Civil......* E8/p 09 * \r\n\r\nProc. 2004.001.064264-6 - REGINA LUCIA DE VASCONCELLOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETTI PESSANHA FERRAZ MORAES (RJ-088969)) X DIVERSEY MAUA TRANSPORTES LTDA E OUTROS CERTIDÃO Certifico,que procedi à inclusão determinada as fls. 118. Certifico , ainda , que faltam custas para realização da diligência ( R$ 23.78 - OJA ). PORTARIA 02/05 Recolham-se as custas para a realização da diligência( R$ 23.78 - OJA ). \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.138061-5 - JANDIRA FEGHALI (Adv(s). Dr(a). ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA (RJ-093524)) X TIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLYNE ALBERNARD GOMES (RJ-124647) Despacho:Retifique o pólo passivo, quanto ao 2º reu ( v. peça de resposta de fls. 34). Anote na distribuição e onde couber. No mesmo sentido quanto ao 1º réu ( fls. 103). 2) Em réplica quanto as conjtestações devendo se pronunciar quanto aos documentos juntos. 15 // 05 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.099662-0 - JOSE SALVADOR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 06/03/2007, às 11:40 horas. Int. 06 // 06 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.080432-5 - SERGIO VIEIRA MILWARD DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO YARKON (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297) Despacho:Fls. 469/470: Nada a prover acerca do titulo judicial. Mantenho minha decisão de fls. 467. Titulo judicial se executa nos termos da Lei de ritos. Indefiro, pois, qualquer inspeção de oficial de justiça em sede de execução. 2) Fls. 470: Quanto ao levantamento aguarde a decisão da impugnação ora recebida. Prioridade Idoso -------------12 \r\n\r\nProc. 1998.001.123858-5 - MIRIAM FLORENCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LOJAS HEMA DE UTILIDADES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 14290 (RJ-014290) Ao interessado. (AUTOS DECLINADOS EM FAVOR DE 15ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO EM 22/02/05). \r\n\r\nProc. 1999.001.129589-3 - MANOEL AMARAL ROSA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA AMARAL ROSA (RJ-087666)) X ARJON ELETROTECNICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS CAVALCANTI DA CUNHA (RJ-021013), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. **06/17** \r\n\r\nProc. 2001.001.021843-0 - JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326), Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CLUBE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Despacho:Venha o depósito referente a parte do menor nos autos. Expeça-se guia. Ao Dr. perito sober fls. 1331/1333. Int. *E21/p12 * \r\n\r\nProc. 2001.001.117583-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE DE SETEMBRO (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X PREDIAL CIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELIO CORRÊA PEREIRA (RJ-013744), Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494) Despacho:Guia nos autos. Ao exequente. Dizer se dá quitação visando extinção e arquivamento. ** E2/ P7 * \r\n\r\nProc. 2001.001.126374-0 - JOSE LUIZ DE MAGALHAES BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (RJ-100777) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA. **05/14** \r\n\r\nProc. 2003.001.017555-0 - CARLOS BERKENBROK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X ARETE EDITORIAL S/A (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAES LEME (RJ-025306), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Sentença:....JULGO EXTINTA a presente execução com base no art.794,I do Código de Processo Civil......* E3/ P8 * \r\n\r\nProc. 2004.001.100654-3 - LUIZ SERGIO DE SOUZA GOES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Despacho:Diga a parte exequente se com o levantamento dos valores depositados, a mesma dá total quitação a executada, requerendo a baixa e extinção do processo. # e 10/ P 12 ###FPROC \r\n\r\nProc. 2006.001.057509-1 - SEVERINA FRANCISCA DE ALMEIDA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SILVA PEREIRA (RJ-123780)) X COMPANHIA DE EXPANSAO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256), Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758) Despacho:...Ao apelado.08 // 03 \r\n\r\nProc. 2006.001.127055-0 - JOELSON RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X JOAQUIM GONCALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164) Despacho:ACIJ a fls. 36, Comprove o autor , efetivamente, se o réu era proprietário do veículo , à época do acidente. Prazo de 48 hs. 11 // 10 \r\n\r\nProc. 2006.001.150710-0 - JOAO BATISTA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CREMILDA PEREIRA MENDES (RJ-115133)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:...Indefiro, pois a antecipação da tutela pretendida.... 15 // 09 \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.099657-6 - HUDSON NASCIMENTO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 06/03/2007, às 11:20 horas. Int. 06 // 06 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.158675-9 - MÁRCIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DASINGER BITTENCOURT (RJ-130820)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:Venha a emenda da inicial em uma só peça com cópia para a inicial. Prazo de 5 dias. Int. 15 //13 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.134039-3 - LUCIANA CAMARA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X JOAB BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Anote a presença do patrono do 2º réu onde couber. ACIJ já designada. A parte autora acerca do que consta a fls. 35/45 ( mandado negativo do 1º reu.(. 13 // 16 \r\n\r\nProc. 2006.001.157868-4 - SEBASTIANA CASTRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A Despacho:Face ao doc. junto, defiro Jg. Designo ACIJ para o dia 07/03/2007, às 11:00 horas. Cite-se. Int. 13 // 12 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.112512-0 - JULIO BOGORICIN.. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X BANCO ARBI S/A (Adv(s). Dr(a). CATARINA DE SOUZA PACHECO (RJ-024663) DEFIRO VISTAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. **BALCÃO 09** \r\n\r\nProc. 2004.001.030396-7 - ADEMAR ALMEIDA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ZELY FERNANDES DO CARMO (RJ-102398)) X QUALITY MOTORS COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO (RJ-085984), Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. **01/05** \r\n\r\nProc. 2006.001.137228-0 - MARIA LUCILA FREITAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARCHESANO (RJ-076687)) X GRUPESV (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031) EM RÉPLICA. **15/18** \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.060186-3 - L M INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os... 7/16Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.121381-4 - MARISE LEANDRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/03/2007, às 12:00 horas. 2. Cite-se ... \r\n\r\nProc. 2006.001.164647-1 - ACILEA DOMINGUEZ RORIS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI SILVA (RJ-030088)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI) Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nId: 82170"
                                                        ]
                                                    },
                                                    "12ª Vara Cível": {
                                                        "Atos": {
                                                            "82217": [
                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.183973-8 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X HELAINE DO NASCIMENTO MONTEIRO), Fiador: CLEBER AZEDIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSÉ DO NASCIMENTO (RJ-061854) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS (FLS.170/171) P/ INSTRUÍREM O MANDADO \r\n\r\nProc. 2002.001.047273-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO (RJ-002202A)) X ALEXANDRE XAVIER RIBEIRO AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2002.001.048182-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). GEDEL SIMÕES SANTANA (RJ-050649)) X ALEXANDRE XAVIER RIBEIRO AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.062649-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X AZTI TELEC ELETRICA INF LTDA Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2006.001.089032-4 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X FERNANDO BITTENCOURT AGUIAR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.090861-4 - CALA CALCARIO LAGAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GERMANO ROMÃO BORGES DE QUEIROZ (MG-078865)) X CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:J.CONSTATA-SE MERO ERRO MATERIAL NO PREENDIMENTO DA GUIA DE FLS.45.OFICIE-SE,POIS, AO BB QUE O DEPÓSITO PERTINENTE À GUIA DE FLS.45 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO DA 12ª V.CIV., CUMPRINDO-SE,AINDA,O QUE FOI DETERMINADO ÀS FLS.53. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.053374-8 (18305) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ESPOLIO DE DJALMA ALVES DA SILVA Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 1998.001.207756-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA CASADO NOVAIS (RJ-099137)) X CARLOS HENRIQUE FREITAS MORAES RECOLHA A PARTE ( X ) AUTORA ( ) RÉ AS CUSTAS REFERENTES A BAIXA DA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E DE COMUNICAÇÃO AO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GRERJ - CAMPO 30 - RECEITA 6002-02696-8 - VALOR R$ 9,32 E CAMPO 32 - RECEITA 3403-14129-8 - VALOR R$ 1,86 \r\n\r\nProc. 2003.001.146508-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCEBO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375)) X LUIZ FERNANDO DE RESENDE NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLON LUIZ TAVARES RODRIGUES (RJ-100497) Despacho:CITE-SE A 2ª RÉ NA PESSOA DE SEU REPRES.LEGAL E O 1º RÉU.DESIGNO AUDIÊNCIA ART. 277 CPC PARA 26/03/07, ÀS 15:30 H \r\n\r\nProc. 2005.001.011808-0 - VALDETE MENEZES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X H S B C SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.148431-5 - PABLO FIGUEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:O PERITO NOMEADO É INTEGRANTE DO QUADRO DO IML.ESCLAREÇA O MESMO,POIS,SE TAL INSTITUTO REALIZA PERÍCIAS COMO ARTICULADO PELA RÉ \r\n\r\nProc. 2005.001.153534-7 - JOSE GONCALVES ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.157174-1 - MONICA ESPERIDIAO DO NASCIMENTO MERENDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.000849-4 - GERALDO MEDEIROS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 265,II C/C 791,II CPC.NOTICIEM AS PARTES O CUMPRIMENTO DO ACORDO,VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA PARA EXTINÇÃO DO FEITO.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.146729-0 - SISAL RIO HOTEIS TURISMO S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688)) X STARMAN DO BRASIL TURISMO LTDA Decisão:...À LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.025806-0 - RICARDO BALBI DE FARIA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.131349-8 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X EWERTON FERREIRA PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428) Decisão:J. REPORTO-ME ÀS RAZÕES ARTICULADAS NO ITEM 1 DA DECISÃO DE FLS.122 E, POR CONSEGUINTE, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO.EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO.INTIMEM-SE AS PARTES P/APRESENTAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS (ABRANGENDO AMBAS AS AÇÕES),NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.118138-5 - FERNANDO LOPES DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) À PARTE AUTORA SOBRE O AR NEGATIVO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.030000-2 - MARIA DE LOURDES SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X SERGIO ROBERTO BATISTA BRUNO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.061128-9 - ALBERTO BEHAR WASSERMAN (Adv(s). Dr(a). MÔNICA KIMELBLAT (RJ-068144)) X MILTON SOARES RIBEIRO Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2006.001.140089-4 - MAIA JULIA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDES BROCHADO (RJ-076771)) X NICOLAS FEIJOO DOMINGUES E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1975.001.701115-0A (77728) - LUME S/A ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E OUTRO X BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 1975.001.701115-0B (77728) - CONTAL - PROJETOS, ENGENHARIA, CONSTRUCOES S/A X BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1994.001.025017-9 (18128) - ELZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X ALTAMIRANDO DA SILVA LOBO FILHO Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.148519-2 - CARLOS ROBERTO DUQUE ESTRADA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL BICBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Despacho:A FIM DE VIABILIZAR O JULGAMENTO DO FEITO, TRAGAM AS PARTES OS SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS,NO PRAZO IGUAL E SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1975.001.701115-0 - BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A BANDEPE (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CONTAL PROJETOS ENGENHARIA CONSTRUCOES S/A E OUTROS Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2003.001.057186-8 - ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417)) X ELIELSON DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). NILDA PAIVA DE SOUSA PEÇANHA (RJ-030080) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.022483-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR MUNIZ FREIRE (Adv(s). Dr(a). VALENTIM THEÓPHILO DOS SANTOS FILHO (RJ- 049219)) X EVOLUCAO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE O SEU PEDIDO DE FLS.192 APONTANDO OS BENS QUE PRETENDE VER PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.144660-9 - BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063)) X EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BRUNET LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-119382) Despacho:DETERMINEI HOJE O BLOQUEIO DAS CONTAS.J COMPROVANTE E AGUARDE-DE RESPOSTA \r\n\r\nProc. 2006.001.115009-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X RIO COPA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E OUTROS CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE OS OFÍCIOS ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.099894-2 (20184) - JOAO REBELO DE MENDONCA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722), Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X HELIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ P BARRETO E SANTOS (RJ-025684) Decisão:...ISTO POSTO, AO DEVEDOR PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%,NOS TERMOS DO ART. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.118419-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIQUEZA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X ESPOLIO DE ALMIRO DE ALMEIDA CASTRO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 1998.001.054060-9 - EDNA MARIA SILVA BEIRAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CENIRA FERREIRA SOARES (RJ-107986), Dr(a). HAZENCLEVER DOS SANTOS DA CONCEICAO (RJ-053834)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:DETERMINEI HOJE O DESBLOQUEIO.J-SE COMPROVANTE.DIGAM OS EXEQUENTES \r\n\r\nProc. 1998.001.123542-0 - MAMPER PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DIGA O EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 1998.001.176600-0 - VERA LUCIA BARBOSA LEMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X LEONES AMARAL OLIVEIRA E OUTRO AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 1999.001.025058-0 - FALBER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO WALSH GOLDVAG (RJ-024035)) X UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:FLS.592/594:DIGA O EXECUTADO... \r\n\r\nProc. 2000.001.065196-1 - AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X TRANSHOW TRANSPORTES LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE O OFÍCIO ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2002.001.099684-1 - PAULO EDUARDO P GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2003.001.068045-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL CEM (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES ITABORAY (RJ-037042)) X MARIA THEREZA MAGALHAES LEITE (Adv(s). Dr(a). ELIANE DA COSTA RAMOS (RJ-044925) ÀS PARTES: FLS 296/301. \r\n\r\nProc. 2003.001.102654-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X ESPOLIO DE ANSELMO ROQUE BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215), Dr(a). IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA (RJ-046769) Decisão:FLS.202/219: DEFIRO,EXP-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO E OFICIE-SE AO RGI P/CANCELAMENTO DA PENHORA;NOTIFIQUE-SE OS EVENTUAIS OCUPANTES P/DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PRAZO DE 15 DIAS;CERTIFIQUE O CARTÓRIO...EFETIVADO O RESPECTIVO PAGAMENTO, SE FOR O CASO, EXP-SE A FAVOR DA PARTE EXECUTADA MANDADO DE PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE AINDA EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.028856-7 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALBETIZA ESTRELA GOMES Decisão:ANTE AO ACORDO CELEBRADO,DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO.NOTICIEM AS PARTES O ADIMPLEMENTO DO ACORDO,A FIM DE QUE SE PROCEDA O REGULAR TRÂMITE PROCESSUAL.AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2005.001.087197-2 - FERNANDO ANTONIO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA (RJ-095341)) X MARCELO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103), Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264) Decisão:FOI PROLATADA HOJE DECISÃO NOS AUTOS DO INCIDENTE.CUMPRA-SE O QUE LÁ FOI DETERMINADO \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.087197-2A - ELIAHOU TABACH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X FERNANDO ANTONIO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA (RJ-095341) Decisão:ACOLHO, POIS, EM PARTE, A PRESENTE IMPUGNAÇÃO P/FIXAR EM R$ 148.064,34 O VALOR DA CAUSA.INTIME-SE O ORA IMPUGNADO P/RECOLHER A DIFERENÇA DO VALOR DA TAXA JUDICIÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.132526-2A - TELELISTAS REGIAO 1 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LEANBRE DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SELMA CORRÊA BARBOSA (RJ-051049) Decisão:...ACOLHO,POIS,A IMPUGNAÇÃO OFERTADA E, POR CONSEGUINTE, FIXO O VALOR DA CAUSA EM R$ 112.077,62.I-SE O AUYTOR P/RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA NO PRAZO DE 05 DIAS.CUSTAS DO INCIDENTE PELO IMPUGNADO. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2006.001.089032-4A - FERNANDO BITTENCOURT AGUIAR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.100889-2 - SONIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). IVAN VASQUES DE FREITAS (RJ-005323)) X LEONOR BRIGIDA DE OLIVEIRA LENNEBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GERBER (RJ-017500), Dr(a). DIOGO LENNEBERG (RJ-120067) Despacho:PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA VIA EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS, P/DAR ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.089351-5 - WANIA REGINA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866)) X TEC AUTO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA (RJ-060874), Dr(a). REJANE THA DEU DA COSTA MEDEIROS (RJ-058596) Despacho:J.EXP-SE MANDADO.SOBRE O LAUDO DIGAM OS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.052579-8 - ELI VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DEMAIS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.090613-7 - IVO MORAES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.133939-1 - MARIA LIDIA VENANCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X BANCO MAXIMA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.155108-2 - EDUARDO DUSEK (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM O MANDADO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.141810-0 - SICOR SERVICO INTEGRADO DO CORACAO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOANA COSTA BENTO (RJ-043402) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.007945-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X TAITA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.152950-5 - SUNSET INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401)) X RIO GLOSS LTDA AO AUTOR. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.001.123634-4 - PAULO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X EDIFICIO DOIS DE DEZEMBRO (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517) DEVERÃO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS JUDICIAIS ABAIXO DISCRIMINADS, PARA TOTALIZAR O PAGAMENTO DEVIDO, NESTE MÊS DE DEZEMBRO: AEVCI-0702.1-R$ 73,06; APCJ-0711.2,R$ 6,78 E TAX JUDICIÁRIA-R$ 30,33. INFORMO QUE OS VALORES SERÃO ALTERADOS PELA TABELA 2007, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DO REFERIDO ANO. - AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.051818-2 - SHEILA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRUNO (RJ-110669)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.014646-3 - CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Decisão:...EXP-SE MANDADOS DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO.APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 1989.001.044103-5 (11565) - ELZA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE O.FERREIRA (RJ-038695)) X ALTAMIRANDO DA SILVA LOBO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LEONIDIO BARBOSA (RJ-036937) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.018869-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOLIVAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X WAGNER DI GIACOMO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) Despacho:DIGA A APRTE RÉ SOBRE FLS.465. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1988.001.091352-6 (10598) - ALTAMIRANDO DA SILVA LOBO FILHO (Adv(s). Dr(a). IVAN ALVES DA FONSECA (RJ-039741)) X AUREA DE ALMEIDA ROSA Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2006.001.139963-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X REGINA LUCIA SILVA CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.001.005376-8 - WANDA MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062998)) X AMERICA FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1997.001.069497-0 - MATIAS MARCIER ARQUITETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CARVALHO NOGUEIRA (RJ-099441)) X CARMELO CAMPAGNA POPOLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340) Sentença:JULGO EXTINTO \r\n\r\nProc. 2005.001.145712-9 - ART FILMS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607)) X ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA,JUSTIFICADAMENTE,O QUE PRETENDE PROVAR COM A PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA, POIS COMO NÃO HOUVE RESISTÊNCIA AO PEDIDO INICIAL, A QUE REMANESCE P/SER APRECIADA É TÃO SOMENTE O VALOR MÍNIMO DO ALUGUEL, QUE DEPENDE DE AVALIAÇÃO, POR MEIO DE PERÍCIA DE ENGENHARIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.147610-0 - LUIZ ANTONIO VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.100/106 NO DUPLO EFEITO.DEIXO DE RECEBER A APELAÇÃO DE FLS.110/120... SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.029840-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X MARCELO SALVADOR GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.132526-2 - LEANBRE DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SELMA CORRÊA BARBOSA (RJ-051049)) X TELELISTAS REGIAO 1 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.161946-4 - MARLI CORREA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.049306-2 - NILZA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO WILSON CARNEIRO (RJ-139851E), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) À PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.053187-7 - FENIXX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC PARA O DIA 26/ 03/07 , ÀS 16 :00 HS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.111646-8 - HELENA MARIA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO AUTOR. ( FLS. 90/92) \r\n\r\nId: 82217"
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                                                        "13 Vara Cível": {
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                                                                    "Juiz Titular: Ledir Dias de Araujo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.057511-4 - JANAINA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: ROSANA J. MARTINS DIAS B.B.C. DA SILVA Despacho:Fl. 205: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a parte autora informar imediatamente a este juízo quando da implantação do benefício. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.160321-4 - ALM PRODUTOS DE HIGIENE BELEZA E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)) X SANPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA Sentença:......Diante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas e taxa judiciária, nos termos do Enunciado nº 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça.... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.107281-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALVARO FERNANDES CARREIRA JUNIOR OFÍCIOS PRONTOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.143520-0 - BANCO BMC S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUCILENE SANTOS DE FREITAS Despacho:Ao autor para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.009974-1 (19022) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Despacho:1- Ao exequente sobre laudo de avaliação; 2- Considerando o tempo em que os autos estiveram paralisados, intime-se o devedor pessoalmente para ciência do prosseguimento da execução. Venha consulta \"on line\" do endereço junto a Jucerja. \r\n\r\nProc. 1995.001.009993-5 (19006) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). ESTELITA REIS LOPES DA SILVEIRA (RJ-046834)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686), Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Despacho:Chamo o feito à ordem. Considerando que os autos estiveram paralisados por mais 10 anos, muito embora tenha a executada sido citada em execução por edital, venha consulta \"on line\", junto à Jucerja, do endereço da executada, para possibilitar sua intimação pessoal acerca do prosseguimento do feito, evitando, assim, eventual arguição de nulidade. Caso negativo, oficie-se à Light, SRF e Ceg. \r\n\r\nProc. 2000.001.041696-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA MARTINS DA ROCHA (RJ-066491)) X JOSE ROBERTO CHIDIQUIMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055) Despacho: Regularize o Condomínio autor sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo aos autos a ata da assembléia, que prove a qualidade de síndica da pessoa signatária da procuração acostada às fls. 204. \r\n\r\nProc. 2004.001.032200-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TINTURARIA SAO MIGUEL LTDA E OUTROS Despacho: Diante da certidão de fls.206 e dos ofícios da SRF, esclareça a parte autora se desiste do réu Luiz Cesar Pinto Serva, requerendo o que entender de direito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.001.072282-4 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO UBEE (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X FRANCISCO EDUARDO DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928) Despacho:Fls. 119- Ao credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.133196-0 - EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X SERVENGUE CIVILSAN S A EMP ASSOC ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439), Dr(a). OSWALDO BORGES LUZIA (RJ-059780) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.133759-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASAVILE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X SILVIA BEVILACQUA SARTORELLI LISBOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Despacho:Incabível na fase atual a discussão sobre valor cobrado,logo traga o credor a certidão,atualizada,do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProc. 2004.001.150255-8 - PEDRO LUIS VICENCOTE (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS GOMES FERREIRA (RJ-015098) Despacho:Fls. 283- Ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.029493-2 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X NEWMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GREICE ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-042668) Despacho:Ante a ausência de impugnação,diga o credor se com o leventamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.114999-0 - JOSEFA ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Pela derradeira vez,traga o réu,por grerj,as custas faltantes,conforme certificado à fl.81. \r\n\r\nProc. 2005.001.128494-6 - CARMEN DOMINGAS VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se o réu,pela via postal,para que promova o recolhimento das custas e taxa apuradas pelo contador,em 48 horas,por grerj,evitando assim ofício ao Fundo Especial e posterior inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.146278-2 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALDEMAR D ABREU PEREIRA Despacho:Fls. 70- Defiro por mais 20 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.159448-0 - JANDIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.162481-2 - SONIA LUCIA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga o credor,de forma expressa,se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.051447-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JANGADA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X MARIA EDMEA DE SERPA NINY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (RJ-051376) Despacho:Traga o autor planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.060431-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDISON (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X RUGERPE ANTONIO PEREIRA Despacho:Considerando o injustificado e excessivo tempo de retenção dos autos fora de cartório, proíbo nova carga à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.124362-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVELAS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X BENJAMIN KLAJMAN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2003.001.043820-2 - DILLIAN DUARTE JORGE HILL (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664)) X DENISE DOS SANTOS CHAGAS COSTA (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389) Despacho:Traga o credor as custas da diligência deferida. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.102037-0 - EDY FREITAS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Despacho:O mandado de pagamento de fls. 260 foi cancelado e devolvido pelo BB, em razão do não comparecimento do beneficiário para o levantamento da quantia. Assim, expeça-se novo mandado, em favor do Banco Itau, como requerido às fls. 271. Após, conclusos para extinção. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 1999.001.139516-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARACATI (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X LEDA PFEIL KICIS TORRENTS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET (RJ-009998)), Assistente: LINDA ATTA ABRAAO VALENTE Despacho:Diga o autor se deseja a suspensão também em relação à execução da quantia. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.001.147587-7 - MERCEARIA E DEPOSITO DE BEBIDAS IRMAOS MARQUES E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Ao credor para prosseguimento, ante a inércia do devedor. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.074499-4 - VANDIR DE JESUS DE MAGALHAES ARNAUD (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO SOARES DE MAGALHÃES ARNAUD (RJ-050309)) X MOYSES ACHER COHEN (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189), Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768) Despacho:1- Intime-se o devedor, por D.O., para pagamento da condenação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC; 2- Indefiro o pedido de fls. 361 quanto ao fiador, eis que o mesmo não integrou o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProc. 2006.001.014459-6 - FABIO CESAR DE PELCIANO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA PENHA CARNEIRO (RJ-035732)) X HARAUMA PEREIRA E OUTRO Despacho:Ao credor para prosseguimento,ante a inércia do devedor. \r\n\r\nProc. 2006.001.030696-1 - JOSE MOGRABI (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SABOYA RODRIGUES (RJ-126537)) X IVONE DE ALMEIDA RAMOS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER (RJ-021676) Despacho:Esclareçam se desejam a suspensão do feito durante o cumprimento do acordo,ou a homologação com a consequente extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.075282-1 - CUSTODIO PINTO (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA), ALBERTO DE PAIVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANITA TAVARES BASTOS TORRES (RJ-025493)), ERIDERSON DA ROCHA COELHO, Dr(a). DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES (RJ-101449) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação entre as partes, decretar o despejo e condenar os réus ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde fevereiro de 2006 até a desocupação do imóvel, na forma do art. 290 do CPC, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o vencimento até o efetivo pagamento e de multa e 10 % (dez por cento), conforme pactuado entre as partes na cláusula 2ª, § 1° do ontrato de fls. 06/08, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação, na forma do art. 63, 1º § alínea b, da Lei 8245/91.... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1997.001.050455-0 - FLAVIO ESTEVES GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA (RJ-056663)) X BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Diga o embargado se pretende executar a sucumbência, no prazo de 5 dias, trazendo planilha. \r\n\r\nProc. 2004.001.002711-3 - MARIA DE LOURDES MAUREY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTHER (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213) Despacho:Aguarde-se em Cartório, conforme já determinado às fls. 240. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.114973-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)), Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X SONTAPE SOCIEDADE NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E DA ATIVA DO SISTEMA PETROBRAS P (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187), Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611) Despacho:Se a certidão está disponível desde 08/12, venha em 48 horas. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.107449-6 - SANPLAST INDUSTRIA E PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIDIO GOMES (SC-004792)) X ALM PRODUTOS DE HIGIENE BELEZA E LIMPEZA LTDA Despacho:Desentranhe-se fls. 34/44 juntando-se nos autos dos embargos. Após, i-se para que a embargante recolha as custas e taxas devidas, pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.118489-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MERCEARIA DIRA LTDA E OUTRO OFÍCIOS PRONTOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.055557-2 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X NELIO SIDNEI AZEVEDO SOUZA JUNIOR), MILTON PIFANO JORGE), ADELIA CHALFOUN JORGE OFÍCIOS PRONTOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.072275-0 (17256) - LENICE LOPES DE CAMPOS COELHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE ONIDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARNEIRO PEREIRA (RJ-085572) Despacho:Ao exequente sobre fls. 848/849. \r\n\r\nProc. 1995.001.010013-5 (18998) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Decisão:Chamo o feito à ordem. Considerando que os autos estiveram paralisados por mais 10 anos, muito embora tenha a executada sido citada em execução por edital, venha consulta \"on line\", junto à Jucerja, do endereço da executada, para possibilitar sua intimação pessoal acerca do prosseguimento do feito, evitando, assim, eventual arguição de nulidade. Caso negativo, oficie-se à Light, SRF e Ceg. \r\n\r\nProc. 1995.001.010013-5 (18998) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1995.001.077414-6 (19792) - ROBERTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO GRACA DE ARAUJO (RJ-023633)) X JOAO PAIVA DE SIQUEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE JESUS MAGRINI (PR-018386B) Despacho:Venham informações,atualizadas,sobre a carta precatoria. \r\n\r\nProc. 1998.001.025029-2 - ANTONIO RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-088413)) X JUSSARA FERREIRA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)), Nomeado: PAULO POTSCH Despacho:Esclareça o exequente o pedido de fls. 362, ante o teor do acordo cuja cópia encontra-se às fls. 365. \r\n\r\nProc. 1998.001.147715-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMPICO (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377), Dr(a). ERICA MONTENEGRO (RJ-102474)) X VANIA LAZZARINI DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335) Despacho:Ao devedor para,no prazo legal,querendo,oferecer impugnação à penhora bem como ao laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 1998.001.150295-1 - AURELIANO MACHADO LIMA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346)) X PAULO MACHADO LIMA (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293) Decisão:Fl.1256 : Ao devedor,ante o decidido na impugnação. \r\n\r\nProc. 1999.001.072739-6 - ESPÓLIO DE ROSIVE DA SILVA VENTURA (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150)) X TRANSPORTE MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 634, intimando-se pessoalmente o executado, Sr. Anselmo de Aguiar Pereira, eis que o mesmo não possui advogado constituído nos autos.( recolher custas) \r\n\r\nProc. 1999.001.104077-5 - SALVADOR SIMOES FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Ao exequente sobre ofício. \r\n\r\nProc. 1999.001.129854-7 - JOSE DOS SANTOS SEIXAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373), Dr(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA (RJ-017222), Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146) Despacho:Ao credor para prosseguimento. E-se mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.132978-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO DE SALEMA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X JORGE ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THADEU SIEBRA DOS PASSOS (RJ-046094) Despacho:Ao condomínio exequente,ante as despesas previstas pelo sr.leiloeiro à fl.278 e o pedido para depósito antecipado. \r\n\r\nProc. 1999.001.151019-6 - ROBERTO JAUREGUIBER PREL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). PATRICIA PERDIGÃO (RJ-085472), Dr(a). VINICIUS MARTINS PEREIRA (RJ-134616) Despacho:Ao credor sobre fl.799. \r\n\r\nProc. 2000.001.058906-4 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)) X FRANCISCO CAVALCANTE CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÍTALO SÁVIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-073591) Despacho:Diligencie o cartório,junto à Central de Mandados,quanto à devolução do mandado de fl.297. \r\n\r\nProc. 2000.001.060256-1 - BANCO ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X SONIA CECILIA TEIXEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (RJ-062290) Despacho:Fls. 411 - Defiro a suspensão por 30 dias. Após, manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2000.001.130542-2 - ALICE LAURA BRITTO PARESCHI (Adv(s). Dr(a). WALTER MENDES ASSUNÇÃO (RJ-079232)) X MISTER PIZZA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653) Despacho:Ao credor para que dê prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.052180-4 - SERNAMBETIBA TRUST SPE S/A (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA (RJ-062499)) X DARIO FRANCO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) Despacho:Fls.611/2 : Esclareça eis que ausentes as custas da avaliação. \r\n\r\nProc. 2003.001.098982-6 - MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Diga o credor,em 48 horas,sobre o estatuto atualizado do devedor. \r\n\r\nProc. 2003.001.116959-4 - J J J ANDRADE COMERCIO E REPRESENTACOES ME (Adv(s). Dr(a). YLYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344)) X BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Ao interessado sobre exigência do Protesto de Títulos. \r\n\r\nProc. 2003.001.133107-5 - VALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X BANCO BCN S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:1- Ao credor sobre depósito de fls. 257; 2- Ao devedor para, querendo, oferecer impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.001.140660-9 - CONDOMINIO DOM EDIFICIO SULIMAR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X PAULO RANGEL RIOS (Adv(s). Dr(a). LINDOLPHO NUNES FEITOSA (RJ-023272) CERTIDÃO AO RI PRONTA, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.010809-5 - KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:1- Fls. 322- Anote-se; 2- Ao credor para prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.039807-3 - ANGELA DA SILVA LISBOA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA.OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE TRANSFIRA DA CONTA DE FL.228 O VALOR DEVIDO À CEJUR,CONFORME FLS.214/5.O SALDO RESIDUAL DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O FUNDO ESPECIAL,CONFORME OS CÁLCULOS MENCIONADOS.APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.132299-4 - JEFERSON DA SILVA LOBATO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Despacho:I-se o devedor, por AR, para o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.132824-8 - GEOVANE FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). HELLEN BORGES FIAUX LOPES (RJ-104320)) X CARLOS FERNANDO VIANA DE VIANA Despacho:Ao credor para prosseguimento,ante a inércia do devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.134673-1 - ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Intime-se o réu, pessoalmente, para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena da multa diária já fixada na sentença (fls. 123v). Somente após a intimação pessoal, poderá incidir a multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.020000-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CARVALHO BORGES (RJ-114117)) X INTERNET GLOBAL WEB PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) Despacho:Fls. 130- Venha a indicação do leiloeiro. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.088269-8 - AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139)) X MARCIA PESSANHA BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Despacho:FLS.123. Intime-se com urgencia devendo o recolhimento das custas relativas à diligência vir no prazo de 48 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.059122-7 (16182) - CARLOS EDUARDO ROSA FRAGA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539)) X VERA LUCIA PRATES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A) Despacho:Expeça-se novo mandado de intimação,conforme fl.704,ao orgão de fl.673,devendo o cartório diligenciar quanto ao endereço do orgão no estado do RJ. \r\n\r\nProc. 1999.001.051667-1 - AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Recolhidas as custas,penhore-se como requerido,diretamente na boca do caixa de agência bancária do devedor,o valor integral do remanescente,eis que o mesmo não é capaz de colocar em risco as atividades financeiras do devedor. \r\n\r\nProc. 2003.001.066481-0 - ELAINE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X NATURA COSMETICOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). ALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA (RJ-101219) Decisão:Acolho fls.260/1,como impugnação.Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2004.001.040681-1 - ANNA BEATRIZ CHAGAS BERNARDES (Adv(s). Dr(a). MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (RJ-121973)) X EXPRESSO BRASILEIRO VIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.103305-4 - JESSE LUSTOSA DE MEIRELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432)) X BONJOUR ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PUGAN (RJ-022117) Despacho:Cumpra o credor despacho de fls. 160, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.030077-4 - FERNANDO JOAQUIM RENOVATO (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ante a ausência de efeito suspensivo,ao credor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.084088-4 - SINESIO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Despacho:FLS. 361: ESCLAREÇA, DIANTE DE FLS. 293. FLS. 362: DILIGENCIE POR CONTA PRÓPRIA, EM 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.153389-2 - MARCELO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA MENDES LIPORACI (RJ-076107)) X BESOURO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762), Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Decisão: Compulsando os autos, verifiquei que o 1º réu não trouxe aos autos procuração e atos constitutivos. Logo, a representação processual deste resta irregular. Assim, chamo o feito à ordem e determino que o 1º réu regularize sua representação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas do art. 13, II do CPC. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.154271-6 - MEC S P R REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X GENERAL MILLS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208) Despacho:CONSIDERANDO QUE AS PRELIMINARES SE CONFUNDEM COM O MÉRITO QUANTO AOS SEUS FUNDAMENTOS, MARCO AIJ PARA O DIA 15/12/2007 ÀS 16:00 HORAS. RECOLHIDAS AS CUSTAS E TRAZIDO O ROL EM 5 DIAS INTIME-SE AS TESTEMUNHAS E PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.161774-1 - NEUZA GUSMAO MULLER (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Traga o réu,em 24 horas,as custas do contador,sob pena de rejeição da impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.113801-4 - JULIO FERNANDO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X TAII FINANCEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo os recursos retro nos seus regulares efeitos. Aos apelados. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.003165-3 - NELLY DE ALMEIDA HORTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147)) X ALZIRA DA SILVEIRA HERMANNY (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES SOARES MARCOS CHERMONT (RJ-092269) Despacho:Venha a comprovação,em 48 horas, da entrega do ofício retirado pelo devedor. \r\n\r\nProc. 2002.001.078533-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X TOZZETO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TRISTÃO DA COSTA SOARES (RJ-018082), Dr(a). ADJALME GOMES DE CARVALHO (RJ-074204) Despacho:A ordem de bloqueio já foi cumprida,comprovada a transferência para o BB à disposição do juízo,à fl.140.Logo,intimem-se os devedores,pelo D.O.para,querendo,opor impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.032501-3 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768)) X UNISAUDE ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA CARTA PRECATÓRIA PRONTA, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.035654-4 - ELIANA CONZO COELHO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801)) X CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC,na forma da planilha apresentada pelo credor. \r\n\r\nProc. 2003.001.107269-0 - MARIO DE MAGALHAES CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133)) X ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL APLUB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042) Despacho:Suspendo a execução. J-se aos autos a impugnação. Após ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2004.001.148631-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRELANDIA, Síndico: CARLOS LAERTE LIMA (Adv(s). Dr(a). AURENICE ROCHA DOS SANTOS (RJ-095941)) X COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) Despacho:Ao exequente para prosseguimento,ante a manifestação do devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.107681-0 - NESTOR FERNANDES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA REGINA ALVARENGA SILVA (RJ-084380)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1- Fls. 166 - Ante o teor da petição de fls. 162, defiro a expedição de mandado de pagamento; 2 - Ao devedor para a complementação do depósito, nos termos da planilha de fls. 158, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.141397-7 - MARIA DA CONCEICAO BORGES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Intime-se o devedor, por D.O, para pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.034203-6 - SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LOURDES MUNHOZ SACCHI CARTA PRECATÓRIA PRONTA, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2001.001.072023-7 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X ROBERTA STUDART COIMBRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) Despacho:Indique o credor o bem que deseja ver penhorado,recolhendo as custas. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.056081-4 - RICARDO MACHADO DE SALLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S A HASPA (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Despacho:Venham notícias do agravo perante o E.STJ. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.007369-1 - PLACIDO SERRANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) Despacho:Ante o silêncio do devedor,diga o credor,quanto ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.159432-0 - VANESSA RABELO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO BRANDÃO DA SILVA PARANHOS (RJ-090349)) X ÁLVARO ÉLCIO CESAR DE CASTRO Despacho:1) DEFIRO J.G. 2) POR ORA, CITE-SE. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.114057-2 - LUIZ HENRIQUE MARTINS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA SEIDL DA SILVA (RJ-130817)) X MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Despacho:Manifeste-se o exequente,em 48 horas,quanto ao prosseguimento do feito.Decorrido o prazo,sem manifestação,intime-se o credor,pela via postal,para que cumpra a determinação judicial,sob pena de extinção por inércia. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.109715-5 - MARCELO NIEMEYER ARMSTRONG (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Ao credor sobre o depósito.Diga,em 48 horas,se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.080873-5 - MARIA DA PENHA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO SAENS PENA S A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Às partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.046596-5 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X CLAUDIO ROMULO SIQUEIRA FILHO Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, DEVENDO A PARTE AUTORA DILIGENCIAR JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS O SEU CUMPRIMENTO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.036603-3 - MARILIA DE CASTRO TARTALHO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Apesar da existência de recurso noticiado à fl.680,tendo em vista a monta da condenação e a natureza de instituição financeira de grande porte do credor,defiro o levantamento do valor depositado,sem caução,eis que manifestada a intenção,pelo devedor, à fl.672, de cumprir a obrigação,e o credor deu quitação à fl.678.Após,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2006.001.081594-6 - SERGIO MOREIRA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA BARBOSA (RJ-041224)) X MANOEL AUGUSTINHO FIGUEIREDO E OUTRO) Decisão: Considerando que, no caso em questão, o ônus de arcar com os honorários periciais cabe à parte autora, não tendo a mesma impugnado os honorários propostos pelo perito. Homologo os honorários pericias propostos às fls. 45, devendo a comprovação do depósito ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto de desenvolvimento regular. (CPC, art. 267, IV) \r\n\r\nId: 82072"
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                                                                        "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.160605-9 - WALTER FRANCISCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Traga o A. comprovante de rendimento, fins de aferir-se atual valor recibo a título de aposent., bem como exame pedido JG. Pz cinco dias. 1/13 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.124601-7 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X SELTEC SEGURANCA ELETR TEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612) Despacho:Informe cartório decisão de AI, também eventual suspensividade concedida. Em provas, justificando-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.137289-8 - MARCO ANTONIO ISOLDI X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Decisão:Tendo em vista o cumprimento da deprecata, dê-se baixa e devolv a-se , com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.119488-5 (21354) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)), Habilitado: CARTEIRA HIPOTECÁRIA E IMOBILIÁRIA DO CLUBE NAVAL, Dr(a). VLADIMIR AUGUSTO MAGALHÃES MACEDO (RJ-087024)) X ESPÓLIO DE NADYR BARROSO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE ASSIS UTINGA (RJ-016725) Despacho:Fls. 324 - Ao Advogado renunciante para cumprir o disposto no art. 45 do CPC, devendo permanecer no patrocínio enquanto não der cumprimento e comprovação da regra legal. 10/16 \r\n\r\nProc. 2001.001.141052-9 - ANTONIO LUIZ DUARTE DEL CASTILHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO ALFERINO DE OLIVEIRA (RJ-026990), Dr(a). SIDNEY MONTES PEREIRA DIAS (RJ-087266)) X CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Fls. 158 - Nada a prover, tendo em vista sentença homologatória de fls. 141, devendo o presente feito retornar ao arquivo definitivo. 12/11 \r\n\r\nProc. 2003.001.117051-1 - EDISON MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo a Apelação em seus regulares efeitos. Ao Apelado, devendo o cartório abrir v ista à d. Defensoria Pública. Após, subam os autos ao Eg. TJ. 13/11 \r\n\r\nProc. 2005.001.046017-0 - LUZIA PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (Adv(s). Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688) Autos na casa - aguardando interessado no desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.097026-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DARKE (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X KLINGER LUIZ SILVA TOTTI E OUTRO Decisão:Fls. 86 - Indefiro, por falta de amparo legal. Cuida-se de ônus do autor a informação acerca do endereço do réu. Providencie. 1/7 \r\n\r\nProc. 2005.001.119164-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ROMAZZINO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MARCIOS D ICARAHY CAMARA LIMA Despacho:1- Fls. 79 - Primeiramente, a parte autora deverá esgotar todos os meios para localizção do réu. Indefiro por ora ci tação por edital. 2- Em paralelo, ao cartpório para certificar acerca das respostas dos ofícios expedidos ás fls. 53 e 56. Em sendo negativo, à parte autora, para requerer o que for de direito. 2/6 \r\n\r\nProc. 2005.001.137004-8 - JOSE RIBEIRO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227)) X AVS SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) Despacho:Fls. 68: 1- Desentranhe-se fls. 63, entregando-se ao signatário da mesma, tendo em vista ser pte. estranha ao feito. 2- REconsidera-se desp. de fls. 65, item 2, no tocante às fls. 63, devendo a parte ré efetivar o pagto do valor apontado às fls 64 nos termos do art. 475-J , CPC;. 13/11 \r\n\r\nProc. 2006.001.083646-9 - MARIA DE FATIMA MARTINS FREITAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.106852-8 - HARILDO FRANCISCO SOARES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X PAULISTA SEGURADORA Decisão:Fls. 32 - Defiro vista pelo prazo de 5 (cinco ) dias , com as cautelas de estilo. 1/8 \r\n\r\nProc. 2006.001.117236-8 - JOAO SILVA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X FINANCIAL HSBC BAMERINDUS SEGURADORA S A Decisão:Defiro JG. Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 13/02/07, às 14:00 h. Cite-se. Intimem -se. 1/11 \r\n\r\nProc. 2006.001.119902-7 - CAFE E BAR ASTORGA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ANTUNES SIMOES (RJ-031438), Dr(a). FELLIPE DE GÓES ANTUNES SIMÕES (RJ-132358)) X ANTONIO FERNANDO RODRIGUES PINHO Decisão:Designo AC (art 277) para o dia 13/02/07 às 13:40 h. Cite-se Intimem-se. 1/11 \r\n\r\nProc. 2006.001.160283-2 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAULO DE FRONTIM (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X RODNEY SOUZA BAYÃO E OUTRO Despacho:Venha a ata de eleição do síndico, pz 05 dias. 1/2 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.048588-5 (14081) - MARCIO EIRAS MORAES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:À parte autora sobre o petitório do réu, fls. 387, pz 05 dias. 3/14 \r\n\r\nProc. 2002.001.139654-7 - SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO SESEF (Adv(s). Dr(a). SHEYLA FONSECA (RJ-073603)) X VR VALES LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMA MARIA MACEDO NOVAES (SP-070928) Despacho:Primeiramente, à parte ré s/ documentos adunados pela parte autora, fls. 307/312, na forma do art. 398 do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, retornem conclusos. 8/13 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.145172-2 - MARGARIDA ALACOQUE DA SILVA MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562) Despacho:Ao exeqüente sobre as respostas de bloqueio. Nesta data, reiterei a ordem de bloqueio. Segue recibo de protocolamento. 10/17 \r\n\r\nProc. 2006.001.103685-0 - ACELINO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1- Defiro JG. 2- O pedido de tutela antecipada esta em descompasso com a narrativa, especialmente parágrafos de fls. 04. Esclareça-se. 14/1 \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.156991-9 - ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PIERRE VIEGAS DORNELLES (RJ-116935)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1 - Defiro JG. 2- Venham três contas anteriores a conta c om vencimento em ago/2004, objeto presente feito, análise pedido antec. tutela. Pz cinco dias. Após, em cls. 5/1 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.114073-9 - NEYDE GOMZALEZ DOMINGUEZ (Adv(s). Dr(a). IVONETE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-074874)) X RICARDO LUIZ DE SOUZA MATA Decisão:Inicialmente, no que tange à ação de despejo e considerando o auto de imissão na posse, fls. 73/verso, extrai-se a desocupação do imóvel, razão pela qual ocorreu a perda superveniente do interesse de agir, restando prejudicado o pedido desalijatório, ficando o processo extinto na forma do art. 267, incisos IV e VI do CPC com rel. ao pedido de despejo Outrossim, verifica-se que a parte ré ainda não restou regularmente citada, conforme se depreende das Certidões de fls. 56 e 66/verso, não constituída, portanto, a relação processual. Isto posto: 1- Oficie-se ao DRA para constar ação de cobrança no presente feito. Anote-se onde couber. 2- Considerando a manifestação da parte autora às fls. 75, providencie a mesma a diligência citatória da parte ré, recolhendo as custas pertinentes. 2/9 \r\n\r\nProc. 2006.001.008698-5 - OLAIR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675), Dr(a). JEAN RICARDO ARAUJO DA COSTA (RJ-114641)) X BENEDITO MORAES CAIRES Despacho:Fls. 40/42 - Recolhidas as custas, expeça-se o competente mandado. 4/19 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.160882-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X EMPREENDIMENTOS TURISTICOS COSTA GISSONI (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661) FLS. : DIGAM AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO CONTADOR JUDICIAL.VOLUMOSO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.063936-6 - FRANKLIN BALASSIANO PEDREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). ATAIS BENTO ALVES (RJ-045135) Despacho:1- Os substabelecimentos de fls. 107/108 não pertencem a estes autos. DEsentranhe-se e junte-se aos corretos. REgularize-se numeração. 2- Tragam os embargantes certidões dos 5º e 6º distribuidores, em nome de cada um, bem como comprovantes de residência, também de cada um. Pz de cinco dias. 3- Após o decurso e certificado, ao Sr Contador para cálculo do débito exequendo, considerado o que via de cláusula 45, letras \"a\" , \"b\" e \"c\", fls. 18 dos autos principais, sendo que honorários de advogado no percentual fixado pelo juízo às fls. 99, referidos autos e correção monetária n.f. L 6899/81. 15/5 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.090793-6 (21037) - MARIA JOSE DE ALMEIDA SANTOS OU OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670), Dr(a). ANTONIO DIAS (RJ-025417)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Despacho:1- Fls. 468 - Deixo de fixar multa, tendo em vista não estarem configuradas no presente feito as hipóteses elencadas no art. 600 do CPC, devendo a parte autora requerer o que for de direito. 2- Fls. 466 - Anote-se. Defiro vista, sem retirada do cartório, devendo a parte executada ficar ciente/intimada item 2, desp. fls. 464. 15/8 \r\n\r\nProc. 1995.001.108247-5 (21247) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795), Dr(a). ÊNIO VALLE PAIXÃO (RJ-049743)) X CLAUDIO SEABRA DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO Decisão:Fls. 138 - Suspendo o feito nos termos do art. 791, inciso III do CPC e, com base no art. 1º, alínea \"b\" da REsolução TJ/OE nº 22/06, remeta-se o presente feito ao arquivo provisório. 15/6 \r\n\r\nProc. 2001.001.088525-1 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X SAMUEL DE OLIVEIRA GOIS Despacho:Fls. 110 e seguintes - Ao exeqüente. 15/10 \r\n\r\nProc. 2001.001.117933-9 - ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X ELETROCINE EQUIPAMENTOS DE CINEMA E TELEVISAO Despacho:À parte exeqüente para ratificar pedido de extinção do feito, fls. 42. Pz de 48 h., valendo o silêncio como anuência. Decorridos, com ou sem manifestação, retornem cls. 15/2 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.021491-8 (20219) - EDILZA DA SILVA CAMARGO (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038), Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO (RJ-083817) Despacho:1- Fls. 876 e 877 - Oficie-se para cancelamento da constrição, imóveis indicados. 2- Fls. 878/879 - Antes, diga exeqte. se desiste da penhora dos imóveis, fls. 797, 831. Após, direi. (vol). \r\n\r\nProc. 1999.001.010145-8 - MARCIO LOPES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371), Dr(a). CHRISTIAN VASCONCELLOS PRISCO (RJ-096848E)) X BANCO DIBENS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:Ao exeqüente sobre a certidão de fls. 342, pz três dias. 8/2 \r\n\r\nProc. 1999.001.012788-5 - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X CARORI COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525) Despacho:1- Tendo em vista que o V. Acórdão de fls. 349/353 determinou que o v alor a ser restituído à autora, em razão das nulidades dos lançamentos de créditos mencionados na sentença de fls. 323/327, seja apurado em liquidação de sentença, requeira a parte credora o que for de direito, nos termos do art. 475-A do CPC, pz de 48 h., pena ext. 2- fls. 433/435 - Aguarde-se, permanece os autos da cautelar como apenso. 7/7 \r\n\r\nProc. 1999.001.129882-1 - TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285), Dr(a). ANDRÉ PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO (RJ-091975)) X PIMENTA E PETRONE VIAGENS E TURISMO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR COSTA (RJ-043101) FLS. 380/382 : DIGAM AS PARTES SOBRE A CONTA.9/16 \r\n\r\nProc. 2001.001.012824-5 - PROSPER S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). CESAR AUGUSTO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES (RJ-095378), Dr(a). JULIA MARCIER CARDOSO AYRES (RJ-101602), Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453), Dr(a). PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT (RJ-098118), Dr(a). MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES (RJ-017672)) X VILMA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952), Dr(a). REGINA CELIA DO CARMO DE LUCA (RJ-084842) Despacho:...Indefiro penhora \"on line\" já que a única conta que a executada detem se presta a recebimento de proventos de aposen tadoria, bem impenhorável (art. 649, inc. VII, CPC). Aliás decl. de fls. 626 já havia apreciado neste sentido. Proceda-se n.f. da lei. Desde logo, int-se executada para pagto. do crédito dos 1º e 2º exeqtes. especificado na planilha fls. em epígrafe, nf. do art. 475-J do CPC, pz de 15 dias, pena de multa de 10%, via DO, pessoa do advogado. 2- fls. 633/636 - Tendo em vista que ao tempo da alienação dos dirs. hereditários da executada já pendia demanda de execução, caracterizada a fraude prev ista no inc. II , art. 593 do CPC. Desta forma, torno sem efeito o negócio jurídico perpetrado pela executada perante o(s) credore(s) neste feito, passível o imóvel ob jeto da promessa de cessão de dirs. hereditários, fls. 608/609, de suportar eventual constrição. Oficie-se n.f. req. aos cartórios indicados, fls. 636. 3- Certifique cart. manifest. do 4º credor \r\n\r\nProc. 2001.001.119531-0 - RITA ALVES CAVALCANTE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO (RJ-097533)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSAO CABODIFUSAO DISTV MMDDS TV A CABO TV (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-107844) Despacho:Fls. 390/391 - Primeiramente, diga a parte autora/exeqüente s/ ofícios de fls. 389 e 392. Pz de 5 dias. 11/13 \r\n\r\nProc. 2002.001.131493-2 - LUCINEIDE BATISTA BOF (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X MARCEL WILLI KELLER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904) FLS.288/295-AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.065977-2 - NITEROI MARKET LTDA (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695), Dr(a). ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (RJ-067703)) X MARGA MATERIAIS EM COURO SINTETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FELICIANO SOARES CARDOSO (RJ-038625) Despacho:Fls. 237 - O dispositivo legal não se aplica à hipótese dos autos, atinente a débito locatício, rel. jurídica de dir. material distinta da atividade da ré como sociedade comercial. Ainda, à execução deve responder o patrimônio do executado, v ia de regra. Proceda-se nf. da lei e requeira o que for de direito. 8/9 \r\n\r\nProc. 2003.001.146666-7 - CONDOMINIO DO ED SENES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242), Dr(a). JOAO JORGE RESTUM SIQUEIRA (RJ-075255)) X CAUBI PEREIRA BASTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ GONÇALVES AYRES (RJ-065661) Decisão:1- Fls. 242/243 - O recolhimento de débito do IPTU deverá ser providenciado pelo arrematante, valor sub-rogado no preço, na forma do § único, art. 130 CTN. Expeça-se mandado de pagamento no valor do tributo. Venha comprovação em seguida.2- Com cumprimento do item 1 e fornecimento das cópias mencionadas na certidão retro, defiro expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na posse \r\n\r\nProc. 2003.001.146666-7 - CONDOMINIO DO ED SENES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242), Dr(a). JOAO JORGE RESTUM SIQUEIRA (RJ-075255)) X CAUBI PEREIRA BASTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ GONÇALVES AYRES (RJ-065661) Despacho:1- Primeiramente, dê-se publicidade à determinação de fls 248 e 248/verso. 2- Fls. 250 - Venha planilha com valor atualizado do débito. 3- Aos Arrematantes s/ Informação de fls. 262. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.052138-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CITYLIX COMERCIO DE PLASTOCO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO MARTINS (RJ-043236) Despacho:Ao credor sobre as respostas negativas de bloqueio. 15/8 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1996.001.077973-0A - CAIO NOGUEIRA MARTARELLI (Adv(s). Dr(a). ANDREIA NOGUEIRA MARTARELLI (SP-214085)) X SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA (RJ-013646), Dr(a). TANIA REGINA RIBEIRO SOARES (RJ-091300), Dr(a). ALEXANDRE LOPES FERREIRA (RJ-102540E), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997) Decisão:O pleito indenizatória de dano material (lucro cessante e dano emergente) terá expressão numérica mensurada na oportunidade de perícia técnica, seja ao longo da fase de instrução ou por ocasião de liquidação de sentença, sendo que o pedido não tem conteúdo econômico mediato. Por isso que o valor da causa foi fixado pelo autor/impugnado corretamente, inteligência do art. 258 CPC. Neste sentido, REJEITO a presente impugnação. Custas pelo impugnante. Traslade-se cópia para autos principais. Dê-se baixa e arq.-se, após desapensamento. ( vol. ) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.077973-0 - SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA (RJ-013646), Dr(a). TANIA REGINA RIBEIRO SOARES (RJ-091300), Dr(a). ALEXANDRE LOPES FERREIRA (RJ-102540E), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE SOUZA SOARES (RJ-017997)) X ACOS F SACCHELLI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (SP-066803), Dr(a). LUIZ HENRIQUE SILVA TRAMONTE (SP-066803), Dr(a). JOSÉ DE PONTES VIEIRA JÚNIOR (RJ-075771), Dr(a). ANDREIA NOGUEIRA MARTARELLI (SP-214085), Dr(a). LUIZ SALOMÃO CURY (RJ-059263), Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411) Decisão:...Declaro saneado o feito. Defiro a prova testemunhal requerida pelo autor e pelos réus, exceto 6º e 7º requeridos, depoimento pessoal do representante do autor, pericial e documental superveniente.Defiro a perícia contábil requerida pelos réus supra referidos. Nomeio como perito do Juízo: Maurício Caetano, tel.: 2557-3894. Intime-se para oferecer proposta de honorários, ônus dos requerentes da prova. Laudo em 30 dias, a contar do depósito.Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Oportunamente, designarei AIJ. \r\n\r\nProc. 1996.001.090616-8 - CARVI ADMINISTRADORA DE APART HOTEIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE VASCONCELLOS BARROS (RJ-017989), Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495)) X LOUBA ZARNOVIECKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA F.DE O.GARCIA (RJ-055953), Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404) Despacho:Tendo em vista conteúdo do agravado retido de fls. 339/340, esclareça a autora/agravante se pretende dilação de prazo para atender item 3, fls. 324V. Digam em três dias, vale silêncio como negativa 9/13 \r\n\r\nProc. 1996.001.134143-4 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO VAGNER GUIMARAES PENA (RJ-020092), Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X FOLHA DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384) Despacho:Ao exeqüente para requerer o que en tender de direito. 7/8 \r\n\r\nProc. 1998.001.145256-0 - EDVALDO JOSE BARROS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-081498), Dr(a). GILVAN SOARES (RJ-082414), Dr(a). ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (RJ-095437)) X RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (RJ-103681) Despacho:Ao credor sobre as respostas negativas de bloqueio. 13/4 \r\n\r\nProc. 1999.001.116227-3 - INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROSINETE FONSECA DA COSTA (RJ-089634), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). VIVIANE AMARAL SALES (RJ-099243E), Dr(a). ODETE CRISTINA TELES LEMOS (RJ-107897), Dr(a). JANAINA DA ROCHA DUARTE (RJ-114864E)) X CID SERGIO LAVOURA ROCHA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). EDGAR FLECHAS SANTACRUZ (RJ-097641E) Despacho:Ao credor sobre as respostas de bloqueio. 5/14 \r\n\r\nProc. 2000.001.138140-0 - AGF BRASIL SEGUROS S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F.FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). RUBENS WALTER MACHADO (SP-015355)) X MONTEMAR S/A PAN AMERICAN INDEPENDENT LINE (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905), Dr(a). MONICA GARCIA DA FONSECA (RJ-081302), Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Despacho:1- Primeiramente, informem acerca do julgamento dos AI's no STJ e STF. 2- Restaurem-se a capa dos autos. 3- Proceda-se à ordem dos v olumes. ( vol) \r\n\r\nProc. 2002.001.045720-6 - JOSE CARLOS RIBEIRO CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. 13/3 \r\n\r\nProc. 2003.001.076243-1 - SAMANTHA QUEIROZ PRIMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE AGUIAR ALVES DA SILVA (RJ-067264)) X STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472), Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303), Dr(a). MONICA LEITE OLIVEIRA (RJ-113113) Despacho:Fls. 238 - Primeiramente, c omprove-se a alegada mudança na razão social da parte ré, adunando aos atos con trato social atualizado da parte requerida 13/4 \r\n\r\nProc. 2004.001.029810-8 - CECILIA ROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DE SOUZA RAMOS DE ALMEIDA (RJ-090607)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE LAD HID E PROD DE CIM E (Adv(s). Dr(a). WALTER SEIXAS JUNIOR (RJ-052801), Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356), Dr(a). JORGINA PEIXOTO BONIFACIO (RJ-115023), Dr(a). MARCELLA DE FIGUEIREDO MACHADO (RJ-115182), Dr(a). MARCIA NOGUEIRA (RJ-124291) Despacho:1- Fls. 354 - Dê-se vista. Prazo de 5 dias. 2 - Com o cumprimento do item supra, às partes sobre informação de fls. 355. Pz comum de 5 dias. Decorridos, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos, fins de viab ilizar a baixa no presente feito. 10/11 \r\n\r\nProc. 2005.001.083691-1 - MANOEL SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES DE JESUS (RJ-110647)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:REcebo o recurso de fls. 178/180 para que surta os seus legais efeitos. Ao Recorrido. Após, subam os autos ao ETJ 14/18 \r\n\r\nProc. 2005.001.120632-7 - RODRIGO ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829)) X ATL RJ CAPITAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão:Cumpra-se o v . Acórdão, devendo a parte ré/credora requerer o que for de direito. 1/15 \r\n\r\nProc. 2005.001.138004-2 - ALTINO BENEVIDES FILHO (Adv(s). Dr(a). OSMARINA DE LIMA BENEVIDES (RJ-098765)) X SERGIO BRONCHTEIN (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). DAVID ANDRE BENECHIS (RJ-076266) Despacho:1- Intime-se o Sr. Perito nf. já determinada às fls. 117. 2- Desde já, dá-se a perda da prova testemunhal, tendo em vista a ausência de rol de testemunhas 3- Despachei na Imp. Gratuidade em apenso. 6/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.160264-9 - THEREZINHA MENDES DE OLIVEIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). NAYARA MENDES GONZALEZ (RJ-130627)) X FÉRIAS CARD TURISMO E LAZER LTDA Despacho:Venha declaração de IR, pz 05 dias. 6/8 \r\n\r\nProc. 2006.001.162798-1 - JOSÉ ADELINO BUARQUE PERLINGEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ-069680)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO Despacho:No corpo da petição inicial consta menção a \"2ª autora\", bem como proc. fls. 19, porém não há qualificação desta na referida peça. Emende-se inicial para completa qualificação dos AAs. n.f. do inc . II, art. 282 do CPC , especialmente a ocupação profissional de cada um, bem como três últimas decl. de IR e comprovante de rendimentos, fin s de verificação alegada hipossuficiência. Pz cinco dias. 6/16 \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 1996.001.077118-4 - NICOLAU PEREIRA DE ARAUJO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X ESPOLIO DE ALICE CORDEIRO DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS (RJ-049351) Despacho:Fls. 75 - Venha comprovação de rendimentos ou declaração de IR no pz de 5 dias, fins de viabilizar análise do pedido de JG. Dec orridos, com ou sem manifestação, retornem cls. ( v ol. ) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1998.001.208965-4 - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552)) X CARORI COMERCIO DE MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639) Despacho:Fls. 268269 - Aguarde-se cumprimento de determinação no processo principal, devendo a parte ré efetivar o recolhimento do valor devido, conforme determinação de fls. 266. 7/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.009042-3 - M CURY COMPUTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X CONDOMINIO EDIFICIO LIVREIRO FRANCISCO ALVES (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA DE MELO DAIXUM (RJ-061095), Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268) Despacho:Aguarde-se ulterior decisão na exceção de suspeição. 3/3 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.043447-9 - CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO THEDIM (RJ-066270)) X ASSOCIACAO SUL AMERICANA DE ASSISTENCIA MEDICA SULAMED (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO (RJ-095349), Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-011881) Despacho:Fls. 300 - Defiro. Dê-se vista n.f. requerida, porém pz de cinco dias, cautelas de estilo. 7/9 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.021882-7 - SANDRA WANTUIL (Adv(s). Dr(a). IVAN VON WREDENN DIAS (RJ-029024)) X MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994) Despacho:Fls. 384 - À parte interessada s/ of. 9º RGI. 8/13 \r\n\r\nProc. 2001.001.135441-1 - ESPÓLIO DE CREUZA DE AMADEI (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053), Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:1- Fls. 313/314 - Primeiramente, venha planilha atualizada. E, tendo em vista o decurso in albis do prazo constante no art. 475-J do CPC, indique o exeqüente bem que pretende como objeto de penhora, posto que o bloqueio \"on line\" é medida extrema e excepcional. 2- Às partes s/ informação de fls. 316. 13/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.110785-6 - GOTEC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALICATA (RJ-086717)) X ENDOPLUS Despacho:Fls. 33/34 - Emende-se inicial para observância do art. 276 em sua plenitude, já que a A. especifica produção de prova pericial, a qual se mostra imprescindível para análise da lide, a princípio. Pz cinco dias. 5/3 \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.101218-3 - MIRIAM DIEHL OBINO (Adv(s). Dr(a). RENATO OITICICA MOREIRA (RJ-131073)) X JUDY GALPER (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)), FELA MOSCOVICI), MAURICIO MOSCOVICI, Dr(a). ANTÔNIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURÃO (RJ-128600)), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARINA II Despacho:1- Fls. 58/65 - Às partes s/ pet. do Perito. 2- Fls. 56: Oficie-se ao dra. para inclusão do Cond. no polo passivo. Após, c ite-se e int -se n.f. pte. final desp. fls. 25v. 3/3 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.043543-6 - IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA (RJ-113910)) X VIACAO TRANS URBE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:1- Ao Sr. Perito s/ impugnação aos honorários periciais, fls. 176/177. 2- Às partes s/ fls. 172/174. 5/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.091007-4 - LUCIMAR PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, n.f. art. 6º, inc . V III, L. 8078/90. À parte ré, pz três dias. 1/12 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.042418-0 - OSMAR SARLO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado, devendo o cartório abrir vista à d. Defensoria Pública. Após, subam os autos ao Eg. TJ. 1/10 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.127994-1 - DEOLINDA PIMENTEL GANNAM (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Fls. 19/20 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.131345-6 - MARLENE MENDES LOURO (Adv(s). Dr(a). SALOMÃO VELMOVITSKY (RJ-001200D), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X ESPOLIO DE BEATRIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926) Despacho:Recolham-se custas, art. 19 CPC. \r\n\r\nId: 82099"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "15ª Vara Cível": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "82211": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz em Exercício: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Jussara Regina Ayeta de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.136217-1 - FERNANDO DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X INSS (Adv(s). Dr(a). AUREA O DE SIQUEIRA MELLO (RJ-071014) Decisão:Cite-se em execução, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.115757-5 - KLEBER LUIZ BRITO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X CARLOS ANDRE SARAIVA DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). MARCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA (RJ-085283) Decisão:Intime-se o réu por DOERJ, caso esteja representado por patrono, ou pessoalmente, em caso contrário, para comprovar o depósito em 24h, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, considerando a data do trânsito em julgado e a inexistência de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.139655-4 - PIC DA MODA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LÍVEA DE SOUZA FARAH FERNANDES (RJ-119305)) X SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARIO MARTINI COSTA (RJ-104913) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento, em 48 horas, ao feito sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.030485-0 - MARCELO GOMES AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE MEDEIROS MONÇÃO KUFNER (RJ-102892), Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327)) X MARCO AURELIO ABREU GUEDES (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) Despacho:1) Cumpra-se o V. Acórdão; 2) Designo AC (art. 331 do CPC) para o dia 15.03.2007 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.155770-9 - PAULO ROBERTO MADURO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL SAMARITANO DE NOVA IGUACU E OUTROS Decisão:Cumpra-se, com URGÊNCIA ante a data designada para o ato. Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.122086-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERALDO JERONIMO DA SILVA (RJ-048369)) X RONIC INTERNACIONAL PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700) Decisão:Junte-se. Ante ao depósito efetuado suspendo a hasta pública. Ao contador para apurar o débito, incluindo as despesas da i. Leiloeira. \r\n\r\nProc. 2004.001.003257-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR JOSE OITICICA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO TAVARES DE AQUINO), Inventariante: OYAMA TAVARES (Adv(s). Dr(a). HOLMES ANDERSON JUNIOR (SP-186650B) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam, ainda se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.072319-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NIUCHA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X MARTA DE SOUZA SOUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ante os documentos apresentados pela parte Ré às fls. 172-174, defiro a GJ ao réu. Digam as partes se pretendem a produção de outras provas. Remetam-se à i. D.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.155584-1 - TIAGA ALVES MAGALHAES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 14/03/2007 às 15:00 horas, na qual será indispensável a presença das partes acompanhadas de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156337-1 - PROCARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X JOSÉ ADELINO BUARQUE PERLINGEIRO Decisão:Cite-se com as advertências cabíveis à espécie. \r\n\r\nProc. 2006.001.156573-2 - TEREZA CAMBRAIA ALVILINA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 14/03/2007 às 14:45 horas, na qual será indispensável a presença das partes acompanhadas de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.001267-7 (9544) - ESTILO JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OLDIR CALISTO DE SOUZA (RJ-061524)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-050798) FLS.: 106: RECOLHA O INTERESSADO AS CUSTAS DE BAIXA DE AMBOS OS PROCESSOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.053040-4 (11563) - MATHEUS JAMEL MOTTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA PINTAS (RJ-030074)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO S/A RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Ao impugnado sobre fls. 248-252 e certidão de fl. 256. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1998.001.187914-1 - CONPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS DAZEVEDO (RJ-027220)) X CESAR AUGUSTO DE ABREU MENDES (Adv(s). Dr(a). IRIS LOPES MONTEIRO (RJ-023390) Despacho:Expeçam-se mandados de pagamentos, observando-se o conteúdo de fls. 864, 875 e 886. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.146370-4 - LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ao interessado para se manifestar sobre a carta precatoria negativa. \r\n\r\nProc. 2001.001.025576-0 - CLAUDIO DE SOUZA LESSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLY DA SILVA GUIMARAES (RJ-033165)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) AS PARTES PARA TRAZER COPIA DA PETICAO NO. 20062234343 DE 26/10/06. \r\n\r\nProc. 2005.001.028370-3 - COSME RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ALFONSO LAGES BESADA (RJ-129489) Decisão:1) Compulsando os autos verifica-se que, de fato o réu descumpriu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, deferida à fl. 30, em sede de reconsideração de decisão agravada e também em sede de agravo de instrumento cf. decisão de fl. 42. Destarte, descabido o desconto comprovado à fl. 144. Assim, intime-se a ré para proceder o imediato reembolso do valor descontado, qual seja R$ 722,26, em 24 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de não cumprimento da presente. Ressalta-se que descabida a pretensão de restituição em dobro nos termos do art. 940 do CC, tal como alegado pela parte autora, eis que a hipótese não se subsume a norma do referido dispositivo. Outrossim, fixo multa para o caso de novo descumprimento da tutela antecipada de R$ 800,00, por desconto indevido, posterior à intimação pessoal da ré; 2) Digam as partes se prescindem da prova oral deferida à fl. 102. \r\n\r\nProc. 2006.001.061286-5 - ZKR BRINQUEDOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam, ainda se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.104582-6 - AGUINALDO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO Despacho:Decorrido o prazo para resposta das rés decidirei acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.138092-1 - ROBERTO PALLADINO (Adv(s). Dr(a). CONRADO NORBERTO WEBER (RJ-016443)) X MOACIR DO NASCIMENTO LIMA (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360), Dr(a). LUCIO OLIVEIRA COSTA (RJ-111542) Despacho:Indefiro o pedido de fl. 103, ante a certidão do OJA de fl. 102. Diga o exeqüente de quê maneira pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.157104-5 - MARISOL MOBELLAN CUQUEJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X FREDERICO AUGUSTO MOREIRA DE BRITO REGULARIZE A REPRESENTACAO. RECOLHA A DIFERENCA DE R$ 149,52, RELATIVO A LITISCONSORCIO... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.125393-7 - FRANCISCO NIOAC DE SALLES (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES LEIVAS (RJ-088588)) X YVES SAMUEL OSMO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:1) Desentranhe-se a petição de fl. 68, juntando-a aos autos da CP em apenso, eis que o presente embargo já está sentenciado e, portanto, extinto. 2) Oficie-se ao Banco Itaú solicitanto da transferência dos valores bloqueados, cf. fl. 60 da Carta Precatoria, para conta à disposição deste Juízo. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.075335-6 - MARIA ALICE DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE SALOME (RJ-060089)) X BENJAMIM KLEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAZONIAS CUPERTINO DOS SANTOS (RJ-034139) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.001.003257-1B - ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO TAVARES DE AQUINO, Inventariante: OYAMA TAVARES (Adv(s). Dr(a). HOLMES ANDERSON JUNIOR (SP-186650B)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR JOSE OITICICA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) RECOLHA AS CUSTAS DA EXCECAO AEVC - 0702-1- R$ 37,38 + 10% CAARJ. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.066601-9 - MARINEIDE SERAFIM DE PONTES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X ESPOLIO DE FRANCISCO CUSTODIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALO (RJ-026674) Despacho:1) À executada sobre alegações de fls. 332-333. 2) Fls. 332-333 - Esclareça a exeqüente ante o despacho de fl. 317, bem como cópia do mandado de pagamento de fl. 319-321 se ainda não houve o levantamento ora requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.120802-7 - DECIO LEFEVRE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290)) X ALINE BARBOSA DE AGUIAR E OUTROS Despacho:1) Ao exeqüente sobre fls. 267-286; 2) Sem prejuízo, expeça-se Carta de Vênia, para penhora no rosto dos autos, tal como requerido às fls. 287-288. \r\n\r\nProc. 1999.001.105940-1 - BENJAMIN KLEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAZONIAS CUPERTINO DOS SANTOS (RJ-034139)) X MARIA ALICE DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE SALOME (RJ-060089), Dr(a). ANA PAULA PESSANHA DE ANDRADE (RJ-129626E) Despacho:Esclareça o patrono dos exeqüentes se com o levantamento do valor depositado à fl. 178, dá quitação aos executados. \r\n\r\nProc. 2006.001.157268-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X BM 2002 INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA E OUTRO REGULARIZE A REPRESENTACAO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.015226-6 - ALESSANDRA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSA DA CUNHA VIANA (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) ADEQUE-SE A LEI 11.232/06 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.001.151126-4 - GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X SERGIO FARIA ALVIM (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (RJ-001106B) Despacho:1) Ao réu sobre fls. 54-61. 2) Em provas, justificadamente. 3) Digam, ainda, as partes, se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.011995-2 - DANIEL PESSANHA (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Despacho:Expeçam-se Mandados de Pagamentos, tal como requeridos às fls. 172-173, após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.060306-9 - JOSE JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (RJ-023177)) X CASAS SENDAS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:1) Certifique o cartório, considerando a data de protocolo da cópia de fl. 120, se o recurso é tempestivo. 2) Proceda o réu trazendo o original da referida petição em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.067711-9 - RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Às partes sobre a manifestação do Perito de fls. 336-338. \r\n\r\nProc. 2005.001.135274-5 - MOACIR JERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CENTRALIZACAO DE SERVICOS BANCARIOS SERASA S A (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.137547-4 - VERA LUCIA CALDAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X DIX AMICO Despacho:Cumpra a autora adequadamente o determinado à fl. 76, eis que o documento de fl. 79, não comprova que a autora é isenta do IRPF, ao contrário, afirma que a mesma apresentou declaração de ajuste anual de imposto de renda. \r\n\r\nProc. 2006.001.155806-4 - ANDERSON ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619)) X ABN AMRO AIMORE FINANCIAMENTO Despacho:Traga a parte autora seu último comprovante de IRPF, bem como seu comprovante de rendimentos, a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.156587-2 - ÁTILA ALEXANDRE CONRADO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (RJ-137936)) X OI Decisão:1) Defiro a GJ aos autores; 2) Cite-se o réu; 3) Transcorrido o prazo para a respota, apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.050400-0 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X FERNANDO PAULO MANDARINO (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DE JESUS (RJ-022845) Despacho:De chofre ressalta-se que não houve a formação do título executivo . Quanto ao percentual dos juros devidos, se de forma simples, ou de forma composta, é amtéria de direito, sendo certo que os cálculos ficam reservados para a fase de cumprimento da sentença. Portanto, às partes para especificarem provas e dizerem se possuem interesse na realização da AC . \r\n\r\nProc. 2004.001.029066-3 - NORONHA INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). ALI KHALIL KHADER (RJ-053120)) X LEGA CONSULTING LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA GONZAGA MATTOS (RJ-122883) Decisão:1) Promova o cartório a adequação entre a cor da capa e o tipo de ação;2) Indefiro o pedido de fl. 132 por absoluta falta de amparo legal, eis que não é possível a constrição sobre bens de terceiros. \r\n\r\nProc. 2005.001.040343-5 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SG MARQUES MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Ao Perito sobre fls. 124-126 e 127. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.157770-9 - JORGE FELIPE RIBEIRO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IVETE MENDES (RJ-090136)) X LUIZ FELIPE RIBEIRO SOARES RECOLHA A DIF. DE AEVC R$ 73,06. RECOLHA A DIFERENCA DA TAXA JUDICIARIA DE R$ 17,28. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.059920-0 - FERNANDO BLANCO GONCALVES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Ante a certidão retro, às partes para que tragam cópia da referida petição não localizada. \r\n\r\nProc. 2006.001.155598-1 - ORLANDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134352)) X BANCO CITIBANK S A Despacho:Traga a parte autora seu último comprovante de IRPF, bem como seu comprovante de rendimentos, a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1997.001.125928-8 - CORBO & ANSANELLI (Adv(s). Dr(a). CESAR AGUIAR PORTELLA (RJ-013503)) X MASSA FALIDA DE TRIUNFO ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR MORENO REZENDE (RJ-015713), Dr(a). RUBENS PIRES DOS REIS (RJ-015021) Despacho:Cumpra a parte autora o item 2 da cota do MP de fl. 278-verso. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.106875-3 - ZELIA DE SOUZA CAVALCANTI LINS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Decisão:1) Recebo os Recursos de fls. 198-207 e 208-218, em seus efeitos devolutivo e suspensivo; 2) Aos apelados; 3) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.001.124662-1 - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DA FONSECA RAMOS (RJ-042454) Despacho:E-se Mandado de Penhora cf. fl. 147, observando-se a ordem legal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.117651-5 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) FLS.: 103: AS PARTES SOBRE A DESIGNACAO. \r\n\r\nId: 82211"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "16ª Vara Cível": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "82256": [
                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.158153-9 - ANA CLAUDIA MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Intime-se a parte Autora, através de A.R., para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.100665-0 - BANCO PONTUAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO JUVENAL MENDES (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973) Despacho:Retornem ao M.P \r\n\r\nProc. 2004.001.023911-6 - BANCO WOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LUCIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Despacho:Initime-se a parte autora , através de AR , para impulsionar o feito , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. (sum) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.011459-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DA TARDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396)), Inventariante: CINTIA SASSE) X ESPOLIO DE JULIA FLORENTINA MEYER (Adv(s). Dr(a). OSCAR TEIXEIRA MARTINS (RJ-071861) Decisão:1- Fls. 566: Expeça-se guia no valor total da execução, devendo a mesma ser juntada aos autos, no prazo de 10 dias após a retirada da guia.2- Decorrido o prazo do item 1 sem o retorno da guia paga, desentranhe-se e adite-se o mandado de avaliação, alertando o Sr. Avaliador (fls. 569) que a diliência somente poderá deixar de ser realizada por ordem do juízo ou a requerimento do exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.001.064481-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEBRET (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEIBEL (RJ-081241) Despacho:Intime-se a parte Autora, através de A.R., para impulsionar o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.125887-8 - CONJUNTO RESIDENCIAL SALGADO FILHO (Adv(s). Dr(a). GELSON MARCOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-037251), Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X ESPÓLIO DE LEONY RODRIGUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELIANE BÔA NOVA DE ARAÚJO (RJ-055973), Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360) Decisão:Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor pelo D.O. para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.028746-0 - TRANSVIP RIO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (RJ-114354) Despacho:Recolha a parte ré a diferença de taxa judiciária (R$ 76,17 conta 0101-6 - campo 46) , no prazo de 72 horas , sob pena de comunicação ao FETJ e posterior inscrição na dívida ativa. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.052532-2 - JORGE FABIO NUNES FURTADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X FEDERAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recolha a parte ré as custas e taxa judiciária devidas, sob pena de comunicação ao FETJ , e posterior inscrição na dívida ativa. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.091165-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DANUBIO (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ESPÓLIO DE CONSOELA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ANITA TAVARES BASTOS TORRES (RJ-025493) Despacho:Cumpra-se fls. 188. Item 2 . (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.091893-9 - CLAUDELISA COUTINHO PATROCINIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Expeça-se novo mandado de pagamento, em substituição ao de fls. 121Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.160616-0 - NANCY COKE RABELLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONZAGA CORDEIRO (RJ-127853)) X SABEMI SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Nada a produzir , diante da certidão supra . Certifique-se o trânsito em julgado . Após, considerando a gratuidade de justiça deferida à parte autora , dê-se baixa e arquivem-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.004040-7 - RUTH FRANCISCA DA CONCEICAO EUGENIO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Diga a parte autora , em 05 dias, se o acordo de fls. 283/284 foi efetivamente cumprido e se dá a quitação nos presentes autos , valendo o silêncio como concordância. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.050992-6 - ROSELI FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO condenando o réu ao pagamento equivalente de R$ 899,50 (oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) referente à complementação da indenização estipulada para o seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor. O valor deverá sofrer a incidência de correção monetária pelos índices da Corregedoria de Justiça a partir da publicação desta e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Custas e honorários pro rata, na forma do artigo 21 do CPC, considerando que a parte Autora é beneficiária da gratuidade de justiça. (sum)... \r\n\r\nProc. 2006.001.054415-0 - JORGE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:....Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o réu ao pagamento equivalente de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), referente à indenização estipulada para o seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor. O valor deverá sofrer a incidência de correção monetária pelos índices da Corregedoria de Justiça a partir da publicação desta e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. (sum)... \r\n\r\nProc. 2006.001.075554-8 - MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a Ré ao pagamento a título de dano material, no valor total de R$ 6.926,50 (seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos), com a incidência de correção monetária desde a publicação desta, incidindo juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.... \r\n\r\nProc. 2006.001.100028-4 - NIUZA DOS PASSOS MARTINS DE MENDONCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a Ré ao pagamento total, a título de dano material, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para os três Autores, com a incidência de correção monetária desde a data da publicação desta, incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação.... \r\n\r\nProc. 2006.001.119553-8 - MARIA EUNICE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). MARCIA CRISTINA LAGE ROCHA (RJ-115744)) X HSBC SEGUROS Despacho:Comprove a parte autora sua condição de companheira eis que o documento de fls. 27 não comprova que a mesma recebe pensão em razão do falecimento da vítima , considerando-se ainda . seu estado civil de divorciada e a do falecido de viúvo , conforme fls. 07. Prazo de 05 dias. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.120108-3 - LIEX RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ AUGUSTO CASEIRO (RJ-040739)) X BPC S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes desde julho de 2006, para condenar a empresa Ré ao pagamento a título de dano material, dos valores pagos em dobro, referentes às contas telefônicas constantes dos autos, vencidas desde julho de 2006, corrigida monetariamente pelos índices da corregedoria geral de justiça a partir de cada vencimento, incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação e para determinar que a empresa Ré proceda na retirada dos 10 (dez) aparelhos de telefone móvel da empresa Autora, no prazo de dez dias a partir da publicação desta, sob pena de multa a ser arbitrada pelo Juízo em caso de descumprimento e para determinar que a empresa Ré se abstenha de enviar faturas telefônicas à empresa Autora, referentes ao contrato de comodato, objeto da inicial, sob pena de multa do dobro do valor cobrado. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% ... \r\n\r\nProc. 2006.001.125128-1 - MARIA LUSANIRA DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a Ré ao pagamento a título de dano material de R$ 6.310,10 (seis mil, trezentos e dez reais e dez centavos), com a incidência de correção monetária desde a data da propositura da demanda, incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação.... \r\n\r\nProc. 2006.001.143472-7 - LEONARDO FELIPE SILVA VALENTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MAOFRE SEGUROS Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 41/46. Retifique-se a presente para o rito ordinário. Anote-se na D.R.A. Anote-se onde couber o novo valor atribuído à causa.2- Defiro G. J.3- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.162266-1 - ESCOLA PARAÍSO INFANTIL POPEYE LTDA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X LAYLA BRIZOLA Decisão:Emende a parte autora a incial para regularizar sua representação processual e para juntar aos autos os contratos de prestação de serviços. Prazo de 05 dias. (sum) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.127934-2 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639)) X ATAN DE AZEVEDO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (RJ-016815) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento do saldo remanescente da conta judicial de fls. 110, em favor do réu/consignado, observando as devidas cautelas.2- Após, cumpridas as formalidades legais e certificadas as custas, dê-se baixa e arquive-se.(consig) \r\n\r\nProc. 2000.001.165154-3 - IONE AMARAL SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BRJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:Por derradeiro, digam as partes sobre os esclarecimentos periciais, em 05 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.018244-6 - SIND. DOS EMPR. EM EMPRESAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A TERCEIROS, ...- SINDEEPRERJ (Adv(s). Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356)) X SIND. DOS TRAB. NAS INDS. DE PURIFICACAO E DISTRIB. DE AGUAS E EM SERV. DE ESGOTOS DE NITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771), Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115), Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). ANA LUCIA GOMES VIANA (RJ-066669) Despacho:Venha a taxa judiciária devida , em 05 dias. (sum) \r\n\r\nProc. 2002.001.152554-2 - FONTKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Homologo o laudo pericial de fls. 503/528.Apresentem as partes os seus memoriais no prazo sucessivo de 05 dias . (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.118135-5 - ERIC BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Fls. 138/150. À parte executada. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.017661-5 - IVAN DE ARAUJO PONTES (Adv(s). Dr(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI (RJ-130686)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Recolha a parte ré a diferença apontada às fls. 159/162, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora . (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.112587-1 - DANIEL NILSON RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO (RJ-082023)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362) Despacho:Digam as partes se têm provasa produzir e se têm interesse em conciliar.(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.144317-0 - ROBERTA SIMOES MARTINS SOARES (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X RICARDO DE SIQUEIRA DE BORGES PEREIRA Decisão:1- Defiro a gratuidade de Justiça 2- Designo audiência de conciliação para 15/03/07 às 15:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (sum) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.085818-3 - CONSELHO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARIA ALICE DOS SANTOS COELHO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO MELLO VIEIRA (RJ-065077) Despacho:Esgotem-se as tentativas de localização da 4ª ré . Vennham as certidões dos 5º e 6º distribuidores . (desp) \r\n\r\nProc. 2004.001.092000-2 - PAULO FABIO BREGALDA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS (RJ-048375)) X EDILSON DE PAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SOUZA DE MESQUITA (RJ-040623) Despacho:1. Ao credor, para dar início à execução.2. Decorridos 10 dias sem qualquer manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.006782-6 - JAQUELINE BAPTISTA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X FLORA CELESTINA DE ARAUJO MOREIRA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato de locação ce lebrado, decretando o despejo, fixando o prazo de 15 (quinze dias) para a desocupação voluntária do imóvel. Decorrido o prazo para desocupação sem que a Ré tenha logrado efetivá-la, expeça-se o respectivo mandado de despejo. Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento dos alugueres e encargos vencidos desde outubro de 2005, bem como, dos vincendos no decorrer do processo, até a data da desocupação do imóvel, corrigidos monetariamente no vencimento de cada prestação, incidindo juros de 1% ao mês e multa contratual de 10%. Condeno a parte Ré, ainda, nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50..... (desp) \r\n\r\nProc. 2006.001.118842-0 - ANA LUCIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460)) X ODUORA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Despacho:Fls. 44/45. Esclareça a parte autora se pretende prosseguir com a cobrança dos aluguéis e encargos , ou se requer a extinção de ambos os pedidos . (desp) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.115692-9 - LILIANA MARIA ESTRADE (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367)) X MIL MANGUINHOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VERGUEIRO DE PAULA (RJ-064021) Despacho:Subam ao Egregio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (emb/ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.094745-9 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884) Sentença:Vistos, etc...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na ação de embargos para determinar o valor da execução em R$ 153.977,47 (cento e cinqüenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme fls. 100, tendo-se como data base 27 de junho de 2005, sendo o valor de R$ 115.797,27 o correspondente para o primeiro Embargado e R$ 26.285,78 para o segundo Embargado, e custas no valor de R$ 11.894,42.Custas e honorários pro rata, na forma do artigo 21 do CPC, diante da sucumbência recíproca. Certifique o resultado desta no processo de execução, após o trânsito em julgado.P.R.I. (emb/ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.009086-1 - ELEDIRCE DE ASSIS MANHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA (RJ-003846) Decisão:Recebo o agravo . Fique retido . Ao agravado. (emb/desp) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.019385-0 - ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDUARDO O PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE (RJ-084679)) X CARLA MARA CARVALHO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894) Despacho:Digam os credores sobre o depósito de fls. 225, no prazo de 48 horas, informando se dão a quitação . (emb) \r\n\r\nProc. 2004.001.018421-8 - ANTONIO PACIELLO NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMI PASKIN (RJ-056499) Despacho:Homologo o laudo pericial de fls. 175/202 , com os esclarecimentos de fls. 242/246 e 263/266. Apresentem as partes os seus memoriais no prazo sucessivo de 05 dias. (emb/exec) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.039300-8 (16562) - MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X BRASITA S/A COMERCIO E INDUSTRIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (RJ-027649P) Despacho:A fiadora , incluída no feito às fls. 181 , não foi citada . regularize-se , em 05 dias. (exec) \r\n\r\nProc. 1997.001.081472-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). OLINDA CONTI DA SILVA (RJ-026486), Dr(a). MARIA HELENA DAVID VILLA REAL ROCHA (RJ-074441)) X JOAO MARCELO CAVALCANTI DE ARAUJO E OUTROS Despacho:Venha o mandado desentranhado às fls. 342, devidamente cumprido . Após , apreciariei fls. 346. (exec) \r\n\r\nProc. 2001.001.046595-0 - ALVARO DE JESUS MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-074575)) X ANTONIO CARLOS GAETANI E OUTROS Decisão:1- Fls. 120/122: anote-se onde couber, com as devidas cautelas.2- Indefiro vista fora de cartório, pois o feito se encontra em fase de alienação judicial.3- Face à substituição dos patronos, devolvo aos executados o prazo para manifestação sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.046178-2 - ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204)) X IRANI NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FONSECA MACIEL (RJ-044379) Despacho:1-Fls. 135. regularize a ré as futuras peças , considerando que a advogada subscritora vem peticionando em nome próprio.2- Diga o exequente sobre fls. 135, em 05 dias. (exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.065499-7 - BUSSINESS CENTER SERVICOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E SU (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X TOP FACILITY GERENCIAMENTO DE ESCRITORIOS INTELIGENTES E SERVICOS LTDA Despacho:1- Diga o exequente sobre a nomeação de fls. 168/173.2- Após apreciarei fls. 181. \r\n\r\nProc. 2006.001.036668-4 - ESPÓLIO DE JOCELY PINTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA Despacho:Regularize-se a representção processual do espólio. Venha o termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.090856-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X CEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.110209-3 - COHANI CONSTRUTORA HAIM NIGRI LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X JOSE ANTONIO RODRIGUES GONCALVES E OUTROS Despacho:Fls. 66. Desentranhe-se , adite-se e cumpra-se. (exec) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.001.092529-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PATHER COM DE ROUPAS LTDA E OUTROS Despacho:Primeiramente , promova o exequente a citação de todos os réus . Prazo de 05 dias. (exec) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.118653-7 - LEILA DE OLIVEIRA SABINO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X ITAU BANCO DE INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil.2- Especifiquem as provas que pretendem produzir justificando, objetivamente, sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.121413-2 - ALAIR LORDAO LIMA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO LIMA DE MEDEIROS (RJ-089991)) X LEO GRINSTEIN Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para condenar o Réu ao pagamento, a título de dano material, no valor correspondente a R$ 1.442,55 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), corrigido monetariamente desde setembro de 2005, incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação e ao pagamento a título de dano moral, do valor correspondente a R$ 7.000,00 (sete mil reais), corrigido monetariamente a partir da publicação desta, incidindo juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno o Réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50.... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.001.100064-7 (2578) - ARMACAO DOS BUZIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268)) X SLOMO WENKERT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY MENDES PIMENTEL (RJ-020897), Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454) Sentença:Vistos, etc...Em atenção ao disposto no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Custas de lei.Após o trânsito em julgado, levante-se a penhora, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. (ord) \r\n\r\nProc. 2002.001.096532-7 - JOAQUIM LUCINDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 572, em favor da Ré /exequente, com as devidas cautelas .2- Venha a planilha discriminada e atualizada do crédito remanescente , devido pela denunciada. (sum) \r\n\r\nProc. 2003.001.011607-7 - ALEX SANCHES FALCAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 190, informando se dá plena ,total e irrevogável quitação. (sum) \r\n\r\nProc. 2003.001.029313-3 - ROSANGELA ALVES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA PINTO (RJ-076041)) X THICH CAO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901) Despacho:1. Ao credor, para dar início à execução.3- Decorridos 10 dias sem qualquer manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.119079-0 - ANA MARIA DA CONCEICAO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Informem as partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 289. (sum) \r\n\r\nProc. 2004.001.029489-9 - ALEXANDRE JOSE DE NOVAES VIANNA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X SUZZARA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-010095) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 393. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.054323-3 - ROSELI GONCALVES NOLASCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Anote-se na DRA a Assistência do IRB - Brasil Resseguros S/ARecolha a assistente as custas relativas a assistência. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.060578-0 - WALDYR FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:1. Intime-se a executada, por via postal, para regularizar sua representação processual, em 05 dias. 2. Ao credor, para dar início à execução.3- Decorridos trinta dias sem qualquer manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.044718-0 - SOLIMAR DOS SANTOS BASTOS DUARTE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A METRO RIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, pelo que condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais sofridos, ...Dada a sucumbência da ré, condeno-a, ainda, autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios do autor, fixados estes últimos em 10% (quinze por cento) do valor da condenação.Transitada em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.054863-4 - EDSON RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE TERRA PASSOS RIEGER (RJ-132870) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 112/113, observando as devidas cautelas. 2- Deposite a parte ré a diferença apontada, no valor de R$ 3.300,00, bem como, recolha as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora e comunicação ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.059552-1 - HELIETE LUMENA COLLI POLLASTRI (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO DIB DIAS FILHO (RJ-082116)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:....Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se o artigo 12 da Lei 1060/50.... (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.130141-7 - ROSILENE ALVES FONSECA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO ITAU S A Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, de acordo com o estabelecido no Art. 269, inciso III do CPC...(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.160586-9 - ELIAS BARBOSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça , eis que o autor reside em bairro nobre do Rio de Janeiro , no Leblon , sendo que os próprios fatos narrados na inicial indicam que possui o requerente boas condições financeiras , não sendo , portanto , hipossuficiente , na forma da Lei 1060/50 . Venham as custas regularmente pagas , no prazo de 48 horas, sob as penalidades da Lei. (ord) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.133768-0 - SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611)) X GBV TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-084529) Despacho:Em provas , justificadamente. (monit) \r\n\r\nProc. 2006.001.137812-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161823-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IONE VIEIRA RABELO DA CUNHA Decisão:Emende a parte autora a inicial para que regularize sua representação processual (fls. 06) , bem como seus atos constitutivos. Prazo de 05 dias. (div) \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.116439-7 - NEY JOSE FARIA FROES (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X UNIBANCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa (fls. 475), no valor de R$ 5.049,83, com as devidas cautelas.2- Diante da controvérsia acerca do valor exeqüendo, determino a remessa dos autos ao Contador, às expensas do impugnante. Venham as custas em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.006251-4 - DEA CARDIA GAZINEU (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:1- Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação , considerando o depósito voluntário de fls. 324.2- Após, certifique-se e diga a parte autora de dá quitação. (ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.099414-9 - DJALMA FORMIGA BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-069556), Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTRNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:Cumpra a parte ré o item 02 do despacho de fls. 380, no mesmo prazo ali assinalado, conforme cálculos de fls. 383. \r\n\r\nProc. 2005.001.017160-3 - FRANCESCO FILIPPO (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:Esclareça a parte autora se com o levantamento pleiteado , dá plena quitação . prazo de 48 horas. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.064805-5 - SERGIO FAJARDO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (RJ-073189)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado de fls. 220, dê-se baixa e arquivem-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.161711-2 - JAILSON SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANE SOARES DOS SANTOS (RJ-115949)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A Decisão:1- Defiro a G.J2- Emende a parte autora à inicial para que discrimine a quantia pleiteada às fls. 04 , item \"B\".3- Prazo de 05 dias. (ord) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162146-2 - MARIA DE LOURDES DE CASTRO BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S A Decisão:Defiro a G.J Emende a parte autora a inicial para adequá-la ao rito sumário. (ord) \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2006.001.105742-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, no endereço de fls. 39. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.161918-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO YARKON (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MARIA THEREZINHA REIS MACHADO E OUTRO Decisão:Emende a parte autora a inicial para regularizar o recolhimento das despesas processuais . (R$ 37,38 - conta 0702-1 ). Prazo de 05 dias. (div) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.129837-5 - BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X IMPORTADORA E EXPORTADORA CREMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO GRAÇA (RJ-055769) Despacho:Suspendo a Execução na forma do art. 791,III do CPC. Arquivem-se os autos. (sum) \r\n\r\nProc. 2003.001.111178-6 - ROOPER PROPERTIES LTD S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455)) X FROZARTE GASTRONOMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (RJ-074151) Despacho:Recolha a parte autora a 2ª parcela dos honorários periciais , no prazo de 72 horas , sob pena de perda de prova. (div) \r\n\r\nProc. 2005.001.056960-0 - ANA MARIA PAIM DE SOUZA LEAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO NEGRAES MORAES (RJ-016197)) X ANA LUCIA GAMA MILLIET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULDERICO PIRES DOS SANTOS (RJ-003931C), Dr(a). ALEXANDRE HONORATO DE MORAES CORDEIRO GIRÃO (RJ-127297) Despacho:Venha a certidão de ônus reais , no prazo de 05 dias. (div) \r\n\r\nProc. 2006.001.076791-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X RENATO DE AZEREDO AVILA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585) Decisão:1-Defiro a purga da mora no prazo de 05 dias, conforme requerido pelo réu , nos termos do pedido do autor .2- Em caso negativo , diga o autor sobre a certidão de fls. 21 , no prazo acima estabelecido. (sum) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.125990-5 - TEREZINHA MATOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X CASAS BAHIA COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Sentença:....Em vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, em conseqüência, extinto o processo na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a Autora ao pagamento das custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50...... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.147816-0 - CELINA FREITAS RAMALHO FILHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ (RJ-001275B)) X BANCO ITAU S A Despacho:Diante da inércia da parte autora em comprovar sua hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça.Venham as custas, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.122462-9 - MOTORMAX DOIS MIL LUBRIFICANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971)) X OI TNL PCS S A Decisão:1- Defiro o desentranhamento da emenda de fls. 132/146, mediante recibo nos autos.2- Recebo a emenda de fls. 159, mantendo-se o rito oridinário . Anote-se onde couber o novo valor atribuído à causa.3- Venham as custas remanescentes , no prazo de 05 dias. (ord) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.080039-0 - MARIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA (RJ-090058)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Considerando a controvérsia quanto aos cálculos do valor exequendo , remeta-se ao Contador , às expensas do impugnante. Venhas as custas , em 05 dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.040332-0 - ANTONIO LIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.041167-7 - MOISES ANTONIO TEIXEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Fls. 95/108. Recebo o(s) recurso(s) no duplo efeito . Ao(s) Apelado(s) para contra-razões no prazo legal. (art. 508, CPC) (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.059172-2 - GREMY DA SILVA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Recolha a parte ré as despesas processuais pendentes , no prazo de 72 horas, sob pena de comunicação ao FETJ e posterior inscrição na dívida ativa. (sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.162190-5 - JULIANO SILVA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1- Defiro a G.J2- Esclareça a parte autora o motivo da propositura da demanda neste foro , considerando-se seu domicílio em São Paulo .Prazo 05 dias. (sum) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2002.001.097282-4 - SIDNEY LETICHEVSKY (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631)) X REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE FRAGA (RJ-075652) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Perito. (ord) \r\n\r\nProc. 2003.001.070863-1 - JOSE ILDO DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Fls. 767/768: providencie a parte ré os documentos faltantes, solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.127563-3 - LUIS CARLOS MONTEIRO JORDAO (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Homologo os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 , por entedê-lo compatível com o trabalho a ser realizado , respeitando-se o princípio da razoabilidade . Venha o depósito pela parte ré , sucumbente , no prazo de 05 dias. (ord) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.023742-9 - LEONARDO SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:1-Certifique-se quanto a ausência de impugnação , considerando o depósito voluntário de fls. 344.2- Após , voltem. (ord) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.150390-7 - FRANCISCO CUNHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Diante da inércia da parte autora em comprovar sua hipossuficiência , indefiro a gratuidade de justiça . Venham as custas pagas , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção . (div) \r\n\r\nId: 82256"
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                                                                                    "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivana de Azevedo Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.136326-0 - NADIR LEITE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 190/195. \r\n\r\nProc. 2006.001.079601-0 - LEONARIA RESENDE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.150310-5 - GLAUCE NEUMANN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:1 - DEFIRO O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...2 - CITE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, FICANDO DESIGNADO O DIA 26/03/07 ÀS 13:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA...INTIME-SE POR CARTA COM A.R. O AUTOR. 3 - NOMEIO PERITO DO JUÍZO O DR. RICARDO DE PAIVA BARROSO. 4 - INDIQUEM AS PARTES SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM, QUERENDO, OS SEUS QUESITOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 5 - FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO...6 - A AUDIÊNCIA SERÁ DESIGNADA OPORTUNAMENTE. PRI. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.149478-5 - JORGE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1 - DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA...2 - INTIME-SE A RÉ PARA QUE RESTABELEÇA O SERVIÇO EM 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). 3 - CITE-SE A RÉ PARA CONTESTAR, EM QUINZE DIAS. P.R.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.093506-0 - JOAO GABRIEL DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO Decisão:-RECONSIDERO DECISÃO DE FL. 06. - RESTAURE-SE. CUMPRA-SE. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.075684-0 - CRISTINA SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROGERIO BRITO DUARTE (RJ-027397)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:...DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO. 2 - DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.014507-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS BARONESAS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X UBIRACI DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:fls. 375/378 - ÀS PARTES. ANOTE-SE NA CAPA O CREDOR HIPOTECÁRIO E O PATRONO. FLS. 379/388 - ÀS PARTES SOBRE AS CONTAS DO SR. LEILOEIRO, VALENDO O SILÊNCIO COMO COMCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.129253-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMA DE MALLORCA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X GERSON BERTOCHE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO DE ASSUMPCAO (MG-006859), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MACIEL TAVARES (RJ-052988) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito ... \r\n\r\nProc. 2003.001.060459-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO XINGU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X ESPOLIO DE SEBASTIAO LINO DA SILVA FILHO E OUTROS), Inventariante: ALICE DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). BARBARA FERREIRA FALACIO (RJ-107654), Dr(a). CANDIDA HELENA MACHADO (RJ-071836) Decisão:FL. 353 - INTIME-SE O EXECUTADO, PELO D.O., PARA PAGAR O DÉBITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE DEZ POR CENTO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.124338-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA FORTUNA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X DANILO DA ROSA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Decisão:1 - RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO, CONFORME FLS. 149/150. 2 - DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR REQUERIDA PELO RÉU, NO PRAZO DE 15 DIAS. 3 - INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL POR NÃO VISLUMBRAR A SUA NECESSIDADE. \r\n\r\nProc. 2004.001.008483-2 - STAF MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA (RJ-075859)) X FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA Decisão:FLS. 63/65 - OFICIE-SE À SRF. \r\n\r\nProc. 2004.001.075306-7 - JOSENAURA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 114/115...ISTO POSTO, TENDO EM VISTA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, COMO COMPROVADO PELO RECIBO DE FLS. 118, DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO, CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.232/05. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.116704-6 - FRANCISCO CARLOS MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Decisão:...DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO. 2 - DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.065262-9 - JERONYMO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:tENDO EM VISTA O TERMO DE ACORDO PROTOCOLADO EM 21/12/2006. DETERMINO O DESBLOQUEIO DO VALORSE DE FLS. 82 \r\n\r\nProc. 2005.001.117768-6 - MARIA CELIA PEREIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO. 2- DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.148852-7 - JOSE MAURICIO RIZAVINSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE MACEDO COUTINHO (RJ-016434)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S A FL.105/: \" AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.162047-8 - CLINICA RADIOLOGICA MENEZES DA COSTA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079)) X ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA Despacho:REGULARIZADO O PREPARO, E. CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.096960-3 - SUELLEN SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a Ré ao pagamento de 5,67 salários mínimos, vigentes à época em que houve o pagamento parcial, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.098754-0 - ANECIO DOMINGOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:TENDO EM VISTA QUE A AUTORA INFORMA QUE NÃO RECEBEU QUALQUER VALOR A TÍTULO DE SEGURO, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS COMO REQUERIDO A FLS. 35. \r\n\r\nProc. 2006.001.110265-2 - MAXWELL DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X SANTANDER SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE CUSTAS. COMPROVADO O PAGAMENTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.126842-6 - JOAO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X SUL AMERICA SEGUROS Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, DEIXO DE DECRETAR A REVELIA. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 21.11.2006. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A RÉ PARA APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.003647-0 - SANEDUCTIL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EKEL LUIZ SERVIO DE SOUZA (RJ-013121)) X CONSTRUTORA OAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) Decisão:DESIGNO O DIA 01/03/07 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA CONJUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, PROVIDENCIANDO TUDO QUE FOR NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS INTIMAÇÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CONFORME A NOVA REDAÇÃO DO ART. 407 DO CPC. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.134119-6 - NEWTON ROBERTO SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X JORGE FERNANDO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS (RJ-103616), Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790) Decisão:Verifiquei que a sentença foi prolatada pela Exma. Dra. Alessandra. Justifico o atraso em função da minha convocação e ter entendido que seria minha sentença. À ilustre magistrada vinculada. \r\n\r\nProc. 2003.001.136132-8 - ALEXANDRE JOSE MARQUES VALENTE PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:A IMPUGNAÇÃO VERSA SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS A SEREM AFASTADOS DO CÁLCULO PARA DAR CUMPRIMENTO AO JULGADO...ASSIM, ENTENDO QUE NESTE PONTO ACOLHEU A PRETENSÃO DA INICIAL QUE VERSA SOBRE OS EXPURGOS DOS MESES: JULHO A AGOSTO DE 1985, JUNHO DE 1987, JANEIRO DE 1989, FEVEREIRO DE 1989, MARÇO DE 1990, JULHO, AGOSTO E OUTUBRO DE 1990 E FEVEREIRO E MARÇO DE 1991 (FL. 09), SENDO QUE O ÍNDICE A SER ADOTADO É O INPC, COMO PREVIU O V. ACÓRDÃO, DEVENDO SER DESCONTADO OS VALORES JÁ RECEBIDOS. OS JUROS LEGAIS SÃO A PARTIR DA CITAÇÃO E EM 1% AO MÊS. AO CONTADOR PARA APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A CADA UM DOS AUTORES...DEFIRO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA, R$ 108.752, 93 (FL. 490) EM FAVOR DO CREDOR... \r\n\r\nProc. 2005.001.007849-4 - JOSE LUIZ MARINHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA FL.61: ' DÊ-SE VISTAS POR CINCO DIAS, OBSERVADOS OS PODERES.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.018013-8 - FAMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (RJ-108792)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:FLS. 301/303 - RECEBO O AGRAVO RETIDO. AO AGRAVADO. FL. 306 - OFICIE-SE PARA QUE O ÓRGÃO INDIQUE UM PERITO. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA O RÉU APRESENTAR QUESITOS. \r\n\r\nQuebra Declaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.001.103103-5 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO WAGNER RAMOS (RJ-114753)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:RECEBO E REJEITO NOVAMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O JUIZ ESTÁ ADSTRITO AO PEDIDO. SE DER ALÉM DELE, PROFERE SENTENÇA ULTRA PETITA, NA PARTE DO EXCESSO NULA. ESTOU APLICANDO A MULTA EM FUNÃO DE ENTENDER OS EMBARGOS MERAMENTE PROCRASTINATÓRIOS, EM 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.005596-5 - ARY PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (RJ-058411)) X JOSE VALDIR FERREIRA FILHO), Fiador: GILBERTO MATTOS CORREIA), Fiador: VALDILUCIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA FOLLY MACÁRIO DE ARAÚJO (RJ-095018) Decisão:INTIME-SE EM FASE DE EXECUÇÃO PARA O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. ANOTE-SE FLS. 131. \r\n\r\nProc. 2004.001.003962-0 - TANIA MARIA SILVA FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE (RJ-080998)) X FABIO WATSON OLIVEIRA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA SARMENTO MENEGHETTI (RJ-022468) Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 106, em parte, posto que há incidência da multa contratual de 10%........... defiro seu levantamento em favor do credor, observados os poderes. estou efetuando o bloqueio da multa. Segue cópia da solcitação ao Bacen. Transcorridos 5(cinco ) dias, abra-se conclusão \r\n\r\nProc. 2004.001.127343-0 - ALFREDO SILVESTRE BATISTA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868)) X AGENCIA MARITIMA MAGNUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233) Despacho:AO EXEQUENTE, ESCLARECENDO SE DESEJA A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2005.001.160938-0 - ANNETTE CELINE MIZNE (Adv(s). Dr(a). ARY NUNES (RJ-031224)) X ANTONIA FERREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881) J.DEFIRO O PEDIDO, CONSIDERANDO A NOTÓRIA FALTA DE VAGA NO DEPOSÍTÁRIO PÚBLICO. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2001.001.028888-1 - RUBENS AREAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488)) X ELDES DURAO DUTRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERNANDES COELHO (RJ-071769) Decisão:PROCEDA-SE À PENHORA, COMO REQUERIDO A FLS. 213. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.088807-0 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X MIRTES DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156) Despacho:REGULARIZE A EMBARGADA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE SER CONSIDERADA REVEL. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.098754-4 - MARIA VALERIA PERLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LEONARDO GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DAURO DE CASTRO MOREIRA (RJ-023265) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.058202-7 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA ASSUNÇÃO (RJ-063811)), Inventariante: ODILON DE ARAUJO CARDOSO) X ESPOLIO DE NAIR CARDOSO SOUTO (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328) Despacho:VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO COMO REQUERIDO A FLS. 336, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.088497-7 - COLEGIO DA COMPANHIA DE MARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X ALEXANDRE PEDRO CORDEIRO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1997.001.096616-7 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO LEMOS BRITTO (RJ-000891B), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRITO DE CARVALHO (RJ-000873)), Interessado: DJANIRA BOUÇAS DO AMARAL E SILVA, Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472)) X FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHA FILHO (RJ-022228), Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 408. \r\n\r\nProc. 2003.001.032731-3 - ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899), Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA (RJ-061663)) X DELFIM PEREIRA FELGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093) Despacho:AO CONTADOR. PROMOVA A EXECUÇÃO DO JULGADO NO APENSO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.001.008464-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X DCR SERVICOS EMPRESARIAIS E CONSTRUCAO LTDA E OUTRO Decisão:FLS. 128 - DEFIRO. ANOTE-SE FLS. 129. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.092150-3 - PAULO ROBERTO VALIM GOMES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X TELESP CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Decisão:AO RÉU PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.103060-4 - PEDRO SIQUEIRA MACHAROTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RZEZINSKI (RJ-120964)) X GUILHERME GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (RJ-114033) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.151081-7 - PAULO CESAR DA FONSECA THEDIM COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). FLÁVIA BURJATO FERREIRA (RJ-122109)) X IMOBILIARIA VILA RICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). ROSANGELA DIAS GUERREIRO (RJ-048812), Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (RJ-004458), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA. \r\n\r\nProc. 2000.001.126082-7 - DAGMAR LEAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA LEÃO DOS SANTOS (RJ-089907)) X CLINICA WAJNBERG LT DA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA MUNIZ (RJ-018064), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180) Decisão:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEFIRO FLS. 637. \r\n\r\nProc. 2001.001.096959-8 - FLAVIO DIAS CARNEIRO MATTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) PREPARADOS, DESARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.142460-7 - NIDIA JANE MONTEIRO MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (RJ-007492)) X MARIA DE FATIMA FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RHÉA SÍLVIA BARROS DE MELLO (RJ-078159) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE PRETENDE A PENHORA ON LINE OU DO IMÓVEL (FL. 394). \r\n\r\nProc. 2002.001.087117-5 - WANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X VIACAO NOVACAP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE CASADO LIMA (RJ-068864), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.006097-9 - MARILDA FERREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:1 - ...DIGA A AUTORA SE PRETENDE PROMOVER A EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO E BAIXA DOS AUTOS. 2 - CASO DESEJE A EXECUÇÃO, TRAGA PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADO JÁ ACRESCIDA DA MULTA DE DEZ POR CENTO, PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INCLUINDO-SE NOS CÁLCULOS AS DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE HONORÁRIOS DE PERITO, SE HOUVER. 3 - ESCLAREÇA SE DESEJA A PENHORA \"ON LINE\" OU INDIQUE DESDE LOGO BENS A EREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.103981-0 - ALINE CARVALHO DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X AMIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) CONSIDERANDO O VOLUME DE DOCUMENTOS, DEFIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.117996-6 - MIGUEL LUIZ LONTRA ERTHAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X FISIOCLIN (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.138354-5 - REGINA HELENA DA SILVA GOULART (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Decisão:POR DERRADEIRA OPORTUNIDADE, DIGA A PARTE RÉ SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProc. 2005.001.051782-9 - PETER WALKER TENNEY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON TEODORO SCHLEDER JUNIOR (RJ-014968)) X DIX AMICO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO A FLS. 199, OBSERVADOS OS PODERES. (VENHA PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA) \r\n\r\nProc. 2005.001.116897-1 - DORA ROZYNKO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:NÃO HÁ SENTIDO NA REPUBLICAÇÃO DE CADA DECISÃO EM SEPARADO PELOS MOTIVOS QUE PASSO A EXPOR: 1 - O \"EM RÉPLICA\" NÃO DIZ RESPEITO AO RÉU, DESNECESSÁRIO QUALQUER ATO. 2 - O \"EM PROVAS...\", MESMO QUE ATENDIDO PELO RÉU NÃO SERÁ POSSÍVEL AGORA O DEFERIMENTO, POSTO QUE A SENTENÇA JÁ FOI PROLATADA. ASSIM, SE HOUVE EFETIVO PREJUÍZO PARA A DEFESA, DEVE O RÉU APELAR E REQUERER A SUA ANULAÇÃO. LEMBRANDO, NO ENTANTO, QUE NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO. ASSIM, SE NÃO PODE REALIZAR UMA PROVA DEVE INDICAR COMO ESTA PODERIA ALTERAR O JULGADO. RECEBO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA TECER ESTES ESCLARECIMENTOS. FAÇO ESTA PARTE INTEGRANTE DO DECISUM. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.012770-7 - ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SE PRETENDEM PRODUZIR NOVAS PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.078655-7 - HUMBERTO FERNANDES PEREZ (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X VIACAO SAENS PENA S A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). MICHELLE DE ALMEIDA SILVA (RJ-117269) Decisão:FL. 81 - RECEBO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO DECISUM. A MATÉRIA DEVE SER VENTILADA EM SEDE DE APELAÇÃO. FL. 82 - NÃO HÁ NULIDADE DE PUBLICAÇÃO, POSTO QUE FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 236, § 1º DO CPC, CONSIDERANDO QUE A PATRONA TAMBÉM CONSTA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA PARTE RÉ. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RE-PUBLICAÇÃO DOS ATOS. EM TEMPO: PASSEI CORRETIVO ACIMA. \r\n\r\nProc. 2006.001.138804-3 - SONIA MARIA SOARES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)) X SAMSUNG Decisão:POR DERRADEIRA OPORTUNIDADE, À PARTE AUTORA PARA QUE CUMPRA FLS. 22, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.003502-4 - BANCO SANTANDER NOROESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812), Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X FINIT AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 751/772 NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.035072-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MELO MATOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099)) X JOB RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EMANOEL CORDEIRO MUGUET (RJ-065268) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO A FLS. 173, DIZENDO O AUTOR SE DÁ A QUITAÇÃO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.(VENHA PROCURAÇÃO ATUALIZADA COM FIRMA RECONHECIDA) \r\n\r\nProc. 2005.001.135182-0 - ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ALINE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (RJ-126124)) X BANCO PANAMERICANO Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.039029-7 - ALMERINDA DE OLIVEIRA LOMBA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:FLS. 109/110 - RECEBO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOUVE ERRO MATERIAL DO DECISUM. NÃO HÁ DESPESAS COM PROVA PERICIAL MÉDICA A SER REEMBOLSADA. RETIRO ESTA PARTE DO DISPOSITIVO. FAÇO ESTA PARTE INTEGRANTE DO DECISUM. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.104970-4 - APULIO RODOMONTE DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.110348-6 - JULIA PEREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE (RJ-134764) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.140429-2 - MARCOS MARTINS TORRES (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426)) X CONDOMINIO NOVO RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.166070-4 - LUIZ FERNANDO REIS TURBAY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TÁXI DA TIJUCA LTDA Despacho:VENHAM AS DECLARAÇÕES DE IR/COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DOS AUTORES E DECLARAÇÕES DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA A APRECIAÇÃO DA GRATUIDADE. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C; Declaratória, C/C; Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.010674-2 - FINIT AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120)) X BANCO NOROESTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:FLS. 368 - RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO PARA SUPRIR UMA OMISSÃO. PRIMEIRO A FINIT NÃO SE INSURGIU CONTRA O FATO DE SANTANDER BRASIL S.A. TER INCORPORADO O BANCO NOROESTE. MESMO ASSIM, APESAR DAS PONDERAÇÕES DO SR. PERITO, ATRAVÉS DOS DOUMENTOS DE FLS. 329/346, RESTOU COMPROVADA ESTA INCORPORAÇÃO. ASSIM , ALTERE-SE NA CAPA ONDE CONSTAVA BANCO NOROESTE PASSA A FIGURAR BANCO SANTANDER BRASIL S.A. OFICIE-SE O DISTRIBUIDOR, ANOTANDO-SE ONDE COUBER. FAÇO ESTA PARTE INTEGRANTE DA SENTENÇA. PRI. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.153029-0 - CONDOMINIO DO EDIFICO SA V (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)), Síndico: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO MIRANDA) X ROSANGELA TEIXEIRA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). FELIPE RODRIGUES CARDOZO (RJ-120245) Decisão:FLS. 252/257 - A APROVAÇÃO EM ASSEMBLÉIA DE CONTAS PODERIA TER ALTERADO O JULGADO, CASO AS ATAS TIVESSEM SIDO APRESENTADAS ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. HOJE TAL NÃO É MAIS RELEVANTE. HÁ COISA JULGADA A SER CUMPRIDA. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEVE SE DAR NA FORMA CONTÁBIL. AS ATAS DE ASSEMBLÉIA NÃO SATISFAZEM O JULGADO. ASSIM, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. NOMEIO O DR. WILSON DA COSTA...PERITO CONTÁBIL DO JUÍZO. FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO, A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. I. O EXPERT PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.021729-7 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426)) X CACHOEIRO ITACAR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). GUSTAVO ABBI FERREIRA (RJ-109580) Decisão:FLS. 208/209 - RECEBO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE NÃO HÁ CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA, MAS DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO. O BANCO CENTRAL EDITOU A TAXA SELIC QUE É SUPERIOR AOS 12% AO ANO FIXADOS NO ART. 161, § 1º CTN; POR ESTE MOTIVO FOI APLICADA. A MATÉRIA DEVE SER VENTILADA EM APELAÇÃO. EM TEMPO: FL. 211 - OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO. EFETIVAMENTE HOUVE A PERDA DA PROVA PELA INÉRCIA DO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.155683-1 - ROBSON GOMES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181)) X LUCIA HELENA LOPES (Adv(s). Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897) Decisão:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1989.001.031408-6 (12256) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO (RJ-009142), Dr(a). CESAR ABREU DE CASTRO (RJ-011046), Dr(a). CLAUDIA SILVA ARAUJO DE AZEREDO SANTOS (RJ-052199), Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS - SMARPOL (Adv(s). Dr(a). JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL (RJ-033569), Dr(a). TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL (RJ-072554) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.147280-7 - EDIMOM LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS CHIONHA JR. (SP-129092)) X OLIMPIO UCHOA VIANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:COMPROVE O AUTOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.160727-0 - LUIZ FABIAO GUASQUE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS (RJ-042527)) X JORNAL DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Despacho:AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OJA. \r\n\r\nProc. 1998.001.191076-7 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-023452)) X HOSPITAL SAO LUCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.142801-2 - MARIA CELINA FIGUEIRA DE MELLO GUINLE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:FLS. 240/241 - AO EXEQUENTE, VALENDO O SILÊNCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.111742-2 - MARCELO BEZERRA CRIVELLA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARA COLLA (RJ-084531)) X TV GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:DESIGNO O DIA 27/02/07 ÀS 15:40 HS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. INTIME-SE. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.111894-0 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X JAIR F DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS, SOB PENA DE PENHORA \"ON LINE\" DA QUANTIA EXECUTADA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.116044-4 - LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X BANCO ABN AMRO REAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LOPES IKE (SP-113888), Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE FLS. 448/452. \r\n\r\nProc. 2002.001.128922-6 - NEUSA MARIA DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.154221-5 - SUPERMOTOR COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Despacho:INTIME-SE O RÉU PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.145946-3 - MARIA NOEMI EVANGELISTA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE O PARECER DO MP DE FLS. 28/29. \r\n\r\nId: 82148"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "18ª Vara Cível": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "82231": [
                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                        "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2000.001.056710-0 - MARINA MIGLIETTA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO GUIMARÃES MATOS (RJ-009347)) X SOCIEDADE IMOBILIARIA E COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:Fls. 255 - Vindo cópias para a substituição, desentranhe-se como requerido. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.145793-0 - ESPOLIO DE ANA MARIA WERNECK BARROSO (Adv(s). Dr(a). LETICIA CAVALCANTE MOSA COSTA (RJ-110725)) X BORIS BERGHER E OUTROS Despacho:VENHA CERTIDÃO QUE DEMONSTRE A CADEIA SUCESSÓRIA DO IMÓVEL. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2005.001.080924-5 - WILSON DOS ANJOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686)) X JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA E OUTROS Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.112097-6 - RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCAO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.027715-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X HELOISA BARBARA KERTH MATHEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.059429-2 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCOS AURELIO COUTO MACHADO Despacho:Ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.119766-1 - ACCOM ASSOCIACAO CREDORES DA CONSTRAN E DE OLACYR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590)) X CONSTRAN S A CONSTRUCOES E COMERCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PASCHOALICK CATHERINO (SP-033669) Despacho:Desconsidere-se o mandado de fls. 25/26, bem como a publicação de fls. 27. Expeça-se mandado de levantamento do arresto, como determinado às fls. 23. \r\n\r\nProc. 2005.001.131451-3 - NAIR PIRES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA OLIVEIRA ROCHA (SP-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (SP-002693A) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 157. \r\n\r\nProc. 2006.001.073314-0 - ANNA LUCIA FERREIRA DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAES CRUZ (RJ-063429)) X PANAMERICANA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Diante da certidão de fls. 38, defiro a penhora \"on line\". Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.105303-3 - JOAO CARLOS CARDOSO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA V. REIS (RS-031702)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.024309-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAS CONDE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451)) X SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE FREITAS ARAUJO (PE-004200), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:CUMPRAM FLS. 545. \r\n\r\nProc. 2005.001.057097-2 - GILBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376), Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:PERÍCIA QUE VISA APENAS A IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE INCAPACIDADE PARA FINS DE RECEBIMENTO DO SEGURO DPVAT. FIXO OS HONORÁRIOS EM QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS. DIGA O PERITO SE ACEITA O ENCARGO, PROCEDENDO, CASO POSITIVO, AO INÍCIO DOS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.100739-2 - GLAUCIA DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BASTOS CORREA (RJ-035064)) X COMPANHIA EXCEL SIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia, vindo a comprovação do depósito no prazo de 5 dias.Após, à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.083637-8 - NEIDI MARLENE DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.164080-6 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA (RJ-001271)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RAGGAZZI (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344) Despacho:Fls. 84: Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1971.001.702057-9 (57.026) - PAULINO SAMPAIO E CASTRO (Adv(s). Dr(a). RUI MEDEIROS (RJ-007964)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO 14 DE JULHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDEMILTON CABRAL DE SOUZA (RJ-011534) Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.133782-3 - ALAIN LE GOVIC (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDA LIZARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SAMASSE LEAL (RJ-119102) Despacho:À parte autora sobre fls. 133/148.Arquive-se a impugnação em apenso. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.043506-7 - ORLANDO DE PAIVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR AZEVEDO ABREU (RJ-016398)) X SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2005.001.039468-9 - ESPOLIO DE ANTONIO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X ANDREA ANTONIA MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES SIROTHEAU BARBOSA (RJ-117148) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 123/126, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Às autoras sobre a certidão de fls. 142. Informado a respeito do cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.040598-5 - DANIEL MIRANDA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X BARBARA CARVALHO MARQUES E OUTRO Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2005.001.053417-7 - WALDIR VIEIRA DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUIMARAES SAO PAULO (RJ-049884)) X CENTRO MEDICO TIRADENTES S C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740), Dr(a). PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (RJ-129234) Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM: INFORME A PARTE AUTORA O SEU ATUAL ENDEREÇO PARA FINS DE CITAÇÃO NA AÇÃO QUE TRAMITA EM APENSO, OU APRESENTE, DESDE JÁ, SUA CONTESTAÇÃO NO REFERIDO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2005.001.078117-0 - WALTER SPILLER (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886)) X GILBERT HARGREAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.054520-7 - ANTONIO MANUEL DA VINHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA ELIZABETH DE SOUSA (RJ-117909)) X MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS), Fiador: SEVERINO BARBOSA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.127073-1 - ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X PANIFICACAO SIQUEIRA CAMPOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.134290-9 - SUPERALFA VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825) Despacho:APRESENTE A PARTE EMBARGANTE O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR, QUALIFICANDO-AS. CINCO DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.037612-4 - JOANICIO NILSON ISOPPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MERCEDES CAMOZZATO (RJ-000799B)) X CITIBANK N A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829) Despacho:Digam as partes se ainda têm provas a produzir. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.027639-6 - ROBERTO DE JESUS CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627)) X ROZINHA BARZILAY (Adv(s). Dr(a). SARINA MEDEIROS BARZILAY (RJ-124981) Despacho:Cumpra a exequente o despacho de fls. 125, item 2, conclusivamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.100780-0 - MARIA DA CONCEICAO MARTINS FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE BEVILAQUA CHAVES (RJ-050387)) X BANCO BRADESCO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Designo o dia _18_/_01_/_07_, às _15:40_ horas, para a audiência prevista no artigo 331, Código de Processo Civil, à qual deverão comparecer as partes ou procuradores habilitados para transigir. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.006456-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X JHR1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 109 - Os réus já foram citados, conforme certidão de fls. 97. Esclareça o exequente, prosseguindo com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.078439-0 - MYRIAM VALLADAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE (RJ-065732), Dr(a). DORA MARTINS DE CARVALHO (RJ-009663)) X HOTEL DEBRET LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (RJ-035133) Despacho:FLS. 226/7: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE A INDISPONIBILIDADE DOS AUTOS PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DA DECISÃO DE FL. 188. \r\n\r\nProc. 2005.001.099446-2 - COLEGIO PRINCEZA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X INSITUTO CARIOCA DE ACAO CULTURAL SOCIEL E PESQUEISA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls.132/132v - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.Aguarde-se no arquivo interno. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.110537-9 - ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES D'ASSUNÇÃO (RJ-073994)) X ESUSA ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667) Despacho:Ao exeqüente sobre fls.48/55 e documentos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1989.001.065580-1 (16170) - ESMERALDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIM MOVEIS E DECORACOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MAURO MARQUES RAMOS (RJ-119048) Despacho:Volvam os autos à contadoria para esclarecer. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.031781-8 - CRESCER FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Despacho:Fls. 58 - Ao exequente sobre as informações do Sr. Avaliador. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.077515-8 - VALDIR COSTA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EXPRESSO PEGASO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) Despacho:Fls. 177: À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1991.001.080745-3 (19397) - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE KLAYM NONATO (RJ-008870)) X CITIBANK NA (Adv(s). Dr(a). JOSE INACIO FUCCI (RJ-022443P) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2001.001.035266-2 - RALMI LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X MARIA JESSI D ALESSANDRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857) Despacho:Fls.284: Recolhidas as custas, desentranhe-se e cumpra-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2001.001.040971-4 - RAIMUNDA BISPO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979)) X MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO (RJ-025855) Despacho:Remetam-se os autos ao Sr. Contador . \r\n\r\nProc. 2001.001.113215-3 - ROZELENIO VIEIRA AREAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:1) NÃO TENDO HAVIDO CITAÇÃO NO REGIME DA LEI ANTIGA, DEVIDA A MULTA. FICA MANTIDA A DECISÃO; 2) O IMÓVEL INDICADO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL E POSSUI AINDA HIPOTECA E PENHORA. DIGA A PARTE EXEQÜENTE SE NÃO SABE DE OUTRO BEM LIVRE E DESEMBARAÇADO QUE POSSA SER PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2001.001.150351-9 - ENGEMANT COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PENNA DA ROCHA (RJ-089294)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2006.001.027281-1 - MARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA RICCIARDI (RJ-089117)) X ESTETICPLAN CIRURGIA PLASTICA PROGRAMADA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). FERNANDO CESAR BARBEIRO (RJ-049612) Despacho:Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.097019-8 - GILDO FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X THYSSENKRUPP ELEVADORES S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) Despacho:O autor não consta como proprietário do veículo.Esclareça-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121776-5 - MARIA ANTONIA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS FURTADO DE AGUIAR (RJ-089224)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.135964-0 - CONFECCOES CHESTER S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X RONALDO WOLF E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.096355-9 - REFLAN ADMINISTRACAO SERVICOS E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823) Decisão:A PRESENTE AÇÃO VISAVA INICIALMENTE UMA PROVIDÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, MAS, NO CURSO DO FEITO, FOI FEITO ACORDO, DEVENDO OCORRER O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA PARA SUA HOMOLOGAÇÃO. CUMPRA-SE, POIS, FLS. 119, ITEM 2. \r\n\r\nProc. 2006.001.078617-0 - RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCAO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:FLS. 206: DEFIRO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.070338-0 - HERMINIO MATTOS RUSSO (Adv(s). Dr(a). SILVIA SARDENBERG CAMPISTA (RJ-105231)) X TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PINTO SAMPAIO (RJ-073936) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.078958-3 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARZILIA PINTO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.012582-4 - CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Despacho:APRESENTE O AUTOR PLANILHA DESCRITIVA DO CRÉDITO QUE ENTENDE POSSUIR. \r\n\r\nProc. 2006.001.027316-5 - MARCIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO QUINTINO DE SOUZA FILHO (RJ-095999)) X ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:Manifeste-se o réu sobre a decisão de fls. 364. Digam as partes sobre a informação de fls. 379. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.048687-2 - ELIAS DA SILVA CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:1) Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. 2) Oficie-se, como requerido a fls. 74. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.140279-9 - SINDICATO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA (RJ-065756)) X CIE DO BRASIL S A E OUTRO Sentença:Tendo em vista o noticiado a fls. 71, verifica-se que o presente feito perdeu seu objeto. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI, CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.136710-9 - FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSTURISMO REI LTDA TREL (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Conforme protocolo em separado, nesta data procedi à penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2005.001.025634-7 - GILBERTO TAVARES GUERRA (Adv(s). Dr(a). LAYZ OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-099193)) X ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:1) Diga a parte exequente se, com o levantamento realizado a fls. 273, dá quitação ao débito do executado, com fins à extinção do feito; 2) Recolha a parte ré, em 05 dias, a diferença da taxa judiciária. Em caso de inércia, extraia-se certidão ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.086633-4 - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MORAES COSTA (RJ-104655)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado em relação ao BANCO ITAÚ S/A, e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado em relação à RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A, confirmando a tutela antecipada deferida, condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 12.000,00 (doze mil reais), com correção monetária a partir da presente data, e juros moratórios legais desde a data da citação. Fica o autor condenado a pagar ao primeiro réu honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça concedido ao demandante, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Considerando que o autor decaiu de parcela mínima do pedido, apenas em relação ao incompreensível pedido de estorno dos cheques, condeno a segunda ré ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.068837-8 - NEIDE APOLINARO NIENKOTTER (Adv(s). Dr(a). THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA (RJ-082089)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Fls.415/423: Às partes. \r\n\r\nProc. 2001.001.121396-7 - ELDIR LUISA DE OLIVEIRA GOIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Despacho:Fls.298/300: Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe.Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.148313-6 - LUCIO PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:Às partes sobre os cálculos, sendo que eventual impugnação deverá ser devidamente fundamentada. \r\n\r\nProc. 2004.001.121220-9 - CICERO GEORGE DE OLIVEIRA MELO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.059157-4 - EDVALDO VIANA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nProc. 2005.001.076093-1 - RICKSON DOS SANTOS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DO NASCIMENTO MUNIZ (RJ-083246)) X UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CALIFRER FALCÃO DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-050363) Despacho:FL. 92: ATENDA-SE; FL. 91: CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.157507-2 - LUZINETE FRANCISCA DIAS (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se guia, vindo a comprovação do depósito em 5 dias.Após, à autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.079507-8 - BENEDITA DUARTE DINIZ CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.094868-5 - BENEDITA DUARTE DINIZ CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2006.001.149301-0 - MASSA FALIDA DA AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X GERSON LUIZ MEDEIROS BERTOCHE E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.039202-2 - NELSON RUELLA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.001.131446-8 - MYRIAM VALLADAO (Adv(s). Dr(a). DORA MARTINS DE CARVALHO (RJ-009663)) X HOTEL DEBRET LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (RJ-035133) Despacho:VENHA A COMPLEMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.098994-6 - HILDA MARIA COSTA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)), Confinante: LUIZ ANTONIO), Confinante: LANDIA) Despacho:Cumpra a parte autora, em derradeira oportunidade, a parte final do despacho de fls. 81. Atenda-se, outrossim, o requerido a fls. 83. \r\n\r\nId: 82231"
                                                                                    ]
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                                                                                    "Atos": {
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                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.135607-9 - PATRICIA ALVES CORREIA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X INSS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ RIBEIRO PINTO (RJ-054630) Decisão:Acolho o parecer do MP e determino que a parte autora proceda aos exames complementares em hospital público nos termos do requerido às fls 159/160. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2005.001.142272-3 - ROBERTO ALVES MALTEZ (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA FRANCISCA DOS SANTOS (RJ-106390)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)), COOPERATIVA DE CORRETORES DE TITULOS DE CLUBES DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Defiro a exclusão do réu Cooperativa de Corretores do pólo passivo ... Digam as partes se têm mais provas a produzir, justificando-as, inclusive no interesse na realização de audiência conciliatória. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2005.001.148583-6 - ESPOLIO DE ANISIO DE CARVALHO PALHANO, ESPOLIO DE ANELA PALHANO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES (RJ-078691)) X MARCO FABIO SCUDIERE PALHANO Decisão:...retifique-se pólo ativo... Venha a inicial, termos, de acordo com o pretendido....venham os comprovantes de rendimentos dos autores (Espólio de Anísio, Dino e Sávio) junto a SRF para apreciação do pedido de gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.107418-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X JOSE JORGE DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SANTOS VIRGINIO (RJ-080061) Despacho:...esclareça o autor os termos da petição de fls 199, vindo aos autos procuração devidamente atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.001.019101-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PAULO CESAR DA SILVA BRAZ Fls. 52: Vista pelo prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.019101-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PAULO CESAR DA SILVA BRAZ fls.59: À parte autora sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.134016-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSE JANDIR DE MATOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (conforme port. 02/010 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2001.001.093506-0 - ANTONIO EDNALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:...oficiando-se para tanto ao Banco do Brasil. Após, dê-se baixa e devolva-se àquele Juízo com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.001.044579-4 - IOLANDA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (SP-108339A), Dr(a). RENATA ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-092168)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Esclareça a autora o seu pedido de fls 200, vez que, conforme consta do documento de fls 201, o depósito foi diretamente realizado junto ao Juízo Deprecante, perdendo a deprecata seu objeto. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.062557-2 (22711) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARCIA DOS SANTOS LOBATO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Decisão:... rejeito a exceção ofertada pelos executados, devendo os mesmos procederem ao depósito no prazo de 72 horas, sob as penas da lei.... \r\n\r\nProc. 1997.001.085185-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X LUIS ROBERTO BASTOS), ANTONIO FERNANDO ALFANO PESSOA Decisão: Fls. 114/115: Como requer, em termos, eis que intimação de fls. 114/115, anterior à vigência da Lei 11.232/05. Apresentada memória de cálculo e recolhidas às custas e fornecida cópias de peças necessárias, intime-se o réu Luiz Roberto no endereço informado às fls. 107, via postal com AR, para o pagamento do valor devido, espontaneamente; Prazo de 15 dias, pena de lei. Decorrido, certificado, manifeste o exeqüente requerendo o que de direito. \r\n\r\nProc. 1998.001.103390-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SOL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X SEBASTIAO JORGE DA CRUZ MATTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650), Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152) Decisão:...convolo o arresto em penhora...Intime-se o executado na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial, assim como sua esposa, Sra. Sueli Fátima Lopes, pessoalmente...Após a intimação, com o decurso do prazo legal, a multa de 10% deverá ser apreciada. \r\n\r\nProc. 2002.001.136866-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA NOBRE PINTO BELLUOMINI ALVES (RJ-092997), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X RAFAEL DELFINO FLORENZANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO KELLY DOS SANTOS (RJ-108800) Despacho:1- Fl. 126: Indefiro, por falta de amparo legal. 2- Venha requerimento nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. 2005.001.028203-6 - DORES MARIA DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...defiro a expedição do mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, como requerido, se poderes houver para tanto.... \r\n\r\nProc. 2005.001.124174-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DE COMERCIO DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X ESPÓLIO DE ANTONIO DAMIAO GONCALVES Despacho:Comprove-se a alegada hipossuficiência do réú, em 72 horas, sob pena de deserção do recurso interposto. Tal comprovação dar-se-á com a apresentação da última declaração do IR, assim como o acervo que compõe o espólio \r\n\r\nProc. 2005.001.131205-0 - ELIZA DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1- Defiro o efeito suspensivo à presente impugnação. 2- À impugnada. \r\n\r\nProc. 2005.001.161636-0 - CACILDA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:... diga a autora quanto ao pai do vitimado, comprovando documentalmente em caso de ser falecido; prazo de 05 dias.... Indefiro o depoimento pessoal da autora... Atendido o item 1, acima, apreciarei o mais que se requer. \r\n\r\nProc. 2006.001.074003-0 - MANOEL PEDREIRA GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE FLS. 71. \r\n\r\nProc. 2006.001.112098-8 - CONDOMINIMIO DO EDIFICIO GUARAPARY (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X OSCAR ALVES DE ABREU Ao Autor sobre cetidão supra. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.016461-2 - ALBEIZA DE TOLEDO PIZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Digam as partes se têm interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.016465-0 - ALBEIZA DE TOLEDO PIZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fl. 304: Diga o Réu, valendo o silêncio como concordância. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.092734-0 - ISABEL CRISTINA GOMES SIMPLICIO X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Decisão:...Voltem os autos a DP para que informe o novo endereço da autora e também para que diga quanto ao prosseguimento do feito, interesse efetivo da autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.142808-1 - SANDRA MARIA DE ASSUMPCAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO COCO (RJ-099771) Despacho:Quanto ao requerimento do perito que segue a esta: 1 - Junte-se; 2 - Às partes quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2003.001.141137-0 - MARIA CECILIA DE OLIVEIRA X UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:...Nomeio perito o Sr. Fernando Eduardo Marcial Teixeira...Defiro a nomeação de assistentes técnicos. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 475-A, § 1º do CPC, devendo apresentar quesitos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.105646-9 - JAIR DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:...esclareça o réu as demais provas pretendidas, notadamente a testemunhal e oral consistente no depoimento pessoal da parte autora. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.011579-1 - MAURICIO RESENDE LAMEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.017766-8 - FABIANO FENTA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1- Embargos de declaração de fls. 96/97: recebidos, por tempestivos. No mérito, rejeito-os...2- Recebo o recurso de fls. 91/94 em seu efeito duplo.3- Ao apelado para contra-razões.... \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2002.001.146035-3 - MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DA ROCHA BAERE DE ARAUJO (RJ-079749)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237) Despacho:Fls 319: Defiro as exclusões dos patronos ante os documentos 321/327. Sendo assim, intime-se a parte autora, via AR, a constituir novo patrocínio em dez dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.158355-0 - SUPERMERCADOS LEAO S A (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754)) X AUTO CAMBOATA VEICULOS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LINDA CRISTINA DE OLIVEIRA BARCIA (RJ-099060) Despacho:Fls 140/141 com juntada de documento: Diga a parte autora nos termos do art. 398 do CPC. Após, conclusos para sentença, se for o caso. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.117610-0 - ANTONIO ABREU OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) Despacho:Recolha a parte autora as custas pertinentes nos termos da certidão retro. \r\n\r\nProc. 2005.001.118719-9 - MARCIO PEREIRA DE LUNA (Adv(s). Dr(a). JULIO DE ASSIS LOPES (RJ-045644)) X LICINIO MACHADO ROGERIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.155776-0 - MARCOS NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MENOR Despacho:Recolham-se as custas e taxa judiciária em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1992.001.098382-8 (23403) - DANIEL COSTA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X LUIZ CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124) As partes sobre certidão supra (Resta o recolhimento das custas de baixa, conforme a seguir: Atos dos Distribuidores - R$ 9,32; Acréscimo 20% - R$ 1,86). \r\n\r\nProc. 2006.001.097095-2 - MARIA DE LOURDES MALLET ZARUR (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045)) X JOAO MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Esclareça a embargante a pertinência e relevância da produção de prova oral, já que a documental suplementar requerida poderia suprir, satisfatoriamente, a primeira.Após, decidirei. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1997.001.125323-7 - CUNHA MELLO IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DARIO RAMOS DA CUNHA E MELLO (RJ-029799), Dr(a). SILVIO GOLDGEWICHT (RJ-017234)) X UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460) Fl. 572: Às partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.013789-0 - DAHAS CHADE ZARUR (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045)) X JOAO MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Digam as partes se têm mais provas a produzir. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.100103-2 (7467) - CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X FORTALEZA ESPORTE CLUBE Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 1988.001.050299-0 (16177) - LUIS CARLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124), Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X GOLDENTIST ASSISTENCIA ODONTOLOGICA INTEGRAL (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493) As partes sobre certidão supra (Resta o recolhimento das custas de baixa, conforme a seguir: Atos dos Distribuidores - R$ 9,32; Acréscimo 20% - R$ 1,86). \r\n\r\nProc. 1998.001.113136-5 - SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480), Dr(a). VALMIR MARTINS BATISTA (RJ-002027A)) X CENTRO DIAGNOSTICO DE ACAILANDIA LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que for de direito, nos termos da lei, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 1999.001.160490-7 - RICARDO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAURO DE OLIVEIRA (RJ-066881)) X ILSON LOPES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102) Decisão:...Prossiga-se a execução, como requerido. Expeça-se mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2000.001.049599-9 - BANCO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANICE JARDIM C ARAUJO (RJ-001319B)) X CARIMSISTEM SISTEMAS DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069) Despacho:Fls 291: Às partes sobre a promoção do MP. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2003.001.036160-6 - MATTEL DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ABRAO SCHERKERKEVITZ (SP-028662)) X GIOCATTOLI PRESENTES LTDA Ao Autor sobre certidão supra (É devido o recolhimento de diferença de taxa judiciária, no valor de R$ 510,50) \r\n\r\nProc. 2004.001.115432-5 - CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE ANDRADE PINTO FRENKEL (RJ-013381)) X GEOTECNICA S A Decisão:...defiro a expedição de ofício à 13ª Vara Federal de Brasília para requerer àquele Juízo a penhora dos créditos... \r\n\r\nProc. 2005.001.132081-1 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FERNANDO GUSTAVO CAPANEMA Despacho:Tendo em vista os documentos juntados às fls 61/62, oficie-se ao Bacen para informar ao Juízo se existem ativos financeiros em nome do executado. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.068209-0 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D PEDRO V (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (RJ-057215)) X BETTY SCAL), MIGUEL LERNER), BETY LERNER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.022153-1 - GESSE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:... defiro o requerido; expeça-se mandado de pagamento em favor do perito Renato quanto ao depósito de fls. 454. 3 - Diga o réu quanto aos honorários do outro perito, fase de conhecimento (cf. fls. 173, 176 e 251).... \r\n\r\nProc. 2001.001.149756-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTHER E ELIAS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROMERO (RJ-034079)) X ESPOLIO DE MIHAIL CORNELIU CEANACAS Decisão:...defiro a intimação editalícia do mesmo, na pessoa de seu representante legal, para o pagamento do quantum debeatur nos termos do art. 475-J do CPC, assinalando prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.068836-8 - ROBERTO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A) Despacho:Tendo em vista a certidão retro, cumpra-se a segunda parte da decisão de fls 355, com a consequente penhora já deferida, expedindo-se o competente mandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.047301-9 - SABINA LANZIERI (Adv(s). Dr(a). JAIME MONIZ DA SILVA (RJ-038624)) X UNIAO DE LOJAS LEADER S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Ao Exequente sobre deposito de fls. 291/292. \r\n\r\nProc. 2003.001.153433-8 - CONDOMINIO LARANJEIRAS RESIDENCE CLUB (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002)) X ALDINEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO Decisão:Fls. 126/127: Diga o exeqüente o que efetivamente almeja, substituição ou reforço de penhora, indicando bem apto do devedor à constrição para a devida apreciação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.127294-6 - GOCKEL COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTEVÃO RICARDO DE SOUZA E SOUZA (RJ-104232)) X TABELIONATO DO PRIMEIRO OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS), SERASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO BRANDÃO (RJ-019399), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO (RJ-042385) Ao Autor sobre as contestações de fls. 27/28 e 30/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.134580-9 - AMILTON DE SOUZA, LILIAN SOARES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (RJ-092714)) X TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA Decisão:Defiro gratuidade de justiça ... Cumpra a parte autora o determinado às fls. 28, demonstrando o teor e a vigência do direito alegado (Lei nº 4.510/05). Prazo de 48 horas, pena de lei. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.142647-7 - MARIA DO CARMO DIAS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-111892)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Embargos conhecidos, por tempestivos e improvidos no mérito. O alegado pelo réu é matéria a ser discutida em outro recurso que não este. Prossiga-se no feito nos demais termos de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.069060-6 - DIRCEU ANDRADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X VIDA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)), NAPOLEAO NUNES ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Decisão:1- Às partes sobre o laudo pericial. 2- Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.004641-0 - FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE DA SILVA (RJ-134241)) X BANCO ITAU S A Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls 15 verso, em 72 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProc. 2006.001.018237-8 - ANTONIA MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Decisão:... defiro testemunhal com prazo de 05 dias para apresentação de róis... Com a vinda do rol, conclusos para designação de A.I.J., se necessário se fizer. \r\n\r\nProc. 2006.001.062669-4 - FINASA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X DATAFREIGHT AFRETAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE LEÃO CAIUBY (RJ-137645)), HENRIQUE ALVES SPRENGER Decisão:... Defiro a denunciação da lide de HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S/A... converto o feito para o rito ordinário, o que igualmente deverá ser oficiado ao distribuidor competente.... Cite-se a litisdenunciada. \r\n\r\nProc. 2006.001.074955-0 - HENRIQUE SOUZA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)), EDITORA GLOBO S A, Dr(a). ÁLVARO DIAS EDUARDO (RJ-132840) De cisão:...Defiro a produção de prova documental suplementar no prazo de cinco dias, dando-se vista recíproca às partes nos termos do art. 398 do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.095414-4 - RAFAEL DE CARVALHO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:...Defiro a produção de prova documental suplementar, com a vinda aos autos dos documentos no prazo de cinco dias... Indefiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte autora...Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.096447-2 - ANTONIO SEBASTIAO BATISTA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO BONZAO), CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:...Diga o autor quanto às contestações apresentadas, tendo em vista termos das mesmas; Também, quanto a documental. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1999.001.174130-3 - SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SADI BONATTO (PR-010011)) X W G DRAGAGEM MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Despacho:Fls 203: Sim, como se requer, mediante substituição por cópias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.150986-3 - ANDERSON GUIDA BRILHANTE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON GUIDA BRILHANTE (RJ-076320), Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CYNTIA PINTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-093675) Decisão:Cumpra-se fl. 83. \r\n\r\nProc. 2006.001.086559-7 - NICODEMOS BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO (RJ-062621)) X JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) Ao Autor sobre impugnaçao. \r\n\r\nProc. 2006.001.116076-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X E V EDICAO VISUAL COMUNICACAO INTEGRADA E EDITORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOISES FRANCISCO DA SILVA (RJ-126554) AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.049401-1 - CLAUDIO SERGIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MANSUR (RJ-059405)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL . \r\n\r\nProc. 2003.001.081681-6 - ANDRESSA ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Fl. 236v: Atendam as partes ao requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.113264-9 - MARCIO DA SILVA RALILE X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:... a parte ré quitou o débito integralmente... Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do autor... Intime-se o autor, via postal, para o levantamento.... \r\n\r\nProc. 2004.001.141938-2 - MACKBOB ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CAPELLA DOS SANTOS (RJ-103965)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.069656-8 - MARCELINO TAVEIRA MIRANDA, SOLANGE DE JESUS LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Ante o que dos autos consta, esclareça o autor a pertinência e relevância do depoimento pessoal do representante legal do réu e a prova testemunhal para confirmar a existência de lucros cessantes. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.069659-3 - MARCELINO TAVEIRA MIRANDA, SOLANGE DE JESUS LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Ante o que dos autos consta, esclareça o autor a pertinência e relevância do depoimento pessoal do representante legal do réu e a prova testemunhal para confirmar a existência de lucros cessantes. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.069661-1 - MARCELINO TAVEIRA MIRANDA, SOLANGE DE JESUS LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ante o que dos autos consta, esclareça o autor a pertinência e relevância do depoimento pessoal do representante legal do réu e a prova testemunhal para confirmar a existência de lucros cessantes. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.069665-9 - MARCELINO TAVEIRA MIRANDA, SOLANGE DE JESUS LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ante o que dos autos consta, esclareça o autor a pertinência e relevância do depoimento pessoal do representante legal do réu e a prova testemunhal para confirmar a existência de lucros cessantes. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2006.001.069669-6 - MARCELINO TAVEIRA MIRANDA, SOLANGE DE JESUS LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ante o que dos autos consta, esclareça o autor a pertinência e relevância do depoimento pessoal do representante legal do réu e a prova testemunhal para confirmar a existência de lucros cessantes. Após, decidirei. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2002.001.128630-4 - WESLEY DA SILVA REZENDE (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575)) X CLINICA BARREIROS LTDA E OUTROS Despacho:Nos termos do art. 846 e seguintes do CPC, requeira o autor o que lhe for de direito. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.078748-8 - KATIA REGINA SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGNALDO VIEIRA PEREIRA (RJ-048762)) X ROGERIO DE SOUZA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:1- Junte-se. 2- Expeça-se mandado de pagamento ao perito. 3- Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.140725-6 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X MARCOS GUIMARAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nQuebra Renovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.050026-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262) Despacho:Venham os memoriais em prazos sucessivos de dez dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.095579-0 - JOELMA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL . \r\n\r\nProc. 2005.001.063788-4 - EDITH DA SILVA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X DANIEL DA SILVA), VALERIA SILVA (Adv(s). Dr(a). NORIVAL ANTONIO DA SILVA (RJ-047368)), AGF BRASIL SEGUROS S A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1- Fls 218: Aguarde-se o pedido de informações quanto ao AI interposto.2- No tocante aos embargos declaratórios opostos pela terceira ré às fls 213/214, recebe-os porquanto tempestivos e lhes dou provimento para esclarecer que a decisão guerreada por agravo retido está mantida por seus próprios fundamentos, devendo reter-se o agravo para posterior análise pela instância superiora. \r\n\r\nProc. 2005.001.137549-6 - MARIA DE FATIMA GOMES COELHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X SAG DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Decisão:Nos termos da parte final da sentença de fls 107/109, recolha a parte autora as custas pertinentes, em 72 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.106963-6 - PAULO CESAR DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). WANDERSON COSTA DE MELLO (RJ-096245)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:1- Ante a certidão retro, DECRETO A REVELIA DO RÉU, devendo a contestação apresentada ser desentranhada e juntada por linha.2- Oficie-se, como se requer às fls 79, ítem \"2\". \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.096092-1 - EDUARDO COUTINHO FROES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X ALPHA CLUB BRASIL LTDA Decisão:...por derradeira e última oportunidade, o feito ficará sobrestado por mais 30 dias, IMPRORROGAVELMENTE, a fim de possibilitar ao autor a localização do réu. ... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.162386-8 - JOSE JOVENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Digam as partes se têm provas suplementares a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.093366-9 - PAULO AFONSO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.099766-7 - WESLEY DA SILVA REZENDE (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA LOURENCO (RJ-051575)) X CLINICA BARREIROS LTDA), IONDES JOAO DE FREITAS), SILVIA RODRIGUES DE FREITAS), VICTOR FAVILLA GUIMARAES DA SILVA), ELIZABETH BASTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (RJ-057775), Dr(a). HILSON SOARES DA COSTA (RJ-023804), Dr(a). JAIR PEREIRA DA SILVA (RJ-021665), Dr(a). JOSÉ OSWALDO ARANHA (RJ-117684) Despacho:Ante a certidão retro, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos, requerendo a parte interessada o que lhe for de direito. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2003.001.140618-0 - MAURICIO LUIZ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (RJ-115874)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Fls 131: Sim, como se requer. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.071821-1 - SEVERINO MATIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Quanto ao requerimento do perito que segue a esta: 1 - Junte-se; 2 - Às partes quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.058710-0 - ADALTO LOPES MARCHON (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A Ao autor para o fornecimento de cópias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.089733-8 - WALLACE CAVALHEIRO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). WALLACE CAVALHEIRO DA ROSA (RJ-047862)) X ESPÓLIO DE JOSE MARCUS SÁ FREIRE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA (RJ-037627) Despacho:Fls 73: Ao autor. \r\n\r\nId: 82095"
                                                                                        ]
                                                                                    },
                                                                                    "20ª Vara Cível": {
                                                                                        "Atos": {
                                                                                            "82243": [
                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                "Juiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.146356-8 - RICARDO FERNANDEZ VENTOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho: Ao perito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.127448-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE GUILLOBEL (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X MARCELO GUIMARAES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029), Dr(a). ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (RJ-088165) Decisão: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2001.001.110292-6 - MARCO FELICIANO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493), Dr(a). MILENA DELFIM CARVALHO SILVA (RJ-002486A)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO CAMPOS CAVEZZALE (RJ-031205), Dr(a). MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA (SP-117403), Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525) Decisão:FLS. 518/519: ANOTE-SE ONDE COUBER. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO, SUBSTITUÍNDO-OS POR CÓPIA NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.030899-9 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DILMA DE ALMEIDA MATIAS DE SOUZA de-se vista mediante carga regular \r\n\r\nProc. 2004.001.033089-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE FLEIUSS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X KATIA TEMPORAL FENDER E OUTROS Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.094800-2 - AGATA GIOVANNINI ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:VENHA O NÚMERO DO CNPJ DO DEVEDOR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.030258-0 - SEBASTIAO JACINTO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Às partes sobre resposta de ofício da Fenaseg. \r\n\r\nProc. 2006.001.132105-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TURFE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS (RJ-127652)) X NEWTON DE AZEVEDO LIMA Despacho: Esclareça o autor se foi aberto inventáriem nome do falecido, bem como se houve nomeação de inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.140845-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JAGUARY (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X AUGUSTO JOSE MARZAGAO Sentença:Trata-se de ação de cobrança proposta por CONDOMINIO DO EDIFÍCIO JAGUARY em face de AUGUSTO JOSÉ MARZAGÃO. Fundamenta sua pretensão no fato de que o réu é proprietário da unidade 701, sendo certo que possui um débito, no valor de R$ 8.384,91, relativo á cotas condominiais.A fls. 29/30 as partes celebraram acordo.ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo referido, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III, do CPC.Custas ex lege. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.160186-4 - VICTOR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/03/2007, às 15 h 00 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nProc. 2006.001.160683-7 - OSEAS MODESTO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ZELY FERNANDES DO CARMO (RJ-102398)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/03/2007, às 14 h 45 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nProc. 2006.001.160748-9 - MAGNORA FARIAS PEDROZA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/02/2007, às 15 h 45 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nProc. 2006.001.160854-8 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RAFAEL LANDA MONTENEGRO NUNO Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/03/2007, às 15 h 15 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nProc. 2006.001.161004-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON VITIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X OLINDA DOS SANTOS LAMARCA Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/03/2007, às 15 h 30 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.024844-7 - CAFE E BAR ALVITE LTDA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE MIRANDA EVARISTO (RJ-054505), Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Decisão: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160997-8 - PEDRO CANAVARRO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTRO Despacho:TRAGA O AUTOR A CÓPIA COMPLETA DA DECLARAÇÃO DO I.R., NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.140519-0 - BAZAR PAPELARIA E PERFUMARIA NOSSO BAIRRO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Decisão: Indefiro a gratuidade de Justiça, uma vez que a parte autora é uma pessoa jurídica e em plena atividade, não sendo portanto juridicamente pobre. Esclareça o autor se persiste o interesse na citação editalícia. \r\n\r\nProc. 2005.001.033044-4 - ALBERTO HENRIQUE BAPTISTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO JANNINI LIMA (RJ-011078)) X BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.096451-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JOAO MARCELO BATISTA DE MESQUITA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.056277-0 - LUPORMONT ADMINISTRDACAO DE BENS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200)) X DENILSON SOARES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO FIRMINO DA SILVA (RJ-036539) Despacho: Ao exequente sobre fls. 219. \r\n\r\nProc. 2002.001.109327-7 - LAURA PEREIRA ARRAIS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DA CUNHA PEREIRA ANTUNES (RJ-060339)) X JOSIANE TEIXEIRA DA SILVA Despacho: Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, nos endereços de fls. 72, ressaltando-se que a advogada do exequente irá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.063859-3 - MARIA AMELIA FONTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X CARLOS ROBERTO NUNES BRAYNER (Adv(s). Dr(a). ORLANDO LOYO (RJ-029837) Despacho:1- Desentranhe-se o documento de fls. 37, entregando-o ao réu.2- Diga a parte ré sobre fls. 46. \r\n\r\nProc. 2006.001.103622-9 - ELIVALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X CESAR AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Defiro a purga da mora à parte ré no valor que entende devido, no prazo de 05 dias, deferindo desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.130189-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMARE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S A Sentença:Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento proposta por CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SUMARÉ em face de VARIG S/A. Fundamenta sua pretensão no contrato de locação celebrado com a ré, sendo certo a requerida não vem cumprindo com suas obrigações contratuais.A fls. 56/57 as partes celebraram acordo, requerendo a extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo referido, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III, do CPC.Custas ex lege. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1989.001.132699-0 (17451) - ARLINDO MARTINS PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X MARIA HERAMITA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MAIA (RJ-028135P) Às partes sobre as fls. 147/148 . \r\n\r\nProc. 2005.001.056635-0 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X HILDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) Despacho:CONSIDERANDO-SE QUE A SENTENÇA DE FLS. 46/48 REJEITOU OS EMBARGOS. AO EMBARGADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.004874-6 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X LUCILIA CANDIDA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859) Despacho: Às partes sobre fls. 166. \r\n\r\nProc. 2004.001.126459-3 - JOSIAS GUIMARAES GOUVEA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614)) X ROLDAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) Despacho: Após recolhidas as custas, desarquivem-se os autos principais. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.111234-7 (22877) - BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA CAMPOS (RJ-067020), Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X AUTOWORLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS Às partes sobre as fls. 562 . \r\n\r\nProc. 1995.001.093871-4 (25154) - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (RJ-077769) Decisão: Defiro a suspensão do feito por 60 dias, na forma do artigo 791, III do CPC, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.015564-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X PEREIRA MARTINS MOVEIS ESTOFADOS E DECORACOES LTDA E OUTROS Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 154. \r\n\r\nProc. 2000.001.126196-0 - SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X ARNALDO SARRES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ABREU DA CRUZ (RJ-097426), Dr(a). ANA CAROLINA ALBERTO SARRES (RJ-103973) AO EXEQUENTE SOBRE O FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.016644-5 - IMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO MAGALHAES CRESCENTI (SP-055841), Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526), Dr(a). LUIZ FERNANDO R. PINTO (PR-022062), Dr(a). CHARLES DA SILVA RIBEIRO (PR-023291)) X LEONARDO BARCELLOS Despacho: Traga o exequente a planilha atualizada do débito, a fim de ser apreciado o pedido de penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2003.001.105623-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768)) X PAULO ROBERTO FORTUNATO À parte autora sobre o feito . \r\n\r\nProc. 2005.001.124138-8 - ICRO TECNOLOGIA E PRODUTOS PARA MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X ORLANDO MARCIO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS Decisão:FLS. 51: INDEFIRO, EIS QUE A BUSCA DOS BENS DOS EXECUTADOS É ATO QUE INCUMBE AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.038028-0 - CHEVRON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X ROBERTO SEABRA BENEVIDES E OUTRO Decisão:FLS. 47: INDEFIRO, EIS QUE A BUSCA PELO ENDEREÇO DOS EXECUTADOS É ATO QUE INCUMBE AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.160502-0 - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PACCOLA (RJ-125030)) X SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA Decisão:VENHA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.160334-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X GABRIEL BRUM Decisão:VENHA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 1989.001.046209-9 (16632) - JTM INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779), Dr(a). LING ING (RJ-076012)) X CELSO CARLOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.008001-4 - CARLOS ALBERTO FAUSTO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOEL GOMES SOARES JUNIOR (RJ-094568)) X CONTINENTAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho: Diga a parte ré sobre a certidão de fls. 154. \r\n\r\nProc. 2006.001.052384-4 - PAULO ROBERTO DE ABREU FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Considerando-se que o apelado já se manifestou em contra-razões, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.143836-8 - MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X MUNDIVOX DO BRASIL LTDA Decisão:Infere-se da leitura da inicial a presença dos requisitos autorizadores do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, pois reputo verossímeis as alegações da reclamante. Registre-se que a irreparabilidade do dano é evidente caso seu nome permaneça com anotação restritiva ao crédito enquanto não se soluciona a presente lide, em razão dos inevitáveis óbices à vida negocial que decorrem de inscrições em cadastros de inadimplentes. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. Oficie-se aos órgãos restritivos de crédito para que proceda, no prazo de 72 horas, a exclusão do nome da autora de seus cadastros. Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.130747-5 - ALOISIO SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DO DEPÓSITO DE FLS. 261. I-SE O DEVEDOR NA FORMA DO 475-J, § 1º, DO CPC.I-SE O DEVEDOR, AINDA, PARA COMPLEMENTAR O DÉBITO, PORQUANTO DEVE INCIDIR A MULTA DE 10% (R$ 4.455,08), TENDO EM VISTA QUE A INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC, CONFORME PUBLICAÇÃO DE FLS. 254 DATA DE 07/08/2006, SENDO CERTO QUE O DEVEDOR SOMENTE EFETIVOU O DEPÓSITO NO DIA 19/09/2006, FORA DO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 1998.001.185598-7 - JOSE OTAVIO MAINENTI NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027) Sentença:Trata-se de Execução proposta por JOSÉ OTAVIO MAINENTI NETO em face de AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS S/A. Fundamenta sua pretensão na sentença de fls. 119/121.O executado a fls. 240 informa o integral cumprimento do acórdão. Assim, manifesta-se pela extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de pagamento em favor do executado, no valor de R$ 1.301,25 (fls. 233) e do exequente no valor da diferença. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.161916-9 - FUZZWIGS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-053963)) X PARQUES TEMATICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993), Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368), Dr(a). PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO (RJ-060962) Decisão:Ante a certidão de fls. 982, conheço dos embargos.Entretanto, as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da decisão, mas sim questões de fundo, que deverão ser apreciadas pela via recursal própria. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 979/981. \r\n\r\nProc. 2000.001.073505-6 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO COSSICH (RJ-079434)) X CELI CRESPO CAMPANHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA GUIMARAES DA CUNHA (RJ-093978), Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Despacho: Cumpra-se adequadamente o despacho de fls. 314. \r\n\r\nProc. 2000.001.140975-6 - LUCIARA PIRES SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 385. \r\n\r\nProc. 2001.001.010554-3 - MARCELO DE ALMEIDA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO (RJ-073465), Dr(a). PAULO CESAR DE MATTOS BRAGA (RJ-123492), Dr(a). HAMILCAR MACHADO DA COSTA FILHO (RJ-078086), Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920)) X GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). MARIA HELENA BATTOCHIO (SP-138388), Dr(a). MARCOS LEANDRO GONÇALVES NOVAES (RJ-079623), Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2001.001.027835-8 - MACRO CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:FLS. 410/411: TRAGA O CREDOR OS NÚMEROS DE SEU CNPJ E DO DEVEDOR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 2002.001.113155-2 - IVALDO CORTES LINHARES (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X NOVARTIS SAUDE ANIMAL LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON AUGUSTO MUSSOLINI (RJ-001698A) Despacho:1 - Ao perito sobre fls. 287.2 - fls. 288 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.122102-8 - ANGELICA DA COSTA OLIVEIRA ZANDONA (Adv(s). Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-097299)) X AMERICAN EXPRESS (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE CUMPRA A SENTENÇA COM O COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DO DÉBITO DE FLS. 159/160, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.108731-6 - TANIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 01/03/2007, às 15 h 45 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.095087-5 - WEST NORWAY CODFISH COMPANY A/S (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X REPRIMEY RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910) Despacho:FLS. 434/450: DESENTRANHE-SE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DISTRIBUA-SE, POR DEPENDÊNCIA. APÓS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO A TEMPESTIVIDADE E A GARANTIA DO JUÍZO.FLS. 432/433: NADA A PROVER, TENDO EM VISTA QUE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.113839-8 - DADIFORA INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818)) X JAVIRE CALCADOS LTDA E OUTROS Despacho:FLS. 226: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE GUIA, NA FORMA REQUERIDA A FLS. 226, TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE A FLS. 232. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.049873-9 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE CASSIA A MONTEIRO (RJ-081732)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Às partes sobre as fls.291/293 . \r\n\r\nProc. 2005.001.019440-8 - IZAURA SARMENTO TOSI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC (Adv(s). Dr(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (RJ-109253), Dr(a). FABRICIO E SILVA SEPULVEDA (RJ-104364) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.057713-9 - ANGELO MARCUS FERNANDES LINHARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho: Ao autor sobre certidão d efls. 76. \r\n\r\nProc. 2005.001.059294-3 - ESPOLIO DE GERALDO SOARES CANDEIA (Adv(s). Dr(a). WILLANE DOS SANTOS XAVIER (RJ-100260)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.087402-0 - LUIZ CLOVIS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129)) X CONDO MINIO DO EDIFICIO FONTE DA SAUDADE (Adv(s). Dr(a). CELSO AUGUSTO FONTENELLE (RJ-002024C), Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493) Despacho: Em cumprimento ao v. acordão, designo AIJ para o dia 26/03/2007 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.143495-6 - CLAUDIO DA SILVA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE REIS BEZERRA (RJ-064981)) X KACIA MARIA LIRA PAUFERRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FARIA BAPTISTA (RJ-104143) Despacho:Esclareçam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, bem como se desejam audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 331). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.113287-5 - ZENALDA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.087809-6 - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). CARMEN MARIA LOURENCO SERRA (RJ-014984), Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911)) X SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO Dê-se vista mediante carga regular. \r\n\r\nProc. 2006.001.106111-0 - MARIA JOSE BARBOSA MOTTA SANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X EM APURACAO Despacho: Após recolhidas as custas, cumpra-se o despacho de fls. 136. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.001.106041-7 - ROBERTO GUIMARAES BOCLIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO VILLELA JUNQUEIRA (RJ-086921), Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN (RJ-014925)) X ASSOCIADAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVINDUS (Adv(s). Dr(a). EDSON AFFONSO GUIMARÃES (RJ-094452), Dr(a). EVANDRO RAMOS LOURENÇO (RJ-093507) Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 941, ITEM \"01\". APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.001.032860-2 (24462) - MIGUEL ANGEL LITRENTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DORACY GOMES DE LIMA (RJ-043738), Dr(a). CLÁUDIO DA CUNHA MATTOS (RJ-035809)) X BRASIL NOVO TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315), Dr(a). ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA (RJ-088500), Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766) Despacho:TRAGA O CREDOR O NÚMERO DO CNPJ DA SOCIEDADE DEVEDORA PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE PENHORA ON-LINE EM FACE DESTA. \r\n\r\nProc. 2001.001.134660-8 - AILTON SODRE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2004.001.031640-8 - SONIA JARDIM DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 478 . \r\n\r\nProc. 2004.001.139710-6 - ROGERIO AMARAL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DENISE RICCI CHROCKATT DE SÁ (RJ-058363)) X PHILIPS (Adv(s). Dr(a). MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA (RJ-094782), Dr(a). MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (RJ-120196), Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-109620) Despacho: Às partes sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.102622-4 - ADRIANA DE SOUZA COSTA VIVONE (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X GOL TRANSPORTES AEREO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Ante a certidão de fls. 66, recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado em contra razões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.134635-8 - ELENITA SOARES FREITAS (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ Decisão:Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada. Considerando-se a documentação acostada as fls. 40/44, a parte autora não se encontra em conformidade com os pressupostos da Lei 1060/50, que tem como objetivo viabilizar o acesso de pessoas hipossuficientes à Justiça.Portanto, comprove, a autora, os recolhimentos das despesas processuais devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.205657-0 - EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X UNIBANCO SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:FLS. 434: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.MANIFESTE-SE QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 432. \r\n\r\nProc. 2005.001.138382-1 - CELSO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA COSTA GOMES (RJ-122780)) X CARTAO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.124717-4 - FERNANDO DA SILVA GAIA (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871)) X BRADESCO SEGUROS Despacho: Cumpra-se adequadamente o despacho de fls. 33, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.078886-5 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X COMPANHIA USINA BULHOES S/A (Adv(s). Dr(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (RJ-109253) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 308. \r\n\r\nProc. 2005.001.053907-2 - NEOGLASS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor da condenação, conforme fls. 412, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.066678-3 - JORGE TEIXEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A Despacho:DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 50, ENTREGANDO-A AO SUBSCRITOR, TENDO EM VISTA QUE NÃO PERTENCE A ESTES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.161512-7 - LEONARDO DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:TRAGA O AUTOR COMPROVANTE DE SEUS RENDIMENTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nQuebra Sustação de protesto \r\n\r\nProc. 2003.001.056453-0 - LABORATORIOS ENILA INDUSTRIA E CO MERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997)) X MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA) De-se vista mediante carga regular . \r\n\r\nId: 82243"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "21ª Vara Cível": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "82093": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.062148-0 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BBA CREDITANSTALT COMPANHIA D (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X NEY ROCAS PINHEIRO ALVES Despacho:DEFIRO VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.032693-3 - ANTONIO CESAR PEREIRA DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA LOBATO PEREIRA (RJ-114786)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ÀS PARTES S/ ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.035278-6 - MARCOS ANTONIO MATIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS PROCESSUÁIS. APÓS, DÊ-SE BAIXXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.075989-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE NOEL ROSA (Adv(s). Dr(a). GISELE HELT VELLOSO (RJ-090473)) X ELEB ELEVADORES DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (RJ-122976) Decisão:Invertam-se os pólos. Já houve a tentativa de bloqueio, tendo a mesma restado inócua. Todavia, reitero o bloqueio. \r\n\r\nProc. 2006.001.025378-6 - AILTON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido proposto por Ailton de Oliveira Júnior, Anderson Gomes de Oliveira e Ana Cristina Gomes de Oliveira, em face de Bradesco Seguros S/A, para condenar a Ré a pagar à parte Autora indenização, a ser repartida igualmente entre os Autores, correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos, na data da citação, corrigidos monetariamente, a partir desta data (citação), e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, também a partir da citação. Custas pro rata e honorários a serem arcados por cada parte, face à sucumbência recíproca.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.097491-0 - ESPOLIO DE WILLY MEYER (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:\"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por Espólio de Willy Meyer em face de Real Seguros e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00, nos termos do § 4º do artigo 20 do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.105825-0 - YOLANDA DE SIQUEIRA SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (RJ-087367)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL SEVERIANO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.124428-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908)) X COMPANHIA ELETRICA PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578) Sentença:\"...HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Certifique-se o correto recolhimento das custas. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.125498-1 - IARA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TIJUCA Decisão:\"...Pelo exposto, concessa venia, indefiro o pleito de gratuidade de justiça.A Autora deverá recolher as custas judiciais e a taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.\" \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.030146-0 - ROBERTO BUENO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (RJ-032139)) X CREDISA RIO PROM VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937) EM 26/12/06 MANDADO DE PAGAMENTO RETIRADO POR FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL. NUMERÁRIO DISPONÍVEL APÓS DOIS DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.159286-5 - ANDRE LUIZ DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) AS PARTES S/ OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.125029-0 - MARIA JAMILE PESSOA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X LECA FACTORING (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Maria Jamile Pessoa em face de Leca Factoring para declarar inexigível o débito objeto desta lide. Oficie-se ao SPC e ao SERASA para que se abstenham de incluir o nome da Autora em seus cadastros, em relação ao contrato objeto desta lide. Condeno, ainda, a parte Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.021278-3 - CELESTE ALITA BRASIL CUNHA RUSUENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (RJ-060587), Dr(a). ELIANA DA COSTA LOURENCO (RJ-051575)) X LUIZ FERNANDO BRAGA SAUNDERS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BERNARDES MARTINS DE PAIVA (RJ-001978A), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BRIGAGÃO (RJ-056468) Despacho:AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO CREDOR. \r\n\r\nProc. 1998.001.044608-3 - MASSA FALIDA BANFORT BANCO FORTALEZA S/A..., Síndico: FUNDAÇÃO EDSON QUEIRÓZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA E OUTROS Despacho:AO AVALIADOR, EXPEÇA-SE MANDADO PARA A AVALIAÇÃO, DEVENDO UM A.J.A. ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA PARA QUE A DILIGÊNCIA SEJA CUMPRIDA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1987.001.302720-1 (5961) - ANGELA ALCANTARA DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO (RJ-005424)) X SIMEI SOARES AMORIM E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE LOFIEGO (RJ-080672) Despacho:CABE AO PERITO MÉDICO LEVANTAR OS VALORES DEPOSITADOS , NA PROPORÇÃO DE 50% , NO CASO, AQUELE DEPOSITADO À FLS. 480. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.T.J. \r\n\r\nProc. 1999.001.012832-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAVEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DARMA (RJ-034985)), Interessado: CAIXA/EMGEA), Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764)) X NAZIRA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BRASIL DE ANDRADE (RJ-048433) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO DO AGRAVO N-500200227881. \r\n\r\nProc. 2000.001.124008-7 - ANTONIO CARLOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MAURO LEITE TAVARES (RJ-090942)) X RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALVES DE ALMEIDA (RJ-047391) Decisão:\"...Assim, indefiro o desbloqueio pretendido. Junto consulta feita ao BACEN. às partes. Em tempo: Consta do sistema BACEN que somente foi bloqueado R$ 1,59 junto à CEF, pelo que, determino que se oficie à instituição financeira para que informe sobre a divergência, sendo certo que tal situação impediria o desbloqueio caso fosse deferido.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.141328-2 - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Despacho:INTIME-SE O BANCO DO BRASIL SOBRE A CERT. SUPRA, VISTO QUE VEM SENDO O BANCO QUE NÃO CUMPRE AS ÓRDENS DE TRANSFERÊNCIA AO JUÍZO. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.151051-0 - NARY JESUS PASSERI (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X ODONTO EMPRESA CONVENIOS DENTARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DALTON DA ROSA (RJ-109848), Dr(a). RAFAEL GUSTAVO GOMES DE MACEDO LICINIO (RJ-136559) Decisão:\"Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.120275-5 - MARIA CELIA DE JESUS GRILLO (Adv(s). Dr(a). RITA VITÓRIA RODRIGUES GUIMARÃES (RJ-100661)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:PROCEDA-SE AOS CÁLCULOS NA FORMA DA SENTENÇA ATÉ A DATA DO DEPÓSITO. HAVENDO DIFERENÇA A FAVOR DA AUTORA, PROSSIGA-SE COM O CÁLCULO, TAMBÉM NA FORMA DA SENTENÇA E ATÉ O PAGAMENTO DA 2 PARCELA. NOVAMENTE E, SOMENTE SE HOUVER DIFERENÇA, SOBRE ESTE VALOR PROSSEGUIRÁ O CÁLCULO DA CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA SENTENÇA. NESTE SENTIDO, AO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.150473-7 - RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:AO CREDOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.054808-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CAPITAO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X CONTEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939) Decisão:Tendo em vista a manifestação da(s) parte(s) a fls. 86, designo Audiência de Conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 22/01/07, às 13:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.137838-4 - PAULA CAVALCANTI SILVA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Despacho:VENHAM AS DECLARAÇÕES NA ÍNTEGRA E NÃO O RECIBO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.056903-0 - ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Decisão:1- O depósito feito pelo Réu levou em consideração a planilha a fls. 280, que data de 05/12/05. Assim, ao Devedor sobre a diferença; 2 - Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte ou procurador com poderes ad negotia, por instrumento público ou instrumento particular recente (90 dias) e firma reconhecida; 3 - Tendo em vista a concordância do Credor, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor pretendido pelo Devedor. Expeça-se guia no valor de R$ 11.100,00. Comprove o Devedor em 05 dias o depósito. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2004.001.149858-0A - MARIA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"...Nestes termos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora, suspenda sua exigibilidade, por deferir-lhe gratuidade de justiça. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.149858-0 - VERA LUCIA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: MARIA GOMES DE CARVALHO) X SEBASTIAO GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470) Sentença:\"...Tendo em vista o requerimento da parte Autora, de desistência no prosseguimento do presente feito, e a concordância da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora, suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ela deferida (fls. 15). Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nId: 82093"
                                                                                                ]
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                                                                                                        "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.143833-2 - LEIDE ROSANIA CAMPISTA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.138401-3 - BRUNO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X BANCO FINASA S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.155950-0 - NADIA CARMONA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUIA Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. 4. Regularize-se a representação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.129346-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X ANA AMELIA TAVARES DA CRUZ Decisão:... Venha a notificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.134124-5 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X ALAN PALHETA DA SILVA Decisão:... defiro a liminar requerida. 2. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente ... ficando o autor como depositário fiel ... cite-se o réu para em 15 (quinze) dias contestar ou , se já tiver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado , requerer a purgação da mora, conforme art. 3º do Decreto -Lei n° 911/69. 4 . Cientifiquem-se os avalistas, se porventura existentes. Expeça(m)-se carta(s) Precatória(s) e ou Mandado(s) . \r\n\r\nProc. 2006.001.140267-2 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HERON SIMOES MATTOS Decisão:... defiro a liminar requerida. 2. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente ... ficando o autor como depositário fiel com as cautelas habituais e mediante termo nos autos ... cite-se o réu para em 15 (quinze) dias contestar ou , se já tiver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado , requerer a purgação da mora, conforme art. 3º do Decreto -Lei n° 911/69. 4 . Cientifiquem-se os avalistas, se porventura existentes. Expeça(m)-se carta(s) Precatória(s) e ou Mandado(s) . \r\n\r\nProc. 2006.001.147847-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X TREENET INFORMATICA LTDA E OUTROS Decisão:... defiro a liminar requerida. 2. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente ... ficando o autor como depositário fiel com as cautelas habituais e mediante termo nos autos. ... cite-se o réu para em 15 (quinze) dias contestar ou , se já tiver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado , requerer a purgação da mora, conforme art. 3º do Decreto -Lei n° 911/69. 4 . Cientifiquem-se os avalistas, se porventura existentes. Expeça(m)-se carta(s) Precatória(s) e ou Mandado(s) . \r\n\r\nProc. 2006.001.158854-9 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CRISTIANE SARTORIO Decisão:... defiro a liminar requerida. 2. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente, dando-se-lhe cumprimento e ficando o autor como depositário fiel com as cautelas habituais e mediante termo nos autos. 3. Executada a liminar , cite-se o réu para em 15 (quinze) dias contestar ou , se já tiver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado , requerer a purgação da mora, conforme art. 3º do Decreto -Lei n° 911/69. 4 . Cientifiquem-se os avalistas, se porventura existentes. Expeça(m)-se carta(s) Precatória(s) e ou Mandado(s) . \r\n\r\nProc. 2006.001.160057-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X RENATO FERREIRA LAMÔNICA Decisão:1. Presente o pressuposto legal da mora do devedor(fls 12/14 ), defiro a liminar requerida. 2. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do bem alienado fiduciariamente ... ficando o autor como depositário fiel com as cautelas habituais e mediante termo nos autos ... cite-se o réu para em 15 (quinze) dias contestar ou , se já tiver pago 40% (quarenta por cento) do preço financiado , requerer a purgação da mora, conforme art. 3º do Decreto -Lei n° 911/69. 4 . Cientifiquem-se os avalistas, se porventura existentes. Expeça(m)-se carta(s) Precatória(s) e ou Mandado(s) . \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.006062-8 - DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593), Dr(a). ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-060622) Decisão:Junte minimamente comprovação do alegado preço vil- não basta alegar - é preciso mínimamente comprovar. JUNTE COM URGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.099919-0 - GILAMR DA SILVA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROTTENFUSSER (RS-018180)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Despacho:Dê-se guia conforme requerido às fls.10. Com o depósito, expeça-se oficio para transferencia do mesmo ao Juizo Deprecante, após dê-se baixa. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.137728-5 - JULIETA FERNANDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES (RJ-060960)) X JOSE DA COSTA BRAGA FILHO (Adv(s). Dr(a). DARIO CORRÊA FILHO (RJ-106494), Dr(a). RUY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-085900) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.068446-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PIABANHA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X HELIO FERREIRA MAIA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.120149-6 - CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X VERONICA TAVARES CAMPOS Decisão:Fls. 52. Defiro, retire-se de pauta. \r\n\r\nProc. 2006.001.126509-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TEBAS (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X ALBERTO DA SILVA GONCALVES Decisão:1. Designo dia 08/03/2007, às 17:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Recolham-se as custas da citação e initmação. \r\n\r\nProc. 2006.001.130511-3 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELO COELHO FERREIRA Decisão: Venha a compravação de freqüência do aluno. \r\n\r\nProc. 2006.001.141765-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DAKOTA Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 12/02/ 2007, às 15:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.142141-1 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LEOPOLDO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X ARACY ALVES MANDARINO Decisão:Complemente-se as custas inidicadas na certidão, sob pena de cancelamento da distribuição. (diferença de taxa judiciária a recolher: R$ 10,28) \r\n\r\nProc. 2006.001.144271-2 - EMPRESA DE TAXI CORCOVADO LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO (RJ-071366)) X CARLOS ALBERTO JACIA Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 12/02/ 2007, às 16:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.147351-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (RJ-045327)) X EDINA CAETANO DOS SANTOS DORIA E OUTRO Decisão:1. Designo dia 08/03/2007, às 16:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.153526-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TRIGUILHO DE OURO ALIMENTOS NATURAIS LTDA Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 12/02/ 2007, às 15:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.156527-6 - ZELIA GOMES DA COSTA BENJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.156553-7 - RUBENS PIERRE CUNHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS GERAIS Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.158988-8 - CELIO VITORINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898)) X REAL SEGUROS S/A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.161082-8 - ELIANE DE SOUZA ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X SUL AMÉRICA SEGUROS Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC . 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.131099-6 - JOACYR PIVANTI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.157069-7 - PANIFICADORA VITORIOSA LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X ESPÓLIO DE MARIA AUGUSTA VALENTE DE MATTOS Decisão:VISTOS, A parte Autora informa não ter condições de suportar o ônus das custas processuais e honorários advocatícios. Venha comprovação do seu estado de insolvência financeira para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça. Prazo 10 dias. Não sendo apresentada comprovação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.155030-2 - ALTAIR DE SOUZA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA REAL Decisão:VISTOS, Venha o depósito em 10(dez) dias, sob pena de aplicação do artigo 284 c/c artigo 295 do CPC. Após, cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.120780-9 - ESPOLIO DE LUIS FERNANDO DE FREITAS VERGNIAUD (Adv(s). Dr(a). WILSON DA FONSECA BORGES (RJ-097189)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão: Digam as partes sobre provas além das já apontadas, sendo certo que o Contador Judicial não faz cálculos para verificação de possível anatocismo, bem como somente perito fará. Se prova pericial venha quesitação. Digam se há possibilidade de acordo em audiência própira. O silência equivalerá em negativa. Sendo certo que presente despacho deverá ser copiado em todos os demais processos em apenso. \r\n\r\nProc. 2004.001.120889-9 - ESPOLIO DE LUIS FERNANDO DE FREITAS VERGNIAUD (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA CAROLLO (RJ-092887)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:Digam as partes sobre provas além das já aportadas, sendo certo que o Contador Judicial não faz cálculos para verificação de possível anatocismo, bem como somente perito fará. Se prova pericial venha quesitação. Digam se há possibilidade de acordo em audiência própira. O silência equivalerá em negativa. Sendo certo que presente despacho deverá ser copiado em todos os demais processos em apenso. Fls 83 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.120985-5 - ESPOLIO DE LUIS FERNANDO DE FREITAS VERGNIAUD (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA CAROLLO (RJ-092887)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Decisão:Digam as partes sobre provas além das já aportadas, sendo certo que o Contador Judicial não faz cálculos para verificação de possível anatocismo, bem como somente perito fará. Se prova pericial venha quesitação. Digam se há possibilidade de acordo em audiência própira. O silência equivalerá em negativa. Sendo certo que presente despacho deverá ser copiado em todos os demais processos em apenso. Fls 51 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132341-3 - ELSON DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SIMÕES SILVA (RJ-111319)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 12/02/2007, às 14:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 20 ), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.135329-6 - MARISA DE OLIVEIRA TORRES HOMEM (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.139754-8 - PATRICIA PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 13:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 13 ), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.144781-3 - JASEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X BANCO ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC . 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.152942-8 - AROLDO FERREIRA DE JESUS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X HSBC Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 13:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Em estando a questão controvertida defiro parcialmente a liminar pretendida para suspender, até decisão contrária, o apontamento nos órgãos restritivos do crédito . 4. Intime-se , para exclusão em 72 horas pelo réu, do apontamento relativo a demanda, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). 5. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 11), defiro a Gratuidade de Justiça. 6. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.156956-7 - LAERTE BELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.126445-5 - LAURA MARIA PELLEGRINI MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERAFIM TAVARES (RJ-071119)) X MAURO SAULI (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO LUGARINI (RJ-042856) Decisão:... Aplico a multa de 10% (dez por cento) de que trata o art. 475-J, Caput, do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. 4) Com efeito, deve prevalecer a indicação feita pelo credor, uma vez que obedece a ordem legal estipulada no art. 655 do C.P.C. ... defiro o bloqueio \"on line\" no valor da execução de R$ 17.325,00 , à disposição deste Juízo. 7. Efetivado o bloqueio, lavre-se Termo de Penhora, intimando-se o Executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.142365-1 - JOSE HERNANI CAMPELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOARES ARAUJO (RJ-056670)) X CLAUDIO ALBERTO TELLEZ SOTO E OUTRO Decisão:Complemente-se as custas inidicadas na certidão, sob pena de cancelamento da distribuição. (diferença de taxa judiciária a recolher:R$ 22,87) \r\n\r\nProc. 2006.001.158646-2 - RUTH DIOGO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA (RJ-065854)) X RICARDO MATOS FALCÃO Decisão:Recolham-se as custas faltantes.(taxa judiciária faltante: R$ 9,60) Após, cite-se. Ciência aos eventuais ocupantes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.159106-8 - ESPÓLIO DE WALFRIDO MARTINS TINOCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466)) X JOHN JAIRO LENIS VELASQUES E OUTRO Decisão:Recolham-se as custas conforme certidão, sob pena de cancelamento da distribuição. (valor faltante da taxa judiciária:R$ 95,99) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1998.001.003786-9 - INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107)) X SAMOC S/A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DOS MEDICOS DA ORDEM DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612), Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754), Dr(a). LUCIA CHERMONT (RJ-070902) Ao interessado sobre AR negativo. \r\n\r\nProc. 2000.001.073418-0 - VERA REGINA PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO ARDUINI DE LEMOS (RJ-119755)) X MARIZA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ROCHA LAITER (RJ-054254) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.138387-1 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE SEVERINO DA ROCHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.155647-0 - PAULO ROBERTO REZENDE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X BELA VISTA HOTEIS CLUBE Decisão:... defiro a Gratuidade de Justiça. 2. Ao Cartório para anotar no sistema. 3. Trata a presente de execução de título judicial, ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado,PESSOALMENTE, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nExtinção de comodato \r\n\r\nProc. 2006.001.136040-9 - PODIUM CONSULTING SERVICOS DE DIGITALIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA SANTIAGO (RJ-119896)) X PROJEMAR ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA S A Decisão:VISTOS, ISTOS, A parte Autora informa não ter condições de suportar o ônus das custas processuais e honorários advocatícios. Venha comprovação do seu estado de insolvência financeira para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça. Prazo 10 dias. Não sendo apresentada a comprovação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.147609-6 - ROSILENE RODRIGUES PESSOA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. 4. Regularize-se a representação. \r\n\r\nProc. 2006.001.152085-1 - MARIA DAS GRACAS CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X COOPERATIVA SOCIO UNIAO DOS SERVIDORES Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.035939-9 - ALINE RECHUEM ANSELMO (Adv(s). Dr(a). JORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA (RJ-074621)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTA S E TAXA CF. CÁLCULO DE FLS96 \r\n\r\nProc. 2003.001.066282-5 - ELAINE DE LIMA BISCAIA SILVANO (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X NORTE IMAGEM CENTRAL DE EXAMES MEDICOS (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Ao Interessado para fornecer cópia das petições protocoladas sob os números 20062637822 e 20062636683, ambas de 18/12/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.142335-0 - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Ante a entrada em vigor da Lei de Execuções nº 11.232/05, intime-se o executado, via DOERJ, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito , sob pena de acréscimos de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.103756-8 - MARLI LIMA MENDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO PALHANO DE ARAUJO (RJ-064551)) X VIACAO SALINEIRA S A Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 15:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 20), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.128246-0 - CARMENCITA DA CONCEICAO LOPES SIQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA NOVAES (RJ-069819)) X BANCO FIAT S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.132413-2 - ELSON ALVES DAUMAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (RJ-067920)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.133558-0 - MATEUS FELIPE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X VIACAO RUBANIL LTDA Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.134705-3 - SABRINA CABRAL SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X ALDEIA DOS VENTOS E OUTRO Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 12/02/2007, às 14:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 16), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.135132-9 - EDSON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MILENA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-131612)) X SUPERVIA Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.139298-8 - LUCIANO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459)) X BANCO FINASA S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.142163-0 - MARIA DE PAIVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891)) X BANCO DO BRASIL Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.153367-5 - PAULO CESAR BARROS MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.154736-4 - PAULO ROBERTO RANGEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.159879-8 - NILCÉA SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA GUERRA VASCONCELLOS DA CRUZ (RJ-055429)) X ALINE FERRAZ DE OLIVEIRA BOMFIM Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC.3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.001.130100-4 - ANTONIO RICARDO SILVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (RJ-101253)) X BANCO REAL DE CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50.2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC.3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. 4. Regularize-se a representação. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.151960-5 - PAPERSISTEM PAPEIS E ENTINTADOS PARA IMPRESSAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BARRATRADE REPRESENTACAO E COM LTDA E OUTROS Decisão:Fls 69/70 - Acolho as assertivas expendidas. Estendo os efeitos da decisão proferida às fls. 35/36 a todo e qualquer título apresentado, referente à mesma fatura. Oficie-se. Expeça-se guia para depósito do valor do título apresentado como notificado (fls 71), nos mesmos termos da decisão de fls. 35/36.Ao autor para dilegência o cumprimento da Carta Precatória.Complente-se as custas do oficial de justiça para diligência nesta Comarca. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.057166-9 - ZR PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X RIO MANIA II IND COM REP LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ARRAIS MOREIRA (RJ-071752) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA CITAÇÃO DO RÉU GENIVAL: R$ 11,89, CONTA 0714-6. \r\n\r\nProc. 2003.001.151513-7 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROSEANE FERREIRA DONNER À PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR OFICIOS EM CARTORIO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.006776-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA (RJ-053205)) X LUIZ BRANCO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). LUIZ BRANCO DO VALLE (RJ-062794) AS PARTES PARA APRESENTAREM OS QUESITOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.128583-3 - JOSE LUIS SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT (RJ-098172)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS DISCRIMINADAS ÀS FLS.75 \r\n\r\nProc. 2005.001.025051-5 - ROSINALVA AIRES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Fl 80 Defiro, oficie-se. Vindo, digam as partes em alegações finais/memoriais e resposta ofício. Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/03/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.025051-5 - ROSINALVA AIRES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Diga o autor sobre: Fls 63/72 e 90/92. Ao cartório para publicar a decisão de fls. 81. \r\n\r\nProc. 2005.001.145565-0 - MINERACAO MINAS BAHIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE DAUDT DE OLIVEIRA (RJ-005577), Dr(a). OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (RJ-032641), Dr(a). ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (RJ-050932), Dr(a). LEONARDO GALLOTTI OLINTO (RJ-085759), Dr(a). JULIO CEZAR DA FONSECA FURTADO (RJ-009852), Dr(a). FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (RJ-105923), Dr(a). RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANÇA (RJ-121320), Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO (RJ-139699E)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD (RJ-006582), Dr(a). ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (RJ-057808), Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO (RJ-058799), Dr(a). RODRIGO GARCIA DA FONSECA (RJ-070135) Despacho:Fl.2314/29 - Diga a outra parte. \r\n\r\nProc. 2006.001.129037-7 - LUCIMAR DE ASSIS MONSORES (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 15:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Em estando a questão controvertida defiro parcialmente a liminar pretendida para suspender, até decisão contrária, o apontamento nos órgãos restritivos do crédito . 4. Intime-se , para exclusão em 72 horas pelo réu, do apontamento relativo a demanda, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 12), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.149035-4 - LUIS FERNANDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X BANCO SUDAMERIS Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às14:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Em estando a questão controvertida defiro parcialmente a liminar pretendida para suspender, até decisão contrária, o apontamento nos órgãos restritivos do crédito . 4. Intime-se , para exclusão em 72 horas pelo réu, do apontamento relativo a demanda, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). 5. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 9 ), defiro a Gratuidade de Justiça. 6. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.159368-5 - ANNA PAULA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA INNOCENZA PROVENZANO (RJ-040584)) X GOLDEN CROSS E OUTRO Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 16:30 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl ), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.159914-6 - DULCE MARIA DA SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ABBY (RJ-134676)) X DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. 4. Venha laudo do médico responsável pela intervenção cirurgica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159076-3 - VLADIMIR SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS PINTO (RJ-124269)) X FINASA Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.003548-0 (19178) - LUIZ OTAVIO PRATES MAZONI ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778), Dr(a). MARIA DE LOURDES DE FARIA ALVIM WASSERMAN (RJ-001077B)) X MICROSIS AUTOMOCAO INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.146293-0 - FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A Decisão:VISTOS, 1. Designo dia 05/02/2007, às 16:00 horas, para a audiência prevista no art. 277 do CPC. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Ante afirmação da parte Autora de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (fl 17 ), defiro a Gratuidade de Justiça. 4. Ao Cartório para anotar no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.154307-3 - JOSE EVANGELISTA FIALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA (RJ-001939)) X DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1993.001.070695-1 (15453) - EXTIN SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606), Dr(a). JOSE CARLOS BICHARA (SP-024714)) X AGA S/A (Adv(s). Dr(a). CESAR CADENA DEL PORTO (SP-085152) Decisão:1-Defiro a prova pericial requerida. 2-As partes: Apresentem - se quiserem - quesitos e assistente técnico (05 dias). 3- Nomeio como perito o Sr. Rubens Pereira da Silva Jr. .... 4-Apos item 3 - digam em 05 dias as partes sobre os honorários requeridos. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.150037-9 - JOSE GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.057068-6 - VALERIA SILVA DOS SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO BASTOS PORTO (RJ-092124)) X ORLANDO CARLOS FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO SOBRINHO DE ABREU (RJ-123102) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.014527-8 - NILSON CARVALHO DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Réplica, em querendo. Digam as partes se tem outras provas a produzir além das já produzidas. Se oral diga o ponto controvertido, se pericial venha natureza e quesitos. Para aferir da pertinencia. Se há ânimo conciliatório em audiência própria. O silêncio equivalerá a negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.083966-5 - RAYANE CONCEICAO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126)) X DELTA CONSTRUCOES S A E OUTROS Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.155205-0 - RUTE DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.157795-3 - MARIO MARCIO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X JORNAL DO BRASIL Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.109556-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441), Dr(a). CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (RJ-134961)) X ALAOR DE OLIVEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204) Decisão:... a) Expeça-se Carta de Arrematação;b) Intime-se para desocupação em 30 dias, sob pena de desalijamento compulsório;c)Extram-se cópias das peças de fls 2/24, 59, 87, 95/96 e desta decisão, encaminhado-se ao Ministério Público ... d) Por cautela, ficam todos os autos na sala de audiência, onde as partes deverão dirigir-se para vistas dos autos. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 1994.001.009874-6 (15930) - JURANDIR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MERHI DA COSTA PINNA (RJ-036365), Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259), Dr(a). GLÁUCIA ANDREIA ANTONIO MAGALHÃES (RJ-081173) RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.157692-4 - JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC . 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.083217-6 - ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X BANCO SANTANDER Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.155408-3 - MARIA LUCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X BANCO FINASA S A Decisão: 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.145913-0 - AMADEU FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.154807-1 - ANTONIO CICERO RODRIGUES DE MELO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA D ETERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nId: 82107"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "24ª Vara Cível": {
                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                        "82134": [
                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.025680-6 - MARIA MARGARETE REINALDO BELMIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Decisão:A autora para dar andamento ao feito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1988.001.081265-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSALIA ZAMITH MALACHINI (RJ-017551)) X JOSE MANOEL DE MELLO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VALDECI FRANCO GALVAO (RJ-057425) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.045420-0 - ARTEMIO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). VANDYCK MAGALHAES MOITA (RJ-074234) Despacho:AO CONTADOR \r\n\r\nProc. 1999.001.072828-5 - CONDOMINIO PACO DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887)) X ANDREA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464), Dr(a). IRAN MAIA LUTEBARK (RJ-082915) Decisão:Imposssível impugnar os cálculos da execução sem garatir o Juízo. Assim, cumpra-se o mandado de penhora já deferido. Expeça-se guia de pagamento em favor do executado para que deposite o valor que entende devido, sem prejuízo da penhora. \r\n\r\nProc. 2001.001.112950-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X CINDAM S/A COMERCIAL E EXPORTADORA (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:AO PERITO \r\n\r\nProc. 2002.001.034468-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ROBERT SHEVENSTUHE (Adv(s). Dr(a). ELMAR DO AMARAL FONSECA (RJ-001578A) Decisão:I.PARA RECOLHER CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.090888-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)), Interessado: FUNDAÇAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CENTRUS, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X OSWALDO LUIZ TEYKAL VELLOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUILHERME PINTO MACHADO COSTA (RJ-014736) Decisão:Com razão o executado em sua petição de fls.425, no tocante ao pedido de pagamento do credor hipotecário.Considerando que as obrigações já foram saldadas, inclusive os débitos de IPTU, determino a expedição de mandado de pagamento em favor do credor hipotecário, no saldo indicado as fls.433. Oficie-se ao credor hipotecário para o recebimento do crédito, e para que efetue a baixa na hipoteca em 48 h, finalizando as cobranças aos réus. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.141116-2 - SHULLA RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI MENDES LEONEL (RJ-106979)) X PR COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318) Decisão:Aplico a multa legal.Defiro a penhora ON LINE \r\n\r\nProc. 2005.001.150727-3 - JORGINA LUCINDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.157166-2 - MARCIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CUMPRA SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nProc. 2006.001.040944-0 - ERNALDO ALVES CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ERENALDO ALVES CONCEIÇÃO (RJ-072944)) X TRANSPORTES CARVALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757) Decisão:Na forma do art. 51,I do CPC, desentranhe-se o pedido de assistência e a impugnação, autuando-as em apenso. Digam as partes se têm provas a produzir.Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.057695-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). AURENICE ROCHA DOS SANTOS (RJ-095941)) X JOSE FERNANDES PEREIRA Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 01/03/2007 às12:30 horas. Cite-se/Intime-se, observando-se o endereço fornecido às fls. 47. \r\n\r\nProc. 2006.001.062626-8 - WALTER LOPES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROMEU DE FREITAS FLORES (RJ-126397)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:AUDIÊNCIA PRELIMINAR em 29/03/07, às 1230 horas. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.070683-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIAN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPÓLIO DE ALIANA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2006.001.095735-2 - FERNANDO LUIZ SARAIVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:Não havendo vicios ou irregularidades, HOMOLOGO A DESISTENCIA FOMULADA e, em consequencia, julgo extinto o processo sem apreciação de merito, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Custas de lei. Recolhidos os onus acaso devidos, anote-se e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.097805-7 - SALONDIA RODRIGUES AMITH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 15/03/07 às 12;30 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.099881-0 - GERUZA CHAVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 331, do CPC para o dia 21/03/2007 às 13:00 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.103439-7 - ROSIANE DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AGF BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.105822-5 - FERNANDO LUIZ SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DIAS BASTOS (RJ-125476) Decisão:Declaro o feito saneado uma vez que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro somente a prova pericial e nomeio perito o Dr. Cássio R.do Amaral que deverá ser intimado para proposta de honorários (Tel. 99644876).As partes para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProc. 2006.001.120878-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BENTO LOURENCO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Decisão:Não existe qualquer vício que impeça o desenvolvimento do processo, declaro, portanto, o feitosaneado. Venha a prova documental requerida em 05 dias. E após, concluso para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.124629-7 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X HELOISA BARBOSA TEIXEIRA SIQUEIRA Decisão:Diante do supra certificado, cite-se. Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/03/2007 às 12:45 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131691-3 - GERALDINA EUGENIA DINIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) EM RÉPLICA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.076778-0 (9653) - LUIZ ANTONIO SERAFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-053310)) X HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ISAEL ROSEIRA (RJ-001716A) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.095864-2 - RUDSON TOMAS DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Decisão:A. PRELIMINAR em 29/03/07, às 12:45 horas.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.004647-0 - JOSE MANUEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2005.001.027324-2 - MM SS REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO CARNEVALI (RJ-084923)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Prossiga-se com a execução.Ao exequente para indicar o valor atualizado de execução bem como indicar bens a penhora. O fato das linhas telefõnicas terem sido cedidas a terceiros, não torna inexequível o comando da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.149809-2 - ANGELA MARIA GONCALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO INTIME SE COMO REQUERIDO FLS 31V. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.146979-1 - ANA LUCIA DE SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098851)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.018658-8 - WAGNER GAZAL STEFHANO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X WALTER AUGUSTO PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO JATOBA DE MENEZES (RJ-078939) Decisão:Considerando o estado de saúde da ré bem como o período natalino, suspendo o despejo deferido pelo prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.096316-7 - ALBERTO ELIAS DAVID MIZRAHI (Adv(s). Dr(a). HELIO ALBERTO MIZRAHI (RJ-068337)) X HORACIO BASTOS DE AQUINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TÂNIA LÚCIA MARQUES SANTOS (RJ-109191), Dr(a). ANTÔNIO CLÁUDIO CARNEIRO (RJ-120142) Decisão:Defiro a penhora ON LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.129892-3 - CONCEICAO NUNES PINTO COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X AGITORIO BAR E RESTAURANTE LIMITADA (Adv(s). Dr(a). MARIO HENRIQUE BITTENCOURT EPSTEIN (RJ-089607) Decisão:Expeça-se Guia de Pagamento. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1999.001.078914-6 - ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA BITENCOURT FILHO (RJ-055160)) X RAQUEL PEDROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827), Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113) Despacho:Venham os honorários. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.080014-0 - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AFBNDE (Adv(s). Dr(a). CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-074838)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:A. Preliminar em 01/03/2007, às 12:45 horas. I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.117563-5 (20399) - MARIA AUXILIADORA LEAL FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVAN FREITAS DE AMORIM (RJ-024329)) X EDMONDA TALARICO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779) FLS. 639 - ÀS PARTES ACERCA DA AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1996.001.081995-8 (21394) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X ROMUALDO TARANTO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 1999.001.027050-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X LAGE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA E OUTRO Decisão:As partes sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2000.001.079406-1 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA (RJ-086436)) X MARCELO JOSE TEODORO E OUTROS Despacho:PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.158944-8 - SUZANA FERREIRA LUNA BATISTA TALKMED (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Decisão:Recebo a AP nos regulares efeitos. Ao apelado e após ao TJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.060332-6 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA COLEGIO ST PATRICK S (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA Despacho:Defiro a penhora ON LINE \r\n\r\nProc. 2004.001.139764-7 - BANCO OPPORTUNITY S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X PAULO CESAR CUNHA FABIANO Decisão:Defiro a Penhora ON LINE \r\n\r\nProc. 2005.001.010306-3 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)) X MVR VIAGENS E TURISMO LTDA Decisão:Indefiro fls. 57/58 uma vez que a autonomia patrimonial somente pode dar em casos de fraude em processo autônomo. \r\n\r\nProc. 2006.001.057520-0 - FRANCISCO CORDEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X LANCHONETE JONIL LTDA Despacho:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.076642-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X WORCHAM BUSINESS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-078684) Decisão:A nomeação não obedeceu a ordem do CPC, assim a torno ineficaz.Defiro a penhora on line. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.072082-1 - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B)) X JORGE DA CUNHA LOPES (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866) Despacho:DEFIRO FLS. 406 ( INTIMAÇÃO DA DEVEDORA PARA PROCEDER AO DEPOSITO DO VALOR DE R$ 1.861,19 (um mil,oitoentos e sessenta e um reias e dezenove centavos), relativo as despesas e prolabore ). Defiro fls.406 (Intimação da devedora para proceder ao depósito do valor de R$ 1.861,19 (um mil, novecentos e sesseta e um reais e dezenove centavos), relativo as despesas e prolabore \r\n\r\nProc. 2000.001.044304-5 - MARIO WELLINGTON PITA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X CELSO FONSECA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TADEU DE SALES PESSOA (RJ-081024) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão (Agravo de Instrumento) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.125420-8 - JAYME DE ALENCAR BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SETIMO DIA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA (RJ-111031) EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.112406-5 - ERMIC ELETROMECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY ALVES EIRAS (RJ-050394)) X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Decisão:Recebo a AP nos devidos efeitos. Ao apelado e após ao TJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.021491-2 - JOSE DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X UNIBANCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) AO SR. PERITO SOBRE IMPUGNACAO AOS HONORARIOS FLS 233. \r\n\r\nProc. 2005.001.034072-3 - HELIO LIMA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X MARCELO HOMBURGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DONATO D'ANGELO (RJ-079034), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Decisão:Defiro a penhora ON LINE \r\n\r\nProc. 2005.001.093590-1 - ELIANE EMIDIO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X MIBLS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985) Decisão:I. como requerido.( para pagar o débito no prazo de 24 horas ou oferecer bens a penhora, sob pena de penhora). \r\n\r\nProc. 2005.001.139762-5 - ANTONIO SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONÇALVES (RJ-112988)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se dá quitação.Em caso positivo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.062737-6 - IARA DA SILVA MATOS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO IBI MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2006.001.096976-7 - SEBASTIAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Decisão:Trata-se de processo que veio remetido a esta vara ante a afirmação de conexão, in literis,\"Isto porque, como bem ressaltou o próprio demandante, no processo que teve seu trâmite anterior, a ré foi condenada a arcar com todos os custos das despesas medico-hospitalares do paciente, (...). Isto posto, havendo identidade de partes, e sendo a causa de pedir, um desdobramento da tutela jurisdicional provido por outro Juízo, entendo que a este cabe a competência para conhecer a nova demanda, com fundamento no art. 106 do CPC.Entretanto, é impossível se conhecer a conexão neste caso, uma vez que já foi prolatada sentença no processo que teve tramitação nesta Vara, o que impossibilita o julgamento simultâneo dos pedidos nos termos do art. 105 do CPC. Assim, determino a devolução dos autos com as anotações de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.099559-6 - MARISA VASCONCELOS CARVALHO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MONICA LOPES DE PINHO COSTA (RJ-074430)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 29/03/07 às 12:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.126722-7 - MESSIAS DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.136830-5 - JOAO MARCELO MODESTO FARIA (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068)) X FINANCEIRA ALFA CART (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) EM REPLICA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.118762-2 - BIG S/A BANCO IRMAOS GUIMARAES EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X RENATO COUTO DA MOTTA Despacho:Defiro a penhora ON LINE. \r\n\r\nProc. 2003.001.082088-1 - MARIA DE NAZARET VAHIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS DE SOUZA BRAGA (RJ-012364)) X GEOGRAPHICA REPRESENTACOES DE TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (RJ-048000) FLS. 239*/240 - À PARTE AUTORA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.063596-6 - GLAUCIA SCHULZ MUNIZ FARRAPO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Decisão:Intime-se para a LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA (ITEM 01 FLS.125). Quanto a parte líquida, o prazo para cumprimento se iniciou da intimação do acórdão. Assim, aplico a multa legal. Ao autor para nomear bens a penhora \r\n\r\nProc. 2005.001.073669-2 - RICARDO DOS SANTOS SA (Adv(s). Dr(a). LAYZ OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-099193)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:Diante da certidão supra, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.077688-6 - PALMIRA DA CRUZ PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:Designo audiência para o dia 06/03/2007,às 14:00 horas, para audiência prevista no artigo 331 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.124962-6 - MARIA DA GRACA DA SILVA ARANHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290)) X DULDE GALDEANO DE OLIVEIRA EM RÉPLICA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.049670-8 - FLAVIA CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGÊNIO PEREIRA (RJ-094298)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:Considerando o tempo decorrido, intimem-se autores e eventuais patronos, por diário oficial, para que dêem andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267,III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.081349-4 - JOSE RIBAMAR SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES (RJ-133942)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331, CPC) para o dia 15/03/07 às 12:45 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.116135-8 - ANA BEATRIZ LEITE MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARILIA ROCHA LIMA (RJ-135539)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 14/03/2007 às12:30 horas. Intime-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.126988-1 - CASA MODULADA MAVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ITAU S A Decisão:A verossimilhança das alegações decorre dos fatos narrados na inicial e dos documentos que a instruem. Outrossim,o periculum in mora decorre da coação imposta pela inscrição ou mesmo pela ameaça de inscrição no cadastro de inadimplentes. Assim, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de incluir o nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito ou o retire dos mesmos sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00. Não há hipossuficiência probatória na hipótese, pelo que indefiro a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.041016-9 - COMPANHIA IMOBILIARIA MAUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X TADEU GOMES FERNANDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE GOMES FERNANDES E SOUSA (SP-109099) Decisão:Defiro fls. 197 (Expediçãod e mandado para levantamentodo registro da promessa de compra e venda). \r\n\r\nProc. 2006.001.109201-4 - MARIA LUZENIR ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARANHÃO SCHRAMM (RJ-132352)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) EM RÉPLICA. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.039227-3 - SERGIO RONALDO CHAVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SHARP ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ STRINA NETO (SP-105369) Despacho:Atenda-se o requerido pela I. Defensora Pública.( Ofício ao Juizo falimentar para indagar sobre a existencia de créditosem favor do exequente.) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.011538-0 - MARIA DA GLORIA DA COSTA MONTEIRO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X VIACAO CIDADE DO ACO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:Defiro fls. 408 ( intimação do perito para levantar o valor referente aos seus honorários, aós requer baixa ). \r\n\r\nProc. 2005.001.082306-0 - CLAUDIONOR VALENTINO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DIONE REIS BEZERRA (RJ-064981)) X JOSE VIEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991), Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986) Decisão:A.preliminar (Art. 331 CPC) dia 08/03/07, 13:00 h. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.045047-6 - ODAIR JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331, do CPC) para o dia 15/03/07 às 12;15 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.112300-0 - RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X GLOBEX UTILIDADE S A PONTO FRIO BONZAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:A.PRELIMINAR em 31/01/07, às 12;30 hs.I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.118184-9 - MARCUS VINICIUS FONSECA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Decisão:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 29/03/07, às 12:15 horas. Intime-se. \r\n\r\nId: 82134"
                                                                                                        ],
                                                                                                        "82277": [
                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia 27/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nDAMIAO FERREIRA GOMES - RJ078794 \r\n\r\n2002.001.049098-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/08/2005 \r\n\r\nEDIR PASSOS DE CARVALHO - RJ080252 \r\n\r\n2005.001.079186-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2005 \r\n\r\nCARMEN LUZIA COZZI FERREIRA - RJ057428 \r\n\r\n2003.001.141557-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2005 \r\n\r\nNELSON DOMINGUES DA CRUZ - RJ010938 \r\n\r\n1997.001.031030-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/01/2005 \r\n\r\nKÁTIA DE CARVALHO PINTO - RJ064547 \r\n\r\n2002.001.101264-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2005 \r\n\r\nCRISTIANE ERCOLE SILVA - RJ122349 \r\n\r\n1997.001.019697-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/11/2005 \r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAIADO CASTRO - RJ081731 \r\n\r\n1998.001.025959-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2005 \r\n\r\n1998.001.178904-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/04/2005 \r\n\r\nSTEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS - RJ132557 \r\n\r\n1994.001.083790-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2005 \r\n\r\nGEORGE WASHINGTON CAVALCANTI DE AQUINO - RJ048791 \r\n\r\n2003.001.088329-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2005 \r\n\r\nJORGE WAINSTOK - RJ047022 \r\n\r\n2003.001.048752-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2005 \r\n\r\nJOSÉ LINDBERGH FREITAS - RJ030685 \r\n\r\n1986.001.802822-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/10/2005 \r\n\r\nROSANA PAULA RUFINO ALVES - RJ045683 \r\n\r\n2003.001.014284-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2005 \r\n\r\nJOSE QUIRINO NETO - RJ070841 \r\n\r\n2005.001.054448-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2005 \r\n\r\nMARIA LÚCIA FERRACIOLI CORTES - RJ081524 \r\n\r\n1995.001.112668-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/04/2005 \r\n\r\nMARCIO VALVERDE FERNANDES - RJ093270 \r\n\r\n2000.001.086712-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/03/2005 \r\n\r\nMARCOS LUIZ GOMES DA SILVA - RJ087917 \r\n\r\n2004.001.039426-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2005 \r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DIAS - RJ103829 \r\n\r\n2002.001.113780-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2005 \r\n\r\nSAMIE MOHAMAD MOHAMED - RJ124233 \r\n\r\n1995.001.055825-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/11/2005 \r\n\r\nDANIEL FRANÇA FERREIRA - RJ120851 \r\n\r\n1989.001.070164-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/01/2005 \r\n\r\nFLAVIA ALBUQUERQUE DE MESQUITA FROES - RJ114182 \r\n\r\n2000.001.128699-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/04/2005 \r\n\r\nDANIELA PEDRO DE CARVALHO - RJ115351 \r\n\r\n2003.001.021727-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2005 \r\n\r\nISAURA SILVEIRA RECHE - RJ125936 \r\n\r\n1999.001.075275-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2005 \r\n\r\nKÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA - RJ132839 \r\n\r\n1986.001.811057-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2005 \r\n\r\nCHRISTIANA NIERO BUFFARA - RJ127605E \r\n\r\n1989.001.060630-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/08/2005 \r\n\r\nLUCIANO DUARTE MOREIRA - RJ127923E \r\n\r\n1995.001.106445-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/11/2005 \r\n\r\nSTHER SCHETTINO - RJ138678 \r\n\r\n1997.001.003991-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/03/2005 \r\n\r\nANA PAULA AUGUSTO DE OLIVEIRA - RJ139623 \r\n\r\n1996.001.102092-7B \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2005 \r\n\r\nTATIANA LOPES MADUREIRA - RJ135036E \r\n\r\n1997.001.092258-9 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2005 \r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA - RJ138938E \r\n\r\n2004.001.072116-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2005 \r\n\r\nMARIA ANTONIETA DE FARIA CORTEZZI - RJ139082E \r\n\r\n2003.001.141239-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2005 \r\n\r\nVITOR AUGUSTO MALDONADO PEREIRA - RJ138794E \r\n\r\n2003.001.050997-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2005 \r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CARREGAL - RJ140993E \r\n\r\n1997.001.026041-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2005 \r\n\r\nBIANCA FERNANDES RUIZ - RJ141892E \r\n\r\n2005.001.056939-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/11/2005 \r\n\r\nJEFFERSON MAURO DO NASCIMENTO ALVES - RJ142325E \r\n\r\n2002.001.044622-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/06/2005 \r\n\r\nId: 82277"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "25ª Vara Cível": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "82086": [
                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.008829-8 - CARLOS CASTRO BORGES (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237)), Inventariante: JULIO CESAR DE OLIVEIRA BALTEIRO, Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010)) X THEREZINHA MODESTO LEAL DE NORONHA E OUTROS Despacho:Fls. 195/196: Cite-se a ré SUZETE DOURADO LOPES no endereço fornecido. Quanto ao réu SÉRGIO DOURADO, cite-se-o por edital com prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.081071-1 - DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DOS REIS (RJ-015147)) X BANCO BMC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO (RJ-051304), Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:As partes sobre laudos críticos. \r\n\r\nProc. 2006.001.109110-1 - FLAVIO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755), Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X CITIBANK S A Despacho:Fls. 56: Defiro a dilação pelo prazo requerido.Nada havendo decorrido o prazo, voltem conclusos para o cancelamento da distribuição. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1998.001.058952-0B - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-084789E)) X MARIA DE LOURDES FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). MILTON PAULO NEMY JUNIOR (RJ-073905) Decisão:Diante da retificação da planilha pela credora, intime-se novamente a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.025762-7 - ADRIANO MARIO FERREIRA MARIOTINI (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Despacho:Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2006.001.106081-5 - ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO (RJ-078148), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155)) X UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA Despacho:1-Renove-se a diligência citatória, devendo o sr. OJA citar qualquer dos funcionários da empresa, diante de uníssona jurisprudência de nossas Cortes; 2- Fls. 22: Esclareça o subscritor, eis que o referido substabelecimento, s.m.j., não acompanhou a petição. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.036162-0 (12364) - TEREZA CRISTINA SANTOS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955)) X BFC BANCO S/A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO (RJ-128792) Despacho:1) ... 2) AO RÉU EM 72 HORAS. APOS, CLS PARA DECIDIR, INCLUSIVE SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA E DEMAIS COMINAÇÕES. \r\n\r\nProc. 1999.001.098540-3 - EDNALDO DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X AIR FREE ENGENHARIA E COM LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678) Decisão:Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo provisório, nos termos do art. 792 do CPC \r\n\r\nProc. 2004.001.091018-5 - TREILER METAL SUB EMPREITADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809)) X MULTIFINANCE Despacho:Fls. 117: Esclareça o exeqüente, eis que, se não houve citação em execução, inviável deferir-se \"tout court\" a penhora.Sem prejuízo, OFICIE-SE a SRF para que forneça a última declaração de renda e bens da executada. \r\n\r\nProc. 2005.001.029522-5 - EMILIO ANTONIO DA ROCHA NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Despacho:De fato, constou do acordo que as custas estavam incluídas no valor pago pela ré. Assim, aos autores para procederem ao recolhimento das despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.054879-6 - JOSE AFONSO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (RJ-107155) Despacho:1-Certifique a inércia do autor; 2- Fls. 101/102: OFICIE-SE, conforme requerido, devendo a parte ré comprovar a entrega do mesmo. \r\n\r\nProc. 2005.001.078697-0 - (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ROGERIO FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, nos termos do artigo 792 do CPC,aplicável à espécie.Aguarde-se no arquivo provisório até o integral cumprimento do acordo, que deve ser imediatamente comunicado ao Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.095748-9 - ATHAUA RODRIGUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:...Assiste razão à parte ré, ora embargante. Com efeito, considerando que a ré foi condenada a pagar apenas a quantia de R$ 528,50,impõe-se reconhecer que o autor sucumbiu em ao menos metade do seu pedido. Recebo, pois os embargos declaratórios, e lhes dou provimento para o fim de sanar a omissão, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, integrando o dispositivo da sentença à seguinte redação: \"Considerando a sucumbência recíproca, ficam rateadas as despesas processuais e compensados os honorários advocatícios, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.\"Proceda-se ao registro.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.121335-6 - TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091)) X BANCO ECONOMICO S A (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) Despacho:À parte autora sobre os documentos juntados a fls. 113/114 pelo réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.162465-4 - MARIA DA CONCEICAO SALINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado. Venha o laudo, sendo certo que o pagamento será ao final pela parte sucumbente, tendo em vista o autor ser beneficiário da gratuidade de justiça. Intime-se o Sr. Perito. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nProc. 2006.001.068674-5 - LERCY GOMES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.076824-5 - ANTONIO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Esclareça o Perito se foi realizado o exame pericial, apresentando o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.113642-0 - ABENIDES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LIMA FERREIRA (RJ-116592)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (RJ-086032) Despacho:Defiro o derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.120892-2 - CONDOMINIO DO EDIFICO CHACARA DO RIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X LUIZ EDUARDO PACHECO URICH E OUTRO Sentença:... causa superveniente que importa na perda do objeto da ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.130708-0 - MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). ALINE EVANGELISTA BOTELHO (RJ-103056)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Dê-se vista a parte autora por 5 dias, para manifestar-se sobre a constestação, conforme requerido em audiência. Com a devolução dos autos pelo autor, oficie-se a FENASEG, como requerido pela parte ré, intimando-se as partes para ciência da resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.145987-6 - JOSE GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 02/03/2007, às 14:30 hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.049391-7 - RACHEL CHREEM URBINDER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CECILIA (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN DELANO DO REGO MONTEIRO (RJ-022029) Despacho:1-Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido; 2- Sem prejuízo, ao credor para dar prosseguimento à fase de liquidação. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1988.001.097360-2 - MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES. (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ARAUJO (RJ-041608)) X JOSE MACHADO. (Adv(s). Dr(a). SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA (RJ-081475) Decisão:Trata-se de processo antigo, que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.088620-6 - RADIO GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH ALBERONI (RJ-092820)), Litisconsorte: CNDE - CENTRAL NACIONAL DE DIREITOS DE EXECUCAO Decisão:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1987.001.905848-7 - JOSÉ MACHADO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA (RJ-081475)) X MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ARAUJO (RJ-041608) Decisão:Trata-se de processo antigo, que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.056075-3 - ROGERIO DOS SANTOS TARGINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000003)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS TARGINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Decisão:1) Oficie-se a SRF para obtenção do endereço atualizado do autor e do primeiro réu.2) Tendo em vista a gravidade dos fatos narrados na inicial, corroborado com a resposta do segundo réu e ofício do 14º Ofício de Notas, extraiam-se peças para o Ministério Público, visando a apuração de eventual prática de crime.3) DEFIRO JG ao 2º Réu. \r\n\r\nProc. 2002.001.116763-7 - ANDREA DE CARVALHO GUERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000003)) X BB FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Fls. 286 e ss: Defiro a dilação do prazo,conforme requerido. Findo o prazo, dê-se ciência à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2002.001.129554-8 - LUIZ EDUARDO GANHADEIRO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X IMPAR TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PETRUSCHKA MOURA EÇA DA COSTA (RJ-085475) Despacho: Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.074168-5 - JOSE NICOLINO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X ITAU CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Ao réu para requerer o que ainda entender de Direito.Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.060230-6 - AU REVOIR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377), Dr(a). TISSIANE PINTO DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-107943)) X CANAAA REPRESENTACOES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) Despacho: Fl. 213: Nada a prover, uma vez que este Juízo não designou audiências a serem realizadas no período em questão. Voltem conclusos para apreciação das demais questões. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.001.135607-4 - CMI CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MIRANDA VIANA (RJ-083686)) X PIBRAZIL JATEAMENTO E PINTURAS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) Despacho: Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.030182-3 - DANIELLE BONOTTO CABRAL REIS (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A CLARO (Adv(s). Dr(a). FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBÔA (RJ-125575), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Expeça-se o mandado de levantamento da quantia incontroversa, a fim de não prejudicar a parte. Após, certificado pelo cartório a ausência da comprovação da guia retirada pela devedora, voltem conclusos para deferimento da penhora \"on line\". \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.136537-3 - JOSE DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS FREITAS DUARTE (RJ-104563)) X MARCIO OSCAR FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o valor mensal de aluguel indicado pelo autor, o qual deve ser reajustado pelo índice oficial indicado pelo Governo. Venha nova planilha indicando os meses em atraso e os encargos, bem como o índice aplicado no reajuste. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.036952-9 - ESPOLIO DE MARKUS MIZNE (Adv(s). Dr(a). NICANOR DUTRA DA SILVA (RJ-012238)), Inventariante: ANNETTE CELIME MIZNE, Dr(a). ARY NUNES (RJ-031224)) X JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FORTUNA (RJ-084821) I-SE O REU VIA POSTAL PARA REC. DAS CUSTAS DE BAIXA, PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA \r\n\r\nProc. 1998.001.192412-2 - ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X COLEGIO BARRA DA TIJUCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMERICH SERRANO (RJ-058972), Dr(a). PAULO ROBERTO BARROS DE VASCONCELOS (RJ-033892) Decisão:Dê-se baixa e aRQUIVE-SE \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.005601-4 - SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739)) X BRUNO BERNARDES ADRIAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.082722-5 - MARISTELA REGINA DIMITROF (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507) Despacho:As partes sobre cálculos \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.148680-6 - MONCLAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673)) X ELCO CARLOS DOS SANTOS Despacho:1-Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber; 2- Emende-se a inicial para dela constar o executado no pólo passivo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.001.905677-6 (8257) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X JOÃO CARLOS LEMOS GASPAR E OUTRO Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 1998.001.205490-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ANTONIO LEAL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) Despacho:Fls. 141: DEFIRO a suspensão pelo prazo requerido. Nada havendo decorrido o prazo, intime-se a parte exeqüente, por ato ordinatório, para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.096849-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X DELCIO GARCIA DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALVA HELENA PEREIRA ROCHA (RJ-046177) Despacho:Fls. 228: Inviável deferir-se o requerido na estreita via da execução extrajudicial, e especialmente diante de fase de excução de bens.No mais, providencie o exeqüente a intimação do leiloeiro para dar prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2000.001.139359-1 - FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO COSTA PINHEIRO (RJ-054853), Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X FERNANDO MAURO CHRYSTIANO SARAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200), Dr(a). IMERIO KUHN (RJ-035541) Despacho:Despachado nos próprios embargos de terceiros. \r\n\r\nProc. 2004.001.140981-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LUNA TOYS COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO DE CARVALHO (RJ-043688) Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.025008-4 - NADIA MARIA MULLER FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (RJ-120814) Despacho:Os presentes autos carecem de remessa ao Eg. Tribunal de Justiça.Qualquer discussão acerca da execução provisória do julgado deve ser travada em sede própria, havendo interesse do credor, em eventual carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.051793-3 - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada nos autos, diante da anuência da devedora (como requerido à fl. 117). Após, aguarde-se manifestação do credor por trinta dias. No silêncio, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.075271-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X VIA FORUM EVENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MODENESE PICELLO (RJ-097239) Despacho:Revendo os presentes autos, nesta data, verifico que apenas a empresa executada foi citada. Esclareça o exeqüente se pretende desistir dos demais executados, ou se pretende proceder à citação dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2006.001.131753-0 - CHEVRON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). LEONARDO FERREIRA HEFFER (RJ-122970)) X POSTO DE COMBUSTIVEL E LANCHONETE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE DONANA LTDA E OUTROS Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.001.084801-5 (12876) - KINART CINEMA E TELEVISAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDVAR ALKMIM (RJ-027394)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B), Dr(a). IVAN LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-066193) Despacho:Impossível a intimação através do advogado, à medida que os sócios da empresa não encontram-se representados nos autos. Assim, a intimação deve ser pessoal. Ao autor, pois, para providenciar os endereços. \r\n\r\nProc. 1996.001.025201-6 (20155) - MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958)) X MARCELO LUIZ PORTELLA FARO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DANTAS ROCHA (RJ-077157), Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998) Despacho:Oficie-se para o UNIBANCO (ag e conta discriminados à fl. 456), para liberação do bloqueio. \r\n\r\nProc. 1996.001.068478-0 (20654) - CONDOMINIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Decisão:SUSPENDO O FEITO até o integral cumprimento do acordo, que deve ser imediatamente informado ao Juízo.Diante do longo prazo para o cumprimento do acordo, aguarde-se no arquivo provisório, nos termos do artigo 792 do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.137597-5 - CONDOMINIO NOVO LEBLON (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X ESPOLIO DE NABI AIEX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALAN MENDES MACIEL (RJ-016019), Dr(a). ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS (RJ-096796) Sentença: As partes fizeram acordo extinguindo a relação creditícia... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, II, do CPC...Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2000.001.012395-6 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). EUNICE MAGALHÃES DE SOUZA COSTA (RJ-020170)) X MEET RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONCALVES ZANATA (MG-060912), Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045) Despacho:Ao exequente \r\n\r\nProc. 2000.001.039229-3 - MARIA DO SOCORRO COELHO MASSENA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DR BALBINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Sentença: As partes fizeram acordo extinguindo a relação creditícia... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, II, do CPC.Custas pelo devedor, bem como fica encarregada pelo pagamento dos honorários periciais, tudo conforme acordado...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2001.001.034294-2 - FATIMA SEABRA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA WIEDMANN (RJ-078067) Decisão:A desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica é medida excepcional e só deve ser acolhida após esgotados os meios regulares para concretização da localização de bens da sociedade empresária...Não se pode infirmar, portanto, estarem presentes, na atual fase processual, as condições exigidas pelo artigo 50 do Código Civil...OFICIE-SE a SRF para que forneça as três últimas declarações de renda e bens (IR) da executada.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2001.001.062868-0 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X MLSF COMERCIO DE MALAS LTDA E OUTROS Despacho:A exeqüente, regularmente intimada para dar prosseguimento ao feito, o fez a descontento, porquanto recolheu a menor as despesas inerentes às diligências que requereu, justamente objetivando alcançar a citação dos devedores (fls. 96/97). Assim, intime-se, agora por DO, para que dê correto andamento ao feito em 48 horas, sob pena de sua extinção e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2001.001.099229-8 - LIVRARIA CIENCIA MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRITZ VIEHMAYER RODRIGUES (RJ-060662)) X DEUTSCHE LUFTHANSA AG (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435) Decisão:Intime-se a parte devedora, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, já que a mesma não possui advogado nos autos,para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2003.001.092232-0 - FERNANDO SARAIVA MOTA (Adv(s). Dr(a). HERBERT DE SOUZA COHN (RJ-031123)) X MARC PIERRE DESTAILLEURS (Adv(s). Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339) Despacho:O sistema BACEN JUD apenas autoriza que se desbloqueiem valores efetivamente bloqueados, ou que se cancele integralmente a ordem de penhora on line. Na espécie, nenhum valor foi bloqueado. Outrossim, a devedora inconteste limita-se a indicar uma conta na qual recebe proventos em relação a qual pretende liberar-se do gravame. Mas não indica outras, nem mesmo procede ao pagamento. Nesse passo, impossível liberar-se a executada da constrição em seu desfavor, até mesmo porque afigura-se forçoso simplemente cancelar a ordem do bloqueio on line diante da sua inquestionada situação de devedora. Pelo exposto, nada a reconsiderar, por ora. \r\n\r\nProc. 2003.001.109946-4 - ERICA PEREIRA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). WEBER DO AMARAL CHAVES (RJ-120446)) X SABEMI SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Intimem-se o executado, via postal, para recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2004.001.007546-6 - JANUARIO ALVARE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO GONTIJO (RJ-051099)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho:1-Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido; 2-Venha pelo autor a sua prestação de contas. \r\n\r\nProc. 2004.001.025941-3 - MAVILTON LOURENCO JAGGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X FENASEG (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Tendo em vista as modificações trazidas pela Lei 11232/05 e ante a não citação da executada, Intime-se a parte devedora, PESSOALMENTE, por oficial de justiça, eis que a parte devedora não possui advogado constituído nos autos,para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.041113-2 - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE SAO FERNANDO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X MARCELO SILI REIS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (RJ-079650) Despacho:Em primeiro lugar, em momento algum foi aplicada multa ao executado.Em segundo lugar, de fato a petição de fls. 250 não pode ser considerado como planilha do débito, à medida que não contempla os índices de correção e respectivos percentuais.Adeque,pois, o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.001.119839-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN JAMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X AURELLI LOPES MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093) Decisão:HOMOLOGO a avaliação. Defiro a indicaão do leiloeiro Rodrigo Lopes Portela, o qual deverá ser intimado para as providências de praxe. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.017897-0 - ESPOLIO DE LUIZA MARIA DE SOUZA SAMPAIO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459), Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA WEBLER (RJ-078981)), Inventariante: MOISES TAVARES DA COSTA) X GETULIO NUNES ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925) Despacho:Oficie-se a SRF para obtenção do denderço atualizado do denunciado, devendo o denunciante comprovar a retirada e a entrega do ofício no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da denunciação. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.122249-9A - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). GUSTAVO CORRÊA RODRIGUES (RJ-110459), Dr(a). LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (RJ-136270)) X EMILIA DA SILVA MIGUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531) Sentença:... Mas a simples dificuldade de pagamento, ao ver do Juízo, não importa em impossibilidade. E, pois, não deve ser motivo para afastar-se o recolhimento do tributo incidente (taxa judiciária) e das custas judiciais.Repise-se: a dificuldade financeira não pode ser óbice para recolhimento de tributos, haja vista a necessidade do Poder Público de obter receitas para mover sua máquina administrativa e, inclusive, promover o fim social...Por conseguinte, ACOLHO a presente impugnação e REVOGO o benefício da gratuidade de justiça...Venha o recolhimento das despesas processuais devidas nos autos principais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(íntegra na internet) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.059990-7 (19031) - JORGE DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARISE GARCIA (RJ-045030), Dr(a). KATIA MENDES DE SOUZA (RJ-045856) Despacho:Fls. 355: Defiro a vista requerida, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1998.001.198908-6 - FRANCISCO DO NASCIMENTO PITA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857), Dr(a). MARIA DA GLORIA CAJATY MIGUEL DE CARVALHO (RJ-020779) Despacho:Ao credor que apresente planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 1999.001.042307-3 - MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO INNECCO LONGO (RJ-014992)) X TELECOMUNICACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento da diferença apontada no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 1999.001.093336-1 - TERESA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Fls. 255: Defiro a vista requerida, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1999.001.118735-0 - ANTONIO RICARDO MAGALHAES MORAES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (RJ-038679)) X LUIZ VITORIANO VIEIRA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207), Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 1999.001.154351-7 - MANOEL ATAIDE MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO HURTADO (RJ-085157), Dr(a). ALINE DA COSTA FONTES (RJ-114944)) X LAMEGO BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (RJ-041677) Despacho:Em consulta ao sistema BACEN-JUD, verifiquei a inexistência de qualquer bloqueio.Portanto, ao exeqüente para requerer o que for de Direito. \r\n\r\nProc. 1999.001.168580-4 - ALFREDO JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:1)Expeça-se mandaod de pagamento. 2)Recolhidas todas as custas, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2000.001.105478-4 - CLAUDINO PEDRO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (RJ-126585)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Trata-se, na verdade, das contra-razões do autor. Portanto, certificada a tempestividade da peça, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2001.001.134729-7 - JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARTA REGINA PEREIRA FERNANDES (RJ-060688)) X VIACAO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866), Dr(a). SULEX IGOR LEVET LANUS (RJ-021156) Decisão:Ultimada a perícia, com a apresentação do laudo e manifestação do autor.Considerando que a parte ré não refuta a existência do fato em si- acidente- apenas discutindo a questão do percentual de invalidez,desnecessária,a produção de prova oral, a toda evidência impertinente e inadequada a solver questões técnicas de direito, como disciplina o artigo 400, inciso II, do Código de Processo Civil, mormente diante da prova técnica produzida.Assim, DECLARO encerrada a fase instrutória. Preclusa a presente, voltem. \r\n\r\nProc. 2002.001.046628-1 - ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497) Despacho:Regularize o réu \r\n\r\nProc. 2002.001.134672-6 - MAGOTTEAUX BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) X CRAFT MULTIMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (SP-090560) Despacho:Diga o autor se com o levantamento dá quitação à dívida \r\n\r\nProc. 2002.001.150803-9 - ODIMARA FELICISSIMO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO (RJ-095864)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:À ré sobre fls. 140/153. \r\n\r\nProc. 2003.001.083937-3 - ADAIR DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO BERNARDINO DE SENNA (RJ-035055)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE BIBIDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Despacho:Cite-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.008054-1 - MARIA DE LOURDES BISPO AMERICO SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTOVAM ABREU (RJ-079796)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2004.001.128298-4 - JOAQUIM VIDINHA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Despacho:1-Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso; 2- Assiste razão à devedora. De fato, a petição de fls. 189 do credor não pode ser tida como planilha, eis que não há indicação dos índices de correção, juros e percentuais. Adeque-se, pois,o credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.046444-8 - ELOYR ROSA FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pela Executada... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.088768-2 - VALMIR DA SILVA SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Despacho: Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.074783-8 - ABILIO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.058345-1 - PAULO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534)) X CARLOS A MARINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONCALVES NEVES (RJ-031803) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado...JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.099851-5 - CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591)) X IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005) Sentença:a parte autora...deixou de promover atos que lhe competiam, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267,III... (íntegra disponível na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.131346-6 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MURILO JOAO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GUSTAVO HEUSI NETTO (RJ-001345), Dr(a). MURILO JOÃO DO NASCIMENTO HEUSI (RJ-001419A) Decisão:Reconsidero em parte fl. 244, para fixar o prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.052809-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X GUIDELINE CURSO DE IDIOMAS LTDA E OUTROS Decisão:...Designo o dia 02/03/2007, às 14:00 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.073305-0 - LICY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542), Dr(a). AQUILES DA CONCEICAO SILVA DIAS (RJ-113711)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho: Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.081685-9 - INES BIZARRIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1-Expeça-se guia, conforme requerido, devendo o depósito ser comprovado no prazo legal, a contar da publicação da presente; 2- Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2005.001.153037-4 - MARIA CABRAL BOURGUIGNON (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o munus e o trabalho a ser realizado. Venha o depósito no prazo legal..Com a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito, para dar início aos trabalhos. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1989.001.087368-3A - UNYAMA . CONSORCIO UNIAO DE REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X LUIZ FERNANDO PONTES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL (RJ-012611) Despacho:Primeiramente, diga a parte autora sobre fls. 58 e ss.Após, voltem. \r\n\r\nProc. 1999.001.003601-6A - TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380), Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231)) X ELAINE SILVA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Despacho:Defiro a devolução do prazo \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.016099-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO GIFFONI (RJ-054969)) X OKSANA MARIA DE OSTROG GEMBATIUK (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961) Despacho:Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.077189-0 - CONTESA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FRANCISCO MARINHO (RJ-075805)) X GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTSA E OUTRO Despacho:Fls. 84: Expeça-se ofício à SRF conforme requerido, sob a responsabilidade do requerente, mediante comprovação de entrega. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.148127-7 - BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129)) X ABILIO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505), Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo Executado... JULGO EXTINTO o presente processo executivo, nos termos do artigo 794, I, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.085324-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANS SOUCI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CHAUVIERE DO CARMO (RJ-122562), Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X JANDIR JOSE DOS REIS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.144320-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X TOESA SERVICE LTDA Decisão:COMPROVADA A MORA, DEFIRO A PRETENSÃO LIMINAR. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITE-SE. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.140934-0 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Fls. 276: Esclareça o Banco, retificando sua planilha se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.001.147622-9 - GILMAX SILVA SENA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GARRIDO DE AZEVEDO CORDEIRO (RJ-121266), Dr(a). FABIO DE CARVALHO COUTO (RJ-140696E)) X MARCAL LEANDRO DA SIL NETO Decisão:...DEFIRO gratuidade de justiça ao autor...DESIGNO o dia 02/03/2007, às 13:30 hs para realização da audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil... Cite (m)-se e intime (m)-se o (s) réu (s), advertindo-se que deverá (ao) comparecer à audiência pessoalmente ou fazendo-se representar por preposto, acompanhado de advogado, para que, não obtida a composição das partes, seja (m) oferecida (s) sua (s) resposta (s), sob pena de decretação de sua (s) revelia (s).... (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.034795-0 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS P DE LEMOS (RJ-027213)) X ROBERTO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA Despacho:Anote-se onde couber. Defiro vista por 10 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.036458-2 - MARIA GUARIN ALVES DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BOUGAINVILLE FM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Despacho: Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2003.001.003681-1 - ELIAS LUTIFI (Adv(s). Dr(a). ELIAS LUTIFI (RJ-012593)) X PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor para providenciar \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.105738-4 - ROSANGELA CRISTINA RODRIGUES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOUZA FERREIRA (RJ-085890), Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:...Isto posto, ACOLHO a indicação feita pelo credor e DEFIRO a penhora de 5% da renda diária de vales transportes, junto à FETRANSPOR. Expeça-se mandado de penhora do valor exeqüendo, somado a 20% do mesmo a título de honorários de advogado.Lavrado o auto de penhora, oficie-se à FETRANSPOR para que retenha o valor penhorado, o qual deverá ser depositado em conta corrente do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2002.001.038516-5 - ZULEIKA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896) Decisão:Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2002.001.119041-6 - JEAN PIERRE CANELLAS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TEIXEIRA DA ROCHA (RJ-113592)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) Despacho:Venham, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.024844-4 - JOSE ALVES DO QUINTO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). ELISABETH SODRÉ DA SILVA LOURENÇO (RJ-137827E)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento da diferença no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.150293-9 - ORQUIDEA APOLINARIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800), Dr(a). ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (RJ-141225E)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Fls. 33 e ss: Os documentos juntados não dizem respeito à declaração de \"isento\".Cumpra-se, pois, adequadamente. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.106768-6 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480), Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X FELIPE MOREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375), Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760) Despacho:Diante do documento de fl. 97, DEFIRO JG ao réu. Anote-se onde couber. Ao autor sobre os documentos de fls. 98/111, sem juntar outros. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.117884-6 - CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCÍLIA METZKER SILVA BRÊTAS (MG-083161)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDAE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Fls. 221/223: Na verdade, o Juízo lobrou em erro meramente material na decisão de fls. 182, à medida que foi a AUTORA e não a parte ré que suscitou eventual necessidade de prova pericial (fls. 167/168).Tanto assim o é, que em sua petição de provas (fls. 169), a ré nada diz a respeito de prova técnica.Assim, nada a reconsiderar sobre fls. 220.Não obstante, se a autora entende ser desnecessária a prova,pode desistir da mesma, sendo certo que ambas as partes estão cientes de seu ônus probatório. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2000.001.057014-6 - ODIR MATHEUS FERREIRA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS DE FARIA (RJ-001394B), Dr(a). ANA BEATRIZ OCCHIONI (RJ-121854) Despacho:Com efeito, lobrou o Juízo em mero erro material ao mencionar o artigo 269, quando, decerto, desejava citar o artigo 267.Não obstante, tenho que, na verdade, o feito se encontra em condições de julgamento, apenas carecendo de deferimento de prazo para memoriais, conforme fls. 661.Considerando que a parte ré já ofereceu memoriais, faculto aos autores a apresentação de alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, certifique o cartório acerca da regularidade do recolhimento das despesas processuais do feito. Em caso de incorreção, intimem-se os autores para regularização. \r\n\r\nId: 82086"
                                                                                                            ]
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                                                                                                        "26ª Vara Cível": {
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                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.156016-0 - CLEMILDA CECY LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X COMPANHIA SUBURBANA DE TERRENOS E COSNTRUCOES Despacho:Fl.57 - aguarde-se pelo prazo requerido \r\n\r\nProc. 2006.001.132427-2 - CARMEN PALUMBO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO (RJ-073981)) X MAURICIO DE SIQUEIRA CARVALHO E OUTRO Decisão:1) Recebo fls. 50/51 como emenda a inicial.2) Oficie-se como requerido à fl. 50. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.011891-2 - HILRANDYR CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104)) X MARCOS CESAR MARCUCCI Decisão:Fls.93/96 - face ao comprovado, devolvo o prazo à autora \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.148420-3 - BIOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILES A. C. PEIXOTO (RJ-002392)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO YAZEJI CARDOSO (RJ-038768), Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Decisão:fl.164 - Defiro ao réu o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com termo inicial em 07/12/06, data de protocolização da petição em referência \r\n\r\nProc. 2003.001.096459-3 - PRAC ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). DAYSE RIBEIRO IMENES (RJ-080247)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:em réplica \r\n\r\nProc. 2004.001.042872-7 - MAXMANIA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CALCADOS MORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO MORELLI (SP-101331) Despacho:Esclareça a parte autora se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.149083-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X CLAUDIA MARI DE MELLO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615) Port 01/02 - Expeça-se mandado \r\n\r\nProc. 2006.001.149461-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES ALVES Despacho:fl.24 - esclareça o autor sua pretensão, eis que não há acordo a ser homologado \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.077082-3 - ESPOLIO DE ANA LUCIA MIRANDA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ARANTES BICUDO (RJ-026506)) X OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-042325) Decisão:fl.135 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 90 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.103813-5 - ODETE AZEVEDO ANDRADE X TELEMAR NORTE LESTE S A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.152898-9 - CONDOMINIO CABANA S PARQUE II (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504)) X IVAN ELIAS KALIL Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 11, requerendo o for de seu interesse. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2000.001.057381-0 - RAILDA DANTAS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E), Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680)) X FRANKLIN FREITAS KZAN Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer três cópias da planilha \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.003156-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TETO BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825)) X ARACY RAMOS LAPA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DA SILVA ALCÂNTARA (RJ-037881) Despacho:À Sra. Leiloeira \r\n\r\nProc. 1997.001.101435-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA (RJ-119019), Dr(a). ELSON FREITAS (RJ-078397)) X ESPOLIO DE LEDIO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954), Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375), Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793) Despacho:Fl.246 - Comprove o autor o alegado quanto ao CPF \r\n\r\nProc. 1998.001.142185-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE SENHORA DA RIBEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ESPOLIO DE MARIA IVONE TAVARES DOS SANTOS QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Decisão:Fls.550/551 - Reconsidero o item 2 de fl.548 eis que deve prevalecer o entendimento explanado às fls.528/529. Intime-se o réu da penhora, nos termos do disposto no § 1º do art.475-J do CPC, por publicação no DO \r\n\r\nProc. 1999.001.002581-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X ADMINISTRACAO SOLDATI INT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A IMPERIAL BINGO (Adv(s). Dr(a). HILDA LOURENÇO DIAS AGHIARIAN (RJ-040603), Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677) Despacho:Cumpra a ré o item 2 de fl.451. 2) cumpra-se fls.455. 3) venha a renúncia expressa, nos termos do art.43 do CPC. (Fl.451:2) Após, considerando a petição de fl. 449 e a informação de de fl. 450, regularize a parte ré sua representação, no prazo de 5 dias.) \r\n\r\nProc. 1999.001.021654-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JENNY DE ANDRADE FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS A.R.FARIAS (RJ-060062)) X SINDICATO DE CLUBES FEDERACOES E CONFEDERACOES ESPORTIVAS DE ATLETAS PROFISSIONAIS NO ESTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEIXOTO DE LUCENA (RJ-001971A), Dr(a). DEBORA BARBOZA DE ASSIS (RJ-052262), Dr(a). CATARINA JORGE HAJNER (RJ-051648), Dr(a). NEWTON BAPTISTA CORDEIRO (RJ-011219) Despacho:Às partes, no prazo de dez (10) dias para cada uma, iniciando-se pelo réu, para manfiestarem-se sobre fls.567 e seguintes, atendendo assim o pedido de vista dos autos pelo autor \r\n\r\nProc. 1999.001.106597-8 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577), Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716)) X EDGAR MICHEL MASSAD Despacho:expeça-se mandado de citação em execução, após, o exequetne apresentar a planilha do débito atualizada, para expedição do mandado, com o valor atualizado, fornecendo cópia ao cartório a fim de instruir o mandado. A diligência deverá ser efetuada no endereço informado à fl.82 \r\n\r\nProc. 2000.001.034324-5 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389), Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973), Dr(a). CLERISTON FELIX DE SOUZA (RJ-128161)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2002: Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2000.001.063407-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030), Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101114)) X GEOVANE DA SILVA FERREIRA Decisão:Fl.139- Dê-se vista dos autos à autora pelo prazo de quinze dias, indeferindo no entanto o pedido concernente à reconsideração da sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.078345-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2000.001.149997-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105)) X SUELI WERMELINGER GONCALVES AMORIM (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2000.001.152884-8 - JAIME RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MUSA DE MESQUITA (RJ-046668)) X MARIA TEREZA DE ANDRADE TRINCKQUEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362) Despacho:Venha a certidão atualizada do RI com a matrícula do imóvel \r\n\r\nProc. 2000.001.164915-9 - CONDOMINIO BARRA SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). ZEFERINO VIEIRA FILHO (RJ-039279), Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (RJ-056380)) X MAURO FICHMAN E OUTRO Despacho:Aguarde-se manifestação por 30 dias, observando=se o p. u. do art.217 da CNCGJ. Quando do retorno ao arquivo, providencie-se a devida baixa \r\n\r\nProc. 2001.001.005878-4 - MARIA JOSE EMILIAO PINTA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA (RJ-056394), Dr(a). JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR (RJ-120171)) X SUL AMERICA S/A SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1) restaure-se a distribuição. 2) aguarde-se resposta quanto à transferência de valores \r\n\r\nProc. 2001.001.011536-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI (Adv(s). Dr(a). R C M PIRES (RJ-056175)) X ANDRE FERNANDO MOURAO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da su cumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2001.001.078756-3 - SONIA DA SILVA SALES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE BERNARDO DA SILVA (RJ-026466)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2002.001.020321-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAL (Adv(s). Dr(a). GIL COSTA ALVARENGA (RJ-006589)) X ESPOLIO DE JERONIMA CORREA ARGUEIRO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) Despacho:Fls.242/245 - manifeste-se o réu em cinco dias. Após, cls \r\n\r\nProc. 2002.001.093783-6 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JAQUELINE DAMASCENO FROHLICH Despacho:1) retifique-se a distribuição, eis que a ré nao terá necessidade de ser assistida face à maioridade. 2) diga a autora quanto à certidão de fl.73-vº \r\n\r\nProc. 2002.001.094596-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610)) X NELSON MONTEIRO CARDOSO Decisão:Recebo o apelo no duplo efeito. cite-se o réu para apresentar contra-razões. Com as mesmas ou sem elas, ultrapassado o prazo, subam ao ETJ \r\n\r\nProc. 2002.001.138908-7 - LUXOR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380), Dr(a). MAURICIO COSTA MATIAS (RJ-094651)) X PQ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito \r\n\r\nProc. 2002.001.159861-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X AIDA DOS REIS VEIGA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Decisão:lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado., Após, intime-se o devedor para apresentar impugnação \r\n\r\nProc. 2003.001.122460-0 - DUARTE DE OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Despacho:1) Manifeste-se a parte executada sobre fls. 165/169.2) Restaure o cartório a capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.080214-5 - CONDOMINIO BAIRRO NOVO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPELLO), SONIA DE OLIVEIRA CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). DARIO ALMEIDA (RJ-015108), Dr(a). JORGE SANTOS DA HORA (RJ-103654) Despacho:observe-se o despacho de fl.84. ( Fl.84 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO P.U. DO ART. 217 DA CNCGJ.) \r\n\r\nProc. 2004.001.091597-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X OLGA VIANNA DA SILVA), ROSEMERY DE FREITAS SANTOS DI CAVALCANTI), JANE ROSE DE FREITAS SANTOS MORAES (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ASSUMPÇÃO SALLES DA CUNHA (RJ-035100) Decisão:1) lavre-se o termo de penhora do imóvel descrito e caracterizado na certidão de fl.175. Intime-se as executadas. 2) após, providencie o autor o registro da penhora. 3) expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado e retifique-se o pólo passivo para fazer constar do espólio de Olga Vianna da Silva em substitução a Olga Vianna da Silva. 4) regularizem as executadas a representação do Espólio de Olga Vianna da Silva \r\n\r\nProc. 2004.001.104207-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SYLVINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X DELIO ARAKAKI), MARIA DA GLORIA PRISCO ARAKAKI (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre fls.136/138. \r\n\r\nProc. 2004.001.131598-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMARE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPOLIO DE CONCEICAO SILVIA TORELLY (Adv(s). Dr(a). VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA (RJ-100339) Despacho:Venha a certidão atualizada do RI referente ao imóvel, devendo constar a matrícula \r\n\r\nProc. 2005.001.001697-0 - ANDREI LEANDRO KNUPP, ANDREZA DA CRUZ LEANDRO KNUPP (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recolha a ré as custas certificadas à fl. 175, para que possa ser homologado o acordo de fls. 172/173, dada baixa na distribuição e arquivados os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.031098-6 - GLYNWED INDUSTRIA DE BOMBAS E VALVULAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520)) X LOTHAR GEORG KERSCHT Despacho:Aguarde-se por 30 dias o retorno do AR. Após, requeira a parte autora o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2005.001.033047-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X RESTAURANTE CAFE COLONIAL TIA LUIZA LTDA Port 01/02 - Expeça-se novo mandado \r\n\r\nProc. 2005.001.107423-0 - EURIDES VICENTE CHEREM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Ao réu sobre o pedido de fls.61/62 \r\n\r\nProc. 2005.001.147084-5 - MARIA DAS DORES DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Intime-se a ré para efetuar o recolhimento das custas, a serem certificadas pelo cartório \r\n\r\nProc. 2005.001.156260-0 - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) Decisão:1) reconsidero os despachos de fl545-vº eis que o ali determinado encontra-se à fl.485 e 544, item 2, em 72 horas. 3) após, cls para decidir sobre a suspensão do curso do processo, na forma do que consta de fl.485 \r\n\r\nProc. 2005.001.160068-6 - A CUPELLO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENEZES MELLO (RJ-085636)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Despacho:1) À ré sobre fls.171/172. 2) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 3) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 4) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.027638-5 - CONDOMINIO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X DEVENIR BENEDITO RAMOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENGUAL (RJ-073608) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.063186-0 - MANOEL MELLO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS (RJ-090748), Dr(a). VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (RJ-093128)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:1) Recebo o recurso adesivo. Ao recorrido.2) Após, forme-se o segundo volume dos autos e subam ao E. tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.084392-9 - SUELY CERQUEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:1) Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré, conforme solicitado na ata de audiência de fl. 29.2) Esclareça a parte ré se tem provas a produzir, especificando-as, em 5 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.108559-9 - ELVIRA CARVALHO MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:diga a ré qual ou quais fatos pretende provar com a produção de prova oral e expedição de ofícios \r\n\r\nProc. 2006.001.114812-3 - JOSE MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Esclareça a ré que fato ou fatos pretende provar com a produção de prova oral e expedição de ofícios \r\n\r\nProc. 2006.001.128928-4 - HELYANE RODRIGUES SARLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Diga a ré que feito ou fatos pretende provar com a produção de prova oral e expedição de ofício \r\n\r\nProc. 2006.001.133763-1 - LEONIR SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Esclareça a ré que fato ou fatos pretende provar com a produção de prova oral e documental suplementar \r\n\r\nProc. 2006.001.135257-7 - NILDO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão: Defiro a produção de prova documental suplementar requerida pela parte ré à fl. 53, consubstanciada na expedição de ofícios à FENASEG e à ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS. Expeçam-se os ofícios. Fl. 42 -Anote-se o nome do patrono do réu onde couber. Após, esclareça a parte ré a necessidade da produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.135495-1 - CELIA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGURADORA S A Decisão:1) O pagamento parcial, não afasta a obrigação de indenizar (Apelação Cível; Número do Processo: 2004.001.28557; Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível; Des. Leila Mariano; Julgado em 24/11/2004). Ademais, o interesse processual é evidente, por ser esta via adequada para a pretensão deduzida e evidente a resistência da parte ré. Afasto a preliminar suscitada pela ré.2) Fl. 31 - Anote-se o nome do patrono do réu onde couber.3) Venha prova documental superveniente em 10 dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.125323-4 - ANTONIO LUIZ BARROS QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100)) X ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Fls.135/137 - anote-se. ao autor sobre o laudo \r\n\r\nProc. 2005.001.089234-3 - MARCIO LACS (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS VILLE (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290) Despacho:aguarde-se a audiência designada à fl.210. Cumpra-se fl.212 \r\n\r\nProc. 2006.001.042357-6 - VIXGAS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)) X BANCO VOLKSWAGEN S A Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.104636-3 - JOAO SERGIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X JOAQUIM LOPES CHAVES DE ALVARENGA Despacho:Cumpra o autor o determinado à fl.34. Comorivando o depósito das importâncias devidas em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.078119-4 - DAVID PEREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411) Despacho:Venham eventuais provas documentais deferidas à fl.90, em dez dias \r\n\r\nProc. 2002.001.056033-9 - ANTONIO SEBASTIAO DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001), Dr(a). BIANCA DE ALMEIDA BARBOSA ROCHA DA COSTA (RJ-092979) Despacho:J.À RÉ PARA ATENDER AO REQUERIDO PELO DR.PERITO DO JUIZO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS \r\n\r\nProc. 2002.001.118557-3 - ANA PAULA FERREIRA MONTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer três cópias da inicial \r\n\r\nProc. 2002.001.136910-6 - SULANITA CARVALHO TEOFILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE QUEIROZ CAETANO (RJ-105561), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2003.001.079235-6 - LYGIA SILVA CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA SENA SCHETTINO (RJ-107603) Despacho:Considerando o que dos autos consta, em especial à fl.21, corroborando o que se encontra à fl.216, devolvo ao réu a integralidade do prazo para manifestar-se sobre as informações prestadas pelo perito do Juízo \r\n\r\nProc. 2005.001.155804-9 - CIRINEA FERRITE PEREIRA PIRES, CLEUZA DE REZENDE, EDITE TEREZINHA REGINATO TEDESCO, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, MARIA NILDA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, MARTA MARGARIDA D ANGELO TOMAZINHO, MASAE NIIGAKI, SONIA LUCIA BRUNETTI, SONIA MARIA SANTOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:1)Fl. 237 - Anote-se.2) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.3) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 4) Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.089754-9 - ALESSANDRA MASCARENHAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RONALDO PENA DA SILVA (RJ-123074)) X ITAUCARD ADM CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) fls.48/49 - Recebo os embargos por tempestivos, mas os rejeito por não ocorrer qualquer das hipóteses do art.536 do CPC. 2) fls.51/67 - Recebo a apelação no duplo efeito. À apelada. Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, subam aos ETJ. 3) fl.69 - anote-se o nome do patrono do réu... \r\n\r\nProc. 2006.001.121029-1 - SIRLEY DIAS BRAGA (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X BANCO BRADESCO S A), BRADESCO SAUDE S A Despacho:à autora para juntar cópia da petição nº20062617530 \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2005.001.146048-7 - MARIA ZELIA MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIA DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.075555-0 - FINAUSTRIA CIA DE COMERCIO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X PEDRO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.016741-1 - M.M.B. (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X M.W.I.L. Despacho:Tendo em vista fls.141/161, os autos devem prosseguir em segredo de justiça. Anote-se onde couber. Diga o exeqüente \r\n\r\nProc. 2004.001.007438-3 - MARIA DE JESUS NOGUEIRA BLANCO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459), Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X SOLANGE DE FATIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) OFICIE-SE PRIMEIRAMENTE À SRF, RESTANDO NEGATIVA A DILIGENCIA, OFICIE-SE AOS DEMAIS ORGAOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.015709-4 - IRMANDADE DO GLORIOSO PATRIARCA SAO JOSE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 108 \r\n\r\nProc. 2005.001.042578-9 - FERNANDINA MAMEDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS COSTA (RJ-036164)) X INAPLASTICK COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON FARIA FILHO (RJ-058367) Despacho:A ré para regularizar a procuração, sob pena de decretação da revelia. A procuração deverá ser outorgada pela pessoa jurídica através do representante legal. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProc. 2005.001.089229-0 - NELSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES BAYÃO JUNIOR (RJ-095698), Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X WANDER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (RJ-079061) Decisão:Aos patronos do réu para regularizarem as declarações de fl.43. Recebo os embargos por tempestivos para declarar a sentença de fl.58, a fim de deferir a gratuidade de justiça ao réu, considerando a declaração de fl.44 de isenção do imposto de renda. Considerando a gratuidade de justiçal, ora deferida, suspendo a execução, dos onus da sucumbencia, nos termos do diposto no art.12 da Lei 1060/50. Mantida no mais a sentença, na forma em que foi lançada \r\n\r\nProc. 2005.001.114732-3 - VANIA CRISTINA DE ALMEIDA CABRAL VITALINO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X EDUARDO CASTEDO ABRUNHOSA), GLAUCIA MARIA BON Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.031758-2 - FRANCISCO VAZ TOSTE GALANTE (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇAO DO A.R NEGATIVO. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2004.001.106830-5 - QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027)) X INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fls. 532/533 e retirar ofício do cartório \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.064758-7 - ESPOLIO DE HUGO RAMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A E OUTROS), SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA), CHAPCHAP ENGENHARIA LTDA), PRESIDENTE INVESTIMENTOS LTDA), VIVRE CONSTRUTORA E ADMINISTRACAO LTDA), EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDA), PMP PRE MOLDADOS LTDA), RICHWOOD INTERNACIONAL INC), MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), POLICITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA), CONSTRUTORA PRESIDENTE SAO PAULO S/A), PRESIDENTE PARTICIPACOES LTDA), BARRA BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), CARLOS SAAD FRAIHA), WILSON FRAIHA), MYRIAM KOURY FRAIHA), SAUL BERNARDINO FRAIHA), ALFREDO ELICHKOWITZ SCHWARTZ), CLAUDIO CHAPCHAP), JOSE KOURY JUNIOR), CELIA KOURY), NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA), LANDSTAR INVESTMENT DEVELOPMENT LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.129929-1 - NELSON JOSE BORDALLO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373)) X DENKICHI TAKAOKA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA ALUYIO (RJ-096694) Despacho:cumpra o cartório o determinado à fl.178. 2) manifeste-se o exequente, juntando planilha atualizada do seu crédito, discriminando seu crédito referente ao principal, honorários e custas. Após, cls \r\n\r\nProc. 2004.001.066397-2 - AUGUSTO JOSE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X MARIA LUCIA ARAUJO DE FREITAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177), Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373), Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800) Despacho:digam as partes se têm outras provas a serem produzidas \r\n\r\nProc. 2006.001.147249-2 - METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368), Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875)) X KAYZEN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701) Despacho:Fls. 39/53 - Ao embargante. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.123522-9 - LUIZ ANTONIO DUARTE CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001), Dr(a). ALBINO BAPTISTA CASTRO (RJ-009655)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Tendo em vista a certidão acima, devolvo o prazo às partes \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 1998.001.194528-9A - FAUSTO DOUGLAS BRUM GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (MG-060828)) X BOZANO SIMONSEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AFFONSO PERNET (RJ-002270), Dr(a). JOSINO MATIAS RAMOS (RJ-106148) Decisão:1) fls.13/14 - Defiro devendo cumprir o detemrinado à fl.02. 2) anote-se o nome do advogado do excepto no sistema e na autuação \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1980.001.700315-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALDIR PEIXOTO BOTELHO (RJ-014190)) X DISTRIBUIDORA FERNAZE REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NABIH ALZUGUIR (RJ-018194) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre fls.1313/1314 \r\n\r\nProc. 1996.001.109495-9 - ROBERTO TOLOMEI, CLEIDE CORREA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR RODRIGUES PEREIRA (RJ-058486), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083)) X ELIO GITELMAN FISCHBERG Decisão:Para a prestação jurisdicional reclamada pelo exeqüente, não seja retardada ainda mais, mantenho a decisão de fl.170. Ao cartório para dar cumprimento com urgência o que nela foi determinado \r\n\r\nProc. 1997.001.071156-6 - BANCO BANDEIRANTES S/A,; (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X ALIANE TUZZIN E OUTRO Despacho:Ao autor sobre a certidão acima. regularize-se \r\n\r\nProc. 1999.001.173607-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460)) X EMBACHARM INDUSTRIA DE EMBALAGEM PROMOCIONAL GRAFICA E FLEX LTDA), CHRISTIANE DE MACEDO CARBONI), ELIZABETH DE MACEDO CARBONI AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.036466-2 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO COLEGIO SION (Adv(s). Dr(a). ALDYR ALMEIDA GONCALVES (RJ-014415)) X PEDRO A DANIEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HUGO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETTO (RJ-010363) Despacho:1) venha planilha atualizada do débito. 2) diga o exeqüente se tem interesse no bloqueio on line \r\n\r\nProc. 2000.001.061612-2 - LUIZ CARLOS BALBI (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR AGOSTINHO TEIXEIRA RIBEIRO (RJ-051917)) X PADARIA E CONFEITARIA SILVA LINDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA JACQUES GARCIA (RJ-053101) Decisão:1) Restaure-se a baixa na D.R.A., anotando-se onde couber.2) APÓS, considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2001.001.092434-7 - NACOES COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DO AMARAL BRITO (SP-144680), Dr(a). VITOR LUIS DE CASTRO SILVA (RJ-111855)), Interessado: LEANDRO CAMPOS DA ROSA MIGANI), Interessado: ROBERTO MIGANI), Interessado: HEINZ BERGER), Interessado: ÁLVARO LESSA DE BARROS BARRETO, Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). JOSE CARLOS BARRETTO (RJ-016263)) X VITTORI VEICULOS S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102) Despacho:cumpra-se \r\n\r\nProc. 2001.001.120376-7 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090)) X FONTEX TECIDOS M LTFA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303), Dr(a). CRISTIANE DA FONSECA COELHO (RJ-093764) Decisão:Oficie-se ao Banco Itaú S/A (fl.143) para efetuar a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil S/A, agência Poder Judiciáiro estadual - Depósitos judiciais - RJ 2º andar - lamina 2 juntando ao ofício cópia de fl.143 \r\n\r\nProc. 2002.001.089500-3 - SHELL DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421), Dr(a). MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI (RJ-002607A), Dr(a). ANDRÉA MARIA RODRIGUES (RJ-102236)) X FLY S/A LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798) Despacho:Aguarde-se resposta da Receita Federal, eis que o CNPJ informado à fl.227 está correto \r\n\r\nProc. 2003.001.051239-6 - MARCIO LIBERBAUM (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRE LAJCHTER (RJ-086596)) X PAULO EMILIO DE O E SILVA Portaria 01 de 2002: Dê-se vista pelo prazo de 05 dias, observadas as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.001.046344-2 - CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X MARILENE REIS DOS SANTOS Decisão:Defiro o sobrestamento do feito por trinta 30. Decorrido o prazo, requeira a parte autora o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2006.001.037570-3 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X MARCELA F SEVERONICO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA E OUTRO Despacho:Ao exeqüente. Após, cls para decisão quanto à exceção de pré-executividade \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1993.001.020795-8 (16120) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO HIROSHI YAMAGUTI (RJ-000693B)) X CARLOS ALBERTO NUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRE RIBEIRO VON MELENTOVIJTCH (RJ-071859) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da GRERJ \r\n\r\nProc. 2002.001.098747-5 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X ANSELMO BRANDAO SOARES), MARY NEIDE SOARES ALVES Despacho:Regularize-se a representação processual. Tendo em vista que já houve citação (fl.24-vº), diga a exequente se tem interesse no bloqueio on line \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.144974-1A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X RCNR CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157) Decisão:(...)Assim, rejeito a impugnação, mantendo como valor da causa aquele dado pela impugnada quando emendou a inicial, por determinação do Juízo. Custas, se devidas pela impugnada, e sem honorários, por tratar-se de mero incidente processual \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.036957-1 - COPACABANA PRAIA HOTEL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253)) X ELEVADORES OTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Manifeste-se a parte ré sobre a certidão de fl. 222. \r\n\r\nProc. 2006.001.087112-3 - ROSA MARIA DA SILVA FARIA PEIXOTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2006.001.132645-1 - SARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO THOMPSON CAVALLEIRO (RJ-049592)) X C H L EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231), Dr(a). STELLA SANTOS OLIVEIRA (RJ-127234) PORTARIA 01/2002: EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.143543-4 - PAULA FERREIRA PONCIONI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE Despacho:Regularize a parte autora o recolhimento da taxa judiciária, conforme certidão de fl. 91.(NÃO FORAM INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONSOANTE ART.118 E 119 DO CE. FALTANDO RECOLHER R$ 170,15 - TAXA JUDICIÁRIA) \r\n\r\nProc. 2006.001.149589-3 - MERCEDES JOSE DA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO REIS NUNES (RJ-134921)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Desta forma, inexistente a alegada verossimilhança entre a narrativa e as provas existentes nos autos, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.001.100512-8 (4386) - CLAUDIA SIMONE MELANE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579)) X MAURO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329) Despacho:1) restaurem-se os autos. 2) venha a planilha atualizada do débito, na forma do art.614 do CPC, bem como o CPF do executado \r\n\r\nProc. 1984.001.500809-4 (4221) - JOAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Aguarde-se decisão quanto ao agravo interposto \r\n\r\nProc. 1993.001.084458-2 (16789) - ZILDA DE SOUZA BRAGA E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA (RJ-073384), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) COBRASMA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO E OUTRO, Dr(a). LAISE ELEONORA STOLIAR (RJ-043592), Dr(a). ESTERLINO PEREIRA DE SOUZA (SP-035230), Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia defls. 438/447, 467/516, 572/576, procuração retirar cp \r\n\r\nProc. 1995.001.129488-0 (20181) - ROSILDA FLAUSINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) Decisão:Fl.381 - Defiro a vista pelo prazo requerido, devendo serem observadas as formalidades legais \r\n\r\nProc. 1998.001.066360-4 - ANDREAS TSOUROUTSOGLOU (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X FABIO BATISTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864) Despacho:Cumpram os réus o determinado na sentença, relativamente ao pensionamento devido ao autor, solicitando aos seus empregadores o desconto correspondente a tal pensionamento, mensalmente, fazendo o depósito na conta do autor, que deverá informar nos autos qual seja a mesma; Após, apreciarei o pedido de desbloqueio, eis que não veio prova de tratar-se de conta-salário a que foi bloqueada. Prazo de dez (10) dias para comprovação. Ultrapassado o prazo, voltem cls com urgência. Independentemente da publicação desta decisão, expeça-se mandado de pagametno dos honorários do dr. perito (fl.324) \r\n\r\nProc. 1998.001.153444-7 - LUCIANO LELLIS PACIFICO PECANHA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA MILLAR GLASHERSTER (RJ-075194), Dr(a). GISELA VELLOSO CAFÉ (RJ-061268)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:1) Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas.2) Forme-se o segundo volume dos autos. \r\n\r\nProc. 1998.001.166966-3 - DIEGO FALCAO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). MARIA MANOELA DE BARROS PAPI (RJ-037544), Dr(a). ANTONIO MANOEL DE BARROS (RJ-076714)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU/STU RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado \r\n\r\nProc. 1999.001.172151-1 - DEFANTINA ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X RENATO VELOSO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.088991-6 - FRANCISCO ZILVANO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELSON ANTUNES SANTANA (RJ-096015)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:1) No ofíco do Banco do Brasil de fl.457, datado de 27 de outubro de 2006, é informado a este juízo que há a importância de R$ 979,37 depositada à disposição deste juízo.2) À fl. 469 a parte ré efetuou o depósito do valor de R$ 147,70, que somado ao valor citado no item acima totaliza a importância de R$ 1.127,07.3) Esclareça a parte exeqüente se dá quitação, com o levantamento dos depósitos acima citados, informando em nome de quem deve sair o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.102375-1 - FRANCISCO JOSE REIS (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X MARILDA JESUS RODRIGUES DE BRAGANCA CALS (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.152076-0 - ROSALI RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ SALATIEL BRAGA (RJ-096712)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Decisão:1) Fls. 210 e 222 - À parte autora para apresentar contra razões ao recurso de fls. 180/191. 2) Após, desentranhem-se fls. 192/198, fazendo-se a entrega da peça à signatária, Dra. Valéria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade, OAB / RJ 80.094.3) Intime-se a Dra. Irene Arapis, OAB/RJ 103.433, para assinar a peça de fls. 181/190.4) Cumprido o determinado nos ítens acima, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2001.001.049005-0 - ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) Fl. 321 - Anote-se na capa dos autos e para fins de publicação o nome dos novos patronos da parte ré.2) Oficie-se ao D.R.A. para retificar o polo passivo da presente ação para que passe a constar no mesmo o nome BCP S/A.3) Após, venha prova documental superveniente em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.110020-6 - EDI RODRIGUES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO FONSECA MOURAO FILHO (RJ-104872)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A) Despacho:Fls.328/329 - diga o exeqüente, esclarecendo se dá quitação ao executado. Após, cls para apreciar os pedidos \r\n\r\nProc. 2001.001.126235-8 - MARIANA AMARAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FONTANA MARTINS LUCENA (RJ-103670)) X BRADESO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TANNURI (RJ-103481) Despacho:1) Oficie-se ao juízo da 27ª Vara Cível, solicitando seja colocada à disposição deste juízo a conta judicial nº 0300125124605/001, na qual foi depositada a importância de R$ 23.832,57. O valor foi depositado por equívoco em uma conta à disposição daquele Juízo, já que esse valor se refere ao pagamento da condenação no processo nº 2001.001.126235-8, em trâmite neste juízo, no qual são partes MARIANA AMARAL DE OLIVEIRA, representada por seu pai, ROGÉRIO SOUSA DE OLIVEIRA e BRADESCO SAÚDE S/A. Deve seguir em anexo ao ofício cópia da petição da parte ré de fls. 216/217. \r\n\r\nProc. 2001.001.126676-5 - GENIVALDO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE ELISIARIA CERQUEIRA BITTENCOURT (RJ-050616)) X PETROBRAS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291), Dr(a). CARLOS ADUARDO SERZEDELLO (SP-026964) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo detemrinado à fl.230 \r\n\r\nProc. 2002.001.102962-9 - JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOS SANTOS (RJ-017773)) X CLINICA ANDRADE E FONSECA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODELSON ARAÚJO PALMA (RJ-032548) Despacho:1) Com o advento da Lei 11.232/2005, não há mais a necessidade de nova citação, quando se trata de título executivo judicial, bastando a intimação do executado via D.O., nos termos do art. 475-J do CPC.2) À fl. 195 o executado foi intimado para efetuar o pagamento em 15 dias e quedou-se inerte. Logo, a decisão que determinou o bloqueio \"on line\" não deve ser recondiderada.3) Para que seja efetuado o desbloqueio, o executado deve depositar em juízo o valor exeqüendo ou requerer que sejam transferidos os valores bloqueados nas contas, se suficientes para o cumprimento da obrigação, para uma conta judicial. Após a tranferência, as contas serão automaticamente desbloqueadas.4) Requeira a parte executada o que for de seu interesse em 5 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para verificação do bloqueio \"on line\" efetuado. \r\n\r\nProc. 2002.001.109334-4 - MARIA IGNEZ FERREIRA LYRIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA COSTA L BARBOSA (RJ-051575), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Portaria 01 de 2002: Ao exequente sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2002.001.128359-5 - VERA LUCIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA INOCENCIO GENTIL (RJ-058052), Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158)), JORGE ANTONIO BERNARDES FONTE, Dr(a). PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS (RJ-093206) Despacho:cumpra-se \r\n\r\nProc. 2002.001.139856-8 - PAULA DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA ROSA MUNIZ GUERRANTE (RJ-086805)) X UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.037284-9 - FLAVIO FRANCO CORREA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:1) fls.334/343 - Recebo o agravo retido. Mantenho a decisão agravada. O juiz cujo depoimento foi requerido é o mesmo que julgará/ julgou ação na qual estão inseridos fatos aqui relatados. A ré que traga a estes autos peças daquele sob a presidência do Magistrado , cópias depoimentos, decisões, sentença, etc. etc. eis que o magistrado, como qualquer testemunha, depõe apenas sobre os fatos, e estes, s constantes doa autos, podem vir sob forma de cópias autenticadas. O magistrado não prestaria informações subjetivas. 2) fls.358/359 - às partes \r\n\r\nProc. 2004.001.038391-4 - SAFE CONSULTORIA E SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR JOSE NEVES (RJ-017205)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.083796-2 - HERMINIA DOS ANJOS RAMALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:Comprove a ré o pagamento do valor, dentro do prazo determinado à fl.115, tendo em vista a retirada de guia conforme fl.116-vº \r\n\r\nProc. 2004.001.120002-5 - MARLENE DE SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO FERREIRA ORNELLAS (RJ-112448)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.144165-0 - EDENIR DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Venha o depósito em 72 horas, sob pena de aplicação do disposto no art.475-J do CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.007617-5 - ALUIZIO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Fls.283/292 - Retifique-se o pólo passivo. Defiro vista por 10 dias, desde que regular a representação \r\n\r\nProc. 2005.001.033721-9 - MARCO AURELIO PINTO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO (RJ-088981)) X UH UNIAO HOSPITALAR DE SAUDE), ASEBERJ ASSOCIACAO DE SERVICOS E BENEFICIOS A EVANGELICOS DO RIO DE JANEIRO), CASA DE SAUDE BONSUCESSO Despacho:Diga o autor sobre as contestações, inclusive sobre a petição de fls.156/157 \r\n\r\nProc. 2005.001.106731-5 - JOAO OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSILANE FIGUEIRA BENEDICTO (RJ-104286)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S. A. (Adv(s). Dr(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-100347) Despacho:1) cumpra o cartório o item 1 do despacho de fl.22 considerando a resposta do distribuidor de fl.39 e a certidão de fl.42. 2) após, manifeste-se o autor sobre resposta de ofício de fl.172 \r\n\r\nProc. 2005.001.148178-8 - MARCIO COUTO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:1) Esclareça a aprte autora se tem provas a produzir, especificando-as. 2) após, esclareça a parte ré a necessidade da produção de prova ora, consistente no depoimento pessoal da parte autora \r\n\r\nProc. 2006.001.044239-0 - ADRIANO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZA DE SOUZA (RJ-080596)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) O nome que consta na Distribuição é ATL TELECOM LESTE SA., o mesmo nome que deverá constar no ofício. Cumpra o cartório o determinado no item 1 do despacho de fl. 59 e no item 2 da decisão de fl. 46.2) Após, manifeste-se o autor sobre fls. 99/100. \r\n\r\nProc. 2006.001.076994-8 - ANA CAROLINE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.085382-9 - GERHARD HANTZSCHEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL CAMINHA Despacho:fl,161 - aguarde-se a preclusão máxima da sentença terminativa. Após, certificado o trânsito, voltem-me cls \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.087982-5 (19366) - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA Despacho:Venha planilha atualizada na forma do art.614 do CPC. Após, cite-se conforme fl.116 \r\n\r\nProc. 1998.001.137665-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A:: (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X MOLYTROL LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANE LUCI SOARES DE SOUZA (RJ-104246) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer duas cópias da inicial \r\n\r\nProc. 2000.001.092632-9 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X KATIA ELIZABETH MOREIRA PORTO Decisão:Fl.40 - Dê-se vista dos autos à autora pelo prazo de quinze (15) dias, indeferindo no entanto o pedido de reconsideração da sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.140599-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ (RJ-049726) Despacho:Ao credor para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2004.001.011399-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730)) X IVANILDA DA CONCEICAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA ALVES RIBEIRO (RJ-066593) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.061067-0 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X EMILIA DA SILVA MENDES E OUTRO Decisão:fl.86 - Indefiro considerando a forma através da qual foi requerida \r\n\r\nProc. 2006.001.029793-5 - MARCELO TAVARES LOPES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X ANA LUISA DE CARVALHO QUARESMA Decisão:Fl.78 - A taxa judiciária não chega a R$ 300,00. A gratuidade foi indeferida e mantida pela Superior Instância. Indefiro o pagamento da taxa judiciária à final, por falta de previsão legal. recolhidas a taxa em 30 (trinta) dias, voltem cls. Após o decurso do prazo, sem cumprimento da determinação, voltem cls para cancelar a distribuição e indeferir a inicial \r\n\r\nProc. 2006.001.030794-1 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X ADALBERTO MAIA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-017384), Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776) Decisão:Homologo os honorários periciais requeridos à fl.150, considerando o trabalho a ser executado e a complexidade da matéria. Defiro o parcelamento. Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2006.001.047133-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X BSCM HARDOW SOFTWARE LTDA ME), CLEBER SOARES), ISABEL CRISTINA DE ARAUJO SILVA AO AUTOR P/ QUE FORNEÇA AS COPIAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.049769-9 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X NICINA PEREIRA CAIXETA DAPIEVE Despacho:Ao autor sobre a contestação \r\n\r\nProc. 2006.001.058646-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X MARCUS AURELIO DE SOUZA ALVISI (Adv(s). Dr(a). FABIO RAMOS ARISTON (RJ-107947) Despacho:Fls.68/73 - À parte autora para impugnar os embargos monitórios \r\n\r\nProc. 2006.001.122382-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). PAULA ALEXANDRA MALGRAND PRINCIPE PESSOA (RJ-122911)) X SEMEDO E VENTURA LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se a parte ré para, querendo, efetuar o pagamento da importância objeto do pedido, no prazo fixado de quinze dias , isentando-se , neste caso, das custas e honorários de advogado, desde já fixados em 10 ( dez) por cento do valor do débito ou se desejar , oferecer embargos , no mesmo prazo, sob pena de se constituir de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do disposto no art.1102 b do CPC \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.087701-0 - CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO VENEZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-080502)) X ANTONIO PAULO VILLAR MARTINS Despacho:Fl.20 - Comprove o alegado documentalmente \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2002.001.096801-8 - ALTEROSA COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.144974-1 - RCNR CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:1) mante nho a decisão de fl.694, uma vez que a decisão cuja cópia se encontra à fl.713 foi proferida por juiz em auxílio neste Juízo. Assim, a decisão mencionado é do juiz e não do Juízo, não havendo vinculação. É de melhor alvitre aguardar determinação superior. 2) fl.696 e segs. Aguarde-se o respectivo pedido de informações \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.149678-3 - MARIA CRISTINA FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001), Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Fls.182/185 - defiro a vista dos autos, guardadas as formalidades legais, devendo concomitantemente, a pate autora exercer crítica à informação do Sr. Contador de fl.182 \r\n\r\nProc. 2001.001.115151-2 - CARLOS SIGELMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA FARONI GANEM (RJ-089244)) X TV OMEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:fls. 600/603 antes de decidir, digam os autores \r\n\r\nProc. 2002.001.016852-0 - JULIO CESAR FELIX DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). FABIO NOBRE BUENO BRANDÃO (RJ-106509) Decisão:Fl.216 - Defiro o prazo de cinco dias para pagamento da diferença devidamente corrigida \r\n\r\nProc. 2002.001.121476-7 - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-137405)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:Fls.248 - Defiro o prazo de cinco dias requerido pela ré \r\n\r\nProc. 2002.001.152292-9 - ANILDA DA SILVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Venham os honorários periciais, observando-se fl.113-vº \r\n\r\nProc. 2004.001.047751-9 - ELISABETE RAESKY BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ELIZETE COUTINHO CARDOZO (RJ-129337)) X GOLDEN CROSS ASSITENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.106626-6 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS CASTELO TAXI (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre o depósito, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.095868-8 - COOPEM COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500)) X FEDERACAO E ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Despacho:Regularize a parte autora o recolhimento das custas, conforme certidão de fl. 170, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2005.001.125959-9 - RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472), Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-088900)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2005.001.132802-0 - JOA ROBERTO ESTRELLA HOLZMEISTER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X PSG PARTICIPACOES E INFORMATICA S A), CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A AO AUTOR SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL E A.R. NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2006.001.108471-6 - LEIDIJANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 2) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.144908-1 - LUCI DE OLIVEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578)) X CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655) Portaria 01/2002: Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.152342-6 - CILDO CALDAS DE SOUSA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CORTOES DE CREDITO Decisão:O autor juntou comprovante de depósito bancário, feito em favor do réu (fl.25) no valor correspondente às restantes nove (9) parcelas do seu débito. Entretanto, seu nome foi negativado em 16/10/2006, por débito de R$ 43,22, que não corresponde à compra referida na inicial, porque esta, apesar do parcelamento em 12 (doze) vezes, foi quitada na totalidade do saldo devedor. Talvez existissem outros débitos no cartão, dos quais nada foi comprovado nos autos. Assim, inexiste a certeza de que a negativação foi feita em virtude do negório quitado. Desta forma apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, após a apresentação da contestação. Cite-se \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATÓRIA \r\n\r\nProc. 2006.001.140881-9 - JOSE EDUARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X BANCO RURAL S A Despacho:cumpra o autor o despacho de fl.15 na sua integralidade.( fl.15\"Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo a declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça.\") \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.043886-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO RENATO COSTA (RJ-099995)) X RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060), Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664), Dr(a). FERNANDO BACCI NOGUEIRA (RJ-110743) Despacho:Informe o autor se a empresa ré ainda exerce suas atividades. Após, cls para decidir sobre o pedido de fls.222/223 \r\n\r\nProc. 2005.001.016620-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO OLAVO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR SEBASTIÃO RAPOSO (RJ-031766)) X PURA VASQUEZ CARREIRO (Adv(s). Dr(a). NOEL DOMINGOS DE SOUSA (RJ-050102) Despacho:1) Fls.163/164 e 168/169 - anote-se. 2) À parte ré sobre fl.151. 3) às partes sobre fls.152/160 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1988.001.102718-2 (10168) - GLAUCIA DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA AMARAL ROSA (RJ-087666)) X JUDITH RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS DE GOIS (RJ-064742), Dr(a). ROBERTO BORGES BARROSO (RJ-060287) Despacho:a autora para esclarecer objetivamente o que pretende , com as petições de fls.263/273 \r\n\r\nProc. 1998.001.194528-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FAUSTO DOUGLAS BRUM GARCIA Despacho:Fls.188/195 - Retifique-se na DRA. Cumpra o autor o determinado à fl.143, dando andamento ao feito \r\n\r\nProc. 2001.001.023859-2 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GIVALDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA (RJ-075060) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.118458-7 - GASTAL S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS (RJ-079391)) X TERESINHA MACEDO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892) Despacho:À autora sobre fls.307/316 \r\n\r\nProc. 2006.001.126622-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE DI GREGORIO PAIVA (RJ-097752), Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X GLORIA ADRIANA ROCHA MARTINS), ALEXANDRE LUIS CORREIA), AVELINO CARLOS PAIS), ANA DA CONCEICAO GONCALVES DIAS), JESUS MOURINO MOURINO), MARIA DA CONCEICAO E COSTA MOURINO), RENE PINTO DE MESQUITA JUNIOR Portaria 01/2002: Ao autor para esclarecer em que bairro devem ser citados os réus Jesus e Maria Mourino. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.012799-3 - DOMINGOS DA CONCEICAO ALVES JORGE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X JOSE CARLOS GONCALVES SOBRAL JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Despacho:1) fls.377/381 - às partes. 2) publique-se fl.391 e 395. 3) fls.396/397 indefiro, eis que cabe à parte fazer contato com seu assistente técnico. (fl.391:\"1) Ao cartório para que junte aos autos as fls. 30/200.2) Ante certidão prestada à fl.390, a parte cujo patrono é a Dr. Solange Machado Mari - OAB/RJ 073595 não poderá retirar os autos de cartório, mesmo para cópia, sem autorização expressa do juízo.3) Ao cartório para que anote na capa tal determinação.4) designo AIJ dia 11/04/07, às 15:00h. Intime-se as testemunhas arroladas\". Fl. 395:\"1) ao Sr. Perito para ciência do acórdão. 2) Aos réus sobre a informação acima\") \r\n\r\nProc. 2004.001.100076-0 - JOSE FERNANDES COSTA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382)) X BAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017) Despacho:Fl.189 - Promova a parte ré a retirada dos ofícios em cartório para encaminhá-los aos destinatários, comprovando nos autos haver feito a entrega no prazo de dez dias contados da data da publicação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProc. 2004.001.107350-7 - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO SOARES (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.090394-0 - CESAR MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (RJ-117657)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:1) Ao réu sobre fls.57/61. 2) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, 3) sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 4) Prazo de dez dias \r\n\r\nProc. 2006.001.120631-7 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X PANALPINA LTDA Despacho:1) Regularize o cartório a distribuição, uma vez que consta no sistema Comarca que o processo encontra-se com baixa.2) Venham os documentos de fls. 12 e 13 no original ou devidamente autenticados.3) Regularize a representação processual da advogada Isabela Machado Seraphico que assina a petição inicial. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.061366-4 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARAES (RJ-095446)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (RJ-051294) Despacho:Ao réu sobre os esclarecimentos de fls.263/266 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1995.001.102096-2 (19642) - HERLON MONTEIRO FONTES (Adv(s). Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035), Dr(a). GUSTAVO FRÓES DE MENDONÇA (RJ-083363), Dr(a). SEBASTIAO FREIRE RODRIGUES (RJ-003388), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES (RJ-006222)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA (RJ-026765), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA (RJ-022166) Despacho:Diga o credor, expressamente, se dá quitação com o levantamento da quantia depositada. \r\n\r\nProc. 2002.001.159701-2 - LEONIDIA ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a parte executada efetuou o pagamento integral do débito.Assim, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido pela autora à fl. 175, independentemente de publicação.Recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.003097-5 - MARIA RODRIGUES PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA VIEIRA DIAS BASTOS (RJ-125821), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). GUSTAVO CORRÊA RODRIGUES (RJ-110459) Despacho: Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha de débito. Se nada for requerido, certifiquem-se custas, indo ao contador se necessário, e intime-se para pagamento. Após, arquivem-se, com baixa, se recolhidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.081644-2 - RUTH PORFIRIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X MINAS BRASIL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:À ré sobre fls.239/240, para cumprir a obrigação, integralmente e em 15 dias pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito em execução \r\n\r\nProc. 2005.001.091975-0 - PATRICIA NOGUEIRA GOULART MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AMARAL DE SOUZA (RJ-004793D)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes sobre fls.159/168 \r\n\r\nProc. 2006.001.002707-5 - FABIO DE SOUZA THOMAZ (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTONIO FROTA CORREIA (RJ-130179)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:1) a ré, devidamente cientificada do trânsito em julgado da sentença, em 25/10/2006, conforme certificado à fl.105, retirou de cartório a guia para depósito do valor da condenação, entregue ao seu procurador (fls.104/105) e, até o presente momento, apesar de intimada a fazê-lo, não comprovou o depósito. assim, nos termos do disposto no art.475-J, comino-lhe a pena pecuniária, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Manifeste-se o autor, considerando o disposto na parte final do citado dispositivo legal. 2) fl.127 - anote-se. 3) fls.119/124 - Indefiro, ante o que consta de fl.110, item 3 e 4 \r\n\r\nProc. 2006.001.122192-6 - ELIANE PEIXOTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-123657), Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (RJ-124463)) X CONSTRUIR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA E OUTRO Decisão:1) cumpra o cartório o item 1 do despacho de fl.55. 2) defiro JG, citem-se por carta precatória. Apreciarei a concessão da tutela antecipada após a contestação \r\n\r\nProc. 2006.001.129885-6 - LUIZ ALBERTO MACHADO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1) Recebo o agravo retido de fls.66/98. Ao agravado. 2) Manifete-se a parte autora sobre a contestação de fls. 100/132 e sobre a resposta de ofício de fl. 133. \r\n\r\nProc. 2006.001.134273-0 - MARIA ALVES BERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.083235-0 - SWING ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO MASCOLIN VELOSO (RJ-072572)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:1) Considerando a concordância das partes, declaro correto os cálculos de fls. 723/724. 2) Efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus da sucumbência em 15 dias, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", juntando planilha atualizada. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.127979-6 - FRANCISCO RAJA GABAGLIA DE OLIVEIRA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TADEU RAJA GABAGLIA DE OLIVEIRA TOLEDO (RJ-019576)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Recebo as apelações no duplo efeito. Aos apenados e reciprovametne apelantes. Com as manifestações, ou sem as mesmas, após o decurso do prazo, subam ao TJRJ \r\n\r\nProc. 2002.001.057098-9 - PAULO ROBERTO MAYRINK RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). EDISON GALVÃO FILHO (RJ-072743), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Fl.562 - Defiro dilação do prazo por mais cinco dias. Após, ao Sr. perito. \r\n\r\nProc. 2002.001.068314-0 - URM UNIDADE DE RESSONANCIA MAGNETICA DO NORTE FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619), Dr(a). CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-093709), Dr(a). ELISABETH DA ROCHA GIFONE (RJ-092427)) X GE MEDICAL SYSTEMS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340), Dr(a). RONALDO RAYES (SP-114521), Dr(a). PATRICIA APARECIDA BIDUTTE CORTEZ (SP-173451) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Com suas contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, venham conclusos \r\n\r\nProc. 2005.001.058200-7 - RENEE MANN (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603), Dr(a). DAVID MANN (RJ-098470)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO CARTOES AMERICAN EXPRESS (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Despacho:Ao reconvinte, em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.094836-3 - CLAUDIA DIWAN (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (RJ-105364)) X BANCO CREDICARD S A Decisão:Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópias legíveis à execção dos documentos cujo desentranhamento tenha vedação legal. Certifique-se \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.091375-5 - CARMELITA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) X ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cinco cópias da inicial \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 2000.001.143949-9 - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X JORGE ALBERTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:fl.75- Dê-se vista à autora por cinco dias \r\n\r\nId: 82203"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "27ª Vara Cível": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "82185": [
                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.074854-4 - VALERIA FERREIRA AYCE (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE SALES FARIAS (RJ-048274)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:1. Fls. 154. Oficie-se como requerido pelo réu;2. Designo AIJ para o dia 01/03 / 2007 às 14:30 hs;3. Intimem-se as partes via DO;4. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162609-5 - SIMONE GUIMARÃES DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Despacho:Cumpra-se. Cite-se com urgência, tendo em vista a data da audiência designada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.118072-7 - WILDER SANTANA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO FONSECA (RJ-114367)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Sentença:....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 267, VI, do CPC. Quanto aos demais pedidos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o processo, .... \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.095249-4 - MARIA DAS NEVES BERNARDINO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:.....Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C..... \r\n\r\nProc. 2006.001.129898-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA BLUE (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X SUELY RIBAS FABRES), JULIETA RIBAS FABRES Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem análise de mérito na forma do artigo 267, VI do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.135198-6 - RITA DE CASSIA DE SOUZA MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS Despacho:Ante o teor da certidão retro, providencie a autora o recolhimento da diferença de custas devidas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.162527-3 - LEILA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Venha a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.081715-1 - REBECA PADIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Diga o credor sobre o depósitode fl.355, esclarecendo se dá quitação à Execução; Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.001.133996-0 - ROSANE AMADO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO (RJ-118238)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C.... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.078998-9 - LAURINDA DE FATIMA MAGALHAES SIMAO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348)) X VALDIR JOSE DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BISPO VALERIANO (RJ-039776) Sentença: .....JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.001.101412-8 - ESPOLIO DE DJALMA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845)) X HELIO CARNEIRO PESSANHA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO MILIAUSKAS CARNEIRO (RJ-098214) Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2006.001.008243-8 - BELARMINA CORDEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MOTO REAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERREIRA DA SILVA (RJ-045646) Despacho:Fls. 67 e segs. Diga o excepto no prazo de 05 dias. Após voltem conclusos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.164127-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DE ASANOF (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA (RJ-056738)) X TINTAS SÃO FRANCISCO XAVIER LIMITADA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820) ...Recolham-se as custas dos embarbos em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.007137-9 - SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK (Adv(s). Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716)) X VITORIA APART HOSPITAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132), Dr(a). ADAIL BRAGA (RJ-016474), Dr(a). CÉLIA CARVALHO DE LA PEÑA (RJ-082560) 1. Fls. 581. Anote-se onde couber;2. Certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se certidão para registro da penhora na forma do art. 659, §4º CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.136963-7 - BENIKES FERREIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X PREFERENCIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE COELHO BRITTO (RJ-033730) Sentença:....Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2006.001.162474-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X C L E DA TIJUCA CABELEIREIROS LTDA), DANIELLE NORBERTO GONÇALVES Despacho:1.Cite-se em execução;2. Fixo os honorários em 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.162664-2 - OSWALDO MONTEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-108964)) X ANDRE CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de taxa judiciária apontada às fls 17, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.145522-9 - FANY LARANGEIRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)) X GLOBEX UTILIDADES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA (RJ-109218) Sentença:...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.... \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.033423-3 - REGINA KEMP TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HONÓRIO TEIXEIRA FILHO (RJ-116932)) X ALEXANDRE TORRES MIRANDA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (RJ-106809), Dr(a). CARLOS RAFAEL ANTAKI (RJ-134592) Decisão:Rejeito a arguição de decadência do direito autoral, ...Acolho em parte, no entanto, a preliminar de prescrição ....Assim, com relação aos danos materiais ocorridos no período anterior à 13.03.2002, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, ...Indefiro a prova oral requerida pela autora e pela 2ª ré ...Defiro a prova documental requerida pela 2ª ré, pelo que a mesma deve ser acostada aos autos em 10 dias.Defiro a prova pericial requerida pela autora. Nomeio perito do Juízo o Dr. Fernando M Cruz (tel. 9986-5687 e 2493-7839) que deverá ser intimado para informar seus honorários.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.036600-3 - EDILENE MARIA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X INFOGLOBO COMUNICACOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.139737-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR PAULA (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X SEVERINO FERREIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo de resposta na cautelar. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.039389-4 - RAFAEL DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191)) X ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 116 - Defiro o desentanhamento mediante substituição por cópias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.057486-4 - SERGIO RENATO NEVES LEAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEILDO SENRA MACHADO (RJ-124085)) X COSTA CRUZEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa do 1º autor ... Há que se acolher, no entanto, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 1ª ré, ...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, em relação à 1ª ré, devendo o processo prosseguir em seus ulteriores termos em relação à 2ª ré.Condeno os autores aos pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% do valor atribuído à causa, em favor da 1ª ré.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré, ...Providenciem os autores a juntada dos documentos mencionados na ata de audiência (fls. 153) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.066852-4 - ANGELICA TEIXEIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) As partes sobre os honorários do Perito \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.044038-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X OFALMO TEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, constituindo título executivo judicial em favor da autora no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), monetariamente corrigidos e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a data de emissão de cada um dos títulos. Quanto ao pedido reconvencional, JULGO O MESMO IMPROCEDENTE, extinguindo os processos na forma do art. 269, I, do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.057477-3 - KURT PROBER (Adv(s). Dr(a). WILSON CORNELIO (RJ-010614)) X ROSA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277) Despacho:.... abra-se vista dos autos ao MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.088635-5 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1. Tendo em vista que a devedora foi regularmente intimada e não efetuou o pagamento do débito nem indicou bens a penhora, defiro o requerimento da credora de bloqueio on line, eis que o mesmo atende a ordem legal estabelecida pelo art. 655 do CPC que prevê dinheiro como 1ª opção;2. Segue em anexo a confirmação eletrônica do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2005.001.097521-2 - LECINIA CORREA CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a.....Quanto a reconvenção, JULGO A MESMA PARCIALMENTE PROCEDENTE.... \r\n\r\nProc. 2006.001.157763-1 - RICARDO MARQUES DE ABREU, RITA DE CASSIA DE C E SILVA MARQUES DE ABREU, BEATRIZ CARVALHO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Decisão:..Assim, acolho o parecer ministerial e defiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela, determinando que a ré autorize toda e qualquer internação que a autora necessitar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Designo audiência de conciliação prevista no art. 277, do CPC, para o dia 09.03.2007, às 14:15hs. Intime-se e cite-se a ré. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.060940-2 - JOSE ESTEVAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Sentença:.....Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C..... \r\n\r\nProc. 2006.001.162908-4 - MANOEL BERNARDINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIANA CRISTINA PONTES (RJ-131865)) X TRANSPORTE ESTRELA S A Despacho:1. Defiro G.J.;2. Designo A.C. prevista no art. 277, do CPC, para o dia 09.03.2007, às 14:45 hs. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.162816-0 - PRONTODENTE ODONTOLOGIA INTEGRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DEFILIPPIS DESTEFANO (RJ-134698)) X IAB ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de custas apontada às fls 116, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.129408-3 - WILSON RABELO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LEAL FERREIRA (RJ-097534)) X CHL II INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Despacho:Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.035601-0 - MARIA CELESTE MORAES FROES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X CONSTRUTORA SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, ...Indefiro a prova oral requerida pela autora eis que a mesma mostra-se desnecessária para a solução da demanda...... \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.162723-3 - UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE (RJ-109377)) X JOEL MONTEIRO FILHO), CARMITA MARINATI MONTEIRO Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de taxa judiciária apontada às fls 97, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.112183-0 - JORGE RICARDO DOS SANTOS X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS 336 \r\n\r\nProc. 2000.001.073810-0 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DURAND (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) AO DR PERITO SOBRE FLS 459/463 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.104683-6 - SERGIO AYRES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:....HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 110 pelo autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC..... \r\n\r\nId: 82185"
                                                                                                                    ]
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                                                                                                                "28ª Vara Cível": {
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                                                                                                                            "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 16/12/2006\r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.021985-5 - DIMARINAS COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE ARAUJO (RJ-037865)) X OMINIUM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA a parte autora sobre resposta de oficio \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.009685-1 - CARLOS MAGNO GOMES COELHO (Adv(s). Dr(a). ITACIR ALBERTO VESCOVI FAINI (RJ-021356)) X REAL SEGUROS ABN AMRO GROUP (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Às partes para especificarem em provas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.039134-4 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X RICARDO SIMOES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO À parte autora sobre devolução de carta precatoria \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1996.001.040104-6 (19817) - MARIA ESTER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DIVA MARTINS HECKMAEIR E OUTRO Decisão:FLS. 145/149: DIGAM AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.112744-7 - MARCELO DA CRUZ DINIS (Adv(s). Dr(a). CACILDA MARIA DE ANDRADE CRUZ (RJ-085628)) X SILVIO EDUARDO ANTONIO Decisão:...INTIME-SE A PARTE, VIA POSTAL E O SEU ADVOGADO PELO D.O., PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2001.001.080958-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE FATIMA BASILE MUNARI REIS (SP-125731), Dr(a). ALEX CORRÊA LIMA (RJ-081405)) X ALCOMAT COMPANHIA SUCRO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO E OUTROS A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER CO´PIA DA PETIÇÃO DE 09/01/06 Nº 20060035041 \r\n\r\nProc. 2004.001.088286-4 - AGNALDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA EDUARDA A DE ABREU OLIVEIRA (SP-113889)) X DOTTO IMPORT LTDA AS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.052186-0 - LUCIA AMRIA ARAUJO VIEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537)) X ANTONIO DO CARMO DE ABREU BRUNO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) A parte interessada para instruir mandado de avaliação \r\n\r\nProc. 2000.001.083410-1 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INEGRADAS LRDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X JAQUELINE COELHO PENNAFORTE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO NA CONTRA CAPA E EXPEDIDO \r\n\r\nProc. 2001.001.078407-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ROMAZZINO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X GERSON LUIZ WEIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402), Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY (RJ-082811) Decisão:FLS. 157/158: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO, DEVOLVO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.019710-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARMOELU (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X GALENO GOMES OSORIO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) À parte interessada para trazer cópia da petição n° 20062168824 de 19/10/06. \r\n\r\nProc. 2005.001.050264-4 - GISELE TUDREJ (Adv(s). Dr(a). ELCIO PACHECO PARADA (RJ-038825)) X SABEMI SEGURADORA E PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.013176-0 - OSMARINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS A parte interessada para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.033889-5 - CRISTINA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) cumpra-se o v. acordao \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.032162-0 - IVANILDO JOSE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.069515-0 - ANTONIO MATIAS CARDOSO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X SANDRA LUCIA MELLO DE ALMEIDA Decisão:ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 81 Vº, RETIFICO A DECISÃO DE FLS. 80, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.123511-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906)) X RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) ao embargante para recolhimento dos valores de custas processuais apuradas pelo Sr. Contador as fls 30/31, rateadas ao meio, sob pena de inscrição na dívida ativa \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.101586-8 - GLOBAL INTERMARKET COMERCIO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.048228-3 - SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS PIRES MACHADO (RJ-065576)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu patrono pelo D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.127635-7 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X MARIA APARECIDA IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:FLS. 399/445: DIGAM AS PARTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. LEILOEIRO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.118676-8 - WALDYR DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO SIQUEIRA (RJ-088075)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A E OUTRO Decisão:CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CITAÇÃO VÁLIDA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.011307-2 - ESPOLIO DE JORGE LUIZ FERNANDES ARANTES (Adv(s). Dr(a). DURVAL PENNER DE MAGALHÃES (RJ-037255)) X PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORAES DE LIMA ROCHA (RJ-017313), Dr(a). JOSÉ THOMAZ NABUCO DE ARAUJO FILHO (RJ-010322) AS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFICIO.... \r\n\r\nProc. 2005.001.151749-7 - GLORIA MARA DOS SANTOS MONCAO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO ASSERJ (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865), Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149) Despacho:JUNTE-SE A PETIÇÃO DE 05/12/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.060823-0 - EMBALATUDO CEASA DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:FLS. 182: OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.121536-7 - ARMANDO STEFANO CREMA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.008374-0 - ALVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375), Dr(a). FERNANDO DE CAMPOS LOBO (SC-011222)) X MARCELO LEAL FRIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Despacho:1-Junte-se.2-Após, conclusos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.060250-4 - WILSON RIBEIRO NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIMED SAO GONCALO NITEROI INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL UNIMEDE OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533), Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119), Dr(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE (RJ-109377), Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375) A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER COPIA DA PETIÇÃO DE 20/09/06 Nº 20061945633 \r\n\r\nProc. 2003.001.108463-1 - EDNA MACHADO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.116581-3 - NARCIZO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Decisão:FLS. 128 E 129: VENHAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.126790-2 - LUIZ DE SOUZA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). BORIS SOARES BRANDAO (RJ-022300)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698) A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.095734-6 - PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:FLS. 278/279: RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EIS QUE TEMPESTIVOS, PARA NEGAR-LHES O ACOLHIMENTO, PELAS RAZÕES E FUNDAMENTAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA ORA ATACADA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.003607-5 - JUCIARA ROSA DA SILVA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DANIEL QUEIROZ Decisão:FLS. 164 Vº: DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.120807-6 - DETERBRAS DETERGENTES DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Sentença:...Julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar a parte ré ao pagamento... \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.001.173782-8A - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ALMENDORINO FARIAS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO (RJ-123237) Decisão:FLS. 246/248: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE O REQUERIDO. \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.126453-6 - WESLEY DE SOUZA TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DIGAM AS PARTES SOBRE A COTA MINISTERIAL, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1998.001.206681-2D - WALLACE PADRAO DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Decisão:ANTE O TEOR DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 102 VERSO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.073170-9 (13127) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCEBO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO ROCHA PORTILHO (RJ-057221)) X LAERTES JOAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAERTES JOAO DE SOUZA (RJ-014688) Decisão:INTIME-SE VIA POSTAL E O ADVOGADO POR DO, PROMOVA ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 1999.001.106969-8 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577)) X REPRESENTACOES AMMANN LTDA E OUTRO Decisão:FLS. 96: DEFIRO. OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2001.001.149223-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLAPP (Adv(s). Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454)) X ESPOLIO DE JOCELYNA BASTOS CLAPP PINHEIRO), Inventariante: ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CAMPOS DA SILVA (RJ-005945) Decisão:FLS. 136/149: DIGA A PARTE EXEQÜENTE SOBRE O BEM OFERECIDO COMO GARANTIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.069306-1 - AUXILIAR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928)) X MAURICIO DA SILVA HORA), Fiador: JAYME REIS LESSA), Fiador: TEREZINHA FERREIRA DA SILVA Despacho:1) Designo nova data para Audiência de Conciliação junto ao Juizado Informal para o dia 22/01/2007, às 10:20 h. Cite(m)-se e intime(m)-se, fazendo donstar no(s) mandado(s) que na impossibilidade de acordo deverá ser apresentada contestação em audiência, sob pena de revelia.2) Junte-se o mandado de citação/intimação que se encontra na contracapa dos autos. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.037068-7 - ROZILENE LACE PINTO LIMA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X SALUTAR SAUDE E VIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN (RJ-131003) Decisão:...EM PROVAS...Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.097160-9 - ARISTEU PERY TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES (RJ-135056)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão:INTIME-SE O LOUVADO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.135190-4 - JULIO CESAR CAETANO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088757)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Às partes sobre o pedido de honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2005.001.022846-7 - FERNANDA DA COSTA DOMINGUEZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:DEFIRO FLS. 446/447, INTIMEM-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.051177-8 - FREDERICO BLUMER BOLDRINI (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONÇALVES SÃO BENTO (RJ-009991)) X ALAIDE GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEWTON ROCHA DE MEDEIROS (RJ-021614), Dr(a). LUIZ FRANCISCO NEVES (RJ-053033)), Fiador: MARIA CECILIA MURRAY), Fiador: RONALDO FERGUSON MURRAY, Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, preliminarmente, intimem-se os réus via postal (A.R.) e seus advogados por D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112686-0 - ESTACAO UM DA MADEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133)) X JAQUELINE GOMES VIANNA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE MOURA (RJ-011493) Decisão:ANTE A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 64, RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENDO A EXECUÇÃO. DÊ-SE VISTA AO EMBARGADO. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2003.001.000803-7 - LUIZ CELSO SOARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986), Dr(a). ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (RJ-116532)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRAQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo.Abra-se vista ao apelado.Decorrido e certificado o prazo, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens deste Juízo. I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.000258-2 - MARIA DO CARMO DE MELO GARNIER SIMOES (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DOS SANTOS (RJ-100425)) X DULCE TAVORA GAYOSO CATELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA ALVES (RJ-108913) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado por D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.090301-5 - SEBASTIAO PINTO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X ESPOLIO DE JOHANN WILLER (Adv(s). Dr(a). ILDECONDO LEONCIO CORNELIO (RJ-035066) Decisão:FLS. 323: VENHA O TERMO DE INVENTARIANÇA, BEM COMO INFORME A FASE PROCESSUAL EM QUE O INVETÁRIO SE ENCONTRA, APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nProc. 1997.001.025527-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X QUATRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE HEITOR (DF-018908) Decisão:FLS.99/100: PRELIMINARMENTE, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO NO SENTIDO DE QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA DE FLS. 95, APÓS, DECIDIREI. \r\n\r\nProc. 1999.001.102286-4 - COSTA PEREIRA BOKEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A (Adv(s). Dr(a). JURAÍ ALVES MONTEIRO (RJ-061426)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405) Decisão:FLS. 86/134: CONSIDERANDO-SE AS RAZÕES EXPOSTAS ÀS FLS. 86/87, 126/127, 133 E CERTIDÃO DE FLS. 134, ANTE A OMISSÃO DO EXEQÜENTE, EMBORA REGULARMENTE INTIMADO, DEFIRO O LEVANTAMENTO DA PENHORA. EXPEÇA-SE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.146370-2 - ANTONIO TEIXEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). RICARDO DUARTE TRAVASSOS (RJ-051273)) X AMADEU MOREIRA RIBEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULA SANTOS DA CAL (RJ-104488), Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281), Dr(a). CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA (RJ-090834) Decisão:FLS. 347/348: 1) ANOTE O NOVO PATROCÍNIO. 2) DEFIRO A VISTA NOS TERMOS REQUERIDOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.017620-3 - WOLF COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:FLS. 107/121: 1) ANOTE-SE O PATROCÍNIO. 2) DIGA A PARTE EXEQÜENTE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.080529-1 - MAURALUCI TEIXEIRA DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X BANCO FIAT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 123, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.033700-3 (15477) - A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (RJ-012996), Dr(a). SALVADOR CICERO VELLOSO PINTO (RJ-011973) AO SR. PERITO \r\n\r\nProc. 1996.001.137729-5 - MARCIO DE CARVALHO PERDIGAO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO LOURENÇO RELVAS (RJ-027629)) X CARLOS EDUARDO DE SAO FELIX SIMONSEN (Adv(s). Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899)), Litisconsorte: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARMEL, Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA (RJ-006570) Decisão:FLS. 272: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 276, COM O FIM DE SE EVITAR POSSÍVEL ALEGAÇÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE COMETIDA, DE SORTE A MACULAR O DIREITO A AMPLA DEFESA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, GARANTIAS PÉTREAS CONSTITUCIONAIS, DETERMINO A CITAÇÃO DO PÓLO PASSIVO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 1997.001.125506-4 - MARCELO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395), Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X LINDA BARRA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:FLS. 201/206: PRELIMINARMENTE, OFICIE-SE AO DETRAN, JUNTANDO CÓPIAS DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS, NO SENTIDO DE QUE INFORME AO JUÍZO A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. \r\n\r\nProc. 2001.001.114009-5 - SONIA MARIA RAMOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X BANCO CONTINENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu pelo correio (A.R.) e seu patrono por D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão.3 - Anote-se a revogação do substabelecimento. \r\n\r\nProc. 2001.001.148398-3 - RODRIGO TALARICO BARATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1) FLS. 551: DEFIRO. 2) CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FOI PRODUZIDA A PROVA PERICIAL, CASO NEGATIVO, INTIME-SE O PERITO PARA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS. I-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.049107-0 - ANTONIO CARLOS SIQUEIRA COBUCCI (Adv(s). Dr(a). REJANIR MOTTA NEVES (RJ-090690)) X RESIDENCE INTERIORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do documento de fls. 273, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da parte exeqüente e/ou seu advogado, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.059753-9 - JOSE MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562), Dr(a). CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (RJ-118990)) X QUARTO OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). KARINA MENENDES CHAGAS (RJ-111052) A parte ré para recolher custas do mandado \r\n\r\nProc. 2005.001.096079-8 - CRISTIANO DE MESQUITA LISBOA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO SPC (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867) cumpra-se o v. acordao \r\n\r\nProc. 2005.001.150596-3 - ALINE FERNANDES RANGEL (Adv(s). Dr(a). SONIA SILVA DE CASTILHO (RJ-084297)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:CUMPRA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS, A DECISÃO DE FLS. 18, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.100866-0 - VICENTINA DE FARIAS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SERGEO ALVIM PINTO (RJ-123975) Sentença:...Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, Julgo Improcedentes os Pedidos, condenando os autore no pagamento das custas processuais e de honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa, tudo corrigido monetariamente de acordo com a tabela da E.Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.043319-0 - MUCISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X ESPOLIO DE MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO), Inventariante: THEREZA FERNANDES DA SILVA PORTO), Assistente: LUCIA PORTO DA SILVA As partes sobre a carta precatória \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.009611-3 - ADILSON LEANDRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). OTAVIO EMILIO SANTORO (RJ-098966)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE BARROS COSTA (RJ-107746) À parte autora sobre resposta de ofício do Hospital Rio Mar. \r\n\r\nProc. 2005.001.105876-4 - CARMEN DE FATIMA MORAES MELLO LAMEU (Adv(s). Dr(a). CARMEN DE FÁTIMA MORAES MELLO LAMEU (RJ-038099)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Decisão:Recebo os recursos de apelação nos efeitos devolutivos.Abra-se vista aos apelados.Decorrido e certificado o prazo, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com as homenagens deste Juízo. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.007018-7 - NORA ANA GALLO DE REID (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X CABERJ CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO DE MENEZES (RJ-116946) Decisão:1) RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 126/128, EIS QUE TEMPESTIVOS, DEIXANDO, ENTRETANTO, DE ACOLHÊ-LOS, PELAS RAZÕES E FUNDAMENTAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA DE FLS. 121/124.2) RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 131/137, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO, ABRA-SE VISTA AO APELADO. APÓS, SUBAM AO E. T.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.123662-0 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS AUTONOMOS GLOBAL TAXI (Adv(s). Dr(a). CREUSA VASCONCELLOS CAMPOS DE LACERDA (RJ-026491)) X TIM CELULAR S A Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.105147-4 - MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453), Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958), Dr(a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (RJ-137929)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Cite-se3) O pedido de liminar será apreciado com a resposta. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.085674-9 - FANI CAIROLI LUZARDO (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951)) X MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO (RJ-027135) Decisão:CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 165. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.146256-8 - DALVA DA SILVA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL COMENDADOR GOMES LOPES CASA DE SAUDE PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). ARTEMIZIA LEÃO PEREIRA DA SILVA (RJ-043594) A parte ré para recolher custas dos mandados \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.174944-0 - ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-060202)) X GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311) a parte interessada para recolher custas da certidão \r\n\r\nProc. 1999.001.030746-2 - DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA ALVES (RJ-108913), Dr(a). SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986), Dr(a). JORGE LUIZ MENDES BONVICINO (RJ-058977)) X CLAUDIA RANGEL RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON DA SILVA COSTA (RJ-103308), Dr(a). ALDA MALAGOLE MARTINEZ (RJ-031715) Decisão:1 - Tendo em vista as alterações do CPC introduzidas pela lei nº 11.232/05, com fulcro no art. 475, \"b\" do CPC, intime-se o réu por A.R. e seu advogado por D.O. a efetuar o aporte da quantia a que foi condenado ex vi legis do art. 475, \"a\" do CPC, sob pena de aplicação do art. 475, \"j\" do mesmo título.2 - Transcorrido in albis o prazo supra, certificando-se, diga o credor e após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.011781-6 - LUIS CARLOS DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO MARTINS FERREIRA (RJ-071926)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CELSO DE LIMA BUZZONI (SP-039876), Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891), Dr(a). CARLOS SOARES (RJ-077469) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 206 e 301, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição do mandado de levantamento dos valores depositados a favor da parte exeqüente e/ou seu causídico, com poderes para tal, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.146488-9 - ADEILDO VITORINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). FELIPE AFFONSO CARNEIRO (RJ-118903) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 228 e 249, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro a expedição do mandado de levantamento a favor da parte exeqüente e/ou seu patrono, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2002.001.095897-9 - SILVIO SINEDINO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (RJ-091043)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONAN CALDERARO FILHO (RJ-064823) Decisão:FLS. 339: DEFIRO, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.071309-8 - SEVERINO ANIZIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.094366-3 - SIDRAK DE LACERDA NOVAES (Adv(s). Dr(a). GILDA VASQUES (RJ-079282)) X COOP-JUSTIÇA/BANCOP Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR A DECISÃO DE FLS. 54, NOS SEGUINTES TERMOS: 1º) OFICIE-SE AO COOP-JUSTIÇA/BANCOP; 2º) COM A VINDA DA RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MP; 3º) APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.001965-3 - ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS LYRA GONDAR, Inventariante: KATIA PINHEIRO SAYAO (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO MOREIRA (RJ-110810)) X OLENDINA LYRA GONDAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDYR PEREIRA PRIMA (RJ-013457) a parte autora sobre oficio de fls... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.119274-2 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ADIR DOS SANTOS SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.000315-8D - WROBEL CONSTRUTORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X HAMILTON DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HABIB HISSA (RJ-036535) AOS INTERESSADOS: O PROCESSO Nº 1992.001.079929-0 SE ENCONTRA NO TJ. CONFORME CONSULT A PROCESSUAL ANEXA , ESTANDO PORTANTO, IMPOSSIBILITADA DE PROCEDER A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.132706-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X MICHEL DA SILVA TURCSANY Às partes sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2001.001.035597-3 - ALUISIO TEOTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682)) X RUBEM GONCALVES BARROSO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098) Sentença:...Ante o exposto julgo procedente os pedidos, para condenar... \r\n\r\nProc. 2003.001.033664-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIAMARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)), Inventariante: LUIZ ALBERTO SECUNHO) X ESPOLIO DE HALEY DAMIAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876) Decisão:AUTUE-SE EM APENSO, EIS QUE EM RAZÃO DA NOVA REDAÇÃO DADA À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI 11.232/05, VIGENTE DESDE JUNHO/2006, RECEBO COMO IMPUGNAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO IMPUNADO. INTIMEM-SE.(CPC, ART. 475 E RESPECTIVAS ALÍNEAS) \r\n\r\nProc. 2005.001.136689-6 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 105. \r\n\r\nProc. 2005.001.143800-7 - MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Vistos etc.Trata-se de fase de execução de sentença, em que as partes se compuseram amigavelmente, conforme se vê do documento de fls. 96/97, por conseqüência pondo termo ao processo.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, II, do C.P.C.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.013369-0 - CONDOMINIO JARDIM DO ALTO (Adv(s). Dr(a). EUCENE DOS SANTOS REGO (RJ-070326)) X VERNON KEITH HARKIN E OUTRO Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido autoral para condenar o réu... \r\n\r\nProc. 2006.001.067796-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACAS DE ARCOZELO E QUELUZ (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X MANFREDO S SILVA Decisão:...INTIME-SE A PARTE E O ADVOGADO PELO DO PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO... \r\n\r\nProc. 2006.001.084254-8 - CRISTIANO DE MATTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) ao agravado \r\n\r\nProc. 2006.001.153175-7 - EDMARA PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X BRADESCO SEGUROS Decisão:Designo audiência para o dia 22/01/2006, às 10:40 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277, do C.P.C. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.093380-4 - RONALDO JORGE ARAUJO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207)) X BANCO BMD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999), Dr(a). MARIA OLÍVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (RJ-104961), Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780) AO SR PERITO SOBRE FLS:113 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.015657-0 - FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (Adv(s). Dr(a). REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (RJ-099547)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR MUNIZ FREIRE (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395) À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OFICIO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.036223-2 - ILSON DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) As partes sobre honorários periciais \r\n\r\nProc. 2004.001.098734-0 - ANNA ANGELICA DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X MARLENE DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). IVAN VON WREDENN DIAS (RJ-029024) Despacho:DIGA A PARTE INTERESSADA SOBRE FLS. 112. \r\n\r\nProc. 2005.001.148867-9 - ALEXANDRE DE ASSIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:AO APELADO, APÓS SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.093486-8 - TERESA GONCALVES NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROZILENE DE OLIVEIRA (RJ-001194)) X PRECE PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova oral e documental superveniente. Determino o depoimento das partes. Defiro a prova pericial, pela parte autora e nomeio perito o Dr. Renato da Silva Chagas, que poderá ser intimado pelos telefones 2533-3288, 8827-7367 e 9983-7367, para dizer se aceita o encargo e apresentar pedido de honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 05 dias. A AIJ será designada oportunamente, se necessário. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.031072-4 - MANOEL MOREIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CORRÊA GARCIA (RJ-021919)) X MARCIA VIANA DE SA EARP E OUTRO A PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER AS CUSTAS OU LEVAR EM MÃOSA CARTA PRECATORIA NA CONTRA CAPA \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.018327-7 - PSIL LAGOA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X PRONTOLAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FREITAS DE AZEVEDO (RJ-050908), Dr(a). VINICIUS CESAR PERTENCE INDA (RJ-054279), Dr(a). ODILO ZANUZO (RJ-106024) Decisão:CERTIFIQUE-SE QUANTO A MANI FESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.024443-7 - ESPÓLIO DE ANTONIO MADUREIRA, Inventariante: ANA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ALVES MOREIRA FILHO (RJ-011084)) X JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.086969-0 - BONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X OMAR RESENDE PERES FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.013994-2B - CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128)) X FABIO VIEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690), Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691) Despacho:em replica \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.084048-3 - NITA BARBOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADNILRA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA (RJ-082258)) X GBOEX - GRÉMIO BENEFICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643) A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.089782-1 (14736) - GENECI GRAMA DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA (RJ-048961)) X CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS (RJ-017531) Às partes sobre o cálculo do Contador. \r\n\r\nProc. 1995.001.065274-0 (18445) - MARIA JOSE CUSTODIO DA MATA (Adv(s). Dr(a). IRUNDY LAROCCA QUINTO (RJ-033844)) X INDUSTRIA VILLARES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756)), WELLINGTON LUIZ CUSTODIO DA MATA), ALESSANDRA CUSTODIO DA MATA, Dr(a). EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (SP-138646), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRITO DE CARVALHO (RJ-000873), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO LEMOS BRITTO (RJ-000891) sobre o depósito efetivado, diga a parte interessada \r\n\r\nProc. 2000.001.107204-0 - ENIR MARIA DIAS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Decisão:J-SE . DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO..EX-SE O MANDADO.. \r\n\r\nProc. 2002.001.029359-3 - HELOISA FATIMA THOMAZ DE AQUINO MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENNIO GARCIA (RJ-003771), Dr(a). SERGIO DA SILVA COUTO (RJ-081134)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701) Decisão:AO MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.098000-8 - RUBEM GONCALVES BARROSO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA (RJ-082098)) X ALUISIO TEOTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682) Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL... \r\n\r\nProc. 2003.001.102500-6 - PAULINETE CALDERARO (Adv(s). Dr(a). DARVIN DE BARROS FILHO (RJ-052560)) X MARIA LUCIA BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE MEDEIROS MONCAO (RJ-102892) a parte interessada para trazer copia da peticao 2006-0425034, protocolada em 6/3/06, entregando-a em cartorio \r\n\r\nProc. 2003.001.137187-5 - RUBEM GONCALVES BARROSO FILHO (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250)) X ALUISIO TEOTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682) Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDO NA INICIAL... \r\n\r\nProc. 2004.001.032870-8 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X HIGIBEL 3 DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO Ao autor sobre resposta dos ofícios \r\n\r\nProc. 2004.001.134544-1 - LEANDRO DA SILVA BOQUIMPANI (Adv(s). Dr(a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (RJ-101437)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSUE MADEIRA (RJ-001580B), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (RJ-025453) Despacho:CITE-SE, CONFORME ENDEREÇO DE FLS. 177. \r\n\r\nProc. 2005.001.027142-7 - TECNO QUIMICA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:1- FLS. 204: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O VALOR DEPOSITADO.2 - ANOTE-SE FLS. 206. \r\n\r\nProc. 2005.001.117559-8 - JHL VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177)) X BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S A CREDITO FINAC E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob a alegação de omissão na sentença de fls. 160/163.Recebo os embargos, tendo em vista a sua tempestividade, certificada pelo cartório a fls. 176.Não obstante, os presentes embargos possuem caráter infringente, pois o que a parte ré pretende, em verdade, é que seja modificada a sentença prolatada, o que não é possível pela via eleita.A via adequada seria a do recurso, pois somente o Tribunal pode reexaminar a matéria objeto da sentença. Assim sendo, recebo os embargos por tempestivos, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar omissão a ser sanada. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2005.001.149800-4 - SERGIO LUIZ SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) X LUZINETE MARIA FELIX DONNI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO DA SILVEIRA KILKERRY (RJ-013846) Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 22/01/2007, às 11:00.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125622-9 - JOSE CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.059964-0 - PARTICIPACOES 19 DE NOVEMBRO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SIL (RJ-061663), Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899)) X GUADALUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). MARCO ANTONIO MARTINS COELHO (RJ-085625) as partes sobre pronunciamento do sr.perito \r\n\r\nQuebra Proc. 1997.001.059964-0 - PARTICIPACOES 19 DE NOVEMBRO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SIL (RJ-061663), Dr(a). DAVID MOREIRA FERREIRA (RJ-018899)) X GUADALUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). MARCO ANTONIO MARTINS COELHO (RJ-085625) as partes sobre esclarecimento do sr perito \r\n\r\nProc. 2002.001.088563-0 - CITUR COMERCIO INTERNACIONAL E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). JOAO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JU (RJ-072960)) X BRASISWISS TOUR AGENCIA DE TUR E TRANSP LTDA Despacho:FLS.89, ANOTE-SE, AO INTERESSADO SOBRE FLS. 85. \r\n\r\nProc. 2006.001.157927-5 - COLÉGIO MALLET SOARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X VERA LÚCIA MAITO BIZ A parte autora para recolhimento de R$ 108,29 referente a diferença de taxa judiciária, além da definição do percentual de honorários advocatícios e o devido recolhimento da taxa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.052233-1 - ESPÓLIO DE VERA FERREIRA CHAMILETE (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIOANL DE SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518), Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358), Dr(a). NELSON CORREA (RJ-040247) às partes para trazer aos autos cópia da petição de número 2004.0953876, datada de 18/06/2004. \r\n\r\nProc. 2005.001.142749-6 - CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). PATRICIA SILVA ALVARES PIMENTA (RJ-150174E) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO GRAU, A PARTE RÉ PARA SE QUERENDO APRESENTAR RECURSO, APÓS ,SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2006.001.096817-9 - RODRIGO DA SILVA BRUM (Adv(s). Dr(a). MARILDA PIMENTEL DA SILVA (RJ-081842), Dr(a). IRINEA DE MELO SILVA (RJ-081844)) X LIFE SAUDE MEDICA LTDA Decisão:DIANTE DA INÉRCIA DO RÉU. DECRETO A REVELIA E DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONFORME REQUERIDO A FLS,04,ITEM B. CONDENO, AINDA, A PARTÉ RÉ A REALIZAR O EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,OO (CEM REAIS). P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.111497-6 - CLAUDIA MICHELLE PACHECO DA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X CREDITEC - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiencia de conciliação do art. 331, do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.076760-5 - GIOVANNI SEGALINI (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE FUSCO (RJ-068187)) X JOAO BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES VIDAL (RJ-045680) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.001.064006-6 - ESPOLIO DE AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WANDA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-064598)) X IGNORADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.118981-9 - ROBERTA BURLE FERREIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO COSTINHAS PORTUGAL (RJ-094270), Dr(a). ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (RJ-101784)) X MICROLINS CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854) ao autor sobre carta precatoria... \r\n\r\nProc. 2005.001.083525-6 - JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (RJ-099587)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) ao autor sobre guia de fls.271 \r\n\r\nProc. 2005.001.086722-1 - CARLOS ALBERTO TOSCANO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOPES MUNIZ CASTELLO BRANCO (RJ-110062)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.156801-8 - HUBERT JACQUES SARRAZIN (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773), Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776) Despacho: Defiro a produção prova pericial requerida pela parte autora e ré , a fls. 189/201 e 200/201, nomeio como perito o Dr. José Carlos dos Santos, tel: 3331-5614 , 3332-8665, 2564 - 3948 e 2590 - 7625, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar honorários. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.038150-7 - IRAN AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MONICA MONTENEGRO DUARTE (DP-000001)) X PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Decisão:FLS. 374/377 E 378/379: DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.005684-4 - IVANILDA DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X MRS TRANSPORTES DE CARGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA SALLES (MG-015328), Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) ao denunciante \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.099262-6 - NATANAEL DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA CARLOTA VIEIRA LIMA DE ALMEIDA (RJ-026522), Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965) A PARTE RÉ PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA E CAARJ,CONFORME CALCULOS DO CONTADOR FLS:323 \r\n\r\nProc. 2001.001.087114-8 - RAIMUNDA JOSE FERREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172) Decisão:TRAGA A PARTE INTERESSADA, EM 10 (DEZ) DIAS, A COMPROVAÇÃO DO RESULTADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 9618/03 - 15ª C. CÍVEL, REL. DES. GALDINO SIQUEIRA NETO, QUE HAVIA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA NÃO TER SIDO INFORMADO AO JUÍZO. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 1999.001.126880-4 - THEREZA CERQUINHO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSMÃO (RJ-092903), Dr(a). CARLA MARIA MARELIM FERNANDES GUSMAO (RJ-045638)) X MARIA DO CARMO IGNACIO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 82068"
                                                                                                                        ],
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                                                                                                                            "2ª vara de família\r\n\r\nJuiz Titular: Gerardo Carnevale Ney da Silva \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcia Lopes de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.001.028222-6 (100015) - ADRIANA DORESTE BADAJOZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES (RJ-062123)) X ALCEU DE OLIVEIRA BADAJOZ Nos termos da Port. 01 / 02 deste Juízo. \"\" Dê-se vsita com as cautelas de estilo \"\"\". \r\n\r\nProc. 2001.001.147687-5 - MARIA DE LOURDES VALLE (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X RICHARDSON DA SILVA VALLE (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO (RJ-128470) Despacho:Fls. 843: Defiro. Desentranhe-se e entregue-se. Após, cumpra-se integralmente fls. 810. \r\n\r\nProc. 2003.001.015216-1 - PEDRO HENRIQUE MACIEL LAFAYETTE STOCKLER GOTTLIEB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MAXIMILIANO NAVA ORIAS (RJ-047344)) X JOSE PEDRO CELESTINO GOTTLIEB (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188) Despacho:A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2006.001.076554-2 - MARCIA REGINA GABRIEL DE PAIVA MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537)) X ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"ÀS PARTES SOBRE FLS. 193/201. APÓS, AO M.P. SOBRE AS MESMAS E SOBRE FLS. 203/204.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.138257-0 - ELSA ANTELO DURAN GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LEITE VASCONCELOS DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-090514)) X MARCELO ESTEVEZ GONZALEZ Decisão:FIXO OS ALIMENTOS EM 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, DEDUZIDOS, APENAS, OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DE LEI, TENDO EM VISTA OS FATOS ADUZIDOS NA INICIAL. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2006, AS 16:30 HORAS, ATÉ QUANDO PODERÁ APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, ADVERTINDO-O PARA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 6º. 7º E 8º DA LEI 5.478/68. PROCEDA O CARTÓRIO NA FORMA PREVISTA NO ART. 5º DA MENCIONADA LEI. P. INTIME-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. OFICI-SE AO EMPREGADOR MENCIONADO NA INICIAL PARA A REALIZAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO PARA INFORMAR OS GANHOS DO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.138257-0 - ELSA ANTELO DURAN GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LEITE VASCONCELOS DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-090514)) X MARCELO ESTEVEZ GONZALEZ À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA (CERTIFICO QUE SUBSISTE DIFERENÇA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,89 PARA O ATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA VEZ QUE O MANDADO A SER EXPEDIDO É DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.160304-6 - ANTÔNIO PAULO MENDES NUNES COSTA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FARIA BAPTISTA (RJ-104143), Dr(a). MARA LÚCIA BERALDO BARRADAS FERNANDES (RJ-123629)) X ADILSON NUNES DA COSTA Despacho:Fixo os alimentos em 15% dos rendimentos líquidos do réu, deduzidos, apenas, os descontos obrigatórios de Lei, tendo em vista a existência de vínculo trabalhista do alimentante, como informado na inicial.Cite-se e intime-se o réu para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de março de 2007, às 15:00 horas, até quando poderá apresentar sua contestação, advertindo-o para o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º, da Lei 5.478/68. Proceda o Cartório na forma prevista no art. 5º da mencionada Lei.P. Intime-se e dê-se ciência ao M.P.Oficie-se ao empregador mencionado na inicial para a realização do desconto em folha de pagamento, bem como para informar os ganhos do réu. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.076661-1 (96051) - THADEU FERNANDES SCHETTINI E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASBAUM SCHETTINI (RJ-135967), Dr(a). CHRISTINA MARIA DE BARROS LIMA (RJ-018319), Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA (RJ-004430C) Despacho:FLS 51/52 INDEFIRO NA FORMA DA PROMOÇÃO DO MP FL 57/60 OFICIE-SE COMO REQUERIDO , APOS DIGA O ALIMENTANTE \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.159245-8 - CICERO FORTUNATO ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). DEILDO SENRA MACHADO (RJ-124085)) X OSCARINA SILVA ABRANCHES Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXPOSTO NA INICIAL, COM FULCRO NO ART 269, I DO C.P.C, PARA DEFERIR A CONVERSÃO, COM A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL, (...) EXPEDINDO-SE PARA TANTO, A CARTA DE SENTENÇA. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.SEM CUSTAS, POR FORÇA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.108502-2 - FIDELIS MARTELETO (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X IGNÊS LIDIA CAPELER (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593) VENHAM AOS AUTOS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A INSTRUÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.115239-4 - CARLOS ALEXANDRE THOLT DE VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI (RJ-111907), Dr(a). ANTONIO JOSE DE AGUIAR ALVES DA SILVA (RJ-067264), Dr(a). ROQUE DE FREITAS PINTO FILHO (RJ-112371) Despacho:Designo audiência de ratificação e comprovação do lapso temporal, que poderá ser feita através da apresentação de duas declarações com firmas reconhecidas, para o dia 25/01/07 às 14:15 horas. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.028760-5 - SILVANA REZENDE DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X JOSE LUIZ ROSSI NASCENETES DA SILVA Despacho:FL 82 DEFIRO \r\n\r\nProc. 2006.001.070356-1 - RICARDO FEITOSA RIQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392)) X MARIA CHRISTINA LIMA RIQUE (Adv(s). Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (SP-012714) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"RECOLHA A RÉ CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DEPOIMENTO PESSOAL EM AUDIÊNCIA, CONFORME REQUERIDO À FL. 182.\" \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2002.001.122911-4 - M.B.M.D. (Adv(s). Dr(a). HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA (RJ-018787)) X M.A.M.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (RJ-033895) Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, face à falta de interesse de agir, na forma do art. 267, VI, do CPC... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.106942-1 - CARLOS AUGUSTO NANTES PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X RICARDO AMERICO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854) Despacho:FLS 495 E SSAOS EXEQUENTES \r\n\r\nProc. 2002.001.132317-9 - RITA SICILIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE AZEREDO SERPA (RJ-101038), Dr(a). ADAUGEAN EIRAS FURLANI (RJ-102721)) X FRANCESCO PAVONE (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:E-se mandado de pagamento, devendo o valor ser deduzido do débito. Aos Exeqüentes para juntada de planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2005.001.078643-9 - LUCAS ARAUJO COSTA VALDEZ (Adv(s). Dr(a). RITA IONARA ARAÚJO COSTA DE MAGALHÃES (RJ-129245)) X PAULO CESAR VALDEZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845) Despacho:AO EXECUTADO , PARA OPAGAMENTO DEVIDO, NO PRAZO DE 48HS , SOB PENA DE PRISÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.144365-9 - GABRIEL JOSE QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO FILHO (RJ-097391)) X ANTONIO JOSE DOS SANTOS TRANCOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) àS PARTES SOBRE OFÍCIO DE FLS. 54/55. \r\n\r\nProc. 2006.001.012589-9 - BRUNO SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X JORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583) Despacho:AOS EXEQUENTES SOBRE FLS 89 E SS \r\n\r\nProc. 2006.001.026551-0 - TAMIRES CHAVES CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X ROBSON LIMA CORREA (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044) Despacho:J-SE. INTIME-SE PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, NO PRAZO DE 48H SOB PENA DE SER DECRETADA A PRISÃO DO ALIMENTANTE. EXPEÇA-SE MANDADO EM FAVOR DA EXEQUENTE. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.149398-7 - MARCO AURELIO DE PAIVA VITAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)) X MARIA LUIZA BARBOSA DE PAIVA VITAL Despacho:APOS A RESPOSTA APRECIAREI I PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CITE-SE \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.001.017211-3 - NADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO P DE C ALMEIDA (RJ-085615)) X FRANCISCO SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO LEITE FERNANDES SILVEIRA (RJ-095843), Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"À parte autora sobre a certidão de fls. 233. (CERTIFICO QUE HÁ CUSTA A SEREM RECOLHIDAS PELOS AUTORES POR 2 MANDADOS DE INTIMAÇÃO DAS PARTES RÉS, NO VALOR DE R$ 11,89 (TABELA DE 2006), CADA UM. ...) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.114394-0A - ALEXANDRA GONCALVES DA SILVA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671)) X RICARDO ARAUJO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328) Ao impugnado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.026649-5 - MILHEM DE BARROS YUNES (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501)) X VERA MARIA BOTELHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039) Despacho:AO EX-CONJUGE VIRAGO \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.155897-0 - DANUBIO CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X TATIANA CARVALHO FERREIRA Decisão:Designo audiência para o dia 24 de janeiro de 2007, às 15:30 horas para a oitiva do requerente e das testemunhas que sejam trazidas pelas partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.155897-0 - DANUBIO CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X TATIANA CARVALHO FERREIRA Ao autor para recolher R$ 11,89, porque no mandado consta dois atos:citação (recolhidas às fls.08) e intimação a ser recolhida.(mandado grampeado na contra-capa) e as cópias da petição inicial e da decisão de fls.115,para acompanhar o ato do Oficial de Justiça. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.001.028628-1 - PEDRO ROCHA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA DA ROCHA VIEGAS (RJ-129830), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340)) X PAULO ROBERTO NOGUEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS (RJ-016403) Despacho:J-SE.AO ALIMENTANTE, QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR MANDADO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.164605-7 - ALCIR TEIXEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130), Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959)) X LUCY PINHO DE LIMA Decisão:...Assim, considerando que os alimentos são irrepetíveis, e que não haverá prejuízo efetivo para a alimentanda que perceberá o pensionamento devidamente corrigido, altero, a título de tutela antecipada, a cláusula relativa à correção do pensionamento, para determinar que o seu reajuste observe a variação do IPCA, como requerido... \r\n\r\nModificação de Cláusula C/C Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.162417-7 - ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA (RJ-080121)) X VALDIRENE FERNANDES COUTO REIS Decisão:Designo audiência para o dia 29 de janeiro de 2007, às 16:00 horas para a oitiva do requerente, dos menores, e das testemunhas que sejam trazidas pelas partes. Cite-se e intime-se a ré para que, querendo, compareça à audiência designada, podendo arrolar testemunhas para a produção de provas a seu favor, ciente de que o prazo para contestação começará a correr a partir da intimação da decisão do pedido de liminar. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.096119-5 - BRUSQUE LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533)) X ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARDSON SOARES JUNIOR (RJ-109353) Despacho:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331, do C.P.C., para o dia 15/03/07, às 14:30 horas. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.091098-2 (106520) - LUIZ FERNANDO MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556)) X DANIEL LUCAS LEITE COSTA Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"Ao autor sobre a carta precatória de fls. 80/84.\" \r\n\r\nQuebra Outras não especificadas \r\n\r\nProc. 1989.001.041942-0 - ANTONIO MONIZ DA ROCHA MARTINS E S/M X VERA NARA DOS SANTOS MONIZ MARTINS sep.consensual Antonio Moniz da Rocha Martins e Vera Moniz da Rocha Martins (Dr.Ilton dos Anjos Ramos -OAB .n. 16.001 ). \" Recolhidas as custas, desasrquive-se \". \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2002.001.003242-6 - LUCIA FERREIRA LEONEL (Adv(s). Dr(a). ARTUR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-133720)) X CARLOS ALBERTO NUNES DA GAMA Despacho:Venham as certidões de quitação fiscal de praxe \r\n\r\nProc. 2002.001.127192-1 - MARCIA CORREA CARVALHO MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685)) X MARCIO ARAUJO MELO DESPACHO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2002, DESTE JUÍZO:À AUTORA SOBRE A CERTIDÃO SUPRA (CERTIFICO QUE ESTÁ FALTANDO A CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL RELATIVA AO IMÓVEL.). \r\n\r\nProc. 2006.001.059184-9 - ARILDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARILDO RAMOS (RJ-065530), Dr(a). RAPHAEL REIMOL DOMENECH (RJ-123181)) X MATHILDE AZEVEDO FRANCA (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620) Despacho:1. Defiro a gratuidade de Justiça ao ex-cônjuge virago. 2. Venha o esboço de partilha contendo todos os bens do ex-casal e a divisão completa dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2006.001.104016-6 - DOMICIO GOMES DE AZEVEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). DOMICIO GOMES DE AZEVEDO FILHO (RJ-067871)) X NARZITA PEREIRA Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AS CUSTAS PARA CITAÇÃO DEVERÃO SER RECOLHIDAS NO CAMPO37 DA GRERJ, NO VALOR DE R$ 11,89\" \r\n\r\nProc. 2006.001.126411-1 - TOFIC SERGIO NIGRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO RETRO \r\n\r\nProc. 2006.001.136065-3 - ALEXANDRE ABEID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL 68 \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.123103-6 - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA TARTAGLIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241)) X ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AS PARTES SOBRE O LAUDO DA ASS SOCIAL, APOS AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.043376-4 - MAURA CRISTINA CAVALCANTI CUNHA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X MARCELLO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: DEFIRO A JG Ao MP. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.095288-3 - ERASMO CICERO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ALVES DE SOUZA (RJ-105310)) X CARMEN LESSA POLONIO (Adv(s). Dr(a). CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA (RJ-083257) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela ré, uma vez que a declaração de hipossuficiência não veio assinada pela própria beneficiária de forma legal.Ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.001.070289-8 - PEDRO ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ MADUREIRA (RJ-085212)) X MARTHA ELIZABETH DE MAGALHAES VILARDO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA EM FACE DE SUA PROXIMIDADE \r\n\r\nProc. 2004.001.122150-8 - TANIA MARIA FELESMINA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X JOAO JORGE SOARES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Despacho:DEFIRO A JG A AUTORA \r\n\r\nProc. 2004.001.122150-8 - TANIA MARIA FELESMINA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X JOAO JORGE SOARES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"Venham aos autos as custas referentes à diligência de intimação da parte autora.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.112019-6 - THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130)) X NATACHA CASARENKO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:FL. 149: DEFIRO MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.037630-2 (91371) - HELIO TAVARES DE SA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195), Dr(a). ALVARO NERY SALCEDO (RJ-013434) Sentença: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS.40/44. CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO REQUERENTE, PARA QUE CANCELE O DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA A ANDREIA SAMPAIO DA SILVA DE SÁ, RESSALVANDO O DIREITO DA ALIMENTANDA DE VIR, PELA VIA PRÓPRIA, RECLAMAR NOVOS ALIMENTOS, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. \r\n\r\nProc. 1996.001.117821-3 (109242) - ADOLFO LUIZ NOGUEIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284), Dr(a). JORGE LILA BERNARDO (RJ-099065) Despacho:Quanto ao pedido de exoneração, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/01/07, às 16:40 h. Intimem-se o alimentante e o alimentando e sua genitora para que venham prestar depoimento, quando será apreciado o pedido de sub-rogação, bem como o concernente ao FGTS e o de exoneração da mulher. Venha a cópia do resultado do Agravo já julgado. \r\n\r\nProc. 2000.001.136021-4 - OLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188), Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181) Despacho:Cumpra-se fl. 105 \r\n\r\nProc. 2005.001.133267-9 - VERONICA DA SILVA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-074798) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 25/01/07, às 14:20 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.014232-0 - RENATA FLORES COELHO PEREZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO (RJ-004992), Dr(a). SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (RJ-085400), Dr(a). KARLA MIRANDA DE AMORIM (RJ-077070), Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-100825), Dr(a). ROSANE CARDOSO DA SILVA (RJ-111725), Dr(a). DANIELA RODRIGUES RIBEIRO (RJ-097709), Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:J-SE. DEFIRO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/01/2007, ÀS 16:00H. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.093123-5 - E.A.P., L.R.P. (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125) Nos termos da portaria 001/2002, deste juízo: \"AOS REQUERENTES SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 62.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1982.001.503489-1 (73537) - A.M.O. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361), Dr(a). VICTOR HUGO DO CARMO (RJ-010845)) X M.L.R.O. Nos termos da Port. 01 / 02 deste Juízo. Dê-se vista com as cautelas de estilo \". \r\n\r\nProc. 2004.001.101743-7 - MARIA REGINA DE ALMEIDA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X NELSON DE JESUS PIMENTA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE BLANCO DOS SANTOS (RJ-040256) Despacho:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331, do C.P.C., para o dia 06/03/07, às 14:20 h. \r\n\r\nId: 82135"
                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.503544-0 (82823) - WALEXSANDRA SANTOS DE SOUZA X JESUS WILSON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) RÉU, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.004789-0 (101506) - JACIARA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA X LUIZ ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTORA, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.200681-0 (66233) - EMILIO BARCELOS SAD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SCHAVES DE MENDONCA (RJ-022327), Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTORA, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nProc. 1984.001.201043-0 (77683) - PAULO SERGIO CHAVES ARANTES JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO CRITSINELIS (RJ-025030), Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901)) X HELOISA HELENA MACIELLO GIBRAT ARANTES JU (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2001.001.130689-1 - GLAUCIA LEAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA LEÃO DOS SANTOS (RJ-089907)) X JOSE ANTONIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (RJ-077551) DEFIRO. EXPEÇA-SE GUIA. REALIZADO O DEPÓSITO, DIGA A AUTORA. \r\n\r\nId: 82251"
                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                "82109": [
                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nEscrivão: Claudia Maria Lima Palhares de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1986.001.200736-8 (67.519/86) - NATHALIA CHRISTINA LOUREIRO SALGADO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X SERGIO CUNHA SALGADO Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1987.001.905837-2 (73.257/87) - FATIMA DE MEDEIROS LIBERAL, ISABEL DE MEDEIROS LIBERAL, RENATA DE MEDEIROS LIBERAL E MARIANA DE MEDEIROS LIBERAL X EDSON FERREIRA LIBERAL (Adv(s). Dr(a). DELIO ABRAHAO FRANCA (RJ-034206), Dr(a). VICTOR ARTHUR TUTTMAN DIEGUES (RJ-138330) Decisão:Considerando a maioridade atingida pelas filhas, bem como a concordância das mesmas, não se vislumbra óbice ao cancelamento da pensão na forma pleiteada. A jurisprudência tem estendido o pagamento de alimentos até os 24 anos, no entanto, no presente, caso as filhas já atingiram tal idade. Isto Posto, declaro o réu exonerado do dever alimentar em relação às filhas .... . Intimem-se. Expeça-se ofício para cancelamento. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.116428-8 - RAFAEL LOPES RHEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA DE CASTRO LEAL (RJ-074294)) X AFFONSO RHEIN JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.038653-0 - MARIA JULIA BIERRENBACH POLLASTRI (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X JULIO FREDERICO POLLASTRI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-009856), Dr(a). GUILHERME POLLASTRI GOMES DA SILVA (RJ-098196) Ofício pronto aguardando retirada ou recolhimento das custas, se for a segunda opção fornecer endereço para expedição. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.001.042741-5 - BRIOLANGE LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370), Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449)) X ROSITA SHEILA JONSSEN E OUTROS 1) Mandado de arrolamento juntado aos autos em 26/12/06 ; 2) Aos interessados sobre ofício do Bradesco (fls. 154/179.- \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.086743-0 - EDUARDO DA SILVA SINEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-033133) Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por EDUARDO DA SILVA SINEIRO e PATRÍCIA TANNURE SINEIRO, já qualificados. Narram os autores que separaram-se judicialmente há mais de um ano. Pleiteiam a conversão da separação judicial em divórcio.Com a inicial de fls. 02 vieram os documentos de fls.03/16, acrescido de fls. 31/37 e 46/47.O Ministério Público, às fls. 48, opina pela procedência do pedido.Eis a síntese do necessário. Passo a decidir.A pretensão autoral tem escopo no artigo 1.580 do Código Civil. Por outro lado, o decurso do lapso temporal mencionado no referido estão a indicar que o feito encontra-se maduro para julgamento.Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, homologo o acordo de fls. 02 e julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em divórcio.Custas de Lei.Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.111435-6 - DAVID DA SILVA ALMEIDA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA CARDOSO (RJ-090116) Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por DAVID DA SILVA ALMEIDA FILHO e SANDRA REGINA RODRIGUES RAMOS, ambos já qualificados. Narram os autores que houve separação judicial há mais de um ano, tendo sido já partilhados os bens do casal. Pleiteiam a conversão da separação judicial em divórcio.Com a inicial de fls. 02 vieram os documentos de fls.03/07, acrescido de fls. 12/14.O Ministério Público, às fls.15, opina pela procedência do pedido.Eis a síntese do necessário. Passo a decidir.A pretensão autoral tem escopo no artigo 1.580 do Código Civil. Por outro lado, o decurso do lapso temporal mencionado indica que o feito encontra-se maduro para julgamento.Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em DIVÓRCIO.Custas de Lei.Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.146213-9 - FABIO DA SILVA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318) Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por FÁBIO DA SILVA MACHADO e LUCIANA ANGELIM MARTINS, ambos já qualificados. Narram os autores que separaram-se judicialmente há mais de um ano, já partilhados os bens do casal. Pleiteiam a conversão da separação judicial em divórcio.Com a inicial 02/03, vieram os documentos de fls.04/09O Ministério Público, às fls.25, opina pela procedência do pedido.Eis a síntese do necessário. Passo a decidir.A pretensão autoral tem escopo no artigo 1.580 do Código Civil. Por outro lado, o lapso temporal mencionado indica que o feito encontra-se maduro para julgamento.Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em DIVÓRCIO.Custas de Lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.160788-0 - TERTUNILA DE BARROS GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDILSON LINHARES RIBEIRO (RJ-061296) Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por TERTUNILA DE BARROS GONÇALVES e GELSON TARDINO GONÇALVES, ambos já qualificados. Narram os autores que separaram-se judicialmente há mais de um ano. Aduzem que possuem um único bem à partilhar, discriminado às fls. 03. Pleiteiam a conversão da separação judicial em divórcio.Com a inicial de fls. 02/04, vieram os documentos de fls. 05/16.O Ministério Público, às fls.18, opina pela procedência do pedido.Eis a síntese do necessário. Passo a decidir.A pretensão autoral tem escopo no artigo 1.580 do Código Civil. Por outro lado,o lapso temporal mencionado indica que o feito encontra-se maduro para julgamento.Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, homologo o acordo de fls.02/04 e julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em divórcio.Custas de Lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.015726-8 - MARTHA MOREIRA GAVAZZA (Adv(s). Dr(a). ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI (RJ-129454)) X CLODOALDO BRITES DE FIGUEIREDO FILHO Aguardando recolhimento das custas referentes a emissão da Carta de sentença e cópias. Campo 13: A.P.C.J. Campo 27: 0707-02. Campo 39: R$ 8,49. E R$ 1,69 por cópia. na conta 0711-2 \r\n\r\nProc. 2006.001.146282-6 - CARLOS FREDERICO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539)) X CARLA RENATA PETILLO DE PINHO Requerentes devem providenciar cópia da inicial para contrafé. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.018506-7 (77.092/89) - RENATO ROMAO E S/M E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON FERREIRA CAMPELLO (RJ-030006), Dr(a). LUIZ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-040162) DESARQUIVADO POR 30 DIAS. #\\#\\# SEM PROCURAÇÃO. /// republicação.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.101633-4 - OTAMAR FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON BURITY (RJ-117656) Sentença:Cuida-se de ação ajuizada por OTAMAR FERREIRA DA SILVA e JOANA D'ARC NAZÁRIO DA SILVA. Afirmam serem casados desde 30 de junho de 1982, pelo regime da separação de bens, estando separados de fato há mais de dois anos. Aduzem que não possuem bens a partilhar e que têm uma filha maior de idade. Requerem a decretação do divórcio. Com a inicial de fls. 2/3 vieram os documentos de fls. 4/12, acrescidos de fls. 21.A pretensão autoral encontra respaldo no artigo 40 da Lei 6.515/77, que regulamenta o chamado \"divórcio direto\". No mais, as declarações de fls. 06 constituem prova idônea do lapso temporal de separação de fato exigido pelo referido diploma legal.Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal, A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja JOANA D'ARC NAZARIO PEÇANHA.Custas de Lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.135139-1 - MARTHA PINHEIRO DE QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727) Sentença:Isto posto, homologo o acordo de fls. 2/5 e julgo PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal, A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja MARTHA VIVEIROS PINHEIRO PINTO.Custas de Lei.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. (Íntegra em Cartório). \r\n\r\nProc. 2006.001.163432-8 - WILTON MACEDO COSTA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDES ALFRADIQUE (RJ-111213) Requerentes devem providenciar o cumprimento da portaria 02/2002 deste Juízo. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.159772-1 - MARK ANTHONY SANNINO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALVES JACOB (RJ-128041)) X VANESSA PIMENTEL FERREIRA LEITE Despacho:Expeçam-se ofícios para a Receita Federal e Light, a fim de localizar a parte ré. Para tanto, ao autor para informar o CPF da parte ré, em cinco dias, se souber. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.160896-0 - VALERIO LA VEGA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425)) X KARIN LEVENHAGEN LA VEJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374) Despacho:Republique-se o despacho de fls. 86 em nome do patrono constituído às fls. 88. \r\n\r\nProc. 2005.001.160896-0 - VALERIO LA VEGA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425)) X KARIN LEVENHAGEN LA VEJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374) fls.86 - Digam se há provas a produzir (executado). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.004433-7 - GLORIA REGINA SILVA ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBSON SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE D'ACRI (RJ-031013), Dr(a). RICARDO THADEU D'ACRI (RJ-082149) Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.041860-6 - MONICA DE SOUZA CARVALHO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X ROMARIO DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO (RJ-095651) Despacho:Renove-se a diligência, com brevidade, tendo em vista que se trata de Ação de execução de pensão alimentícia. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.165106-5 - IAN GOMES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PINTO DE REZENDE FILHO (RJ-062081)) X MARCELO DE OLIVEIRA NAVARRO Aos interessados,PARA QUE O PATRONO DA PARTE AUTORA REGULARIZE A SUA REPRESENTAÇAO NESTES AUTOS E ADEQUE O PROCEDIMENTO A SUMULA 309 DO STJ, CONFORME R. DESPACHO DE FLS22 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.030068-5 - LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA GASPAR MOUTINHO (RJ-078511) Despacho:A exequente está ciente da renúncia conforme fls. 67. Assim, initme-se pessoalmente para constituir novo patrono em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.001.019000-3 (44.219/77) - MANOEL PINTO MARQUES X MARIA DO CEU PINTO MARQUES Sentença:Trata-se de pedido de Busca e Apreensão de Marcelo Pinto Marques. À época da ação tratava-se de menor com nove anos de idade, sendo certo que atualmente já atingiu a maioridade. Assim, verifico que houve perda superveniente de objeto. Isto Posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito na forma do art. 2678, VI do CPC. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-=se baixa, regularize-se e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 1978.001.700581-8 (45.763/78) - MANOEL PINTO MARQUES X MARIA DO CEU PINTO MARQUES, MACELLO PINTO MARQUES Sentença:Trata-se de pedido de posse e guarda do então menor Marcelo Pinto Marques.Ocorre que atualmente o filho do casal atingiu a maioridade, conforme se observa `as fls. 08 dos autos da ação 20000010190003, entre as mesmas partes. Isto Posto, Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. PRI. Após o trânsito em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121600-1 - SEVERINA ENEAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO FUSCO GRACIE (RJ-000108B) Despacho:Cumpra-se a parte autora o despacho de fls. 24 e verso. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.001.017161-3 - PAULO RABINOVITSCH (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X DALIA DARSA RABINOVITSCH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício que consta às fls. 363, no prazo de cinco dias. Após, encaminhem-se os autos ao MP para parecer final e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 1997.001.038429-4 - GESSY CASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESPOLIO DE DAVID BARCELLARES (Adv(s). Dr(a). MARCIO GONCALVES SUETH (RJ-100647) Decisão:Foi facultada a manifestação das partes, que se mantiveram silentes. Ocorreu, portanto, a preclusão, devendo o feito prosseguir. Esclareçam as partes se tem interesse na audiência de conciliação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.093061-1 - MARIA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762), Dr(a). JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (RJ-078156)) X MARIA DE PAULA ROBALO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389), Dr(a). LUÍS MIGUEL SASSETTI CARMONA (RJ-106130) Despacho:Designo AIJ para o dia 31/01/2007 , às 14:00h. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal, na forma do art. 342 CPC e seguintes, bem como as testemunhas. Ciência ao MP (republicado tendo em vista não ter saído o dia da audiência). \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.001.016542-0 - JOSE EDUARDO PIZARRO DRUMMOND FILHO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501)) X LUCIANA DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HERNANDEZ RICARDO RAMOS HEREDIA (RJ-071546) Decisão:Pelo que consta dos autos, a menor está sem a visitação paterna desde fevereiro deste ano, ou seja, cerca de dez meses. Uma alteração drástica, a essa altura, em princípio, não se mostra prudente, devendo os laços serem reatados, se for o caso, com orientação técnica. Assim, defiro a realização de avaliação psicológica, como requerido às fls. 143, e 131, devendo ser especificado sobre a retomada da visitação e a forma de sua realização. Após, diante de maiores subsidios, será analisada o pedido de revogação da decisão de fls. 100, mantida às fls.119. Com a vinda do laudo, será aferida, ainda, a necessidade de designação de Audiência para a colheita de prova oral e oitiva da menor. Encaminhe-se ao Setor de psicologia, a fim de que proceda à avaliação com a máxima brevidade, que é necessária ao caso. Informem as partes se houve o julgamento do Agravo de Instrumento de fls.,107/123, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.069855-3 - CARLOS ROBERTO DE FARIA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA SANTINI SOUZA LEMOS (RJ-017793)) X FERNANDA PONTES LOPES CARDOSO), CARLOS ALFREDO LOPES CARDOSO E SOUZA), MARIA EDUARDA LOPES CARDOSO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Decisão:Verifico que a presente ação é conexa com a de guarda - cautelar e conhecimento - anterior mente proposta, sendo o juízo da 10a Vara de Familia prevento para a análise do feito, conforme fls. 39. Há conexao entre as ações, diante da possibilidade de decisões conflitantes, motivo pelo qual entendo que o juízo competente é o da 10a Vara de Família Assim, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se com urgência, diante do pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.506329-0 (64.374/85) - RENE DOTTORI LEINBINGER X MARCIA DE ANDRADE CAMPANARIO LEINBINGER (Adv(s). Dr(a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (RJ-132616) Despacho:Defiro vistas dos autos pelo prazo legal de 05 dias, apenas quanto aos autos da revisão de alimentos, já que na separação e conversão em apenso o requerente não é parte e tampouco possui procuração, devendo o cartório adotar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.014607-4 - CARLOS JOSE GUEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780)) X ODINEA SONCIM LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800) Despacho:Defiro o depoimento pessoal das partes e a prova testemunhal. Venha o rol em dez dias, sob pena de preclusão. Quanto ao depoimento dos filhos, conforme fls. 204, defiro a oitiva apenas como informantes. Indefiro a expedição de oficio para a Receita Federal, a fim de que remeta declarações de Imposto de Renda do autor, pois em nada acrescentraria em relação à causa de pedir. Com efeito, o autor não menciona na inicial a impossibilidade financeira de arcar com a pensão, mas apenas a existência de causas que ensejariam, em tese, a exoneração. Quantoà prova documentar suplementar requerida , venha em cinco dias, sob pena de preclusão. Designo, desde logo, Audiência de Instrução e Julgamento para a ação principal e reconvenção para o dia 01/02/2007, às 14:00 horas.- Intimem-se, inclusive para os depoimentos pessoais (V., na íntegra, no cartório),- \r\n\r\nProc. 2006.001.115939-0 - GILBERTO LUIZ MACHADO FRANCA X REGINA CELIA DA SILVA GOMES FRANCA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133), Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639) Decisão:Fls. 90/91 Por ora, aguarde-se a realização de audiência de conciliação que ora designo para o dia 06/02/2007, às 14:00 h. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.138251-0 - ALEXANDRE CASTRO LUNA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X EDUARDO DANTAS LUNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440) Decisão:1- Prestei informações ao E. Tribunal de Justiça sobre o agravo nesta data. Encaminhem-se com urgência, com cópia do protocolo juntado aos autos. 2- Mantenho a decisão agravada por seus proprios fundamentos. 3- Para análise do pedido de gratuidade em relação à reconvenção junte a reconvinte a última declaração do Imposto de Renda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.700591-9 (52639) - JOSE FERNANDEZ PINEIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSUE GOMES SANTOS (RJ-048564) AT. DRA. MARIA GONÇALVES DE ANDRADE - OAB/RJ 128.242 = VENHA A PROCURAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.158200-6 - ISABELA DI PUGLIA DE MAGALHÃES CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761) Despacho:Às partes sobre a cota ministerial de fls. 96. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.059142-4 - MARIA JOSE FREITAS CORREA (Adv(s). Dr(a). DAYSE HELENA CORRÊA (RJ-081670)) X JORGE DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE BARROS AMORIM (RJ-048270) Despacho:1-Fls. 122 - Os autos já foram restituídos.2-Fls. Ao réu sopbre os documentos de fls. 108/114, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, digam as partes se tem outras provas a produzir. Não havendo provas, encaminhem-se ao MP para parecer. \r\n\r\nProc. 2006.001.111033-8 - CARMEM HARUMI ARITA CARDOSO X MAXMILIANO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROSENEILA DA ROCHA CARVALHO (RJ-059026) Sentença:Embora na inicial se alegue, em tese, infrações dos deveres do casamento, não há pedido expresso de reconhecimento de culpa. Como visto, não há qualquer controvérsia a ser dirimida na presente demanda, estando plenamente demonstrada a presença dos requisitos autorizadores da medida postulada pela requerente, já que o casal está separado há mais de 01 ano.O Ministério Público às fls. 22, opina pela homologação da separação consensual.Estão, pois, presentes as condições para a separação judicial com respaldo nos artigos 1.572, § 1º do Código Civil.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto a separação judicial do casal. A virago voltará a usar o nome de solteira CARMEM HARUMI MARTINS ARITA. Deixo de condenar a ré nos ônus da sucumbência uma vez que, tratando-se de processo necessário, não opôs resistência ao pedido.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.P.R.I. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.151804-2 - CAROLINE TUFFANI DAVID (Adv(s). Dr(a). LUCIANI ESGUERÇONI E SILVA (RJ-072884)) X HAMILTON DAVID DA CRUZ) Despacho:Aguarde-se a a data designada. \r\n\r\nId: 82109"
                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.043673-0 - JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, SONIA XIMENES DA SILVA COSTA, IVANOR BENIN, MONICA XIMENES DA SILVA BENIN, MONIQUE XIMENES BENIN (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639), Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826) Decisão:1- Atenda-se ao MP; 2- Designo audiência especial para o dia 04/01/2007 às 14:45 horas. I-se todos. 3- Indefiro, por ora, o pedido de fls. 30 de busca e apreensão (republicado por não constar advogado).Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.163593-0 - WILSON REIS DE SOUZA NETO, KEIKO NAGAO, ROSA MARIA MAZO REIS (Adv(s). Dr(a). WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO (RJ-089366) Regularize-se , conforme certidão supra. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.001.017469-0 (81224) - DIRCE MIRANDA DE MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON JOAQUIM (RJ-047072)) X ANANIAS ALVES MATOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036) A (s) parte (s) interessada sobre fls.109/112 - Carta Precatória. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.005046-1 - MAURO CUNHA SBRAGIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUSTOSA BITENCOURT (RJ-117983) PROCESSO DESARQUIVADO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.061878-2 - LUCIANO VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383), Dr(a). SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-106995) Ação: Inventário//Adv. Dr.Alexandre Goldberg-OAB/RJ78.383//Despacho: Regularize-se, conforme certidão supra. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.028087-0 - JAIRO CARLOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215)) X VITORIA REGIA CABRAL SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563) Regularize-se , conforme certidão supra (as custas). \r\n\r\nProc. 2006.001.165230-6 - LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X ELIZABETE DE FARIAS CARVALHO ...INSTRUA-SE COM AS CÓPIAS DO ACORDO E DA SENTENÇA DOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.102012-9 - MARCOS ALBERTO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Despacho:1- Fls. 31, item B: Oficie-se; 2- Fls. 32: Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.027850-3 - MARIA CRISTINA GUIMARAES GRILLO, RIOMAR BESSIO DA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GRILLO NOVO FILHO (RJ-022072) Inventário//Adv.Dr.Antônio Grillo Novo Filho - OAB/RJ 22072. Decisão: 1- Certifique-se quanto ao recolhimento das custas judiciais; 2- Distribua-se por dependência; 3- Com as certidões de praxe, à fazenda estadual. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.144043-0 - MARCELO RUAS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL RIBEIRO CONCEIÇÃO (RJ-106307)) X JANISE MIRANDA DE OLIVEIRA Y ALONSO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MELQUIADES SOARES DOS SANTOS (RJ-101827) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1996.001.089813-5C (87276) - RODOLFO SANTONE (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X ARMANDO SANTONE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TARANTO (RJ-082862) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.071078-4 - RICARDO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X VALERIA REGINA VILLACA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA (RJ-107301) Despacho:1- Regularize-se face ao teor da certidão supra. 2- fls. 23- atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.115503-8A (85236) - SUELY DE FREITAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). VITORIA REGINA DA C. CHAER DE MORAES (RJ-017321)) X DIOLINO JOSE SILVA DE SIQUEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURILIO DE OLIVEIRA (RJ-060162) Despacho:Fls. 685- desentranhe-se o mandado de fls. 682, adite-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.044632-8 - JANE COUTO GRECO, VIRGINIA COUTO GRECO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X HERCOLES GRECO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613) Decisão:Melhor compulsando os autos, verificou-se que assiste razão à agravante, uma vez que os bens ainda não foram avaliados. Isto posto, reconsidero a decisão de fls. 190 para determinar que antes da realização do leilão seja feita a avaliação dos bens penhorados. Ao avaliador judicial. E-se mandado de avaliação. Cumpra-se em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.072860-0 - SONIA MARIA BOTELHO HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE BATISTA SANTOS (RJ-044791)) X LUIZ EDUARDO QUITETE POVOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 42. \r\n\r\nProc. 2006.001.119154-5 - MARTHA OITICICA DE FRANCA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100)) X GERSON BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872) Despacho:1- Aguarde-se o pedido de informações; 2- Ao MP sobre fls. 67. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2006.001.100110-0A - RAPHAEL CALDEIRA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X FRANCISCO IGNACIO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes e homologado por sentença às fls. 134 e 135, defiro o requerido à fls. 142, para que se oficie à CEF para desbloqueio da referida importância. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.109063-3 - JOSE CEZAR DE AZEVEDO MUNOZ (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X LAIS MELLO DE AZEVEDO MUNOZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335) Agravo de Instrumento//Despacho: Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.121756-0 - FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, ALFREDO CALVET DE PAIVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X NICOLE GALVAO DE TOLEDO CALVET Decisão:fls. 67: cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.125750-7 - JOSE PINHEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). IRACI DO CARMO AGUIAR RIBEIRO (RJ-052437)) X ARLEY SILVEIRA DE AZEVEDO Regularize-se , conforme certidão supra - informando o endereço do alimentando. \r\n\r\nProc. 2006.001.154513-6 - JOSE GERALDO DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS (RJ-093462)) X CAMILA FREITAS ARAUJO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.001.076408-9 (73449) - VERA DE AGUIAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA MILDA SARAIVA REINALDO (RJ-077742)) X ANTONIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE SOUSA SANTOS (RJ-047890) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.107105-1 - VERA REGINA GONCALVES DUARTE X MARIO JORGE FROES CARDOSO DE PINA (Adv(s). Dr(a). OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO (RJ-109170), Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.035769-3 - FERNANDO VIANNA DANTAS (Adv(s). Dr(a). DENISE VASCONCELLOS JATOBÁ (RJ-063732)) X MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORREA FINOCCHI (RJ-026181) Despacho:Ao autor e, após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.093538-0 - JOSE VICTORINO DE ARAUJO LIMA, ANNA LUCIA GURGEL GALPERIN (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987), Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505) Despacho:1- Atenda-se fls. 71, vº; 2- Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.096739-2 - LIANA LUIZA CANTERGIANI PANAZZOLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (RJ-086054)), MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO Regularize-se , conforme certidão supra (as custas). \r\n\r\nProc. 2005.001.116465-5 - TEREZINHA HEGGENDORN DONNER DE DRUMMOND ALVES, EDSON CAMARA DE DRUMMOND ALVES (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES (RJ-101449) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.159376-1 - REGINA MARIA CARAUTA (Adv(s). Dr(a). HILDENIA MEDEIROS DE SOUZA CASTRO (RJ-046199)), NILTON DA SILVA Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.013994-1 - ANDREA VARELLA DE FILIPPO, RAPHAEL DE FILIPPO NETO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.052272-4 - PAULO MAURICIO BOTELHO DE OLIVEIRA, SUELI BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DIAS PINHEIRO (RJ-075154) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.144509-9 - PAULO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Despacho:Intime-se na pessoa do patrono do autor para que dê andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.070418-8 - KATIA MINDLIN LEITE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X MAURICIO MARCELLO LEITE BARBOSA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Decisão:1- Atenda-se ao MP; 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/01/2007 às 14:45 horas. I-se todos ou cite-se pessoalmente, caso necessário. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1995.001.090605-1 (86093) - UBIRAJARA BARRETO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO XAVIER (RJ-012968)) X MARIA MEDEIROS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DUARTE RIBEIRO DE FREITAS (RJ-084604) Modificação de Cláusula//Adv.Dr. João Xavier- OAB/RJ 12968. Decisão: À Livre Distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.141760-2 - LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X ANA PAULA GONCALVES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MANUELA RUIZ CALDEIRA DE CASTRO (RJ-134766) Despacho:Em réplica (republicado por não constar adv.da ré).Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.120417-5 - CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-036235)) X DANIEL PONTES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)), JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA Despacho:1- Em réplica; 2- Venha a declaração dos seus patronos do réu afirmando que aceita o encargo sem nada cobrar a título de honorários advocatícios, com a ciência expressa do necessitado. Devendo-se, ainda, ser juntado comprovante de rendimentos do requerente. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.114473-5 - JOSE ROBERTO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X ROSANI CARVALHO DOS SANTOS Decisão:Tendo em vista que o réu, pessoalmente citado, manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo legal para resposta, conforme certidão supra, decreto sua revelia. À parte autora e após ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.143676-2 - CLAUDIO CUSINIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO P SAADE (RJ-078203), Dr(a). JOSE ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989) PROCESSO DESARQUIVADO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.032082-1 - PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT, MARIA BEATRIZ BERGMAN BITTENCOURT QUE VOLTOU A ASSINAR MAIA BEATRIZ DE ASSIS BERGMAN (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039), Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552) Conversão em Divórcio//Adv.Dr. Yamba Souza Lanna - OAB/RJ 93.039. Decisão: 1- DPD.RA.Preparados corretamente, venham a certidão de casamento devidamente averbada e a cópia da sentença da separação judicial. Após, ao MP. 2- Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nId: 82155"
                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lucia Maria Miguel da Silva Lima \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.142729-3 - LUCAS FARIAS VAN WILPE BACH, PEDRO JOSE FARIAS BACH (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579), Dr(a). TATIANA CORDEIRO DE MEDEIROS TOLEDO (RJ-122219)) X RENATO VAN WILPE BASCH (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls. 148 (ofício da CEF). \r\n\r\nProc. 2006.001.164059-6 - ISADORA SALES BARRETO DUTRA (Adv(s). Dr(a). ODILO ZANUZO (RJ-106024)) X NEY MARQUES DUTRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providencie a parte autora a complementação das custas. Faltam recolher R$ 11,89 relativamente a Atos dos Oficiais de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159987-0 - MANUELA GIGLIO PEREIRA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA PEREIRA (RJ-086556), Dr(a). IZA MARIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-078871)) X MANUEL JOSE DE SÃO PAULO AGUIAR NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.142834-8 - SERGIO HENRIQUE DE SOUZA MEDINA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GARCIA PRADA (RJ-064524), Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X ELFRIDA JUNQUEIRA BARBOSA MEDINA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRY BOFFY (RJ-056410) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Venham as certidões de praxe faltantes (certidão da Receita Federal do casal). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.158228-8 - GERARDO SORIA MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X CARMEM CASTRO PIRES DE SOUZA), JOSE JERONYMO PIRES SORIA DE SOUZA NETTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.148107-1 - RAFHAEL ROSADO PIRES DE SOUZA MOREIRA, SONIA ROSADO PIRES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA LOMBA BUARQUE RIBEIRO (RJ-098778)) X EWALDO DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA COSTA (RJ-066278) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls.159/172 (carta precatória negativa). \r\n\r\nProc. 2005.001.139202-0 - ISABELLE CRISTINE MIRANDA LAUREANO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO (RJ-155578E), Dr(a). HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (RJ-112785), Dr(a). JOÃO PAULO GUIMARÃES ALVES (RJ-144917E)) X JOAO CARLOS RODRIGUES LAUREANO Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre as guias de depósito de fls.137/138. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.162539-0 - ANA CLÁUDIA MEDEIROS GUIMARÂES X EVANDRO LOREGA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA ARAUJO (RJ-056910) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providencie a parte autora a complementação das custas. Faltam recolher R$ 73,07 relativamente a Atos do Escrivães de Vara de Família e R$ 11,89 relativamente a Atos dos Oficiais de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.161474-3 - PATRICIA JOZINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) X NELSON FRANCO PIRES (Adv(s). Dr(a). RENATO JORGE REMACLO PEREIRA (RJ-067024) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.119643-9 - ALEXANDER SEBASTIAO RAMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORESTES MADUREIRA (RJ-102524)) X VICTOR MOREIRA RAMOS DO NASCIMENTO Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.124128-7 - ALZIRA RENATA TORRES SOEIRO, DALAI MARIA TORRES DA SILVA AZEVEDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (RJ-095517)) X MURILO AZEVEDO TEIXEIRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.162477-3 - BENJAMIN ALEX SALIM DO VALE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423)) X BRUNO MASSARONI DO VALE Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providencie a parte autora a complementação das custas. Faltam recolher R$ 11,89 relativamente a Atos dos Oficiais de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.052929-0 (4592) - JOVAL LACERDA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493)) X TERESINHA ANTUNES MARINHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ACELON FERRAZ FIGUEIREDO (RJ-009056) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls. 114/115 (ofício da CEF). \r\n\r\nProc. 2006.001.164513-2 - NEUMA BERNARDO GIORGINI, EDDY PIETRO GIORGINI (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA COSTA SOARES DE MENDONCA (RJ-041952) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providencie a parte a cônjuge-virago a regularização de sua representação processual \r\n\r\nId: 82177"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                            "82166": [
                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.001.044511-0 - ARMINDO LACS X ROSA HOWARD (Adv(s). Dr(a). JOSELITA DA SILVA E SOUSA (RJ-040762) Despacho:Atend-ae ao requerido pelo MP, as fls. 72. Int.-se. - \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.001.074688-3 - ALINE NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALEXANDRE SIRINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LOBATO CALDAS (RJ-019236) Despacho:1- Defiro Justiça gratuita. 2- D.P.D. R.A.A. 3- Cite-se nos termos do art. 733, CPC. -3- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.107001-4 - ROSA MARIA BRUNO CUPELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRUNELLI RODOLPHO CUPELLO (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO (RJ-098610) Despacho:Intime-se na forma requerida pela D.P., a fls. 110. -1- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.036126-0 - VITOR OGURI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337) Sentença:(...) homologo a partilha formulada a fls. 3, em consequencia, defiro a expedição docompetente formal de partilha, em favor dos ex-cônjuges, adotadas as cautelas legais. Custas ex lege.-3- \r\n\r\nProc. 2006.001.139846-2 - SEMIRAMIS LACERDA MOURA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA D ALMEIDA BARBOSA (RJ-090204) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/07, as 14:20 horas. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2006.001.140630-6 - ADILSON MENDES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DOS SANTOS (RJ-030543) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/07, as 14:10 horas. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.158383-7 - DANIEL BARBOSA HOLZTREGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELO ALQUÉRES (RJ-119995) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -3- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.029921-9 - DENYS RACHEVSKY DORF E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X GILBERTO FERNANDO DORF Despacho: Atenda-se ao MP. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2005.001.027359-0 - FATIMA BARBOSA VAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X LUIS CARLOS BULHOES CARVALHO DA FONSECA FILHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Decisão:Considerando o teor da petição de fls. 132/134, bem como a inércia da executada, conforme atesta a certidão supra, determino a penhora sobre a conta corrente da executada, no Banco Itaú Personalité, Agência 002, indicada a fls. 125, relativamente ao valor do débito, indicado no antepenúltimo parágrafo de fls. 133. Oficie-se a Agência bancária com vistas a efetivação da medida. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.052104-5 - MYLENA ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X PEDRO DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186) Despacho:Vistos, etc...DETERMINO o bloqueio, até o limite do débito(fls. 02) dos valores existentes em conta...Expeça-se ofício de circularização ao banco central determinando sejam tomadas as providências necessárias...Intime-se o executado desta e sobre os documentos...Defiro a expedição dos ofícios requeridos as fls. 73. Intime-se a parte exequente. -4- \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.105026-3 - ANTONIO ALVES BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO IMBROISI (RJ-119581)), MARIA LUISA BRASIL UCHOA Despacho:Considerando que mãe e filha residem com o autor, diga o MP. -1- \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.000903-0 - VERONICA NYARI (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X WELLINGTON BASILIO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099) Despacho:Ao Avaliador. -1- \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1987.001.401120-1 (88588) - RICARDO BORGES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DA SILVA VIANNA (RJ-040582)) X REYNALDO REUTERS (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066) Decisão:...Assim, definidas a ocorrência da penhora e a conseqüente intimação do executado, resta estabelecer o início da contagem do prazo para os fins do art. 475,J, CPC, isto é, a partir de quando fluirá tal prazo. Conforme jurisprudência do TJRJ (Apelação Cível 2006.001.39354) e precedente do STJ (Resp. nº 389990-PR), o início do citado prazo ocorre com a juntada da carta precatória aos autos, observando-se o art. 184, CPC. Posto isto, determino que o Sr. Analista Judiciário certifique a tempestividade da impugnação, observando-se os termos da presente.Outrossim, deixo de condenar o executado nas sanções da litigância de má-fé, por entender que sua conduta não se subsume a qualquer das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do C.P. Civil.-2- \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.160220-0 - ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA (RJ-128279)) X SUELI FERNANDES PINA Despacho:1- Retifique-se na inicial, fazendo constar no polo passivo a menor representada por sua genitora. 2- Após, apense-se ao feito indicado na inicial. Int.-se. -4- \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Medida Cautelar de Separação de Corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.162564-9 - JANET EVELYN DE ARAUJO SOARES X ANDRÉ LONGUINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Decisão:1- Acolho a promoção retro do MP, por seus próprios fundamentos, para indeferir o pedido liminar. 2- Retifique-se na D.R.A. o nomen iuris do pedido. 3- Designo APC, a ser presidida por esta Magistrada, para o dia 09/01/2007, as 14:00 horas. Cite-se e intimem-se por mandado. 4- Não havendo acordo, ficam as partes cientes de que o prazo para resposta fluirá a partir da data da audiência, art. 802, CPC. -2- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.008903-0 - BRUNO DE ROSSI CHEVALIER (Adv(s). Dr(a). ROGERIO LEITE CASARIN (RJ-078649)) X CLAUDIA FERNANDA RIEDLINGER DE MAGALHAES), BRUNA DE MAGALHAES CHEVALIER), CAROLINA DE MAGALHAES CHEVALIER (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Despacho:Intime-se a Perita sobre fls. 369. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.165669-5 - ANDRÉ RICARDO DE AZEVEDO PARANHOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613)) X ANNA CHRISTINA MOURA BORBOREMA Decisão:Cuida-se de pedido de antecipação de tutela em sede de regulamentação de visitas. Diante das alegações deduzidas na inicial, especialmente a registrada a fls. 03 e 04 acerca da inesperada mudança de endereço da parte ré, que só foi localizada pelo autor por intermédio de terceiros, entendo verossímeis as alegações e plausível a preocupação da parte autora em fazer valer o seu direito a visitação.Isto posto, louvando-se ainda no parecer do Ministério Público, que passa a integrar a presente decisão em todos os seus termos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, devendo a visitação paterna se realizar como especificada na promoção de fls. 23/24.Intime-se a ré no endereço de fls. 06(Av.Afranio de melo Franco, 290, loja 204 - O(letra o) nível 2 - Leblon - RJ, ainda neste expediente. PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.080483-1 - CARLOS ABEL NUNES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474) Decisão: Acolho a promoção retro do MP, por seus próprios fundamentos, para indeferir o pedido de fls. 47. Não havendo manifestação em vinte dias, remetam-se os autos para o arquivo.Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.142177-0 - ROBERTO MILTON DO NASCIMENTO PEDROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/07, as 14:15 horas. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2006.001.150217-4 - JOSE ANTONIO CARVALHO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -2- \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.089768-9 - NAYANA PITANGA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552)) X LUIZ FERNANDO DE SOUZA Sentença:É O RELATÓRIO. DECIDO. III - A sentença recorrida condenou o réu nos ônus da sucumbência, sem isentá-lo de tal pagamento, indeferindo, por via de conseqüência, a gratuidade de justiça.IV - Já se consagrou o entendimento de não caberem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, busca alterá-lo.V - Ademais, utilizar-se tal recurso para corrigir sentença que a parte supõe errada configuraria grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso.VI - Face às considerações expendidas, rejeito os embargos.P.R.I. -1- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.031567-6 - HENRIQUE CHVAICER (Adv(s). Dr(a). WANIA ALVES RIBEIRO (RJ-071794)) X MARIA INES BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão: Acolho a promoção retro do MP para indeferir, neste feito, o pedido de fls. 39, tendo em vista a necessidade de dilação probatória e a garantia do contraditório. Venha pela via própria, por livre distribuição, se for o caso. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.122670-3 - CARLOS ALBERTO PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998), Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984) Sentença:...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 62/64, ratificado pelas partes, em audiência, a fls. 78, para que surta os efeitos regulares de direito e DECRETO o DIVÓRCIO do casal postulante na forma do disposto nos permissivos legais invocados, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do C.P.C. Custas \"ex-lege\". Transitado em julgado, promova-se perante o Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 de Lei 6.015/73 de 31/12/1973.P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. -2- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.030631-4 - MARINA HENRIQUES LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X LUIS CARLOS LOPES (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725) Sentença:VII - Considerando que o executado quitou o débito, conforme documento de fls. 167, o que foi confirmado pela parte exeqüente, a fls. 170, e considerando a promoção do Ministério Público, extingo a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. VIII - No pertinente ao pedido de condenação da exeqüente, nas penas do art. 940 do CC/02, aplico o verbete da súmula 159 do STF: \"Cobrança excessiva, mas de boa-fé, não dá lugar às sanções do art. 1531 do Código Civil\", sendo que, o art. 1531 do CC/16 corresponde ao art. 940 do CC/02. Entendendo não caracterizada a má-fé e acolhendo a promoção do MP, indefiro o pleiteado pedido de aplicação da multa prevista no art. 940 do mencionado diploma legal.IX - P.R.I., decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.-3- \r\n\r\nProc. 2006.001.110126-0 - MARCO FRANCO (Adv(s). Dr(a). LAURA PIMENTA MARROCOS E FREITAS (RJ-083568), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X MARCO AURELIO MARTINS FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:À LIVRE DISTRIBUIÇÃO (4) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.042607-3 - KLEBER CARDOSO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA PORTO DA LUZ (RJ-128304)) X MARIA ALDENOURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422) Despacho:Conheço dos embragos interpostos e dou-lhes provimento tendo em vista que há lacuna a ser colmatada na decisao de fls. 78/78v. No que pertine ao pleito de fls 62/63, reinterado pelo autos às fls. 81, indefiro o mesmo tendo em vista não vislumbrar sua necessidade posto que a prova a cerca das condiçoes financeiras da ré pode ser produzida por outros meios, inclusivwe através da prova testemunhal já deferida(4) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.105127-7A - GILBERTO FERNANDO DORF (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X BEATRIZ DORF (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Sentença:...08 - Ante o exposto, julgo procedente a Impugnação e revogo o benefício da gratuidade de justiça concedido à Impugnada, nos autos do Inventário.09 - Deixo de condenar a impugnada na litigância de má-fé por entender que sua conduta não se subsume a quaisquer das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do C.P. Civil.10- Certifique-se a presente nos autos do inventário, intimando-se a impugnada, após o trânsito em julgado desta, para o recolhimento das custas devidas.Custas da lei.P.R.I. -2- \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.051654-2 - ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CRISTINO DE SOUZA (RJ-115662) \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA CARTA DE ADJUDICAÇAO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.085948-2 - MARIA DE FATIMA AMIUNA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO (RJ-016306)) X ESPOLIO DE NILTON ROMERO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). YASSARA RODRIGUES DA COSTA (RJ-038903) Sentença:...III - Os embargos são tempestivos, razão pela qual passo a apreciá-los.IV - Rejeito os embargos eis que estes não devem revestir-se de caráter infringente, não se permitindo a sua inadequada utilização com tal propósito, não se prestando eles, por outro lado, a corrigir decisão ou sentença que a parte supõe errada.V- P.R.Intime-se.-3- \r\n\r\nId: 82166"
                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.910965-3 (73144) - M.T.K.R.K.T.C. (Adv(s). Dr(a). NADI MARIA DE MELO LIMA (RJ-025904), Dr(a). ARISTON RODRIGUES MASCARENHAS (RJ-038197)) X B.K. (Adv(s). Dr(a). RAUL CELSO LINS E SILVA (RJ-013000) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1999.001.056574-8 - PATRICIA SANTA ROSA DE MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOELCIO PEREIRA DA COSTA (RJ-093375), Dr(a). JANILLE DE SOUZA LOPES (RJ-053918)) X HENRIQUE SANTA ROSA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MUNIZ (RJ-006046C), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA (RJ-046796) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. FABIO DE OLIVEIRA LIMA OAB RJ 136766E \r\n\r\nProc. 2006.001.102994-8 - G.B.G.M. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-122296)) X R.S.F.M. Decisão:Retifique-se na DRA para que conste Separação Consensual, constando como requerentes as pessoas mencionadas às fls. 125.Venha o pacto antenupcial e os documentos de fls. 9 e 10, devidamente autenticados.Certifique o cartório quanto as custas processuais. Cumpra-se o art. 193, da CNCGJ. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.903302-8 - R.L.P. (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-133358)) X V.R.P. Despacho:Comprove a parte interessada a distribuição da Carta Precatória que foi retirada em 12/06/06. \r\n\r\nProc. 2003.001.131254-8 - A.M.L. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ISNARD DE ARAUJO (RJ-047587)) X G.C.T.H. (Adv(s). Dr(a). VANESSA HENRIQUES MESQUITA LAGE (RJ-110678) Despacho:Fls. 132: Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.104049-0 - R.G.F.T.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA VIRGINIA BOTELHO DE MOURA PAIVA (RJ-030084) Despacho:Intimem-se pessoalmente os requerentes para darem prosseguimento a presente em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.144662-6 - E.A.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.148153-5 - L.E.S.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIETTA SAGNELLI MARTINS FERREIRA (RJ-087374) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes, retornando o ex-cônjuge mulher a usar o nome de solteira, mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161742-2 - A.O.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA (RJ-081129) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- despacho exarado em 07/11/06 -.D.P.D .R.A.AVenha cópia da certidão de casamento devidamente averbada e na forma do inciso III, do art. 365, do CPC.,após, ao MP \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.138903-5 - H.P.R.F. (Adv(s). Dr(a). NÉLIDA DA COSTA MELO (RJ-133684)) X E.C.R. (Adv(s). Dr(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO (RJ-098377) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido e converto A SEPARAÇÃO CONSENSUAL das partes em DIVÓRCIO, na forma do art. 25 da Lei nº 6515/77. Deixo condenar a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, ante a falta de litigiosidade. Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a carta de sentença de que trata o art. 97 da Lei 6.015 de 31/12/73. Ao final, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.092578-0 - M.C.P. (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X P.V.A. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:Venha o espelho do IPTU do imóvel a ser avaliado. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.104268-9 - ALMIRA DA COSTA SIMAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AVANEIDE FREITAS MOTA DE LIMA (RJ-079947) Sentença:Os requerentes foram intimados para darem andamento ao feito em 48 horas (fl. 25 verso), requereram sobrestamento do feito, que foi deferido. Entretanto, decorrido o prazo não impulsionaram o feito.Desde novembro de 2005 o feito está paralisado, sem que os requerentes tenham adotado qualquer providência para o seu andamento. Tudo indica que não têm mais interesse no andamento do processo.Assim, com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142456-4 - P.B.G.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). RENATA SENDER (RJ-125021), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ARAUJO DOS SANTOS (RJ-125146) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 18/01/2007 ÀS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.156447-8 - R.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ-069680) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 17,01. \r\n\r\nProc. 2006.001.157938-0 - Y.V.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MACEDO VIGNOLI FUNKE (RJ-051254) Despacho:Autenticados os domentos de fls. 08 e 09, voltem cls para designação de audiência. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.154387-0 - ANDRESSA GONCALVES ZIMMERMANN X BARRY HOWARD ZIMMERMANN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581), Dr(a). ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO (RJ-076793) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2006.001.081809-1 - J.V.V.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA UZEDA DE FARIA (RJ-068849)) X J.D.A.R.V. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.069514-7E - CECILIA DE LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES (RJ-094914)) X CARLOS JOSE DE LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRAO (RJ-091003) Sentença:CECÍLIA DE LIMA MARTINS propôs ação de execução de prestação alimentícia em face de CARLOS JOSÉ DE LIMA MARTINS, pelos fatos e fundamentos da petição inicial de fls. 02/04Às fls. 207 foi determinada a intimação pessoal da exequnte para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.É o relatório. Decido.A parte exequente foi intimada para dar andamento ao feito em 48 horas (fl. 209 verso), não o fêz, deixando passar in albis o prazo.Desde agosto de 2002 o feito está paralisado, sem que a parte exequente tenha adotado qualquer providência. Tudo indica que não tem mais interesse no andamento do processo.Assim, com fulcro no art. 267, III, do CPC, JULGO EXTINTO este feito, sem resolução do mérito.Após o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.045009-0 - F.J.V.L. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X J.A.L. (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083) Decisão:O BACEN não dipõem das informações pretendidas, devendo a parte em querendo, informar as Instituições bancárias onde possivelmente a parte tenha conta corrente ou de investimentos. \r\n\r\nProc. 2004.001.065128-3 - F.G.L. (Adv(s). Dr(a). BRUNO HENRIQUE FRANÇA SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-139025), Dr(a). DAVID AREIAS VIANNA (RJ-138124)) X E.L. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.026872-6 - R.S.G.M. (Adv(s). Dr(a). JOÃO PATROCINIO (RJ-080479)) X J.B.M. (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938), Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.131478-1 - D.M.R. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA COSTA ALMEIDA (RJ-040830), Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755)) X J.R.S. (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.006578-7 - T.L.S.N. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ARAUJO MADRIAGA (RJ-085370)) X E.A.N. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BEZERRA BRANDÃO (RJ-130608) Despacho:Indique a credora o número da conta corrente onde deverão ser depositados os alimentos. Após, intime-se o devedor para comprovar o depósito da importância de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProc. 2006.001.015859-5 - A.L.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA BARBOSA DE FREITAS (RJ-107229), Dr(a). VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (RJ-066321)) X S.A.F. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.057412-8 - R.A.A. (Adv(s). Dr(a). DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS (RJ-010317)) X W.N.A.P. (Adv(s). Dr(a). SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA (RJ-077704) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 130, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.131) e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do inciso II, do artigo 794, do CPC. Custas na forma da lei.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.076073-7 - N.M. (Adv(s). Dr(a). ANGELA TEREZA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182), Dr(a). MARIA CAROLINA AMARAL DA COSTA (RJ-130529)) X E.T. (Adv(s). Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826), Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200), Dr(a). THEREZINHA DE JESUS SOARES LOPES (RJ-045426) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE GUIA DE DEPOSITO. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.053375-8 - F.A.M.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X M.F.M.A. (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) Despacho:1) Cumpra o cartório o despacho de fls. 141;2) Diga o autos sobre fls. 142/154; e3) Fls. 155: Certifique o cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.115687-9 - S.T.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE MOURA (SP-137917)) X J.P. Sentença:A Ré, citada, não contestou o pedido, tornando-se, pois, revel.Busca o autor a exoneração de sua obrigação de pagar alimentos a sua ex-esposa alegando que a mesma é funcionária pública aposentada, tem residência prórpia e seus ganhos satisfazem perfeitamente suas necessidades.Em face do exposto, Julgo Procedente o pedido, para exonerar o Autor de prestar alimentos a ré. Oficie-se para cessação do desconto. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, tendo em vista a falta de litigiosidade.Transitada em julgado, anote-se a baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.003321-5 (7002) - J.P.S.V. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952), Dr(a). FERNANDA GÓES FERNANDES PAES LEME (RJ-077120)) X J.C.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626) Despacho:Diga a ré sobre fls. 207/208. \r\n\r\nProc. 2001.001.004326-4 - S.L.M.S. (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE GURGEL DE CARVALHO (RJ-081825)) X A.J.G.S. (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2004.001.150242-0 - I.L.B. (Adv(s). Dr(a). GASTÃO LOBÃO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898)) X J.C.B. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CRISTINA BALDO (PR-019532) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.136649-7 - L.L.C. (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (RJ-113434)) X T.C.F.M. Decisão:Após análise do acordo de fls. 12, verifica-se que nada foi decidido com relação as festas do natal e ao ano novo.Assim, acolho a promoção do Ministério Público e determino que o menor fique com a mãe das 12:00 horas do dia 24/12/2006 até às 12:00 horas do dia 25/12/2006, quendo o menor deverá ser entregue ao genitor invertendo-se no feriado do ano novo, ou seja, das 12:00 horas do dia 31/12/2006 até às 12:00 horas do dia 01/01/2007, o menor ficará com o pai.I-se, c/ urgência. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.159070-2 - M.I.P.O.M.S. (Adv(s). Dr(a). JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (RJ-034785)) X E.J.B.M.S.), Inventariante: L.C.M.S. Despacho:Emende a autora a petição inicial para passar a constar no pólo passivo os herdeiros do de cujus. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.043987-0 - P.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 02/07 e 29/30, ratificado à fls. 37. ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.38). Custas na forma da lei.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.013947-3 - C.M.C.R. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BARCELLOS SILVA LEITE NERY (RJ-075420)) X J.M.C.R. (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MARTINS MONTEIRO (RJ-135277), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1969.001.700688-3 - O.F.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUPIRA SANTOS MENDES (RJ-005595) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 1977.001.701866-5 - V.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- PROVIDENCIAR A REMESSA DO PRESENTE FEITO À I.S.F. PARA CALCULO DE O IMPOSTO. \r\n\r\nProc. 1986.001.200880-4 (68292) - MARIA CRISTINA LOPES PIRANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BONIFACIO DA SILVA (RJ-019651) Sentença:Vistos etc.CLAUDIO PIRANI requer Exoneração dos Alimentos que paga aos seus filhos PAOLA PIRANI e MARCO PIRANI, alegando que os mesmos já atingiram a maioridade.O Ministério Público pronunciou-se favoravelmente à procedência do pedido (fls. 170). Relatei. Decido.Busca o requerente a exoneração de sua obrigação de pagar alimentos aos seus filhos, sob o fundamento de que os mesmos já atingiram a maioridade.As certidões de nascimento acostadas às fls. 15 e 16, demonstram que os réus já completaram a idade limite para prorrogação do dever de sustento. Em face do exposto, Julgo Procedente o pedido, para exonerar o Autor de prestar alimentos aos seus filhos TPAOLA PIRANI e MARCO PIRANI Oficie-se para cessação do desconto, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.136652-5 - J.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO (RJ-105470), Dr(a). ANDREIA LOUZADA CAVALCANTE (RJ-081118) Despacho:Providencie a parte interessada a retirada dos ofícios que encontram-se na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 1990.001.036984-8 - ANTONIO VILARDO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346), Dr(a). ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-010598) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1993.001.076828-2 (3926) - ADOLFO GOMES CRESPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149), Dr(a). MARIA DO P.SOCORRO P.DOS SANTOS (RJ-092432), Dr(a). MARIA DO CARMO ALVES SALDANHA (RJ-072545) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1994.001.033454-5 (4643) - JEAN PIERRE VON DER WEID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO DE LIMA FIGUEIREDO (RJ-016754) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1996.001.072022-0 (7318) - J.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH (RJ-095262), Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765) Sentença:O alimentado, intimado, não se manifestou.Isto Posto Julgo Procedente o pedido, para exonerar o Autor de prestar alimentos ao seu filho RODRIGO DA SILVA GONÇALVES. Oficie-se para cessação do desconto, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.101768-0 - DASDORES OLIVEIRA DE LIMA DINIZ (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397)) X DARIO DOMINGOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.108540-6 - MARIA LIANA GESTEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FLORA STROZENBERG (RJ-024564), Dr(a). HUGO ALMEIDA FRANCEZ JUNIOR (RJ-090025)) X WEVERTON MARGOTTO DORNELAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL COELHO DE MARCOS (RJ-118923) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2005.001.068023-6 - VALERIA SANFINS DE ASSUNCAO LOPEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA VOITOVITCH (RJ-052593) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2000.001.041451-3 - CLOVIS ANDRE MORAIS STELLING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920), Dr(a). ELIANA LEANDRO DIAS (RJ-063034), Dr(a). ANTONIO JORGE BARBOSA DA SILVA (RJ-044191) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132.RECOLHER AS CUSTA DO DESARQUIVAMENTO 16.99, + 10% \r\n\r\nProc. 2006.001.103351-4 - E.A.C.N. (Adv(s). Dr(a). HELIO FUSCO GRACIE (RJ-000108B)) X C.C.N. (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS (RJ-092447) Despacho:Designo o dia 22/01/2007 às 15:30 horas para a realização da audiência de conciliação, onde deverão comparecer as partes acompanhadas de seus patronos.Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nId: 82269"
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                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.962361-2 (72028) - JOAO BAPTISTA GOMES DEAZEVEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-015171)) X JOAO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para fins de exonerar o alimentante de prestar alimentos a ...... Oficie-se a fonte pagadora do alimentante, comunicando o cancelamento da pensão alimentícia, conforme requerido às fls.27.... \r\n\r\nProc. 2000.001.111884-1 - REGINA BRAIT DA SILVA SALGADO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172)) X MARCUS VINICIUS SALGADO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) Despacho:\" FLS. 350 - ESCLAREÇA O EXEQUENTE O PEDIDO DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JA FOI CITADO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.079778-6 - ANGELICA NARDI DE ARAUJO, CYNTHIA NARDI DE ARAUJO, JULIA NARDI DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119)) X FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO Despacho:\" TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DEVOLVO O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 102.\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161528-0 - GLORIA MARIA GOMES X GILSON DA CONCEIÇÃO Decisão: Trata-se de procedimento de averiguação oficiosa, previsto na Lei 8560/92, cuja competência não é do Juízo da Vara de Família e sim do Juízo de Registro Civil de Pessoas Naturais. Dessa forma, declino de minha competência para o Juízo da 7ª Zona do Registro Civil - 14ª Vara de Família, uma vez que o suposto pai tem endereço de trabalho em Madureira. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.152362-9 - SEVERINO DIAS NOVO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE DE ALMEIDA (RJ-067159)) X BERNARDETE ZEMBRUSKI DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DANTAS (RJ-014165) \" INFORME-SE O QUE COUBER. APOS, REMETAM-SE A CONCLUSÃO PARA DETERMINAÇÃO DE BAIXA.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1979.001.708186-0 (47040) - GUILHERMINO DOS SANTOS E OUTRO \"REGULARIZE A SIGNATÁRIA DE FLS. 34, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1994.001.070461-0 (6160) - MANOEL DA SILVA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA B. CASTILHO (RJ-011642) À parte autora sobre certidão de fls. 60. \r\n\r\nProc. 1994.001.101253-7 (6459) - HELIO LEAL REBELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODETTE ABRAHAO ARBEX (RJ-031030), Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) Despacho:\" FLS. 60: POR DERRADEIRO, REQUEIRA A PETICIONARIA O QUE ENTENDER CABIVEL.\" \r\n\r\nProc. 1998.001.178318-6 - MARCOS PEREIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612), Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579)) X Interessado: MARCOS RICARDO RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANANDA PIRES ALVARENGA GUEVARA (RJ-136471) Despacho:\" AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DO ALIMENTANTE POR 5 (CINCO) DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.144028-7 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047) Despacho:\" 1- VENHA O ORIGINAL DO OFICIO ANTERIOR PARA QUE SEJA CANCELADO; 2- CUMPRIDO O ITEM SUPRA, EXPEÇA-SE NOVO OFICIO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 65/66.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151980-0 - ROSA MARIA AGOSTINHO DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA AMARAL GOMES GONÇALVES (RJ-083676) Despacho:Designo audiência de ratificação para 16/01/07, às 13:15 hs. Intimem-se. Ciência ao MP \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.103886-0 - GILBERTO DE SOUZA SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LINALVA SACRAMENTO DA SILVEIRA (RJ-074226)) X EDDA MARIA ESTEVAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIA AVILA DA COSTA (RJ-029412) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido, decretando o divórcio judicial das partes, na forma do art. 1580, §2º do Código Civil. A ré continuará a usar o nome de casada..... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.152391-8 - RICARDO BLANQUET RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177)) X BIANCA MENEZES BLANQUET RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331) Despacho:\"FLS. 38 - VENHA O ORIGINAL DA PROCURAÇÃO, EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.047551-7B (5884) - VICTOR MEDEIROS BROWN (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471)) X LUIZ CARLOS MENDONCA BROWN Despacho:\"AOS EXEQÜENTES EM PROSSEGUIMENTO, OBSERVANDO-SE A CERTIDÃO DE FLS. 173V.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.042286-0 - CHRISTIANE AVILA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ALMIR CORDEIRO DO NASCIMENTO Despacho:\"1) CHAMO O FEITO À ORDEM. A EXEQÜENTE É MAIOR. DESSA FORMA, DEVE REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NESTES AUTOS; 2) EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FLS. 128, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DA PENHORA JUNTO ÀQUELE JUÍZO; 3) CUMPRIDO O ITEM 1, VOLTEM CLS P/ REALIZAÇÃO DA PENHORA REQUERIDA.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.056805-3A - TAYNARA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MESQUITA DE ALMEIDA (RJ-060950)) X SERGIO PIRES RODRIGUES Despacho:\"1) VENHA AFIRMAÇÃO PESSOAL DE POBREZA, NO PRAZO DE CINCO DIAS; 2) ESCLAREÇA A EXEQÜENTE O VALOR DA CAUSA, UMA VEZ QUE ESTE DIVERGE DA PLANILHA APRESENTADA.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.016982-5 - VITOR DE MEDEIROS BROWN, VINICIUS DE MEDEIROS BROWN (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471)) X LUIZ CARLOS MENDONCA BROWN Despacho:\" ATENDA-SE AO MP (\" R. SEJA ESCLARECIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 113, ADEQUANDO-SE, SE FOR O DESEJO DOS EXEQUENTES, AO PROCEDIMENTO DO ART. 475-J DO CPC.\" ).\" \r\n\r\nProc. 2004.001.016984-9 - VITOR DE MEDEIROS BROWN, VINICIUS DE MEDEIROS BROWN (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS SACRAS (RJ-078471)) X LUIZ CARLOS MENDONCA BROWN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:\" ADEQUE-SE O PEDIDO AO DISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.019421-2 - ELAINE MORAES SASSONE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ FONSECA DA CUNHA (RJ-039714)) X PLINIO FELICIANO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). IRLAN SOARES DA SILVA (RJ-093716), Dr(a). EDÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-079879) Despacho:\" 1- ASSISTE RAZÃO À ZELOSA PROCESSANTE. REGULARIZE O EXECUTADO A SUA REPRESENTAÇÃO, EM 5 (CINCO) DIAS, EIS QUE O SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 154 É REFERENTE A OUTRA AÇÃO.2- CERTIFIQUE O CARTORIO ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE ( ITEM 1 DE FLS. 155).\" \r\n\r\nProc. 2004.001.028350-6 - LUCAS AFONSO BARRETO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012)) X LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MEDEIROS PEREIRA (RJ-116341) Despacho:\" ATENDA-SE AO MP ( FLS. 75 - QUEM É O RESPONSAVEL PELO LUCAS E ONDE ESTE RESIDE ?).\" \r\n\r\nProc. 2005.001.067741-9 - LIVIA MIRANDA MARRA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617), Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X VAGNER MARRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Informe a exeqüente, em cinco dias, acerca de seu interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.070204-9 - MARIA ISADORA TORRES DE SOUZA, MARIA EDUARDA TORRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176)) X LUIZ FELIPE MATZEMBACHER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR (RS-010046) Despacho:Fls. 119 - A presente execução segue o rito do art. 733 do CPC. Dessa forma, incabível o pedido ali formulado. Dessa forma, requeiram as exeqüentes o que entenderam de direito em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.119090-3 - LUIZA PARENTE RAGGI (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571)) X MARCIO MURILO GOMES RAGGI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Decisão:\" FLS. 250 - EXPEÇA-SE GUIA COMO REQUERIDO QUE DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS EM 72 HORAS, DEVIDAMENTE PAGA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.131341-7 - MARIA EDUARDA TORRES DE SOUZA, MARIA ISADORA TORRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERSON DUARTE DE AMORIM (RJ-090176)) X LUIZ FELIPE MATZEMBACHER DE SOUZA Decisão:Tendo em vista a ausência de manifestação do executado, defiro a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.010988-2 - TATIANA ADELFA DE CASTRO ALDABALDE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SPAIER FASS (RJ-080177)) X LEONETTO COPPI (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEITE DE OLIVEIRA (RJ-063965) Despacho:\" DIGA A EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, ACERCA DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.038736-5 - MARCIA ISABEL BARROSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPÇÃO (RJ-059400)) X WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL Despacho:\"1) INICIALMENTE, REGULARIZE O EXECUTADO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM CINCO DIAS; 2) APÓS, AO MP.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.061259-2 - CAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X ALDENIR LUIZ RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO DE OLIVEIRA VIZEU GIL (RJ-035824) Decisão:Trata-se de exceção de pré-executividade, oferecida nos autos da ação de execução em curso nestes autos. Sustenta o executado, ora excipiente, que: a).... Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oferecida pelo executado. Atenda-se ao Ministério Público (fls.319). Intime-se a primeira exeqüente a regularizar sua representação processual, no prazo de cinco dias, eis que atingiu a maioridade. \r\n\r\nProc. 2006.001.077772-6 - ISABELLA DE MAGALHAES PEDREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X CARLOS EDUARDO PEDREIRA Despacho:\"O EXECUTADO NÃO POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. DESSA FORMA, INT-SE-O NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC, ATRAVÉS DE MANDADO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.098070-2 - LIVIA MIRANDA MARRA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617)) X VAGNER MARRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Designo audiência especial para 23/01/07, às 13:30 hs.Intimem-se. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1996.001.130351-2A - ROSINEI DOS SANTOS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ARLENNE VASCONCELLOS DOS SANTOS (RJ-051124)) X MARCIO SOARES CARNEIRO Despacho:\"1) FLS. 37 - VENHA PLANILHA DE DÉBITO C/ CÓPIA P/ INSTRUIR O MANDADO; 2) CUMPRIDO O ITEM SUPRA, INT-SE O EXECUTADO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.087889-9 - CARLOS SEMTOB RUAH SEQUERRA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X REJANE SLAVUTZKI), LAURA SEQUERRA (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132) Despacho:\"FLS. 231/232 - À PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.157050-8 - PAULO MOREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO RICARDO (RJ-026012)) X MARIA TEREZINHA NESSHEIM \"REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DOS ATOS DOS DISTRIBUIDORES ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO P/ A CONTA 600202696-8, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.001.017019-7 - FATIMA SOBRAL FERNANDES X CAROLINA SOBRAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018)) PAULO ELI NASCIMENTO DA SILVA, Dr(a). JEAN CLEBER DE MENEZES SOARES (RJ-114421), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (RJ-121142) \" INFORME O SUBSCRITOR DE FLS. 822, ORA EXEQUENTE, O SEU CPF PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA PENHORA REQUERIDA.\" \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.009784-1 - IVONETH GONCALVES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA (RJ-112943), Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X IASHY DOS SANTOS CARVALHO), RICARDO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440) Despacho:\" FLS. 372/373 - À DRA. PERITA .\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.002702-2 - TELMO JOSE DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X NEISE RIBEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092) Despacho:\"DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 226, ÚLTIMA PARTE.\" (\"PROSSIGA-SE COM O CÁLCULO DO IMPOSTO...\") \r\n\r\nProc. 2006.001.002204-1 - SIMAO NICOLA SIMAO, Interessado: SERGIO MARINHO SIMAO X GLORIA MARINO SIMAO, Interessado: SHEILA MARINHO SIMÃO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GASPAR SANGENITO (RJ-034080) Despacho:\"FLS. 202 - DEFIRO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.\" \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2002.001.100257-0 - RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X CRISTIANA DUTRA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA (RJ-008589) Despacho:\"FLS. 518 - ADEQUE-SE O PEDIDO AO DISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.055529-6 - MARIA EDUARDA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA (RJ-117508)) X JOAO NAVEGAS DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). LONGINO JOSÉ CAETANO FERNANDES (GO-001229) Despacho:\"FLS. 143/144 - AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO EXPEDIDO (FLS. 142). VINDO ESTA AOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES, VINDO CLS APÓS.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.146880-2 - ALEXANDRE ELEFTHERIOU MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431)) X DIOGO SA ELEFTHERIOU MOREIRA), GRAZIELLE DE JESUS SA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA TOMAZ DOS SANTOS (RJ-093071) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" (\"VENHA A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO ALIMENTANTE OU A SUBSCRIÇÃO DE FLS. 89 PELO PATRONO QUE COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE FLS. 85/6\") \r\n\r\nProc. 2006.001.074377-7 - ANTONIO FERNANDO DE BULHOES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-122296)) X MARIA ANTONIA DE BULHOES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046) Decisão:\"FLS. 68/69 - DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR TRINTA DIAS. FINDO O PRAZO, VOLTEM CLS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.140615-0 - THIAGO BRANDAO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938)) X AGATHA BAHIENSE DA CUNHA Despacho:\"COMPROVE-SE O ALEGADO ÀS FLS. 32.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.059339-4 - VERA LUCIA DE SOUZA BRAGA X NILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024), Dr(a). EDSON PINTO DA FONSECA (RJ-022607) Despacho:\"1) FLS. 104 - REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO; 2) FLS. 106 - VENHA A PLANILHA DE DÉBITO, DEVENDO O PEDIDO SER ADEQUADO AO DISPOSTO NO ART. 475-J DO CPC.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2001.001.002988-7 - MANUEL ESTEBAN RIQUELME SAGUIER (Adv(s). Dr(a). ASTYR GONZALES JUNIOR (RJ-018726)), Interessado: CLÁUDIA CELESTE BRUSAFERRO RIQUELME), Interessado: CLEUZA LÚCIA FERREIRA BRUSAFERRO), Interessado: CARMEN LÚCIA BRUSAFERRO RIQUELME, Dr(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES (RJ-091072)) X SONIA MARIA DA SILVA RABELLO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530) Decisão:\"1) DEFIRO JG À PARTE RÉ; 2) CUMPRA-SE O MANDADO QUE SE ENCONTRA PRESO À CONTRACAPA.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.108414-1 - TATIANA ADELFA DE CASTRO ALDABALDE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SPAIER FASS (RJ-080177)) X LEONETTO COPPI (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEITE DE OLIVEIRA (RJ-063965) Despacho:\" AGUARDE-SE O OFICIO REQUISITADOR DE INFORMAÇÕES.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.103081-1 - EUDES DE SOUZA MEDRADO (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X GAMALIEL ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" (\"DIGAM EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS E SE PRETENDEM A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO\") \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.001.701037-5 - HELIO CARNEIRO DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTHA REGINA SANT'ANNA SIQUEIRA (RJ-062605) Despacho:\" DE-SE BAIXA E SE ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 1989.001.033452-8 (75724) - AYRTON WAGNER ROBERTO LAMEIRA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691) Sentença:..Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes para fins de exonerar o alimentante de prestar alimentos à alimentada ..., julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.127340-9 - RENATO SOBRAL PIRES CHAVES, SIMONE MURRAY DE ANDRADE CHAVES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR PRADO SILVA (RJ-107447) Despacho:Designo o dia 16/01/07, às 13:00 hs para audiência de ratificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.159682-0 - PAULO FERNADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALBA LÚCIA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSÁNGELA CABRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-086211) Despacho:\"AOS REQUERENTES SOBRE A COTA DO MP.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1996.001.123228-1 - REGINA FREITAS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANTOS DE JESUS (RJ-090770)) X CLAYTON FERREIRA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334) \" REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,32 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,86, NO PRAZO DE 05 DIAS.\" \r\n\r\nId: 82272"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "13ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                        "82113": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mônica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.057997-8 - RAIANA TAMARA SANTOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANCI DOS SANTOS (RJ-014292), Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415)) X WANDERLEY FELIX PEREIRA A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL FLS 94 \r\n\r\nProc. 2004.001.030958-1 - GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297)) X RAIMUNDO GABRIEL RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297), Dr(a). CARLOS FABIANO TERRIGNO (RJ-116141), Dr(a). ANA CHRISTINA MOURA PINTO DE FRANÇA (RJ-107956), Dr(a). LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES (RJ-131230E) Despacho:1) FLS. 627- AOS AUTORES SOBRE O PEDIDO PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA; 2) FLS 628/630 - AO MP; 2) FLS.631 - ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2006.001.076288-7 - JULIA CAVALCANTE FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO DE MAGALHAES DOS SANTOS (RJ-086081)) X ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALAN MACHADO (RJ-104290) Decisão:1) Defiro J.G. à parte autora; 2) ... fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 03 (três) salários mínimos vigentes ... ; 3) Designo audiência junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 05/02/2007, às 09:00 hs... ; 4) Intimem-se e cite-se o réu ... 5) Oficie-se ... 6) Sem prejuízo, oficie-se à JUCERJA ...; 7) ... \r\n\r\nProc. 2006.001.085408-3 - PEDRO FONSECA ARAUJO MILANI TAVARES E OUTRO, Assistente: LUCIA FONSECA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883)) X IDESIO MILANI TAVARES Decisão:(...) Designo audiência para o dia 12/02/2007, às 14:30 h, para ambos os processos. Intimem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.099709-0 - CRISTIANNE PAOLA FERNANDES VICTORIO (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042)) X CARLOS ALBERTO FERNANDES VICTORINO Decisão:1) Defiro J.G. à parte autora; 2) Fixo alimentos provisórios no equivalente a 15% (quinze por cento) dos ganhos líquidos do suplicado...; 3) Designo audiência junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 22/01/2007, às 09:30 hs... ; 4) Intimem-se e cite-se o réu (end. fls. 30)... 5) Oficie-se (cf. fls. 22) ... 6) ... \r\n\r\nProc. 2006.001.142483-7 - NICOLI DOS SANTOS LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X ROBERTO DIAS DA SILVA Decisão:1) De início, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$ 8.400,00 (cf. art. 259, VI, CPC); 2) Defiro J.G. à parte autora; 3) Fixo alimentos provisórios no equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) dos ganhos líquidos do suplicado .... ou em caso de inexistência de vínculo o valor equivalente a 70% (setenta por cento) do salário mínimo vigente ... ; 4) Designo audiência junto ao Juizado Informal de Conciliação para o dia 30/01/2007, às 10:00 hs... ; 5) Intimem-se e cite-se o réu ... 6) Oficie-se ... 7) ... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.116774-5 - BRUNO FREITAS MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADRIANO TENÓRIO BARBOSA COSTA (RJ-137912)) X ROGER PINHEIRO MATTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710) Despacho:FLS 345 E SEGUINTES: AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.001.111772-1 - SONIA MARIA MOMBRINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE (RJ-056711)) X JOSE LUIS MENDONCA Despacho:tendo em vista a certidão de fls. 177,considero esclarecido o ocorrido e solicito a I patrona que detenha-se mais apuradamente,ao compulsar os autos \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1997.001.041595-3 - ALAN TITAN LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) RAIMUNDO ASSUMCAO MONTEIRO DA SILVA, Dr(a). OSWALDO GODOY VIDAL (RJ-080048) A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO A AERONAUTICA FLS 336/338 \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.081501-6 - IDESIO MILANI TAVARES (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSTA BARCELLOS (RJ-071388)) X PEDRO FONSECA ARAUJO MILANI TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662), Dr(a). SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR (RJ-130846E), Dr(a). LUIZA GOMES LOUREIRO (RJ-152363E) Decisão:(...) Designo audiência para o dia 12/02/2007, às 14:30 h, para ambos os processos. Intimem-se. PRI. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.057566-2 - CLARA CARNEIRO N0GUEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X BRUNO NOGUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341) Despacho:Fls. 48, v - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Fl.; 46 - Pela manifestação do genitor.\") \r\n\r\nProc. 2006.001.064912-8 - BRUNO NOGUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X PAULA DE SOUZA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089) Despacho:Fls. 53 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"Requeiro manifestação do genitor, à vista do contido à fl. 46 do Proc. nº 57.566-2.\"). \r\n\r\nId: 82113"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "15ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                            "82126": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Aglae Tedesco Vilardo \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.107363-0 - L.S.L.O. (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513)) X S.C.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes sobre cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.001.116820-6 - B.S.G. (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI DONADIA FILHO (RJ-069984)) X R.G.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o V. ácordão. \r\n\r\nProc. 2005.001.057146-0 - R.M.E.M.L. (Adv(s). Dr(a). JORGE SCHMIDT CAMARA (RJ-007206)) X G.M.L. Audiência de Conciliação foi remarcada para o dia 09/01/2007, às 10:30h. \r\n\r\nProc. 2006.001.054647-9 - MARINA TUPINAMBA FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634), Dr(a). BRUNO OLEGARIO FONSECA LIMA (RJ-108640)) X VITOR FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (RJ-101161) Despacho:À fl.35 o alimentante oferece mais do que à fl.68.Acrescente-se que a alimentada afirmou que os ganhos do mesmo são maiores do que o afirmado. Assim, considerando que a audiência designada para janeiro próximo, aguarde-se para decisão final. Mantido o valor fixado provisoriamente. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.125004-0 - IOLANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (RJ-082342)) X MARIANA LEBEIS PIRES PIRES BOTELHO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). DILMA LEBEIS PIRES BOTELHO (RJ-082467) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA . \r\n\r\nProc. 2004.001.056923-2 - JAIRO LUIZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDISON GOMES LEMELLE (RJ-037783)) X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MOREIRA (SP-107431) Decisão:Pelo todo o exposto, INDEFIRO a citação de terceiros, como quer a ré e DETERMINO a exclusão dos pais do falecido José Francisco do pólo passivo da demanda, prosseguindo-se o feito somente em relação a ré MARIA APARECIDA DE SOUZA.Diga o autor se insiste na oitiva das testemunhas arroladas na petição de fl. 88, no prazo de 05 (cinco) dias, vista dos autos em cartório.Esclareça, o autor, a quem pertence o imóvel narrado na inicial (Rua Bartolomeu Mitre, nº 370/603), juntando, se for o caso, a prova da propriedade.Diga a ré se pretende produzir prova testemunhal, no prazo de 05 (cinco) dias.Diga a ré, ainda, sobre os documentos juntados pelo autor as fls. 136/169, no prazo de 05 (cinco) dias, facultando-lhe a vista fora de cartório. Preclusa essa decisão, voltem para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. Oficie-se ao distribuidor e anote-se na capa dos autos a exclusão dos réus acima citados. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público dessa decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.033264-9 - JOEL LUIZ FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X LIVIA DE ALMEIDA Despacho:Cabe a expedição de certidão de inteiro teor. A sentença é peça do processo e somente será possível cópia. O original deve ficar nos autos sempre.Diga se deseja a certidão. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.050232-4A - WASHINGTON ANTUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076)) X ENY DE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA MELLO DE OLIVEIRA (RJ-105433) DRA POR DEP. EM APENSO/ AO EXCEPTO /APÓS, AO MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.115659-0A - BRUNA SANTOS MARCIANO (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA (RJ-051726)) X MIGUEL SOARES MARCIANO ...OBSERVE O REQUERIDO À NOVA REDAÇÃO DO ART. 475-I E J INDICANDO BENS A PENHORA E O VALOR DO DÉBITO PARA APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT. \r\n\r\nProc. 2006.001.011183-9 - P.R.L. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X F.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a exeqüente.Junte-se cópia da procuração. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.106835-8 - JORGE LUIZ PADRAO (Adv(s). Dr(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA (RJ-052594)) X DANIELLE DA COSTA PADRAO E OUTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA . \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2001.001.032433-2 - FRANCISCA FELIX DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X DEGMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA GOMES (RJ-038829) Despacho:Designo audiência especial para o dia 30/01/2007, às 15:20horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.023738-9 - ANA LETICIA MENDES PACHECO (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204), Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X MARCUS PAULO PESSOA PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARIA LILIA FRANCO DE CARVALHO (GO-011198) Despacho:Ao MP. Designo ACIJ p/ 14/03/07, às 14:20horas. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.139131-3 - MARIA DE FATIMA CIRILO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARIO DA SILVA ALEXANDRE (RJ-122745)) X ELOIZIO AMANCIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520) Despacho:Recebo a apelação em seu duplo efeito.Ao apelado.Certificada tempestividade, ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.001.034455-0 - J.A.M.R. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)) X A.B.S.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO MOUTINHO GONÇALVES (RJ-088799) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1999.001.080265-5 - IARA VIEIRA COSTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SORAIA GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-072790), Dr(a). TARCISIO ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-015878)) X ALIOMAR GALVAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO DANTAS FILHO (RJ-070552), Dr(a). FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA (RJ-088869) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nId: 82126"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "17ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "82209": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Custodio de Barros Tostes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Lucilia Gherman\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.001.032019-0 (9997) - MAURICIO DE BARROS COSTA, KELLY CRISTINA DE BARROS COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE MAURICIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (RJ-045279) Despacho:ATENDA-SE AO MP (1 - Seja o requerimento subscrito pelos alimentados; 2 - esclareça o suplicante.... \r\n\r\nProc. 1993.001.082670-1 (16811) - MARIA LUCIA CHAGAS DAVID (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X ROMEU DAVID (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850) Despacho:AIJ EM 23/01/2007 ÀS 14:40H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 1996.001.053452-6 (21574) - CARLA LIMA LUIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO IFF PIRES (RJ-093295)) X CARLOS ALBERTO LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS. 97 - INDEFIRO, FACE AO RITO ELEITO PARA O PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 1998.001.023768-8 - CASSIO LAROTONDA MAIA (Adv(s). Dr(a). MARIA MATILDE LAROTONDA SKARBEK (RJ-124774), Dr(a). ANDRE DA FONSECA BARBOSA LIMA (RJ-001157B), Dr(a). RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA (RJ-114135)) X MOISES PITANGUI MAIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-028760) Despacho:AO ALIMENTANTE, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO A FLS. 77, EM ATENDIMENTO À PROMOÇÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 1999.001.101524-0 - LUIZ FERNANDO CAMELO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS (RJ-080571)) X FERNANDO CAMELO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.058421-4 - MAGDA MENEZES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X WALDEMAR MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603)), MARITZA MENEZES DE OLIVEIRA, Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARINHO SOARES (RJ-012989)), MARINA MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO, Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253) Despacho:À parte autora sobre fls. 1346/1348. \r\n\r\nProc. 2003.001.074178-6 - ANGELA MARIA BARBOSA RIGUETTE (Adv(s). Dr(a). ALTAYR DUTRA MARTINS (RJ-017415), Dr(a). ADEILSON VEIGA (RJ-107035)) X JORGE ANTONIO BATALINO RIGUETTE Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar a sua representação. \r\n\r\nProc. 2004.001.029085-7 - ANA LUIZA DE SOUZA E MELO (Adv(s). Dr(a). SIMONE AGUIAR GUEDES (RJ-079378)) X AFONSO JORGE FRANCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Sentença:Vistos etc....Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando a autora nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, isentando-a do pagamento, na forma do art. 12, da Lei 1.060/50... \r\n\r\nProc. 2006.001.033160-8 - ELIANE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDIR DA SILVA MORAES (RJ-045969)) X REGINALDO PEREIRA DA SILVA Despacho:ATENDA-SE AO MP, INTIMANDO-SE. ( a parte autora deve dar andamento a feito sob pena de extinção ) \r\n\r\nProc. 2006.001.036311-7 - AMANDA MELO DE OLIVEIRA, MATHEUS KEVIN MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR (RJ-115765)) X DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 25/26 - Anote-se. Dê-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.078567-0 - MIRIAM DE AZEVEDO CORREA (Adv(s). Dr(a). MANOEL EMILIO ALVES GUILHON (RJ-018891)) X SERGIO CORREA FILHO Sentença:Homologo o acordo de fls. 26 e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C... \r\n\r\nProc. 2006.001.092092-4 - LEANDRO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X SANDOVAL DOS SANTOS FLS. 27V.- À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.127537-6 - ANA CAROLINA LEAL COSTA (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X MAURO DE ALMEIDA COSTA Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 19 E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.144306-6 - MARCIO LOFIEGO, PATRICIA NEGREIROS DA FONSECA DANTAS (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE LOFIEGO (RJ-080672) Despacho:RATIFIQUE-SE O ACORDO POR TERMO, NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.035834-1 - IONE LIMA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X SERGIO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHO Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.150908-9 - VILMA MARQUESE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA NUNES CORDEIRO (RJ-134061)) X RONALD JOSE AUGUSTO PEREIRA À autora(fls. 34v) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.017266-8 - GUILHERMANDO TOMAZ DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X MARTHA MARIA DA COSTA CUNHA Fls. 68 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.108426-1 - LUCIANA SANTANA CAVALCANTI MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARINALVA RIBEIRO MACCARINI (RJ-115378)) X ALEX MARTINS À autora(fls. 28) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.076312-0 - JORGE EXPEDITO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL (RJ-085851)) X MONIQUE MARIE DE BARROS LOBO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013) Despacho:FLS. 26 - AO EMBARGANTE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.002544-8 - ROBERTA EIRAS LEAO DE MORAES COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X ROQUE DE MORAES COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Despacho:Fls. 108 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.001.020167-6 - PAULO ANDRE CORDEIRO ADRIANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SANTOS ALBANO (RJ-076433)) X PEDRO PAULO DE SOUZA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). ISMAEL MONTEIRO DA SILVA (RJ-047119) Despacho:Ao exequente sobre fls. 47. \r\n\r\nProc. 2004.001.043828-9 - AUGUSTO LOPES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X MANUEL GOMES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888) Despacho:DIGA O EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.065345-0 - SILVANA BATISTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS (RJ-114336)) X MANOEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134), Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501) Despacho:À EXEQÜENTE PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.068774-5 - FELIPE DE ASSIS TORRES, FERNANDO DE ASSIS TORRES, MARIA CRISTINA DE ASSIS TORRES (Adv(s). Dr(a). RUBENS HILLCOAT RIET CORRÊA (RJ-018251), Dr(a). RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ-121429)) X CARLOS FREDERICO VIEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036) Sentença:Vistos etc.Diante do depósito realizado, julgo extinta a presente execução com fulcro no art.794, I, do CPC. Custas ex-lege. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.082288-2 - VIVIAN SCHAEFER DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA PAZOS MORAES (RJ-071780), Dr(a). HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (RJ-143411E), Dr(a). SYLVIO HARINGER (RJ-151925E)) X LUIZ CARLOS BARRETO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA RETONDI DE SOUZA (RJ-110755) Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.117545-8 - NATALIA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Trata-se de execução, proposta em razão de débito alimentar, na forma do art. 733 do CPC.Vindo aos autos os recibos de fls. 52/54, a exeqüente deu conta do efetivo pagamento integral do débito cobrado.O ilustre representante do Ministério Público, em manifestação a fls. 65, opinou pela extinção da execução.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art.794, I do CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.144188-2 - JOANA CARAM DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HAERTON DE OLIVEIRA Despacho:INDEFIRO FLS. 50. VENHA NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.092020-1 - STEPHANY CARUSO FERREIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU (RJ-101831)) X ALEXANDRE FERREIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (RJ-072390) Decisão:... designo audiência especial para o dia 19 / 03 / 2007, às 14:00 h, consoante determina o art. 125, IV do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.087392-2 - JOSE ABRAHIM MEDINA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X FELIPE DE AZEVEDO MEDINA), DANILO DE AZEVEDO MEDINA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521) Sentença: JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, II do CPC. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.156926-9 - FABIANA DE AZEVEDO CARVALHO CAMBEIRO PRAÇA DE MELO (Adv(s). Dr(a). RENEIDE DA SILVA ARAUJO (RJ-124049)) X JORGE DO VALE BEZERRA Decisão:DEFIRO JG. AO MP. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.154776-5 - ANA PAULA TENORIO DA SILVA SANTOS, JORGE ROBERTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANCI DOS SANTOS (RJ-014292), Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415) Despacho:RATIFIQUE-SE O ACORDO POR TERMO, NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.001.003240-0 - GUILHERME ANDRE ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES TORRES (RJ-071153) Sentença: JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.016320-5 - FRANCISCO FERREIRA ROGERIO (Adv(s). Dr(a). LEILA GOMES DA ROCHA (RJ-055964)) X RENATA BANDEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:VENHA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO AUTOR. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.096804-9 - SUELLEN RENATA VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO FILHO (RJ-097391)) X HUGO AURELIO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA CORREIA DA SILVA (RJ-063922) Despacho:APÓS A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA... \r\n\r\nProc. 2006.001.018645-1 - MARYANA GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE (RJ-111126)) X EDIWILSON PEREIRA PAZ DANIEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.158382-5 - WELLINGTON SANTA ROSA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DA CONSOLAÇÃO M PEREIRA Decisão:DEFIRO JG. AO MP. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.052447-2 - CARLA SENRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X FABIO LENO DE SOUZA Sentença:Vistos etc. ...JULGO PROCEDENTE o pedido deferindo a posse e guarda do menor JOÃO VICTOR SENRA DE SOUZA a autora, uma vez que aqueles já se encontravam sob sua guarda. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, isentando-o por não haver resistido ao pedido. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.052979-2 - ALEX CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA), JULIA ALVES CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO II DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA O FIM DE REGULAMENTAR A VISITAÇÃO A MENOR JÚLIA ALVES CARDOSO DA SILVA NA FORMA EXPOSTA NA INICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.059198-9 - ANDRE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FERREIRA (RJ-036630)) X RENATA CRISTINA SOARES DE SOUZA Sentença:Vistos etc...ISTO POSTO, presentes os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de REGULAMENTAR A VISITAÇÃO a menor JULIA SOARES ALVES DA SILVA na forma exposta na inicial. Deixo de condenar a ré nas custas e honorários por não haver resistido ao pedido... \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.080482-8 (9045) - ALINE BAHIA ALVES GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X ELIAS LOPES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519) Tendo em vista a maioridade da Alimentada, Aline, e a certidão de casamento de fls. 130. Exonero o Alimentante da pensão que presta à parte Alimentada. \r\n\r\nProc. 2003.001.126761-0 - ANDSON RODRIGUES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X SEBASTIÃO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA CANASTRA (RJ-068897) Despacho:Fls. 107/117 - Se pretende execução, venha pela via propria. \r\n\r\nProc. 2006.001.122928-7 - JONATHAN DA SILVA INOCENCIO, EDILSON INOCENCIO SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X EDILSON INOCENCIO SILVA Despacho:DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 13/02/07 ÀS 11:10H. AIJ NA MESMA DATA A PARTIR DAS 15H. \r\n\r\nProc. 2006.001.128138-8 - GLEISON CARNEIRO AVELINO, GRACIELLE CARNEIRO AVELINO (Adv(s). Dr(a). JOAO CAMARA FRANCESCHINI (RJ-115963)) X RAIMUNDO NONATO AVELINO Sentença:Homologo o acordo de fls. 22 e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.097902-1 - MARCELO BARRETO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA (RJ-107696), Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906), Dr(a). JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ-090005)) X SIMONE SOARES DA CUNHA Despacho:FLS. 41 - ANOTE-SE. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.131754-1 - DAMIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, ALEX JESUS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415) Aos interessados sobre certidão do Sr. OJA. \r\n\r\nQuebra Execução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.049901-5 - CAIO BASTOS IRACEMA (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X CAIO ALVES IRACEMA (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045) Despacho:Ao executado sobre fls. 46. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.004851-0 - FRANCISCO HILARIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RENATO PROENÇA NEVES (RJ-071239)) X THEREZINHA DO CARMO NASCIMENTO), CLAUDIA DO CARMO SOUZA Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR, COMPROVADAMENTE, QUANTO VEM SENDO DESCONTADO DE SEU SALÁRIO, E EM FAVOR DE QUEM. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.001.029501-8 - CLARICE ABREU DE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045)) X EDUARDO BAUTISTA VASQUEZ SOENGAS), NICOLAS MARTIN VAZQUEZ DE TOLEDO), VICTORIA GUADALUPE VAZQUEZ ABREU Despacho:À AUTORA. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.027365-5A - MIGUEL DAWIDMAN (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X ALESSANDRO MARLOS GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES (RJ-017227) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação , prevalecendo o benefício concedido... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.001.155561-1 - LUCAS DO NASCIMENTO X JERONIMO DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA DIAS DO VALE (RJ-096323), Dr(a). CLAUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581) Despacho:FLS. 75 E SEG - DESENTRANHEM-SE E ENCAMINHEM-SE À LIVRE DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O FEITO É FINDO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.106621-9 - MINISTERIO PUBLICO, PEDRO VICTOR VARGAS CARNEVALE X MARCUS VINICIUS DE SOUZA PINTO BARRETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.161837-2 - GABRIELLY DE JESUS SENO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X CARLOS ALBERTO BATISTA SENO Decisão:DEFIRO JG. VENHA A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.125381-0 - MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-053890)) X DANIEL DIAS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CAMPOS FERREIRA (RJ-106876) Despacho:EM RÉPLICA. VENHA DECLARAÇÃO DE POBREZA SUBSCRITA PELA RL DOS RÉUS. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1998.001.047836-9 - ESTEVAM FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO SEBASTIAO BARBOZA (RJ-081071) Autos em Cartório. \r\n\r\nId: 82209"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "18ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                    "82235": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.901116-1 (7031) - ELISA CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MICHELE CARVALHO DE ALMEIDA Decisão:...Mas com a concordância do alimentante e a anuência do MP, penso que há de se deferir a expedição de alvará para levantamento do percentual retido por este Juízo a título de FGTS. A Sra. Escrivã deverá proceder a minuciosa conferência do alvará após a expedição. Intime(m)-se... \r\n\r\nProc. 1989.001.030947-9 - L.S.C.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X R.G.C. (Adv(s). Dr(a). ARTURINO FRANCISCO DE SOUZA (RJ-004219) Sentença:Chamo o feito a ordem, diante do tumulto provocado, a que tudo indica por ambas as partes, e isso porque...Daí porque não cabe a este Juízo qualquer responsabilidade a apurar. Verificando os autos da separação judicial que determino sejam apensada ao presente feito, vejo que o percentual a cancelar é de 15% sobre os ganhos do alimentante, por isso expeça-se ofício ao INSS. No mais, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS POR FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DE AGIR, DIANTE DO ACORDO CELEBRADO POSTERIORMENTE AO INGRESSO DA PRESENTE AÇÃO, QUANDO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL... \r\n\r\nProc. 1998.001.120414-9 - DANIELLE ARAMIS NUNES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DANIEL NUNES DE OLIVEIRA FILHO Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Após a manifestação, renove-se vista ao ilustre representante do Parquet. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1995.001.121565-7 (20870) - SAMUEL BARROZO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO (RJ-074897)) X OLIMPIA APARECIDA REZENDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366) Despacho:Expeça-se segunda via da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.164520-0 - A.C.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X A.A.M. Certifico que não consta dos autos cópia autenticada das respectivas identidades das duas testemunhas. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.002181-4 - J.R.V.R.A. (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)) X M.R.V.A. (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) Decisão:Rejeito, desde logo a impugnação, uma vez que apesar de não ter sido oferecida pela via adequada, não trouxe o embargado qualquer prova com relação às alegações que fez. No mais, ao Sr. Contador para realizar a conta, na forma da promoção ministerial. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.029072-5 - M.C.T.A. (Adv(s). Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207)) X N.T.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Diante do débito existente, conforme cálculos de fls. 178/180, defiro a expedição de alvará para levantamento do percentual retido por este Juízo a título de FGTS, na forma do parecer do Ministério Público às fls. 193v. A Sra. Escrivã deverá proceder a minuciosa conferência do alvará após a expedição. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.038955-0 - C.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.F.S.J. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). LUCIANO CARLOS PIVA (MG-081835) Decisão:Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I.Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I.Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I.Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I.Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias, nos termos do art.733, do CPC. Expeça-se mandado.P.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.097221-8 - DIEGO ROBERT AGUES PORTO BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR CHAVES ANDRE (RJ-114292)) X CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.065134-9 - D.A., S.A.B. (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X L.A.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Verifico que existe saldo ínfimo na conta FGTS para levantamento, por isso que esclareça a parte requerente seu pedido. \r\n\r\nProc. 2005.001.024741-3 - E.F.S.B.M. (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286)) X E.B.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência especial para o dia 08/02/2007, às 11:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.108654-1 - F.A.Q.G. (Adv(s). Dr(a). MARILENE SILVA DE ARAUJO (RJ-125362)) X A.Q.B.G. (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828) AO AUTOR SOBRE FLS. 50 \r\n\r\nProc. 2006.001.065145-7 - A.P.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.A.P.A. (Adv(s). Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115) Sentença:VISTOS ETC... Julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 794,I, do CPC. Sem custas. Transitado em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.142633-0 - R.S.L.C. (Adv(s). Dr(a). ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-096032)) X I.D.F.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A PARTE AUTORA SOBRE FLS 28/29. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.164412-7 - L.M.M. (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-098798)) X I.M.J. CERTIFICO QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROCURAÇÃO ORIGINAL E CÓPIA DA INICIAL DA AÇÃO DE ALIMENTOS. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.125305-8 - F.D.M. (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA (RJ-079994), Dr(a). ROBERTO SILVA FERREIRA DE BRITO (RJ-118055)) X V.L.R.M. Despacho:Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1996.001.063128-3 (22020) - W.F.G. (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756)) X M.S.M.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS (RJ-011310), Dr(a). FABIO FERREIRA BUENO (PR-026077) Despacho:Reitere-se ofício de fls. 359. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2002.001.149851-4 - M.M.R.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.F.M. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188)), M.J.R.N.), J.T.C.), H.R.C. Despacho:Oficie-se ao laboratório da UERJ para que encaminhe a este Juízo o laudo do exame de DNA realizado. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2006.001.138715-4 - T.C.P., T.C.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X R.C.P. (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) REPUBLICAÇÃO: Defiro a devolução do prazo, a contar de 12/12/2006. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.079710-5 - A.C.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.V.O. (Adv(s). Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA FILHO (RJ-104146), Dr(a). RAFAEL CARDOSO BORGES (RJ-122931) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.060803-5 (16398) - M.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTAVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Autos desarquivados \r\n\r\nId: 82235"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "Varas de Órfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1984.001.300836-4 (53692) - JOFFRE SIMPLICIANO DE ALCANTARA X AHMET SUPHI ATAMER Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.073708-6 - EUNICE SANUTO DA SILVA X ODILA PASSOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2006.001.150275-7 - CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE X PEDRO BENJAMIN DE CERQUEIRA LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS REIS ALBUQUERQUE (RJ-025282) Assinatura: \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.059972-9 - ROZIANE MALTONI JACONIANO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTEFAN (RJ-079995)) X ALBERTO FELIPE JACONIANO NETO Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2001.001.065194-0 - THIAGO DE LIMA NETTO SINGER X MARIA FERNANDA FRANCO DE LIMA NETTO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) Aos interessados sobre ofício de fls. 80Pilha 09 \r\n\r\nProc. 2004.001.006266-6 - MARIA DE LOURDES BALTAR FARIAS X DOUGLAS BALTAR CARDOSO FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO NICANDIO (RJ-106984) AOS INTERESSADOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 78.7741 P. 9 \r\n\r\nProc. 2004.001.126482-9 - WASHINGTON MAURICIO DA SILVA X CELIA MAURICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) Despacho:Venham as certidões de casamento dos herdeiros e a representação processual de Carmelo. 8973 P2 \r\n\r\nProc. 2005.001.106583-5 - MARIA BERTOCO DA COSTA X ALYRIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA ABREU DE LIMA (RJ-101672) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 10.051 \r\n\r\nProc. 2006.001.078687-9 - JOSE CRIOULO DO NASCIMENTO E OUTROS X ABILIO CREOLO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE COSTA RODRIGUES (RJ-127336) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 11.601 \r\n\r\nProc. 2006.001.107691-4 - AUREO ROSA DOS SANTOS E OUTROS X LIZETE SOLANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA RIBEIRO FERREIRA (RJ-064594) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.113134-2 - ROSA MARIA VICENTE DA COSTA E OUTRO X SLAIMEN DAVID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098) Despacho:JUNTE-SE A CERT. DO RGI DOS IMÓVEIS. 4377 P2 \r\n\r\nProc. 2006.001.126195-0 - PAULO CEZAR DE SALES X JOSE CLEMENCEAU CAO VINAGRE Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2006.001.133603-1 - MARIA THEREZA IZABEL FERRAZ ALVES X JOSE LUIZ DALE FERRAZ Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nQuebra Anulação de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.048938-1 - SHEILA APARECIDA AMORIM BEZERRA X AURENI SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882) Assinatura: \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1985.001.301221-7 (44582) - NEWTON DE AZEVEDO LIMA X OSCAR DE AZEVEDO LIMA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524), Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). MARCIA SANTOS OTTO (RJ-057522) Despacho:Regularize-se a habilitação e a representação processual dos Espólio de Newton de Azevedo Lima e Casemiro de Azevedo Lima. 10.978 P3 \r\n\r\nProc. 1985.001.502021-7 (45657) - RITA DE CASSIA CAVALCANTE TAVARES E OUTRO X CANDIDO DUEK MIRANDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886), Dr(a). CARLOS JOSE DOS SANTOS (RJ-096153) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1993.001.019051-0 (57224) - PALMIRA ALVES FERNANDES MOREIRA E OUTRO X IRENE ALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 10.905 \r\n\r\nProc. 1995.001.027541-5 (80264) - IZABEL FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287)) X ARNALDO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1995.001.074804-4 (80820) - LYGIA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERICO G S FILHO (RJ-062879)) X ERICO GOMES DOS SANTOS Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1996.001.098279-1 (82677) - ADOLPHO SPELTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407)) X EDMUNDO SPELTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PERELMITER (RJ-009086), Dr(a). RICARDO SPELTA (RJ-072427), Dr(a). ROSALVA PACHECO DOS SANTOS (RJ-015598) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 410 \r\n\r\nProc. 1998.001.135753-7 - ERMELINDA PEREIRA PINTO X JOSE DO NASCIMENTO PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035), Dr(a). MARIA GILDETE O. PEBA (RJ-070786), Dr(a). DIVA MUNIZ DE CARVALHO VALE (RJ-091808), Dr(a). JORGE MUNIZ DE CARVALHO (RJ-094679) Despacho:ARQUIVE-SE P. Q \r\n\r\nProc. 1998.001.150702-0 - SUELI LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI LOPES DE OLIVEIRA (RJ-032212)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA aos interessados sobre parecer da pge. 2546 pilha 04 \r\n\r\nProc. 1998.001.156993-0 - CARMINDA OZORIO REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ SILVA DE BENEVIDES (RJ-096853)) X WALTER DA SILVA REIS aos interessados sobre parecer da pge. 5645 pilha 04 \r\n\r\nProc. 1998.001.197038-7 - IVAN NASCIMENTO X JURACY DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716) Despacho:FLS.219 MANIFESTE-SE O HERDEIRO IVAN. FLS.225 - REGULARIZE-SE O PEDIDO DE JG. 5183 P2 \r\n\r\nProc. 1999.001.102746-1 - PAULA MELLO CHAGAS X PAULO HUMBERTO DE ANDRADE MELO (Adv(s). Dr(a). VALERIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-063107), Dr(a). PRISCILLA FERNANDES BABO (RJ-116971E) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.107765-8 - ELEONOR MARIA REZENDE FERNANDES LIBERAL X ANTONIO MUNIZ DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (RJ-064544) Aos interessados sobre a certidão supra.10.175 P. 4 \r\n\r\nProc. 1999.001.109154-0 - MARIA CACILDA PINTO X ROSALINA DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMES DE AZEVEDO (RJ-012378), Dr(a). LUIZ ANTONIO VILACA MARCONDES (RJ-071160) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2000.001.031782-9 - EUNICE DA SILVA KACSO E OUTRO X ABIGAIL DA SILVA JELINEK (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2000.001.059619-6 - JOSE EDUARDO CALDEIRA BURLAMAQUI X MARIA DULCE CALDEIRA BURLAMAQUI Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2000.001.088231-4 - MARIA LUCIA MONNERAT AUVRAY X ERNECY AUVRAY (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR MONNERAT TARDIN (RJ-031649) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2000.001.106007-3 - WASHINGTON PINTO MANZUETO E OUTRO X EDYMEA PINTO MANZUETO (Adv(s). Dr(a). JOAO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 02 8000 \r\n\r\nProc. 2000.001.120566-0 - CARLOS PEREIRA X ANTONIO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2000.001.132464-7 - LUIZ ANTONIO GOMES DE CASTRO E OUTRO X NELSIRA GOMES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DAVID M PINTO (RJ-027589) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2000.001.141166-0 - DINAH DA COSTA LIMA X MARIO MIRANDA LIMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002), Dr(a). JOSEFA GOMES BEZERRA (RJ-080886) aos interessados sobre parecer da pge. 1094 pilha 04 \r\n\r\nProc. 2001.001.009705-4 - MICHELE RAMOS CALDEIRA E OUTRO X THEREZA DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)), Inventariante: MAX SILVA ALALUNA aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 10.341 \r\n\r\nProc. 2001.001.098781-3 - ANNA MARIA FREITAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTELA NAZARE GOMES BATRACKE (RJ-100245), Dr(a). PAULO CAMPISTA (RJ-050617)) X MARIA ELIANE BARCELOS DE SOUZA), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.099981-5 - ARGENTINA DORZEE DOS SANTOS X EVERALDO DO SACRAMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES BANDEIRA (RJ-056859), Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662)), Inventariante: IVONILDE RIBEIRO CONCEICAO DA SILVA Despacho:Intime-se a Sra. Argentina Dorzée dos Santos para que traga aos autos a documentação mencionada às fls. 220. 701 P3 \r\n\r\nProc. 2001.001.110213-6 - EUCILDA COIMBRA DE ALMEIDA PEREIRA X OTHON DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE GUSMAO SIMAO (RJ-108260) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2001.001.123917-8 - ANA LUCIA DA SILVA PELOSI X TULLIO PELOSI (Adv(s). Dr(a). OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2001.001.134996-8 - MARIA ALICE DE SOUZA CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANA RIBEIRO (RJ-036538)) X ANTONIO BORGES CORREA JUNIOR aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 110 \r\n\r\nProc. 2002.001.031526-6 - MARCO ANTONIO FRANCA FARIA X ARLETE FRANCA FARIA (Adv(s). Dr(a). DARCY BERNARDO FILHO (RJ-067446) Despacho:ARQUIVE-SE P. Q \r\n\r\nProc. 2002.001.058969-0 - MARIA FLORA VIEIRA DIAS E OUTROS X ANTONIO GIL DUARTE DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-080356) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2002.001.074028-7 - LEANDRO GOMES GORIZIA E OUTRO X ANTONIO GORIZIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 3711 \r\n\r\nProc. 2002.001.084732-0 - ANA MARIA GOMES GRACIOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO FLAVIO DANTAS PASCHOAL DA SILVA (RJ-073897)) X CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA aos interessados sobre manifestação do mp. pilha 09 4045 \r\n\r\nProc. 2002.001.089506-4 - MARIA DE FATIMA URGAL E OUTRO X LUIZ URGAL (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023) aos interessados sobre laudo de avaliação. 4270 pilha 01 \r\n\r\nProc. 2002.001.098601-0 - ROSALINA DA SILVA FERREIRA E OUTROS X THEREZINHA BORZACCHIELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO NOBREGA BAPTISTA (RJ-082692) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2002.001.133154-1 - FILOMENA VANNUCCI BAPTISTA X YOLE VANNUCCI PERRELA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ SILVA DE BENEVIDES (RJ-096853) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 01 5065 \r\n\r\nProc. 2003.001.016639-1 - ODALEA LOURO PERROTTA E OUTROS X ANTONIO PERROTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084)), Inventariante: MARCIO FRANCISCO LOURO PERROTTA aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 5789 \r\n\r\nProc. 2003.001.022593-0 - GLORIA MARIA MENDES CAMILLO X JOSE LUIZ DE SOUZA CAMILLO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN ROCHA PITTA (RJ-050061), Dr(a). RODRIO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 6195 \r\n\r\nProc. 2003.001.136486-0 - ELIZABETH MARIA LUNA FARIA E OUTRO X SEBASTIAO FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASSIA CHAVES D ABREU (RJ-120849) AOS INTERESSADOS SOBRE APRESENTAÇÃO DO ESPELHO DO IPTU PARA CERTIFICAÇÃO DE CUSTAS.7477 \r\n\r\nProc. 2004.001.035561-0 - VICENTE LUCIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DULCE DOS SANTOS FRANCO (RJ-067454)) X MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.054087-4 - EDUARDO CRUZ VIGIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS A M CAVALCANTI (RJ-086687)), Inventariante: EDUARDO EIZILER VIGIO GOMES Despacho:FLS.105/106 OFICIEM-SE COMO REQUERIDO.8234 P1 \r\n\r\nProc. 2004.001.089145-2 - RENATO PERES FROES E OUTROS X IRENE PERES FROES Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.099874-0 - NURIA SABATE LATINI X MARIO LATINI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.105681-9 - JULIETA MARQUES PORTO DUARTE SILVA E OUTRO X FLAVIO DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MENEZES COUTINHO (RJ-087290) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2004.001.123645-7 - LEOMARA DART ROCHA SILVA X MARINA BANDEIRA DART ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LESSA PINHEIRO (RJ-060377) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.011817-0 - MARILDA DE SOUZA FIGUEIRA X JOSE CARLOS FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 04 9294 \r\n\r\nProc. 2005.001.032942-9 - JUDITH SZANTO X FRANZ SZANTO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA FERRAO FILHO (RJ-115210) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 9448 \r\n\r\nProc. 2005.001.036115-5 - MANOEL MOLINARO PEREIRA E OUTRO X LAIR CABRAL MOLINARO (Adv(s). Dr(a). JORGE COUTO DE CARVALHO (RJ-018851) AOS INTERESSADOS PELO RECOLHIMENTO DE 2 ALVARAS EXCEDENTES (R$ 24,20). 9559 P. 1 \r\n\r\nProc. 2005.001.053708-7 - BEATRIZ TAVARES GURGEL VALENTE X GLISSON GURGEL VALENTE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE T GURGEL (RJ-093290) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.062003-3 - LEIA CONTARINI CARNEIRO E OUTROS X EDUARDO CABRAL CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA REGO (RJ-018586) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.088679-3 - ADELINA CANDIDA LIMA PAIS E OUTROS X FERNANDO FERREIRA PAIS (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.104064-4 - MARIA CARMINDA DE RESENDE X MANUEL DUARTE DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). JOSE SELIM KHALILI (RJ-036660) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.126769-9 - OLNEY LADEIRA DE SOUZA X CYRENE DIAS LADEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-129487) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 10.171 \r\n\r\nProc. 2005.001.153588-8 - OCTALION COSTA JUNIOR X MARIA ELISA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NEUZA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-075483) Aos interessados sobre cumprimento integral do despacho de fls. 28. 6140 ppilh a09 \r\n\r\nProc. 2005.001.157461-4 - CLAUDIO MEIRELES DE OLIVEIRA X CARLOS AUGUSTO DA SILVA CABRERA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CESAR NUNES (RJ-001695B), Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 11.668 \r\n\r\nProc. 2005.001.161501-0 - HELENICE DOS ANJOS GONCALVES X HILDA DIAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE BARROS FONSECA (RJ-013889) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.161848-4 - TITO LIVIO CAVALCANTI DE MEDEIROS X MARIA DO CARMO MARTINS PEGADO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LIMA DE MEDEIROS (RJ-089991) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA (FLS 30)5404 - PILHA 9 \r\n\r\nProc. 2006.001.008621-3 - MARISA DE ALENCAR BOZZI BRITO GUIMARAES X DAISY BOZZI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO COSTA MATOS (RJ-031974) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 10.876 \r\n\r\nProc. 2006.001.110932-4 - NAZIBERTO GERALDO CHAVES FARIA X MARIA DA CONCEICAO CHAVES FARIA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Despacho:AS CERT. REQUERIDAS SÃO NECESSÁRIAS PARA SE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OUTROS IRMÃOS DA INVENTARIADA. 11995 P3 \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2003.001.143160-4 - TEREZA CRISTINA DA CRUZ RAMOS E OUTRO X JORGE GRACA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MIDON DOS SANTOS (RJ-102606) Despacho:Atenda-se, juntando-se a documentação, se possível, junto ao Juízo Deprecado, a fim de agilizar o andamento do feito. 2581 P3 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.100106-1 - Inventariante: NELLIE DE CARVALHO WEYNE (Adv(s). Dr(a). VERA KEMPERS DE MORAES ABRE (RJ-117739) Aos interessados sobre devoluçao dos autos pelo avaliador. 4537 pilha 01 \r\n\r\nProc. 2006.001.103730-1 - MARCOS BARRETO DE MENDONCA FONTES X ELIANA BARRETO DE MENDONCA FONTES aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 11.912 \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.136378-7 - SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803)) X RODOLPHO PESSOA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-065525), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286), Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE (RJ-067190), Dr(a). VIRGILIO BRUNO SOARES DA COSTA (RJ-117336), Dr(a). SILVIA CARVALHO CORREA (RJ-110492E), Dr(a). ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (RJ-114111E), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) Despacho:AO MP. 11202 P2 \r\n\r\nExtinção de fideicomisso \r\n\r\nProc. 2006.001.126147-0 - RACHEL PINTO DE AVELLAR FERNANDES E OUTROS X LUCIE FERNANDES Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.059431-9 - BANCO BANORTE S A, Habilitado: MARINA DE TAVORA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409), Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) Despacho:DIANTE DO DESPACHO DE FLS.68 DECLINO DA COMPET. PARA O JD DA 8a VOS. DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE. P2 \r\n\r\nProc. 2006.001.142875-2 - CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MIRATAIA II X GILSON DUARTE Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1961.001.500135-9 (14097) - RISOLETA SALES MENDES FERREIRA X HORACIO PIRES DE SALES Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1977.001.707671-9 - IRENE FERRAZ DE CARVALHO X JOSE LOPES DE CARVALHO Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1987.001.019984-0 (59321) - BOHUMIL SKACEL (Adv(s). Dr(a). OSMARINO DE OLIVEIRA GOMES (NI-037561) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1988.001.095661-6 (14189) - SILVIA MARIA DE SOUZA ROGERIO. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VANILDA DE SOUZA ROGERIO. Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2000.001.061317-0 - ANTONIETA ALVES DA ROCHA PALADINO X PAULO CEZAR PALADINO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (RJ-117723), Dr(a). WALDINAH DA MOTTA (RJ-014243) aos interessados sobre manifestação do mp. pilha 09 7628 \r\n\r\nProc. 2000.001.114775-0 - MARLI PEREIRA DIAS X BALTAZAR TEIXEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ABSI FERRAZ (RJ-083424) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.027204-0 - OLIVIA MARIA DA SILVA X LUIS ANTONIO BARROSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Despacho:Ao Ministério Público. 1493 P4 \r\n\r\nProc. 2004.001.095611-2 - MARIA CRISTINA HOYOS FERNANDES E OUTRO X LUANA FERNANDES LEITE (Adv(s). Dr(a). ROCCO ANTONIO SIVOLELLA (RJ-109074), Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971) aos interessados sobre manifestação do mp. pilha 09 436 \r\n\r\nProc. 2006.001.072730-9 - MARIO HAUSER E OUTROS X PEDRO ABRAHAO HAUSER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO BARBEDO (RJ-093329), Dr(a). HENRIQUE DA CUNHA BUENO NETO (RJ-081544) Assinatura: \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1942.001.500048-0 (741) - NATALINA PESTANA LOPES X EDMUNDO ANGELO LOPES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDAO DA SILVA (RJ-026313), Dr(a). MARINA ROSA DE JESUS (RJ-075038) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil, reiterando fls. 106 e fixando prazo de 5 (cinco) dias para resposta, sob pena de incorrer em crime de desobediência. 8423 P3 \r\n\r\nProc. 1943.001.500054-7 (1416) - JOAO VILLA MAIOR X Falecido: CLARIDES VILLA MAIOR Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1967.001.300171-0 (17270) - LIA ALVARES DE AZEVEDO BARATA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X ERCILIA ALVARES DE AZEVEDO E OUTRO E OUTRO aos interessados sobre fls. 571 v. 11.024 pilha 09 \r\n\r\nProc. 1970.001.700670-2 (25041) -, Inventariante: ASSUMPCAO APARECIDA DE CARVALHO JORGE JOAO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566), Dr(a). VILMA MARQUES TELLES (RJ-074932), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-039918), Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543) Despacho:1 - Certifique-se o cumprimento do despacho de fls. 249.2 - Cumpra-se na íntegra o ítem 2 da decisão de fls. 199, recolhendo-se as custas devidas para as intimações ali determinadas. 5929 P3 \r\n\r\nProc. 1973.001.700255-7 (29035) - LEA DA SILVA SOARES X OSWALDO SOARES Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1973.001.702149-7 (28302) - Falecido: LUIZ MARTINS DO ESPIRITO SANTO SOBRINHO MARILDA MARTINS LUSTOSA X Falecido: HILDA COSTA MARTINS Despacho:ARQUIVE-SE P. Q \r\n\r\nProc. 1974.001.700284-5 (30457) - BIANOR LINS DE ALBUQUERQUE X GERSINA MELLO DE ALBUQUERQUE Assinatura: \r\n\r\nProc. 1980.001.703577-8 (41684) - LENIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA JORGE E OUTRO X ANTONIO PEREIRA JUNIOR Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1982.001.300561-9 (39901) - ALYRIO JOSE MARQUES X VICTORIA CAROLINA MARQUES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711), Dr(a). ALDYR VIANNAY DOS SANTOS (RJ-016836), Dr(a). NEUZA VIANA DOS SANTOS (RJ-000000), Dr(a). ROGERIO GOMES DE ARAUJO (RJ-092680) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 11.825 \r\n\r\nProc. 1982.001.502501-4 (3218) - ELIZABETE GOMES CRUZ X MANOEL AMARO CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1983.001.702215-8 (53552) - PAULO ROBERTO CERQUISE E OUTROS X AMANDA ABDO CERQUIZE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)), Inventariante: VERA LUCIA CERQUISE JUBRAM aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 5528 \r\n\r\nProc. 1983.001.704188-8 (50081) - EVARISTO MONTEIRO SARDINHA X NADIR LIMA SARDINHA aos interessados sobre parecer da pge. pilha 01 7745 \r\n\r\nProc. 1984.001.300134-5 (54659) - PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTHER SILVA (RJ-071698), Dr(a). IVONETE O L DA SILVA (RJ-074874)) X JUSTINIANO DE SOUZA FERREIRA E OUTRO Despacho:AO INVENTARIANTE JUDICIAL PARA SE MANIFESTAR. 1439 P1 \r\n\r\nProc. 1985.001.300143-8 (55979) - OSWALDO COSTA, Inventariante: OSWALDO COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886), Dr(a). GERALDO HONORIO SERVULO (RJ-013269), Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370) Despacho:DEFIRO A JG P/ PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS. 6449 P2 \r\n\r\nProc. 1987.001.020441-0 (48844) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DOS SANTOS (RJ-009499)) X ILKA LOURENCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE REGINA (RJ-057887), Dr(a). LUIZ CARLOS FRUSCA DO MONTE (RJ-044680), Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340), Dr(a). CEZAR EPAMINONDAS ATHAYDE DOS SANTO (RJ-042518) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1988.001.010141-6 (49309) - APARECIDA EVARISTO ANTUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IEDA DE SOUZA CRUZ SERRA LIMA (RJ-046481)) X JOSE FERNANDES ANTUNES E OUTRO Decisão:Diante do erro material apontado às fls. 212/213, retifico a sentença de fls. 191 para dela passe a constar: \"JULGO a PARTILHA JUDICIAL de fls. 124/129, com o aditamento de fls. 218, na forma do esboço do partidor, para os devidos fins de direito...\", permanecendo o restante como lançada. 11.044 P3 \r\n\r\nProc. 1988.001.040326-3 (60080) - MARIA DO CARMO ROCHA MOTTA X LUIZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373), Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796), Dr(a). MARIA DO CARMO MOTA DE SOUZA (RJ-053205), Dr(a). CÁSSIA CRISTINA BERCOT (RJ-083407) Despacho:FLS.522 EM REL. A PRECATÓRIA CABE Á INVENTARIANTE DILIGENCIAR. EM REL. À ENTREGA DAS CHAVES BASTARIA A ENTREGA DIRETA MEDIANTE RECIBO. PORÉM SE NECESSÁRIO, DESIGNO A DATA DO DIA 08/01 ÀS 12:00H NA SERVENTIA PARA ENTREGA DAS CHAVES. 1419 P2 \r\n\r\nProc. 1988.001.139861-5 (14726) - MARIA APARECIDA DE ECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA CUNHA CARDOSO (RJ-053690), Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280), Dr(a). TANIA JABOR ROSA DE FARIAS (RJ-046651), Dr(a). MARCUS A. DOS A. LACERDA (RJ-046709)) X ALVARO DE ALMEIDA D'ECA E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE P4 \r\n\r\nProc. 1989.001.006172-0 (61256) - ELIZABETH ALVES MALLET (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DO CARMO NASCIMENTO Decisão:Fls. 125 - Cite-se a Inventariante por via postal, para que promova o devido prosseguimento no feito pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição. 990 P3 \r\n\r\nProc. 1989.001.107943-3 - MARIA TERESA CARVALHO GOMES DE SOUZA X JORGE GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA VILLELA MARTINS ARAGÃO (RJ-057292) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1989.001.127681-0 (52209) - ALMERINDA DE ANDRADE MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X EDUARDO PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627) Despacho:ARQUIVE-SE P.4 \r\n\r\nProc. 1990.001.118411-0 (53680) - PAULO FERNANDO DOURADO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILBERTO BASTOS VASCONCELLOS aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 11.658 \r\n\r\nProc. 1991.001.004750-1 - NOEMIA CONCEICAO DA SILVA ANNIBAL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FERRAZ TORRES (RJ-066320)) X FELIPPE ANNIBAL Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1991.001.007131-0 (17967) - LUCY RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004864), Dr(a). RODOLPHO DE BARROS CORREIA (RJ-008416), Dr(a). JOSE FERNANDES RIBEIRO (RJ-024166), Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREA (RJ-075454), Dr(a). EDSON SALGADO TEIXEIRA (RJ-053497), Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X RODOLPHO RIBEIRO DE SOUZA FILHO E OUTRA aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 11.331 \r\n\r\nProc. 1991.001.018042-0 (64355) - NILCEA GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X JOSE LUIZ FERNANDES FILHO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1991.001.061845-0 - JOSE AGOSTINHO COELHO SIMOES X JOSE SIMOES (Adv(s). Dr(a). VITOR SALINO DE MOURA ECA (RJ-058882) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1991.001.064961-6 (65775) - SONIA MARIA CORREA MOGRABI E OUTRO X MAURICIO MOGRABI Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1992.001.026302-9 (66418) - IVAN SANTIAGO DA SILVA E OUTROS X ELZA SANTIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDAO (RJ-029092) Decisão:1 - Venha cópia do termo de inventariança, a fim de regularizar a habilitação do Espólio de Neusa Santiago Faria.2 - Esclareça a Inventariante acerca do Pecúlio junto ao INSS, mencionado nas primeiras declarações.3 - Defiro por ora a gratuidade de justiça, que poderá ser revogada diante do conhecimento do saldo existente em caderneta de poupança na CEF.4 - Oficie-se à CEF, solicitando informações acerca do saldo. 3120 P1 \r\n\r\nProc. 1992.001.027581-0 (66450) - CARMELITA RIBEIRO LIMA X ABERLADO DE CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BORGES LEAL MOURA (RJ-024999), Dr(a). ALBERTINHO POSSAMAI (RJ-038697) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 1549 \r\n\r\nProc. 1992.001.100832-3 (67409) - JOSEFINA DOS SANTOS MOURA X PEDRO FELIX DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ARCHIMEDES CARDOSO (RJ-040850) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1992.001.106620-7 (67487) - Inventariante: SOLANGE CALHEIROS DE SA PEREIRA AURORA MARIA CALHEIROS (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055)) X ARISTIDES CALHEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZIMAR RODRIGUES CIRILO GAULLIER (RJ-012076), Dr(a). MARIA DE FATIMA MOURA (RJ-109045), Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO (RJ-044681) aos interessados sobre informaçao do contador. 3010 pilha 09 \r\n\r\nProc. 1993.001.046142-5 (68441) - MARIA APARECIDA CAMARA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DALBONIO MARINHO (RJ-064884)) X EMANUEL DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TARCISO DA SILVA (RJ-039937) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 1398 P4 \r\n\r\nProc. 1993.001.047042-6 (69947) - ANTONIA BRAGA RIOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NOURIVAL LEOPOLDO RIOS Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1993.001.071496-0 (68751) - CECILIA RODRIGUES PINHO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-062541)) X MANOEL RODRIGUES PINHO (Adv(s). Dr(a). CONSUELO CERQUEIRA ROCHA (RJ-080254) Aos interessados sobr einformaçao do avaliador.3814 pilha 01 \r\n\r\nProc. 1994.001.017833-0 (69572) - MARIA DAS DORES BRANDAO DE SOUZA CAVALCANTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-074219)) X EUTIMIO PIRES CAVALCANTI aos interessados sobre parecer da pge. pilha 01 9073 \r\n\r\nProc. 1994.001.081840-8 (70456) - CAJUBY BARBOSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILONI (RJ-067684)) X ARTHUR DIAS RIBEIRO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1994.001.084941-7 (59615) - LUIZ CUNTIN TABOADA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981)) X FLORINDA CUNTIN TABOADA Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1994.001.091883-0 (70530) - HELIO CHAVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSE LEOPOLDO FELIX DE SOUZA (RJ-015215)) X DIVETTE LICIA PINTO FREIRE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE P GALVAO (RJ-066735), Dr(a). MARINY PEREIRA BANDAO (RJ-027913), Dr(a). RUBENS MIRANDA (RJ-093626), Dr(a). ISIS MARIMON (MT-127665) aos interessados pelo prosseguimento (fl 564) e no apenso (apuraçao de haveres). 1462 p. 1 \r\n\r\nProc. 1994.001.094695-2 (70582) - CARLOS EDUARDO BOTTA PEREIRA E OUTRO X MARIA DA CONCEICAO BOTTA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAES MENDONCA (RJ-001213), Dr(a). RENA TA MORAES ORLE (RJ-102125) aos interessados sobre parecer da pge. 1620 pilha 04 \r\n\r\nProc. 1994.001.106310-7 (70746) - WALTER RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFFONSO PIMENTEL PEREIRA DE ARAUJO (RJ-016885)) X CAROLINA PEREZ GUERREIRO DA SILVA Assinatura: \r\n\r\nProc. 1995.001.004561-6 (24985) - JOBEL SANSEVERINO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO POLONIO TAVARES (RJ-008097)) X MOYSES DE ARAUJO GOMES Assinatura: \r\n\r\nProc. 1995.001.023374-3 (80195) - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CAMELO TIMBO (RJ-068248)) WANIA SEDA DA SILVA) X WANDA SEDA DA SILVA Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1995.001.101566-8 (81161) - IARA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEIR SA STORTTI (RJ-060996)) X CARMEN CAMPOS AMOEDO Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1996.001.001013-6 (81699) - ORMEZINDA ALVES ROSAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GUALTER MOREIRA ROSAS Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1996.001.003524-8 (81928) - NICOMEDES RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Decisão:1 - Nomeio Inventariante Mauro Vasconcelos dos Santos. Lavre-se o respectivo termo.2 - Venham as declarações de bens e herdeiros, na forma do art. 993 do CPC, contemplando as 3 sucessões. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 421 P3 \r\n\r\nProc. 1996.001.023086-0 (81781) - ANDRE LUIZ FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). AFONSO LINS DE OLIVEIRA (RJ-004073)) X LUIZ ALBERTO FERREIRA PINTO AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO (FLS 73-75)10411 - PILHA 3 \r\n\r\nProc. 1996.001.063555-0 - VILMA FERREIRA VITAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X MANOEL FERREIA DA COSTA Despacho:1 - Defiro o recolhimento das custas judiciais ao final do processo. 2 - Avalie-se o bem. 6868 P3 \r\n\r\nProc. 1996.001.116297-7 (82937) - LAUDICEA PEREIRA DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EVERALDO JOSE ALVES DE BRITO aos interessados sobre parecer da pge. pilha 04 331 \r\n\r\nProc. 1997.001.003444-1 - THEREZINHA VIEIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO FLORIANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON BARBOSA TAMARINDO (RJ-048851) Aos interessados sobre fls. 175/177.2876 P. 9 \r\n\r\nProc. 1997.001.011833-8 - LEILA CARVALHAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALCINEO GOMES DE OLVEIRA Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1997.001.033766-8 - MARIVALDA MONTEIRO VIANNA (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X MARIA ILNAH DA SILVA MONTEIRO Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 1997.001.051149-8 - BERND NAVEKE (Adv(s). Dr(a). THEREZA C NAVEKE (RJ-062551)) X ELLEN GERTRUD NAVEKE aos interessados sobre parecer da pge, após ao partidor judicial. pilha 09 3473 \r\n\r\nProc. 1997.001.096671-4 - MIRIAN SILVA MARIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO JORGE MARIANO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1997.001.097251-9 - CARMEN BARCIA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747)) X AMARO BARCIA E ANDRADE aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 685 \r\n\r\nProc. 1997.001.146493-5 - LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908)) X LAUDELINA MAIA DUARTE Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 1998.001.054810-4 - JESUS FONTAN CASTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990)) X ROGELIA CASTRO FERNADEZ Assinatura: \r\n\r\nProc. 1998.001.151871-5 - MONICA CHRISTINA JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DJALMA GIMENEZ (RJ-019277)) X OTTILIA JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE (RJ-082178) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 11.703 \r\n\r\nProc. 1998.001.157624-7 - GLORIA MACHADO DA CUNHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY HISSA (RJ-067548)) X JULIA COSTA DA CUNHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA M. FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). ROSEMARY THEREZA LOPES (RJ-093728) Despacho:AO MM JUIZ EM EXERCÍCIO NO MÊS DE OUT. PARA A ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO. ATENDA-SE À FAZENDA.1137 P1 \r\n\r\nProc. 1999.001.040404-2 - LUIZA GOUVEA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IVO GOUVEA DO NASCIMENTO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.097560-4 - ELVIRA MENDONCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X ALCELIO MENDONCA DA SILVA Despacho:FLS.97 INDEFIRO. A JG ABRANGE OS ATOS JUDICIAIS E NÃO OS EXTRAJUDICIAIS. RESSALTO QUE NÃO SÃO NECESSÁRIAS AS CERT. DO 1,2,3 E 4 DISTRIBUIDORES E INTERDIÇÕES E TUTELAS. 4000 P3 \r\n\r\nProc. 1999.001.170437-9 - ALICE MONTEIRO COSENZA X ALICE MONTEIRO COSENZA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DE ARAUJO MACHADO (RJ-018417) Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2000.001.007926-8 - VERA LUCIA DA COSTA MARTINS X WILER LEITE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE ABREU DA COSTA CARVAL (RJ-087516), Dr(a). DANIELLA COSTA MARTINS (RJ-131814) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2000.001.022370-7 - ANDREA FERREIRA DA CUNHA CUSATIS DE CARVALHO X JOSE ANTUNES DA CUNHA E OUTRO Despacho:ARQUIVE-SE. P.R \r\n\r\nProc. 2000.001.053253-4 - CARMEN LUCIA ABREU SERAFIM X PAULO SERGIO SERAFIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALMIR DOS SANTOS DE LIMA (RJ-059272), Dr(a). VANCLEA DE SOUZA (RJ-106883) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2000.001.069350-5 - DEISDI NEI FARIAS DE OLIVEIRA X JEFFERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELOISA SILVA DA FONSECA (RJ-094037) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2000.001.107379-1 - MARIA HANISCH X ROSA HANISCH (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). RENATA PAPELBAUM (RJ-084980), Dr(a). GERALDO FABIO JAKOBY JUNIOR (RS-054092), Dr(a). NARA IONE MARTINS (RS-026929) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 04 1792 \r\n\r\nProc. 2000.001.161809-6 - MARIA DO CARMO DE AQUINO X JOSE RIBEIRO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO DE SOUZA CARMO (RJ-074704)), Inventariante: PAULO SERGIO DE AQUINO Despacho:FLS.260 DE ACORDO COM A LEI 6858/80 O PASEP É DEVIDO AOS DEPENDENTES HABILT.JUNTE-SE PORTANTO A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS. 2196 P2 \r\n\r\nProc. 2001.001.001894-4 - ODORICO VICTOR DO ESPIRITO SANTO NETO E OUTROS X OMAR VICTOR DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280), Dr(a). MARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA (RJ-100286) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.004222-3 - MARCIA DE BARROS MIRANDA DE ALEMIDA X CELINA DE BARROS MIRANDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Sentença:Diante do requerido às fls. 59, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento de fls. 51/53, juntando-se aos autos competentes.Custas judiciais na forma da lei.P.R.I.5916 P.4 \r\n\r\nProc. 2001.001.005421-3 - ANA MARIA PEREIRA DA SILVA QUINTAES X DAMIAO QUINTAES (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473), Dr(a). UBIRAJARA DE BARROS JUNIOR (RJ-068531) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 11.549 \r\n\r\nProc. 2001.001.012287-5 - AMELIA DE SOUSA MARTINS DE CASTRO E OUTROS X MANUEL ALFREDO MOREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE BRITTO SILVA (RJ-036661) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.023920-1 - TANIA ELOISA LEMOS SILVA X AUREO SILVA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.029996-9 - VERA LUCIA PAREDES CORREDERA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA PAREDES CORREDERA (DF-013278)) X IRACY DE SOUZA E SILVA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.057374-5 - TATHIANNY ANDRADE DA SILVA X ELSO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426) Despacho:FLS.217 DEVE SER INFORMADO O VLR. PARA EXPEDIÇÃO DE GUIA. 1358 P1 \r\n\r\nProc. 2001.001.085363-8 - LAURA SANTA CRUZ BAIRD X GUILHERME DE SOUZA BAIRD aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 8854 \r\n\r\nProc. 2001.001.126971-7 - ADRIANA SOUZA ALVARES DE OLIVEIRA X MARINA SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELIZA DA SILVA (RJ-065964) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2002.001.007172-9 - OLGARINA ASSUNCAO DOS SANTOS X MANOEL TEIXEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ERICA ROBERTA CONCEICAO DO BONFIM (RJ-102336) Aos interessados sobre laudo de avaliação. 1797 pilha 01 \r\n\r\nProc. 2002.001.035991-9 - TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI E OUTROS X LOURIVAL MARIANI (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2002.001.060587-6 - ANA SILVA DE ARAUJO X NILTON JOSE FELIPPE (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDAO (RJ-062990) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 4312 \r\n\r\nProc. 2002.001.089737-1 - PAULO NEWTON DE ALMEIDA X MARCIA RIBEIRO MOURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAYME BARBOZA DE FREITAS (RJ-017459) Despacho:ARQUIVE-SE P.T \r\n\r\nProc. 2002.001.105380-2 - CARLOS SERGIO FIGUEIREDO TAUTZ X PAULO ROBERTO TAUTZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757) Despacho:ARQUIVE-SE P. Q \r\n\r\nProc. 2002.001.121481-0 - DINORAH GONCALVES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ROSA MONICA XAVIER RIBEIRO (RJ-089954)) X LUIZ GONCALVES AOS INTERESSADOS SOBRE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.10.947 P. 9 \r\n\r\nProc. 2003.001.005361-4 - EUNICE ALVES GAMA X WALTER GAMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 05 11.284 \r\n\r\nProc. 2003.001.020832-4 - MARIA JOSE SILVA GOMES X ZULMA D'ASSUMPCAO DA SILVA E OUTRO aos interessados sobre parecer da pge. pilha 03 5995 \r\n\r\nProc. 2003.001.053781-2 - JOSELIA MARTINS PEREIRA X JUDITH MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA BARATTA P DE REZENDE (RJ-070912) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.079051-7 - ZILPA MONTE SANTO SPATTA X ANTONIO SPATTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:À FAZENDA DIANTE DO SALDO INFORMADO ÀS FLS.30 ...11404 P3 \r\n\r\nProc. 2003.001.116643-0 - MARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787)) X BERNARDINO MARTINEZ ROZAS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.002638-8 - SONIA APARECIDA SCARMANHA X ALBERTO KALUSI (Adv(s). Dr(a). MARCIO MOREIRA BANDEIRA DE MELLO (RJ-016431), Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590), Dr(a). ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (RJ-031481) Aos interessados sobre juntada de carta precatoria. 7544 pilha 03 \r\n\r\nProc. 2004.001.006041-4 - MARIA DA GLORIA SARAIVA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE MATTOS REIS (RJ-023229)) X FERNANDO DE AMORIM LEBEIS aos interessados sobre parecer da pge. pilha 02 10.953 \r\n\r\nProc. 2004.001.019383-9 - AIDELITA DOS ANJOS BERNARDEZ X ALDENORA DE SOUZA SOARES DONATO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.110152-7 - MARIA JAQUELINA MARTINS JORGE X OSEAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SYDNEY DA SILVEIRA NUNES (RJ-038013) Despacho:É CONVENIENTE CENTRALIZAR EM CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO O QUE FACILITARÁ A EMISSÃO DE MANDADOS DE DÉBITO. ASSIM OFICIE-SE...8623 P2 \r\n\r\nProc. 2004.001.110685-9 - LUCY HORA DE CASTRO BORGES X ARTHUR DE CASTRO BORGES (Adv(s). Dr(a). LUCY HORA DE CASTRO BORGES (RJ-041737) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.019780-0 - AUGUSTO RIBEIRO DE AQUINO X AUGUSTO LEMOS DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.037315-7 - ZULMIRA FERREIRA DO AMARAL SICILIANO X JOAO PEREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 09 9552 \r\n\r\nProc. 2005.001.093853-7 - CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO X JOSELINA DA CONCEICAO SANDE MOTTA (Adv(s). Dr(a). N C SILVA (RJ-073170) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.136451-6 - ARIOSTO PIRES MIGUEIS X MIRASELVA PIRES MIGUEIS (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO PIRES MIGUEIS (RJ-002281A) Despacho:FLS.136 À FAZENDA. 10225 P2 \r\n\r\nProc. 2006.001.009641-3 - MARIA AUXILIADORA DE JESUS GARCIA DA COSTA E OUTROS X ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NISIA CHAGAS (RJ-103854) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 02 10.445 \r\n\r\nProc. 2006.001.085236-0 - RUI COUTINHO RIBEIRO X WALDYR DE ASSIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LENY COUTINHO (RJ-023603), Dr(a). CAMILA COTIA DE FRANCA COUTINHO (RJ-131657), Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.089011-7 - MARIA ANGELICA NASCIMENTO DE SOUZA X CLAUDIO BESSERMAN VIANNA (Adv(s). Dr(a). GABRIELLE MAGALHAES SILVA ZITELMANN VIEIRA (RJ-117927) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.123058-7 - MARLI RANGEL SIMOES X RONALDO VILLACA SIMOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO DE CASTRO FARIAS (RJ-032484) Despacho:NOMEIO O CÔNJ. SUPÉRSTITE COMO INVENTARIANTE. LAVRE-SE O TERMO. OFICIE-SE ÀS INSTITUIÇÕES FLS.14...À FAZENDA SOBRE O PEDIDO DE VENDA DO IMÓVEL. 159 P3 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1995.001.083909-8 (80924) - MARCOS HENRIQUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MELO (RJ-013569)) X THEREZINHA HENRIQUES TEIXEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (RJ-055960), Dr(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (RJ-028361), Dr(a). AFRODIZIO MARQUES PINHEIRO (RJ-057168), Dr(a). NILTON MEDEIROS MELLO (RJ-028137) Assinatura: \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.044499-0 - ANA IRIA DE ALMEIDA CHAVES X RAIMUNDA ALMEIDA FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791) Despacho:MAIS UMA VEZ RESSALTO QUE, AGORA, FLS.45/50 SÃO CPS PARA CONTRA-FÉ. DESENTRANHEM-SE. CITEM-SE 356 P1 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1993.001.022039-2 - ALCIONE FERREIRA DE BARROS X MARIA FERREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA (RJ-085637) Assinatura: \r\n\r\nId: 82115"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "2ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                "82081": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 11/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.147920-6 - NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO X NELSON BALDAS Venham as custas e a taxa judiciária. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.099952-7 - CLAUDIO FERREIRA CABIZUCA X VALDEMAR CABIZUCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000) Despacho:1) Folhas 83 - Oficie-se para fins de saldo.2) Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.001.144302-9 - LUIZ CARLOS GILLY DE MIRANDA X TIBOR TURCSANY (Adv(s). Dr(a). MARGUERITE GRAÇA QUINA GIRALDEZ (RJ-037232) Recolham-se as custas e a taxa judiciária. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.013102-2 - SONIA MARIA AREAS E OUTROS X JOSE GERALDO GOMES AREAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A), Dr(a). JOEL ALVES ANDRADE (RJ-009534), Dr(a). PAULO MAIA (RJ-006065), Dr(a). HELIO CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). RICARDO P DE SOUSA LOBATO (RJ-063844) Despacho:1) Folhas 333 - Desapense-se a presente Ação de Anulação de Testamento dos demais feitos.2) Após, remetam-se estes autos, de imediato, ao Ministério Público. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.103855-8 - ZELIA DA SILVA ROCHA X ANA MENDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DULCINEA DE OLIVEIRA (RJ-017147) Despacho:1) Atribua-se valor à causa.2) Ao Ministério Público. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.148068-3 - NELIO JOSE GONCALVES X ELYDIO JOSE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181) Regularize-se a representação processual, com a juntada de instrumento de procuração original.Atribua-se valor à causa. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.176593-7 - EDUARDO REBELLO DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA SEIDL MACHADO PERRONI (RJ-036009)) X ABILIO ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (RJ-130685) Despacho:Folhas 87/88 - Anote-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.092791-9 - HELOISA HELENA ALBUQUERQUE CAMPOS E OUTRO X CARLOS EDUARDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIL PEREIRA GUIMARAES FILHO (RJ-018644), Dr(a). MARCELO FOLGOSI (RJ-119287) Despacho:Folhas 109 - Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2001.001.133112-5 - RICARDO EVANGELISTA DA SILVA NETO X MARIA ERMINIO DA COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). MARTA SIMOES DE LARA (RJ-015205) Decisão:1) Diante dos recolhimentos dos impostos às fls. 126/128 e da anuência da Fazenda Estadual às fls. 144, defiro o alvará requerido às fls. 113, referente ao levantamento da quantia relativa ao passivo do anuênio perante o INSS (fls. 63). 2) Ao Cartório para dar cumprimento ao item 01 da decisão de fls. 119.3) Cumpra-se o disposto no art. 1031 e seguintes do CPC.4) Oficie-se como requerido pela Fazenda Estadual no item 02 de fls. 117 verso. \r\n\r\nProc. 2003.001.135121-9 - ADRIANA MONTANO LACAZ X MARIA LUIZA BERTHOUX MONTANO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTANA LACAZ (RJ-078460) Decisão:1) Folhas 82 - Retifico como requerido, diante do RGI de fls. 31.2) Adite-se o formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2004.001.125209-8 - CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA X NAIR ALVES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493), Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REIS (RJ-097761) Despacho:Diante dos documentos juntados , RGI de fls. 12/14 e esclarecimentos do inventariante, mantenho, na íntegra, o despacho de fls. 121.Intime-se, com prazo de 10 dias, para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.017294-4 - MOHAMAD MANSOUR X MONTSERRAT MANSOUR (Adv(s). Dr(a). CELSO MORAES DOS SANTOS (RJ-025734) venha o plano de adjudicação, assinado pelo interessado e com firma reconhecida. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.115591-3 - MARIA APARECIDA ANSEL DE ARAUJO X PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUBENS MIRANDA (RJ-093626), Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449), Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA C FREITAS SA (RJ-088204) Decisão:Indefiro o requerido às fls. 50/51, reiterado às fls. 53/54 por falta de amparo legal, observado, ainda, a cota Ministerial de fls. 39. \r\n\r\nProc. 2006.001.145153-1 - MARIA LUZIA MADUREIRA VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO X LUIZ MADUREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (SE-000912) Recolham-se as custas e a taxa judiciária. \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 1996.001.120693-2C (29036) - (Adv(s). Dr(a). MARCOS H. REGUEIRA PINTO DE SOUZA (RJ-029297)) MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA) X MARIA BASTOS MAGALHAES Decisão:Considerando que os autos foram extraviados em Cartório, retifico o erro material contido na sentença de fls. 17 para o fim de dispensar o Autor das custas da restauração.Permanece a sentença, no mais, tal como lançada.Retifique-se no registro de sentença.Dê-se vista ao Ministério Público.P-se e I-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.041535-6 - CONDOMINIO DO APART HOTEL PORTO ITAIPU (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARNEIRO COUTINHO (RJ-098281)) X DANILO MARCKESINI LEMOS (Adv(s). Dr(a). SARVAT JABOR HACHICH (RJ-006330) DESPACHO REPUBLICADO ATENDENDO DESPACHO DE FLS 48.: O MP INTERVEIO NO FEITO EM RAZAO DE SER UMA DAS HERDEIRAS MENOR A EPOCA....QUANTO AO ESPECÍFICO PEDIDO DE HABILITACAO, HA SENTENCA CONDENATORIA EM ACAO DE COBRANCA PROFERIDA PELA 7 VARA CIVEL DE NITEROI EM GRAU DE RECURSO, CONFORME INDICA O DOCUMENTO DE FLS 36. VISANDO DECISAO QUANTO A PRESENTE HABILITACAO , AO REQUERENTE PARA COMPROVAR O TRANSITO EM JULGADO DAQUELA SENTENCA, SE FOR A HIPOTESE , TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL JA DECORRIDO, VOLTANDO-ME CONCLUSOS APOS. DE-SE CIENCIA DESTE DESPACHO AO MP, DEVENDO O CARTORIO RETIRAR DA CAPA DOS AUTOS A INTERVENCAO MINISTERIAL A PARTIR DE ENTAO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1929.001.300004-6 (630) - PEDRO FERREIRA VIEIRA X ELIZIARIO JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO EDUARDO ALVARENGA DE NAVARRO (RJ-019078), Dr(a). IRENE AUGUSTA MARTINS COUTINHO (RJ-043569), Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANCA (RJ-037243), Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273), Dr(a). PAULO ROBERTO DE MACEDO COLUMNA (RJ-022315), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). DAVID SANTOS (RJ-011632) Despacho:1) Mantenha-se os autos da Medida Cautelar de Exibição de Documentos nº 1999.001.078402-1 apensados a este inventário, eis que pertinente ao mesmo. Cumpra-se o despacho exarado naqueles autos.2) Cumpra-se fls. 798, integralmente. \r\n\r\nProc. 1983.001.300447-2 (5234) - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424), Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524), Dr(a). ELIZABETH DE PAULA ALVES CORREA (RJ-027732), Dr(a). BRUNO GUIMARAES GOMES (RJ-024672), Dr(a). JOAQUIM SANTOS DE VASCONCELLOS (RJ-074902), Dr(a). EDILBERTO SENA GONCALVES (RJ-025367), Dr(a). LUZIA LOBATO DE BRITO (RJ-057228), Dr(a). WILLIMAR DE OLIVEIRA MELO DOS SANTOS (RJ-057482), Dr(a). SANDRA CICERINA CURY DESIDERIO (RJ-030292), Dr(a). NELSON S PAULA (RJ-053012)) X ANTONIO DE JESUS GOMES FERNANDES Despacho:1) Renumere-se o feito a partir de fls. 477. 2) Não localizei a declaração de hipossuficiência referida no item 01 de fls. 478.3) Intime-se Tânia como requerido no item 02 de fls. 478/479. 4) Intime-se Icléa , como requerido no item 03 de 479/480.5) Oficie-se ao Juízo Deprecado (Comarca de Itaguaí - fls. 442) solicitando o cumprimento da Carta. \r\n\r\nProc. 1987.001.500955-0 (10938) - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO MENDONCA NOGUEIRA (RJ-017110), Dr(a). AURELIO SEPULVEDA (RJ-040615), Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X OLIVIA DOS SANTOS SILVA Despacho:1) Folhas 298 - Anote-se.2) Folhas 297 - Recolhidas as custas, defiro. Expeça-se segunda via do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1990.001.033312-0 (52737) - MARIA ESTER DE ALMEIDA LEMOS (Adv(s). Dr(a). SARVAT JABOR HACHICH (RJ-006330)) X DANILO MARCKESINI LEMOS Despacho:Ao inventariante para regularizar as pendências apontadas na certidão cartorária de fls. 1003/1004. \r\n\r\nProc. 1990.001.070102-8 (17366) - EGON FERREIRA DAXBACHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062998), Dr(a). RAIMUNDA NONATA DA SILVA (RJ-041857), Dr(a). MARIA DE LOURDES CUNHA NASCIMENTO (RJ-056119)) X EGON LUIZ DAXBACHER Despacho:1) Folhas 585 - O pedido de fls. 560/561 já foi apreciado e deferido às fls. 566, item 04. Cumpra-se.2) Folhas 588 - Defiro. Expeça-se ofício como requerido, nos termos da decisão de fls. 530, segundo parágrafo.3) Cumprido os itens acima, dê-se vista ao Inventariante Judicial e à Fazenda Estadual, conforme já determinado às fls. 566. \r\n\r\nProc. 1992.001.015842-8 (19511) - HELENA DE ALMEIDA REGO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS BARBOSA (RJ-008545), Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813), Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747)) X MARIA SARLI ATHAYDE Despacho:1) Ante fls. 440, reavaliem-se os bens.2) Após, ao Contador. \r\n\r\nProc. 1994.001.111432-2 (24248) - ROBECA NIGRI LAVY (Adv(s). Dr(a). SONIA ZAQUIA LAVY (RJ-051732), Dr(a). CECILIA JOSE MAIA (RJ-043325)) X IBRAHIM LAVY Despacho:1) Certifique-se quanto a regular representação dos herdeiros, intimando-se para tanto, se for a hipótese.2) Ante fls. 20, venha a renúncia dos herdeiros por termo nos autos ou por instrumento público.3) Folhas 221 - Venham os originais dos alvarás expedidos.4) Avaliem os bens descritos às fls. 196 \r\n\r\nProc. 1995.001.070418-1 (26737) - ALICE MACHADO ALCOFORADO, Inventariante: WILSON GUEDES ALCOFORADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1) Folhas 191 - Anote-se.2) Folhas 189/190 - Aos interessados.3) Dê-se vista à Defensoria Pública.4) Após ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.120693-2 (29036) - NADIA REJANE PEREIRA DA SILVA E OUTROS, Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446), Dr(a). PATRICIA TEIXEIRA GERHARDT (RJ-125062), Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHAES (RJ-116160), Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA (RJ-126074)) X PEDRO NAKASHIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO CORREA DE OLIVEIRA (RJ-090750), Dr(a). ANTONIO CESAR DAIHA (RJ-085993), Dr(a). MARCELO SANTORO P DE C ALMEIDA (RJ-085615), Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 1063.2) Cumpra-se o item 02 de fls. 1062 verso, avaliando-se os bens.3) Folhas 1069 - Descabe ao Cartório certificar quanto ao valor a ser atribuído a herdeiro, sendo que o mesmo deverá ser apontado no plano de patilha a ser apresentado. Quanto à penhora, recolhidas as custas, certifique-se quanto à sua efetivação.4) Ao Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1999.001.067348-0 - MARCIA DE SOUZA GUIMARAES ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X ANTONIO SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DULCE MARTA DIAS PEREIRA NUNES (RJ-092061), Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160), Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468) Decisão:Diante da concordância dos herdeiros (fls.168/169) e a anuência do Ministério Público e da Fazenda Estadual às fls. 175 e verso, DEFIRO o alvará requerido às fls. 85 para alienação do imóvel situado na Rua Mendonza, nº 194, Freguesia de Irajá, nesta cidade, por preço não inferior ao da avaliação, devendo o produto da venda ser depositado em nome do Espólio e à disposição do Juízo. \r\n\r\nProc. 2000.001.108722-4 - AMELIA FRIAS MENEZES E OUTRO X ERNATO BOTELHO DE MENEZES MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) ato ordinatório:Aos interessados sobre certidão de fls. 373 vº. \r\n\r\nProc. 2001.001.009853-8 - JULIA DA PIEDADE DOS SANTOS E OUTROS X LUCIO RODRIGUES BENTO (Adv(s). Dr(a). EDVAND TAVARES VIANA (RJ-019416) Despacho:1) Folhas 191 - Tratando-se de nova prestação jurisdicional, recolham-se as custas processuais pertinentes, certificando-se.2) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.085662-9 - Inventariante: EUGENIO SERGIO DE ALMEIDA PAES LEME X SUELY DE AVELLAR PAES LEME E OUTRO Despacho:1) Não obstante o o rito adotado os herdeiros necessitam de vender o único imóvel para suportar os débitos existentes e regularizar as certidões positivadas, além do ITD. 2) Assim, visando ultimar o inventário avalie-se o bem para efeito de fixar o valor do imposto.3) Após, dê-se vista à Fazenda Estadual quanto à avaliação e voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2002.001.132922-4 - MARIA DE LOURDES GUIMARAES ZOEGA X JOSE GERALDO DE LIMA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR DE ANDRADE (RJ-022240) Despacho:1) Folhas 112/114 - Oficie-se como requerido.2) Folhas 106/111 - À inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.130288-9 - WALDYR BOTELHO DE MENEZES MONTENEGRO X AMELIA FRIAS MENEZES (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) \" Defiro a inventariança ao herdeiro WALDYR BOTELHO DE MENEZES MONTENEGRO, que deverá firmar o compromisso; Venha a declaração de herdeiros e bens...\" \r\n\r\nProc. 2003.001.147672-7 - SYLVIA REGINA DA SILVA FREITAS X PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)), Inventariante: SYLVIA REGINA DA SILVA FREITAS Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2004.001.096532-0 - MARIA DA GLORIA LOPES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RJ RDISON JORGE DE RESENDE (RJ-022313)) X JOAQUIM CORREIA Decisão:1) Nomeio inventariante dos bens deixados por falecimento de Joaquim Correia o Inventariante Judicial. Lavre-se termo.2) Dê-se vista ao Inventariante Judicial para manifestar-se sobre o requerido nos autos. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2002.001.062574-7 - EDUARDO REBELLO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DOS SANTOS LEITE (RJ-084525)) X ABILIO ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA S. M. PERRONI (RJ-036009) Despacho:Folhas 166/167 - Certifique-se quanto ao alegado. Assistindo razão ao requerente, defiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1998.001.176593-7A - EDUARDO REBELLO DE ALMEIDA X JULIANA MACHADO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DOS SANTOS LEITE (RJ-084525), Dr(a). EVERTON FERREIRA JORDAO (RJ-124904E), Dr(a). ARNALDO MONTEIRO LUNA (RJ-044676), Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122) Despacho:Tendo em vista a data da publicação do despacho de fls.270, consoante certidão de fls. 271 e a data da abertura da conclusão (fls. 272), aguarde-se o prazo para manifestação do requerente. \r\n\r\nId: 82081"
                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.086075-1 - ULRIKE PROENCA BACKHAUS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SARKIS (RJ-027290)) X JOSE GASPAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE COSTA GOMES (RJ-089088) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2003.001.101437-9 - ADEMIR GABI DOS SANTOS E OUTRO X ELZA MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DO CÁLCULO. \r\n\r\nProc. 2005.001.140427-7 - ERNESTINO MARTINS DE OLIVEIRA X VALMIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.136169-4 - JOAO CORREIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MEDEIROS PEREIRA (RJ-116341)) X SIGFRIED CIURARIU DIT GROSSANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736) AO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE SIGFRIED CIURARIU DIT GROSSANN SOBRE PEDIDO DA EXORDIAL. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1984.001.503375-1 (43956) - NELIA MELO PEREIRA X LINDOLPHO DE PAULA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA CAIXEIRO MACHADO (RJ-043082) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1999.001.124799-0 - MARLENE PINHEIRO DE ANDRADE X JESOVAH BARBOSA PINTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2001.001.059565-0 - IRACY ALVES AUGUSTO X JOAQUIM AUGUSTO FILHO AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2002.001.139053-3 - JAYME NUNES DA COSTA FERNANDES E OUTRO X MARIA DE LOURDES NUNES DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DANILO DE CASTRO SILVA (RJ-022475)), Inventariante: ABEL NUNES DA COSTA FERNANDES AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.004854-0 - ARMANDO CELSO RODRIGUES FABRIANI X NAIR RODRIGUES FABRIANI (Adv(s). Dr(a). GILSON FREITAS DE SOUZA (RJ-012685), Dr(a). LUIZ MONTEAGUDO GONZALEZ FILHO (RJ-109516), Dr(a). THAIS ATAYDE HENRIQUE (RJ-124483) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.014245-3 - IVA NOGUEIRA DA COSTA E OUTRO X OMERO LAZZERI (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895), Dr(a). LILIA CARDOSO FURTADO (RJ-106041), Dr(a). HAMURABI ALMEIDA DE PAULA NOVAES (RJ-090189) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.048235-5 - JORGE ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FRANCISCO MATIAS RIBEIRO (RJ-110641)), Cessionário: LUÍS MAURÍCIO VALENTE CARREIA) X JUREMA ALVES DE OLIVEIRA AO INVENTARIANTE, SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.119799-3 - SONIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA E OUTROS X PAULO TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR DIAS PINTO (RJ-009143) Despacho:Aos interessados. (P1) \r\n\r\nProc. 2004.001.130785-3 - MARLUCE MACHADO CARDOSO X WALDIRO CARDOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2005.001.076895-4 - ANA MARIA CAVALCANTE IBIAPINA X ALODIA CAVALCANTE IBIAPINA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ZARUR (RJ-026437) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.027520-7 - NEIVA DOS SANTOS SOUZA X CARLOS ALBERTO VALENTE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268), Dr(a). SANCLER RODRIGUES MACEDO (RJ-053141) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.058344-0 - MARIETA BARREIRA VIEIRA X TATIANA HELENA BARREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA DE CASSIA R OLIVEIRA (RJ-074773), Dr(a). ROSANE ACIOLI DINIZ (RJ-062250) Decisão:1 - Fls.49 - Recebo como retificação da inicial.2 - Designo Audiência de Impressão Pessoal para o dia 13 de fevereiro de 2007,às 14:00 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151368-8 - ALUCE LOUREIRO OURICURI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURA HOKOC MOURA DE MELO (RJ-125328)) X PAULO ANTOIO ROCHA OURICURI Decisão:1 - À vista da anuência do Ministério Público, defiro a curatela provisória por 90 dias em favor de PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURO. Lavre-se o termo. Expeça-se ofício.2 - Informem se há possibilidade de o interditandocomparecer em Juízo para a realização da Audiência de Impressão Pessoal. Em caso negativo, recolham-se as despesas processuais referentes a diligência no local. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.001.300241-0 (52729) - JORGE ANTONIO DA SILVA X NELSON ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AYRTON FREITAS FIGUEIREDO (RJ-029944), Dr(a). CESAR BESSA MARTINS (RJ-047472), Dr(a). ELISA MOTTA AZEDO (RJ-048269)), Inventariante: NELSON LUIZ DA SILVA AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 1991.001.010291-3 (59614) - HORTENCIA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELVECIO RODRIGUES DE MAGALHAES (RJ-020575)) X LUIZ FERNANDO SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041477) AOS INTERESSADOS, SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 1992.001.097757-9 (62563) - JOSE COURI NETO X MARIA ZELIA FERREIRA COURI (Adv(s). Dr(a). KHEIREDDINE SAADI HELOUANI (RJ-040342), Dr(a). JOSE HANTAO DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-010139), Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325), Dr(a). BRUNA MARIA PINHEIRO FERNANDES (RJ-100575E), Dr(a). PAULO JOSE BRITO MAIA (RJ-104921E) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1992.001.113485-7 (56721) - ORLANDA DA SILVA FONSECA X FLORIPES JUSTA GOMES PORTO (Adv(s). Dr(a). HELIO DE OLIVEIRA COSTA (RJ-010326) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1993.001.001146-8 (62849) - MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA X MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO VIEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). DAVI MOREIRA FERREIRA (RJ-018899), Dr(a). RAIMUNDO BATISTA FRANCO (RJ-048509), Dr(a). JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA (RJ-080867), Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916), Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422), Dr(a). MARGOT MADSEN COTTA (RJ-124078) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1993.001.052477-0 (63404) - THEREZA ISABEL CARVALHO DE SOUZA X JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE PRAZERES DE LIMA CRUZ (RJ-087821) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1994.001.077955-5 (59505) - LEONOR AMOEDO CHIARETTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALBINO AMOEDO ARIAS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANETE SOLANGE DA SILVA (RJ-052420), Dr(a). SERGIO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR (RJ-111006) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2000.001.022826-2 - MONIK NEVES PAIVA X MARIA DE LURDES DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). DENISE REGINA RODRIGUES DA SILVA NU (RJ-093042) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2000.001.024228-3 - HERCILIA DA CUNHA LEITE E OUTROS, Habilitado: DEISE VERONICA DA CUNHA MORAES, Habilitado: MARCELO DE AZEVEDO CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIZ RANGEL COUTINHO (RJ-028839), Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856), Dr(a). FABIO LUIZ BRZERRA RANGEL COUTINHO (RJ-128414)) X FELIX ALVES PEREIRA E OUTROS AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2000.001.086407-5 - Inventariante: NELSON SCHEID DIRCE MODERNO FERREIRA X ADELIA ARMINDA NUNES (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643), Dr(a). NIVALDO ANTONIO OLIVEIRA (RJ-051907), Dr(a). ALEXANDRE VIEIRA PORTELA (RJ-072036), Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.027274-9 - LIGIA PENNER DE FREITAS SPINELLI X FRANCISCO BOTELHO SOARES DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2004.001.013787-3 - MARIA DE LOURDES SILVA X JOSE VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS THOMAZ DA SILVA (RJ-094174) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2004.001.055641-9 - CARLOS ALOYSIO GOYANO BASTOS E OUTRO X LEDA GOYANO ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO CARVALHO DE MENDONCA (RJ-012512), Dr(a). PAULO JOSE VALENTE C DE MENDONCA (RJ-062282), Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (RJ-121633E) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2005.001.103748-7 - ENZO SIGHIERI ADAM SOARES X MARIA HELENA SIGHIERI SOARES (Adv(s). Dr(a). INES GUILHON DE ARAUJO (RJ-070262), Dr(a). ONAICRAM LOPES LOURES (RJ-090741) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.098123-8 - MARIA ISABEL MILLIET MARTINS X VINICIUS MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL KHAIR (RJ-095279), Dr(a). VALDECIR BARBOSA DE SENA (RJ-069805) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.002229-2 - LUCI DA COSTA VEVIANI X ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE BARBOSA (RJ-084881), Dr(a). JORGE NASCIMENTO SOUZA (RJ-041520), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA (RJ-022275) Aos interessados para que se manifestem sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1993.001.112516-0 (64305) - MARTA PEREIRA DA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-056575), Dr(a). SAMY ROGER M. DA COSTA (RJ-056575), Dr(a). CLOVIS JOSÉ DOS PASSOS FILHO (RJ-125426), Dr(a). BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (RJ-125368)) X LUIZ CARLOS DA SILVA AOS INTERESSADOS \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1995.001.032895-0 (60472) - ELIZABETH PIMENTEL DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WAGNER AZEVEDO COE (RJ-083630)) X JULIO CESAR RANGEL SEGRETO (Adv(s). Dr(a). ARIDIO DA SILVA ALVES (RJ-003377), Dr(a). CARIME GOMES DOS SANTOS (RJ-097799E) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados e dos órgãos de fiscalização, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.358/361, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de JULIO CESAR RANGEL SEGRETO, falecido em 01/03/1995. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.084503-3 - ETELVINO JOSE DA COSTA MIRANDA X VIRGINIA MARIA MIRANDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SAMIE MOHAMAD MOHAMED (RJ-124233) Despacho:Regularizados os documentos de fls.38/40, e esclarecido se aberto o inventário de Etelvino, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.088602-3 - JOAQUIM SIMOES BARBOSA X ANTHONY VEREKER (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (RJ-134508) Sentença:SENTENÇAVistos etc...Trata-se de testamento deixado por ANTHONY VEREKER e cujo cumprimento foi pedido pelo(a) requerente de fls.02/03.O instrumento do testamento se acha acostado às fls.12/13, não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público por seu douto Curador de Sucessões, Órfãos e Resíduos às fls.26 seu Representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento. Diante do exposto, determino se registre, cumpra e arquive o testamento público deixado por ANTHONY VEREKER, lavrado em notas do 24º Ofício, folhas 165, do Livro nº 3830, em 15/02/1990, nomeando como testamenteiro(a) JOAQUIM SIMÕES BARBOSA, o(a) qual deverá assinar o respectivo termo.Fica advertido(a) o(a) testamenteiro(a) que deverá providenciar o traslado das peças, para os fins do art. 1.127, parágrafo único, do CPC.Trasladadas as peças, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.127145-0 - ANNA MARIA BUENO PARETO YACOUB E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA PARETO MENCOBONI GUIMARÃES (RJ-112359)), Testador: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO Sentença:SENTENÇAVistos etc...Trata-se de testamento deixado por LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO e cujo cumprimento foi pedido pelas re querentes de fls.02/04.O instrumento do testamento se acha acostado às fls.11, não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público por seu douto Curador de Sucessões, Órfãos e Resíduos às fls.30 seu Representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento. Diante do exposto, determino se registre, cumpra e arquive o testamento público deixado por LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO PARETO, lavrado em notas do 13º Ofício, folhas 143/145, do Livro nº 3064, em 17/08/2005, nomeando como testamenteira ANNA MARIA BUENO PARETO YACOUB, a qual deverá assinar o respectivo termo.Fica advertida a testamenteira que deverá providenciar o traslado das peças, para os fins do art. 1.127, parágrafo único, do CPC.Trasladadas as peças, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.139123-6 - MARCELO MIRANDA DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X EDNA DESSEN DE SOUZA E SILVA Sentença:SENTENÇAVistos etc...Trata-se de testamento deixado por EDNA DESSEN DE SOUZA E SILVA e cujo cumprimento foi pedido pelo(a) requerente de fls.02.O instrumento do testamento se acha acostado às fls.25/27, não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público por seu douto Curador de Sucessões, Órfãos e Resíduos às fls.31 seu Representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento. Diante do exposto, determino se registre, cumpra e arquive o testamento público deixado por EDNA DESSEN DE SOUZA E SILVA, lavrado em notas do 23º Ofício, folhas 044, do Livro nº 7825, em 25/01/2001, nomeando como testamenteiro MARCELO MIRANDA DE SOUZA E SILVA, o qual deverá assinar o respectivo termo.Fica advertido o testamenteiro que deverá providenciar o traslado das peças, para os fins do art. 1.127, parágrafo único, do CPC.Trasladadas as peças, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.068539-6 - MARIA LUIZA CARNEIRO CABRAL X IRENE QUINTINO DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA SILVA BOUCAS (RJ-042767), Dr(a). APARECIDA CONCEICAO SANTOS CARVALHO (RJ-000663B) Sentença:S E N T E N Ç A. Vistos etc.Trata-se de pedido de alvará para lavratura de escritura formulado por MARIA LUIZA CARNEIRO CABRAL em face do ESPÓLIO DE IRENE QUINTINO DE OLIVEIRA CARVALHO, relativamente ao imóvel da Rua Senador Vergueiro nº207 - apartamento 605, nesta cidade.O espólio de Irene, por seu inventariante, concordou com o pedido inicial às fls. 46 e 56.A PGE não se opôs às fls. 57, e o Ministério Público às fls.57vº.Os documentos comprobatórios devidos estão presentes nos autos.Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de alvará para autorizar ANTONIO LUIZ DE CARVALHO, na qualidade de inventariante do espólio, a lavrar, em nome do espólio, a escritura definitiva do imóvel em favor de WILMA CABRAL WALLACE, na parcela de propriedade do espólio, conforme requerimento de fls.29.Expeça-se o alvará com as cautelas de praxe.Custas de lei.P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.133791-2 - IRAMY HELEODORO DA CONCEICAO X LOURIVAL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). LEILA FERREIRA GOMES (RJ-114640) Sentença:SENTENÇAVistos etc...IRAMY HELEODORO DA CONCEIÇÃO ingressou com pedido de alvará em face do ESPÓLIO DE LOURIVAL DA CONCEIÇÃO.A Fazenda Estadual manifestou-se sem opor ao pedido às fls. 78.Os documentos comprobatórios devidos estão presentes nos autos.Isto posto, de tudo mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará de fls.02/03.Expeça-se o alvará em favor da requerente para recebimento do crédito de fls.27/28, com as cautelas de praxe.P.R.I.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.035822-3 - SIMONE DE CARVALHO LIMA MOREIRA X MARIA CARMEN MENESCAL DE CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE CARVALHO LIMA MOREIRA (RJ-076231) Sentença:SENTENÇAVistos etc...SIMONE DE CARVALHO LIMA MOREIRA ingressou com pedido de alvará em face do ESPÓLIO DE MARIA CARMEN MENESCAL DE CARVALHO LIMA.A Fazenda Estadual manifestou-se sem opor ao pedido às fls. 128.Os documentos comprobatórios devidos estão presentes nos autos.Isto posto, de tudo mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará de fls.03/05.Expeça-se o alvará em favor da requerente para recebimento do crédito de fls.15, com as cautelas de praxe.P.R.I.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.136886-0 - JAQUELINE ELIZIARIA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ALVES CAMPOS VIEIRA (RJ-139686)) X JANDIRA MARIA ELIZIARIA Despacho:Por exigência da Lei nº6858/80, venha a certidão referida no item 3, \"b\", de fls.17. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.001.300356-5 (52893) - DOMINGOS VIEIRA DA CUNHA FILHO X DOMINGOS VIEIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ALVES PEREIRA (RJ-013581), Dr(a). ELIANE COPELO DOS SANTOS (RJ-080411) Despacho:Ao inventariante sobre o teor da última certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 1990.001.017215-9 (16644) - FABIO VALDEVINO GOMES (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO MONTEIRO (RJ-115440)) X DORGIVAL VALDEVINO FGOMES Despacho:Venha o esboço de partilha assinado e rubricado pela meeira, com a respectiva firma reconhecida. \r\n\r\nProc. 1995.001.102105-0 (61325) - LUCIANO CRUZ DE OLIVEIRA X RUTH SALLES E CRUZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR TELLES (RJ-130658) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc.LUCIANO CRUZ DE OLIVEIRA ingressou com pedido de alvará em face do ESPÓLIO DE RUTH SALLES E CRUZ DE OLIVEIRA.A Fazenda Estadual manifestou-se sem opor ao pedido.Os documentos comprobatórios devidos estão presentes nos autos.Isto posto, de tudo mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará em favor do requerente conforme fls.144.Expeça-se o alvará em favor do requerente, com as cautelas de praxe.Custas na forma da lei.P.R.I.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.154146-4 - ANA MARIA PIMENTA DE CARVALHO E VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO (RJ-032139), Dr(a). LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES (RJ-118932)) X LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.86/90, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS, falecido em 01/11/2000. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.016537-0 - THEREZINHA SANTOS COSTA E OUTROS X ALCIDES ALEXANDRE COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTHUR HERMES F S COELHO (RJ-084197), Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831) Despacho:VENHA A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.028515-0 - CELSO DUARTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536I)) X MARIA LUIZA DE AZEVEDO TEIXEIRA HERMANNY (Adv(s). Dr(a). WALTER HAAG (RJ-105447) Decisão:À vista da aquiscência de todos, inclusive dos Doutores Fiscais, expeça-se o alvará requerido às fls.96, prestando-se contas após. \r\n\r\nProc. 2006.001.007312-7 - ROZELYS GATTO X GISELDA GATTO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LOPES DE SOUZA (RJ-023539) Despacho:1 - À inven tariante sobre a certidão cartorária.2 - Após, atendido, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.054052-0 - ESTRELLA SARRAF X RACHEL SARRAF (Adv(s). Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586) Despacho:1 - Cumpra-se o item 1 de fls.67.2 - Retifique-se no D. R. A. o nome correto da inventariada: Rachel Sarraf Naguel.3 - Recebo fls.69/71 como re-ratificação das declarações de bens e herdeiros.4 - Após, complete-se o relatório. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.062953-4 - ODAIR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI (RJ-079973)) X BARBARA CHRISTINA STAUFFER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER ESPERANCA (RJ-010130), Dr(a). ILKA CRISTINA ESPERANCA DINIZ (RJ-047174) Decisão:1 - Recebo o recurso de Apelação de fls.463/471 nos seus regulares efeitos.2 - Ao Apelado.3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, certificando nos autos principais a razão do desapensamento. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.104897-9 - PAULO SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHO (RJ-116897)) X ANA NILCE OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIANA BEZERRA DE MENEZES CÔRTES (RJ-119811) Sentença:SENTENÇAVistos etc...DECIDO.Conquanto as partes tenham argumentado em contraditório, não há como dirimir com segurança a questão neste processo.Tendo em vista que não houve concordância de todas as partes sobre o pedido de pagamento pelo credor, na forma do art. 1018, do CPC, impõe-se a necessidade de mais amplitude de conhecimento processual para a decisão e o procedimento eleito na peça inaugural não pode ser o remédio jurídico para a decisão pretendida.Isto posto, COM FUNDAMENTO NO ART. 984 DO CPC, REMETO A QUESTÃO PARA AS VIAS ORDINÁRIAS, EXTINGUINDO O PRESENTE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se, trasladando-se cópias desta decisão para juntar aos autos do processo principal.P.R.I. Custas de Lei. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1967.001.300227-1 (20259) - ANTONIO GARCIA FERREIRA LOBO X VERA LUCIA PAVA LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEA C. F. CAVALCANTI DE SOUZA. (RJ-088998), Dr(a). CLEA CARVA (RJ-088998) Decisão:1 - À vista da aquiscência do Ministério Público e da comprovação das despesas, expeça-se o alvará requerido às fls.175.2 - Após, tornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1971.001.706089-9 - WALDEMAR PEREIRA BARROS X FRANCISCA PEREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Decisão:Tendo em vista a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de fls.69, nomeando como Curadora Definitiva a Sra. ROSA PEREIRA DE BARROS, em substituição ao antigo curador Waldemar Pereira de Barros.Lavre-se o termo e expeça-se ofício.Após, tornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1996.001.011809-9 (67501) - MARIA HELENA RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X DANILO PEREIRA LAVOR Despacho:Atende-se ao Ministério Público. Intime-se a curadora para se manifestar. \r\n\r\nProc. 2004.001.135780-7 - MARIA ELENA PINHEIRO DA SILVA X JUMAR VALMOR PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO VITAL (RJ-027253) Decisão:1 - Defiro o requerido às fls.87. Expeça-se o alvará, comprovando-se.2 - Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.035027-3 - MINISTERIO PUBLICO X VALDECYR BARCELLOS Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...É o relatório. Decido.A prova demonstrou que o interditando não está apto a reger sua conduta e administrar seus bens e, por isso, é incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil.FACE AO EXPOSTO, observadas que foram seguidas as formalidades legais, em consonância com os art. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de VALDECYR BARCELLOS, qualificado às fls. 02 e, em conseqüência, nomeio como sua Curadora MÔNICA DIAS DE ARAUJO para representá-lo na forma da lei. Intime-se a Curadora quanto a presente decisão, bem como para comparecer em cartório para lavratura do Termo de Curatela.Após, tome-se por termo o compromisso legal e, em seguida, cumpram-se as demais formalidades de praxe, publicando-se os editais nos termo do art. 1184 do CPC.Inscreva-se no Registro de interdições e tutela e oficie-se ao Distribuidor.Dê-se ciência ao MP.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.129551-0 - VILMA LEAO BARNA (Adv(s). Dr(a). NILTON MADEIRA LEÃO (RJ-017471)) X LUCY ALVES LEAO Despacho:Recolhidas as despesas processuais para diligência no local, voltem para designação da data da AIP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.001.700306-7 (23941) - ALICE DA CUNHA X CAMILA ROSA DA CUNHA AO INVENTARIANTE SOBRE CERTIDÃO CARTORÁRIA. P. 01 \r\n\r\nProc. 1983.001.300464-2 (47033) - EURIDES RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). 1 (DP-000001)) X FRANCISCO DIOGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO CARNEIRO DE MESQUITA (RJ-110306) Decisão:1- Averbe-se o óbito de EURIDES RODRIGUES DA SILVA, anotando-se no D. R. A.2 - Convolo o presente para o rito do arrolamento. Anote-se onde couber.3 - Defiro a inventariança em ambas sucessões à LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA.4 - Regularize a herdeira Maria de Lourdes a sua representação processual nestes autos.5 - Prossiga-se consoante o rito eleito. \r\n\r\nProc. 1986.001.300005-9 (51815) - GILDA GUEDES DE SOUZA, Inventariante: GILDA MARIA GARCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SETEMBRINO (RJ-031564), Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA COSTA (RJ-017447), Dr(a). SUELY DE ARAUJO VASCONCELLOS (RJ-062087), Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Decisão:1 - Ao cartório para cumprir a sentença de fls.487, expedindo os alvarás referentes aos valores que estão livres dos gravames testamentarios.2 - Quanto aos valores que foram depositados no Banco do Brasil com os gravames, ofície-se ao Banco do Brasil para que proceda a anotação quanto aos gravames testamentários impostos sobre os depósitos judiciais. \r\n\r\nProc. 1986.001.300627-0 (51886) - NILDA MARIA STAMILE DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAUJO (RJ-060406)) X RACHEL PROENCA Despacho:Fls.223 - Defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe, tendo em vista que o processo é findo. \r\n\r\nProc. 1988.001.022890-8 (54908) - ONDINA GONCALVES DO NASCIMENTO E OUTRO X JOAO LUIZ DIAS DO NASCIMENTO Sentença:D E C I S Ã OVistos e examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) JOÃO LUIZ DIAS DO NASCIMENTO, atendendo a concordância manifestada por interessados e Drs. Fiscais, HOMOLOGO o cálculo de imposto aditivo de fls. 117, para que surta seus devidos e legais efeitos, devendo o cartório remeter os autos à Secretaria de Estado de Fazenda para a inscrição do imposto. P. R. I. \r\n\r\nProc. 1991.001.000695-0 (59479) - MARIA BEATRIZ BRINGEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000)) X MANUEL DE MATOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-092242) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.155/159, elaborada nos autos de in ventário dos bens que formam o acervo do Espólio de MANUEL DE MATOS DOS SANTOS, falecido em 08/12/1990. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.129561-9 (60931) - ZULMA BRUGGER ROLAND X ISMAR GONZAGA ROLAND (Adv(s). Dr(a). ARCHIMEDES JANNUZZI (RJ-004086) Despacho:Aguarde-se a constituição de novo patrono. \r\n\r\nProc. 1994.001.055277-9 (64975) - NEUZA BERNARDO COPELLO (Adv(s). Dr(a). ARY FLAVIO L DA FONSECA (RJ-068908)) X EMILIO COPELLO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça e a prioridade na tramitação. Anote-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.071935-2 (59403) - ALICE PEREIRA RODRIGUES COSTA (Adv(s). Dr(a). DENISE NOGUEIRA GALVAO DA ROCHA (RJ-026425P)) X DOMINGOS DA SILVA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA (RJ-050259), Dr(a). VANESSA MEIRELES BORGES (RJ-096467), Dr(a). VIVIANE RODRIGUES (RJ-111811E), Dr(a). MONICA SANTOS MOREIRA (RJ-073538) Decisão:Nada há a prover quanto às fls.179, devendo a parte diligenciar a inscrição e o pagamento do ITD junto à ISF. \r\n\r\nProc. 1995.001.023195-3 (66108) - HILDA BUSCH CASCARDO (Adv(s). Dr(a). JOSE VIDAL FRANCO (RJ-015687), Dr(a). ALBERTO S. A. DE ARAUJO (RJ-070399), Dr(a). LUDMILLA ELYSEU ROCHA (RJ-001103), Dr(a). DINALVA FEIJO DE MELO MENDES (RJ-033817), Dr(a). CLAUDIA CALVANO (RJ-084278), Dr(a). LEILA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-089007), Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150), Dr(a). LENINE ALCANTARA MOREIRA (RJ-093330), Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650), Dr(a). LEILA DO NASCIMENTO (RJ-042555), Dr(a). CINTIA ALVES CASCARDO (RJ-116565)) X FRANCISCO CASCARDO Despacho:1 - Restaure-se a capa dos autos.2 - A intimação da inventariante deve ser pessoal (OJA).3 - Fls.369 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.082195-3 (68325) - MABEL DA ROCHA COSTA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X JACYR SOUTO XAVIER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413), Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626) Despacho:Fls.36 - Defiro vista em cartório. \r\n\r\nProc. 1997.001.080938-4 - MARLENE BARRETO PERROTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X JOANIDIO BRAGANCA PERROTTA Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório, concordância dos interessados e dos doutores fiscais, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.146/149, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de JOANIDIO BRAGANÇA PERROTTA, falecido em 21/06/1997. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.050735-9 - NEIDE DE FREITAS GUERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NELSON VIEIRA GUERRA Decisão:1 - Averbe-se o óbito de ANTONIO DE FREITAS GUERRA. Anote-se onde couber.2 - Permanecerá a inventariante já nomeada para as duas sucessões.3 - Venham as declarações de bens consolidadas as duas sucessões, a habilitação e representação dos herdeiros do 2º inventariado. \r\n\r\nProc. 2000.001.095849-5 - IRENE JUNQUEIRA BARROS CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISA FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (RJ-011241), Dr(a). MARCELO MARTINS TELLES RIBEIRO (RJ-118134), Dr(a). ALBERTO BARCAUI FILHO (RJ-123143)) X EDILBERTO BARROS CORREIA Despacho:Comprovado o item 6 de fls.211/212, voltem para homologação. \r\n\r\nProc. 2000.001.136931-0 - PAULO ROBERTO DOS REIS MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROCCO FILHO (RJ-064440)) X MARINA DOS REIS MARQUES Despacho:Fls.60 - Promova a requerente o pedido de averbação no principal, para posterior conclusão de ambos os processos e apreciação do pedido de fls.60. \r\n\r\nProc. 2001.001.004754-3 - FERNANDO BARCELOS X FERNANDA BARCELOS DE SANTANA, Inventariante: EDMILSON BARCELOS OLIVEIRA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ZENIR RAMOS NOLASCO (RJ-063871) Decisão:Fls.757 e seguintes - Expeça-se mandado de débito em conta no valor indicados, comprovando-se, após, o pagamento dos tributos. \r\n\r\nProc. 2002.001.113305-6 - MARIELUZIA PINTO BASTOS X MARCELO LIMA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES (RJ-015513) Despacho:Recolhidas as custas pertinentes, tornem ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 2003.001.089326-4 - MIRNA MARIA DE SOUZA X DIAVOLINA SILVEIRA CABRAL DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIZ DE CARVALHO (RJ-048461), Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO FILHO (RJ-097391) Despacho:Fls.165 - Defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.003395-4 - WOLNEY RIBEIRO DE LIMA E OUTRO X MARIA DO CARMO LIMA (Adv(s). Dr(a). VANDEMBERG R. DA SILVA (RJ-113633) Despacho:1 - Anote-se na autuação o nome correto da inventariada.2 - Esclareçam quem exercerá a inventariança.3 - Fls.113 - Atenda-se.4 - Fls.175 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.035969-2 - MARIA LUCIA GOMES BANDEIRA X LEA BANDEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WITOLDO HENDRICH JUNIOR (RJ-116345) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls.78vº. Venha concordância dos demais interessados com o pedido de inventariança. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.108115-6 - TEREZINHA ALVES CORREA X SERAFIM PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436), Dr(a). IVANISIA MARIA FERREIRA LIMA (RJ-012247) Sentença:1 - Fls.32/33 - Aguarde-se a constituição de novo patrono. Anote-se onde couber.2 - Sentença em separado.SENTENÇAVistos e etc...TEREZINHA ALVES CORREA requereu a restauração dos autos de inventário dos bens deixados pelo finado SERAFIM PEREIRA DE ARAÚJO, em face dos acontecimentos tratados na peça introdutória.O pedido veio municiado das cópias de fls.07/. Em decorrência do cumprimento do despacho proferido às fls.28, foi lavrado o auto de restauração de fls. 30 e ouvida a Fazenda que não se opôs às fls. 27vº.Isto posto, considerando que o procedimento logrou reunir todas as peças essenciais à sua restauração, e, ainda, que trilhou pelos exatos caminhos traçados pelos arts. 1.063/1.065 do Código de Processo Civil,JULGO RESTAURADOS os autos de inventário dos bens deixados pelo finado SERAFIM PEREIRA DE ARAÚJO, homologando o auto de restauração de fls. 30, nos termos do artigo 1063/1065 do CPC, para que surta seus devidos e legais feitos.P.R.I.Custas de Lei. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.103175-0 - ELIETTE CRUZ DO COUTO X MARIA RITA DE VALNISIO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...É o relatório. Passo a decidir.Considerando os fatos narrados e ainda a idoneidade da REQUERENTE, devidamente atestada, tem a mesma em condições de exercer a tutela pleiteada e, por isso, submeto a menor à tutela da REQUERENTE, ELIETTE CRUZ DO COUTO, devendo a mesma prestar o compromisso, no prazo de cinco dias, atendidas as formalidades legais.Considerando a idoneidade da requerente, a ausência de bens e demais fatos acima destacados, com ba se no disposto no art. 1190, in fine, do C.P.C., dispenso-a de prestar a garantia prevista no art. 418 do C. Civil.Sem custas.Procedidas as anotações de estilo e prestado o compromisso expeça-se ofício ao cartório de Interdições e Tutelas, arquive-se em seguida.P. R. I. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.134637-1 - MICHEL HANAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X MARCOS HANAN Sentença:SENTENÇAVistos etc...Trata-se de testamento deixado por MARCOS HANAN e cujo cumprimento foi pedido pelo(a) requerente de fls.02.O instrumento do testamento se acha acostado às fls.37/38, não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público por seu douto Curador de Sucessões, Órfãos e Resíduos às fls.30 seu Representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento. Diante do exposto, determino se registre, cumpra e arquive o testamento público deixado por MARCOS HANAN, lavrado em notas do 7º Ofício, folhas 143vº, do Livro nº 3059, em 26/11/1992, nomeando como testamenteiro(a) MICHEL HANAN, o(a) qual deverá assinar o respectivo termo.Fica advertido(a) o(a) testamenteiro(a) que deverá providenciar o traslado das peças, para os fins do art. 1.127, parágrafo único, do CPC.Trasladadas as peças, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.146095-7 - SHEILA CRISTINA ZANI (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205)) X AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA MORGADO AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.159263-2 - MANOEL RIBEIRO DE ARAÚJO MOSCOSO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X ILDA GONCALVES MOSCOSO Despacho:1- Complementem-se as despesas processuais de acordo com a certidão cartorária de fls. 10.2- Venham:a) certidão de óbito original ou cópia autenticada da inventariada; b) certidões do 5º e 6º distribuidores relativamente a testamento.3- Atendidos integralmente os itens 1 e 2, ut supra, dê-se vista ao Ministério Público.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159499-9 - MAURICIO LIBERBAUM (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X PERLA LIBERBAUM Despacho:Venham as certidões do 5º e 6º distribuidores relativamente a testamento. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.097770-9 (68544) - LEONICE TANIA PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIONEA GONCALVES SALGADO (RJ-035757)) X EDSON FIGUEIREDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HIRLE MENDES (RJ-117842E) AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 1999.001.106143-2 - THAIS BARROUIN MELLO X GUILHERME BARROUIN MELLO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (RJ-098817), Dr(a). NATALIA NSCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-104569E), Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538) Decisão:1 - Fls.334/335 - Os saldos da conta corrente nº112492-0 (Unibanco), da aplicação do Banco do Itaú, e a linha telefônica, não constaram dos cálculos de fls.204/206. Sendo assim, oficie-se para conhecimento dos créditos.2 - Com a resposta dos ofícios, ao Contador Judicial para cálculo aditivo referente aos bens do item supra.3 - Quanto aos demais bens indicados nas fls.334/335, já foram expedidos os respectivos alvarás (fls.284, 287 e 288). Melhor esclarecido, voltem. \r\n\r\nProc. 2000.001.155623-6 - JIM MARTINELLI PEREIRA JUNIOR X STANISLAU BOJAKOWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941), Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297), Dr(a). ORLANDO CARLOS FERREIRA (RJ-030097) Despacho:Fls.70 - Indicados os nomes e os nº da inscrição junto à OAB/RJ, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.138280-2 - SUELI DE SOUZA X NEWTON DE MENEZES CARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.016268-9 - ELIANE ALLIEVI X LAURA MOURAO BORIO (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127), Dr(a). ADRIANA CORREIA MADURO QUINTELLA GAMA (RJ-120151) Sentença:S E N T E N Ç A.Vistos etc.Cuida-se de pedido de alvará formulado por ELIANE ALLIEVI em face do espólio de LAURA MOURÃO BORIO.Estando o feito em andamento, a autora manifestou-se às fls.28, pugnando pela extinção deste feito, por desistência do pleito e falta de interesse processual.Tudo visto e examinado, DECIDO. Conforme se depreende da petição de fls.28, todos os herdeiros já são maiores e capazes, e, tendo manifestado interesse da parte em desistir da ação, JULGO EXTINTO este feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do C.P.C.Transitada esta em julgado, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.037756-6 - SONIA DE SOUZA DOS SANTOS E OUTROS X MAURO CESAR CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246) aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.061366-3 - SONIA REGINA SILVA DE ARAUJO X ALENCAR VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (RJ-134478) aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.115455-0 - GUILHERME LEAO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA RODRIGUES SOUZA FIGUEIREDO (RJ-124255)) X ENI LEAO DE ALMEIDA AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.117424-9 - GUSTAVO CORREA MATTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA MEIRA (RJ-048534)) X FUAD KANAN MATTA Despacho:1 - Venha a certidão de fls.29 autenticada.2 - Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 1996.001.000767-8 (67710) - REGINA TAVARES DE FARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA (RJ-060801)) X EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA (RJ-047010), Dr(a). BARBARA FERREIRA PALACIO (RJ-107654), Dr(a). BAIANCA CARNEIRO CARLETTI (RJ-122356E), Dr(a). BERNARDO VASCONCELOS SPITZ BRITTO (RJ-117807E), Dr(a). SUELY MARINETE SOUZA ALVES (RJ-082092) Despacho:Os interessados deverão dar regular andamento nos autos do Testamento, viabilizando o registro, arquivo e cumprimento do testamento. Atenda-se ao último despacho proferido naqueles autos. \r\n\r\nProc. 1998.001.049529-0 - IEDA LONTRA MENDONCA CORREA GONDIM (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X CELSO LUIZ DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338), Dr(a). JANAINA CLERC DE MATOS (RJ-102488), Dr(a). MONICA MADALENO TERTULIANO DA SILVA (RJ-106397), Dr(a). MARIA DE FATIMA MAROUVO FAGUNDES (RJ-070600) Despacho:Digam as autoras se persistem no requerimento de fls.851, quanto a realização de nova perícia, observando que, em caso de deferimento, os honorários periciais deverão ser custeados pelas mesmas. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.115075-3A - JEANETE RISSIN HARARI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR DE ANDRADE (RJ-022240)) X ICARAI MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DE BARROS JUNIOR (RJ-068531), Dr(a). JOSE ARMANDO FALCAO (RJ-035838) Despacho:Comprovado, através de certidão do RGI, de que o imóvel pretendido vender é de propridade da sociedade, e de que Jeanete Rissin Harari é a atual curadora de Fábio Rissin Harari, voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 1984.001.301073-5 (48312) - MARIA CELINA ARAUJO DE FREITAS X EDUARDO WANTUIL FAVERO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GEILA PECANHA FAVERO RETTO (RJ-016948), Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084), Dr(a). MARCIA LUIZA MIGNONE COSTA (RJ-105409E), Dr(a). ROSANA CRISTINA MENDONCA LEMOS (RJ-099532), Dr(a). PAULA SALDANHA JAOLINO (RJ-095457), Dr(a). MARCELO RANGEL (RJ-090412) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.272/280, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de EDUARDO WANTUIL FÁVERO DE FREITAS, falecido em 27/02/1984. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ.Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.012338-8 (94372) - CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-010113)) X PAULO FRANCISCO DURANTI (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO F.LANDIM (RJ-010113), Dr(a). ANA BEATRIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-090293E), Dr(a). NICE MARIA PORTO GOMES LANDIM (RJ-089043), Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)), Inventariante: ANA PAULA LOMBA DURANTI AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1996.001.017251-3 (67583) - MARIA DE LOURDES DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X EDMUNDO FERREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIZ B. ALBUQUERQUE (RJ-092411E) Despacho:1 - Abra-se o 2º volume.2 - À inventariante para sanar as pendências apontadas às fls.205. \r\n\r\nProc. 1997.001.112623-9 - ADELINO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SERGIO OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-013289)) X MARIA QUINTAS DIAS Despacho:À inventariante sobre parte final da certidão de fls.176. \r\n\r\nProc. 1998.001.011614-9 - GABRIEL DA SILVA BARRA X NELSON DA SILVA BARRA Decisão:Fls.125 - Adite-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.009801-0 - MARIA DO CARMO SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (RJ-001275B)) X GABRIEL DA SILVA RIBEIRO Sentença:1 - Fls.197/198 - Recebo como retificação das primeiras declarações.2 - Sentença em separado.S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.184/186, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de GABRIEL DA SILVA RIBEIRO, falecido em 28/09/1998. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁ. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.163722-4 - NELSON ABREU GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE PAULA CRUZ SANTOS DE AGUIAR (RJ-100982)) X REGINA DIAS GUERREIRO Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório, concordância dos interessados e dos órgãos de fiscalização, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.128/132, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de REGINA DIAS GUERREIRO, falecida em 26/06/1998. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.112644-0 - MARIA DE LOURDES MARTINS FERNANDEZ X NATHALIA DOS ANJOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELIPHAS BARBOSA LEITE (RJ-009457) Despacho:1 - Fls.43 - Face ao rito adotado, descabe a remessa dos autos ao contador judicial antes da sentença.2 - Prossiga-se conforme o rito eleito. \r\n\r\nProc. 2002.001.019905-9 - JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA X KLEBERT SIMAO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA (RJ-086433)), Cessionário: ISMAEL ANGELO ALMEIDA), Cessionário: MARIA DAGMAR ALMEIDA MACDONALD Decisão:Fls.165 - Adite-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.000770-7 - PAULO ROBERTO NUNES NEMY E OUTROS X ALFREDO PAULO NEMY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372), Dr(a). AROLDO SOARES DE SOUZA RODRIGUES (RJ-091827) Decisão:Fls.258/259 - Defiro. Expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2003.001.075668-6 - ELIANA CARNEIRO PACHECO X ROGERIO RENATO PACHECO (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095) Decisão:1 - Fls.80/84 - Nada há a retificar, pois já consta sentença às fls.69, transitada em julgado, não se aplicando na espécie o disposto no art.1028 do CPC, a justificar a retificação pretendida.2 - Fls.76 - Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.034329-1 - LAINE DINIZ XAVIER DE BRITO SETTA X BEATRIZ XAVIER DE BRITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA COSTA HIME (RJ-017718), Dr(a). ALINE MORAES E CASTRO CARDOZO (RJ-115730) Despacho:Venha o esboço de partilha, com a retificação de fls.94/95, rubricado e assinado por todos os herdeiros, com as respectivas firmas reconhecidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.020590-0 - GIOCONDA BRUNO LIMA X CLAUDIA BRUNO DE PAULA MAURICEA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO (RJ-083817) Decisão:1 - Averbe-se o óbito de MARCELO BRUNO DE PAULA MAURICÉA. Anote-se na D. R. A.2 - Nomeio inventariante o Sr. JOSÉ FERNANDO MAURICÉA.3 - Prossiga-se consoante o rito eleito. \r\n\r\nProc. 2005.001.139001-1 - ELIZABETH MITROPOULOS ESTEVES PEREIRA E OUTROS X MANOELINA MITROPOULOS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745), Dr(a). MARIA DO SOCORRO VIANA (RJ-083372), Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931) FLS. 120/121: AO HERDEIRO RICARDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.007387-5 - DEIA PEREIRA DE MOURA X AMAURY LUIZ BARBASTEFANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBUQUERQUE VIEIRA (RJ-123994) Despacho:À inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2006.001.110030-8 - OLGA DA CONCEICAO FELISBERTO SALOMON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OCTAVIO DE R. GONCALVES (RJ-030258)) X LEON SALOMON AO INVENTARIANTE \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2006.001.073033-3 - MARLENE ALBUQUERQUE VIEGAS X ORLANDO VIEGAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO P SAADE (RJ-078203) Despacho:Esclareçam os requerentes o pedido inicial, visto que:(a) se o objeto da presente ação é uma doação gratuita da parte do imóvel da 1ª requerente para os demais requerentes, descabe a autorização do Juízo, pois a parte poderá fazê-lo através de escritura pública, permanecendo os gravames sobre o imóvel quanto aos donatários.(b) se o objeto da presente ação é a extinção dos gravames que incidem na parte da 1ª requerente ou dos demais requerentes, emende-se a inicial. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1987.001.501430-1 (53714) - ADOLFO FERNANDES X ANTONIO LOPES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR (RJ-018342), Dr(a). NORLEY THOMAZ LAUAND (RJ-100884)), Inventariante: JOAQUIM FERNANDES Decisão:1 - Cumpra - cartório os itens 1 e 2 de fls.342.2 - À vista da aquiscência de todos, inclusive dos Doutores Fiscais, expeça-se o alvará requerido às fls.319, item 4. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1989.001.050768-0 (56856) - MANUELA OSORIO PORTUGAL E OUTROS X GILDA MARTINS MOREIRA OSORIO (Adv(s). Dr(a). MARIO CEZAR FORTES (RJ-011121), Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (RJ-060564), Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094)), Habilitado: MANUELA PORTUGAL VILLA, Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910) Decisão:1 - Assiste razão ao Ministério Público na sua promoção de fls.387, a qual acolho, devendo as partes promoverem o regular andamento dos autos de Remoção de Curador. Descabe, entretando o desentranhamento das petições dirigidas para estes autos, cabendo aos interessados providenciarem novas petições para os autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2005.001.155024-5 - ILDA PEREIRA DOS SANTOS X MANOEL ANDRE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:J.-se aos autos. À requerente e, após, ao MP. (P.2) \r\n\r\nProc. 2006.001.159082-9 - ERICA MEDEIROS DE CARVALHO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458)) X ELISABETE MEDEIROS DE CARVALHO Despacho:1- Vindo o comprovante de rendimentos da requerente, apreciarei o pedido de gratuidade.2- Comprove-se o domicílio da interditanda.3- Venha a certidão de óbito do cônjuge da requerente.4- Venha a concordância dos irmãos da requerente quanto ao pedido de curatela.5- Venham:a) cópia da inicial para contrafé; b) certidão de casamento (documento autenticado) da requerente;c) certidão de casamento (documento autenticado) da interditanda; d) atestado médico (documento original ou cópia autenticada) da interditanda;e) atestado/declaração de idoneidade moral da requerente firmado por duas pessoas; f) atestado/declaração de idoneidade física e mental da requerente.6- Regularize-se o documento de fls. 08. 7- Atendidos integralmente os itens 1 a 6, ut supra, dê-se vista ao Ministério Público.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.001.300309-1 (47356) - JOAQUIM DA COSTA X GILSEIA GALL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GARCIAS MARTINS (RJ-040776), Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (RJ-063108) Despacho:Reconhecidas as firmas na partilha de fls.47/49, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1984.001.300406-1 (48521) - AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000)) X ESTELLA BRITO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LEARTE Q.DE ARAUJO (RJ-108719), Dr(a). SERGIO LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA (RJ-088090) AOS INTERESSADOS, SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 1985.001.506153-0 - GEDA BARBOSA SANTIAGO X EDSON FERREIRA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421), Dr(a). SERGIO EDUARDO LEAL CARNEIRO (RJ-066841), Dr(a). RENATO DA CUNHA LEAL CARNEIRO (RJ-093224), Dr(a). VANIA CORREA LIMA LEAL CARNEIRO (RJ-093225) aos interessados \r\n\r\nProc. 1988.001.015627-2 (54836) - HILDA ANDRADE DARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI D. GRILO (RJ-032626)) X JOAO BAPTISTA FAUSTO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VALERIA FONSECA (RJ-091223E)), Inventariante: SERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJO Despacho:Cumpra-se o despacho de fls.290, apresentando as primeiras declarações de acordo com o art.993 do CPC. \r\n\r\nProc. 1990.001.075581-5 (58835) - ANTONIO DA ROCHA ALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). ZAMBIRO JOAQUIM DOS SANTOS (RJ-009892), Dr(a). PAULO RIBEIRO (RJ-036035)), Inventariante: JOSE LUIS SALGADO ALVES CORREA Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc.Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de ANTONIO DA ROCHA ALVES CORREA, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao herdeiro e cessionário JOSÉ LUIS SALGADO ALVES CORREA, o imóvel descrito às fls.140, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Custas na forma da lei.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.109967-5 (62389) - ALICE LAEBER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GARCIA DE SA (RJ-039833)) X EUGENIO ONOFRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999) Decisão:1 - Defiro a inventariança a CELIA LAYBER DA SILVA SÁ. Lavre-se o termo.2 - Certifique o cartório quanto ao correto recolhimento das despesas processuais.3 - Venham as certidões faltantes. \r\n\r\nProc. 1994.001.080258-9 (65311) - MARIA LUIZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068)) X JOSE CARLOS MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA GARRIDO CABRAL (RJ-086408E), Dr(a). ANA BEATRIZ C.B. CARVALHO (RJ-090293E), Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Decisão:Assiste razão à Fazenda Estadual em suas cotas de fls.181 e 192vº, devendo-se aguardar o pagamento integral dos impostos, quando, então, serão expedidos os títulos. \r\n\r\nProc. 1994.001.110727-5 (65723) - MARILDA BASTOS DA SILVA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO JORGE P PINTO (RJ-031866)) X CLEBER BASTOS (Adv(s). Dr(a). DINA GALLO (RJ-012957), Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). MARCIA REIS BRAGA (RJ-016224), Dr(a). TANIA MARIA FREITAS FAZOLLO COELHO (RJ-054132), Dr(a). SIDNEI MACHADO FERNANDES (RJ-074350) Despacho:1 - A petição de fls.274 já foi apreciada pelo Juízo, aguardando apenas a parte para providenciar o protocolo do ofício da contra-capa.2 - Retirado o referido ofício, defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe, conforme requerido às fls.282. \r\n\r\nProc. 1997.001.026701-0 - LUCIA SILVA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA (RJ-022275)) X SERGIO LUIZ VIDAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA INES SOBREIRA DE AZEVEDO (RJ-001622A) aos interessados \r\n\r\nProc. 1997.001.091530-5 - MAURICIO CLEINMAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775), Dr(a). MARCOS PAES VIEIRA MARTINS (RJ-068916)) X ZEILIC CLEINMAN Despacho:Fls.218 - Melhor esclarecido, voltem, indicando o endereço das herdeiras e certidão de óbito, bem como recolhendo as despesas processuais para a intimação. \r\n\r\nProc. 1998.001.052308-9 - JOAQUIM AURELIO MELLO FRANCO NABUCO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY JAHEL (RJ-027327)) X JOSE AUGUSTO DE CARVALHO CESARIO ALVIM (Adv(s). Dr(a). ROCCO COSTA BRITO MARANHAO (RJ-096276), Dr(a). ANDREA FOLEGATTI (RJ-089910E), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO FLORENCIO (RJ-095986), Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES (RJ-128783), Dr(a). MANOEL ANTONIO NABUCO (RJ-080088) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1998.001.103635-6 - ELIANE DA SILVA FARIA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE ARAUJO BARBOZA (RJ-087658)) X ADILSON SEPULVEDA FARIA (Adv(s). Dr(a). ARISTEU NICODEMOS MARTINS (RJ-127919) Despacho:1 - Processo saneado para sentença.2 - Recolhidas as despesas processuais, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.180435-9 - MONIQUE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RUI DINIZ LISBOA (RJ-001350B)) X MANOEL ALVES DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). CARMEN JORGE DE MENEZES (RJ-056199) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.060325-7 - DENYSE DUTRA MACHADO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). BENITO FERRARO (RJ-022092)) X LUIZ FELIPE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO B DE AMORIM MACHADO (RJ-072090) Despacho:1 - Fls.262/264 - Aos interessados.2 - Aguarde-se a apresentação das certidões negativas. \r\n\r\nProc. 1999.001.074424-2 - LETICIA AZEVEDO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARLY GUIMARAES GONCALVES LOPES (RJ-076870)) X DIRCEU DO AMARAL Despacho:Vindo mandato outorgado ao ilustre advogado de fls.107, prossiga-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.126775-7 - ELZA BRAGA REZENDE X JOSE FRANCISCO REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (RJ-035762), Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842), Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550), Dr(a). MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO (RJ-085270) Sentença:D E C I S Ã OVistos e examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) JOSÉ FRANCISCO REZENDE e OUTRA, atendendo a concordância manifestada por interessados e Drs. Fiscais, HOMOLOGO o cálculo de imposto de fls. 143/144, para que surta seus devidos e legais efeitos, devendo o cartório remeter os autos à Secretaria de Estado de Fazenda para a inscrição do imposto.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.101030-6 - CREUZA ALVES MOREIRA X SIDNEY MOREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2001.001.013320-4 - JOSELINDA COSTA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-069556)) X NEVAL PIRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SANTISO PAES (RJ-046884) Decisão:1 - Cancele-se o alvará de fls.157.2 - Face a concordância da Fazenda Estadual, expeça-se o alvará conforme requerido às fls.142, devendo o valor do Seguro ser depositado em conta judicial à disposição do Juízo. \r\n\r\nProc. 2001.001.030385-7 - ALINE MELLO DO NASCIMENTO X CEZAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ COELHO GONCALVES (RJ-060749) aos interessados \r\n\r\nProc. 2002.001.035705-4 - JOSE PAULO LOPES DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-046370)) X WILSON VIEIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY ALVES EIRAS (RJ-050394) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2003.001.007362-5 - TAMARA NICOLAEVNA ANDREEFF E OUTRO X RICARDO HENRIQUE ANDREEFF GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.019515-9 - OSWALDO VITOR DOS REIS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARYLANDES CARDOSO DE MIRANDA (RJ-000392)) X IRINEO CATELLI AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.030539-1 - ODETTE DE MATTOS X JUDITH ALVES AFFONSO (Adv(s). Dr(a). ODENIR BENEDITO MALHADO (RJ-014267), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-012040), Dr(a). JOSE EDUARDO DA S. KILKERRY (RJ-013846), Dr(a). ALEXANDRE AUGUSTO EHL BARBOSA (RJ-104846) Decisão:1 - Expeça-se mandado de débito em conta para pagamento das despesas processuias referentes ao Contador Judicial.2 - Comprovado o recolhimento da sdespesas, ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2003.001.101487-2 - RUTH NASCIMENTO SILVA X JUVENCIO LUZIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE OSVALDO BRANDT (DF-003269) Despacho:Ao inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2003.001.119671-8 - SEBASTIANA PRADO MARTINS E OUTRO X RICARDO PAULINO MIHICH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSCAR DA SILVA CASTRO (RJ-009898), Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068) Despacho:1 - Fls.327 e Fls.334/335 - A questão já foi decidida conforme fls.287. Devendo apenas os interessados regularizarem as pendências junto ao Ministério da Defesa conforme fls.322/323, tendo em vista que até a presente data não foi regularizada a situação do interdito junto aquele órgão.2 - Fls.328/330 - Ciente.3 - Fls.331/332 - Ao cartório para expedir o mandado de avaliação, e ofício ao FETJ encaminhando a 1ª via da GRERJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.023692-9 - LUCILA HANN WEBER X LULITA MARIA BRAITT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL CARDOZO (RS-037283), Dr(a). YONALDO NERY GUEDES (RJ-020234), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA (RJ-122103), Dr(a). CARIM CRISTINA GERBASI (RJ-123286) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.117620-5 - HELIO DOS SANTOS PEDROZA X DIONISIO ARAUJO DE ARARIPE MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA (RJ-041759) aos interessados \r\n\r\nProc. 2004.001.141173-5 - NADIA MARIA FRIZZO TRUGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X LUIZ CARLOS TRUGO Decisão:1 - Fls.270/271 - Trata-se de sobrepartilha, a qual deverá seguir o rito solene, tendo em vista a existeência de herdeira menor. Recolham-se as despesas processuais.2 - Após, oficie-se para transferência conforme requerido às fls.271.3 - Quanto ao pedido de alvará, aos doutores fiscais. \r\n\r\nProc. 2006.001.008580-4 - MARCELO CASTANHEIRA BENCHIMOL (Adv(s). Dr(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES (RJ-058097), Dr(a). RICARDO BELLINGRODT MARQUES COELHO (RJ-063869), Dr(a). CRISTIANE MEDEIROS BRITO CHAVES (RJ-085056), Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231)) X ANNA GIMOL BENCHIMOL CAPRIGLIONE Despacho:1 - Fls.317 - O requerimento inicial para os autos da apuração de haveres deverá ser devidamente instruído e sua inicial observar os procedimentos na forma da lei.2 - Fls.319 - Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.070681-1 - OTAVIO GONCALVES DE SOUZA X HAROLDO SALUSTIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AMELIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA (RJ-083093) Decisão:1 - Defiro a Justiça Gratuita.2 - Defiro a inventariança à OTÁVIO GOLÇALVES DE SOUZA. Lavre-se o termo.3 - Cumpra o cartório a Ordem de Serviço nº 02/2003. \r\n\r\nProc. 2006.001.085483-6 - FLAVIO ROCHA PIRES X VIVALDA ROCHA PIRES (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084) Decisão:1- Averbe-se o óbito de SEBASTIÃO HAROLDO PIRES. Anote-se na D. R. A.2 - Defiro a inventariança à FLAVIO ROCHA PIRES.3 - Prossiga-se consoante o rito eleito. \r\n\r\nProc. 2006.001.136906-1 - MARLY CAMPOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X ABEL COUTINHO DE CAMPOS AO REQUERENTE, SOBRE CERTIDAO SUPRA. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2003.001.084587-7 - NILSA MONTEIRO XAVIER E OUTROS X AUGUSTO KLEBER DE ABREU PINTO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530), Dr(a). FABIANO AYUPP MAGALHAES (RJ-096005), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Despacho:Fls. 477 e seguintes - Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls.476 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1994.001.058512-8 (65207) - ALCINEA RODRIGUES SALVADOR X FAUSTINA RODRIGUES SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ROULIEN PINTO CAMILLO (RJ-002222C) AO REQUERENTE \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2000.001.147248-0 - LYCIA LAGINESTRA DE OLIVA FALCAO (Adv(s). Dr(a). JOSE TEIXEIRA CORREA (RJ-010178)) X SYLVIO LAGINESTRA DE OLIVA Despacho:Venha a comprovação da proposta de compra informada às fls.124/125. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1997.001.054015-2 - VICENTE SPERANZA FILHO (Adv(s). Dr(a). EURYDICE MENDES DA SILVA (RJ-029648)) X PAULO GOMES DE BARROS LINHARES (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:Vindo instrumento de mandado outorgado ao ilustre advogado, dê-se vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.126734-0 (60895) - ROSANGELA BERNARDINO E OUTRA X CLAUDEMIR BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). TASSILON TORRES MARTINS (RJ-114091)), Habilitado: ROSANGELA BERNARDINO), Habilitado: MARIA DA CONCEICAO BERNARDINO DIONISIO À REQUERENTE SOBRE OFÍCIO DE FL.88. \r\n\r\nProc. 2006.001.097836-7 - RAFAELA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA CINTRA DOS SANTOS (RJ-135227)) X TATIANA MARIA VIEIRA Decisão:Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 09, informando que a inventariada residia na Rua Via A-3 n. 38, Santa Cruz, endereço pertencente à XIX Região Administrativa, DECLINO da competência deste juízo para uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santa Cruz. Dê-se baixa e remeta-se, na forma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.137012-9 - MARIA JOSE FERREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DÓRIS MARIA DE MIRANDA MARQUES DIAS (RJ-057324)) X ADILIO GOMES DE AGUIAR Despacho:1 - Fls.26 e seguintes. Ciente.2 - Atenda-se ao item 3 de fls.23. \r\n\r\nProc. 2006.001.137077-4 - ISA ROCHA FIALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CAMARA COX (RJ-012244)) X SYLVIO CORREA DA ROCHA Despacho:Atenda-se integralmente ao despacho de fls.14, pois o requerido às fls.16 não se apresenta na forma inicial do procedimento de Arrolamento \r\n\r\nProc. 2006.001.159404-5 - SONIA LUCIA DE AZEVEDO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X VERISSIMO PEDRO DE AZEVEDO Despacho:1- Vindo as declarações de afirmação de pobreza e os comprovantes de rendimentos dos requerentes, apreciarei o pedido de gratuidade.2- Comprove-se o último domicílio do inventariado.3- Regularize-se o documento de fls. 23. 4- Venham:a) certidão de óbito (documento autenticado) do cônjuge do inventariado; b) certidões de casamento (documento autenticado) do inventariado e de seus herdeiros;c) certidão de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário.5- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 25.6- Atendidos integralmente os itens 1 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159933-0 - CHRISTINA MONTEIRO BILLETER (Adv(s). Dr(a). ORLANDO GONÇALVES NARCISO (RJ-067904) Decisão:Tendo em vista o pedido inicial de fls. 02/03, e a informação de fls. 06 e seguintes de que a interdição de Clea Monteiro Billeter pertence ao acervo da 7ª VOS, dê-se baixa no Cartório do 1º Ofício Distribuidor, remetendo-se os autos ao Departamento de Distribuição para que os mesmos sejam redistribuídos à 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. \r\n\r\nProc. 2006.001.160414-2 - JULIMAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324)) X NOEMIA MACHADO DOS SANTOS Decisão:Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 07, informando que a inventariada residia na Rua Ferreira Leite n. 670, Abolição, endereço pertencente à XII Região Administrativa, DECLINO da competência deste juízo para uma das Varas Cíveis do Foro Regional do Méier. Dê-se baixa e remeta-se, na forma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.160646-1 - VICTOR MONTEIRO DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELLEN BORGES FIAUX LOPES (RJ-104320)) X VITORIO TONIONI DE ASSIS Despacho:1- Venham:a) as habilitações processuais dos herdeiros;b) certidão de casamento do inventariado;c) certidão de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário;d) certidões do 5º e 6º Distribuidores.2- Comprove-se a existência do crédito. 3- Atendidos integralmente os itens 1 e 2, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161108-0 - MARIA DA GLÓRIA CARDOSO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVA (RJ-097133)) X MILTON DE SOUZA Despacho:Venha a certidão de dependentes habilitados perante a previdência atualizada. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.161444-5 - PAULO CEZAR DE MENEZES ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARINA MEDEIROS BARZILAY (RJ-124981)) X ODETE RIBEIRO DOS SANTOS ANTUNES Despacho:1- Vindo o comprovante de rendimentos de Paulo Cezar, apreciarei o pedido de gratuidade.2- Regularize-se o documento de fls. 06 e 15. 3- Expeça-se ofício a CEF para que informe o saldo do PIS, FGTS e FGTS - Planos Econômicos em nome da falecida e se o mesmo encontra-se disponível para saque.4- Atendidos integralmente os itens 1 a 3, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161673-9 - NEUSA PATRICIA DOS SANTOS CORDILHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X DIRCEU DE MIRANDA CORDILHA Decisão:Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 13, dê-se baixa no Cartório do 2º Ofício Distribuidor, remetendo-se os autos ao Departamento de Distribuição para que os mesmos sejam redistribuídos à 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital. \r\n\r\nProc. 2006.001.162028-7 - MARIA AUGUSTA DE ANDRADE E SILVA CABAÑAS (Adv(s). Dr(a). SHEILA BORGES MEIRELLES PADILHA (RJ-112095)) X MARIA AUGUSTA LEITÃO SILVA Despacho:1- Em face dos bens declarados às fls. 02/03, convolo a presente para ação de inventário. Emende-se a inicial para atendimento do correto procedimento.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Complementem-se as despesas processuais.4- Venham:a) certidão de óbito (documento autenticado) do cônjuge da inventariada;b) certidão de óbito da inventariada traduzida por tradutor público; c) certidão de casamento da inventariada e da herdeira Maria Augusta;d) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;5- Esclareça a requerente se foi aberto o inventário de Hermínio de Andrade e Silva Júnior.6- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.7- Atendidos integralmente os itens 1 a 6, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.001.045675-3 - ALADIR MACHADO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DALVA MACHADO BOTELHO (RJ-046685)) X OCTAVIO ARAUJO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEBORA ADAM RAMOS (RJ-128016A) Despacho:1 - Fls.81 - Ciente o Juízo.2 - Aguarde-se provocação dos interessados por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.145102-7 - MARIA THERESINHA BERCOT DE PAULA X MARIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BERCOT BARROSO (RJ-079134), Dr(a). MARCIO MATTOS CARNEIRO (RJ-066756) Despacho:Fls.80 - Defiro pelo prazo ali assinalado (05 dias). \r\n\r\nProc. 2001.001.037893-6 - NEUZA SOUZA CUNHA X JOSE CUNHA (Adv(s). Dr(a). TOBIAS DOS SANTOS COELHO FILHO (RJ-029356) Despacho:Ao inventariante sobre a certidão cartorária, apresentando as certidões na forma negatiga e regularizando a inscrição do CPF do falecido junto à SRF. \r\n\r\nProc. 2001.001.124841-6 - KARLA MARQUES KASTRUP MONTEIRO DE CASTRO X CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707) Decisão:1 - Abra-se o 2º volume.2 - Fls.201/204 - Nada há a prover nestes autos, pois o referido veículo não constou das primeiras declarações, nem existe prova da titularidade do mesmo, bem como não houve nenhuma determinação judicial deste Juízo quanto as restrições informadas. \r\n\r\nProc. 2002.001.117731-0 - GAMILA SORIANO ESPERANCA X RAPHAEL ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Despacho:Aos Doutores Fiscais, à vista dos argumentos expendidos e ao acórdão trazido à colação. \r\n\r\nProc. 2003.001.006815-0 - IVETTE ABINADES DOS SANTOS TORRES X CIPRIANO TORRES (Adv(s). Dr(a). MARIA ADAI ALMEIDA (RJ-016251) Decisão:1 - Incabível a reavaliação pretendida.2 - Diga a inventariante se tem proposta para a compra do veículo, e por quanto, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.011155-9 - Inventariante: JACIRA VERISSIMO SAMPAIO - CFP 510.649.170-00 RICARDO LOPES SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA HELOISA L. CURVELO (RJ-020400)) X HUMBERTO VIEIRA SAMPAIO Despacho:Aos interessados sobre a informação retro. \r\n\r\nProc. 2003.001.146240-6 - ANTONIO JOSE MALUFF X YOLANDA MALUFF (Adv(s). Dr(a). IVAN SARRAF (RJ-005795C) Sentença:1 - Fls.65/66 - Defiro o pedido de sobrepartilha.2 - Sentença em separado.S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório, concordância dos interessados e dos órgãos de fiscalização, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.68/75, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de YOLANDA MALUFF. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.050311-7 - RUI BARBOSA E OUTROS X CECY GERALDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO (RJ-022470) Decisão:À vista da aquiscência dos demais interessados, inclusive da Fazenda Estadual, expeça-se o alvará requerido às fls.106. \r\n\r\nProc. 2005.001.053817-1 - ELZA ROCHA DIAS X NELSON GONCALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255), Dr(a). HAMILTON DE CASTRO TEIXEIRA (RJ-040245) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.116/121, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de NELSON GONÇALVES DIAS, falecido em 10/03/2005. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.059645-6 - MARCUS VINICIUS BLARD MOTA X NADYR BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725), Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES BAYAO JUNIOR (RJ-095698) Decisão:1 - Numerem-se os autos corretamente.2 - Fls.36 - Recebo como retificação das primeiras declarações.3 - Fls.34 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.149855-7 - MARIA LUCIA DA SILVA X BENEDITO LOPES DA SILVA Despacho:À inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2006.001.066594-8 - Inventariante: JULIA RADSPIELER VARGES X MARIA LAURA RADSPIELER (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc.Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA LAURA RADSPIELER, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao cessionário MARCOS ROSENTHAL JOCHIMEK, o imóvel descrito às fls.85/86, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Custas na forma da lei.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157321-2 - JOSEMAR FLORES MORAES X JOSE FLORES MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THELMA SUELY BORBA DO NASCIMENTO MORAES (RJ-061731) Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Defiro JG.3- Venha a certidão de casamento do herdeiro.4- Regularizem-se os documentos de fls. 13, 15 e 22. 5- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 23/24. 6- Atendidos os itens 3 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.158152-0 - JOSÉ ARTHUR DE CASTRO E NOYA (Adv(s). Dr(a). VALMOR SERRAO VIEIRA (RJ-037822)) X MARIA EULÁLIA DE CASTRO NOYA Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Nomeio inventariante José Arthur de Castro Noya. 3- Venha a certidão de óbito de Arlindo Noya.4- Regularize-se o documento de fls. 06. 5- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 09/10. 6- Atendidos os itens 3 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159510-4 - DAISY RANGEL IUNES (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X NILDA RANGEL IUNES Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Nomeio inventariante Daisy Rangel Iunes. 3- Vindo a declaração de afirmação de pobreza da requerente, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.4- Venha a certidão de óbito de Carlos Moreira Iunes.5- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 11/12.6- Atendidos os itens 3 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.160598-5 - MARIA JUDITH TEIXEIRA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AUGUSTO DE LIMA (RJ-015054)) X JOAQUIM MENDES MONTEIRO Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Nomeio inventariante Maria Judith Teixeira de Lima. 3- Venha a certidão de óbito de Venina Teixeira Monteiro.4- Venham as representações processuais dos cônjuges das herdeiras.5- Regularizem-se os documentos de fls. 05, 07, 11 e 13. 6- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 15 e 16. 7- Atendidos os itens 3 a 6, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161334-9 - CARMELINA MARIA DOMENICA CIMINELLI MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSE RIBEIRO FORTES (RJ-000917)) X NICOLA CIMINELLI Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Nomeio inventariante Carmelina Maria Domenica Ciminelli Mendes. 3- Venha a certidão de óbito de Valentina Giuliani.4- Regularizem-se os documentos de fls. 20, 21 e 23. 5- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 51/52.6- Atendidos os itens 3 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161803-7 - ALEXANDRE CUNHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIA PELLON FRANCISCO DE LIMA (RJ-040731)) X OVERLAND CORREA DOS SANTOS Despacho:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Venham as habilitações e representações processuais dos demais herdeiros.3- Venha a procuração da viúva-meeira.4- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 10/11.5- Atendidos os itens 2 a 4, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.162001-9 - MARIA ELIZABETH JACOB BENAION E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X CLEOBERTO CORDEIRO BENAION Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento. Anote-se.2- Nomeio inventariante Maria Elizabeth Jacob Benaion. 3- Complementem-se as despesas processuais de acordo com a certidão cartorária de fls. 31. 4- Tome-se por termo a renúncia de fls. 17.5- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 31/32.6- Atendidos os itens 3 a 5, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.162002-0 - LIEGE REAL BARBOZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148)) X ANTÔNIO ANTUNES BARBOZA Decisão:1- Defiro a espécie requerida - arrolamento.2- Nomeio inventariante Liege Real Barboza. 3- Venham as habilitações dos herdeiros Henrique e João Carlos e a representação processual de Claudia Fátima.4- Cumpra-se integralmente a certidão cartorária de fls. 58/59.5- Atendidos os itens 3 e 4, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo-se inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.077308-1 - NUNCIA MARIA ALVES LEITE X LUIZ MANOEL MARTINEZ MALVAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA (RJ-128723), Dr(a). WALTER DE ARAUJO BARBOZA (RJ-087658) Despacho:Intime-se a inventariante por mandado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.110944-0 - WALLACE PASSOS X MARIA TERESA SOUZA PASSOS (Adv(s). Dr(a). MARILUCE P. RAMOS GONCALVES DA CONCEICAO (RJ-089188) Despacho:J.se aos autos. Retire-se de pauta. Venha a certidão de óbito. (p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.140593-4 - SUZANA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS DA FONSECA COSTA COUTO (RJ-014751)) X ALMERINDA DA FONSECA RIBEIRO Despacho:Fls.29 - Defiro pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.161112-2 - RITA DE CASSIA PEREIRA GITAHY MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018)) X DIVA PEREIRA GITAHY Despacho:1- Defiro a prioridade de tramitação.2- Vindo o comprovante de rendimentos da requerente, apreciarei o pedido de gratuidade.3- Venha a concordância do cônjuge da requerente quanto ao pedido de curatela.4- Venham:a) cópia da inicial para contrafé; b) certidões de casamento (documento autenticado) da requerente e da interditanda;c) atestado médico da interditanda;d) atestado/declaração de idoneidade moral da requerente firmado por duas pessoas; e) atestado/declaração de idoneidade física e mental da requerente.5- Atendidos integralmente os itens 2 a 4, ut supra, dê-se vista ao Ministério Público.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161207-2 - MAURÍCIO MOSCOVICI (Adv(s). Dr(a). TERESINHA GONÇALVES GENTILE (RJ-017635)) X CELSO MOSCOVICI Despacho:1- Comprove-se o domicílio do interditando.2- Venha a concordância da genitora do interditando quanto ao pedido de curatela.3- Venham:a) cópia da inicial para contrafé; b) habilitação e representação processual da requerente;c) atestado/declaração de idoneidade moral da requerente firmado por duas pessoas; d) atestado/declaração de idoneidade física e mental da requerente.4- Atendidos integralmente os itens 1 a 3, ut supra, dê-se vista ao Ministério Público.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1977.001.702525-6 - VERA LUCIA CONDE LINS DE BARROS X EUDORO MENEZES LINS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812), Dr(a). CRISTINA VASCONCELLOS PARANHOS (RJ-080152) Decisão:Fls.310/319 - Adite-se. \r\n\r\nProc. 1980.001.300095-2 (40654) - JOSE DA SILVA AGOSTINHO, Inventariante: PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO VIEIRA (RJ-014324) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1981.001.300480-7 (43036) - LETICIA BARBOZA LOPES X ANTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATA C SARMENTO (RJ-002046J), Dr(a). SERGIO ALVES BARBOSA (RJ-111378) Decisão:Fls.236 e seguintes - Adite-se. \r\n\r\nProc. 1981.001.300952-0 (42525) - MARIA DEA ALHEIRO BORSOI X WASHINGTON ALHEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA (RJ-018557), Dr(a). ODIR DE ARAUJO FILHO (RJ-064645), Dr(a). ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA (RJ-025693) Decisão:À vista da aquiscência de todos, inclusive dos Doutores Fiscais, expeçam-se os alvarás requeridos às fls.312/313. \r\n\r\nProc. 1982.001.300549-8 (44717) - FLORACY DA CRUZ ESTEVAM X ROSALVO ESTEVAM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO BARBOSA SILVA (RJ-053189), Dr(a). EDUARDO MENDONCA DE PAIVA (RJ-075030), Dr(a). LIONE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-014828), Dr(a). EDSON ESTEVAM (RJ-013259), Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046) Despacho:À inventariante sobre a informação retro. \r\n\r\nProc. 1982.001.504249-8 (45892) - EDSON ESTEVAM X FLORACY DE MELLO ESTEVAM (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVAM (RJ-013259), Dr(a). RENATO RUSSANO (RJ-013046) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório, concordância dos interessados e dos órgãos de fiscalização, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.121/124, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo dos Espólios de FLORACY DE MELLO ESTEVAM, que também assinava FLORACY ESTEVAM, e de MANOEL MESSIAS NETO. Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA. Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1987.001.501375-8 (48398) - DURVAL RODRIGUES MONTEIRO X JOAO MONTEIRO DABREU (Adv(s). Dr(a). HELEN MARIA CONCEICAO MOTTA (RJ-038645), Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530), Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666), Dr(a). FELICIANO COSTA CASTELLO BRANCO (RJ-008105), Dr(a). LUIZ DO PRADO MANSOR (RJ-028117)), Inventariante: AUGUSTO KLEBER DE ABREU PINTO, Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796) Despacho:1 - Anote-se onde couber o nome do atual patrono, excluindo-se o anterior.2 - Feito, dê-se vista por 10 dias. \r\n\r\nProc. 1988.001.022856-8 (54902) - ALVARO AUGUSTO RODRIGUE MARUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BECKER LIMA (RJ-022999)) X MARIA DE LOURDES TORRES MARUJO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396), Dr(a). PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA (RJ-082334) Despacho:Aos requerentes sobre a informação retro. \r\n\r\nProc. 1992.001.038695-4 - JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MARIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164)) X ELOA THEODORA DE SOUZA MARIA AOS INTERESSADOS - PILHA 1 \r\n\r\nProc. 1993.001.047095-5 (21763) - MARIA SILVEIRA DO CARMOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X MARCO AURELIO SILVEIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SILVEIRA DO CARMO (RJ-111053), Dr(a). GILSON SILVEIRA DO CARMO (RJ-125329) Despacho:Ao inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 1993.001.073577-0 (63696) - MARCELO LOPEZ RIBEIRO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA (RJ-017882), Dr(a). NORMA VIANNA DA SILVA (RJ-032328), Dr(a). JOAO BESSA GUEDES (RJ-043055), Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X OCTACILIO RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PAULA ALVES (RJ-047608), Dr(a). IRIS RIBEIRO DA SILVA (RJ-041189), Dr(a). SYNVAL BELTRAO DE SOUZA DINIZ (RJ-012214) Despacho:Ao inventariante sobre o requerimento de fls.330/331. \r\n\r\nProc. 1993.001.105099-8 (64199) - GIUSEPPINA RITA ANTONIETTA BELLA ALOE (Adv(s). Dr(a). MARIA INES ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). MARIA AURECILA GAMBOA (RJ-052904), Dr(a). MARIA DE FATIMA ALOE (RJ-129893), Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445)) X ALOE EMILIO Despacho:1 - Abra-se o 2º volume.2 - Intime-se pessoalmente a inventariante para dar regular andamento a este feito em 48 horas, sob pena de remoção de ofício. \r\n\r\nProc. 1996.001.023936-0 (67665) - CARLINA MARIA LANDI MACIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAYMUNDO MARTINS CARNEIRO (RJ-021651)) X MARIA BELEM LANDI MACIEIRA (Adv(s). Dr(a). GERARDIN DA SILVA RONDON JUNIOR (RJ-032483), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO CUNHA CORRÊA PINA (RJ-017960) Despacho:Reconhecidas as firmas no esboço de partilha, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1996.001.042490-3 (67907) - EDITH MOUTINHO SOUSA (Adv(s). Dr(a). IRENIO SALLES DE ALMEIDA (RJ-062966)) X MIGUEL ALVARELHOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). GILVAN GUEDES DE MELO (RJ-079201), Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173), Dr(a). BRUNO PESSOA SANTOS (RJ-134515) Despacho:Fls.13/14 - Anote-se onde couber e defiro vista por 10 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1997.001.040219-3 - WALDOMIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SUELI PEREIRA DINIZ (RJ-025608), Dr(a). ANTONIA PAES DA SILVA (RJ-032582), Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). PAULO FELIPE ROSSETI CURVELLO (RJ-107147), Dr(a). BARBARA DANIELA ROSSETI CURVELLO (RJ-117344)) X NATHALIA SEVERIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDVALDO MARQUES SALLES (RJ-026975) Republicação do despacho de fls. 81: \"Indaga-se dos interessados se há interesse em averbar o óbito de Waldomiro neste inventário, a teor do disposto no art. 1044 do CPC.\" (exp. 27/12 p1) \r\n\r\nProc. 1998.001.051207-9 - MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA P DA COSTA (RJ-051272)) X PERCILIA MARINHO QUADROS Despacho:Ao inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 1999.001.019654-8 - SEBASTIANA DALKA RODRIGUES MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). WALTER DE ARAUJO BARBOZA (RJ-087658)) X LUIZ MANUEL MARTINEZ MALVAR Despacho:1 - Reconsidero o item 1 de fls.166, tendo em vista que o documento faltante encontra-se às fls.168.2 - Fls.168 - Prestem-se as informações necessárias, encaminhando guia para depósito. Oficie-se.3 - À inventariante para providenciar o protoloco dos ofícios da contra-capa. \r\n\r\nProc. 2002.001.100242-9 - MARIA DO CEU X MODESTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). EUNICE THEODOROS FIFAS (RJ-101968) Decisão:Fls.99 - Nada há a prover nestes autos, tendo em vista a sentença de fls.96 transitada em julgado. \r\n\r\nProc. 2002.001.105929-4 - PAULO PARENTE PESSOA (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO DE MELLO JUNQUEIRA F (RJ-001020A)) X MARIA LUIZA PARENTE PESSOA Sentença:S E N T E N Ç A. Vistos etc.Trata-se de pedido de abertura do inventário dos bens de MARIA LUIZA PARENTE PESSOA, distribuída em 17/19/2002, formulado por PAULO PARENTE PESSOA.O pedido formulado é idêntico ao do processo nº 2002.001.110815-3, previamente distribuído em 03/09/2002, tendo por objeto o mesmo .Isto posto, JULGO EXTINTO este feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, V, do C.P.C.Custas de lei. Sem honorários.Defiro desde já o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes interessadas, possibilitando a habilitação nos autos do inventário em apenso.Cumpridas as formalidades legais, e transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2002.001.148922-7 - MARIA DA GRACA HORTINHA DIAS X JOSE HORTINHA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812), Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499) Decisão:1 - Ao cartório para atender ao despacho de fls.215.2 - Fls.218/220 - Esclareçam os requerentes o que desejam, pois descabe a habilitação de crédito conforme pretendido, como já decidido às fls.113 e fls.123vº. Entretando, se o que desejam é a habilitação nos autos como cessionáriso, o mesmo deverá ser requerido, observando que serão contemplados na partilha. Os requerentes não são credores por força da escritura de cessão de direitos hereditários, mas cessionários do bem objeto da referida escritura. \r\n\r\nProc. 2004.001.028512-6 - JOSE EDUARDO DE CARVALHO DINIZ X ODETTE SIMOES DE CARVALHO DINIZ (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592) Sentença:D E C I S Ã OVistos e examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) ODETTE SIMÕES DE CARVALHO DINIZ, atendendo a concordância manifestada por interessados e Drs. Fiscais, HOMOLOGO o cálculo de imposto de fls. 162/163, para que surta seus devidos e legais efeitos, devendo o cartório remeter os autos à Secretaria de Estado de Fazenda para a inscrição do imposto. Custas de lei.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.030743-2 - MEIRE SCHEILA DO COUTO RAMOS DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888)) X MARIA BORGES TANGERINO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA DOURADO LEAO (RJ-044432)), Habilitado: LUCILIA CORREA CORDEIRO Despacho:Recolham-se as custas de desarquivamento em 05 dias. Após, voltem para apreciação de fls.261. \r\n\r\nProc. 2004.001.050045-1 - REJANE MOITA SALIAMIS E OUTRO X MARIA JOSE MOITA SALIAMIS (Adv(s). Dr(a). VANDICK MAGALHAES MOITA (RJ-074234) AUTOS DISPONÍVEIS \r\n\r\nProc. 2004.001.105398-3 - CARLOS VALERIO PERRONE MARTINS COSTA E OUTRO X CARLOS ROBERTO MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612), Dr(a). JOHNNY QUINTINO DOS SANTOS (RJ-099293) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2005.001.083945-6 - Inventariante: NARA MARIA SARMENTO PEDROSA X DULCE PEDROSA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM F DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Decisão:1 - À inventariante para, com estrita observância ao art.993 do CPC, apresentar as primeiras declarações.2 - Defiro a habilitação de Denice Pedrosa Holanda de Maia (fls.16). \r\n\r\nProc. 2006.001.156778-9 - MARIA PAULA DA CUNHA RICHAID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GONCALVES DIAS (RJ-108856)) X AURORA MIRANDA RICHAID Decisão:1- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.2- Defiro custas ao final.3- Defiro a inventariança a Maria Paula da Cunha Richaid.4- Venha a habilitação processual dos herdeiros.5- Venha a certidão de óbito de Gabriel Richaid.6- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).7- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.8- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 12/13.9- Atendidos integralmente os itens 4 a 8, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.157467-8 - REGINA CARDOSO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DOS SANTOS (RJ-019379)) X RONALD OLIVEIRA DE AGUIAR Decisão:1- Em face da existência de herdeiro menor, convolo o feito para o rito ordinário.2- Defiro a inventariança a Regina Cardoso de Aguiar. Lavre-se o compromisso.3- Regularize-se a representação processual da herdeira Bárbara.4- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).5- Regularizem-se os documentos de fls. 10 a 14. 6- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 50/51.7- Atendidos integralmente os itens 3 a 6, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.157707-2 - LUIZ CARLOS MARTINS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MURILO CARNEIRO DE MESQUITA (RJ-110306)) X LUIZA MARTINS Despacho:Aos interessados sobre a certidão cartorária de fls. 91. \r\n\r\nProc. 2006.001.158409-0 - MARIZA GUIMARÃES DIAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIS DE ALMEIDA (RJ-042556)) X HEMETERIO ANTUNES GUIMARÃES Decisão:1- Nomeio inventariante Mariza Guimarães Dias.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Vindo as declarações de afirmação de pobreza e os comprovantes de rendimentos dos interessados, apreciarei o pedido de gratuidade.4- Venha a habilitação e representação processual do outro herdeiro.5- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).6- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.7- Regularizem-se os documentos de fls. 05, 10 e 11. 8- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 13/14.9- Atendidos integralmente os itens 2 a 8, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.158524-0 - ELISANGELA ARAUJO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA DE ARAUJO (RJ-029316)) X OSWALDINA RODRIGUES LOPES DA MOTTA Decisão:1- Defiro custas ao final.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Venham as habilitações e representações processuais do viúvo e do herdeiro.4- Venha a representação processual da requerente.5- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).6- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.7- Regularize-se o documento de fls. 06. 8- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 16/17.9- Atendidos integralmente os itens 2 a 8, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.159596-7 - ZENITTE RIBEIRO CRUZ (Adv(s). Dr(a). DANIEL CRUZ MAFFEI (RJ-088024)) X DANIEL CRUZ Decisão:1- Defiro a inventariança a Zenitte Ribeiro Cruz.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Vindo as declarações de afirmação de pobreza e os comprovantes de rendimentos dos interessados, apreciarei o pedido de gratuidade.4- Venham as habilitações e representações processuais dos herdeiros.5- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).6- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.7- Regularizem-se os documentos de fls. 08/09. 8- Cumpra-se a certidão cartorária de fls.11/12.9- Atendidos integralmente os itens 2 a 8, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.161263-1 - THIAGO FREITAS DE GUIMARÃES FERRAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X FRANCISCO MARCELO GUIMARÃES FERRAZ Decisão:1- Defiro a inventariança a Maria Fernanda de Fátima Rocha Freitas. Lavre-se o compromisso.2- Recolham-se as despesas processuais.3- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).4- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.5- Regularizem-se os documentos de fls. 06, 08, 09 e 10. 6- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 11/12.7- Atendidos integralmente os itens 2 a 6, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.162047-0 - DAISY DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAES LEME (RJ-025306)) X SYLVIO FRANCISCO GOMES Despacho:1- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.2- Venham as habilitações e representações processuais dos herdeiros.3- Venham:a) certidões do 5º e 6º Distribuidores relativamente a testamento;b) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).4- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.5- Regularizem-se os documentos de fls. 04 e 05. 6- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 12/13.7- Atendidos integralmente os itens 1 a 6, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1986.001.804535-5A (46899) - JORGE THADEU MELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HOMERO PESSOA DE SOUZA (RJ-005423C)) X AMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIS TITO IFF DE MATTOS (RJ-030157) Despacho:Recolhidas as despesas processuais em 05 dias, voltem conclusos. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1994.001.300091-5 - IRACEMA IVONE PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO SEIXAS (RJ-046227)) X ACÁCIO CÉSAR) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte:PROCESSO AUTUADO COMO RESTAURAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DO AUTOS Nº 94.001.099505-7. BEM COMO OS AUTOS AGUARDAM CÓPIA DO RGI, TALÃO DE IPTU E PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO; \r\n\r\nId: 82199"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "7ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                        "82124": [
                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.113068-2 - ANA MARIA PINTO PIRES X ANTONIO DE BARROS PIRES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). ALFREDO DA SILVA MOREIRA (RJ-135125) Sentença: Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas e diante da concordância do Ministério Público às fls.33, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, remetendo o Sr. Escrivão cópia a repartição fiscal. Intime-se ANA MARIA PINTO PIRES, indicada como testamenteira, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentaria, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.044937-2 - MARIZA PAULA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ CALADO DA SILVA Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado nos autos em apenso, dê-se baixa e desapense-se. 2) Regularize-se, nestes autos a habiltação e a representação da requerente de fls. 67. \r\n\r\nProc. 2001.001.031726-1 - ANA CAROLINA GOMES DE ANDRADE LIMA X NELSON DE ANDRADE LIMA (Adv(s). Dr(a). EMYGDIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-013907) Decisão:(...)Tecnicamente o pedido de novo alvará deveria ter sido requerido através de novo processo.Todavia, em nome da celeridade processual e não havendo qualquer prejuízo, defiro o pedido formulado às fls. 79.Expeça-se alvará. (vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 2001.001.092991-6 - MARIA ROSA NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSETH BUENO RODRIGUES (RJ-063479)) X BELMIRA RODRIGUES DA ROZA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2001.001.102016-8 - ANTONIA APARECIDA VIEIRA SILVA E OUTROS X JOSE VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA RODRIGUES (RJ-077593) Despacho:1) Reitere-se fls, 94 v. 2) Cumpra-se o determinado às fls. 79 (esboço de partilha). \r\n\r\nProc. 2002.001.058125-2 - JOSEPHINA DA SILVA CUNHA X JORGE LUIZ DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). REGINA ELIZABETH LIMA DA SILVA (RJ-098211) Despacho:Venha a representação processual do espólio de João Veríssimo da Cunha Filho. \r\n\r\nProc. 2005.001.078823-0 - FABIO PINHEIRO DE BARROS X HEDILEA DANTAS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO MATTOS RAMOS (RJ-030882) Despacho:Fls. 59 - Trata-se de novo alvará, devendo ser pleiteado através de novo processo que poderá ser distribuído por dependência. \r\n\r\nProc. 2005.001.111237-0 - JADYR ALVES MOURAO X ANTONIO ALVES MOURAO (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Despacho:Tendo em vista a informação constante às fls. 31, no sentido de que Jadyr deixou bens, nestes autos deve se habilitar o Espólio, a fim de que o valor que a mesma faria jus seja, posteriormente, transferido para os autos de seu inventário. \r\n\r\nProc. 2005.001.117924-5 - ANA EMILIA VALENTE E OUTRO X MARIA EMILIA VALENTE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA DA FONSECA (RJ-118573) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.162741-2 - NURIT SCHIAVO WEYRAUCH E OUTRO X WERNER WEYRAUCH (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1)As certidões dos genitores certamente se encontram nos autos do inventário de Willi Weyranch. Não vejo, portanto, grande dificuldade em trazê-las aos autos. Ressalte-se que inexiste dúvida que o genitor deixou somente dois filhos (fls. 16). Contudo, não há qualquer documento que comprove que a genitora, deixou os mesmos filhos.Havendo a possibilidade de ser trazido aos autos os documentos necessários, não se justifica o requerimento de fls. 17, \"i\".2) Quanto à assertiva do item 12, a primeira transcrição, simplesmente, repetiu a informação de fls. 61. Em relação à segunda transcrição este juízo afirmou \"parece-me que o referido saldo não tem natureza de verba rescisória\", determinando que os requerentes se manifestassem a respeito. Ainda, não foi decidido, até porque a Fazenda como interessada, deverá se manifestar.Face ao exposto, determino:a) a juntada das certidões de óbito dos genitores de Werner Weranch;b) a juntada da certidão de dependentes habilitados à Previdência;(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.016798-5 - MARIA MARQUES DA SILVA E OUTROS X FRANCISCO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUVENIL DE OLIVEIRA MARIANO (RJ-083468) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.69/75 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.030249-9 - SERGIO STRAUCH TORRES X NIUSA STRAUCH TORRES (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561) Despacho:Oficie-se consoante requerido às fls. 31. \r\n\r\nProc. 2006.001.066320-4 - SIMONE DA SILVA GOUVEIA X CIRO PIRES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE O. DA ROCHA LINS (RJ-065997), Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939) Despacho:O substabelecimento mencionado às fls. 110 não foi acostado. Junte-se e v.cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.079434-7 - MARIA SAO PEDRO NASCIMENTO DA SILVA X EMANOEL ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO TADEU GOMES (RJ-045537) Despacho:Fls. 46 - Aos interessados sobre as certidões cartorárias. \r\n\r\nProc. 2006.001.102093-3 - DANIELE MARQUES DE OLIVEIRA X CATIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). STELLA RAMOS C DE OLIVEIRA (RJ-000581B) Despacho:(...)2) Qualifique a requerente os demais herdeiros, eis que sua genitora deixou três filhos (fls. 09). \r\n\r\nProc. 2006.001.125894-9 - JANETTE PINHO DA ENCARNACAO (Adv(s). Dr(a). JOANETE DINA DE OLIVEIRA DE MELO (RJ-099097)) X FRANCISCO RIBEIRO DA ENCARNACAO Despacho:Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 1965.001.300239-4 (48936) - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EMILIA SERBINOFF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES (RJ-075359) Despacho:Fls. 298 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1982.001.300685-5 (43372) - MARCIA LOPES BEZERRA X MARIA DE JESUS PEREIRA DE MELO E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Despacho:(...)2) Fls. 128 - Esclareça se a falecida deixou bens próprios. \r\n\r\nProc. 1997.001.114974-4 - EUNICE ALMEIDA DA SILVA X VIRGINIA DE ALMEIDA TELES (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857) Decisão:Nomeio inventariante Gerson da Silva Barreto. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 1998.001.101383-6 - FELIPE MACHADO CALDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FELIPE CARIA CALDEIRA (RJ-029293)) X MARIA JOSE SOARES MACHADO Despacho:Fls. 389 - Certifique a serventia. Se o requerido estiver de acordo com a sentença, expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 1998.001.111707-1 - MARIA CELESTE MARQUES DE SA (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363)) X JOAQUIM MARQUES DE SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:Fls. 107 - Anote-se onde couber. Defiro por 10 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.001825-7 - JOSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WANDERLEY POMPEU (RJ-022263)) X RAIMUNDA ELPIDIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FL. 72 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.011560-3 - ZULEIKA MACHADO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). J.PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-042728)) X AMERICO CARDOSO DE AZEVEDO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.222 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.058677-4 - DAISE ARAGONEZ TOCALINO X ANGELO DOS SANTOS TOCALINO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE SOUZA OIMENTEL (RJ-071789), Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567) Despacho:1) Sobrepartilha dos valores descritos às fls. 95 (que não foram incluídos na partilha de fls. 96).2) Em relação ao Sindicato (fls. 95), ainda não houve resposta (fls. 122). Contudo, se o processo tramitou na 43ª V.T., como afirmado às fls. 95, cabe à parte trazer a informação quanto ao saldo que deve estar retido naquele juízo.3) Em relação ao Bradesco (fls. 96), somente há saldo em uma conta (fls. 133).4) Assim:a) junte-se aos autos a informação do valor a ser recebido junto à 43ª V.T.;b) Com a resposta, venha o esboço de sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 2000.001.062914-1 - FIDEL CANTELMO X MARIA BEATRIZ LEOCADIA LOPEZ VAZQUEZ DE CANTELMO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS OLIVEIRA COUTO (RJ-043497), Dr(a). CLAUDIA DE OLIVEIRA COUTO (RJ-081300) Despacho:1) O apartamento de fls. 286 não impede a partilha, eis que se trata de multa em face do condomínio. 2) Os apartamentos de fls. 287 foram esclarecidos, havendo a comprovação do pagamento às fls. 304/305. 3) Fls. 330 - Às fls. 43 e 47 consta um CPF diverso para a inventariada. (580.330.176/00) \r\n\r\nProc. 2000.001.120048-0 - MONICA DIFERENZ DELGADO E OUTROS X HORACIOLA SOUZA BALTAZAR (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO CRUZ JUNIOR (RJ-078713) Despacho:Autos em cartório. Manifestem-se os interessados em 30 dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.126857-7 - MARIA MATILDE SILVA DE ARAUJO X ELMO BORGES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO DE MORAES PIMENTA (RJ-091488) Decisão:Concedo à requerente a gratuidade de justiça. Venha o relatório. \r\n\r\nProc. 2000.001.145509-2 - MARLY PINTO HONEIN X MARCUS VINICIUS HONEIN (Adv(s). Dr(a). DARLAN O DOS SANTOS (RJ-077164), Dr(a). JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (RJ-098020) Decisão:1) Nomeio a requerente de fls. 2 como inventariante. Lavre-se o termo. 2) Regularize-se a representação ( a procuração deve ser outorgada pelos menores representados por sua tutora). 3) Oficie-se à CEF, indagando o saldo do FGTS e PIS. \r\n\r\nProc. 2001.001.055115-4 - SERGIO ANTONIO KARST X MAARIA CORINA JARDIM KARST (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-114261) Despacho:1) Conforme se verifica às fls. 102/104, o imóvel da Rua Oliveira Lima, nº 52, apto. 502, foi vendido com autorização deste Juizo, sendo depositado o valor em conta judicial, cujo comprovante encontra-se às fls. 108. Portanto, venha novo esboço de partilha de forma a conter, tão somente, o valor depositado na conta judicial, o qual será partilhado entre os herdeiros, eis que o imóvel em questão não mais pertence a este espólio.2) Venham as certidões dos Distribuidores da Comarca de Cabo Frio. \r\n\r\nProc. 2001.001.084307-4 - TEREZA SERRA DE OLIVEIRA X JOAO CRUZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARQUES MACHADO (RJ-042999) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.138313-7 - MARIA LUCIA DO CARMO DA SILVA X JOSE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VAN DER HAAGEN HENRIQUES (RJ-083476) Despacho:1) O item 8 e de fls. 132 foi atendido.2) Manifestem-se sobre a certidão de fls. 82/85. \r\n\r\nProc. 2002.001.043315-9 - HILDETH DE ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE NORMAN GRAMATICO (RJ-062256)) X ANIBAL DA SILVA Despacho:Fabio se qualifica como casado às fls. 02, porém não acostou sua certidão de casamento. Junte-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.086029-3 - LEILA MELO DE ABREU COUTINHO E OUTROS X LUIZ EMYGDIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA DE SOUZA (RJ-011118) Despacho:Fls. 184/185 - Tratando-se de mero erro material, expeça-se novo alvará como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.152677-7 - THEREZA CHRISTINA CUNHA FERREIRA DA COSTA X ORLANDO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OLAVO FERREIRA DA COSTA (RJ-082076), Dr(a). ANA BEATRIZ COSTA (RJ-057752) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2003.001.008408-8 - WALKIRIA RAMOS BARBOSA X WASHINGTON DO REGO BARROS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). EURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO (RJ-101700), Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119), Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA (RJ-098648), Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358), Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de WASHINGTON DO REGO BARROS BARBOSA, ocorrido em 18/12/2002. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 177/187, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.012081-0 - DANILO RODRIGUES CUNHA X HILDA RODRIGUES CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ANTONIO BARBOSA (RJ-061034) Despacho:A escritura de fls. 41 é promessa de cessão. Ompõe-se a juntada da escritura de cessão. Cumpra-se, portanto, o despacho de fls. 102. \r\n\r\nProc. 2003.001.070236-7 - DJANIRA ALMEIDA DE SANT ANNA X HELCIO ISRAEL DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PERDO P. MULLER (RJ-029466) Sentença:Trata-se de autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de HELCIO ISRAEL DE SANT'ANNA, ocorrido em 18/05/2003, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, SOBREADJUDICO, por sentença, à Sra. DJANIRA ALMEIDA DE SANT'ANNA, os bens descritos às fls. 171/172, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente Título.Custas na forma da lei. P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.120703-0 - MARLISE ALVES CARDOSO E OUTROS X MARIA DE LOURDES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CARDOSO DE SOUSA (RJ-081566), Dr(a). PAULO AVILA DE MALAFAIA (RJ-074076), Dr(a). MONICA ANDREA DA COSTA SANTORO (RJ-057242) Despacho:1) Em relação ao herdeiro Jorge a separação, efetivamente, foi anterior ao óbito. ok.2) Em relação à herdeira Marlise, a mesma é casada pelo regime da comunhão universal (fls. 45). Se a mesma não se separou ou divorciou anteriormente ao óbito e estando o cônjuge em local incerto e não sabido não há como se homologar a partilha.O feito deverá ser convolado para inventário e o cônjuge ser citado por edital. \r\n\r\nProc. 2003.001.120781-9 - ALEXANDRE JOSE FRAGA DOS SANTOS X MARIA GABRIELA DA CONCEICAO BARROSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255) Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 53/57, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei.(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.123553-0 - MARLICE LIMA FERNANDES E OUTROS X ALICE PORTO RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (RJ-082746) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.144303-5 - VERA LUCIA DE FIGUEIREDO E MEDEIROS E OUTROS X MARIA ANDRIATTA (Adv(s). Dr(a). JUNE VIEIRA MACHADO MARTINEZ (RJ-044292) Despacho:1) Fls. 212 - Já foi proferida sentença nos autos, homologando a partilha de fls. 150/152. O pedido de sustação do formal de partilha e habilitação de crédito, carece de amparo legal (publicar em nome do patrono). 2) Cumpra-se o despacho de fls. 210. \r\n\r\nProc. 2003.001.148767-1 - FLAMARION SOARES GAMA X NILDA SOARES GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA VALIAS (RJ-005671), Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261) Decisão:1) Chamo o feito à ordem.2) Marcia não é herdeira nestes autos.3) Discussões sobre alienações realizadas devem ser objeto de ação própria.4) Devem ser inventariados os bens em nome da inventariada, ficando para sobrepartilha eventuais bens que venham a integrar o monte, após as medidas judiciais cabíveis.5) Venha, portanto, o esboço de adjudicação com os documentos pertinentes e certidões de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.004553-0 - JURANDI AZEVEDO TORRES MARCOVECCHIO E OUTRO X JOSE MARCOVECCHIO (Adv(s). Dr(a). JURANDI A. TORRES MARCOVECCHIO (RJ-050013) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.173 ) \r\n\r\nProc. 2004.001.099012-0 - MARIA DE FATIMA PIMENTEL LINS X MARCOS CORREIA LINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA MALTA (RJ-085450) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.130207-7 - ANA MARIA VECCHIATI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO DE LUCAS (RJ-014000)) X WALTER JOSE BENJAMIN DA SILVA Despacho:Reitere-se o ofício à CEF para que também transfira para o Banco do Brasil, Ag. Palácio da Justiça, em conta judicial à disposição deste juízo, o saldo referente a todos os fundos de investimento, em nome do inventariado. \r\n\r\nProc. 2005.001.012663-4 - MARINA DE ALMEIDA REGO FIGUEIRA DE MELLO X ELSA GERBER FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO POR (RJ-086032), Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS GONCALVES QUINTAO (RJ-020667), Dr(a). MARIA CANDIDA FIGUEIRA DE MELLO RUDE (RJ-028979), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). ASSIS DE MELLO E SILVA (RJ-018735), Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BABOSA (RJ-092598) Despacho:Fls. 287 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.012957-0 - MAURO LUIZ SALINAS DO ROSARIO X PILAR SALINAS DO ROZARIO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE LDANTAS LEITE (RJ-105741) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de PILAR SALINAS DO ROZARIO, ocorrido em 09/01/2005. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 35/37 e 69, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida às fls. 33.(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.021048-7 - THAIS SA ANTUNES MATOS X JOSE DE ALMEIDA SA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CARLA EYER LOPES DA SILVA (RJ-057289) Despacho:Fls. 63 - É necessária a apresentação de novo esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.001.024759-0 - CLAUDIO RENATO DA SILVA ARAUJO X NEY LOURENCO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO (RJ-095804) Decisão:1) Indefiro o pedido de alvará, tendo em vista o rito adotado.2) Fls. 117/118 - Manifestem-se os interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.139224-0 - AUGUSTO PACHECO DE SOUZA FILHO E OUTRO X EMILIANA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSCAR DA SILVA CASTRO (RJ-009898) Despacho:Devolvido o alvará de fls. 69, expeça-se novo alvará, como requerido às fls. 71. \r\n\r\nProc. 2006.001.026174-6 - SUELI PACHECO DA SILVA E OUTROS X ELIZABETH PACHECO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAILDE MARCIAL DE RAMOS GOMES (RJ-051206), Dr(a). EDSON RODRIGUES GOMES (RJ-121919) Sentença:Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ELIZABETH PACHECO DA SILVA, ocorrido em 26/01/2006. Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 83/85, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas na forma da lei. (...) \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.110547-8 - FAUSTO GAYOSO CASTELO BRANCO E OUTROS X MARIA DO CARMO TAVORA CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.049873-4 - YOLANDA MONTEIRO DE BARROS FORMIGA X PAULO CANTANHEDA FORMIGA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DAMES DE VIVEIROS (RJ-119875) Decisão:HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPOSTO de fls. 34, para que produza os efeitos de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.132064-3 - AVANY DE ANDRADE X ARACY ALVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.012663-4A - ANA MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES PICADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BABOSA (RJ-092598)) X JUIZO DA SETIMA VARA DE ORFAOS E SUCESSOES (Adv(s). Dr(a). ASSIS DE MELLO E SILVA (RJ-018735) Despacho:Fls. 45 - Defiro. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.114364-2 - DELFINA MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES X ELSA GERBER FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253) Despacho:Fls. 19/20 - À requerente sobre o alegado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.134150-4 - GERALDO DE JESUS MARTINS X LEONIDIA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO ANTONIO MONCAO RINBEIRO (RJ-042516) Despacho:Fls. 110 - Foi nomeado à requerida tutor judicial. Assim, à curadora provisória para ciência. Fls. 111 - Deposite-se os honorários homologados às fls. 105. \r\n\r\nProc. 2006.001.138920-5 - MARCELO PEREIRA PRIMO (Adv(s). Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526)) X PEDRO PEREIRA PRIMO FILHO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 31 ) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.300278-6 (31517) - JANE FLORENTINA DE ABREU FERRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA (RJ-071920)) X AGOSTINHO DE ABREU FERRO E OUTROS Despacho:E. o formal de acordo com a sentença. \r\n\r\nProc. 1975.001.300325-0 (32185) - MARIA DO ROSARIO TELLES BUENO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MARTINS MELLO (RJ-014371), Dr(a). FRANCISCO OTCH (RJ-003652), Dr(a). AGENOR DE QUEIROZ CAULA (RJ-004015), Dr(a). LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (RJ-008570), Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839), Dr(a). SEBASTIAO GUZZO JUNCA (RJ-002845)) X ELPIDIO PRATA GOMES DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1978.001.300451-0 (37160) - LUZIMARA DA SILVA LESSA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). JUVENCIO RODRIGUES RIBEIRO (RJ-003505D)) X JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO E OUTRO Despacho:Fls. 159 - Anote-se onde couber. Fls. 160 - Defiro com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1982.001.501297-4 (3854) - ADALGISA MARIA SARAQUINE ZOGHBI (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147)) X AFFONSO PAULO ZOGHBI DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1983.001.301219-5 (45081) - MARIA ROSA OLIVETTI X MARIA OLIVETTI FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DILMAR MOREIRA (RJ-033198), Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070), Dr(a). FAUSTOAUGUSTO RIBEIRO (SP-150135) Decisão:Nomeio Lilian Olivetti Moreira como inventariante. Os espólios herdeiros devem ser representados por seus inventariantes, acostando-se aos autos a certidão de inventariança e a representação. \r\n\r\nProc. 1983.001.705094-4 (46437) - AUGUSTA DE SOUZA SANTOS X DAVID MOREIRA DOS SANTOS Despacho:Fls. 76 - O pedido deve ser formulado em ação própria a ser distribuída por dependência. \r\n\r\nProc. 1984.001.300927-7 (47147) - MARIZA MARTINS PEREIRA CHATAIGNIER BETIM PAES LEME (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X GEORGE BETIM PAES LEME DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1987.001.019884-7 (53358) - ASPASIA ABBOUD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILCE MANTELITE NIEMEYER DO VALLE (RJ-026609), Dr(a). PAULO SÉRGIO LACERDA PINHEIRO (RJ-029498)) X FOUAD ELIE ABBOUD (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634) Despacho:Recolhidas as custas e fornecidas as cópias necessárias, expeça-se formal de partilha de acordo com a sentença. \r\n\r\nQuebra Proc. 1988.001.011339-0 (53864) - GEORGINA VIEIRA NICOLAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE WANDER GOMES (RJ-090804), Dr(a). DIVA CRISTINA VIEIRA NICOLAU (RJ-104525), Dr(a). CLAUDIO BASTOS COPELLO (RJ-054029), Dr(a). MOACYR COELHO DE MAGALHAES (RJ-019045), Dr(a). PAULO SERGIO A DE OLIVEIRA (RJ-071330)) X ANTONIO JOSE NICOLAU Decisão:(...)Decido: 1. Inicialmente, ressalto que qualquer venda somente será autorizada com o depósito integral em juízo. Não há que se falar em partilha, eis que a mesma não foi homologada. 2. Para que qualquer venda seja autorizada, impõe-se, preliminarmente, a avaliação dos bens. 3. Esclareçam, portanto, objetivamente, quais os bens que pretendem alienar, para que seja, preliminarmente, realizada a avaliação judicial. \r\n\r\nProc. 1990.001.076157-8 (53129) - MILTON VIEIRA BORGES FILHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRA RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-089995), Dr(a). LEONIDAS CORREA (RJ-033335), Dr(a). ELIAS FRANCISCO (RJ-057112), Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399), Dr(a). RAFAEL SAAVEDRA DURAO (RJ-104483)) X MILTON VIEIRA BORGES DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1991.001.104791-0 (59405) - NADIR LISBOA RONDON X GALILEU RONDON (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de GALILEU RONDON, ocorrido em 09/09/1982, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPOSTO de fls. 68, para que produza os efeitos de direito.Transitado em julgado, à inscrição.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1992.001.017982-1 (59994) - REGINA LUCIA SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA ESPINDOLA DE S. MENDES (RJ-097589), Dr(a). MARILDA FIUZA DE DEUS (RJ-103656)) X SEVERINO FERNANDES FILHO Decisão:1) Convole-se para arrolamento. 2) Venha o esboço de partilha e as certidões de praxe. \r\n\r\nProc. 1992.001.089056-5 (61016) - LINDOLPHO FERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JULIA SILVA ROSAS (RJ-043213), Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE PAOLLI (RJ-074479), Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). EDNA MARA GUIMARAES DE CASTRO (RJ-075179)) X JANETTE DE OLIVEIRA PERDIGAO MATTOS Despacho:Cessão deve vir por instrumento público (art. 1793 do CPC). \r\n\r\nProc. 1993.001.068235-1 (62553) - MARIZE VEZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA X CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567), Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947B), Dr(a). FLAVIA FIGUEIREDO BRAZIL (RJ-094183) Decisão:Tendo em vista a inércia da inventariante nestes autos, destituo-a da inventariança e nomeio inventariante judicial. I. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 1994.001.009177-6 (58572) - JOSE NOGUEIRA GONDIM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA VINCI MARTINS (RJ-017339)) X CELITA DA COSTA CARDOSO Sentença:(...)Examinados estes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de CELITA DA COSTA CARDOSO, ocorrido em 09/06/1993, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPOSTO de fls. 61/62, para que produza os efeitos de direito.Transitado em julgado, à inscrição.P.R.I.(vide íntegra no cartório). \r\n\r\nProc. 1994.001.032734-6 (63561) - MADALENA QUEIROZ FERNEINY X CARMEN QUEIROZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616), Dr(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (RJ-073906), Dr(a). JOAO PINHEIRO UCHOA (RJ-063652), Dr(a). DIANA CRISTINA SOARES DA CUNHA (RJ-007245) Despacho:Diante da certidão supra e estando os autos sem manifestação dos interessados desde outubro/06, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 1995.001.018095-7 (64977) - SOLANGE RIBEIRO DEL MONTE (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472), Dr(a). ANDRE MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613)) X RUBENS DEL MONTE E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.170 ) \r\n\r\nProc. 1995.001.033670-2 (65163) - MARIA DE LOURDES CHAGAS DE IPANEMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUIMARAES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-014531)) X HAROLDO DE IPANEMA MOREIRA Decisão:Fls. 136 - Defiro a inventariança à requerente. Lavre-se o termo. \r\n\r\nProc. 1995.001.065394-0 (65510) - GEORGETTE DAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207), Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-081541E), Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (RJ-060564)) X LINDA DAU LISSOVSKY E OUTRO Decisão:Fls. 398 - Defiro por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.098985-0 (65944) - LUCIA VALOIS RESENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIR DA SILVA (RJ-084345)) X SERAPHIM IGNACIO VALOIS E OUTRO Despacho:Fls. 294/295. 1) Itens 2, 3, 4 e 5 - Oficie-se.2) Quanto aos itens 6 e 7 - Aguarde-se a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 1996.001.018108-3 (66526) - SEBASTIAO GOMES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA DE OLIVEIRA (RJ-081165)) X MARIA DA CONCEICAO PEREZ Despacho:Tendo em vista o cálculo do imposto de fls. 126 e a petição de fls. 129, digam os interessados se persistem no pedido de convolação do feito para o rito de arrolamento. \r\n\r\nProc. 1996.001.092082-7 (67388) - MARLENE DE CARVALHO DORNELLES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE CARVALHO DORNELLES (RJ-004867D)) X ARACELIA DORNELLES JACQUES DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 271/272 ) \r\n\r\nProc. 1997.001.020343-3 - MARIA IZABEL DA COSTA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA (RJ-039794)) X JOAO CARLOS DOS ANJOS Decisão:1) Qual o interesse nesta fase de convolar para arrolamento? 2) Defiro JG. (...) \r\n\r\nProc. 1997.001.091159-2 - LUIZ NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BISPO (RJ-132930)) X MARIA IZABEL DE ALMEIDA PEREIRA Decisão:1) Nomeio o herdeiro Luiz Antonio de Almeida Pereira como inventariante. 2) Averbe-se o óbito (fls. 83). 3) Recolham-se as custas e taxa judiciária em relação à 2ª sucessão. \r\n\r\nProc. 1998.001.070571-4 - VITORIA MONTEIRO GASPAR (Adv(s). Dr(a). ELIANILDE LIMA RIOS GOMES (SP-045079)) X PAULO UBIRATAN FONTES GASPAR (Adv(s). Dr(a). HILTON LOBO CAMPANHOLE (SP-030005), Dr(a). MARCELO DE BARROS CAMARGO (SP-070588), Dr(a). DEBORA LIMA GOMES (SP-139690) Despacho:1) Fls. 843 - Já houve a penhora, conforme consta às fls. 817 e a anotação no rosto dos autos, devendo ser complementada que tal quantia deve ser acrescida de juros e correção monetária, a partir de 10.10.97, como esclarecido às fls. 16.Oficie-se a efetivação da penhora no rosto dos autos.2) Aos interessados para ciência.3) Fls. 834 e segs. - A hipótese é de penhora no rosto dos autos, incidindo, portanto, o disposto no art. 674 do CPC, não sendo, por ora, cabível a transferência solicitada. \r\n\r\nProc. 1998.001.104812-7 - ANA MARIA PINTO PIRES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018)) X MARIA CARLOTA PINTO PIRES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240), Dr(a). RICARDO ALBUQUERUE (RJ-061327), Dr(a). ALFREDO DA SILVA MOREIRA (RJ-135125) Despacho:1) Fls. 64, item 1 - Não existe ainda fls 74/75, nestes autos. Indique o peticionante se tal petição se destina realmente a estes autos de Inventário.2) Fls. 66/67 - Como se trata de petição que ratifica o teor da petição anterior, aguarde-se a manifestação daquele patrono quanto ao acima determinado. \r\n\r\nProc. 1998.001.127971-0 - MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA X JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSE BELTRAMELLO (RJ-048238), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267) Despa cho:1) Fls. 212 - Aos interessados. 2) Oficie-se como determinado às fls. 211, item 1. \r\n\r\nProc. 1998.001.141902-6 - SIDNEI BARBOSA MATHIESEN (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X SEBASTIAO MATHIESEN TEIXEIRA E OUTROS Despacho:Pagas as custas e taxa judiciária referentes à segunda sucessão, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.180198-0 - LUIZ ALVIMAR DE FIGUEIREDO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS DE ASSUMPCAO (RJ-118762), Dr(a). SERGIO LUIZ CAMPELO B DE ALMEIDA (RJ-091352)) X JOSE DE PAULA OLIVEIRA E OUTRO Sentença:Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de JOSÉ DE PAULA DE OLIVEIRA e CARMINA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ocorridos respectivamente em 27/08/1998 e 22/08/2004, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, a LUIZ ALVIMAR DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, casado com Maria Inês da Silva Oliveira, o bem imóvel descrito às fls. 97/98, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se a competente CARTA DE ADJUDICAÇÃO.Custas na forma da lei.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.021898-2 - NARCISA DA ASCENCAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957)) X JOAO ANTUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981) Despacho:Arrolamento.1) Os impostos recolhidos não se referem à transmissão \"causa mortis\", devendo haver o recolhimento após a sentença.2) Venha o relatório. \r\n\r\nProc. 1999.001.036912-1 - IRACI NOBREGA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO (RJ-075360)) X HUMBERTO CAVALCANTI DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). VITOR SEPULVEDA GOMIDE (RJ-118862), Dr(a). PEDRO DE VASCONCELOS (SP-252405) Despacho:Fls. 206/207 - Manifeste-se a inventariante sobre o requerido pelos demais herdeiros. \r\n\r\nProc. 1999.001.082708-1 - ALBERTINA DA SILVA PINHO GOMES X PEDRO IVO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ VIANA (RJ-032894) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1999.001.162863-8 - WALDIR JESUS BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS OSORIO (RJ-011316), Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). GRACE NOGUEIRA CORREIA (RJ-081710), Dr(a). JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-088701E), Dr(a). LUIZ MARCELO LUBANCO (RJ-079740)) X FRANCISCO MARY SIMEAO CORREA DA SILVA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANOEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:E. novos alvarás. \r\n\r\nProc. 2000.001.005755-8 - AMELIA DE BARROS FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALO (RJ-026674)) X LUIZ CARLOS RODRIGUES FERREIRA E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.131 ) \r\n\r\nProc. 2000.001.070025-0 - JOSE CARLOS PEREIRA RIBEIRO X ANA MARIA GOMES FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO BASTOS GIGLIO (RJ-062448) Decisão:Defiro o pedido ante a maioridade do herdeiro. Convolo o rito para arrolamento. Oficie-se ao D.R.A. \r\n\r\nProc. 2000.001.097788-0 - ALZIRA ALMEIDA DIAS X ZENILDA ALMEIDA DIAS (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856) Decisão:Fls. 188 - Arbitro a comissão em 200 UFIR's. \r\n\r\nProc. 2001.001.060020-7 - ILMA DE ALMEIDA BARBOSA E OUTRO X JOZIL TEIXEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LAZARO JOSE FREITAS CALVINO (RJ-043696) Despacho:Adite-se o formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2001.001.065958-5 - IVONE CELESTINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DOS REIS. (RJ-045408), Dr(a). SYDNEY JOSE PONCE LEON (RJ-053810)) X PAULO DA SILVA VEIGA Despacho:1. Nas primeiras declarações constam os dois imóveis (fls. 03). 2) Para que o inventário prossiga somente com o imóvel objeto da cessão, cabe ao interessado comprovar ser este o único imóvel remanescente. Cumpra-se, portanto, o despacho de fls. 67. \r\n\r\nProc. 2001.001.080758-6 - MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE BARROS X EMILIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS H. REGUEIRA PINTO DE SOUZA (RJ-029297), Dr(a). MARCOS VINICIUS LOPES MULQUE (RJ-110791) Decisão:1) Averbe-se o óbito de fls. 330.2) Nomeio inventariante Hélio Barros de Siqueira. Lavre-se o termo.3) Venham as primeiras declarações da segunda sucessão.4) Pagas as custas e taxa judiciária referentes à segunda inventariada, voltem. \r\n\r\nProc. 2001.001.130202-2 - MARIA TEREZA BARROS LEAL RIOJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAX LOMBARDI (RJ-006718)) X FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE BARROS LEAL (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS.654/659 ) \r\n\r\nProc. 2001.001.133807-7 - ELIZA KIMIE TAKEUTI X MARLON TAKEUTI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Despacho:Fls. 160 - Deve o interessado regularizar junto à SRF. Após, junte-se a certidão. \r\n\r\nProc. 2002.001.028786-6 - RAMON RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO X MARGARETE RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506) Despacho:Fls. 45/46 - Exclua-se o nome dos patronos do sistema e autuação. \r\n\r\nProc. 2002.001.045497-7 - ANNA CELY NALBONE MARTINS X CEUCY NALBONE MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530), Dr(a). DALTON PAIVA FILHO (RJ-097282) Despacho:1) Há bens imóveis a partilhar, tendo sido expedidas cartas precatórias às fls. 46/47 para avaliação e recolhimento de imposto. Os documentos forma retirados pelo patrono em 08/03/04. Esclareçam, portanto, o andamento das precatórias. 2) Fls. 149 - Oficie-se indagando o saldo, tendo em vista a não comprovação ainda do imposto em relação aos imóveis. Com a resposta, decidirei sobre o pedido de alvará. \r\n\r\nProc. 2002.001.117000-4 - ANTONIO PEREIRA DE BRITO X JOSE BERNARDO CASTAGNET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.102V. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.131954-1 - KARLA VIEIRA DIAS MARTINS X JORGE DIAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (RJ-119836), Dr(a). MARGARIDA ESPADA TAVARES LEITE (RJ-069701) Decisão:1) Os imóveis informados às fls. 226/261 pertencem ao pai do inventariado. 2) Anote-se no D.R.A. a convolação do feito para o rito ordinário, como determinado às fls. 222.3) Nomeio inventariante Marcus Vieira Dias Martins, em razão da ratificação do pedido às fls. 266 e a concordância das herdeiras às fls. 140/141. Lavre-se o termo. 4) Avaliem-se os bens. \r\n\r\nProc. 2003.001.039207-0 - MARIA CRISTINA VAMPRE HOMSY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718), Dr(a). ANITA F. MIGUEL DE MELLO (RJ-031074)) X WALDECK LISBOA VAMPRE Despacho:Melhor esclareça o pedido de novo alvará, eis que a cópia juntada é de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.039670-0 - ANDREA AMAYA RIBEIRO X VIRGINIA AMAYA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662) Despacho:(...)2) Esclareça a peticionante de fls. 99 o que pretende, eis que não há preclusão em relação ao despacho de fls. 94. \r\n\r\nProc. 2003.001.048693-2 - GISELE DELARUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES GOMES (RJ-037988)) X GERARD RENE GEORGES DE LARUE (Adv(s). Dr(a). MURILLO BERNARDES MIGUEL (RJ-019298) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. Fls. 91 - Anote-se onde couber.2) Noticie quanto ao alvará expedido. \r\n\r\nProc. 2003.001.054107-4 - ROSLINDE CLARA OSTMANN X LISELOTTE THERESA BAUSER (Adv(s). Dr(a). GEORGE WASHINGTON C DE AQUINO (RJ-048791) Despacho:Para que se fixe a competência deste juízo, tendo em vista ter ocorrido o óbito no exterior, esclareça a requerente se a inventariada tinha domicílio no país. Em caso positivo, em que cidade e, em caso negativo, esclareça onde se situam os bens a serem inventariados. \r\n\r\nProc. 2003.001.078852-3 - MYRIAM DENISE CARRAPATOSO DE MIRANDA X ARMENIO DA SILVA MADURO FILHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIA MARTINS FERREIRA (RJ-035451) Despacho:Oficie-se consoante requerido às fls. 109. \r\n\r\nProc. 2004.001.052170-3 - RODRIGO OTAVIO MASSON X MARIA DA CONCEICAO MASSON (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160) Despacho:Fls. 125 - Deve o interessado se dirigir à Inspetoria da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.001.056192-0 - ALZIRA SOARES GONCALVES BASILE X GIUSEPPE BASILE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.066070-3 - CELINA DA CONCEICAO MARQUES DA FONSECA X LAURA DA CONCEICAO MARQUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.126916-5 - ANNA MARIA DE MOURA COSTA X LUCIA GILL DE MOURA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO C.V.L. SEIBLITZ (RJ-042547) Despacho:1) Fls. 205 - Manifestem-se os herdeiros sobre o requerimento. Após, à Fazenda. 2) Aos interessados sobre o cálculo do imposto. Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.062121-9 - ANA NAIR SCABURRI YAMAGATA X FUMIO FRANCISCO YAMAGATA (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895), Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224), Dr(a). ANDREA MANSOUR ZIDE (RJ-098183) Despacho:1) O pedido de prestação de contas deve ser formulado pela via processual adequada. 2) Inclua-se no sistema o nome da patrona do herdeiro Philippe. 3) Manifeste-se a inventariante sobre fls. 143 e os documentos acostados. 4) Fls. 157 - Manifestem-se os interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.137043-7 - LUIZ GONZAGA FERNANDES E OUTRO X MARIA DE LOURDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258) Decisão:1) Nomeio Luiz Roberto Fernandes como inventariante. 2) Averbe-se o óbito de Luiz Gonzaga Fernandes (fls. 65). 3) Oficie-se, indagando o saldo. Com a resposta, decidirei sobre o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.029122-2 - MARIA NAZARETH RODRIGUES X SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VALERIO LOPES TOLEDO (RJ-085310) Despacho:1) Regularize o herdeiro Roberto sua representação processual (fls. 76 - Dr. Narciso Dias da Silva - OAB/RJ 68.871). 2) fLS. 79/80 - Esclareça o pedido diante do disposto no art. 999, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.039725-5 - ROBERTO LENZI X NEIDE MOREIRA LIMA LENZI (Adv(s). Dr(a). SIMON MANSUR NETTO (RJ-060073), Dr(a). SONIA MARIA DE CAMPOS COSSIO (RJ-107636) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 41 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.091536-9 - EDUARDO DE SOUZA CHRISTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)) X JOSE CHRISTINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO WERNECK DE AZEVEDO (RJ-017897), Dr(a). KATIA MARIANO CONSTANTINO DE AZEVEDO (RJ-110592) Despacho:1) Desentranhe-se fls. 24/26 dos autos do testamento e junte-se nestes autos.2) Após, desapense-se o testamento e remeta-se ao arquivo.3) Inclua-se no sistema o patrono dos herdeiros de fls. 85/86.4) Oficie-se como requerido às fls. 82/84. \r\n\r\nProc. 2006.001.141593-9 - SILO DUARTE DE MEIRELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO POUGY DE REZENDE MARTINS (RJ-107127)) X SILO FURTADO SOARES DE MEIRELES FILHO Decisão:1) Nomeio inventariante Clarisse Duarte Meireles.2) Venham as primeiras declarações na forma do art. 993 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.151095-0 - DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA X MARIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA Despacho:Retifique-se a certidão de óbito. Pagas as custas e taxa judiciária, voltem conclusos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.099593-0 - ANTONIO AUGUSTO PINTO PIRES X MARIA CARLOTA PIRES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240) Despacho:Diga o requerente se ainda possui interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.024861-4 - BIANCA PIRES BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO DA SILVA MOREIRA (RJ-135125)) X MARIA CARLOTA PINTO PIRES Despacho:O pedido de prestação de contas não pode ser cumulado com o de remoção de inventariante. Além do mais não se justifica dois processos com os mesmos pedidos.Assim, emende-se a inicial para optar por um pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.024896-1 - BIANCA PIRES BARBOZA X ESPOLIO DE ANTONIO DE BARROS PIRES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA MUNIZ LEMOS (RJ-099108), Dr(a). ALFREDO DA SILVA MOREIRA (RJ-135125) Despacho:O pedido de prestação de contas não pode ser cumulado com o de remoção de inventariante. Além do mais não se justifica dois processos com os mesmos pedidos.Assim, emende-se a inicial para optar por um pedido. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1998.001.104812-7A - ANTONIO AUGUSTO PINTO PIRES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240), Dr(a). PAULO C BARATA (RJ-033101), Dr(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA (RJ-047984)) X ANA MARIA PINTO PIRES (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Despacho:Certifique-se a publicação do despacho de fls. 191 verso e a inércia da inventariante. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1989.001.006460-4AT (55440) - VALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS X ESPOLIO DE JOSE MARTINS DE SANTA ROZA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT FILHO (RJ-008292), Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). SHEILA DOS SANTOS (RJ-075692) Despacho:R. em 22/12.Fls. 68 - Ao requerente. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.098621-2 - DANILO DA SILVEIRA MARQUES X ARTHUR MARQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-038396) Despacho:Regularize-se a representação. \r\n\r\nId: 82124"
                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                    "8ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                            "82091": [
                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria das Gracas Souza de Avellar\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.075440-0 (70386) - FRANCISCO ANTONIO BASTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANNIBAL DE CASTRO (RJ-007058)) X HILDA D ALMEIDA BASTO FERNANDES FLS. 72. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.011144-8 - LEDA BEATRIZ DE SOUZA GUEDES X MARIA DULCE DE MELLO E CUNHA DE SOUZA GUEDES (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.043956-0 - MARCOS ANNIBAL CHAVES X EDITH ANNIBAL CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE S MARQUES (RJ-075401) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.077188-8 - NICOLAU DIMITRIY KNIASEFF X ZINDAYA DE JESUS DE LIMA KNIASEFF (Adv(s). Dr(a). RITA FERNANDES DOS REIS (RJ-020675), Dr(a). GUIOMAR DA SILVA TEIXEIRA (RJ-024224) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.157896-9 - CARLOS FERREIRA CAMPOS X ALINA AMARANTE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA ROCHA (RJ-075147) Despacho:1 - Processe-se na forma de arrolamento sumário. Nomeio inventariante o requerente Carlos Ferreira campos, independentemente da lavratura de termo. 2 - Defiro o recolhimento das custas ao final.3 - Autentique-se o documento de fls. 06, bem como as cópias das certidões de casamento ou de nascimento dos herdeiros.4 - Providencie-se... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1974.001.700154-3 (32888) - LEDA COSTA MACHADO DE OLIVEIRA X PAULO UMBERTO LAPORT MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097) Decisão:Vistos, etc... Ante o exposto, e ainda considerando o v. acórdão poferido nos autos de anulação de partilha em apenso, acolho o pedido formulado, para o fim de declarar a nulidade da partilha realizada nos autos, determinando a recomposição do monte hereditário ao estado anterior à homologação da partilha, bem como a remessa dos autos ao Partidor Judicial para realização de nova partilha, agora contemplando todos os herdeiros legítimos...Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 1981.001.701284-7 (45156) - ANA LUIZA DA ROCHA COTTA X LUIZ ALBERTO MACHADO COTTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (RJ-035762) FLS. 299. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1985.001.504234-1 (52006) - ELZA MARIA DE MENEZES X WALTER SOUTO MENEZES (Adv(s). Dr(a). HELIO CARVALHO (RJ-010547), Dr(a). ENILSON DOS SANTOS ARAUJO (RJ-014209) fls. 35v. aos interessados.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 1994.001.027858-0 (67052) - LENY TORRES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980)) X CARLOS EHRLICH (Adv(s). Dr(a). JORGE DERAN (RJ-056544), Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.133081-9 - MARCIO ENRIQUE DE LIMA X GERALDO MARTINS BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTHER GOMES QUINTAL (RJ-038334) FLS. 107 E 112. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.139754-9 - ISABEL CRISTINA VIANNA ISIPON X LAURO BENJAMIN VIANNA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-021467) FLS. 89. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.047401-8 - NEYDE MARQUES X MARIA HELENA MARQUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1997.001.001728-5 - SERGIO CASTELLO BRANCO COSTA E OUTRO X HELENA CATHARINA CASTELLO BRANCO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nId: 82091"
                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                        "11ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                "82122": [
                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1999.001.166896-0 - WALTER MENDONCA X MARIA ANGELICA ANTUNES MENDONCA (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381) Decisão:Trasladem-se cópias para os autos principais, caso ainda não exista, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.009199-0 - ELZA FERREIRA LIMA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DENISE RODRIGUES LEAO (RJ-076675)) X ANITA SILVA LIMA Despacho:Fls. 132. Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2000.001.053632-1 - ROSA AMELIA PINTO ARAUJO X ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (RJ-064204) Despacho:Diante da sentença de fls. 108, recebo o pedido de fls. 114 como novo pedido de alvará.Venha o recolhimento de custas e taxas. \r\n\r\nProc. 2006.001.058628-3 - MARIA DE FATIMA SILVA ZACHARIAS E OUTRO X GODOFREDO JOSE ZACARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Tendo em vista a data do ofício expedido e preso à contra-capa dos presentes, expeça-se novo ofício, devendo o mesmo ser encaminhado pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.001.083561-1 - MARIA TERESA DE PAULO TASCILLO X URBANO BELLO AMORIM (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA LINS PICOLLO (RJ-107326) Sentença:bservadas que se acham todas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL para determinar a expedição de alvará a requerente. Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.110597-5 - JOSE RODRIGUES DE ANDRADE X LUCIA LIMA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAGALHÃES RIBEIRO (RJ-010192) Decisão:Fls. 18. Tome-se por termo. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1997.001.092832-4 - ISABELLY DE OLIVEIRA SAAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (RJ-007492)) X MOTOFLIP SAAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHEIDER (RJ-100411) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1983.001.701622-5 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898)) X GEORGES YAGUI (Adv(s). Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025) Despacho:Diante da certidão de fls.199, esclareça o requerente de fls. 197 o seu pleito. \r\n\r\nProc. 1998.001.116583-1 - JOSE ALONSO DOMINGUEZ FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X JOSE ALONSO DOMINGUEZ (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678), Dr(a). EDMUNDO MARIO CARNEIRO LINS (RJ-017531), Dr(a). JOSE ROBERTO MOREIRA DA COSTA (RJ-065938) Despacho:Fls. 1970. Aguarde-se resposta. \r\n\r\nProc. 1999.001.135308-0 - EDNA NERY GOMES X UBYRAJARA GRACA LOURENCO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). EMILIA REBELO DA COSTA (RJ-033870)), Inventariante: UBYRAJARA NERY GRACA GOMES Decisão:Acolho a cota da PGE que adoto como razão de decidir, indeferindo, pois, o pedido de venda, sem o recolhimento do ITD. \r\n\r\nProc. 1999.001.171511-0 - YOLANDA FONSECA NETTO X JOSE DA SILVA NETTO - ESC.4708 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANA COSTA BENTO (RJ-043402) Despacho:Fls. 209. Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2000.001.026864-8 - JESUSA PEREZ UBEIRA E OUTROS X MANOEL CASTRO ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVAO DE SA VIANA (RJ-024159) Despacho:Desentranhem-se fls. 271/278, autuando-se em apenso. Após, certificados, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2000.001.147280-6 - ENEDINO DE BRITO E OUTROS X AVANETE MENEZES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ENEDINO DE BRITO (RJ-039803) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2000.001.147280-6S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.110, a concordância dos interessados às fls.76/78. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA AMIGÁVEL de fls.76/78, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) AVANETE MENEZES DE BRITO. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2001.001.083749-9 - LOURIVAL GOMES FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X MARIO MARMO Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2001.001.083749-9S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.319, a concordância dos interessados às fls.282/284. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.271/284, aditada às fls.311, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) MARIO MARMO. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2001.001.094469-3 - ZELDA MARIA DE MELLO TORRES E OUTRO X GIZELDA HERMENEGILDA DE MELLO TORRES (Adv(s). Dr(a). LETACIO JANSEN JUNIOR (RJ-009267) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2001.001.094469-3S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.120, a concordância dos interessados às fls.20/23. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.20/23, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) GIZELDA HERMENEGILDA DE MELLO TORRES. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2003.001.134800-2 - SHEILA MARA GUEDES BELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X MARLY GUEDES BELLO (Adv(s). Dr(a). DJALMA RODRIGUES (RJ-074187) Despacho:À Fazenda sobre pedido de levantamento às fls. 96. \r\n\r\nProc. 2004.001.040647-1 - ABIB AUGUSTO METRAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA RODRIGUES GATTI (RJ-015123)) X NEIVA DA COSTA MARQUES METRAN (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264), Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2004.001.040647-1S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.104, a concordância dos interessados às fls.79. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.71/79, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) NEIVA DA COSTA MARQUES METRAN. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.001.057734-4 - ANNA LUIZA TORRES DE CARVALHO PARDAL E OUTRO X PAULO JOSE PARDAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2004.001.057734-4S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.301, a concordância dos interessados às fls.259/266. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a SOBREPARTILHA AMIGÁVEL de fls.259/266, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) PAULO JOSE PARDAL. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.001.131779-2 - HAMILTON DE MORAES CORREIA E OUTRO X ISRAEL ANDRADE CORREIA (Adv(s). Dr(a). HELENA RAGONI DE MORAES CORREIA (RJ-126718) Decisão:Fls. 123. Expeçam-se novos alvarás. \r\n\r\nProc. 2005.001.115234-3 - TERESA CARRATO GIOIA X DONATO GIOIA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (RJ-067182) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2005.001.115234-3S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.136, a concordância dos interessados às fls.120/133. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.120/133, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) DONATO GIOIA. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.130013-7 - KATIA MARIA HOUDJAKOFF GONCALVES X MARIE MOUSSIA PINHEIRO HOUDJAKOFF (Adv(s). Dr(a). WILSON ANDRADE DA SILVA (RJ-020356) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2005.001.130013-7S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.81, a concordância dos interessados às fls.72. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.72, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) MARIE MOUSSIA PINHEIRO HOUDJAKOFF. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.158985-0 - MARIA APPARECIDA VIANNA X PAULO LINDENBERG (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MARINHO CAMBRUZZI (RJ-021009), Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Despacho:Fls. 93/94 - 1. Anote-se onde couber. 2 - Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo requerido, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.013888-2 - ARMINDA DA SILVA SAO PAULO E OUTROS X UMBELINA TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALICE DA ROCHA BORGES (RJ-011984) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2006.001.013888-2S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.91, a concordância dos interessados às fls.66/67. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.89/90, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) UMBELINA TEIXEIRA DA SILVA e ROSINDA TEIXEIRA DA SILVA. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.028825-9 - ZILAH DA COSTA GUARANHO X VICENTE GUARANHO FILHO (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2006.001.028825-9S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.46, a concordância dos interessados às fls.32/36. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.32/36, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) VICENTE GUARANHO FILHO. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.046405-0 - LAURA MARIA ALVES X VASCO DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). ALZEIR DE SOUZA (RJ-023218), Dr(a). DIANA TERESA FURTADO CASTRO (RJ-072264) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2006.001.046405-0S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.77, a concordância dos interessados às fls.37. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.34/37, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) VASCO DA COSTA ALVES. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.091879-6 - FLAVIA ASSIS TINOCO X JUPYRA MARQUES BARRETO (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898) Despacho:Aguarde-se a comprovação do cumprimento do testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.092773-6 - SAMUEL AARAO REIS E OUTROS X LUCIA PENNA AARAO REIS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS ROCHA MULLER (RJ-017871) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2006.001.092773-6S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.56, a concordância dos interessados às fls.4/5. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.4/5, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) LUCIA PENNA AARÃO REIS. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.120138-1 - WALFREDO CARLOS BATISTA SCHINDLER FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X HELENA BAPTISTA SCHINDLER Decisão:1 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. 2 - Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.126856-6 - SIDNEY JOSE DE MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA NASSER PATROCINIO (RJ-117464)) X JOSE CAETANO DE MATOS Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.2006.001.126856-6S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.52, a concordância dos interessados às fls.02/07. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.02/07, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) JOSE CAETANO DE MATOS. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.133554-3 - LEA DIAS LIMP X WILSON MARQUESI LIMP (Adv(s). Dr(a). PAULO EMILIO FERREIRA COSTA (RJ-067567) FLS. 65 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.149933-3 - MARIA RAMOS X ADELAIDE DO NASCIMENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619) Decisão:1. Emende-se à inicial, nos termos do art. 282, V, do CPC. 2 - Esclareça a divergência entre o nome da requerente e o constante na certidão de fls. 6. \r\n\r\nProc. 2006.001.153573-8 - MARIA CRISTINA DUTRA D AVILA E OUTRO X TOLSTOI VIEIRA D AVILA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978) Decisão:1. Defiro JG. 2 - Nomeio inventariante a herdeira Maria Cristina Dutra D' Avila. 3 Cumpram-se os arts. 1031 e segs. do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.029564-0 - Inventariante: PEDRO MENEZES MARIA DE LOURDES MENEZES X JOANA FRANCISCA DE JESUS Despacho:Fls. 13 - Oficie-se ao Juízo deprecante, a fim de que os interessados procedam ao recolhimento das custas devidas, para o cumprimento da presente precatória. \r\n\r\nContrato de honorários \r\n\r\nProc. 2001.001.106576-0A - VERA LUCIA COZAC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COZAC (RJ-018463)) X ANA LUIZA DOS SANTOS OURIQUE (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Despacho:Fls. 40. Diga o requerente. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2003.001.074403-9 - RUTH ROSALIA MOREIRA MALCHER X GUILHERME JORGE MALCHER Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1979.001.708018-1 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571)) X CLARICE GOMES MARTINS DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 103. Esclareça a serventia. \r\n\r\nProc. 1990.001.005819-3 - ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA X WALDIR SAMPAIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON C. TROCADO (RJ-016131) Decisão:1 - Defiro a curatela provisória pelo prazo de 60 dias. Lavre-se termo.2 - Determino a realização de estudo social do caso, nos termos da promoção ministerial de fls. 37 verso. Remetam-se os autos ao Assistente Social designado para funcionar junto a este juízo. \r\n\r\nProc. 1995.001.098875-4 (67274) - MARIA ZELIA MAIA (Adv(s). Dr(a). GIL COSTA ALVARENGA (RJ-006589)) X ADRIANO DAS CHAGAS Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 79, dando o prazo de 10 dias para o seu atendimento, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2003.001.015826-6 - VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA X IGOR FERNANDES RODRIGUES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE CASTRO NEVES (RJ-027831), Dr(a). SONIA MARIA DE AQUIAR F (RJ-027929), Dr(a). JOAO RICARDO DE FREITAS B. ELY (RJ-103784) Decisão:Ante a anuência do MP, defiro a expedição de alvará para venda do imóvel requerido às fls. 345, por preço não inferior ao proposto às fls.354. \r\n\r\nProc. 2003.001.151269-0 - MINISTERIO PUBLICO X CLAUDIO VITORIO TAVARES SANTOS NOGUEIRA ITAGIBA Decisão:Fls. 41 - Intime-se através de mandado, sobre data da perícia designada. \r\n\r\nProc. 2004.001.133399-2 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUCIANA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Despacho:Fls. 32 - Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.030025-9 - VIRGINIA MARIA BRAZAO DE ABREU X ZILDA LISBOA PENNAFORT (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Sentença: Ante o exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO de ZILDA LISBOA PENNAFORT, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, em conseqüência, nomeio-lhe curadora VIRGINIA MARIA BRAZÃO DE ABREU, qualificado às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (artigo 1.184 do CPC e artigo 9º, III, do C.C.).Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1951.001.500072-8 (5758) - LORIVAL DA COSTA MAIA X MANOEL RIBEIRO DA COSTA MAIA Despacho:Vindo instrumento procuratório, defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo legal, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1973.001.300304-0 (27118) - GUALDINO PINTO RIBEIRO X LUCIO PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DALZA GUIMARAES CAVALCANTI (RJ-022147), Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA CHAGAS (RJ-086684) Despacho:Fls. 565 - 1. Reiterem-se ofícios como requerido. 2 - Após, à Fazenda sobre o alegado às fls. 565/573. \r\n\r\nProc. 1976.001.701663-0 (32031) - ROSINA PETERNEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE P. DE CARVALHO (RJ-040408)) X DANIEL PETERNEL Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.1976.001.701663-0S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.95, a concordância dos interessados às fls.89/91. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.89/91, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) DANIEL PETERNEL. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1981.001.300739-0 (37878) - ADELINA DE JESUS ALMEIDA TEIXEIRA X MARIA DA NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA (RJ-018296), Dr(a). ABEL TAVARES DEMESQUITA (RJ-000000), Dr(a). RAUL CARNEIRO (RJ-000000), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEIRA (RJ-076435) Despacho:1 - Certifique-se para fins de sentença de cálculo.2 - Intime-se o Leiloeiro para se manifestar, nos termos da cota de fls. 566. \r\n\r\nProc. 1987.001.501308-4 (50825) - PAULO HENRIQUES MENDES X DALVA DUARTE MENDES-ESC.1747 (Adv(s). Dr(a). JOSE ONILDO DE MACEDO (RJ-022052), Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Despacho:À Curadoria Especial. \r\n\r\nProc. 1988.001.962378-8 (52330) - ERASTO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOACYR FERREIRA GOMES (RJ-013027)) X ADYLLEA SHOLL DA SILVA Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1989.001.113179-0 (55162) - IRENE DA SILVA GONCALVES X MERCEDES GOMES CESAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO TEIXEIRA PINTO (RJ-006742), Dr(a). JOAO DE SOUZA ORSINI (RJ-027300), Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579), Dr(a). JOSE AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585) Despacho:Cumpra-se item 2 do despacho de fls. 575. \r\n\r\nProc. 1991.001.006426-2 (56841) - MIGUEL DE LACERDA MENDES (Adv(s). Dr(a). WALTER LAMBERT DE BRITO (RJ-059694B), Dr(a). GILBERTO GOULART DE BARROS FILHO (RJ-010989), Dr(a). EDY MACIEL MONTEIRO EVANGELHO (RJ-019167), Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791)) X RAIMUNDA MENDES DE LACERDA Despacho:Fls. 663 - À Fazenda. \r\n\r\nProc. 1991.001.038120-6 (57324) - SONIA SALKINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MILTON DA SILVA Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc:1991.001.038120-6S E N T E N Ç A Face a observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.151, a concordância dos interessados, às fls.118/119. JULGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls.79/80, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) MILTON DA SILVA. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS. Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1995.001.008835-4 (63723) - MARIA CRISTINA PACHECO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231), Dr(a). ANA BEATRIZ FADEL (RJ-093720)) X LUIZ FERREIRA DA COSTA FILHO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUDITH M.DE SOUZA (RJ-092202) Decisão:Fls. 152. Anote-se no rosto dos autos e oficie-se informando. \r\n\r\nProc. 1995.001.087825-0 (66551) - TALLES SANTOS WANG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOANA D`ARC DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-092916)) X PAULO AMERICO WANG (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc:1995.001.087825-0S E N T E N Ç A Face a observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.315, a concordância dos interessados, às fls.314/314V. JULGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls.300/304, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) PAULO AMERICO WANG. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS. Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1995.001.109536-6 (66828) - ERMETE DE OLIVEIRA E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO PEREIRA (RJ-017433)) X AMELIA ALVES DO PAZO Decisão:Fls. 162. Expeça-se novo alvará. \r\n\r\nProc. 1996.001.089499-3 (62606) - DIRCE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OLDAMIR MENEZES (RJ-085642)) X ANTONIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127), Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.1996.001.089499-3S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.477, a concordância dos interessados às fls.310/314. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.310/314, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) ANTONIO DE ALMEIDA. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1996.001.091863-8 (68228) - CARLOS JOSE DOS SANTOS SILVA X IRONDINA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 60 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 1997.001.052908-9 - MARIA EUNY SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FIDELINA DE SOUZA SANTOS-ESC.1576 Despacho:Fls. 149 verso. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.009029-0 - ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR NASCIMENTO PACHECO (RJ-075975)) X HELIO CIPRIANO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Ao avaliador. \r\n\r\nProc. 1998.001.049574-4 - WALTER MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA ANGELICA ANTUNES MENDONCA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 173, levando-se em conta as assertivas trazidas pela inventariante às fls. 175, razão pela qual deixo de acolher a promoção ministerial de fls. 172vº, reiterada às fls. 177 vº. Com efeito, as cláusulas de gravame previstas em testamento devem ser interpretadas de forma literal e restritivamente, sendo certo que a cessão de direitos hereditários celebrada nestes autos teve caráter gratuito, e não oneroso, não podendo, pois, ser comparada à uma alienação de bens imóveis. Certifique-se para fins de sentença de homologação de adjudicação. \r\n\r\nProc. 1998.001.110094-0 - JOSE BRAZ VENTURA NETO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TELLES DE MENEZES (RJ-074466)) X CARLOS BRAZ DE CARVALHO VENTURA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO OSBORNE MANSO DA COSTA (RJ-009775), Dr(a). MARCELO CHAVES DE ANDRADE (MG-064643), Dr(a). LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA LEITAO (RJ-096544) CONSIDERANDO O TÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (OU ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURA DE VISTA AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OS VELORES A SEREM RECOLHIDOS SÃO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTEVOS) POR CÓPIA CONFERIDA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA NO CAMPO 40 (ATOS DE PRÁTICAS COMUM) DA GRERJ. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.173236-1 - SANDRA MARIA CARVALHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBERTO RICARDO FRANCISCO DE LIMA Despacho:Fls. 136. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.030447-3 - MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS DA SILVA MARQUES Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc:1999.001.030447-3S E N T E N Ç A Face a observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.110, a concordância dos interessados, às fls.98. JULGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls.92/93, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) CARLOS DA SILVA MARQUES. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS. Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1999.001.144853-3 - ANTONIO GASPAR CLEMENTE E OUTROS X THEREZINHA RIBEIRO GUIMARAES GASPAR (Adv(s). Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-128307E) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.1999.001.144853-3S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.114, a concordância dos interessados às fls.49. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.44/49, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) THEREZINHA RIBEIRO GUIMARAES GASPAR. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1999.001.156115-5 - RAHEL BIALOWAS E OUTROS X MAJLICH BIALOWAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª. VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc.1999.001.156115-5S E N T E N Ç A Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.630, a concordância dos interessados às fls.536/537,583. HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.527/537, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) MAJLICH BIALOWAS. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (C.P.C arte 1.031, parágrafo 2º lei 9.280, de 30 de maio de 1996). Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2000.001.010575-9 - CLEBER GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585)) X PERILO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1 - Fls. 85. Anote-se onde couber.2 - Esclareça o requerente de fls. 86/87 o seu pleito, tendo em vista que o seguro de vida e a pensão por morte, são pagos aos beneficiários declarados pelo próprio finado junto ao órgão pagador. 3 - Atenda-se à exigência do Avaliador Judicial de fls. 76. \r\n\r\nProc. 2000.001.020917-6 - MARIA DE LOURDES JUSTINO E OUTRO X JOSE MARTINS PIRES-ESC.1834, Inventariante: DENISE MARTINS PIRES (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUSA DA FONSECA (RJ-040681) Despacho:Fls. 413 - Oficie-se informando que a referida intimação já foi expedida nestes autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.090753-0 - CARLOS ALBERTO MARTINS DE JESUS E OUTROS X MANOEL ADRIANO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO M DE OLIVEIRA (RJ-086307), Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388), Dr(a). RODRIGO OCTAVIO PINTO BORGES (RJ-113823) Despacho:Diante da informação quanto a existência de testamento, comprove-se o cumprimento do mesmo. \r\n\r\nProc. 2000.001.101558-4 - DOROTHY CARNEIRO VIDINHO X THEREZA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JESICA MARIA BASTOS DA SILVA (RJ-060940)), Inventariante: DOROTHY CARNEIRO VIDINHO CONSIDERANDO O TÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (OU ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURA DE VISTA AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OS VELORES A SEREM RECOLHIDOS SÃO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTEVOS) POR CÓPIA CONFERIDA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA NO CAMPO 40 (ATOS DE PRÁTICAS COMUM) DA GRERJ. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.010516-6 - NADIR MOURA GANDOLPHO X JOSE GANDOLPHO (Adv(s). Dr(a). CLARICE BICEGO XAVIER (RJ-039757), Dr(a). LUCIO MARQUES FALCAO (RJ-133855E) Decisão:1. Defiro JG. 2 - Cumpram-se arts. 1031 e segs. do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.030411-4 - GEORGE DOMINGUES DE GUSMAO E OUTROS X GILDA DOMINGUES DE GUSMAO - ESC.3425 (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO (RJ-015720), Dr(a). ERONIDES LAGO COSTA (RJ-052339), Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221), Dr(a). JOANNA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA (RJ-135254E) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2001.001.072329-9 - HELIA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FONSECA (RJ-047960)) X ELY SOARES Despacho:Diante da informação de fls. 99, expeça-se precatória de avaliação. \r\n\r\nProc. 2001.001.106576-0 - ANA LUIZA DOS SANTOS OURIQUE E OUTRO X ALBERTO PINTO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COZAC (RJ-018463), Dr(a). DINA PAULA MARQUES JANARDO PEREIRA (RJ-083654), Dr(a). HILTON MEIRELLES BERNARDES (RJ-084439) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.066896-5 - ARAMIS DOS SANTOS E OUTROS X ITIBERE PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Despacho:Fls. 272. Intime-se, nos termos da promoção ministerial. \r\n\r\nProc. 2002.001.087317-2 - GUITA VERA AINBINDER X TUIA GANDELMAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125) Decisão:Processo 2002.001.087317-2DECISÃOAnte a informação de fls. 110 e em se tratando de mero erro material, retifico de ofício o decisum de fls. 108, para determinar que passe a constar como finados \"TUIA GANDELMAN e SRUL GANDELMAN\", com espeque no art. 463, inciso I do C.P.C.. Passa esta decisão a ser parte integrante da sentença prolatada às fls. 108. Retifique-se o registro de sentença. P.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.011486-0 - ELZA MOURA DOS SANTOS X SEBASTIAO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NAIR FREIRE DE ALMEIDA MONTEIRO (RJ-039117), Dr(a). DELZA SULZ ROCHA (RJ-039030) Despacho:1. Fls. 444 - Anote-se onde couber. 2 - Fls. 445/448 - Desentranhem-se e juntem-se nos autos incidentes em apenso, após voltem conclusos no referido apenso. \r\n\r\nProc. 2004.001.034133-6 - PEDRO PAULO GOMES DO REGO X ARMANDO AYRES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR NASCIMENTO (RJ-073842), Dr(a). RENATO DA CONCEICAO LARA (RJ-081801), Dr(a). MARCIA PINTO MONTEIRO (RJ-091630) Decisão:Fls. 199. Expeça-se novo alvará com a devida retificação. \r\n\r\nProc. 2004.001.056856-2 - GUIDO FERNANDO SALAZAR CAVALCANTI E OUTRO X SONIA VICTORIA SALAZAR CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) Decisão:Expeçam-se os títulos faltantes. \r\n\r\nProc. 2004.001.117724-6 - MARIA CHRISTINA LYRA CARVALHO E OUTRO X NEIDE MUNIZ LYRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO CAVALCANTI BARROS (RJ-082524) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES.COMARCA DA CAPITALProc:2004.001.117724-6S E N T E N Ç A Face a observância das formalidades legais, constando certidão cartorária às fls.128, a concordância dos interessados, às fls.117. JULGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls.113/115, elaborada nos autos de inventário, dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) NEIDE MUNIZ LYRA DA SILVA. Transitada em julgado, certifiquem-se, com as cautelas legais, expedindo-se o FORMAL DE PARTILHA e ou ALVARÁS. Ressalte-se que as custas referentes à autenticação das peças que integrarão os títulos também deverão estar certificadas.Custas \"ex-lege\"P.R.I.Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.142515-3 - LUIZ LINCOLN MASSENA COSTA X LEILA MARIA MASSENA (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241B), Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS SILVA (RJ-104665), Dr(a). MONICA MACEDO SANTOS E SOUZA (RJ-099264), Dr(a). RICARDO BREGA DE ASSIS (RJ-121744) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.144419-6 - Inventariante: NEUSA BATISTA X MARCIONILIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (RJ-087757) Despacho:Fls. 56. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.106732-9 - MARIA HELENA LIMA RAYMUNDO X RUBENS RAYMUNDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MOURA (RJ-109045) Despacho:Fls. 47/48 - À PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.126659-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NORMANDIE (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122)) X MARIA HELENA DE FREITAS Decisão:1. Defiro JG. 2 - Ao autor sobre fls. 74/115. \r\n\r\nProc. 2006.001.147886-0 - RONALDO FREITAS DE SOUZA X JOSE EPAMINONDAS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373) Decisão:1- Defiro o pagamento das custas ao final. 2 - Venha a concordância da viúva e dos demais herdeiros com o pedido de inventariança. 3 - Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.148799-9 - ADRIANA CESAO BONOMO X YEDDA CESAR BONOMO (Adv(s). Dr(a). GIOVANI HENRIQUE SANTIAGO (RJ-124154) Despacho:Venham as primeiras declarações. Após, certifique-se o correto recolhimento do preparo. \r\n\r\nProc. 2006.001.155150-1 - MARIA HELENA LINS DE CASTRO X WALDEMIRO PEREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) Decisão:1. Defiro JG. 2 - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02. 3 - Venham as habilitações dos filhos do finado. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2004.001.090047-7 - CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA X JOSE BANDEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GALLIEZ PINTO (RJ-093897)), Inventariante: 4 INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Esclareça o requerente o seu pleito de fls. 25, diante do alvará expedido às fls.25. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.063471-0 - ANA MARIA ABDONOR PASSOS X IDALINA ABDONOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO EDLER (RJ-116925) Despacho:Fls. 44. Defiro. \r\n\r\nId: 82122"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "Varas da Infância e Juventude da Comarca da Capital": {
                                                                                                                                                                                                "Vara da Infância e da Juventude": {
                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                        "82133": [
                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Guaraci de Campos Vianna \r\n\r\nEscrivão: Rejaney Rodrigues Lobo\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 1997.711.010976-5 (1097697) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 1998.711.015372-0 (1537298) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.029368-3 (2936800) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.029494-8 (2949400) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus \r\n\r\nProc. 2001.711.034756-6 (3475601) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.047743-0 (4774303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.048116-0 (4811603) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.048600-7 (4860004) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.049716-9 (4971604) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2002.711.038657-4 (3865702) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/07/2005 \r\n\r\nProc. 2003.711.043412-1 (4341203) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073) Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art. 153 do CP - Divulgação de segredo e Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2004.711.050983-4 (5098304) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Ex positis, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial consubstanciada na Representação de fls. 02/03 e aplico ao adolescente a medida sócio-educativa de INTERNAÇÃO, a qual será cumprida com observância do disposto nos artigos 94, 123, 124 e 125 da Lei 8069/90.Ciência às partes.P.R.I.C. Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2003.711.043169-7 (4316903) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.045303-6 (4530303) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.045918-0 (4591803) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais. Deverá o departamento competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos do normativo que regula a matéria. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida. Procedam-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. P.R.I.C. \r\n\r\nArt. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico e Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio e Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2004.711.048746-2 (4874604) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2000.711.027972-8 (2797200) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.027972-8 (2797200) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2000.711.029310-5 (2931000) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040225-7 (4022502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046565-8 (4656503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2003.711.043835-7 (4383503) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM -SE. \r\n\r\nQuebra Art. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2000.711.029770-6 (2977000) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do CPP, aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Procedam-se as providências e anotações de estilo. P.I.C. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 1998.711.014086-5 (1408698) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 1998.711.016518-7 (1651898) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 1999.711.021302-0 (2130299) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneça apensado ao (s) processo (s) em andamento, e tão logo os mesmos sejam arquivados, este tenha o mesmo destino, dando-se baixa.\" \r\n\r\nProc. 2000.711.026914-0 (2691400) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Ex positis, JULGO EXTINTA a punibilidade e ação sócio-educativa em virtude do falecimento de E.M.M.. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.. Procedam-se as anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente, exarando-se as certidões de estilo e, cumpridas as formalidades legais (inclusive as previstas no artigo 211 do Cód. de Normas), proceda-se o arquivamento. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.037042-6 (3704202) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DONNICI (RJ-023300), Dr(a). BRENO MELARAGNO COSTA (RJ-091220) Sentença:Vistos, etc.[...]Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P´., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as anotações e providências de estilo.RECOLHA-SE O M.B.A., caso tenha sido expedido.P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/11/2006 \r\n\r\nProc. 2002.711.038532-6 (3853202) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais(inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039221-5 (3922102) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.039655-5 (3965502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039715-8 (3971502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento do art. 181, d 1° do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos (inclusive as previstas no Código de Normas da E, Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feiro, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039865-5 (3986502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040322-5 (4032202) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930) Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.040322-5 (4032202) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930) Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.041158-1 (4115802) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM -SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.042854-6 (4285403) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneça apensado ao(s) processo(s) ainda em andamento, e tão logo o(s) mesmo(s) seja(m) arquivado(s), estes tenham o mesmo destino. \r\n\r\nProc. 2003.711.046756-4 (4675603) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.046843-0 (4684303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.046963-9 (4696303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.047378-3 (4737803) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.048391-2 (4839104) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc.(...)Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Outrossim, determino o cumprimento da(s) medida(s) de ADVERTÊNCIA,sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste juizado.(...)Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.RETIFIQUE-SE O NOME DA ADOLESCENTE NA AUTUAÇÃO E DEMAIS ANOTAÇÕES CARTORÁRIAS CONFORME FLS. 56.Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.048697-4 (4869704) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049064-3 (4906404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.049243-3 (4924304) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve e Art. 147 do CP - Ameaça e Art. 214 - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2000.711.025575-0 (2557500) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.711.053238-8 -, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Deverá o departamento competente expedir diploma atestando a eficácia da medida sócio-educativa, nos termos do normativo que regula a matéria.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Dê-se ciência ao adolescente através do local onde estava sendo cumprida a medida.Proceda-se as providências e anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2002.711.039413-3 (3941302) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM -SE. \r\n\r\nProc. 2002.711.039413-3 (3941302) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2002.711.037823-1 (3782302) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. ntimem-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.044038-8 (4403803) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045965-8 (4596503) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 148, caput e §§ 1º e 2º do CP - Seqüestro e cárcere privado e Art. 157, caput do CP - Roubo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 1999.711.023289-0 (2328999) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:SENTENÇAVistos, etc.(...)Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão.Constatada a inexistência de outros feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo.Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s).De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 2003.711.042469-3 (4246903) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2003.711.042988-5 (4298803) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.043553-8 (4355303) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneça apensado ao(s) processo(s) ainda em andamento, e tão logo o(s) mesmo(s) seja(m) arquivado(s), estes tenham o mesmo destino. \r\n\r\nProc. 2003.711.043568-0 (4356803) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.045799-6 (4579903) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.046792-8 (4679203) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.047346-1 (4734603) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.050609-2 (5060904) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.050610-9 (5061004) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nQuebra Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.711.041145-3 (4114502) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.049917-8 (4991704) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Isto posto, com fulcro no artigo 181, §1º do ECA (Lei 8069/902), HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da eg. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.\" \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.711.001452-5 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003309-0 -, (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CORRÊA EL HANI (RJ-052284)) Sentença:Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, & 1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de produzam seus jurídicos e legais efeitos.Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público.Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se.Providencie-se o expediente de estilo.Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/10/2006 \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2001.711.030631-0 (3063101) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo \r\n\r\nProc. 2001.711.032796-8 (3279601) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.039086-3 (3908602) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.040166-6 (4016602) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.050156-2 (5015604) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Isto posto, com fulcro no artigo 181, §1º do ECA (Lei 8069/902), HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive previstas no Código de Normas da eg. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito. Outrossim, restabeleço medida de semiliberdade imposta nos autos de nº 48.360/03. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.711.050790-4 (5079004) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto e Art. 155, § 4º, incisos de I a IV do CP - Furto qualificado-destruição/rompimento/obstáculo/concurso \r\n\r\nProc. 1999.711.023102-2 (2310299) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.039649-0 (3964902) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.711.045577-0 (4557703) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de ADVERTÊNCIA sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.003120-1 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2000.711.027620-0 (2762000) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do CPP, aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90. Procedam-se as anotações de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente. Exarando-se as certidões de estilo e cumpridas as formalidades legais (inclusive as previstas no art. 211 do Cód. de Normas), determino o arquivamento dos presentes autos. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040296-8 (4029602) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA (RJ-055503) Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes. Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.711.042574-0 (4257403) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...)Diante do exposto, estando extinta a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Procedam-se as anotações e providências de estilo. Anote-se nos antecedentes do adolescente o conteúdo da presente.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.711.048354-5 (4835403) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.048577-5 (4857704) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.711.051466-0 (5146604) - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BORGES LEAL MOURA (RJ-024999) Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 1ª parte do CP - Roubo com resultado lesão corporal de natureza grave e Art. 157, caput do CP - Roubo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2002.711.038151-5 (3815102) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M. P. e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.P.R.I.C.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/07/2005 \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2002.711.039273-2 (3927302) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo e Art. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2001.711.032936-9 (3293601) - MINISTERIO PUBLICO, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do C.P.P., aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e, se for o caso, após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO do feito, cumpridas as formalidades legais.Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa.Procedam-se as providências e anotações de estilo.P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 163, Caput e § único - Dano \r\n\r\nProc. 2001.711.032815-8 (3281501) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.711.043092-9 (4309203) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043540-0 (4354003) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.050904-4 (5090404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2002.711.038425-5 (3842502) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2002.711.038425-5 (3842502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) In casu, verifica-se que o infrator era imputável à data do fato e, por isso, a declinação de competência para uma das Varas Criminais da Comarca da Capital se impõe. Determino, a distribuição a um dos Juízos Criminais singulares desta Comarca do presente procedimento, competente por distribuição, devendo os autos principais irem ao Cartório Distribuídor, ficando cópia neste Juízo. Procedam-se à baixa e diligências de estilo. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2004.711.050137-9 (5013704) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrosssim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Encaminhe-se o adolescente ao seu representante legal. Dê-se ciência ao M.P. e ao Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação e Art. 288 - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2002.711.041764-9 (4176402) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2005.711.002422-1 -,, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt. 288 - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2003.711.047456-8 (4745603) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nArt. 309 da Lei 9.503/97 - Dirigir veículo em via pública sem habilitação e Art. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2003.711.045185-4 (4518503) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 329 do CP - Resistência \r\n\r\nProc. 2002.711.040809-0 (4080902) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt. 65 da Lei 9.605/98 - Pichar, grafitar edificação ou monumento urbano \r\n\r\nProc. 2002.711.039545-9 (3954502) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2005.711.001560-8 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.002783-0 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.003762-8 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.000341-4 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.711.001001-7 -, Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. Ciência às partes.Expediente de estilo. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 16, § Único, Inciso Iv da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2005.711.003103-1 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2005.711.003022-1 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha e Art. Art. 12 . da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.711.049556-2 (4955604) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.711.051164-6 (5116404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2005.711.001049-0 -,, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2005.711.001198-6 -, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2000.711.028505-4 (2850500) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2002.711.038147-3 (3814702) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.711.040381-0 (4038102) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041157-0 (4115702) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2002.711.041157-0 (4115702) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2002.711.041782-0 (4178202) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.711.042745-1 (4274503) - MINISTERIO PUBLICO, Certificado o cumprimento de todas as formalidade legais, determino que permaneça apensado ao(s) processo(s) ainda em andamento, e tão logo o(s) mesmo(s) seja(m) arquivado(s), estes tenham o mesmo destino. \r\n\r\nProc. 2004.711.048509-0 (4850904) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.048509-0 (4850904) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Intimem-se o adolescente, seu representante legal. Dê-se ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.052239-5 (51035/04) -, Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus \r\n\r\nProc. 2005.711.000525-1 -, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, § 1° do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Intimem-se o adolescente, seu representante legal. Dê-se ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Após cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio e Art 260, caput - Perigo de desastre ferroviário \r\n\r\nProc. 1998.711.014059-2 (1405998) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, declarando extinta a medida eventualmente aplicada neste feito, recolhendo-se, caso tenha sido expedido, o mandado de Busca e Apreensão. Constatada a inexistência de outro feitos referente a(o) adolescente, remeta-se os autos diretamente ao arquivo. Caso tenha o(a) adolescente passagem ou processo(s) posterior(es), o teor do presente decisum deve ser certificado no(s) mesmo(s). De qualquer forma, antes do arquivamento, deve ser anotado nos antecedentes a extinção do feito sem julgamento do mérito. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2004.711.050315-7A -, X MINISTERIO PUBLICO Vistos, etc. (...) Dessa forma, declaro restabelecidos os efeitos do flagrante e determino o encaminhamento do representado à Delegacia da circunscrição. onde ficará custodiado até a manifestação do Juiz competente. A D.P.C.A. se encarregará de encaminhar o imputável, juntamente com os autos principais, à delegacia de origem, nada obstando que esta, mediante solicitação daquela, faça o recâmbio, o qual se dará no prazo de 24 horas da ciência da presente decisão, ficando cópia neste Juízo. Procedam-se à baixa e diligências de estilo. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.001424-0A - Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.711.049119-2 (4911904) - MINISTERIO PUBLICO, Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.711.049120-9 (4912004) - MINISTERIO PUBLICO, Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOUTRAS NÃO ESPECIFICADAS \r\n\r\nProc. 1998.711.015963-1 (1596398) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, como o feito está em fase de execução de sentença, DECLARO EXTINTA a medida sócio-educativa imposta, na forma do art. 61 do CPP, aplicável à espécie por força da regra contida no art. 152 da Lei 8069/90 e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. Ao SEMSE para as providências e anotações de estilo. P.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041098-9 (4109802) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc.(...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Pú blico, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041595-1 (4159502) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento do art. 181, d 1° do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos (inclusive as previstas no Código de Normas da E, Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feiro, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e o Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042830-3 (4283003) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043260-4 (4326003) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e, após cumpridas todas as formalidades legais, inclusive as previstas no Código de Normas, e após recolhidos os Mandados de Busca e Apreensão, determino o ARQUIVAMENTO, cumpridas as formalidades legais. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043548-4 (4354803) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO O ARQUIVAMENTO, a fim de que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça), determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 1998.711.018381-5 (1838198) - Vistos, etc. (...) Ex positis, julgo extinto o feito e determino o seu arquivamento. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.711.020221-6 (2022199) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.025511-6 (2551100) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.026194-3 (2619400) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.026197-9 (2619700) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.026980-2 (2698000) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.027203-5 (2720300) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028295-8 (2829500) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028573-0 (2857300) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028616-2 (2861600) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028650-2 (2865000) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2000.711.028926-6 (2892600) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.032435-9 (3243501) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.034195-3 (3419501) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.034201-5 (3420101) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.034202-7 (3420201) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2001.711.034203-9 (3420301) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.039243-4 (3924302) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040367-5 (4036702) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040368-7 (4036802) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.040576-3 (4057602) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041057-6 (4105702) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041095-3 (4109502) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041096-5 (4109602) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041420-0 (4142002) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041477-6 (4147702) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041719-4 (4171902) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041816-2 (4181602) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041867-8 (4186702) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2002.711.041930-0 (4193002) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042191-6 (4219103) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042203-9 (4220303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042204-0 (4220403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042293-3 (4229303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042294-5 (4229403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042295-7 (4229503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042301-9 (4230103) -, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução maos conveniente e oportuna (art. 1109 do CPC), ao ensejo em que declaro extinto o processo , ex legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042683-5 (4268303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.042705-0 (4270503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043116-8 (4311603) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043133-8 (4313303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043174-0 (4317403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043201-0 (4320103) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043246-0 (4324603) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043361-0 (4336103) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C. ), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043385-2 (4338503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043429-7 (4342903) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043523-0 (4352303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.043980-5 (4398003) -, Sentença:Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução maos conveniente e oportuna (art. 1109 do CPC), ao ensejo em que declaro extinto o processo , ex legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044284-1 (4428403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044365-1 (4436503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044712-7 (4471203) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.044933-1 (4493303) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045248-2 (4524803) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045459-4 (4545903) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045648-7 (4564803) -,, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045719-4 (4571903) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045790-0 (4579003) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045875-7 (4587503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045876-9 (4587603) -,, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045905-1 (4590503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045947-6 (4594703) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.045949-0 (4594903) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046172-0 (4617203) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046373-0 (4637303) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046378-9 (4637803) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046425-3 (4642503) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046516-6 (4651603) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046711-4 (4671103) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046724-2 (4672403) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2003.711.046922-6 (4692203) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2004.711.049346-2 (4934604) -, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, sendo esta a solução mais conveniente e oportuna (artigo 1109 do C.P.C.), ao ensejo em que declaro extinto o processo, ex vi legis, determino o seu ARQUIVAMENTO. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2006.711.001086-8 - E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858) Sentença:Vistos etc.(...)Isso posto, julgo procedente o auto de infração e condeno o Diretor do INSTITUTO PADRE SEVERINO à época dos fatos objetos do presente à multa de 03 (três) salários mínimos, como incurso nos arts. 249 do ECA.Intime-se para pagamento, em cinco dias, admitido, se solicitado, o parcelamento em até 12 vezes.P.R.I.CRepublicação. Ato publicado anteriormente em 04/12/2006 \r\n\r\nRegistro de ocorrência \r\n\r\nProc. 2004.711.049694-3 (4969404) - MINISTERIO PUBLICO, Despacho:Vistos, etc. Esgotado o ofício jurisdicional, estando cumpridas todas as formalidades legais, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, rebus sic stantibus. \r\n\r\nProc. 2004.711.049694-3 (4969404) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim determino o cumprimento da(s) medida (s) de TRATAMENTO ANTIDROGAS sugerida(s) pelo Ministério Público, que deverá ser cumprida neste Juizado.(...) Intime-se o (a) adolescente, seu representante legal, o Ministério Público e o Dr. Defensor Público. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.711.049942-7 (4994204) - MINISTERIO PUBLICO, Vistos, etc. (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito e determino, após o cumprimento de todas as formalidades legais (inclusive as previstas no Código de Normas da E. Corregedoria geral de Justiça), o ARQUIVAMENTO do presente feito, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. e ao Defensor Público, caso não haja advogado constituído na causa. P.R.I.C. \r\n\r\nProc. 2005.711.000629-2 -, Vistos, etc. (...) Posto isto, com fundamento no Artigo 181, §1º do ECA, HOMOLOGO A REMISSÃO CONCEDIDA, a fim de que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, determino o cumprimento da medida sugerida pelo Ministério Público. Determino a entrega do adolescente ao responsável e na sua ausência seja o mesmo encaminhado ao Conselho Tutelar em conformidade com art. 136 do ECA, devendo o CTR justificar o referido encaminhamento. Ciência ao MP e ao Dr. Defensor Público. Após, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE. Providencie-se o expediente de estilo. \r\n\r\nId: 82133"
                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                    "Varas da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                        "Vara da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.710.003486-4 - J.M.L.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONÇALVES (RJ-103563)), T.G.S.) X M.A.S. Decisão:Designa-se o dia 21/03/2007, às 13:50 h. para a oitiva do genitor, nos termos do art. 166, p. único do ECA. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nAdoção; Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2006.710.006734-1 - M.L.S.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.F.D.), E.F.D. Decisão:Defere-se a guarda provisória pelo prazo de 120 dias. Lavre-se o termo;Expeçam-se os ofícios de praxe para a localização da ré;Proceda-se a citação por edital;À DSS e à DPSI.Designa-se o dia 21/03/2007, às 14:30 horas para oitiva da autora e da adotanda. PI. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2004.710.005279-5 - M.P. X A.C.N., M.C.S., C.N.S. Despacho:1) Cite-se o requerido.2) Designa-se AIJ para o dia 10/01/07, às 16:30 horas. Intimem-se/Requisitem-se as partes e eventuais testemunhas do MP. As demais testemunhas deverão ser trazidas pelas partes ou intimadas pelo Juízo, caso haja requerimento oportuno. Observe o Cartório quanto ao requerimento de fl. 163, item 01. Dê-se ciência ao MP. 3) Quanto ao requerimento de reintegração familiar (fl. 163, item 01), o mesmo será apreciado na ocasião do ato acima designado. 4) Deferem-se os itens 04 e 05 de fl. 163 verso.P.I. \r\n\r\nPedido de providências \r\n\r\nProc. 2006.710.002462-7 - M.P. Despacho:Designa-se o dia 07/03/2007, às 13:30 para a realização de audiência especial. Intime-se o Sr. Rosalvo que devará comparecer com a idosa. PI. \r\n\r\nProc. 2006.710.004796-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA SILVA CACELLO Decisão:Designa-se o dia 16/01/2007, às 13:10 para a realização de audiência de justificação. Intime-se a idosa, o Sr. Marcos Vinícius Cacello c/ o adolescente ....... Cite-se. Intime-se o Sr. Carlos Henrique. PI \r\n\r\nRegistro civil de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.710.003623-8 - M.L.S.D., E.F.D. Sentença:.... torna-se DEFINITIVA a liminar e JULGA-SE EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, I do CPC. P.R.I.. Dê-se ciência ao MP. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 82159"
                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                            "Varas Criminais 4ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt.121, § 2º, inciso III do CP - Homicídio qualificado - emprego de veneno, fogo... \r\n\r\nProc. 2005.001.020031-7 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: JOSÉ OTÁVIO KUDSI MACEDO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X MARCELO LUIZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DA ROCHA BRAZ (RJ-018526)), ANGELA SILVA BIBIANO, Dr(a). JOÃO PAULO SILVA DE LIMA (RJ-138534) Ao Assistente de Acusação para ciencia do despacho de fls. 707. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha; Art. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1997.001.024033-8 - MINISTERIO PUBLICO X FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - TOMBO 5387/97. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA PELEGRINO (RJ-139801E), Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785), Dr(a). IRAN MELO RAMOS (RJ-105315), Dr(a). WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR (RJ-135452) Despacho: Ao requerente (no apenso) \r\n\r\nId: 82264"
                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2005.001.153499-9 - MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735), Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889)) X ROBERTO BESSI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LIMA (RJ-074166), Dr(a). LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA (RJ-115518)), MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSI), JAIRO JORGE LEITE VIDAL Decisão:1- DEFIRO o pedido formulado às fls. 105/106 e antecipo a audiência para o dia 11/01/2007, às 15h.2- Citem-se/intimem-se os Querelados sobre os termos da inicial e seu aditamento.3- I-se. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.001.145633-2 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031) Despacho: Considerando que o réu não se encontra em local incerto e não sabido, tendo sido inclusive intimado, conforme se vê de fls. 157, redesigno a audiência para proposta de suspensão do processo para o dia 18/01/2006, às 15h, devendo intimar-se o réu, expedindo-se carta precatória à Comarca de Nova Iguaçu, devendo encaminhar-se cópia dos mandados de intimação de fls. 139 e 156/157. I-se as partes. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, inciso VI do CP - Fraude no pagamento por meio de cheque \r\n\r\nProc. 1998.001.031026-4 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ANDRÉ LUIZ ANET OAB/RJ 70980, Assistente de acusação: MARCOS CÉSAR CYTRANGULO OAB/RJ 72202, Assistente de acusação: VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA OAB/RJ 119306, Assistente de acusação: ALINE DE BRAGANÇA AMARAL OAB/RJ 133745 X DIOGENES PEREIRA GALVAO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MONTINI DE NICHILE (SP-017321) \" AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, AUDIÊNCIA DE PROVA DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2007, ÀS 13:00H. \" \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.087475-6 - MINISTERIO PUBLICO X ASDRUBAL MARTINS DOS SANTOS, RICARDO WILSON CARVALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RENATO CORRÊA GONÇALVES (RJ-055062)), CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS \" À DEFESA DE RICARDO WILSON CARVALHO DE MELLO, EM DILIGÊNCIAS \" \r\n\r\nArt. 4º, VII da Lei 8.137/90 - Elevar sem justa causa o preço de bem ou serviço ... \r\n\r\nProc. 2006.001.080714-7 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO TERRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JANETE SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA (RJ-040915)), WAGNER JOSE ABRAHAO, Dr(a). JULIANA DUDKIEWICZ ROMEIRO (RJ-109047), Dr(a). JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR (RJ-112779C) \" INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2007, ÀS 15:10H, NO JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP \" \r\n\r\nId: 82075"
                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Sergio Roberto Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2005.001.146350-6 - MINISTERIO PUBLICO X RAMON SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO TORRES SANTOS (RJ-132210) Decisão:... 3 - Desse modo, uma vez quebrado o compromisso firmado pelo réu Ramon Silva Pereira, acolho integralmente o requerimento do Ministério Público e REVOGO A LIBERDADE PROVISÓRIA concedida às fls. 129/130, considerando a necessidade da custódia cautelas do acusado a fim de se assegurar a aplicação da lei penal. 4 - Expeça-se mandado de prisão. 5 - No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. 6 - Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.108075-9 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE ROSA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SANTOS LOJ (RJ-031203) Despacho:Tendo em vista que não foi realizada perícia nos veículos, conforme informação de fl. 50, remetam-se os autos ao Ministério Público. Sem prejuízo, à Defensoria Pública em diligências. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.158117-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MONICA DE SOUZA HENRIQUES FREIRE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CASTRO CARVAS (RJ-097856) Decisão:1- Recebo a denúncia de fls. 02a/02b. 2 - Designo o dia 14/02/2007, às 15:40 horas, a fim de ser citada, e, caso não tenha advogado, entrevistar-se com reserva, com o Dr. Defensor Público, e, não havendo oposição das partes, ser interrogada. 3 - Defiro a cota do Ministério Público à fl. 41. \r\n\r\nId: 82237"
                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Beatriz Almada Viegas\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2006.001.073283-4 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757), Dr(a). KATHRIN NAVEKE (RJ-126447), Dr(a). NEWTON IPENOR PEDOTT JUNIOR (RJ-100585)) X ALEXANDER GONCALVES VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS (RJ-112354) Por este expediente fica intimada a Assistente de Acusação - LIGHT - para manifestar-se em diligências, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.000610-2 - MINISTERIO PUBLICO X ARMANDO LOPOMO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462) Despacho: Às partes em alegações finais. \r\n\r\nART.186 VI DO DEC LEI 7661/45 \r\n\r\nProc. 2005.001.078859-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-129139)), ANA LUCIA PIMENTEL MENDES), ALAIR MENDES FILHO, Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590) Sentença:SENTENÇA Considerando que o autor do fato ALAIR MENDES FILHO, autuado pela prática do delito previsto pelo artigo 186, inciso VI do Dec. Lei 7661/45, cumpriu integralmente a pena não privativa de liberdade que lhe fora imposta por ocasião da homologação da transação penal (fls.369), nos termos do que dispõe o artigo 84, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, DECLARO EXTINTA a sua PUNIBILIDADE. P.R.I.Transitada esta em julgado, comunique-se para os fins previstos pelo artigo 76, parágrafos 4º e 6º, da Lei n.º 9.099/95. Rio de Janeiro, 0 de novembro de 2006.ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA JUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nId: 82119"
                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha E Art. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado \r\n\r\nProc. 2005.001.158173-4 - MINISTERIO PUBLICO X C.F.Q. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VILMA LOCH (RJ-104999), Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOMES (RJ-095179), Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521) A DEFESA EM DILIGENCIAS \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2004.001.075370-5 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO DE OLIVEIRA PINTO, FLAVIO FRAINHA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA DE CARVALHO COSTA (RJ-119367) Sentença:DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME, não devendo aquela sanção constar da certidão de antecedentes criminais, ressalvada a hipótese de requisição judicial.Anote-se e comunique-se.Dê-se ciência.Promovida a anotação supra determinada, ARQUIVE-SE.P.R.I. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do Cp - Receptação Qualificada E Art. 298 - Falsificação de Documento Particular \r\n\r\nProc. 2004.001.047431-2 - MINISTERIO PUBLICO X CLAUDIO SOUZA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDILON MIRANDA DE OLIVEIRA (RJ-014870) Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEMÀs partes sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 82078"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "21ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sirley Abreu Biondi \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.104724-0 - MINISTERIO PUBLICO X EVANDRO DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO DA SILVA MAIA (RJ-049258)), WELLINGTON DOS SANTOS MADALENA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:ÀS PARTES PARA CIENCIA DO ACRESCIDO. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2004.001.043346-2 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225)) X DANIEL CORREA ANTUNES), ALEXANDRE DE FREITAS LEAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES SAD (RJ-125326) Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão da Srª Oficial de Justiça. \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2005.001.054519-9 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: FATIMA MARIA ABREU ROLI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). MELLINA MARTINS DE SÁ (RJ-134946)) X RICARDO CESAR ARAUJO GURGEL DA FROTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (RJ-132163), Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632) Ao réu para os fins do art. 500 do CPP. \r\n\r\nArt. 333, caput - Corrupção ativa \r\n\r\nProc. 2003.001.111522-6 - MINISTERIO PUBLICO (463/2003) X FELIPE RIBEIRO VENCESLAU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), VANDERLEI RODRIGUES DA PAIXAO, Dr(a). EUCENE DOS SANTOS REGO (RJ-070326) ACUSADO: FELIPE RIBEIRO VENCESLAU. (...), julgo extinta a punibilidade do réu e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito, nos termos do art. 89, par.5º da Lei 9.099/95 c/c art. 267, VI do CPC, ora aplicado subsidiariamente. (...) \r\n\r\nProc. 40136 PROC.40.136 - (OAB/RJ -93.609) DR. E.RODRIGUES - INTIME-SE O PATRONO PARA TER CIÊNCIA DA CERTIDÃO E REQUERER O QUE DE DIREITO JUNTO À VEP. \r\n\r\nId: 82247"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                    "25ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 1º do Cp - Roubo a Fim de Assegurar a Impunidade de Outro Crime..., art. 157 , § 2 º, I E II DO C.P. \r\n\r\nProc. 2004.001.106546-8 - MINISTERIO PUBLICO X CESAR TEIXEIRA PAIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ADRIANO NEGRIS SANTOS (RJ-116602), Dr(a). OTÁVIO LAIO DO NASCIMENTO (RJ-130934) Decisão:Retifico o erro material constante na sentença de fls. 193/195, a fim de que conste o correto nome do sentenciado na parte dispositiva da sentença como sendo CÉSAR TEIXEIRA PAIM JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos.A sentença permanece sem seus exatos termos. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2005.001.152349-7 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO ANIZIO ALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196) Despacho:MARCO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/02/2007 ÀS 14.00 HORAS. INTIME-SE O RÉU E O ADVOGADO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nArt. 312 - Peculato; Art. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2003.001.146287-0 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO CESAR SOARES REIS, JOSE CARLOS HENRIQUES, CESAR AUGUSTO SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). PLINIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA (RJ-004447)), ARSEN SALIBIAN, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), EDUARDO IMBUZEIRO DA FONSECA, Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984)), SERGIO MONTEIRO IGNACIO, Dr(a). JULIO CESAR J.ALVES (RJ-052178)), JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR Despacho:1- INTIMEM-SE OS ACUSADOS EDUARDO IMBUZEIRO DA FONSECA E CESAR AUGUSTO SALGUEIRO, PARA QUERENDO NO PRAZO DE CINCO DIAS , COMPAREÇAM AO IFP, A FIM DE QUE SEJAM IDENTIFICADOS CIVILMENTE ANTE O QUE CONSTA ÀS FLS. 994 E 996. 2- EXPEÇAM-SE AS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OS DOMICÍLIOS DOS SUPRACITADOS DENUNCIADOS, COM PRAZO DE 20 DIAS PARA CUMPRIMENTO. 3- CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE AS DEMAIS DILIGÊNCIAS FORAM CUMPRIDAS. 4- VENCIDO O PRAZO DE 20 DIAS, COM OU SEM O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS, OBSERVE-SE O DISPOSTO NO ART.500 DO CPP. \r\n\r\nArt. 7º, inciso IX da Lei 8.137/90 - Vender, ter em depósito mercadorias impróprias ao consumo \r\n\r\nProc. 2006.001.072026-1 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO (Adv(s). Dr(a). FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (RJ-125661) Despacho:FEITO ARQUIVADO (FL.29). DEFIRO O PEDIDO DE FL.33. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. APÓS, SE NADA FOR POSTULADO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.085777-1 - MINISTERIO PUBLICO X MICHAEL DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-111241)), CLAUDIO FERREIRA, Dr(a). JOSE HENRIQUE MACHADO E SILVA (RJ-083265) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA e CONDENO os acusados MICHAEL DA SILVA SANTOS e CLAUDIO FERREIRA, já qualificados, como incursos nos artigos 157, parágrafo 2o, incisos I e II e 180, caput, na forma do artigo 69, do Código Penal, passando a fixar-lhes as reprimendas devidas...Atenta às diretrizes previstas no artigo 59 do Código Penal, verifico, em primeiro quanto a MICHAEL DA SILVA SANTOS,...passa para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, ficando assim concretizada , pela inexistência de qualquer modificadora...gora quanto ao denunciado CLAUDIO FERREIRA, observadas as mesmas diretrizes elencadas no artigo 59 do Código Penal, verifico... passa para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, ficando assim concretizada... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160791-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO GERMANO BIGATTO (Adv(s). Dr(a). ILANA MÜLLER (SP-146174) Despacho:MARCO O DIA 15.01.2007 ÀS 15.00 HORAS PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA DE FL.2. COMUNIQUE-SE. INTIMEM-SE. \r\n\r\nId: 82172"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                        "27ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                "82136": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.114838-0 - MINISTERIO PUBLICO X ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JURACI DA FONSECA FARIAS (RJ-118829), Dr(a). MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (RJ-123929) Despacho:Como a testemunha ANDRÉA GOMES MACEDO ZILE é a única que falta ser ouvida neste Juízo (vide assentada de fls. 97/98 e carta precatória de fl. 90), mantenho a prova de acusação para o dia 09/01/2007, às 14:00h (vide fls. 97/98), oportunidade em que será inquirida a testemunha ANDRÉA GOMES MACEDO ZILE e que será apresentada a proposta de suspensão condicional do processo à ré (vide promoção ministerial de fl. 107 e FAC de fls. 102/105).Intimem-se. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.161766-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FAGNER LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149), Dr(a). RONALDO DA SILVA SOUZA (RJ-071543) Decisão:...Em virtude de o réu ter advogado constituído nos autos (vide fls. 45, 71 e 93) e de os prazos processuais estarem suspensos até o dia 06/01/2007 (sábado) - a intimação do advogado para audiência só produz efeito se esta ocorrer com pelo menos 24 horas de antecedência, sendo certo que eventual publicação do despacho no DO/RJ durante o período de suspensão dos prazos processuais não obrigaria o comparecimento do advogado à audiência se designada para o período de 20/12/2006 a 06/01/2007 -, designo novo interrogatório do réu (o interrogatório de fls. 71/72, por ter sido realizado por Juízo incompetente, é nulo) para o dia 09/01/2007, às 13:30h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato.Cite-se e requisite-se.Designo, desde já, a prova de acusação para o dia 18/01/2007, às 14:10h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato.... \r\n\r\nArt. 168, § 1º, Inciso III do Cp - Apropriação Indébita Qualificada em Razão de Ofício... \r\n\r\nProc. 2006.001.112588-3 - MINISTERIO PUBLICO X WALTENIRO DOS SANTOS Decisão: ISTO POSTO, em virtude de permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar do réu às fls. 48/49, indefiro o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa às fls. 63/65. Como há notícia de prisão do acusado, datada de 19/12/2006 (vide fls. 68/69), antecipo seu interrogatório para o dia 04/01/2007, às 14:50h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato. Cite-se e requisite-se o réu. Intimem-se. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.052349-2 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - \"2K\", ANDRÉ MACIEL DE CASTRO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - \"RAPADURA\", ANSELMO DE SOUZA LÚCIO, MAICO DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JORGILAS), VICENTE GOMES DA SILVA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), WILTON CARLOS RABELO QUINTANILHA, Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)), GUILHERME DE LIMA NEVES, Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191), Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357), Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377), Dr(a). JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS (RJ-126190)), FLÁVIO MORAES DA SILVA, Dr(a). WALDECIR JORGE DOS SANTOS LACERDA (RJ-062755), Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609)), ROBSON SIMÕES VICENTE) Decisão:A petição de fl. 2.300 foi protocolada no PROGER de Niterói no dia 19/12/2006...só recebida hoje neste Juízo. ...a petição de fl. 2.300 só foi recebida neste Forum Central em 22/12/2006, ou seja, após a apresentação das alegações finais relativas ao réu MAICO DOS SANTOS DE SOUZA, que se deu em 21/12/2006... indefiro o requerimento de vista dos autos, formulado à fl. 2.300. ... anote-se, onde couber, o nome do atual advogado do referido réu MAICO. ... as Defesas dos réus WILTON, GUILHERME e FLÁVIO, que estão assistidos por advogados, ainda não foram intimadas para se pronunciar em alegações finais, intime-se o subscritor da petição de fl. 2.300 para, no prazo de 3 dias, retificar ou ratificar as alegações finais de fls. 2.292/.2.297 no que pertine ao réu MAICO DOS SANTOS DE SOUZA, valendo o silêncio como ratificação das aludidas alegações finais. \r\n\r\nId: 82136"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "29ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "82097": [
                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Silva Diniz\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso IV da Lei 6.368/76 - Atos de Preparação , ..., em Estabel. de Ensino, Hospitalar... \r\n\r\nProc. 2006.001.130336-0 - MINISTERIO PUBLICO X ANDREIA GOMES LAGE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MENDONCA SANTOS (RJ-023563) Despacho:Remarco a AIJ par o dia 04/01/2007, às 13:30h. Req-se. Int-se. \r\n\r\nArt. 129, § 2º, II do CP - Lesão corporal de natureza gravíssima - enfermidade incurável \r\n\r\nProc. 2002.001.124285-4 - MINISTERIO PUBLICO X F.J.T.A.M. (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LAVIGNE JUNIOR (RJ-018629), Dr(a). FERNANDA SILVA TELLES (RJ-076427) Despacho:Atenda-se ao MP. (promoção do MP à fl. 146): Jõao Paulo é testemunha da defesa. Requeiro que seja aberto vista a esta para se manifestar) \r\n\r\nId: 82097"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "30ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "82258": [
                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adriana Ramos de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Catia Elken Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 10, Caput da Lei 9.437/97 - Possuir, Deter, Portar e Vender Arma de Fogo E Art. 180, Caput do Cp - Receptação N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2001.001.114967-0 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA DA SILVA, JOSE MAICON NUNES DA SILVA, ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, VANDERLEI NUNES DE ALMEIDA MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELINO MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-106363), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998) Despacho:1) Intimem-se o réu José Maicon e seu patrono da sentença.2) certifique na forma requerida pelo MP à fl 260 vº, item 2. \r\n\r\nArt.155, § 1º do Cp - Furto Praticado Durante O Repouso Noturno E Art. 155 § 4º, Incisos Ii/iv do Cp - Furto Qualificado - Abuso de Confiança e em Concurso... C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.007619-0 - MINISTERIO PUBLICO X ANDRE REINISCH, FABIO MORAES PEREIRA, ANDERSON TADEU DA SILVA, JULIO CESAR DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ELIEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-095976), Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302) À defesa, em alegações finais. \r\n\r\nId: 82258"
                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                        "82295": [
                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adriana Ramos de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Catia Elken Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia 27/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO FREITAS - RJ001160 \r\n\r\n2005.001.016870-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nGERALDO BASTOS PAES JUNIOR - RJ073906 \r\n\r\n2006.001.050676-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nFABIANA DE CASSIA ALMEIDA FERREIRA - RJ129076 \r\n\r\n2001.001.099814-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2006 \r\n\r\nId: 82295"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                    "32ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "82205": [
                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico C/C Art. 18, Inciso III da Lei 6.368/76 - Tráfico Decorrente de Associação Com Menor Ou Débil Mental... C/C Art. 18, Inciso IV da Lei 6.368/76 - Atos de Preparação , ..., em Estabel. de Ensino, Hospitalar... \r\n\r\nProc. 2006.001.111146-0 - MINISTERIO PUBLICO X ROGERIO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLI DE FATIMA FERREIRA FERNANDES (RJ-052677), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em Alegações Finais... \r\n\r\nArt. 155 § 4º, incisos II/IV do CP - Furto qualificado - abuso de confiança e em concurso... \r\n\r\nProc. 2006.001.107778-5 - MINISTERIO PUBLICO X DANIELE GOMES TOLEDO, ANA PAULA PINTO VAZ COLHACO, ELZA GOMES TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (RJ-054368) Despacho:ADMITO a assistência do requerente de fls. 124/125. Intime-se, anote-se. \r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2006.001.130777-8 - MINISTERIO PUBLICO X DEILSON RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANUNCIADO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-074732) Despacho:PROCEDA-SE A B.E A. DO LAUDO DE EXAME DE ARMA DE FOGO. INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA \r\n\r\nProc. 2006.001.130777-8 - MINISTERIO PUBLICO X DEILSON RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANUNCIADO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-074732) Em Diligências... \r\n\r\nId: 82205"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "33ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "82249": [
                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 233 - Ato Obsceno, , 163 § único, III, 331 e 147, todos do CP \r\n\r\nProc. 2006.001.002224-7 - MINISTERIO PUBLICO X PEDRO ERNESTO DA ROCHA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). GOLIVIO PEREIRA FILHO (RJ-022371), Dr(a). SIMONE ELIZABETH LAIBER LISBOA (RJ-045505)), LUCAS RAMOS RIVERA, Dr(a). SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-036235), Dr(a). BRUNO SACCANI (RJ-114953) Às partes em alegações finais. \r\n\r\nId: 82249"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "34ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "82181": [
                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 304 - Uso de Documento Falso C/C Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro \r\n\r\nProc. 2005.001.155818-9 - MINISTERIO PUBLICO X ITAMAR PAULA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-110332), Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560) Sentença:...ISTO POSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória deduzida para condenar ITAMAR PAULA DE CARVALHO a dois anos de reclusão e dez dias-multa, fixadas no mínimo legal, por infração ao art. 304 do Código Penal, absolvendo-o da imputação relativa ao crime do art. 297 do CP, com fulcro no art. 386, III do CPP, por não constituir o fato infração penal autônoma. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas e taxa judiciária incidentes.O regime para cumprimento de pena será o INICIALMENTE ABERTO.Considerando a ausência de óbice legal, suspendo a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, mediante as condições previstas nas alíneas b e c do art. 78 do Código Penal, a ser fiscalizada pela VEP. ... \r\n\r\nId: 82181"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                "36ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "82131": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Neusa Maria da Cruz Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2004.001.115230-4 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA (RJ-093061) Sentença:Considerando o cumprimento das condições impostas quando da suspensão condicional do processo e o decurso do prazo assinado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOÃO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, com fulcro no artigo 89, § 5º da lei 9099/95. P.R.I.Feitas as anotações e comunicações necessárias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 82131"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                    "37ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "82143": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.146987-0 - MINISTERIO PUBLICO X DAVID ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL JOSE GONCALVES (RJ-076310), Dr(a). FABIO QUARESMA DE MOURA GUTTERRES (RJ-078414D) Decisão:1) Registre-se e autue-se. Recebo a denúncia. Designo o dia 11/01/2007, às 13:30 horas, para o interrogatório dos réus. Defiro as diligências requeridas. Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao MP e Defesa.2) Quanto ao requerimento de declaração de nulidade de flagrante, o mesmo não merece acolhida. Isto porque a legalidade da prisão já foi aferida às fls. 45, não havendo qualquer mudança fática ou legal que justifique a concessão do pleito defensivo. Assim, INDEFIRO o requerimento da defesa. Intimem-se. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, 3 vezes C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, 3 vezes N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal, 3 vezes \r\n\r\nProc. 2006.001.080408-0 - MINISTERIO PUBLICO X LEO DE SOUZA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)), FRANCISCO SOARES FERNANDES) INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 82143"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                        "39ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.095741-8 - MINISTERIO PUBLICO X MARIA DA GLORIA LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). EROTILDES DE ARAUJO MACHADO (RJ-046605) Despacho: INDEFIRO O REQUERIDO A FL 75 POR FALTA DE AMPARO LEGALCIENCIA AO MP (ao patrono da acusada para ciência do despacho supra)I \r\n\r\nId: 82222"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Varas Empresariais": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "82173": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.015157-4 - MINISTERIO PUBLICO X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO M G DE SOUZA (RJ-085290), Dr(a). ROBERTO BENJO (RJ-055921) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso III, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2005.001.066549-1 - MINISTERIO PUBLICO X TERRA NETWORK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BIANCA PUMAR SIMOES CORREA (RJ-093176) Despacho:Diante do acórdão de fls. 219/221 dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.014255-1 - AILTON BERNARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORREA BLANCO (RJ-121613)) X CARLOS CARVALHO DA COSTA E OUTROS Despacho:1- Fls. 58. Defiro.2- Fls. 59 Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.091757-3 - DINIZ FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). HERALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-001154B)) X VANIA REGINA RIBEIRO Despacho:Recebo a emenda de fls. 645/648. Anote-se a inclusão no RDA. Após, cumpra-se fls. 643. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Decisão:\"...Ante o exposto, repita-se, sem prejuízo da decisão que adjudicou a UPV em favor da VRG Linhas Aéreas S/A, venha, no prazo de vinte e quatro horas, o esclarecimento acerca dos pontos declinados. Feito isso, dê-se vista imediata ao Ministério Público, porquanto há indícios de irregularidades na condução do ato... Intimem-se todos os interessados. Ciência ao Administrador Judicial.(íntegra nos autos).\" \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.039245-7 - MARIA CLARA GEMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CONRADO HENRIQUE NIEMEYER (RJ-122409), Dr(a). MARIA RAIMUNDA PINHEIRO TORRES (RJ-090722)) X PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE BARROS (RJ-087452), Dr(a). CHRISTIANE CORREA DE BARROS (RJ-127358) Despacho:Intimem-se as partes para dar andamento ao feito sob pena de arquivamento. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2005.001.007056-2 - CONSTRUTORA SENDON LTDA Despacho:1- Fls. 515/522 Desentranhe-se e anexe-se na contra-capa eis que trata-se de pedido de habilitação.2- Tendo em vista que a sentença de quebra está suspensa por força de liminar em agravo, aguarde-se a decisão de mérito do presente recurso. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.125957-7 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO FRANK BSICOITOS E PAES LTDA Despacho:Ao falido. Após, ao Administrador Judicial e MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.104808-0 - AKAR SAWAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964) Decisão:Fls. 511/513 Proceda-se à busca e apreeensão dos livros e documentos contábeis requeridos. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.147841-6 - CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ (RJ-074338), Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868)) X CIMM ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269) Decisão:Fls. 174 - Tendo em vista o que consta de fls. 137/143, retifique-se no RDA o nome da ré-executada, para constar sua nova denominação. Após, renove-se a diligência. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.055559-5AU - ALAMOANA MODA PRAIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130) Despacho:Arquive-se \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1999.001.048170-0 - STOP E CASH FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)) X RIG SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS (RJ-078869) Despacho:Nada a prover. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nId: 82173"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Antonio Carlos Esteves Torres \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1998.001.009891-3 - ANACONT ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES MARTINS (RJ-086090), Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNOLDO WALD FILHO (RJ-058789), Dr(a). LUIZ FERNANDO SETEMBRINO DE ALMEIDA (RJ-100777), Dr(a). OTAVIO AUGUSTO V. CARDOSO FILHO (RJ-119970), Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:(...) EM ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM E: I) ANULO A CITAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EM CONSEQÜÊNCIA EXCLUINDO-O DO FEITO. ANOTE-SE NA D.R.A.; II) RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 943 E DETERMINO A CITAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ S/A, AQUELE INCORPORADO PELO BANCO ITAÚ E QUE FOI, REPITA-SE, O INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.014715-9 - MINISTERIO PUBLICO X GLAUCIA DE MOURA PEREIRA E OUTROS Decisão:DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 72 V, DECRETO A REVELIA DOS REUS. DE-SE VISTA AO CURADOR ESPECIAL, QUE ORA NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1988.001.043388-7 (5638) - COMPANHIA DE EXPANSAO TERRITORIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ALMEIDA LIRA (RJ-010838) Decisão:ATENDA-SE AO QUE REQUERIDO PELO SÍNDICO A FLS. 763 (...INTIMAR O PATRONO DA EX-CONCORDATÁRIA, O DR. SÉRGIO FRANCISCO A. LIRA, CF. FLS. 708.). \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.014819-8 - ELZA MARIA BACELAR (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE MOURA FEST (RJ-090548)) X ROSANGELA MARIA DE SOUZA FREIRE (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328) Despacho:AO PERITO LIQUIDANTE. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.157380-7 - ESTALEIROS FIGHTER LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMEIRE SOLIDADE DA S. MATHEUS (SP-114344)) X NAUTIC CENTRAL REPAROS NAVAIS LTDA Despacho:AO EMBARGANTE SOBRE O QUE CERTIFICADO (QUE AS CUSTAS JUDICIAIS ATINENTES AO PROCESSO FORAM CORRETAMENTE RECOLHIDAS; QUE A TAXA JUDICIARIA NAO FOI RECOLHIDA - R$ 400,00; NAO HOUVE ATRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DE HONORARIOS, QUE FORAM APENSADOS AOS PRESENTES EMBARGOS A CARTA DE SENTENÇA). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.108162-2 - SILVIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILAS FERREIRA DOS SANTOS (RJ-128625)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Despacho:PUBLICADO O AVISO, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2005.001.124712-3 - MARIA ANGELICA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). GILSON VIEIRA MOURAO (RJ-020916)), Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1- CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE. 2- COMPROVE O APELANDO A HIPOSSUFICIENCIA, APRESENTANDO, OUTROSSIM, AFIRMAÇÃO DE POBREZA. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.157245-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING DAY S (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA CONSTRUTORA SOCICO (Adv(s). Dr(a). WALDECIR JORGE DOS SANTOS LACERDA (RJ-062755)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:E. O AVISO. APOS, AO FALIDO, SINDICO E MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.157261-0 - ADELARIA QUIRINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES (RJ-053101)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:E. O AVISO.APOS, AO FALIDO, SINDICO E MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.036409-9 - BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (RJ-103400)) X HYUNDAI MERCHANT MARINE CO LTD Despacho:AO AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS. 3509. \r\n\r\nProc. 2005.001.114214-3 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL BALFOUR LEVY (RJ-060574), Dr(a). ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA (RJ-100701)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690), Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (RJ-082795) Despacho:FLS. 318/322: A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.092093-6 - MALAVAZI VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE BARROS SOUZANI (SP-142433)) X LAPSOL SELOS MECANICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SABRINA MARIELLA BONINI (RJ-101155) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23.01.2007, AS 14:30 HS, DEVENDO COMPARECER AS PARTES PESSOALMENTE E SEUS PROCURADORES, ESTES COM PODERES BASTANTES PARA TRANSIGIR. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE QUE EVENTUALMENTE ESTEJA SENDO ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.157726-6 - CONFEITARIA MARTINICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL NUNES BRAGA (RJ-068802C)) X HELIO DA ROCHA PINTO Decisão:DEFIRO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 23.01.2007, AS 15: 00HS) \r\n\r\nRequerimento de auto falência \r\n\r\nProc. 2005.001.160361-4 - RIOPOLIS IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664), Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060) Despacho:INTIME-SE A REQUERENTE, POR VIA POSTAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE TAMBEM O DESPACHO. \r\n\r\nId: 82144"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "4ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.015545-4 - ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA E CIA (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677), Dr(a). HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (RJ-124159)) X PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTANI LTDA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO DOS SANTOS CARDOSO (RJ-076598) Despacho:Intime-se a Executada para cumprir espontaneamente a obrigação a que foi condenada, nos termos do art. 475-J, sob pena de ser aplicada multa de 10%(dez por cento). Prazo : 15 dias \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.032199-6 - DJALMA FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE S.SOUZA (RJ-028816)) X NOBERTO ALVES GAMA ESPINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOISES JACOB MIZRAHY (RJ-104994) Decisão:Recebo dos Embargos de Declaração de fls. 188-190, por serem tempestivos......\"Isto posto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de declaração de existência de sócio oculto na sociedade Rob Incorporações Ltda.; b) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com relação ao segundo réu, Luiz Felippe de Oliveira Penna, com fulcro no art. 267, VI do CPC, com relação ao pedido de dissolução de sociedade e c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO na ação de dissolução para DECRETAR a dissolução da sociedade ROB INCORPORAÇÕES LTDA.. Custas e honorários compensados, na forma do art. 21 do CPC, tendo em vista que ambas as partes ficaram acordes quanto à dissolução pleiteada, anotando-se que o valor da causa é de R$ 1.000,00 (um mil reais). \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.023674-7 - GMS GENERAL MARINE SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284)) X MARCIO VINICIUS MELLO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA M JUNQUEIRA (RJ-041569) Despacho:Venha o depósito integral dos honorários periciais, tendo em vista a certidão de fls. 204 v. \r\n\r\nProc. 2004.001.143184-9 - JOSE MARIA BENICIO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA (RJ-128998), Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272), Dr(a). ANDRE LUIZ GOMES COSTA (RJ-127853E)) X TRANSFORMATION CABELEIREIROS LTDA Despacho:Tendo em vista o teor da certidão de fls. 59 verso, republique-se a sentença de fls. 56. \r\n\r\nProc. 2006.001.097514-7 - FERNANDA MARIA CORREIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDAS DUBAUSKAS (RJ-043137) enha, pelo réu, cópia das duas últimas declaraçoes do Imposto de Renda. inclusive com declaração de bens apresentados pelos Autores à Receita Federal, a fim de comprovar a hipossuficiência econômica alegada. Especifiquem provas, justificadamente, para exame de admissibilidade. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.067113-3 - H D G TECNOLOGIA EM BELEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 1.040.(ao arquivo) \r\n\r\nProc. 2003.001.049628-7 - FACTUAL ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA Despacho:Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 215. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.026275-4 - EDNA D ANGELO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703)) X SERGIO AUGUSTO NAYA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.038068-6 - RONALDO HABIB DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038)), Habilitado: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA), Habilitado: MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), Habilitado: SERGIO AUGUSTO NAYA, Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600) Despacho:1 - Retiro o feito de pauta (fls. 345), tendo em vista a certidão de fls. 347.2 - Intime-se o patrono dos autores para que forneça o endereço de seus clientes. \r\n\r\nProc. 2006.001.095210-0 - MAURO DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOEL ESPINDOLA COSTA (RJ-107521)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MOBILIA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO (RJ-100058)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 7.477,74 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) na categoria de privilegiado trabalhista... \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.049419-4 - FERNANDO CARLOS DE JESUS SUZANO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS (RJ-118783)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES S A, Dr(a). LEONARDO D MOREIRA LIMA (RJ-087032)), Síndico: LUIZ ALBERTO S MATHEUS, OAB 42527 ATENDA-SE O M. PUBLICO (AGUARDO CUMPRIMENTO DOS ITENS 2;3 E 4 DO DESPACHO DE FLS 16.) \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.157649-3 - ANA CÉLIA ALMEIDA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CLEOMENES PEREIRA DE CAMPOS (RJ-024318)) X Habilitado: AMERICAN TOUR CLUB Despacho:1 - Recolham-se as custas judiciais devidas.2 - Certifique o cartório a data da quebra. \r\n\r\nProc. 2006.001.157873-8 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). IONE MARIA BARRETO LEÃO (SP-224395)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE GEOTÉCNICA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES (RJ-054066)), Administrador Judicial: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1- Recolham-se as custas judiciais devidas.2 - Certifique o cartório a data da quebra. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.158069-1 - MARIA CRISTINA MONTALIONE X Habilitado: MASSA FALIDA DE PATRIFONE INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito.2 - Habilitação de crédito retardatária. Rito do artigo 98 c/c 82 da L.F. Falência decretada em 05/09/2000. 3 - Publique o Sr. Escrivão o aviso do artigo 98 § 1°, in médio, da L.F. 4 - Após, intime-se a Falida para manifestar-se em 03 dias (art. 98, § 1º da L.F.). Caso revel, apenas certifique-se. 5 - Em seguida, à Sindicância para, no mesmo prazo, manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil de seu contador (art. 84, §1º da L.F.). 6 - Finalmente, ao Ministério Público para parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.072620-0 - ALLIANT ENERGY HOLDINGS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GREBLER (MG-017533)) X COMPANHIA FORCA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691) Despacho:Digam as partes acerca do contido na certidão de fls. 970. \r\n\r\nProc. 2006.001.115916-9 - BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO F. CORDEIRO DE MELO (RJ-018620)) X HANS JOACHIM RIEDEL Sentença:...HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII do CPC.... \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.114338-0 - RADIO DIFUSAO VERDE AMARELA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104)) X M E M ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Despacho:Diga a parte autora, tendo em vista a certidão de fls. 95. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.097699-6 - FAZENDA NACIONAL X MASSA FALIDA DE SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Ao Sindico (ANTONIO VELOSO - DRA HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO) \r\n\r\nQuebra Requerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.001.063187-1 - ELETRONICOS PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X PAPER MIL PAPELARIA LTDA Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.067278-3 - ADEVAIR FURTUNATO ALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTOVAOEL CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X J L CASA DE INSTALACOES LTDA Atenda-se o M.Publico (Requer o M.Publico seja o feito instruido com os atos constitutivos e demais alteraçoes contratuais da requerida, mediante certidao da jucerja) \r\n\r\nProc. 2006.001.121532-0 - FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE ALMEIDA ALVES (RJ-015869), Dr(a). CELIA REGINA DOS SANTOS MARQUES ALVES (RJ-062171)) X CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA) Despacho:1 - Remetam-se os autos ao Contadora para atualizar o débito (Prov. 03/93) e acrescê-lo de juros legais, custas e honorários provisórios de advogados no valor de 10% (dez por cento) do total.2 - Intime-se o autor para, em 48 horas, recolher as custas do cálculo, caso devidas, certificando-se.3 - Após, voltem. \r\n\r\nId: 82215"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "5ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82146": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.098057-4 - ELIANA QUEIROZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUARACI DE ANDRADE FERREIRA (RJ-069557)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:1- Acolho o parecer do M.P., cujos fundamentos adoto como razões de decidir, para indeferir o pedido de fls. 16.2- Defiro o pagamento da integralidade do crédito, tendo em vista os 1º e 2º rateios já deferidos. \r\n\r\nProc. 2005.001.096643-0 - TRES M DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SARAGIOTTO DELCIELLOS (RJ-002214)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LIPS PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Despacho:Fls. 82 - Defiro conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.138036-4 - LUZINETE MARIA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SANDER MAR BOUTIQUE E CABELEIREIROS LTDA Sentença:...Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 3.196,75 (três mil cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) na categoria de privilegiado trabalhista.... \r\n\r\nProc. 2005.001.147913-7 - ANTONIO COSME DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S C LTDA, Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)), Síndico: 1 LIQUIDANTE Sentença:....Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 7.287,65 (centavos) na categoria de quirografário... \r\n\r\nProc. 2006.001.038763-8 - JUVENAL RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HADDAD FILHO (RJ-035562)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 Sentença:....Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 42.515,40 (quarenta e dois mil quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) na categoria de privilegiado trabalhista......Autorizo, desde logo, o pagamento da quantia de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), após o transito em julgado da sentença, tendo em vista os 1º e 2º rateios já autorizados pelo juízo. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2005.001.160154-0AI - JOSE EXPEDITO VIEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES (RJ-084073)) X RECUPERACAO JUDICIAL INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Administrador: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO OABRJ 57787 Despacho:Diga o falido. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 1997.001.113267-7 - RENE LUIZ RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). PETRONIO FERNANDES BRANDAO JR (RJ-063487)) X ANTONIO DE PADUA FEITOSA DOS SANTOS), Administrador: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:(...)DECLARO ENCERRADO o processo de insolvência civil de ANTONIO DE PÁDUA FEITOSA DOS SANTOS,(...) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.044445-9 - FORNELLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO (SP-074820)) X PIZZARIA FORNELLA LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Despacho:Ao exequente, sobre o depósito judicial de fls. 317/318, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.078186-2CQ (8491) - FRANCISCO ANTONIO CHAGAS OABRJ 38373 X MASSA FALIDA DE S/A CORTUME CARIOCA (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FREDERICO RAMOS (RJ-101272) Sentença:(...)HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados.(...) \r\n\r\nProc. 1996.001.005033-0C (8896) - ANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS OABRJ 95624 X MASSA FALIDA EMPRESA BRASILEIRA DE COMPONENTES DE AUDIO LTDA. Despacho:Atenda-se ao requerido pelo M.P. às fls. 39 \r\n\r\nProc. 1997.001.106778-8AW - BANCO UNIVERSAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: DR VALTER SOARES, Dr(a). VALTER SOARES (RJ-028921), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286) Ao Sindico \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.101649-4 - HIDRAU TORQUE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DUNDR (SP-134989)) X POWER TRACTOR PECAS PARA TRATORES LTDA AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 8,49 (MAIS O VALOR DA CAARJ) REFERENTE A PESSOA EXCEDENTE NO MESMO ENDERECO \r\n\r\nProc. 2006.001.033320-4 - JAMYR VASCONCELLOS S A (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645)) X FARMACIA PATRICIA VITORIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.064193-9 - MINISTERIO PUBLICO X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANOZOR ALVES DE ASSIS (ES-002393), Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). LAUDICEIA R. DE A. GOMES (RJ-113296A), Dr(a). ARRUDA ALVIM (RJ-002605A), Dr(a). EDUARDO ARRUDA ALVIM (RJ-002557A), Dr(a). ALBA MAIRA DE SOUZA LIMA (TO-001052) Decisão:1- Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2- Ao apelado para as contra-razões. 3- Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.154991-7 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR ABRACON (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ- 065342), Dr(a). EDUARDO CHAVES (RJ-103982)) X BANCO DO BRASIL S A As partes sobre o pronunciamento do MP às fls. 282e v. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.096358-2 - LAMEDE PLANTAS E JARDINS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GERSON REIS FIGUEIREDO (RJ-066601)) X BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Ao autor p/ complementar as custas. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.001.082449-7 - KYRIA PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.022188-2 - GERALDO DE AQUINO GIRAO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES (OAB/RJ 28921) À falida e ao síndico, sobre fls. 49-verso. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.068868-7 - JOSE NOBREGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)), Habilitado: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Diga o falido. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2005.001.160154-0AQ - JORDELINO DA CRUZ SA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES (RJ-084073)) X RECUPERACAO JUDICIAL INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Administrador: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO OABRJ 57787 Despacho:Diga o falido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.107642-3 - CARLOS ANTONIO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X INDACOL DE EQUIPAMENTOS E PROTECAO INDIVIDUAL (Adv(s). Dr(a). RICHARD PASSAGLI (RJ-102551), Dr(a). RODRIGO CEZR CUSTODIO NUNES (RJ-082730) Ao sindico \r\n\r\nProc. 2003.001.116912-0 - ZYZZYXX COMERCIO E ARTIGOS VETERINARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA WIEDMANN (RJ-078067)) X THE PET FROM IPANEMA COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA (RJ-080896), Dr(a). FELIPE VIEIRA TURIBIO (RJ-114987) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2004.001.096777-8 - ISRAEL MOREIRA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANGU CAMPESTRE CLUBE Ao autor para que cumpra o requerido pelo MP as fls.100v. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2006.001.147849-4 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES (Adv(s). Dr(a). RENATO GOLDSTEIN (RJ-057135)) X MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A Ao falido. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.001.083249-8 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACIA MARIA DE LIMA FALCAO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X WORKTEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.057403-7 - ROBSON ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTINO CARLOS FILHO (RJ-042802)) X MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A DIFERENCA DE CUSTAS NO VALOR DE R13,30 ( MAIS A CAARJ) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.000284-4 - LUIS FELIPE DE AZEVEDO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898)) X SERGIO HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA E OUTROS AO AUTOR PARA QUE RECOLHA A DIFERENCA DE CUSTAS RELATIVAS AS CARTAS PRECATORIAS \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.036657-8 - SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE SILVA DE S BRAGA (RJ-083858)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASAS MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S A, Dr(a). ANDRE ABELHA DUTRA (RJ-104578)), Síndico: WANDERLEY REBELLO FILHO - OAB/RJ37470 Atenda-se o requerido pelo Síndico às fls. 38. (republicação de despacho ordinatório do dia 10/11/06) \r\n\r\nProc. 2006.001.058134-0 - EDVALDO CARNEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S A, Dr(a). ANDRE ABELHA DUTRA (RJ-104578)), Síndico: WANDERLEY RABELLO Ao Síndico. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2003.001.085655-3 - ABB LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A, Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B)), Síndico: DR. ISSAC ZVEITER - OAB/RJ 82280 Ao Sindico. \r\n\r\nProc. 2004.001.100424-8 - A MATTOS E MATTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO ESCALFONE (RJ-052065)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS, Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2006.001.050730-9 - SEBASTIAO GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES OABRJ 28921 Às partes, sobre os cálculos. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2005.001.160154-0AD - ANTONIO FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES (RJ-084073)) X RECUPERACAO JUDICIAL INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Administrador: GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO OABRJ 57787 Despacho:Diga o falido. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.093937-0BN (9296) - WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA OABRJ 37470 X MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) Ao Sindico \r\n\r\nProc. 1996.001.093937-0BO (9296) - WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA OABRJ 37470 X MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764) Ao Sindico \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4BU - ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 X MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Ao Sindico \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1996.001.059848-6 - BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922), Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017), Dr(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO (RJ-043958), Dr(a). DA FALIDA (RJ-012922), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)), Síndico: 4º LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1- Tendo em vista a concordância do Síndico e do Ministério Público, bem como a inexistência de impugnações, homologo o Quadro Geral de Credores às fls. 2245.2- Homo logo os cálculos do rateio, às fls. 2434/2435, tendo em vista a concordância do Síndico e do Ministério Público.3- Fls. 2450/2471 - Ao Sr. Síndico. \r\n\r\nProc. 2003.001.025718-9 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850)) X CRONUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 82146"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "6ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.034134-8 - AT ING S R L (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS TINOCO SOARES (RJ-002167A)) X T T A COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA GITAHY FREIRE (RJ-071224), Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889) Despacho:Cumpra a parte autora o despacho proferido nos autos do Proc. nº 2004.001.111679-8. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.024540-4 - TMM LINES LIMITED LLC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO F. DA COSTA (RJ-071827)) X EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA Despacho:Ao Exequente, tendo em vista a certidão de fls. 203, in fine. \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1999.001.171532-8 - SISAUTO SOCIEDADE INDUSTRIAL DE SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) Despacho:1- Acolho a manifestação do Sr. Comissário e do Ministério Público (fls. 841 e 841 v.).2- Publique-se o edital, conforme requerido a fls. 839-840. (A CONCORDATÁRIA PARA MARCAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.053230-4 - FERROVIA TEREZA CRISTINA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). MARCELO SANTOS BARBOSA (RJ-084406)) X INTERFINANCE PARTNERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (RJ-028717) Despacho:1- Certifique o cartório acerca do atendimento, pela parte autora, da determinação contida a fls. 1067.2 - Em caso negativo, intime-se para dar cumprimento ao referido despacho, bem como para se manifestar sobre fls. 1.069-1.105, nos termos do art. 398 do CPC. (AO AUTOR) \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.001493-0 - ALEXANDRE NUNES BONADIMAN (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DE BARROS COBRA (RJ-002378A)) X ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA), Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). PATRICIA CAMPEAN GUIMARAES (RJ-040043), Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277) Despacho:Fls. 91 e 93: Nada a prover. Retornem ao arquivo, conforme já determinado a fls. 89. \r\n\r\nProc. 2004.001.019131-4 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)), Habilitado: MASSA INSOLVENTE DE ELENICE MENEZES DE ASSIS, Dr(a). MAURO GODINHO CARDOZO (RJ-077944), Dr(a). LINDALVA PEDRO DA SILVA (RJ-102909) Despacho:Fls. 84-85: Ao requerente... \r\n\r\nProc. 2004.001.134864-8 - HELA INDUSTRIA DE FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BROWNE DE PAULA (RJ-060391)), Habilitado: MASSA FALIDA DE M ROITMAN FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807) Sentença:...Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 16.076,45 (dezesseis mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) na categoria de quirografário... \r\n\r\nProc. 2005.001.031457-8 - SIMONE ROSA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH COBRA (RJ-002378A)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054) Despacho:Fls. 22: Defiro o prazo de 60 dias para atendimento de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2005.001.060826-4 - JORGE TADEU BORGES LEAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALICATA (RJ-086717)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA, Dr(a). SILVIO ROBERTO S. DA C. R. V. DE SOUZA (RJ-106258)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 54.600,00 (cinqüenta e quatro mil e seiscentos reais) na categoria de quirografário. \r\n\r\nProc. 2005.001.078214-8 - FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA (RJ-071675)), Habilitado: MASSA FALIDA DE KALMACK METALURGICA LTDA, Dr(a). WILLER PASSERI PACHECO (RJ-053780)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 3.982,87 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2005.001.099576-4 - MAURILIO PEREIRA DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR (SP-149039)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL A FALIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.027168-5 - PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)), Habilitado: MASSA FALIDA DE LAIRA PRODUCOES E EDICOES LTDA Sentença:...Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 44.548,81 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) na categoria de quirografário.... \r\n\r\nProc. 2006.001.095436-3 - COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA, Habilitado: MASSA FALIDA DE G G F INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO E GOMES FILHO (RJ-005093) Despacho:1- Fls. 73: nada a prover. 2- Informe o cartório acerca do pagamento do crédito do habilitante. Em caso negativo, retornar ao arquivo. Em caso positivo, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.097711-1 - LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NAPOLEAO FRUTUOSO DE SOUZA (MG-086487B)) X JOSE MARIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEIJÓ CHALRÉO (RJ-052460) Despacho:1- Fls. 291: Defiro, conforme se requer.2 - Fls. 293-341: Digam as partes sobre os depoimentos contidos na carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.086474-0 - BRASIL TELECOM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO (RJ-085984)) X BANCO OPPORTUNITY S A E OUTROS Despacho:1- Recebo as emendas de fls. 314-316 e 328-330.2 - Oficie-se ao Distribuidor, para inclusão no pólo passivo, de Isídio José dos Santos Filho, conforme requerido a fls. 329-330.3 - Após, citem-se os réus. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.101774-0 - CRISTINA BEATRIZ BATALHA FONSECA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X ROCHA MIRANDA E FILHOS S A E OUTROS Decisão:A decisão de fls. 26 facultou à parte autora convolar a medida cautelar de antecipação de provas em processo de cognição, tendo em vista ser incabível a perícia nos termos pretendidos, o que, aliás, é reinterado na decisão de fls. 47.Assim, esclareça a autora, considerando a explicitação acima, o que pretende, em termos precisos. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1996.001.066223-1 (11855) - CIRNAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346)) X TECNOCENTER EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Despacho:1 - Fls. 393: Aguarde-se por trinta dias.2 - Decorrido o prazo, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.006276-9 - GH TELECOM SUPPLY LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE S. Q. LIMA (RJ-093217)) X BARRA RIO 1 INFORMATICA LTDA 1. CUMPRA-SE O V. ACORDAO DE FLS. 157/163.2. RESTAURE-SE A DISTRIBUICAO.3. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITACAO, NOS TERMOS REQUERIDOS AS FLS. 165/166 ITENS 2 E 3.(Republicação da decisão de fls. 167) \r\n\r\nProc. 2004.001.033700-0 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO (RJ-008448)) X M C RIO 2001 LOGISTICA TRANSPORTES LTDA Despacho:Intime-se o requerente para que comprove a publicação do edital, nos termos da certidão de fls. 183. \r\n\r\nProc. 2005.001.000242-8 - ACOS LUMINAR S A INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). REGINA BASTOS GUEDES (RJ-053259), Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)) X ESTRUTURAS METALICAS BANGU RIO LTDA-ME. Despacho:Intime-se o requerente para que recolha as custas referentes à expedição de ofícios, nos termos da certidão de fls. 153. \r\n\r\nProc. 2005.001.020432-3 - METALURGICA FERRAME LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (RJ-133561)) X ESTRUTURAS METALICAS BANGU RIO LTDA Despacho:Recolhida a diferença da taxa judiciária, cite-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.104024-3 - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). ADELIA DE ARAUJO GONCALVES (RJ-076507)) X DOCE TRIGO RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Informe a parte autora quanto ao cumprimento da carta precatória citatória. \r\n\r\nId: 82254"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Sergio Vieira de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.115983-2 - ROBERTO FERREIRA METZNER (Adv(s). Dr(a). DANIEL COSTA RODRIGUES (SP-082154)) X HELENA GREGORIO DA SILVA MATOS Despacho:...Ao autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. No silêncio, dê-se baixa e devolvam-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.133296-3 - ERENILTON DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANITA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-100048)) X ROSANGELA BEZERRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249) Despacho:Às partes sobre a proposta de honorários. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.038576-5 - JUSSARA NEVES CALMON (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689)) X JCM ASSESSORIA PLANEJAMENTO INCORPORACAO E PROMOCAO EM ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Despacho:À autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.138408-2 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). CRISTIANO GONCALVES DE SENNA (RJ-129614)) X MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.162467-8 - ALESSANDRA REIS CONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVEIRA OLIVEI (RJ-077883)) X PRISCILA JUNQUEIRA GARCEZ RUSSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENICIO (RJ-110612) Despacho:...Fls.169/170: atente o autor que a certidão do Sr. Oficial de Justiça não informa haver suspeita de ocultação do réu Orbino, apenas que ele se encontrava viajando. \r\n\r\nProc. 2006.001.154135-0 - SAMANTHA PORTEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA (RJ-125831)) X EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA Despacho:A sociedade que se pretende seja dissolvida é litisconsorte necessário. Regularize a autora. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.106232-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565)) X METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Despacho:TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE, DA EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE ACORDO, BAIXEM OS AUTOS PARA JUNTADA DA REFERIDA PETIÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.011847-0 - MINISTERIO PUBLICO X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Sentença:Tendo em vista o depósito de fls.120, julgo EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos termos do art.794, I do CPC. Proceda-se a transferência na forma requerida pelo MP...Fls.140, item b: defiro, entregando-se os originais ao Ministério Público...dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2003.001.041266-3 - EDITH BERCHTOLD (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE ASSIS UTINGA (RJ-016725)) X MASSA FALIDA DE FIBRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA Despacho:Ao requerente. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.016968-0 (7716) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X MASSA FALIDA DE SINHA MOCA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011), Dr(a). DEBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-088502)), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Tendo em vista o evidente erro material na data (ano do retorno) informada a fls.403, os ofícios deverão conter o período de 27/12/2006 a 05/01/2007. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.062092-0 - CONDOMINIO BELO HORIZONTE (Adv(s). Dr(a). CELSO RENATO CABRAL (MG-014109)) X MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:A representação continua irregular, eis não haver como identificar quem é o subscritor de fls.77, nem haver comprovação de que este possui poderes para tal ato. \r\n\r\nProc. 2002.001.124024-9 - ILMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORY FRANCA (RJ-011027)) X MASSA FALIDA DE MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:À habilitante para juntar cópia dos cálculos de liquidação que originaram o valor informado na certidão de crédito, eis não haver comprovação de que o documento de fls.19 pertença àqueles autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.002514-0 - MARIAM DOLORES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-060914)) X MASSA FALIDA DE SOMMA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA LEAL PEREIRA (RJ-071346) Despacho:À habilitante para juntar cópia dos cálculos de liquidação que originaram o valor informado na certidão de crédito e da decisão que os homologou. \r\n\r\nProc. 2003.001.021413-0 - NISSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S/A, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:À habilitante para juntar cópia dos cálculos de liquidação, da decisão que os homologou e de certidão informando se houve depósito recursal e trânsito em julgado da decisão homologatória. \r\n\r\nProc. 2003.001.021615-1 - ANGIOCLIN CLINICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA (RJ-117564)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:...Fls.48: concedo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.083557-4 - LUZIA FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MILLER ASSISTENCIA MEDICA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Fls.74: defiro a dilação requerida. \r\n\r\nProc. 2004.001.097290-7 - MARIA D AJUDA PINTO FRAZAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS SANTORO (RJ-001395B)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Certificada a data da quebra, vão os autos ao Contador para indicação do valor do crédito nessa data. \r\n\r\nProc. 2004.001.105899-3 - MONICA ABREU FRAZAO (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Concedo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.087316-8 - TECH DATA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI LIDA SASSAKI (SP-095740)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SUPRICART COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Despacho:Cumpra o autor o despacho de fls.59, regularizando a representação conforme ali explicitado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.067420-2 - GUATIL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PETERSON DE MATTOS (RJ-085250)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TESTE DRIVE SUSPENSO LTDA Decisão:Inscreva-se o habilitante na Dívida Ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.072267-1 - ACTIVA ACADEMIA DE GINASTICA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL M. RANAURO (RJ-055152)) X ACADEMIA DE GINASTICA ACTIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE (RJ-090256) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2002.001.153506-7 - ELAINE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISSA ASSAD AJOUZ (RJ-037574)) X MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA E OUTRO Sentença:...julgo EXTINTO o feito, nos termos do art.267, III do CPC. .. \r\n\r\nProc. 2003.001.055015-4 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X ANTONIO NELSON DIAS DE SOUZA Sentença:Tendo em vista a concordância do réu ao pedido de desistência de fls.114, julgo EXTINTO o feito, nos termos do art.267, VIII do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.097297-8 - METROPOLIS PARK 2 ESTACIONAMENTO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSOA (RJ-075688)) X MARIA SIVONETE DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.040095-1 - ZENEIDA DE OLIVEIRA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSE S MARTINS (RJ-074484), Dr(a). JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-057545)) X BRUNO D EL REI PIMENTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2005.001.049608-5 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X MASSA FALIDA DE MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Despacho:Ao autor e Falido sobre os cálculos. Após, ao Síndico. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.108982-5 - MARCOS GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (RJ-057693)) X UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:Fls.965: tendo em vista que a decisão que determinou que a Perita respondesse aos quesitos suplementares (fls.767/768, 914/915 e 916) foi anulada (Agravo de fls.960/963), à Perita para ciência de que não deverá responder a tais quesitos. Após, voltem. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1998.001.126235-6 - CARBORUNDUM DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARAES (RJ-042360)) X TSV RIO ISOLANTES TERMICOS REFRATARIOS LTDA Decisão:...Dessa forma, cite-se a ré por precatória, na pessoa do sócio Antônio Vasques, endereço informado a fls.171. \r\n\r\nProc. 2006.001.117758-5 - ERIKA DE PALMER PARAIZO GARCIA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X TROPICA VIR ISLAND TOURS LTDA Despacho:À autora para juntar as alterações contratuais da ré, devidamente registradas na Jucerja. Sem prejuízo, esclareça a autora sua afirmação de fls.03, in fine, eis que o presente feito se processa sob a égide da Lei 11.101/05. \r\n\r\nProc. 2006.001.134243-2 - METALIS ALUMINUM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIDAL GIL (SP-078732)) X TINTAS ARICURI LTDA Decisão:Ao Contador para cálculo do débito. Honorários de 10%. \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2006.001.025336-1 - MASSA FALIDA DE SERVI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)) X MARCIO SILVEIRA SOARES E OUTROS Decisão:As respostas aos ofícios expedidos já se encontram nos autos, sendo que somente a SRF forneceu endereço, o mesmo da inicial. Para o fim de evitar-se diligências desnecessárias, oficie-se à Vivo, Claro, Oi e Tim...Após as respostas, voltem para apreciação do pedido de fls.180, in fine, item a. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.027925-0 (6804) - GERALDO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE ANDRADE PINTO FRENKEL (RJ-013381)) X MASSA FALIDA DE CAPEMI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236), Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). FERNANDO M. KALACHE (RJ-123058), Dr(a). DEA BASTOS DE AZEVEDO (RJ-012303), Dr(a). EDILMAR BARBOSA MARINS (RJ-046359)), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Assiste razão ao Ministério Público.O acórdão de fls.2580/2581determinou que a liquidação seja feita por arbitramento e, conforme comprova o réu, os recursos foram rejeitados, além de não possuírem efeito suspensivo. Dessa forma, cumprindo o v. acórdão, nomeio a Dra. Suely Duarte Pereira (tel.2262-7387 e 2262-1384) para proceder a liquidação por arbitramento. Às partes para apresentação de quesitos no prazo de 05 dias... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.065159-0 - ANTONIO INACIO LOPES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRAULIO GOFFMAN (RJ-020377)), Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:...Fls.624: o Juízo encontra-se ciente... \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.134936-7 - MARIA LUCIA AYRES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925)) X ANA CRISTINA MAES DO NASCIMENTO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591), Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675) Decisão:Ao autor ...Fls. 110 - a citacao da re ana refere-se a restauracao de autos conforme determinado a fls. 84. (...)requerendo as partes reabertura do prazo apos o termino da suspensao. O pedido foi deferido. Nao ha prova de ter sido reaberto o prazo para reapresentacao de resposta pela re ana...Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/09/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.088150-3 - SONIA RANGEL BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515), Dr(a). SERGIO MURILO S CAMPINHO (RJ-055174)) X CLINICAS INTEGRADAS DOUTORA NARCIZA LTDA CLINARC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:Designo audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC para o dia 16/01/2007 às 14 h. \r\n\r\nProc. 2006.001.094763-2 - INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAISSA MEIRA C. ARRUDA ARAGAO (RJ-121816)) X JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA LEAL (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente.Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.106023-5 - AARON CHANG (Adv(s). Dr(a). ELIANE Y ABRAO (SP-028250)) X MASSA FALIDA DE MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Não há como relacionar os documentos juntados a fls.98/106 com a sentença de fls.59/60. Ao habilitante para juntar cópia da conta liquidanda a que se refere a aludida sentença. \r\n\r\nProc. 2002.001.126182-4 - VITOR MANUEL DE ALMEIDA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPITO DE OLIVEIRA (RJ-059447)) X MASSA FALIDA DE CASA POLLAR TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ALVES DE SOUZA (RJ-010223) Despacho:Ao habilitante e falido sobre os cálculos. Após, ao Síndico. \r\n\r\nProc. 2003.001.001002-0 - NOVA AMERICA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANA RAMOS GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA (RJ-098144)) X MASSA FALIDA DE CANDITEX CONFECCOES LTDA Despacho:Fls.70: comprove-se a renúncia. \r\n\r\nProc. 2003.001.062375-3 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA C. WINKLER (RJ-012331)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SHEKINA ASSISTENCIA TECNICA ELETRODOMESTICOS LTDA Decisão:...devolvo o prazo ao habilitante. \r\n\r\nProc. 2006.001.059154-0 - ALTEVIR TOME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUIOMAR DA S. V. SANTOS (RJ-115348)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Ao Contador para cálculo do valor do crédito adstrito à data da quebra, eis ser o termo de referência para manutenção da pars conditio creditorum. Os juros e correção posteriores a essa data serão pagos, se as forças da Massa o permitirem, em segundo rateio. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.069194-7 - LAMMY INDUSTRIAL MADEIREIRA DA AMAZONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELCIO AILTON REBELLO (SP-094787)), Habilitado: MASSA FALIDA DE EMBRASERV EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA Sentença:...Dessa forma, julgo EXTINTO o feito, nos termos do art.267, IV do CPC. .. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.110173-8 - LIBERTY SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HRNRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP-131561)) X MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). NAYRA DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-094056) Despacho:À ré sobre os documentos acrescidos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.114383-2 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO R. DE OLIVEIRA (RJ-090390)) X HELIO LEAL GOMES (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Despacho:Às partes para informar o resultado do Agravo interposto pelo autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.114578-6 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO R. DE OLIVEIRA (RJ-090390)) X HELIO LEAL GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Despacho:Ao autor para, em 10 dias, depositar a primeira parcela dos honorários conforme decisão de fls.694, confirmada pelo acórdão de fls.710/713. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.141026-5 - LUCIANA MARIA CAMILLO COURA (Adv(s). Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A)) X ALEXANDRE COURY DE AZEVEDO SOUZA E OUTRO Sentença:Tendo em vista que não houve citação dos réus, homologo a desistência manifestada a fls.134, julgando EXTINTO o feito, nos termos do art.267, VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.158705-3 - MACROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MELILLO (SP-076940)) X MARCO SETTE MMS PLÁSTICOS LTDA Despacho:...Recolha o autor corretamente as custas. \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2003.001.061122-2 - ESPOLIO DE PAULO CESAR SOMBRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X ANTONIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) Decisão:NADA A RECONSIDERAR.RECEBO COMO AGRAVO. FIQUE RETIDO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.014744-0 - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (Adv(s). Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699), Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113)) X BETICA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (SP-176113B), Dr(a). MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-095693) Decisão:DEFIRO A PENHORA. OFICIE-SE AO BACEN PARA BLOQUEIO DAS CONTAS DA EXECUTADA ATÉ O LIMITE DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.144715-1 - FRANCISCO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL DOS ANJOS ALVES), ROSALINA DE JESUS CORREIA), SORVETERIA E LANCHONETE DONA MARIANA LTDA), CELIO PEREIRA DA SILVA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.APÓS O PRAZO DE RESPOSTA APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.155468-0 - ISAURA DOS SANTOS PINHO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS MORADO), MANUEL PAULINO), NEYDE FERNANDES CORREIA DA SILVA), MANUEL TAVARES DE SOUSA), RICARDO FERNANDES CORREIA DA SILVA), TATIANA PAULINO DE AZEVEDO), MARIA CLARA FERREIRA ALVIM FRITZ Despacho:PRIMEIRAMENTE, ATRIBUA A AUTORA CORRETO VALOR À CAUSA, RECOLHENDO A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.068259-2 - ELEM CRISTINA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO GOMIDES PIMENTEL (RJ-061835)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOL E MAR 47 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Despacho:À HABILITANTE, FALIDO, SÍNDICO E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.079033-9 - LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA (Adv(s). Dr(a). LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-090724)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:EM FACE DA DECLARAÇÃO DE BENS JUNTADA, RECONSIDERO FLS.27 E DEFIRO A GRATUIDADE.AO FALIDO E SÍNDICO POR 3 DIAS SUCESSIVOS.PUBLIQUE-SE O AVISO. \r\n\r\nProc. 2006.001.000292-3 - MOACYR CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052137)) X MASSA FALIDA DE CASA POLAR TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ALVES DE SOUZA (RJ-010223) Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.068124-3 - DELZA GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VIGGIANI (RJ-103492)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:À HABILITANTE, FALIDO, SÍNDICO E MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.104912-1 - CATIA CRISTINA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOUTO SOLEDADE (RJ-099565)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:RETIFIQUE-SE O PÓLO ATIVO, CONFORME FLS.24, ANOTANDO-SE.VENHA CERTIDÃO DE CRÉDITO E DO TRÂNSITO EM JULGADO., BEM COMO CÓPIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E DA DECISÃO QUE OS HOMOLOGOU. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2004.001.067859-8 - AXA SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834)) X LUIZ LEONARDO GOULART (Adv(s). Dr(a). JULIANA SOLON GAMA JALES (RJ-099469), Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PROCESSO DE EXECUÇÃO,NÃO SE JUSTIFICANDO A SUSPENSÃO DO FEITO, EM PREJUÍZO DOS CREDORES.DIGA O APELADO.PROSSIGA-SE COM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL E EFETIVAÇÃO DOS DEMAIS ATOS PERTINENTES À DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.077799-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA Decisão:EM FACE DO QUE CONSTA A FLS.227/227vº, ATENDA-SE AO REQUERIDO A FLS.220vº. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.065757-8 - ANDRE TANIOS SAADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE KAMENETZ NUCH (RJ-063780)) X DIAMOND CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754) Decisão:CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, DEFIRO VISTA AO AUTOR POR CINCO DIAS. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.159707-9 - FRANCESCA ROMANA DIANA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL F LEONARDOS (RJ-064537)) X FRANCESCA ROMANA BIJUTERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEIA (RJ-016253), Dr(a). LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA (RJ-098905) Despacho:AO RÉU. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1999.001.159476-8 - LK ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE J PALAS DOBBIN (RJ-061878)) X ESCALA MONTAGENS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217) Despacho:À REQUERENTE SOBRE FLS.407/408 E 413/428. APÓS, AO MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.026258-0 - MINISTERIO PUBLICO X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO É ATO INERENTE À PARTE. SE ESTE NÃO PODE ATUAR COMO TAL, DEVE INFORMAR A QUEM O NOMEOU, NÃO SENDO OBRIGAÇÃO DO JUÍZO, NEM DO PERITO, INTIMAR QUEM QUER QUE SEJA.PROSSIGA-SE COM A PERÍCIA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.113017-7 - HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLCHAFT KG (Adv(s). Dr(a). HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (RJ-124159)) X KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Decisão:À EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.061387-7 - GEORGES ANTOINE AKRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (RJ-106846)) X JOSE GEORGES AKRA Decisão:RETIFIQUE-SE O PÓLO ATIVO PARA ESPÓLIO DE GEORGES ANTOINE AKRA, ANOTANDO-SE ONDE COUBER.REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.005218-5A (11780) - RESICRYL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CORREA SANTOS (RJ-020047)) X RESI PEDRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO PARENTE MARQUES MENDES (RJ-059313) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO POR 30 DIAS. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.115576-0 - GRAFICA EDITORA STAMPA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSE FERREIRO (RJ-108782)) X MASSA FALIDA DE PSP & PROPAGANDA LTDA.), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE Decisão:Fls.870: defiro o pedido de autorização de viagem. Expeçam-se os ofícios. \r\n\r\nProc. 2002.001.020358-0 - GERDAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X MASSA FALIDA DE FAENATA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA-ME), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). CESAR TADEU DA SILVA (RJ-092899) Decisão:CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.068316-0 - ROSEMERE DA SILVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). JORY FRANCA (RJ-011027)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MUNDIAL ARTEFATOS DE COURO S A, Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAR O CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.095747-9 - MARCOS ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSE LOPES DE SOUZA (RJ-067720)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJA E DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.130501-0 - OTAVIO PINTO NERY (Adv(s). Dr(a). WALTER SANTOS COSTA (BA-007805)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:AO HABILITANTE, FALIDO, SÍNDICO E MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.011691-6 - ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:AO HABILITANTE, FALIDO, SÍNDICO E MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.011727-1 - REJANE NERI DOS SANTOS, Habilitado: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:AO FALIDO E SÍNDICO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.121720-9A (11985) - SARA VERARDO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MALTA ALVES (RJ-102401)) X JAQUELINE SOARES WANDERLEY LINS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ-096303) Despacho:AOS IMPUGNANTES. \r\n\r\nLiquidação extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.067166-3 - SUSEP X ABSOLUTA SEGUROS S A Decisão:EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.505, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS À 5ª VARA EMPRESARIAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.078692-2 - SUSEP X ABSOLUTA SEGUROS S A Decisão:EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.83, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE À 5ª VARA EMPRESARIAL. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.110575-2 - SUSANA MARIA LOURENCO VENTURA RODRIGUES DE SEABRA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X VALERIA FIGUEIREDO CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Republicação da certidão de fls. 141, conforme certidão de fls. 146:\"Fls. 138: anote-se.A intimacao da renuncia, digo, revogacao do mandato e diligencia que compete a parte e nao ao Juizo.Defiro vista em cartorio, tendo em vista a fase em que se encontra o feito\". \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.063527-9 - LOCALIZA RENT A CAR S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA (RJ-084106)) X EUROPCAR INTERNATIONAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA SCHULTZ (RJ-091793), Dr(a). PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (RJ-134629) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO NOS MESMOS EFEITOS DO PRINCIPAL.À RECORRIDA. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.137565-9 - MARIA THEREZA COELHO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X REI DO RIO TRANSPORTES LTDA Despacho:ESCLAREÇA A REQUERENTE SEU PEDIDO, UMA VEZ QUE JÁ HOUVE A CITAÇÃO EDITALÍCIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.130014-7 - DOU TEX S A INDUSTRIA TEXTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X VANIA FF CONFS DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO MASCHIO MEDEIROS (RJ-131389) Despacho:DIGA A REQUERENTE SE, UMA VEZ DECRETADA A QUEBRA DA REQUERIDA, DESEJA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DA MASSA. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.033570-5 - MINISTERIO PUBLICO X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE F. RIBEIRO (RJ-113848), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). MARCELO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207), Dr(a). PAULO JOSE CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390), Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Sentença:...julgo PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.011573-0 - IT S MATHAI AG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506)) X MARCIO GARCIA E GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GARCIA DE GARCIA (RS-048253) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DOS RECURSOS PENDENTES. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.050965-1 - ROGERIO CARVALHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X ANA CRISTINA DE CARVALHO), ANTONIO URURE DE CARVALHO), PAULO AUGUSTO PONTES ALBUQUERQUE), EQUIPE KORPUS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/01/2007 ÀS 14:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.149587-8 - LUCIANA MARIA CAMILLO COURA (Adv(s). Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A), Dr(a). JOEL ALVES ANDRADE (RJ-009534)) X ALEXANDRE COURY DE AZEVEDO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ-120883), Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043) Sentença:HOMOLOGO A TRANSAÇÃO...JULGO EXTINTO OS PROCESSOS Nº 2005.001.083377-6 E 2005.001.149587-8 NA FORMA DO ART.269,III DO CPC... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.106232-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565)) X METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Sentença:HOMOLOGO A TRANSAÇÃO DE FLS.115/117...JULGANDO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART.269,III DO CPC...EXPEÇAM-SE MANDADOS DE LEVANTAMENTO... \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.139009-8 - EDUARDO PEREZ SALUSSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALERIA ABBUD JONAS (RJ-101936)) X MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE AQUINO BRANDÃO JOLY (RJ-100318) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 13/02/2007, AS 14:00. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1983.001.703581-5 (1180) - CAPEMI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). GERALDO ALVES DE SOUZA (RJ-010223)), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO DUPLO EFEITO.À APELADA. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.160905-0 - IMPRINTA GRÁFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697)) X Habilitado: TBT AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:RECOLHA A HABILITANTE AS CUSTAS DEVIDAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.030659-2 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216)) X NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE GALANTE DA SILVA RAMOS (RJ-036558) Decisão:...INDEFIRO O PEDIDO EM FACE DA PRECLUSÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.084771-2 - MARIA THEREZA CASTRO SILVA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X SEA CONTAINERS LTD (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM QUE PERÍCIA QUE ESTÁ SENDO FEITA NOS AUTOS Nº 2002.001.035168-4 SEJA UTILIZADA COMO PROVA TAMBÉM NESTES AUTOS, POIS SOMENTE ESTE FATO JUSTIFICARIA A CONEXÃO ENTRE OS FEITOS, TENDO EM VISTA A FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRAM. \r\n\r\nProc. 2004.001.103864-7 - ESPOLIO DE RAUL RESENDE CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL DE CARVALHO C SILVA (RJ-076408)) X SEA CONTAINERS LTD Despacho:DIGAM AS PARTES SE CONCORDAM QUE PERÍCIA QUE ESTÁ SENDO FEITA NOS AUTOS Nº 2002.001.035168-4 SEJA UTILIZADA COMO PROVA TAMBÉM NESTES AUTOS, POIS SOMENTE ESTE FATO JUSTIFICARIA A CONEXÃO ENTRE OS FEITOS, TENDO EM VISTA A FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRAM. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.132143-8 - FRANCIS YVES BOUILLARD (Adv(s). Dr(a). JOELSON LIMA DA SILVA (RJ-116445)) X MARA RUBIA GOMES DE ANDRADE Despacho:DIGAM AS PARTES SE HÁ REAL INTERESSE A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.136079-0 - WALKYRIA CARDOSO DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660)) X CLAUDE JEANINE MADELEINE DE LETTREZ (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Despacho:DESIGNO PERITO GILSON TAVARES, A SER INTIMADO PELO TEL.2253-5840 A APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.148890-2 - SEGEO SERVICOS DE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA CANTUARIA OLIVEIRA (RJ-042946)) X CONSTRUTORA BULHOS CARVALHO DA FONSECA S A Despacho:FLS.63/64: DIGA A AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.120196-4 - ROBERIO ATAIDE LEITE (Adv(s). Dr(a). EDISON GARCIA PRADO LOPES (RJ-051361), Dr(a). IZAIAS WENCESLAU EMERICH (RJ-049838)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO) Despacho:DEFIRO A GRATUIDADEVENHAM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA REQUERIDA ATUALIZADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUCERJAESCLAREÇA O REQUERENTE A DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR INDICADO NA INICIAL E O DA CERTIDÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHORepublicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nId: 82229"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1994.001.057262-6A (4106) - FERNANDO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL SOUZA PAES (RJ-017474)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001), Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (RJ-000001) Decisão:Em que pese a decisão do D Desembargador homologandoa desistência do Agravo número 2006.002.22141 em 08/11/2006, verifico que houve remessa ao òrgão em 04/12/2006, o que inibe a expedição do mandado de pagamernto neste momento. Assim, esclareçam as partes acerca do andamento do referido agravo, sendo certo que o mandado de pagamento somente poderá ser expedido após a baixa do mesmo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.138370-3 - JAYME DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ GOMES (RJ-045454)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ ATRIBUA-SE À CAUSA O VALOR COMPATÍVEL COM O RITO, RECOLHENDO-SE A RESPECTIVA DIFERENÇA SE FOR O CASO. ANOTE-SE NO DISTRIBUIDOR (Republicação). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.031737-0 - CONSTRUTORA NOVO MUNDO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:1- Fls.171: Anote-se onde couber.2- Ao Sr. Perito sobre a impugnação de fls.174-175.3- Fls.177: À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.026763-3 - RENATO GASPAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Tendo em vista o principio da continuidade dos serviços públicos essenciais e levando-se em conta que a parte autora sustenta a irregularidade da prestação do serviço, afigura-se razoável que o mesmo seja mantido enquanto a discussão acerca da regularidade do fornecimento e água e esgoto estiver sub judice . Da mesma forma são evidentes os prejuízo advindos ao consumidor pela falta de água.Isto posto, DEFIRO EM PARTE , a tutela antecipada para determinar que a ré se abstenha de interromper o serviço de fornecimento de água para a parte autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00.Expeça-se mandado.Cite-se e intime-se \r\n\r\nProc. 2006.001.038671-3 - CONDOMINIO DO EDIFICO MESON (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Em provas, justificando-as. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.097352-7 - PAULO CESAR DA SILVA MORGADO (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHÃES DE FARIAS (RJ-039991)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Mantenho a decisão de fls. 29. Cumpra o cartório imediatamente o determinado na parte final de fls. 29, no que diz respeito à expedição do mandado de citação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.153574-0 - ANA LUCIA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BENNY SCHUH (RJ-077573)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Venha cópias das legistalções mencionadas no item 05 de fls. 03 e no item 12 de fls. 04. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.035476-9 - MARCIA MARISA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO (RJ-000002), Dr(a). NOELY MORAES GODINHO (SP-081314) Decisão:As partes devem indicar os valores exatos dos mandados de pagamento a serem expedidos e não os percentuais dos mesmos. Esclareça o patrono da parte autora o motivo pelo qual o percentual do seu mandado de pagamento prefazer 44,10% do valor depositado e o da parte autora 55,60%.Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se existe alguma quantia a disposição deste Juízo oriunda do setor de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo. \r\n\r\nProc. 2002.001.115990-2 - EROS SUCENA MARTINS TEIXEIRA, ALVANY DANTAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ao subscritor de petição de nº 20061504891, protocolada em 27/07/2006, favor comparecer em cartório munido da respectiva cópia. \r\n\r\nProc. 2004.001.053231-2 - CESAR CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Despacho:Recolham-se as custas no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.022811-0 - CARLA MARIA DE SOUSA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN ...Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, com base no artigo 267, VI do CPC, haja vista a superveniente falta de interesse. Pelo princípio da causalidade, condeno o impetrado ao pagamento das custas. Sem honorários advocatícios, consoante o enunciado das Súmulas nº 105-STJ e 512-STF. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.044810-6 - LUCIANO OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO OLIVEIRA PEREIRA (RJ-098560)) X FUNDACAO CECIERJ), Procurador: ELIAS GAZAL ROCHA), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Sem custas face a gratuidade deferida.Imponho ao autor os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 12, da Lei 1060/50. ...(republicação) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.002878-0 - FRANCO E BARBOSA CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUSA (RJ-035895), Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948) Despacho:Preste o exequente cução idônea para apreciação do pedido de levantameto. \r\n\r\nProc. 2002.001.136882-5 - JULIA RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA ABIDO ALVES (RJ-114097)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (RJ-000001) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para constituir novo patrono, face à certidão de fls.206v. \r\n\r\nProc. 2002.001.139971-8 - CONSTRUTORA AFFONSECA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-000002) Despacho:Digam as partes se ainda têm interesse na prova testemunhal, justificando em caso positivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.151130-0 - ANTIDIO ROSARIO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (RJ-000001) Despacho:Fls.80-82: À parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.074529-9 - ANDREIA GAROFALO PINA (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARAES SIMMER (RJ-078769)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.028953-3 - YARA MARIA GUIMARAES AUGUSTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Reitere-se o ofício de fls. , consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2004.001.129695-8 - ELENILDA DA SILVA MATTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Fls.80-82: Às partes. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.139089-6 - VALENTIM FERREIRA DAS ALMAS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: FERNANDA AVERBUG Despacho:Oficie-se, conforme requerido pelo MP às fls.103. \r\n\r\nProc. 2004.001.150084-7 - CLAUDIO ROBERTO ALVES PEQUENO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (RJ-104344)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2005.001.037933-0 - LEDIEL PINHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS (RJ-095092)) X SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU Decisão:Tendo em vista a certidão de fls.37v, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2005.001.050282-6 - ODETE ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES - PROC. ERJ Decisão:Recebo a apelação de fls. no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao MP. (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.087507-2 - ALEX PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma no artigo 269, IV do CPC, reconhecida a prescrição da pretensão, ora aduzida. Condeno os autores no pagamento de custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, respeitando o artigo 12 da Lei 1.060, podendo ser afastada, quando não mais subsistir o estado de miserabilidade comprovado pelo parte vencedora até findo o prazo legal de cinco anos \r\n\r\nProc. 2006.001.106094-3 - ANDRE LUIZ MIANA MALTA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Verifica-se que a parte ré vêm reiteradamente descumprindo a determinação judicial de fornecer medicamento à parte autora. Assim, determino a expedição de novo mandado de busca e apreensão, para que a parte ré forneça à parte autora os medicamentos necessários descritos na inicial, no prazo de 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, a recair na pessoa do Secretário de Saúde. \r\n\r\nProc. 2006.001.130298-7 - ALEXANDRE COSTA REIMAO (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.130302-5 - AILTON DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.134253-5 - MAURICIO LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.138197-8 - JOSE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.138235-1 - EDUARDO DA CRUZ ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.138304-5 - FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Assim, diante da uniformização do entendimento pelo E. Tribunal de Justiça, no sentido contrário à pretensão do autor, não há como ser acolhido o pedido. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.138323-9 - ANGELA FRANCISCO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno a autora ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.138349-5 - SERGIO ALEXANDRE RAPOSO GONCALVES X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o autor ao pagamento das custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.141980-5 - UBIRAJARA VITAL LEAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Assim, diante da uniformização do entendimento pelo E. Tribunal de Justiça, no sentido contrário à pretensão do autor, não há como ser acolhido o pedido. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.141986-6 - SEBASTIAO ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Assim, diante da uniformização do entendimento pelo E. Tribunal de Justiça, no sentido contrário à pretensão do autor, não há como ser acolhido o pedido. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.157640-7 - CRISTIANO ARTUR ARANTES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO (RJ-123343)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, pelas razões acima expostas.Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157875-1 - CARLOS AUGUSTO SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FELIPPE ROSALBA PALMER (RJ-097238)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro a Gratuidade de Justiça.Cite-se.Após a contestação apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.001.158522-6 - EDMILSON DUARTE GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizadores expressos no artigo 273 do CPC e porque não constam nos autos elementos que permitam a apreciação da mesma, sendo necessária a dilação probatória.Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.043619-9 - ELIANE GOMES FELICIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (RJ-000002) Decisão:Homologo os honorários periciais em 06 salários mínimos, vigentes à época do pagamento, se for o caso.Às partes para ciência e para comparecer à perícia médica marcada para o dia 12 de fevereiro de 2007, às 12:00h, no Prédio do Forum/RJ, corredor C, sala 313. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.114123-3 - PEDRO JORGENSEN JUNIOR-CPF.:374.435.697/34 (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X PREVI-RIO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS (RJ-000002) Despacho:Fls.188: À parte autora. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.113780-7 (2974) - ORMENZINDA ALVES ROSAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (RJ-000001) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. , consignando-se o prazo de 10 dias para a resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2004.001.007844-3 - MARCIA MORAES DOS SANTOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Intime-se pessoalmente o Sr. Secretário Estadual de Administração e Reestruturação para atendimento ao solicitado às fls.225 e 226, no prazo de cinco dias, sob pena de envio de peças ao MP para apuração da prática de crime de desobediência, esclarecendo que vários ofícios já foram expedidos sem resposta. \r\n\r\nProc. 2006.001.155703-5 - MARIA DE LOURDES BARCELOS PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MELLO XEREZ DE CASTRO (RJ- 135749)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Inclua-se no pólo passivo o RIOPREVIDÊNCIA conforme Lei 3189/99.Ao Ministério Público para dizer se tem interesse no feito.Citem-se. Após a vinda das contestações será apreciado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.156824-1 - ORMINDA FARIA RIBEIRO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:...Citem-se. Após a vinda do DAP, apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2005.001.090564-7 - HUMBERTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Sentença:Tendo em vista que a parte autora não cumpriu o despacho de fls.27, INDEFIRO a inicial, consoante o disposto no art.265 do CPC, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art.267, I, do CPC. P.R.I. \r\n\r\nId: 82233"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gabriel de Oliveira Zefiro \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.029854-2 - ELIANA DOS ANJOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215) Despacho:Defiro 10 dias de prazo sucessivo para análise de laudo pelas partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.047459-6 - ELI DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). LEONARDO AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (RJ-113741) Despacho:Fls.67. Venham os quesitos para análise de pertinência. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.136426-9 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS (PGE) X ELIANE HELENA AMORIM BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). LOURDETE FERNANDES DE MOURA (RJ-120306) Despacho:1- Recebo os embargos e suspendo a execução.... 2- Ao embargado para impugnar.Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/12/2006 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1989.001.137704-3 (2750) - ATLANTICA COMPANHIA DE INVESTIMENTOS CREDITO E FINANCIAMENTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-025586), Dr(a). SONIA MARIA CARDOSO DE AZEVEDO (RJ-073498)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELLO CINELLI DE PAULA), Procurador: ALCIR DA SILVA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2002.001.078715-2 - ADRIANA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO (RJ-060954) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo. ( ao autor) \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Desapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.019435-1 (5581) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES(PROC) (PJ-000002)) X JOAO DA SILVA PEREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO M. GALVEAS (RJ-044986), Dr(a). MARIO MONTORO S. GALVEAS (RJ-044796) Despacho:Ao MRJ sobre fls. 525 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.152164-8 - JOSE CARLOS DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). DULCE HELENA MENDES FIGUEIREDO (RJ-097237)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- ao autor sobre certidão de fls.54. 2- Emende a inicial. ( governo não possui personalidade juridica) 3- Venha o IRPF do autor ( completo). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.151806-5 - HELIO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (RJ-000001) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 1999.001.068960-7 - COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADES NA AREA DA SAUDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (RJ-059083)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001) Despacho:1- Defiro vistas por 5 dias. 2- Após, ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.041603-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR E SOL (Adv(s). Dr(a). JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (RJ-078632)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. Certificado o trânsito e as custas, dê-se baixa e arquive-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/12/2006 \r\n\r\nProc. 2005.001.111088-9 - ELMA FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). JOICELANE GONÇALVES JOSENDE (RJ-063550)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA(PGM) (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:Às partes sobre o documento de fls. 233/256. ET: Após, ao MP. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2002.001.057740-6 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELLE FRAGA MACHADO (RJ-105157)) X LOURDES RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLARINDA DOS REIS CAVALIERI (RJ-039890) Despacho:Venham as custas da diligência requerida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.086128-0 (2614) - SERGIO DE ANDREA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MACEDO DE ARRUDA (RJ-046453), Dr(a). SERGIO DE ANDREA FERREIRA (RJ-079890)) X FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO (RJ-022267) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.129748-3 - ANA CRISTINA DE FARIAS TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.138581-5 - PAULO ROBERTO SA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM)), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA(PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.054367-1 - VERA LUCIA SOBRAL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PANTALEÃO (RJ-120102)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PGE) Despacho:Certificado quanto ao recolhimento de custas e quanto ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.082249-3 - LUIS BARBOSA AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA - PGE Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.017056-0 - SONIA DA SILVA DORIGON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.028771-1 - EDSON PORTO MARGONAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.031749-1 - LUCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA ( PGE) Despacho:Recebo os embargos e passo a decidi-los face ao afastamento da ilustre prolatora. Com razão o réu quanto à possibilidade.....razão pela qual acolho os embargos. \r\n\r\nProc. 2006.001.073820-4 - MAXIMILIANO DE CASTRO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA (PGE) Despacho:A parte autora sobre a certidão de fls.43, indicando o endereço de citação do réu .... \r\n\r\nProc. 2006.001.100470-8 - CELSO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.152314-1 - NILSON JOSE AUTRAN VILLACA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479), Dr(a). ROSEMARY MATTOS FARIA (RJ-092419)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: cópias das do IRPF nos últimos três exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.152558-7 - PAULO ROBERTO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Não há prevenção.... À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.154737-6 - ZACARIAS FELIX GODINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento de gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.083373-9 - ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado em contra-razões . Após, ao MP. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.113658-0 - KELLY CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Às partes sobre data pericia 17/01/07 às 8:00hs. ( rua Senador Dantas, 100 bloco b/616) Confirmar tel 9994-2957/2283-1963 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1993.001.106615-5 (4440) - IRENE FARIAS FONTES (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA DA SILVA SANTOS (RJ-038204)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). OSCAR RODRIGUES PINA (RJ-000001) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo.( ao autor) Recolhidas as custas acaso devidas, desarquivem-se, permanecendo em cartório pelo prazo de 5 dias. Inerte o interessado, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.114964-9 - ANTONIETA DE MELLO PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA CONCEICAO SERRA (RJ-034547)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (RJ-000001) Despacho:1-Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. 2- Ao(s) Apelado(s). 3- Após, ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.087382-8 - UBIRAJARA SEBASTIAO RUFINO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER BASTOS KULLINGER (RJ-080965)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Observada a gratuidade já deferida às fls.182. Às partes para ratificarem os atos praticados. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.078507-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X SOLUS SONDAGENS E ESTUDOS GEOTECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEMETRIO LOPES PARREIRA FILHO (RJ-021761) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.149168-1 - ANDERSON LUIZ ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197), Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825), Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523), Dr(a). MAIARA LEHER (RJ-134137E)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida, declaração de patrocinio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos 3 exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.064847-3 (4752) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA COSTA (RJ-051399)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA LEITE DE CASTRO GRIMALD (RJ-068915), Dr(a). SILVIA HELENA DE ABREU FESTA (RJ-085400) Despacho:À parte interessada para que forneça o valor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.076943-9 - IVAN DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848), Dr(a). LARA TORRES LOPES (RJ-125210)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA Despacho:Fls.156: Dê-se vista ao ERJ pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1967.001.500023-0 (8213) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A-SUCESSORA DA COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CONFIANCA INDUST (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533), Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHAES (RJ-022466) Despacho:Considerando o potencial efeito infringente, Ao Municipio. Após, ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.126700-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (PGM) X ARMANDO DE OLIVEIRA COELHO Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.147183-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCOS FAZOLINO BARROSO Despacho:1- Recebo os embargos. Suspendo a execução. 2- Ao embargado, após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.147187-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (RJ-070031)) X THIAGO DA SILVA LOREIRO Despacho:1- Recebo os embargos. Suspendo a execução. 2- Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.147197-9 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA LINHARES (RJ-095537)) X DAVID HENRIQUE FILHO Despacho:Recebo os embargos, suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.147205-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ILANA KUPERMANN BOCIKIS (RJ-067129)) X ESMERALDA FERREIRA DA SILVA Despacho:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.147221-2 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO (RJ-072235)) X FABIANO JOSE MAIA VIDAL Despacho:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.001.147223-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA LESSA MAINIER HACK X MARION PEREIRA DE CARVALHO GONCALVES Despacho:1- Recebo os embargos. Suspendo a execução. 2- Ao embargado, após ao MP \r\n\r\nProc. 2006.001.147289-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY X LUCY CARVALHO DA SILVA Despacho:1- Recebo os embargos. Suspendo a execução. 2- Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.019717-4 - CLOVIS HIPOLITO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE F.MURTA FILHO (PJ-000001) Despacho:Fls.399- às partes sobre a informação do S.r. Contador \r\n\r\nProc. 2003.001.133873-2 - GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALDIR NILO PASSOS FILHO (RJ-031109), Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:À parte autora sobre certidão de fl.467 \r\n\r\nProc. 2003.001.148008-1 - MARCELO ALVES PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). ELIANE PIRES RAMOS TAVARES (RJ-082756)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L. M. HACK (RJ-000001) Despacho:À parte interessada sobre certidão de fl.217. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2003.001.104754-3 - CESAR GARCIA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO - BERJ (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE R OLIVEIRA (RJ-055215), Dr(a). CELSO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (RJ-109288) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.126026-7 - CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO AUGUSTO FIGUEIRA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado. Após, ao MP. Seguido.... ao E.T.J.R.J. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.049969-7 - JORGE DE QUEIROZ CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIZ DA SILVA (RJ-019386)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-000001) Despacho:Às partes sobre certidão acima, no prazo de 5 dias, após retornem autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.080302-7 - MAURO LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG (RJ-000002) Despacho:Fls.150: Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2001.001.099376-0 - ELENICE LEITE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE LEITE (RJ-064324)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-000001), Dr(a). MARIA CARLOLINA PINA CORREIA DE MELO (RJ-099297)), Litisconsorte: JUVENAL ALVES PASSOS), Litisconsorte: WALDENIR SEBASTIÃO DOS SANTOS LACERDA), Litisconsorte: PAULO ROBERTO DA SILVA COELHO), Litisconsorte: DARIO DE SOUZA MACHADO), Litisconsorte: ÊNIO MUNIZ), Litisconsorte: DULJACY ESPÍRITO SANTO CARDOSO), Litisconsorte: DAVID DOS SANTOS GUIDO Diga o Autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. fl.216/221/227 \r\n\r\nProc. 2002.001.120008-2 - SIMAB S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA (RJ-081470)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2004.001.068352-1 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE CASTRO (RJ-020283)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PGE) Despacho:Fl.1550v- Ao Estado para atender o requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.106498-1 - ANDREA DOMINGOS ALVES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HUGO JORGE ALVES PESTANA DE AGUIAR (RJ-023792)) X UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça.... \r\n\r\nProc. 2005.001.026605-5 - VALERIA DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FARIAS NEVES (RJ-092081)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.099586-7 - JOSIMAR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARCOS LINS E SILVA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.129634-3 - MARIA HILMA MONTEZUMA IOST (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.147440-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DANTAS (RJ-074649)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Fl.235- Arbitro em R$ 100,00 os honorários de advogado, por força do teor de fl.235... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.002539-0 - LUCIANO ROBERTO ANSELMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932), Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:À parte autora sobre a informação do S.r. Contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.073770-7 - SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA SABEL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PINTO DO NASCIMENTO (RJ-137668)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBOSQUE NEVES (RJ-014684), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Venha o pagamento na forma do artigo 475-j do CPC, sob pena de multa de 10%. ( autor... \r\n\r\nProc. 2003.001.112185-8 - IOLANDA GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (RJ-000001) Despacho:À parte ré sobre fls.195/196 \r\n\r\nProc. 2004.001.031515-5 - MARIZA DA SILVA MONTAURIOL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas. Intime-se por AR.... \r\n\r\nProc. 2004.001.084581-8 - JORGE LUIZ AMORELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.102415-6 - NADIA ADRIEN DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES (PGE) Despacho:Fls.76: diga a autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.114332-7 - EDILSON GONCALVES SANTOS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA, Procurador: MARCOS LINS E SILVA Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.116661-3 - FRANCISCA DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARDOSO DE PAIVA COELHO (RJ-061558)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Cumpra-se o v.acórdão. 2- Não havendo manifestação em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.118556-5 - ROGERIO PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ETERIA PAZ HENRIQUES (RJ-082077)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO), Procurador: MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.138591-8 - LEONARDO AGUIAR LIBERATORI (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.147015-6 - HEBRAICA SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.025172-6 - EDEVALDO DE SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DELCY ALEX LINHARES (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.025792-3 - MARIA ELISABETH MEIRELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR (PGM) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.029002-1 - PEDRO DE OLIVEIRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA (PGE) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.044401-2 - MARCUS VINICIUS ALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). PABLO EMILIANO SPREI (RJ-124284)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.051590-0 - CELSO LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA(PGE)), Procurador: MARCELO S. MOREIRA MARQUES(PGM) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.078232-0 - LIDIA SEARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:À parte ré sobre fls.95/96 \r\n\r\nProc. 2005.001.102017-7 - EDSON FERNANDO DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recebo a apelação de fl.34/35 nos seus regulares efeitos. \r\n\r\nProc. 2005.001.103199-0 - DINORA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM)), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado em contra-razões. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.103634-3 - LOURIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA(PGE)), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT (PGM) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado..... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.107023-5 - PAULINA LUCIA SILVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.113395-6 - ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH (PGE) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.120249-8 - FRANCISCO TRAJANO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (PGM)), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.128474-0 - PEDRO JOSE DE SOUZA JARDIM NETO (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.130477-5 - ALFREDO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327.... Prazo: 10 dias. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.... Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos..... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.135984-3 - WASHINGTON MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.138098-4 - BENEDITO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH (PGE) Despacho:Recebo os embargos e prossiga com o julgamento.... Nego-lhes provimento..... \r\n\r\nProc. 2006.001.004244-1 - MARIA DE FATIMA SANTOS DA LUZ (Adv(s). Dr(a). EROTILDES SILVA SANTOS (RJ-078947)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA (RJ-035213), Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Às partes sobre certidão de fl. 87 \r\n\r\nProc. 2006.001.035239-9 - ALBERTO BISONI (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.047924-7 - SEBASTIANA AVELINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (PGM-BELFORD ROXO)), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.057482-7 - GABRIEL TIBERIO DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:1- Decreto a revelia do 2º réu; 2- Em réplica..... 3- Em provas, justificadamente.; 4- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.064992-0 - EDILSON MENDONCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA (PGE) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado.... Após,ao MP \r\n\r\nProc. 2006.001.082166-1 - VERA LUCIA SILVA CARRIONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE), Procurador: ALINE TORRES FILIPPO ( PGE) Despacho:Devolvo o prazo como requerido às fls.51.... \r\n\r\nProc. 2006.001.088962-0 - JOAO HENRIQUE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Ao autor para que traga comprovante atualizado, face a cópia da CNH de fl.34 \r\n\r\nProc. 2006.001.106051-7 - MARLUCIA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Especifiquem as provas as serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos..... Após, ao MP. Defiro o MBA. \r\n\r\nProc. 2006.001.106534-5 - MARIA JOSE LIQUE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ZULMIRA TOSTES (PGM) Despacho:Ao autor para se manifestar somente sobre as matérias relativas aos artigos 326 e 327.... Prazo: 10 dias. Digam se há interesse na realização de Audiência de Conciliação.... Especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos.... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.115218-7 - IVANISE NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Em réplica. 2- Em provas justificadas, após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.136469-5 - JUAREZ NOBREGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos... Ao apelado... Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.143971-3 - JOSE DOMINGOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALTYR PEREIRA DA SILVA (RJ-004424), Dr(a). MONICA PENHA NAVEGA DA SILVA (RJ-052547), Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X DER RJ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha declaração do IRPF dos últimos 3 anos, sem mais delongas. \r\n\r\nProc. 2006.001.148915-7 - JAYME PEREIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS (RJ-080571), Dr(a). MARY LUCIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-154007E)) X RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO PAGADORIA DA FAETEC Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida: declaração de patrocinio gratuito; cópias das declarações do IRPF nos últimos três exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.001.015558-7 - SERGIO LUIZ PESSANHA (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETO (RJ-000001) Despacho:Aguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.036706-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA CENTER (Adv(s). Dr(a). NIZAR DA SILVA PINHEIRO (RJ-121602)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PEREIRA (RJ-035213), Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Venha em termos. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 2002.001.114231-8 - JURACY FRANCISCA FONSECA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (RJ-000001) Despacho:Subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.055445-0 - ELAYNE MAGALHAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA (RJ-035213), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fls.172. Defiro a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.149205-3 - JOSE CARLOS DE SOUZA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704), Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:Traga o requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida, declaração de patrocinio gratuito e cópias das declarações do IRPF nos últimos 3 exercicios. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.112788-7 - OTHONIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251), Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102), Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA ( PGE) Despacho:Às partes sobre o oficio. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.130710-3 - MARIA APARECIDA FRANCA THURLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA GOMES DA S. CARDOSO (RJ-101490)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (RJ-000001) Despacho:ÀS partes sobrea resposta de fl.94/97. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.038371-9 - ARMANDO LUIZ DE SOUZA REBELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ROBERTA GIBERT TORRES (PGM) Despacho:Ao apelante para que junte as custas em 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2004.001.095218-0 - OLIVIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.145033-0 - INDIARA VICENTE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (PGE)) Despacho:Às partes sobre fls. 73/75. ET: Após, ao MP. \r\n\r\nId: 82213"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.142479-8 - JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE (PJ-000001), Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (PJ-000001) Decisão:Fls. 186: inicialmente, na forma do art. 475 - J, caput, do CPC, concedo ao devedor 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidir sobre o débito multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.160056-2 - MARCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FAEPOL FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Decisão:Defiro JG.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, ...... Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160706-4 - MAURICIO HERLING (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FAEPOL FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO CESGRANRIO Decisão:Defiro JG. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por não vislumbrar o requisito da verossimilhança das alegações do autor da causa. (...) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.133880-0 - SERGIO CESAR ILLA LOPES (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SAVIO M M PEREIRA (RJ-062714)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o recurso de fls. 53/59 em seus devidos efeitos legais. Ao MP. Após, subam ao Eg. T. Justiça. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.132376-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAYMUNDO CORIOLANO CORREA (Adv(s). Dr(a). BONIFACIO FERREIRA DA MATA (RJ-000688B)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:1) Fls. 438: anote-se. 2) Prossiga-se nos autos principais. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.164706-0 - SYLVIA GOULART DE MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) Despacho:Fls. 212/225: Esclareça-se o pedido com relação ao 3º réu (Wanderley Braga), esclarecendo se o mesmo também renuncia ao valor excedente à 40 salários mínimos e se for o caso, junte-se a respectiva declaração. \r\n\r\nProc. 2000.001.165134-8 - LAIR PIRES DA FONSECA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.107406-8 - TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CORREA LIMA (RJ-030232)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU), Procurador: NEREO C. DE M. JR (PROC. MUNI)), AUTO VIACAO TIJUCA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO SCHWEIZER LEITE (RJ-066534), Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)), TRANPORTES ESTRELA AZUL S A Despacho:Diante do requerido às fls. 408/409, i-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos, no prazo de 10 dias. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o Perito nomeado às fls. 373 verso, dos autos nº 04/064540-4 (em apenso) para ciência dos mesmos, devendo informar se em razão destes haverá algum acréscimo no valor de seus honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.104480-9 - MESSIAS PEREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:(...) Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma dos incisos I e V, do art. 267, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, condenação a qual sobresto ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.121374-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE IBIZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO Decisão:Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo no duplo efeito apelação de fls.(...). Cite-se o réu para apresentar contra-razões na forma do § 2º do art. 285 - A do CPC. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.054556-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: KAREN FARAH ARRUDA X PEDRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diante da certidão supra, deixo de receber o recurso de fls. 16/20, porque intempestivo. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, prosseguindo-se nos autos principais. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159171-8 - RIVAMAGNA CORREIA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCY DALVA MOREIRA ESTEVES (RJ-033834)) X MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro J.G.Ante o valor atribuído à causa, emende-se a petição inicial convolando para ação do rito sumário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.129581-9 - SOCIEDADE FLORESTAL E AGRICOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). ULISSES PENACHIO (RJ-136562), Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857)) X CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401), Dr(a). ATTILIO JOSE AGUIAR GORINI (RJ-016012) Decisão:1 - Fls. 348: anote-se (procuração às fls. 323).2 - Fls. 345/349: inicialmente, na forma do art. 475 - J, caput, do CPC, concedo ao devedor 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidir sobre o débito multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2000.001.051975-0 - HELENA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISPIM JOSE DOS SANTOS (RJ-082107)) X FLUMITRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047), Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Despacho:1. Fls. 358: anote-se. 2) Cumpra-se a decisão de Superior Instância. (Cartório) \r\n\r\nProc. 2003.001.091491-7 - LAURO DOS SANTOS GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (PJ-000001) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.048934-4 - CARLOS ALBERTO DA CUNHA, ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.158845-8 - LUCIANE DUARTE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO S A Despacho:Defiro J.G.Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, venham as cópias das contas questionadas pela autora. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.027905-0 - QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE MATERIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS Sentença:(...) Ante o exposto, indefiro a liminar e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, denegando a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.079867-3 - JOAO RICARDO LIMA FERREIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU RJ), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA), PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 116/119 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.064600-0 - HERALDO OLIVEIRA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DE SANTANA GONCALVES (RJ-110597)) X PRESIDENTE DO DETRO Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC.Condeno a impetrante ao pagamento das despesas processuais.Sem honorários, nos termos das Súmulas 512, do STF e 105, do STJ.Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, sobresto a condenação dos ônus sucumbenciais.Transitada em julgado, anote-se a baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158699-1 - MARCUS VINICIUS SIQUEIRA DO SANTOS RONDINELLI (Adv(s). Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE SELECAO ACADEMICA DSEA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO UERJ Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do inciso VI, do art. 267, do CPC. Custas pelo impetrante. Sem honorários, nos termos das Súmulas 512, do STF e 105, do STJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.158749-1 - TERESA CRISTINA BARBOSA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X SUBPREFEITO DA ZONA NORTE Sentença:... Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, o que faço com apoio nos arts. 267, I e VI, 295, III, todos do Código de Processo Civil c/c art. 8º, da Lei 1.533/51.Condeno a impetrante ao pagamento das despesas processuais.Sem honorários, nos termos das Súmulas 512, do STF e 105, do STJ.Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, suspendo a condenação ao pagamento das despesas processuais, ante a gratuidade de justiça que ora defere-se à impetrante. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.159453-7 - PANUTRI RIO REFEICOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em se tratando de pessoa jurídica, comprove a autora a sua hipossuficiência promovendo a juntada aos autos dos seus balancentes mensais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.117932-4 (1854) - Habilitado: WALTER BATISTA DIAS, Habilitado: CLAUDIA FELTRIM DIAS, Habilitado: KÁTIA REGINA DIAS SANTA ROSA CUSTODIO DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (PJ-000001), Dr(a). ROBERTO BENJO (RJ-000001) Decisão:Recebo o recurso de Fls. 435/438 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2000.001.052947-0 - MARIA DA GLORIA FARIAS RAHAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (RJ- 000001), Dr(a). FLAVIO MULLER PUPO (PJ-000001) Despacho:Defiro. (Devolução do prazo ao autor) \r\n\r\nProc. 2002.001.033566-6 - PEDRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (PJ-000001), Dr(a). HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA (PJ-000001), Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (PJ-000002) Despacho:Cumpra-se a decisão proferida nesta data, nos autos dos embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.001.069045-6 - SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2003.001.113577-8 - CARLOS RENATO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HILTON CARLOS DA SILVA RIOS (RJ-000071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA (PJ-000001) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.074787-0 - ELOISA SOUSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.092354-4 - JOSE RIBAMAR DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Procurador: PROCURADOR EST. MARCOS NASSEH TABET) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTRO), Procurador: PROCURADOR EST. - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para determinar que o segundo réu proceda à realização da vistoria obrigatória independentemente do pagamento de multas e presentes os demais requisitos previstos em legislação de trânsito emita o CRLV, tornando definitiva a tutela antecipada e para determinar que o primeiro réu cancele as multas relativas aos autos de infração C-03-30043493, V-22-32539434, V-22-32602342, V-22-32720874. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes a reverterem em favor do CEJUR/DP, no valor correspondente a R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20 § 4º do CPC. Submeto a sentença ao Tribunal de Justiça em duplo grau de Jurisdição obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.109559-0 - PAULO CESAR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULA FUNLAR Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a fornecerem ao Autor o documento que o habilite a utilizar gratuitamente o transporte municipal para o tratamento de sua doença crônica. Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do § 4o do art.20 do Código de Processo Civil, a reverterem em favor do CEJUR/DP. Sem custas ante a isenção legal. Confirmo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Decorrido o prazo para interposição do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 475, I, do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.125641-9 - SEBASTIAO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2004.001.141255-7 - CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO CARVALHO FOLLY Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.3 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.031644-7 - JAIME PEDRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Decisão:Recebo os recursos de Fls. 75/79 e 81/84 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.039994-8 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (RJ-127738)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS (PROC ERJ) Decisão:Recebo o recurso de Fls. 65/70 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.043871-1 - EMI MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MENEZES FERREIRA (RJ-115209)), MHP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Decisão:1 - Diante do requerido às fls. 227 homologo a desistencia do recurso, reconsiderando a decisão de fls. 229.2 - Certifique-se o o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas.3 - Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.064734-8 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, RAMON DIAS LESSA, JEAN CABRAL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-079619)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Despacho:Como não há nada a executar, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.112578-9 - JULIA BRANCO GONGORA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.127385-7 - CHIKARA NOHARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde-se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.014755-0 - EDIE DE JESUS MELO CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Despacho:1) Desentranhe-se fls. 109/110 e junte-se nos autos corretos. 2) Certifique-se quanto ao cumprimento dos mandados de fls. 118/121. 3) Republique-se fls. 117 para constar o nome dos procuradores dos réus. 4) Após, dê-se vista à DP para apresentar contra-razões. REPUBLICAÇÃO DE FLS. 117: 1 - Considerando que a causa de pedir não restringe os medicamentos, eis que os mesmos podem ser alterados no curso do tratamento, bastando que tenham por fim o tratamento da doença indicada na inicial, defiro a inclusão dos medicamentos pretendidos às fls. 96. Intimem-se para fornecimento em 48 horas.2 - Fls. 99: defiro a busca e apreensão dos medicamentos descritos na inicial.3 - Recebo os recursos de Fls. 79/85 e 87/91 apenas no efeito devolutivo. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. E. antes Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.034861-0 - LEONARDO GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. Ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.138170-0 - MARCIO DAVI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo no duplo efeito apelação de fls.(...). Cite-se o réu para apresentar contra-razões na forma do § 2º do art. 285 - A do CPC. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.138198-0 - HILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo no duplo efeito apelação de fls.(...). Cite-se o réu para apresentar contra-razões na forma do § 2º do art. 285 - A do CPC. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.158663-2 - ANDREWS MARCIO CARVALHO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais.Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.158693-0 - JORGE ANDARILHO PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ROSANE APARECIDA DUQUE RAMOS (RJ-084210)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO CESGRANRIO Decisão:Defiro JG.Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, ...... Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159575-0 - JOEL DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Defiro J.G.Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 27/02/07, às 14:30 h.Cite-se intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159475-6 - FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOZOO Decisão:Defiro J.G.Indefiro a petição inicial, quanto aos intens \"b\" e \"c\" do rol de pedidos, não havendo interesse processual e tampouco legitimidade ativa do autor no que diz respeito a tais pedidos, que, por sua vez, não têm relação com os fatos narrados em sua petição inicial. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159548-7 - MARLON DE SANTANA SOUZA (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOZOO Decisão:Defiro J.G.Indefiro a petição inicial, quanto aos itens \"b\" e \"c\" do rol de pedidos, não havendo interesse processual e tampouco legitimidade ativa do autor no que diz respeito a tais pedidos, que, por sua vez, não têm relação com os fatos narrados em sua petição inicial.Cite-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.162787-7 - GUSTAVO BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH (RJ-071859)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO Decisão:(...) Portanto, presentes os seus requisitos, e não havendo possibilidade de periculum in mora reverso, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré: 1-proceda à substituição do hidrômetro instalado no imóvel indicado na petição inicial, no prazo de cinco dias, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais); 2- se abstenha de efetuar a cobrança da conta de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), bem como de negativar o nome do autor, sob pena de, em o fazendo, pagar multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) até o restabelecimento do statu quo ante. Cumpra o autor o determinado no item 1 da presente decisão, sob pena de revogação da medida e cancelamento da distribuição (art. 257, do CPC).Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.147520-8 - NILMAR MENEZES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO), RIO PREVIDENCIA), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 57/62 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.062951-8 - NADIR DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIO PREVIDENCIA), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Sentença:(...) Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que os réus procedam à revisão do benefício da autora, a fim de que corresponda a 100% dos vencimentos do ex-segurado, tendo por base as parcelas indicadas a fl. 16, e para condenar os réus ao pagamento das diferenças devidas não atingidas pela prescrição qüinqüenal, devidamente corrigidas desde as datas em que eram devidas e acrescidas de juros legais de 0,5% ao mês a partir da citação. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observado o disposto na Súmula 111 do STJ, os quais devem reverter ao CEJUR/DPGE, na forma da Lei Estadual nº 1.146/87. Submeto a eficácia da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.160445-2 - VALERIA DA SILVA CHAVES (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Despacho:1- Venha a declaração a que alude o art. 4º da Lei 1.060/50.2- Emende-se a petição inicial a fim de constar do pólo passivo os dois outros beneficiários da pensão requerida. \r\n\r\nId: 82161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 06/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.021596-1 - ROBERTO RUSSEL COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCH (PJ-000001) Sentença:SENTENÇA:\"...JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC, face o abandono da causa pela parte autora por prazo superior a 30 dias. ...\"(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.129452-8 - SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO SEPE RJ X MUNICIPIO DE RIO BONITO Despacho:Cumpra-se apos de-se baixae devolva-se ao juizo deprecante com as homenagns deste juizo. \r\n\r\nProc. 2006.001.133202-5 - MUNICIPIO DE JAPERI X FRANCISCO PAGY E OUTROS Despacho:Cumpra-se. apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as homenagens deste juizo. \r\n\r\nProc. 2006.001.152990-8 - CECINIO JOSE COUTINHO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Cumpra-se apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as homenagns deste juizo. \r\n\r\nProc. 2006.001.153549-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se. apos, de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com ashomenagens deste juizo. \r\n\r\nProc. 2006.001.153707-3 - ANGELA MARTA TAVARES DE SOUZA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se apos de-se baixa e devolva-se ao juizo deprecante com as homenagens deste juizo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.164824-6 - LAVE CLEAN SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA LATGE MANNHEIMER Sentença:ULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 794, I do CPC, face o adimplemento da obrigação pelo devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.110003-3 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X BANCO BMC S A Despacho:J. Defiro a aditamento. cite-se como requerido, por A.R. Redesigno audiencia de conciliacao para o dia 13/03/07, as 14:00 hs. \r\n\r\nProc. 2005.001.141606-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X MEMORIAL FREGUESIA CENTRO MEDICO LTDA Despacho:manifeste-se o exequente sobre o oficio de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2006.001.153880-6 - FATIMA FURTADO CAETANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Despacho:Defiro JG. Cite-se.Oficie-se ao órgão de origem do servidor a fim de que informe, em forma de DAP, quanto estaria recebendo o instituidor da pensão da autora, se vivo fosse, a fim de que se viabilize a apreciação do pedido de liminar. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.109592-4 - ANISIO SOUSA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (PJ-000001) Despacho:fls. 345 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.053174-9 - ADRIANA AMORIM ANDRADE E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (RJ-100446), Dr(a). LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (RJ-100193) REPUBLICACAO: ... PELO EXPOSTO INDEFIRO A LIMINAR . CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.151071-7 - JORGE EDUARDO MACIEL DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO MANDADOS NA PASTA DE OFICIAL \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.015400-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) anote-se onde couber. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.042953-6 (5777) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CAVALIERI (RJ-000002)), Interessado: ACADEMIA DE CULTURISMO AHIMSA LTDA, Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437), Dr(a). ANDRE LUIS SOARES CRUZ (RJ-110545), Dr(a). JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (RJ-057215)) X PEDREIRA HARMONIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA STELLA S.DE JESUS (RJ-052509) Despacho:FLS. 574. TENDO EM VISTA O INTERESSE DO REQUERENTE NA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, INCLUSIVE PRA CUMPRIMENTO DA CARTA DE VÊNIA ORIUNDA DA 35ª VARA CÍVEL, E EM SE TRATANDO DE BENEFICIÁRIO DA G.J. DEFIRO A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, INDEPENDENTEMENTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.139488-1 - CARLOS SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (RJ-000001) diga a parte autora sobre resposta de ofício requerida. \r\n\r\nHabeas data \r\n\r\nProc. 2005.001.021350-6 - DRAGAGEM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DEC (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Sentença:ULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC, ante a ausência do interesse de agir. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.138488-4A - RIOPREVIDENCIA, Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS X SANDRA CARVALHO DE MONTALVAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Decisão:DECISÃO:\"...DEFIRO a impugnação, fixando como valor da causa a quantia de R$ 32.059,32...\"(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.022831-3 - MANOEL VENANCIO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO FERNANDA L M HACK Ao autor para fornecer cópias da inicial para liberaração de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.110887-0 - SANDRA PEREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MADEIRA MAGALHÃES (RJ-046897)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Despacho:atenda-se o MP. Diga o reu. \r\n\r\nProc. 2006.001.155652-3 - HERMINIO DOS SANTOS CAPELLA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Decisão:defiro a liminar para determinar que a re efetive a cobranca conforme a leitura do hidrometro ou nao sendo possivel, pela mdia de consumo e/ou tarifa minima, porem, levando em conta tratar-se de um unico imovel, e nao dois, como consta da fatura. Isso, porque a principio, a cobranca por economia afigura-se ilegal. Venha a declaracao de ... e pobreza, para exame de GJ. Apos, voltem. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.001.120683-9 - DAM PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME EDDE (RJ-021699)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE GONCALVES VIANNA (PJ-000002) anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2005.001.157297-6 - EDILCEA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Despacho:Atenda-se o MP Expeca-se mandado de conducao. \r\n\r\nProc. 2006.001.151854-6 - JULIO GARCIA LOPES FILHO (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA (RJ-121259)) X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO Decisão:... Pelo exposto, defiro a liminar e determino a imediata liberacao do veiculo descrito na inicial, independentemente do pagamento das multas, diarias e taxa de reboque pendentes de pagamnto. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.149990-7 - ROBERTO RUSSEL COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (PJ-000001) Sentença:SENTENÇA:\"...JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC, face o abandono da causa pela parte autora por prazo superior a 30 dias. ....\"(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.104395-6 - PAULO COELHO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 7 (DP-000001)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Fls. 142 - as partes. \r\n\r\nProc. 2000.001.119781-9 - VENUSA ANGELICA MACHADO ROCHA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-000001) Despacho:Chamo o feito a ordem: 1- expeca-se precatorio tendo por base os valores de fls. 184, eis que incontroversos; 2- Numere-se o feito a partir de fls. 290. \r\n\r\nProc. 2002.001.129708-9 - MARCIA ELIAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) Sentença:ULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 267, IV do CPC \r\n\r\nProc. 2003.001.152847-8 - MARCOS AURELIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE C MELLO (RJ-000001) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido, \r\n\r\nProc. 2004.001.022567-1 - ALUISIO BERNARDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC \r\n\r\nProc. 2004.001.032229-9 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FONTOURA BASTOS (RJ-052689)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ALEX C BERTOLUCCI), Procurador: LUIZ EDUARDO C CORREA Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, \r\n\r\nProc. 2004.001.056701-6 - ADEMAR DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 267, VI do CPC, haja vista a caracterização da perda superveniente do objeto. \r\n\r\nProc. 2004.001.062838-8 - MANOEL RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). LEONARDO TOSTES VIEIRA FERREIRA (RJ-141365E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Tendo em vista o pedido de desistencia formulado pelo autor as fls. 74 JULGO EXTINTO os presentes autos, sem apreciacao do merito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Transitadaem julgado De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.070994-7 - ROBERTO LOURO SOARES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar, condenando o réu no fornecimento dos medicamentos, utensílios e tratamentos prescritos ao autor, enquanto o mesmo deles necessitar. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20 §4ºdo CPC. Sentença sujeita ao duplo grau obrigatório - art. 475, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.(INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nProc. 2004.001.104768-5 - MARLUCIA TEIXEIRA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO \r\n\r\nProc. 2004.001.138488-4 - SANDRA CARVALHO DE MONTALVAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2005.001.004507-5 - MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI GUEDES (RJ-120968)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido, \r\n\r\nProc. 2005.001.028101-9 - ALEX SANDRO SANTA ISABEL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido \r\n\r\nProc. 2005.001.035142-3 - LIDIA MARIA SALES DE LECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RAFAEL C REZENDE OLIVEIRA Despacho:Subam os autos ao E. tribunal de justica com as homenagens deste juizo. \r\n\r\nProc. 2005.001.039486-0 - LUCIANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUEDES PEREIRA (RJ-005624)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, \r\n\r\nProc. 2005.001.092328-5 - LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654), Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:1- fls. 110 - anote-se onde couber. 2- Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.113912-0 - MARCIA ALVERNAZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (RJ-127205)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:1- J.-se. Decisao: ... determino a expedicao de mandado deconducao do secretario de saude do estado nos ermos da decisao de fls. 233.; 2- Ao MP.\r\n\r\nProc. 2005.001.119680-2 - DANIELE CRISTINA DANTAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PIMENTA DE CASTRO (RJ-070562)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO\r\n\r\nProc. 2005.001.132549-3 - EFRAIM DA SILVA ALMADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Em provas justificadas. Após, ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/12/2006\r\n\r\nProc. 2005.001.139326-7 - JORDENI RODRIGUES CHAVES (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA MEDEIROS DA SILVA (RJ-132839)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSÉ ROBERTO WLADEMBURGO ABRUNHOSA Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, to \r\n\r\nProc. 2006.001.001639-9 - TATIANA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, \r\n\r\nProc. 2006.001.037013-4 - VALQUIRIA PEREIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em provas. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.043058-1 - MARINA DE SA E MELLO (Adv(s). Dr(a). ROBSON PEREIRA MONTEIRO (RJ-074173)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. ESTADO ADRIANA DE BIASE NINHO Sentença:JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 267, VI do CPC pela falta do interesse de agir. \r\n\r\nProc. 2006.001.066802-0 - MARIA HELENA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado, com ou sem as contra-razões, ao MP. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.152283-5 - LUIZ CARLOS DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro a G. J. Emende-se a inicial nos termos do art. 282 VII do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.152331-1 - ALBINO ALVES MOTTA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inciial nos trmos do art. 282 VII do CPC Venha aos autos o ultimo contra-cheque ou declaracao de renda do autor para exame do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2006.001.152379-7 - SEVERINO FRANCISCO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inciial na forma doart. 282, VII do CPC Venha aos autos a comprovacao de renda do autor para exame do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2006.001.152541-1 - SONIA BRAGA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO Despacho:Dfiro a GJ. Oficie-se conforme requerido. cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.153490-4 - FERNANDO PINHEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA AVELAR CLEMENTE (RJ-109632)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:... plo exposto, defiro em parte o pedido de antecipacao da tutela... Defiro GJ. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.153632-9 - NELSON CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:emende-se a inciial nos termos doart. 282,VII, CPC. venha a ultima declaracao de IR do autor para exame do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2006.001.153665-2 - NELSON DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inicial nos termos do art. 282, VII do CPC. Venha a ultima declaracao de IR do autor para exame do pedido de gratuidade de justica. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.138171-1 - MARCO POLO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...DETERMINAR que os réus entreguem a parte autora, mensalmente, em conjunto ou separadamente, o medicamento mencionado no pedido inicial, sob pena de busca e apreensão e multa diária de R$ 100,00 (cem reais), concedido o prazo de 72h para a entrega. Intimem-se e citem-se(integra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.153023-6 - CASSIA CRISTINA FERREIRA VALDEVINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...DETERMINAR que os réus entreguem a parte autora, mensalmente, em conjunto ou separadamente, o medicamento mencionado no pedido inicial, sob pena de busca e apreensão e multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedido o prazo de 72h para a entrega. Intimem-se e citem-se(integra em cartório) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157449-6 - PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (RJ-110430)) X DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... 5- ISTO POSTO DEFIRO A MTUTELA ANTECIPADA E MDETERMINO QUE A RE PROCEDA A RENOVACAO DA HABILITACAO DO AUTOR...\r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.063507-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA MARTINS DA SILVEIRA (RJ-052189)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Fls. 297/299 - anote-se. Defiro vista por cinco dias.Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/12/2006 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.055699-7 - YAN MATHEUS PEREIRA CAMPELO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, e condeno o réu ao pagamento de indenização a título de reparação moral equivalente, na data de hoje, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), \r\n\r\nProc. 2005.001.151189-6 - RAFAEL MARTORELLI NOBRE (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DO AMARAL GOMES (RJ-145901E), Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO DUTRA (RJ-074556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. ADRIANA DE BIASE NINHO REPUBLICACAO DO DESPACHO DE FLS. 65: aO AUTOR SOBRE FLS. 63/64. APOS AO MP PASRA PARECER DE MERITO POR TRATAR-SE DEMATERIA UNICAMENTE DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.002601-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARCOS LINS E SILVA X ELDECIR ALVES DA SILVA Sentença:JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do art. 267, V do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.151928-9 - JESUINO JOSE DA ROSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA (RJ-078667)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Despacho:Venha aos autos a declaracao de hipossuficiencia financira do autor bem como sua comprovacao de renda para exam do pedido de grauidade de justica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.151471-6 - ANTONIO CARLOS DE MORAES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BERNARDO DA COSTA (RJ-118630)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (RJ-000001) Sentença:\"Julgo extinto o feito, sem resolução do mérito na forma do art 267, IV do CPC...\"(íntegra em cartório) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.152871-0 - BRUNO SERGIO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868)) X HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO GOVERNO DO RIO DE JANEIR Despacho:Defiro a GJ. Oficie-se ao distribuidor para retificar o polo passivo para Estado do rio de janeiro. apos, cite-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.076634-7 (3427) - JUSSARA CALIXTO ALVES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO (RJ-120725), Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO FOLLY (RJ-000001) Sentença:Indefiro a acao declaratoria incidental eisqueprecluso o exame da materia, a qual ja foi objeto da decisao de fls. 258/258 verso. Face ao indeferimento dainicial, julgo extinto o feito, sem exame do merito, na forma do art. 295 III, c/c 267 I. \r\n\r\nProc. 1996.001.029694-9 (5709) - DOLORES DA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA ALICE DE OLIVEIRA (PJ-000001), Dr(a). JORGE SAMORA LAMEIRA ROMÃO (RJ-135462E) OF 2045/2006/OF REMETIDO AO SR DESEM PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RJRepublicação. Ato publicado anteriormente em 24/11/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.116640-0 - STELAMARES MARINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO) Sentença:SENTENÇA:\"...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 267, V do CPC....\"(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/12/2006 \r\n\r\nId: 82139"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "82279": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia 27/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA - RJ092845 \r\n\r\n2006.001.087215-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nEUNICE DA MOTTA SANTOS - RJ085269 \r\n\r\n1997.001.129039-8A \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2005 \r\n\r\nJOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA - RJ031350 \r\n\r\n2003.001.113356-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nIVONE CARDOSO PINTO - RJ085614 \r\n\r\n1998.001.100403-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2006 \r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA - RJ092440 \r\n\r\n2003.001.015166-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2003 \r\n\r\nNAIDE MARINHO DA COSTA - RJ074228 \r\n\r\n2003.001.075983-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/09/2003 \r\n\r\nROSANE MARQUES FERREIRA - RJ078930 \r\n\r\n1995.001.002712-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2006 \r\n\r\nREINALDO PEREIRA DOS SANTOS - RJ076388 \r\n\r\n2001.001.050557-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nSERGIO ROBERTO FARIA - RJ025406 \r\n\r\n1993.001.087197-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nMARCELO IFF PIRES - RJ093295 \r\n\r\n2004.001.017547-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2006 \r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS SILVA - RJ105838 \r\n\r\n2003.001.125227-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/06/2006 \r\n\r\nGILSON JORGE DE JESUS LIMA - RJ097676 \r\n\r\n2001.001.128266-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2002 \r\n\r\nSÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA - RJ064279 \r\n\r\n2004.001.119554-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2006 \r\n\r\n2005.001.106989-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2005 \r\n\r\nRAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - RJ060406 \r\n\r\n2003.001.032144-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/03/2005 \r\n\r\nSERGIO JOSE VIEIRA - RJ062062 \r\n\r\n2003.001.086502-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/01/2005 \r\n\r\nSÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA - RJ067899 \r\n\r\n2005.001.025406-5 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2006 \r\n\r\n2005.001.153600-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2006 \r\n\r\nTALES DE ASSIS NOGUEIRA - RJ035432 \r\n\r\n2005.001.066365-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nSYLVIA CUNHA DE SOUZA - RJ072115 \r\n\r\n2001.001.004747-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/04/2004 \r\n\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS - RJ082214 \r\n\r\n2004.001.013234-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nCARLOS LENO DE MORAES SARMENTO - RJ075458 \r\n\r\n1996.001.102892-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nCELSO VICENTE DA COSTA - RJ018373 \r\n\r\n2001.001.061439-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2006 \r\n\r\nNELSON DOMINGUES DA CRUZ - RJ010938 \r\n\r\n1999.001.162425-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/08/2003 \r\n\r\nMARIA FRANCISCA TERESA DE OLIVEIRA SOUZA - RJ028021 \r\n\r\n2004.001.093421-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nMARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS - RJ079374 \r\n\r\n1996.001.132006-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/04/2003 \r\n\r\nGELSON GUILHERME ORTIZ SAMPAIO - RJ009719 \r\n\r\n1991.001.041711-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/02/2006 \r\n\r\nQuebra CLARINDA DOS REIS CAVALIERI - RJ039890 \r\n\r\n1993.001.080421-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/02/2005 \r\n\r\n2002.001.141724-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2005 \r\n\r\nDANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA - RJ108013 \r\n\r\n2002.001.013695-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2005 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA CABRAL - RJ105929 \r\n\r\n2006.001.082976-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/09/2006 \r\n\r\nKIEV SANTOS DOMINGUES - RJ075264 \r\n\r\n1987.001.700514-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nSANDRA MARIA MORETENSON MOTA - RJ068285 \r\n\r\n1998.001.182259-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2005 \r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROSO FINHOLDT - RJ098172 \r\n\r\n2002.001.018999-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\n2002.001.018999-6A \r\n\r\nRetirado em: 27/10/2006 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA COUTO - RJ107031 \r\n\r\n1993.001.047912-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nMARCIO HIRSZBERG - RJ105414 \r\n\r\n1999.001.078366-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/03/2004 \r\n\r\nLUCIANA DE TOLEDO PIZA BERTHOUX CASTELLO BRANCO - RJ070991 \r\n\r\n1998.001.189631-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nSERGIO ROGERIO BRITO DUARTE - RJ027397 \r\n\r\n1997.001.094780-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/11/2004 \r\n\r\nGENILTON GARCIA CASTILHO - RJ100500 \r\n\r\n2001.001.089499-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2005 \r\n\r\nORUS MOLEDO LUNA FREIRE DO PILLAR - RJ025247 \r\n\r\n2002.001.037402-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/09/2005 \r\n\r\nROSILENE SANTOS DE SOUZA - RJ039733 \r\n\r\n1992.001.058009-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/01/2005 \r\n\r\nVÂNIA LÚCIA GOMES FONTES - RJ031641 \r\n\r\n1998.001.098595-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/10/2004 \r\n\r\nMÁRCIA SANTOS DE CASTRO - RJ064935 \r\n\r\n2004.001.122077-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2006 \r\n\r\nDEA CECILIA GOMES VIANNA - RJ077297 \r\n\r\n1998.001.115624-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2005 \r\n\r\nEDISON SILVEIRA DOMINGUES BIANCARDINE - RJ072358 \r\n\r\n2004.001.000900-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2005 \r\n\r\nCÁTIA DA SILVA FONTÃO - RJ078863 \r\n\r\n1997.001.129617-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/02/2006 \r\n\r\nKARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA - RJ099412 \r\n\r\n1999.001.027310-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2004 \r\n\r\nMARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA - RJ085632 \r\n\r\n1997.001.016375-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/06/2006 \r\n\r\nMARIZA KAPICH CHAGAS - RJ115323 \r\n\r\n2004.001.020289-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/08/2006 \r\n\r\nREGINA CELIA BARBOSA FERNANDES - RJ091881 \r\n\r\n2001.001.094594-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nRENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA - RJ105239 \r\n\r\n2002.001.019607-1 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2006 \r\n\r\nSUZANA FERREIRA DE FARIA - RJ098503 \r\n\r\n1978.001.702931-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA - RJ090117 \r\n\r\n2001.001.134318-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/09/2004 \r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA NASSER - RJ104037 \r\n\r\n2004.001.003012-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/01/2006 \r\n\r\nLUCIANA MARQUES TOSTO - RJ109395 \r\n\r\n1998.001.052476-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2006 \r\n\r\nLARA MARIA BARROS GOES - RJ105716 \r\n\r\n1997.001.091119-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2005 \r\n\r\nTEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA - RJ110436 \r\n\r\n2002.001.089636-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/04/2006 \r\n\r\nMARCELO ANTONIO SIQUEIRA - RJ111841 \r\n\r\n2005.001.029155-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2006 \r\n\r\nRICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO - RJ105874 \r\n\r\n2003.001.035802-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2006 \r\n\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES GOMES - RJ109022 \r\n\r\n2001.001.138177-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2005 \r\n\r\nJOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA - RJ113746 \r\n\r\n2004.001.133313-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2006 \r\n\r\nRICARDO QUIROGA VINHAS - RJ122451 \r\n\r\n1999.001.122510-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2006 \r\n\r\nMARY JANE CARDOSO DA SILVA - RJ124698 \r\n\r\n1998.001.180712-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2006 \r\n\r\nONÉSIMO LACERDA DE ALMEIDA - RJ121815E \r\n\r\n2004.001.054826-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/10/2004 \r\n\r\nWILSON DE DEUS MOURA - RJ132805 \r\n\r\n1996.001.060317-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2004 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ WANDERLEY LEAL - RJ126172E \r\n\r\n2001.001.143376-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/10/2004 \r\n\r\nMÁRIO JOÃO KLEIN FILHO - RJ125618E \r\n\r\n2000.001.015962-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2005 \r\n\r\nMARIA DAS NEVES AZEVEDO RIBEIRO - RJ136101 \r\n\r\n2003.001.080075-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2006 \r\n\r\nTIAGO MARQUES VIANA - RJ127658E \r\n\r\n2003.001.110421-6 \r\n\r\nRetirado em: 02/06/2004 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO - RJ131790 \r\n\r\n2004.001.050313-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2004 \r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE - RJ130422E \r\n\r\n1990.001.005962-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2005 \r\n\r\nGUSTAVO FONSECA MORAES - RJ130943E \r\n\r\n2002.001.133342-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2005 \r\n\r\nKARIN AFFONSO VOLKART - RJ134722 \r\n\r\n2003.001.090684-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nLEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA - RJ131190E \r\n\r\n2003.001.018758-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/06/2005 \r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MARINS - RJ131931E \r\n\r\n2005.001.020533-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2005 \r\n\r\nJOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA - RJ031350 \r\n\r\n2004.001.040006-7 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2004 \r\n\r\nROBERTO A VIEIRA DE MACEDO - RJ069867 \r\n\r\n1996.001.096962-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/12/2003 \r\n\r\nJOSE IBEVAN DE ABREU MELLO - RJ012866 \r\n\r\n2001.001.102418-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/05/2002 \r\n\r\nRENATO CAMANHO ROCHA DE AGUIAR - RJ133336E \r\n\r\n2005.001.118463-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nLAURA GABRIELA CIRONE - RJ134613E \r\n\r\n2004.001.085618-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2005 \r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE - RJ135326E \r\n\r\n2004.001.113044-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/02/2006 \r\n\r\nMARCELLO M. DE M. PITREZ - RJ122790 \r\n\r\n2004.001.046884-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/08/2004 \r\n\r\nFLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA - RJ136347E \r\n\r\n1996.001.122480-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2005 \r\n\r\nRENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO - RJ136292E \r\n\r\n2004.001.090466-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2005 \r\n\r\nVAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR - RJ136418E \r\n\r\n2005.001.087180-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2005 \r\n\r\nANA GABRIELA DA SILVA - RJ136885E \r\n\r\n2006.001.078296-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n2001.001.019068-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2005 \r\n\r\nVERÔNICA STELLET TEIXEIRA - RJ138381E \r\n\r\n2002.001.040779-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nSOLANGE RAMOS VIEIRA DA CUNHA - RJ129328 \r\n\r\n1992.001.021817-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/02/2006 \r\n\r\nANDRE MONTENEGRO ANGELIN RAMOS - RJ138681E \r\n\r\n2005.001.161937-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2006 \r\n\r\nTHIAGO MENDONÇA DE OLIVEIRA - RJ138685E \r\n\r\n2002.001.046253-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2006 \r\n\r\nLARA LEAL PAZZINI - RJ138962E \r\n\r\n2005.001.055238-6 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2005 \r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DOS SANTOS - RJ139449E \r\n\r\n2000.001.049718-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/04/2005 \r\n\r\nVANESSA HELENA DOS SANTOS - RJ139621E \r\n\r\n2004.001.148977-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2006 \r\n\r\nSABRINA FERNANDES - RJ139793E \r\n\r\n1994.001.104014-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2005 \r\n\r\nGABRIEL SANNY BECKER - RJ140058E \r\n\r\n1994.001.047961-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/10/2005 \r\n\r\nMAURO ROBERTO MATOS DE SANT'ANNA ROCHA - RJ140957E \r\n\r\n1996.001.057029-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\n2004.001.067255-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nVIVIAN GOULART AMENO - RJ139589E \r\n\r\n1995.001.033295-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/09/2005 \r\n\r\nLUCIANA MAURICIO COSTA - RJ142542E \r\n\r\n2001.001.132540-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/02/2006 \r\n\r\n2004.001.012122-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2006 \r\n\r\nSUENIA FERNANDA RIBEIRO FIGUEIREDO - RJ143419E \r\n\r\n2002.001.119320-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ143383E \r\n\r\n2002.001.045989-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/03/2006 \r\n\r\n2005.001.024379-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2006 \r\n\r\nRODRIGO SOUZA ARAÚJO - RJ144894E \r\n\r\n2002.001.145992-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2006 \r\n\r\nVIVIANE DO AMARAL GOMES - RJ145901E \r\n\r\n1995.001.042089-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2006 \r\n\r\nJANAINA DE LIMA SIQUEIRA - RJ146818E \r\n\r\n2001.001.061315-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2006 \r\n\r\nTAIS CARDOSO BRANDAO - RJ147423E \r\n\r\n2002.001.080946-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2006 \r\n\r\n2003.001.042606-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\n2004.001.031194-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nPAULA ARCO RODRIGUES - RJ147101E \r\n\r\n2005.001.133356-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2006 \r\n\r\nAUGUSTO MARCIO PARANHOS DE ABREU DOS SANTOS - RJ145921E \r\n\r\n2003.001.108384-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\n2004.001.088583-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2006 \r\n\r\n2004.001.090471-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\n2004.001.123246-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/08/2006 \r\n\r\nRICARDO COUTINHO ROCHA - RJ149130E \r\n\r\n2005.001.128994-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2006 \r\n\r\nANA ROSA MERÇON MARAFUZ - RJ149629E \r\n\r\n1998.001.109888-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2006 \r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO QUARENTANI DOS SANTOS - RJ150025E \r\n\r\n1997.001.043161-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2006 \r\n\r\nBRUNNA FRANCO PÓVOA - RJ150712E \r\n\r\n2004.001.055216-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2006 \r\n\r\nTHIAGO DE MELLO VASCONCELLOS ALVES - RJ152540E \r\n\r\n1998.001.152042-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\n- \r\n\r\nId: 82279"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "7ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82241": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.055206-0 - VERA LUCIA PINTO GOMEZ (Adv(s). Dr(a). ELCIO PERES MACHADO (RJ-001285B)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL E. S. DE OLIVEIRA (PJ-000002) Decisão:AO MUNICIPIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.146071-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FABIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539)) X AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASEP RJ (Adv(s). Dr(a). MARCIA L. MANNHEIMER (PJ-000001) Decisão: DEFIRO O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.089971-6 - ANTONIA EDITH DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARBOSA VASQUES (RJ-113516)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. VENHA EM 30 DIAS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158921-9 - MUNICÍPIO DE CAMOCIM X REDE FERROVIARIA FEDERAL S A Decisão:CUMPRA-SE. APÓS DE-SE BAIXA E DEVOLVA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.028275-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X JM INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIA DE MORAES LOPES SILVA (RJ-078563) Despacho: ... ESTE JUÍZO NÃO ESTÁ CADASTRADO NO SISTEMA PARA REALIZAR PENHORA ON LINE, INDIQUE O EXEQUENTE BENS A SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159520-7 - ANA MARIA DA SILVA PAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:OFICIE-SE AO ORGÃO DE ORIGEM DO FALECIDO SERVIDOR PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A CORRETA APURAÇÃO DOS FATOS, TAIS COMO, O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO INSTITUIDOR DA PENSÃO SE VIVO FOSSE, MENCIONANDO AS PARCELAS QUE COMPOEM A BASE DE CALCULO E A SUA NATUREZA, DESTACANDO AS QUE ERAM PERCEBIDAS PELO MESMO NA DATA DO SEU FALECIMENTO RESPEITANDO O PERCENTUAL POR ELE PERCEBIDO A TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA EPOCA. DEFIRO A G.J. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFICIO E DA CONTESTAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.001.102233-0 - IVONETE MESQUITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES (RJ-107684) ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO SUPRA.(CONFORME PORTARIA 02/2002 E §4º DO ART.162 CPC) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.059275-8 - RICARDO LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), COSME SÉRGIO SILVA D'ALMEIDA) X JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MERCADO M ROCHA DE REALENGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO (RJ-077293)), ANTONIO JOAO MORAIS), ELDER ROCHA ELIAS Decisão:OFICIE-SE A 38ª VARA CIVEL DA CAPITAL, A FIM DE SOLICITAR POR EMPRÉSTIMO OS AUTOS DO PROCESSO N.2006.001.054.283-8, PARA QUE SEJA APRECIADA EVENTUAL CONEXÃO COM O PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.127400-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA FREDERICO MEIER 11 (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA (RJ-030778)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.135357-0 - ASYLO ESPIRITA JOAO EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:REGULARIZE-SE AS CUSTAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nQuebra Desapropriação \r\n\r\nProc. 1948.001.500115-0 (1010) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR (PJ-000002)) X ESPOLIO DE ARMANDO ALBERTO ZURLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILDA PAIVA DE SOUSA PECANHA (RJ-030080), Dr(a). OSVALDO CRUZ PAIVA (RJ-000604), Dr(a). LUCIA HELENA JANTZEN S LOPES (RJ-064739) Decisão:CUIDA-SE DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO..., DETERMINO: A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, NOS TERMOS REQUERIDOS EM FLS. 440, E A INTIMAÇÃO DO ESPLIO DE ARMANDO ZURLI( FL.310/320), PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO IPTU DE 2001, PARA QUE SE ULTIME, ENFIM O LEVANTAMENTO DA INDENIZAÇÃO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.113889-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO S. MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X IGNORADO), VERA LÚCIA PINTO GOMEZ (Adv(s). Dr(a). ELCIO PERES MACHADO (RJ-001285B) Decisão:AO MUNICIPIO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.112507-0 - BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL RETIRO DOS ARTISTAS (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839) Despacho: AO EMBARGANTE. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.049676-2A - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO X MONICA CORREA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO (RJ-097588), Dr(a). JUANA NONATO SABA (RJ-114028) Decisão:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.049676-2A - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO X MONICA CORREA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO (RJ-097588), Dr(a). JUANA NONATO SABA (RJ-114028) Decisão:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.096822-2A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARCOS LINS E SILVA X AMILTA SANTOS ABADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309) Decisão:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.108632-4A - FUNLAR E OUTRO, Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO, Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO X MARLI BARBOSA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001) Decisão:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.074248-0 - CESAR TAVARES ATHERINO (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES ANDRADE (RJ-009534)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001) Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.135460-9 - JOSE HENRQUE MEIRA DE MOURA, NADJA REGINA PORTUGAL COELHO, TEREZINHA PORTUGAL COELHO, MARIA LUIZA DOMINGUES ROMERO, TANIA MARIA SA VIEIRA, ELISABETH FERREIRA HERDY, ALVARINA JANNOTTI NOGUEIRA, LUCIMAR MEIRA DE MOURA, ADELINA RIBEIRO CORREA, FRANCISCA MELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO (RJ-104506)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS Decisão:FL. 293. DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.002651-2 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALEX C. BERTOLUCCI X ELDECIR ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS, SOBRE FLS 106. \r\n\r\nProc. 2005.001.101320-3 - PEDRO PAULO GARCIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA PORTO (RJ-086636)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS LINS E SILVA Despacho: VENHA NO PRAZO DE 10 DIAS A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA ÀS FLS 205E208. \r\n\r\nProc. 2006.001.096822-2 - AMILTA SANTOS ABADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: EM RÉPLICA. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2006.001.090199-1 - MARGARIDA SALERNO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SILAS DA SILVA (RJ-094304)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.013402-1 - ANDRE AUGUSTO PEREIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. OFICIE-SE AO IMPETRADO QUANTO AO TEOR DO ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.111533-6 - SALVADOR BAVIER NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X PRESIDENTE DO DETRO Decisão:...DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A LIBERAÇÃO DO VEICULO APREENDIDO INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE PERMANÊNCIA E DA TAXA DE REBOQUE, MANTENDO A EXIGÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO DAS MULTAS. INTIME-SE. AO ESTADO P/IMPUGNAR. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.125347-2 - ANTONIO CARLOS LUCIANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BARBIERI (RJ-058174)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Ao Estado para impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.133252-9 - EVANDRO LAGRECA VARGES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PIMENTEL (RJ-040722)) X RELATOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: LOGO, DECLINO DE COMPETÊNCIA EM FAVOR DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ. DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE À 1ª VICE PRESIDÊNCIA DO TJRJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.055610-0 (3669) - TERESINHA DE JESUS GONCALVES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). IVETE CANELAS CASTRO. (RJ-057793)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001) Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.019232-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR GRANDE (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENE (RJ-072779)) X CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343) Decisão:FLS 307: DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2001.001.068864-0 - ROSIMARY ELVIRA JOSEFA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COSTA MANSUR (PJ-000001), Dr(a). PLINIO DE SA MARTINS JUNIOR (PJ-000002) Despacho: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS DO ETJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.038001-5 - UBALDO BARROS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS (PJ-000001) Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.080374-1 - JOSE WILLIAN FREITAS SA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA C FREITAS SA (RJ-088204)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO R. V. D. LEITE (PJ-000001)), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Despacho: DEFIRO VISTA POR 05 DIAS. (AO ERJ) \r\n\r\nProc. 2002.001.153911-5 - VAGNER PEDRO DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLO MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ES TADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE O. AMARANTE (PJ-000001) Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.079061-0 - MARCOS LEAL MARTINS, NADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, JOSE NUNO DE OLIVEIRA MARQUES DE ALMEIDA, SONIA DE OLIVEIRA MARQUES DE ALMEIDA, MARCIA DE BRITO MEIRA, ANDRE LUIZ FONTOURA CRETTON, EDUARDO GIRAO BUTRUCE, FERNANDO ANTONIO BARRADAS FERNANDES, FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA, LUCIA CRISTINA CORREA NEVES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973)) X FUNDACAO JOAO GOULART), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LIONIO R. DE CARVALHO JR (PJ-000002) AO EXECUTADO PARA PAGAR A QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% NO VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART 475-J DO CPC. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2003.001.122163-4 - JOSE BERARDINELLI VIEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (PJ-000001)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). ANA PAULA B. MACHADO (PJ-000002) Decisão:AO SETOR DE CONFERENCIA DE CALCULOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2003.001.136442-1 - JOAO FRANCISCO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (PJ-000001), Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (PJ-000002) Decisão:AO SETOR DE CONFERENCIA DE CÁLCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2003.001.149855-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS LIRIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho: FLS 122: ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2003.001.154034-0 - ABCD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RIELO FERREIRA (RJ-108624)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.073429-2 - ALFREZINO REIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA CONCEIÇÃO A. M. DA S. SERFATY), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:AO SETOR DE CONFERENCIA DE CALCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.095543-0 - SONIA MARIA RIBEIRO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN A PARTE AUTORA, EM 5 DIAS, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃOCONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.135580-0 - ELISA MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA VITAL (RJ-109604)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:AO SETOR DE CONFERENCIA DE CALCULOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.012796-1 - MARINA AURELIO DE VASCONCELLOS SANGIAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA STORRY LINS Decisão:CITE-SE, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.016496-9 - MARTA SUSANA MARTIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:CITE-SE, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.016512-3 - ADELIA ROSA RAYMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Decisão:AO SETOR DE CONFERENCIA DE CALCULOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.036103-9 - ALEXANDRE NUNES PEREIRA, ROBERT DE JESUS BUSCH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.050383-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DA FREGUESIA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA (RJ-094683)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão: O PRESENTE FEITO NÃO VERSA SOBRE MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO ... NOMEIO O DR CARLOS HENRIQUE R DE SANT\" ANNA PARA ATUAR NO FEITO. INTIME-SE PARA ACEITAÇÃO DO ENCARGO E PROPOSTA DE HONORÁRIOS A SEREM PAGOS AO FIM PELO VENCIDO. FACULTO ÀS PARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.061504-9 - ROSANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AFFONSO HENRIQUE COSTA DE CARVALHO (RJ-123550)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Decisão:ANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FL. 108. AO PERITO PARA DAR INICIO A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.073316-2 - VALDEMAR ADOLFO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho: FLS 459/479: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.162042-9 - PAULO SERGIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CORRÊA), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.010832-4 - RITA LUZIE BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.031754-5 - COSME CARLOS ANSELMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RACHEL E. S. DE OLIVEIRA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO M.P. APÓS SUBAM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.049676-2 - MONICA CORREA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO (RJ-097588), Dr(a). JUANA NONATO SABA (RJ-114028)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão: INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTE A EXPRESSA PROIBIÇÃO CONTIDA NA NORMA 9494/97. EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.059005-5 - VANUZA DOS SANTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HEN RIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão: DECLARO SANEADO O FEITO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 15 DIAS. DESIGNO AIJ PARA O DIA 14/03/07 ÀS 14:45HS. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS EM 10 DIAS. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.060232-0 - FERNANDA VIEIRA DE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, VISLUMBRAR-SE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO DO AUTOR, UM DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DESSA FORMA, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, A FIM DE QUE A PARTE AUTORA RETORNE AO CERTAME E NO CASO DE APROVAÇÃO PROSSIGA NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO. INTIMEM-SE. EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.064327-8 - JANDYRA JULIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.075292-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (RJ-100777), Dr(a). RODRIGO AUGUSTO ARANHA DE CAMARGO (RJ-113908)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: MANTENHO A DECISÃO DE FLS 462/463 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CITE-SE A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.108632-4 - MARLI BARBOSA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho: EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.156994-4 - NATHÁLIA ARAUJO RIBEIRO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DEFIRO A G.J. CITE-SE. APÓS O CONTRADITÓRIO SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.001.157224-4 - GUARACI SABINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE G.J., EM FACE DOS GANHOS DO AUTOR, CONFORME FL. 6, SER BEM ACIMA DA MÉDIA NACIONAL. VENHA OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.157481-2 - EDUARDO ROSA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-100285)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PORQUE EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NÃO GERA DIREITO SUBJETIVO A PARTE AUTORA DE NOMEAÇÃO NO CARGO EM QUESTÃO. CITE-SE. DEFIRO A G.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.158000-9 - MAURA OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE ALBUQUERQUE MACIEL (RJ-061223)) X PMERJ Decisão:DEFIRO A G.J. REGULARIZE-SE O POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.074047-9 - PAULO CESAR DE ALMEIDA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ARTUR LUSTOSA DE ARAGAO NETO (RJ-045137)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA M. MENEZES (PJ-000001) Decisão: RECOLHA-SE O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FLS 468 E ABRA-SE VISTA AO ERJ, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS 470 E SEGUINTES. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.116658-0 - WELLINGTON PEREIRA ARAUJO, EDSON DOS SANTOS FILHO, EUNIVAL SILVA DE SA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRE DE SANT´ANNA ROCHA (RJ-098063)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO F.A. SILVEIRA (PJ-000001) Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.055414-3 - CONFEITARIA COLOMBO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão: ABRA-SE NOVO VOLUME. RECEBO OS RECURSOS NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AOS APELADOS. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.001.000459-2 - MARINES CONCEICAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (RJ-078597)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COSTA MANSUR (PJ-000001) Decisão: DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 20 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.103672-1 - MIGUEL MARIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENARIO (RJ-062467)) X RIO MINHO VIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). DANTE BRAZ LIMONGI (PJ-000001) Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.141551-0 - ALLISON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA Decisão: DESIGNO AIJ PARA O DIA 21/03/07 ÀS 14:00HS. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA À DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.159706-0 - PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE AGUA E ESGOTO Decisão:DEFIRO A G.J..., DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A RÉ QUE RESTABELEÇA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTE AUTORA. INTIME-SE POR MANDADO A RÉ PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. CITE-SE. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.152913-2 - ELZA SANTOS BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-030019)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO F. MARTINS (PJ-000001) Despacho:FL. 301/311. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156868-0 - SUZETE ALICE FALCONE GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:OFICIE-SE AO ORGÃO DE ORIGEM DO FALECIDO PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A CORRETA APURAÇÃO DOS FATOS, TAIS COMO, O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO INSTITUIDOR DA PENSÃO SE VIVO FOSSE, MENCIONANDO AS PARCELAS QUE COMPOEM A BASE DE CALCULO E A SUA NATUREZA, DESTACANSDO AS QUE ERAM PERCEBIDAS PELO MESMO NA DATA DO SEU FALECIMENTO, RESPEITANDO O PERCENTUAL POR ELE PERCEBIDO A TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA EPOCA. DEFIRO A G.J. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFICIO E DA CONTESTAÇÃO, SERA APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156940-3 - SERGIO FIGUEIRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURAÇÃO SARE/RJ Decisão:REGULARIZE-SE O POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159406-9 - MARIA DE FATIMA FARANI LIMA PORRECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Decisão:OFICIE-SE AO ORGÃO DE ORIGEM DO FALECIDO SERVIDOR PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A CORRETA APURAÇÃO DOS FATOS, TAIS COMO, O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO INSTITUIDOR DA PENSÕ SE VIVO FOSSE, MENCIONANDO AS PARCELAS QUE COMPOEM A BASE DE CALCULO E A SUA NATUREZA, DESTACANDO AS QUE ERAM PERCEBIDAS PELO MESMO NA DATA DO SEU FALECIMENTO, RSPEITANDO O PERCENTUAL POR ELE PERCEBIDO A TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AN EPOCA. DEFIRO A G.J. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFICIO E DA CONTESTAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITEM-SE. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.156831-9 - VALERIA ORTIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Decisão:OFICIE-SE AO ÓRGÃO DE ORIGEM DO FALECIDO PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A CORRETA APURAÇÃO DOS FATOS, TAIS COMO, O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO INSTITUIDOR DA PENSÃO SE VIVO FOSSE, MENCIONANDO AS PARCELAS QUE COMPOEM A BASE DE CALCULO E A SUA NATUREZA, DESTACANDO AS QUE ERAM PERCEBIDAS PELO MESMO NA DATA DO SEU FALECIMENTO, RESPEITANDO O PERCENTUAL POR ELE PERCEBIDO A TITULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA EPOCA. DEFIRO A G.J. COM A VINDA DA RESPOSTA AO OFICIO E DA CONTESTAÇÃO, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE. \r\n\r\nId: 82241"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nEscrivão: Claudio de Souza Aguiar Saussey\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.154211-6 - ARAUJO BRUNO INCORPORACAO CONSTRUCAAO E VENDAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906)) X EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO Sentença:(...) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2000.001.045181-9 - COMPANHIA DO METROPOLITANP DE RIO DE JANEIROOO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES (PJ-000001), Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (PJ-000001)) X JOSE CLEMENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MATHEUS (RJ-005927)), Assistente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FATIMA MARTINS COUTO (PJ-000002) Despacho:Aos expropriados sobre fls.608/616 e 618.I.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.107820-9 (3945) - LEONARDO GOMES DE MORAES (RETIFICADO) (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ARAUJO ANDREA (PJ-000002), Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024969), Dr(a). CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (RJ-012814) Despacho:Certifique o cartório se o Município atendeu ao despacho de fl.504.Caso negativo, intime-se para que se manifeste sobre o pleito de fls.504/505.Conforme se nota dos autos, o Município do Rio de Janeiro já foi citado nos termos do art. 730, do CPC (fls. 435/436).Providencie o autor a planilha atualizada.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.132568-5 - EDUARDO RAMOS DOS REIS, JOSE COLE DOS SANTOS FILHO, RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK Sentença:(...) Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% do valor da causa. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.065231-9 - LENIRA NEVES ALEIXO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Sentença:(... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDNENAR O RÉU A PAGAR A AUTORA OS VALORES DAS PENSÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS DESDE AGOSTO DE 1999 ATÉ 21 DE JUNHO DE 2002, ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO E DE CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DE CADA VENCIMENTO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, a ser apurado em liquidação de sentença. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.121818-4 - OIRANAC E ACARG INFORMATICA LTDA, RAYMUNDO CANARIO FILHO, MARIA DAS GRACAS DIAS FREIRE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS IPP), EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO IPLANRIO), EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A GUARDA MUNICIPAL), VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Homologo a desistência formulada pelos Autores à fl. 472 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, facultado o desentranhamento de peças processuais requeridas no item 2 de fl. 472, desde que substituídas por cópias. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.006306-7 - VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO, ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI, CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, MARCELO SALLES MELGES, CASSIUS ANIBAL RIOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (RJ-005117C)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para ordenar que o réu se abstenha de estabelecer o teto remuneratório, contrariando o patamar aqui pretendido, bem como condenar o réu a pagar as diferenças pretendidas. Tais verbas serão monetariamente atualizadas e acrescidas dos juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (arts. 406 e 2035, do Novo Código Civil c/c art. 161, §1o, do CTN).Imponho ao réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.133493-9 - SUELI RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Diante do comprovante acostado à fl.88.Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se.Após, será apreciado o pedido de antecipação de tutela.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.155527-0 - JORGE NEVES CANDIDO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno o Autor nas custas processuais, mas isento-o face a gratuidade de justiça que ora lhe defiro, nos termos da Lei 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2004.001.082937-0 - ALBERTO COSTA SOUZA FONTENELLE, EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, GUSTAVO REBELLO HORTA, TATIANA ALVES MOREIRA, THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO C SOUZA FONTENELLE (RJ-102996)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE FISCALIZACAO DE SUPERMARCADOS E LOJAS DE DEPARTAM), BRUNO BUKSMAN), MARCELO FERREIRA DE SOUZA), Paciente: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Sentença:(...) ISTO POSTO, DENEGO A SEGURANÇA PRETENDIDA.Condeno os Impetrantes ao pagamento de despesas processuais, nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil.(Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.095241-8 - NELIA ASSUMPCAO DA SILVA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do C.P.C.. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.161202-3 - MARCELO BITTENCOURT LUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937)) X CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao Impetrante.2) O pedido liminar será apreciado após a vinda das informações necessárias. Oficie-se requisitando, com prazo de dez (10) dias para cumprimento. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.101157-9 - HELIO PROLO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE ALVES IORIO (RJ-059997)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Sentença: Homologo a desistência formulada pelo Autor à fl. 22 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.116193-0 - CLOVIS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA (RJ-055173) Decisão: Homologo, para os devidos fins de direito, os honorários periciais de fl. 149, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) equivalente a dez (10) salários mínimos, haja vista que as partes nada tiveram a objetar. Intime-se o ilustrado \"expert\" para dar início a diligência pericial, pois a parte autora goza dos benefícios da gratuidade de justiça.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.043559-1 - PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SCALFONE (RJ-052065)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.Condeno o Autor ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 20, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. Observada, todavia, a regra de isenção de pagamento posta na Lei 1060/50. (Íntegra na Internet). \r\n\r\nProc. 2006.001.109422-9 - NEILUCI MARI CORREA ATANASIO (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a decisão de fls.21/22.Cite-se o réu, na forma do art. 285-A, §2º, do C.P.C..I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.125588-2 - CLEUBER ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:(...) Assim sendo, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a Ré restabeleça o serviço de fornecimento de água no imóvel indicado na inicial, situado na Rua Gonçalves Ribeiro, nº 60, Campo Grande, Rio de Janeiro, no prazo de 24 horas, sob sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) na hipótese de descumprimento. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.152912-0 - JOSE ROBERTO CORREA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Deixo de impor ao autor os ônus sucumbenciais, face à gratuidade que ora defiro. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.161051-8 - HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA (RJ-137868)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:6) Isto posto, defiro a antecipação de tutela requerida para determinar que os Réus admitam a participação do Autor nas demais fases do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas ao carto de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado do Rio de Janeiro. 7) Citem-se e intimem-se.8) Publique-se. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.072666-4 - GENECI NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARCHESANO (RJ-076687)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.Condeno o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. Observada a regra de isenção em razão da Gratuidade de Justiça, que ora defiro, nos termos da Lei 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 1990.001.025121-7 (2906) - ROSELY MARIA MAGNO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE BRITTO DE CARVALHO (RJ-001298)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO FREITAS RAMOS (PJ-000001) AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO ACIMA (INSTRUIR MANDADO COM 1 CÓPIA DE FLS. 85/93, 118/124, 137/139, 229/231). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1990.001.055796-3 (2980) - JOANA D'ARC SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE MENDES VICTORIA (RJ-022011)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMILCAR PARANHOS (PJ-000001), Dr(a). JORGE DE COSME SILVA (RJ-034981), Dr(a). WILSON LANNES GUAHY (RJ-071006) AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO ACIMA (INSTRUIR MANDADO COM 1 CÓPIA DE FLS.733/734, 735/737, 744/745, 749/750 E 754). \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.005206-9 - SEVERINA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIO PREVIDENCIA), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE - PROC. ERJ) Sentença:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,V, c/c o § 3º do artigo 301 do Código de Processo Civil. Condeno a Autora nas custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10 % do valor atribuído à causa, mas isento-a, face a gratuidade de justiça deferida nos termos da Lei 1060/50. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nId: 82150"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Roberto Dutra da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 1997.001.055939-2 - PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). GASTAO LOBAO DA COSTA ARAUJO (RJ-011898)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProc. 2001.001.095684-1 - CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DO CARMO (RJ-079332)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADPO (PG-03) Decisão:INTIME-SE A AUTORA ...PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% NOS TERMOS DO ART 475-J DO CPC...FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.113947-8 - WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CREUZA GOMES PINTO DE ABREU (RJ-068516)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:...julgo improcedente o pedido...Condeno o autor nas custas e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2005.001.137522-8 - LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO NYGAARD (RS-029023)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:...defiro a prova pericial requerida...nomeio como perito...As partes para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.001.159128-4 - ADSHEL LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:...julgo improcedente o pedido...condenado o autor nas custas e honorários advocatícios, fixados em 10% dos valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.031107-5 - CAMPOS LARA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B)) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.128647-6 - PAES MENDONCA S/A . (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Decisão: FACE A INÉRCIA DO DEVEDOR, APLICO A MULTA ESTABELECIDA NO ART. 475-J DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO. AO CONTADOR...DETERMINOA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO... EFETIVADA A PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.088922-9 - PAES MENDONCA S/A X Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RAMOS (RJ-017030) as partes \r\n\r\nProc. 2000.001.099793-2 - PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentença:...julgo improcedente o pedido...condenando o autor nas custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1995.001.066447-0 - KABI INDUSTRIA E COMERCIO S A E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-017683), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"Aos interessados\" fls. 141 \r\n\r\nProc. 2005.001.009245-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). RENATO CORTES NETO (RJ-092120)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-03) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio T.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.000604-7 - ABATEDOURO ANDRIAVES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE QUINTELLA GAMA (RJ-098018)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SEUs REGULARES EFEITOS. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio T.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.042137-3 - ARMCO STACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO COUTINHO KURTZ (RJ-058285)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao autor, sobre fls. 226/227 \r\n\r\nProc. 2006.001.062862-9 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (RJ-093126)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:as partes sobre provas... \r\n\r\nProc. 2006.001.086386-2 - CHEBABE CEREAIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS (RJ-093242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.093191-0 - TURRA E ARTILLES LTDA (Adv(s). Dr(a). CHIRLEI TRISOTTO (PR-028076)) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.121833-2 - AUTO POSTO PARADA DA PRACA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.068756-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001)) X QUINZE COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591) \"...Intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1999.001.098858-1 - CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (RJ-001654A)) X INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA DE CONTRIBUINTES DE GRANDE PORT (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Ao impetrante, sobre certidão de fls. 391.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.019905-7 - EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783)) X INSPETOR DA IFE 17 01 9 DE INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ao autor \r\n\r\nProc. 2001.001.106446-9 - LOJAS CITYCOL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (RJ-045104)) X INSPETOR DA INSPETORIA DA FAZENDA ESTADUAL DE ITAPERUNA \"..dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.102220-9 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X INSPETOR TITULAR DA DIVISAO TECNICA DITEC (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Cumpra-se o V. Acordão\" \r\n\r\nProc. 2005.001.062699-0 - LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO (RJ-071758)) X CHEFE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-03) \"Ao apelado\" \r\n\r\nProc. 2005.001.133343-0 - FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370)) X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA PG 5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:1. Junte-se. 2. Defiro o presente requerimento, intimando-se para cumprimento de sentença no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.151535-0 - DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO A S BICHARA (RJ-112310)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE FISCALIZACAO DE BARREIRAS FISCAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao apelado \r\n\r\nProc. 2006.001.005751-1 - MINISTERIO PUBLICO X SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO RIO DE JANEI E OUTROS Sentença:...julgo extinto o processo sem exame de mérito...sem condenação em honorários ... \r\n\r\nProc. 2006.001.117940-5 - TORRADAS 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO GALLO CANDIDO (RJ-129858)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Esclareça a autora sobre o valor atribuído à causa...\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1988.001.140163-8 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A (Adv(s). Dr(a). NOEMI PINTO CARMINHOLLI (RJ-002049)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Despacho:Esclareça as partes se concordam com a transferência do deposito para os autos da ação principal... \r\n\r\nProc. 2002.001.078121-6 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PG3 \"Intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProc. 2004.001.054910-5 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO (RJ-112794A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO(PG-03) \"...dê-se baixa e arquive-se\" \r\n\r\nProc. 2005.001.070555-5 - WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ENRICO ESTEFAN MANNINO (RJ-095110)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Sentença:...julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais na forme da lei e honorários em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.064962-1 - CHEVRON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FERRAZ WAEHNELDT (RJ-080166)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Às partes, sobre provas que pretendem produzir.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.078760-4 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA A C DE ARAUJO (RJ-079072)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Em réplica\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.023522-6 - SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SEUS REGULARES EFEITOS. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio T.J. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.068503-9 - CAVALLIERE SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO (RJ-071758)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"..dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.087584-0 - MULTIPORTOS OPERADORA PORTUARIA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA (RJ-095269)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.102138-0 - AUTO POSTO GOMES NOGUEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA LEMOS (RJ-131830)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em réplica \r\n\r\nId: 82088"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.078223-0 - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (C/C 04) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARIANO (RJ-119642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir ao autor as quantias indevidamente descontadas sob a rubrica \"Fundo de Saúde\", observada a prescrição qüinqüenal, na forma da fundamentação supra, a serem corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros legais, a partir da citação, bem como para determinar a imediata cessação dos descontos a esse título. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC. Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.100265-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARILENE DE OLIVEIRA ROSA D/C02 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DECISÃOTendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos principais, não influenciando o valor atribuído à causa na condenação por ter fixada a verba honorária em quantia fixa, houve perda de objeto.Assim, resulta prejudicada a apreciação da presente impugnaçãoAnote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.110270-6A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X D/C05 CARLOS EDUARDO EXPEDITO DE SOUZA MOSCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DECISÃOTendo em vista que já foi prolatada sentença nos autos principais, não influenciando o valor atribuído à causa na condenação por ter fixada a verba honorária em quantia fixa, houve perda de objeto.Assim, resulta prejudicada a apreciação da presente impugnaçãoAnote-se onde couber. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.095453-3 - MARCELO JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Considerando as informações prestadas pelo Impetrado, dando notícias da realização da vistoria anual do veículo (fls. 27/29) e a manifestação da parte Autora às fls. 49, informando que a ação perdeu o seu objeto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.100265-7 - MARILENE DE OLIVEIRA ROSA D/C02 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como aqueles que vier a necessitar para o prosseguimento do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.110270-6 - D/C05 CARLOS EDUARDO EXPEDITO DE SOUZA MOSCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tu tela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como aqueles que vier a necessitar para o prosseguimento do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.086894-0 - DJALMA JOSE PIMENTEL - C/C 08 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.101132-4 - FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir ao autor as quantias indevidamente descontadas sob a rubrica \"Fundo de Saúde\", na forma da fundamentação supra, a serem corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros legais, a partir da citação, bem como para determinar a imediata cessação dos descontos a esse título. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC. Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.P.R.I \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.040840-0 - JOSE RICARDO NOGUEIRA DA SILVA (A/C 9) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE LOURENÇO CAPELLA JUNIOR (RJ-133100E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM - PROCURADORA DO ESTADO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a revisão dos valores da pensão paga ao autor, no equivalente a 100% dos vencimentos da servidora falecida como se viva estivesse, considerando servidor de mesmo cargo, e CONDENO o Réu a pagar à autora todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 89 e 109, observando-se as não atingidas pela prescrição qüinqüenal. Tais verbas serão monetariamente atualizadas a partir da data em que os valores deveriam ter sido pagos e acrescidas de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a contar da citação. Imponho ao réu os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em 10% do valor equivalente às parcelas vencidas, contando como termo final a presente sentença (Súmula 111, do S.T.J.). Cumpra-se o duplo grau obrigatório de jurisdição.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.061838-7 - MARIA ADELAIDE LOPES MOREIRA(B/C6), ANTONIA SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO I.PERITO.Heloisa H.P.Barbosa,ALJ.,mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.158620-6 - ALBERTO SANTOS LAVINAS (AC-09) (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.152255-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S A (AC-O4) (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MOREIRA DE ANDRADE (MG-103195)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA 01/06: Ao autor sobre certidão (fls. 89). \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.075568-8 - CESAR ROBERTO FRAGA BASILIO - C/C 02 (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI Despacho:Trata-se de sentença prolatada com base no art. 285-A do CPC.Desta forma, cite-se o Réu/Apelado para que ofereça defesa.Após, decorrdo o prazo com ou sem contestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.097433-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RECRIANDO LTDA D/C01 (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR (RJ-070564)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698), Dr(a). JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA (RJ-132413) EM RÉPLICA \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.055933-4 - GLORIA DENISE DE MENEZES TORRES (BC/04) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO I.PERITO.Heloisa H.P.Barbosa,ALJ.,mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.063192-6 - DANIEL GONCALVES DA SILVA(B/C7) (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Despacho:1. Às partes sobre fls. 162/163.2. Reitere-se o ofício de fl. 29 fixando o prazo de cinco dias para a resposta. Com a resposta, às partes. Após, ao MP para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2006.001.065781-2 - HUMBERTO RAMOS (B/C 8) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO I.PERITO.Heloisa H.P.Barbosa,ALJ.,mat.01/18121 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037807-8 - LUCAS SCHMIDT FERREIRA DE ARAUJO (A/C 9) (Adv(s). Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360), Dr(a). PIERRE ELISSON SOUZA DA SILVA (RJ-133714)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783) PORTARIA 01/06: As partes: marcado exame médico pericial na autora para o dia 12 de março de 2007, segunda feira às 12:00 horas à sala 313 C deste fórum - Dr. João Paulo da Conceição (fls. 99). \r\n\r\nProc. 2006.001.057155-3 - MARIA JOSE FERREIRA DE AZEVEDO (BC/04) (Adv(s). Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ- 119499), Dr(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES (RJ-120910)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO I.PERITO.Heloisa H.P.Barbosa,ALJ.,mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.069496-1 - JOSE NORBERTO ALFENAS MILAGRES - B/C 12, EUCLIDES ALFENAS MILAGRES (Adv(s). Dr(a). MARIA SOCORRO FREITAS (RJ-055844), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO I.PERITO.Heloisa H.P.Barbosa,ALJ.,mat.01/18121 \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.057965-5 - ANA MARIA JACINTHO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604)) X SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UERJ E OUTRO), Procurador: PAULA ASSED G.S.LINHARES), Interessado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR O FEITO conforme fl.160.Heloisa H.P.Barbosa,Anal.Jud.mat.01/18121\r\n\r\nProc. 2006.001.069018-9 - CRISTINA AZEVEDO DA ENCARNACAO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA AZEVEDO DA ENCARNAÇÃO (RJ-103758)) X CHEFE DE POLICIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o apelo de fls. 101/105 no(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.090523-6 - JOSE ALEXANDRE FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X PRESIDENTE DO RIO PREVIDENCIA), DIRETOR DA DIP DIRETORIA DOS INATIVOS E PENSIONISTA DA POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 76/79 no(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.123228-6 - ALTAIR GOMES FRANCO E OUTROS X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR O FEITO.Heloisa H.P.Barbosa,Anal.Jud.mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.147373-3 - ALAN KARDEC PERES GOMES, AQUILES ERNESTO DE ANDRADE, BRAZ MONTEIRO DA SILVA, DIRCEU SILVA, EMY BARBOSA, EURICO MACIEL GRACA, HORACIBE JACINTO MUNIZ, JARBAS CORREA TAVARES, JORGE XAVIER MANHAES PINTO, MILTON VICTOR GERDUR (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DA SARE Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.130819-9 - RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS -D/C 10 (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627), Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.163739-1 - JOSÉ TONHOQUE MOURA (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Ausente o fumus boni juris, INDEFIRO a liminar. Venha aos autos o comprovante de rendas do Autor para exame do pedido de gratuidade.Por ora, deixo de determinar a citação do réu até que seja examinada a gratuidade requerida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.044263-7 - WANDA MARIA APOLONIO DA SILVA (A/C11) (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698)) X FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA - PROCURADORA DO ESTADO Sentença:Isto Posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito na forma do art. 267 inciso IV do Código de Processo Civil em relação ao pedido de empossamento no cargo de Professora e IMROCEDENTE o pedido em relação à percepção retroativa de vencimentos e demais vantagens. Condeno a Autora ao pagamento das custas e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observado o disposto na Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.052276-1 - AGNALDO COITINHO DA SILVA(B/C1), MARCIA FATIMA SPARGOLI, CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA (RJ-054429)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 169/179 no(s) efeito(s) suspensivo e devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.059660-4 - TANIA MARIA DA SILVA (BC/05) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o réu na obrigação de fazer, consubstanciada na revisão dos valores lançados nas faturas mensais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003, novembro e dezembro de 2004 , fevereiro, maio e junho de 2005, considerando a média do consumo dos últimos três meses conforme se apurar em liquidação de sentença. Condeno, ainda, o réu ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês, a se contar da citação; CONDENO, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.064024-1 - ALICE DE OLIVEIRA NATARIO COIMBRA(B/C07) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo o apelo de fls. 68/72 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.083201-4 - AUGUSTA DA CONCEICAO PEREIRA C/C 05 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.094654-8 - JOAO PAULO ARRUDA (C/C 07) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA - PROCURADORA DO ESTADO Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.096315-7 - MARILDA REIS DE MORAES(C/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Recebo o Recurso de Apelação fls. 61/65 no efeito devolutivo.Ao Apelado.Após, ao MP e subam os autos ao ETJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.099917-6 - AIRTON ARNELLAS TEIXEIRA (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.158874-4 - FRETER PICO CARDOSO DE ARAÚJO (AC-09) (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916), Dr(a). ENÉAS DOS SANTOS MACHADO (RJ-130527)) X IPERJ Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159722-8 - MAURO TEIXEIRA DA SILVA (AC-O9), ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO, RITA SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA MARIA MONTEIRO DIAS (RJ-068007)) X PREVI BANERJ Decisão:1. Venha o recolhimneto dos custas e taxa judiciária.2. Emende a parte autora a inicial para corrigir o pólo passivo da emenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.159776-9 - DEISE VIANNA GONCALVES (AC-09) (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160156-6 - RICARDO ALVES DE FIGUEIREDO (AC-1O), RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA (RJ-122588)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.106940-5 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (DC 04) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO MUNICÍPIO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Recebo o Recurso de fls. 89/97, no efeito evolutivo.Ao Apelado.Após, cumpra-se o determinado à fl. 87. \r\n\r\nProc. 2006.001.134034-4 - DEYVID CHAVES DE LIMA (DC-11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o Agravo Retido.Ao Agravado.Após, aguarde-se o decurso do prazo para resposta do ERJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.094778-4 - GABRIEL SOUZA DA SILVA TEIXEIRA - C/C 12 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1. Anote-se, onde couber, o nome do procurador do MRJ.2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.057792-0 - THEREZA MARIA IORIO CARIELLO (B/C2), MARIA DO CARMO CARIELLO (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Ofertou a parte autora, os presentes embargos de declaração para correção de omissão contida na sentença. De fato, a sentença restou omissa no que tange ao deferimento da tutela antecipada.Assim, no mérito, acolho os embargos para corrigir a omissão contida na sentença de fls. 55/57, passando a constar a seguinte redação:\"Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para determinar o pagamento do benefício das Autoras com base nos valores apontados às fls. 36/37, no prazo de trinta dias, sob as penas da lei. Intimem-se\".No mais, a sentença permanece como lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.112366-7 - D/CO6 SHIRLEY DE SOUZA DORESTES OGEDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.113982-1 - DALVA NICOLAU SAO JOAQUIM (DC 06) (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA EMIDIO DE MELO MAGALHAES (RJ-112657)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nId: 82219"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "14ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82207": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.121588-4 - TARMON ENGENHARIA LTDA / (A/C 02) (Adv(s). Dr(a). BAYARD GUARACY RIBEIRO COELHO (RJ-018986)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). ELVIS ESPÍNOLA COELHO (RJ-133546) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 16.01.07, ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.135384-3 - WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA /A/C 04 (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO republicação de fl.35: D E C I S Ã O: Designo Audiência de Conciliação prevista no artigo 277 do CPC para o dia 02/01/ 2007 às 14:30 horas;2 . Cite-se e Intimem-se;3 . Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.158900-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704), Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111), Dr(a). BIANCA SANTOS DA SILVA (RJ-148390E)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (AC/8) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 16.01.07, ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.163088-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X SÉRGIO DA COSTA MAIA (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (RJ-058435) Recebo os Embargos à Execução. DPD. Autue-se e Apense-se. Ao Embargado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.127329-0 - INSTITUTO MARTIN LUTHER KING ( A/ C3) (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE MEDEIROS (RJ-107288)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICAMENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.154122-2 - MAURO DA SILVA /A/ C 08 (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA (RJ-082292)) X FUNDACAO DE INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS republicação de fl. 27: ESCLAREÇA A PARTE AUTORA O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, INFORMANDO SE A COORDENADORIA REGIONAL DO PROGRAMA ALINO RESIDENTE FIGURA COMO 3ª RÉ E, EM CASO POSITIVO, INFORME O ENDEREÇO PARA FINS DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.157636-5 - DILSON DE OLIVEIRA MARTINS(A/C 08) (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO Decisão:Considerando que a presente demanda é ajuizada em face somente do Município de Arraial do Cabo, DECLINO DA COMPETÊNCIA à Vara Única da comarca de Arraial do Cabo, conforme previsto no art. 151 do CODJERJ, sendo inaplicável o art. 97 do mesmo diploma legal. Proceda-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.162026-3 - JANE DIAS DE PAULA PAIVA (A/C 09) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDA E/OU A DECLARAÇÃO DE IR NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JG. I-SE. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.161328-3 - CAROLINA ARIA MARQUES CORREA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X INS TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Despacho:Venha o compprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.143691-8 - SUELY CASTRO DE MAGALHAES MATTOS A/C 06 (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA (RJ-154090E)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Mantenho o decisum impugnado. Recebo o Agravo Retido. Cumpra a parte autora o despacho de fls. 21 verso a fim de proseguir com o feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.156377-2 - ALTAIDE MADY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MONTEIRO CHAFIM (RJ-079993)) DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Integro a decisão de fls. 38 com finalidade de apreciar aintegralmente o pleito de liminar contido no item 02 da inicial, passando a constar a seguinte redação: \"DEFIRO A LIMINAR para determinar a imediata liberação do veículo sem o pagamento de qualquer multa, taxa ou outro encargo. Intime-se\" \r\n\r\nProc. 2006.001.157178-1 - OLIVEIRA FAGUNDES COPIADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-110667)) X PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Isto posto, indefiro a liminar pretendida na inicial.Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Após, ao ERJ para impugnar. Em seguida, ao MP, voltando-me conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.159750-2 - GILSE CARDIM GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS (RJ-126369)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Digam as partes se ratificam os atos já praticados. 2) Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.160236-4 - ARAMIS RIBEIRO LOBO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Defiro JG. 2) Solicite-se as informações, no prazo de dez dias. Ao ERJ para oferecer impugnação, após ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.165132-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA ANGELA /A/ C 09 (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO Decisão:Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz à verossimilhança das alegações; presente o perigo de dano irreparável pela impossibilidade da vida de relação sem água, pelo que, DEFIRO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida, para determinar à Ré que restabeleça o fornecimento do serviço essencial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.130558-7 - IRACY LUCENA SERQUEIRA / A/ C 03 (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) republicação: fl. 102: CUMPRA-SE DECISÃO DE FL. 73, ENCAMINHANDO OFICIO AO ÓRGÃO DE ORIGEM, FIXANDO PRAZO DE CINCO DIAS PARA A RESPOSTA. COM A RESPOSTA, ÀS PARTES E AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.143343-7 - LUCIANO SALGADO A/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Fls. 842/43: Intimem-se os Secretários de Saúde para que cumpram a determinação judicial, no prazo de 24 horas, sob pena de sua responsabilidade pessoal pelo pagamento da multa diária, que ora fixo em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.146841-5 - JAYME MONIZ DE ARAGAO DE GOES DAQUER (Adv(s). Dr(a). AFFONSO HENRIQUES MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER (RJ-021677)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.148151-1 - REGINA FERREIRA SANTOS /A/ C07 (Adv(s). Dr(a). RÔMULO CARDOSO ARRUDA (RJ-131550)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIP DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.149236-3 - JONAS MARIO DE SOUZA (AC/7) (Adv(s). Dr(a). HELENICE LOPES ALVES (RJ-138771), Dr(a). ELISABETE MALAFAIA PEREIRA (RJ-040778)) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DETRAN RJ E OUTRO Despacho:Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que o documento de fls. 29/30 comprova a situação de suficiência econômica da parte autora, recolham-se as custas e a taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.159416-1 - WINTIA SANTORO BARBOSA DE GODOIS (A/C -09) (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA DE LOURDES CORTES DOS SANTOS (RJ-063995), Dr(a). ANDRÉA DE SOUSA TORRES (RJ-106724)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Providencie o autor copias para instruir oficio e mandado \r\n\r\nProc. 2006.001.160699-0 - WALTER GOMES PEREIRA /A/ C 09 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:DEfiro JG. Os documentos que acompanham a inicial traduzem-se na prova inequívoca que conduz a verossimilhança dos fatos alegados na inicial; presente o perigo de dano irreparável, consubstanciado na possibilidade de ofensa à saúde e a vida do autor, cuja proteção constitucional impõe o afastamento da vedação legal prevista na Lei nº 9.494/95 para DETERMINAR que os réus, em conjunto ou separadamente, entreguem à parte autora, mensalmente, as quantidades mencionadas no pedido inicial, bem como outros que venha necessitar no curso do tratamento, conforme prescrição médica, DE IMEDIATO, sob pena de busca e apreensão.Intimem-se e citem-se.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.161226-6 - RICARDO DE ANDRADE PEREIRA (AC/9) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (RJ-116636)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fixado, desse modo, o \"fumus boni juris\", a par do \"periculum in mora\", traduzido pela perda do prazo para participação nas etapas finais do certame, inexistente, ainda, o \"periculum in mora inverso\", DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para que o Autor possa participar da próxima etapa do certame.Intime-se o Réu para que no prazo máximo de trinta dias designe data a fim de que o Autor possa realizar os exames remanescentes.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161513-9 - CLEUZA CATHOUD LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305), Dr(a). MARCIO SILVA DE FREITAS (RJ-137633), Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE LOURENÇO CAPELLA JUNIOR (RJ-133100E)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Oficie-se ao Órgão de origem para que no prazo de 05 (cinco) dias sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, tais como ... Ressalte-se que, caso não seja possível o envio do último contracheque do ex-servidor (primeira parte do item \"4\"), solicito o encaminhamento das demais informações dentro do prazo acima fixado (cinco dias).Defiro JG. Cite(m)-se. Com a juntada da contestação e resposta do ofício às partes e após ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.161674-0 - PAULO ROBERTO FEITAL DO CARMO JUNIOR (A/C 09) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.162039-1 - ERICK DOS SANTOS CHAVES (AC/9) (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de dez dias, para apreciação de JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.162532-7 - SIMONE REGINA FERREIRA (A/C 09) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELMA SOLANGE DA CUNHA (RJ-070853)) X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda ou declaração de IR da 1ª autora para fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.143389-9 - JIMMYSON JACOB JORGE A/C 06 (Adv(s). Dr(a). JIMMYSON JACOB JORGE (RJ-135819)) X COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.161844-0 - RUTH DA COSTA PEREIRA (A/C 09) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL LOURENCO (RJ-036453)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ) Despacho:Venha aos autos declaração de afirmação de hipossuficiencia econômica, bem como comprovante de renda ou declaração do IR, para fins de apreciação de Justiça Gratuita. Junte a parte autora a certidão de òbito do ex segurado. após, voltem conclusos. \r\n\r\nId: 82207"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais e Juizados Especiais Federais do Interior": {
                "Niterói": {
                    "2ª Vara Federal de Niterói": {
                        "Atos": {
                            "78310": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "RELAÇÃO DE ADVOGADOS (E/OU PROCURADORES) CONSTANTES NESTA PAUTA:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL-2\r\n\r\nCARLOS VARGAS FARIAS-1\r\n\r\nHAMILTON SAMPAIO DA SILVA-4\r\n\r\nKARINE CYRICO DE CARVALHO-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS SCHUELER-7\r\n\r\nMARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE-8\r\n\r\nMARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA-6\r\n\r\nNAO CADASTRADO-4\r\n\r\nPAULO MACHADO FONTES-7\r\n\r\nVIVIAN CAROLINA SITTA DE MELO-5\r\n\r\nSetor de Publicacao\r\n\r\nRENATA BENEVIDES CARVALHO CHAVES\r\n\r\nDiretor(a) da Secretaria\r\n\r\n2ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nRICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2006.000456\r\n\r\nExpediente do dia 19/12/2006\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.02.004600-5 ERIVALDO BEZERRA DOS SANTOS (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1 - A situação fática alegada pela parte autora não justifica a concessão de um provimento emergencial, posto que o fato constitutivo do direito remonta a data da cessação ( 03/08/04 ). Ademais, não ficou demonstrada a existência de dano irreparável que justifique a inobservância do contraditório. Isto posto, indefiro o pedido de antecipação.\r\n\r\n2 - Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\n3 - Cite-se.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2006.51.02.004498-7 RENATA CRISTINA TEIXEIRA DE ABREU (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x UNIAO FEDERAL. . Trata-se de pedido de tutela de urgência para determinar à União que remova a autora, procuradora federal, para o Rio de Janeiro ou Niterói, por motivo de saúde de sua mãe, com fulcro no art. 36, III, b da Lei 8.112/90. \r\n\r\nConsidero presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nVerossimilhança. A análise da verossimilhança deve focar dois pontos essenciais: (a) o estado de saúde da mãe da autora; e (b) a dependência econômica.\r\n\r\n(a) No que tange à saúde da genitora, há inúmeros laudos médicos atestando o seu delicado quadro clínico (fls. 53, 55/57 e 59/60). Há, até mesmo, laudo de junta médica pericial do Ministério da Fazenda afirmando o seguinte: “... tendo em vista o estado de saúde da examinada, esta Junta Médica constata a necessidade da presença dos familiares junto à examinada, como fator coadjuvante à terapia constituída, visando a recuperação da saúde da examinada”(fl. 62).\r\n\r\n(b) Quanto à dependência econômica, há elementos nos autos capazes de, em cognição não exauriente, indicar a probabilidade de sua existência. A inclusão como beneficiária do seguro de vida (fl. 22), bem como, a contratação, pela autora, de profissional para acompanhar a sua mão (fl. 21) fornecem indício sobre a existência da dependência. A própria União reconhece que os documentos dos autos possibilitam “verificar que existe uma efetiva colaboração da autora da autora para o sustento de sua mãe” (fls. 82/83), apesar de não considerá-los hábeis a provar a viva às expensas da servidora.\r\n\r\nDesse modo, dentro de uma análise não exauriente, considero existir verossimilhança nas alegações autorais.\r\n\r\nPerigo na demora. A espera por um provimento jurisdicional definitivo acarretará perigo de vida para a mãe da autora. Vários laudos médicos relatam os benefícios que a presença da autora acarreta ao tratamento. Aguardar a sentença ou o trânsito em julgado pode significar a impossibilidade de recuperação ou o próprio perecimento.\r\n\r\nIsto posto, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, para determinar à União que, no prazo de 15 dias, remova a autora para o Rio de Janeiro ou Niterói. Intimem-se. Aguarde-se o decurso do prazo para a contestação.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n3 - 2006.51.02.005361-7 CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 1ª REGIAO.. . 1- Defiro a gratuidade de justiça requerida, nomeando como advogado o subscritor da inicial. 2- O fumus boni iuris depende de análise das informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Isto posto, indefiro a liminar. 3- Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. 3- Após, ao MPF.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n4 - 2006.51.02.003985-2 MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE (Adv. HAMILTON SAMPAIO DA SILVA) x DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. NAO CADASTRADO). . 1. Nestes autos o autor Laje do Muriaé discute o desconto efetuado pela Previdência Social junto ao FPM, realizadas na conta corrente do município, relativo aos parcelamentos das contribuições previdenciárias devidas pela alínea “h”, inciso I, artigo 12 da Lei 8212/91, acrescentada pelo parágrafo primeiro do artigo 13 da lei 9506/97. Já nos autos de n. 200651120003200 o autor discute a cobrança de contribuição social previdenciária quanto à parte patronal do exercente de mandato eletivo, agentes públicos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo e demais cargos temporários. Desse modo, diante da diversidade de pedidos, afasto a possibilidade de prevenção. 2. O fumus boni júris, no caso concreto, depende de análise das informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Isto posto, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações. Intime-se a Defesa Técnica. 3. Ao MPF.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n5 - 2006.51.02.005192-0 IRECE PEREIRA DE MELO (Adv. VIVIAN CAROLINA SITTA DE MELO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NITEROI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Em cumprimento ao decidido nos autos do AI n, 200602010143152, intime-se a parte Ré para que fique ciente da decisão que concedeu a liminar, autorizando o depósito, à conta do juízo recorrido, do valor recolhido pela agravante, a título de IRPF, sobre os R$ 38.738,81, bem como suspendendo a exigibilidade do IRPF incidente sobre essa parcela. Após, ao Impetrante para trazer aos autos cópia da inicial e sentença se houver do processo n. 200651010219560, a fim de possibilitar a verificação de prevenção. Prazo de 10 dias.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n6 - 2002.51.02.004936-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA) x LEDIO BARBOSA DE SOUZA (Adv. KARINE CYRICO DE CARVALHO) x PAULO HENRIQUE AZEVEDO VIANA x ANA ROSA CORREIA DE SOUZA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001159/2006 FOLHA 1242/1247 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 20,00.\r\n\r\nAnte o exposto, defiro a liminar de imissão na posse, nos termos do art. 37 parágrafos 2º e 3º, do decreto-lei 70/66, em 48 horas, a contar da intimação pessoal dos réus e julgo procedente o pedido, concedendo à CEF a imissão definitiva na posse do imóvel situado à Rua Alfredo Backer nº. 458, aptº. 203 - Bloco 8/A - Alcântara - 1º distrito do Município de São Gonçalo/RJ, e sua correspondente fração ideal de 1/256 avos do terreno, cujas medidas e confrontações acham-se registradas na matrícula n° 35.960 do Cartório do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de São Gonçalo/RJ. Condeno os réus ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa atualizado. Custas ex lege. P.R(Tipo A).I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n7 - 91.0058241-7 CONSERVAS RUBI S/A (Adv. PAULO MACHADO FONTES) x UNIAO FEDERAL (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI) (Adv. LUIZ CARLOS SCHUELER). . Cumpra-se o V. Acórdão, proferido nos autos do Mandado de Segurança no. 2004.0201.009271-8, transferindo a quantia devida à sociedade de advogados penhorada no rosto destes autos, para o Banco do Brasil S/A, Agência Palácio da Justiça no. 1567-9, devidamente corrigida monetariamente.\r\n\r\nIntimem-se as partes e oficie-se o Juízo da Vara de Execução Fiscal. Encaminhem-se, em anexo ao ofício, as cópias necessárias à elucidação dos fatos.\r\n\r\nOficie-se à CEF.\r\n\r\n8 - 2006.51.02.004811-7 MARIA HELENA GARCIA PETIN (Adv. MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE) x UNIAO FEDERAL. . A União requer a reconsideração da decisão de fl. 46, pois a questão está sendo avaliada sob o ângulo médico, havendo graves contra-indicações ao uso do medicamento. A própria médica que o prescreveu foi contactada, para que analise o tratamento anteriormente indicado.\r\n\r\nOs argumentos da União são de extrema relevância, mas não podem justificar a interrupção do tratamento até que seja concluída a avaliação médica. O fato é que existe a prescrição de profissional do SUS indicando o uso do medicamento. A isso se contrapõe a suspeita de contra-indicação, que apenas se confirmará com a conclusão da avaliação médica.\r\n\r\nIsto posto, mantenho a decisão até que a União junte o resultado da avaliação médica. Intime-se. É fundamental que a autora tome ciência do informado às fls. 57/71. Destarte, intime-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 4\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 78310"
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
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                            "ATO Nº 3009/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ TRINDADE VIANA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ ; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3010/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIASSON DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ ; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3011/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA MARIA SI MÕES LOPES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ ; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3012/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA CRISTINA DA SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ ; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3013/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ARTUR CLÁUDIO DO NASCIMENTO CAMPINOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ ; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3014/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURO LUCIO PEREIRA SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII- este ato entra em vigor a partir de 29 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3057/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que dispõe o artigo 6º do Ato nº 2783/05, publicado em 07 de dezembro de 2005, resolve:\r\n\r\nPublicar a relação de servidores que permanecerão de plantão na Secretaria Judiciária a seguir relacionados:\r\n\r\nDia: 20/12/2006\r\n\r\n6253-7 - Marcio Baptista do Carmo (Chefe de Divisão)\r\n\r\n4423-7 - Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3058/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte o Ato nº 2994/2006, publicado no Diário Oficial - Parte III, Seção II de 19 de dezembro de 2006, para incluir Syntia Denise Maciel Barros na escala de recesso do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas nos dias: 20 a 22/12 e 26 a 27/12/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3067/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, do Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA MARIA NEVES DA SILVA, a partir de 01 de janeiro de 2007, por mais 01 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da Lei nº 8.112/90. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3068/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO, do Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA SOARES BERTULANI, a partir de 01 de janeiro de 2007, por mais 01 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da Lei nº 8.112/90. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3073/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato 2591/2005, publicado em 23 de novembro de 2005, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres, tendo em vista a falta do Titular, a partir de 08 de janeiro de 2007:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDID / Chefe de Seção / Ana Leonor Correa dos Reis \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3074/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, EUZEBIO DE SOUZA FILHO, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Carga;\r\n\r\nII - Este ato entra em vigor a partir de 07 de dezembro de 2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3078/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE SANTOS SILVA, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII -removê-lo de ofício da lotação do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Wanderley Valladares Gaspar;\r\n\r\nIII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Wanderley Valladares Gaspar; IV - este ato entra em vigor a partir de 07/02/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3079/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA DUQUE RAMIL, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues ; III - este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3080/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA ARAÚJO COSTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxililares , FC-01, do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues; III - este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3081/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3082/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3083/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, JERONIMO PIRES DE ASSIS JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Apoio às Varas da Capital;\r\n\r\nII - Este ato entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3084/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato 2591/2005, publicado em 23 de novembro de 2005, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe da Seção de Apoio às Varas da Capital, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO / SUBSTITUTO\r\n\r\nSAPOV / Chefe de Seção / Jeronimo Pires de Assis Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3086/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANGELA MASSON PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia;\r\n\r\nII - Removê-lo de ofício do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Desembargador Antonio Carlos Areal;\r\n\r\nIV - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3087/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Agente de Segurança Judiciária, DAVI FRANCISCO DA SILVA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nII - Removê-lo de ofício da Secretaria da Terceira Turma para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância;\r\n\r\nIII - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3088/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o funcionário requisitado, YURI FERREIRA NUNES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo de ofício da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Terceira Turma;\r\n\r\nIV - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3089/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Agente de Segurança Judiciária, SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca;\r\n\r\nIII - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3090/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA DE LIMA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\nIII - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3091/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda;\r\n\r\nII - Este ato entra em vigor a partir de 08 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3092/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte o Ato nº 3003/2006, publicado no Diário Oficial - Parte III, Seção II de 19 de dezembro de 2006, para constar período integral para a servidora Ana Andrea Lima Barbosa C. Pacheco na escala de recesso da Seção de Apoio Externo e Institucional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3093/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva;\r\n\r\nIII - Este ato entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3094/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Agente de Segurança Judiciária, GILBERTO NEVES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim;\r\n\r\nII - Removê-lo de ofício do Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim para lotá-lo no Gabinete do DesembargadorJosé Antônio Teixeira da Silva;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva;\r\n\r\nIV - Este ato entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3095/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte o Ato nº 3004/2006, publicado no Diário Oficial - Parte III, Seção II de 19 de dezembro de 2006, para incluir o dia 20/12/2006 na escala de recesso da servidora Vera Regina Pereira de Mello, da Diretoria Geral de Coordenação Administrativa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nATO Nº 3096/2006\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte o Ato nº 2990/2006, publicado no Diário Oficial - Parte III, Seção II de 19 de dezembro de 2006, para excluir os nomes dos servidores Barbara Cristina Villardi Pereira e Daniel Nunes Garcez Borges da escala de recesso da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nIVAN D. RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 81142"
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                            "Despacho do Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal exarado em 18.12.2006, no Processo TRT-PA-2790-2006-000-01-00-6, do TRT-1ª REGIÃO. Assunto: SINDICÃNCIA: MOROSIDADE NO ANDAMENTO DO PROCESSO SEP 22/02:”Em razão dos termos expostos pela Assessoria Jurídica da Presidência, acolho a sugestão da Comissão de Sindicância. Determino o arquivamento dos presentes autos. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.”(a) IVAN D. RODRIGUES ALVES. Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nDiretoria-Geral de \r\n\r\nCoordenação Administrativa\r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa deste Tribunal exarados nos processos abaixo, nas datas a seguir:\r\n\r\n19.12.2006: \r\n\r\nProcesso: TRT-PA-03884-2006-000-01-00-2, de CARMEM LUCIA DUARTE VALLE E OUTROS. Assunto: INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA: “À SGP. Considerando os termos da fundamentação de fls. 36/39, que acolho na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, declaro prejudicados os pedidos de fls. 3/6, ressaltando que os procedimentos inerentes à incorporação dos quintos, na esteira do que preconiza o Princípio da Isonomia, abrangem os servidores que fazem jus ao direito. Quanto ao pagamento do retroativo, devo considerar o seguinte: 1- os valores referentes ao exercício de 2006 serão qutados até 29 do mês corrente, conforme divulgado na home page deste TRT. 2 - O restante do débito será objeto de inclusão em ‘exercícios anteriores’, nos termos do Ato nº 2.100/01 da Presidência, artigo 37 da Lei 4.320/64, artigo 22 do Decreto nº 93.872/86, Portaria Conjunta da Receita Federal nº 1 publicada em 07.12.2000 e LC 101/00. Dê-se ciência aos litisconsortes da presente decisão.”; \r\n\r\n20.12.2006:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 566/91, de MARIA HELENA D ALMEIDA RIBEIRO. Assunto: Revisão de Incorporação : “Indefiro o pedido da interessada, considerando que não houve aquisição de parcela de décimos/quintos, nos termos dos artigos 3º, §§ 3º e 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 8.911/94, c/c a Decisão 2.248/2005 do C. TCU e no PA-63/98, além de não ser possível o cômputo do período residual posterior a 10/11/1997, por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade regentes da Administração Pública, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal. Dê-se ciência à servidora aposentada dos termos da proposição de fls. 39 a 43\". (a) Jorge Luiz Fernandes da Silva. Diretor Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDespachos da Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas exarados nos processos abaixo, nas datas a saber:\r\n\r\n18.12.2006:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-1389/98, de MARISA DIAS ASSUMÇÃO. Assunto:AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Defiro a averbação de 4.595 dias, ou 12 anos, 7 meses e 05 dias, referentes ao tempo prestado à iniciativa privada, e 640 dias ou 1 ano, 9 meses e 05 dias, vinculados ao serviço público municipal, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, incisos I e V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01\"; \r\n\r\nProcesso:TRT-PA-2800-2002-000-01-00-0, de ANA PAULA ROLLO DE ABREU. Assunto:AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:”Defiro a averbação de 1.163 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01\";\r\n\r\n20.12.2006:\r\n\r\nProcesso:TRT-PA-04381-2006-000-01-00-4, de IVONE LUMENA DE OLIVEIRA E SOUZA. Assunto:AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Defiro a averbação de 3.338 dias, ou 9 anos 1 mês e 23 dias, de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01\". (a) Lydia Martins Barreto. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas. \r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas exarados nos processos abaixo, nas datas a saber:\r\n\r\n20.12.2006:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-04352-2006-000-01-00-2, de JOCILENE PINHEIRO DE MATOS BONIFÁCIO. Assunto: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Defiro a averbação de 1.427 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01\";\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-04419-2006-000-01-00-9, de ALINE ALVES MELLO PEREIRA DA SILVA. Assunto:AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Defiro a averbação de 377 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade, licença-capacitação e férias nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01”;\r\n\r\n21.12.2006:\r\n\r\nProcesso nº: 4302-2006-000-01-00-5, de ALEXANDRE LOPES DE LIMA. Assunto: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: “Averbem-se 3.186 dias referentes ao tempo de serviço prestado às Forças Armadas, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”(a) Lúcio Araujo Braz de Oliveira. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 81150"
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