{
    "2006-12-29": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "83328": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2006\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO, ANDRÉ MACHADO RICCI, FELIPE RAFAEL IBEAS, CELSO DE ANDRADE LOUREIRO, GUILHERME SOARES BARBOSA, VALÉRIA DE SOUZA LINCK, CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA, GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA, FERNANDA ROCHA JORGE, FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS, GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS e MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuarem na Promotoria junto à 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 06 a 08 de novembro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Caxias, no mês de dezembro de 2006, com a concordância do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, nos dias 01, 10 e 11 de dezembro de 2006, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no período de 02 a 09 de dezembro de 2006, em razão da licença para casamento da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, no período de 01 a 16 de dezembro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nilópolis, no mês de dezembro de 2006.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO para atuar junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 15.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LÚCIO RÔMULO SOARES para cumprir o plantão do dia 15 de dezembro de 2006, em substituição à Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS, no Projeto Justiça Itinerante do Município de Mesquita.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO para atuar na Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, no período de 17 a 31 de dezembro de 2006, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA para cumprir o plantão do dia 16 de dezembro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO FEROLLA, VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN, GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA e VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO para atuarem na 7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 16 a 29 de dezembro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 20.12.2006\r\n\r\nTornam sem efeito a designação da Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Comarca da Capital, no período de 20 a 31 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Registros Públicos da Comarca da Capital, no período de 20 a 31 de dezembro de 2006, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Comarca da Capital, no período de 20 a 31 de dezembro de 2006, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSANI DA CUNHA GOMES para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Capital, no período de 20 a 31 de dezembro de 2006, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES, ANA LUCIA SAUERBRONN GONÇALVES, RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO e ELIANE DE LIMA PEREIRA para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude, Comarca da Capital, no período de 21 a 31 de dezembro de 2006, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no dia 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDE 22.12.2006\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR para cumprir o plantão do dia 25 de dezembro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA, na Comarca de Natividade.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO para cumprir o plantão do dia 24 de dezembro de 2006, em substituição ao Promotor de Justiça FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS, na Comarca de Campos.\r\n\r\nQuebra DE 26.12.2006\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ROSANI DA CUNHA GOMES para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Capital, no período de 01 a 10 de janeiro de 2007, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.12.2006\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça RICARDO RIBEIRO MARTINS para ter exercício na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal, a partir de 01.01.07 e até 31.01.07, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3a COLUNA\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nGustavo Adolfo V. Dutra de Almeida\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nHélio José Ferreira Rocha\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nHorácio Afonso de Figueiredo da Fonseca\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n06 (sábado)\r\n\r\nGustavo Adolfo V. Dutra de Almeida\r\n\r\nHélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n07 (domingo)\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n28 (domingo)\r\n\r\nIlana Fischberg Spector\r\n\r\nIsabela Jourdan Cruz Moura\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.64474.00 (Interessado: Anônimo) - Aprovo o parecer. Indefiro a representação de fls. 02 e determino o arquivamento do feito, na forma alvitrada.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2005.001.51140.00 (Representante: Deputado Paulo Pinheiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.60470.00 (Representante: Sylvio Barros) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.52652.00 (Interessado: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.33564.00 (Representante: Clotilde Teixeira) - Aprovo. Arquive-se este procedimento em relação à Exma. Sra. Governadora do Estado e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. Após, devolvam-se os autos à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de origem, para prosseguimento.\r\n\r\nDE 28.12.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.35446.00 (Representante: Cláudia de Souza Mota Castro) - Aprovo o parecer. Indefiro a representação. Arquive-se este procedimento e intime-se a Representante.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.26743.00 (Representante: Luiz Eduardo Salles Nobre) - Aprovo o parecer. Fixo minha atribuição para conhecer deste feito e ratifico a promoção de arquivamento de fls. 59/60. Devolvam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2001.001.13652.00 (Representante: Isio Mauro Cudishevitch) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Feitos de Atribuição Originária Cível nº MP-2006.001.50753.00 (Interessado: Anônimo) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nId: 83328"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "83329": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.51168.00 - Determino a instauração de processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nDE 28.12.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.04184.00 - Determino o arquivamento da presente sindicância.\r\n\r\nId: 83329"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "83330": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2006\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis para prosseguir oficiando nos autos do processo nº 2006.003.000887-7A, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2006.001.69723.00).\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.12.2006\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.015.66515.00 (Origem: Coordenação do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Volta Redonda) - Impossibilidade do atendimento da requisição judicial sob exame. Encaminhamento de cópia do parecer ao consulente. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2004.001.17598.00 (Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conhecido e julgado procedente o conflito negativo de atribuições, para declarar a atribuição da Promotoria de Justiça junto à 30ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00074507 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Angra dos Reis) - Conhecido e julgado procedente o conflito negativo de atribuições, para declarar a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 83330"
                    ],
                    "83331": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, considerando que se acham vagos os gabinetes nos 37, 44 e 67, localizados na Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar e o gabinete nº 74, localizado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar, AVISA aos Procuradores de Justiça já ocupantes de gabinetes que será realizada, no próximo dia 02 de janeiro (terça-feira), às 14 horas, na sala de reuniões do 11º andar da Av. Nilo Peçanha, nº 12, SESSÃO PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nId: 83331"
                    ],
                    "83332": [
                        "IA - Avisos",
                        "Corregedoria-Geral \r\n\r\ndo Ministério Público\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Promotores de Justiça que entrarão de férias em janeiro de 2007 para enviar seus relatórios estatísticos referentes ao ano de 2006, dentro do prazo determinado pela Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e Portaria CGMP n.º 68, art. 3.º, parágrafo primeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 32/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Inspeções em Órgãos de Execução da Comarca da Capital marcadas para o mês de janeiro de 2007, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n11/01\r\n\r\n7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n24/01\r\n\r\n10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça de Família da Capital\r\n\r\n31/01\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 33/2006)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade da elaboração da Estatística anual no prazo estabelecido pelo art. 24, V, da LC 106/03, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça que o prazo final para a remessa dos relatórios estatísticos relativos a 2006 encerra-se no dia 10 de janeiro de 2007, nos termos do art. 5.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. No caso de exercício cumulativo, deverão ser apresentados relatórios bimestrais separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de atuação, tal como dispõe a Resolução PGJ n.º 143, de 07/6/83 e art. 1.º, § 2.º da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. Caso o Membro não consiga enviar seu(s) relatório(s), queira comunicar o fato por meio do endereço eletrônico corregedoria.estatistica@mp.rj.gov.br para que sejam tomadas as devidas providências. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 34/2006)\r\n\r\nId: 83332"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "83321": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2006\r\n\r\nAto Executivo nº 15.618 - Exonera ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO, matr. 02/3845/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.619 - Exonera ALEXANDRE TENORIO ROCHA, matr. 02/3839/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Rede e Banco de Dados, da SSI, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Neves Torreão, matr. 02/3529/0-9, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.620 - Exonera ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS, matr. 02/3245/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Coordenador da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Fellini Lazzarotto, matr. 02/4016/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.621 - Exonera ANA PAULA FELLINI LAZZAROTTO, matr. 02/4016/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Coordenador-Geral da CAP, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Angela Maria Duarte Medeiros, matr. 02/3826/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.622 - Exonera ROBERTA GRECO DE MEDEIROS VIEIRA, matr. 02/3946/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SSE, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.623 - Exonera MARIA LUIZA BULCÃO BURROWES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1891/0-6, do cargo em comissão de Secretário-Geral da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Roberto de Souza, matr. 02/2567/0-2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.624 - Exonera MARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1761/0-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do GAP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.625 - Exonera MAURO CAETANO RODRIGUES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3101/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CDS, da SSI, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Eduardo Henrique Sant'anna Pinheiro, matr. 02/2668/0-8, com validade contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.626 - Exonera BENEDITA FERNANDES SALGADO NETA, matr. 02/4004/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.627 - Exonera RONALDO GOMES FERREIRA, matr. 02/3999/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da SGP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.628 - Exonera CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, matr. 02/3972/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSS, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Tenório Rocha, matr. 02/3839/0-4, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.629 - Exonera CATIA CATARINA LOUREIRO ARAGÃO, matr. 02/3230/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Apoio ao Usuário, da SSI, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Marcello Badaue da Silva, matr. 02/3263/0-7, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.630 - Exonera CELIA MARIA DE PAULA MONTEIRO VALVA, matr. 02/3855/0-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Barbosa Diogo, matr. 02/3862/0-9, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.631 - Exonera DIRCE MARIA LOPES SOARES, matr. 02/3226/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto da Rocha Coelho, matr. 02/3951/0-8, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.632 - Exonera DOMINGOS ANTONIO BAPTISTA DIAS FERREIRA D'ALMEIDA, matr. 02/3837/0-0, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CGA, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.633 - Exonera GIUSEPPE BONELLI, matr. 02/3867/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, matr. 02/3972/0-6, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.634 - Exonera GISELE CARVALHO SAIEG, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2032/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGA, e nomeia . para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Masullo Soares, matr. 02/2036/0-1, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.635 - Exonera LUCIA BONFATTI GOMES, matr. 02/3258/0-4, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CAF, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Rede e Banco de Dados, da SSI, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Mara Fatima Giuseppe, matr. 02/3381/0-3, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.636 - Exonera MAURO HENRIQUE DA SILVA, matr. 02/3221/0-1, do cargo em comissão de Secretário-Geral, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Jose Henrique Bellucio de Lacerda Marca, matr. 02/3899/0-2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.637 - Exonera PAULO ROBERTO DA ROCHA COELHO, matr. 02/3951/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do GC2, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 242, de 31.03.2005, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.638 - Exonera ANGELA MARIA DUARTE MEDEIROS, matr. 02/3826/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.639 - Exonera GUILHERME PROVENÇANO DOS REIS LEAL, matr. 02/3327/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.640 - Exonera ANTONIO CLAUDIO DE MORAES, matr. 02/3354/0-0, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto da Rocha Coelho, matr. 02/3951/0-8, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.641 - Exonera ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR, matr. 02/3309/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz da Silva Carvalho, matr. 02/1929/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.642 - Exonera HORÁCIO DE ALMEIDA AMARAL, matr. 02/3218/0-2, do cargo em comissão de Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Célia Maria de Paula Monteiro Valva, matr. 02/3855/0-2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.643 - Exonera JONIPERO GERALDO BARBOSA, matr. 02/3325/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de José Antônio Sanches Azevedo, matr. 02/3217/0-0, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.644 - Exonera JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1929/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Advaldo Moreno do Nascimento, matr. 02/3845/0-9, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.645 - Exonera JORGE LUIZ DE CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1719/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC-2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.646 - Exonera JOSÉ ANTÔNIO SANCHES AZEVEDO, matr. 02/3217/0-0, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da CSP, da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.647 - Exonera JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, matr. 02/3899/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Luis Antônio Gomes de Araújo, matr. 02/2529/0-4, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.648 - Exonera LUCIANO MOREIRA SANTINI, matr. 02/3307/0-1, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da CPR, da SSE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário- Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 242, de 31.03.2005, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.649 - Exonera LUIS ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2529/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do GC2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.650 - Exonera LUIZ CESAR DA SILVA LIMA, matr. 02/3247/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, da APO, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Informática, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Helid Raphael de Carvalho Junior, matr. 02/3917/0-8, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.651 - Exonera MARA FATIMA GIUSEPPE, matr. 02/3381/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do Coordenador da CSR, da SSI, da SGP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.652 - Exonera MARCELO BADAUE DA SILVA, matr. 02/3263/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Coordenador da CPO, da SSI, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Catia Catarina Loureiro Aragão, matr. 02/3230/0-2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.653 - Exonera MARCIA MARIA DE AGUIAR RAMOS, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/2717/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL3, da Assessoria de Projetos de Obras e Instalações, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Luiz César da Silva Lima, matr. 02/3247/0-9, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.654 - Exonera MAURO NEVES TORREÃO, Técnico, 3ª Categoria, matr. 02/3529/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Coordenador da CSR, da SSI, da SGP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.655 - Exonera MILTON PEIXOTO PEREIRA, matr. 02/3222/0-3, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL1, da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do GC2, em vaga decorrente da exoneração da Marcia Maria de Aguiar Ramos, matr. 02/2717/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.656 - Exonera OSMAR LEAL CHRISTIANO, matr. 02/3829/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do GAP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.657 - Exonera PATRICIA BARBOSA DIOGO, matr. 02/3862/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Osmar Leal Christiano, matr. 02/3829/0-1, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.658 - Exonera PATRICIA PIMENTEL RESENDE DE VASCONCELLOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2340/0-4, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.659 - Exonera PAULO CESAR FULGENCIO, matr. 02/3225/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do GAP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.660 - Exonera RAUL ARAUJO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 3ª Categoria, matr. 02/3669/0-5, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do GC2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.661 - Exonera RENATA DE PAULA FERNANDES, matr. 02/3567/0-7, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do Secretário-Geral da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Sistemas, da SSI, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Caetano Rodrigues, matr. 02/3101/0-1, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.662 - Exonera RICARDO MONTELLO AMARAL, matr. 02/3223/0-5, do cargo em comissão de Assessor Especial do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL3, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Provençano dos Reis Leal, matr. 02/3327/0-7, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.663 - Exonera ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, matr. 02/3272/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL3, do Secretário-Geral da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.664 - Exonera ROBERTO SILVA MACHADO, matr. 02/4010/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Subsecretário-Adjunto da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do GC2, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Matos Pereira, matr. 02/3461/0-1, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.665 - Exonera ROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3461/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Silva Machado, mat. 02/4010/0-3, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.666 - Exonera RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, matr. 02/3842/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria Passarelli dos Santos, matr. 02/3245/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.667 - Exonera ROSENETE POLYCARPO DA COSTA, matr. 02/3937/0-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, do GAP, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.668 - Exonera SERGIO ROBERTO DE SOUZA, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2567/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do GC 2, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.669 - Exonera SIOMARA APARECIDA DE MELLO BIRRA LEMOS, matr. 02/3856/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Benedita Fernandes Salgado Neta, matr. 02/4004/0-8, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.670 - Exonera TERESA CRISTINA MASULLO SOARES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2036/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Mauro Moore Junior, matr. 02/3309/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.671 - Exonera WLADIMIR GABETTO BRUNO, matr. 02/3705/0-3, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Coordenador-Geral da CPC, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.672 - Exonera HELID RAPHAEL DE CARVALHO JUNIOR, matr. 02/3917/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da SSI, da SGP, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria Geral das Sessões, em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 242, de 31.03.2005, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.673 - Exonera CLARICE VIEIRA MOTTA RAPOSO, matr. 02/3962/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GAP, e nomeia para exercer, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Antônio Cláudio de Moraes, matr. 02/3354/0-0, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.674 - Exonera EDUARDO HENRIQUE SANT'ANNA PINHEIRO, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/2668/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CC DAL5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Clarice Vieira Motta Raposo, matr. 02/3962/0-3, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.675 - Nomeia LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Secretário-Geral da Secretaria Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Monteiro Jenkins de Lemos, matr. 02/3842/0-3, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.676 - Nomeia SOLANGE CRESPO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL5, do Secretário-Geral da Secretaria Geral das Sessões, em vaga decorrente da exoneração de Roberta Greco de Medeiros Vieira, matr. 02/3946/0-5, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.677 - Exonera ANTONIO AFONSO VALVA, matr. 02/3244/0-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do GC2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL1, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Paulo César Fulgêncio, matr. 02/3225/0-9, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nAto Executivo nº 15.678 - Exonera TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA, matr. 02/3371/0-0, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, da SSA, da SGA, com validade a contar de 01.01.2007.\r\n\r\nId: 83321"
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                        "EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO :\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO nº 42/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 303.619-9/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nPrestação de serviços de cobertura de seguro dos bens móveis deste TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n30/10/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/11/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 43/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 301.264-6/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nLocação de 2 (duas) máquinas copiadoras para o TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO : 6 (seis) meses.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n07/11/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 20/11/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 49/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 302.119-2/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROC VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nPrestação de serviços de filmagem de seminários, palestras e demais eventos de caráter técnico ou cultural realizados pelo TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO :\r\n\r\ndurante o exercício de 2006.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n30/11/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/12/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO n.º 51/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 302.163-3/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nFornecimento de carimbos automáticos, auto entintados, borrachas, refil para tinta e suportes para carimbos para o TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO :\r\n\r\ndurante o exercício de 2006.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n14/12/2006.\r\n\r\nId: 82687"
                    ],
                    "83313": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO :\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO nº 50/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 302.834-4/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CAEL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO :\r\n\r\nExecução de serviços para atender as necessidades de melhoria nos aspectos funcionais da ASGC-2, localizada no 10º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO : 30 (trinta) dias corridos.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n14/12/2006.\r\n\r\nId: 83313"
                    ],
                    "82685": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 35/2004.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 301.208-2/2006.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A.\r\n\r\nOBJETO : \r\n\r\nAlteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato nº 35/2004.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n24/05/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2006.\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 39/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 303.791-1/2005.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO : \r\n\r\nAlteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato nº 39/2005.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n22/09/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2006\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 41/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO :\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 302.836-0/2005.\r\n\r\nPARTES :\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.\r\n\r\nOBJETO : \r\n\r\nAlteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato nº 41/2005.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA :\r\n\r\n22/09/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2006.\r\n\r\nId: 82685"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "83325": [
                        "II - Edital",
                        "ATOS DO DIRETOR GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\n*PORTARIA “N”/DG/Nº 009/2006\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, seguindo determinações da Mesa Diretora,\r\n\r\nConsiderando o grande número de autoridades federais, estaduais, municipais, civis, militares e do corpo diplomático que comparecerão à solenidade de posse do Exmo. Sr. Governador do Estado, marcada para às 10:00h. do dia 01/01/2007;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatizar o acesso dos funcionários da Casa ao Palácio Tiradentes no dia da solenidade, evi tando, assim, possíveis situações constrangedoras; e\r\n\r\nConsiderando, por fim, as limitações estruturais do Palácio Tiradentes, local de realização da cerimônia e contando com compreensão do nosso corpo funcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. No dia da solenidade, os funcionários da Assembléia Legislativa só poderão ingressar no Palácio Tiradentes devidamente credenciados pela Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n2. Os funcionários credenciados cujos setores encontram-se localizados no Palácio Tiradentes deverão permanecer nos seus respectivos locais de trabalho, salvo os envolvidos diretamente com a solenidade.\r\n\r\n3. A presente norma também se aplica aos funcionários de gabinetes parlamentares conforme consta do comunicado datado de 13/12/2006, enviado pelo Exmo. Sr. Presidente a cada um dos Srs. Deputados, com as mesmas instruções desta Portaria cujo conteúdo cabe-me reiterar.\r\n\r\n4. Com a referência a TV ALERJ cuja equipe é necessária a presença para manutenção da emissora no ar, os funcionários responsáveis deverão permanecer nas dependências da Diretoria-Geral da TV, salvo as equipes de cobertura que deverão ser credenciadas pela Comunicação Social da Casa, seguindo as mesmas normas estabelecidas para todas as emissoras de TV, rádio e jornal que cobrirão o evento.\r\n\r\n5. O Departamento de Segurança foi devidamente instruído no sentido da perfeita observância às presentes normas.\r\n\r\n*(Republicado por determinação da Presidência e por necessidade de serviço.)\r\n\r\nId: 83325"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "83326": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 285/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.06.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 17 de novembro de 2006, do Ofício nº 288-M, de 16 de novembro de 2006, referente Projeto de Lei nº 3328-A, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Coronel Jairo que, \"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALlZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDO. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nQuebra RAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3328-A/06, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CORONEL JAlRO, QUE \"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALlZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa Legislativa o projeto não me possibilitou acolhê-Ia com a sanção.\r\n\r\nImpende, preliminarmente, transcrever as considerações realizadas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Receita quando da análise do art. 1 ° do projeto de lei:\r\n\r\n\"Vê-se, claramente, que a 'mens legislatoris' foi punir a sociedade empresária ou empresário individual que praticarem o tipo definido no artigo 334 do Código Penal:\r\n\r\n'Art. 334 Importar ou exportar mercadoria proibida ou iludir. no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: Pena - reclusão, de um a quatro anos. '\r\n\r\n(...)\r\n\r\nUm primeiro equívoco técnico do projeto sub judice se apresenta na eleição do contrabando como única prática antijurídica a ser punida com o cancelamento da inscrição. Com a devida vênia ao autor do projeto, não há razão lógica para se punir o contrabando e deixar ao largo o descaminho. Em verdade, deveria constar do projeto somente o descaminho, e não o contrabando, pois nenhum estabelecimento empresarial regular irá comercializar bens ditos proibidos. Noutro giro, a ocorrência do descaminho tende a ser muito mais freqüente.\r\n\r\nPara os penalistas, há uma diferença bem nítida entre os dois tipos relacionados.\r\n\r\nPara Damásio Evangelista de Jesus, a diferença entre. contrabando e descaminho 'reside em que no primeiro a mercadoria é proibida; no segundo, sua entrada ou saída é permitida, porém o sujeito frauda o pagamento do tributo devido'. (Jesus, Oamásio Evangelista de. Código Penal Anotado, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 964)\r\n\r\nOutro erro técnico averiguado no artigo acima diz respeito à expressão 'cassação da eficácia da inscrição', Não conseguimos vislumbrar o efeito pretendido. Na prática, o que ocorre é o cancelamento puro e simples da inscrição e não a suspensão dos seus efeitos.\r\n\r\nAssim, caso fosse razoável a sugestão, a cassação deveria ser da inscrição e não de sua eficácia. \"\r\n\r\nProsseguindo na análise dos aspectos jurídicos do projeto de lei, a Secretaria de Estado da Receita se manifestou no seguinte sentido:\r\n\r\n\"(...) A previsão de cassação da inscrição se mostra sem pertinência lógica com a prática de crime que o projeto visa a punir. De fato, um ato isolado dentro da estrutura empresarial não pode ser responsável pela paralisação das atividades da empresa. Caso isso fosse concretizado na prática, haveria evidente afronta ao princípio da preservação da empresa, construído doutrinariamente com o advento do novo diploma civilista.\r\n\r\nNo contexto atual, a empresa representa importante agente de transformação econômica e social, de modo que, em razão da função social que a reveste, deve a organização empresarial contar com a proteção do Estado, que deve estabelecer meios de incentivo à livre iniciativa e, mais importante, traçar normas legais e estabelecer políticas econômicas que tenham por fim a preservação da empresa, cujo relevante papel junto à sociedade é evidente.\r\n\r\n(...) a sociedade - ente personificado autônomo -não pode ter suas atividades obstaculizadas em razão de um único indivíduo que haja ilicitamente.\r\n\r\nAssim é que, juntamente com o artigo 1°, também o artigo 3º do projeto se apresenta de modo totalmente desarrazoado.\r\n\r\n(...) a grande maioria da doutrina adota o desdobramento tríplice do princípio da proporciona lida de na análise jurídica de atos e leis. Novamente nos socorrendo dos ensinamentos do renomado jurista Luís Roberto Barroso, destacamos suas palavras sobre o tema:\r\n\r\n'A doutrina - tanto lusitana como brasileira - que se abebera no conhecimento jurídico produzido na Alemanha reproduz e endossa essa tríplice caracterização do princípio da proporcionalidade, como é mais - comumente referido pelos autores alemães. Assim é que deles se extraem os requisitos (a) da adequação, que exige que as medidas a dota das pelo Poder Público se mostrem aptas a atingir os objetivos pretendidos; (b) da necessidade ou exigibilidade. que impõem a verificação da inexistência de meio menos gravoso para atingimento dos fins visados; e (c) da proporcionalidade em sentido estrito, que é a ponderação entre o ônus imposto e o beneficio trazido, para constatar se é justificável a interferência na esfera dos direitos dos cidadãos. ' (Barroso, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição, (f ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p.226) (grifado no original)\r\n\r\nPara tanto, tem-se que a medida proposta em projeto de lei apresenta-se (I) parcialmente adequada, uma vez que, poderia sim, reprimir mais eficientemente o contrabando e a falsidade, (II) não necessária, pois existem outros meios menos gravosos para coibir a prática acima (como a aplicação de uma multa), sendo certo que o administrador da sociedade não deixará de ser punido caso se verifique efetivamente as práticas criminosas descritas, e (III) carente de proporcionalidade em sentido estrito, haja vista que o ônus imposto, qual seja, cassação do registro, é visivelmente mais pesado do que o benefício colimando, afrontando diretamente o princípio da preservação da empresa.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO parágrafo único do artigo 1° e o artigo 5° do Projeto analisado contêm grave afronta aos princípios da ampla defesa e do contraditório.\r\n\r\nA Constituição da República no seu artigo 5º, LIV claramente preceitua que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nQuebra De fato, no caso em epígrafe, esse diálogo jurídico entre o Poder Público e a empresa não estará presente na redação atual do Projeto de Lei. O parágrafo único do artigo 1° ao preceituar que \"a desconformidade referida no caput será apurada pelo Estado e comprovada através de laudo fornecido por entidade oficial\" viola, sim, a estrita observância dos dois elementos contidos no contraditório, quais sejam: (I) informação e (II) reação, na medida em que a empresa não tem, em momento algum, contraargumentação na formação do laudo em referência.\r\n\r\nAinda, o artigo 5° ao enunciar que \"O Poder Executivo poderá divulgar, através do Diário Oficial do Estado, a relação dos estabelecimentos comerciais penalizados com base no disposto nesta lei, fazendo contar os respectivos CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, nome completo dos sócios e endereços dos funcionários\" agride o princípio da presunção de inocência, insculpido no artigo 5°, L VII, da Constituição da República:\r\n\r\n'LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;'\r\n\r\nDo exposto, compreende-se que uma simples elaboração unilateral de um laudo pela autoridade administrativa não cumpre os requisitos do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nOutrossim, a exposição dos nomes dos sócios no Diário Oficial do Estado, sem que se observe o devido processo legal e o trânsito em julgado, colide frontalmente com o princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado constitucionalmente.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nUm último equívoco jurídico contido no Projeto de Lei, diz respeito ao fato do artigo 4° responsabilizar de maneira genérica os sócios da empresa que realize contrabando ou falsidade.\r\n\r\nComo é cediço, apenas o sócio administrador, na sociedade simples e limitada e o sócio controlador, na anônima, respondem pelos atos ilícitos. Confira os dispositivos em comento:\r\n\r\nCódigo Civil de 2002\r\n\r\n'Arf. 1.016. Os administradores respondem solidariamente' perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.'\r\n\r\nLei das Sociedades Anônimas\r\n\r\n'Arf. 117. O acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. '\r\n\r\nNessa esteira, somente o sócio com poderes de administração poderá ser responsabilizado por eventual ato ilícito cometido. Os demais sócios da pessoa jurídica não podem se submeter às más atitudes do administrador. \"\r\n\r\nAlém disso, o projeto de lei trata, inequivocamente, de um conjunto de normas que visam a regular a organização, a gestão e o funcionamento de serviços públicos, posto que versa acerca da organização administrativa da fiscalização tributária.\r\n\r\nCom efeito, o Cadastro de Contribuintes do ICMS integra o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo todas as pessoas físicas e jurídicas que pratiquem operações relativas à circulação de mercadorias e as que prestem serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Trata-se de elemento da Administração Tributária Estadual cuja base legal é a Resolução SEF n° 2.816, de 24 de outubro de 1997 que, por seu turno, encontra fundamento de validade no art. 46 da lei Estadual n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nTudo isso se insere, por evidente, no âmbito material tanto de \"serviços públicos\" como de \"organização administrativa\".\r\n\r\nA tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração invade o campo de reserva de Administração, privativo do Chefe do Poder Executivo (CF, art. 84, VI, \"a\", na redação da Emenda Constitucional n° 32/2001), e viola também o princípio da separação dos poderes (CF, art. 2°, reproduzido no art. 7° da Carta Estadual).\r\n\r\nCom efeito, a intervenção normativa do Poder Legislativo, mediante lei, em área afeta à atuação do Poder Executivo é procedimento incompatível com o postulado da reserva da Administração, o qual, segundo J.J. Gomes Canotilho:\r\n\r\n\"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um 'núcleo funcional' (...) reservado à administração contra a ingerência do parlamento\" (in Direito Constitucional, Amedina, Coimbra, 5ª ed., 1991, pp.810/811).\r\n\r\nA propósito, convém mencionar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal inclinou-se e pacificou-se no sentido da observância compulsória pelas Assembléias Legislativas dos Estados-membros, mesmo no exercício do poder constituinte decorrente, das regras básicas do processo legislativo federal, como, por exemplo, daquelas que dizem respeito à iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo (RDA 199/173 e 191/194), como pode-se observar da decisão abaixo:\r\n\r\n\"Por tratar-se de evidente matéria de organização administrativa, a iniciativa do processo legislativo está reservada ao Chefe do Poder Executivo local. O Pleno desta Corte pacificou jurisprudência no sentido de que os Estados-membros devem obediência às regras de iniciativa legislativa reservada, fixadas constitucionalmente, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, consagrado pelo constituinte originário (ADI Nº 1.182, Rei. Min. Eros Grau, DJ 10/03/06).\r\n\r\nTal entendimento decorre da circunstância de que as aludidas regras consubstanciam aspecto. essencial do princípio sensível da separação e independência dos poderes, ao qual todos os entes federativos se encontram subordinados.\r\n\r\nConclui-se, portanto, que os Poderes de Estado não podem exercer função que não Ihes são próprias, pondo em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todas essas razões, fui levada a vetar totalmente a Proposta Parlamentar, ora encaminhada à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 286/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 17 de novembro de 2006, do Ofício nº 287-M, de 16 de novembro de 2006, referente Projeto de Lei nº 2438-A, de 2005, de autoria da Senhora Deputada Eliana Ribeiro que, \"DISPÕE SOBRE PRODUTOS DIETÉTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2438-A/2005, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ELIANA RlBEIRO, QUE \"DISPÕE SOBRE PRODUTOS DlETÉTICOS NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Casa, o projeto não me possibilitou acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nO que motivou minha decisão de vetá-Io de forma integral não se pauta em seu mérito e sim em superiores exigências do interesse público.\r\n\r\nEm primeiro lugar, do ponto de vista da razoabilidade ou proporcionalidade, forçoso é convir que a proposta parece não obedecer aos aspectos de adequação, de menor gravosidade assim como de necessidade, ponderados à vista das peculiaridades da sociedade fluminense.\r\n\r\nQuanto a adequação entre os meios a serem adotados e os fins almejados pelo projeto de lei, cumpre registrar que não parece claro que a determinação de condições especiais de localização de alimentos da linha diet nos pontos de venda devam ser exigidas como conditio sine qua non para a proteção da saúde pública, já que as informações necessárias aos diabéticos não dependem exatamente da localização desses produtos nos pontos de exposição para venda, já constando das respectivas embalagens.\r\n\r\nNo que tange a necessidade dos meios, inegável é que não há demonstração de que resultado semelhante não possa ser alcançado com emprego de meios menos gravosos ao direito fundamental da livre iniciativa, que seria particularmente afetado pela criação de gravames burocráticos na comercialização de produtos da linha diet.\r\n\r\nA determinação de que os pontos comerciais mantenham em um local separado a exposição dos produtos diet, diferentemente do entendimento da operosa parlamentar autora da iniciativa, no sentido de criar facilidade no acesso e informações prestadas aos portadores de diabetes, passando aos mesmos a segurança e, assim, a convicção de que poderão consumir tudo o que ali estiver exposto a venda, não garante em absoluto que esses alimentos poderão, sem prejuízos ou riscos, ser livremente consumidos pelos mesmos, já que nem todos os produtos diet estão isentos 'de açúcar.\r\n\r\nO argumento adquire relevo quando se considera a possibilidade de que produtos contendo açúcar sejam dispensados inadvertidamente nesses locais especiais por consumidores que desistam da sua compra, sem preocupação em restituí-Ios ao local correto.\r\n\r\nA redução dos riscos a que estão expostos os diabéticos exige em primeiro lugar um rigoroso controle da ingestão de carboidratos em geral, e não apenas o açúcar, já que os produtos isentos de açúcar podem ter carboidratos provenientes de outras fontes, que vão se converter em açúcar da mesma forma.\r\n\r\nO acompanhamento ao diabético e a prescrição de dietas alimentares é primordial a sanidade e melhoria das condições de vida dessa parcela da população não se limitando o encontro de resultados nessa área a mera determinação que se fez na iniciativa em exame.\r\n\r\nA par dessa constatação, forçoso é convir que a grande diversidade de produtos classificados como diet (compreendendo desde o leite, aos iogurtes, pães, geléias, refrigerantes, requeijão, chocolates, barras de cereais e alimentos pré-cozidos) é um forte indicativo de considerável e elevado custo em investimento para que sejam implementadas as medidas alvitradas na iniciativa, principalmente quando considerados os pequenos estabelecimentos comerciais, já que a exposição em um único local da gama de produtos alimentícios dietéticos certamente demandará formas diversificadas de seu acondicionamento.\r\n\r\nO projeto de lei, portanto, não se afeiçoa compatível com as superiores exigências do interesse público e também não atende a critérios de razoabilidade, afigurando-se ineficiente para a finalidade a que se propõe.\r\n\r\nObrigar os comerciantes a ter, no espaço do seu comércio, local específico para a exposição de certos alimentos, é medida que se coloca em choque com os postulados dos valores sociais do tra balho e da livre iniciativa, o que se afasta dos princípios insculpidos nos arts. 1º e 170 da Carta Federal.\r\n\r\nA construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais são objetivos do Estado Brasileiro não se justificando que o projeto de lei cerceie a liberdade de exercício de atividades profissionais, impondo restrições a venda de certas mercadorias.\r\n\r\nA imposição prevista na proposição parlamentar em tela, com efeito, implicaria não exatamente benefício para os consumidores, mas sim em um prejudicial ônus para os pequenos comerciantes, sobrepondo-se aos eventuais benefícios obtidos.\r\n\r\nNessa conformidade, não me restou outra opção senão apor ao projeto o veto total ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 287/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 16 de novembro de 2006, do Ofício nº 283-M, de 14 de novembro de 2006, referente ao Projeto de Lei nº 2889, de 2005, de autoria da Senhora Deputada Graça Pereira que \"OBRIGA A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A VARICELA NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.889/05, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE \"OBRIGA A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A VARICELA NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nNão obstante o mérito da nobre Iniciativa, não foi possível sancioná-Ia, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende que seja incluída a vacina contra a varicela no calendário de vacinação do Estado do Rio de Janeiro, a fim de ser evitada tal doença.\r\n\r\nPreliminarmente, convém esclarecer que a varicela, popularmente conhecida como catapora, é uma doença infecciosa, altamente transmissível, causada por um vírus chamado Varicela-Zoster. Cerca de 90% dos contactantes domiciliares suscetíveis de uma pessoa com varicela podem adquirir a doença. O risco é elevado em situações de contato próximo.\r\n\r\nTomando como fundamento esse fato, pronunciou-se o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde, esclarecendo que:\r\n\r\n\"(...) a referida vacina contra Varicela não é disponibilizada a todas as categorias da área de saúde, mas apenas aos 'profissionais de saúde, pessoas e familiares suscetíveis à doença e imunocompetentes que estejam em convívio domiciliar ou hospitalar com pacientes imunocomprometidos', conforme o Manual dos Centros de Referência de Imunobiológicos Espaciais da FUNASA - Ministério da Saúde - abril/2001 - 2ª edição - pág. 68\".\r\n\r\nEm contrapartida, salienta a Secretaria de Estado de Saúde que, \"nas situações onde são observadas reais necessidades de imunização, para proteção quer seja individual e/ou coletiva, há sempre a pronta liberação extra do imunobiológico indicado\".\r\n\r\nPor outro lado, segundo a citada Secretaria de Estado:\r\n\r\n“o Ministério da Saúde havia avaliado para o ano de 2006 a introdução de alguns imunobiológicos especiais (sendo um desses contra a varicela), visando atender ao calendário de rotina. Entretanto, a introducão deste imunobiológico específico tornou-se inviável pela inexistência de estoque em producão que atendesse de forma forma regular às necessidades \"revistas minimamente para os menores de 5 anos\".\r\n\r\nPelo que acima se expôs, constata-se ser inviável a inclusão da vacina contra a Varicela no calendário de vacinação do Estado, uma vez que inexiste estoque em produção que atenda até mesmo a pequena parcela que é atingida em maior escala pela doença, qual seja, os menores de 5 anos.\r\n\r\nNum segundo plano, a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes amplamente reconhecida por parte da jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, não custa trazer à colação o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo nº 2004.007.00102 repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nNeste panorama, a especialização e a limitação das funções legislativa e administrativa exigem obediência ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, o que significa que não cabe ao Poder legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode-se pôr em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm verdade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, ' conforme se extrai do art. 2° c/c o 60, § 4°,III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nInsta enfatizar que o projeto de lei trata de um conjunto de normas que têm por escopo regular a organização, a gestão e o funcionamento de serviços públicos na área da saúde. Tudo isso se insere, por evidente, no âmbito das atribuições da Secretaria de Saúde, que é matéria que deve vir disposta em lei de iniciativa privativa do Governador do Estado, consoante se observa na alínea \"d\" do II do §1° do art. 112 da CE. Desta forma, evidencia-se a ocorrência de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.\r\n\r\nPor outro lado, a tentativa de regular detalhes do funcionamento interno da Administração e invade o campo de reserva de administração, privativo do Chefe do Poder Executivo (CF, arts. 84, VI, \"a\", na redação da Emenda Constitucional n° 32/2001 e 61, §1°, II, alínea \"b\").\r\n\r\nCom efeito, a intervenção normativa do Poder Legislativo, mediante lei, em área afeta à atuação do Poder Executivo é procedimento incompatível com o postulado da reserva de administração, o qual, segundo J.J. Gomes Canotilho:\r\n\r\n\"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza..se pela identificação, no sistema-constitucional, de um 'núcleo funcional' (...) reservado à administração contra a ingerência do parlamento\" (in Direito Constitucional, Amedina, Coimbra, 5ª ed., 1991, pp.810/811).\r\n\r\nO argumento adquire relevo quando se considera que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento, pois a adoção das medidas almejadas depende de realização de custos, indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretização dos enunciados normativos, particularmente porque, conforme previsão do art. 3° do projeto em análise, as despesas daí decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade, pois não se têm notícias de que o projeto foi precedido de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e nem apontado os meios pelos quais seria suportado.\r\n\r\nSem embargo dessa conclusão, oportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nDiante disto, impende concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique na alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação das verbas estaduais.\r\n\r\nDiante do tudo o restou exposto, fui levada a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 288/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a V.Exa. a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 462-A, de 2003, de autoria dos Senhores Deputados Paulo Pinheiro e Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4918, de 14 de dezembro de 2006, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de mortalidade materna”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 289/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2883-A, de 2005, de autoria da Senhora Deputada Jurema Batista que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4919, de 14 de dezembro de 2006, que “INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 290/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2949, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Marco Figueiredo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4920, de 14 de dezembro de 2006, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SURDOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 291/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Fabio Silva que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 115, de 14 de dezembro de 2006, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 292/2006\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 26.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 23 de novembro de 2006, do Ofício nº 291-M, de 22 de novembro de 2006, referente ao Projeto de Lei nº 891-A, de 2003, de autoria do Senhor Deputado Acarisi Ribeiro, que \"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, PARA INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR\" .\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a V.Exa. protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 891-A/03, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ACARISI RIBEIRO, QUE \"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, PARA INGRESSOS AO ENSINO SUPERIOR\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io integralmente, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei, que foi originado em 2003, pretende autorizar o Poder Executivo a oferecer cursos preparatórios nas instituições públicas estaduais de ensino médio, para ingresso no ensino superior, definindo critérios de admissão dos estudantes, periodicidade diária e duração mínima das aulas, distância máxima entre os estabelecimentos de ensino e prioridades orçamentárias.\r\n\r\nPreliminarmente, convém observar que os propósitos almejados pelo projeto de lei já vem sendo atendidos com a mediação de ações promovidas pelo poder público, através do curso \"Pré-Vestibular Social\", conforme se extrai do pronunciamento da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, in verbis:\r\n\r\n\"(...) para o ingresso no ensino superior, lembramos que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação CECIERJ, já oferece o Curso Pré-Vestibular Social em 34 pólos, envolvendo 28 municípios, com 8.620 vagas. Esse curso ocorre nos pólos do Consórcio CEDERJ - Centro de Educação Superior à Distância que aglutina as 6 universidades públicas sediadas no estado ou em escolas estaduais ou municipais próximas a esses pólos. O curso tem como objetivo preparar a população local de baixa renda para o ingresso no ensino superior. É importante frisar que o CEDERJ foi criado com o intuito de contribuir para o processo de interiorização do ensino superior de qualidade e que o Pré-Vestibular Social vinculado ao CEDERJ visa atender a esse objetivo específico\".\r\n\r\nConvém mencionar algumas observações da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), a respeito do Projeto de Lei, tais como:\r\n\r\n1- os alunos oriundos das Escolas Técnicas Estaduais, vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, têm alcançado um razoável índice de aprovação nos vestibulares, notada mente, nas Instituições Públicas de Ensino Superior, o que atesta a qualidade do ensino ministrado nas unidades desta rede;\r\n\r\n2- a grade de horário ou a matriz curricular das Unidades Técnicas, com o ensino médio/técnico, da rede FAETEC, não comporta sequer uma hora-aula a mais, uma vez que os cursos técnicos são organizados em torno de 36 e 38 tempos por semana, carga horária otimizada, ocupando quase todo o horário disponível dos alunos, ou seja, quase um horário integral;\r\n\r\n3- ao considerar os investimentos de recursos disponibilizados, sejam através de renda específica no orçamento público, sejam através de parcerias com a iniciativa privada, leva-se em conta o custo-benefício de cada curso, sua empregabilidade e, conseqüentemente, o tempo em que esses recursos estarão mantendo a implementação desses mesmos cursos e o retorno do capital social, abordando o desperdício que isso poderá representar, ao criar vestibulares direcionados para outras áreas, diferentemente, daquelas predominantes, durante a formação médio/técnica;\r\n\r\n4- aos alunos da FAETEC, oriundos dos cursos de Formação Geral, são oferecidas oportunidades, com a possibilidade de reforço escolar, que são aulas extras oferecidas;\r\n\r\n5- ressalta o alto índice de evasão representado pelos alunos de baixa renda, que abandonam os cursos ao conseguirem uma colocação no mercado de trabalho, adiando a terminalidade, mas argumenta que o Poder Público não desconhece esse quadro, uma vez que oferece, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fundação CECIERJ, o \"Pré-Vestibular Social\" dirigido a interessados que já concluíram ou que estão freqüentando o último ano do Ensino Médio que desejam concorrer a vagas nos concursos vestibulares para acesso ao ensino superior, mas que não têm condições de arcar com os custos dos cursos particulares.\r\n\r\nAdemais, como bem enfatizado pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, \"a presente Lei como está proposta sugere um programa de massa de custo elevado e de dificil gerenciamento\".\r\n\r\nPor estas razões, demonstram-se incompatíveis com o princípio da necessidade as inovações legislativas e a aprovação do projeto, como se vê, implica, caso confirmada, inegavelmente a duplicidade de ações e a elevação dos gastos públicos, quando já existe curso que atende a mesma finalidade.\r\n\r\nNum segundo plano, impende ressaltar que a especificação de condições de atuação político-jurídica do Poder Executivo, em substituição ao seu juízo de oportunidade e de conveniência, importa em subversão da função primária da lei, exorbitando, com isso, os limites do válido exercício de prerrogativas institucionais da atuação legislativa, em descompasso evidente com o princípio da divisão funcional do poder.\r\n\r\nMais do que um vício de iniciativa, se a matéria dependesse de processo legislativo, a situação que se apresenta configuraria violação ao Princípio da Separação dos Poderes amplamente reconhecida por parte da jurisprudência de nossos Tribunais. Neste sentido, não custa trazer à colação o julgado a seguir, corroborando este entendimento:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\". ocorre não só o vício de iniciativa. mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes. insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (T J-RJ. processo n.o 2004.007.00102 represo por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro julgamento: 22/08/2005 - órgão especial)\r\n\r\nNeste panorama, a especialização e a limitação das funções legislativa e administrativa exigem obediência ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes, o que significa que não cabe ao Poder Legislativo, em substituição ao Poder Executivo, disciplinar situações concretas, assim como não admite que um poder exerça função que é própria dos outros. Do contrário, pode-se pôr em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nEm verdade, o Princípio da Separação e Independência dos Poderes qualifica-se como um dos núcleos irreformáveis da ordem constitucional, conforme se extrai do art. 2° c/c o 60, § 4°, III, da Carta Fundamental.\r\n\r\nPor outro lado, cumpre ressaltar que o projeto de lei trata de um conjunto de normas detalhadas, que têm por escopo regular a organização e o funcionamento da Administração, matéria que se insere na competência privativa do Poder Executivo (CF, art. 84, VI, \"a\", na redação da Emenda Constitucional n° 32/2001). Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nCom efeito, a intervenção normativa do Poder Legislativo, mediante lei, em área afeta à atuação do Poder Executivo é procedimento incompatível com o postulado da reserva de administração, o qual, segundo J.J. Gomes Canotilho:\r\n\r\n\"constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado, caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um 'núcleo funcional' (...) reservado à administração contra a ingerência do parlamento\" (in Direito Constitucional, Amedina, Coimbra, 5ª ed., 1991, pp.810/811).\r\n\r\nO argumento adquire relevo Quando se considera Que importará o comprometimento da atuação do Poder Executivo na execução do orçamento pois a adoção das medidas almejadas depende de realização de custos. indispensáveis para se possibilitar no futuro a concretização dos enunciados normativos.\r\n\r\nAssim sendo, percebe-se que a proposta não atendeu às expectativas orçamentárias previstas no capítulo de Finanças Públicas de nossa Carta Federal, padecendo de vício de inconstitucionalidade.\r\n\r\nSem embargo dessa conclusão, oportuno é reconhecer que a criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se igualmente na reserva de iniciativa conferida ao Poder Executivo (CF, art. 165, I, II e III).\r\n\r\nDiante disto, impende concluir que restando vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo que implique a alteração da lei orçamentária, indiscutível que não poderá legislar sobre qualquer outra matéria que importe na necessidade de efetivação da dita alteração, constrangendo o Executivo, de modo evidente, em sua faculdade de livre dispor sobre a alocação, das verbas estaduais.\r\n\r\nQuebra Por tudo o que restou exposto, fui levada a apor veto total ao Projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa legislativa.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nGovernadora\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 297/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1927-A, de 2004, autoria do Senhor Deputado Dr. Ogando que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4921, de 18 de dezembro de 2006, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 298/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3552, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Leandro Sampaio que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4922, de 18 de dezembro de 2006, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO NOVA JERUSALÉM - A.N.J., NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 299/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3253, de 2006, autoria da Senhora Deputada Heloneida Studart que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4923, de 18 de dezembro de 2006, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS E AMIGOS DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 300/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3398-A, de 2006, autoria do Senhor Deputado Adroaldo Peixoto Garani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4924, de 18 de dezembro de 2006, que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 301/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2713-A, de 2005, autoria da Senhora Deputada Jurema Batista que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4925, de 18 de dezembro de 2006, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS AFRICANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 302/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3146-A, de 2006, de autoria do Senhor Deputado Adroaldo Peixoto Garani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4926, de 18 de dezembro de 2006, que “CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO ECOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 303/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1906-A, de 2004, de autoria do Senhor Deputado Fábio Silva que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4927, de 18 de dezembro de 2006, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.712, DE 24 DE ABRIL DE 1997”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 305/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3663, de 2006, oriundo da mensagem nº 41/06 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4962, de 20 de dezembro de 2006, que “CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 306/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3735, de 2006, oriundo da mensagem nº 50/06 de autoria do Poder Executivo que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4963, de 21 de dezembro de 2006, que “ACRESCENTA O INCISO XXIV AO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS NOVOS (CHASSIS E CARROCERIA), POR PARTE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 307/06\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3736, de 2006, oriundo da mensagem nº 51/06 de autoria do Poder Executivo que, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 4964, de 21 de dezembro de 2006, que “ALTERA O INCISO XIII DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE O ÓLEO DIESEL CONSUMIDO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS E O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS HIDROVIÁRIO (AQUAVIÁRIO)”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO, Governadora\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. P residente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n2526 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor CESAR EPITÁCIO MAIA, Digníssimo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, estudos no sentido de interligar a Rua dos Araújos com a Rua Barão de Itapagipe, no Bairro da Tijuca.\r\n\r\n2527 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor CESAR EPITÁCIO MAIA, Digníssimo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, providências junto à RioLuz para a troca da iluminação pública existente para vapor de sódio na Rua Doutor Abelardo de Barros, no Bairro da Tijuca.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n2523 - SOLICITA a Exma. Governadora do Estado do Rio de Janeiro, ROSINHA GAROTINHO, investir junto aos órgãos competentes, em caráter emergencial, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis para incluir no cronograma de obras de capeamento asfáltico e saneamento básico, as Ruas Caramuru, Abaeté, Juriti, Aracati, Almirante Lindolph, Cristiano Antônio e a Av. Tocantins - Bairro Jardim Gramacho - 1º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2524 - SOLICITA a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora ROSINHA GAROTINHO, pleiteando a aquisição de um automóvel de recolhimento de cadáver para o Instituto Médico Legal do Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2525 - SOLICITA a Excelentíssima Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Senhora ROSINHA GAROTINHO, pleiteando reinstalação do Instituto Médico Legal situado no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\n13400 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico HENRIQUE DE AZEVEDO, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13401 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico EZEQUIEL MANGUEIRA CAVALCANTI, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13402 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico MARCOS ELIAS DE SOUZA GOMES, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13403 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico NILSON ALVES DE OLIVEIRA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13404 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico JONE ROCHA LUCAS, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13405 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico CLÁUDIO DE SOUZA LEANDRO, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13406 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico CARLOS HENRIQUE PIRES, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13407 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico ELIAS MERLIM DA SILVA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13408 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico GERSON DA SILVA DUARTE, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13409 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico OSEAS JOSÉ SEVERINO, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13410 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico ISAC GOMES MARTINS, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13411 - DE APLAUSO E LOUVOR ao 3º SGT Músico ANDRÉ CORDEIRO DA GAMA, pela eficiência revelada no desempenho de suas funções e pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 83326"
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                    "83327": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3004/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14979/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDERVAL PERES DA SILVA, matrícula nº 409.257-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Antônio Pedregal, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3005/2006\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15781/2006\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO SANT'ANNA PEREIRA, matrícula nº 305.099-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Suplência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto a 2ª Suplência - Deputada Eliana Ribeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 27.12.2006.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 362 \r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.529-5, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 07 de novembro de 2006 (Processo nº 14.110/2006).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 363 \r\n\r\nLOTANDO a servidora SILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA NOGUEIRA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.028-8, na Diretoria Geral de Administração, com efeito a partir de 01 de novembro de 2006 (Processo nº 14.851/2006).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 364 \r\n\r\nLOTANDO a servidora MARCIA DOS SANTOS MARQUES, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.600, matrícula nº 201.474-4, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2006 (Processo nº 15.649/2006).\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 28.12.2006.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15652/2006 - ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 83327"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "82688": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S.A. - TNS\r\n\r\nCNPJ Nº 04.992.713/0001-30\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.360.921\r\n\r\nATA DA 33ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2006\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, às catorze horas, na Avenida República do Chile, nº 65, 23º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a 33ª Reunião do Conselho de Administração da TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S.A. - TNS, sob a presidência do Conselheiro Sr. RENATO MARQUES CORREA DA SILVA e com a presença dos Conselheiros titulares, Sra. LÁZARA MOREIRA DOS SANTOS e do Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA COSTA. O presidente convidou a mim, ALEXANDRE SOARES SANTANGELO para secretariar a reunião. Iniciados os trabalhos, passou-se ao exame dos SEGUINTES ASSUNTOS: ------ITEM 1º - ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DA TRANSPORTADORA DO NORDESTE E SUDESTE S.A. - TNS - DECISÃO: ------- O Presidente do Conselho de Administração em exercício encaminhou ao Conselho de Administração as cartas renúncia dos atuais membros da Diretoria. Tendo em vista o disposto nos artigos 14 e 15 do Estatuto Social da Companhia e considerando as indicações da acionista GASPETRO com relação aos nomes para composição desta mesma Diretoria, o Conselho de Administração: a) elegeu por unanimidade o Sr. Victor Celso Ferreira Ielo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 4.334.778, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 644.297.258-53, para exercer o cargo de Diretor Gerente Geral, em complementação ao mandato de seu antecessor, até 15/12/2006 e para um novo mandato de 3 (três) anos, a partir dessa data; o Sr. Pedro Romano Junior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 9.590.792-0, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.880.818-41, para exercer o cargo de Diretor Gerente Financeiro, em complementação ao mandato de seu antecessor, até 15/12/2006, e para um novo mandato de 3 (três) anos, a partir dessa data; e o Sr. Celso Luiz Pereira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.697.995, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 433.776.107-15 para exercer o cargo de Diretor Gerente Técnico-Operacional, com mandato de 3 (três) anos a partir da data de posse. Todos os Diretores têm endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, 81 - 36º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro - RJ; e b) registrou os agradecimentos aos Diretores que estão sendo substituídos, pelo período em que exerceram o cargo na Diretoria da Companhia. ------- ITEM 2º - APROVAÇÃO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA DA DIRETORIA - DECISÃO: Em conformidade com o art. 14, alíneas “a” e “j” do Estatuto Social e visando dar maior agilidade ao processo decisório da Companhia, o Conselho de Administração aprovou os seguintes limites de competência para a Diretoria: (i) Contratação de Bens e Serviços - R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); (ii) Alienação de Materiais e Equipamentos - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e (iii) Celebração de Transações Judiciais e Extra-Judiciais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Às quinze horas e trinta minutos, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, pelos Conselheiros e por mim, Alexandre Soares Santangelo, Secretário.\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00001656312, em 28/11/06. Valéria Gaspar Massena Serra- Secretária Geral. \r\n\r\nId: 82688. A faturar por empenho"
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                "82654": [
                    "V - Ata",
                    "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.467.870/0001-26\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027334-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23/11/2006. Data, Local e Hora: às 10:00 horas, do dia 23 de novembro de 2006, na sede social da empresa, na Rua do Carmo nº 07, 10º andar, Centro, na Capital do Estado do Rio de Janeiro. Presenças e Convocação: presentes acionistas representando a totalidade do capital social, os quais foram convocados por avisos pessoais. Mesa Diretora: José Manuel de Abreu Pita Pombo, Presidente e Fernando Antonio Maya Ferreira, Secretário. Ordem do Dia: (a) exercício do direito de preferência à subscrição das ações emitidas em razão do aumento de capital deliberado na Assembléia realizada em 27 de setembro de 2006 e subscrição das sobras; e (b) assuntos gerais. Deliberações: - da Assembléia Geral Extraordinária: a) A presente assembléia tem por objeto o exercício do direto de preferência à subscrição das ações emitidas em razão do aumento de capital deliberado na Assembléia realizada em 27 de setembro de 2006. b) Conforme deliberado naquela assembléia em razão de novo projeto a ser desenvolvido pela companhia, denominado “auto expresso”, os acionistas, por unanimidade, homologaram o aumento do Capital Social da sociedade em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), mediante a emissão de 3.000.000 (três milhões) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela sócia Yama Tecnologia em Sistemas de Segurança de Rede Ltda. c) Em razão do aumento de capital efetivado, o artigo 5º do Estatuto Social passa a ter seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), dividido em 3.100.000 (três milhões e cem mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” E nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida e achada conforme, sendo assinada pelos acionistas, em sinal de sua aprovação. Rio de Janeiro 23 de novembro de 2006. José Manuel de Abreu Pita Pombo, Presidente e Fernando Antonio Maya Ferreira, Secretário. Acionistas: Yama Tecnologia em Sistemas de Segurança de Rede Ltda., Sitrans Sistemas Ltda., José Manuel de Abreu Pita Pombo, Fernando Antonio Maya Ferreira e Carlos Fernando Maya Ferreira. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente da Mesa; Fernando Antonio Maya Ferreira - Secretário da Mesa; Acionistas: Yama Tecnologia em Sistemas de Segurança de Rede Ltda.; Sitrans Sistemas Ltda.; José Manuel de Abreu Pita Pombo; Fernando Antonio Maya Ferreira; Carlos Fernando Maya Ferreira. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: DBTRANS S.A. Certifico o deferimento em 12/12/2006, e o registro sob o número 1659538 e data de 12/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82654. Valor: R$ 1488,69"
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                "82647": [
                    "V - Ata",
                    "ZI BLUE S/A\r\n\r\nCNPJ: nº 32.222.218/0001-87\r\n\r\nNIRE: 33300167692\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2006. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e seis, às 14:00 (catorze) horas, à Rua do Parque, nº 31/parte, no bairro de São Cristóvão (CEP 20940/050), nesta cidade, reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas da sociedade anônima “ZI BLUE S/A”, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica no respectivo “Livro de Presença dos Acionistas”. Escolhido pelos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos o acionista Diretor Presidente RICARDO PERNAMBUCO BACKHEUSER, que convidou, para secretário, o Diretor EDUARDO BACKHEUSER. Assim constituída a mesa, o Presidente declarou instalada a assembléia que, como era do conhecimento de todos, reunia-se em primeira convocação. Acrescentou que tal convocação fora feita, na forma e prazo legais, por avisos enviados a todos os acionistas, conforme possibilitado pelo parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, eis que todos os acionistas da empresa compareceram à Assembléia ora em realização. Foi, a seguir, lida a Ordem do Dia constante dos avisos em apreço, que era a seguinte: a) tomar conhecimento e deliberar sobre a exclusão do objeto da Sociedade, das atividades de elaboração de projetos de arquitetura, edificações e construção civil; b) tratar de assuntos de interesse geral. Em função do deliberado no item “a” acima, ficam excluídos do ARTIGO 2º as atividades de elaboração de projetos de arquitetura, edificações e construção civil, do ARTIGO 15, o parágrafo 2º. Os sócios da empresa, ainda por unanimidade e visando melhor atender à mecânica burocrática, deliberam excluir os Artigos 35 e 36 e consolidar o Estatuto da Sociedade que passa a vigorar, desta data em diante, com a forma e as disposições seguintes:\r\n\r\nESTATUTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE ANÔNIMA “ZI BLUE S.A.” CAPÍTULO PRIMEIRO - DENOMINAÇÃO, OBJETO, CAPITAL, SEDE, FÔRO E DURAÇÃO - ARTIGO 1º - Sob a denominação de “ZI BLUE S.A.” está constituída uma sociedade regida pelos presentes estatutos e pela legislação vigente. ARTIGO 2º: a sociedade tem por objeto a administração de bens próprios e a participação em outras empresas ou empreendimentos, bem como a exploração de atividades agrícolas e pastoris. ARTIGO 3º: o Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 11.757.224,85 (onze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), dividido em 13.962.513 (treze milhões, novecentas e sessenta e duas mil, quinhentas e treze) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. Parágrafo 1º: As ações são indivisíveis em relação à sociedade e poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, sempre assinados por dois Diretores. Parágrafo 2º: Cada ação dá direito a um voto. ARTIGO 4º: modificações no capital social só poderão ocorrer com a observância da Lei e dos Estatutos. Parágrafo 1º: Os acionistas terão direito à preferência, pelo prazo de, pelo menos, 30 (trinta) dias, para subscrição das ações emitidas em decorrência de aumentos de capital, na proporção do número de ações que possuírem e de conformidade com a legislação em vigor. Tal direito é passível de cessão. Parágrafo 2º: As ações não poderão ser emitidas por valor inferior ao nominal. Ágios na subscrição se constituirão em reservas de capital, na forma do artigo 182, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades Anônimas. ARTIGO 5º: As cautelas representativas das ações poderão ser desdobradas em títulos múltiplos. Parágrafo Único: Nos desdobramentos não serão cobradas quaisquer importâncias aos interessados, exceto as despesas efetuadas em cada caso. ARTIGO 6º: o fôro da sociedade é na cidade do Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro(RJ), onde ela tem sede à rua do Parque, nº 31-parte, no bairro de São Cristóvão(CEP-20940-050). Parágrafo 1º: A sociedade tem filial na FAZENDA VENTANIA, à Estrada do Sapé, s/nº, em Pelejas, na localidade de Professor Souza, na zona rural do 1º distrito do Município de Casemiro de Abreu(CEP 28860-000), no Estado do Rio de Janeiro(RJ), para a qual foi destacada, para meros efeitos fiscais, a parcela de R$ 100,00 (cem reais) do capital social. Parágrafo 2º: A sociedade tem filial na FAZENDA SANTO ANTÔNIO DA BARRA, à Estrada dos Meros, s/nº - parte-KM 6 - Professor Souza - Municípío de Casemiro de Abreu (CEP 28860-000), no Estado do Rio de Janeiro(RJ), para a qual foi destacada, para meros efeitos fiscais a parcela de R$ 100,00 (cem reais), do capital social. Parágrafo 3º: A sociedade poderá abrir, manter ou fechar escritórios, depósitos, oficinas, filiais, sucursais, representações ou departamentos, bem como prestar serviços e operar em qualquer parte do território nacional e, obedecidas as disposições legais pertinentes à espécie, também no estrangeiro, de acordo com os seus próprios interesses e mediante simples deliberação da Diretoria. Parágrafo 4º: Aos estabelecimentos referidos no parágrafo anterior, quando necessário, será destacada certa parcela do capital social, para meros efeitos fiscais. ARTIGO 7º: a Sociedade é por prazo indeterminado. Parágrafo 1º: A dissolução da sociedade só poderá ser decidida por Assembléia Geral Extraordinária, que nomeará um liquidante e um Conselho Fiscal, fixando a forma e o tempo da liquidação, com observância das formalidades legais. A proposição deverá ser aprovada por acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto. Parágrafo 2º: Em caso de dissolução legal da sociedade será também convocada uma Assembléia Geral Extraordinária que, conforme o caso, elegerá o liquidante e o Conselho Fiscal, estabelecendo a forma e o prazo de liquidação, de acordo com a Lei. CAPÍTULO SEGUNDO - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL - ARTIGO 8º: A sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita por Assembléia Geral dos Acionistas e composta de sete membros, sendo um Diretor Presidente, e os demais designados, simplesmente, Diretores. Parágrafo 1º: Todos os Diretores terão mandatos de dois anos e deverão ser pessoas naturais, acionistas ou não e residentes no País. Parágrafo 2º: A Diretoria terá todos os poderes de administração e disposição dos bens sociais, inclusive para os imóveis e os bens a eles equiparado, para o que não dependerá de prévia autorização da Assembléia Geral de acionistas, o que também não será necessário para promover oneração por hipoteca ou a outro título, bem como para prestar fiança ou caução. ARTIGO 9º: Os membros da Diretoria, após empossados, permanecerão nos respectivos cargos, até que seus sucessores os substituam, se houver substituição, pois é permitida a reeleição. ARTIGO 10º: Os mandatos dos Diretores terminarão sempre a 30 de abril do segundo ano seguinte ao da eleição que se proceder de janeiro a abril, de forma que, no citado dia 30 de abril de cada período eletivo, haverá o término e o início da gestão dos Diretores. O prazo de gestão, porém, estender-se-á até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo 1º: Nos casos de morte, renúncia ou ausência por mais de 30 (trinta) dias de um Diretor, a Diretoria indicará o substituto, que exercerá o mandato até a primeira Assembléia Geral que se reunir. Parágrafo 2º: O Diretor que for eleito em substituição de outro, completará o mandato dos substituído, exceto nos casos de convocação temporária por indicação da Diretoria, a qual cessará com o desaparecimento da causa da convocação. Parágrafo 3º: Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder de trinta dias, quando remunerada. Parágrafo 4º: O Diretor que substituir o licenciado ou o ausente, por até trinta dias, acumulando suas funções, não perceberá proventos por tal substituição. Parágrafo 5º: A Assembléia Geral poderá deixar de preencher até quatro cargos da Diretoria,se assim julgar conveniente aos interesses sociais. ARTIGO 11º: A remuneração mensal dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral de acionistas, na forma da lei. ARTIGO 12º: A Diretoria, por convocação do Diretor Presidente ou, na sua falta, de qualquer de seus membros, reunir-se-á, obrigatoriamente, na sede social. Parágrafo 1º: A Diretoria se reunirá sempre que convier aos negócios sociais. Parágrafo 2º: O “quorum” para instalação das reuniões da Diretoria será de 2/3 (dois terços) dos membros em exercício. ARTIGO 13º: As decisões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, não cabendo, ao Diretor Presidente ou ao seu substituto, o voto de qualidade. Parágrafo 1º: As atribuições e os votos dos membros da Diretoria são indelegáveis. Parágrafo 2º: As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. ARTIGO 14º: Compete ao Diretor Presidente ou ao seu substituto, isoladamente: a) estabelecer as datas das reuniões da Diretoria, convocá-las, instalá-las e presidí-las; b) representar a sociedade, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente; c) administrar e gerir os negócios sociais, cumprindo e fazendo cumprir, tanto a política operacional geral da sociedade, como as deliberações da Diretoria e da Assembléia Geral dos acionistas, respeitadas as disposições legais e estatutárias; d) firmar contratos, assumir obrigações e responsabilidades em nome da sociedade, realizando investimentos e participando de quaisquer operações; e)endossar e emitir cheques, notas promissórias e outros títulos de crédito, aceitar duplicatas e letras de câmbio; f)praticar atos que não sejam atribuição específica da Assembléia Geral; g) constituir procuradores da sociedade. ARTIGO 15º: Compete aos demais Diretores: a)substituir Diretores ausentes ou ocasionalmente impedidos; b) constituir procuradores da sociedade, com poderes limitados e temporários, para agir sempre em conjunto com qualquer outro Diretor ou procurador, ressalvados os mandatos judiciais, que se isentam destas restrições; c)dirigir e coordenar os serviços e negócios da sociedade, desempenhando suas funções e distribuindo tarefas da maneira mais eficiente, nas diferentes esferas de suas atuações. Parágrafo Único - O Diretor Presidente será substituído por qualquer Diretor indicado pela própria Diretoria. ARTIGO 16º: Constituirão a sociedade, em obrigações, os papéis de qualquer natureza, inclusive contrato, sempre que assinados, isoladamente, pelo Diretor Presidente, ou, em conjunto, por dois Diretores, ou ainda procuradores constituídos por eles especialmente para tal. Parágrafo Único: Os cheques e os títulos de crédito deverão ser igualmente assinados, isoladamente, pelo Diretor Presidente, ou, em conjunto, por dois Diretores. ARTIGO 17º: Os Diretores poderão agir diretamente ou através de procuradores seus, nomeados com poderes específicos para representá-los perante terceiros ou a própria sociedade, na prática de atos expressamente designados nos instrumentos de mandato, que não poderão ter vigência superior a 1 (hum) ano. ARTIGO 18º: Os negócios das filiais, se existentes, serão desenvolvidos por Diretor para tal designado pela Diretoria da Sociedade. ARTIGO 19º: Os Diretores não precisarão prestar caução de ações em garantia de suas gestões. CAPÍTULO TERCEIRO - CONSELHO FISCAL - ARTIGO 20º: o Conselho Fiscal não é permanente e só funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 1/10 (hum décimo) das ações com direito a voto ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto, quando for o caso. ARTIGO 21º: o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de três membros efetivos e três suplentes, acionistas ou não, residentes no País, diplomados em curso de nível superior, ou que já tenham exercido, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador ou de Conselheiro Fiscal, e que não tenham impedimento legal. Os Conselheiros serão eleitos pela Assembléia Geral que vier a instalar o Conselho, cada período de funcionamento devendo terminar na primeira Assembléia Geral Ordinária que se reunir após a respectiva instalação. ARTIGO 22º: a Assembléia que eleger os Conselheiros também fixará suas remunerações, obedecendo ao que dispõe o parágrafo 3º do artigo 161 da Lei n° 6.404/76. ARTIGO 23º: Ao Conselho Fiscal, quando em funcionamento, competirão as funções que a lei determina, nas quais se inclui o dever de se reunir, no fim de cada trimestre, examinando os negócios sociais, analisando os balanços e demais demonstrações financeiras elaboradas pela companhia, lavrando atas dessas reuniões. Parágrafo 1º: O Conselho Fiscal poderá contratar, por conta da sociedade, assistentes técnicos (auditores) que o auxiliem no desempenho de suas funções. Parágrafo 2º: Os suplentes do Conselho Fiscal serão convocados pela ordem de votação e, no caso de igualdade de votos, será convocado o que tiver mais idade, salvo para o representante de acionistas minoritários que representem, em conjunto, 10% (dez por cento) ou mais das ações com direito a voto, pois estes poderão eleger o membro efetivo e o respectivo suplente. Parágrafo 3°: Pelo menos um Conselheiro Fiscal deverá comparecer às Assembléias Gerais da Companhia para responder a eventuais perguntas dos acionistas presentes. CAPÍTULO QUARTO - ASSEMBLÉIA GERAL - ARTIGO 24º: Até 30 de abril de cada ano reunir-se-á a Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas, que deliberará sobre relatório, contas e gestão da Diretoria, destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos, examinando, se houver, os pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. À Assembléia Geral Ordinária competirá, ainda: a) eleger, sempre que necessário, os membros da Diretoria e, quando for o caso, do Conselho Fiscal; e b) fixar a remuneração da Diretoria e do Conselho Fiscal, nos exercícios em que este for instalado. Parágrafo 1º: A Assembléia Geral Extraordinária será convocada sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Parágrafo 2º: Todas as deliberações tomadas em Assembléia Geral serão por maioria de votos, ressalvadas as disposições legais e não se computando votos em branco. ARTIGO 25º: As Assembléias Gerais serão convocadas pela Diretoria e presididas pelo Diretor Presidente ou, em caso de impossibilidade ou ausência ocasional, por qualquer um dos Diretores ou mesmo por outro acionista, escolhido por aclamação, que convidará outro Diretor ou um acionista, para secretário, ficando assim constituída a mesa que dirigirá os trabalhos. ARTIGO 26º: Uma vez publicado o edital de convocação de uma assembléia Geral, Ordinária ou Extraordinária, ficarão suspensas as transferências de ações, até a realização da referida Assembléia. ARTIGO 27º: Os acionistas poderão ser representados por seus prepostos legais ou por mandatários que sejam advogados, acionistas ou pertençam à administração da companhia, os quais deverão depositar, na sede social, as suas procurações. As procurações só terão validade se outorgadas há menos de um ano da data de realização da respectiva Assembléia. ARTIGO 28º: As Assembléias terão suas atas lavradas em livro próprio e assinadas pelos acionistas presentes e pelos membros da mesa diretora dos trabalhos. CAPÍTULO QUINTO - BALANÇOS, CONTAS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - ARTIGO 29º: O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando deverão ser levantados o balanço patrimonial e as demonstrações dos lucros ou prejuízos acumulados, do resultado do exercício e das origens e aplicações de recursos, com a observância das prescrições legais. Parágrafo Único: A Diretoria poderá, quando julgar conveniente, levantar balanço mensal, distribuindo ou não dividendos provisórios, respeitadas as restrições legais. ARTIGO 30º: Do resultado do exercício se deduzirão eventuais prejuízos acumulados e a provisão para fazer face aos pagamentos do Imposto de Renda. Parágrafo Único: Os prejuízos serão absorvidos por lucros acumulados, reservas de lucros e reserva legal, respectivamente. ARTIGO 31º: Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria encaminhará a proposta de distribuição de dividendos e a fixação de gratificações, para que a Assembléia decida sobre esses documentos. ARTIGO 32º: Do Lucro Líquido apurado serão deduzidos 5% (cinco por cento) para o fundo de reserva legal, até atingir o montante de 20% (vinte por cento) sobre o capital. O restante será distribuído pela Assembléia Geral que poderá, com a observância da lei, criar reservas ou reter lucros que julgar convenientes aos interesses sociais. ARTIGO 33º: o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído, anualmente, aos acionistas, é de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado no exercício, desde que tal distribuição venha a ser compatível com a situação financeira da companhia. ARTIGO 34º: o dividendo será pago dentro do exercício social, e salvo motivos impeditivos apresentados pela Diretoria ou pelo Conselho Fiscal, quando em funcionamento, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado devido. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro de 2006. Assinaturas dos Acionistas. RICARDO PERNAMBUCO BACKHEUSER, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIRETOR PRESIDENTE E ACIONISTA. ZI GORDO S.A. ACIONISTA. EDUARDO BACKHEUSER - SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DIRETOR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Zi Blue S/A. Certifico o deferimento em 21/12/2006, e o registro sob o número 1661899 e data de 21/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 82647. Valor: R$ 8776,25"
                ],
                "83286": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTES ROLIPA S/A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 42.194.977/000137\r\n\r\nNIRE Nº 33300154094\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e seis, às quatorze horas, em sua sede à Av. Teixeira de Castro, 266 - Bonsucesso, nesta Cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas de Transportes Rolipa S/A., representando o mínimo legal para deliberar, conforme verifica-se das assinaturas lançadas no Livro de Presença. Na forma estabelecida nos Estatutos Sociais foi indicado para presidir os trabalhos, o acionista Fausto Mourão da Silveira Montenegro, que convida para secretária a acionista Cleonice da Conceição Costa Montenegro. Composta a mesa, o Presidente informa que encontrava-se sobre a mesa, os exemplares dos jornais Diário Oficial da União e do Jornal Diário Comercial, convidando a todos os acionistas para a presente assembléia, solicitando à Secretária que proceda à leitura do referido Edital conforme segue: “Senhores acionistas de Transportes Rolipa S/A. Ficam os Senhores Acionistas convidados a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2006 às 14:00 horas, na sua sede à Av. Teixeira de Castro, 266-Bonsucesso nesta Cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discutir e aprovar a reativação das operações da Sociedade; b) Eleição de nova Diretoria para o triênio que se encerrará em 30 abril de 2009, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2006”. Terminada a leitura, o Presidente informa que sendo esta uma Sociedade de Capital Fechado, e constituída pelos únicos acionistas presentes, passaria às deliberações tomadas de comum acordo, como segue: Item “a”: Em virtude da Sociedade encontrar-se com suas atividades operacionais paralisadas, desde o falecimentos do seu Diretor Superintendente há mais de cinco anos, bem como não ter renovado a sua Diretoria, resolver a partir desta data, reativar a sua parte legal e societária com o fim de tomar providências necessárias à legalização da Sociedade junto às repartições oficiais. Item “b”: Eleição dos seguintes membros para a Diretoria, conforme segue: para Diretor Superintendente Fausto Mourão da Silveira Montenegro, residente e domiciliada na Estrada Velha da Tijuca, número 2.400 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ., portador da Carteira de Identidade número. W524666-U, expedida pelo SE/DPMAF/DPF/RJ, e do CPF/MF número. 003.877.707/04 e para Diretor Administrativo, a acionista Cleonice da Conceição Costa Montenegro, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Estrada Velha da Tijuca, número 2.400, Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ., portadora da Carteira de Identidade número. 1.922.407, expedida pelo Instituto Félix Pacheco e do CPF/MF número. 849.587.667/15, ambos com honorários de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada um. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, o que foi feito. Reaberta a sessão, é a mesma lida em voz alta, para conhecimento dos acionistas, que concordaram, assinando-a. (Ass.) Fausto Mourão da Silveira Montenegro - Acionista. Certifico que a presente Ata, é cópia fiel de sua transcrição no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais número. 01 (hum). JUCERJA Reg 00001655192 e data de 23/11/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 83286. Valor: R$ 1768,34"
                ],
                "83289": [
                    "V - Ata",
                    "GUARANIANA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.183.274/0001-14\r\n\r\nNIRE 33.300.268.888-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2006. Data, Hora e Local: 14 de novembro de 2006, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, 1º andar - parte. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Instalação: Na forma do estatuto social, o Diretor Presidente declarou instalada a Assembléia. Mesa: Presidente - Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; Secretária - Denise Faria. Ordem do Dia: Deliberação sobre (i) o aumento do capital social da Companhia; (ii) a ratificação da empresa especializada, responsável pela elaboração do laudo de avaliação; (iii) a análise e a aprovação do laudo de avaliação de ações conferidas no aumento do capital social da Companhia; e (iv) a proposta de alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, de forma a refletir o novo montante do capital social. Inicialmente foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovação do aumento do capital social da Companhia, passando o mesmo de R$ 100,00 (cem reais), dividido atualmente em 100 (cem ações), para R$ 147.472.871,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais), com um aumento efetivo, portanto, de R$ 147.472.771,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais), mediante a emissão, para subscrição privada, de 147.472.771 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um) ações ordinárias, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real), nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76 todas nominativas e sem valor nominal. As ações emitidas conferirão aos seus subscritores os mesmos direitos das ações da mesma espécie em que se divide o capital social da Companhia, participando dos dividendos referentes ao exercício social em que forem emitidas. Aprovado o aumento do capital social, a acionista Neoenergia S.A com a expressa concordância dos demais acionistas presentes, que renunciaram ao direito de preferência, subscreveu a totalidade das ações ora emitidas, integralizando-as mediante a conferência de 63.000.000 (sessenta e três milhões) de ações ordinárias de emissão da Itapebi Geração de Energia S.A. (“Itapebi”), todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, nos termos do boletim de subscrição anexo à presente ata como Anexo I; (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, com escritório na Cidade Salvador, Estado da Bahia, na Avenida Tancredo Neves, nº 450, 29º andar, devidamente inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 49.928.567/0004-64 e no C.R.C. sob o nº 2SP011-609/0-8-FBA, responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Itapebi conferidas pela Neoenergia S.A. no aumento do capital social da Companhia; (iii) aprovação, sem quaisquer restrições, do laudo de avaliação das ações ordinárias da Itapebi conferidas à Companhia pela subscritora em virtude do aumento de capital ora deliberado. Referido laudo, elaborado pela empresa especializada Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes em 14 de novembro de 2006, apurou o valor contábil de R$ 147.472.771,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais) para as 63.000.000 (sessenta e três milhões) de ações ordinárias de emissão da Itapebi, sendo anexo à presente ata como Anexo II. Em virtude da integralização do aumento de capital com as ações da Itapebi, a Companhia passa a ser nesta data acionista da Itapebi; e (iv) alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir o novo montante do capital social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 147.472.871,00 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais), dividido em 147.472.871 (cento e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e um) ações ordinárias nominativas, totalmente integralizadas sem valor nominal. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia e lavrada a presente ata, a qual, lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; Secretária: Denise Faria; Acionistas: (i) Neoenergia S.A.; (ii) Marcelo Maia Azevedo Corrêa; e (iii) Solange Maria Pinto Ribeiro e Roseli Schilagi. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2006. Neoenergia S.A.; Marcelo Maia de Azevedo Corrêa - Presidente; Solange Maria Pinto Ribeiro; Roseli Schilagi; Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Guaraniana Participações S.A.. Certifico o deferimento em 12/12/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 000001659533 - Data: 12/12/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 83289. Valor: R$ 2697,73"
                ],
                "83287": [
                    "V - Ata",
                    "PETROLINK SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.255.335/0001-49\r\n\r\nNIRE Nº 33206311343\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS-QUOTISTAS: Assinam este instrumento, PETROLINK INTERNATIONAL LIMITED. sociedade constituída e organizada de acordo com as leis das Ilhas Cayman, com sede em 4th Floor, Horbour Centre. PO Box 613, George Town, Grand Cayman. neste ato representada por seu bastante procurador GILBERTO FRAGA, brasileiro, separado judicialmente, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n° 71.448 e no CPF/MF sob o n° 872.876.847-72, com escritório na Rua Rodrigo Silva n° 26 -3° andar. Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20011-040, conforme procuração arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o n° 1279685. por despacho de 23/10/2002; e PETROLINK SERVICES INC.. sociedade constituída e organizada de acordo com as leis dos Estados Unidos da América, com sede em 2916 West T.C. Jester. Suite 106, Houston, Texas, 77018, Estados Unidos da América, neste ato representada por seu bastante procurador GILBERTO FRAGA, já qualificado, conforme procuração arquivada na JUCERJA sob o n° 1279684, por despacho de 23/10/2002, únicas socias-quotistas da PETROLINK SERVIÇOS LTDA. sociedade limitada com sede na Av. Nilo Peçanha nº 50, sala 1.709 (parte). Centro, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 20044-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.255.335/0001-49 (a “Sociedade”), com seus atos constitutivos e última alteração contratual arquivados na JUCERJA sob os nº 33206311343 e 1593869. por despachos de 01/07/1999 e 20/03/2006. respectivamente. Reunidas nesta Cidade nesta data às 10:00h, na sede da Sociedade, deliberam os sócios-quotistas por unanimidade, tendo em vista que a prestação de serviços que é objeto da Sociedade é hoje conduzida por poucos empregados, e que o espaço físico também é bastante restrito, reduzir o capital da Sociedade por ser excessivo em relação ao objeto social nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, dos atuais R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais), dos quais R$ 581.634,35 (quinhentos e oitenta e um mil. seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) estão integralizados para R$ 100.000,00 (cem mil reais), redução esta, portanto, de R$ 481.634,35 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), e publicam esta ata para os fins do art. 1.084. § 1°, do Código Civil. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2006 - PETROLINK INTERNATIONAL LIMITED - p.p. Gilberto Fraga. PETROLINK SERVICES. INC. - p.p. Gilberto Fraga. IAN WILKINSON - Administrador não-sócio.\r\n\r\nId: 83287. Valor: R$ 1364,93"
                ],
                "82627": [
                    "V - Ata",
                    "VICENCIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.789.220/0001-34\r\n\r\nQUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, realizada em 27 de dezembro de 2006, onde os únicos sócios da Sociedade, Opportunity Invest II Ltda, inscrita no CNPJ/MF 01.969.204/0001-06 e Invest III Inc., com sede em Tortola, Ilhas Virgens Britânicas, por unanimidade, resolvem: (i) Capitalizar AFACs concedidos à Sociedade pela Sócia Opportunity Invest II Ltda, no valor de R$ 14.000,00. Como resultado, os sócios aprovaram o aumento de capital da Sociedade no valor de R$ 14.000,00. (ii) capitalizar reserva de lucros acumulados em exercícios anteriores, no valor de R$ 1.985.696,00. Diante das deliberações acima, o capital social da Sociedade passa de R$ 5.343.950,00 para R$ 7.343.646,00. Os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 6.895.643,66, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, mediante restituição de parte do valor das quotas aos sócios. Desta forma, o capital social passou de R$ 7.343.646,00 para R$ 448.002,34 e o valor nominal das quotas passou de R$ 1,00 para aproximadamente R$ 0,06 (seis centavos de real). Como conseqüência, fica alterado o caput da Cláusula Quinta do Contrato Social. Os sócios resolvem, ainda, alterar a Cláusula Quinze do Contrato Social, a fim de eleger o foro da cidade do Rio de Janeiro, para dirimir as controvérsias oriundas do Contrato Social da Sociedade. Os sócios deliberaram por consolidar o Contrato Social. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006. Sócios: Opportunity Invest II Ltda e Invest III, Inc.\r\n\r\nId: 82627. Valor: R$ 806,82"
                ],
                "83264": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e seis realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada no 25º andar na Praia do Flamengo, nº 200, sob a presidência do Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-lo, com a presença dos Conselheiros da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às nove horas e trinta minutos, passando-se ao exame do seguinte assunto: ASSUNTOS GERAIS: ITEM I - Eleição do Diretor Comercial e de Serviços - DECISÃO: O Presidente do Conselho de Administração apresentou ao Colegiado a proposta de eleição para o cargo de Diretor Comercial e de Serviços, pelo prazo de 3 (três) anos, o Sr. Antônio Sérgio Cajueiro Costa, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 1.507.191-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 043.175.307-59, residente e domiciliado na Praça Ministro Victor Nunes Leal, nº 88, apto. 102, Barra da Tijuca, RJ. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrada a reunião. Original assinado por Nilson Jaques Cytryn - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1618126 em 30/06/2006.\r\n\r\nId: 83264. Valor: R$ 866,32"
                ],
                "83265": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e seis realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada no 25º andar na Praia do Flamengo, nº 200, sob a presidência do Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-lo, com a presença dos Conselheiros da Companhia, devidamente convocados. A reunião extraordinária foi iniciada às quinze horas, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: ASSUNTOS GERAIS: ITEM II - Substituição do Diretor Superintendente - DECISÃO: O Presidente do Conselho de Administração submeteu ao Colegiado a proposta de substituição do Diretor Superintendente da TBG, Sr. José Zonis, apresentando, em complementação ao seu mandato, o Sr. Ricardo Salomão, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da cédula de identidade nº 2.697.230 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 258.412.547-15, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua Paula Freitas, nº 64/901, Copacabana. O Conselho de Administração decidiu: aprovar a proposta apresentada. Foram registrados, a pedido de todos os Conselheiros presentes, os elogios e agradecimentos ao Sr. José Zonis, pelos excelentes serviços prestados à TBG, com sua competência e energia e pelo bom relacionamento desenvolvido com os membros do Colegiado, ficando também registrado o respeito, a admiração e os votos de felicidades e de um bom desempenho nos novos desafios que o esperam. Os Conselheiros registraram os votos de boas-vindas ao novo Diretor Superintendente, Ricardo Salomão. Nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrada a reunião. Nilson Jaques Cytryn - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1628101 em 08/08/2006.\r\n\r\nId: 83265. Valor: R$ 1113,84"
                ],
                "83266": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e seis realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada no 25º andar na Praia do Flamengo, nº 200, sob a presidência do Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-lo, com a presença dos Conselheiros da Companhia, devidamente convocados e dos Conselheiros Fiscais Siddharta Pereira Pinto e Emilio Andrés Peña Hasbun como convidados. A reunião foi iniciada às nove horas e trinta minutos, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: ASSUNTOS GERAIS: ITEM I - Substituição da Conselheira Cynthia Santana Silveira - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Titular do Conselho de Administração Sra. Cynthia Santana Silveira e, com base no artigo 150 da Lei nº 6.404/76 decidiu por unanimidade eleger para o cargo, até a próxima Assembléia Geral da Companhia, o Sr. Edson Luís Mendonça Real, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 4167899, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 892.915.817-04, domiciliado e residente nesta Cidade, na Av. Sernambetiba, nº 4.600, Bl. 03, apto. 806, Barra da Tijuca; ITEM II - Substituição do Conselheiro Edson Luís Mendonça Real - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Suplente do Conselho de Administração Sr. Edson Luís Mendonça Real e, com base no artigo 150 da Lei nº 6.404/76 decidiu por unanimidade eleger para o cargo, até a próxima Assembléia Geral da Companhia, a Sra. Cynthia Santana Silveira, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 831001748 - CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 693.401.457-04, residente e domiciliada nesta Cidade, na Praia do Flamengo, nº 154, 9º andar, Flamengo; ITEM III - Substituição do Conselheiro Graham John Cockroft - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Titular do Conselho de Administração Sr. Graham John Cockroft e, com base no artigo 150 da Lei nº 6.404/76 decidiu por unanimidade eleger para o cargo, até a próxima Assembléia Geral da Companhia, o Sr. Diego Julio Hollweck, argentino, casado, economista, portador de carteira de identidade RNE V332133-H, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.174.238-52, com escritório nesta Cidade, na Rua Lauro Muller nº 116, conjunto 1702, Botafogo; ITEM IV - Substituição do Conselheiro Diego Julio Hollweck - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Suplente do Conselho de Administração Sr. Diego Julio Hollweck e, com base no artigo 150 da Lei nº 6.404, de 15.12.76 decidiu por unanimidade eleger para o cargo, até a próxima Assembléia Geral da Companhia, a Sra. Isabel Nunes Alves Costa, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 09.993.345-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 025.993.167-58, domiciliada e residente nesta Cidade, na Av. Pasteur, nº 154, parte, Botafogo. Nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrada a reunião. Nilson Jaques Cytryn - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1591422 em 07/03/2006.\r\n\r\nId: 83266. Valor: R$ 1858,78"
                ],
                "83267": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Aos doze dias do mês de maio de dois mil e seis realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, no escritório da Regional Sul, situada no 8º andar da Av. Rio Branco, nº 448, na cidade de Florianópolis/SC, sob a presidência do Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-lo, com a presença dos Conselheiros da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às quatorze horas, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: ASSUNTOS GERAIS: ITEM II - Substituição da Conselheira Isabel Nunes Alves Costa - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Suplente do Conselho de Administração Sra. Isabel Nunes Alves Costa e, com base no artigo 150 da Lei nº 6.404/76 decidiu por unanimidade eleger para o cargo, até a próxima Assembléia Geral da Companhia, o Sr. Isaac Mizrahi, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 06688998-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 908.336.437-20, domiciliado e residente nesta Cidade, na Rua Toneleros, nº 100, apto. 701, Copacabana. Nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrada a reunião. Nilson Jaques Cytryn - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1612577 em 05/06/2006.\r\n\r\nId: 83267. Valor: R$ 928,20"
                ],
                "83268": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e seis realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada no 25º andar na Praia do Flamengo, nº 200, sob a presidência do Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-lo, com a presença dos Conselheiros da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às 09:30 minutos, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: ASSUNTOS GERAIS: ITEM IV - Recondução do Diretor Superintendente - DECISÃO: O Conselho de Administração decidiu: reconduzir o Diretor Superintendente, José Zonis pelo prazo de 03 (três) anos; ITEM V - Recondução do Diretor Financeiro e de Recursos Humanos - DECISÃO: O Conselho de Administração decidiu: reconduzir o Diretor Financeiro e de Recursos Humanos, Antonio Claudio Pereira da Silva, pelo prazo de 03 (três) anos. Nada mais havendo a se tratar, deu-se por encerrada a reunião. Nilson Jaques Cytryn - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1603544 em 03/05/2006.\r\n\r\nId: 83268. Valor: R$ 804,44"
                ],
                "83263": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DIA E HORA: 29 de agosto de 2006, às 10:00 (dez) horas. 2. LOCAL: na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os mesmos regularmente assinado o livro de presença. 4. MESA: Presidente: Gustavo Mano Gonçalves; Secretária: Lucia Bahia Guimarães Carpenter. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da convocação ter sido deliberada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22 de agosto de 2006. 6. QUESTÃO PRELIMINAR - Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7. ORDEM DO DIA: I - Revisão da sistemática de faturamento dos Contratos de Transporte de Gás; 8. ABERTURA DOS TRABALHOS - I - Aberta a Assembléia, os acionistas deliberaram da seguinte forma, ficando registrados em anexo os votos apresentados pelos acionistas BBPP Holdings Ltda. (Anexo I), Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., Prisma Energy América do Sul Ltda. e Transredes do Brasil Holdings Ltda. (Anexo II): (i) respaldada na fundamentação jurídica de que o regime de tributação do PIS e da COFINS aplicável ao período de fevereiro a dezembro de 2004 é o cumulativo, fica a Companhia, caso necessário, autorizada a tomar todas as medidas cabíveis para sustentar a referida fundamentação; e (ii) orientar a TBG para que prossiga nas negociações junto ao carregador Petrobras e, no que couber, junto ao carregador BG, no sentido de tomar todas as providências necessárias para firmar os documentos que assegurem a adequada cobertura financeira pelos carregadores, nos termos dos Contratos de Transporte e da legislação em vigor, de todo e qualquer custo, despesa ou aporte financeiro necessário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Dr. Gustavo Mano Gonçalves; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Romano Fragoso Pires, conforme ata de reunião de quotistas realizada em 23 de agosto de 2006; Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. André Ribeiro Costa; Prisma Energy América do Sul Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Giovana Giova Volpiani; e Transredes do Brasil Holdings Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2006. Gustavo Mano Gonçalves - Presidente; Lucia Bahia Guimarães Carpenter - Secretária. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1642414 em 29/09/2006.\r\n\r\nId: 83263. Valor: R$ 1889,72"
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                "83261": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DIA E HORA: 22 de agosto de 2006, às 10:00 (dez) horas. 2. LOCAL: na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os mesmos regularmente assinado o livro de presença. 4. MESA: Presidente: Ricardo Martinez de Almeida; Secretária: Lucia Bahia Guimarães Carpenter. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da convocação ter sido deliberada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 11 de agosto de 2006. 6. QUESTÃO PRELIMINAR - Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos/ manifestações em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7. ORDEM DO DIA: I - Revisão da sistemática de faturamento dos Contratos de Transporte de Gás; 8. ABERTURA DOS TRABALHOS - I - Aberta a Assembléia, a acionista Gaspetro requereu sua suspensão e reconvocação para o dia 29 de agosto de 2006, às 10:00h, na sede social da Companhia, o que foi devidamente aprovado por todas as acionistas, dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Ato contínuo, os acionistas da BBPP Holdings Ltda., Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., Prisma Energy América do Sul Ltda. e Transredes do Brasil Holding Ltda. apresentaram manifestação em separado, a qual constitui anexo e é parte integrante da presente ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Dr. Ricardo Martinez de Almeida; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Romano Fragoso Pires; conforme poderes outorgados em ata de reunião de quotistas realizada em 21 de agosto de 2006; Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. André Ribeiro Costa; Prisma Energy América do Sul Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Maria Celina Mendes Ozório; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2006. Ricardo Martinez de Almeida - Presidente; Lucia Bahia Guimarães Carpenter - Secretária. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1640114 em 21/09/2006.\r\n\r\nId: 83261. Valor: R$ 1733,83"
                ],
                "83262": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DIA E HORA: 29 de março de 2006, às 10:00 (dez) horas. 2. LOCAL: na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os mesmos regularmente assinado o livro de presença. 4. MESA: Presidente: Gustavo Mano Gonçalves; Secretária: Lucia Bahia Guimarães Carpenter. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “O Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A., com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do RJo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para convocação, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2006, a ser instalada às 10:00 horas, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Contratação de Seguro de Riscos Operacionais, para o período anual de 01/06/2006 a 31/05/2007; II) Renúncia e Eleição de Conselheiros de Administração. Rio de Janeiro, 17 de maio de 2006. Rogério Almeida Manso da Costa Reis - Presidente do Conselho de Administração”. Publicado no Jornal do Comércio nas edições dos dias 17, 18 e 19 de maio de 2006, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 17, 18 e 19 de maio de 2006. Avisos escritos sobre a Assembléia foram enviados aos acionistas, nos termos do parágrafo 2o, Art. 8o do Estatuto Social da Companhia. 6. QUESTÃO PRELIMINAR - Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7. ORDEM DO DIA: I - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais para o período anual de 01/06/2006 a 31/05/2007; II - Renúncia e Eleição de Conselheiros de Administração. 8. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES TOMADAS - I - Quanto ao item I da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a proposta da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em liderar o processo para contratação de Seguros de Risco Operacional da TBG para o período anual de 01/06/2006 a 31/05/2007, nas condições apresentadas no DIT GFIN 0324/06 e no parecer do Departamento Jurídico da Companhia (GJUR 085/06). Os acionistas Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., Prisma Energy América do Sul Ltda. e Transredes do Brasil Holdings Ltda. apresentaram voto em separado com as considerações ali referidas. II - Quanto ao item II da Ordem do Dia, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia do seguinte membro do Conselho de Administração da TBG: Sra. Isabel Nunes Alves Costa, na qualidade de membro suplente. Na oportunidade, os acionistas agradeceram a Senhora Conselheira acima mencionada pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de suas funções enquanto membro do Conselho de Administração da TBG. Os acionistas, por unanimidade, elegeram o Sr. Isaac Mizrahi, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 06688998-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 908.336.437-20, domiciliado e residente nesta Cidade, na Rua Toneleros, nº 100, apto. 701, Copacabana, como membro suplente do Conselho de Administração da TBG, em substituição a Sra. Isabel Nunes Alves da Costa. Dessa forma, o atual Conselho de Administração da TBG é composto pelos seguintes membros titulares: Sr. Rogério Almeida Manso da Costa Reis, na qualidade de Presidente do Conselho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.744.309-0 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 599.705.617-15, com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 81, 32º andar, Centro, Sr. Eduardo Carnos Scaletsky, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 16.379, emitida pela CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 363.819.187-72, com escritório em Brasília, no Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 8º andar, sala 864, Sr. João Carlos Ribeiro de Albuquerque, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 2984078 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.352.304-15, com escritório na Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América , na Cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, Sr. Edson Luís Mendonça Real, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 4167899 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 892.915.817-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. Sernambetiba, nº 4.600, bloco 03, apto. 806, Barra da Tijuca, com escritório nesta Cidade na Av. Pasteur, nº 154, 11º andar, Botafogo, Sr. Diego Julio Hollweck, argentino, casado, economista, portador de carteira de identidade RNE V332133-H, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.174.238-52, com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Rua Lauro Muller nº 116, conjunto 1702, Botafogo, e como membros suplentes: Sr. João Eudes Touma, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2017618 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 097.633.927-72, com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, nº 81, 30º andar, Centro, Sr. Ricardo Lima Souza, brasileiro, casado, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 42.337-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 440.800.427-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Leite Leal, nº 135, apto. 603, bloco 2, Laranjeiras, com escritório nesta Cidade na Av. Almirante Barroso, nº 81, 30º andar, Centro, Sr. Francisco José Marques Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro de petróleo, portador da carteira de identidade nº 4094 - CREA/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 151.855.831-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Av. Borges de Medeiros, nº 3459, apto. 801, Lagoa, com escritório nesta Cidade na Av. Almirante Barroso, nº 81, 29º andar, Centro, Sr. Alexandre Cerqueira da Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 053036935 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 759.828.037-15, com escritório na Cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas, nº 4200, Bloco 6, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, Sra. Cynthia Santana Silveira, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 831001748 - CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 693.401.457-04, domiciliada na Cidade e Estado do RJ, na Praia do Flamengo, nº 154, 9º andar, Flamengo e Sr. Isaac Mizrahi, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 06688998-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 908.336.437-20, domiciliado e residente nesta Cidade, na Rua Toneleros, nº 100, apto. 701, Copacabana. Ficou deliberado, ainda, que o Conselheiro suplente ora eleito exercerá seu mandato até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia, completando o mandato da Conselheira ora substituída. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Dr. Gustavo Mano Gonçalves; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Romano Fragoso Pires; Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. André Ribeiro Costa; Prisma Energy América do Sul Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter; e Transredes do Brasil Holdings Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 29 de maio de 2006. Gustavo Mano Gonçalves - Presidente; Lucia Bahia Guimarães Carpenter - Secretária. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1613344 em 07/06/2006.\r\n\r\nId: 83262. Valor: R$ 4369,68"
                ],
                "83259": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DIA E HORA: 3 de agosto de 2006, às 10:00 (dez) horas. 2. LOCAL: na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os mesmos regularmente assinado o livro de presença. 4. MESA: Presidente: Gustavo Mano Gonçalves; Secretária: Lucia Bahia Guimarães Carpenter. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “O Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para convocação, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da companhia e demais interessados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2006, a ser instalada às 10 horas, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Revisão da sistemática de faturamento dos Contratos de Transporte de Gás. RJ, 21/07/2006. Rogério Almeida Manso da Costa Reis - Presidente do Conselho de Administração”. Publicado no Jornal do Comércio nas edições dos dias 24, 25 e 26 de julho de 2006, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 24, 25 e 26 de julho de 2006. Avisos escritos sobre a Assembléia foram enviados aos acionistas, nos termos do parágrafo 2o, Art. 8o do Estatuto Social da Companhia. 6. QUESTÃO PRELIMINAR - Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7. ORDEM DO DIA: I - Revisão da sistemática de faturamento dos Contratos de Transporte de Gás. 8. ABERTURA DOS TRABALHOS: I - Aberta a Assembléia, o Presidente da mesa informou que o assunto constante da Ordem do Dia ainda não teve solução definitiva por parte do Conselho de Administração da Companhia, razão pela qual propõe a reconvocação da Assembléia para o dia 11 de agosto de 2006, às 10:00h, na sede social da Companhia. Os acionistas aprovam a reconvocação da Assembléia para o dia 11 de agosto de 2006, às 10:00h, na sede social da Companhia, dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Ato contínuo, foi entregue aos acionistas, Nota referente à franquias de seguro de riscos operacionais contratados pela Companhia ao longo dos exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, conforme solicitado pelos acionistas Transredes do Brasil Holdings Ltda., Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda. e Prisma Energy América do Sul Ltda., na assembléia geral extraordinária da Companhia realizada em 29 de maio de 2006. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Dr. Gustavo Mano Gonçalves; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Romano Fragoso Pires, conforme ata de reunião de quotistas anexa, realizada em 2 de agosto de 2006; Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. André Ribeiro Costa; Prisma Energy América do Sul Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter; e Transredes do Brasil Holdings Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2006. Gustavo Mano Gonçalves - Presidente; Lucia Bahia Guimarães Carpenter - Secretária. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1630885 em 17/08/2006. \r\n\r\nId: 83259. Valor: R$ 2322,88"
                ],
                "83260": [
                    "V - Ata",
                    "CNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93\r\n\r\nNIRE Nº 33300165274\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. DIA E HORA: 11 de agosto de 2006, às 10:00 (dez) horas. 2. LOCAL: na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os mesmos regularmente assinado o livro de presença. 4. MESA: Presidente: Gustavo Mano Gonçalves; Secretária: Lucia Bahia Guimarães Carpenter. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da convocação ter sido deliberada por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03 de agosto de 2006. 6. QUESTÃO PRELIMINAR - Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7. ORDEM DO DIA: I - Revisão da sistemática de faturamento dos Contratos de Transporte de Gás. 8. ABERTURA DOS TRABALHOS: I - Aberta a Assembléia, o Presidente da mesa informou que o assunto constante da Ordem do Dia ainda não teve solução definitiva por parte do Conselho de Administração da Companhia, razão pela qual propõe a reconvocação da Assembléia para o dia 22 de agosto de 2006, às 10:00h, na sede social da Companhia. Os acionistas aprovam a reconvocação da Assembléia para o dia 22 de agosto de 2006, às 10:00h, na sede social da Companhia, dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Dr. Gustavo Mano Gonçalves; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Romano Fragoso Pires; Shell Gás Transportadora do Brasil Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. André Ribeiro Costa; Prisma Energy América do Sul Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter; e Transredes do Brasil Holdings Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Lucia Bahia Guimarães Carpenter. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 11 de agosto de 2006. Gustavo Mano Gonçalves - Presidente; Lucia Bahia Guimarães Carpenter - Secretária. JUCERJA: Arquivada sob o nº 1635130 em 30/08/2006. \r\n\r\nId: 83260. Valor: R$ 1610,07"
                ],
                "81938": [
                    "V - Auditoria Ambiental",
                    "GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.311.366/0001-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S.A, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 27 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Joaquim Lemos, 48 - Alcântara, no município de São Gonçalo, no período de 15/01/07 a 15/02/07, no horário de 09:00 às 17:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 81938. Valor: R$ 465,29"
                ],
                "82690": [
                    "V - Convocação",
                    "PRIMAV CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 81.110.124/0001-21\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 12 de janeiro de 2.007, às 09:30 horas, na sede social da companhia, na Rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar-parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Instalação do Conselho Fiscal da companhia e eleição de seus membros. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2006. REINALDO COIMBRA BELICH - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 82690. Valor: R$ 372,47"
                ],
                "83296": [
                    "V - Convocação",
                    "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 \r\n\r\nNIRE Nº 33.30012021-1 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os Srs. acionistas são convocados a reunirem-se em assembléia geral extraordinária na sede da Companhia situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2007, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social excessivo da Companhia, sem alteração da quantidade de ações que o compõem, no valor de R$ 24.721.012,04 (vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, doze reais e quatro centavos) cujo pagamento se dará majoritariamente mediante entrega de participações societárias detidas pela Companhia; (ii) em decorrência do item (i) alterar a redação do caput do artigo 5º do estatuto social e, (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Porto Real, 28 de dezembro de 2006. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor.\r\n\r\nId: 83296. Valor: R$ 589,05"
                ],
                "83288": [
                    "V - Convocação",
                    "COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ. 33.470.022/0001-74\r\n\r\nNIRE 3330015281-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Companhia Textil Ferreira Guimarães a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 11h do próximo dia 29/01/07, na sede social, na Rua Buenos Aires, 48, 8º andar, nesta Cidade do RJ-RJ., para deliberarem sobre: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2005; 2) o resultado do exercício; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação dos honorários dos Administradores. O percentual mínimo a que se refere o art. 3º da Inst. CVM 165, de 11/12/91 é de 8% A partir da 1ª publicação desta Convocação ficam suspensas as transferências de ações até a data da realização da Assembléia. RJ, 28/12/06. Paulo Mourão Guimarães - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 83288. Valor: R$ 589,05"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "81979": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A\r\n\r\nCNPJ : 31.715.543.0001/19\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Diretor Presidente da Casa de Saúde e Maternidade Santa Maria S/A , no uso de suas atribuições legais , e na forma estatutária, convoca todos os seus acionistas e herdeiros munidos dos respectivos documentos judiciais, para se reunirem em AGO e AGE no próximo dia 10 de janeiro de 2007, às 19:00 H em primeira convocação com 2/3 do capital social , trinta minutos após a primeira , com qualquer nº , em sua sede social , sito a Av. Julio Lima nº 100 , Alcântara , a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia : 1 - Alteração do Estatuto Social; 2 - Atualização e aumento do Capital Social; 3 - Eleição de nova Diretoria; 4 - Assuntos Gerais. André Unes, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 81979. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "76347": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.R.G. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 20.520.862/0015-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA.R.G. LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012123, com validade até 15 de dezembro de 2011, que a autoriza a operar usina de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), na DISTRITO INDUSTRIAL - LOTES 11,12,13 DA QUADRA 02 - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo nº E-07/203707/2006)\r\n\r\nId: 76347. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "71595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO FARIA, MIRANDA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 29.909.538/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO FARIA, MIRANDA LTDA - ME, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE010367, com validade até 03 de março de 2011, que a autoriza a realizar a atividade de reparo em embarcações de madeira de até 80 toneladas, na RUA MÁRIO TRILHA, 206 - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/203515/2005)\r\n\r\nId: 71595. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "81908": [
                            "V - Convocação",
                            "TELPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.591.814/0001-73\r\n\r\nNIRE 33300260382\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Telpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (“Assembléia”), a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2007, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 4102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Definir e instruir o voto a ser proferido pelos representantes da Companhia, na Assembléia Geral Extraordinária de Tele Norte Celular Participações S.A., convocada para o dia 19 de janeiro de 2007, com a seguinte ordem do dia: (i) eleição de membros do Conselho Fiscal, para preencher cargos vagos; e (ii) eleição de membros do Conselho de Administração, para preencher cargos vagos.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 2 (dois) dias de antecedência da data da realização da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2006.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 81908. Valor: R$ 1085,28"
                        ],
                        "83083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA PIONEIRA S.A\r\n\r\nCNPJ - 17.157.835/0001-52\r\n\r\nNIRE - 33300164472\r\n\r\nEDITAL ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Diretor-Presidente da CONSTRUTORA PIONEIRA S.A. convoca os acionistas para Assembléia Geral Extraordinária a se realizar na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Presidente Vargas, 1733 - salas 1906/08 (parte), Centro, no dia 08 de janeiro de 2007, segunda-feira, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação de 4 (quatro) novas filiais da Companhia no território nacional, com a consequente modificação do estatuto; 2) aprovação da redação consolidada do Estatuto Social da Companhia. Os documentos relacionados com a ordem do dia encontram-se disponíveis na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de Dezembro de 2006. Levinio da Cunha Castilho. Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 83083. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "81591": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 26 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Real Grandeza, 219 - bloco B - sala 507 - Botafogo, no município do Rio de Janeiro, no período de 29/12/06 a 29/01/07, no horário de 09:30 às 16:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 81591. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "81204": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THUYA AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.264.785/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHUYA AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE009489, com validade até 11 de outubro de 2010, que a autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA ITÁLIA FAUSTA, 19 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo No: E-07/203063/2004)\r\n\r\nId: 81204. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "82315": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROSINT QUÍMICA S.A\r\n\r\nCNPJ: 29.824.059/0001-86\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROSINT QUÍMICA S.A, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 27 de dezembro de 2006, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Avenida Brasil, 3666 - Benfica, no município do Rio de Janeiro, no período de 02/01/07 a 20/01/07, no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 82315. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "83316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAL DE ASSESSORIA SOCIAL\r\n\r\nCNPJ:04.688.888/0001-39\r\n\r\n(*)Extrato de Termo Aditivo de Contrato: Contratante: Central de Assessoria Social, CNPJ 04.698.888/0001-39, Contratado: G.M. Mendonça Comércio, ME, CNPJ 04.599.203/0001-05.Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de entrega de lanches, Convênio ME/CAS/91/2005.Prorrogação do contrato de 10/11/2006 a 10/03/2007.Valor Global estimado:R$ 91.000,00(noventa e um mil reais)Data da Assinatura:09/11/2006. Carla Sampaio Costa-presidente da CAS. (*)Omitido no DOERJ de 29/11/2006.\r\n\r\nId: 83316. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "83299": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "ÁGUAS QUENTES COUNTRY CLUBE\r\n\r\nCNPJ Nº 39.204.391/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho Fiscal do Águas Quentes Country Clube, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 20 do Estatuto Social, CONVOCA os senhores associados para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada na sede da sociedade, no município de Barra do Piraí, na Rodovia BR 393 - Km 270, Bairro Dorandia - Estado do Rio de Janeiro, no dia 08/01/2007, às 08h00m, em primeira convocação, com o quorum legal, ou em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, às 08h30m do mesmo dia para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a consolidação do estatuto social da sociedade, para refletir as alterações decorrentes das decisões adotadas nas assembléias gerais já realizadas, e para promover as adaptações à Lei 10.406/2002, com nova redação dada pela Lei 11.127/2005; b) Destituição e eleição de nova diretoria; e c) Outros assuntos de interesse social. Barra do Piraí - RJ, 28 de dezembro de 2006. Fernanda Sandoval Terra Ferreira - Conselho Fiscal.\r\n\r\nId: 83299. Valor: R$ 621,18"
                        ],
                        "66971": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POMPEU COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.816.635/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOMPEU COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE009679, com validade até 07 de novembro de 2010, que a autoriza a realizar as atividades de estocagem e comercialização de materiais recicláveis, como metais, papéis e papelão, na RUA SENADOR POMPEU, 130 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/203609/2004)\r\n\r\nId: 66971. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "83116": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.195.690/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012146, com validade até 28 de dezembro de 2011, que a autoriza a realizar as atividades de armazenamento, carregamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP, na RUA FREI CANECA, 407 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/203738/2006)\r\n\r\nId: 83116. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "81992": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO HORIZONTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.807.652/0001-91\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NO ANO\r\n\r\nLETIVO DE 2006. 1. Amanda Menezes Ricardo 2. Armando Raymundo Neto 3. Bruna Guimarães Firmino 4. Camila Portela Jatahy Ferreira 5. Camille da Costa Almeida 6. Carina Batista da Silva 7. Catherine Del Negri Sartoretto de Oliveira 8. Charles Gibson de Luca 9. Diego Rodrigues Senra Passos 10. Diogo de Oliveira Mendes 11. Fellipe Roberto da Silva Santos 12. Fernando Sampaio de Souza e Silva 13. Geovani Ramos Monteiro 14. Hellen Santos Guerra 15. Heron Bittencourt Tonani 16. Ingrid Alves Ramires Pedraça 17. Jorreine Chaban da Silva 18. José Victor de Oliveira Barbosa Morais Ferreira 19. Karina Costa Coelho Gonçalves 20. Luma Santos Vieira 21. Márcia Alexandra Guerra Coelho 22. Melina Bernardo Pinheiro 23. Nadja Maria Guarani Pereira 24. Nathalia Andrade Ribeiro 25. Paula Cristina Sobral de Siqueira 26. Priscilla Helena Aniboleti Machado 27. Rodrigo Sad Pinto 28. Shana Cristina de Carvalho Salazar 29. Vitor Manuel Afonso Pinto. Diretora Pedagógica: Sidnéa Nelí da Silva Santos Reg. 7052/84-MEC/RJ Secretária: Amelia de Brito dos Santos Reg. CCE/RJ 03/10202042/05 Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes Filho Mat. 232848-2.\r\n\r\nId: 81992. Valor: R$ 714,00"
                        ],
                        "82601": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PALAS (UNIDADE TIJUCA)\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA : CENTRO EDUCACIONAL ATHENÉA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01979790/0001-61\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2006 - Alessandro Moreira Lima, Aline Porto Maracajá, Amanda Miquelon Lopes da Silva, Ana Caroline Silva Machado, Ana Helena Nogueira Souza, Ana Luiza Rangel Nogueira, André Bosco Torres, André Ribeiro Campos, Antonio Victor Miragaia Lopes, Armando Martins de Andrade, Arthur da Costa Rasinhas, Aspasia Nascimento Costa, Barbara Bravo de Moraes Mendes, Bárbara Wilke Albano, Beatriz Rodriguez Sequeiros Belotti, Bernardo da Silva Faria Campos, Bernardo Donni de Sena, Bernardo Lucena Velho Wanderley, Bianca Garcia Neri, Bianca Gouvêa Guimarães, Bianca Lopes Marinho Paulino, Bianca Morcillo de Floriani Pozza, Brisa Fernandes Barreto, Bruna Moura Barros, Brunno Madruga Fidalgo Brígido, Bruno de Souza Lima Morani, Bruno Porto Masquio, Bruno Ribeiro Montebello, Caio Richa de Ribeiro, Camila dos Santos Nunes, Camila Meirelles, Camila Queiroz de Almeida Pinto, Camilla Chaves Nunes de Oliveira, Carla Oliveira Cabral, Carlos Colacio Guimarães Fonseca, Carlos Matheus Piragibe de Mesquita, Carolina Esperon Kauer, , Caroline Vieira Carvalho, Daniel Bruno Nogueira, Daniel de Mattos Costa Filippo Gallo, Daniel Marinho Gadelha, Daniela Lopes Fischer, Danyel Dolianiti Costa Braga, Deborah Rey Mesquita, Diego Mêda Fransaroli, Diogo Bahia Maceira, Eduardo Pimentel de Maria da Silva, Eliseu Palmares Herculano, Eric Leite Ferreira de Campos, Evelyn Soares Carvalho, Fabiano Leoni de Menezes Fernandes, Felipe Araujo Barreto, Felipe Sineiro Díaz de Abreu, Fernanda Coutinho Maldonado, Fernanda Santos de Macedo, Flavia Amaral Sete, Gabriel Abdala Scott de Almeida, Gabriel Braga Conte Sena, Gabriel Moraes Croitoru, Gabriela Barcellos De Bakker, Gustavo André Alves Mendonca, Gustavo Diniz da Silva Oliveira, Helena Evaristo de São Martinho, Heloísa Dias Queiroz, Igor de Almeida Ferreira, Ivan Miranda dos Santos Simões, Jéssica Eloah Torres de Almeida, Jessica Seixas da Conceição, João Carlos Almeida Pereira, José Vítor Medeiros da Costa, Juan Felippe Santiago de Vasconcellos, Juliana Athayde Silva de Morais, Juliana Salgado Raffaeli, Juliana Vasconcelos Pereira, Larissa Massarotto Virginelli, Larissa Porto Batista, Larissa Waked Furtado, Layla Gonçalves de Oliveira, Leandro Cunha Salgado de Almeida, Luciana Ceglia Ferreira, Luísa Deorsola Xavier Belmonte dos Santos, Luiz Felipe Machado da Silva, Luiz Rodrigo Kreismann Lang, Luiza de Lima e Silva, Luna Bonilha Carrano, Marcela Corrêa Barbosa, Marcella Carvalho De Araujo Silva, Marcelo Assaife Lopes, Marcelo Rocha Machado, Marcelo Vasconcellos Scofield, Marco Antero Rodrigues Silva Filho, Maria Julia Van Boekel Cheola Torres, Mariana Botelho de Araujo Garcez, Mariana de Freitas Tavares da Silva, Mariana Meyer Bastos de Souza Rocha, Mariana Monteiro Cardoso, Mariana Moreira de Mesquita, Mariana Nogueira Dantas, Mariana Rivera Vieira, Mariana Tavares Lima do Vale Oliveira, Marina Barbosa Mello da Fonseca, Marina Machado Chagas, Marinna Lopes Ferreira Gomes, Mayara Santos Mota, Natália Araujo Leite da Costa, Natália Dantas Lopes, Natalia Garcia Moretz-Sohn Monteiro, Nathália Cardoso Rachid de Lacerda, Nicholas Barbosa Richers, Pâmela de Souza Gonçalves, Patricia Xavier dos Santos, Patrick Svaiter, Paula Soares Amorim, Pedro Cordeiro Moraes, Pedro de Azevedo Drummond, Pedro Diniz da Silva Oliveira, Pedro Henrique Amorim Rodrigues, Pedro Lipkin Peçanha Rosa, Pedro Paulo Bielicki Celidonio Silveira, Priscilla de Seixas Corrêa, Rafael Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina, Rafael Cancella Morais, Rafaela Mazzone de Oliveira, Rafaela Presta Rodrigues da Cunha, Ramom Figueirêdo Rezende, Raphael Estaciolit Biato, Renata Calixto, Renata Evaristo Arantes, Renato de Souza Marinho Pereira, Renato Figueiredo Santos, Ricardo Duque Estrada Ferreira, Ricardo Pinto Gomes Ferreira, Ricardo Waga, Roberta da Silva Rubatino, Rodrigo Charpenel Pequeno Goncalves Dutra, Rodrigo Gonçalves de Souza Maciel, Stefan Raphael de Araujo Teixeira, Stephanie Senderowitz, Tabatta dos Santos da Silva, Talita Oliveira Barros de Menezes, Talita Peixoto Pinto, Tatiana Assunção de Moraes, Thatiana Fischer de Brito, Thayná Sena Santos, Thiago Nery Pinheiro Póvoas, Thiago Teixeira e Souza de Carvalho, Tiemy Quadros Uno, Vanessa Desouzart de Almeida Brasil, Vanessa Harb Lage, Verônica da Silva Silveira, Victor Rafful Vivone, Vinicius Freitas Leite, Vitor Mathias Cardoso Machado, Vivian Fernandes Vidinhas, William Ribeiro Lacerda, Conclusão Em 1982 - Mario Jorge Azevedo.\r\n\r\nId: 82601. Valor: R$ 2450,21"
                        ],
                        "82621": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Formação de Professores, na Modalidade Normal em 2006. \r\n\r\nAlice Ribeiro Fraga,Aline Henriques Nunes,Allana Batista Nogueira,Ana Luiza Azevedo Klem de Mattos,Ana Paula Barreto da Silva,Bianca Porto Venancio,Camila dos Santos Dutra Martins,Camila Ferreira Badaué de Almeida,Camilla Gomes Pessanha Cordeiro,Carla Magda Lessa Nunes,Cíntia de Souza Alvarenga Jabor,Fernanda de Araújo Moço Faria,Francine Klem de Mattos Miquelito, Graciele Glória Monteiro,Jéssika Martins Azevedo,Laís de Oliveira Firmo,Mariana Bravo Cordeiro,Marina Figueiredo Moraes,Renata Tavares Raymundo,Sávia Gomes Peixoto,Thalyta Galacio Landim,Thayse Pereira Amaral de Oliveira,Vanessa Souza da Hora.Diretora -Irmã Suraya Benjamin Chaloub-Reg.8015/MEC/ - Secretária Irmã Giuliana Acerbis-Reg.l9l9/MEC. \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso:Ensino Médio em 2006. \r\n\r\nAguina Lúcia Pimentel Pessanha, Aldo Luiz Aguiar de Carvalho,Alice Póvoa de Souza Guimarães, Aline Barreto da Silva Henriques, Ana Luisa Freitas da Silva, Ana Paula Meireles Siqueira,Bárbara Amaral Soares Pessanha Pereira Nunes, Bárbara Cunha Juncá, Brunna Manhães Fernandes, Bruno Chalita de Mendonça Rangel , Caio Rangel Neves,Carlos Eduardo Santos Monteiro Gomes, Davi Siqueira Ribeiro Parente, Diogo Tavares Rangel \r\n\r\nAzevedo, Douglas Sampaio de Araújo , Eduardo Muylaert Margem, Elisa Braga Julianelli,Elisa Siqueira Batista, \r\n\r\nFelipe Rangel Barcelos, Fernando Antonio Leite Cabral\r\n\r\nLoureiro, Fernando Assed Gonçalves, Gabriel Chagas Pereira, Gabriel Fernandes Ramalho, Gabriel Manhães Costa Barcelos de Andrade, Gabriela Borges Peixoto,\r\n\r\nGuilherme Antonio de Azeredo Gomes, Guilherme Ferreira\r\n\r\nde Araujo Marins Filho, Gustavo Costa de Araujo,Heitor \r\n\r\nInácio Sardinha, Hewerton Fernandes Gomes de Souza, Igor Miguel Martins, Inara Barreto Vasconcelos, Ingrid\r\n\r\nVieira Pessanha Novas, Isabel de Oliveira Santos Aguiar, Isabela de Azevedo Ulliam, Júlia Azevedo Monteiro, Juliana Carlos Rodrigues de Almeida,Juliana \r\n\r\nLandim Gomes Siqueira, Karina Fadul Miguel, Karina Tinoco Coutinho, Karoline de Andrade Tavares Carvalho,\r\n\r\nKrishna Atma Machado de Almeida, Lara Batista Bellei,\r\n\r\nLara Bohrer Monteiro,Laura Beliene Ramos Vieira,Laura\r\n\r\nRamos Silva, Laura Vasconcelos Corrêa da Silva,Leticia\r\n\r\nTavares Machado,Livia Casa Monteiro Velasco, Lorena Russo Crespo, Lucas Crespo de Barros,Lucas Peixoto Glória, Luís Carlos Gomes Fagundes Filho,Luísa Gomes dos Santos,Maira Cordeiro Leite, Maira Tavares Simão,\r\n\r\nMarcelle Cristina Souza dos Santos,Maria Fernanda da\r\n\r\nRocha Pohl, Maria Fernanda Glória Caetano,Maria Fernanda Leite Vieira, Maria Luiza Borges Pontual,\r\n\r\nMariah Alvim Brandão, Marianna Carvalho Ferreira, \r\n\r\nMarília de Aguiar Monteiro,Marina Carvalho Sanguedo,\r\n\r\nMarina Machado Silva Bandoli, Matheus de Andrade \r\n\r\nTavares Carvalho, Matheus Guimarães Gomes Rangel, Mayara Barbosa Xavier, Natalia Gizele de Almeida \r\n\r\nMachado, Nathália Gasal Barreto, Nathalia Rodrigues \r\n\r\nBaptista, Olívia Miranda Soares, Paula Jacomini da\r\n\r\nSilva Sobral,Paulo Henrique Ribeiro de Oliveira,Pedro Ribeiro Gomes Barreto, Percy Tavares Rangel, Polyana Cordeiro dos Santos Lima,Rafael Lisbôa Lima, Rafaela Batista Coutinho, Rafaela Landim Gomes Siqueira, Raquel Andadre de Almeida, Shariel Ariadne \r\n\r\nManhães da Silva,Silvio Renato Silva de Souza, Thales Crespo Paravidino, Thiago Rios Lobo,Vinícius Natalino de Souza ,William Alves de Souza Gomes, Yasmin Rizzo Soares, Yuri Maciel Teles, Yussef Aiex Abdu Neme Abrahim. Diretora - Irmã Suraya Benjamin Chaloub -Reg. 8015/MEC/ -Secretária - Irmã Giuliana Acerbis -Reg.1919/MEC. \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação da 2ª via do Diploma do Curso \r\n\r\nNormal: Mirian Rangel Miranda-1975-Michelle Dinelli de Souza - 1988. Diretora - Irmã Suraya Benjamin Chaloub -Reg. 8015/MEC/ - Secretária - Irmã Giuliana Acerbis -Reg.1919/MEC. \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação da 2ª via do Certificado do Curso Ensino Médio: Bruno Mattos Barreto-1997- Gabriela Albernaz Monteiro-2004- Henrique Nogueira Manhães-2005. Diretora - Irmã Suraya Benjamin Chaloub -Reg. 8015/MEC/ - Secretária - Irmã Giuliana Acerbis -Reg.1919/MEC. \r\n\r\nId: 82621. Valor: R$ 3224,90"
                        ],
                        "52120": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DUAS BARRAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO: A Comissão Pró-fundação do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Duas Barras/RJ - 1 convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, permanentes ou eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, pecuária e extrativismo rural, e os pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, agricultores e agricultoras que exerçam atividade em regime de economia familiar, do município de Duas Barras e Sumidouro, para ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada às 19:00 horas, do dia 24 de NOVEMBRO de 2006 na Escola Estadual Maria Rosa Teixeira, na localidade de Fazenda do Campo - Duas Barras/RJ, que irá tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1)aprovação da fundação do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Duas Barras/RJ;\r\n\r\n2)escolha da Diretoria do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Duas Barras/RJ;\r\n\r\n3)aprovação do Estatuto;\r\n\r\n4)Outros assuntos de interesse do STR.\r\n\r\nDuas Barras, 26 de OUTUBRO de 2006.\r\n\r\nComissão Pró-Fundação do Sindicato de Trabalhadores\r\n\r\nRurais de Duas Barras/RJ.\r\n\r\nId: 52120. Valor: R$ 775,88"
                        ],
                        "83087": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO CULTURAL “OLAVO BILAC”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA G.C. DA COSTA ARESTA\r\n\r\nCNPJ N.º 28.544.856/0001-47\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2005. Ágatha Amélia de Araújo Andrade, Amanda Teixeira Massarella Melo, Clayton Knupp Felix, Cristiane Conceição de Araujo, Deivid da Fonseca Vasconcellos, Evandro dos Santos Siqueira, Felipe Dias Chagas, Felipe Silva de Melo, Flávia Ferreira Barreto, Flavia Meiriele Oliveira Silva, Gabriele Cristina Leite Conceição, Jadiel Nascimento Pinto, Jonathan Bahia Gomes da Silva Faria, Leonam Batista Rosa, Leticia Cordeiro Lima, Marcus Vinicius Dias Junior, Mariana Cristina de Oliveira Telles, Nilane Ballejo da Silva, Ramon Lopes Conceição, Raphael Correa Beraldo, Renata Gomes Borges, Romulo Ralha da Cunha, Rômullo Revelles Pereira de Araujo, Ronan Guimarães da Silva, Tayani da Silva Costa Vaz, Tayza Mara do Nascimento Arnizaut.\r\n\r\nId: 83087. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "81946": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PITÁGORAS\r\n\r\nCNPJ- 05.956.377/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE DO 2º QUADRIMESTRE/2004 DO ENSINO MÉDIO (EJA) - Alyne Baptista Caetano\r\n\r\nId: 81946. Valor: R$ 155,89"
                        ],
                        "62154": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GINÁSIO GAMA E SOUZA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.944.265/0007-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO 2º\r\n\r\nSEMESTRE DE 2005: Alexandre Varzea Motta Sabra - Keila Chaves \r\n\r\nGama de Souza - Maria da Conceição da Silva Teixeira - Ricardo\r\n\r\nTássilo Barbosa César - Taylamy Dias da Silva.Diretora: Profª Irene\r\n\r\nAlbuquerque Maia Araújo - Reg. 12450 MEC; Secretária:Profª Maria José Trindade Moreira de Macedo - Aut.Reg. nº 3230/97 SEE\r\n\r\nId: 62154. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "74097": [
                            "V - Certidão",
                            "LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA\r\n\r\nCGC. 28451201/0001-24\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - 2005CURSO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA:Amanda Mello da Silva, André Luiz Santiago Junior, Andreza Quintella Pacheco, Bruno Martins Louzada, Carlas Borges da Silva, David Bonanno Leandro, Felipe Vieira de Azevedo Carvalho, Gisella Carreiro da Conceição, Igor Pinheiro da Cruz Sant'Anna, Ivan Carlos da Cruz e Silva, Jéssica Ferreira da Silva, Karina Silva Botelho, Laura Lima da Silva Côrtes, Leonardo Pedro da Costa, Liz da Silva Moraes, Maiara Mendes de Andrade Soares, Mariana Moreira, Máyra Lourdes Silva Vilela, Natalia Corrêa de Paula, Natália Ramos Rabello de Moura, Rafael Constancio de Paula, Roberta Oliveira de Souza, Rodrigo Mac Niven Junqueira Machado, Suzana dos Santos Barboza, Victor Gerhardt, Vinicius Gomes Lacir, Wilson José Nunes Junior.CURSO ENSINO MÉDIO E NORMAL (FORMAÇÃO DE PROFESSORES): Ana Claudia de Arruda, Ana Cristina Teixeira Monteiro, Daiani de Azevedo Lopes, Dayana Cristina Passos Alamão, Eydga Luara Alexandrina Santos Rodrigues, Fabiane Pacheco Abade da Silva, Flávia de Castro Pinheiro, Jordana Vilela Rabello, Maira Fontainha Yamamoto, Tatiane de Almeida Pires. CURSO ENSINO MÉDIO: Felipe Leonardo Gastardelli, Flávia Castello Branco Ferreira, Leticia da Silva Ribeiro, Luiz Paulo da Silva Conceição, Paulo Ricardo Gasser Ferreira de Mello, Rodolfo Plácido Durval da Silva, Ruana Porfirio dos Santos. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS(PÓS-MÉDIO)- 2001-Adriano Lima Cabral, Arilson Barboza Gonçalves, Gilson de Souza Couto, Gisana Lopes Carvalho, Herico Jose Espindola, Herivanda Luiz Madeira. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS(PÓS-MÉDIO)-2002- Ana Cecília de Souza, Gezislaine Silva França, Michael Vinícius Pomim de Oliveira, Sabrina Carvalho de Castro. 2ª VIA-CURSO ENSINO MÉDIO Rejane Rodrigues de Almeida. Secretária-Reg.00554/99-COIE/RJ Maria Elenice Claveri Constâncio Gouveia; Diretora-Reg.13872-MEC Maria da Graça Constâncio; Supervisora Educacional- Mat. 109279-0 SEE/RJ- Maria Ignez Alqueres de Souza. \r\n\r\nId: 74097. Valor: R$ 1116,22"
                        ],
                        "76145": [
                            "V - Certidão",
                            "COLÉGIO E CURSO MILENIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.212.699/0001-41\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio. 2005. Andressa Peixoto Mendes, Gusta-vo Moreira da Silva, Igor Martins, Marcellos Braga de Carvalho, Monique de Freitas Índio do Brasil, Monique Dutra Rodrigues, Patrícia Duarte, Rachel Fernandes de Oliveira, Renan da Silva Abreu. Educação de Jo- vens e Adultos em Nível Médio. 2004/1º semestre. Iriani Saboia Venancio. 2005/2º semestre. Alan de Andrade da Silva, Alticione Francisco da Silva, Andre da Silva Fernandes, Bárbara de Fátima Ferreira Santos, Caroline Mello de Medeiros Fernandes, Daniela da Silva de Assis, Danilo Lima César, Farney Marques Magalhães, Felipe Ferreira de Oliveira Bastos, Filipe Marques Peixoto da Silva, Felipe Piazzarollo Venturin, Francis Victor Aguiar da Costa, Heitor de Jesus e Silva Leocádio, Jose Carlos Constantino Fontes Junior, Leonardo Fi- gueiredo Bergamini, Lílian Conceição Rocha Neves, Lucas de Araújo Puerta, Marcela de Souza, Marcelo Campos Souza, Marcilio Trajano Costa, Marcus Vinícius Azevedo da Silva, Neide Francisco Lopes, Nicole dos Santos, Patrick Paixão Ferreira, Pierre Baptista Diniz, Raphael Annielo de Oliveira Gomes, Raquel de Lima Rodrigues, Rodrigo Augusto de Carvalho, Ronaldo Mendes de Assis, Tamires Barcelos Ribeiro, Thiago Matileti Machado, Thiago Mello do Valle, Thiago Santos do Nascimento, Victor Uchoa Benicio, Wellington Quadra de Almeida.\r\n\r\nId: 76145. Valor: R$ 775,88"
                        ],
                        "81145": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO pH\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SISTEMA P.H. DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0001-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS: Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca - Entidade Mantenedora - Sistema P.H. de Ensino Ltda.. C.N.P.J. 40.345.365/0001-72 - Portaria de Autorização nº. 2656/CDCR/92. Reconhecimento: Parecer nº. 50/94 - CEE e Portaria 3686/CDCR/94 -SEE, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade de Formação Geral, ano 2006: Alan Lima Barbosa, Alexandre Hadid Portnoi, Amanda Piassi Pinheiro, Amanda Rattes Costa, Ana Carolina de Moura Rocha Teixeira, Ana Carolina Pinto Chaves, Ana Carolina Rochinha Boechat, Ana Carolina Rosa Viana, Ana Claudia Coutinho de Brito, André Sérgio Olival, André Silva Almeida, Anna Clara de Jesus de Carvalho, Ariane Alexandrina de Souza Teixeira, Artur Pinho da Silva, Barbara Dias Cordeiro de Castro, Barbara Montechiari Almeida da Fonseca, Beatriz Barbosa Ferreira, Beatriz Cardoso dos Santos Martins, Beatriz Yuan Soares, Bernardo de Albuquerque Leal, Bernardo Silva Santos Gadêa Cesar, Bianca Torres Massa, Brenno Leal Darze, Bruna Fontes Passalini Gonçalves, Bruno Henrique Salvador Amorim, Bruno Pereira Prima, Camila Abud Luvisotto, Camila Lamônica Vieira, Camila Leão Roland, Camila Maria dos Santos Rodrigues, Camila Sales Jorge, Carla Mariana Mero Ferrão, Carlos Eduardo Vilela Tiago, Carolina da Silva Pereira, Carolina Maria Motta Stoffel, Carolina Veloso Silva, Catarine Noel Santos Gomes de Carvalho, Cecilia Braga Sotomayor, Christian Lima Velloso, Claudia Badejo Miranda, Daniel Antonio Fampa Fogacci, Daniel de Moraes Pinheiro, Daniel Duarte Silva, Daniel Lira dos Santos, Daniel Sousa do Amaral, Daniel Varella Freire, Daniela Aguiar Siquara, Daniela Miyuki Lima Okawa, Débora Mac Donald Brouck, Débora Souza Velloso, Diego Isaac Nunes Salgueiro, Diego Nery de Sousa Pereira, Diogo de Castro Araujo Moreira, Douglas da Silva Castanheira, Dyego dos Santos Silva, Eduardo Fontes Nejaim, Elisa Ramone Pestana, Eric Franco Bonfadini, Fabiano Soria de Araujo, Fábio Rodrigues de Oliveira Campos, Felipe de Carvalho Paschoal, Felipe Esposito Cordeiro, Felipe José Silva Pequeno, Fernanda Dativo Gomes da Costa, Fernanda de Paula Claudio, Fernanda Fonseca Lopes, Fernanda Gomes da Silva Miguel, Fernanda Martins Moreno Soares, Fernando Sérgio Cardoso Cunha, Fernando Vecchiati da Silva Pereira, Flávio Fernandes Matera Morais de Oliveira, Gabriel Blasi Franklin de Sá, Gabriel Cohen Bispo, Gabriel Figueiredo do Amaral, Gabriela Amigo Pinto da Silva, Gabriela Carvalho Azzi, Gabriela Neto Paiva Amaral, Gabriela Riente Lima Mendes, Gabriella Detommazo Muniz Baptista Chaves, Gisele Nogueira Levy, Guilherme Firmino Pinto Ribeiro da Silva, Guilherme Gomes de Souza Castro, Guilherme Jorge Soares, Guilherme Lopes Vicente Bender, Gustavo Badejo Miranda, Gustavo de Sá e Souza, Hannah Ramalho Silva Santos, Isabelle Ramos de Freitas de Oliveira, Isadora Ferreira, Isadora Morone Pereira, Isis Sena Lino, Jéssica de Rezende Paetzoldt, Jéssica Letícia de Jesus Pedrosa, Jorge Victor Papa de Azevedo, Julia Naomi Nakamura, Laiana Azevedo Quagliato, Larissa Leite Lima, Laura Costa Mattos Soares, Leonardo Araújo Freitas, Leonardo Barbosa Lopes, Leonardo Luiz de Britto Corrêa, Leonardo Pereira Camaratta, Leonardo Pinheiro Lima, Lianna Martins Bastos, Lílian Juliane Kozlowski Mayerhofer, Livia Pereira Barretto, Lucas Arreguy Ribeiro, Luciana Alves Domingues, Luciana Szterenbuch Cruz, Luiz Felipe de Figueiredo Pereira, Luiz Henrique Lucas Ribeiro, Luiz Paulo Vasconcellos da Conceição, Luiza Coelho Magalhães, Luiza de Berrêdo Novaes, Manuella Cortes de Morais Eiras, Marcella Azevedo Borges Andrade, Marcella Maluf Namur Martins, Marcelo Emery de Siqueira Pinto, Maria Fernanda Silva Guimarães, Mariana Azeredo Cardoso, Mariana da Matta Marchesini, Mariani Policarpo Neves, Marina Gonzalez Barandela Aleixo, Mauricio Felix de Souza Barçante, Mayara Tasca Mendes, Milena Guedes Barquete, Milena Tavares da Rocha, Mirella Guida, Natalia Faria Carvalhosa dos Santos, Natália Lucero Frias Tavares, Natália Maria Lopes Menezes, Natalia Menezes da Motta, Natália Picanço de Queiroz Esteves, Natasha Torres Mafra Magalhães, Nathalia Brito Dumas, Nathália Ferro de Oliveira, Nathália Moura Mendes, Neyf Fróes de Almeida Junior, Paola Almeida Braga, Paula Brand Silva, Paula Medina Henriques dos Santos, Paula Perfeito Bittencourt, Paula Vargas Gil, Pedro Henrique de Abreu, Pedro Victor Martins Cozzolino, Rachel Milman Alcantara, Rafael de Azevedo Campos, Rafael Torres Carneiro, Rafael Vianna Mury, Raíssa Sombra dos Santos, Ramon Ronê Duarte de Carvalho, Raphael Jorge de Castilho Barilli, Raquel Blanco Ferreira, Raquel Silva de Oliveira, Renan de Freitas Grativol, Renata Alves da Nóbrega, Renata Pauxis Panaro, Roana do Nascimento Couto, Roberta Machado de Mello Calvente Aranda, Roberta Maia Gomes, Roberta Xavier da Rocha, Rômulo dos Santos Machado, Tadeu Soares Rezende, Taís de Araujo Jorge Borba, Tais Menezes Magalhães, Tássila Sheila Leite Braz, Tatiana Horochovski Guerra, Tauanã Lopes Estrela de Carvalho, Thiago Caporali Pinho Alves, Thiago Coimbra Rebuzzi, Thiago Portocarrero de Lima, Tiago Pinto Lourenço, Tímmon Christian Vargas, Vanessa Corrêa Carvalho, Victor Hugo Guimarães Costa, Vinicius Gomes Ribeiro, Vitor Alencar Barros Gonzaga, Vivian Coslovsky, Vivian Doerzapff Batista da Silva, Viviane Li Xiao Shan, Viviane Maria Gomes de Oliveira Martins. Diretor: Eliana Magalhães Vital Brazil - Reg. LP 9504120 - DEMEC - RJ. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - Reg. 195/83 - SEE-RJ. Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza - Mat. 244.501-3.\r\n\r\nId: 81145. Valor: R$ 2884,56"
                        ],
                        "82253": [
                            "V - Certidão",
                            "CETEPIS BRASIL-CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL - LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. 2006/2º Semestre: Aderval Luiz da Silva Carneiro, Alberto Jose Ribeiro Junior, Amarildo Miguel, Amilton Alves de Andrade, Anderson Lopes de Amorim, Andre Souza dos Santos, Carlos Roberto Soares, Edna Maria Silva Brum, Edson Ricardo Garcia Merches, Elsom Rodrigues Fortini, Fábio da Silva Evangelino, Gerson Soares dos Santos, Higor Segundo da Costa, Jucelir Mauro da Silva, Marcia de Fatima Figueiredo Pereira, Marco Antonio Moreira, Maria Beatriz Costa, Michele Silva Alves, Mirian Ramos Maciel, Mycael Americo de Souza Santos, Paulo Sérgio Fortini, Ronaldo Diniz, Ronaldo do Valle Fernandes, Silvana Alves da Silva, Tatiana Vieira Monteiro, Ueliton Carlos Paciello, Vitor Ribeiro de Almeida, Vivian Medeiros Feijó, Wanderson Figueiredo da Silva.\r\n\r\nId: 82253. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "82645": [
                            "V - Extravio",
                            "VIRGINIA RITA T. SILVA & FILHOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 73.788.804/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio da máquina Emissora de Cupom Fiscal, marca Bematech, modelo ECF IF MP 20 FI II, número de fabricação 4708000147611 - versão software básico v.3.26, conforme Decreto 27.427, livro VI, título V, capítulo II de 17/11/2000.Paraíba do Sul/RJ, 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 82645. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "82572": [
                            "V - Extravio",
                            "“A Springer Carrier Ltda\r\n\r\nCNPJ 10.948.651/0048-25\r\n\r\nEXTRAVIO: Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Ernani Cardoso, nº 164, Bairro Cascadura, da Cidade Rio de Janeiro inscrita no IE 77097813. Vem a público comunicar o extravio dos Livros Registro de Saídas nº 01, modelo 2-A.”\r\n\r\nId: 82572. Valor: R$ 217,77"
                        ],
                        "82683": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "PHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.497.220/0001-60\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS: comunicamos o extravio de mercadorias que se destinavam aos nossos clientes, junto com as notas fiscais emitidas em 20/12/2006, de nºs. 39268 no valor de R$ 614,00 - 39269 R$ 806,00 - 39270 R$ 300,00 - 39272 R$ 4.885,50 - 39278 R$ 639,00 - 39279 R$ 300,50 - 39281 R$ 509,90 e 39283 de R$ 1.269,00, conforme Boletim de Ocorrência de n° 026 - 04105/2006 de 21/12/2006 da 26ª Delegacia de Polícia.O mesmo foi anunciado no Jornal O Globo no dia 26/12/2006 de acordo com as normas do ICMS.\r\n\r\nId: 82683. Valor: R$ 372,47"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "82608": [
                                "V - Ata",
                                "* SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS E EDIFÍCIOS\r\n\r\nCOMERCIAIS, RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E MISTOS,\r\n\r\nVERTICAIS E HORIZONTAIS DE MARICÁ E REGIÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO. A Comissão pró-fundação do Sindicato específico dos representantes patronais de condomínios acima denominado, convoca, através deste EDITAL, todos senhores síndicos dos condomínios de prédios e edifícios de ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CABO FRIO, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CAMPUS DOS GOYTACAZES, IGUABA GRANDE, ITABORAÍ, MACAÉ, MARICÁ, QUISSAMÃ, RIO BONITO, RIO DAS OSTRAS, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E TANGUÁ, para participar de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2007, às 10:00 horas em primeira convocação e às 11:00 horas em segunda e última convocação, sendo realizada com o número de síndicos presentes, na sede da Ong - Engenho D'água da Floresta-situada no Km 268, Rodovia BR101, na cidade de Rio Bo nito, Estado do Rio de Janeiro. Pauta: 1) Discutir e aprovar a fundação do Sindicato acima citado; 2) Em caso de aprovação, discutir e aprovar o Estatuto Social da nova entidade; 3) Proceder sobre a indicação e eleição da primeira Diretoria do Sindicato, nos termos do Estatuto aprovado. Obs.: O síndico deverá apresentar a ata de sua eleição do respectivo condomínio. Maricá - RJ, 28 de dezembro de 2006. Pela comissão organizadora - Ricardo Antônio Campos.\r\n\r\nId: 82608. Valor: R$ 868,70\r\n\r\n*Publicado nesta data por omissão I.O. no D.O. do dia 28/12/2006."
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "82716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2006/SIG.GLC\r\n\r\nVimos através deste, informar o adiamento “Sine Die” da Concorrência nº 008/2006/SIG.GLC, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS\r\n\r\nId: 82716. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Atos": {
                    "82653": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2006\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2006. Objeto: Outorga de Concessão de serviços de remoção por guincho, guarda, depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação pela Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal do Município de Araruama. Data da abertura: 30 de janeiro de 2007 às 10hs. Local: na sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 18:00hs. Maiores informações pelos tels.: (22) 2665-2121 r. 211 ou (22) 2665-5704.\r\n\r\nAraruama, 29 de dezembro de 2006.\r\n\r\nPAULO CEZAR F. DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nId: 82653. Valor: R$ 431,60"
                    ]
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "82705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº011/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico. \r\n\r\nDATA/HORA: 18/01/2007 às 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua Moacyr Barbosa, 73 - Centro - Piraí - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no \r\n\r\nHorário de 10:00 h às 15:00 h, de segunda à sexta-feira - tel. (24) 2431-1239-Ramal 31.\r\n\r\nGiovanni Torres Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 82705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Atos": {
                    "83292": [
                        "IV - Editais: Concorrências",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2006\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, torna publico que realizará licitação tipo menor preço por item. objetivando a contratação de empresa para implantação do Aeroporto Regional do Vale do Aço.\r\n\r\nDATA/HORA: 16/02/2007 às 09:00 horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.591.107,10\r\n\r\nO Edital estará disponível à partir do dia 17.01.2007\r\n\r\nMaiores informações:24) 3346.4956 de 08:00 às 17:00 Horas\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Especial de Licitação - Presidente\r\n\r\nId: 83292. A faturar por empenho"
                    ],
                    "82709": [
                        "IV - Editais: Concorrências",
                        "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº.001/2006\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica a alteração da classificação funcional e sua respectiva disponibilidade orçamentária, para 45.17.122.031.2.01.339039.00.00 - R$ 900.000,00 - respectivamente, tendo em vista o fim do exercício financeiro de 2006 e a realização da Concorrência nº.001/2006 no exercício de 2007.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 82709. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Comarcas de Entrância Especial": {
                "Comarca da Capital": {
                    "Varas Cíveis": {
                        "4ª Vara Cível": {
                            "Atos": {
                                "82809": [
                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                    "Juiz Titular: Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.077127-8 - LABCOM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS CIENTIFICOS LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X BANCO NOSSA CAIXA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). FABIO MESSIAS GONÇALVES LOURENÇO (RJ-135234) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.073446-9 - UNIAO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X HUSSAIM MACHADO VIANA Despacho:FL.127/8 VISTA AO CURADOR DE LIQUIDAÇÕES \r\n\r\nProc. 2004.001.126261-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANTONIO DO AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:FL.79 O ENDEREÇO JÁ FOI DILIGENCIADO (FL.61) \r\n\r\nProc. 2006.001.117608-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARCOS ANDRADE CAPUTO Despacho:DEFIRO OS PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO AS ENTIDADES REFERIDAS, RESSALVADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO DETRAN QUANTO À TRANSFERENCIA DO VEICULO, UMA VEZ QUE SOMENTE O PROPRIETÁRIO PODE TRANSFERIR O BEM, NÃO HAVENDO, PORTANTO, INTERESSE EM TAL PRETENSÃO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.126856-4 - CORDON LUIZ CAPAVERDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CORDON LUIZ CAPAVERDE (MS-003531B)) X SULAMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S A Despacho:VENHA O TERMO DE ACORDO REFERIDO AS FLS.110 E 111 E, EM PARALELO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O EVENTUAL ACORDO REALIZADO COM O EXECUTADO \r\n\r\nProc. 2006.001.078677-6 - DARCI BATHU DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AURI ALARCONY (RS-046086)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) A PARTE AUTORA SOBRE FLS.49. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.091376-0 - MAGNOLIA LEANDRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X SUL AMERICA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Diante do exposto, não tendo ficado comprovado o pagamento de qualquer valor à parte autora, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a parte réu a pagar à autora a importância correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes na data do efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme art. 406, do Código Civil. Condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, eis que a autora decaiu em parte mínima do pedido. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.149999-9 - SABRINA ORTEGA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seu jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a pretensão executória, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento, tão-somente do valor de R$ 1.509,00 em favor do advogado (Honorários), o saldo remanescente em favor do menor deverá ficar depositado em caderneta de poupança, conforme manifestação do Ministério Público à fl. 92.Recolha a parte ré as custas e taxa judiciária, conforme certidão de fl. 91, no prazo de 5 (cinco) dias.Transitado em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.103451-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HELENA MORLEY (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X IVAN LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Decisão:Redesigno audiência de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 26/02/2007 às 11:00 h e não alcançada esta, deverá desde logo ser apresentada resposta. Intimem-se a parte ré através do D.O. \r\n\r\nProc. 2006.001.121644-0 - SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Trata-se de ação Indenizatória pelo rito Sumário, objetivando indenização do seguro DPVAT, em razão de acidente em via pública, tendo sofrido lesões que lhe causaram invalidez permanente. Por tais razões, defiro a prova pericial médica para determinar a incapacidade resultante das lesões e o seu percentual, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito médico Dr. Odoroilton Larocca Quinto Tel: 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, Corredor C, no setor de Perícias Médicas das antigas V.A.T., facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em cinco dias, observando-se, porém, a gratuidade concedida em favor da parte autora (fls. 16), e o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão.Fixo o prazo de 30(trinta) dias para apresentação do laudo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.140780-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IBITURUNA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X ESPOLIO DE DOBA SARA NOSSEK Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 26/02/2007 às 11:20h e não alcançada esta, deverá desde logo ser apresentada resposta. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.036291-3 - ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES, Inventariante: DOLORES MARIA NUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DOLO RES MARIA NUNES FERNANDES (RJ-016405)) X CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA Decisão:Fl. 59 - Adite-se o mandado com as informações constante na petição. Em seguida, desentranhe-se e encaminhe-se para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.086612-5 - RIO VON OCKEL TEBYRICA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X EDMIR MARTINS DE VASCONCELOS E OUTROS Decisão:Assiste razão o autor nas suas afirmações feitas às fls. 97/98. Daí, revogo a decisão de fl. 95, reconhecendo a competência deste juízo para processar e julgar ambas as demandas. Assim, oficie-se aquele juízo solicitando a remessa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.016133-8 - GABRIEL WILHELM PETER LINDNAU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BARTOLOMEU CASTRO KAPP Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.124894-2 - A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514) Decisão:..REJEITO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.000981-4 - CARLOS IVAN MIRANDA DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X BEATRIZ RODRIGUES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO EFEITO DEVOLUTIVO., AOS APELADOS. COM AS RESPOSTAS, SUBAM AO TJ \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.009632-3 - MARIA BERNADETTE CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MELBOURNE (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672) Às partes: Favor apresentar cópia (em cartório) da petição protocolada em 04/12/2006 sob o nº 20062518659 na Comarca da Capital/RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.159657-1 - TERESA AMMIRATO BRAGANÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Recebo os embargos, suspendendo-se à execução. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.093432-8 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100505), Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X FRANCO MONTEFINESE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TELMO MARTINS (RJ-012376) Despacho:FL.191/4 DEFIRO, TÃO SOMENTE QUANTO AO DESPACHO DE FL.186 \r\n\r\nProc. 2005.001.093789-2 - MED CASA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALR E SERVICOS MEDICOS S C LTDA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.82/88. \r\n\r\nProc. 2005.001.102178-9 - INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GONZALES COSTA (MG-025973)) X TEREZINHA MENEZES BESSA E FAMARCIA LTDA Decisão:Fls. 60 - Defiro a penhora requerida pelo credor. A constrição deverá recair sobre bens do devedor (pessoa jurídica), atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 649, CPC. Expeça-se carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.016549-6 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). THAÍS CAMARGO CIRVIDIU (RJ-130912)) X UNIAO SOCIAL CAMILIANO FAC DE ENFERMAGEM LUIZA DE MARILLAC Sentença:Por tais motivos, HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois que não houve sucumbência.Recolha a parte autora a diferença de custas e taxa judiciária, na forma do art. 26, § 2º, do CPC. Transitado em julgado, certificado quanto ao não recolhimento das custas, expeça-se certidão ao FETJ, na forma do artigo 101 da Resolução nº 15/99 do Egrégio Conselho da Magistratura.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.114348-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANDRE LUIZ EGYPTO BEZERRA Despacho:DESENTRANHEM-SE FLS 42 A 44, UMA VEZ QUE SE TRATA DE AÇÃO AUTONOMA DE EMBARGOS. EM SEGUIDA, VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nProc. 2006.001.140171-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANJO PUBLICIDADE LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.160570-5 - MARCO POLO DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUZA SANTOS (RJ-007232)) X MAURO DA SILVA PINTO Decisão:Cite-se o devedor para, em 24 horas, pagar ou nomear bens a penhora, devendo constar do mandado as advertências legais. Fixo os honorários em 10% para o caso de pagamento. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.005590-2 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:Este Juízo não utiliza o sistema de bloqueio de contas \"on line\", contudo, esclareça o exeqüente se deseja a expedição de ofício ao Banco Central objetivando localizar ativos financeiros junto às intituições bancárias. \r\n\r\nProc. 2004.001.060418-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS DO ATLANTICO SUL (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X AFONSO GOMES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.150856-8 - RACHEL DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO (RJ-017607)) X FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:FL. 159/161 VISTA ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2005.001.128066-7 - EMERSON TENORIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HENRY VINÍCIUS BATISTA PIRES (RJ-109450)) X ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077) Decisão:RECEBO O AGRAVO, FICANDO RETIDO NOS AUTOS. AO AGRAVADO \r\n\r\nProc. 2006.001.055197-9 - CRISTIANE FONSECA HUBNER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429)) X LOSANGO FINANCEIRA DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) em replica \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.115311-9 - RENATO ANGELO ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (RJ-093837)) X BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.068190-6 - LUIZ CRISTIANO SANT ANNA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:venha planilha de cálculos; 2- efetue o credor (advogado do réu) o pagamento da taxa judiciaria \r\n\r\nProc. 2002.001.040124-9 - TULIO CESAR CANDIDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DANTAS AREAL (RJ-133042)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Oficie-se ao Detran determinando a transferência do veículo, nos termos do V. acórdão. As despesas decorrentes deverão ser suportadas pelo réu, o qual também deverá providenciar as cópias necessárias a instrução do ofício. Confeccionado o ofício, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar nos autos a entrega no seu destino. \r\n\r\nProc. 2002.001.115853-3 - CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO (RJ-077659)) X LILIAN SOUTO WILSON (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS (RJ-090285) Despacho:1- FL.300/2 INDEFIRO, DIANTE DA SISTEMATICA DO ART.714 CPC; 2- RECOLHIDA AS CUSTAS, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.005534-0 - JOSE BARRETO DE MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TIM MAXISTEL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS (RJ-123483), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) em provas justificando-as \r\n\r\nProc. 2006.001.027853-9 - JULIO CEZAR BASTOS LACERDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:..REJEITO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.031634-6 - ANDRESSA KAYENE SILVA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191)) X SESC RIO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 26/02/07, às 12:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.092090-0 - BLOOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANO MARTINS MANSUR (RJ-113786)) X HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). FLAVIO LUIS BARBOSA (RJ-083625), Dr(a). LEONARDO CARNEIRO BARBOSA (RJ-118239) Despacho:1- FL.122 ANOTE-SE E CADASTRE-SE O ADVOGADO; 2- NO MAIS, AGUARDE-SE A AC designada \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.087176-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SIWA (Adv(s). Dr(a). ROSILDA SILVA DOS SANTOS (RJ-046532)) X ANTONIO LUCIO DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684), Dr(a). LUIZ CARLOS FROMM PEDREIRA DO C. F. (RJ-039355) Decisão:Ao contador judicial para apurar o alegado excesso de execução. Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao impugnante (fls. 37), remetam-se os autos. Com os cálculos, dê-se vistas às partes. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.129065-0 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X OTTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522) Despacho:I-SE O AUTOR, PELO CORREIO, PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E-SE MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.051852-6 - ABSOLUTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL (RJ-131945)) X MARIA AUXILIADORA MENDES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (RJ-048822) Decisão:Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação de direito material posta sob exame, em princípio.Inexistem preliminares a serem apreciadas pelo juízo.No que concerne à prova documental superveniente deverá obedecer ao disposto no art. 397 do C.P.C.Defiro a produção de prova oral requerida pela parte ré, bem como o depoimento pessoal do representante legal da parte autora, sob pena de confesso, devendo as partes providenciarem as intimações necessárias.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/02/2007 às 14:30 horas. Intimem-seP.R.I. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.104280-1 - MRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA VALERIA PINAUD (RJ-034553)) X UNIHABI COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA Despacho:CUMPRA-SE FL.66, PARTE FINAL \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.061212-7 - JEANETTE RODRIGUES FERREIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:No que concerne ao dano moral decido:Tendo em vista a recente reforma do CPC no que diz respeito a execução de títulos judiciais, intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fls. 243/246, sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.013432-3 - INTERCOM RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689), Dr(a). PAULO JOSE ANDRADE DE ARAUJO SALLY (RJ-109552)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:RECEBO A TEMPESTIVA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART.520 VII DO CPC. À RÉ PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TJ.. \r\n\r\nProc. 2006.001.107237-4 - LINO MENDONCA DA FROTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) Decisão:Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 27/02/2007, às 12:00 h. Intimem-se a autora pelo correio, dê-se ciência à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2006.001.108117-0 - SAMUEL DE OLIVEIRA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) Despacho:CUMPRA-SE FL.126, PARTE FINAL \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.155474-5 - ALEXANDRE MASCARENHAS MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH FARIA DA SILVA (RJ-110463), Dr(a). EMÍLIA LEITÃO DE REZENDE (RJ-102607)) X ALESSANDRO NEVES PINTO PIO Decisão:Cite-se a parte ré para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer resposta. Constem do mandado as advertências do art. 285, CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.143919-4 - ESPÓLIO DE MABEL DA ROCHA COSTA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:recebo o recurso no duplo efeito. ao apelado. com a resposta, subam ao TJ \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.103589-0 - OSDY PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FL.199/211 NO DUPLO EFEITO, AO APELADO. COM A RESPOSTA, SUBAM AO TJ \r\n\r\nProc. 2004.001.120937-5 - JOSE NONATO DA LUZ BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X JOAO FERREIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). HELGA VAZ TEIXEIRA (RJ-115802) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2004.001.141887-0 - NILTON DE MELO IBIAPINA PARENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). HERMINIO BAUR SALGADO (RJ-061427)) X ELEVADORES OTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Despacho:REGULARIZADO O PREPARO, VOLTEM CLS \r\n\r\nProc. 2005.001.145984-9 - JOSELDE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Tendo em vista a recente reforma do CPC no que diz respeito a execução de títulos judiciais, intime-se o devedor através do D.O., na forma do art. 475 - \"J\", para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, do valor apontado pelo exeqüente às fls. 131/133, sob pena de multa de 10% e penhora de bens indicados pelo credor. Desde já defiro a expedição de guia de depósito judicial. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.142127-8 - JUCARA VITAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X CLAUCAR 2000 VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO DA COSTA PASCOAL (RJ-132533)), SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. COM AS RESPOSTAS, SUBAM AO TJ \r\n\r\nProc. 2004.001.077445-9 - NATALICIA AMORIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:1) Designo audiência de conciliação (art.331, C.P.C.) para o dia 30/04/2007, às 11:00 h. Intimem-se.2) Cite-se e intime-se o 1º réu (Mares do Sul) na pessoa de Claudia Marcia de Souza Gomes no endereço de fl. 224. Expeça-se carta precatória.2) Intime-se o 2º réu (American Tour) no endereço declinado às fls. 34, para que constitua novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.027906-4 - FINE FOOD S CENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Decisão:1) Conforme se deprende de fls. 386/391 o agravo de instrumento foi convertido em retido. Daí, desentranhem-se as referidas folhas e juntem-se novamente nos autos do recurso, o qual deverá ficar apensado a este feito.2) indefiro o requerimento formulado às fls. 400, uma vez que entendo desnecessária a diligência.3) No mais, aguarde-se o julgamento do A. I. nº 2006.002.20480, ao qual foi conferido efeito suspensivo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.041766-5 - WENDEL DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X PEDRO TARANTO MONTEIRO DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (RJ-061272), Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (RJ-062456) Decisão:Rejeito o requerimento de convolação de rito, ...A prova oral será apreciada na forma do último parágrafo de fl. 155. Justifique o 2º réu a pertinência do requerimento de expedição dos ofícios, justificando-as.Defiro a prova pericial médica, para a qual nomeio como expert do Juízo o perito médico Dr. Odoroilton Larocca Quinto Tel: 9955-9909, também encontrado no Palácio da Justiça, 3º andar, Corredor C, no setor de Perícias Médicas das antigas V.A.T., facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em cinco dias, observando-se, porém, a gratuidade concedida em favor da parte autora (fls. 55), e o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1060/50.Após, diga o Dr. Perito sobre sua pretensão de honorários, devendo em seguida, manifestarem-se as partes sobre o mesmo, voltando-me para decisão. Fixo o prazop de 30 dias para apresentação do laudo . P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.103618-7 - MEIRI BRAGA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS) Decisão:Redesigno audiência de conciliação (art. 277, do CPC), para o dia 14/02/2007 às 12:15 h e não alcançada esta, deverá desde logo ser apresentada resposta. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 82809"
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Cumpra-se fls. 526. \r\n\r\nProc. 1997.001.000443-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE FRANCO (Adv(s). Dr(a). LETICIA CARQUEJA TEIXEIRA (RJ-055173)) X HOME LIGHT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA (RJ-029705) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 45 DO CPC \r\n\r\nProc. 1997.001.088207-5 - HERALDO DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SELMA GARRIDO COELHO (RJ-083870)) X BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042) Despacho:Diga o autor se a obrigação foi devidamente satisfeita. \r\n\r\nProc. 1998.001.016321-8 - MARIA RITA MORANDINI VILA (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSALIA DA SILVA LIMA (RJ-046640)) X ENRIQUE KAUFMANN FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070) O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.043004-3 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X MARINALDO BARBOSA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.137139-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MAURO REZENDE À parte autora sobre o resultado da Carta Precatória de fls 216/239. \r\n\r\nProc. 2003.001.078795-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIAMAR POCOS DE CALDAS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (RJ-065696)) X MARIA LUIZA BARRETO CORTEZ (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.081546-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA ANUNCIACAO (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X MARCOS BARROS DE ABREU E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.105659-5 - LUCIANA BASTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:...Considerando que a condenação fixada na sentença corresponde ao montante de R$ 5.000,00, é de todo desarrazoado, a não ser em caso de flagrante má-fé, aplicação de multa cominatória no valor de mais de R$ 80.000,00, diga-se, o montante quase 20 vezes superior a condenação. Não vislumbra este Juízo, atitude do réu, capaz de garantir a manutenção de multa no montante apresentado. Nesses termos determino a redução do valor fixado ao mesmo valor da condenação, fundando tal entendimento, na flagrante inexistência de má-fé, ou, voluntariedade no parcial descumprimento da obrigação.Caso o nome da autora ainda encontre-se negativado no SPC, determino o levantamento da negativação no prazo de 10 dias. (vide íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.001.037617-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI VENEZA (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X ESPÓLIO DE FASIA PINTO DE MIRANDA À parte autora para recolher a diferença de custas apontada (R$ 11,89). \r\n\r\nProc. 2006.001.097221-3 - FERNANDO DE PAULA FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X SILVERIO AGRIZZI Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls.75. \r\n\r\nProc. 2006.001.162721-0 - CIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X PEDRO SILVA MACEDO E OUTRO Despacho:Designo audiência do artigo 277 do CPC a ser realizada no dia 09.03.2007 às 15:00h. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.132244-1 - OSVALDO ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Às partes sobre os cálculos.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.073291-3 (15566) - MICHELINA ELSA CESARIO (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191), Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814)) X JOSE MARIA DE SOUZA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA OTILIA MOREIRA MACHADO (RJ-034116), Dr(a). ALMIR DA COSTA SEIXAS (RJ-010290), Dr(a). MARISANGELA RIBEIRO DE LIMA (RJ-087635), Dr(a). DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA (RJ-128762) Decisão:Fls.763- anote-se. Á parte autora sobre fls. 765/771. Ao Dr. Perito sobre o item 6 de fls.724. \r\n\r\nProc. 2006.001.100990-1 - CLAUDIO MIRANDA CALLEGARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.050850-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X FLAVIA CAMPELO PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.114286-3 - CLAUDIA HIRSZMAN (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495)) X FABIO DA SILVA ANTONIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA INOCENCIO GENTIL (RJ-058052), Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125), Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624) Às partes sobre os cálculos.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 1998.001.168466-4 - ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH (Adv(s). Dr(a). ADASSA TERUSZKIN (RJ-102796)) X JOSE VICTOR DIAS CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSIMERY LIMA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-083843), Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840) Despacho:Dê-se vista a parte autora conforme requerido às fls. 362.. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.066910-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189)) X FERNANDO ROBERTO FEINER (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento... Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos em virtude da certidão de fls. 199. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.058541-8 (19629) - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER (RJ-094229), Dr(a). WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (RJ-117825), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X BANCO INTERUNION S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Cumpra-se o V. Acordão (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2000.001.111523-2 - JOAQUIM CHAHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CHAHER (RJ-006878)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MARIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RODRIGUES LORÊDO (RJ-021592) Decisão:J. O recurso da apelação foi recebido apenas no efeito devolutivo na forma do artigo 520, V do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.084097-7 - IZOLITE FILPO SALGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207)) X MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Despacho:Subam ao E. TJ/RJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.001.158667-7A - LUIZ ANTONINO MANCEBO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS CEZAR (RJ-041354)) X MARCUS VINICIUS MEDINA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Decisão:Tratando-se de erro material, retifico a decisão de fls. 10 para onde se lê: \"...a uma das Varas de Fazenda Pública...\", leia-se: \"a uma das Varas Empresariais...\", mantendo os demais termos da aludida decisão. Publique-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.136319-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X FRIGORIFICO BELA CARNE LTDA E OUTRO Despacho:Regularizada a representação, dê-se vista pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.064381-2 - COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA WEST LAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.110868-2 - RICARDO VIEIRA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CECÍLIO FILHO (RJ-081858), Dr(a). VERA LUCIA DE ARAUJO (RJ-037865)) X JOANA D ARC LIMA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO ANTONIO DE PAULA DE MOURA (RJ-054548), Dr(a). NAZARÉ CANDIDA DE SOUZA ANTUNES (RJ-102300) Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do arrematante, para encaminhá-los \r\n\r\nProc. 2005.001.103230-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X EXCELSA MARIA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) O Ofício encontra-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-lo ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2005.001.152224-9 - PAULO CESAR XAVIER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOARES ARAUJO (RJ-056670)) X SERGIO BENEDITO PAZ LOBAO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.036117-0 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X GILBERTO DE SOUZA MENEZES Os Ofícios encontram-se à contracapa, à disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los. \r\n\r\nProc. 2006.001.140184-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS CASTILHO DUQUE ALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.113625-0 (16010) - MARIA DA GRACA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704), Dr(a). MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS (RJ-100555), Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443)) X BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Despacho:Diga o credor tendo em vista a penhora fracassada. \r\n\r\nProc. 1996.001.108007-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396), Dr(a). MARIA IRINEIA PEREIRA DE ABREU (RJ-031972)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA Decisão:Ao autor . \r\n\r\nProc. 2001.001.084991-0 - NAIR LOBAO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). KIEV SANTOS DOMINGUES (RJ-075264)) X JOSE RAIMUNDO PEIXOTO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). PEDRO ROBERTO CAMPELLO COELHO (RJ-036075) Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los. \r\n\r\nProc. 2002.001.127556-2 - ANA CRISTINA NEVES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448)) X VERA MARIA GRANDI (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CRISTO DE OLIVEIRA (RJ-109013), Dr(a). MURILO JOÃO DO NASCIMENTO HEUSI (RJ-001419A) Às partes sobre os cálculos.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2004.001.139091-4 - JOSE LAMARTINE JUNQUEIRA VILLELA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481)) X BRADESCO SAUDE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Digam as partes, no prazo conjunto de 05 dias, se possuem outros documentos a apresentar, especificamente sobre o restabelecimento do débito automático, bem como, sobre a recusa de atendimento, sob pena de perda da prova. Após, venham conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2005.001.004861-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEKLAM (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)) X ESPOLIO DE DALMIRO SOTELINO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). JULIO BRANDÃO (RJ-020859) Despacho:Face aos termos da certidão supra, intime-se para recolhimento das custas para avaliação. Efetuado o recolhimento expeça-se mandado. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.032867-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL LARGO DO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARLY SAMPAIO DE MORAIS (RJ-064317)) X MARIA DA PENHA SALES DE ARAUJO TORRES (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417) Decisão:A tese defendida pelo exequente não deve prosperar. O acórdão substitutivo da sentença julgou o presente feito extinto sem apreciação do mérito. Assim, a inversão das verbas sucumbenciais fixadas na sentença, deve levar em conta a mesma para apuração do montante devido, até porque, via de regra, a partir do acórdão não mais existe qualquer condenação. Nesses termos o valor dos honorários deve corresponder a 10% do montante alcançado até a sentença devidamente corrigida até a presente data, diga-se, as parcelas vencidas a partir da sentença não devem ser utilizadas na apuração do quantum devido.JULGO PROCEDENTE A presente impugnação. Remeta-se ao contador para apuração do montante devido. Intime-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.124642-0A - HILTON HOTEIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (RJ-088682)) X ANDRE FARIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.124642-0B - HILTON HOTEIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA COSTA FILHO (RJ-088682)) X ANDRE FARIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956), Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366) Decisão:Recolha o impugnante as custas apontadas às fls 16. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.061607-0 - BRUNO SOARES MONTEIRO MAURICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X CHEN CHIEN CHIH (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH VAZQUEZ NOVO (RJ-001434B) Recolham-se as custas - R$ 11,89, a parte autora, e R$ 23,78, a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.075112-9 - WAGNER DA SILVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.062799-3 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730)) X CORY IRMAOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012534), Dr(a). MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES (RJ-045539) Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2000.001.012108-0 - LUIS CARLOS DE JESUS LANDIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento ao autor do valor depositado às fls. 328. Após, intime-se o devedor a recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inclusão na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2000.001.083660-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X OCTAVIO AUGUSTO JUNQUEIRA Decisão:1- Certifique o cartório ... 2- Ao credor sobre a certidão de fls. 147. \r\n\r\nProc. 2000.001.130748-0 - ANTONIO DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA LOPES DE PINHO (RJ-074430)) X VIRTUAL S T COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 45 DO CPC \r\n\r\nProc. 2003.001.085644-9 - SEBASTIAO MARTINS VERAS FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279)) X HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Às partes sobre os cálculos.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2003.001.151111-9 - CLAUDIO RENATO OLIVEIRA MECENAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA (RJ-085816)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Primeiramente expeça-se mandado de levantamento no valor das custas ao autor para pagamento das mesmas eis que incluídas no valor da planilha de fls.175. Após, certificado quanto ao correto recolhimento, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.001.008255-0 - GIANCARLO LIOCE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Desentranhe-se fls. 413 e devolva-se a ilustre patrona com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.137725-9 - JETLINE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA EZAGUI (RJ-104086)) X WAGONS LITS TURISMO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Recolham-se as custas - R$ 11,89, a parte autora, e R$ 11,89, a parte ré. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.001.070554-4 - TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY L P E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (RJ-052759)) X OPCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MEDEIROS DE CASTRO LIMA (MG-062068), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601) Decisão:Esclareçam as partes se há outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.066662-9 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X ALBERTO JORGE ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (RJ-106821) Recolha a parte autora as custas p/ expedição dos oficios requeridos. \r\n\r\nProc. 2005.001.123060-3 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X JULIANA PENNA EIRADO Os Ofícios encontram-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.115904-9 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931), Dr(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-055897)) X LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao Autor para recolher as custas das diligências requeridas (R$ 3,39 + R$ 11,89). \r\n\r\nProc. 2004.001.138671-6 - INSTITUTO DR MANOEL EIRAS (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240)) X ACG CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE EMPRESAS S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (RJ-109546), Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747) Despacho:Subam ao E. TJ/RJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.039932-8 - VANESSA CINTRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). JULIANA DINIS DA COSTA BRAGA GHIVELDER (RJ-105460) RECOLHA A RÉ AS DIFERENÇAS APONTADAS A FLS 180 \r\n\r\nProc. 2006.001.064480-5 - ALESSANDRO RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X DPM SOM ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA AUTOS LTDA 739 AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). JULIANA DORIGO DE ALMEIDA (RJ-114038) Em provas, justificando-as. Em mesmo moto, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.120633-0 - LEA ROCHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANTONIO DA ROCHA (RJ-038679)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA (RJ-020298) Despacho:Dispenso a abertura de conclusão. As partes deverão ser tão somente intimadas, por D.O., da data da audiência designada às fls. 170 (aud. art. 331, CPC, dia 02.03.2007 às 16:00h). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.077662-8 - LUMI HOUSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO (RJ-103527), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:1. Recebo a apelação de fls. 178/184 , em seus regulares efeitos . Ao apelado( autor) .... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.077365-3 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL . (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X MARIA JOSE MAIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876) Decisão:A exceção de pré executividade pode ser considerada como instrumento processual de defesa destinado ao reconhecimento de matérias de ordem pública, a cujo respeito não se opera a preclusão.No caso em tela a sentença prolatada estabelece de forma clara a condenação da ré nos valores previstos nos itens 15.1, 15.2 e 15.3 do contrato de arrendamento.Dessa forma, verifica-se a existência de título executivo judicial hígido a embasar a presente execução. Eventual discussão acerca do montante devido deverá ser aduzido no meio processual próprio e não através da presente.Assim, rejeito a presente exceção de pré-executividade devendo a execução prosseguir em seus regulares tramites. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2000.001.143569-0 - KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X GUANABARA FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572), Dr(a). ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (RJ-084518) Despacho:Intime-se o autor para, em 10 dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.146546-8 - SELMA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2005.001.044016-0 - JOSEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X SAG DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455) Decisão:Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls.154. Após, recolha o réu, as custas processuais demonstradas às fls. 156 para posterior baixa dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.144836-0 - EDNA HENRIQUE LIMA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Em face da JG deferida a parte autora, recolha a parte ré as custas/taxa judiciária, eis que devidas ao Estado, na forma do demonstrativo em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.001.064420-9 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X MARIA DAS MERCES MELO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MELO DE ANDRADE (RJ-059579) recolha o autor as custas para a Carta Precatória \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1990.001.016617-2 (10935) - ESPOLIO DE IRACEMA CARVALHO PIRES DE SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA (RJ-025584)) X CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257) Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.131715-3 - RIBALTA EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA SOARES MOREIRA CESAR BORBA (RJ-031447)) X M MARQUES INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON OITICICA MOREIRA (RJ-121526), Dr(a). VICTOR GAMEIRO DRUMMOND (RJ-105860) Despacho:Ao autor para se manifestar em réplica. \r\n\r\nProc. 2004.001.013491-4 - MARIA TEREZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR SILVA ROCHA (RJ-110921), Dr(a). WHELIGTON VIEIRA DIAS (RJ-118904) Despacho:Fls. 154 - Não existem autos apensados aos presentes. Indefiro o pedido de vista dos autos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários formulada às fls. 152, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.001.148238-9 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097) Ao autor sobre o requerimento da PGE \r\n\r\nId: 82841"
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                                        "82848": [
                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                            "Juiz em Exercício: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.108459-5 - FERNANDO VIEIRA DELMONEGO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:I-SE A PARTE AUTORA POR VIA POSTAL, PARA, EM 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇAÕ. C33 \r\n\r\nProc. 2006.001.152473-0 - CRISTINA DA SILVA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X INSS Despacho:... CITE-SE O INSS FICANDO DESIGNADO O DIA 26/03/07 ÀS 13:00 H PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA ... NOMEIO PERITO O DR. CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA ... APRESENTEM AS PARTES SEUS QUESITOS E INDIQUEM OS SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. ... \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.100342-8 - PAULO SERGIO MARGOTO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ARTHUR CRISTIANO LEOPOLDO MULLER E OUTRO Despacho:REITERE-SE OS OFÍCIOS (FL.135). B35 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.026014-7 - PREVCOR IPANEMA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X RENATO LIMA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743) Despacho:AOS EXEQUENTES PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.A24 \r\n\r\nProc. 2002.001.042204-6 - AROLDO SIXEL BALTHAZAR (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE CINCO DIAS (FL.955). C1 \r\n\r\nProc. 2003.001.029879-9 - MURILO GONCALVES LINS DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA LUIZA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA (RJ-026509) Despacho:AO RÉU PARA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE INCORRER NAS COMINAÇÕES LEGAIS (ART.475, J, CPC). B21 \r\n\r\nProc. 2006.001.094830-2 - BAR E RESTAURANTE PALHOCA DA VOVO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:... CITE-SE.A11 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.063206-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X EDIMIR BRITO RABELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.147562-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JOAO GONCALVES DE MATOS Despacho:EXPEÇAM-SE NOVOS OFÍCIOS COMO REQUERIDO (FL.79).B51 \r\n\r\nProc. 2006.001.006247-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X PAULO IZIDORO AVILA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.012910-9 - PREVCOR DE IPANEMA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)) X RENATO LIMA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743) Despacho:MANIFESTE-SE O EXEQUENTE (FLS.213/214), EM CINCO DIAS. A24 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1988.001.004464-0 (9841) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA AZUL (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X LELIA TYPALDO CARITATO (Adv(s). Dr(a). LELIA T.CARITATO (RJ-007763) Despacho:1- Apresente o exequente planilha atualizada e discriminada correspondente ao crédito exequendo, em dez dias. 2- Oficie-se à PGM solicitando que seja informado a este Juízo quanto a situação fiscal do imóvel ... 3- Comprove o Arrematante a quitação fiscal (art.703, III, do CPC) em dez dias. 4- ... Nada a prover no que refere a petição de fls.1074/1075. 5-... 6- Ao leiloeiro para que preste as devidas contas, conforme preceitua o art.705, VI do CPC.X6 \r\n\r\nProc. 1999.001.062457-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELO RIO (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X MIRETA RIBEIRO BARROZO Despacho:PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA EM DEZ DIAS. E28 \r\n\r\nProc. 1999.001.155443-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X RUTH SABRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755) Despacho:Ao avaliador.(DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA DIFERRENÇA DAS CUSTAS DOS AVALIADORES NO VALOR DE R$ 4,01, BEM COMO FORNEÇA AS CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO). E30 \r\n\r\nProc. 2000.001.099269-7 - IRLEY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRLENE DOS SANTOS GOES (RJ-074764)) X HENRIQUE SHIEFFERDECKER FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO LUZZI GENESTRETI (RJ-001488A) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO BRADESCO SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA IMPORTÂNCIA BLOQUEADA ... COM A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ...(DESP. ORD. INFORME O ENDEREÇO DA AGÊNCIA Nº 0317, BANCO BRADESCO A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO). D33 \r\n\r\nProc. 2003.001.115555-8 - ALDA CELINA CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS JUNIOR (RJ-115286), Dr(a). ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (RJ-083606)) X ALBERTO BENOLIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767) Despacho:Considerando que, de acordo com a certidão de fls. 299 ainda não foi comprovado o bloqueio, aguarde-se.E9 \r\n\r\nProc. 2003.001.145874-9 - EYE4WEB SOLUCOES INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ COELHO DE MENDONÇA (RJ-038239)) X EDUCARE BRASIL INFORMACOES CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NICANOR DUTRA DA SILVA (RJ-012238), Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN, DETERMINANDO O BLOQUEIO DOS SALDOS DAS CONTAS E APLICAÇÕES DA AUTORA SUCUMBENTE, ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU RECOLHA AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2, PARA A EXPEDIÇÃO DO MESMO). D14 \r\n\r\nProc. 2004.001.132806-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARISSAC (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ABALONE PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Despacho:APRESENTE O EXEQUENTE PLANILHA EM QUE SE ENCONTRE INCLUSA A MULTA PREVISTA NO ART.475-J, DO CPC, EM CINCO DIAS. D28 \r\n\r\nProc. 2005.001.119301-1 - MARIA AUREA DE BARROS DEMETRIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 117/120, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma dos arts. 269, III, c/c 598, c/c 475-R, todos do CPC...A34 \r\n\r\nProc. 2006.001.052123-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X MVA MILENIO ROUPAS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.090850-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IDEAL (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556)) X FRANCISCO JOSE REGO PRADO (Adv(s). Dr(a). DALMATIE FERREIRA LANNES (RJ-090828) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO NO PRAZO LEGAL. E30 \r\n\r\nProc. 2006.001.122238-4 - DENIR MARIA BARBOSA PASSOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:ASSINO O PRAZO DE QUINZE DIAS (FL.59).B33 \r\n\r\nProc. 2006.001.123703-0 - RENATA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIZA MOREIRA PINTO (RJ-125837)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Defiro o prazo de 05 dias para juntada de documentos suplementares.D33 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.139832-2 - HUMAITA ASSOCIACAO DE EDUCACAO E ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)) X NILVIO RODRIGUES DA SILVA Despacho:OFICIE-SE (FL.28) AGUARDE-SE A RESPOSTA QUANDO ENTÃO SERÁ AVALIADA A NECESSIDADE DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA. B31 \r\n\r\nProc. 2006.001.154552-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YARKON (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X SERGIO VIEIRA MILWARD DE AZEVEDO E OUTRO Despacho:... DESIGNO AUDIÊNCIA (ART.277, CPC) PARA O DIA 05/02/07 ÀS 17:00 H. CITEM-SE E INTIMEM-SE. D30 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.111623-8 - ALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Despacho:1- DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.386/388, DEVOLVENDO-A A SUA SUBSCRITORA. 2- REGULARIZE A PETIÇÃO DE FL.389. B9 \r\n\r\nProc. 2002.001.000308-6 - CRIMEA XAVIER DE BARROS CORREIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDES RIBEIRO (RJ-024166)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAPENDI (Adv(s). Dr(a). WAGNER QUEIROZ SERRANO (RJ-067425), Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Despacho:EXPEÇA-SE A GUIA REQUERIDA (FL.467). COMPROVE-SE O DEPÓSITO EM CINCO DIAS. C10 \r\n\r\nProc. 2005.001.162272-4 - NOMATHE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.A23 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.118592-1 - ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926)), Procurador: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RJ) X ANTONIO MARCOS ARAUJO SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156), Dr(a). HELIO DA CRUZ NUNES (RJ-098697) Despacho:1- REGULARIZE O EXEQUENTE EM DEZ DIAS, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ...2- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DA PGM COMO REQUERIDO À FL.661, NO VALOR ALI INDICADO. 3-... \r\n\r\nProc. 2006.001.027529-0 - NELSINA SCHAUTTZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417)) X NEUSA SUSANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE DESPEJO. NOMEIO A AUTORA DEPOSITÁRIA DOS BENS PORVENTURA ENCONTRADOS NO IMÓVEL.B46 \r\n\r\nProc. 2006.001.136183-9 - LUZIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X LEANDRO MAURICIO COUTO MARANHAO Despacho:CITE-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS CONTESTAR O FEITO OU PURGAR A MORA ... \r\n\r\nProc. 2006.001.155908-1 - CASA DE SAUDE SANTA LUCIA S A X DROGARIA DRUG HOUSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE PAULA FREITAS (RJ-130838) Decisão:CITEM-SE AS RÉS, DANDO-SE CIÊNCIA A EVENTUAIS OCUPANTES. B44 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.048780-4 - SANDRA MONTEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE MIRANDA RIBEIRO (RJ-009793)) X LEILA RAZUCK (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GOLDEMBERG (RJ-066814) Despacho:1- OBSERVO QUE NO ÂMBITO DO PROCESSO PRINCIPAL ... FOI PROCEDIDA A PENHORA DE UM VEÍCULO. POR CONSEGUINTE, ESCLAREÇA A PARTE SE DESISTE DA CONSTRIÇÃO EFETIVADA (ART.667, III, CPC) EM CINCO DIAS. ...(DESP. ORD. PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 293,19). A40 \r\n\r\nProc. 2005.001.125491-7 - MARIA ALICE MONTEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X ALBERT MOURAD HADID E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO NO PRAZO LEGAL. B56 \r\n\r\nProc. 2005.001.138999-9 - ESPÓLIO DE MANUEL NORBERTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS WOLGUEMUTH FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR PARA O FIM DE QUE SEJA RETIFICADO O PÓLO ATIVO DO FEITO PARA ESPÓLIO DE MANUEL NORBERTO DA ROCHA. REQUEIRAM AS PARTES O QUE DE DIREITO, EM CINCO DIAS.B45 \r\n\r\nProc. 2005.001.142227-9 - BANCO ABN AMRO REAL REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ Despacho:OFICIE-SE COMO REQUERIDO PELA DP. APÓS, DÊ-SE BAIXA, DESAPENSE-SE E ARQUIVE-SE.E27 \r\n\r\nProc. 2006.001.031571-8 - BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (RJ-118694)) X BETUNEL ATIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO TÃO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. À APELADA. E37 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.016937-4 - BEC BIOLCHINI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (RJ-118694)) X BETUNEL ATIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585) Despacho:MANIFESTE-SE A EMBARGADA (FLS.103/104), EM CINCO DIAS. E37 \r\n\r\nProc. 2006.001.074149-5 - MARIA ISABEL DE SOUZA MENTZINGUEN (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CANTO REAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Decisão:DEFIRO A PROVA PERICIAL CONTÁBIL REQUERIDA PELA EMBARGANTE. NOMEIO PERITO O DR. JOSÉ ALBERTO PARREIRA ... QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS EM CINCO DIAS. K66 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.028451-0 (21171) - UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X SALONICA METALURGICA LTDA ME E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA (RJ-096314) Decisão:ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL.205, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO EXEQUENTE QUANTO A PENHORA REALIZADA; OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA O FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO O BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS - RESSALVADAS EM RELAÇÃO AO 2º EXECUTADO, IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS EM CONTA SALÁRIO - ASSIM, COMO VALORES QUE TENHAM SIDO OBJETO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, NO MONTANTE CORRESPONDENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO.F41 \r\n\r\nProc. 1998.001.153299-2 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Despacho:OFICIE-SE AO TRE, À LIGHT, À TELEMAR É A CEG, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA 2ª EXECUTADA. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DOS OFÍCIOS OU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 13,56 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DOS MESMOS).B37 \r\n\r\nProc. 1999.001.164699-9 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372)) X PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES MACHADO (RJ-103008) Decisão:(...) DETERMINO O LEVANTAMENTO DA PENHORA REALIZADA SOBRE O MESMO. OFICIE-SE O AO RGI COMPETENTE PARA QUE PROCEDA À DEVIDA AVERBAÇÃO. PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. (B37) \r\n\r\nProc. 2000.001.127331-7 - ISAAC DALLALE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Despacho:EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO. (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE R$ 8,49 - CONTA 0702-1 PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO). A40 \r\n\r\nProc. 2004.001.104310-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X FARGUS CONSULTORIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Decisão:INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE FLS.115/116 ... ASSIM TRAGA O EXEQUENTE CERTIDÃO DA JUCERJA DE INTEIRO TEOR REFERENTE À SOCIEDADE EXECUTADA. OFICIE-SE À SRF, SOLICITANDO OS ENDEREÇOS DAS 1ª E 2ª EXECUTADAS. OFICIE-SE AO TRE, SOLICITANDO OS ENDEREÇOS DOS 2º E 3º EXECUTADOS. A12 \r\n\r\nProc. 2006.001.041001-6 - MARIA SALOME JACOME ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JUVENCIO RODRIGUES RIBEIRO (RJ-003505D)) X CELSO THADEU DA SILVA PEREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:1- CONFORME DEMONSTRA A CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE DO EXECUTADO (FL.71), TEM-SE O CASO DE BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA SALÁRIO, IMPENHORÁVEIS, PORTANTO ... 2- OFICIE-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O FIM DE QUE SEJAM DESBLOQUEADOS OS VALORES. (DESP. ORD. PROVIDENCIE A RETIRADA DO OFÍCIO OU RECOLHA AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,39 - CONTA 0711-2 PARA EXPEDIÇÃO DO MESMO). C42 \r\n\r\nProc. 2006.001.127769-5 - EMILCE DE ARAUJO FAMILIAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X CARLOS ALBERTO CAMARA MAIA E OUTROS Despacho:CITEM-SE EM EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS (FLS.02 E 62). HONORÁRIOS EM 10%. E39 \r\n\r\nProc. 2006.001.147016-1 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X ALVARO LUIS PEREIRA BOTELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.076046-3 - CLEY VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:MANIFESTE-SE O EXEQUENTE (FLS.161), EM CINCO DIAS. B15 \r\n\r\nProc. 2006.001.003120-0 - MARIA LETICIA EVARISTO FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MONICA MENDES DE SOUZA ELIAS Despacho:REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01.03.07 ÀS 16:30 H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. A35 \r\n\r\nProc. 2006.001.157176-8 - CRISTINA MOREIRA GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X SERASA Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.B11 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1980.001.701165-8 - CLAUDETE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DOS SANTOS MACHADO (RJ-121122), Dr(a). REMI MARTINS RIBEIRO (RJ-047151)) X CELESTINO SOARES DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURICIO MACHADO PASCHOAL (RJ-026019) Despacho:OFICIE-SE PARA O FIM REQUERIDO (FL.294). (DESP. ORD. INFORME O ENDEREÇO DA AGÊNCIA (FL.294) A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO). B12 \r\n\r\nProc. 1999.001.037859-6 - SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X MAGELI TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENEURA SOUZA LOBO (RJ-030525) Despacho:VENHAM, EM DEZ DIAS, AS DESPESAS PROCESSUAIS ACIMA APONTADAS.D36 \r\n\r\nProc. 1999.001.070091-3 - MARIA HELENA CORREIA LIMA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA (RJ-066683)) X SUPER MERCADO ZONA SUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:À EXEQUENTE (FL.429/430) EM CINCO DIAS. B21 \r\n\r\nProc. 1999.001.135684-5 - RENON MUZZEL ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DEMETRIO DOS SANTOS (RJ-041788)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO (RJ-052504), Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA NOYA (RJ-032704) Decisão:SUSPENDO A EXECUÇÃO. OFICIE-SE AO JUÍZO FALIMENTAR PARA QUE INFORME SOBRE A INCLUSÃO DO EXEQUENTE NO ROL DE CREDORES DA MASSA. E23 \r\n\r\nProc. 2000.001.046142-4 - CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (RJ-025453)) X AMERICAS BARRA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SAMPAIO SCHMIDT LOPES (RJ-097735) Despacho:DIANTE DA DIVERGÊNCIA INSTAURADA, AO CONTADOR JUDICIAL ... (DESP. ORD. PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE R$ 88,34 - CONTA 0712-0 PARA REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR). E3 \r\n\r\nProc. 2005.001.121253-4 - JOSE DA SILVA CREDMANN (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE FÁTIMA ALVES (RJ-053499)) X EMPRESA DE TRANSPORTES VIACAO BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... NO QUE TANGE AO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DO BILHETE DE SEGURO OBRIGATÓRIO PELA RÉ, TAL QUESTÃO JÁ ENCONTRA-SE DECIDIDA (FLS.51 E 53). DESIGNO AIJ PARA O DIA 28/02/07 ÀS 13:30 H. I-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (FL.11 E 66). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA NO J. DEPRECADO DA TESTEMUNHA DA RÉ (FL.66, ITEM 1). (DESP. ORD. PROVIDENCIE A PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 11,89, NA CONTA 0714-6 PARA INTIMAÇÃO DA SEGUNDA TESTEMUNHA, FL.66, BEM COMO AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA REFERENTE À PRIMEIRA TESTEMUNHA, FL.66, JUNTANDO AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A MENCIONADA CARTA, INCLUSIVE CÓPIA DAS CUSTAS RECOLHIDAS, NA FORMA ABAIXO ...). E31 \r\n\r\nProc. 2006.001.040082-5 - SUPER DENTARIA NAPOLEAO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER PEREIRA DA SILVA REIS (RJ-029427)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. À APELADA. D23 \r\n\r\nProc. 2006.001.148944-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARINA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X CARLOS JOSE DE LIMA BARBOSA E OUTRO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/03/07 ÀS 17:00 H. CITEM-SE E INTIMEM-SE. B31 \r\n\r\nProc. 2006.001.159175-5 - JULIO CESAR CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TAII FINANCEIRA ITAU S A Decisão:1- CITE-SE. 2- COM A RESPOSTA DA RÉ APRECIAREI O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 3- DEFIRO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. C17 \r\n\r\nProc. 2006.001.159693-5 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Decisão:...CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida para determinar que a demandada exclua o nome do autor no cadastro de devedores do SPC e SERASA, com base no débito discutido neste processo, sem que fique anotada qualquer restrição de cunho comercial/creditício. Oficie-se ao SERASA.Cite-se. Intimem-se.(Desp. Ord. Providencie o autor o recolhimento das custas no valor de R$ 11,89 - conta 0714-6, para a diligência de intimação; Providencie o recolhimento das custas no valor de R$ 3,39 - conta 0711-2, para expedição do ofício, ou retire-o do cartório, após a publicação).D22 \r\n\r\nProc. 2006.001.160462-2 - PRO LANGUAGE EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:... DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. ASSIM DETERMINO SEJA OFICIADO AO SPC E SERASA PARA QUE PROCEDAM A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DE SEUS CADASTROS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/07 ÀS 15:00 H. CITE-SE E INTIME-SE.(DESP. ORD. PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 6,78 - CONTA 0711-2 PARA O FIM DE EXPEDIR OS OFÍCIOS MENCIONADOS ÀS FLS.49). B35 \r\n\r\nProc. 2006.001.161440-8 - JOSEFA COSME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO S/A Decisão:1- DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2- CITE-SE. 3- COM A RESPOSTA DA RÉ, SERÁ APRECIADO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. C17 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1995.001.028576-7 (19630) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-020090)) X JOAO AUGUSTO DUGIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:PROVIDENCIE-SE O REOCLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, EM DEZ DIAS. A52 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.078932-7 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NELSON EMMANUEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.143908-3 - CELSO LUIZ MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA.B10 \r\n\r\nProc. 2005.001.148289-6 - ROSIMERI IZIDORA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AVILA PASSOS (RJ-130848) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE RÉ SOBRE FLS.112.C24 \r\n\r\nProc. 2006.001.086351-5 - ALESSANDRA SANTANA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942)) X ESPOLIO DE BERNARDO FROTA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGÊNIA DA MOTA E SÁ FROTA (RJ-096168) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE RÉ, EM DEZ DIAS, SE JÁ HOUVE A PARTILHA DO BEM OBJETO DESTA AÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA É DIRECIONADA AO ESPÓLIO, TODAVIA TANTO A CONTESTAÇÃO QUANTO O INSTRUMENTO DE MANDATO VIERAM EM NOME DO INVENTARIANTE. A29 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.107246-5 - CRISTINA DOS SANTOS GRACIOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:...Diante disto, defiro a realização de prova pericial elétrica, requerida pela parte ré às fls. 69/70 e nomeio como perito do Juízo o Dr. Landi Hudson- tel: 99853839 o qual deverá ser intimado a manifestar-se acerca do encargo e apresentar proposta de honorários.Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, contados da data que o perito indicar para início dos trabalhos, da qual deverão ser cientificadas as partes (art. 431-A do Código de Processo Civil).A13 \r\n\r\nProc. 2006.001.126733-1 - PEDRO PIMENTEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:1 - DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TEM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSIVEIS PROPOSTAS DE ACORDO. 2 - SEM PREJUIZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINENCIA INCLUSIVE JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.C22 \r\n\r\nProc. 2006.001.155081-8 - COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Despacho:CITE-SE . O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. A13 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.104655-7 - PETER DIRK SIEMSEN (Adv(s). Dr(a). LUIS MONTEAGUDO GONZALEZ FILHO (RJ-109516)) X SULAMERICA SEGURO DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS (RJ-133312) Sentença:...Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, 2ª parte, do CPC, e, por conseguinte, revogo a decisão que antecipou os efeitos da tutela....C22 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.105599-5 - CARLOS ALBERTO PALMEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SANTOS XAVIER (RJ-094910)) X RONALD DE CASTRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TORRES RUSSO (RJ-097151) Despacho:CUMPRA-SE FL.330, POR OJA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL.346. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.159902-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X DALMO SÉRGIO FARIAS DE LUCENA Decisão:... ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, LIMINARMENTE, INAUDITA ALTERA PARTE, A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO BEM MÓVEL DISCRIMINADO NA INICIAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.135253-0 - JOAO FELIPE DOS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CESAR ARDISSON (RJ-089882)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:HOMOLOGO A TRANSAÇÃO REALIZADA PELAS PARTES (FL.272/273) E SUSPENDO O CURSO DO FEITO ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. AGUARDE-SE NO ARQUIVO.E33 \r\n\r\nProc. 2003.001.055892-0 - CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768) Despacho:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. 2- PROVIDENCIE A RÉ, EM CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS. 3- APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (DESP.ORD. INFORME O ADVOGADO DO AUTOR O Nº DE SEU CPF A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE PAGAMENTO). B10 \r\n\r\nProc. 2003.001.071616-0 - RICARDO REZENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X ARAFRAN ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) Despacho:AO AUTOR, EM DEZ DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CE. C24 \r\n\r\nProc. 2004.001.036467-1 - EDNALDO ARAUJO RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTE AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO.F30 \r\n\r\nProc. 2005.001.150115-5 - RICARDO LUIS OTERO (Adv(s). Dr(a). AYRTON DA COSTA PAIVA (RJ-011864)) X RIO SAUDE (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN, DETERMINANDO O BLOQUEIO DOS SALDOS DAS CONTAS E APLICAÇÕES DA EXECUTADA ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA DE 10% (ART. 475, J, CPC). C24 \r\n\r\nProc. 2006.001.051044-8 - HUGO RODRIGUES GRATIVOL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO BARCA RODRIGUES BARBOSA (RJ-131232)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-103114), Dr(a). DANIELA FONSECA SANTOS (RJ-138040) Despacho:ÀS PARTES ACERCA DA PRETENSÃO HONORÁRIA, EM DEZ DIAS. C25 \r\n\r\nProc. 2006.001.082833-3 - ANDREA GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO NO PRAZO LEGAL. A9 \r\n\r\nProc. 2006.001.144202-5 - MARIA THEREZA CESAR DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL.29 Vº, EM DEZ DIAS. A21 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.158489-1 - REGINA CELIA DA SILVA IGNEZ (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Decisão:1.Defiro Gratuidade de Justiça.2...Por conseguinte, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida para determinar que a demandada exclua o nome da autora dos cadastros de devedores do SPC e SERASA, com base no débito discutido neste processo, sem que fique anotada qualquer restrição de cunho comercial/creditício. Oficie-se ao SPC e ao SERASA.Designo audiência de conciliação na forma do art. 277, do CPC, para o dia 15/02/07, às 14:00 h. Cite-se. Intimem-se. C35 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.009926-6 - JOAO CARLOS BRUM NETTO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:REITERE-SE O OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL, OBSERVANDO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS.357. E32 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.180351-3 - SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988)) X ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.102699-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X FABIO JOSE LAUREANO A SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO (RJ-072634) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.121838-6 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X DAVID GOLDMAN FRENKEL Despacho:RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS.128 DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO AUTOR ÀS FLS.130. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE SE PROCEDA A BAIXA DO GRAVAME JUDICIAL IMPOSTO. B27 \r\n\r\nProc. 2004.001.122961-1 - ELISABETE RODRIGUES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503), Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS DA SILVA (RJ-123700) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO NO PRAZO LEGAL. E13 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.011537-8 - SEBASTIAO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X VIACAO CIDADE DO ACO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:... INTIME-SE O PERITO PARA RESPONDER AOS QUESITOS DAS PARTES EM CINCO DIAS. INDEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL ...F31 \r\n\r\nProc. 2005.001.059908-1 - RUBEM FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA VICTORINO (RJ-065453) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/03/2007 ÀS 15:30 PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR.F23 \r\n\r\nProc. 2005.001.124068-2 - RENATO SILVIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR. 2- PROVIDENCIE O RÉU, EM CINCO DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FETJ. RECOLHIDAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. D23 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.136986-3 - SUELI RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066)) X BANERJ SEGUROS Despacho:REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01.03.07 ÀS 15:00 H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. D36 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.057259-0 - MARIA AMELIA DA COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X BANCO BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho:ASSINO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE AS PARTES APRESENTEM SUAS CONSIDERACÕES A RESPEITO DO LAUDO PERICIAL. D19 \r\n\r\nId: 82848"
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                                            "82866": [
                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria Adelaide Pereira da Cruz Pompei\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.121866-4 - MARIA DA LUZ FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR GAIGHER (RJ-053614)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Às partes sobre o laudo... 19/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.046477-3 - RONALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Às partes sobre o laudo... 17/9 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.124399-0 - MARIA MATUSZEWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO ACATAUASSÚ BITTENCOURT (RJ-079647)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCOVERDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1994.001.119847-5 (19348) - MASSA FALIDA BANCO OPEN S.A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X MARIO BRUNET PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. **17/07** \r\n\r\nProc. 2006.001.125302-2 - BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X JONEI OLIVEIRA DE JESUS Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS... 14/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.159333-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ELINABETE DA SILVA BORRER Decisão:...Declino, pois, de minha competência em favor daquele juízo, em ambos os feitos. Dê-se baixa e devolvam-se os autos. 17/6 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.138479-7 - THEREZINHA BILINSKI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO CORDEIRO JOBIM (RS-052768)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMPSON LANDGRAF (RJ-082845) Decisão:...DEFIRO a penhora sobre os bens oferecidos a fls.15/16... Carta 3Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.027569-2 - NEISA MARIA DOMINGOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Decisão:fls.329 - Indefiro o requerido, ante a falta de amparo legal. 8/12 \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.106454-3 - JOSE LEONARDO FERREIRA PIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:...Ao apelado. 11/5 \r\n\r\nProc. 2005.001.084410-5 - ANTONIO AUGUSTO LOPES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO EMILIO FERREIRA COSTA (RJ-067567)) X JULIANNA LOPES SZILAGYI (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662), Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227) Despacho:...Se insiste no endereço, deverá acompanhar o OJA... 10/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.049135-1 - NILTON PEREIRA CRAVO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS em 7 salários mínimos... JULGO PROCEDENTE o pedido... 2/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.104554-1 - WILES MENDES LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA (RJ-134637) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE a ação proposta por WILES MENDES LEITE, WEDSON MENDES LEITE, VALMIR MENDES LEITE e WELLINGTON LUIZ MENDES LEITE em face de SUL AMÉRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS......13 // 06Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/10/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.128688-0 - LAURA DE ARAUJO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA SARMENTO (RJ-121991) CERTIDÃOCertifico que faltam custas a serem recolhidas pela parte___RÉ________, confome descriminado a seguir:( ) - CAMPO11/OJA - CAMPO25/CONTA: 0714-6 - CAMPO37: R$ ( X ) - CAMPO13/DISTRIBUIÇÃO - CAMPO27/CONTA: 0723-7 - CAMPO39: R$ 3.39( X ) - CAMPO14/AEVC - CAMPO28/CONTA: 0702-1 - CAMPO40: R$ 73.06( X ) - CAMPO14/APCJ - CAMPO28/CONTA: 0711-2 - CAMPO40: R$ 3.39( ) - CAMPO12/REMESSA - CAMPO26/CONTA: 0301-2 - CAMPO38: R$ ( X ) - CAMPO16/CAARJ - CAMPO29/CONTA: 0201-4 - CAMPO42: R$ 7.98( X ) - CAMPO17/BAIXA - CAMPO30/CONTA6002/02696-8 - CAMPO43: R$ 16.94( X ) - CAMPO19/20% - CAMPO32/CONTA: 3403/141298-8 - CAMPO45: R$ 3.39( X ) - CAMPO20/TAXA JUD. - CAMPO33/CONTA: 0101-6 - CAMPO46: R$ 41.36( X ) - CAMPO22/OUTRAS RECEITAS - CAMPO35/CONTA: 5673/00124-3 - CAMPO48: R$ 0.84 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.111446-1 - JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO BRJ (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho:fls.189/193 - Às partes acerca da manifestação da CEF. 12/2 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2003.001.103283-7 - CARTORIO DA QUINTA CIRCUNSCRICAO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA CAPITAL DO RIO (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871)) X FUNDACAO MARIETA GAIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.150719-6 - MARCOS GONCALVES ROGERIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LILIAN FERNANDA BAIENSE MIURA (RJ-135362)) X BANCO DO BRASIL), SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA Despacho:...Designo ACIJ para o dia 07/03/07, às 12:00 hs.... 13/6 \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.053988-4 - CECILIA FARIA DA ROCHA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X RADIOFUSAO VERDE AMARELA LTDA), Fiador: VIVALDO VIEIRA BARBOSA), Fiador: ELANE FROSSARD BARBOSA (Adv(s). Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104) Despacho:Autos sentenciados a fls.92. Ante o que consta a fls.168, dê-se baixa e arquivem-se. 17/4 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.092372-0 - ALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-058969)) X MARCELO LIMA DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.107934-7 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X VICTOR HUGO TYSZLER (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748) Despacho:fls.182/183 - Defiro a vista requerida... 16/11 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.021743-1 (14393) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083)) X LANGER MULTI UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ COELHO DA ROCHA (RJ-016456), Dr(a). MOZART BACELLAR NETO (RJ-086606) Despacho:fls.153 - Defiro a dilação do prazo por 30 dias. Decorridos, voltem. 15/14 \r\n\r\nProc. 1992.001.102007-4 (16669) - LUCIA NASARE ANTUNES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720)) X AVICOLA COMERCIAL S H LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DO ABIAHY AZEVEDO (RJ-023140), Dr(a). JORGE GERALDO BARROS ALMEIDA (RJ-034810) FLS. 327 DEFIRO VISTAS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 1994.001.037697-7 (18457) - SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO M J J M G RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-039678), Dr(a). ALBERTO SANTOS PINHEIRO XAVIER (RJ-001496)) X GILSON SANT'ANNA E OUTROS AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.069282-8 (20107) - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454)) X SAMUEL MOSSE E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Atendam as partes a promoção do MP de fls.262 . \r\n\r\nProc. 1998.001.196161-1 - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X COMUNICATIONS COMUNICACOES INTER LTDA E OUTRO), Inventariante: VIRGILIO RAITZIN TAVORA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) AUTOS DESARQUIVADOS. **15/16** \r\n\r\nProc. 2005.001.156931-0 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X PLU PAPELARIA E LIVRARIA UNIVERSITARIA LTDA E OUTRO Despacho:...Desde já defiro a vista fora de cartório, pelo prazo de 5 dias, na forma do art.40, II, do CPC, desde que apresentada, no ato, a referida procuração.... 14/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.042476-3 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X CARVALHO NETO ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução... 15/12 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.044426-9 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SABOR DE FRUTA SUCOS LTDA E OUTROS Ao exequente acerca dos ofícios de fls.68/92 e para recolhimneto de R$ 20.38 ( OJA ), face certidão de fls. 66. \r\n\r\nProc. 2006.001.142488-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X NAJA IN COMERCIO E SISTEMA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.031994-9 (21327) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SOUSA FERNANDES (RJ-074472)) X LUIS CARLOS P LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARIO SOARES VENTURA (RJ-053685) Decisão:1- JUNTE-SE AOS AUTOS; 2- INDEFIRO, IN LIMINE, A OPOSIÇÃO EIS QUE NÃO CABE OPOSIÇÃO APÓS SENTENÇA (RTJ/131/971) OU JÁ NA FASE DE EXECUÇÃO (JTA 99/128 - RTJE 82/110). OS AUTOS JÁ ESTÃO EM EXECUÇÃO, EM FASE DE PENHORA AVALIAÇÃO E PRAÇA. \r\n\r\nProc. 1998.001.020999-1 - RONALD JOAO JACQUES ARENDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN DIAS COELHO (RJ-072290)) X NEWTON PINHEIRO DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON PINHEIRO DA SILVA (RJ-014985) GUIA NOS AUTOS. DIGA O EXEQÜENTE SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2000.001.025573-3 - LUIZ CARLOS VELLOSO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X MARILENA BARRETO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297) Ao exequente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2000.001.088626-5 - WANDERLEY DE ANDRADE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872), Dr(a). ANA CRISTINA RIDZI (RJ-075350) Despacho:1) Defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia incontroversa...ao Contador Judicial. Venham as custas. 1/18 \r\n\r\nProc. 2000.001.146477-9 - FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS (RJ-103616), Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068) Despacho:1) fls.611 - INDEFIRO o levantamento requerido...2) Seguem comprovantes...7/1 \r\n\r\nProc. 2003.001.135161-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DO SUL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CLAUDIO VALANSI (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:...JULGO BOAS as contas do Sr. Leiloeiro...Expeça-se mandado de pagamento... fixo em 2.5% do valor da avaliação o pro-labore do Sr. Leiloeiro, o equivalente a R$ 35.000,00... 3) Ao exequente...10/11 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.146844-0 - LILIA REGINA PAIVA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691)) X JORGE MARTINS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363) Despacho:Em réplica. 15/13 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.038250-4 - FERNANDO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). S. ARAUJO PEREIRA (RJ-015970)) X J R TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANA MARCIA GONCALVES CARDOSO (RJ-117271) Decisão:...Venha o depósito no prazo de 5 dias. 3) Retifico o meu despacho de fls.277. Onde se lê exequente, leia-se executado. 4) Defiro a remessa ao Contador... 5) Não há que se falar em excesso de linguagem... 6) Mantenho a minha decisão... recebo o agravo...Ao agravado...13/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.140560-0 - HIGOR PORTO MONTES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-121347)) X LIVRARIA SICILIANO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SA DUARTE (SP-239754) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.145389-8 - DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X S C P C (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA C. B. DE OLIVEIRA (SP-135910) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.030728-0 - GELSON PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979)) X PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. **08/04** \r\n\r\nProc. 2003.001.008625-5 - BEATRIZ SOUZA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIAS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Ao exequente. Diga se dá quitação. 2/6 \r\n\r\nProc. 2005.001.050874-9 - ELINABETE DA SILVA BORREL (Adv(s). Dr(a). MIRIAM BINSZTOK (RJ-107710)) X BANCO REAL ABN AMRO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:...Declino, pois, de minha competência em favor daquele juízo, em ambos os feitos. Dê-se baixa e devolvam-se os autos. 7/2 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.056734-6 - JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARTA REGINA PEREIRA FERNANDES (RJ-060688)) X MASSAS FALIDAS NCAIXA GERAL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS (RJ-095880) Despacho:...Ao autor... 4/14 \r\n\r\nProc. 2003.001.109282-2 - SONIMAR ANDRADE CARDOZO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE LEOPOLDO (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2004.001.109331-2 - ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) AUTOS DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.144038-7 - SAMUEL BEMERGUY (Adv(s). Dr(a). TERESA ROBICHEZ DE CARVALHO (RJ-132926)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:1) Especifiquem provas...A.C. para 19/01/07, às 13:50 hs. 14/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.156588-4 - AFONSO SILVA BIANQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS Despacho:Liminar negada , às fls. 28. Intime o autor por carta/AR para levar a DP seu imposto de renda ano base 2005 para apreciação da JG. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.166410-2 - RICHARDSON MOSHE PEIXOTO MORAIS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS (RJ-077989), Dr(a). MARCIO SCHIAVINATO (RJ-069361)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A - SUESC S/A Decisão:DEFIRO o pedido de tutela antecipada e, por conseqüência, determino à instituição de ensino ré que promova a matrícula do autor, até ulterior deliberação. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.149902-3 - ENI DOS REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (RJ-113115)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Despacho:...Designo ACIJ para o dia 07/03/07, às 11:40 hs... 14/18 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.096008-8 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL . (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) Decisão:1) Deixo de receber a apelação... 2) fls.338 - Esclareça o pedido... 3) fls.339/340 - Diga o executado....11/8 \r\n\r\nProc. 2006.001.018138-6 - FIBRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X OTMAR PIRES SERVEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LIRA DA SILVA (RJ-115211) FLS 90 AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.001.118721-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PAULO CESAR REBELLO DOS SANTOS Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito... 13/17 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.035408-6 - DENISE HELENA BARBOSA ANTUNES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO TREVELIN TANNUS BICHARA (RJ-097463)) X ITAUCARD FINCANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FLS. 84/85 - DIGA O AUTOR SE COM O LEVANTAMENTO DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.127990-4 - ROBERTO DE ANDRADE DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.168104-3 - EUNICE CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (RJ-120814) Recolham-se as custas apontadas na certidão de fls. 197 . ( R$ 41.36 - Taxa Judiciária ) . \r\n\r\nProc. 2006.001.059279-9 - ELIZEU JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) C. V. ACORDAO \r\n\r\nProc. 2006.001.160075-6 - FABIO MARIANO SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) X EMPRESA REAL AUTO ONIBUS Decisão:1) Defiro a emenda à inicial, devendo o autor trazer NOVA inicial...2) Mantenho a minha decisão de fls.53 e indefiro também o pedido de recolhimento das custas ao final...Venham as custas e a taxa judiciária...no prazo de 48hs...15/8 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.079965-3 - ADENILDO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143), Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931)) X CARSUL VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA MANÇANO FERNANDES (RJ-101449), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE ação... em face de BANCO PANAMERICANO S/A... JULGO PROCEDENTE EM PARTE ação... em face de CARSUL VEÍCULOS LTDA... 11/15 \r\n\r\nId: 82866"
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                                        "13 Vara Cível": {
                                            "Atos": {
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                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                    "Juiz Titular: Ledir Dias de Araujo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.158012-5 - CLÁUDIA CRISTINA UBERTI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:APENSE-SE. ESCLAREÇA AS DUAS AÇÕES. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.095562-6 - HIUNES E GUEDES INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO DOS SANTOS MAIA (RJ-097535)) X JFW FRANCHISSING LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430) Despacho:DEFIRO A PROVA PERICIAL REQUERIDA. NOMEIO PERITO CARLOS FERREIRA QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA OFERTA DE HONORÁRIOS. APÓS, ÀS PARTES. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.159336-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ADRIANA ALVES DE LIMA Decisão:Defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte autora ou de seu representante legal. Cite-se a parte ré para contestar ou requerer a purga da mora (DL 911/69, art. 3º com as alterações da Lei 10931/04) . Cientifique-se, se houver, o avalista. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.143593-8 - MANOEL DO AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)), Confrontante: PAULO ROBERTO DE SOUZA), Confrontante: VERA LUCIA LOPES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.148997-3 - IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAYTON SALLES RENNO (RJ-001416A)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA (RJ-081244), Dr(a). JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS (RJ-079650) Decisão:Considerando que a devedora intimada, não pagou a integralidade do crédito perseguido.Considerando que os bens oferecidos foram rejeitados pelo credor.Considerando, ainda, o disposto no art. 655 do Código de Processo Civil que estabelece que na ordem da gradação legal da penhora figura em primeiro lugar dinheiro, e objetivando celeridade na prestação jurisdicional, proceda-se à penhora \"on line\" de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada, até o limite para garantia da execução, na forma do Convenio firmado entre o Tribunal e o Bacen, denominado BACEN/JUD. Junte-se aos interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.150952-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X GEPROD INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORDON LAGOAS (RJ-111528) ao interessado sore ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.082055-8 - MOTO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR (RJ-087555)) X JOSE AREAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA LINS PICOLLO (RJ-107326), Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.023303-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRES AMERICAS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPÓLIO DE RAYMUNDA PORTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.126744-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DE OURO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X LEON BAK E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.009877-0 - CONCEICAO APARECIDA MILIOLI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:QUANTO AOS HONORÁRIOS E A MULTA, CONSIDERANDO A INÉRCIA DO CREDOR, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. QUANTO ÀS CUSTAS, ANOTE-SE PARA EXECUÇÃO PELO FETJ. APÓS ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.131734-6 - THAYNARA JUVENAL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A AO AUTOR: MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PRONTO, AGUARDANDO CÓPIA DE FLS. 30 PARA INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.141398-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO CEPPAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X LUIZA ABRANTES MAYA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.151299-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BUSINESS FLAT (Adv(s). Dr(a). DENISE CESAR CHAVES (RJ-091774)) X ANTONIO CRISTIANO PINTO QUEIROZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.157429-0 - MARCOS ANTONIO CORREA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:VENHA O LAUDO DA INVALIDEZ (ART. 5º, INCISO 5º DE LEI/ FLS. 21). \r\n\r\nProc. 2006.001.158116-6 - TATIANE TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:TRAGA O AUTOR DECL. DE QUE O FALECIDO NÃO DEIXOU OUTROS HERDEIROS, SENDO ELA A ÚNICA BENEFICIÁRIA. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2005.001.011716-5 - CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA BRAGA (RJ-042507) AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.118133-3 - LEANDRO RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A Certifico que a parte autora deverá recolher as seguintes custas processuais devidas em GRERJ:campos 14,28 e 40 : AEVC - 0702-1 - R$ 73,06;campo 41 - total dos campos acima;campo 42- 10% do total do campo 41;campo 30 e 43: 340306966-3 - R$ 16,94;campo 32 e 45: 14129-8 - R$ 3,39;campo 35 e 48: R$ 567300124-3 - R$ 0,84É o que cabia certificar.Remeto para publicação para ciência da parte autora e a devido recolhimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.159559-1 - BRUNO FONTENELLE CARRÉRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FONTENELLE CARRERA DA SILVA (RJ-103513)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:...Assim, diante do depósito do valor devido, antecipo os efeitos da tutela pretendida, para que a ré se abstenha de efetuar o desconto de qualquer parcela referente aos empréstimos da conta corrente nº 66.202-7, agência 0311 junto ao Banco réu, bem como promova o estorno de eventual débito realizado posteriormente à distribuição da presente, até ulterior decisão do juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160994-2 - BRUNO FONTENELLE CARRÉRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FONTENELLE CARRERA DA SILVA (RJ-103513)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:...Os fatos narrados na inicial e os documentos apresentados revelam a existência do perigo na demora, diante do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Assim, diante do depósito do valor devido, antecipo os efeitos da tutela pretendida, para que a ré se abstenha de efetuar o desconto de qualquer parcela referente aos empréstimos da conta corrente nº 7.431-4, agencia 2476-7 junto ao Banco réu, bem como promova o estorno de eventual débito realizado posteriormente à distribuição da presente, até ulterior decisão do juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.102628-5 - JOANNA DA CRUZ MELONI (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES (RJ-036223)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES JORAS LOPES (RJ-120692), Dr(a). ILAN LEIBEL SWARTZMAN (RJ-134775)), CRED 1 SERVICO FINANCEIRO Despacho:1- REGULARIZE A RÉ SUA REPRESENTAÇÃO.2- FLS 62/63: NADA A RECONSIDERAR, UMA VEZ QUE O \"EQUÍVOCO\" MENCIONADO NO ITEM 3 DE FLS63 NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A REVELIA DECRETADA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159958-4 - ANGELO DI LUCA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (RJ-110549)) X ABN AMRO REAL S A Decisão:...assim antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela pretendida... \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159966-3 - ALEX ZAWATSKY (Adv(s). Dr(a). GILSON CORDEIRO LEAL (RJ-059435)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:DIANTE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, O PEDIDO DE TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A RESPOSTA. CITE-SE \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.113217-7 - MARIO RIBENBOIM (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X RENATO STAITI Ao interessado sobre ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.152546-9 - ESPOLIO DE LOURENCO PINTO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X MARIA DOLABELLA ZAMITTI MAMMANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.103673-4 - SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X IZADORA INACIO DA SILVA), GUTEMBERG SANTOS CARDOSO AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.002246-6 - EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Ao ineressado sobre ofício. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.010118-4A - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARANI X ROSEMERY BORGES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582) Despacho:CONSIDERANDO QUE A AÇÃO DE COBRANÇA FOI DISTRIBUÍDA EM 2004, ENCONTRA-SE O JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL PREVENTO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO. ASSIM, DÊ-SE BAIXA E REMETA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.031513-5A - RENEE MANN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID MANN (RJ-098470)) X ELIAS KHALILI BOUKAI (Adv(s). Dr(a). ELIAS KHALILI BOUKAI (RJ-105273) Despacho:AGUARDE-SE PELA DECISÃO DO AGRAVO. DIGA O AUTOR DA AÇÃO PRINCIPAL SE JÁ FOI FEITA A PARTILHA, OU SE O BEM AINDA ESTÁ EM NOME DO ESPÓLIO. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.031954-0 - TV GLOBO LTDA. (Adv(s). Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222)) X PASSARELA DA MULHER COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO TOSTES MASCARENHAS (RJ-014217) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.174987-7 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X BORRACHA IRMAOS UNIDOS LTDA E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.006209-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X PALUS COMERCIO DE CIMENTO LTDA E OUTROS CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIOS PRONTOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.093909-0 - DOROTHEA LYGIA MOLLER, ROBERTO RICARDO SCHOCH (Adv(s). Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA LEITE VIEIRA (RJ-060541)) X SIDNEI AUGUSTO PITANGA DE FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270)), CARLA EYER PITANGA FREITAS LOPES Despacho:AOS EXEQUENTES QUANTO AOS NOVOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.095175-1 - W FERNANDES SILK SCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR (RJ-135452)) X TEXTO E TRACO PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.056011-0 - PEDRO JORGE KINGSTON MUSSO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA PROTESTO. QUANTO À DENÚNCIA DA RECEITA FEDERAL, DILIGENCIE A PARTE POR SI. \r\n\r\nProc. 1996.001.116620-0 - ANDRE LUIZ DA ROCHA COSTA SIMOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-029429)) X ONDA FONE SISTEMA DE COMUNICACAO S/C LTDA Despacho:Cumpra o exequente despacho de fls. 212, em 5 dias, sob pena de extinção, já que a Carta Precatória foi retirada há mais de 4 meses e não há comprovação de sua distribuição. \r\n\r\nProc. 1997.001.010084-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA GUINLE EDIFICIO BRENNAND (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700)) X ROBERTO ACIOLY SEIXAS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO KATZ (RJ-062178) MANDADO E AVALIAÇÃO PRONTO, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 1997.001.012326-7 - DORA GRINSZPAN (Adv(s). Dr(a). LILIAN DIAS COELHO (RJ-072290)) X TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819), Dr(a). VIVALDO GOMES DE AGUIAR (RJ-035067) Despacho:Ao credor sobre fl.563,trazendo a planilha. \r\n\r\nProc. 1997.001.055010-8 - PAULINA BATISTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X MAURICIO FERREIRA OLIVEIRA), Fiador: EUVALDO FERREIRA OLIVEIRA), Fiador: HELENICE CORREA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS SERVO OLIVEIRA (RJ-077054) Ao exequente sobre ofício de fls. 434. \r\n\r\nProc. 1999.001.068963-2 - ROSANGELA ELIANE MITCHELL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Ao credor sobre depósitos. \r\n\r\nProc. 1999.001.129989-8 - RUBEM LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) CARTA PRECATÓRIA PARA AVALIAÇÃO E CERTIDÃO AO RI PRONTOS, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2001.001.073983-0 - NELSON MONTEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ESPOLIO DE AIMEE GOMES DE CASTRO LEAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702) CERTIDÃO AO RI PRONTA, AGUARDANDO A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2001.001.075626-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ZENIR (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X SHEYLA MARQUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELY DE MOURA PINTO (RJ-088933)), Interessado: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742) Despacho:Venham as custas do mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2001.001.090923-1 - MARIO HERNANDEZ PEREZ (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS FEFERKORN (RJ-043843)) X LUCIANO RODRIGUES REIS E OUTRO Ao exequente sobre fls. 224/225. \r\n\r\nProc. 2001.001.139173-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTHER (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X MARIA DE LOURDES MAUREY DE MUSACCHIO LEITE (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK (RJ-087621) Despacho:Comprove o exequente a entrega do mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.098040-0 - VICTOR ARAUJO MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116) Despacho:DIANTE DO NOTICIADO ACOLHO A EXCEÇÃO PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO. AO CREDOR PARA QUE PROCEDA A SUA HABILITAÇÃO. E-SE CARTA DE HABILITAÇÃO. DECORRIDO 30 DIAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.009936-9 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X BENJAMIM DA FONSECA RANGEL FILHO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA OLIVEIRA VIDON (RJ-134491) MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO PRONTOS, AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 5,10. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1968.001.701070-7 - PERDIGAO S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Interessado: JOSÉ DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X REPRESENTACOES RIO ALEGRE LTDA Ao interessaado sobre ofício \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.135058-8 - FRANCO ROMANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X BARRA WORLD SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:FLS. 173: DEFIRO PROVA DOCUMENTAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA EXAME DA PROVA ORAL, DEVENDO A PROVA ORAL SER JUSTIFICADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.108766-3 - WANESSA DE SOUZA CAETANO (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE EM 5 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. DIGA A RÉ QUAL A NECESSIDADE DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.110192-1 - JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-074235)) X BANCO DO BRASIL S A Ao interessado sobre devolução de AR \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.054953-6 - JORGE COSME DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X SERAFIM DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). CORACY THALES DE MILETO (RJ-019342) Despacho:I-SE O AUTOR PARA ANDAMENTO, DIZENDO SE AINDA POSSUI OUTRAS PROVAS...DESARQUIVE A DECL. INCIDENTAL REFERIDA, JUNTANDO CÓPIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.011719-0 - MYRIAM ABI SAMARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-048793)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BONFIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367) Despacho:AO CREDOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.027284-5 - ANDRE CAVENDISH WANDERLEY JACQUES DE MORAES E OUTRO, Assistente: MARCELO JACQUES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X APOENA DE MIRANDA JOELS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (RJ-105923), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:J-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.063212-6 - JOSE ALMEIDA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA FERNANDA ALMEIDA DUARTE (RJ-109502)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Intime-se o devedor, pela via postal,para que promova o recolhimento das custas e taxa apuradas pelo contador,sob pena de ofício ao Fundo Especial e posterior inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.102188-1 - ELENICE LIMA DA SILVA CARVALHEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO (RJ-130113)) X PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928), Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137) Despacho:J-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO . ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.147990-3 - JANE LUZIA ROSARIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X IBERIA LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) Despacho:SEM OUTRAS PROVAS, VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.042212-2 - LENI SONIA FERREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI MULTIPLO S A Certifico que a parte autora deverá recolher as seguintes custas processuais devidas em GRERJ:campos 14,28 e 40 : AEVC - 0702-1 - R$ 73,06;campo 41 - total dos campos acima;campo 42- 10% do total do campo 41;campo 30 e 43: 340306966-3 - R$ 16,94;campo 32 e 45: 14129-8 - R$ 3,39;campo 35 e 48: R$ 567300124-3 - R$ 0,84É o que cabia certificar.Remeto para publicação para ciência da parte autora e a devido recolhimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.088786-6 - KJM PRODUTOS NATURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERNANDO TEIXEIRA (RJ-116534)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:DIGAM SE POSSUEM OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.101158-0 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (RJ-137619)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911), Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.143717-0 - NEY GONCALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEY GONÇALVES DE LIMA (RJ-071357)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Decisão:Considerando que a parte autora intimada a recolher as custas devidas, quedou-se inerte, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil.Após arquive-se. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.001.110716-7 - MARIA DA CONCEICAO LAUDELINO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X KLABIN SEGAL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Venham as cópias para instrução do mandado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.083623-7 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X JOAO VICENTE DE SOUZA CAVALCANTE Despacho:Fl. 122: Recolhidas as custas, expeça-se mandado como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.136242-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X ANTONIO CARLOS GOMES Despacho:I - Ante certidão de fl. 170, proíbo carga dos autos à parte autora, ante a excessiva e injustificada retenção daqueles. Anote-se. II - Venha a memória discriminada e atualizada do crédito. Com a vinda, conclusos. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.112247-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Despacho: Ao autor para prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.158576-7 - DJALMA MOREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES DE LACERDA FILHO (RJ-024776)) X JOSÉ FLASKBERG Despacho:I - ANOTE-SE O 2º REÚ NO DISTRIBUIDOR. II - DEFIRO J.G. III - NOTIFIQUE-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE. EM TEMPO. TRAGA O AUTOR CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.159300-4 - ADILSON MARTINS TAVARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:SE DESEJA EXIBIÇÃO DE DOC. VENHA A AÇÃO PRÓPRIA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.025050-0 (20794) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR ANTONIO J CHEDIAK E ERASMO MARTINS PEDRO (Adv(s). Dr(a). FLORINDO MARCOS (RJ-051566)) X AIDA NEIDE ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELAINE KER MARRARA (RJ-091688)), Nomeado: CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA Despacho:DIGAM QUAL PROVAS PRETENDEM PRODUZIR NA AIJ REQUERIDA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.100971-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X JULIA SOUZA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.127074-3 - JOSE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO ITAU S A Despacho:FLS. 21: NADA A PROVER. A QUESTÃO JÁ FOI DECIDIDA. DECORRIDO O PRAZO, FLS. 20, CONCLUSOS PARA DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.131749-8 - CLAUDIA AMBROSIO SOUZA MUSSUMESCI (Adv(s). Dr(a). TASSO SERRA MARQUES (RJ-127239)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Sentença:... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré ao pagamento, a título de danos materiais, da importânia de R$ 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais) corrigida monetariamente, e acrescida de juros moratórios legais, contados a partir da citação até a data do efetivo pagamento, bem como ao pagamento, a título de danos materiais, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos de juros e correção monetária, contados a partir da publicação desta sentença, na forma do Enunciado n° 24 do Encontro dos Desembargadores Cíveis deste E. Tribunal de Justiça, conforme as razões anteriormente expostas... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.159930-4 - GRACIANO LAERTI DA SILVA BRITTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONSORCIO MESBLA UNICAR ADMINISTRACAO NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA Despacho:EM RAZÃO DE FLS. 155 E 166, AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR. APÓS, PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2003.001.107235-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742), Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X HEITOR DIAS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DESENTRANHE-SE O MANDADO E CUMPRA-SE, INTIMANDO-SE O PATRONO, FLS. 87, PARA DILIGENCIAR JUNTO À CENTRAL DE MANDADO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.011159-1 - FERNANDA ROCHA FEIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDES MARINHO DE CARVALHO (RJ-091182)) X ALTINO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO (RJ-110887) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.119963-5 - DENAIR DE MELO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2006.001.120260-9 - SATIRO JOSE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA Despacho: Fl. 53: Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.001.156338-3 - OCTAVIO VIDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA MANDADO DE CITAÇÃO PRONTO, AGUARDANDO CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.129929-0 - ANTONIO PAULO DE AMORIM MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSÁLIA RIOS MARÔT (RJ-105049)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:AO MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.098879-6 - EDUARDO CUSTODIO DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X CREDICARD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:J-se. E-se mandado de pagto. Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.156968-0 - RUTE SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:DE QUE DECISÃO ESTÁ RECORRENDO? \r\n\r\nProc. 2006.001.113927-4 - FERMAC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nId: 82774"
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                                                        "Juiz Titular: Leila Santos Lopes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leandro Cesar Ramos Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.048794-3 - DARCY DE ASSIS GONCALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Despacho:Fls. 137/138 - Diga a parte autora, pz três dias. 3/13 \r\n\r\nAlienação Judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.149513-4 - ABIHAIL ALVES FEITOSA CAPRIATA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA COSTA (RJ-033987)) X DILSON CABRAL DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486), Dr(a). LUIZ IGNACIO MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-051201) Despacho:1- CHAMO O FEITO À ORDEM: A advogada Cláudia Costa, OAB/RJ 33987, ora peticiona pelo reqte. Abihail exclusivamente, ora peticiona por esta em conjunto com requeridos Dilson, Janete, e VEra, por ex., fls. 355, 353, 364. Certifique cartório e relacione advogados representam cada uma das partes, indicando fls. do instr. de mandato. 2- Venha pet. inicial de alienação judicial promovida perante 8ª V. Cível, cópia de peças adunadas às fls. 349/352, fins de aferir-se o ob jeto daquela demanda, se coincidente no presente feito. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.153899-6 - NELZA DA SILVA JORDAO (Adv(s). Dr(a). JOSE THIAGO MACEDO (RJ-076225)) X BANCO WOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). NILSON BRITO TRINDADE (RJ-108575) Decisão:1- Diante da inércia do executado ao pagamento do débito, defiro o bloqueio \"on line\" no valor indicado na planilha, acrescido da multa de 10%, contudo, deixo de fixar os honorários na fase de execução, fins de evitar enriquecimento sem causa, diante do acréscimo supra mencionado. 2- Segue solicitação de bloqueio. 12/7 \r\n\r\nProc. 2005.001.081087-9 - ALINE PACHECO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA (RJ-046709)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617), Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.130706-5 - LUCIANO EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058), Dr(a). ALEXANDRE BUARQUE (RJ-103603)) X BANCO FINASA S A Despacho:Diante da narrativa de fls. 24, venha cópia da inicial do mencionado processo, bem como do desp. liminar positivo, pz 5 dias. 10/01 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.135850-6 - VIACAO ITAPEMIRIM S A (Adv(s). Dr(a). ELIDIO ZANETTE MARIANI (ES-000093B)) X SILVERIO ALVES DE FREITAS Decisão:Fls. 43 - Defiro a dilação de prazo por 10 dias. Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.137106-7 - VIACAO ITAPEMIRIM S A (Adv(s). Dr(a). ELIDIO ZANETTE MARIANI (ES-000093B)) X SILVERIO ALVES DE FREITAS Decisão:fls. 40 e 44 - Defiro a dilação de prazo requerida, por 10 dias. Aguarde-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.082718-7 (20926) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMOATY (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363), Dr(a). MAR CO AURELIO DE SOUZA REGO (RJ-018586)) X ESPOLIO DE HELIO SIMAO (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052) Despacho:1- Intime-se o Sr. Perito para dizer se aceita o encargo graciosamente, tendo em vista que a prova técnica tem por fim dar conta da capacidade da pessoa do A. repres. Espólio e não esclarecer a lide propriamente dita. Acrescente-se que o represent. espólio é benef. JG. 2- Fls. 330/331 - Fica o feito suspenso. Ag-se. 7/15 \r\n\r\nProc. 1996.001.134902-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO IBC (Adv(s). Dr(a). JORGE IVANIR MOREIRA DE ANDRADE (RJ-018797) Despacho:Fls. 299/300: 1- Cumpra-se o já determinado às fls. 277, item 2. 2- Recolhidas as custas, oficie-se como requerido. 3/10 \r\n\r\nProc. 1999.001.119907-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284), Dr(a). AMÉLIA MOREIRA BERGAMINI (RJ-037112), Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811), Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552)) X Assistente: GILSON CARDOSO CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) DANIEL BORGES CARDOSO DA CUNHA, Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511) Decisão:Fls. 220/223 e 224/2261- Expeça-se mandado de pagamento em favor do arrematante, para o fim requerido itens \"e\" e \"f\", fls. 226, tudo a ser comprovado em cinco dias.2- Defiro letra \"g\" de fls. 226. Expeça-se mandado de pagamento em favor do condomínio, mediante prévia quitação dada por este.3- Após, expeça-se carta arrematação e mandado imissão na posse conforme req. Oficie-se RGI. 11/14 \r\n\r\nProc. 1999.001.142047-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). ANDREIA SIMOES LEMOS (RJ-105872E), Dr(a). FERNANDA RAQUEL CIRTO (RJ-113021E)) X GLOBAL INTERMARKET COMERCIO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598) Decisão:REcebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao EG. TJ, com as nossas homenagens. E.T.: Atenção cartório! Consertar penúltima e última laudas da sentença, fls. 195 e 196, estão invertidas. 5/14 \r\n\r\nProc. 2000.001.014571-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MON REAL IV (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). CAMILA CINTRA BITENCOURT (RJ-124448)) X ESPOLIO DE JOAO PEDRO MARTINS DE OLIVARES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se 1/18 \r\n\r\nProc. 2000.001.127257-0 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815), Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122)) X ROSALIA CRISTINA MARIA SAULES E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA CARVALHO DE SOUZA (RJ-095763), Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435), Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Fls. 471 - Diga a parte autora. 3/13 \r\n\r\nProc. 2004.001.105146-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA ACRE 55 (Adv(s). Dr(a). SYDNEY JOSÉ PONCE LEON (RJ-053810)) X ESPOLIO DE ERNESTINA FERREIRA MOULIN (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO GEOFFROY JUNIOR (RJ-005982D) Despacho:Comprove-se a inventariança. 13/10 \r\n\r\nProc. 2005.001.021478-0 - ROSIANE PACHECO PAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Fls. 150 - Desnecessária a prova oral, depoimento pessoal, posto que a parte autora, tão somente, ratificaria o narrado na inicial. Venham os docs. supervenientes, pz 5 dias. 14/9 \r\n\r\nProc. 2005.001.053179-6 - MARIA GUIMARAES LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:1- Fls. 83 - Intime-se, via AR, a parte autora para ciência da nova data da perícia. 2- À Parte ré 1/12 \r\n\r\nProc. 2005.001.106723-6 - CARMEN LUCIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. 4/5 \r\n\r\nProc. 2005.001.128433-8 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X FLAVIA FERREIRA PACHECO Decisão:A executada não restou intimada para pagamento, como se vê da certidão de fls. 60 V. Indefiro o pedido de fls. 62, por ora. Venham certidões dos 5º e 6º distribuidores. Renove-se intimação via DO, pessoa do advogado. 11/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.074011-9 - RENILDA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.095172-6 - AURELINDO BARBOZA DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Fls. 57 - Defiro a dilação de prazo n.f. requerida. 1/10 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.133759-9 - ADALBERTO RIBEIRO ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). FABIANA FERREIRA XAVIER (RJ-096906E)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) FLS. :DÊ-SE VISTAS PELO PRAZO DE 05 DIAS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. 5/9 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.017463-0 - COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO RED BALI (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). JOSE MANUEL SOARES FERREIRA BAPTISTA (RJ-036388)) X VIVRE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA), RODRIGO RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)), ADENIR COLPAS DE OLIVEIRA, Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) Decisão:1- Aos réus em provas, justificadamente. 2- DEsde já, decreta-se a revelia do 1º réu, tendo em vista a certidão de fls. 263. 14/5 \r\n\r\nProc. 2005.001.069555-0 - EDUARDO MELANDER FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493), Dr(a). CARLA SOARES VICENTE (SP-165826), Dr(a). LUCIANA ROSARIO GOMES (RJ-098421)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Indique o patrono quais os AAs. que permanecerão no polo ativo da demanda, limite máximo de três, decisão de fls. 152. Uma vez esclarecido, defiro o desentranhamento dos docs. referentes aos excluídos. 5/15 \r\n\r\nProc. 2006.001.074143-4 - ISABEL DE ANDRADE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-127772)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL AIR Decisão:1- Defiro emenda para constar valor da causa atribuído às fls. 30/31. Certifique cartório regularidade do recolhimento . Em conseqüência, revogo dec. fls. 114. 2- Mantem-se decisão de fls. 28 face ausência de comprovação da hipossuficiência alegada. 3- Mantido o rito ordinário, emende-se inicial para especificar assembléia con dominial objeto do pedido declaratório, omitida data e realização, procedendo-se a juntada da ata correlata. Pz de dez dias, art. 283 e 284 do CPC, pena ext. 5/18 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.001.128127-0 - GIOVANNI MORAES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MORAES GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-120176)) X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369) Sentença:Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, processo extinto na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa pelo autor... \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1980.001.703581-0 (28.700) - UBIRATAN CAVALHEIRO DE OLIVEIRA X CONCETTA OTRANTO Decisão:Face certidão retro, dê-se baixa e arquive-se. 2/15 \r\n\r\nProc. 1997.001.096123-6 - SANDRA MARIA PINHEIRO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA DA COSTA (RJ-029039), Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196)) X MIRIAM REGINA RABELLO RAMOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (MP-000001) Despacho:Aguarde-se a avaliação. 14/10 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.079518-0 - LINDENBERG SARDINHA MEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)) X DENISE ELISABETH ARMAGAUD (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862), Dr(a). ANDRÉ LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-077351) Decisão:Recebo o recurso de apelação, em seu regular efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJ, ... 11/3 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.181234-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X BARRAVEL BARRA VEICULOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODORICO DE MESQUITA NETO (MG-026388) Despacho:Fls.227 - Recolhidas as custas, oficie-se. 13/15 \r\n\r\nProc. 1999.001.045837-3 - EDIOURO PUBLICACOES S/A (Adv(s). Dr(a). ILSON SOARES JUNIOR (RJ-119215)) X EDITORA MANDARINO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:Nesta data reiterei a ordem de bloqueio. Segue recibo de protocolamento. VEnha planilha atualizada do débito. 15/8 \r\n\r\nProc. 2002.001.023682-2 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X EDNA EVANGELISTA MARQUES DA SILVA Sentença:Tendo em vista a manifestação da parte em autora em não prosseguir com o feito, julgo extinto o processo, na forma do art. 569, Código de Processo Civil.. \r\n\r\nProc. 2003.001.153814-9 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131) Despacho:1- À parte exeqüente s/ 1ª informação de fls. 89/verso. 2- Desentranhe-se petitório de fls. 87/88, procedendo a juntada aos autos correlatos. 15/5 \r\n\r\nProc. 2005.001.044228-3 - LAURINDA DE MEDEIROS DJELBERIAN (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X CINTIA MARIA DO NASCIMENTO E OUTRO Despacho:Fls. 87 - Recolhidas as custas, oficie-se n.,f. requerida 15/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.091179-0 - ANA PAULA BERNARDO REZENDE (Adv(s). Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133)) X ROBERTO SAMPAIO CORREA Fls. 30 VERSO. Diga a Parte Autora. 8/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.162696-4 - MARIA ADELAIDE DOS SANTOS RAMOS BITTENCOURT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X ARTHUR THEOPHILO BEVILAQUA E OUTRO Despacho:Venha o título executivo no original. 8/1 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.138474-4 (16371) - ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOAO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JU (RJ-072960)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:1- Fls. 629, 636, 637: Aos advogados signatários de fls. em epígrafe (Roberto L. Mello - OAB/RJ 45642, Mª Dinorah P. Rocha - OAB/RJ 25552, Pedro A. M. Saisse - OAB/RJ 30370) s/ petição de fls. 644 do advogado Fernando Radler Aquino - OAB/RJ 13732. Ainda, deverão os advogados expressar o valor da verba honorária rateada em moeda corrente, dada a impossibilidade da expedição de mandado em percentual. 2- Certifique cart. s/ julgamento AI 17925/2006, fls. 630. 4/14 \r\n\r\nProc. 1995.001.034795-5 (20388) - MARIANGELA ELVIRA MANGIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FIGUEIREDO (RJ-074669), Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563)) X BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Despacho:1- fls. 299 - Anote-se. 2- Fls. 300 - À patrona da parte autora. 9/13 \r\n\r\nProc. 1996.001.032765-0 (21965) - PAULO SERGIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA (RJ-067142)) X PERSIANAS PRESIDENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242) Despacho:Fls. 636/637 e 646 - Esclareça o exeqüente se prefere indicação de bem de maior valor, fins de ob ter-se satisfação de seu direito mais célere, após regular constrição e hasta publ., se tratar de imóvel ou móvel de valor. 6/6 \r\n\r\nProc. 2002.001.093892-0 - IRMA FERNANDEZ COCA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464), Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). PATRICIA OKI MOREIRA LIMA (RJ-077508) Despacho:1- Anote-se a fase de execução. 2- Ao credor para requerer o que de direito. 4/14 \r\n\r\nProc. 2003.001.124171-2 - PETROBRAS S/A (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). ELIZABETH DE MELLO GARCEZ (RJ-035237)) X CARLA RUSSO DE FREITAS LESSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) Despacho:1- REstaure-se a capa dos autos. 2- Informe o cartório se houve cumprimento da 2ª parte do desp. ordinatório de fls. 301. Em caso negativo, providencie-se. 3- Fls. 305 - Ao credor sobre o depósito. 4- Digam acerca do julgamento dos AI's no STJ e STF. 11/8 \r\n\r\nProc. 2003.001.140848-5 - BANCO CREDIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ARISTEU GARCIA (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532) Despacho:Fls. 189 - Diga a parte autora s/ proposta da parte ré. Pz cinco dias. 11/15 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.161037-3 - FRANCISCO CARLOS PINHEIRO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139), Dr(a). MARIA CHRISTINA DE ALMEIDA MELO PIRES (RJ-119803)) X EVERTON MURILO DE ABREU E OUTROS Despacho:1- Venha substituição de fls. 86 por cópias legíveis. Cinco dias. 2- Após, efetivada substituição e entrega do doc. ilegível ao adv. A., citem-se. 6/9 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.163945-2 - ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA (Adv(s). Dr(a). HENRY DAVID GRAZINOLI (RJ-072210)) X FINE FOOD S CENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Decisão:Considerando a adequação e proporcionalidade com o trabalho a ser executado, fixo honorários periciais em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, salientando que o autor, requerente da prova, é beneficiário de JG. 14/9 \r\n\r\nProc. 2003.001.051157-4 - MARCELO MACIEL MOTA (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO DA SILVA ABREU (RJ-081794)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (SP-146454), Dr(a). NEUZA MARIA GATI FERREIRA (SP-146471), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:Ao exeqüente para requerer o que entender de direito. 13/10 \r\n\r\nProc. 2003.001.065097-5 - ALFREDO GERALDO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS COSTA DA SILVEIRA (RJ-057415), Dr(a). ROGERIO MAIA DE SÁ FREIRE (RJ-096260), Dr(a). PEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA (RJ-103776), Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.108135-6 - AURILENE LOPES GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Diga a parte autora s/ promoção ministerial, fls. 193. 1/17 \r\n\r\nProc. 2004.001.134368-7 - JORGE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500), Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840), Dr(a). EVANDRO NUNES OLIVEIRA (RJ-069953)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Sentença:Diante do cumprimento da obrigação pelo executado, fica extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento n. f. requerida às fls. 172. \r\n\r\nProc. 2005.001.140384-4 - NE 205 COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERREIRA DONALD FILHO (RJ-030368)) X O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.104832-3 - THEREZA MARTINS SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A Decisão:Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJ, ... 14/2 \r\n\r\nProc. 2006.001.133466-6 - JOSE RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ASSIS SANTOS (RJ-040917)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Despacho:Desnecessária a prova oral ao deslinde da controvérsia. Venham os documentos supervenientes, pz 5 dias. 1/10 \r\n\r\nProc. 2006.001.134936-0 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X BANCO GM Despacho:Emende-se inicial para especificação de provas que pretende produzir, inc. VI CPC e esclarecer o que vai de fls 07. Pz cinco dias. 1/12 \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.144974-3 - RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-136123)) X PRESIDENTE DA PETROBRAS TRANSPORTES S A TRANSPETRO E OUTROS Fls.38 verso. Diga a Parte Autora. 3/5 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.101958-9 - BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). ROGÉRIO CATALDO DE CUSATIS JÚNIOR (RJ-106357)) X ROBERTO MACHADO TELES Despacho:Fls. 219/220 - Recolhidas as custas, oficie-se como requerido. 14/14 \r\n\r\nProc. 2005.001.065361-0 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FERNANDO BRIVALDO SILVA BRANDAO Face a certidão de fls. 98. Republique-se. Providencie o autor , no prazo de cinco dias, cópia para citação do réu. 11/11 \r\n\r\nProc. 2006.001.110930-0 - MARCOS FREDERICO CHIMENTI DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357), Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X AGAPE INFORMATION TECNOLOGIES LTDA Decisão:Diante da inércia da parte, indefiro JG. Recolham-se as custas, pz 30 dias, pena de cancelamento da distribuição. 5/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.162282-0 - LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X VIA COPA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:Os cheques de fls. 19 e 20 ainda não venceram, o que impossibilita como objeto da pretensão. Emende-se inicial, desentranhe-se docs. e devolva-se. Cinco dias. 5/8 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.037779-8 - VALERIA MELO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO (RJ-083561) Decisão:1- fls. 216 - Indefiro a intimação dos sócios, posto que não fazem parte da relação processual. Requeira n.f. da lei. 2- Expeça-se ofício à Junta Comercial, para a finalidade pretendida. 9/15 \r\n\r\nProc. 2000.001.024383-4 - SYLVIA MAGALHAES MENDES (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTANISLAU DE MORAIS (RJ-020678), Dr(a). LUENES OLIVEIRA MENDES (RJ-034804)) X CARLOS MOUTINHO BARROSO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (RJ-053089), Dr(a). MARCOS VIEIRA (RJ-073625), Dr(a). ANTONIO SERGIO PINHEIRO LIMA (RJ-062138) Despacho:1- Fls. 518 - Sim . 2- Restaurem-se as capas dos 1º e 2º volumes. 10/18 \r\n\r\nProc. 2003.001.088036-1 - EVANDRO LUIZ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X TENDENCIA IMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Despacho:Em provas, de forma justificada. Desde já, digam as ptes se pretendem a realização de AC. 10/10 \r\n\r\nProc. 2005.001.053387-2 - RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SILVA GRANGEIA (RJ-108871)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao ETJ, com as nossas homenagens. 5/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.008263-3 - JOAO BATISTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado, devendo o cartório abrir vista à d. Defensoria Pública. Após, subam os autos ao Eg. TJ. 1/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.057302-1 - THELMA DE MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IBURÃ LIMA MATHIAS (RJ-106366), Dr(a). ABDIAS GONZAGA DE FREITAS ARAUJO (RJ-065336)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Com base no art. 794 CPC, oicie-se para exclusão do nome da Autora, rol indicado. Digam as partes provas que pretendem produzir, especificadamente 14/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.086034-4 - MARCELO FERREIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Desnecessária a prova oral ao deslinde da controvérsia. VEnham os docs. supervenientes, pz três dias. 1/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.095282-2 - OSMAR RODRIGO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030) Despacho:Em provas, justificadamente. Digam se têm interesse na realização de audiência conciliatória 14/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.143200-7 - DEOSVALDO FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA CLÁUDIA DE ALMEIDA TORRES (RJ-137836)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Decisão:Com respaldo no poder geral d4 cautela conferido ao Juiz., art. 798 do CPC, e não como tutela antecipada, determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora no rol de inadimplentes. Expeça-se ofício.Fls. 2.6 - Recebo a emenda da inicial. Providencie cópia para instrução do mandado.Cite-se 5/10 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.160335-6 - JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011)) X ZUZUBEM BAR E RESTAURANTE LTDA Decisão:...DEFIRO pedido de antecipação de tutela para que a ré se abstenha de: a) de executar música ao vivo, eletrônica e/ou ambiente, até ulterior decisão do Juízo; b) promover reunião de público para fins de eventos, festas, comemorações e reuniões particulares até atendimento da exigência do Corpo de Bombeiros, auto de infração 003/06, fls. 175; Ainda, que ré a limite o uso do ar condicionado até às 22:00 h., tendo em vista o ruído do compressor invadir a residência do A. Destarte, a ré deverá limitar a sua atividade ao restaurante tão somente, vale dizer, deverá usar alvará de fls. 108 em parte, exclusivamente ao restaurante, repete-se, sem música, n.f. do item \"a\" supra. Int-se para o cumprimento das obrigações de não fazer, cujo atendimento deverá ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O Sr. OJA poderá utilizar-se da prerrogativa do §2º, art. 172 CPC, bem como requisitar força policial... Cite-se ... \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2005.001.067230-6 - MARLENE NACIF DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787), Dr(a). EDSON JULIO DA COSTA (RJ-022438)) X FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Despacho:Pz comum de dez dias para oferecimento de memoriais escritos pelas partes, querendo. Entrega no PROGER, sem retirada dos autos. 14/16 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.124208-1 - SANDRA SUELY MOTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153) Despacho:1- Às partes sobre a data da perícia. Intime-se a parte autora, via AR, para ciência dos documentos a serem aprsentados, como requerido pelo perito.2- Despachei na impugnação \r\n\r\nProc. 2006.001.160652-7 - MÔNICA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARROCOS VIEIRA (RJ-116993)) X CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL Despacho:Venha decl. isento ou decl. IR de 2006. Pz cinco dias. 6/9 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.005767-4 - ITAMAR AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILENE DE SAMPAIO (RJ-041436)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:1- Fls. 253 - Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor e/ou patrono com poderes expressos. 2- Após o cumprimento do item supra, dê-se baixa e arquive-se o presente feito e a cautelar em apenso. 4/20 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.120263-5 - MARIA HELENA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMINIO SERVICOS DE TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). LUIZ CARLOS LEITE MONTEIRO (RJ-047240), Dr(a). SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (RJ-001453A) Decisão:Fls. 293/verso. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, sem manifestação, retornem à d. Def. Pública. 13/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.161649-1 - JORGE MARIO TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X KALMAR AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS Despacho:Venha comprovante de renda e três últimas declarações de IR do 2º A; doc. fls. 23 se trata de mero recibo de entrega. Venha decl. de renda 2005 e 2004 do 1º A. Pz cinco dias. 6/9 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.015887-4 - MARLEIDE BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412) Decisão:Fls. 452/453: 1- Lavre-se termo de penhora dos depósitos, fls. 430, 431, 443 e 444 e intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, através do DO, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 dias, na forma do §1º do art. 475-J do CPC. 2- FAce a diferença apontado pelo credor, solicitei novo bloqueio \"on line\", conforme comprovante que se segue. 8/13 \r\n\r\nProc. 2005.001.150928-2 - ROSA PENSABEM RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). PAULA GUAGNI DEI MARCOVALDI (RJ-113755) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. 6/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.030527-0 - JOSE OLIMPIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1- Fls. 117/118: Primeiramente, diga a parte autora/credora se dá quitação com o recebimento da quantia depositada às fls. 122. Prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. 2- Certifique-se acerca da existência de eventual diferença de custas e/ou taxa judiciária a serem recolhidas. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.081512-0 - BAR E RESTAURANTE MAYNOTH LTDA (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CLICHY Despacho:Em réplica. 14/16 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.064747-8 - GILSON GONCALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) FLS.68-DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.152999-4 - GRACINDA THIAGO REIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO ITAU CARTOES S A Decisão:Com respaldo no poder geral de cautela conferido ao Juiz, art. 798 do PC, e não como tutela antecipada, determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora do rol de inadimplentes. Expeça-se ofício. Defiro JG. Não cabe à parte autora a especificação das provas, quando pretender a inversão do ônus, esclareça-se. Adeque-se a inicial ao art. 276, CPC. 1/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.154292-5 - ANTONIO MENDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Decisão:Com respaldo no poder geral de cautela conferido ao Juiz., art. 798 do CPC, e não como tutela antecipada, determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora no rol de inadimplentes. Expeça-se ofício.Defiro JG.Cite-se \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2000.001.079183-7 - MONICA VON SENGER (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (RJ-103741)) X ALBERTO BEHAR WASSERMAN E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SARA LERNER URYN (RJ-038332), Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869), Dr(a). MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (RJ-095517) Despacho:Int-se A. para dar andamento ao feito pz 48 h., pena de ext., via DO. Certifique cartório regularidade publ. fls. 52 e manif. A. 3/12 \r\n\r\nProc. 2006.001.066958-9 - MARIA DELPHINA SANTOS VAZ (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-018768)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AMARYLLIS), Síndico: ´TÂNIA CRISTINA MARINS) Despacho:Fls. 31 - digam as partes s/ proposta de honorários periciais. 3/8 \r\n\r\nId: 82820"
                                                    ]
                                                },
                                                "15ª Vara Cível": {
                                                    "Atos": {
                                                        "82918": [
                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                            "Juiz em Exercício: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Jussara Regina Ayeta de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.209018-8 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X ASSOCIACAO ATLETICA FLORENCA (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886) AS PARTES PARA TRAZER COPIAS DAS PETICOES PROTOCOLIZADAS NOS DIAS 21/12/05,08/03/06 E 12/04/06. \r\n\r\nProc. 2000.001.083899-4 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X JATOSONDA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA PARENTE (RJ-088250) Despacho:Esclareça a parte autora se prescinde também da oitiva das demais testemunhas, desejando o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2001.001.128752-5 - MARTINHO CASSIANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525) FAVOR FORNECER COPIA DA PETICAO NO. 2006.0454194, PROTOCOLADA EM 08/03/06. \r\n\r\nProc. 2003.001.151371-2 - RUBEM GONCALVES BARROSO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CÉLIO GOMES DE SOUZA (RJ-078047)) X LILIAN CANDIDO DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA RIBEIRO ROCHA (RJ-036538) Decisão:Indefiro, por ora, o bloqueio on line das contas das rés, eis que pessoas físicas. Ao exeqüente para dizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.102575-8 - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO BOUGAINVILLE III (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)) X CRISTIANE AUGUSTA S GIBIN Decisão:Tendo em vista a informação de que a ré não foi encontrada, bem como o requerimento da parte autora para que sejam expedidos ofícios a diversos órgãos para tentar localizar novo endereço da mesma, retiro o feito da pauta do dia 07.12.2006 às 15:30 horas. OFICIE-SE COMO REQUERIDO. Com a resposta designarei nova data para AC (art. 277, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.116309-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X MARIO ANTUNES BAR LTDA Despacho:Considerando a certidão do i. Oficial de Justiça, à fl. 105, retiro o feito da pauta do dia 14.12.2006 às 14:15 hs. Recolhidas as custas, oficie-se como requerido à fl. 107. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.051605-9 (10032) - SAO LUCAS FEIJO ACESSORIOS DA MODA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTOS VAHIA DE ABREU (RJ-022241)) X BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.122468-6 - SOL E SOMBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE OMBRELONES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) A PARTE RE PARA TRAZER COPIA DA PETICAO NO.20061284929 DE 30/06/06 \r\n\r\nProc. 2006.001.027210-0 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Procedam-se as certificações de praxe sobre a apelação de fls. 106-116, após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.034099-3 - MARIO SALEMA TEIXEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957)) X SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL UNAFISCO SINDICAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MOREIRA (SP-160106), Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164) Despacho:1) I-se o réu da nova decisão de fls. 176-178, para que inicie, imediatamente o tratamento médico prescrito ao autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00; 2) Proceda a imediata intimação da testemunha arrolada à fl. 180, último parágrafo, para comparecer à audiência designada para o dia 20.12.2006 às 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.048016-0 - SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO MONSORES TAVARES (Adv(s). Dr(a). MAURILIO GUIGNONI DUTRA (RJ-124079)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA JORGE TEIXEIRA (RJ-122678) Decisão:1) Recebo o Recurso no duplo efeito. 2) Ao Recorrido em contra-razões. 3) Após subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.085126-4 - NELIO LUIZ DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232) FLS.: 02/14: AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.102166-4 - SAC SOCIEDADE AUXILIAR DE CREDITO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592) FLS. 190/370 - DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.153823-5 - EMANOEL BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ-136828)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus prórpios fundamentos. Seguem informações via ofício. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.099240-4 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X PAULO PRESADO MURITIBA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100) Despacho:1) Fls. 50-51 - Ao Embargante; 2) Fls. 52-53 - Ao Embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.055952-3 (20092) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MARISTA SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). ALEIDA M POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-002271A)) X VALDIR ROCHA ALVES Decisão:Ante o requerimento de fl. 196, suspendo o feito na forma doa rt. 791, III do CPC. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1998.001.130826-5 - BFC BANCO S/A .. (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO (RJ-128792)) X A G SERVICOS FINANCEIROS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO Decisão:Recebo a exceção de pré-executividade de fls. 116-128. Ao Excepto. \r\n\r\nProc. 2006.001.005123-5 - AVVAD OSORIO FERNANDES MARIZ E MOREIRA LIMA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-092949)) X BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587), Dr(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO (RJ-102094) Sentença:Trata-se de ação de execução extrajudicial, fundada em contrato de prestação de serviços advocatícios, movida por AVVAD OSORIO FERNANDES MARIZ E MOREIRA LIMA - ADVOGADOS em face de BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS. As partes apresentaram termos do acordo a que chegaram, conforme documento de fls. 203-205. Isto posto, HOMOLOGO o acordo apresentado e, em conseqüência JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art.794, II c/c 269, III, ambos do CPC. Custas rateadas, salvo se previsto em contrário no acordo (artigo 26, par. 2o, do CPC). Honorários compensados. P.R.I. EXPEÇAM-SE NOVOS OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS OFICIADOS ÀS FLS. 170-175, SOLICITANDO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS CONTAS DA RÉ.Transitado em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.076453-3 - ALEXSANDER DA SILVA LUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AO PERITO PARA REDESIGNAR PERICIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.019612-0 - ZUMA FATIMA PAULA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Digam as partes, antes do saneamento do feito, se têm interesse na AC (art. 331, CPC), valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.102204-6 - ELENICE LIMA DA SILVA CARVALHEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL SILVA DE BRITO (RJ-130113)) X MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ VAREJAO PINTO (RJ-038089) AO PERITO PARA REDESIGNAR PERICIA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.096267-0 - CARLOS VALENCA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490)) X THEREZA DE JESUS MACEDO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945), Dr(a). ROGERIO DE MORAES MASSET (RJ-015733) Despacho:Às partes sobre certidão retro. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.072807-1 - KARTHOUN ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:J. Expeça-se Mandado de Pagamento das parcelas já depositadas e próximas , independentemente de novas conclusões. Às partes sobre o laudo em anexo. \r\n\r\nProc. 2003.001.138868-1 - MARIA EUGENIA RODRIGUES DA CUNHA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) A PARTE ADVERSA. \r\n\r\nProc. 2003.001.146012-4 - PATRICIA DE SOUZA MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.107993-5 - CATIA SUELY SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON CÂMARA (RJ-100291)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) FLS.: 183RECOLHA O EXECUTADO AS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA EM GRERJ PROPRIA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.148092-0 - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR (Adv(s). Dr(a). ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-010393) Despacho:Ante a certidão de fl. 1273 à ré para regularizar sua representação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.071039-8 - ARENILDO SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924), Dr(a). MIGUEL DEHON RODRIGUES BARBOSA (RJ-067166)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) CUMPRA-SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nProc. 2003.001.012493-1 - MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X TELEMAR TELECOMUNICCOES DO RIO DE JANEIRO NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) CUMPRA-SE O V. ACORDAO. \r\n\r\nProc. 2005.001.043131-5 - SUZANA FERREIRA DIAS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCONDES DE CASTRO OLIVEIRA (RJ-062414) Decisão:E-se Mandado de Pagamento, na forma requerida às fls. 375-376, após, com o recebimento, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 82918"
                                                        ]
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                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                "Juiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.040295-9 - JOSE CARLOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Digam as partes, sobre o laudo pericial.(sum) \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2005.001.126414-5 - MARLENE CARILO COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MARTINS PACHECO (RJ-102113)) X MODELINHO VEICULOS LTDA Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito, na forma dos arts. 283, 284, parágrafo único e 295, inciso VI, c/c 267, inciso I, do CPC.Custas pelo Autor. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, eis que não se formou a relação processual.Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se.(emb/desp) \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.140762-1 - EDILIO ACCACIO BARBOZA X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Em réplica. (cp) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.039522-2 (15451) - CONDOMINIO DOS PASSAROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIS LOPES NOGUEIRA (RJ-070757), Dr(a). FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MELGAÇO (RJ-018407)) X EDUARDO SOUZA DA SILVA Autos desarquivados. Dê-se vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.005491-9 - GESSE CLEMENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Despacho:Comprove-se o falecimento do réu, em 05 dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2001.001.066266-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSME E DAMIAO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-049787)) X ESPOLIO DE FRANCISCO NASCIMENTO AMARAL Despacho:Esclareçam as partes, em 05 dias, quem é o inventariante do Espólio réu, trazendo aos autos o termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2004.001.124272-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERZEDELO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X FERNANDA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (RJ-089690) Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, ficando intimada a exequente para providenciar o recolhimento das custas (R$ 11,89 conta 0714-6 -tabela 2006) (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.061802-6 - LUIZ BEZERRA FRANCA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Fls. 194. Embargos de declaração tempestivos que são acolhidos para esclarecer se pretende a parte ré a realização de nova perícia e se, em caso positivo, desiste da exceção oposta. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.140848-0 - BRAMPAC S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Decisão:Diante da existência de conexão desta ação com a que tramita perante o juízo da 34ª Vara Cível, dê-se baixa e remeta-se àquele juízo.(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.162862-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CONDE DE ITAGUAI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY E OUTRO Decisão:Emende a parte autora à inicial para regularizar o recolhimento das despesas faltantes . Prazo de 72 horas , sob as penalidades da Lei. (sum) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.063787-5 - ANTONIO NATAL TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUDITH MALAVAZZI DE SOUZA (RJ-092021)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIO DOS MILITARES BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645) Despacho:Diga a parte autora em 48 hs, sobre o pedido de levantamento da quantia penhorada, face o acordo a que chegaram as partes nos autos dos Embargos. Prazo de 48 hs, valendo o silêncio como concordância para extinção de ambos os feitos. (Ord) \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.124302-8 - MONICA OBESSO CARRIELLO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-081307)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Em réplica. (Ord) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.132512-4 - THAIS BARROUIN MELLO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X FRANCISCO AMERICO CARDOSO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO SOLIA PAMPLONA (RJ-126219) Diga a parte autora sobre contestação .(desp) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.146760-5 - ESMERALDINO PENHA MAIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO FALCÃO (RJ-034755)) X LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.087400-8 - JOAO GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-085290)) X GISELE VALLE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369) Despacho:Converto o feito em diligência para que os autos sejam remetidos ao contador para que se realize os cálculos na forma do dispositivo da Sentença de fls. 356 até a data do depósito de fls. 543. Custas pelo embargante. (emb/sum) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.126316-0 - LENA MARIA TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA SANTOS FERRAZ (RJ-073030)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Decisão:Intime-se a parte executada, na pessoa do fiel depositário nomeado no Auto de Penhora de fls. 409, para que proceda ao depósito judicial da quantia penhorada, no prazo de 48 horas, sob as penalidades previstas na Lei.Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.009568-8 - EVELINE INGEBORG COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO ALVES MIRANDA (RJ-087505)) X RONALDO SCHIAVO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451) Despacho:Regularize-se a citação da 2ª Embargada, em 05 dias. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.107589-3 - CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645)) X ANTONIO NATAL TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BARBARA FERREIRA FALACIO (RJ-107654) Despacho:Diga a parte embargada se concorda com o pedido de levantamento da quantia penhorada em 48 hs. (emb/ord) \r\n\r\nProc. 2003.001.021792-1 - LAGO E LAGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MASAHIRO TANABE (RJ-062628)) X LOPES AMORIM E ASSOCIADOS FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (RJ-089923) Decisão:1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Nomeio Perito do juízo o Dr.Rômulo de Mendonça Martins, telefones 2569-8833 e 2574-9525, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e arbitrar seus honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo legal. Recolhida a verba intime-se o(a) Dr(a). Perito(a) para iniciar os trabalhos. Laudo em 20 (trinta) dias. 3- A audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada.Publique-se. (emb/exec) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.029653-5 - CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867)) X ADEMIR PONTES CALDAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIME DE JESUS SANTOS (RJ-062923) Despacho:Considerando que o veículo é objeto de contrato de leasing, com várias multas e débitos de IPVA, informe o exequente, em 05 dias, se não pretende a substituição do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2003.001.079057-8 - CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315)) X MARIA DO CAR MO LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANILTON FERNANDES LIMA (RJ-079551), Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340) Sentença:... Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC.Condeno o requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor atribuído à causa, observando-se o artigo 12 da Lei 1060/50.Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se após. (exec) \r\n\r\nProc. 2004.001.144164-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MANOEL CRISPUN E OUTRO Fica intimada a parte exequente para no prazo de 48h providenciar cópias de fls.133 e 144.(exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.052815-3 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X BETA BELLETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. (exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.117680-3 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X ATS CALL CENTER LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO COSTA MAIA (RJ-021962) Diga o exequente. (exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.135551-5 - SODEXHO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X DOCTOR BRAIN PROPAGANDA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.072534-0 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X IGUAESSE AUTO PECAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DUTRA DA SILVEIRA (RJ-013145) Autos desarquivados. Dê-se vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.114443-0 (17387) - JURANDI JOSE RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUNA GUIMARÃES (RJ-052794), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES (RJ-006222)) X INDUSTRIA DE OCULOS FOCAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Autos desarquivados. Dê-se vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.066070-8 - ANA CLEA CORDEIRO PEIXOTO SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-016188)) X DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246) Decisão:Intime-se o Réu, através publicação no D.O., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o a sentença, sob pena de aplicação do disposto na parte final do artigo 475-J do CPC, com incidência da multa ali prevista. (sum) \r\n\r\nProc. 2005.001.050078-7 - ALTAIR GOMES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS (RJ-055333), Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916)) X FLUMINENSE FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415) Sentença:... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, na forma do § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, considerando-se, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50....(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.104090-7 - SOLRAC DE PARACAMBI REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Fls. 95/129. Recebo o(s) recurso(s) no duplo efeito, ressalvados os efeitos da tutela antecipada . Ao(s) Apelado(s) para contra-razões no prazo legal. (art. 508, CPC) (ord)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.106968-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANTONIO MAURO LAMEIRAO REPRESAS Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.099954-1 - JANDIRA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1- Informem as partes se têm interesse na realização da Audiência Preliminar do art. 331 do CPC. 2 - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, informando se concordam com o julgamento antecipado da lide. (Ord)Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.128367-1 - JOSE LUIZ SANT ANA (Adv(s). Dr(a). NELSON JARDEL SOARES TAVARES (RJ-035371)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO Decisão:Fls. 68: nada a prover, considerando que à época da prolação da sentença de fls. 56, já transitada em julgado, não havia nos autos qualquer informação da existência do Agravo de Instrumento, uma vez que não foi cumprido o artigo 526 do CPC e não houve pedido de informações pelo E. Tribunal.Dê-se baixa e arquive-se.(ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.143690-6 - EDUARDO VIANA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-088900)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY (RJ-082811) Diga a parte autora sobre contestação e documentos.(Ord) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.080967-2 - LAIS BARROSO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-043816)) X JOSE ELDACY DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374) Sentença:...Isto posto, com fundamento no artigo 915, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil, DECLARO as contas devidas pelo Réu regularmente prestadas, não havendo saldo credor em favor da Autora.Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00, na forma do § 4º do artigo 20 do CPC.....(div) \r\n\r\nProc. 2001.001.073001-2 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE FREITAS B.PELLON (RJ-020387)) X LAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750) Despacho:Intime-se a parte ré, por via postal, para regularizar sua representação no feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.091916-6 - SANTA BRUNORO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800)) X ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA DE MARTINO (RJ-050879) Despacho:Comprove-se a inexistência de abertura de inventário da 1ª autora. Venham as certidões dos 1º e 2º Distribuidores.(div) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.081838-9 - JOSE GOMES RANGEL (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X COMPANHIA E CERVEJARIA BRAHMA S/A (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Digam as partes.(Ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.162998-9 - CARLOS ANTÔNIO UCHÔA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Emende o autor a inicial para juntar comprovante de residência e comprovar a alegada hipossuficiência. Prazo de 05 dias, sob os penalidades da Lei. (sum) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1992.001.105878-8 (14774) - REGINALDO PINHEIRO NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364), Dr(a). THELMA FIGUEIRA (RJ-001560C), Dr(a). ELIANE ZAHAR (RJ-067859)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO (RJ-060241) Digam as partes sobre a avaliação.(Ord) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.076964-6 - ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/ A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Decisão:Obedecendo a ordem legal prevista no artigo 655, I, do CPC, e considerando a inércia do executado, expeça-se mandado de penhora e intimação da quantia correspondente a R$ 3.616,63 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos) junto ao caixa da agência do Réu situada no endereço constante da exordial, devendo o Sr. Gerente da instituição financeira depositar a quantia penhorada no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, nas 48 horas seguintes à constrição. No mesmo ato, em razão do princípio do aproveitamento dos atos processuais, intime-se a Instituição Ré para pagamento do débito ou para, querendo, oferecer Impugnação, à luz do artigo 475-L do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.(Ord) \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.121097-7 - ANTONIO VIEIRA DO VALE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA (RJ-107627)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito, na forma dos arts. 283, 284, parágrafo único e 295, inciso VI, c/c 267, inciso I, do CPC.Custas pelo Autor. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, eis que não se formou a relação processual.Certificados o trânsito em julgado e a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se.(ord) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.001.050832-9 - RAIMUNDO GALDINO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586) Autos desarquivados. Dê-se vistas por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 82976"
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                                                                    "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivana de Azevedo Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.057029-5 - MOZART MOURA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X ESPOLIO DE PAULO GONCALVES DA COSTA E OUTROS), Inventariante: LOURDES GONCALVES DA COSTA AO INTERESSADO SOBRE OFICIO DE FLS. 391. (PORT. 01/2002) \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.110442-0 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). GALILEU GAGLIARDI (RJ-109835A)) X VENICIUS IGAR DANTAS FL. 97 E SS.: \" AOS INTERESSADOS.' \r\n\r\nProc. 2003.001.146620-5 - EVERGLADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A BIC BANCO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.047100-6 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X DORACI RANGEL DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.024111-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X ANTONIO CANDIDO DE LUCENA OFICIOS NA CONTRA CAPA AGUARDANDO INTERESSADO PARA ENCAMINHAR \r\n\r\nProc. 2006.001.002869-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X HAYLA NARA BORGES DE CARVALHO OFICIO NA CONTRA-CAPA AGUARDANDO INTERESSADO PARA ENCAMINHAR \r\n\r\nProc. 2006.001.008909-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELIEL ALVES DE SOUZA OFICIOS NA CONTRA-CAPA AGUARDANDO INTERESSADO PARA ENCAMINHAR \r\n\r\nProc. 2006.001.099064-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X LUCIANO DE CALDAS RAMALHO JUNIOR Decisão:FL. 31 - DEFIRO, DEVENDO A PARTE INTERESSADA RETIRAR OS OFÍCIOS, ENCAMINHANDO-OS AOS DESTINATÁRIOS. ANOTE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.149945-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328)) X JORGE RODRIGUES LOURENCO Decisão:...defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e a-preensão, depositando-se o bem em mãos do credor. A posse será consolidada em cinco dias, a contar da execução da liminar e citação do devedor, tal como determina a regra do artº 3º, § 1º do Decreto-lei nº 911/69, com a nova redação conferida pela Lei nº 10.931/04.3- Cite-se o Réu, para querendo, no mesmo prazo de cinco dias, re-quer a emenda da mora, pagando a integralidade da dívida tal como apresentada pelo credor na inicial, sendo-lhe então restituído o bem, como determina o § 2º do citado artº 3º, e/ou para contestar em quinze dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.149871-7 - EDILENE ALBERTASI DOS SANTOS CANELLA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE AGUIAR LUCIO JUNIOR (RJ-114636)) X BANCO BONSUCESSO Despacho:VENHA CÓPIA DA PROCURAÇÃO, EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.133049-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO CARLOS ROSAS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386), Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)), Interessado: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA, Dr(a). JOSÉ NEVES RAMOS (SP-126585), Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X MARIA DINAH ROSAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742), Dr(a). GONZALO MARTINEZ CORTEZ (RJ-127344) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.054524-3 - SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349), Dr(a). SANDRA REGINA FERNANDES (RJ-098568)) X CONSTRUJET ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PINTO FILHO (RJ- 035482) Decisão:TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO BEM OFERTADO PELA EXECUTADA, DETERMINO A PENHORA \"ON LINE\" DA QUANTIA EXECUTADA. \r\n\r\nProc. 2000.001.107910-0 - SALVINA MARIA MELO CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). WILSON PERES ALONSO (RJ-071580)) X CONAPP SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645), Dr(a). GREICE ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-042668), Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:À PARTE EXECUTADA SOBRE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO, EM 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2000.001.135420-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X DEJALMA LUIZ MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS LUCENA (RJ-076817) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", Reiterei a solicitação aos Bancos que não enviaram resposta. Diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora. Segue cópia de solicitação ao BACEN. Após cinco dias abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2002.001.016800-2 - CONDOMINIO FAZENDA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). ALONSO PANTALEÃO DE QUEIROZ (RJ-028763)) X FABIO COELHO FABRIZZI (Adv(s). Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457) Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2002.001.148834-0 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.090303-8 - FLORESTA COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-077471), Dr(a). IEDA SANTA ROSA LEMOS (RJ-098578)) X MARIA LAURA TROTTA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Decisão:FL. 207 - PENHORE-SE O DIREITO E AÇÃO SOBRE O BEM, CONSIDERANDO QUE SEM O REGISTRO O RÉU NÃO É PROPRIETÁRIO. LAVRE-SE TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO PELO D.O. PARA IMPUGNAR NO PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.090303-8 - FLORESTA COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-077471), Dr(a). IEDA SANTA ROSA LEMOS (RJ-098578)) X MARIA LAURA TROTTA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) AOS INTERESSADOS SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO - FLS. 210. (PORT. 01/2002) \r\n\r\nProc. 2004.001.093922-9 - CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANERJ S A Despacho:AO AUTOR PARA CIÊNCIA DE FLS. 84, VERSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.097904-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM ANDRADAS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X CARLOS MAGALHAES REALIZACOES IMOBILIARIAS S A E OUTROS fl. 108: \" aos interessados.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.116938-0 - MATHILDES FIGUEREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ANDRÉ SCHIESARI DE MIRANDA (RJ-083969) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DE FLS. 98.(PERÍCIA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2007 ÀS 11:00 HORAS NA PRAÇA OLAVO BILAC - MERCADO DAS FLORES - Nº 28, SALA 1106, CENTRO, RIO DE JANEIRO) \r\n\r\nProc. 2006.001.141708-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTANHEZ (Adv(s). Dr(a). REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL (RJ-073061)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 27/02/07 ÀS 16:00 HS. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.150341-5 - CELSO APARECIDO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 27/02/07 ÀS 15:20 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.151002-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JADE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LUIZ CARLOS BRASIL DO CARMO E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 27/02/07 ÀS 16:20 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.151800-5 - MARIA MARCISLENE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 27/02/07 ÀS 16:40 H, DEVENDO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE OU SEUS ADVOGADOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2000.001.137086-4 - EDMUNDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C)) X MARCIO BAROUKEL DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO OLIVEIRA (RJ-030177), Dr(a). DANIELLA MENEZES CAMEIRA (RJ-100455) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA COM AS PRERROGATIVAS DO ART. 172, § 4º DO CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.094912-9 - ALZEMIR DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:COMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 475-J. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.091546-0 - PAULO ROBERTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DP (RJ-000001)) X FINIVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) VENHAM AS CUSTAS CONFORME DEMONSTRATIVO DE FL. 377. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2000.001.116836-4 - GERALDO BONIFACIO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DP (RJ-000001)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:À PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, COM O DEPÓSITO AFETUADO, AO PERITO PARA QUE PROCEDA AO LAUDO, REPUTANDO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, UMA VEZ QUE NÃO APRESENTADOS OS DOCUMENTOS COMO REQUERIDO A FLS. 302. \r\n\r\nProc. 2005.001.006096-9 - MARIA NAZARE DE CARVALHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JORGE LOPES PINTO (RJ-013563)) X BANCO UM RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. NOTIFIQUE-SE A PARTE RÉ, POR A.R., PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.094990-5 - ANA PAULA NERY GOMES DE MATTOS FUNDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE BEZERRA CARNEIRO (RJ-093296)) X Fiador: CESAR GUERREIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MOREIRA SKORA (RJ-116258), Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.001.002766-2 - MARCIO SAMPAIO DO PRADO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARILIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ (RJ-083930)) X COMVER S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (RJ-019327), Dr(a). MARIA CELESTE M.DE A.A.F.FILHA (RJ-098794), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO (RJ-018620) Decisão:RECEBO O(S) RECURSO(S) DE FLS 244/262_NO DUPLO EFEITO. AO(S APELADO(S). APÓS, AO TJRJ, COM AS NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.102430-2 - RADIO GLOBO S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X JOSE ANCHIETA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANCHIETA CORDEIRO (RJ-072346) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.114368-0 - JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663) Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.053456-6 - RUBENS BALDANZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES (RJ-044171)) X ESPOLIO DE JOAQUIM FRANCISCO AREAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 475-J CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.066652-2 (22821) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X MASERATI BALANCEAMENTO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611), Dr(a). RAIMUNDA DE NAZARETH ALVES MEIRELLES MARQUES (RJ-027301) DEFIRO VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, OBSERVADOS OS PODERES.(PORT. 01/2002). \r\n\r\nProc. 2005.001.064574-1 - CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663)) X JENIFFER CAROLINE FERREIRA BECKERIG Despacho:VENHA A DECLARAÇÃO DE IR OU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS E A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FLS. 147. \r\n\r\nProc. 2006.001.017136-8 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SEBASTIAO FLAVIO DE JESUS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.080417-1 - FREE MIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X NC 2004 NOTEBOOK COMERCIO DE INFORMATICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.149823-7 - BANCO ITAUBANK S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ISOLITE MODAS LTDA Despacho:VENHAM OS ATOS CONSTITUTIVOS E CÓPIA DA ATA A QUE SE REFERE O SUBSTABELECIMENTO DE FL. 12. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1990.001.094383-8 (14563) - CHARLES FRIED COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ARMARINHO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X ALOISIO ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR (RJ-044202) Despacho:FLS. 326/334 - AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2002.001.128397-2 - OSWALDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMOND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE FREIRE BAPTISTA NETTO (RJ-045439)) X DIVA PEIXOTO CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO MAIA GOETZE NUNES (RJ-020936) Decisão:INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1988.001.003118-9 (10708) - LEO BARROS ALMADA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X MARIA GALLAS BELLO (Adv(s). Dr(a). WUILSON TABOAS GODINHO (RJ-042400) Decisão:FLS. 1057/1066 - RECEBO COMO IMPUGNAÇÃO...O PRAZO PARA OFERECR EMBARGOS SE ENCERROU HÁ ANOS. NÃO MERECE ACOLHIDA A TESE DE FALTA DE SEGURANÇA DO JUÍZO. O QUINHÃO DA EXECUTADA...PARECE SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ADEMAIS, SE A PENHORA É OU NÃO INSUFICIENTE ESTE FATO NÃO OBSTA QUE SE FLUA O PRAZO PARA EMBARGAR. A QUESTÃO ENVOLVENDO OS LUCROS CESSANTES ESTÁ PRECLUSA...ENTRETANTO, O ERRO DE CÁLCULO NÃO PRECLUI...DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS AO CONTADOR...EM TEMPO: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA...E. MANDADO DE AVALIAÇÃO O BEM PENHORADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.106183-2 - ELIANE DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES (RJ-103987)) X BANCO SAFRA S A AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. PORT. 01/2002. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.091305-0 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA (RJ-076041)) X TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ-107328) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o insucesso do bloqueio \"on line\", bem como que o Executado não possui valores em conta, como segue a consulta em anexo. Assim, diga o Exeqüente se há outros bens sobre os quais deseja que recaia a penhora, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2001.001.064989-0 - CONSERV PECAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL BIC BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Aguarde-se o ofício do BAnco do Brasil.Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia de solicitação ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2003.001.033256-4 - BERNARDO HENRIQUE ALEXANDER DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME CASTELAR LIMA (RJ-070652)) X UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Despacho:INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NO SILÊNCIO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.076066-7 - MARIA DE LOURDES MAURICIO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RUCKER MAIA (RJ-121032), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS (RJ-095880) Despacho:RESTAURE-SE A DISTRIBUIÇÃO. À AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.079728-9 - ADRIANO CUSTODIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RODRIGUES PORTELA COELHO ELLIS DA SILVA (RJ-091319)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 161/162. \r\n\r\nProc. 2005.001.034345-1 - JOSE CLEMENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (RJ-088165), Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X COCIBRA S A (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO ALVES DE SOUZA NETO (RJ-050684) Despacho:J-SE. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.055308-1 - VITOR DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES (RJ-075481), Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145)) X TV ÒMEGA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Decisão:INDEFIRO FLS. 130. UMPRA-SE FLS. 126, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.150056-6 - LUIZ ROBERTO HORCADES DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.107905-8 - LUIZ ROBERTO HORCADES DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:AGUARDE-SE PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155438-1 - FABIANA DE LIMA EMMERICK (Adv(s). Dr(a). TÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES (RJ-120224)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A Despacho:VENHA AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE IR PARA A APRECIAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.089468-4 - MAYARA LOPES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTENCIA MEDICA LTDA ASSIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689), Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Despacho:INTIME-SE O 1º RÉU SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.062730-3 - RONALDO DAVID CHIARELLI (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X ABN AMRO GROUP REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:JUSTIFIQUE A NECESSIDADE E A FINALIDADE DA PROVA REQUERIDA, PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.112550-0 - KATIA PEREZ CZAUSKI (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ CZAUSKI DE MIRANDA (RJ-061916)) X JOSEPHINA SILVEIRA DE CASTELLI (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (RJ-090950) Despacho:À PARTE RÉ PARA REGULARIZAR A UA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA REVELIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.140434-6 - INTERFACE PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196)) X AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS E OUTROS Decisão:...Desta forma, para determinar que a Ré cesse a utilização da peça H2OH!, em cinco dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), impedindo que as Rés utili-zem peça similar à desenvolvida pela Autora.3- E. mandado de citação e intimação das Rés para dar integral cumprimento a presente e apresentar sua contestação no prazo de quinze dias.4- Oficie-se o CONAR para ter ciência da presente. \r\n\r\nProc. 2006.001.155033-8 - MANOELINA MORAIS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO BRADESCO S A VENHAM A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. E A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.095431-3 - ALMERINDA REBELLO TORQUATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978) FL.240: ' AO EXEQUENTE.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.049416-7 - COMUNIDADE EVANGELICA NOVA ALIANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE SILVA DE OLIVEIRA Decisão:SUSPENDO A EXECUÇÃO. À IMPUGNADA REPRESENTADA PELA DP.DÊ-SE VISTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.154124-6 - GUINADA CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X TELEMAR NORTE LESTE S A REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 73,07, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. (ART. 257 DO CPC). PORT. 01/2002. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.209033-4 - BOZANO SIMONSEN LEANSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (RJ-019079)) X MARIA THEREZA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181) FL. 140 E SS: \" AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.033442-8 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JUSTINO DA COSTA FERREIRA Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 1999.001.044398-9 - MARCIA REGINA DA CRUZ DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARREIROS (RJ-041445)) X FREE LIPE CORPORE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS GASPAR (RJ-052786) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, OM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.008854-3 - BOZANO SIMONSEN S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X BARBARA MARIA DA SILVEIRA Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.000636-0 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ- 080429)) X CELIA REGINA GRATIVOL FL. 73: \" DÊ-SE VISTAS POR CINCO DIAS, OBSERVADOS OS PODERES.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.010012-6 - ARACY BARBOSA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE (RJ-081282)) X SONIA REGINA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, III C/C PARÁGRAFO 1º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.078939-6 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587)) X AGENCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MORAES (RJ-127785) VENHAM AS CÓPIAS DEVIDAS PELA DOLIGÊNCIA \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2000.001.059816-8 - ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X JEFERSON MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODIR DE ARAUJO FILHO (RJ-064645), Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243), Dr(a). GLAUCIA MARIA SALOMAO PIMENTA BENEVIDES (RJ-090446) Decisão:...DEFIRO PROVA PERICIAL REQUERIDA...NOMEIO O DR. CARLOS HENRIQUE R. DE SANT'ANNA PERITO DO JUÍZO...FACULTO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, EM DEZ DIAS. FIXO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO A CONTAR DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. INTIME-SE O DR. PERITO PARA ORÇAR SEUS HONORÁRIOS. DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL E O DEPOIMENTO PESSOAL DOS RÉUS NA REIVINDICATÓRIA. APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SERÁ DESIGNADA A AIJ. FIXO OS PONTOS CONTROVERTIDOS NO TEMPO EO TÍTULO DA POSSE DOS RÉUS NA REIVINDICATÓRIA. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.082037-1 - MARCELO JOSE DE SOUZA LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) Decisão:' DESIGNO O DIA 06/02/07, ÀS 14: 40 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. INTIME-SE.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.078233-4 - CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260), Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X BERNARDO DE PINHO SPOHR E OUTRO Decisão:Considerando que o Executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia da solicitação ao BACEN. Após cinco dias, abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.011087-5 - JOSE ANTONIO PEREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA FERNANDES GRACIANO (SP-154947)) X C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão:O cumprimento espontâneo da obrigação é para o depósito do valor que o devedor entende devido. Se porventura este valor estiver incorreto, a multa incidirá sobre a diferença. Assim, deixo de receber a impugnação de fls. 299/301em razão da ausência de segurança do Juízo. Considerando que o Executado citado, não pagou nem nomeou bens à penhora, estou procedendo ao bloqueio \"on line\". Segue cópia da solicitação ao BACEN. Após cinco dias, abra-se conclusão para verificar sobre o resultado do bloqueio. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.084005-0 - JORGE MARINS FELIX (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BRANCO DO BRASIL S/A -CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Decisão:Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\", desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco Brasil conta judicial à disposição deste Juízo.Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias. Segue cópia de solicitação ao BACEN. \r\n\r\nProc. 2005.001.077682-3 - ARTEL SERVICOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690), Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA MELLO (RJ-074301)) X E SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA (RJ-085320) Despacho:J.SE. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.122890-8 - DOMINGOS FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SGEURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.155156-2 - REGINA WANDA JUCIUS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS VENHA A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. DA 1ª AUTORA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.143260-1 - MARCELLA MORIZOT (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (RJ-126767)) X TNL PCS S A CLARO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:DIGA A RÉ SOBRE FLS. 108/126. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.150233-9 - ALLEX ANDRE DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS (RJ-105199)) X CONSORCIO NACIONAL AUTOREDE LTDA FL. 154 - AOS INTERESSADOS. PORT. 01/2002. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.001.014001-0 - DALVA PINHEIRO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IGNORADO (Adv(s). Dr(a). ILTON DOS ANJOS RAMOS (RJ-016001) AOS INSTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO ITERJ. \r\n\r\nProc. 1999.001.080552-8 - MARIANO DERSULINO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:FLS. 179 VERSO: DEFIRO SUSPENSÃO POR 90 DIAS. VISTAS À DP. \r\n\r\nProc. 2000.001.058084-0 - IGUASSU AUTOTECNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X COOPERATIVA DE CONSUMO E AVICULTURA DOMESTICA DE JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO FLS. 302. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA. \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 2000.001.061437-0 - FACTISA FOMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-017384)) X MARCELO DANTAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 82851"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "18ª Vara Cível": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "82891": [
                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                        "Juiz em Exercício: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.073305-2 - JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) Despacho:Fls.269/289: À parte ré ( INSS). \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.202812-4 - TATIANA FEDOROVNA SHKOLA (Adv(s). Dr(a). ELCIO FIDELIS DA SILVA (RJ-073680)) X SALVIO M P ARCOVERDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). RODRIGO DO NASCIMENTO LEMGRUBER (RJ-102091), Dr(a). IZAN MASCARENHAS SILVA (RJ-056773), Dr(a). CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO (RJ-082919) Decisão:Fls. 277 - Observadas as cautelas de praxe, defiro vistas à 2ª ré. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nAnulatória c.c repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.080273-8 - ORA BOLAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELCIO PACHECO PARADA (RJ-038825)) X BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.066139-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X LUIZA FERNANDES XAVIER (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por vinte dias, como requerido.Aguarde-se no arquivo interno. \r\n\r\nProc. 2003.001.145179-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARIA PAULA FERREIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). IERES DIAS PIMENTEL (RJ-113776) Despacho:Ao exeqüente para promover o andamento da execução em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.102424-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA NETO Despacho:Fls.63: Defiro.Recolhidas as custas,desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.075083-6 - CIDONILA DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA (RJ-111878)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Diga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em derradeira oportunidade. Em caso de inércia, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.093841-2 - POSTO PANAMENHO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHAVES VIANA (MG-096301)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ROSANA DO CARMO GIORDANO (RJ-089636) Despacho:Retifique-se o ofício de fls. 70, acrescendo o número do processo de origem ao qual ficará vinculada a conta judicial, informado a fls. 02 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.064282-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL URQUIZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X THOMAS HENRY STODDART Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2000.001.057193-0 - JOSE CUNHA CONCEICAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS DE FARIA (RJ-001394B) Despacho:Desentranhe-se o mandado de fls. 447/449 para cumprimento. Arquive-se o agravo. \r\n\r\nProc. 2002.001.101461-4 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X ACEM EMPRESA JORNALISTICA LTDA Despacho:À parte autora para que promova o andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2004.001.070642-9 - PAULO ROBERTO SANCHES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063)) X LEILA MARIA QUEIROZ DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ASSER ALVES CORRÊA (RJ-082109) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.047554-9 - TEREZA MARIA DE FATIMA GOMES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Cumpra a exequente o despacho de fls. 222, item 02. \r\n\r\nProc. 2005.001.048796-5 - MARIA LAIS DE OLIVEIRA EGRI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-110829) Despacho:Venha pela parte ré, em 05 dias, os documentos suplementares requeridos a fls. 96. Digam as partes se ainda há provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2005.001.077277-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRES DE OUTUBRO (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477)) X ESPÓLIO DE AUTA DE ARAUJO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AÉCIO GERALDO DE ARAUJO SOUZA (RJ-026729) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 90/91, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.125901-0 - JOAO ANTONIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 70/100 - Diga a parte autora, conclusivamente, sobre os novos documentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.001751-3 - JANEZ SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALCELYR VALLE DA COSTA NETO (RJ-128261)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:O DESPACHO DE FLS. 128 FOI EQUIVOCADO, POIS DEVERIA SE REFERIR AO LAUDO PERICIAL. MANIFESTEM-SE AS PARTES A RESPEITO, ESCLARECENDO SE AINDA HÁ PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nProc. 2006.001.038662-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINGOTE (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MARCIA CORREIA FIGUEIREDO Despacho:Redesigno para o dia _05_/_02_/_07_, às _14_:_00_ horas, a Audiência de Conciliação, na forma do art. 277, CPC. Desentranhe-se e adite-se o mandado, para que seja diligenciado no endereço fornecido a fls. 74. \r\n\r\nProc. 2006.001.074265-7 - JOSANE SILVA DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.091151-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MARIA CALDEIRA SOARES Despacho:Fl.38: Oficie-se na forma do pedido. \r\n\r\nProc. 2006.001.123133-6 - RAIMUNDO NONATO MOURAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.129002-0 - ANTONIO GONTIJO LUCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:AGUARDE-SE AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.159468-9 - FATIMA DE CARVALHO DOS SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:DEFIRO A JG. ESCLAREÇA-SE QUANTO À EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS, À VISTA DO RETOR DO DOCUMENTO DE FLS. 21. \r\n\r\nProc. 2006.001.160835-4 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X JOSE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Decisão:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.093549-6 - EDNA DOS SANTOS BON (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Despacho:Recolha a parte autora, em cinco dias, as custas processuais, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.154161-4 - JORGE DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:1) FLS. 235: MANIFESTE-SE A PARTE RÉ QUANTO À ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 71; 2) DIGAM AS PARTES SE AINDA HÁ PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.068175-9 - MOISES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.093374-7 - MANUEL ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585)) X LEODONIO GABRIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GALVAO DE ALMEIDA STOCO (RJ-038347) Despacho:À parte vencedora para manifestar interesse na execução, em cinco dias, pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.001.037227-4 - ESPOLIO DE WALDIR MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). SERGIO POLATTO (RJ-034280)) X AIDEME MAZINI DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO CARNEIRO DE MESQUITA (RJ-110306) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 179/180, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. À parte ré para que promova o recolhimento da diferença de taxa judiciária, apurada a fls. 183, no prazo de cinco dias, pena de inscrição do débito em dívida ativa. Promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.044963-7 - AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859)) X I T T INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831) Despacho:O pagamento da diferença de taxa judiciária é requisito para o prosseguimento da execução, mesmo após a Lei 11232/2005. Certificado o correto recolhimento, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.149022-2 - MARCO ANTONIO NAMITALA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X ATRANSRIO ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE AOS SERVICOS PUBLICOS Despacho:Fls.165: A intimação deve ser pessoal. Recolhidas as custas, expeça-se carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.059331-5 - ANGELO MURO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA VICTORINO (RJ-065453)) X VERA DA SILVA LOJA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ DE MELLO (RJ-054224) Decisão:Fls. 204 - Por ora, defiro o constante dos itens II e III. Expeçam-se os ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.046198-0 - NELSON LAGES RANGEL (Adv(s). Dr(a). RÓDNER OLIVEIRA SANTIAGO (RJ-082082)) X MARCIA DE BRITTO ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268), Dr(a). DENIS ANTONIO CARREGA DIAS (RJ-082631) Despacho:1) Fls. 62 e segs - Diga a parte contrária. 2) Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.129855-8 - ENIO PAIVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARO PEREIRA NUNES (RJ-136602)) X SOL DE VERAO HOTEIS CAMPING CLUB E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.076798-8 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-107900)) X RENATA ARAUJO LIMA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Decisão:ESTÁ CORRETO O VALOR LEVANTADO, EIS QUE DE ACORDO COM A SENTENÇA PROFERIDA. O VALOR DE R$ 2.901,80 CONTEMPLOU OS HONORÁRIOS DA FASE DE CONHECIMENTO(FLS. 20). NÃO SE COMPREENDE A MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE. NADA A PROVER. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1980.001.703310-1 (100.705) - COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO FERREIRA DA SILVA (RJ-007412)) X PINHEIRO GUIMARÃES S/A PRODUTOS SIDERÚRGICOS Despacho:Fls.185: Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1997.001.044277-4 - REIZA KERN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOVACI RODRIGUES LEITE (SP-023783)) X RDM QUIMICA & FARMACEUTICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Proceda-se à Avaliação. \r\n\r\nProc. 1998.001.045477-8 - ASSOCIACAO NACIONAL DO CAVALO DE REDEAS (Adv(s). Dr(a). SANCLER FERREIRA DA SILVA (RJ-087524)) X MARIA ELINIA BRASIL CHEHEBE (Adv(s). Dr(a). ALOISIO MARQUES DE SOUZA (RJ-013880) Decisão:fls.122: Defiro. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1998.001.144383-1 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X ACOUGUE E MERCEARIA PINGO D AGUA LTDA E OUTRO Decisão:Fls. 226 - Defiro a suspensão do feito. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2002.001.115950-1 - CARLOS NELSON DE OLIVEIRA GOES (Adv(s). Dr(a). SONIA SARTHOU SANTOS CAMARA (RJ-077704)) X FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS Decisão:Vindo as custas, proceda-se à avaliação. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.036506-7 - AMPLAMED MEDICAMENTOS E AMPOLAGEM LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889)) X ADVANCED ADM HOSP SERV MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NERYNA DE ALENCAR LEAO (RJ-043444), Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Decisão:Defiro a penhora requerida, no percentual de quinze por cento da receita bruta da parte executada. Expeça-se mandado, devendo nele constar que o representante legal da executada assumirá a função de depositário, com a incumbência de proceder a depósitos semanais em favor deste Juízo, até o limite do crédito em execução, pena de decretação de sua prisão. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.060020-6 - FREE MIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270)) X TOP DELLA LINEA INFORMATICA ME Despacho:Ao exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.106034-7 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X NISE MACHADO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.009813-6 - DEISE FIGUEIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Diga a parte autora sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2006.001.091425-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BISCACIO FERNANDES (RJ-135329)) X PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Venham, por ora, os documentos suplementares requeridos pelo réu; prazo de 10 dias. Apresente a parte ré a fita que contém as imagens do fato ocorrido no interior do estabelecimento. Diga a parte autora quanto às testemunhas que pretende ouvir. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.041097-4 - FRANCISCO RONALDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150)) X ARTHUR DE CARVALHO SEREJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CARLOS SILVA (RJ-026789) Decisão:Defiro a penhora \"portas a dentro\", devendo o Sr. Oficial de Justiça atentar para a impenhorabilidade dos bens necessários à habitabilidade da parte executada. \r\n\r\nProc. 2002.001.079398-0 - JOSE CARLOS CARVALHO RUDGE BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458), Dr(a). SERGIO CHERMONT DE BRITTO (RJ-082374), Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501)) X KLM COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497), Dr(a). SIMONE FRANCO DI CIERO (RJ-087341) Despacho:Às rés para que recolham a diferença da taxa judiciária apurada, pena de inscrição do débito em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.040395-2 - PATRICIA ELIS GOMES COSTA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO PECEGO HEIDE (RJ-118837)) X D ANGEL BOITE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA (RJ-078284) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Abras-se o segundo volume, que deve ficar com as folhas 201 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2005.001.079932-0 - THEREZINHA FONTES DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO (RJ-088127)) X MARIO GENILHU BONFIM PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (RJ-082746), Dr(a). FABIO GRADEL FERREIRA (RJ-085302) Decisão:Defiro, por ora, a realização da prova pericial. Nomeio perito do Juízo JEFTE DA MATA PINHEIRO, (tels. 2450-1016/ 9134-4065/ 9177-9269/ 2610-2364).Intime-se o \"expert\" para dizer se aceita o encargo e para que formule sua pretensão honorária, dizendo as partes. Defiro a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Desnecessária a expedição de ofícios requeridos pelo primeiro réu. Quanto à pretendida prova oral, sua necessidade será avaliada após a realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2006.001.038181-8 - JOSE CLAUDIO MAROTTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422)) X RENAULT DO BRASIL S A E OUTRO Despacho:Fls. 132 - Tendo em vista o ingresso nos autos da 2ª ré, venha a regular representação processual. \r\n\r\nProc. 2006.001.100605-5 - IANOR FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA (RJ-072976)) X PLANO DE SAUDE GOLDEN CROSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Despacho:Por ora, venham os documentos suplementares requeridos pelos réus, no prazo de 10 dias, esclarecendo o ponto controvertido que pretende dirimir com a prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.100874-0 - ANA IZABEL SOARES DE MENEZES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-081476)) X ADILZA MIGUEL FERREIRA IMOVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.043164-0 - ENGEFEC ENGENHARIA MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE RESERVATORIOS DE AGUAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X MARIA EMANUELA FRANCO PINHEIRO JANES VAZ PINTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ MONTEIRO HEIL (RJ-046806) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.161372-3 - FLAVIA BEATRIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.133098-3 - OLGA LOUREIRO DE SOUZA MELLO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.165115-6 - LADISLAU HAUBRICHT (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA Despacho:J-se. Ciência à parte autora. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.004606-9 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Fls. 80 - Diga a parte autora sobre o acrescido, conclusivamente. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.038466-9 - CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL DONA REGINA (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095)) X EDIR DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). GILCEIA CRISTINA DO BOMFIM SANTOS MOTA (RJ-095268) Despacho:Fls.160/165: Diga a parte ré. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.014483-2 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MAISA LUCIA DE OLIVEIRA Despacho:Recolha a parte autora, em cinco dias, a diferença de custas, como certificadas às fls. 248v, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.067407-0 - CARLA BARBOZA COELHO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X ABOLICAO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho:Fls. 263 - Diga a parte autora e o 2º réu sobre a resposta do ofício, conclusivamente. Esclareçam as partes, ainda, se há outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.005820-5 - ITALO BITTENCOURT DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.100366-2 - JULIANA CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES PINTO (RJ-082140)) X CONSTRUTORA MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) Decisão:Declaro, pois saneado o feito.Examinando-se atentamente os autos, verifica-se que não há como se julgar antecipadamente a lide, pois são necessárias provas que neles ainda não se encontram.Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte ré. Nomeio perito do Juízo ANDRÉ LUIZ LANG, (tels. 2493-3257/9764-2358)Intime-se o \"expert\" para dizer se aceita o encargo, formulando sua pretensão honorária. Após, digam as partes. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.023760-7 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS Despacho:Fls. 138 - Aguarde-se o decurso do prazo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.148140-6 - REYNALDO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. Arquive-se a impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.001.106081-3 - FABIO HENRIQUE DE LIMA NUNES (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Fl. 70: Manifeste-se a parte ré conclusivamente. Defiro, por ora, a produção de prova ocumental suplementar, conforme pedido pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.015688-4 - MARIA HELENA ALEXANDRE AKSENOW (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.077597-3 - ALEXANDRE CARVALHO STOCKLER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.100380-7 - SOLANGE DE CARVALHO SANT ANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR BEZERRA (RJ-063533)) X TRANSPORTADORA ALEGRENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.101822-7 - ROSA FERREIRA MARCIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Fls. 51 e segs. - Diga a parte autora sobre os novos documentos. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.104053-8 - ESPOLIO DE RICARDO CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fls. 340 - Defiro a vista requerida, pelo prazo legal. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.080511-4 - JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437) Despacho:Esclareçam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.079941-5 - FABIO ADRIANO RIMIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X FINAUSTRIA FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:Fls. 145 - Diga a parte contrária, informando se concorda com a extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.130591-1 - LUCIANE DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIANA PARANHOS MALHÃES DA SILVA (RJ-104095)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Fls. 389: Atenda-se . Dê-se vistas. À autora sobre os novos documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2005.001.022832-7 - PAULO ROBERTO CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.071300-1 - EDNA DOS SANTOS BON (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) Despacho:Recolha a parte autora, em cinco dias, as custas processuais, sob pena de encaminhamento ao Fundo Especial. \r\n\r\nId: 82891"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "19ª Vara Cível": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "82984": [
                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                            "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.150984-8 - RENITA BEZERRA PERNAMBUCO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Às partes sobre a promoção do MP. Após, decidirei. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.070617-3 - FARMACIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)), CONSULFAC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, Dr(a). JOSE LUIS DIAS DA SILVA (SP-119848) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.110323-1 - FARMACIA CENTRAL DE NOVA IGUACU LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BOMFIM MANO (RJ-096112)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO NAPOLEÃO (RJ-135068)), CONSULFAC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA, Dr(a). JOSE LUIS DIAS DA SILVA (SP-119848) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.158374-6 - JOSIAS GUIMARAES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) X RODRIGO BANDEIRA DE MELLO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO MORAES DOS SANTOS (RJ-025734) Decisão:1- Ante a proximidade da AIJ designada no Juízo Deprecante, determino seja este último contatado por telefone a fim de esclarecer quanto ao que consta da certidão retro.2- Caso o requerente seja beneficiário da gratuidade de justiça, ou a presente deprecata tenha sido expedida por determinação daquele Juízo, Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juizo Deprecante com as homenagens deste Juizo.3- Caso contrário, aguarde-se o recolhimento das custas pertinentes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.097627-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY (Adv(s). Dr(a). JULIANA COTTA DO AMARAL (RJ-118474)) X JOSE CARLOS MARTINS), MARIA CARLOTA VILLELA MARTINS Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2005.001.091387-5 - VALDEMIRO VILAS BOAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1- Defiro o levantamento pleiteado por se tratar de valor incontroverso. 2- Intime-se a parte ré a proceder ao depósito da diferença apontada às fls142, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.153985-7 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X PATRICIA VERAS RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEVAL DE OLIVEIRA (RJ-020670) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.001.017953-7 - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA (RJ-094782)) X AGS CONSULTORIA EM MARKETING S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDO LUIZ FRANCINI (SP-041307) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.080612-0 - MARIA APARECIDA GONCALVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL condenando a parte ré ao pagamento de 32,46 salários mínimos... \r\n\r\nProc. 2006.001.093061-9 - DIONISIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-100285) Decisão:...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/04/2007, às 13:30 horas.... \r\n\r\nProc. 2006.001.127745-2 - PAULO MAURICIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:1- Fls 18/19: Defiro a emenda à petição inicial. 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 30/03/07, às 15:00 horas. 3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.137543-7 - JANDYRA GAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 15 horas. 2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142149-6 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LEOPOLDO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X PAULO VIANNA DE AGUIAR Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.156498-3 - MARIA GORETH PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SANTANDER SEGUROS S A Decisão:... Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 27/04/2007 às 13:45 horas.... \r\n\r\nProc. 2006.001.156963-4 - LUANA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça à autora diante da documental apresentada. Audiência do artigo 277 do CPC designada para o dia 27/04/2007 às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158119-1 - SANSÃO PAULO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 30/03/07, às 15:15 horas. 3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158964-5 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABRACO/SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X RODRIGO OTÁVIO BERNARDES Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 14:15 horas. 2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159255-3 - FABRICIO MOREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls.11. 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 14:45 horas. 3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.159723-0 - CONDOMINIO EDIFICIO REX (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X ENGRACIA SOARES CARDOSO Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 14:30 horas. 2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.079306-3 - MARCIO GIGLIO PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X BANCO ABN REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, no caso em tela honorários sucumbenciais, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte autora ora executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.063003-8 - MARIA DA CONCEICAO SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X BANCO FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934), Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698) Decisão:1- À senhora Escrivã para informar ao Juízo da Regional da 3ª Vara Cível, como solicitado às fls 184. 2- Venha a última declaração do IR em 48 horas para análise do pedido de JG, o que não consta de documentos de fls 192 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.001.157811-8 - ANTONIO RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.049971-3 - ELIANE GRACA URBINDER MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480), Dr(a). RONALDO DE MEDEIROS COSTA (RJ-020294), Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259)) X BERNARDO NUDEL), BETTY ROISMAN NUDEL), ALBERTO NUDEL), FANI SHEILA HERSHERN NUDEL), REGINA ABRAMOFF), SERGIO ABRAMOFF), ELIANA URBINDER BENCHIMOL), RENATO URBINDER), BETTY ROISMAN NUDEL (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DAMOUS (RJ-022991), Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414), Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (RJ-041087), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801)), SANDRA CRISTINA GOMES MENDES DE MAGALHÃES TEIXEIRA), MARCELO MACHADO LOUREIRO), ISABEL CRISTINA PALMARES DOS SANTOS LOUREIRO), EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS), ZILMA ALMADO MENDONÇA SANTOS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JUSTINIANO JOSE DOS SANTOS FILHO, Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)), ALBERTO AUGUSTO), MARIA JOSE DOS SANTOS), DULCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Dr(a). JOSE MAURO MORIEEIRA GUEDES (RJ-055181)), TELMA MARIA ABREU SERRA), WANDERLEI MAGALHÃES SERRA, Dr(a). FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RJ-044320)), ISAAC MIZRAHI), GRAZ MUSA MIZRAHI, Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213)), LUIZ CARLOS DA MATTA SIQUEIRA, Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454) Despacho:Digam as demais partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.135856-7 - CENTRO DE RAJA YOGA BRAHMA KUMARIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIEIRA BAZ (RJ-098151)) X MULTIFRUTI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Ao Autor sobre certidão supra (É devido o recolhimento das custas de A.E.V.C - R$ 146,14). \r\n\r\nProc. 2006.001.157106-9 - MANOEL RODRIGUES DO EGITO (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719), Dr(a). GUILHERME PORTO CAPIBARIBE (RJ-104227E)) X AMERICAN TOUR CLUB Decisão:À parte autora quanto à certidão de fls. 105, complementando-se custas; Também, venha cópia da decisão informada na inicial acerca do encerramento das atividades da ré; Cumpra a serventia ... com relação inicial de ação cautelar apresentada (\"distribua-se por dependência ...; Autue-se e certifique-se o recolhimento de custas e taxa; ... conclusos, para exame de admissibilidade e prorrogação da competência\"). \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1996.001.014139-5 (28698) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X PAULO ROBERTO NASCIMENTO FERRADEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) À parte autora para o recolhimento das custas para o desarquivamento requerido na conta correta. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.001.146787-0 - LET PROMOCOES E EVENTOS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBÔA (RJ-125575), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Regularize a ré, em 72 horas, a sua representação no tocante ao documento de fls 271, como retro informado, sob as penas da lei. Após, decidirei. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.159591-8 - NEUSA FANARA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO SEBASTIÃO DA CRUZ (RJ-064149)) X RENATO STAITI Despacho:Complementem-se as custas e taxa judiciária, conforme certidão retro. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.009550-9 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOPES DOS SANTOS (RJ-115112)) X MILTON DE OLIVEIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ABREU (SP-061517) Decisão:... homologo os honorários periciais de fls 234 para que surta os devidos efeitos jurídicos. Intime-se para depósito em cinco dias e início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.094213-0 - LUIZ FRANCISCO PADILHA, DAMARIS DIAS GOMES PADILHA (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA LEMMERS (RJ-021218)) X MARIA LUIZA PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908) Despacho:1- Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, já que a exordial está em conformidade com o art. 282 do CPC.2- Diga a exequente quanto ao documento de cessão de cotas constante de fls 43/46. Após, decidirei quanto ao requerido às fls 41. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.158843-4 - MARIA INÊS FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718)) X MARTA FRANCISCA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES (RJ-040566) Decisão:1) Autue-se; 2) D.P.D. ; 3) Defiro JG ante a isenção do IRPF/06; 4) Suspendo execução ; 5) À embargada. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.002238-7 - FERNANDO SABOYA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X EDSON DUARTE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA (RJ-042341) Fls. 56 e ss: Aos interessados. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.158683-8 - LUIZ FERNANDO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). DANILO GONÇALVES SILVA (RJ-078583)) X MARTA FRANCISCA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE SOARES (RJ-040566) Decisão:1) Autue-se; 2) D.P.D.; 3) Comprove-se a hipossuficiência; 4) Certifique-se a tempestividade e garantia do juízo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1978.001.708237-0 - EDSON DUARTE DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE ANDRADE MONTEIRO (RJ-015102), Dr(a). JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA (RJ-042341)) X FERNANDO SABAYA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054) Fls. 61 e ss: Aos interessados.(conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 1999.001.107832-8 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X PAULO ROBERTO CASSAR E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 1999.001.154105-3 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X ACOUGUE TEREZITA LTDA E OUTROS Despacho:Fls 101/102: Expeçam-se ofícios, por ora, à SRF e Light, entregando-se em mãos ao requerente. Após, decidirei quanto à necessidade de expedição dos demais. \r\n\r\nProc. 2004.001.025550-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X NORTEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA), MANUEL MIGUEL GOMES MAGALHAES), MANUEL FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.096110-0 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X CACEGI MAT DE ESCRIT E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO NAPOLEÃO (RJ-135068) Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.156530-6 - PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399), Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) X AA BRINDES PROMOCIONAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS Decisão:Venham custas faltantes cf. apurado às fls. 33. Para efeito de certificação de taxa judiciária, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Certifique-se, se faltantes intime-se parte para complementação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.052623-6 - MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LUIS MALTA (RJ-033339), Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562)) X ESPOLIO DE DESCHAMPS SOUTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DE CARVALHO (RJ-051217) Despacho:Trata-se de execução de honorários sucumbenciais promovida pelo patrono da embargante no valor de R$ 41.028,84. Consta de fls 326/327 requerimento do embargado/executado no tocante à compensação de créditos. Intime-se a embargante a se manifestar em cinco dias. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2000.001.049270-6 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CLINICA SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X CILA CHEBAR (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (RJ-027720) 1- À parte executada na forma do parag. 5º do art. 659, bem como art. 475-J,§ 1º, ambos do CPC. 2- Fls. 255/256: à parte executada. 3- Ao exequente para retirada de certidão para o RGI. \r\n\r\nProc. 2002.001.007613-2 - ELIANA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Cumpra-se a v. decisão. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2003.001.054304-6 - TRANSWELL S EXPRESSO RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805)) X POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA LIRA MARCONDES VIZEU (RJ-083777) Decisão:... deve incidir a multa de 10% sobre o montante devido nos termos do art. 475-J do CPC... esgotem-se os meios disponíveis e que não dependam de requerimento judicial, para posterior apreciação do pedido de fls.140. \r\n\r\nProc. 2003.001.066373-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGACAO ALIANCA (Adv(s). Dr(a). MARLENE NOBREGA (RJ-076167)) X RONALDO GOUVEIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOUVEIA DE ARAUJO (RJ-019001) À parte executada na forma do parágrafo 5º do art. 659, bem como art. 475-J § 1º, ambos do CPC, com prazo de quinze dias para oferecer impugnação, querendo. 2- Ao exequente para retirada de certidão para o RGI. \r\n\r\nProc. 2003.001.142256-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBRA (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)) X LUCIA HELENA PAES LOBO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SOUZA DE SIQUEIRA (RJ-120031) Decisão:Apesar de regularmente intimada quedou-se inerte a executada nos termos da certidão de fls 120. Proceda-se a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProc. 2003.001.148484-0 - MARIO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Despacho:Diga o exequente se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.157463-8 - MONICA VALERIA DE JESUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X IBERIA LINEAS AEREAS ESPANA S A Decisão:Recolham-se as custas apontadas às fls 78, em cinco dias, improrrogavelmente, sob pena do disposto na parte final da sentença de fls 76, sendo certo que a parte autora deflagrou a utilisação da máquina do Estado para os fins que se prestava a presente demanda. \r\n\r\nProc. 2006.001.113029-5 - ASSOCIACAO ESTADUAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA TERESA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182)) X EDICOES BALANCA JUDICIARIA LTDA ME), ROGERIO CRISOSTOMO MARQUES), ATAIDE VALENTIM ESPINDOLA Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA e ao SPC, a fim de procederem à retirada dos gravames que pesam sobre o nome da parte autora até o deslinde da lide.... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.100734-6 - ALBERTO DE AZEVEDO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). ROSE MARY DOS SANTOS PEÇA (RJ-083368), Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677)) X HSG AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2000.001.032286-2 - GILBERTO DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). RUI FARIAS DE MELO (RJ-079969)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) Decisão:1- Tendo em vista os termos do ofício do Banco do Brasil constante de fls 336, expeça-se novo mandado de pagamento em substituição ao anteriormente expedido (fls 337), observando a serventia cartorária a indicação do número da conta judicial.2- Defiro o levantamento do valor depositado em complementação (fls 307) em nome do autor, já que se refere à obrigação principal.3- No tocante à diferença de R$ 19,28, diga a parte ré, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2001.001.033636-0 - WAGNER SOL LIMA SANTIAGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X VIACAO NORMANDY LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673) Despacho:Atendam as partes a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.002531-3 - ANTONIA ORESTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SALES DOS SANTOS (RJ-094945)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2005.001.020465-7 - ELIAS VIEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617)) X DENISE HELENA GALVAO CALDAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DE CÁSSIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-081732) Fls. 146: às partes sobre manifestação do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.085863-3 - SANDRO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (RJ-098081), Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls 163, a fim de se evitar possíveis prejuízos a uma das partes, defiro que a petição extraviada mencionada seja substituída por sua cópia mediante apresentação em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.087707-0 - JANETE LAGE MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)), UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/03/2007, às 15:30 horas.... \r\n\r\nProc. 2005.001.107198-7 - INES LOBO DE ALBUQUERQUE MELLO, PAULO EDUARDO DA COSTA LOBO, LUIZ ARNALDO DA COSTA LOBO, JOSE CARLOS DA COSTA LOBO (Adv(s). Dr(a). ELCINO SALES BERTHO (RJ-104316)) X ASSOCIACAO SECURITARIA CIVIL E MILITAR BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUCAS DA SILVA (RJ-096226) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a ré a pagar aos autores a indenização pactuada... \r\n\r\nProc. 2006.001.158857-4 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X LUIZ FERNANDO FONSECA DA SILVA Despacho:Ao autor sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.159203-6 - ALONSO DE SOUZA JOAQUIM (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. 2- Para análise do pedido antecipatório de tutela, comprove o autor, documentalmente, o gravame sobre o seu nome nos órgãos restritivos de crédito. Após, decidirei. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1994.001.100794-3 (26414) - PAULO ROBERTO JUNQUEIRA KROPSCH E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457)) X MARCO EUGENIO DE MOURA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE NIEMEYER (RJ-004472) Fls. 96/97: À parte ré/exequente. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 1996.001.075953-6 - REGINA ABRAMOFF (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259)), ELIANA URBINDER BENCHIMOL, Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480), Dr(a). ABILIO RIOMAYOR FERREIRA (RJ-097497)) X BERNARDO NUDEL (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414)), PARAISO DA PENHA MODAS LTDA, Dr(a). JAYME BARBOZA DE FREITAS (RJ-017459) Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.126190-1 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)), Inventariante: MARCIA BITTENCOURT DA COSTA) X ESPOLIO DE LUIS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). JOSÉ ALCIMAR ROCHA (RJ-036468) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, constituindo de pleno direito o título executivo judicial no valor apontado na inicial, R$ 13.336,29... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.005127-9 - ANTONIA DE ARAUJO PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Sentença:DA AÇÃO PRINCIPAL: Pelo exposto, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RETIRADA DO CARRIER JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. Com relação aos demais pedidos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL...DA RECONVENÇÃO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional... \r\n\r\nProc. 2006.001.048199-0 - ROSEMAR DA SILVA APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1 - Tendo em vista a manifestação da parte autora às fls 68, designo aud. do art. 331 do CPC p/ o dia 19/04/07, às 14:30 horas; 2 - Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.154915-4 - ROSA MARIA PEREIRA VIEGAS (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (RJ-099089)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Ao Autor sobre certidão supra (É devido o recolhimento de diferença de taxa judiciária, conforme discriminado: Taxa Judiciária - R$ 41,00). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159758-7 - ALAERTE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1- Defiro a prioridade na tramitação do feito em decorrência da idade do autor. 2- Comprove-se a alegada hipossuficiência com a última declaração do IR, mesmo que isento. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.101039-4 - C E C CASA E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X VIVACQUA E BANDOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612) Sentença:Pelo exposto, julgo boas as contas apresentadas pelo autor... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.134818-8 - LEONARDO RAMBAUSKE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RAMBAUSKE (RJ-112099)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO RÉU SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.001524-3 - FABIO MARINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARINHO DE SOUZA (RJ-123796)) X SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:...Declaro saneado o processo...Defiro a produção de prova documental suplementar, com a juntada aos autos em dez dias a contar da intimação desta... \r\n\r\nProc. 2006.001.157568-3 - FATIMA MARIA MONSORES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) X TIM CELULAR S A Despacho:Recolham-se as custas faltantes, como certificado às fls 45, e voltem conclusos. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.100105-1 - JOAQUIM CHAHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CHAHER (RJ-006878)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MARIA (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUTRAN DE GUSMAO (RJ-058204) Decisão:1- Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.2- Quanto ao pedido do ítem \"5\" de fls 242, nada a prover ante a decisão já anteriormente proferida, mantendo-a tal como lançada no que tange a a tal pedido.3- Inexiste nos autos comprovação de que ao agravo interposto junto ao STJ tenha sido deferido efeito suspensivo, razão pela qual o presente feito deverá ter o seu curso normal.4- Anote-se o novo patrocínio do réu, como requerido às fls 238, inclusive no rosto dos autos.5- Digam as partes se têm mais provas a produzir. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.001.084436-3 (24325) - ESPOLIO DE DESCHAMPS SOUTO DE MELO, Inventariante: GLORIA DE AZEVEDO MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DE CARVALHO (RJ-051217)) X MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LUIS MALTA (RJ-033339), Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562) Despacho:Despachei nos autos dos embargos em apenso nesta data. Entretanto, diga o exequente quanto à certidão retro. \r\n\r\nProc. 2001.001.142823-6 - IRACEMA FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Autos desarquivados, em cartório. Vista pelo prazo de lei. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2001.001.150746-0 - ANDERSON REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X FINANCEIRA ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Fls. 383: À parte executada sobre informação do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.030537-3 - IVANIA MAGALHAES CALDAS, RICARDO MENDONCA CALDAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:Em sendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento de 30,80 salários mínimos... \r\n\r\nProc. 2006.001.134197-0 - LUCIA NOGUEIRA DE MACENA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:... DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA, a fim de proceder à retirada do gravame que pesa sobre o nome da parte autora até o deslinde da lide... \r\n\r\nProc. 2006.001.156992-0 - IZABEL DA MOTTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A Despacho:Venha comprovante de rendimentos da autora junto a SRF para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.158784-3 - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS, SOLANGE MESSIAS, MAURICIO APARECIDO MESSIAS, LENILCE MESSIAS, MARIO MESSIAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:1- Defiro JG aos autores diante dos documentos adunados aos autos. 2 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 27/04/07, às 14 horas. 3 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158822-7 - DIRCEU PACIELO CARDOSO NETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha o comprovante de rendimentos do autor junto à SRF, eis que inscrito no CPF/MF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.004303-3 - MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Fls 236: Intime-se a parte autora, via AR, a dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, fazendo-se observar o art. 39, inciso II do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.158998-0 - MANOEL FERREIRA DE SENA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782)) X BANCO FINASA S A Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls. 26. 2 - O pedido antecipatório de tutela será oportunamente apreciado após a apresentação da defesa da ré.3 - Cite-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.001.141633-7 - DINA DALVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROZINEI DA SILVA COELHO (RJ-055361), Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) À autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,39 ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nId: 82984"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "20ª Vara Cível": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "82906": [
                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                "Juiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.101368-5 - N K INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBERGLASS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168)) X PLUS FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ AKIL GONÇALVES (RJ-080821), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Cumpra-se a decisão de fls. 237. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.110765-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPA (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079), Dr(a). ROSELI DA SILVA ABREU (RJ-104091)) X ESPOLIO DE HELVET DA SILVA QUEIROZ Decisão: Intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor da condenação, conforme planilha de fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.076808-4 - NELSON JOSE DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X W N ENGENHARIA CIVIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRAGA PAIVA (RJ-071272), Dr(a). ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA (RJ-078534), Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho: Ao autor sobre fls. 1129. \r\n\r\nProc. 2002.001.012021-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RICHARD (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X MARIA CRISTINA DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA PENHA LEMOS (RJ-079110) Aos interessados sobre a certiodão supra. \r\n\r\nProc. 2003.001.012447-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAESTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO AZEVEDO DE CARVALHO (RJ-102022)) X ESPÓLIO DE MARIA ROSA CANELLAS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DE BASTOS NASCIMENTO (RJ-092041), Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (RJ-041803) Despacho: 1 - Diga a perte ré sobre fls. 266/269. 2 - Ao autor sobre o depósito de fls. 271. \r\n\r\nProc. 2003.001.125824-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEMOCRATA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES PEREIRA (RJ-084717)) X REGINA HELENA RAMOS VASQUES Venha cópia da inicial . \r\n\r\nProc. 2005.001.096071-3 - NILCEA DOS SANTOS NAGIPE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho: Recolha a parte ré as custas apontadas às fls. 104, no prazo de 30 dias , sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.139151-9 - RENATA VELLASCO SARDOUX (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho: Ao perito sobre fls. 60/62. \r\n\r\nProc. 2006.001.036712-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SAO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672), Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X RUI MURAT DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MACHADO FRANKLIN (RJ-139786), Dr(a). DANIEL RUYBAL DE LACERDA (RJ-126173), Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE D MÉRITO, APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU RUI MURAT DOS REIS E SUA ESPOSA REGINA CELI SOARES REIS.Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito, prossiga-se apenas em relação à Ré MARILENE PINHEIRO FERREIRA. Anote-se no distribuidor.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 23/01/2007, às 15h 00min. Intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, devendo o autor trazer aos autos planilha de débito atualizada. Traga a Ré o título aquisitivo da propriedade do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.052005-3 - DALZIZA DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA (RJ-113815), Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.005628-7 - FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA CENTRUS (Adv(s). Dr(a). HELDOFRANIO MANOEL CI PRIANO (DF-009902), Dr(a). MARINÊS COSTA PEREIRA PASSOS (RJ-109475), Dr(a). CINTIA PINTO SOARES (RJ-115351E), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X CESAR LUCIO CORREA DE SA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147), Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962) À parte ré sobre fls. 186 . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.060765-1 - PATRICIA SALGADO FISZER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (RJ-102181)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho: Digam as partes sobre a proposta de honorários do Sr. perito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.128680-4 - ALEXANDRE SALGADO DOURADO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084), Dr(a). CRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-130426)) X SERGIO UBIRATAN BARBOSA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156), Dr(a). RODRIGO MOREIRA ALVES (RJ-123497), Dr(a). MAGNO NEVES BARBOSA (RJ-081674) Despacho: Diga a parte ré sobre fls. 437/440. \r\n\r\nProc. 2006.001.110295-0 - JUREMA DA PAIXAO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746)) X SONIA MATTOSO MONTEIRO CANDEIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049) Despacho:Esclareçam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, bem como se desejam audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 331). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.001.058232-9 - JOAO BATISTA CASSANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X ADAO VIEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776), Dr(a). RENATO IMBROISI (RJ-119581) Despacho: Cumpra-se adequadamente o item 02 do despacho de fls. 225, tendo em vista que a certidão de fls. 229 está equivocada, uma vez que a manifestação de fls. 224 é do 1º réu. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.025776-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232)) X ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON ABRIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531) Despacho:I-SE O CREDOR PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.126432-2 (25540) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X SEG SERVICOS ESPECIAIS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA VIEIRA (MG-031734) Despacho: Intime-se o exequente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.104120-2 - MARIA EUGENIA DE CARVALHO FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SALEK RUIZ (RJ-094228), Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370)) X EDUARDO SIMOES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADAILTON PEREIRA BRAVO (RJ-029829) Despacho: Aguarde-se o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2002.001.047239-6 - BIAPE INTERNACIONAL BANK LTD (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOBIANCO (RJ-002527C)) X VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Despacho: Ao exequente sobre fls. 883/892. \r\n\r\nProc. 2003.001.024801-2 - MONICA FERREIRA SEIXAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MAURILIO DA SILVA (RJ-087145), Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X FERNANDA QUEIROZ TRINTA DE GOUVEIA E OUTROS Despacho: Esclareça o exequente, em 05 dias, se deseja a avaliação indireta do imóvel. \r\n\r\nProc. 2004.001.033304-2 - MANUEL ARAN QUINTANS (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983)) X ANTONIO GENILDO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158), Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218), Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042) Despacho: Aos executados. \r\n\r\nProc. 2005.001.136597-1 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SILYZE AMORIM RODRIGUES DA SILVA Decisão: Indefiro a expedição de ofício, eis que cabe ao exequente diligenciar na busca do endereço do executado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.110295-0A - SONIA MATTOSO MONTEIRO CANDEIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049)) X JUREMA DA PAIXAO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746) Decisão:Trata-se de impugnação ao valor da causa proposta por SONIA MATTOSO MONTEIRO CANDEIAS SILVA nos autos principais. Fundamenta sua pretensão no fato de que a autora acresceu ao valor principal, cotas condominiais e IPTU.O impugnado a fls. 10/11 manifestou-se no sentido de que o valor atribuído a causa refere-se ao despejo e a cobrança, ocorrendo neste caso a soma da cobrança do débito total.Com efeito, o valor da causa deve corresponder ao benefício econômico-financeiro que a autora pretende obter na demanda. No caso em tela, verifica-se que há cumulação de pedidos, ou seja, ação de despejo c/c cobrança, na forma do artigo 259, II do CPC, isto implica na inclusão das cotas condominiais e do IPTU.Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação ao valor da causa. P. R. I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.118516-8A - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) X SULTANA MIGUERES (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957) Despacho: À parte ré para regularizar a sua representação, bem como recolher as custas corretamente, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento da presente impugnação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.001910-7 - PREVIBANK CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO (RJ-085692)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDACAO E CUSTODIA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO PEREIRA LIRA (RJ-054128)), Procurador: JOSE DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR Despacho:Considerando-se o lapso temporal da decisão que determinou a produção de prova pericial de fls. 1015 (09/10/2001), esclareçam as partes quais provas pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, bem como se desejam audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 331). Prazo: cinco dias.Após, voltem conclusos para decisão saneadora. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1976.001.100017-0 (30241) - NEUSA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLELIA MIRANDA QUINTANILHA (RJ-022451)) X SEBASTIAO RODRIGUES MAIA Às partes sobre fls. 670 . \r\n\r\nProc. 1998.001.187084-8 - ROSA DE CARVALHO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ RAGUZA (RJ-050495), Dr(a). CARLOS ESPERENDIO CABRINI (RJ-088779)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNA CIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA (RJ-099092), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993), Dr(a). JOSE DA MOTTA MACHADO FILHO (RJ-067636) Sentença:Trata-se de Execução proposta por VICTOR GODINHO FERREIRA FILHO e outros em face de AMIL LTDA. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 415/420.O executado a fls. 467 e483 demonstra o integral cumprimento do acórdão, através dos depósitos judiciais.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.120521-1 - IEDA HENRIQUES DE SOUZA SEELINGER (Adv(s). Dr(a). ALCYONE SAMICO (RJ-031322), Dr(a). GILBERTO TADEU VITAL LIBERATO (RJ-065007)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Sentença:Trata-se de Execução proposta por IEDA HENRIQUES SEELINGER em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO. Fundamenta sua pretensão na sentença de fls. 125/129.O executado a fls. 395 demonstra o integral cumprimento do julgado, através dos depósitos constantes a fls. 375 e 396.ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento. Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.001.131000-4 - JULIO MANOEL ANDRADE MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ANCHIETA ERTHAL MONNERAT (RJ-004538)) X AFIZON REVESTIMENTO DE AMBIENTES GRUNERPI LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-133355), Dr(a). MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA (RJ-078185), Dr(a). MAURÍCIO QUEIROZ ANDRADE (RJ-076503) Despacho: Dê-se vista por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.163787-1 - FERNANDA LUZIA MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X ITAU BANCO INVESTIMENTO S A CREDICARD ITAU Decisão:Infere-se da leitura da inicial a presença dos requisitos autorizadores do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, pois reputo verossímeis as alegações da reclamante. Registre-se que a irreparabilidade do dano é evidente caso seu nome permaneça com anotação restritiva ao crédito enquanto não se soluciona a presente lide, em razão dos inevitáveis óbices à vida negocial que decorrem de inscrições em cadastros de inadimplentes. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. Oficie-se aos órgãos restritivos de crédito para que proceda, no prazo de 72 horas, a exclusão do nome da autora de seus cadastros. Defiro a Gratuidade de Justiça.Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.119037-1 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CORDEIRO FAHEL (RJ-133455)) X GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A E OUTROS Despacho: Diante da certidão de fls. 20, esclareça o autor se desiste da notificação do 2º e 3º réus. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.120730-3 - MARLEINE SOARES DE OLIVEIRA GRACA (Adv(s). Dr(a). ALVONIR MANOEL DE AGUIAR (RJ-087741)) X CLOVIS GIOFFI ESPINOSA (Adv(s). Dr(a). NIER MACIEL DA SILVA RIBEIRO (RJ-032973) Decisão: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor que foi condenado, conforme planilha de fls. 132/133, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.123597-4 - MCA COBRANCAS E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO CIRIO PAES (RJ-092703)) X CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.085298-9 - VIVIAN FORNELOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS (RJ-110839)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARINHO (RJ-120172) Despacho: Ao autor sobre o depósito de fls. 103, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1994.001.107154-2 (23908) - JOSE DUARTE BRANDAO FILHO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTELITA REIS LOPES DA SILVEIRA (RJ-046834)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666), Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR (RJ-060241) Decisão: Diante da ausência de manifestação do executado, certificado às fls. 305, homologo o laudo de avaliação de fls. 276/28. Intime-se o leiloeiro indicado às fls. 271. \r\n\r\nProc. 2004.001.128761-1 - EDELNICE DE SOUZA NOGUEIRA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho: Intime-se a parte ré para restabelecer o funcionamento da linha nº 3297-1183, em nome do autor, no prazo de 20 dias, sob pena de multa única no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do artigo 461, parágrafo 6º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.040339-5 - ANTONIA VIEIRA LOPES SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELLES ROSA (RJ-013160)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Ante a certidão de fls. 168, recebo os recursos no seu duplo efeito. Ao(s) apelado(s) em contra razões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.141305-0 - CLEA PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SALLES CRISTOFARO (RJ-097449), Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho: Considerando-se que por equívovo o réu foi citado sem que fosse designada audiência, tendo o mesmo apresentado contestação, designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 23/01/2007 às 15:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.118516-8 - SULTANA MIGUERES (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA Despacho: À parte ré para regularizar a sua representação, no prazo de 05 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1992.001.059500-2 (21372) - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045)) X FOMAR IMP COM LTDA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO LACÉ BRANDÃO (RJ-013412) Ao interessado para recolher emolumentos de baixa no valor de R$ 9,32 para a conta nº 3403-06966-3 e R$ 1,86 para a conta nº 3403-14129-8. \r\n\r\nProc. 1998.001.062419-2 - FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA . (Adv(s). Dr(a). MARCELO T. CAVASSANI (SP-071318), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1998.001.198558-5 - FORD LEASING RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A), Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X MARTA IARA SERRANO H DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Decisão:FLS. 406: DEFIRO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.113260-3 - ALEXANDRA DA SILVA BARROSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Despacho:CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FLS. 458. \r\n\r\nProc. 2005.001.103732-3 - ANTONIO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:AO DEVEDOR SOBRE INFORMAÇÃO DE FLS. 139.LAVRE-SE TERMO DE PENHORA DO DEPÓSITO DE FLS. 141/142. I-SE O DEVEDOR, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, § 1º DO CPC.I-SE O DEVEDOR PARA COMPLEMENTAR O DÉBITO, NA FORMA DA TABELA 3 DE FLS. 132, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.064260-2 - DULCINEA RAMOS LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subeam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.084211-8 - ANTONIO GERSON FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG GASIUS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Despacho: Diga a parte ré sobre a certidão de fls. 366- verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.128407-9 - RENATA BTAGA DOS SANTOS OLIVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.139548-5 - GLAUCE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL A PARTE AUTORA SOBRE O AVISO DE RECEBIMENTO NEGATIVO. \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.092870-5 - UNIFORT CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241)) X EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDINO GRIGORIO (RJ-037031) Decisão: Defiro a vista por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.073637-9 - CAFE E BAR BICO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CAVALCANTI (RJ-008423)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho: Ao perito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.103229-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). HOMERO BAPTISTA LONGORDO (RJ-009932)) X JORGE ALEXANDRE DE MELLO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARILIA MAGALHÃES (RJ-074203) Ao interessado sobre certidão de fls. 167verso. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.151225-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TENDLER SAIÃO (RJ-115986)) X SUDESTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.087115-2 (25061) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARAS DO MEIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIVALDO PEREGRINO DE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-031342), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401)) X ARTALIDES SUZART DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIZA MARIA DE CARVALHO (RJ-082774) Decisão: Homologo o laudo de avaliação de fls. 295. Intime-se o leiloeiro. \r\n\r\nProc. 1998.001.117345-1 - CARLOS AUGUSTO ARAUJO COSTA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X A C LOBATO ENGENHARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2006.001.049565-4 - SONIA NASCIMENTO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão: Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.113590-6 - CARLOS CESAR GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 06/03/2007, às 15 h 45 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nProc. 2006.001.118168-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FEITICO DA VILA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ZILA VICENTE TEIXEIRA E OUTRO Sentença:Trata-se de Ação de cobrança de cota condominial proposta por CONDOMINIO DO EDIFÍCIO FEITIÇO DA VILA em face de ZILA VICENTE TEIXEIRA e JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA. Fundamenta sua pretensão no fato de que os réus possuem débito, referente a cotas condominiais dos meses de junho a agosto de 2006, no valor de R$ 1.065,72. A fls. 34 o autor informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. Registre-se que não houve citação do réu.É o relatório. Passo a decidir.HOMOLOGO a desistência manifestada, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Custas ex lege. Transitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.138914-0 - ALBINO PELLIZZON NETO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455)) X LINDAURO DE ALMEIDA GUEDES E OUTRO Decisão:1- Considerando-se o valor da causa, o rito adotado deve ser o sumário. Anote-se no DRA. 2 - Ao autor para cumprir o artigo 276 do CPC. 3 - Cumpra-se o despacho de fls. 32. \r\n\r\nProc. 2006.001.162735-0 - BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X COPERVALY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS Decisão:Defiro, por ora, a Gratuidade de Justiça.Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.162935-7 - AGEO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR CBPM Despacho:TRAGA A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.133744-7 - ANTONIO COSTANZA NETO (Adv(s). Dr(a). PERICLES DE SOUZA CRISPIM (RJ-046366)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE VARGAS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615), Dr(a). IRACEMA JULIA GOMES MARTINS (RJ-047713) Decisão: Defiro a vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.063406-6 - ROSEMIRO ROBINSON DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOELSON CASAL DOS SANTOS (RJ-084970), Dr(a). EDIMAR SILVA MACHADO FILHO (RJ-123616)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho: Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2004.001.127092-1 - ULYSSES PAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:DIGA O AUTOR QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO ARGUIDA A FLS. 114 E 118/119. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.067724-3 - CLAUDIA REGINA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866) Às partes sobre fls 331 . \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161952-2 - FLÁVIO MACEDO INÁCIO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 15/02/2007, às 15 h 45 min. Citem-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.149440-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ROBSON CAMPOS NASCIMENTO Ao interessados sobre o feito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.042653-0 - ANDRE CAMEIRA NOVAIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065)) X RICARDO CEZARIO SEDA Despacho:FLS. 44: DIGA O CREDOR. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.162970-9 - ANDRES ALDREY MONTOIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X MARIA MYNSSEN DE MORAES Decisão:Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada. Considerando-se a documentação acostada as fls. 09/13, a parte autora não se encontra em conformidade com os pressupostos da Lei 1060/50, que tem como objetivo viabilizar o acesso de pessoas hipossuficientes à Justiça.Portanto, comprove, a autora, os recolhimentos das despesas processuais devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.162974-6 - ANDRES ALDREY MONTOIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X MARIA MYNSSEN DE MORAES Decisão:Indefiro a Gratuidade de Justiça pleiteada. Considerando-se a documentação acostada as fls. 09/13, a parte autora não se encontra em conformidade com os pressupostos da Lei 1060/50, que tem como objetivo viabilizar o acesso de pessoas hipossuficientes à Justiça.Portanto, comprove, a autora, os recolhimentos das despesas processuais devidas no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.202144-0 - CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X ROBERTO PACHECO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho: Intime-se o embargante para recolher as custas de baixa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 1998.001.202145-2 - PAULO SERGIO DUARTE EIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X ROBERTO PACHECO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho: Intime-se o embargante para recolher as custas de baixa, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.114763-0 - BANCO ITAU S/A.. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X INDUSTRIA DE LATICINIOS BEMPOSTA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE G COSTA (MG-025973) Ao exeqüente sobre o feito. \r\n\r\nProc. 1999.001.130755-0 - RIL MOURA (Adv(s). Dr(a). IARA PINTO DA CUNHA ALMEIDA (RJ-016612)) X ARLETE LIMA BRANDAO Despacho:I-SE PARA RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS (FLS. 53), NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2001.001.088895-1 - SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X CEL PARTICIPACOES S/A CELPAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA LIAO VELLOSO EBERT (RJ-061220), Dr(a). EVALDO CHAIN DA SILVA (RJ-057506) Despacho:J. AS PARTES SOBRE PROPOSTA DO PERITO (ADMINISTRADOR JUDICIAL). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.028147-0 (20597) - MANUEL AUGUSTO RODRIGUES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS (RJ-021656), Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X AMANDIO ALEIXO CORREIA (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548), Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433) Despacho: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2002.001.027938-9 - ALBERTO MARQUES MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MOREIRA DE FIGUEIREDO (RJ-086030)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO (RJ-107265) Complemente o réu as custas, conforme certificado às fls. 337. \r\n\r\nProc. 2002.001.047174-4 - ANDRE DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). HERBERTH GOMES DE CASTRO CUEVA Y LUCHIONE (RJ-047647)) X CAIXA SEGURADORA S.A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355) Despacho:J. VENHA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, NA FORMA REQUERIDA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.058973-1 - ACEDATA SERVICOS GERAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELDES MACHADO DUTRA (RJ-011785)) X POSTO SERRA DE MERITI LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127), Dr(a). MARCIA LOPES MUNIZ CASTELLO BRANCO (RJ-110062) Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 314. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.162905-9 - AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X CARLOS AZEVEDO CAVALCANTI Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 08. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.057168-0 - SUZETE DE SIQUEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALMIR DOS SANTOS (RJ-095933)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346), Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811) Decisão:FLS. 201: DEFIRO, PELO PRAZO DE 15 DIAS, VENHA O RECOLHIMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2006.001.032023-4 - ROSEIRA DE MARECHAL HERMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS (RJ-086657)) X ITAU SEGUROS SEGURO EMPRESARIAL ITAU (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:J. AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162670-8 - LUIS CARLOS SALASAR (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça pleiteada.Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 23/01/2007, às 15 h 30 min. Cite-se e intimem-se, consignando-se no mandado o disposto no artigo 277, § 2º do CPC, bem como a apresentação de contestação no dia da audiência, conforme prescreve o artigo 278, caput do CPC . \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.055355-1 - ROSANGELA DE AGUIAR COUTINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376) EM REPLICA. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.077135-9 - CASTELO GALLICCHIO ILUMINACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SALIM BECHARA (RJ-011972)) X ESPOLIO DE JULIA SARAIVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO TENDRICH (RJ-095508), Dr(a). SERGIO EDUARDO SILVA DA COSTA (RJ-098253) EM REPLICA \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.067282-0 - CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150)) X MARCUS DE OLIVEIRA DUNG (Adv(s). Dr(a). AMORZITA MARIA CORRÊA PEÇANHA (RJ-077329) Decisão: Defiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.102737-6 - NILCEA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Despacho:J. AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.162251-0 - FLAVIA ICLEIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X OI TNL PCS S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC).Com a formação da relação jurídica processual analisarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.014773-8 - LUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASCOTTI DE OLIVEIRA (SP-135910) Decisão:INTIME-SE O DEVEDOR, VIA D.O., PARA QUE COMPLEMENTE O DÉBITO (FLS. 329), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.082478-7 - GILSON SOARES LAMARCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Trata-se de execução proposta por GILSON SOARES LAMARCA e GILBERTO SOARES LAMARCA em face de GENERAL DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Fundamenta sua pretensão no acórdão de fls. 108/112.A fls. 125/126 as partes celebraram acordo, requerendo a extinção do feito.ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo referido, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO a execução, na forma do art. 794, II do CPC.I-se para recolhimento das despesas processuais, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.027494-7 - CLARA MARIA DUARTE WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO PAVUNENSE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:J. AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.161580-2 - ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se a parte ré para, querendo, responder a presente, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se no mandado que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.162162-0 - JOSÉ MARIA BRITO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:VENHA A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1983.001.100581-3A (6752) - BANCO DA AMAZONIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399), Dr(a). JOSE MAXIMINO DA SILVEIRA FERREIRA (RJ-000665B), Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800), Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X LUIZ ROBERTO APA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUBEM RAMOS RIFF (RJ-030503), Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273), Dr(a). CLAUDIO VITAL REBOUCAS LACERDA (DF-004084), Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432), Dr(a). RAFAEL MENDES GUIMARÃES (RJ-116322), Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) Despacho:PROVIDENCIE O AUTOR A CITAÇÃO DOS DEMAIS RÉUS. \r\n\r\nId: 82906"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "21ª Vara Cível": {
                                                                            "Atos": {
                                                                                "82806": [
                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                    "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiz Alves Netto\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.140261-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X CARLOS ALBERTO SOARES MARQUISIO Sentença:\"...HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas pela parte Autora. Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.077328-7 (10275) - IVO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELAINE BARRETO SANTOS (RJ-100597)) X VIACAO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO C DE C LIMA (RJ-069864) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO NA FORMA DA CERT. SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.131170-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA SABOIA LIMA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (RJ-044272)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A E OUTROS Decisão:\"Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. (...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.091348-6 - CARMEN DA SILVA SOARES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUÁIS. EM SEGUIDA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.040412-0 - JOSE MARCIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X SULINA SEGURADORA Decisão:Designo nova audiência para o dia 29/01/07, às 13:30 horas. Cite-se no endereço informado, na forma do artigo 277, CPC. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.093633-6 - MARCIONILA BRAZ DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido proposto por Marcionila Braz de Queiroz, em face de Nobre Seguradora, para condenar a Ré a pagar à parte Autora indenização correspondente a 40 (quarenta) salários-mínimos, na data da citação, corrigidos monetariamente, a partir desta data (citação), e acrescido de juros legais de mora de 1% ao mês, também a partir da citação. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré nas custas e honorários advocatícios, fixando-se estes últimos em 10% do valor da condenação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.110128-3 - DEUZUITA NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil.Condeno a parte Autora nas custas e nos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação, suspendendo sua exigibilidade por força do disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.\" \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.108216-0 - HENRIQUE BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Tendo em vista a manifestação da(s) parte(s) a fls. 77 , designo Audiência de Conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 29/01/07 às 13:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.152733-8 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR (RJ-072739)) X MUNIZ E BENTING COMERCIO DE REFEICOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)), Fiador: EUFRÁSIO ALVES MUNIZ), Fiador: VALMIRA BENTING MUNIZ Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. em face de Muniz e Benting Comércio de Refeições Ltda, referente ao imóvel situado na Av. Maracanã, nº 987, lojas 3075 e 3076, Tijuca, nesta cidade, para rescindir o contrato de locação e decretar o despejo do prédio referido. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do imóvel (art. 63, § 1º, \"a\", da Lei 8.245/91). Condeno, ainda, a parte Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do § 4º do artigo 20 do CPC. Deixo de fixar caução, por tratar-se de infração contratual, nos termos do disposto no artigo 64 da Lei de Locação.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.074236-0 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PALHARES ARRUDA (RJ-114808)) X ROSANGELA DA LUZ REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"...Pelo exposto, julgo improcedentes os Embargos opostos por Companhia de Seguros Aliança do Brasil, em face de Rosângela da Luz Reis e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno o Embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando-se estes em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do que dispõe o parágrafo 4o do artigo 20 do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução.\" \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.001.013231-0 - LIVRARIA MARTINS EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X I B CORREA DE MACAE (Adv(s). Dr(a). JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO (RJ-081733) Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.195222-1 - JURACIARA ROCHA DA SILVA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Sentença:\"...Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.038932-6 - GLAUCIA TIEMI TAMURA TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEIDI VON ATZINGEN (SP-068264)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.020126-8 - JOSE CARLOS NOGUEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X REMAB INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA (RJ-073872) Decisão:\"Inicialmente, verifica-se que o advogado do Réu não cumpriu o que determina o artigo 45 do Código de Processo Civil, razão pela qual, permanece representando aquele.(...) Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo.Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.055736-1 - FINANCEIRA ALFA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MARIA ANGELICA MACHADO GAGLIANONE (Adv(s). Dr(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO (RJ-001625C) Despacho:SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2000.001.151673-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARROZO NETTO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X OSWALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO CONDOMÍNIO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.045618-4 - BOUTIQUE DASLU LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE GUERRA REALI FRAGOSO (SP-149190)) X ARIADNE DE CUNHA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVESTRE (SP-088917) Despacho:AOS INTERESSADOS. NADA REQUERIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.055883-0 - JOAO FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X LUIZ CESAR GONCALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE (RJ-111126) Decisão:\"....Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.076158-5 - NORBERTO GAVA ALVITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA (RJ-065085)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.099427-0 - JESSICA CHAVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUÁIS E T. JUDICIÁRIA MÍNIMA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.053130-0 - CRISTIANE SILVA DE BRITES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO ANTONIO VERDIANO (RJ-106576)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:Retire-se o feito de pauta, uma vez que o Réu desistiu da prova oral e a parte Autora não arrolou testemunhas. Aguarde-se a resposta do Ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.104834-7 - ROSANGELA SANTANA DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EXTRA PAO DE ACUCAR S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.007653-5 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROBERTO CARLOS MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DORIGO DE ALMEIDA (RJ-114038) Decisão:\"...Isto posto, PROCEDO AO BLOQUEIO ON LINE de valores, porventura encontrados em contas bancárias do Devedor até o limite do débito, conforme documento anexo. Vindo resposta positiva das instituições bancárias, o valor será transferido ao Banco do Brasil, à disposição deste juízo, sobre o qual incidirá a penhora. Havendo bloqueio em mais de uma instituição bancária que ultrapasse o valor do débito, imediatamente será procedido ao desbloqueio \"on line\" do valor excedente. Não vindo resposta no prazo corrido de 30 dias, abrir-se-á vista à parte Exeqüente para indicar, querendo, outro bem. Intimem-se.\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.139145-5 - CRISTIANE DA SILVA MEROLA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Decisão:Recebo a emenda à inicial. Designo o dia 29/01/07, às 14:00 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.141528-9 - GELSON HENRIQUES JACOBSEN (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ FRAGA BITTENCOURT (RJ-058222)) X BRADESCO SEGUROS SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) EM RÉPLICA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.102438-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA DAS GRACAS SOUZA DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PARA VISTA FORA DE CARTÓRIO. CASO NÃO REGULARIZADO, DEFIRO VISTA EM CARTÓRIO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.151986-1 - PERPETUA ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro JG. Designo o dia 29/01/07, às 13:45 horas para Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias(...)Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.156883-6 - ALINE DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671)) X BIC BANCO S A Decisão:\"...Isto posto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar ao Réu que se abstenha de proceder ao desconto de supostas parcelas de contrato de empréstimo, mediante desconto direto em sua folha de pagamento, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor indevidamente descontado. Intime-se também a Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação Rio Previdência sobre a presente decisão. Cite-se e intime-se o Réu por Oficial de Justiça.Defiro Gratuidade de Justiça à parte Autora.\" \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.139133-5 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373)) X CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (RJ-106551) Despacho:JUNTE-SE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. ÀS PARTES. \r\n\r\nId: 82806"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "22ª Vara Cível": {
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                                                                                    "82832": [
                                                                                        "IIIE - Intimação",
                                                                                        "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 28/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nOSWALDO GONCALVES DE CARVALHO - RJ075995 \r\n\r\n2003.001.074506-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\nLUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS - RJ021386 \r\n\r\n1994.001.018463-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nJOSÉ FREDERICO BAPTISTA BENTO - RJ062311 \r\n\r\n2002.001.053564-3 \r\n\r\nRetirado em: 17/11/2006 \r\n\r\nMARCELLO SUPERCHI - RJ089179 \r\n\r\n2004.001.088460-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2006 \r\n\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO - RJ055987 \r\n\r\n2004.001.063518-6 \r\n\r\nRetirado em: 02/10/2006 \r\n\r\nNELSON BRUNO MACIEL PINHEIRO - RJ059725 \r\n\r\n1997.001.088679-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nMANUEL POSE GIL - RJ037932 \r\n\r\n1992.001.058600-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/10/2006 \r\n\r\nALMIR FERREIRA JUNIOR - RJ077417 \r\n\r\n1994.001.096696-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/11/2006 \r\n\r\nNEY HAMILTON CAMPOS DE ASSIS - RJ014353 \r\n\r\n2003.001.024139-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nJAIR RANGEL AREIAS - RJ036589 \r\n\r\n1992.001.002394-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/07/2006 \r\n\r\nTANIA COSTA DOS REIS - RJ128283 \r\n\r\n2000.001.067247-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2006 \r\n\r\nRICARDO AURÉLIO SILVA CARELLI - MG090545 \r\n\r\n2004.001.083073-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/03/2006 \r\n\r\nCARLOS VALERIO BATISTA DE AGUIAR - RJ060906 \r\n\r\n2004.001.112210-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nCIRILO DE OLIVEIRA NETO - RJ075503 \r\n\r\n2006.001.055636-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS ALBANO - RJ076433 \r\n\r\n1991.001.021200-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nMILTON DIOGO DOS ANJOS - RJ013913 \r\n\r\n1987.001.905053-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2006 \r\n\r\nLIA PARREIRA DE VASCONCELLOS - RJ027557 \r\n\r\n1998.001.092177-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\nLUIZ ALBERTO CARDOZO - RJ032788 \r\n\r\n1994.001.043939-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nMARCO ANTONIO GOMES PEREIRA DA SILVA - RJ045501 \r\n\r\n1999.001.110763-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/02/2006 \r\n\r\nMARIA LUIZA GONCALVES NEVES - RJ031803 \r\n\r\n1997.001.103417-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/04/2006 \r\n\r\nDANTON GUIMARÃES DA FONSECA - RJ045800 \r\n\r\n2006.001.030858-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nMARIA NELZUITA MOURA - RJ017950 \r\n\r\n1984.001.500520-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/07/2006 \r\n\r\nELIANA TELLES BARRETTO - RJ062421 \r\n\r\n2000.001.040738-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2006 \r\n\r\nGASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO - RJ047590 \r\n\r\n1998.001.165533-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nMARIA DO CÉU CORREA PINTO - RJ074414 \r\n\r\n1998.001.072595-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2006 \r\n\r\nMARILDA ALVES DE OLIVEIRA - RJ077625 \r\n\r\n2005.001.115514-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS - RJ079503 \r\n\r\n1997.001.048506-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2006 \r\n\r\nNELLY ROSARIA DEL GIUDICE DE CAMPOS MELLO - RJ094496 \r\n\r\n1988.001.028745-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MANIER BRAGA - RJ103776 \r\n\r\n2003.001.088340-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/09/2006 \r\n\r\nCARLA RENNO PEREIRA - RJ087852 \r\n\r\n2002.001.098814-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/03/2006 \r\n\r\nMARCIA MARIA DE JESUS VIEIRA POCO - RJ088456 \r\n\r\n2000.001.130045-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nLUIZ SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA - RJ094097 \r\n\r\n2005.001.038350-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nJORGE EDUARDO MILIAUSKAS CARNEIRO - RJ098214 \r\n\r\n2004.001.011275-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2006 \r\n\r\nDAVIDSON DE SOUZA DA SILVA - RJ113863 \r\n\r\n2004.001.134299-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/01/2006 \r\n\r\nMARIANA LANDA MONTENEGRO NUNO - RJ103120 \r\n\r\n2004.001.012607-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/03/2006 \r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS GONÇALVES SZALAY - RJ105867 \r\n\r\n2002.001.056224-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2006 \r\n\r\nGUILHERME NOGUEROL VEIGA - RJ104865 \r\n\r\n1996.001.025711-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\n1998.001.203719-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/08/2006 \r\n\r\nSUZANA NOVIS MACHADO - RJ107822 \r\n\r\n1998.001.161050-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2006 \r\n\r\nTHOR SILVA CARVALHO - RJ112262 \r\n\r\n2002.001.043426-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2006 \r\n\r\nMARLON GONCALVES SANCHES - RJ114362 \r\n\r\n2003.001.120159-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2006 \r\n\r\nMICHELE GILABERTE DOS SANTOS - RJ116025 \r\n\r\n2000.001.082126-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/04/2006 \r\n\r\nNATASHA LOBO GONÇALVES DA SILVA - RJ118774 \r\n\r\n2002.001.107975-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/04/2006 \r\n\r\nLUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO - RJ135542 \r\n\r\n1995.001.124944-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2006 \r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS - RJ121758 \r\n\r\n2006.001.083654-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2006 \r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE - RJ114772 \r\n\r\n2004.001.035516-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/06/2006 \r\n\r\n2004.001.097625-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2006 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n2000.001.145302-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2006 \r\n\r\nMARCIO VIEIRA CONCEICÃO - RJ128867 \r\n\r\n2005.001.141110-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2006 \r\n\r\nPAULO RENATO SAPORITO PAULA - RJ137151 \r\n\r\n2004.001.108269-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2006 \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR - RJ124690E \r\n\r\n2002.001.052559-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2006 \r\n\r\n2004.001.073284-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2006 \r\n\r\n2004.001.100234-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\n2004.001.122177-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nFLABIO JULIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO - RJ125936E \r\n\r\n1999.001.134903-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nBRUNO MONTENEGRO GOMES - RJ127577E \r\n\r\n2006.001.071861-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nJOSÉ ADRIANO TENÓRIO BARBOSA COSTA - RJ137912 \r\n\r\n1993.001.031776-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2006 \r\n\r\n2003.001.060403-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\nJOSUÉ DE SOUZA SOBRINHO - RJ127371E \r\n\r\n2001.001.151064-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2006 \r\n\r\nSIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR - RJ137942 \r\n\r\n1999.001.117652-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nMARIA IZABEL BARRIOS ANDRADE - RJ131503E \r\n\r\n1980.001.708636-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2006 \r\n\r\nMIRIAN SISNANDE DOS SANTOS - RJ132071E \r\n\r\n2001.001.016204-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nNIARA GONÇALVES LIMOEIRO - RJ133953E \r\n\r\n1999.001.073264-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2006 \r\n\r\nJOANA DARQUE BATISTA VIEIRA DE SOUZA - RJ135254E \r\n\r\n2000.001.017071-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/05/2006 \r\n\r\nLÍGIA GALVÃO DE LIMA - RJ135813E \r\n\r\n1997.001.134049-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2006 \r\n\r\nMATHEUS SABA FANDINHO - RJ136420E \r\n\r\n1997.001.127644-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nLUCIANA MACHADO DINOA - RJ137572 \r\n\r\n2001.001.003301-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES - RJ137253E \r\n\r\n1997.001.080722-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/04/2006 \r\n\r\n2005.001.153282-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/02/2006 \r\n\r\nMILENA ANDRADE PIMENTA - RJ127716 \r\n\r\n1992.001.115476-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2006 \r\n\r\nADRIANA FRANCELINA NOGUEIRA - RJ128223 \r\n\r\n2004.001.145284-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2006 \r\n\r\nVALERIA CORREA DA COSTA - RJ138805E \r\n\r\n1998.001.115501-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2006 \r\n\r\nDAVID ERTHAL HERMANO CALDAS - RJ138950E \r\n\r\n1997.001.027492-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2006 \r\n\r\nFERNANDA BARBOSA MAGALHÃES - RJ139198E \r\n\r\n2004.001.074612-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/02/2006 \r\n\r\nPALOMA HELENA TREIDLER - RJ139418E \r\n\r\n2001.001.068001-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2006 \r\n\r\nNATALIA DE ALMEIDA VIEIRA - RJ139524E \r\n\r\n1995.001.120264-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2006 \r\n\r\nFERNANDO BARROSO DE DEUS - RJ139913E \r\n\r\n1996.001.137677-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO - RJ139963E \r\n\r\n2001.001.029308-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2006 \r\n\r\nIURI BESSA BUENO - RJ139953E \r\n\r\n2003.001.112843-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2006 \r\n\r\nRAFAEL ELLER DE ARAUJO - RJ140017E \r\n\r\n2005.001.097742-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/05/2006 \r\n\r\nMICHELLE BULHÕES DA SILVA - RJ140029E \r\n\r\n1997.001.071878-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/09/2006 \r\n\r\nANTONIO LUCIANO MARTINS LIMA - RJ140472E \r\n\r\n1994.001.100079-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2006 \r\n\r\nJULIO CESAR PINTO FIGUEIRINHAS MARTINS - RJ140719E \r\n\r\n2001.001.133908-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/09/2006 \r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DIAS - RJ141513E \r\n\r\n1998.001.097639-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2006 \r\n\r\n1999.001.067721-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/06/2006 \r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE - RJ140389E \r\n\r\n2003.001.009458-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2006 \r\n\r\nDANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA - RJ136282 \r\n\r\n1999.001.064419-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2006 \r\n\r\nJANAINA FERNANDA SILVA DE AZEVEDO - RJ132327 \r\n\r\n2005.001.016764-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/01/2006 \r\n\r\nCLAUDIO NEVES TEIXEIRA - RJ143109E \r\n\r\n2000.001.120789-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/07/2006 \r\n\r\nLUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO - RJ143931E \r\n\r\n2002.001.034103-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2006 \r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA SOUSA - RJ144247E \r\n\r\n1996.001.108146-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2006 \r\n\r\nRODRIGO HENRIQUES BERNARDI - RJ144495E \r\n\r\n2004.001.150275-3 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2006 \r\n\r\nEVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO - RJ144559E \r\n\r\n2004.001.138619-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2006 \r\n\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA - RJ144990E \r\n\r\n2001.001.059783-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2006 \r\n\r\nVINICIUS DA SILVA BRAGAZZI PRADO - RJ145323E \r\n\r\n2002.001.038553-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2006 \r\n\r\n2004.001.030283-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2006 \r\n\r\nANA PAULA MODERNO DE SOUZA - RJ145174E \r\n\r\n2005.001.131901-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/04/2006 \r\n\r\nLINA RODRIGUES D'ALBUQUERQUE E CASTRO - RJ145596E \r\n\r\n2001.001.000543-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/03/2006 \r\n\r\nLEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO - RJ145388E \r\n\r\n2002.001.095610-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/07/2006 \r\n\r\nHELANE DOS SANTOS SOUSA - RJ145793E \r\n\r\n1998.001.058502-2 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nBARBARA CAVALIERI MATHIAS - RJ145474E \r\n\r\n2000.001.070664-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/05/2006 \r\n\r\nTACIANA PAIVA LIMA - RJ147602E \r\n\r\n1994.001.097008-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2006 \r\n\r\nFELIPE SILVA GRAÇA DIONISIO - RJ148660E \r\n\r\n1996.001.072579-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2006 \r\n\r\nJACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO - RJ148736E \r\n\r\n2005.001.036832-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2006 \r\n\r\nMARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI - RJ149474E \r\n\r\n2002.001.045050-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2006 \r\n\r\nFABIANO SILVA RODRIGUES - RJ150492E \r\n\r\n2005.001.157177-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/09/2006 \r\n\r\nDAYANE RAINHO TAVARES PICONE SOARES - RJ152286E \r\n\r\n2003.001.107619-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/09/2006 \r\n\r\nNICOLE SOUZA DE MORAES - RJ151761E \r\n\r\n1999.001.056431-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2006 \r\n\r\nJOANA MACIEL RIBEIRO - RJ152940E \r\n\r\n2005.001.002454-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2006 \r\n\r\nId: 82832"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "24ª Vara Cível": {
                                                                                    "Atos": {
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                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.161817-4 - MARIA JUTALIA DE SOUSA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODONIO CORASSA (RJ-020824)) X BANCO METROPOLITANO DE INVESTIMENTOS S A E OUTROS Decisão:Atenda-se fls. 88/89 (Expedição de Mandado de Citação). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.055098-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X MARCOS PAULO SANTIAGO DE MEDEIROS Decisão:Indefiro a notificação do termino do contrato uma vez que esta cabe ao advogado nos termos do art. 45 do CPC. Retifique-se o nome da advogada conforme fls. 35. Converto o feito em ação de depósito. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.092420-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARIA ELIZABETH PEREIRA OLIVEIRA AOS INTERESSADOS OBRE OS OFÍCIOS ÀS FLS. 41/49. \r\n\r\nProc. 2005.001.058616-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X HELENA CARDOSO DA COSTA Decisão:ndefiro fls.54 uma vez que não há justificativa para uma nova suspensão.A autora para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.083540-4 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X CASARAO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA Sentença:Não havendo vicios ou irregularidades, a teor do art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo, extinguindo-se o processo com solução de merito. Custas ee lege. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.051942-7 - EDSON DA COSTA E SOUZA X COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Decisão:Devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.059868-6 (16910) - CONDOMINIO DO EDIFICIO DON ASCOLI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X CARLOS LEVIN SLOCZWER DESARQUIVADO E AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.087870-0 - ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO THE BRITISH SCHOOL (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE RANGEL STILBEN (RJ-079392)) X RONALD MC DONALD LUNAU (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393) Despacho:As partes sobre a certidão retro e,querendo, juntar copia.(petição de fls.2004.1982606). \r\n\r\nProc. 1999.001.173660-5 - LEONARDO BETTAMIO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) FLS.417; EXPEDIR GUIA. \r\n\r\nProc. 2000.001.011628-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERVENCO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA FERNANDA PALADINO DE MELLO (RJ-090820)) X ESPOLIO DE ANTONIO PIZZARO DE MORAES), Inventariante: 2.º INVENTARIANTE Despacho:As partes sobre fls.261( informação do sr. avaliador sobre possibilidade de avaliação indireta do imóvel, por impossibilidade de realizar vistoria do bem avaliando, em virtude de ausência do morador). \r\n\r\nProc. 2001.001.033250-0 - PAULO ROBERTO DA ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUES SILVA DE SOUZA (RJ-028816) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.029516-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YURI (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ARTUR DA ROCHA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663) Ao Exequente sobre o depósito de fls. 150. \r\n\r\nProc. 2005.001.047381-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI (RJ-125427) Despacho:Fls. 170/180: Ao exeqüente para informar se deseja a expedição de certidão de crédito, a fim de habilitá-lo no juízo de falência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.073786-6 - PERGENTINA AMELIA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na nicial para condear a ré ao pagamento da quantia correspondente a 39,66 salários minimos vigentes na data da liquidação do snistro, devidamente corrigida desde o pagamento a menor e acrescida dos juros no percentual de 1% (...) ao mês a partir da data da citação. Condenoa, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.084116-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONTINENTAL (Adv(s). Dr(a). DENISE BEZERRA CARNEIRO (RJ-093296)) X ALEJANDRO ENRIQUE AVERSA E OUTRO Ato Ordinatório Port. do Juízo : Ao Exequente sobre fls 100 e seguintes \r\n\r\nProc. 2005.001.113120-0 - FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X RACHELA LEWKOWICZ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA (RJ-082792) Despacho:As partes sobre os esclarecimentos ( do Perito). \r\n\r\nProc. 2005.001.140979-2 - SANDRA REGINA MAGDALENI PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls. 124/125, para que surta os seus efeitos legais, na forma do art. 794, inciso I do CPC. Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.149410-2 - DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Pelo expostom JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido forumulado para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondentes à diferença entre o valor pago pela ré e o montante equivalente a 21% de 40 salarios minimos vigentes na data do sinistro, a qual deverá ser acrescida dos juros no percentual de 1% ao mês(...) a partir da data da citação. Apesar de requerido, entendo que a parte ré quedou-se vencida na maior parte do pedido, motivo pelo qual condeno-a ao pagamento das custas e honorários advocaticios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.016292-6 - ANGELA MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:Pelo exposto, rejeito a preliminar arguida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondente a 20 salários mínimos vigentes na data do óbito, a titulo de indenização decorrente da morte, a qual deverá ser corrigida pelos indices da Corregedoria de Justiça, desde a data do acidente e acrescida dos juros moratórios de 12% ao ano, contados a partir da citação. Vencida na maior parte, condeno a ré, anda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.024999-0 - FLAVIA BORGES FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recebo ao Recurso de Apelação de fls.64/98 ns seus regulares efeitos.Ao apelado. Após,ao TJ \r\n\r\nProc. 2006.001.049504-6 - LUSINETE DANTAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Não havendo vicios ou irregularidades, a teor do art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo, extinguindo-se o processo com solução de merito. Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2006.001.092967-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT GRIMAUD (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X TARCISIO NEVIANI E OUTRO Ao autor sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.098747-2 - SERGIO DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Recebo a Apelação nos seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após, certificada a tempestividade das contra-razões, remetam-se os autos ao TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.106112-1 - MARIA DAS GRACAS DA CRUZ SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE AN DRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondente a 40 salários minimos vigentes na data do óbito. a titulo de indenização decorrente da morte, a qual deverá ser devidamente corrigida pelos indices da Corregedoria de Justiça desde a adata do acidente e acrescidos dos juros moratórios de 6% a ano, contado a partir da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.108318-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND BAY (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO (RJ-083817)) X NILTON MOL BHERING E OUTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA DE FL 84. \r\n\r\nProc. 2006.001.132150-7 - SEBASTIAO LUIZ BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) EM RÉPLICA \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.089661-2 - PAULO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Ato Ordinatório Portaria do Juizo : Ao autor em réplica \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.148935-7 - MARIA DAS DORES MARINHO ROBERT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X IMOBILIARIA ORIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417), Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285) Despacho:Fls. 183/188; 191/192; 196 e199/203: Ao réu, no prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para análise do requerido pelos autores. \r\n\r\nProc. 2004.001.016289-2 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X ROGERIO DE CARVALHO BORDA (Adv(s). Dr(a). ALCELIA MARIA NUNES PEREIRA (RJ-021084) Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante ao reconhecimento de coisa julgada, na forma do artigo 267, V do CPC. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios em R$ 500,00, na forma do artigo 20, § 4º do CPC.Após o trânsito em julgado da presente, certifique-se, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.030042-5 - CORDELIA DE FARIA BARREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO LICIO BARREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387) Sentença:Não havendo vicios ou irregularidades, a teor do art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo, extinguindo-se o processo com solução de merito. Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2005.001.085951-0 - LUIS FELIPE BRANDAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). GIBSON FABIANO PACHECO NOGUEIRA (RJ-005101) Decisão:Diante da certidão supra, às partes, em alegações finais, após conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.139078-3 - APARECIDO MOACYR BIANCHINI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Defiro fls. 139. ( intimação do demandado (réu) para apresentar toda a documentação necessária à realização da perícia contábil). \r\n\r\nProc. 2005.001.155304-0 - NEY BRAGA DUARTE ROSA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. I. para recolhimento da diferença. \r\n\r\nProc. 2006.001.103539-0 - RONALDO BARBOSA ARGENTO (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil.Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.112004-1 - MARIA JOANA DA CUNHA OTSUKA (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666)) X JOSE DE ARAUJO SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO JORAS (RJ-029073) Ato Ordinatório Portaria do Juízo : Ao réu para recolher as custas conforme cálculo do Contador às fls. 167 \r\n\r\nProc. 1998.001.122279-6 - FERNANDO DE PAULA CANTOVITZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X OYAT INFORMATICA LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE PINTO RISSA (RJ-052023) Despacho:1) Ao executado - fls. 372/375. 2) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.174773-0 - PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X MICHEL SCHINAZI (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID ROSAS (RJ-027892) DESARQUIVADO E AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS \r\n\r\nProc. 2000.001.119732-7 - ROBERTO SALGADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805), Dr(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-126339)) X CELSO BALBINO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA VALENTE (RJ-090211) Decisão:I. na forma do art. 475 \"J\" do CPC \r\n\r\nProc. 2004.001.094480-8 - JOSE LUIZ MASSENA GODINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBSON PEREIRA (RJ-068485)) X FUTURA COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ZYLBERSZTAJN (RJ-059165) Despacho:As partes sobre fls. 114.(alienação de bens em hasta pública). \r\n\r\nProc. 2004.001.147784-9 - JAMILA DAKER BACHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LAMBERTI (RJ-015121)) X FABIO LUIZ PEREIRA LIMA E OUTRO Sentença:Ante o exposto, relativamente ao despejo por falta de pagamento, JULGO PROCEDENTE o pedido, fixando o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de desalijo compulsório. JULG PROCEDENTE também, o pedido de cobrança dos alugueres, tendo como termo inicial o mês de maio de 2004, inclusive, e termo final a efetiva desocupação do imóvel. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.161232-9 - JOSE VASQUEZ PONTE (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOARES ARAUJO (RJ-056670)) X ROSINEIDE WANDERLEY FARIAS), Fiador: ROSANGELA BARRETO GAGY Decisão:Considerando o acordo homologado, I. para devolução das chaves. \r\n\r\nProc. 2006.001.097929-3 - MARA RUBIA DE LIMA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DUTRA DA CRUZ (RJ-089370)) X LISTA TELEFONICA DE CELULAR LITCEL (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO NUNES FILHO (RJ-027698) 1) Certifique o cartório se é verídico o alegado às fls. 48. 2) Em provas, justificadamente. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.109963-0 - REGINA CELI HABIB CAMPBELL (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA MADALENA DE LIMA (RJ-113001) Sentença:Trata-se de Embargos a execução em que não ffoi garantido o Juízo. Diante disto, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 267,IV, do Cód. Proc.Civil.Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.003693-8 - MARIA ELESINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OSWALDO SIQUEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181) Ato Ordinatório Portaria do Juízo: Ao embargado para recolher os honorários para o Centro de Estudo da Defensoria Pública no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProc. 2004.001.016382-3 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X LEANDRO REBOUCAS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783) Despacho:FLS. 153/159 - DIGAM AS PARTES SOBRE LAUDO DO SR. PERITO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO REFERENTES AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.164291-0 - EURIDYSE MAYHE RAUNHEITTI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA Despacho:Distribua-se por dependência .Venha copia da ultima declaração do IR para verificação de JG. Autue-se em apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.117319-2 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARA DE FATIMA HOFANS (RJ-068152)) X ESPOLIO DE NILESIO SILVA SOUZA E OUTRO Decisão:Fls. 39: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar ao Juízo se pretende dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, observando-se o disposto no artigo 267, III e §1º do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.145904-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Réu para recolher as custas de baixa conforme abaixo discriminados:Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 9,32Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 1,86 \r\n\r\nProc. 2003.001.112769-1 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X VAGNER BARCELOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Despacho:Indefiro, por ora o pedido de desbloqueio, já que não há comprovação do alegado, vale dizer, ser a conta bloqueada \"conta salário\". \r\n\r\nProc. 2004.001.097452-7 - FAUSTINO HERMAN ASPRILA HINESTROZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X SPORT NEWS CORPORATION LTDA E OUTRO Decisão:Pretende o executado,através de simples petição, discutir, dentro da execução, questões sobre a certeza, liquidez e exigibilidade do título apresentado pelo exequente. Embora defendido por alguns processualistas, entendo ser inviável a discussão de tais matérias, dentro da ação de execução,até pelo fato de que o executado é chamado apenas para pagar, e não para defender-se. As alegações apresentadas dizem respeito à matéria de mérito, que só poder ser analisadas e decididas em sede de embargos à execução. Por outro lado, resta a questão da impossibilidade da prolação de sentença de mérito em ação de execução, isso sem se falar na falta de garantia do Juízo, que impossibilitaria, de início, a apresentação de defesa por parte do executado. Desta forma, por tais fundamentos, indefiro a Exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Considerando que, embora citado, o executado não indicou bens à penhora, intime-se o exequente para indicação dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2005.001.130003-4 - CONDOMINIO CITTA AMERICA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487)) X ANGELA MARIA BRAZ LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-053790) 1) Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados às fls. 54, em favor do exeqüente, intimando-se para levantamento.2) Ao Executado sobre fls. 59/61, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deferimento do pedido de execução. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.001.094638-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLAM B. DE OLIVEIRA (RJ-073187)) X INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS Despacho:AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.089661-2A - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X PAULO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ato Ordinatório Portaria do Juízo : Ao Impugnado \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.134483-0 - MARCOS ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111)) X JORNAL O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Em Réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.073815-0 - LECISA FAGUNDES FRANCO MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA DE CASTRO (RJ-071408)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA DIVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259) Decisão:1) Certifique o cartório se o 1º réu foi intimado da penhora às fls. 749/750. Se negativo, intime-se. Se positivo, certifique se decorreu in albis o prazo para impugnação. 2) Informe a parte interessada sobre o andamento da Carta Precatória às fls. 748, referente à citação do 2º réu. 3) Fls. 754/760: Indefiro. Venha pela via própria. 4) Fls. 751/768: O valor a ser penhorado da arrecadação bruta mensal do condomínio è de R$ 76.500,00. 5) Fls. 773: Indefiro a expedição de Mandado de Pagamento, já que na fase processual em que se encontra não há que se falar em pagamento. \r\n\r\nProc. 1998.001.111193-7 - LUIZ DE FRANCA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018), Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO (RJ-077476) AO EXEQUENTE SOBRE OS DEPÓSITOS \r\n\r\nProc. 2003.001.093437-0 - MARILENE KLEINPAUL DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:Intime-se o devedor para pagamento dos valores devidos, na forma do art. 475-J do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos para análise do pedido de penhora on line requerido, de forma subsidiária, às fls. 114/115. \r\n\r\nProc. 2004.001.093112-7 - QUITERIA ALDENIA DE FREITAS BEZERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Decisão:Ao Contador. Após, expeça-se o ofício ao Fundo do TJ informando haverem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.136770-9 - ANDERSON CARLOS ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPRO CEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a JG deferida. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.001046-2 - LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-104159)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Defiro a reserva de honorários. \r\n\r\nProc. 2005.001.045286-0 - MARIA ANGELA PEREIRA CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURÃO (RJ-128600)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Conheço e rejeito os embargos uma vez que o mesmo não pretende sanar obscuridade, omissão ou contradição, mas sim rediscutir matéria decidida. \r\n\r\nProc. 2005.001.051756-8 - FABIO LEAL ELIAS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.147416-4 - EUNICE DIAS DE NAZARETH (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Deve incidir a multa legal. Defiro a penhora ON LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.006559-3 - AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BASTOS DA SILVA (RJ-087395), Dr(a). RENATO HAIDAR DE FREITAS (RJ-098246)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu ao pagamento da diferença entre o que foi creditado e o que deveria ter sido creditado nas épocas referidas na conta mencionada na inicial, referente à atualização monetária do mês de junho de 1987, ou seja, 8,04%, bem como do mês de janeiro de 1989, isto é 42,72%, devendo tal diferença ser apurada em liquidação de sentença por cálculos, corrigida pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça a partir da data em que deveria ter sido procedida a aplicação da correção plena do percentual acima determinado, e acrescida de juros de mora de 1% a.m., a contar do inadimplemento da obrigação (art. 397 CC). Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença. Após o transito em julgado, certifique-se, e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.013961-8 - MARIA CATARINA ROBERTO (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.059705-0 - MANOEL JOSE SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) ÀS PARTES SOBRE FLS.62/63 \r\n\r\nProc. 2006.001.127086-0 - FERNANDA FERREIRA GIMENES (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) EM RÉPLICA. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2004.001.099208-6 - SANDRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANERJ S A Despacho:Atenda-se a DPGE ( suspensão do feito por 30 dias ). \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 1984.001.100426-4 (2815) - MANOEL CARRACEDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X PASQUALE MAURO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991), Dr(a). ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO BRAGA (RJ-061437) Despacho:CUMPRA-SE o Art. 45 DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1991.001.128084-7 - LUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA X JARMILA VIEIRA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA O COSTA (RJ-065698) Decisão:I.o Autor para dar andamento no feito em 48 h. \r\n\r\nProc. 2000.001.068849-2 - DOMINGOS MARTINS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X BANCO CIDADE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Fls. 406: Traga o exeqüente planilha atualizada dos valores que entende devidos. Após, proceda o cartório, independentemente de nova conclusão, à intimação do devedor, na forma do art. 475-J do CPC, considerando-se os valores da nova planilha a ser apresentada. \r\n\r\nProc. 2006.001.066088-4 - JOSE MANOEL FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ROSA (RJ-133242)) X CAC SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) Sentença:Diante disso, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 267, III c.c. 267, $ 4 1o e 2o, todos do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorarios advocaticios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se oficio informando as custas devidas ao FETJ e após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.144430-6 - ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552)) X AMAURY COSTA MOREIRA E OUTRO DESARQUIVADO E AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.072722-2 - HANS AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X LILIAN REGINA FORMOZINHO SA MARQUES Sentença:Ante o exposto, considerando a revelia, rejeito os embargos apresentados, constituindo o documento em titulo executivo judicial, nos termos do artigo 1102c do CPC. Condeno o embargante, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2004.001.051954-0 - CARMO FINANCIAL SERVICES LTD (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (RJ-080668)) X MIB S/A (Adv(s). Dr(a). AFONSO MARIA VAZ DE RESENDE (MG-029816), Dr(a). IUNES JORGE SALOMÃO JUNIOR (MG-090476), Dr(a). CELIA CRISTINA THEODORO DE MAGALHÃES (MG-095259) Decisão: Assim, pelos fatos acima expostos, rejeito todas as preliminares e dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova documental suplementar e prova pericial contábil, na forma requerida pelo réu. Tratando-se de cumprimento de contrato complexo, indefiro a produção de prova oral. Defiro o prazo de 15 dias para a apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Nomeio para o mister o perito RODRIGO PANTOJA COSTA, com tel.2524-6882 que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, sendo certo que os honorários serão custeados pela parte ré, que requereu a perícia. (RESUMO) \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.117816-2 - PAULO DE SOUZA LUCCHINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAÇANÃGUÁ PEREIRA MADUREIRA (RJ-077901)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Defiro a prova pericial requerida. Nomeio perito a Dra. Maria do Carmo Lima ( Tel. 25650789). I. para proposta de honorários. As partes para, querendo, apresentarem quesitos. \r\n\r\nProc. 2005.001.147866-2 - MARIA LUCIA LEAL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X BANCO FININVEST S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.013149-8 - ALCIONE MARIA DE ASSIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X CONCEICAO DE TAL E OUTRO CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.084415-2 - FBF ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S A (Adv(s). Dr(a). RUBENS PAULO CURY DE ALMEIDA TORRES (RJ-011838), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X CONSTRUTORA PARIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822), Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO POR 60 DIAS. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1997.001.089316-4A - NILDA PEREIRA FELIPE E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLA GUDIN PRADO AMARAL (RJ-048642)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA PARK (Adv(s). Dr(a). VANIA HESPANHOL (RJ-078714), Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503), Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) Decisão:Manteho a Decisão pelos proprios fundamentos. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.026638-0 - CARLOS ANTONIO CARVALHO CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ARRUDA CORREA (RJ-015558)) X HELCIO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do Perito. Defiro vista como requerido. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.128024-8 (20390) - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X VILA RICA SERVICOS LTDA E OUTROS E OUTROS Decisão:Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.102786-2 - LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X JORGE ROBERTO MENDONCA BENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704) Despacho:Defiro fls.179 ( Desentranhamento de carta precatória para cumprimento). \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.005008-0 - RIO FLASH FOTO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X AGRO COMERCIAL GONDAREM LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385), Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) DESARQUIVADO E CONCEDIDO O SOLICITADO, AGUARDANDO NO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.080480-3 (21374) - TANIA MARIA DAHMER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICIENCIA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973), Dr(a). CARLOS AUGUSTO FRAZAO DE AZEVEDO (RJ-053795) Decisão:Defiro vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.031192-5 - JAQUELINE XAVIER DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTES FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Decisão:Conheço e rejeito os Embargos de Declaração uma vez que não houve omissão na Decisão. Considerando a inércia do réu, declaro perdida a prova. Venhma memoriais em 05 dias. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2003.001.045901-1 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA X RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (RJ-107477) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.090397-5 - MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigidos a contar da publicação da sentença, acrescidos de juros de mora na taxa de 1% (um por cento) ao mês a partir da inscrição indevida, a título de indenização por danos morais. Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela concedido, às fls. 31. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado da presente, certifique-se, expeça-se Mandado de Pagamento em favor do réu, no tocante as quantias depositadas pelo autor às fls. 35, 51,75 e 83. Se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.106560-6 - JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (RJ-059666)) X SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Certifique o cartório a tempestividade das contestações.A.PRELIMINAR EM 08/03/2007, ÀS 12:40 horas.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.119848-5 - GILBERTO ANTONIO CASTOR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO ABN AMRO REAL S A EM RÉPLICA \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.104225-4 - HN DE NITEROI AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Fls. 101 e 102 - Às partes. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.011012-4 - SYDNEY VIEIRA DE MIRANDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A) Decisão:Considerando a liquidação extra-judicial, suspendo o processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.090908-4 - ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Cite-se na reconvenção. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.026278-4 - SEBASTIANA ANTÔNIA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE GURGEL DE CARVALHO (RJ-081825)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ás partes sobre a certidão de fls. 388 verso. \r\n\r\nProc. 2004.001.061332-4 - DALVA PEREIRA PASSOS MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Expeça-se Guia para pagamento. O prazo para o cumprimento da obrigação começa a fluir da intimação da Decisão/Sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.155786-0 - ALBERTINA JANUARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Assim, considerando que não há provas do acidente automobilistico, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada aqui a gratuidade deferida. PRI. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.103810-0 - AURINDO GRIGORIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ATO ORDINATÓRIO Portaria 01/2006 Ao Autor para recolher as custas processuais conforme abaixo discriminados:Oficial de Justiça 0714-6 Distribuidor 0723-7 R$ 3,39AEVC 0702-1 R$ 438,39 CAARJ 0201-4 R$ 44,17Atos Distribuidores 600202696-8 R$ 7,62Acrésc. 20% 3403-14129-8 R$ 1,52Taxa Judiciária 0101-6 R$ \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.048329-0 - BRASGIPS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO PEREIRA GONÇALVES (RJ-063963)) X BANCO SAFRA S/A E OUTRO) Decisão:Intime-se pessoalmente para cumprimento de fls. 49. Decorrido o prazo de 48 horas, sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nId: 82895"
                                                                                        ]
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                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.087046-0 - MARLY GAVINA EYER (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Dê-se vista ao INSS como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.088578-8 - SANDRO EDUARDO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) as partes sobre laudo. apos, ao mp \r\n\r\nProc. 2006.001.157993-7 - MARCELO MARICATO GOMES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435), Dr(a). ELISA MIRANDA FIUZA (RJ-096607)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO:Venha a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.115146-7 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971)) X IZIO BONDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:1-Fls. 415/418: Diante da certidão de fls. 452, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO ao exeqüente, em que pese, s.m.j., o mesmo já tenha agravado da referida decisão; 2- Prestei informações em separado (ofícios-gab de nº 129 e 130/2006). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.142712-7 - ANTONIO AURY LOPES (Adv(s). Dr(a). ERVANDIL RODRIGUES REIS (RS-005761)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) REPUBLICANDO : \" ... Expeça-se guia, conforme requerido, devendo ser comprovada no prazo legal,sendo desnecessária a lavratura de termo de penhora, eis que se trata de conta judicial que só pode ser movimentada com a autorização deste Juízo. Outrossim, inegável a ciência da indisponibilidade do numerário pela parte ré desde a efetivação do depósito.Tendo em vista que a parte executada tem advogado constituído nos autos, publique-se a presente decisão, ressaltando-se que a parte executada disporá do prazo para oferecimento de impugnação, a contar da data do depósito. (íntegra na internet).\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.110290-1 (17150) - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDNALDO GAMB0A (RJ-038642)) X LUIZ RENATO DOS SANTOS e OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-046168), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401), Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:CUMPRA-SE, JUNTANDO A PRESENTE COMO CARTA DE VÊNIA. \r\n\r\nProc. 2000.001.099502-9 - CONDOMINIO CENTRAL DE COMPRAS DA PAVUNA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X ANTONIO FILIPPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) APARTEAUTORA PARARECOLER R$ 3,39 DE CUSTAS . \r\n\r\nProc. 2004.001.025146-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DO HERVAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X HELOISA CHAVES FONTES GARCIA AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2004.001.072676-3 - LUIZ CLAUDIO GODINHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) as partes \r\n\r\nProc. 2004.001.075300-6 - LILIAN TORRES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) ÀS PARTES SOBRE PERÍCIA MÉDICA, CONFORME FLS. \r\n\r\nProc. 2005.001.023487-0 - GLAUCE CALDAS NERY (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM CARTORIO, DEVENDO INSTRUI-LA REGULARMENTE COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nProc. 2005.001.037526-9 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X MARCIA PATRICIA FERREIRA VIANA Ato ordinatorio: recolham-se as custas regularmente - OJA - R$ 11,89 \r\n\r\nProc. 2005.001.063782-3 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X HERALDO B DA SILVA FILHO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2005.001.116456-4 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X FERMIL EXPORT LTDA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2005.001.153196-2 - ASSOCIACAO DOS MORADORES BAIRRO VISCONDE DE ALBUQUERQUE E PERNAMBUCO (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X RONALDO ADLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INGRID THOMAS HESSLING (RJ-131898), Dr(a). FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO (RJ-124510) AO INTERESSADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO (CONTRA-CAPA) \r\n\r\nProc. 2006.001.108265-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X FRANCISCO BASTOS RIBEIRO AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2006.001.125317-4 - NELSON DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437), Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) EM PROVAS \r\n\r\nProc. 2006.001.156929-4 - IRACI DO CARMO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", bem como declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.158912-8 - ALIETE RANGEL CHAPETA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.159027-1 - EDNA MARIA BARBOSA RAGO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.094232-3 - CARLOS ALBERTO FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000003)) X BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). RITA MARIA DA CONCEICAO (RJ-052634) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.149993-0 - NATALINO TOLOMEI JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253), Dr(a). BERNARDO TIEDEMANN (RJ-079306)) X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.157491-5 - OSWALDO CAMPOS MORETT (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655), Dr(a). ACÁCIO CEZAR BARRETO (RJ-153420E)) X BANCO BVA S A ATO ORDINATÓRIO:Venham a \"declaração de isento\" e a declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.078732-2 - MARIA DO CEU PINHEIRO CARDOSO PIGNATON (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779)) X PAULO CESAR DE SOUZA NOYA DIGA O AUTOR SOBRE FLS 94 \r\n\r\nProc. 2004.001.123926-4 - BRANCA MARIA COSTA CABRAL MARINHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X TORCK CONTECNICA S C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111) intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.097328-0 - STELLA CITTADINO VALERIANI (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NESI VALERIANI (RJ-135066)) X RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON MACHADO BUENO (RJ-082383), Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420) em réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.099070-7 - MESBLA S A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON FERREIRA DANTAS (RJ-016851), Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138)) X CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.152123-3 - NILZA TENORIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TEREZA FERNANDES VIEIRA IV (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132) ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2003.001.132738-2 - MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO (Adv(s). Dr(a). JOSE IVAN CAVALCANTE SOBRAL (RJ-057525)) X BANCO ROSA S/A (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1997.001.132994-1 - ANDERSON TADEU VALENTE (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X SAMUEL MUSSE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) AO AUTOR SOBRE ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.061150-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X EDUARDO ROCHA DA COSTA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233) AS PARTES SOBRE FLS RETRO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1980.001.100396-2 (104274) - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ADAIL BRAGA (RJ-016474), Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X ADERALDO PEREIRA DA SILVA E OUTRA E OUTRO AO INTERESSADO PARA RETIRAR C ARREMATAÇAO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 1992.001.103917-4 (15797) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565), Dr(a). JÚLIO CÉSAR SILVA ROCHA (RJ-110921)) X MALHARIA PRA LTDA E OUTRO E OUTRO Wheligton Vieira Dias - Ato Ordinatório: Comprove o requerente o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1995.001.061536-6 (19058) - SAMUEL MOSSE (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIANA (RJ-047327) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 1995.001.136289-7 (19902) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X N VILLELA DE ARAUJO SORVETERIA LIMITADA E OUTROS E OUTROS AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 1996.001.016002-0 (20043) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X EDUARDO LEAL ASSESSORIA CONTABIL LTDA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCÍLIA FERREIRA MENDES (RJ-052546) Wheligton Vieria Dias - Ato ordinatório: Comprove o requerente o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1997.001.046922-6 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO., (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X COBRE CONSTRUTORA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO Wheligton Vieria Dias - Ato ordinatório: Comprove o requerente o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1997.001.130302-2 - BANCO BANDEIRANTES S/A . (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X BH ENGENHARIA S/A E OUTROS RECOLHIDAS AS CUSTAS, RENOVE-SE A DILIGENCIA \r\n\r\nProc. 2004.001.119533-9 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA CECRERJ (Adv(s). Dr(a). RENATO SOBROSA CORDEIRO (RJ-127659), Dr(a). EVANDRO ZANATTA CARDOSO (RJ-083304)) X COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES A SECRETARIA DE JUSTICA E INTERIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610), Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330) AO INTERESSADO PARA INSTRUIR MANDADO COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nProc. 2005.001.002040-6 - RIOMIDIA INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GRÁCIA MARIA DE LIMA FALCÃO DE QUEIROZ (RJ-103536)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.039575-5 (18858) - REGINA PIZZOLO TORQUATO GOMES (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X THEREZINHA DE JESUS PIMENTEL DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340), Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024696), Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2000.001.019869-5 - SELMA CHAGAS MANSO (Adv(s). Dr(a). LILIAN DIAS COELHO (RJ-072290)) X MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CALDAS (GO-003903), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) APARTE RÉ SOBRE FLS 427. ( CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA DEVIDAS ):ATOS DISTR. PROCJUDICIAIS --0723-7-R$ 3,39ATOS DOS ESCRIVÃES - 0702-1-R$ 146,13ATOS PRAT. COMUM -0711-2- R$ 6,78SUB TOTAL - R$ 156,30CAARJ/ IAB( 10%) - 0201-4- R$ 15,63ATOS DISTR. ( BAIXA) 10% - 3403-06966-3 OU 6002.02696-8 - R$ 16,94ACRESC 20% ( LEI 321/99)- 3403-14129-8- R$ 3,38TAXA JUDICIÁRIA - 0101-6- R$ 182,56FUNDPERJ - 5673-00124-3- R$ 0,84TOTAL : R$ 375,65(OBS CONFERIR AS CONTAS DO GRERJ ANTES DE PREENCHER A GUIA) \r\n\r\nProc. 2000.001.032693-4 - JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442)) X HUSEBI REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2004.001.011900-7 - BERNARDO LEAL COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATO VILHENA DE ARAUJO (RJ-097945)) X PAISSANDU ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) ATO ORDINATÓRIO; AO REQUERENTE PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO . \r\n\r\nProc. 2004.001.023041-1 - COSME AGUIAR ANTONIO (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.141451-7 - JULIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) AO REU SOBRE CERTIDAO DE FL 148V \r\n\r\nProc. 2005.001.144833-5 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X Z PARK S C LTDA AO INTERESSADO PARA INSTRUIR PRECATORIA COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.135724-0A - SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813)) X AMAURI ROSA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203) Decisão:DIANTE DA VIGÊNCIA DA LEI No 11212/2005,DE INCIDÊNCIA IMEDIATA,POR TRATAR-SE DE MATÉRIA PROCESSUAL,RECEBO AIMPUGNAÇÃO,NOS TERMOS DO ART.475-L,CPC.NÃO VISLUMBRANDO QUALQUER RISCO QUE PODERIA SER CAUSADO AOS EMBARGANTES COM O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA,DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A PRESENTE.AUTUE-SE EM APENSO, A FIM DE FACILITAR SE MANUSEIO,TÃO SOMENTE. AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159843-9 - WILIAM ARAÚJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL GOMES SOARES JUNIOR (RJ-094568), Dr(a). JOELSON WILLIAM SILVA SOARES (RJ-064309)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.014689-9 - ANTONIO CARLOS RIOS CINTRA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AQUIDABAN FILHO DI TULIO (RJ-060935), Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551)) X FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923), Dr(a). ROBERTA MARIA CARUSO (RJ-023204) A PARTE AUTORA PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS \r\n\r\nProc. 2005.001.046424-2 - TAHIS DE CARVALHO MESCOUTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PANAMERICANO CONSORCIO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863) AO INTERESSADO SOBRE OF. RESPOSTA \r\n\r\nProc. 2005.001.053236-3 - HELOISA HELENA PEIXOTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) DIGA O AUTOR SOBRE FLS.106/108. \r\n\r\nProc. 2006.001.064636-0 - MARIA D AJUDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO HABIB GOMES (RJ-058279)) X TRANSPORTE CAMPO GRANDE (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) AS PARTES SOBRE HONORARIOS DO PERITO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.016371-8 (20048) - CIA GUANABARA ADM IMOV E CORRETAGEM DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)) X DISTRIBUIDORA LEONARDO LTDA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (RJ-015927) AO EXEQÜENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DE BAIXA: R$ 9,32 - CAMPO 43 - CONTA 3403-06966-3 + R$ 1,86 - CAMPO 45 - CONTA 3403-14129-8 \r\n\r\nProc. 1999.001.157499-0 - COSME RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960)) X GERSON TELLES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA (RJ-038258) AO INTERESSADO PARA RETIRAR MAND AVALIAÇAO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2002.001.120469-5 - G M JUNQUEIRA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOURA TAVARES (SP-122475)) X JUVILU TRANSPORTES LTDA AO INTERESSADO PARA RETIRAR OFICIO EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2005.001.066152-7 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X R S TRANSPORTE INTERMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSICLER DA CONCEICAO MORAES DE JESUS (RJ-052269) ORDINATÓRIO: AO AUTOR NOS TERMOS DE FL. 76. \r\n\r\nProc. 2006.001.124068-4 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X LUZIA ROSA NOLASCO AO AUTOR SOBRE UIA DE DEPÓSITO, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.033957-5 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436)) X S S SUPREMO VITORIA COMERCIAL LTDA AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM CARTORIO, DEVENDO INSTRUI-LA REGULARMENTE COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.013630-1 - PAULO SERGIO POVOA RAMOS DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) ato ordinatório: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.057896-0 - RAQUEL RODRIGUES PAULINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ARAGÃO DOS SANTOS (RJ-116760)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) ATO ORDINATÓRIO: À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 111. \r\n\r\nProc. 2006.001.157549-0 - FLAVIA FALLEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X BANCO SANTANDER ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", bem como declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.158257-2 - MARCOS DA SILVA THEODORO (Adv(s). Dr(a). ZULEICA FURTADO MARTINS (RJ-068974)) X BANCO HSBC S/A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.160209-1 - ELSON GOMES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.139588-6 - N S C ROXY FOTOGRAFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385), Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685)) X ESPOLIO DE DECIO GUIMARAES DE ABREU E OUTRO AO INTERESSADO PARA INSTRUIR MANDADO COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.079628-5 - KATIA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS DESPESAS PROCESSUAIS (VIDE DEMONSTRATIVO). ADEMAIS, REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.112452-7 - EDNA DOS ANJOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA PICANÇO MACHADO MATEUS VIEIRA (RJ-109357) à parte autora sobre fls.233 \r\n\r\nProc. 2005.001.126149-1 - VANIA SILVA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ORDINATÓRIO: AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077144-0 - RONIE DO COUTO IZIDORIO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609)) X LAMSA LINHA AMARELA S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093) EM RÉPLICA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.099319-4 - PATRICIA FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). WALTER HAAG (RJ-105447)) X JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA RJ S C LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor.Inerte o credor durante trinta dias, certifique o Cartório e retornem à conclusão. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.099705-9 - JULIO CESAR SEVERO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) CUMPRA-SE O V . ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.158858-6 - MARIA APARECIDA BONFIM RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS ATO ORDINATÓRIO:Venha a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.160740-4 - CARLOS JOSE E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X NORTE BRASIL TELECOM S A ATO ORDINATÓRIO:Venha o comprovante de rendimentos e a \"declaração de isento\", no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.029378-5 - JORGE REIS PEDRAO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO (RJ-092818)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) AO AUTOR, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO \r\n\r\nVenda a crédito com reserva de domínio \r\n\r\nProc. 1998.001.093524-0 - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL TRADECASH LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X ESPOLIO DE MARIANO CARNEIRO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA JURACI DA SILVA (DF-012863) AO INTERESSADO PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM CARTORIO, DEVENDO INSTRUI-LA REGULARMENTE COM AS COPIAS NECESSARIAS \r\n\r\nId: 82787"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "26ª Vara Cível": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "82837": [
                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                    "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.043495-6 - ESPOLIO DE ZENOBIO DE LACERDA NOVAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255)) X ESTHER KLABIN LANDAU PORT 01/02 - AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.005029-7 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MONICA S/A (Adv(s). Dr(a). MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-002351A), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES (RJ-083230)) X SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHINK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716) Despacho:Informe a ré se concorda com o sugerido pela autora de ser a perícia realizada na Comarca de Divinópolis, MG, mediante precatória a ser remetida ao Juízo daquela Comarca, com que estaria superada a questão dos honorários pedidos pelo perito deste Juizo e por ambas as aprtes impugnados \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.157195-1 - JURCI TIMOTEO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CANTAGALLO (SP-160478)) X MAKRO ATACADISTA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) AO AUTOR ( CERTIFICO QUE HÁ DIFERENÇA DE DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, R$ 18, 69, AEVC...) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.058073-1 (20966) - LUIZ MARCOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2001.001.128377-5 - LIANE CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO SANTOS MONTEIRO (RJ-055294)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Manifeste-se a parte exequente sobre fls.225/234. 2) forme-se o 2º volume destes autos \r\n\r\nProc. 2004.001.120470-5 - ZILDA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 73,06, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.39; APCJ R$ 3.39; CAARJ R$ 7,98; ATOS DIST. R$ 16,94; LEI 3217/99 R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 280,00. \r\n\r\nProc. 2004.001.136986-0 - LENIR TEIXEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, condenando a ré ao pagamento da diferença no valor correspondente a 6,23 salários mínimos vigentes à data do efetivo pagamento, referente à complementação da indenização estipulada para o seguro obrigatório de responsabilidade civil por acidente com veículo automotor. A atualização monetária está englobada pela variação do salário mínimo. A importância deverá ser acrescida dos juros moratórios legais contados a partir da data da citação e até a data do efetivo pagamento.Considerando que a autora decaiu de parte considerável do seu pedido, as custas judiciais serão rateadas em partes iguais pelas partes, que deverão arcar com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, observando-se ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.032855-3 - HENECY SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 73,06, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.39; APCJ R$ 3.39; CAARJ R$ 7,98; ATOS DIST. R$ 16,94; LEI 3217/99 R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 354,20. \r\n\r\nProc. 2005.001.075050-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X ESPOLIO DE GILDA MENDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) Lavre-se Termo de penhora e publique-se: \"Termo de penhora na forma do Art. 659, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. Nove de novembro de dois mil e seis , no Cartório deste Juízo, foi lavrado o presente Termo de Penhora, referente ao processo em epígrafe, nos autos da Execução do imóvel de propriedade do executado, localizado na Apto. 041, do Edifício na Av. Beira Mar, 454, antigo 226, e a correspondente fração ideal de 1/38 do domínio útil do terreno, transcrito no Livro nº 2-AJ, sob a matrícula nº 19362, conforme certidão acostada às fls. 107 destes autos, ficando nomeado depositário o devedor . Para constar lavrei o presente termo que, lido e achado de acordo, vai devidamente assinado. Eu, _______________ Thiago Viana Bertoldo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26600 o digitei e eu, _______________ Luiz Antonio Sampaio de Carvalho - Escrivão - Matr. 01/11329, o subscrevo.Gustavo Quintanilha Telles de Menezes - Juiz em Exercício \r\n\r\nProc. 2005.001.152395-3 - BENEDITO RAMOS, ZILDA RAMOS FERREIRA, SERGIO RAMOS DA ROSA, SUELI NUNES DA ROSA, MAGNO RAMOS DA ROSA, ANTONIA RAMOS DA SILVA, CONCEICAO RAMOS DA ROSA, MARIA DA GUIA RAMOS DA ROSA, SANDRA RAMOS DA ROSA, MARLENE RAMOS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044), Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (RJ-107155) Despacho:intime-se o réu para pagamento das custas, conforme certidão de fl.134, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. AEVC - R$ 73,06; DISTRIBUIÇÃO - R$ 3,39; APCJ - R$ 3,39; CAARJ - R$ 7,98; ATOS DOS DISTRIBUIDORES R$ 16,94; R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA - R$ 310,00 \r\n\r\nProc. 2006.001.093570-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO TAVARES DE LYRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JORGE FRANCISCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832) Republicação por não constar nome do adv. do réu: \"sto Posto, por tudo que dos autos consta, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu ao pagamento de todas as cotas condominiais devidas, devidamente corrigidos monetariamente e com incidência de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar do vencimento de cada uma das cotas condominiais, a serem apurados em liquidação de sentença. Condeno o réu ainda em custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.137478-0 - SEBASTIAO CAMBRAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo o dia 12/03/07, às 14:20 h, para realização da audiência prevista no art.277 do CPC. Cite-se. Initme-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.158246-6 - RIO VERMELHO FILMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDEZ TRINDADE (RJ-067729)) X PLUS RENTAL SERVICE LIGHT MOVIE EQUIPAMENTOS LTDA Portaria 01/2002: Ao autor sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.029686-4 - STEFFI CAR COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Portaria 01/2002 - Ao autor para recolher R$ 11,89 para citação e fornecer cópia da inicial e fl. 316/vº \r\n\r\nDeclaratória, C/C RESPONSABILIDADE CIVIL \r\n\r\nProc. 2006.001.163708-1 - LUIZ SÉRGIO WAGNER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236), Dr(a). HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI (RJ-129998)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:j. Renove-se a diligência devendo constar do mandado o endereço do imóvel para qual deve ser feito o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, e o código do cliente (20515021) Expeça-se mandado com urgência para ser cumprido também com urgência nos termos da decisão de fl.24 \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.059446-9 - ESPOLIO DE LUIZA MARIA DE SOUZA SAMPAIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X MARIO CARDOSO VIEIRA), Fiador: RAQUEL SILVEIRA DE ALMEIDA GODOY (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVA (RJ-087367) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, declaro rescindido o contrato existente entre as partes e decreto o despejo do imóvel objeto da ação, ,concedendo ao réu e ocupantes do imóvel o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, nos termos do disposto no § 1º, alínea b, do art. 63 da Lei 8.245/91. Condeno o réu ao pagamento dos aluguéis e encargos locatícios vencidos e não pagos desde julho de 2003, conforme boletos que instruíram a inicial, e até a efetiva desocupação do imóvel, devidamente atualizados desde seus respectivos vencimentos, até a data do efetivo pagamento, acrescidos dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a partir do vencimento de cada aluguel, e também até a data do pagamento. Pagará ainda o réu a multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.Outrossim, condeno-os ao pagamento das custas processuais e honorários do advogado do autor, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.145002-9A - BANCO ITAU S A, HYUNSUR DIST DE AUTOMOVEIS LTDA X ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267), Dr(a). SELMA DA COSTA MICHEL (RJ-069156) Despacho:Ao impugnado \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.001.100796-4 (4412) - CLARA VALDA MENDES (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). HUMERTO MARTINS (RJ-018153), Dr(a). CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO (RJ-016153)) X ANTONIO NEVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FIRMO ROCHA (RJ-044638), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia de fl. 669/676 \r\n\r\nProc. 1999.001.002154-2 - MARIA CELINA BARROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO (RJ-073465)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MIRANDA NUNES (RJ-080253) Despacho:Ao Sr. Contador sobre fls.249/250 \r\n\r\nProc. 1999.001.167477-6 - LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). ERIKA LIMA BEZERRA (RJ-098760) Portaria 01 de 2002: Ao autor para informar o nº do CPF dos beneficiários do mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.021275-0 - FRANCISCO DE ASSIS ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518), Dr(a). PAULO SÉRGIO MARQUES DOS REIS (RJ-023103) Portaria 01/2002: Às partes sobre fls.251/253. \r\n\r\nProc. 2002.001.041240-5 - SHIRLEY DILMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS BERNARDO GIALLUISI DA SILVA SÁ (RJ-015274)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186), Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552), Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ-107328) Portaria 01/2002: às partes sobre fls.252/254. \r\n\r\nProc. 2002.001.074477-3 - BRITAREIA COMERCIO DE AGREGADOS MINERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X REAL PREVIDENCIAE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), CAMURI CORRETORA ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA, Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993) PORT 01/2002 - À 1ª RÉ PARAQUE RECOLHA CUSTAS PARA INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DA 2ª RÉ. ( R$ 11,89) \r\n\r\nProc. 2003.001.088153-5 - LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE GONCALVES DOS SANTOS (RJ-015683)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS \" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: OJA, R$ 11,89; AEVC R$ 146,13, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.39; AST R$ 40,77; CAARJ R$ 20,21; ATOS DIST. R$ 16,94; LEI 3217/99 R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 319,44. \r\n\r\nProc. 2004.001.080419-1 - MARIA HELENA DINIZ (Adv(s). Dr(a). CAROLINA ASSAD DE MORAES GUIMARÃES (RJ-101578)) X JOSESALOMON GRADEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS\" CERTIFICO QUE SÃO DEVIDAS CUSTAS PROCESSUAIS: AEVC R$ 146,136, DISTRIBUIÇÃO R$ 3.39; APCJ R$ 3.39; CAARJ R$ 15,29; ATOS DIST. R$ 16,94; LEI 3217/99 R$ 3,38; TAXA JUDICIÁRIA R$ . 183,12. \r\n\r\nProc. 2005.001.014807-1 - VERA LUCIA RIBOREDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN MOREIRA DA SILVA (RJ-023872), Dr(a). NICE MEDEIROS DA SILVA CAMPOS (RJ-077881)) X JORNAL O POVO), ANA PAULA VERLY PORTARIA N° 01 - AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.001.113176-5 - JOSE EUDES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOPERATIVA OURO TAXI LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583) Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA ...Dê-se baixa na distribuição e remeta-se com urgência os autos à 21ª Vara Cível, fazendo-se as necessárias anotações. \r\n\r\nProc. 2005.001.162404-6 - JOAO GUILHERME BUENO ROCHA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643)) X FABIANO CHEFFERRINO BARRETO NAHOUN (Adv(s). Dr(a). RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA (RJ-079211), Dr(a). RUBENS PAULO CURY DE ALMEIDA TORRES (RJ-011838) Portaria 01/2002: Às partes sobre fls.328/330. \r\n\r\nProc. 2006.001.159245-0 - PRISCILA REZENDE MOTTA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO CÁSSIA DE OLIVEIRA (RJ-079961), Dr(a). GILBERTO MAGNO STANCHI FILHO (RJ-130635)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer duas cópias de fl. 57 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.027846-1 - ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267)) X BANCO ITAU S A E OUTRO Decisão:fl.17 recebo como emenda à inicial. retifique-se na DRA após, cls \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.002874-1 - NACIDA COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590)) X SERTANERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTTA NEVES (RJ-084548) Portaria 01/2002 - Ao autor para fornecer cópia da duplicata e sentença e retirar ofício do cartório \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.081064-0 - FLYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIN (RJ-122429)) X FREE FLIGHT VIAGENS E EVENTOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 1999.001.068294-7 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872)) X DELARA TRANSPORTES LTDA AO AUTOR PARA RETIRARA OS AUTOS DO CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.001.106355-5 - GIULIO ROPPA (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857)) X LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO AO AUTOR PARA RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.001.121933-6 - JOSE OCTAVIO KNAACK CAMPOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X ALBERTO SOARES PEREIRA FILHO AO AUTOR PARA RETIRAR OS AUTOS DO CARTÓRIO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.072488-7 - ANTONIO LOURENCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X DEIA MARIA DUARTE ERCOLE (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376) Decisão:Defiro JG à ré. Designo o dia 19/04/07, às 14:00h. para realização da AIJ, com a presença das partes, advogado e testemunha. Expeçam-se os mandados de intimação, inclusive do autor, assistido pela DP, para comparecer à audiência. Após, dê-se vista à DP \r\n\r\nProc. 2006.001.104722-7 - CELIA REGINA MOREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA DAYER SERVA CARNEIRO (RJ-091605)) X BANCO BMG S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910), Dr(a). LUIS ROBERTO BARROSO (RJ-037769) Decisão:(...)Assim, nada a reconsiderar. A certidão de fl.125 põe termo a qualquer discussão. De qualquer forma sua peça de fl.101/104 é na realidade uma contestação e não será desentranhada. Mas a revelia persistira.Nem mesmo sobre fl.99 manifestou-se o 2º réu, apesar de saber (via Internet, que é a forma pela qual acompanha o andamento do feito) o conteúdo do mesmo.Parece que seu único interesse é procrastinar a prolação da sentença. (...)Informe a autora o que pretende provar com a oitiva das testemunhas que arrolou, eis que dano moral não há de ser provado através de depoimento de testemunhas, eis que estas apenas podem depor sobre fatos. \r\n\r\nProc. 2006.001.125118-9 - MARIA ZUDINAI SOARES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249), Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) EM REPLICA \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.142013-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCA (Adv(s). Dr(a). SHEILA LASEVITCH (RJ-070145)) X RISONETE NUNES ALVES (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782) Decisão:Designo o dia 19/04/07, às 13:30h. para realização de AIJ, com a presença obrigatória das partes e das testemunhas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.019361-4 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X JOSE ROMERO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) PORT 01/02 - OFICIE-SE PRIMEIRAMENTE À SRF, RESTANDO NEGATIVA A DILIGÊNCIA, OFICIE-SE AOS DEMAIS ÓRGÃOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.006872-7 - HOSPITAL DE CLINICA QUARTO CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X CLIMES CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS (RJ-054010) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.140745-1 - UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X CRISTIANO RESENDE FIGUEIREDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153517-3 - SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ABUD GAIT NETTO (SP-015629), Dr(a). JULIANA GIACOMAZZO MEYER (PR-029767), Dr(a). GUSTAVO TESTA CORREA (SP-176183A)) X MORAES ALMEIDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E NEGOCIOS (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436) Portaria 01/2002: Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.001.019603-9 - RENE DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). BERTO RANGEL CORDEIRO FILHO (RJ-062316)) X HOUSE PHONE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO QUINTELLA BARBOSA (RJ-110963) PORTARIA N°0 1- ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2002.001.138519-7 - RUBENS MANFORTE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165), Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) PORTARIA N°01 - ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2005.001.133085-3 - FABIO MACEDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CAIO LEANDRO SILVA DE LIMA (RJ-096288), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS \r\n\r\nProc. 2006.001.040105-2 - SEVERINO FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466), Dr(a). EDUARDO MANUEL FERNANDEZ PUNAL (RJ-130671)) X BANCO ITAUCRED FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO (RJ-102323) Decisão:Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido por ter utilizado como parâmetro para condenação por danos morais o salário mínimo, mesmo porque, se procedente o pedido, a indenização será fixada pelo juiz observando as circunstâncias dos fatos, os critérios de razoabilidade e proporcionalidade.Rejeito também a preliminar de ilegitimidade passiva,(...)Defiro a produção das provas documental suplementar.Para o deslinde da controvérsia é fundamental a realização da prova pericial grafotécnica, razão pela qual determino sua realização e nomeio perita do Juízo a Dra. Denise Rivera, telefone 8123-8606, (...)No mesmo prazo, determino ao réu a juntada do ORIGINAL do contrato de abertura de conta em nome do autor, cópia dos documentos de identidade e comprovante de residência, ficha preenchida com seus dados e assinatura. \r\n\r\nProc. 2006.001.133803-9 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.134618-8 - ANA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (RJ-116664)) X AMERICAN TOUR CLUB PORTARIA N° 01 - AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO A.R. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.107855-8 - ROSANGELA GONCALVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Decisão:1) fls.159/160 Indefiro.(...)2) informe a 1ª ré, ASPB, em que fase se encontra o AI interposto de decisão que antecipou os efeitos da tutela; 3) junte a autora aos autos o original da peça de fl.120, argüida de falsa pela ASPB; 4) comprove a autora o pagamento das promissórias (...)À toda evidência documentos enviados para fazer prova emprestada, sendo certo que os depósitos que se pretendia comprovar, não foram feitos. Aliás, consta à fl.158 que os envelopes (3) estabam fechados e vazios. Além do mais, as peças de fls.132/134 dizem respeito a cancelamento de operação. A dilação probatória irá comprovar se a autora litiga ou não de má-fé e se está forjando e se utilizando de documentos falsos, situação em que será enquadrada nas penas da lei criminal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.143816-3 - JANAINA KELLY DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ZACHEO BRANDAO NETO (RJ-098723)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.041159-8 - OZIEL MOREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Portaria 01/2002: Em réplica. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.140411-5 - LYSIA DE MENEZES LEAL OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA DA SILVA LOURENCO DE MELO (RJ-131138), Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684)) X ALICE DA SILVA TEIXEIRA Decisão:Defiro JG tendo em vista fl.06. Designo o dia 06/03/07, às 15:30h. para realização da audiência prevista no art.277 do CPC. Cite-se \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.075450-7 - VANESSA DE PEYON TAVARA NUNES (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE PEYON TÁVORA NUNES (RJ-081219)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Designo o dia 06/03/2007, às 15:50 horas, para realização de audiência preliminar (art. 331, CPC). Intimem-se. \r\n\r\nId: 82837"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "27ª Vara Cível": {
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                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                        "Juiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.164948-4 - MARCO ANTÔNIO PIMENTEL MOTTA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Venha a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.164965-4 - ALVARO MOURÃO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Venha o comprovante de rendimentos e cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.137521-8 - JOSE PINHO RODRIGUES, THEREZINHA LADEIRA PINHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553)) X BENEDITO GONCALVES RIBEIRO), MARIA APARECIDA MACHADO RIBEIRO), WANDA MARIA DA VEIGA Despacho:Providencie a parte autora o pagamento da diferença de taxa judiciária indicada às fls. 90. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.127323-7 - MARA FERNANDA RAMOS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Despacho:1. Proceda ao Sr. Escrivão na forma do art.31 e parágrafos do FETJ;2. Decorrido o prazo legal, sem o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ para inscrição do débito;3. Após ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.164475-9 - JOÃO BAPTISTA DE ALBUQUERQUE PETRA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA (RJ-037405)) X CONDOMIÍNIO DO EDIFÍCIO MAYO Decisão:Emende o autor sua inicial a fim de adequá-la ao rito sumário, ante o valor atribuído à causa (art. 275, I, CPC). Prazo: art. 284 CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.157540-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MÔNICA HENRIQUES Despacho:Tendo em vista o acordo firmado entre as partes defiro a suspensão requerida pelo prazo de 30 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.164006-7 - ABC PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X ABELAR JOSE LEAL FILHO Despacho:Providencie o autor o recolhimento da diferença de taxa judiciária apontada às fls 34, sob pena de cancelamento da distribuição (art.257 do CPC). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.036948-8 - RAIMUNDA PRUDENCIO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA), Interessado: SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO - SULACAP (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS (RJ-092476) Decisão:1. Tendo em vista que o valor bloqueado pertence a sociedade diversa da executada, não confundindo-se suas personalidades jurídicas, determino o desbloqueio dos valores anteriormente bloqueados, solicitando tal cumprimento por via eletrônica nesta data;2. Indique o credor o correto nº do CNPJ da parte devedora, a fim de possibilitar a constrição de bens pertencnetes à mesma. \r\n\r\nProc. 2006.001.157484-8 - VALDENIR TEIXEIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MILENA DA ROCHA BERLESE (RS-061544)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Decisão:1. Tendo em vista as alterações introduzidas no processo civil pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor, pessoalmente por OJA, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);2. Defiro desde já a expedição de guia.. \r\n\r\nProc. 2006.001.164751-7 - BANCO FORD S/A X EDSON RAIMUNDO DA SILVA Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.087166-6 (18727) - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622)) X GRUPO EXECUTIVO PATRONAL GEAP (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALCOFORADO (RJ-007202), Dr(a). RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-081138) Despacho:Digam as partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 1998.001.061644-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPO DE LIRIOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ESPOLIO DE JORGE HENRIQUE MURTINHO TERRERI (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697) Despacho:Digam as partes sobre os documentos de fls. 466/468, bem como sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.089455-4 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X ILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA CALDAS (RJ-127718) Despacho:1. Fls. 280/281 - Defiro devolução do prazo requerido. Após cumpra o cartório o item 4 de fls. 276.2. Diga a parte ré sobre os documentos acostados às fls. 283/368. \r\n\r\nProc. 2005.001.075899-7 - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:....REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ...Sendo assim, intime-se a devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito (fls. 96 R$ 12.082,85) em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC).Defiro desde já a expedição de guia..... \r\n\r\nProc. 2005.001.110721-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DA TORRE 185 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X PAULO MACEDO NEVES Despacho:1. Tendo em vista a informação prestada pelo autor às fls. 70, redesigno a audiência de conciliação para o dia 11/04 / 2007 às 14:30_ hs.;2. Retire-se de pauta a AC anteriormente designada;3. Expeça-se nova carta precatória para citação e intimação. \r\n\r\nProc. 2005.001.123560-1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619)) X CLINICA RESENDE SAUDE LTDA Despacho:Junte-se o mandado que consta em aberto no sistema, retornando após conclusos para apreciação do pedido de fls. 226. \r\n\r\nProc. 2005.001.128844-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ARANTES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X ESPOLIO DE ZAIRA BENICIO GARCIA Venham as custas e as cópias para instruir o mandado \r\n\r\nProc. 2005.001.136747-5 - SILVANO CARDOSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307), Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1. Fls. 133. Anote-se onde couber; 2. Fls. 129/133. Tendo em vista que a impugnante alega como causa de pedir a existência de pagamento anterior ao ajuizamento da demanda, fato que já restou apreciado na sentença confirmada pelo V. Acórdão de fls. 114/117, o qual restou transitado em julgado, evidenciando a falta de verossimilhança das alegações contidas na presente impugnação, indefiro o efeito suspensivo requerido;3. Autue-se a impugnação em apenso, intimando-se o impugnado, via DO, para responder à mesma no prazo de 15 dias;4. Tendo em vista que não foi concedido efeito suspensivo à impugnação, requeira o credor o que entender pertinente nos autos do processo principal. \r\n\r\nProc. 2005.001.142599-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). HELOISE DA SILVA MENEZES (RJ-119244)) X ISABEL TULLER GONCALVES Despacho:1. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 11/04/ 2007 às 14:45 hs.;2. Cite-se e intime-se a ré por edital (prazo: 20 dias). \r\n\r\nProc. 2005.001.149798-0 - ALEXANDRE DIAS PINTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN NUNES (RJ-102069)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES LOURENCO (RJ-092749) Decisão:1. Fls. 228/234. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito;2. Ao recorrido;3. Após encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.015009-2 - MARIA DA CONCEICAO DANIEL GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA Sentença:.....HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes às fls. 81/82.... \r\n\r\nProc. 2006.001.094187-3 - TUFI CARLOS GARCIA TEIXEIRA, JANETE GARCIA TEIXEIRA, VERA LUCIA GARCIA TEIXEIRA, AILTON GARCIA TEIXEIRA, AMARILDO GARCIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:1) Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo;2) Ao Apelado;3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.102503-7 - AMERICO GOMES DA SILVA LISBOA, MARIA LAURA LISBOA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:1. Fls. 62/66. Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito;2. Ao recorrido;3. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.129137-0 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLAUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.134203-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOP CENTER (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X OTAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Despacho:1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia09/03/07_, às15:00horas; 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142545-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X VICENTE JOSE DE MELLO TUDE Decisão:Designo A.C. prevista no art. 277, do CPC para o dia 14/03/07, às 14:15_hs. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163402-0 - DALVA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:1. Defiro G.J.;2. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia14/03/07, às14:00_horas;3. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.163466-3 - JOEL DE MATOS MOREIRA, SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA, NELSINA MATOS MOREIRA PEREIRA, MARIA LIDY PEREIRA DE MARTINS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:1. Defiro G.J.;2. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia09/03/07, às15:45horas;3. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164258-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL CATETE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X LUIZA MARIA DE SOUZA SAMPAIO GUIMARÃES), JORGE DE SOUZA SAMPAIO), MARIA DE LOURDES CORREA E CASTRO SAMPAIO Despacho:1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia09/03/07_, às15:30_horas; 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.106617-5 - NELSON AZULAY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LARRAT (RJ-042792)) X ROBESPIERRE FLORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561) Despacho:Certifica a inexistencia de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.142127-3 - AGLAETE NUNES MARTINS (Adv(s). Dr(a). AGLAETE NUNES MARTINS (RJ-031716)) X ABRAHAN ZONENSCHEIN Decisão:Diante da prova da hipossuficiência (fls. 179), defiro a gratuidade de justiça requerida. Comunique-se ao DEGAR. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.030346-7 - FRANCISCO EDVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) Despacho:1. Fls. 83 - Diga a parte autora;2. Tragam as partes aos autos prova documental que comprove a quem pertence a agência na qual se deu a citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.118145-0 - RULCIANNE DE MELO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A diga a parte e autora sobre o retorno do ar negativo \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 1989.001.131675-3 (12238) - ZEIN S/A COMERCIO E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). NELSON RICARDO LEMOS FRANCISCO DOS SANTOS (RJ-081418), Dr(a). ZYAN ZEIN (RJ-019526), Dr(a). ZYNA ZEIN COSTA PRADO (RJ-061749)) X H.P.A. PLANEJAMENTO E LANCAMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES (RJ-089127) Despacho:1. Proceda ao Sr. Escrivão na forma do art.31 e parágrafos do FETJ;2. Decorrido o prazo legal, sem o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ para inscrição do débito;3.Após ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.098510-9 - GREGORIO SALCEDO MUNOZ (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES (RJ-109367) Decisão:1. Fls. 319. Indefiro em parte o requerimento do credor de intimação do devedor para ciência da penhora, eis que a mesma ainda não foi efetivada, tendo havido apenas determinação de bloqueio on line cujo detalhamento de fls. 316/317 demonstrou não ter havido a garantia do Juízo;2. Intime-se o devedor via DO para que efetue a devolução da guia retirada às fls. 313 verso em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.000612-6 - MARA FERNANDA RAMOS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU Despacho:1. Proceda ao Sr. Escrivão na forma do art.31 e parágrafos do FETJ;2. Decorrido o prazo legal, sem o recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ para inscrição do débito;3. Após ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.134257-2 - RAFAEL BUARQUE DE MACEDO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). GLAUBER MESQUITA CORRÊA DO NASCIMENTO (RJ-103410)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:O pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela será apreciado após a oportunização à parte ré do exercício de seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.164296-9 - MARGARIDA DE AZEVEDO ALVARES BARATA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Venha a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.057761-0 - VALDECI ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968)) X FINASA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232) Decisão: Determino a realização de prova pericial, indispensável para o deslinde da demanda. Nomeio perito do Juízo o Dr. Gustavo Licks (tel. 2524-0076 e 8162-4085) que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo, eis que sua remuneração será paga ao final pela parte vencida, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias. Quesitos do Juízo:1. esclareça o perito se houve capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, e, em caso positivo, o valor cobrado a tal título;2. esclareça qual seria o valor atual do débito, sendo expurgado o valor cobrado a título de anatocismo. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.154587-2 - CASTELLO INDUSTRIA COMERCIO S A, FRANCA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA AZEVEDO SALGADO (RJ-096637)) X MARQUES BARBOSA ASSESSORIA EMPRESARIAL S C LTDA Sentença:.....HOMOLOGO a desistência do feito noticiada às fls. 138, julgando EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do C.P.C.... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.106149-3 - DENIA GOMES MONTEIRO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X TELGA DO NASCIMENTO LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LANDESMANN DE CENZO (RJ-106830) Despacho:...exerço o juízo de retratação, .... Assim, tendo em vista o pagamento acima reconhecido, a presente execução deve prosseguir tão-somente quanto ao valor devido a título de honorários advocatícios, inexistindo nos autos qualquer comprovação de pagamento de verba a tal título. \r\n\r\nProc. 2000.001.105755-4 - RAFAEL NONATO PRZYTYK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X PAULO BERNARDO PEREIRA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690) Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista que o valor devido à parte credora foi pago extrajudicialmente, tendo a exequente dado quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 794, I, do CPC.Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2006 \r\n\r\nProc. 2002.001.078632-9 - PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CASTRO DE SOUSA (RJ-105343), Dr(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO (RJ-088992)) X JOBABEN LTDA), Fiador: CLEONES FERREIRA DE MENEZES), Fiador: SONIA AZEVEDO DE MENEZES Despacho:1. Tendo em vista que nas duas últimas ocasiões em que foram concedidas vistas dos autos fora de cartório o processo somente foi devolvido após ser expedido mandado de intimação pessoal para devolução dos mesmos, não sendo restituído no prazo legal, indefiro o pedido de vista fora de cartório, sendo certo que as partes e eventuais interessados poderão ter acesso aos autos em cartório;2. Informe o autor a data para a qual está designada a praça mencionada às fls. 142, bem como se deseja que os autos permaneçam suspensos até a data de tal ato. \r\n\r\nProc. 2002.001.130667-4 - ARTUR DE JESUS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X MERCADOS RITER LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). ELIANA VILLARINHO PIRES BARBOSA (RJ-040056) Decisão:1. Fls. 221/223. Intime-se o devedor, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);2. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2005.001.086753-1 - SYLVIA DA SILVEIRA MELLO VARGAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829)) X JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663) Despacho:1 - fls. 149 - Aguarde-se o pedido de informações;2 - Fls. 158 - Certifique o cartório se o item 2 da decisão de fls. 147 foi tempestivamente cumprido pela parte, retornando após conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.142575-0 - UNIAO BENEFICENTE DOS CHAUFFEURS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X ALZETE FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À D.P. sobre certidão de fls. 90. \r\n\r\nProc. 2006.001.124681-9 - ALBANO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (RJ-045327)) X SILVIO DAVID SOARES DE MELLO Sentença:.....HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 41 pelo autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.136139-6 - WALMOR PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS (RJ-048375)) X GERALDO MARQUES DE ALMEIDA), CRISTIANO DOMICIO DE ANDRADE Despacho:1.Cite(m)-se o(s) réu(s) dando-lhe(s) ciência do disposto no inciso II do art. 62 da Lei 8245/91;2. Dê-se ciência a eventuais ocupantes;3. Intime(m)-se eventual(is) fiadores. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.106135-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X MARIA FRANCO AL VES (Adv(s). Dr(a). DIVALDO BATISTA DA CUNHA (RJ-004159) Decisão:1. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do valor devido a título de honorários no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o débito, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora;2. Desde já autorizo a expedição de guia de depósito no valor de R$ 3.972,33. \r\n\r\nProc. 2006.001.026562-4 - HYGINO FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X ZILEIA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B) Decisão:1. Recebo o recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (art. 520, V, CPC);2. Ao recorrido;3. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.052131-8 - EMILIEN DRIGOU (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X PAULO CARRANO (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517) Decisão:1. Recebo o recurso adesivo de fls. 192/195 em seu duplo efeito;2. Ao recorrido;3. Após encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.103010-0 - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X GUILHERME DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). ISAIAS DA RESSURREIÇÃO SILVA (RJ-076249) Despacho:Certifique o cartório se o despacho de fls. 56 foi cumprido, voltando após conclusos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.163585-0 - LUCIANA BORGES CONTI TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454)) X FRANCISCA GATTO FUÍNA Decisão:Ante o teor da certidão retro, recolha a embargante a diferença de custas devidas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.164354-8 - MARIA BÁRBARA GUERREIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). IRIS LOPES MONTEIRO (RJ-023390)) X MARIA DE LOURDES REIS DA SILVA Decisão:1- D.P.D.;2- Após, certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquivem--se;3-encaminhem-se os autos ao contador judicial, se for necessário para dar cumprimento ao item supra \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.002100-6 (20562) - HPA PLANEJAMENTOS E LANCAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Despacho:Fls. 43- Defiro vista com as cautelas de praxe. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.124317-3 (20360) - IZIO BONDER (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)) X SNCI SOC NACIONAL DE COM INTEGRADA LTDA Despacho:1. Fls. 331 - Oficie-se como requerido;2. Ao contador para cálculos de custas. \r\n\r\nProc. 1997.001.056637-2 - IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/A. (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X ITASA INDUSTRIA DE TINTAS E ADESIVOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419) Despacho:1. Fls. 374. Anote-se onde couber;2. Fsls. 367/372. Diga o excepto no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.085598-9 - ENIO SAO PAULO PAURA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO (RJ-077471)) X EMMANUEL AGUIAR DE AZEVEDO E OUTRO Despacho:Fls. 254 - Antes, providencie o exequente a citação dos devedores, após o que será apreciado o pedido de constrição. \r\n\r\nProc. 1998.001.163328-0 - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X LEOPEN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão; \r\n\r\nProc. 1999.001.071838-3 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X LRF INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 216/217 - Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2003.001.053518-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X YAHWEH NISSI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739) Decisão:Fls. 191. Comprovado o correto recolhimento das custas, encaminhem-se os autos ao avaliador judicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.051987-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X NECI MARIA GUEDES ALCOFORADO Despacho:1. Fls. 57 - Preparados oficie-se como requerido;2. Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.161681-5 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X BRUNA SANTOS DA SILVA FERREIRA Despacho:1. Após devidamente preparado, desentanhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado de execução no endereço de fls. 70. 2. Diga a parte credora sobre fls. 72. \r\n\r\nProc. 2006.001.164372-0 - ESPÓLIO DE EDITE MARTINS SRUR (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664)) X ESPÓLIO DE ILDA CARVALHO VELLASCO DE AZEVEDO), TÂNIA VELLASCO AZEVEDO Despacho:1.Cite-se em execução;2. Fixo os honorários em 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.165304-9 - LYMARK KAMAROFF (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788), Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERSAN), Síndico: LUCIANO SILVA DA CRUZ Despacho:Indefiro o pedido de recolhimento de taxa judiciária ao final, tendo em vista inexistir nos autos sequer alegação quanto a fato que impeça seu recolhimento antecipado conforme determinam as normas processuais. Assim, venha o valor devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.113612-9 - MARCOS ANTÔNIO LOPES DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI (RJ-082771)) X RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807) Sentença:.....JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 1999.001.160691-6 - GERSON DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Sentença:....JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC..... \r\n\r\nProc. 2001.001.005633-7 - CARLOS HENRIQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X SOCIEDADE UNIFICADA AUGUSTO MOTTA SUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Despacho:1. fls. 405/586 - Aguarde-se o pedido de informações;2. fls. 588 - Lavre-se o termo de penhora quanto ao valor transferido para a conta judicial, devendo o devedor ser intimado, via DO, acerca de tal constrição para, caso queira, apresentar impugnação no prazo legal de 15 dias;3. Fls. 590 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do ilustre perito relativo ao valor mencionado como devido às fls. 354;4. Fls. 592 - Nada a prover ante o que consta no item 2 do presente despacho. \r\n\r\nProc. 2001.001.017203-9 - JANE CAVALCANTE E SILVA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). SONIA CONTI PEREIRA (RJ-041575) Despacho:1. Prestei informações, nesta data;2. Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2001.001.019693-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIME (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375)) X JOAO CARLOS DA COSTA Despacho:Fls. 154 e 156. Intime-se por OJA o cônjuge do devedor para que tome ciência da penhora efetivada (parágrafo único do art. 669 do CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.133431-1 - WILSON PAES BARRETO E OUTRO, Inventariante: AURORA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIMENTEL SAMPAIO (RJ-107259)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARUJA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857), Dr(a). SELMA COELHO DOS SANTOS (RJ-079921) Sentença:....Assim, por força do disposto no §1º do art. 267 do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2003.001.033263-1 - OSWALDO MANIER REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965) Despacho:Ante o teor da certidão retro, oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida às fls. 182. (diligência do Juízo) \r\n\r\nProc. 2003.001.064846-4 - MARIA AVELINA MARTINS (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739) Diga o credor sobre o depósitode fl. ,esclarecendo se dá quitação à Execução; Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.001.022505-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X CLAUDIA GROSS SCHWELLER Decisão:1. Assite razão à serventia na certidão retro, pelo que reconsidero o despacho de fls. 122 e determino a inclusão no sistema do nome da patrona da ré (constituída às fls. 61), eis não constou até a presente data;2. Após, ante as alterações introduzidas no processo de execução pela Lei 11.232/05, bem como o fato da devedora não ter sido citada em execução, determino sua intimação, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC);3. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2005.001.025099-0 - ANDRE BENNO CONTAGE GLEITZMANN (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859)) X ADIR BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Despacho:1. Fls. 84/85. Anote-se onde couber;2. Certificado o correto recolhimento das custas, cumpra o cartório o despacho de fls. 79;3. Após a expedição dos referidos ofício, defiro vista dos autos ao patrono do 1º réu pelo prazo de 05 dias, devendo serem observadas as cautelas de praxe. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.057761-0A - FINASA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BIANCHINI MAGANO (RJ-123232)) X VALDECI ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968) Despacho:Ante o teor da certidão retro, requeira o credor o que entender de direito no prazo de 05 dias, a fim de ser dado regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.112960-8A - CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARILDA VERNES MARTINS ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINHO MACEDO (RJ-104613) Despacho:Diga a impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.056609-0 - JESSE DE SOUZA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Fls. 267 - Diga a parte credora sobre o depósito, bem como se concede quitação, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.001.065981-0 - ROSELY GAVINHO KONDER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO (RJ-135598)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:1. Fls. 193/204. Diga o réu no prazo de 05 dias (art. 398 CPC);2. Fls. 209/232. Diga a autora no prazo de 05 dias (art. 398 CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.133403-4 - JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A Despacho:Fls 61/63 - Cite-se como requerido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.059303-6 (20051) - JOSE GONZALEZ PIERRE ANDRE (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X ESPOLIO DE EPIFANIO LUIGI (Adv(s). Dr(a). ENNIO GARCIA (RJ-003771) Despacho:Ante o teor da certidão retro, requeira o credor o que entender de direito no prazo de 05 dias a fim de ser dado prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2001.001.115904-3 - ROBERTO CANDIDO DE SOUZA X CARLOS ENERI DA COSTA VASQUES Decisão:Tendo em vista que o autor comprovou sua hipossuficiência financeira, ante o documento acostado às fls. 150, defiro a GJ. Abra-se vista à DP e após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.002606-8 - PALMYRA TONELOTTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X SUPERMERCADO MUNDIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Despacho:Digam as partes sobre o laudo pericial acostados às fls.186/200. \r\n\r\nProc. 2005.001.005952-9 - WEBER NAZARENO SENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELCIO ROSAS DOS SANTOS JÚNIOR (RJ-117038)) X T A M LINHAS AEREAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610) Despacho:Indique o credor bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2005.001.066404-8 - ELCIO GONCALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTRETENIMENTO E LAZER (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:Diga a parte autora o valor atualizado do débito - ônus que lhe pertence - após o que será apreciado o pedido de constrição de bens. \r\n\r\nProc. 2005.001.107675-4 - MASTER PARK W D ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). AURENIL RANGEL LIMA (RJ-139678)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1. Intime-se a parte devedora (autora) para pagar o mencionado débito (R$ 1.500,00) no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, honorários no mesmo percentual e penhora;2. Desde já defiro a expedição de mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.045944-3 - MARINILDA MACAMBIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). SIMONE PIRES (RJ-077089)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO Despacho:Tendo em vista o teor da sentença de fls. 75 que condenou a autora apenas ao pagamento das custas, tendo esta sido regularmente recolhidas às fls. 30, conforme certidão de fls. 32, reconsidero o item 02 do despacho de fls. 83.Dê-se baixa e arquivem-se eis que a parte autora deixou transcorrer o prazo legal para dar cumprimento ao despacho de fls. 85 item 01. \r\n\r\nProc. 2006.001.084822-8 - MARIA IZABEL SERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUCIARA ADAO RIBEIRO (RJ-108203)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Despacho:Digam as partes sobre fls. 64, bem como em provas, justificadamente, e se desejam a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como impossibilidade de composição. \r\n\r\nProc. 2006.001.153579-9 - AUDFISCO APOIO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA (RJ-135456)) X TELERJ CELULAR S A Venham as custas para instruir o mandado \r\n\r\nProc. 2006.001.165293-8 - HELOISA HELENA LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A Despacho:Venha a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nProc. 2006.001.165302-5 - DACIO FREITAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Despacho:Venha o comprovante de rendimentos e cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163707-0 - PATRÍCIA VERÔNICA CALAZANS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1. Defiro a GJ à autora;2. Cite-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.024981-3 - ALEXANDRE CHAVES SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). MARY CARVALHO VILLELA (RJ-091129)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PENAFORT VILAR AREOSA (RJ-089133) Despacho:Fls. 411/413 - Devolvo o prazo. \r\n\r\nManutenção de benefício acidentário c.c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.001.163464-0 - MANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Venha o comprovante de proventos e a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.015591-0 - VALDECI ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE TIBCHERANY CUNHA (RJ-118968)) X FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:Aguarde-se a realização da prova pericial determinada nos autos principais. \r\n\r\nProc. 2006.001.163926-0 - ALMIR MOURA SILVA, DEJAIR FERREIRA DA SILVA, EGBERTO SOUZA DE ANDRADE, MARCIA ANDRÉA DE SOUZA BORGES, REYNALDO DE SOUZA DUTRA, RICARDO DA SILVA ALVES, VICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO, ROSANA PAULA TARGUETA, MARCONI JOSÉ CORRÊA LETIERI, ALDA MARIA SENA GAIA, GENTIL JOSÉ DA SILVA NETO, RONILDO REIS, CARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, MARCELO PARENTE HENRIQUES, VALMIR NIDECK, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, FERNANDO CÉSAR LOPES SANTIAGO, MARIA INEZ NORYS TIBÉRIO, WILTON LEMOS DOS PASSOS, ALEXANDRE MEDEIROS, GILBERTO PEREIRA FONSECA, MIGUEL FREITAS CUNHA, LUIZ RICARDO BEZERRA, JOSIMAR JOSÉ DA SILVA, LUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO, TANIA GONÇALVES MONDEGO VILLAVERDE LESTAYO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CAMPOS FERREIRA (RJ-095244)) X ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA CEDAE Decisão:Cite-se conforme a decisão proferida às fls. 146.. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.097929-2 - LAB0RATORIO DE PATOLOGIA CLINICA BRAZ MAIOLINO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO LTDA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280) Despacho:Ante a manifestação de fls. 248, encaminhem-se os autos à Curadoria de Liquidações Extrajudiciais. \r\n\r\nProc. 2000.001.099297-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO DE CASTRO (RJ-040133) Decisão:1. Diante da não apresentação de impugnação por qualquer das partes, homologo os cálculos de fls. 161/162;2. Intimem-se os devedores - o 1º pelo D.O. e o 2º por O.J.A. - para efetuarem o pagamento do valor do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, honorários no mesmo percentual e penhora;3. Intimem-se os devedores, na mesma forma acima determinada, para efetuarem o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2000.001.136170-0 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS ESP LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675), Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524) Despacho:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.163895-4 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANNA ELISA CASTRO V LACERDA Decisão:Cite-se, expedindo-se mandado de pagamento na forma do art. 1102A, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164370-6 - STC INSPEÇÕES DE QUALIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A Despacho:Venha a cópia do último balancete anual da parte autora, após o que será analisado o pedido de pagamento das custas ao final. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.050967-7 - VIACAO OESTE OCIDENTAL S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Diga a parte autora acerca de fls. 167/189 em 05 dias (art. 398 CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.091897-8 - GERLANDE LUZIA PARENTE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1. Fls. 95 - Digam as partes;2. Venha a prova documental requerida pela parte ré no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, após o que será prolatada sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.113334-0 - IRENE ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE CASTRO RODRIGUES (RJ-130970)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL Despacho:Defiro a emenda da inicial. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163756-1 - JORGE MILTON HENRIQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ-103982)) X MERCADO LIVRE.COM A.I LTDA -MERCADO LIVRE Despacho:Venha a cópia da última declaração de IR, após o que será analisado o pedido de G.J. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.089189-2 - PEDRO GONZALEZ MENDEZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980), Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X FRANCISCO RECAREY VILLAR (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.097387-0 - HELENA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DENVER (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318) Despacho:Junte-se aos autos a petição mencionada pelo ilustre perito às fls. 168, retornando conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.007008-2 - JOSE DAMASCENO GLORIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (RJ-102077)) X CYBERNAV SERVICOS DE MONITORAMENTO TOP SAT (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226) Despacho:Fls. 155/157 - Digam as partes sobre fls.159/161. \r\n\r\nProc. 2005.001.075678-2 - ANDRE CYRNE PIRES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA WAGNER (RJ-101015)) X VIACAO MAUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) As partes sobre proposta de honorários do Perito \r\n\r\nProc. 2005.001.162281-5 - NELSON TAVARES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão de fls. 176, devolvo ao autor o prazo para se manifestar acerca da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProc. 2006.001.085940-8 - GERALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO Decisão:...DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida ao final para determinar a exclusão do nome do autor do SPC e SERASA, em razão de débitos junto ao 1º réu.... \r\n\r\nProc. 2006.001.106001-3 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X PANALPINA LTDA Despacho:1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia09/03/07, às15:15horas; 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.113450-1 - CLAUDIO MOREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY (RJ-128739)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Republicação:...DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...Considerando a presente decisão, diga o réu, em cinco dias, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.141540-9 - MARIA HELENA DE SOUZA X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Dê-se vista à DP, sem restaurar a distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.001.050974-4 - ANTONIO ALEXANDRE GIANORDOLI DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GILBERTH CASTRO DA SILVA (RJ-080637)) X AILTON ARTIMOS DA MATTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL PORTO MONTEIRO RULIÈRE (RJ-084344), Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468) Despacho:Defiro a GJ aos 02 primeiros réus. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pelo 3º réu (Ética), ... Defiro a prova oral requerida pelos 1º e 2º réus,... Designo AIJ para o dia 06/03/2007 às 14:30hs. ... Venha o rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.150800-5 - RICARDO SIMOES SALIM (Adv(s). Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO (RJ-100058)) X JJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A) Despacho:1. Fls. 344. A fim de evitar balburdia processual, autue-se o requerimento de execução de honorários advocatícios em apartado, voltando conclusos para apreciação;2. Certificada a inércia da parte devedora quanto ao despacho de fls. 339, expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado. \r\n\r\nProc. 2005.001.077405-0 - ANDRE LUIS DE ARAGAO PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X JOAO EDSON SIMAS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). SERGIO CLAUDIO DO ESPÍRITO SANTO (RJ-088593) Despacho:Fls. 174. Reconsidero o item 03 da decisão de fls. 172, eis que já havia audiência de conciliação designada às fls. 167 para o dia 12.01.07 às 14:45hs. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.125610-1 - EUNICE PAREDES PINA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X VIACAO SAENS PENA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS SANTOS (RJ-111033), Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493) Não obstante as alterações efetuadas pela Lei 11.232/05, que modificou o procedimento de cumprimento das sentenças, bem como o Aviso Conjunto no 98/2006 da Presidência deste Tribunal, considerando que a presente execução se iniciou como processo autônomo, nos moldes anteriores à referida Lei, o presente feito deve ser extinto por sentença.Assim, tendo em vista o pagamento integral do valor devido, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.Ressalte-se apenas inexistir diferença a ser cobrada, eis que o Juízo foi regularmente garantido pelos depósitos judiciais que sofreram regular correção.Expeça-se mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais em nome da patrona indicada às fls. 457, tendo em vista que esta apenas foi afastada do feito no curso do processo de execução.Expeça-se mandado de pagamento do valor restante em nome do 1º réu.P.R.I.Certificado o trânsito em julgado bem como a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arqui \r\n\r\nProc. 2000.001.127575-2 - MARIA LUCIA PINTOR RUIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:1. Tendo em vista que a execução iniciou-se antes da entrada em vigor das alterações realizadas no processo de execução judicial não há que se falar em aplicação da multa de 10% agora prevista no art. 475J, do CPC, como inclusive já restou consignado às fls. 391 item 02;2. Assim, remetam-se os autos ao contador a fim de que o mesmo verifique se existe ainda alguma diferença a ser paga, levando em consideração os depósitos já realizados às fls. 277 e 332, bem como o bloqueio realizado às fls. 392, e ainda as condenações ao pagamento de honorários relativos ao processo de conhecimento e o de execução. Saliente-se ainda não ser devida a multa prevista no art. 475 - J do CPC;3. Oficie-se o cartório com urgência cobrando o cumprimento da solicitação de transferência feita às fls. 400. \r\n\r\nProc. 2005.001.090831-4 - MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1. Fls. 232. Expeça-se mandado de pagamento em nome do credor para levantamento do valor depositado às fls. 226;2. Intime-se o devedor para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.102156-1 - MICHELE BASTOS CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY TAVARES BIRINDIBA (RJ-048972)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se desejam a audiência de conciliação (art.331 do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias. Valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.149352-5 - LINA PEREIRA ZEBRAL, GABRIEL JACI PEREIRA DE RESENDE, ADILSON PEREIRA RESENDE, GERALDO MAGELA PEREIRA RESENDE, ALFREDO PEREIRA DE RESENDE, JOSE NERY PEREIRA DE RESENDE, MARIA ZELIA PEREIRA DE RESENDE EGG (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X VIACAO SANDRA LTDA Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça aos autores;2. Designo AC (art. 277 CPC) para 14/03 / 2007 às 14_ : 30_ hs.;3. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.144905-2 - CARLOS SIRIMARCO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Sentença:.....HOMOLOGO para que surta os devidos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 256 pelo autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2006.001.104053-1 - OROMAR WOODS DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Diga a parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.140559-4 - SIMAO MANSUR (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:1. Fls. 171/186. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos;2. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.164492-9 - WILLIAN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO SAFRA S A Decisão:1-D.P.D.R.A., eis que existe conexão entre os feitos e risco de decisões contraditórias;2- Após, intime-se o autor via D.O. para que apresente cópia de seu útimo comprovante de vencimentos e da declaração de IR no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento de J.G. \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2006.001.142648-2 - MARIA DAS DORES PASSOS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125)) X DANILO BAYARD CAETANO RAMOS Decisão:Fls. 44/45. Tendo em vista que o bloqueio na conta informada pela requerente não surtiu o efeito desejado, eis que apenas havia na mesma o saldo de R$ 687,95, conforme faz certo o documento de fls. 40, defiro o requerimento no sentido de ser efetuado o bloqueio do valor pretendido (R$ 90.000,00) em todas as contas e aplicações financeiras do requerido até que seja atingido o valor informado.Segue em anexo a confirmação eletrônica de bloqueio. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.077020-8 - LUCIA BOHORQUEZ DE TELLO (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X ALBINA DE JESUS SEQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO PEREIRA DE MAGALHÃES (RJ-091392) Decisão:Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 82889"
                                                                                                    ]
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                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                            "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nEscrivão: Paulo Drummond\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 2006.001.009104-0 - CLAUDIO DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). JAIRO ERNESTO PLATNER CESARIO (RJ-097997)) X SERRA AZUL DO SUDESTE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858) Decisão:1 - Tendo em vista que presentes os respectivos pressupostos, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para determinar que a ré, no prazo de 30 dias, regularize o veículo em nome do autor, junto aos órgãos respectivos, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).2 - Em contrapartida, INDEFIRO a tutela requerida no item 4, de fls. 06, quer pelo perigo da irreversibilidade do provimento antecipado, quer porque não comprovado por documento hábil o que o autor está deixando de auferir neste período.3 - Fls. 107: o ofício requerido para pesquisa de endereço da testemunha deve conter o CPF desta, devendo, por conseguinte, o autor fornecê-lo.4 - Fls. 109: venha o rol no prazo legal.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.040787-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X JOSE MARCOS ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209) Despacho:Diga o réu sobre fls 89. \r\n\r\nProc. 2001.001.015087-1 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (SP-136313)) X S D M SAO PAULO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Despacho:I os réus para devolução da coisa ou seu equivalente em dinheiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.157355-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X NATALIA MARIA JATAHY MURGA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.083853-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU CENTER (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583)) X TRIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:Aguarde-se a nova data para prosseguimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.031478-9 (15468) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X POSTO DE GASOLINA GONDORIZ LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (RJ-028967) AO INTERESSADO SOBRE FLS. 237/240. \r\n\r\nProc. 1994.001.084969-7 (16081) - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567)) X TUBOTEC ENGENHARIA INSTALACOES E INDUSTRIA LTDA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA BARBOSA (RJ-029595), Dr(a). UBIRAJARA ALVES DE ABREU (RJ-001886A), Dr(a). ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (RJ-027978) Despacho:Devolva-se o prazo à autora. Após, retornar para apreciação de fls 466. \r\n\r\nProc. 1997.001.151670-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ANDRE HENRIQUE HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Retire a ré a guia requerida, comprovando seu pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.163332-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMMANDER (Adv(s). Dr(a). VILMA LUZIA BANDEIRA DE LIMA (RJ-032593)) X ROBERTO DE BELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:I a parte autora para andamento em 5 dias sob pena de extinção e incidência das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2000.001.043087-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SERRA DOS PALMARES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X ESPÓLIO DE LUCIO PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE ABREU (RJ-115573)), Inventariante: LUCIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) Despacho:I o condomínio autor para que fale sobre a proposta de acordo, em eventual petição conjunta. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 2000.001.128094-2 - JORGE LUIZ DOS SANTOS GERMANO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-079619)) X LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS VERGARA (RJ-028523), Dr(a). CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES (RJ-093985) Despacho:Diga o autor sobre o item 4 de fls 207, vindo as partes em proposta conjunta de acordo. \r\n\r\nProc. 2001.001.029646-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUACY (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X ESPOLIO DE ARMINDO DA COSTA PEIXOTO Despacho:Cumpra-se fls 209, desde que recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2001.001.056661-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS I (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X ESPOLIO DE OMAR PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RUY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-087376) Despacho:Venha a comprovação do alegado às fls 313. \r\n\r\nProc. 2001.001.124748-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE CARLOS SUCUPIRA GONCALVES Decisão:Redesigno AC para o dia 18/01/07, às 14:15 h. I. \r\n\r\nProc. 2002.001.134131-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X NORBERTO ANDREONI Despacho:Fls 145: diga o condomínio autor. \r\n\r\nProc. 2002.001.141519-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X CARLOS MACHADO DE CASTRO Despacho:I o autor para que proceda ao devido andamento processual sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.060275-0 - UNIBANCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE FATIMA CASTRO AUGUSTO (RJ-088447), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X TIPFORM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (RJ-118787), Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Fls 134/135: indefiro a devolução do prazo eis que regularmente intimdado, não constando nos autos pedido expresso indicando advogado para receber intimações. \r\n\r\nProc. 2003.001.073217-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUMAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-053742)) X ZELIA VIEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191) Despacho:Fls 102, a,b e c: Defiro, vindo as custas para expedição do mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2003.001.075628-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627)) X FILOBEL FIDUCIARIA LOCATARIA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555) Despacho:Em fase de liquidação por arbitramento, Nomeio o Dr Carlos H Santanna para que apresente seus honorários. I. \r\n\r\nProc. 2003.001.090103-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL RESIDENCE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ADAUTO PROCOPIO DA SILVA E OUTRO Decisão:... designo AC para o dia 05/03/07, às 10:45 h. Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.134773-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES REGO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X JOSE DIOGENES FONTES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONCALVES CLARO (RJ-060863) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2004.001.001978-5 - GOTLIB ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X DENISE CORREA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls 827. Venham os comprovantes de rendimento ou cópia da declaração de renda da parte ré. Diga a DP sobre fls 811. I pessoalmente a Defensoria para manifestação. \r\n\r\nProc. 2004.001.074022-0 - SADI MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO DOS SANTOS (RJ-112975)) X MARLENE SILVA MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Despacho:Venha cópia de petição extraviada na forma da certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.003268-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUZIADAS (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750)) X CLARA MAGALHAES LEITE E OUTRO Decisão:Designo AC para o dia 05/03/07, às 11:00 horas. Expeça-se ofício ao juizo deprecado informando acerca da nova data. \r\n\r\nProc. 2006.001.049386-4 - ACAPULCO COPACABANA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELADIO FOLGOSO RODRIGUEZ (RJ-061874)) X RAPTOUR VIAGEM E TURISMO LTDA Despacho:..... Torno sem efeito item 1 do despacho de fls 56, e DECRETO A REVELIA da parte ré, a qual quedou-se silente até a presente data, embora intimada para defesa. Requeira a parte autora o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2006.001.058458-4 - ARY FLOR DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) 1- À parte autora sobre depósito, dizendo se dá quitação.2- Após, ao contador, conforme fls. 144. \r\n\r\nProc. 2006.001.104158-4 - CARMINDA LUIZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.107488-7 - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MENDONCA (RJ-084915)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS AO INTERESSADO SOBRE DEVOLUÇÃO DE AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.124998-5 - JOSE CARLOS CORTAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Defiro o prazo de 5 dias. Venha a procuração e os atos constitutivos.. Após, conclusos Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.130535-6 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE CARLOS RIVEIRO DOMINGUEZ Despacho:Designo AC para o dia 23/01/07, às 10:30 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.139258-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X MANUEL PEREZ SOUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.152109-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 385 (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MARIA DA GLROIA DA COSTA CARVALHO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.153695-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAGOINHAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARINHO SILVA (RJ-121386)) X ESPOLIO DE FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPE Decisão:Designo AC para o dia 23/01/07, às 19:45 hs. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.138407-2 - IVO RIBEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Perícia marcada para o dia 19 de março de 2007, segunda-feira, às 11:30 horas, na sala 313 C deste Fórum (sala de perícias médicas). Procurar pelo Dr. João Paulo Conceição. \r\n\r\nProc. 2006.001.032617-0 - MARINALVA NASCIMENTO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:..... Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado. \r\n\r\nProc. 2006.001.059563-6 - SERGIO ANDREI MARQUES SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ANDRADE E SOUSA (RJ-136176)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Expeça-se o mandado de pagamento. I a ré para pagamento na forma do art 475 J do CPC, dos honorários advocatícios e da multa de 10% no valor total de R$ 2.190.93. I a ré para que comprove em 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00, sem prejuizo daquela já arbitrada em sentença. Certiifique-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.080483-3 - NILZA MARIA DE MORAES ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220)) X SILVESTRE ROSAS (Adv(s). Dr(a). NOE GUIMARAES DE ALBUQUERQUE FILHO (RJ-043698) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO,...o acordo...JULGO EXTINTO...art. 269, III, do Códex Adjetivo...Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/10/2006 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.160676-7 - ESPOLIO DE ZOE PEIXOTO DUARTE SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTANISLAU DE MORAIS (RJ-020678)) X CARLOS ALBERTO PESSOA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ALVES DUARTE (RJ-101534) Decisão:........6 - Em razão disso, defiro a produção de provas documental suplementar, no prazo comum de cinco dias, e oral, com depoimento pessoal das partes e testemunhal, vindo o rol no prazo de 10 dias, alertando as partes sob as penalidades da litigância de má-fé.7 - Designo AIJ para 02/04/2006, às 13:30 horas, intimando-se as partes e as testemunhas, por OJA.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.123919-0 - NATALICE NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X AMELIA LEAL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ILKA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123640) Despacho:Venha a autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.153437-0 - TEREZINHA MARIA CARNEIRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA CARNEIRO NASCIMENTO (RJ-016650)) X CLOTILDES GOMES ARAUJO Despacho:Fls 131 e seguintes: esclareça precisamente o que pretende a autora. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.011114-1 - PAULO ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NATIVIDADE Despacho:I o embargante para dar andamento ao feuti em 48 horas, sob pena de extinção e incidência de custas processuais. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.061684-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X MILTON MARCAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Fls.117/120: Ao exeqüente sobre depósito dizendo, expressamente, se dá quitação. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.109826-0A - VERA LUCIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869) Decisão:Rejeito a presente exceção de incompetência, por isso que a decisão inicial de citação no feito que tramita junto à 22ª Vara Cível foi proferida em 12/11/06, posteriormente ao da ação de busca e apreensão.Consequentemente, oficie-se àquele juízo sobre o ocorrido, inclusive da necessária redistribuição do feito para este juízo da 29ª Vara Cível.Publique-se. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2003.001.079354-3 - CARLOS VALENCA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490)) X SISEPOLM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DO RIO DE JAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE HABIB FILHO (RJ-042478) Despacho:Fls 356, último parágrafo: Oficie, devendo o autor portar o documento mediante cópia recibada nos autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.133497-1 - CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MARQUES ASSUMPCAO (RJ-079786)) X LUIZ FERNANDO LEMOS GUIMARAES E OUTRO E OUTRO Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 1998.001.031438-5 - BRASCAN IMOBILIARIA S/A. (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X ROBERVAL DOS SANTOS MAGALHAES E OUTROS Ao interessado para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2004.001.131478-0 - MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X TRANS VIGO SERVICOS MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (RJ-118694) Despacho:Oficie-se à Capitania dos Portos devendo o autor portar o ofício mediante cópia recibada nos autos. Expeça-se o mandado de avaliação tão logo sejam apresentadas as custas devidas. l \r\n\r\nProc. 2006.001.017146-0 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X FUTURA 2002 ELETRO REFRIGERACAO LTDA Decisão:Suspenda-se a execução na forma do art 791 III do CPC. Aguarde-se no arquivo por 90 dias. Nada requerido venha para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.074396-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA E OUTROS Fls.30: Após o recolhimento das custas devidas (A.P.C.J./ 0711-2/ R$ 10,17), oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.119149-1 - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LASM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.129789-0 - STERIARM MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357)) X CLINICA BAMBINA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Decisão:1 - Mantenho a decisão agravada, quer pelos seus próprios e suficientes fundamentos, quer porque \"a penhora on line, de regra, não oferende o princípio da execução menos gravosa para o devedor\" (Enunciado do TJ/RJ nº 4, veiculado com o Aviso nº 32).2 - Aguarde-se o pedido de informações acerca do agravo. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.031055-8 - MOACYR PEREIRA SANTA CLARA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE CASTRO LOUREIRO (RJ-117152)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Diga o autor sobre guia de depósito às fls 177, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.002714-2A - CITIBANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)) X JUAREZ ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729) Despacho:Registre-se a declaração ( última) de renda e bens do autor. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.139691-8A - RITA GAMMINO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Conheço dos embargos mas nego-lhes acolhida por isso que não carecterizado nmenhum dos vícios que os oportunizam. \r\n\r\nProc. 2006.001.046968-0A - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). LUIS GUSMÃO (RJ-092903)) X TADEU DE ARAUJO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311) Despacho:Certidão supra: Recolha o impugnante em três dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1997.001.137092-8 - JANSEN FERREIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858)) X PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923), Dr(a). JUVENIL ALVES FERREIRA FILHO (MG-044492) À parte autora para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.036851-6 - IZABEL GADEIA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Despacho:Fla 124/134: Esclareça a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.109229-4 - ALESSANDRA VALERIA DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDL RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado, vindo nesse caso para sentenaa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.033926-9 (15494) - ALTAMIR ROSA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION (RJ-038876) Despacho:... Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 1994.001.115853-2 (16426) - MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157), Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923) Despacho:Venha cópia da petição a que se refere o 3º interesssado. \r\n\r\nProc. 1997.001.109237-0 - EDUARDO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X DARCIEL CANDIDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIUS DE CASTRO NASCIMENTO (RJ-087385), Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384) Ao interessado sobre devolução de carta precatória. \r\n\r\nProc. 1997.001.110888-2 - GILBERTO CATRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNEIA DE OLIVEIRA MATOS TANCREDO (RJ-002142A)) X CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921), Dr(a). ANTONIO MATEUS PEREIRA DA SILVA (RJ-072297), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.148795-2 - JACIARA ZACHARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233)) X ATUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-077337) Decisão:Indefiro o pedido de desconsideração de personalidade jurídica, eis que não esgotados todos os meios possíveisnem provada utilizaçao irregular pela sociedade. I por OJA a ré, nos termos de fls 137, na pessoa do sócio, obervando-se os dados forbecidod às fls 141. \r\n\r\nProc. 2001.001.076340-6 - MANOEL BORGES (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765)) X PATRICIA DA SILVA HORTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS (RJ-030789) Decisão:.....Na vereda do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade agitada pela executada, para que prossiga a execução.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.101385-3 - VIRGILIO BARRETO NETO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Digam as partes se concordam como julgamento no ertado, vindo as custas para sentença, valendo o silêncio como aceitação.--19785 \r\n\r\nProc. 2003.001.034113-9 - ELZA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO GOMES (RJ-049261)) X LUIZ GONZAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA GARCIA DA FONSECA (RJ-081302), Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) Despacho:Venha o depósito dos honorários em 15 dias, derradeiramente, sob pena de perda de prova, nos moldes de fls 263. \r\n\r\nProc. 2003.001.077970-4 - THIAGO ANDRADE NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:... I o autor para andamento em 5 dias, sob pena de extinção e incidência das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2003.001.102991-7 - MARCELO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAURO DE OLIVEIRA (RJ-066881)) X TIM MAXITEL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA-010364) À parte ré para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador Judicial em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2004.001.071711-7 - ANEZIO FERREIRA LEITAO (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO NETTO DE SOUZA (RJ-090691), Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:I para pagamento em 15 dias, sob pena demulta de 10% na forma do art 475 J dp CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.120046-3 - LUCIO ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) À parte autora sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.067100-4 - MATILDE ROSA DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (RJ-126337)) X FÉRIAS CARD CLUB (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.135374-9 - HERMINIO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Designo AIJ para o dia 02/04/07, às 14:00 hs. Vindo as custas, espeça-se a precatória para oitiva ds testemunhas arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.001.056376-3 - EDNALVA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X TNL PCS OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) Despacho:Fixo nesta fase os honorários em 10% do montante executado.. Diga o autor sobre o depósito de fls 123. Venha as custas, viabilizando a intimação pretendida. \r\n\r\nProc. 2006.001.061145-9 - LUIZ GARCIA PIMENTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X VIGESIMO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES (RJ-003419), Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-099420) Despacho:Venha a diferença na forma apontada na certidão de fls 166, sob pena de deserção em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.101810-0 - FIRME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:.. Defiro vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.128071-2 - VANIA DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (RJ-079367)) X PEDRO ANGELO GUAZZELI JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA FONSECA MANSO (RJ-084617) Despacho:Defiro a prova documental como requerido, a prova oral com a oitiva dos réus e a prova testemunhal, vindo o rol da parte autora em tempo hábil para intimação. Venham as custas. \r\n\r\nProc. 2006.001.152692-0 - PONTAL COUNTRY CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOUREIRO STAVALE (RJ-073901)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça.2 - Lavre-se o termo de caução, ficando os bens indisponíveis e nomeando o RL da parte autora - FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN - como fiel depositário dos mesmos, ciente das cominações legais, devendo comparecer em cartório para a assinatura.3 - Tendo em vista que a parte autora atua em campo voltado para a área social, cultural e esportiva, inclusive de caráter cívico, social e artístico, aspectos relevantes nesta época contemporânea, vejo que presentes os respectivos pressupostos de autorização, por isso que DEFIRO a tutela antecipada, para determinar abstenha-se a ré de suspender o fornecimento de energia elétrica à autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).4 - Cite-se e i., com cópias da exordial e desta decisão. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.024818-1 - ADRIANA MARTINS HARGREAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X VAGNER LIMA CERQUEIRA E OUTROS Despacho:Fls 117: Diga a parte autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.140069-0 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X VENEZUELA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Reitere-se, devendo a parte autora juntar as custas devidas, \r\n\r\nProc. 2003.001.046337-3 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JOSE CARLOS CHEBLE URURAHY Despacho:À autora sobre a certidão de fls 94 v. \r\n\r\nProc. 2003.001.091626-4 - BANCO ITAU S/A .. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X GALERA TROPICAL CONFECCOES LTDA E OUTROS Despacho:Suspenda-se o processamento, aguardando-se no arquivo por 60 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.026667-3 - MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X LUCIO MARCOS ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.039735-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X SATELITE RIO IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTROS Decisão:Devolva-se o prazo à autora para manifestação \r\n\r\nProc. 2004.001.082292-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PP E PP COMERCIO DE COCOS LTDA E OUTROS Despacho:Fls 45: Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.074175-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação monitória possui um estreito âmbito processual, por isso que necesário se faz um amplo espectro probatório, quer pelas inúmeras duplicatas e cheques que integram a lide, quer pela necessária análise da movimentação financeira da parte ré, inclusive a nível de prova técnica, quer pela aplicação de índices de correção monetária e juros.Em consequência, converto o julgamento em diligência, determinando a mudança do rito para ordinário.Manifestem-se as partes, em provas, justificadamente.Digam, ainda, se prescindem da AC, valendo o silêncio como dispensa.Alerto à parte ré que, consoantes a alegação apresentada nos embargos, no momento oportuno deverá juntar nos autos toda a movimentação financeira dos réus, relativa ao período correlato, a teor do material acostado à prefacial.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.105153-0 - DAIANE MARTINS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SANTANDER SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Sobre todo o acrescido, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.107647-1 - INSTALADORA CRISTO REI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR ALVES DE MOURA (RJ-049205)) X CANTARINHA BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551) Despacho:Diga o reconvinte. \r\n\r\nProc. 2006.001.119975-1 - AMERICA FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). MAURO PESTANA CHIDID (RJ-057571)) X BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). CLAYTON SALLES RENNO (RJ-001416A) Despacho:Diga o autor sobre as guias de depósito acostadas, informando se integralizado o acordo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.034592-3 - JANE LARSEN SIMOES (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752)) X CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355) À parte autora sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2003.001.117148-5 - ANTONIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:fLS 198/199: aguarde-se por 15 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.010063-3 - FARIDIA AZEVEDO NANI (Adv(s). Dr(a). NEILTON AZEVEDO NANI (RJ-085535)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) À parte executada para recolher as custas judiciais apontadas pelo contador em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.044459-0 - CELIO PAULO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) À parte interessada para recolher as custas judiciais apontadas pelo Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.097384-9 - VALDENIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILSON DE JESUS DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257), Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA (RJ-104315) Decisão:Designo AC (331, CPC) p/ 24/01/07, às 13:30 horas. I., sendo que, a DP, pessoalmente, e a parte autora, p/ AR. \r\n\r\nProc. 2006.001.123256-0 - LYSIANA DE MEDEIROS SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Despacho:Diga a ré se concorsda com o julgamento antecipado, vindo as custas, conclusos para sentença em caso positivo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.031028-0 - ELIESER BARBOSA SIMIM (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Despacho:Venha os quesitos das partes, Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.032222-0 - ESPOLIO DE SEBASTIAO LOPES CAIXA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CLOVIS BEVILAQUA II E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347) Decisão:Homologo os honorários conforme apresentados às fls 71. Venham as demais parcelas, posto que autorizo a expedição de guias independentemente de petição. Defiro o pedido de gratuidade formulado por Fernando José da Silva. Anote-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.009992-5 (18435) - ANTONIO FRANCISCO XAVIER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO LINDEN (RJ-012068)) X ELIZABETH ARTIMOS ABDALA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C), Dr(a). JOSÉ MAURICIO DE BARCELLOS (RJ-021065) Despacho:Esgote a parte interessada os meios para localização do executado. I. \r\n\r\nProc. 2000.001.139863-1 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615)) X TEREZINHA DE PAIVA SILVA Despacho:Desentranhe-se omndado para cumpriomento, alertando a parte interessada que deve acompanhar diretamente na Central de Mandados, fornecendo os meios necessários que viabilizem a diligência, evitando nova certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.122587-0 - VENERAVEL IRMANDADE DA IMACULADA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X MURILO MENDES DO SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETTI LIMA RODRIGUES (RJ-094796), Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.084883-2 - MARCOS NASSEH TABET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MURAT DO PILLAR (RJ-095245)) X COLCHOES E CAMAS AMERICANAS DE BOTAFOGO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELA SILVEIRA DA COSTA (RJ-116843), Dr(a). MARCO ANTONIO DA CUNHA (SP-099345) Despacho:Cancele-se o registro de sentença. Nomeio o Dr Moysés Alberto Mizrahi para realizar a perícia devendo apresentar honorários. Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos,. \r\n\r\nProc. 2004.001.107845-1 - VERA RITA DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte autora sobre o documento de fls. 88. \r\n\r\nProc. 2005.001.006598-0 - AGDA CASALTA DRUMMOND E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS MONNERAT PANARO DIAS (RJ-108696)) X PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COELHO DOPORTO LEITÃO (RJ-026529) Despacho:1. J.;2. DEFIRO O LEVANTAMENTO.;3. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.002714-2 - JUAREZ ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em provas justificadas, dizendo as partes se prescindem de AC valendo o silêncio como desistência dela. \r\n\r\nProc. 2006.001.013305-7 - JAIRO DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Fls.84: Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.046968-0 - TADEU DE ARAUJO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). LUIS GUSMÃO (RJ-092903) Despacho:.... Aguarde-se a manifestação dos demais. \r\n\r\nProc. 2006.001.054678-9 - MARIA FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058)) X CELSO PAZOS MAREQUE (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.076339-9 - FABIANO FABRE BALBINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte autora sobre depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.127927-8 - ANTONIO CARLOS RAMOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE CARVALHO (RJ-138033)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA LAGARES SILVA (RJ-095162) 1- À parte autora sobre depósito, dizendo se dá quitação.2- À parte ré para recolhimento das custas, conforme fls. 38. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.050898-8 - SEVERINO DOS SANTOS SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Retire a ré a guia comprovando seu pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.087635-0 - GABRIELA APARECIDA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:I a autora para pagamento na forma do art 475 J do CPC, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante. \r\n\r\nProc. 2006.001.058839-5 - JORGE FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITÃO (RJ-109859)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.062781-9 - MAGALI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Deposite o réu a difernça de custas para baixa apontada na certidão de fls 61. \r\n\r\nProc. 2006.001.124319-3 - TEREZINHA INES FERNANDES ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNI BANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.136910-3 - ANA LUISA DELDUCK FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X ANTONIO SOARES DE LIMA FILHO Despacho:Cumpra o autor o pagamento das custas para citação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.097403-9 - EDGARD ANDRE DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Venham as partes em provas justificadas. Digam ainda se prescindem de AC valendo seu silêncio como desistência da audiência. \r\n\r\nProc. 2006.001.112949-9 - BARRA NEWS EMPRESA JORNALISITICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA JUND BERGQVIST (RJ-087450)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Designo AC para o dia 18/01/07, às 14:00 hs, vindo a ré com proposta plausível de acordo, já que concotda em transigir. \r\n\r\nId: 82104"
                                                                                                        ]
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                                                                                                            "82129": [
                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.058723-4 - JONAS FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL SILVEIRA (RJ-016094), Dr(a). ANDREZA DE FREITAS SILVEIRA (RJ-105999)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) As partes sobre os cálculos do contador. após ao ministério público. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.159027-9 - MARCELO SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (RJ-121252)) X TERRA VISTA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO), Interessado: JOSE FRANCISCO CORREIA NUNES), Interessado: REGINALDO DO ROSÁRIO BATISTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.033966-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MENDES DE AZEVEDO (ES-010005), Dr(a). ROSANE DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-112870), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X WINDOOR 27 METALURGICA LTDA Comprove o autor a distribuição da carta precatória requerida às fls. 82 e retirada em 27/10/06. \r\n\r\nProc. 2006.001.094154-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X MARIO KOJIRO UEMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.150975-1 - RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X HELIANA MARIA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) A PARTE RÉ SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.105738-1 - ADJALMO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A RETIRADA DA CERTIDÃO REQUERIDA PARA HABILITAR SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.058668-4 - MANOEL ALVES DOS SANTOS, JUNIA VARGAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:Regularize a ré sua representação processual em 05 dias, sob pena de revelia.Traslade-se para estes autos a decisão proferida na exceção em apenso, arquivando-se aqueles. \r\n\r\nProc. 2006.001.109353-5 - MARIA HELENA DE FATIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) PROVIENCIE O INTERESSADO A REMESSA DO OFICIO \r\n\r\nProc. 2006.001.113595-5 - LEILA SANTOS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO XAVIER DEVEZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$ 9.789,50... \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.004620-2 - IVANIZE BARBOSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421)) X AUTOBRAS S/A CONCESSIONARIA DE VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) INFORME O AUTOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.085337-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634)) X ESPÓLIO DE MARIA CLAUDIA SANTOS BARATA DA SILVA), JOSE MARIA BARATA DA SILVA FILHO), MARIA ISABEL SANTOS BARATA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575) recolha o interessado custas para diligencia (11,89+ 10% caarj) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.046077-7 - BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). RONNEY DE PAULA OLIVEIRA (RJ-114232), Dr(a). SANDRA VANIA JURADO (RJ-116593)) X ALESSANDRO FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) AO EMBARGADO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.131904-3 - ALEXANDRE IABLONSKI PINTO DE FRANCA, RAFAEL LUIZ PINTO DE FRANCA, CELIA ELENA IABLONSKI PINTO DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X ESPOLIO DE HERONDINA CARNEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990), Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.138755-4 - MARISA BRYSKIER GLEITZMANN (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081)) X NETMARKET SISTEMAS COMUNICACAO E MARKETING LTDA E OUTRO), Interessado: BANK BOSTON RECOLHA O INTERESSADO AS CUSTAS P/ DILIGENCIA ( 11,89 NA CONTA 0714-6) E COPIA DE FLS 275 \r\n\r\nProc. 2003.001.028166-0 - BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO X FRIMATIC COMPRESSORES E AR CONDICIONADO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JÁNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-065645) Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.121642-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X BATREX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS AO EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO Nº 200601483908 PROTOCOLADA EM 17.11.06 NO PROTOCOLO INTEGRADO (CENTRO) COMARCA DE NITERÓI E NÃO RECEBIDA POR ESTA SERVENTIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.068041-0 - FELIPE SOARES RIBEIRO FILHO, MARIA ELVIRA DANTAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO (RJ-084998)) X CARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUSA), LUZIA KASAKEWITCH SOUZA Ao Exeqüente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.38. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.082467-3 - NELSON MASSINI (Adv(s). Dr(a). ANA CHRISTINA WALSH BASTOS RANGEL (RJ-090771)) X FORTUNATO ANTONIO BADAN PALHARES (Adv(s). Dr(a). NIVALDO DORO (SP-060171) Comprove o autor a distribuição da carta precatória requerida às fls. 496 e retirada em 19/07/06. \r\n\r\nProc. 2003.001.079452-3 - JENNER DA SILVA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949)) X RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.037971-0 - SILVANA LEAL SCORZELLO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE ALMEIDA (RJ-039799)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), a título de danos morais. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.096821-0 - LUIZ CARLOS MAIA DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor a diferença de correção monetária relativa aos expurgos inflacionários ocorridos em junho de 1987 (8,04%) e janeiro de 1989 (19,75%), incidente sobre os depósitos de caderneta de poupança de titularidade do autor naqueles meses,... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.047886-3 - MARIA ROSILENE DE MEDEIROS MENDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) AO REQUERIDO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.158099-7 - JORGE ANTONIO DE MIRANDA SCHNOOR (Adv(s). Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266), Dr(a). KARINA MOUTINHO RODRIGUES (RJ-118946)) X LUIZ ANTONIO VIEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ÚLTIMO DE CARVALHO (RJ-049755) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.041413-5 - MANOEL PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) AO IMPUGNANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DO CONTADOR NO VALOR DE R$ 64,56 MAIS 10% CAARJ, O VALOR DEVERÁ SER RECOLHIDO NA CONTA 0712-0. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.107789-0 - CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar rescindido o contrato a partir de fevereiro de 2006, desconstituindo os débitos criados a partir da referida data. Condeno, ainda, a ré a pagar à autora o valor de R$ 14.000,00 ... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118570-4 - SEVERINO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. DEFIRO VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.081839-6 - DAYSE MIRIAM DE SOUZA CAMARGO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Às partes sobre o laudo pericial. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.085790-0 - THAIS PIMENTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.147478-2 - MARIA TEREZA LIMA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Às partes sobre o laudo pericial. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.118633-0 - FATIMA CRISTINA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fica designada perícia com a Drª Zulmira Costa no setor de perícias do Tribunal de Justiça para o dia 13/03/07, às 13h. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2003.001.016969-0 - PIMACO AUTOADESIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128) Decisão:Aguarde-se por 60 dias a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.000807-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO GUILHERME PEREIRA (RJ-073789)) X ESPOLIO DE MANOEL ESPINDOLA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: HELENA DE OLIVEIRA CRUZ, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis e a inércia do credor, declaro suspensa a presente execução, com fulcro no artigo 791, III do CPC. Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.115050-9 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SONIA REGINA BARBOSA FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se por Oficial de Justiça, como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.140899-9 - BESC FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS BESCREDI (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577)) X RENE FLEURY CHILETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) Despacho:Esclareçam as partes quanto à efetivação do acordo em 5 dias. Se nada for requerido no prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.084012-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X VIA DELICIA ALIMENTOS LTDA Decisão:Intime-se o autor por DO e AR para que, em 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.151263-3 - REUBER FERREIRA DE SALES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS DIVILAR (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.025613-1 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X RODRIGO VIEIRA DE SOUZA Ao autor para indicar o bem a ser penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.001.075433-7 - JOSE INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1. Rejeito a preliminar de ausência de pressuposto processual, já que a comprovação da incapacidade ou não do autor é questão de mérito e será analisada na sentença, depois da instrução probatória.2. Partes legítimas e bem representadas, com interesse no feito. Nada a sanear.3. Defiro a produção da prova pericial médica e nomeio Perito o Dr. João Paulo Conceição, telefones 2275.4098 e 2542.4758, que deverá ser intimado para apresentação de sua proposta de honorários, que serão suportados ao final, pelo vencido.4. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.082987-8 - AUREA CARVALHO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Sem prejuízo, traga a autora a cópia do inquérito policial instaurado para a apuração do acidente de trânsito, já que o registro da ocorrência foi lavrado posteriormente ao fato, por comunicação da própria demandante. \r\n\r\nProc. 2006.001.100838-6 - MARIA SOLANGE CAMPOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Diligencie a autora a juntada de cópia integral do inquérito instaurado para apuração das responsabilidades pelo acidente automobilístico, já que o registro da ocorrência que instruiu a petição inicial foi lavrado tempos depois do evento, por iniciativa da própria demandante. Fixo o prazo de 20 dias para cumprimento do ora determinado. \r\n\r\nProc. 2006.001.118983-6 - CONDOMINIO VAN ERVEN (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X SYLVIO ARAUJO DE AZEVEDO), DAYSE CINILHA DE AZEVEDO Decisão:Fls. 122. Retire-se o feito de pauta. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1993.001.039850-8 (16820) - PAULO NEY DA SILVA LUCAS (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850)) X INOVA 2000 ENGENHARIA LTDA E OUTRA), ECOPE EMPRESA DE CONSTRUCAO E OBRAS PUBLICAS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)), Interessado: CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA, Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892) Despacho:Às partes sobre a manifestação do Sr. Perito de fls. 484 \r\n\r\nProc. 2002.001.054239-8 - INGEBORG FALKE DA CUNHA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663)) X MARIA EDMEA DE SERPA NINY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (RJ-051376), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154) Decisão:Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, declaro suspensa a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 791, III do CPC. Aguarde-se no arquivo a iniciativa do exequente. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.016916-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X QUATRO AMIGOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA Despacho:Aguarde-se a chegada dos autos do processo 2006.001.034928-5 para análise do pedido de levantamento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.026557-9 - MARIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605)) X UNIBANCO MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Considerando que a autora/credora deixou de pagar os honorários periciais e não diligenciou quanto ao prosseguimento da fase de liquidação, determino a baixa dos autos junto ao Distribuidor e seu respectivo arquivamento. Antes, porém, certifique o Cartório quanto à regularidade das custas e taxas devidas pelo réu/devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.099688-4 - LUCIO AUGUSTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (RJ-129198)) X CITIBANK VISA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) AO RÉU PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077957-7 - UGO VIEIRA BARROS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAISY MARIA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA (RJ-136675)) X JOAO MARCOS COSSO ME Decisão:Tendo em vista a inércia da autora quanto à comprovação da caução, cite-se o réu. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1992.001.031975-8 (15343) - MASSA FALIDA DE BARROS E BARROS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA PENNA DE ALMEIDA (RJ-025336)) X ANTONIO BRAZ DE MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDA CONFORME CÓPIA DE FLS. 271. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.031970-9 - VALERIA SILVA VILELA PAIVA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449)) X KONTEL INSTALACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA-015660) Despacho:Esclareça o credor o atual andamento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.001.043719-8 - MARIA ANDRETTI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X EPITACIO DE SOUZA LUCENA FILHO Decisão:Intime-se o autor, por AR e DO, para que dê regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.001279-9 - REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA CUNHA GOES (RJ-043849), Dr(a). NORMA DO BRASIL ALMEIDA DE AVILA (RJ-049210), Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)) X GERALDO JORGE PACHECO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA (RJ-076513) Decisão:1. Fls. 408 e seguintes: Anote-se e dê-se vista por cinco dias.2. Oficie-se ao d. Juízo Deprecado solicitando informações a respeito do cumprimento da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 1997.001.053740-2 - ESPOLIO DE JOSE MARTINHO OLIVEIRA DO VALE (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X CARMELITA SANTOS SILVA Decisão:Intime-se a exequente para que dê regular andamento à execução em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.171254-6 - ESPÓLIO DE ANTONIO PIRES MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X LEA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAGDALENA MÁXIMO DE SOUZA (RJ-041643) Despacho:Fls. 218. Às partes. \r\n\r\nProc. 2001.001.038358-0 - CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MENDES CALDAS (RJ-106280)) X CONFIDENCE MARK - ADMINISTRACAO CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAIAS DA RESSURREIÇÃO SILVA (RJ-076249) Decisão:Intime-se o exequente para que dê regular prosseguimento à execução, em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos pela inércia. \r\n\r\nProc. 2002.001.075153-4 - MARIA INES CANAVEZES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA GONÇALVES HORTA (RJ-076262), Dr(a). AIR AIRES MOREIRA (RJ-022234), Dr(a). JOSÉ PAULO BONIFACIO DOS REIS (RJ-080761)) X MARCIA LEAL PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA BARBOZA (RJ-098484) Decisão:Intime-se a exequente para que dê regular andamento à execução em 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.064506-2 - CHAIM GELLER (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X PRISCILA VIEIRA CAPININ Despacho:Reiterem-se os ofícios, assinando o prazo de 05 dias para sua resposta, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.001.001938-6 - FABIOLA PASTORE (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X MARCELO ALBERTO DE OLIVEIRA Decisão:Considerando que a credora abandonou o feito e sequer regularizou sua representação processual, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 2006.001.042908-6 - ZELIA CHUAIRI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X VERA LUCIA COUTINHO), NOELI MAGALHAES MESQUITA Decisão:Intime-se a autora por DO e AR para que dê regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.046503-0 - JOSE CARDOSO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO KRITSINELIS (RJ-032963)) X SOLANGE SILVA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso de fls. 64 no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.074868-4 - JOSE CARLOS BARROS RIBEIRO, ELIZABETH NEJAIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO (RJ-119217)) X E B SILVA COMERCIO DE LATICINIO LTDA Decisão:Intime-se o autor por AR e DO para que dê regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.006826-9 - NORMASEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Tendo em vista que o embargante não promoveu o pagamento em tempo hábil dos honorários periciais, decreto a perda da prova. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.065330-5 - JOSE LUIZ GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CALDAS TEIXEIRA (RJ-042803), Dr(a). GUSTAVO GONCALVES ESTEVEZ (RJ-127011)) X MASSA FALIDA DE UNIPLAN ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA SORIA BASTOS (RJ-019377), Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481) Decisão:Considerando que o embargante deixou de promover o pagamento dos honorários periciais em tempo hábil, decreto a perda da prova. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nProc. 2003.001.097032-5 - SERGIO ANTONIO LUCAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-103602)) X PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Decisão:Oficie-se ao Banco Abn Amro Real S/A para que transfira para uma conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil o valor bloqueado (fls.243), desbloqueando eventual saldo remanescente. Outrossim, considerando que o Juízo se encontra devidamente garantido, intime-se a devedora por DO para oferecimento de impugnação, se for o caso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.042178-6 (16850) - SOCIEDADE EMPRESAS REUNIDAS SERGIO AUGUSTO NAYASERSAN S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785)) X NAYDE SOARES BRASIL NETA (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493) Fica intimado o Executado para ciência da penhora no rosto dos autos no processo 1991.001.066206-2 que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital para, querendo embargar no prazo de 15 dias \r\n\r\nProc. 1995.001.005389-3 (19351) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). HELDER SOUZA (RJ-000915B)) X CASA MAYRINK VEIGA S/A E OUTRO), ANTONIO ALFREDO RIBEIRO MAYRINK VEIGA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO RIO NEGRO BARROS GOMES (RJ-052621) Despacho:Esclareçam as partes quanto à celebração de eventual acordo, no prazo de 10 dias. Se nada requerido, voltem conclusos para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 1996.001.128835-3 - BANCO ITAU S/A; (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X RONALD KISCHNER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899) AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1996.001.139708-7 - THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ELYSE LIANE CIOLAC AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.039187-4 - MARIA HELENA GODOY BUZOLIN (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA CARVALHO (RJ-072531)) X JORGE CHAGAS DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR PROENCA PINHEIRO (RJ-064838) Despacho:Oficie-se ao d. Juízo Deprecado, encaminhando cópia da manifestação de fls. 120. Sem prejuízo, deverá a exequente, em 30 dias, comprovar que promoveu o regular andamento da Carta Precatória, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 791, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.143813-8 - UNIVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990)) X VERT TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724) Decisão:Intime-se o exequente para que, em 48 horas, diligencie o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão na forma do art. 791, III do CPC e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.144307-9 - ULDERICO PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELSON CARQUEJO (RJ-009611)) X PAULO CEZAR STRAUCH RIBEIRO FREIRE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405) Decisão:Promova o exequente o regular prosseguimento da execução em 48 horas, sob pena de sua suspensão na forma do art. 791, III, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2001.001.150312-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCIO GUEDES RIBEIRO E OUTRO Decisão:Intime-se o exequente por AR e DO para que, em 48 horas, dê prosseguimento ao feito, diligenciando a citação e intimação do devedor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.016013-1 - AUREO MACHADO LIMA GUEDES (Adv(s). Dr(a). DEMIAN S.L.GUEDES (RJ-114507)) X MARIA HELOISA ALVES MACDOWELL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 329, assinando o prazo de 10 dias para sua resposta, sob as penas da lei. Sem prejuízo, esclareça o exequente se foi efetivada a transferência. \r\n\r\nProc. 2002.001.109888-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X UNDERWEAR MODA LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Ao credor sobre o depósito efetivado às fls. 162.2. Fls. 161. Anote-se.3. Certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa. \r\n\r\nProc. 2004.001.095814-5 - JOSE BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371), Dr(a). WILSON LOPES BARROSO (RJ-019296)) X FRANCISCO ITALO LIMA DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Comprove o exequente a publicação regular dos editais de citação e intimação. \r\n\r\nProc. 2004.001.098473-9 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X MARIA DE LOURDES GONCALVES GALLO Decisão:Intime-se o exequente, por DO e AR, para que dê regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.105511-6 - OSWALDO EL ASSAD RICHE (Adv(s). Dr(a). VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-026140)) X ESPÓLIO DE MARCIO GOICHMAN), Interessado: DENISE LIFSCHITZ GOICHMANN (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348) Decisão:Atenda-se ao Ministério Público. Intimem-se as herdeiras e reitere-se o ofício de fls. 153. \r\n\r\nProc. 2004.001.119723-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). MILTON PINHEIRO JUNIOR (PR-026246)) X CARLOS GROSS DE MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747), Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240) À PARTE INTERESSADA (RCAM - FLS. 221/ 225) PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.136567-3 - IVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DO AMARAL FILHO (RJ-031043)) X ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Comprove o devedor o pagamento integral do acordo para extinção definitiva da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.052778-3 - WLM INDUSTRIA E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X RODOLFO PAULO SCHLATTER Despacho:Esclareça o exequente o atual andamento da carta precatória. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.162607-9 - DOMINNET A RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005)) X BANCO PANAMERICANO Decisão:Extraia-se a certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.045926-9 - WILSON GIBO (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250), Dr(a). ANA MARIA OLIVEIRA ASTE (RJ-060070)) X DAIKIN MOTORS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281) AO EXEQÜENTE P/ RETIRAR A CERTIDÃO, PROVIDENCIANDO CÓPIAS P/ INSTRUI-LA. \r\n\r\nProc. 1999.001.022970-0 - JORGE DA SILVA BRITES (Adv(s). Dr(a). JOSUE FRANCISCO PRALON (RJ-043568)) X FINANCIADORA MESBLA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANNA CARVALHO BELLOTTI (RJ-097431), Dr(a). MONICA SORIA BASTOS (RJ-019377) A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA PETIÇÃO Nº 200601477537 PROTOCOLADA NA COMARCA DE SÃO GONÇALO E NÃO RECEP´CIONADA POR ESTA SERVENTIA. \r\n\r\nProc. 1999.001.055712-0 - BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X JANETE APARECIDA CASELA SARLO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) Decisão:Promova o credor o regular prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento dos autos pela inércia. \r\n\r\nProc. 2000.001.014633-6 - ROBERTO ERNANDES GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1. Rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 204/210, já que o devedor não adotou as providências necessárias à comprovação dos fatos nela alegados, especialmente quanto ao custeio dos cálculos do Sr. Contador Judicial.2. Assim, prossiga-se com a fase de execução, devendo o credor indicar os bens do devedor passíveis de garantir a dívida. \r\n\r\nProc. 2000.001.044518-2 - LUCIANA DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132), Dr(a). SILVIA REGINA DAINK GANDE MAN (RJ-017353), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). PATRICIA COHEN HALLALE (RJ-099379), Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563) Indique o autor o bem a ser penhorado. \r\n\r\nProc. 2001.001.067882-8 - MARIA NEUSA DE OLIVEIRA AVELINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CYLA MACHADO RAMOS (RJ-011541), Dr(a). GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI (RJ-094335)) MONALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS Decisão:Intime-se a devedora (Monalisa Empreendimentos) na pessoa de um de seus sócios para cumprimento da obrigação, na forma do art. 475-J. Após o resultado da diligência e o decurso do prazo para pagamento, analisarei o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.042643-1 - MARCIO DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X REDE BANDEIRANTES DE TELEVISAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) Despacho:1. Fls. 186. Anote-se.2. Comprove o autor a regular publicação dos editais para citação do 2º réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.136381-7 - ALEXANDRE DE SOUZA BORGES (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA VIÉGAS DA SILVA (RJ-047018)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:1. Promova o Cartório o traslado para estes autos de cópia da decisão proferida nos autos da exceção em apenso, arquivando-se posteriormente aqueles.2. Oficie-se como requerido às fls. 427. A data da nova audiência será designada tão logo venham as respostas aos ofícios.3. Sem prejuízo, informem as partes o andamento da Carta Precatória expedida às fls. 406. \r\n\r\nProc. 2004.001.089159-2 - ANDREIA DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X AUTO VIACAO REGINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Tendo em vista a inércia do devedor, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-j do CPC. Indique a credora bens do devedor passíveis de serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2004.001.097644-5 - MARIA JOSE ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA NICOLAZZI VOLPATO ANDRADE (RJ-001486), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.149434-3 - LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BASTO (Adv(s). Dr(a). MARILANE SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-094422), Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE FARIA (RJ-079915)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 84. \r\n\r\nProc. 2005.001.016544-5 - TANIA REGINA COIMBRA, WILLIAM COIMBRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-028255)) X METROPOLIN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137), Dr(a). MARIA HELENA GIURGEL PRADO (SP-075401) Decisão:1. Tendo em vista a inércia do réu quanto ao encaminhamento, em tempo hábil, do ofício expedido às fls. 193, decreto a perda da prova.2. Esclareçam os autores se os demais filhos do \"de cujus\" propuseram ação, objetivando o recebimento de sua parte.3. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.075096-2 - LEANDRO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X AFEGAN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA Decisão:Intime-se o autor por DO e AR para que, em 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.107533-6 - ALVARO CESAR MACEDO REGALADO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO (RJ-129196)) X PLANETA DOS VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.031915-3 - EDMILSON DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fica designada perícia com a Drª Zulmira Costa no setor de perícias do Tribunal de Justiça para o dia 13/03/07, às 14h. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.035897-2 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X REGINA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS SILVA (RJ-068391), Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989) AO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.090899-8 - USIMINAS MECANICA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962)) X LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA (RJ-094782), Dr(a). MONICA V.BERNARDO (RJ-109044) AO EXEQUENTE PARA INDICAR BENS À PENHORA. \r\n\r\nProc. 2002.001.048755-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PAULO SERGIO ALVES DA CRUZ Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Segue comprovante. \r\n\r\nProc. 2002.001.048755-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PAULO SERGIO ALVES DA CRUZ Despacho:Junte-se.Ao credor sobre o fracasso da penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2003.001.138971-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742), Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406), Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X ANTONIO CARLOS MOREIRA LESSA Decisão:Intime-se o autor por AR e DO para que, em 48 horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.149978-0 - DIA DESIGN LTDA (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129), Dr(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS (RJ-131681)) X GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251) Despacho:Ao credor sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProc. 2005.001.119080-0 - ERICSON CANDIDO DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792)) X LUIZ HENRIQUE DA COSTA VIEIRA Decisão:Intime-se o autor por AR e DO para que promova o regular andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.121998-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X MONICA ANDRESA COSTA Decisão:Tendo em vista que a citação postal não foi recebida pessoalmente pela ré, determino a renovação do ato através do Sr. Oficial de Justiça. Expeça-se Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.123129-2 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FEDRA KARINA PEREYRA BIANCHETTO Decisão:Intime-se o credor para que dê regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.040360-3 - WALTER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926), Dr(a). ALMIR TAVARES DE BRITO (RJ-069382)) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-089147) Decisão:Tendo em vista a inércia do devedor, extraia-se a certidão para inclusão do débito em dívida ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.054830-0 - LUIZA MICHELE RAVANI DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068)) X RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Decisão:Tendo em vista que a autora deixou de pagar a diferença de taxa judiciária certificada às fls. 18, determino o cancelamento da distribuição, o que faço com fulcro no art. 257 do CPC. Extraia-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.064096-4 - HOMERO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ELIANE BÔA NOVA DE ARAÚJO (RJ-055973)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1999.001.026190-5 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X LOURIVAL GOMES (Adv(s). Dr(a). RODNEY CASSIO DE ARRUDA GOMES (RJ-098143) À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.122918-0 - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X JACIR LUIZ BALLEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BALEEIRO (RJ-000203B)), SUL AMERICA CIA.NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790) Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 202, assinando o prazo de 10 dias para sua resposta, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2006.001.059414-0 - CLAYTON MENEZES SILVA, LENILZA DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nQuebra Rescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.155385-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO GUAIBA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X ARAKAKI ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-090908), Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243) RECOLHA O EXEQUENTE AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 11,89 NA CONTA 0714-6. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2006.001.133729-1 - CARLOS RENATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAMALHO BORBA SILVA (RJ-055234)) X TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA Decisão:Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido, em 48 horas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.148248-1 - MARIA LUCIA PINTOR RUIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1. Certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa. 2. Intime-se o devedor para cumprimento espontâneo da obrigação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.102167-6 - IZABEL FERNANDES MOREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:1. Oficie-se à FENASEG para que forneça a este Juízo cópia integral do procedimento administrativo instaurado para a liquidação do sinistro. Fixo o prazo de 20 dias para apresentação da resposta, devendo o réu diligenciar por seu exato cumprimento, haja vista sua condição de participante do Convênio DPVAT.2. Traslade o Cartório cópia da decisão proferida nos autos da exceção em apenso, arquivando-se posteriormente aqueles autos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.087288-6 - MASSA FALIDA DE BARLEY S LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BANCO BANDEIRANTES S.A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:Intime-se o réu por DO para que traga aos autos, em 05 dias, a documentação referida na decisão de fls. 602, sob pena de multa, haja vista que o retardo no cumprimento da obrigação caracteriza litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2003.001.101244-9 - LAERTE LOBAO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144), Dr(a). LUCIANA ALVES MACHADO (RJ-110335)) X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)), BANK BOSTON ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, Dr(a). RENATA MONTEIRO DA SILVA (RJ-118782)), UNITED AIRLINES MILEAGE PLUS VISA CARD, Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A) Decisão:Tendo em vista a inércia do anterior perito indicado, nomeio em substituição o Dr. Marcelo Avad, telefone 2507.8821. Intime-se para a apresentação de sua proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2004.001.059808-6 - ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Esclareçam as partes quanto à celebração do acordo mencionado na assentada de fls. 192. Se nada requerido em 05 dias, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.004428-0 - JOAO RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES ACRIS (RJ-121203)) X BANCO GENERAL MOTORS S A Decisão:Intime-se o autor por DO e AR para que, em 48 horas, dê regular andamento ao feito, com o recolhimento das custas da diligência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.115315-5 - REGINALDO DE FARIAS CONSIDERA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Ao autor em réplica. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.100241-5 - CLEUSA DE FRANCA FERREIRA, ANTONIO JOSE SIMOES DOS SANTOS, IONE SANTOS ROCHA, ANTONIA HILDA EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO BARRETO DE ARAUJO (RJ-003599), Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000001)) X CARLOS JORGE DA SILVA R. RIBEIRO), ELIANA BREDA RODRIGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDES DA SILVA (DF-004974) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.135634-0 - MARIO JULIO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). ADÃO GOMES CRESPO (RJ-067322) Decisão:Atenda-se ao Ministério Público. Intime-se o autor para emendar sua petição inicial, trazendo aos autos os documentos e informações solicitadas pelo \"Parquet\", em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.136085-9 - SAMUEL DA SILVA, DIRCE MARIA GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760), Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Tendo em vista que o autor não comprovou sua hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de gratuidade. Assim, como não houve o pagamento das custas, cancele-se a distribuição, na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nId: 82129"
                                                                                                            ]
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                                                                                                                "82245": [
                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.116692-8 - ECY COELHO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EMPRESA DE TERRAS SAO PAULO E RIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BARBOSA NORONHA RODRIGUES (RJ-115063) Decisão:...proceda-se à exclusão do pólo passivo de Paulo de Oliveira Pinto, CPF 109.813.107-02, bem como de sua patrona...devendo ser mantido Paulo de Oliveira Pinto, certificado de reservista nº250.095...Citem-se por edital. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2000.001.115511-4 - ANNA LUCIA ROMANO FRAGOSO PIRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO (RJ-013513)) X LUIZ GUILHERME BARROSO ROMANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.062549-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VERONIKA BEHRENS AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 1999.001.145531-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X FNP PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-052987) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.136559-6 - CLOVIS COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.133282-0 (21495) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HOLBEIN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X LUCIO FLAVIO MOTA VALADARES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Digam as partes \r\n\r\nProc. 1996.001.116926-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X ESPOLIO DE MARCILIO BANDEIRA DA LUZ,NA PESSOA DE S/INVENTARIANTE,EDNA SANTOS DA LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY BASSALO ANTUNES MAIA (RJ-031336) AO EXEQUENTE PARA RECOLHER R$ 8,49 (APCJ) \r\n\r\nProc. 1997.001.115950-6 - BABY GARDEN MCM MOVIMENTO CULTURAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-097131) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 1999.001.003612-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VENEZA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985)) X ROGERIO REIS PINTO E HELENA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIVANILDO RODRIGUES VIEIRA (RJ-018579), Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.126863-0 - LUCIMAR DA CONCEICAO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:O processo já se encontra sentenciado...Certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.032402-1 - IRENE MARIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.125448-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X ISABELA NILO FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.139111-0 - ROBERTO VIEGAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.158286-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO OEIRAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA E OUTRO Decisão:Designo 30/01/2007, às 15:00 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2006.001.159037-4 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO/SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X EDUARDO PORCIUNCULA DE MENEZES Decisão:Designo 30/01/2007, às 14:45 hs para AC ( art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.038731-6 - BRUNO NOGUEIRA LUZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ELI LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FICA DESIGNADO O DIA 26/01/07. ÀS 11,00h, PARA COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ EM CARTÓRIO PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1995.001.086124-9 (20912) - APOLO PRODUTOS DE ACO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226)) X UNIBANCO S/A E COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.048826-1 - VILMA EMMANUEL PARREIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID MANN (RJ-098470), Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.140889-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163)) X GUILHERME FONTES FILMES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.058539-5 - ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LOPES PACHECO ORMOND (RJ-109042)) X PAULO VITORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CARREIRA (RJ-038132) Decisão:...o executado só tem um imóvel e como bem de família não pode ser penhorado...oficie-se ao RGI para proceder ao cancelamento da penhora do imóvel... \r\n\r\nProc. 2005.001.010509-6 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X MCPM2 REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON PEREIRA DA SILVA (RJ-002169C) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.041271-0 - ADEMIR VACHIE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RUBY DE SOUZA SANTOS Despacho:À parte autora sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.067599-1 - ESPOLIO DE AHMAD MOUKHTAR ZEIN (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X PLUS CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 26- Defiro. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.096449-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO G CARVALHO (RJ-061336) Decisão:...Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.111546-1 - OAS EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X PAULO ROBERTO CANDIA BRAGA Decisão:...Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado... \r\n\r\nProc. 1998.001.051634-6 - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). CARLOS JOSÉ MARIANO DA SILVA (RJ-112256)) X JOSE EDGARD MEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593) Despacho:Cumpra-se o despacho nos embargos de 3º (R.A. Distribua-se por dependência. Certifique-se quanto à regularidade das custas e à tempestividade). \r\n\r\nProc. 1999.001.149317-4 - CARLOS ALBERTO DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X SOLANGE DE MORAES ALVES Despacho:Considereando que não houve arresto, ... reconsidero a decisão de convolação de fls.186, ficando mantida apenas a determinação de expedição de ofícios. \r\n\r\nProc. 2001.001.097756-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA ISABEL E OUTROS Decisão:Defiro a expedição dos ofícios... \r\n\r\nProc. 2003.001.133068-0 - ESPOLIO DE EDUARDO RODRIGUES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X LUCIANE SOUZA RAMOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.062333-0 - GBSS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). NESTOR HENRIQUE MONTEIRO SILVA (RJ-054986)) X MERCOMETAL METALURGICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.095104-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANECON RIO VENDAS DE PECAS IND LTDA E OUTROS Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.130055-1 - JOAQUIM FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO REIS SIMÕES (RJ-095811)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Despacho:Intimem-se as testemunhas e as partes para depoimento pessoal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.129684-2 - JOSE GARCIA FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). ALEIDA M POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-002271A) Despacho:Defiro a expedição de novo ofício ao 8º RGI, que deverá ser retirado pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 1997.001.084848-1 - ANDERSON CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X DALTON MELLO VALERIO (Adv(s). Dr(a). LILIANE SILVA CRESPO (RJ-082617) AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 464 \r\n\r\nProc. 2004.001.006190-0 - JOSE MANOEL DINIZ COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PARREIRA DA SILVA (RJ-110002)) X GREEN MOTORS COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). PATRICIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO (RJ-120574) FLS.591. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.011783-9 - DANIEL DE MATTOS DANTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO CAMPOS (RJ-079524), Dr(a). CLAUDIA FERNANDES RIOS (RJ-083130)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Decisão:...Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado... \r\n\r\nProc. 2005.001.064082-2 - PATHER COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO PARENTE MARQUES MENDES (RJ-059313), Dr(a). HELIO FABBRI JUNIOR (SP-093863) Despacho:J. Revogo o despacho de fls. 523. Defiro a prova pericial. Nomeio como perto Carlos Henrique Marques da Silva... Concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, intime-se o Sr. perito para propor honorários \r\n\r\nProc. 2006.001.028036-4 - FLAVIA SILVEIRA SEREJO (Adv(s). Dr(a). ENY RAYMUNDO MOREIRA (RJ-016912)) X TNL PCS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO AZEVEDO CALDAS (RJ-116544), Dr(a). MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA (GO-010070), Dr(a). MARIO DE CASTRO SILVA (RJ-084810) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.001.108310-4 - CETHOURS VIAGENS E REPRESENTACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE (RJ-040092)) X LLAZ OPERADORA DE TURISMO Decisão:Defiro custas oa final. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.157855-6 - DANIEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270), Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X JOÃO LUIZ DE MELO MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO RETRO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.149545-8 - ENGEPROLL PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X MG SETE CULTURA FISICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre fls. 177/178. \r\n\r\nProc. 2006.001.006807-7 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). RAQUEL HELOISA RIBEIRO BARBOSA (SP-194263)) X ANDRE FIGUEIREDO G DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2004.001.149398-3 - ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X ICATU HOLDING S A Despacho:Aguarde-se o comparecimento da parte interessada, pelo prazo de 30 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.077941-8 - LAUREANE DOS SANTOS PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) fls.267.ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.126250-0 - CIPAN VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-097742)) X PEDRO DANIEL STROZENBERG Despacho:Aguarde-se a próxima audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2005.001.133032-4 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SARAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA CLEBIA STUCKI (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) Ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.063864-7 - JACQUELINE ZIMBUL CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA MEM DE SA N 253 Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.133656-8 - GILBERTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X ABRAHAM BENEMOND (Adv(s). Dr(a). ABRAHAM BENEMOND (RJ-021197) Decisão:...Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado... \r\n\r\nProc. 2000.001.101083-5 - SONIA CRISTINA DOS ANJOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS (RJ-101021)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Ao autor \r\n\r\nProc. 2004.001.021157-0 - ELIAS FLORINDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO DANIEL TOMPSON Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.139863-2 - ALETTA MARIA BOTELHO TROMPOWSKY LIVRAMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X LIA BITTENCOURT PENNA RIBEIRO Despacho:Esclareçam os autores, através de emenda à inicial, o período que pretendem de prestação, eis que o falecimento de seu pai se deu em 1975. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.161547-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X SIMONE VIEIRA Decisão:...DECLINO da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Leopoldina... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.111776-0 - MARIANA LIMA ZACHARIAS GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X PROCORDIS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.113283-8 - CLUBE CARNAVALESCO CANARIOS DAS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO (RJ-104506)) X TRANSPORTES SAO SILVESTRE S A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.138000-7 - EVERTON DA PAIXAO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Em provas; justificadamente. Informem as partes se há interesse na realizaçao de audiencia de conciliação prev. no Art.331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160354-0 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X DENISE FROSSARD LOSCHI Decisão:Considerando se tratar de causa de pedir distinta da deduzida no processo 2006/158144-0, não há como reconhecer litispendência ou mesmo conexão. Por tal razão, dê-se baixa e remetam-se à livre distribuição. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.099468-2 - SUAREZ INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X JOSE BUSAK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Decisão:Fls. 510- Oficie-se solicitando o desbloqueio. Após, cumpra-se a parte final de fls. 486. \r\n\r\nProc. 2003.001.138538-2 - LUIS HENRIQUE GIFFONI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA LOUREIRO DE ALMEIDA (RJ-098102)) X JTM AUTO CAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA COSTA SILVA (RJ-128484) Decisão:Recebo a impugnação e, nos termos do art. 475-m do CPC, suspendo a execução. Ao impugnado para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1990.001.009689-3 (13500) - ARMANDO GOMES LEAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALAM MENDES MACIEL (RJ-016079), Dr(a). CRISTINA DE SOUZA CAVALCANTE (RJ-049585)) X JORNAL DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). PEDRO PAULO PEREIRA ANTUNES (RJ-038377), Dr(a). DYLSON DE OLIVEIRA (RJ-005197D), Dr(a). JORGE MENDES VICTORIA (RJ-022011), Dr(a). CARMEN LUCIA VIEIRA BORGES CARDOSO (RJ-037648) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2001.001.082620-9 - MARINA DE MATTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X LAURA DE JESUS PIRES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 82245"
                                                                                                                ],
                                                                                                                "82920": [
                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 29/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.114194-4 - MOISES ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEBER GUIMARAES DE MELLO (RJ-075854)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.152007-8 - SIRLENE GIL MARTINS GONZALES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.035122-0 - SANDRA SUELY SARGES MARQUES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...DECLINO da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis Regionais da Ilha do Governador... \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.077481-7 - ESPOLIO DE MARCILIO ALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO REBELLO PIRES (RJ-073118)) X CLAUDIO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir mais alguma prova. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.129446-2 - ROSANGELA RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EMIR NERY SOLANO (RJ-062725)) X HSBC BAMERINDUS SEGUROS S A E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.114407-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDEN (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO (RJ-013644)) X ESPOLIO DE ANTONIO LOTTI MARTINS,NA PESSOA DE S/INVENTARIANTE,PAULO ROBERTO LOTTI MARTINS Decisão:Defiro. (avaliação indireta) \r\n\r\nProc. 1998.001.093154-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO MOREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). CARLOS MARCIO CALDAS (RJ-107783)) X ROGERIO DOS SANTOS MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FRIEDL (RJ-047346), Dr(a). ANA LUCIA HEIL FIGUEIRA DA SILVA (RJ-086433) Despacho:Anote-se onde couber. Dê-se vista, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.035169-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)), Inventariante: EMILIA CRISTINA CORREA DA SILVA, Dr(a). CELIA PINHEIRO MENDES (RJ-009312)) X ESPOLIO DE THEREZINHA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANNA FABIA PINTO ALBUQUERQUE (RJ-081782), Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2000.001.119403-0 - CONDOMINIO DO ED MAR JARDIM (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) X SANDRA ALEXANDRINA DE FREITAS Despacho:O edital terá o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.143545-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAIGA (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)) X ESPOLIO DE YOLANDA SYLVIA VEIGA (Adv(s). Dr(a). IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO (RJ-011555) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 368/370. \r\n\r\nProc. 2001.001.119927-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X BAR E RESTAURANTE 57 LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402) Despacho:Comprove que o executado é credor junto à 17ª V. Cível. \r\n\r\nProc. 2002.001.145055-4 - HIDRAULICA CATETE LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES SILVA (RJ-068442)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AMPARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (RJ-056380) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.054209-1 - ALZIRO ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). HERGUENO CELINO DE OLIVEIRA (RJ-048719)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.124568-7 - VAGNER SOUTO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891), Dr(a). GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (CE-014241) Decisão:Fixo os honorários periciais em dez salários mínimos. Após o depósito, intime-se o Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.014401-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOSE EUGENIO AUGUSTO DA SILVA E OUTRO AO EXEQUENTE PARA RECOLHER R$ 11,89. ATOS DO OJA. \r\n\r\nProc. 2005.001.094775-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). KÁTIA LEIDENS TAJRA (RJ-098461)) X EUGENIO MANSA TOLEDO E OUTROS Despacho:À parte autora fornecer endereço para citação e intimação dos 1º e 2º réus. \r\n\r\nProc. 2005.001.095866-4 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X ESPOLIO DE TADEU SIVERS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS.133.EXPEÇA-SE OFÍC IO \r\n\r\nProc. 2006.001.035282-0 - MARIA FRANCISCA LUIZ NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:O processo já se encontra sentenciado...Certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122222-0 - ANIZIO CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Digam as partes \r\n\r\nProc. 2006.001.150336-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X CIA CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1997.001.081480-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA IGNEZ (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DA SILVA (RJ-061185)) X CLAUDIA MARCIA DA CUNHA NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARIOVALDO VIEIRA COSTA (RJ-024410), Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) Decisão:...o réu Francisco Romeo Giglio foi excluído do pólo passivo, realizo o desbloqueio de valores... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.182267-2 - MARIO KANDELMAN, LUIZ CESAR COSSENZA RODRIGUES, JOSE LUIZ CHUAIRI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2002.001.121576-0 - NELMA GLORIA TRINDADE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). EKEL LUIZ SERVIO DE SOUZA (RJ-013121)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Ao autor \r\n\r\nProc. 2002.001.158501-0 - FABIO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-100711)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.033377-5 - MARIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086) Fls. 112/113 - Ao autor sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.001.057254-0 - MARCIO FERNANDO ARAUJO PECANHA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOT (RJ-091487)) X CLAUDIA MARIA ARAUJO PECANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAYSE FARID ABRAHIM (RJ-015384) Despacho:Manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.062650-1 - PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X LORENA GALIOTTO GIRARDI ADITE-SE O MANDADO DE DESPEJO E CUMPRA-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.034187-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ISABEL CRISTINA DA CONCEICAO JUNGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARANHÃO BOAVISTA PESSOA MENDES (RJ-098284) Fls.220/233 - As partes sobre o Mandado de Avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.107466-4 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA MAYWORM BOTELHO (RJ-102731)) X CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.013826-2 - HB FISIOTERAPIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X CENTRO MEDICO DONATO D ANGELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.069810-3 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956)) X LDG RIO SOLUCOES TECNICAS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.105996-5 - CHAVE MOTOR ELETRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA AO EXEQUENTE PARA RECOLHER R$ 28,28. ATOS DO OJA \r\n\r\nProc. 2006.001.131334-1 - ELZA DE ALMEIDA MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X FRANKLIN CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fls.60 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.140186-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X RIOLOG 1001 LOG COM ALIM LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.109575-1 - OLGA NEIVA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GOMES DA CAMARA (RJ-066209)) X CASA DE PORTUGAL HOSPITAL COMENDADOR GOMES LOPES Sentença:Tendo em vista o requerido, ressaltando-se que não houve citação da parte Ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1997.001.033584-2 - JOSE WILSON MENESES DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X EUROBARRA VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARLA SAMPAIO SCHMIDT LOPES (RJ-097735), Dr(a). ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (RJ-081255), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifestem-se as partes em alegações finais, em prazo igual e sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.030293-1 - MILENA BANDEIRA DE MELLO ALBUQUERQUE MOURA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VERÍSSIMO DA SILVA (RJ-089057)) X UNIMED SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS (RJ-096293) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.114574-2 - PETISCO DA CIDADE BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:defiro a produção de prova documental suplementar e perícia técnica.Nomeio perito do Juízo, Dr. Alexandre Lima Santiago de Pinho...que deverá ser intimado para oferecer proposta de honorários...deve custeá-la...a parte ré.Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.123374-7 - CARLOS EDUARDO MELO BABO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238) Decisão:Suspendo o processo de execução até final cumprimento do acordo, inclusive quanto às custas. \r\n\r\nProc. 2000.001.049214-7 - ZENIRA GONCALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X SORAYA FALCHI CARAM SALIBA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855), Dr(a). ANDRÉ LUIZ CARDOSO RODRIGUES (RJ-077596) Fls.419 - A autora sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2001.001.071177-7 - CELIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234), Dr(a). MARIA CRISTINA CARDOSO (SP-078042), Dr(a). DEBORA FERNANDESBUSCH (SP-202721), Dr(a). JOSÉ EDUARDO MORATO MESQUITA (SP-086899), Dr(a). CARLOS RENATO SORBILE (SP-191852), Dr(a). HUMBERTO HIROSHI YAMAGUTI (RJ-000693B) Sentença:(...) Ante a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pela exeqüente, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. (...) \r\n\r\nProc. 2001.001.140404-9 - NEUZA MARIA OURIQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X SALAO JAYMINHO FESTAS (Adv(s). Dr(a). OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO (RJ-069322), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARZOLA (RJ-074005), Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre fls. 285. \r\n\r\nProc. 2003.001.019610-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPAVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576)) X BELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada. Após, ao Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.048705-5 - CARMEN DO CARMO FIGUEIREDO SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X FACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116)), LIBERTY PAULISTA SEGURO, Dr(a). DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES (RJ-083654), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Decisão:Fixo os honorários periciais em dez salários mínimos. Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais de fls. 328. Intime-se o réu para complementar o depósito. \r\n\r\nProc. 2003.001.112739-3 - GELASIO ARAUJO MONTI (Adv(s). Dr(a). ADALGIZA MALANQUINI COELHO (RJ-088525)) X LELIA WINCKLER NOETHEM MONTI (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-048227) Decisão:Indefiro a quebra de sigilo fiscal...defiro a produção de provas oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal do autor e documental suplementar.Designo o dia 14/03/2007 às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.Traga a parte autora o rol de testemunhas, bem como custas para intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2004.001.098105-2 - LAURO GONCALVES RANGEL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X CESA S A (Adv(s). Dr(a). MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES (RJ-001730B) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.071512-5 - LEANDRO BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Ao interessado \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.060840-5 - PANIFICACAO ELIZABETH LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X BELARMINO NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538), Dr(a). LUIZ RODOLFO DA ASSUNÇÃO RYFF (RJ-112797) Decisão: ...designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 01/02/2007, às 14:45 horas... \r\n\r\nProc. 2006.001.071351-7 - ANTONIO CARLOS MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X BANCO FININVEST S A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela de fls. 54; e condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da intimação da presente e acrescido de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.Expeça-se ofício ao Serasa e ao SPC, determinando que retire o nome do autor de seus cadastros. Proceda-se à sobreposição da capa correspondente ao rito ordinatório. P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.036897-3 (21962) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA CHICLETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS E OUTROS Fls.204 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.043375-0 - DESCARTES DE OLIVEIRA PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X MADE IN WORLD Decisão:Defiro o desentranhamento do documento original, conforme requerido, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2005.001.115585-0 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES PU BLI (Adv(s). Dr(a). HERNANE RODRIGUES FREIRE (DF-000911A), Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X JOSE PAULO DE BARROS PEREIRA Despacho:Oficie-se ao Detran como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.029479-0 - ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456)) X NEC DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERRAZ DO AMARAL RAVAGLIA DUARTE (SP-062423) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.092024-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X GILDA MARIA CARDOSO DE SANTANA Fls.53 - Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.158655-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SETOR RESIDENCIAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X MARIETA SEVERO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754) Despacho:Diga o que pretende. \r\n\r\nProc. 2003.001.082969-0 - LUIZ CARLOS DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir mais alguma prova. \r\n\r\nProc. 2004.001.003258-3 - WASHINGTON JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.139702-7 - HYSMAR COELHO LOUZADA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO MED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão...dê-se vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.144009-9 - FRANCISCO DE ASSIS MACEDO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré a pagar ao primeiro autor a quantia correspondente a 20 (vinte) salários mínimos, decorrente da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, corrigida pelo índice de tal salário até o respectivo pagamento, acrescida de juros legais a partir da citação; bem como a quantia correspondente a 10 (dez) salários mínimos, a título de danos morais, corrigida pelo índice de tal salário até o respectivo pagamento, acrescida de juros legais a partir da citação. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2005.001.150964-6 - EDSON ZAPPELLI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.044664-3 - VERA MARQUES DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO EUFRASIO PEREIRA (RJ-044889)) X EDUARDO MARQUES PAMPLONA DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MARVILLA CORRÊA (RJ-034580) Decisão:Designo AIJ para o dia 11/04/2007, às 15:00 hs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, observado quanto à ré o art. 19 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.109574-0 - CESAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.120861-2 - FRANCISCO MENEZES LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901)) X AMERICAN TOUR FLS.117.MANIFESTE-SE O AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.001.127046-9 - FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIANA D'ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS (RJ-133312) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.144998-6 - MARIO LASO PIRIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS Despacho:Defiro. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.200513-6 - FORD LEASING RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A)) X ANA LUCIA DE MORAES SAWAGUCHI (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149) Digam as partes \r\n\r\nProc. 2001.001.076672-9 - ESPOLIO DE CONSUELO GALVAO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). BIANCA FONTES CORTAS (RJ-086862)) X CARMEN NORMA VACADIEZ CENTURION (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (RJ-065849) Decisão:... designo audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC para o dia 28/03/2007, às 14:30 horas... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1991.001.093081-0 (15999) - SIMA BERMAN (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X ANA MARIA DE ABREU MONTEIRO RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). MARILIA DOS REIS SILVA (RJ-040119) Despacho:Às partes sobre fls. 93/101. \r\n\r\nProc. 2006.001.090934-5 - JUAREZ LIRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X BANCO CACIQUE S A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela de fls. 37; declarar inexistente o débito em questão; e condenar a parte ré a: a) restituir o valor cobrado indevidamente, em dobro, a título de danos materiais, corrigido monetariamente a partir de cada desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação; b) pagar à parte autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigido monetariamente a partir da publicação da presente e acrescido de juros legais a partir da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2006.Marisa Simões MattosJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.117825-5 - WAGNER PESSANHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Em provas, justificadamente. Informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação prevista no art.331 do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.050117-3 - POSTO VINTE E DOIS DE NOVEMBRO LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES (RJ-070216), Dr(a). LEILA REGINA DA CRUZ (RJ-083303)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Fls.495 - As partes sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProc. 2004.001.054854-0 - WENCESLAU OLIVEIRA MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO BRUNO HOERTEL NEGRI (RJ-066772)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.087671-2 - VALERIO BARBOSA COELHO, JANAINA SISMIL DE LIMA COELHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397)) X PLASAN PLANEJAMENTO SANEAMENTO E CONSULTORIA LTDA), PAULO GERMANO DOS SANTOS TERRA), ANGELA MARIA DE MARTINO TERRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BESSONE GIARETTA MOREIRA (RJ-017684)), BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Digam os réus. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.138046-0 - EDSON MARTINS DE LEMOS X SOARES VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA FERNANDES LIMA (RJ-089100), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021298), Dr(a). YAZALDE DE PAULO ARAUJO ROCHA (RJ-131193E) Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.125644-8 - JORGE LUIZ DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.031725-3 - MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (Adv(s). Dr(a). YUBIRAJARA CORREA FILHO (RJ-069539)) X AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:I-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.027458-1 - LAURA SUELY LAVRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). WILZA SILVA LAVRA (RJ-034982), Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA (RJ-052289)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada. Após, ao Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.102837-3 - SEVERINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.112297-3 - EMERSON RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787) ...Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.144529-4 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA LYSANDRO DE ALBERNAZ (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991)) X AROLDO PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nId: 82920"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "32ª Vara Cível": {
                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nEscrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.112962-2 - CATHARINA DE CARVALHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579)) X MARIA DA GRACA AMORIM MOREIRA DE SOUZA DE ARAUJO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ARAUJO LIMA (RJ-054917), Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Despacho:JUNTE-SE A PETIÇÃO DESPACHADA NA DATA DE HOJE; J. VENHA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO ALEGADO ÓBITO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.107102-7 (20966) - CONDOMINIO POUSADA BANGALO CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). ONESIO MARIANO HENRICHS (RJ-001870C)) X TERESINHA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2002.001.119011-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIAN BARNARD (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X JACK BARON Despacho:DEFIRO A PENHORA ON LINE NO VALOR RETROINDICADO, AGUARDANDO-SE SUA CONFIRMAÇÃO PELO BACEN \r\n\r\nProc. 2002.001.119011-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHRISTIAN BARNARD (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X JACK BARON FORNECER Nº DO CPF DO EXECUTADO PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA ON LINE \r\n\r\nProc. 2004.001.132096-1 - LAURENCITA BATISTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). VIVIEN PAULA FLORINDO GUIMARÃES (RJ-126671) REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO CPC) DIA 25/4/2007, ÀS 13:40 HORAS. INTIME-SE, CIENTE DE QUE SERÁ EXIGIDA A PRESENÇA DA PARTE AUTORA NO ATO (§3º DO ART.277 INVOCADO) . republicação \r\n\r\nProc. 2005.001.129251-7 - LARISSA SOUZA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO DO COUTO PITTA (RJ-004779)) X SABEMI SEGURADORA SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 13:40 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.145995-5 - JOSE LUIZ SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Despacho:AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO C.P.C.) DIA 12/4/07, ÀS 14:-00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE, CIENTE QUE SERÁ EXIGIDA A PRESENÇA DA PARTE AUTORA NO ATO... \r\n\r\nQuebra Defesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.001.013118-2 - CARLOS ROBERTO DUARTE DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BASTOS OREIRO (RJ-076509)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) A parte ré sobre fls. 116 (certidão custas proc, tx judiciaria e hon. periciais a recolher.) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.058144-2 - WILSON PESSOA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (RJ-034785)) X BARBARA HELENA VIANNA MALDONADO CARVALHO E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE FLS.77. \r\n\r\nProc. 2004.001.126025-3 - ESPOLIO DE JOAQUIM MENDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073)) X O PINTORAO DA GUANABARA TINTAS E VERNIZES LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402) Despacho:RECEBIDOS COMO AGRAVO RETIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL, DIGA O AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.077873-0 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELINA BERNARDES DA SILVEIRA (RJ-058712)) X MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO VALLE PAULO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSTA BEZERRA (RJ-029694) Despacho:(...) A EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO É QUE LHE PERMITIRÁ A OBTENÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL A, EVENTUALMENTE, PROPICIAR UMA EXECUÇÃO COM BASE NO ART.475-J E SEGUINTES DO CPC. ESCLAREÇA-SE, PORTANTO, A PRETENSÃO DE FLS.97. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.102908-6 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A. (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X LAERCIO DE CASTRO PENNA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.307/308. \r\n\r\nProc. 1999.001.114905-0 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X JOSE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 229 ( RESPOSTA DE OFICIO DO 4 REGS DE IMOVEIS) \r\n\r\nProc. 2005.001.075813-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X HENRIQUE RODRIGUES ALVES E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 81 (CERTIDAO) \r\n\r\nProc. 2005.001.117965-8 - FRUTICOLA ROBERVAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA Despacho:OFICIE-SE AO DETRAN PREVIAMENTE, VISTO QUE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA NÃO SE IDENTIFICA REGULARMENTE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS. APÓS, DIREI. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.123709-3 - SUPERWASH LAVAGEM DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068)) X BRAVO SOCIEDADE TECNICA E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (RJ-028967) Decisão:CONSIDERANDO ESTE JUÍZO SÓ HAVER DISPONIBILIDADE, CONSOANTE INFORMAÇÃO ON LINE,DE R$ 90.427, 01.....TENDO SIDO DETERMINADA SUA TRANSFERENCIA PARA O B.BRASIL, AG 1567/PODER JUDICIÁRIO, ALI PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DIGA A PARTE EXEQUENTE INDICANDO OUTRO(S) BEM(NS) À PENHOR PARA QUE SE INTEGRALIZE A GARANTIA DESTE JUÍZO, EM FACE DE CRÉDITO SOBEJANTE..... \r\n\r\nProc. 2002.001.127427-2 - CELSO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO LACÉ BRANDÃO (RJ-013412)) X JOSE MARIA MANOEL SALGADO MOURENTAN (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MARTINS (RJ-099818), Dr(a). JOAO PAULO FERREIRA ORNELLAS (RJ-112448) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 167 (CERTIDAO) \r\n\r\nProc. 2004.001.002613-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE DANTAS TORRES (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652), Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772)) X VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA E OUTRO Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE NO VALOR RETROINDICADO, AGUARDANDO-SE SUA CONFIRMAÇÃO PELO BACEN \r\n\r\nProc. 2004.001.002613-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE DANTAS TORRES (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652), Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772)) X VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA E OUTRO FORNECER Nº DO CPF DO EXECUTADO PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA ON LINE \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.084032-0A - CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO FLEISCHMAN (RJ-004954C), Dr(a). ALONSO PANTALEÃO DE QUEIROZ (RJ-028763)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO CARDOSO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799) Despacho:AO IMPUGNADO - EXEQUENTE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.107238-6 - JOAO VICENTE DIAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DOS PINHEIROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR (RJ-070564) Decisão:1- DEIXO DE RECEBER A RECONVENÇÃO POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL DE VEZ QUE PEÇA INSERIDA NO BOJO DE UMA CONTESTAÇÃO, NÃO HAVENDO, POR OUTRO LADO, LEGITIMIDADE ATIVA PARA UM CONDOMÍNIO HORIZONTAL REQUERER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRÓPRIA NATUREZA JURÍDICA DESSE CONDOMÍNIO, INSUSCETÍVEL DE REQUERÊ-LOS; 2- EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.197116-1 - CREDCHEQUE SERVICOS BANCARIOS S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO (RJ-081965), Dr(a). FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA (RJ-096254)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (RJ-064537), Dr(a). DANIELE MAIA TEIXEIRA COELHO (RJ-105527) Decisão:1- Trata-se de desistência de prova pericial (...) Por aí se vê insofismavelmente caracterizada a litigância de má-fé, por ter a entidade bancária ré (...)Diante do exposto, CONDENO de ofício a entidade bancária ré ao pagamento de multa de 1% (hum por cento) sobre o valor atualizado da causa, bem como a indenizar a parte contrária os prejuízos sofridos em razão desta delonga, que fixo, nos termos do §2º do art.18 do C.P.C. em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.2. Às partes em alegações finais por memoriais, vindo as peças via PROGER aos 09/01/2007, deferindo-se vista sucessiva por 5 dias a cada um. \r\n\r\nProc. 1999.001.042861-7 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MAC MOA DA PAIXAO FRONY Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE O MANDADO. \r\n\r\nProc. 1999.001.172783-5 - RENAN DE MEDEIROS CALIXTO (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (RJ-094567), Dr(a). LUCIMAR CAMELO DA SILVA (RJ-086449)) X IPANEMA SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA CIRURGIA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). PEDRO LAUDO DE CAMARGO (RJ-022357), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS (RJ-062562) Despacho:J. TRATA-SE DE SUBSTITUIÇÃO NO PÓLO ATIVO E NO PÓLO PASSIVO. CONTUDO, SE HÁ ESPÓLIO ESTE SERÁ O SUCESSOR NO FEITO: ESCLAREÇA-SE A RESPEITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.118689-7 - ANDREA GARCIA DIAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.009248-6 - VALDOMIRO MUNIZ DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:VENHA MEMÓRIA DE CÁLCULO, \r\n\r\nProc. 2006.001.003473-0 - DURVAL NUNES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TEIXEIRA (RJ-021845)) X SIN SAUDE PLANO DE AUTOGESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO (Adv(s). Dr(a). RENATA FERRARI (RJ-131769) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.028682-2 - ANTONIO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Despacho:AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO C.P.C.) DIA 03/5/07, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.036007-4 - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE VACITE FILHO (RJ-014236)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:DESIGNO O DIA 10/5/07, ÀS 13:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.051879-4 - LUCIANO JOSE MONTEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X INTELIG TELECOMUNICACOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 13:20 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.055366-6 - FLORIPES MACHADO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS KNOPP (RJ-128373)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 13:50 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.077868-8 - WIVERTON PARANHOS DE SOUZA BERNARDO, Assistente: SIMONE PARANHOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A Despacho:1. AO M.P. PARA EVENTUAL REQUERIMENTO; 2. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO C.P.C.) DIA 03/5/07,. ÀS 14:40 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.115431-7 - MARIA DE LOURDES BLANCO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ENEAS DA SILVA LEME (RJ-050556)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A RECOLHA A AUTORA AS CUSTAS JUDICIAIS DE FL.28 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.154138-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X LUIZ FERNANDO NUNES Despacho:Expeça-se mandado para pagamento do valor indicado, em quinze dias, ou para, neste prazo, oferecer embargos, ciente(s) de que o pagamento isentará o(s) réu(s) de custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.084257-1 - RANILSON DE OLIVEIRA AQUINO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 29/5/2007, ÀS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE PARA O DIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.072080-7 - MARIA DO NASCIMENTO LEMOS (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Sentença:...HOMOLOGO POR SENTENÇA... A DESISTÊNCIA DO PEDIDO, ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, PELO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART.267, VIII DO CPC. CUSTAS EX LEGE, TENDO SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA Á AUTORA... \r\n\r\nProc. 2006.001.154171-4 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA PETROS APAPE (Adv(s). Dr(a). DAISY LÚCIA ESPOSITO BARBOSA DIAS (RJ-073473)) X EMBRATEL Despacho:Após a nova redação do art.275, I do CPC, o rito ordinário exige fixação de valor da causa em verba superior a 60 salários-mínimos. Venha emenda c/ cópia recolhendo-se diferença de taxa em 5 dias, sob pena de extinção do feito (art.267, IV do CPC). \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.052609-2 - DANIELA MARIA DAS GRACAS MEIRELES PACHECO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 14:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.108120-8 - EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369)) X CARLOS ABELARDO PIRES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROLANDO GAGLIARDI (RJ-036224) Despacho:DESIGNO O DIA 31/5/2007 ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.030569-5 - JOSE ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:DESIGNO O DIA 26/4/07, ÀS 13:30 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.013783-0 - SEVERINO BATISTA DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:DESIGNO O DIA 10/5/2007, ÀS 14:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 82770"
                                                                                                                    ],
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                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Pires Duarte \r\n\r\nEscrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.038212-2 - RCM CABELEIREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342)) X ATL RJ CAPITAL CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE ACORDO PELAS PARTES, PROSSIGA-SE O FEITO, DEFERINDO ESTE JUÍZO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELAS PARTES, A SABER, DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA (SEU REPRESENTANTE LEGAL), DEVENDO SEU REPRESENTANTE LEGAL SER INTIMADO A ADVERTIDO NOS TERMOS DO ART.343 E §§ DO CPC PARA A AIJ AOS 09/01/07 ÀS 13:30 H, INTIMANDO-SE AS TESTEMUNHAS DO AUTOR (REPUBLICAÇÃO). \r\n\r\nId: 82063"
                                                                                                                    ]
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                                                                                                                            "Juiz Titular: Lecilia Ferreira Lemmertz \r\n\r\nEscrivão: Augusta Montenegro Branco\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.093906-0 - MARCOS TAVARES FAZZIOLA, SONIA MARIA CAMPELO FAZZIOLA (Adv(s). Dr(a). ELIZIER WILLIAN GOMES MENDES (RJ-071715)) X REGINA SZTAJN HALPERN (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D) Despacho:CHAMO O FEITO A ORDEM:1) COMPROVE A RÉ DOCUMENTALMENTE SUA CONDIÇÃO DE HERDEIRA, UMA VEZ QUE NO REGISTRO CONSTA APENAS O NOME DA MENOR REGINA SZTAJN. COMPROVE A ADOÇÃO DO NOME ATUAL ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL;2) O AUTOR, PARA OBTER A ESCRITURA DEFINITIVA DEVERÁ CITAR O TITULAR DO IMÓVEL, HERCULANO MARTINS DA CUNHA E SUA MULHER, TENDO EM VISTA QUE A RÉ POSSUI APENAS DIREITO E AÇÃO. \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.111463-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X ELETEC SERVICOS EM ELET.TELECOM.LTDA Despacho:FLS. 94 - RECOLHIDAS AS CUSTAS E FORNECIDAS AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, EXPEÇA-SE A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.031605-9 - ANGELA BEATRIZ QUATRONE (Adv(s). Dr(a). GUACI JUREMA LIMA DA ROCHA (RJ-038344)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE BALDISSARA DO AMARAL (RJ-088101) Despacho:AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS E A TAXA JUDICIÁRIA, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA \r\n\r\nProc. 2005.001.035934-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X ESPOLIO DE JANILDO MATILDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO ROCHA REINALDO (RJ-100295)), Inventariante: VERA BAPTISTA DE MELLO), Inventariante: ALEXANDRE DE MELLO SILVA Despacho:FLS. 112 - DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2005.001.100549-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPISTRANO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MACIEL TAVARES (RJ-052988), Dr(a). ELIÉZIO DA SILVA LIMA (RJ-105417)) X IRANY RODRIGUES DA COSTA Despacho:FLS. 52 - CUMPRA-SE O QUE DISPÕES O ART. 45 DO CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.126362-1 - CONDOMINIO PARQUE CANTO E MELLO (Adv(s). Dr(a). DIDYMO LOPES MARTINS (RJ-005740), Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X ROSA MARIA IDA MOSES BOSCOLI (Adv(s). Dr(a). ANA HELENA ANDRADE SILVA (RJ-118764) Despacho:RECOLHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA APONTADA ACIMA (R$ 126,76) \r\n\r\nProc. 2005.001.134637-0 - CERAMICA VULCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES (RJ-068212)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.057550-9 - FRANCISCO JAIME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RUTH MACIEL CABRAL YURDYGA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RENZULLO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-048581), Dr(a). IZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO (RJ-129196) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.066941-3 - MARIA TERESA VIDAL DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA VIDAL DE ABREU (RJ-122620)) X GLENN EDUARDO TOBAR LUCERO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-082800) À autora sobre contestação e documentos. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.143627-0 - EDSON CORREA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A Sentença:SENTENÇA...O valor a ser consignado não resulta de divergências entre as partes, mas sim de inadimplência do autor. Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial com base no art. 295, inc. V e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 267 I, do Código de Processo Civil. Sem custas em face da gratuidade de justiça.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se . P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.147065-6 - RICARDO TELLES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:FLS. 315 e 319/320 - DIGA O PATRONO DO AUTOR SOBRE FLS. 319/320.TRAGA O RÉU PROCURAÇÃO ATUALIZADA PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO \r\n\r\nProc. 2003.001.110872-6 - CERAMICA VULCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321), Dr(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES (RJ-068212)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Decisão:FLS. 322 - DEFIRO O PRAZO REQUERIDO, PORÉM, COM A MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO, PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DOS APENSOS \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.015064-5 (20875) - MATSUDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:FLS. 554/556 - ANOTE-SE ONDE COUBER O NOME DO NOVO PATRONO.CUMPRA O DEVEDOR, VOLUNTARIAMENTE, O JULGADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475, J DO CPC. INT. \r\n\r\nProc. 2000.001.153091-0 - SEBASTIAO ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Fls. 125: Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 1986.001.805631-6 - MARILLU SOARES FERREIRA X MARIO CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CARNEVALE (RJ-093132) Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE PARA FINS DE BAIXA \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.058633-8 - ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL ASENSI PRADO (RJ-059971)) X SIDNEY BARREIRA MANOEL Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE PARA FINS DE BAIXA. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.113509-0 - LUIZ ANTONIO QUELHAS PAIXAO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:FLS. 372 - OFICIE-SE AO BANCO ITAÚ - AGÊNCIA 3265 PARA QUE TRANSFIRA IMEDIATAMENTE PARA O BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 1567-9 - CONTA JUDICIAL Nº 2700106680554, O SALDO REMANESCENTE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA CORRENTE Nº 00100-2/201 FND 40304 (R$ 1.299,03 E MAIS OS ACRÉSCIMOS DEVIDOS NO PERÍODO) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.052454-6C - MARIO ANTONIO PIEDADE SAPO (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEONARDO E COSTA (RJ-086775)) X ESPOLIO DE IRACEMA NEVES BARBOSA), Inventariante: OSCAR BARBOSA MATTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA GOES LOPES ANJO (RJ-092861) Despacho:AO IMPUGNADO \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.100250-5A - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO (RJ-132002)) X EMILIA FRAGA VAN TILBURG (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055), Dr(a). ANDREIA LOPES BARREIRINHAS (RJ-092522) Decisão:A EMBARGANTE AO INVÉS DE OPOR TÃO LONGO E DESNECESSÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVIA SE ATUALIZAR QUANTO A NORMA PROCESSUAL EM VI GOR.PRIMEIRAMENTE, A EMBARGANTE DEVERIA SE DAR POR SATISFEITA COM A GRATUIDADE DEFERIDA E A IMPUGNAÇÃO REJEITADA. O DEFERIMENTO RESTOU TÃO SOMENTE DE SUA AFIRMAÇÃO, NÃO HAVENDO QUE SE DISCUTIR QUANTO A ALEGADA COMPROVAÇÃO. QUANTO A SUCUMBÊNCIA PLEITEADA, NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA A MESMA.COMO A EMBARGANTE PODE OBSERVAR NESTE INCIDENTE SEQUER HOUVE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. O VENCIDO EM INCIDENTE APENAS RESPONDE PELAS CUSTAS DO MESMO, QUANDO HOUVER.REJEITO, POIS, OS EMBARGOS POR INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO. P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.047620-8 - JORGE SABINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340)) X AVA INDUSTRIAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) CUMPRA-SE O V . AC´LORDÃO. \r\n\r\nProc. 1998.001.109925-1 - JOSE THOMAZ DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593)) X BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 1999.001.034096-9 - MARCUS NERY MAGALHAES DO VABO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:FLS. 810 - DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSOPELO PRAZO REQUERIDO. ANOTE-SE O NOME DO NOVO PATRONO \r\n\r\nProc. 1999.001.098183-5 - CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ROMILDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X RENAULT DO BRASIL S/A), LA BARRE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)), RENOIR COMERCIO E REPRESENTACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, Dr(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-081438), Dr(a). SÉRGIO MATOS SOUZA (RJ-062276) Despacho:FLS. 179/180 - ANOTE-SE O NOME DO PATRONO ONDE COUBER. DEFIRO VISTA PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 1999.001.172989-3 - ANTONIO ALVES FARIAS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X TRANSPORTES FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DANTAS DE ABREU (RJ-085402) Sentença:FLS 328/330 - EXPEÇA-SE O MANDADO DE PAGAMENTO AO SR. PERITO, RELATIVO A GUIA DE FLS 329, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E AS CAUTELAS DE PRAXE.SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 315/316 E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS OU TAXAS PENDENTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nProc. 2001.001.010571-3 - ALCINEA VICTOR NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TORQUATO FILHO (RJ-033270)) X JORNAL O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:FLS. 227 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, RELATIVO AO DEPÓSITO DE FLS. 224, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS E AS CAUTELAS DE PRAXE.CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO AS CUSTAS PENDENTES, INTIMANDO-SE A PARTE RÉ PARA O SEU RECOLHIMENTO. APÓS, VENHA PARA A EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2002.001.066014-0 - PALOMA RAQUEL RODRIGUES SUSANA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556)) X TEGOBRAS TELHAS DE CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUCIO VARAVALLO (SP-155758), Dr(a). RUBENS DE SOUZA REAL (RJ-025881) Despacho:FLS. 184 - À ILUSTRE JUÍZA SENTENCIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.011530-9 - MARIA JOSE PIRES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA (RJ-087345)) X SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:FLS. 946/948 - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2004.001.123921-5 - CARLOS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823) Despacho:FLS. 136/137 - A PROVA PERICIAL É INDISPENSÁVEL PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA.NOMEIO PERITO MURILLO FABIANO ALVES LAMAS - TEL: 2498-0888 e CEL 9336-8016, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA APRESENTAR HONORÁRIOS. FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. QUESITOS EM 5 (CINCO) DIAS.LAUDO EM 20 (VINTE) DIAS, APÓS O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PELA PARTE RÉ. INT.-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.137794-6 - ELENICE CUNHA DA SILVA, MARTA DA SILVA OLIVEIRA TELLES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X JORNAL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082)), EDITORA JB, Dr(a). PATRICIA PERDIGÃO (RJ-085472), Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197), Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DA CONVENIENCIA \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.072404-0 - PALOMA RAQUEL RODRIGUES SUSANA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556)) X TEGOBRAS TELHAS DE CONCRETO LTDA Decisão:DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.107332-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HABITAT URCA PLATINUM (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623)) X CARLOS ALEXANDRE LEITE QUINTAS Decisão:JUNTE-SE CÓPIA DA EMENDA PARA CITAÇÃO.DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA ANTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES PARA DETERMINAR A PARTE RÉ QUE DEVOLVA IMEDIATAMENTE, O CONTROLE REMOTO DA GARAGEM E AS CHAVES DO PORTÃO PRINCIPAL E QUE SE ABSTENHA DE COLOCAR NO PARAPEITO DA VARANDA TAPETES OU QUALQUER OUTRA PEÇA, BEM COMO SE ABSTENHA DE DESCUMPRIR AS NORMAS REGIMENTAIS DO PRÉDIO.O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS DETERMINAÇÕES IMPLICARÁ EM MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 (QUINMHENTOS REAIS). CITE-SE E INTIMEM-SE \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.156826-5 - WILSON DE ARAUJO SANTANNA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEAL PARREIRAS (RJ-001261B)) X SEMEG SAUDE LTDA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE.PRESENTE O PERICULUM IN MORA, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A MENOR, NATALHA DA SILVA SANTANA, SEJA MANTIDA NO PLANO DE SAÚDE, SEM QUALQUER ÔNUS, ATÉ QUE SEJA DIRIMIDA A CONTROVÉRSIA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). CITE-SE E INTIME-SE.TRAGA O AUTOR DECLARAÇÃO DA PREFEITURA, COMPROVANDO O ALEGADO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.109931-8 - TEREZINHA DE JESUS LAGES TOSTES (Adv(s). Dr(a). MARIANA CAROLINA SANTOS ALMAS (RJ-137137)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) EM RÉPLICA. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.093809-9 - PAULO GIOVANI SALLES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:FLS. 172/175 - ANOTE-SE O NOME DO NOVO PATRONO. DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, ABRA-SE VISTA À D.P. \r\n\r\nProc. 2002.001.159699-8 - SEGISMUNDO DE SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:FLS. 276 - DE-SE BAIXA . ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.087397-0 - VANDA MARIA MARQUES FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À parte autora sobre depósito judicial. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.051617-8 - LIDER DOS PLASTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA (RJ-010715)) X BANCO NACIONAL DE CREDITO IMOBILIARIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655), Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (RJ-110936), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). PAULO ROBERTO FRANCO MONTEIRO (RJ-017218) Decisão:RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO EM RELAÇÃO AO 3º RÉU, SUBSTITUINDO O BANERJ PELO BANCO ITAÚ S.A.OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR.APÓS, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, FLS. 587, PARA PAGAR NO PRAZO D E15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME ART. 457-J \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.001.166038-8 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X CARLOS ROBERTO DE SOUZA TRISTAO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (FLS. 217) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.097125-5 - ENOIR FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS (RJ-088141)) X AMERICAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747), Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838) Despacho:FLS. 101/102 - O AUTOR DEVE INFORMAR CLARAMENTE O PROCESSO E O JUÍZO EM QUE OS BENS ESTÃO SENDO LEILOADOS PARA QUE SEJA FEITO O PEDIDO DE RESERVA.FLS. 103 - INTIME-SE A PARTE RÉ, PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.055205-5 - ROSANGELA CORDEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:NOMEIO PERITO CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA FAZER SEU PEDIDO DE HONORÁRIOS. FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. QUESITOS EM 5 (CINCO) DIAS. LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS. HONORÁRIOS PELA PARTE RÉ, SUCUMBENTE NA AÇÃO PRINCIPAL. I.-SE \r\n\r\nProc. 2003.001.111429-5 - JUAREZ JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Despacho:FLS. 113/115-AO PERITO PARA ESCLARECER, REFAZENDO A PLANILHA, SE FOR O CASO. TODO O LAUDO DEVE APRESENTAR UMA PLANILHA E ACORDO COM O CONTRATO E OUTRA DE ACORDO COM A PRETENSÃO DO AUTOR.AO CARTÓRIO PARA RETIFICAR A NUMERAÇÃO A PARTIR DE FLS. 114. \r\n\r\nId: 82777"
                                                                                                                        ]
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                                                                                                                    "35ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.024000-1 - MONICA MARTINS MANGABEIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Decisão:Assiste razão à ilustre perita, eis que a perícia foi designada às fls. 69, tendo o INSS concordado com a data de sua realização à fl. 74, deixando, no entanto, de oferecer quesitos, o que só fora feito às fls. 92, três meses após a data designada com a qual a própria autarquia havia assentido. Assim, é devido, pelo INSS, o pagamento da perícia, eis que não poderia a expert deixar de receber por trabalhos já realizados, sendo a retardatária apresentação dos quesitos de exclusiva responsabilidade da autarquia. Portanto, reitere-se o ofício de fls. 123, com cópia desta decisão. Sem prejuízo, oficie-se como requerido pelo perito às fls. 147/148, solicitando a documentação ali indicada. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.015668-9 - ANDRES SARAIVA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Ao autor, sobre fls. 45. \r\n\r\nProc. 2006.001.063987-1 - PAULO RICARDO CUNHA DUARTE (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AO MP. APOS AS PARTES SOBRE INFORMAÇAO DA GUARDA MIUNICIPAL. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.001.131735-8 - LEONARDO ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON MANOEL HONORIO (RJ-024636)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) EM REPLICA \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.065282-2 - EMPRESA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). SABINO LAMEGO DE CAMARGO (RJ-005845)) X BANCO DE INVESTIMENTO GARANTIA S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SCABELL HOHN (RJ-061351) Despacho:CUMPRA-SE O V; ACORDÃO, OBSERVADO O PARÁGRAFO QUINTO DO ART 475-J DO CPC \r\n\r\nProc. 1993.001.092195-3 (17558) - EDUARDO DAVID SA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X UNYAMA CONSORCIO UNIÃO DE REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS LTDA S/C - EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058), Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662) Despacho:Cumpra-se fls. 396, integralmente. \r\n\r\nProc. 1995.001.004413-2 (20638) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAC LEMAN (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE (RJ-012933)) X HELENA MARIA MARQUES MACHADO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) Despacho:Às partes, sobre o ofício de fls. 550. \r\n\r\nProc. 2001.001.099228-6 - CARLOS POPOIRE WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X INDIANA SEGUROS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. Nada a prover, por ora. \r\n\r\nProc. 2004.001.121520-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EMPREITEIRA PARA RAIOS DO BRASIL LTDA Decisão:Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2005.001.035937-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X THEREZINHA FRANCISCO DA SILVA PINTO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650), Dr(a). BRUNO DE MORAES ULHARUSO (RJ-121766) Despacho:Venha a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado à penhora pelo exeqüente, em 10 dias. Após, direi sobre fls. 210. \r\n\r\nProc. 2005.001.056903-9 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X JOAO PAULO MACHADO DE-SE VISTA AO AUTOR CONFORME DESPACHO DE FLS. 88 \r\n\r\nProc. 2006.001.046971-0 - FLAVIO FELIX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Certifique o cartório o correto recolhimento das custas, considerando-se o acordo celebrado bem como a certidão de fls. 87. Caso não haja custas pendentes, dê-e baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.050541-6 - CONDOMINIO DA ALDEIA 97 (Adv(s). Dr(a). GLAUCO BORGES MONTENEGRO (RJ-036571)) X CELIA CARVALHO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840) Despacho:INTIME-SE O DEVEDOR, POR D.O. PARA PAGAR A QUANTIA APONTADA PELO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO ART 47-J DO CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.050901-0 - ROMILDO VIEIRA DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RAFAELA VIEIRA SARTORE (RJ-125751) À PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA DIFERENÇA APONTADA PARA O CAMPO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$ 3,40. APÓS, VOLVAM. (F-6)Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.085796-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANNA LUCIA (Adv(s). Dr(a). THILDA VILLAÇA FERREIRA (RJ-009690)) X OLGA MARIA LACERDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 1,88 \r\n\r\nProc. 2006.001.117332-4 - CATETE REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-109620)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BUARQUE DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655) Em réplica. (R-1) \r\n\r\nProc. 2006.001.151512-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X TATIANA DA SILVA OLIVEIRA Decisão:Cite(m) e intimem-se para audiência de conciliação prevista no artigo 277, do CPC, a ser realizada no dia 13/02/2006 às 15.10 horas. Cite(m) o(s) réu(s) com as observações constantes do § 2º, e caput, do artigo 278, do CPC. Sendo o caso, intime-se o MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.152866-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORONADO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARIO CELSO BARBOSA DE MIRANDA Despacho:RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 23. \r\n\r\nProc. 2006.001.155785-0 - ESCRITORIO TECNICO COSTA SANTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA DA IGREJA CALDAS (RJ-100278)) X FAULHABER ENGENHARIA Despacho:Comprove a parte autora sua hipossuficiência em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1995.001.002104-1 (19408) - PAULO ROBERTO TRINDADE PORTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765B)) X CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO RIO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Rejeito a impugnação aos honorários periciais por considerar o valor estipulado compatível com a complexidade dos trabalhos a serem realizados. Ademais, a quantia está em consonância com a quantia habitualmente cobrada para a realização de trabalhos da mesma natureza. Assim, HOMOLOGO os honorários periciais em R$ 3.000,00. Sem prejuízo, à ré para que apresente, em 15 dias, os documentos solicitados pelo expert. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.109835-1 - SAC SOCIEDADE AUXILIAR DE CREDITO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS (RJ-111366), Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.120143-5 - FATIMA RODRIGUES CASTANHO MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM: O documento de fls. 74 está ilegível e não atende ao comando de fls. 71. Assim, venha pelo segundo autor, em 10 dias, a cópia legível do seu comprovante de rendimentos ou de sua declaração de IR, sob pena de revogação da gratuidade de justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.072313-0 - ROGERIO NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE GONZAGA NETO (RJ-034550), Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X DIDIMA ALVES DE ALCANTARA), Fiador: ENEAS FERREIRA CARNEIRO Despacho:Expeça-se Mandado de Verificação e Imissão na posse no endereço do imóvel locado. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado de citação no endereço de fl. 58. \r\n\r\nProc. 2006.001.067057-9 - REGINA CELIA ISIDORO SCHWARTZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X MARIA LUIZA GIOIA DE SOUZA E SILVA Decisão:Das certidões constantes nos autos verifica-se que a ré encontra-se constantemente viajando. Portanto, não há indícios de que o imóvel encontra-se abandonado, mas sim, que se encontra constantemente desocupado, razão pela qual indefiro, por ora, a expedição de mandado de verificação e imissão na posse. Decerto causa estranheza que a ré se encontre constantemente viajando ao mesmo tempo em que ocupa o imóvel do autor, estando inadimplente com os aluguéis. No entanto, o juízo acerca da possibilidade de citação por hora certa cabe ao sr OJA incumbido da diligência, que verificará, ao realizá-la, se a hipótese se encontra numa das circunstâncias autorizadoras da realização dessa modalidade de citação ficta. Assim, renove-se a diligência de citação, que desde já autorizo seja cumprida na forma do art. 172, § 2o, do CPC, atentando para a possibilidade de citação por hora certa. \r\n\r\nProc. 2006.001.130746-8 - MARIO AUGUSTO FLORINDO CAMPEAO (Adv(s). Dr(a). NILCÉA VILELA (RJ-062596)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA), Fiador: PEDRO REIGOSA PLA), Fiador: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 36. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.101555-0 - HARRI EDMUNDO KLEIN (Adv(s). Dr(a). NAZARÉ DIAS MONTEIRO (RJ-116152)) X GENESIO LOUREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM (RJ-100307) Despacho:Venha o recolhimento integral das despesas processuais, em 10 dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.081850-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X SEEDER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA E OUTRO Decisão:Fls. 135: Anote-se o patrocínio. Defiro a suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.124590-4 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600)) X ROBERTO RICARDO SANTOS DA MOTA À parte autora sobre ofício da SRF que informa que o endereço do réu é o da Rua Heitor Dias, 62, Boca do Rio, SAlvador/BA. (S-18) \r\n\r\nProc. 2006.001.045697-1 - CHEMESH DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X BOTAFOGO PRAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (RJ-109217) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 41/42, eis que a via própria para tal discussão é a dos embargos à execução, devendo ser ressaltado que estes foram rejeitados liminarmente em razão da sua intempestividade. Assim, ao exequente, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.109618-4 - MARIA DEL CARMEN QUINTAS MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347)) X OSMAR NEVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.154753-4 - GH TELECOM SUPPLY LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE SOUZA QUEIROZ CUNHA (RJ-093217)) X ALPORT INTERCOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA Despacho:1) REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONF. CERTIDÃO DE FLS. 33. 2. REGULARIZE O AUTOR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL . PRZO: 10 DIAS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.116327-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDENZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066664)) X NEWTON SEREBRENICK E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066654), Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752) Às partes para que comprovem o recolhimento das custas faltantes, certificadas às fls. 331, quais sejam as da FUNDPERJ, no valor de R$ 0,84 (campo 48), na conta de nº 5673-00124-3 (campo 35) E-2 \r\n\r\nProc. 1999.001.116327-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FIDENZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066664)) X NEWTON SEREBRENICK E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO (RJ-066654), Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752) Às partes para comprovarem o recolhimento do valor apontado em certidão de fls. 331, onde consta que são faltantes R$ 0,84 (campo 48) da conta 5673-00124-3 (campo 35), relativa à FUNDPERJ. (E-2) \r\n\r\nProc. 2006.001.076381-8 - REGINA MARIA DA SILVA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:...DETERMINO À PARTE AUTORA que esclareça se houve liquidação do julgado, devendo juntar aos autos a lista a que alude o item \"i\" de fls. 139. Caso positivo, venha a cópia da sentença de liquidação. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.103513-4 - MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RUI TELES CALANDRINI FILHO (RJ-084384)) X PAULA MARIA DE SOUZA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE POVOAS UMANI IGLESIAS (RJ-094373) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PROVAS JUSTIFICADAMENTE.DIGAM AS PARTES SE QUEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.119155-7 - MAURO CELSO SOARES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ELOISA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-122812)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA MOTTA (RJ-107150) Despacho:DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, BEM COMO SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART 331 , DO CPC, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.157007-7 - CLAUDIA DA SILVA FLOR (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Despacho:Emende-se a inicial para adequar o valor da causa, e se o caso o rito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.111894-4 - HELIO SIQUEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X PESQUEIRA OCEANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR PINHEIRO (SC-008528) Decisão:...Por todas as razões expostas, rejeito a nomeação feita pelo exeqüente e indefiro o pedido, sendo certo que há meios mais eficazes de viabilizar o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2001.001.074703-6 - JUSSARA SOARES DE CASTRO ERNANI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO (RJ-015023), Dr(a). KYVAL DA SILVA BRAGA (RJ-013722)) X BANCO DE BRASILIA S/A BRB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da autora, em seu nome e em nome de seu patrono. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.050799-8 - MARCOS ANTONIO VIANA CANEDO (Adv(s). Dr(a). JOICELANE GONÇALVES JOSENDE (RJ-063550)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.146844-7 - SUMARA ASSEF GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499), Dr(a). BETÂNIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS (RJ-132432)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Diante da frustração da tentativa de penhora on line, ao exeqüente para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2005.001.004799-0 - ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA DINIZ GUEDES (MG-095799), Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 448. \r\n\r\nProc. 2005.001.029482-8 - DULCINEIA GOMES DE ALBUQUERQUE E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.110036-7 - CELIA MARIA PEREIRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA (RJ-001939)) X ANTONIO PEREIRA FONTINHA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DA SILVA ZERAIK (RJ-104199), Dr(a). SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-134782) Despacho:Venha a cópia da última declaração de renda da pessoa jurídica, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.066558-4 - PLANS COPIAS UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS NUNES DA SILVA (RJ-079465)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) AO AUTOR SOBRE O DEPOSITO \r\n\r\nProc. 2006.001.153475-8 - MARIA VIRGINIA SOTERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro JG. Como o rito é sumário, emende-se a inicial para adequá-la aos ditames do artigo 276 do CPc, em 10 dias.; \r\n\r\nProc. 2006.001.155021-1 - PRISCILLA CASTRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA NOVAES (RJ-069819)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A METRO RIO Decisão:Defiro JG. emende-se a inicial, em 10 dias, para ser atribuído correto valor à causa, devendo a autora atender, ainda, aos ditames do artigo 276 do CPC, eis que o rito é o sumário \r\n\r\nProc. 2006.001.156961-0 - LUCIO WANDECK DE BRITO GOMES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Emende-se a inicial para atribuir correto valor à causa, bem como para adequá-la ao rito sumário, diante do valor da causa. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1998.001.131853-2 - AMANDA DE CAMPOS MARINS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ FRANCISCO MOREIRA DA SILVA (RJ-005513)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES (RJ-028902), Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822) Despacho:Às partes para atenderem ao Ministério Público, em 10 dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.057508-0 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X ESPOLIO DE ARTHUR SAMPAIO CANDAL FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR PERITO \r\n\r\nProc. 2005.001.100193-6 - ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA COSTA SILVA (RJ-114406), Dr(a). RENATO OITICICA MOREIRA (RJ-131073), Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (RJ-064993)) X FERNANDO JOSE DA CRUZ JUNIOR AO AUTOR SOBRE OFÍCIO-RESPOSTA DA SRF DE FLS. 103. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.081998-7 - MARIA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE JAYME GUIMARAES FILHO (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS FEFERKORN (RJ-043843) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES; APÓS, SUBAM AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nProc. 2001.001.130964-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANSOES D ARAGUAIA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEXANDRE DO ROSARIO (RJ-029744)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO SILVA (RJ-032264), Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR \r\n\r\nProc. 2005.001.002577-5 - SERGIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (RJ-085857)) X BANCO CEDULA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123) Decisão:Uma vez que o depósito de fls. 122 se destinou ao cumprimento da obrigação, conforme fls. 121, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor do autor, conforme requerido à fl. 138 .No que concerne ao débito remanescente, verifica-se, com facilidade, que da planilha acostada pelo credor à fl. 117 NÃO CONSTAM os honorários de sucumbência, mas apenas os juros e a correção monetária. Assim, é legítimo o pedido de fls. 124/125, eis que o valor pleiteado não se refere aos honorários da fase de execução, este sim, incabíveis, mas aos honorários de sucumbência, devidos pelo réu. Por tais razões, não merecem prosperar as alegações de fls. 132/133. Assim, DETERMINO: Intime-se o devedor, por DO, a pagar a quantia apontada pelo exeqüente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.089085-1 - SANDRA SAINT MARTIN (Adv(s). Dr(a). ALINE ALTIERI NEVES DO AMARAL (RJ-113132)) X UNIMED RIO COOP TRAB MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os honorários periciais no valor estipulado pelo experte, a saber, 1800 UFIR/RJ. Intime-se o perito a dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.156335-8 - SEBASTIAO LINO DE AZAMBUJA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER (RJ-088106)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Venha afirmação de probreza, bem como comprovante de rendimentos atual ou última declaração de IR do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.158173-7 - TATIANA SATANZANI PIRES E ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PARTE FINAL DA DECISÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157674-2 - SAMANTA DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Defiro JG. Emende-se a inicial para ser atribuído correto valor à causa. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.089057-7 - LUMI HOUSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Decisão:Homologo os honorários periciais no valor estipulado pelo sr perito, às fl. 133, a saber, 2.200 UFIR's. Venha, pela parte ré, o recolhimento dos honorários, eis que requereu a realização de perícia às fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.049037-8 - VERITA COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678) Decisão:Analisando detidamente os autos, verifico que no processo de conhecimento foi deferido o recolhimento das custas ao final, ao autor. Prolatada a sentença de improcedência, foi a parte autora condenada nas custas e honorários. Assim, não cabe ao executado recolher todas as custas do processo, mas apenas aquelas atinentes à execução dos honorários. As despesas concernentes ao processo de conhecimento são de responsabilidade da parte autora, sucumbente. Assim, suspendo, por ora, a decisão anteriormente prolatada e determino o retorno dos autos ao contador para o cálculos das custas e taxa devidas, nos termos ora determinados. \r\n\r\nProc. 2006.001.155467-8 - DAVI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro JG. Diante da verossimilhança das alegações autorais e da sua hipossuficiência técnica, frente ao réu, defiro a inversão do ônus da prova. Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.056486-9 - IVANILDO DE BRITO SILVA (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Anote-se o novo patrocínio. Cumpra-se o V. Acórdão, observado o § 5o do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.005735-4 - CARLOS ALBERTO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X GUSTAVO DOS SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GONÇALVES LOPES (RJ-087540) Despacho:CUMPRA-SE O V; ACORDÃO, OBSERVADO O PARÁGRAFO QUINTO DO ART 475-J DO CPC \r\n\r\nProc. 2005.001.007872-0 - SEBASTIAO GOTARDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). CESAR DE BRITO CORRÊA (RJ-101932) Despacho:Inexistindo custas pendentes de recolhimento, arquive-se definitivamente. \r\n\r\nProc. 2006.001.092520-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMANDANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X CARMEM FREITAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360) Despacho:Designo audiência preliminar para o dia 15/02/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.133463-0 - EDUARDO JOSE DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Junte-se a petição protocolizada em 29/11/06. Sem prejuízo, comprovem os autores sua hipossuficiência, devendo para tanto, efetuar a juntada da última declaração de IR, ou comprovante de rendimentos atual, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.155882-9 - SEBASTIANA FLAUSINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venha comprovante de rendimentos atual ou última declaração de IR da autora, em 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.001.069370-8 - MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)) X COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (RJ-061557) Decisão:Diante das certidões negativas dos OJAs, dispensa apreciação, por ora, o pedido de suspensão de leilão formulado nos embargos de terceiro, eis que não foi observado o § 5o do art. 687, do CPC. Assim, diante da falta de intimação dos devedores por meio idôneo, o leilão, caso realizado, será nulo, devendo, por medida de cautela, ser suspenso. Nesse sentido:2005.001.18320 - APELACAO CIVELDES. GALDINO SIQUEIRA NETTO - Julgamento: 05/10/2005 - DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL Ação anulatória de execução extrajudicial. Falta de intimação pessoal do devedor para ciência da realização de leilão judicial. Precedentes do STJ. Provimento do recurso para anular o procedimento de execução extrajudicial.Quanto aos embargos, distribua-se por dependência. Após, voltem-me conclusos.Intimem-se. Dê-se ciência ao sr leiloeiro. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.093860-7 - CARLOS ALBERTO CORREIA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉRCULES FERREIRA NUNES (RJ-062193)) X BANCO ABN AMRO S/A E OUTRO, HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Fls. 475: Nada a prover, diante de fls. 473, eis que o mérito já foi decidido, tendo ocorrido o trânsito em julgado. Tampouco há sentença a cumprir, conforme já esclarecido às fls. 473, já que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.108183-2 - ROBERTO BORATI LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052), Dr(a). RITA DE CASSIA PEREIRA DA PAIXAO FERNANDES DA SILVA (RJ-056134), Dr(a). MARCELO MAIA GRECO MOREIRA (RJ-110646)) X CREDITEC CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519), Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). ANDRE LUIZ FRANCO DE SIQUEIRA (RJ-001357A), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Tendo em vista que a parte autora é beneficiária de JG, o sr perito fará jus ao pagamento de honorários, a título de ajuda de custos, na forma da Resolução 20/2006 do Conselho da Magistratura do TJERJ, publicada no DO de 15/09/2006. Oficie-se para a sua inclusão do perito no projeto. Após, intime-se o expert a dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.080098-7 - MARLY NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X BANCO VOLKSWAGEN (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls. 195: Defiro a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.147543-3 - FAUSTO CONSTANTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686)) X NEIVAL RODRIGUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-084020) Sentença:O presente feito encontra-se paralisado há mais de um ano, sem iniciativa da parte autora.Frustradas as tentativas de intimação pessoal do autor nos presentes autos e nos em apenso, foi determinada a sua intimação por edital, para promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção, conforme decisão de fls. 186.Às fls. 197 foi certificado que não houve manifestação do autor, razão pela qual o Ministério Público opinou, às fls. 197, verso, pela extinção do processo sem resolução do mérito.É O RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando que a parte autora deixou de dar andamento ao feito e de praticar os atos necessários para garantir a marcha regular do processo, mesmo após sua intimação, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC.Custas pela parte autora.Transitada em julgado, proceda-se na forma da lei 3350, se o caso, e dê-se baixa e arquive-se.Dê-se ciência ao MP.P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.154831-9 - JOSE LUIS DA SILVA GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:DEFIRO JG. AO MP. \r\n\r\nId: 82901"
                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.007515-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X LEONARDO GALVAO GAZAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA LIMA (RJ-051822) Despacho:REGULARIZE O AUTOR OS RECOLHIMENTOS LEGAIS, CONFORME FLS. 08. (P2) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.138955-0 (12602) - DELFIN S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X LUIZ SERGIO GARCIA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-059006) Despacho:AOS INTERESSADOS DIANTE DA CERTIDÃO QUE SE SEGUE (P5). \r\n\r\nProc. 1997.001.012408-9 - CONDOMINIO DO SHOPPING HOTEL CASSINO ATLANTICO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114)) X MAGAZINE PUGATEX LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070), Dr(a). AFONSO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MARQUES (RJ-055899) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO ÀS FLS.488/494. (r$ 200.000,00) (P 05) \r\n\r\nProc. 1997.001.095414-1 - LIDER IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIZA GLORIA COSTA DE MIRANDA (RJ-031749), Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X BRENO HORTENCIO DE LIMA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO D (RJ-048359) AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO SEM CUMPRIMENTO. AO INTERESSADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS AO AVALIADOR.( P 04) \r\n\r\nProc. 1999.001.138954-1 - SAAD WILLYAM EL BAHSSA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). CLARA VAINBOIM (RJ-117219), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- FLS. 342- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. 2- FLS. 343/344- AO DEVEDOR PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA, SOB PENA DE PENHORA. (P1) \r\n\r\nProc. 2002.001.031308-7 - CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X MARLUCIA COSTA NICOLAEVSKI (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA LIMA LEMOS (RJ-091145), Dr(a). WASHINGTON LEMOS (RJ-092205), Dr(a). CLAUDIA PAES DE SOUZA (RJ-100807) Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,III, DO CPC.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. (P4) \r\n\r\nProc. 2003.001.133105-1 - FROZARTE GASTRONOMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (RJ-074151)) X ROGER WALTER KUSTER (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142) Decisão:ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ¨ON LINE ¨EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO...SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO... P.I. (P4) \r\n\r\nProc. 2004.001.052333-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RHAPSODY, Síndico: JOSÉ ROBERTO GIMAEL FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ANGELA MARIA BRAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIO CARLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-053790) FLS. 207/209- 1- FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À RAZÃO DE 10% DO VALOR DO DÉBITO. 2- À RÉ PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. (P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.031592-5 - MARCIA FRAZAO DO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REZENDE (RJ-045385)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA BO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 13/03/2007 ÀS 14:45 HORAS. I. (P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.113531-1 - EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:NOMEIO COMO PERITO DO JUÍZO O DR. ODOROILTON LARROCA QUINTO...QUESITOS JÁ NOS AUTOS. PI. E CUMPRA-SE. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.151538-7 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CAMILE BOYD SULAIMAN Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. (P1) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1995.001.020558-9 (19338) - MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798)) X DISA PARTICIPACOES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866), Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) Fls. 191. Defiro vistas fora do cartório pelo prazo de 05(cinco) dias, mediante as cautelas legais. Fls. 203. Anote-se para fins de publicação. (P6) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.155795-1 - MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CAZZANI (Adv(s). Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489)) X J E S FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (SP-032649), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho:FLS, 187/188- MANIFESTEM-SE A AUTORA E A 2ª RÉ. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.094802-8 - VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370)) X ANDREA DE CARVALHO GLIOCHE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409) Despacho:1- INFORME O CARTÓRIO SE TODOS OS RÉUS FORAM CITADOS E SE E SE APRESENTARAM RESPOSTA TEMPESTIVA. 2- PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE JG FORMULADO PELA 7ª CONSIGNADA, VENHA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IR. (P2) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.118041-7 - ALBERTO CHINICZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X LUIS CARLOS REIS PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253) Decisão:DESIGNO A. C. PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 23/01/2007 ÀS 14:30 HORAS. I. (P2) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.120537-8 (20563) - LINA TEIXEIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X TRIUNO ASSESSORES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES TORRES (RJ-071153), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Decisão:FLS. 396/400- INDEFIRO A APLICAÇÃO DA LEI 11.232/05 PORQUANTO A EXECUÇÃO INICIOU-SE SOB À ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. MANIFESTE-SE A CREDORA SOBRE FLS. 392. APÓS, VOLTEM. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.074536-1 - SINOMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEREIRA CAMPOS (RJ-053706)) X ROSANA CLAUDIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO DOS SANTOS MAIA (RJ-097535) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO E DECRETAR O DESPEJO DA PRIMEIRA RÉ, DETERMINADNDO A DESOCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS NO PRAZO DE 15 DIAS. CONDENO, AINDA, OS RÉUS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...BEM COMO NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS VENCIDOS DESDE DE JUNHO DE 2005 ATÉ A DATA DA EFETIVA RETIRADA...DEIXO DE FIXAR A CAUÇÃO PARA EFEITOS DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM FACE DA DESNECESSIDADE DA MESMA, POIS O NÃO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS ENVOLVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.P.R.I. (P5) \r\n\r\nProc. 2006.001.131121-6 - AURENIDES DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104)) X INFOXICO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.P.R.I. (P5) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.013745-2 - ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X THOMAS FERDINAD HEYE (Adv(s). Dr(a). RICARDO BOKELMANN (RJ-104035) ÀS PARTES, SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 50/51. (P6) \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 1996.001.004834-6 (21238) - ALDO AUGUSTO PIRES (Adv(s). Dr(a). ALDO AUGUSTO PIRES (RJ-022366)) X DELFIN RIO CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. (P2) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1997.001.143540-6 - NEY MARTINS MATTOS (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X ESPOLIO DE NILZA MACHADO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Despacho:FLS. 146- VENHAM OS NOMES E AS QUALIFICAÇÕES DE TODOS OS HERDEIROS. (P2) \r\n\r\nProc. 2002.001.105694-3 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (RJ-102375), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710)) X BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747) Decisão:1- DEVOLVO O PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 981/983. 2- ESCLAREÇA-SE QUEM É REPRESENTADO PELA DRA. EDILEUSA PEREIRA DA SILVA, EIS QUE AMBAS AS PARTES ALEGAM PREJUÍZO EM VIRTUDE DA CARGA POR AQUELA EFETIVADA. (P3) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.058441-8 - ISIS CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652), Dr(a). YVELISE SOUSA NASCIMENTO (RJ-104951), Dr(a). ANA MARIA PAULA DE SOUZA (RJ-099204)) X DURVALINA MARIA LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNON GOMES (RJ-036988) Despacho:FLS. 370/371- `A CREDORA. (P7) \r\n\r\nProc. 2000.001.102073-7 - BANCO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANICE JARDIM C ARAUJO (RJ-001319B)) X COMPANHIA SALINAS PERYNAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Despacho:1- FICA SUSPENSO O PROCESSO PRINCIPAL. 2- DIST. P. DEP., R., A., AP., CERTIFICADO SOBRE OS RECOLHIMENTOS LEGAIS, GARANTIA DO JUÍZO E TEMPESTIVIDADE, AO EMBARGADO. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.132012-4 - SUELY MATTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575)) X SALOMAO ARONOVICH À EXEQUENTE SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS.23/31.(P 06) \r\n\r\nProc. 2006.001.150508-4 - CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA CECILIA VIDAL (SP-212021)) X ROBSON MIGUEL PEREIRA Despacho:NÃO HÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. CITE-SE PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS OU NOMEAR BENS À PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO, 10% DE HONORÁRIOS. (P1) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.078504-7B - LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X JOSE NAZARIO MACAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JOSE LODI (RJ-023535) Despacho:À IMPUGNANTE PARA EXPLICITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO DE PLANO. (P3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.089297-7 - ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO (RJ-068822)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451) Despacho:FLS. 72- JUSTIFIQUE A AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. (P3) \r\n\r\nProc. 2006.001.136926-7 - SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X NORTE SHOPPING E OUTRO Decisão:DEFIRO JG AO AUTOR, RECONSIDERANDO DESSA FORMA A DECISÃO DE FLS. 24. CITEM-SE OS RÉUS POR VIA POSTAL. (P4) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.078747-5 - CRISTIANE NAZARE BRITTES NUNES REZENDE (Adv(s). Dr(a). LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO (RJ-072634)) X CIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA JAFRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MACEDO MENDES (RJ-098505), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. INTIME-SE A AUTORA-EXECUTADA NOS TERMOS DO ART 475 J, CPC. (P 04) \r\n\r\nProc. 1996.001.127664-8 - ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VENCESLAU PERES DE SOUSA (RJ-056863), Dr(a). LUIZ PEDRO SANTORO (RJ-068346)) X MAGELI TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENEURA SOUZA LOBO (RJ-030525) MANIFESTEM-SE AS PARTES,SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 1670/1675. P.07. \r\n\r\nProc. 1997.001.116538-5 - RITA DE CASSIA DE BARROS SANTOS SOARES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MIETTO (RJ-061727)) X FIAT AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514), Dr(a). PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (SP-119157) AO CREDOR PARA ESCLARECER SE CONCEDE QUITAÇÃO FACE AO DEPÓSITO EFETUADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA.( P 04) \r\n\r\nProc. 2001.001.019248-8 - JOSE MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA CABRAL (RJ-026455)) X SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEY MADEIRA JÚNIOR (RJ-069317), Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435), Dr(a). FERNANDA DELBONS SOARES (RJ-109503), Dr(a). MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES (RJ-001730B) Despacho:RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P2) \r\n\r\nProc. 2002.001.022516-2 - FLAVIO MARTINS DE FARIAS CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TELEMAR COMUNICACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER (RJ-113653), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:FLS. 250/251- DIGA O CREDOR SE CONCEDE QUITAÇÃO. (P5) \r\n\r\nProc. 2004.001.040131-0 - GENILDA TAVARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-103098)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...SUSPENDENDO A COBRANÇA POR FORÇA DO ARTIGO 12 DA LEI N°. 1060/50.JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESULAÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.P.R.I. (P4) \r\n\r\nProc. 2004.001.040676-8 - JOAO CARLOS ALBUQUERQUE GARCIA (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652), Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:AO RÉU SOBRE OS ACRESCIDOS. APÓS, VOLTEM PARA SENTENÇA. (P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.046413-6 - DENILDA CARDOSO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CORDEIRO DA GRACA BESSA PEREIRA (RJ-113774), Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. (P3) \r\n\r\nProc. 2004.001.109902-8 - KARINA BRAGA REGATTIERI SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X JVIANA ENGENHA RIA SERVICOS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (RJ-101161), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064) Despacho:FLS. 249/250- `A CREDORA. NO MAIS, AGUARDE-SE. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.030740-9 - JACKELINE GONCALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MONICA LOPES DE PINHO COSTA (RJ-074430)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:CHAMO O FEITO À ORDEM. AO DEVEDOR PARA PAGAR O DÉBITO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% , NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. (P1) \r\n\r\nProc. 2005.001.162164-1 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID FREITAS LEVY (RJ-093598)) X EDUARDO BENEDITO LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDER GUIMARAES DAMACENO (RJ-109983)), Inventariante: MARIA HELENA LOPES DO VALE, Dr(a). ALEXANDRE RANGEL BOUCAS DO VALE (RJ-102889), Dr(a). PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-087175) Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 13/03/2007 ÀS 15:00 HORAS. I. (P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.123232-8 - LIBAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068), Dr(a). VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (SP-164791)) X LIDIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE FEITOSA (SP-141150) Despacho:À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DA DECISÃO DE FLS. 367, BEM COMO PARA CUMPRIR A PARTE FINAL DE FLS. 394. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.135344-2 - GABRIEL DINIZ CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA (RJ-111892)) X MICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA Decisão:DEFIRO J.G. AO AUTOR. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART 277 DO CPC PARA O DIA 13/03/2007, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. P.I. E CUMPRA-SE. (P4) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.024549-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CONSTRUTORA BRUNET S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333), Dr(a). FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-119382) Decisão:ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ¨ON-LINE ¨ EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO...SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO...P.I. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.126098-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARISE CAVALCANTI PASCOAL RODRIGUES INDEFIRO A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%, EIS QUE O PROCEDIMENTO INICIOU-SE SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR.NO MAIS, SEGUE DECISÃO. - ESTE JUÍZO ADOTA PENHORA ON-LINE EXCEPCIONALMENTE E APÓS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS RAZOÁVEIS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL... SENDO ASSIM, REQUEIRA O CREDOR O QUE ENTENDER DE DIREITO... PI. (P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.153308-0 - MARCIO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (RJ-118817)) X JOCIMAR DE SOUZA SILVA Despacho:VENHAM OS ORIGINAIS DOS CHEQUES, BEM COMO DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR. (P3) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.105717-7 - OTHONIEL LOPES DE ARAUJO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293)) X ROLANDO FRACALANZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLON VIVACQUA JUNIOR (RJ-028612) AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO CARTORÁRIA àS FLS.213.( P 07) \r\n\r\nProc. 2003.001.025934-4 - MOUSSA YOUSSEF EL MANN (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X EDINEIA SILVA EL MANN (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439) Despacho:RECEBO O RCURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO EG. TJ. (P1). \r\n\r\nProc. 2003.001.112417-3 - UMILE GARDI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO ROCCO (RJ-134950E), Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X HP IMPERMEABILIZACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301) Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, II E 795 DO CPC.EXPEÇAM-SE MANDADOS DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADA A DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P4) \r\n\r\nProc. 2003.001.136129-8 - REGINA LUCIA MENDONCA RATTO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COLONNA E OUTRO), Síndico: NORMA SYLLA DO AMARAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DA COSTA BASTOS (RJ-090208), Dr(a). EDNA CRISTINA PEREIRA COSTA (RJ-124109) Na forma da Portaria Juízo, RECOLHA O 1ºRÉU:Cond.Colonna o valor de R$ 10,17 pela intimação postal de suas testemunhas para audiencia em 08/02/07, assim como A AUTORA o valor de R$ 6,78 pelas intimações do 2º réu e a sua, na conta para os APCJs. \r\n\r\nProc. 2004.001.025635-7 - RINALDO FIGUEIREDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR QUAL O DEFEITO QUE O SERVIÇO DE TELEFONIA CONTINUA APRESENTANDO. (P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.069174-1 - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X BANCO DIBENS S A Despacho:AO AUTOR. (P4) \r\n\r\nProc. 2006.001.084059-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMULO E REMO (Adv(s). Dr(a). MAGDA RIBEIRO MENDES DE ALMEIDA (RJ-092212)) X JOSE TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724) AO RECONVINTE(réu) SOBRE A CONTESTAÇÃO. (P7) \r\n\r\nProc. 2006.001.085568-3 - JOSE HASSON (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:CUMPRA O AUTOR O DESPACHO RETRO EM 48 HORAS. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.127831-6 - SUELI DAS GRACAS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI PUGLIESE GARÇÃO DE MAGALHÃES (RJ-116728)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA INICIALMENTE CONVALIDAR A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA, TORNANDO-A DEFINITIVA E PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS...CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...P.R.I. (P5) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.137874-4 - JAMIL MORENO SALES (Adv(s). Dr(a). JAMIL MORENO SALES (PA-000110J), Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:FLS. 334- DEFIRO DILAÇÃO POR DEZ DIAS. (P2) \r\n\r\nProc. 2005.001.076004-9 - HENRIQUETA D ESCRAGNOLLE (Adv(s). Dr(a). NORMA CHRISSANTO DIAS (RJ-095213), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X REINALDO COELHO (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081), Dr(a). WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS (RJ-107203) Despacho:1- FLS. 695/698- À AUTORA SOBRE O DEPÓSITO. 2-FLS. 699/705- AO RÉU SOBRE OS ACRESCIDOS. APÓS, VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE AIJ. (P6) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.057152-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ALESSANDRA VALLICELLI PAGANO Na forma da Portaria do Juízo, RECOLHA O AUTOR CUSTAS processuais CORRESPONDENTES A R$ 37,38 + 11,89 para atos de Oficial de Justilça cumprir mandado em aditamento. p4 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2001.001.070864-0 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINNI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156)) X HILDA VALGODE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO GOMES (RJ-004802C) Sentença:...HOMOLOGO...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.P.R.I. (P5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.149166-4 - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513), Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023)) X JAMEF TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO DONNICI SION (RJ-070700), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:FLS. 237/238- DIGA A DENUNCIADA O QUE PRETENDE DEMONSTRAR COM AS PROVAS REQUERIDAS, OBJETIVAMENTE. (P1) \r\n\r\nProc. 2006.001.087639-0 - MARCOS ALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PIRES DE LIMA (RJ-115845)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:1- FLS. 78- DEFIRO AO RÉU O PRAZO DE CINCO DIAS. 2- DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. (P1) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.018627-8 - ANTONIO EDILSON MOURAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:FLS. 547/563- À RÉ SOBRE A DIFERENÇA INDICADA. (P6) \r\n\r\nProc. 2005.001.108624-3 - FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART 794, I E 795 DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUSTAS EX LEGE. P.R.I. (P5) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.071792-2 - ALESSANDRA MENEZES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, EXTINGUINDO O FEITO COM CONHECIMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA...SUSPENDENDO, CONTUDO, A COBRANÇA POR FORÇA DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50, JÁ QUE SE TRATA DE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.P.R.I. (P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.161676-1 - ENEAS PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILMAR NASCIMENTO DANTAS (RJ-037997)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE RESSARCIMENTO AOS DANOS MATERIAIS E CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 2.859,73 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO AOS DANOS MORAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM CONHECIMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERÃO RATEADAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMPENSADOS, NA FORMA DO ARTIGO 21 DO CPC.COM O TRÂSITO EM JULGADO, CERTIFICADO O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.P.R.I. (P6) \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2002.001.131747-7 - IVONE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:FLS. 112- INDIQUE O EXEQUENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. (P3) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.140944-3 - NILDA DAS DORES GONZAGA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS. 138/139- AO DEVEDOR PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA. (P2) \r\n\r\nProc. 2006.001.062798-4 - MARIA NATIVIDADE ROCCO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO , PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO REFERENTE AO SEGURO, NO VALOR CERTO DE R$ 14.000,00 (CATORZE MIL REAIS) QUE CORRESPONDE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS...POR FIM , CONDENO A EMPRESA RÉ A PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...P.R.I. (P6) \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 1997.001.045285-8 - CONSTRUTORA OAS LTDA.. (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923)) X HIDRORIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO DA COSTA LEITE (RJ-036489) Despacho:1- INDEFIRO O REQUERIMENTO ÀS FLS. 267/268 POR ABSOLUTA AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 2- FLS. 271/274- DEFIRO A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%. PROSSIGA-SE. (P1) \r\n\r\nQuebra Ressarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.081160-4 - LUIZ CARLOS MELO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X GLOBLEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARINHO (RJ-120172), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Cumpra-se o V. acórdão. Fica intimado o devedor, na forma do art. 475-J do CPC. (P6) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1987.001.301928-9 (7744) - ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LESSA PEREIRA (RJ-131983), Dr(a). JOSEFINA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA (RJ-039128), Dr(a). EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO (RJ-027329)) X CICERO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KLEBER GOMES LIMA (RJ-020626), Dr(a). EVANDRO ANDRADE DA SILVA (RJ-053207) ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO.( P 05) \r\n\r\nProc. 2000.001.092544-1 - SEBASTIAO FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X ESPÓLIO DE CECILIA TORREÃO STRAMANDINOLI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-032879)), Inventariante: ROSSELY STRAMANDINOLI MATHEUS PERES) Despacho:AO AUTOR. (P2) \r\n\r\nId: 82118"
                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.140476-0 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X JOSE CARLOS COELHO BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.115863-3 - JOAO CALEBE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES GALVANI (SP-034188)) X GRAVADORA LINE RECORDS LTDA OU RECORD PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LIMA BRASIL (RJ-082641) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.139086-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A X ADELAIDE PIVA PIRES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.146085-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS I (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X LUIZ CEZAR CAVALCANTE DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.151401-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGEL RAMIREZ (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X B J L ENTERPRISES INC (Adv(s). Dr(a). IACOV VOLDMAN (RJ-012887) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.003081-5 - MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2006.001.136955-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAINHA ELIZABETH (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA E OUTROS), Inventariante: FRANCINALDO ARAUJO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.109907-0 - SANDRO RAMOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.149154-0 - ELISEU DE JESUS BOGEA SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CACIQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.001.037941-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DO CENTRO PROFISSIONAL JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA AMIN E SILVA (RJ-044618)) X HELOISA MAGALHAES DUNCAN (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO STÜSSI NEVES (RJ-039353) Ao exeqüente se o depósito de fls. 460 quita o débito. \r\n\r\nProc. 2004.001.092302-7 - VERACILDA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Ao réu para recolher as despesas processuais conforme a certidão supra (R$ 11,89 em Atos dos Oficiais de Justiça, conta 0714-6, campo 37 da GRERJ; R$ 73,06 em AEVC, conta 0702-1, campo 40 da GRERJ; R$ 1,70 da Distribuição, conta 0723-7, campo 39 da GRERJ; R$ 8,47 em Atos dos Distribuidores, conta 340306966-3 ou 600202696-8; R$ 1,70 do Acréscimo de 20% do FETJ, conta 340314129-8, campo 45 da GRERJ; R$ 105,48 de Taxa Judicária, conta 0101-6, campo 46 da GRERJ = Valores da Tabela de 2006). \r\n\r\nProc. 2006.001.079401-3 - MARIA CELIA VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.027569-4 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X ENXUTA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES ZADINELLO (RS-021876), Dr(a). LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (SC-007163) Ao exeqüente para recolher as despesas processuais conforme a certidão supra (R$ 372,79 (trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) de taxa judiciária, conta 0101-6, campo 46 da GRERJ). \r\n\r\nProc. 2004.001.112823-5 - LEONARDO DE HOLLANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO IDEAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605) Despacho:FLS.238 e 242. INT. VIA POSTAL. FLS.240. DEFIRO \r\n\r\nProc. 2005.001.020966-7 - MARIA ROSANIA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Às partes sobre os esclarecimentos do Dr. Perito (fls. 218-219). \r\n\r\nProc. 2005.001.081381-9 - ALFREDO REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.001.097441-4 - WALKER JOSE GONCALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Ao exeqüente para cumprir o determinado à fl. 142. \r\n\r\nProc. 2006.001.154599-9 - ROMIRES DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.135593-6 - JORGE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MIRANDA (RJ-071125)) X ANA CRISTINA BAPTISTA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) Ao Dr. Perito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.139009-6 - PAULO CESAR CORREA SOARES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Republicação: Ao executado para recolher as despesas processuais conforme a certidão supra (R$ 3,39 em APCJ, conta 0711-2, campo 39 da GRERJ; R$ 40,77 em AST, conta 0701-3, campo 40 da GRERJ). \r\n\r\nId: 82164"
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                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                        "82262": [
                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                            "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.088448-0 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGIN (SP-097954), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X MARCIO ROBERTO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006) Decisão:Os encargos são devidos posto que, se quizesse se forrar aos efeitos da mora, deveria o réu promover a consignação das prestações, providência de que não se cuidou.Cálculos corretos, pois. \r\n\r\nProc. 2003.001.031471-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X ADAILTON LOPES PEREIRA Decisão:Fls. 100 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.074615-8 - BANCO BCN S A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.093932-5 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EVARISTO DA SILVA NETO Despacho:Fls. 36 - Defiro os ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.100301-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ARMANDO TRAJANO DE SA Despacho:Aguarde-se a audiência designada no apenso. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.158231-3 - CIENCIA E CULTURA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA (RJ-064200)) X INVESTPLAN AGROINDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO S A E OUTRO Despacho:TRAGA O 2º RÉU, EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS QUE AINDA TIVER. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.099498-1 - ESPOLIO DE BELLARMINA RACHE LEAL COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788)) X ALMINDA OTILIA DAUER E OUTROS AO INTERESSADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.158408-8 - PAGOTTO & BASILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S C (Adv(s). Dr(a). NILTON BASILIO TEIXEIRA (ES-007543)) X GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO E OUTRO Decisão:\"Cumpra-se. Com a diligência, dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens do Juízo.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1986.001.101504-7 (5020) - ESPOLIO DE MAURICIO TAPAJOS GOMES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). FABIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE NONÔ (RJ-088300), Dr(a). ENY RAYMUNDO MOREIRA (RJ-016912), Dr(a). EDUARDO BRAGA GOLDENBERG (RJ-080839), Dr(a). EDVAR ALKMIM (RJ-027394), Dr(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES (RJ-066176)) X INTERVIDEO COMUNICACOES LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO (RJ-006345), Dr(a). JOÃO CARLOS DE CAMARGO EBOLI (RJ-017426), Dr(a). RONALDO MONTEIRO FRANCISCO (RJ-094109), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora -art.475,Jdo CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nProc. 2002.001.111067-6 - COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Decisão:Intime-se o autor pessoalmente, por via postal, a imprimir prosseguimento ao feito em 48:00hs, sob pena de extinção -art. 267,III, 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.128638-9 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X JORGE JOSE OROFINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUARTE CARNEIRO (RJ-054702) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.029203-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HADDOCK LOBO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250)) X SONIA RIBEIRO MARTINS), Interessado: ILUSTRÍSSIMO CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DA COSTA BARBOSA (RJ-070907) Decisão:Fls, 354 - Defiro, ante a tácita concordância das partes e interessados. Fls. 369 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.054478-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EMILIA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPOLIO DE MARIA MACEDO Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.095231-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X GERSO JORGE RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.111508-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820), Dr(a). MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-063580)) X W SALENGUES ENGENHARIA LTDA Despacho:Fls. 26 - Defiro o prazo. \r\n\r\nProc. 2004.001.113364-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JURSAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X MARIA DE LOURDES FONTES Decisão:Defiro a suspensão. \r\n\r\nProc. 2004.001.145441-2 - CONDOMINIO EDIFICIO DEBRET (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv(s). Dr(a). NAIR NILZA PEREZ DE REZENDE (RJ-002181) Decisão:Homologo a avaliação. À praça. Defiro a ampliação da penhora, procedendo-se sobre o bem indicado. \r\n\r\nProc. 2005.001.102565-5 - ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO BOUGAINVILLE III (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)) X JURANDIR DE OLIVEIRA EUGENIO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.114312-3 - HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUGO BARBOSA ARRUDA (RJ-125732)) X PANIFICACAO MODELO LTDA Sentença:... julgo procedente o pedido, para condenar a ré a pagar aos autores honorários advocatícios no valor de R$ 15.548,17..., \r\n\r\nProc. 2006.001.012765-3 - MAGNOLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797)) X CREDICARD BANCO S A Decisão:\"Converta-se ao procedimento sumário, ante o valor da causa, atentando para o art. 276 do C.P.C..\" \r\n\r\nProc. 2006.001.109364-0 - EUCI MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Esclareçam as partes se chegaram a bom termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.146785-0 - ABIDAO BICHARA NETTO (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A Decisão:Recebo a emenda. Cite-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.198271-7 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS D'ALMEIDA ANGELIM (RJ-064033), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941)) X JOVANIRA JANUARIO VALCACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROSA CASTRO (RJ-032974) Decisão:Não verifico qualquer irregularidade no processamento. Todavia, para que não reste qualquer confusão entre as duas execuções que aqui se procesam, deverá aquela relativa aos honorários tramitar em autos apartados. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.043053-7 - DANIEL DE MOURA CASAES FILHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA PESSOA (RJ-108675)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160) Decisão:Recolham-se as custas. Dê-se mandado de pagamento ao réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.070972-6 - LAILA MEGRE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR (RJ-113964)) X ANTONIO MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Dê-se mandado de pagamento a credora. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2006.001.063590-7 - OLYMPIA REGINA ALMEIDA QUADROS (Adv(s). Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS (RJ-126349)) X ALBERTO ABRAHAM ZEITOUNE Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.000107-5 - AKXE SPORTSIDE CLUB (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANIRO CEG (Adv(s). Dr(a). SUELLY MOLINA VALLADARES DE LACERDA ROCHA (RJ-024628), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DANIELLA MARIA PINHEIRO LAMEIRA (RJ-098708), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Cumpra-se. Nada requerido em 10 dias, ao arquivo- art. 475, J. § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.025242-2 - SERGIO MARQUES DA CUNHA NABAIS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:AO ARQUIVO-ART. 475, J, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.007813-1 - MARCILENE BARBOSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DAVID BARCELLOS VIEIRA (RJ-074063)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO DIAS DA SILVA (RJ-092828) Despacho:Dê-se vista por 05 dias, ante a baixa. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.023669-1 - LUCIMAR DO ESPIRITO SANTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X BRADESCO CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:Recolha-se as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.028689-3 - CHARUTARIA E BOMBONIERE MUSTANG LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALFREDO GALVAO JORDAN (RJ-070567)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663), Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356) Decisão:Ante a concordância da credora, venha o depósito em 03 parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProc. 2006.001.143080-1 - JOIL TEIXEIRA OPERTI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505)) X TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:\"Converta-se ao procedimento sumário, ante o valor da causa, atentando para o art. 276 do C.P.C..\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.142223-0 - IRMANDADE DO GLORIOSO PATRIARCA SAO JOSE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X A CASA GAUCHA DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (RJ-113669) Despacho:Fls. 133 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.025993-2 - AVANI SANTOS VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ELOIZA DE OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-107119)) X MARIA LUIZA BARBOSA MOTTA Decisão:Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.100357-1 - PEDRO MARCOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO MARTINS (RJ-043236)) X MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA Despacho:Dê-se apenas ciência à fiadora. \r\n\r\nProc. 2006.001.142984-7 - HERMINIA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X MARIA VANDETE PAULINO WERNECK Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.092627-6 - JOAQUIM DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA GRAY MADEIRA (RJ-058354), Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X IZA DE SOUZA LEAO Sentença:SENTENÇA - \"Homologo, por sentença, a desistência requerida à fl. 105 e, em consequência,... JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO do mérito [...]\" \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.076380-4 - MARCELINO JORGE LOPEZ ANZULOVICH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILZA HIGINO COSTA (RJ-049834)) X LEONARDO DE OLIVEIRA PINA MAGALHAES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALD DO CARMO MAGALHÃES (RJ-004907) Decisão:\"Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada.\" \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.037568-3 - COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857)) X SEVERINO REGIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Decisão:Defiro o levantamento de quantia incontroversa. \r\n\r\nProc. 2006.001.092622-7 - BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X AMERICO DE OLIVEIRA E CASTRO BARROS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474) Despacho:Ao contador para verificar a conta de liquidação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1985.001.506332-0 (2994) - CIA BANDEIRANTES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES (RJ-032647)) X MARIA JÚLIA SÁ JUAN NETIS TELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473) Despacho:Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 1987.001.904410-5 - ECONÔMICO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ECOLEASING EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697)) X DEJAIR SILVERIO DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO DA FONSECA FERREIRA (RJ-102963) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.195662-7 - RUBEM STAMBOWSKY (Adv(s). Dr(a). JORGE PINTO DA SILVA (RJ-031624)) X EDUARD OTTO ANTHES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HENRIQUES VIDAL (RJ-032759) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.050864-7 - BASF S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO ANDRADE SOARES SILVA (RJ-095973)) X KIKUCHI E FORMAGIO LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 253/254 - Sim, em termos. \r\n\r\nProc. 2000.001.106432-7 - ABEL DO SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). VALDELICE SOUSA VITÓRIA (RJ-084626)) X COOPERATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Fls. 320 - Reitere-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.072952-1 - BANCO ALVORADA S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X EXCALIBUR COMERCIO REPRESENTACOES E IMPORTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GONCALVES DA COSTA (RJ-111435) À parte interessada sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.080106-2 - ICATU HOLDING S A (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878)) X JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA Despacho:Fls. 63 - Venha certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.001.129959-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X HELIO CASTILHO MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.101498-0 - BANCO REAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211)) CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MENOR E OUTROS, Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981) Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2002.001.062696-0 - EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X CONSTRUTORA ANAPÓLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Despacho:Fls. 229 - Oficie-se. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.022098-6 - CELSO DE OLIVEIRA CAMARA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)) X ALICE CASTRO ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Expeça-se certidão ao F.E.T.J. e remetam-se ao arquivo. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1993.001.011677-1B - TV MANCHETE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772)), TV OMEGA LTDA, Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396)) X LUIZ FERRAZ DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684) Despacho:ao Impugnado. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.134679-6A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X JOSE AZEVEDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.149988-0 - REMORO IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA PINHEIRO (RJ-114244) Despacho:Comprove-se o recolhimento da guia retirada em 30/11/2006. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.098848-1 (18223) - ANTONIO BARBOSA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS SOARES LOPES (RJ-045426)) X NELSON RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEREIRA DA FONSCA (RJ-045247) Despacho:Ao patrono, para cumprir o art. 45 do CPC, que é ônus seu. \r\n\r\nProc. 1999.001.144375-4 - LUIZ CARLOS CAVALCANTI GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO PERES (RJ-015501)) X ESPOLIO DE BRIGIDA DE AGUIAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Ao credor. \r\n\r\nProc. 2000.001.153184-7 - MARIA LUCIA CORREIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE (RJ-081758)) X EVANIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Audiência especial em 11/04/2006 às 15;00horas. Int.e dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2001.001.067022-2 - ESPOLIO DE MARIA ALVES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA (RJ-089598)) X JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES (RJ-003419), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Despacho:À parte que protocolizou petição em 26/06/06 para trazer cópia, ante o extravio. \r\n\r\nProc. 2002.001.024274-3 - CARLOS VALERIO DE ARAUJO NEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MILTON ROTBAND (RJ-005678)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:À parte que protocolizou petição em 03/06 para trazer cópia, ante o extravio. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.001.082015-5 - SOLANGE TAVARES CAETANO (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437), Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720)) X EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877) Despacho:Fls. 269 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.056047-0 - ANGELA TELES DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS CONFORME O CERTIFICADO ACIMA. \r\n\r\nProc. 2004.001.037355-6 - TEREZINHA MARQUES SANTANA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Aguarde-se a audiência. Intimem-se os que devam comparecer, observada a decisão de saneamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.084930-7 - 50 GRAUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Reitere-se com prazo de 10 dias para resposta, pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2005.001.021398-1 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Restituo o prazo. Após, às partes, ante o acrescido. \r\n\r\nProc. 2005.001.135321-0 - ANDRE CORREIA TELES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga o credor como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2005.001.156121-8 - HELIO DO NASCIMENTO BLAUTH (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)), Assistente: ANA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:A.C.I.J. em 03/04/2007 às 15 horas. Intimen-se os que devam comparecer. \r\n\r\nProc. 2005.001.156387-2 - DANRIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:À ré - art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.026265-9 - RODRIGO HENRIQUE BANDEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRASIL TELECON S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.046983-7 - VALDECIR NILO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X CENTRO OFTALMICO DE BOTAFOGO (Adv(s). Dr(a). MARIANA ROMEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-122172), Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605) Despacho:Fls. 72 - Ao autor. Cadastre-se o advogado do réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.059310-0 - SERGIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CARTAO C E A IBI CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531) Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça; recolhidas as custas, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.083239-7 - GLORIA MARIA DE SOUZA TOSTES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 158 -Traga a ré os documentos que ainda tiver. \r\n\r\nProc. 2006.001.125666-7 - ENIO GOMES DE FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes se possuem novas provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.131271-3 - CLAUDIA DA CONCEICAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X CARREFOUR Despacho:Renove-se a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.001.140320-2 - ANDERSON CHAVES MATHEUS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861)) X ORTOBOM COLCHOES E OUTRO Decisão:Recebo a emenda. Cite-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.013436-5 - ANDRE PORRAL (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CORRÊA PADILHA COELHO (RJ-060909) Decisão:Fls. 150 - Oficie-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.191741-5 - LEGAL BUSINESS FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X FERCORT COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS PARA BAIXA CONTA 600202696-8, NO VALOR DE R$ 9,32 E CONTA N° 3403-141298 - R$ 1,86 \r\n\r\nProc. 2001.001.067941-9 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X SERRALHERIA LUANDA LTDA ME Despacho:Fls. 120 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2003.001.055702-1 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X ESPÓLIO DE CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Despacho:Fls. 155 - Defiro o prazo. \r\n\r\nProc. 2004.001.062595-8 - ANTONIO PEDRO P MULLER (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X JORGE LUIS TRINDADE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Intime-se o autor pessoalmente, por via postal, a imprimir prosseguimento ao feito em 48:00hs, sob pena de extinção -art. 267,III, 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.102321-8 - CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X JORGE SILVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196), Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100) Despacho:Diga o credor como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2005.001.053124-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X P R COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA E OUTRO Despacho:Ante fls. 34, ao autor, para esclarecer. \r\n\r\nProc. 2006.001.005879-5 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X SANDRA CONTREIRAS MELAZZI COELHO Decisão:Decreto a revelia. Ao Curador Especial. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.040348-6 - PEDRO MAURICIO DA SILVA BERALDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X SEIJILINHAS AVIAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:Regularize a ré a sua representação processual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.037266-0 - MARCELO DA SILVA ROBERTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALIPIO ALVES TORRES JUNIOR (RJ-081308), Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Decisão:AO ARQUIVO-ART. 475, J, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.146045-8 - JORGE DA SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X BAM BAM AUTOMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.009910-0 - ROSEANE TREIGHER TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOES LOPES ANJO (RJ-092861)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1-Certifique-se o trânsito em julgado.2-Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.082920-5 - CARLOS ANTONIO BARBALHO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Fls. 156 - Defiro os ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.013451-5 - LUIZ EDUARDO FREIRE ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) CUMPRA- SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.106706-6 - IRENE DA CUNHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA TEREZINHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ESPASANDIN BARRETO (RJ-097411), Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477) Decisão:Recolha-se os honorários sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.116066-2 - MARIA LUZIA ODILON (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão: Intime-se para cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.136348-2 - JOSUE DE SOUZA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Expeça-se certidão do FETJ e remetam-se ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.121685-2 - LUIZ MUNEO TSURU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:À ré, ante a informação supra.\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.133314-5 - ALEXANDRE ANDRADE SAEZ (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU Decisão:Intime-se o autor pessoalmente, por via postal, a imprimir prosseguimento ao feito em 48:00hs, sob pena de extinção -art. 267,III, 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.134679-6 - JOSE AZEVEDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.163226-5 - OLGA LOUREIRO DE SOUZA MELLO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão: ( ... ) presentes os requisitos do art. 273 do C.P.C,defiro a antecipação dos efeitos da tutela nos moldes postulados sob penade multa diária de R$ 2.000,00 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.157010-4 - NOVA UNIAO DE LUCAS CAMINHOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE PINTO (RJ-032374)) X VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:Republique-se:\"Superada a fase onicial da ação de prestação de contas, determino, na forma do § 3º do art. 915 do CPC, o exame contábil das contas apresentadas, nomeando para o encargo o Dr. José Carlos Bousquet, conhecido do Cartório. Quesitos e assistentes no prazo legal. Laudo em 30 dias. Intme-se-o para apresentar proposta de honorários.\" \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.001.105247-6 - MADALENA NOGUEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DO COUTO PINTO (RJ-110804)) X LIGTH S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Despacho:Aguarde-se o laudo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.024729-7 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X MARCELO FURTADO GONCALVES Despacho:Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Esclareça o credor se pretende prosseguir. pelo valor em dinheiro. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153572-0 - BAZAR PALMA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Ao autor - art. 398 do CPC.. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.074461-8 - ADLA RECKE ALVES DUMAS (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY (RJ-082811)) X ARTHUR ALCIDES DA SILVA NETTO (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192), Dr(a). ANANIAS PRUDENTE RAMOS (SP-082810)), Assistente: RURAL SEGURADORA S/A, Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho:À credora. \r\n\r\nProc. 2002.001.031435-3 - MARCELO DEALTRY TURRA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:Ao credor e ao perito. \r\n\r\nProc. 2002.001.033751-1 - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO MAESSE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007) Despacho:Dê-se mandado de pagamento ao credor. Ao devedor, para complementar o depósito, relativamente ao valor dos honorários. Recolha o réu as custas que lhe cabem. \r\n\r\nProc. 2002.001.120144-0 - GILBERTO RICHTER (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.138901-4 - JAVIER LEONARDO MATINEZ LIZAMA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Rcolham-se as custas. \r\n\r\nProc. 2005.001.091996-8 - ALVORADA TAXIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (RJ-093124)) X AUTO VIACAO TIJUCA S A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Despacho:Digam se persiste o interesse na prova testemunhal. \r\n\r\nProc. 2006.001.031834-3 - VERONICA ALVES FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ALVES DA COSTA DE MELO OLIVEIRA (RJ-111438)) X EMPRESA DE TRANSPORTES VILA ISABEL Decisão:Defiro JG. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.149780-7 - RENATO MANSUR (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:\"Subam ao E.T.J.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.028802-2 - LLOYDS TSB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X BERNARDO MENDES LINHARES (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 1996.001.123308-0 - JOSE EDMUNDO PASSEADO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A) Despacho:J. Às partes ante o laudo. Dê-se mandado de pagamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.193304-4 - SEVERINO REGIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Esclareça-se, ante os cálculos elaborados no bojo dos Embargos. \r\n\r\nProc. 2005.001.145740-3 - AIDIL LAGROTA FELIX SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.092097-3 - LILIANE RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X HOSPITAL PRO MATRE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade.Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.113171-8 - RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.121753-4 - ROSEANE DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1993.001.011677-1 (14687) - LUIZ FERRAZ DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684)) X TV MANCHETE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS (RJ-108772)), TV OMEGA LTDA, Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Decisão:1-Cálculos corretos. Prossiga-se.2-Certifique-se sobre a garantia do juízo, ante fls.1254. \r\n\r\nProc. 2006.001.141563-0 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X FELCE E JARDIM LTDA À parte autora sobre devolução de A.R. negativo. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2000.001.081097-2B - RENZO DIETZE (Adv(s). Dr(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS (RJ-061520)) X RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DIAS DA MOTTA (RJ-056738) Despacho:Fls. 217 - Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.065423-7 - CENTER NORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) Despacho:À credora, ante a certidão supra. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.098124-2 - JOSE MARIO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Recolha o réu as custas que lhe cabem. Dê-se mandado de pagamento ao credor, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2002.001.159018-2 - RODRIGO OTAVIO DE MARCO MENICONI (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673), Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Defiro a vista. \r\n\r\nProc. 2005.001.084076-8 - REFEMAL RESIDUOS DE FERROS E MAQUINAS USADAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVA CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.103752-9 - ELINEIDE FIGUEIREDO BULLOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO SANTANDER BRASIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Declaro perdida a prova pericial. Intimados, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.092991-5 - ALTAMIR MACEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO GENERAL MOTORS Decisão:Defiro JG, apenas para fins de baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.095201-9 - ROBERTO SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ITAU S A Decisão:Recolha-se a diferença de taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.112724-7 - PEDRO PASCOAL DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X BANCO ITAU S A Despacho:Indefiro a gratuidade. de justiça; recolhidas as custas, voltem. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.115467-7 - ODECI BENICIO DE OLIVEIRA E OUTRO X HERDEIROS DE EULALIA DE LIMA Decisão:Aplico a multa de 10%, estipulada no art. 475, J, do CPC, ante a ausência de pagamento ou depósito. À parte credora para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.134994-3 - ANTONIA DE MARIA BEZERRA SANTIAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 82262"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.105195-9 - CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Fl. 115 - Ao credor. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1998.001.025330-0 - ALVARO SERGIO DI LAURO PEDREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:Digam as partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento interposto perante o STJ (fl. 619). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.010279-3 - ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FRANCISCO JOSE MOURA CUNHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537) Decisão:Face o acórdão de fls. 197/199, expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.152631-2 - JIMMY MORENO PAUFERRO X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A Decisão:Cumpra-se. Não havendo incidentes, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 2006.001.154998-1 - RICARDO CELIO FREIRE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SANDRA APARECIDA BOM DE FARIA (RJ-080276)) X SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA E OUTRO Decisão:Cumpra-se. Não havendo incidentes, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 2006.001.155065-0 - ESPOLIO DE JOSE RAIMUNDO PEIXOTO BRASIL X CARMEN SILVA Decisão:Cumpra-se. Não havendo incidentes, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.103834-7 - EDENILSON RODRIGUES DA ROSA X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Despacho:Fl. 31 - Expeça-se guia. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.073905-7 (21637) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JANUARIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MONTEIRO PASCOAL (RJ-052438)) X ESPOLIO DE JOAQUIM RIBEIRO GARCES SOARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDES BROCHADO (RJ-024611) Despacho:Fls. 416/417 - Às partes. \r\n\r\nProc. 1998.001.102992-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE (Adv(s). Dr(a). OSVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RJ-001391B)) X CARLOS ALBERTO DIAS DA CRUZ EXTRAI MAS NÃO EXPEDI MANDADO DE PENHORA E INTIMAÇÃO POR FALTA DE R$ 11,89 ( 0714-6) \r\n\r\nProc. 2000.001.157810-4 - VEIGA PEREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904), Dr(a). ROBERTO LUIS LOPES NOGUEIRA (RJ-070757)) X CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008519), Dr(a). JORGE ROBERTO PORCARO (RJ-012680) Despacho:Digam as partes sobre os documentos. \r\n\r\nProc. 2001.001.148655-8 - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.026386-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOPES QUINTAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X GRAFICA CORRADI LTDA (Adv(s). Dr(a). JESSÉ MARTINS SANTIAGO (RJ-088526) Despacho:Aguarde-se a iniciativa do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.013909-2 - CARLOS EDUARDO DE MACEDO CAMARA (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339)) X ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2004.001.104280-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA NOVA, Síndico: ESTEBAN CASTELLO BRANCO E SILVA (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) X SONIA CARDOSO EYER JORAS Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.001.122621-1 - ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1) Fls. 117/118 - Ao credor.2) Recolha a parte ré as custas apontadas à fl. 116. \r\n\r\nProc. 2006.001.052853-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORIDA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Justifique a parte autora seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.069415-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE EVEREST (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225)) X GLORIA MARIA RIBEIRO CAMINHA Decisão:Defiro o benefício da gratuidade à ré. Recebo a apelação de fls.44/52 no duplo efeito, ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.100053-3 - CATIA REGINA CORREA ALVARENGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.117040-2 - SIMONE MEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.159757-5 - ELI DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA (RJ-069719), Dr(a). KARLA DOS SANTOS DA COSTA (RJ-139508)) X CLEONICE CRUZ DA COSTA Despacho:Comprove a autora seus ganhos mensais. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 1996.001.066907-9 (21561) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAJO (Adv(s). Dr(a). GIZELDA GOMES DE SOUZA (RJ-091362), Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X ERENILCE MARIA BAZETH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (RJ- 082311) Despacho:Diga o Condomínio o valor do crédito, com exclusão da verba honorária, vez que o réu é beneficiário da Justiça Gratuita. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1989.001.101642-3 (15824) - MARCIUS FERRARI DUARTE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO AUGUSTO VIANNA MARQUES (RJ-007944)) X CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DE AERONAUTICA CHICAER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191), Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915), Dr(a). WANDERLEY LOBIANCO (RJ-002527C), Dr(a). STELIO BASTOS BELCHIOR (RJ-000177), Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748), Dr(a). ANTONIO CARLOS R SERRA DE CASTRO (RJ-003503), Dr(a). FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS (RJ-056201) Despacho:Fl. 2463 - Às partes. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1997.001.083345-3 - MAURO GHELFENSTEIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA CARNEIRO FERREIRA DA SILVA (RJ-096064)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ALUÍZIO JOSÉ BASTOS BARBOSA (RJ-001966), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Diga o exequente se concorda com a extinção da execução e baixa do processo. \r\n\r\nProc. 1997.001.119105-0 - RICARDO BALBI DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Indefiro ampliação do prazo para o autor se manifestar sobre o laudo, vez que trata-se de prazo legal e não judicial. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.159878-6 - VENERAVEL IRMANDADE DA IMACULADA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695), Dr(a). MARIANA MACHADO ROSADO (RJ-113702)) X RIO NÁPOLI 198 DISTRIBUIDORA DE GELO DOCES E BEBIDAS LTDA Decisão:Cite-se por Oficial de Justiça, dando-se ciência aos fiadores. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.012806-0 - NILTON SOARES BASTOS (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X ISABELLA DE FREITAS FAYA Despacho:Para que seja possível a penhora on line, deve o autor informar também o seu número de CPF, vez que pela leitura da inicial e demais peças se depreende que o referido número nunca foi informado no processo. \r\n\r\nProc. 2001.001.057658-8 - DAYSE LENA BARREIRA CAMACHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (SP-051497)) X INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MEDEIROS REIS (RJ-080663), Dr(a). CARLA JUSSARA DE ALMEIDA FERNANDES (RJ-080310), Dr(a). NERYNA DE ALENCAR LEAO (RJ-043444), Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Despacho:1) Cumpra-se o V. Acórdão.2) Fls. 341/348 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.035709-5 - ESPOLIO DE ABILIO MARANHAO DA COSTA ARANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO VICTOR DA COSTA MONNERAT (RJ-002092C), Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X GRACIETE VIEIRA SOBRAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.003654-4 - ROMEU TONINI FILHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655)) X SAMUEL NEFI RODRIGUES E OUTRO Despacho:Mantenho a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.104168-7 - DARCY LEITE FREIRE (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PAULA FREIRE (RJ-084796)) X FADUL DA COSTA BENTO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.157831-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA (Adv(s). Dr(a). MARTA BARRETO VINHAS (RJ-087538)) X PROJETO VERDE PAISAGISMO E DECORAÇÕES LTDA Decisão:Cite-se por Oficial de Justiça, dando-se ciência as fiadores. \r\n\r\nProc. 2006.001.159455-0 - DAVID CABRAL PAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA CLARK NUNES (RJ-022687), Dr(a). MARILIA RIBEIRO MOREIRA (RJ-128028)) X SUELY DE SOUZA Decisão:Cite-se por Oficial de Justiça, dando-se ciência aos fiadores. \r\n\r\nProc. 2006.001.160028-8 - MANUEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X DENISE DE CARVALHO LOPES Decisão:Cite-se por Oficial de Justiça, dando-se ciência aos fiadores. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.080652-9 - LAMINORT INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE CHECHELAKY (PR-016300)) X MARCOS ANDRE POMBO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.143319-4 - DALVANIRA ANTUNES KATTAN (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629)) X VALDIR GUEDES ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712) Despacho:Fl. 158 - Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.098586-9 - RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717) Às partes sobre o retorno do ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.067453-4 - JULIO HARATZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X CARLOS CRISPUN (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1988.001.101918-5 (10833) - BANCO DO AMAZONIA S.A. (BASA) (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071608)) X ANTONIO MIRANDA BORGES (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA RAMOS (RJ-024563) \"Ao(s) interessado(s) sobre retorno de ofício.\" \r\n\r\nProc. 1995.001.036615-9 (19615) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES PINTO (RJ-082140)) X LUSO FRANCESA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA VAZQUEZ (RJ-047178), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615) Despacho:Fl.303. Anote-se onde couber. Escalreça e justifique o novo credor o pedido de ofício do RGI. \r\n\r\nProc. 2001.001.016821-8 - JORGE RENATO FRAGOSO ANTONIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260)) X OSWALDO ZUCOLOTTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ZUCCOLOTTO (RJ-021415)), Fiador: JORGE RENATO F. ANTONIO Despacho:Diga com clareza e objetividade o credor o valor do crédito, vez que na petição de fl.436 foi informado o valor já depositado, valor este que não pode ser considerado para penhora on line. \r\n\r\nProc. 2002.001.081719-3 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X DONNA PELLE MODA EM COUROP LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2002.001.110578-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIZZONTE DI BARRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES (RJ-081285) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.069342-1 - PARTNER S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:Diga o credor se pretende a penhora on line. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.108131-1 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X GLAUCIO ANTONIO DE AGUIAR BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLARICE MOREIRA (RJ-063457) Decisão:Não há que se falar em prescrição, vez que o que visa o leiloeiro é se ressarcir de despesas, não se cogitando de comissão. Por um equívoco do sistema, a ordem de bloqueio ficou apenas pré-ordenada, sendo que reparou-se o equivoco e a ordem finalmente data, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.114449-8 - BEATRIZ CAXIAS DE BUSTAMANTE (Adv(s). Dr(a). VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (RJ-122396)) X FLAVIO ZAPP ROEHE Despacho:Às partes. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.078048-6A - TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730)) X BIAUTO S C LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2005.001.159671-3A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093)) X ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CAETANO MUZZI (MG-021997) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159910-9 - KATIA VALERIA DA SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). RICARDO WILLIAM DA SILVA VIANA (RJ-107449), Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Comprove a autora seus ganhos mensais. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.048123-0 - JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILVA DA CRUZ (RJ-068412)) X MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) Decisão:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.073942-6 - ESPOLIO DE INACIA JUSTULINO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELIAS KHALILI BOUKAI (RJ-105273)) X CLINICA MEDICA CIRURGICA SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367), Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.120354-8 - A T LINE SHIPING DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS (RJ-066407)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FERNANDES MACHADO (RJ-093597), Dr(a). ARTHUR FABIANO MARQUES FERREIRA (RJ-010691), Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769) Despacho:Diga o réu com clareza o que pretende. \r\n\r\nProc. 2002.001.158554-0 - JAYME JORGE SILVA VELOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Decisão:Declaro extinta a execução, tendo em vista o pagamento efetuado pelo devedor. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.016028-5 - NOVO RIO BATERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Fl. 233 - Aguarde-se comunicação oficial. \r\n\r\nProc. 2006.001.061254-3 - LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, entregando ambas no 30º (trigésimo) dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.111439-3 - TANIA MARA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X EDUARDO DANTAS LIMA Despacho:Deve a autora relacionar os bens que pretende que sejam buscado e apreendidos, fornecendo ao lado de cada descrição dos bens onde se encontram as respectivas notas fiscais, sem o qual o pedido liminar não será acolhido. \r\n\r\nProc. 2006.001.112612-7 - SERGIO FLOR AMARAL (Adv(s). Dr(a). VILMA VANZELER ANDRADE PEREIRA (RJ-087371)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Ao autor sobre fls. 69/85. \r\n\r\nProc. 2006.001.116994-1 - EDSON AGUIAR SAMENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.053363-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X GEYSA BARROSO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANA CUNHA (RJ-084822) Despacho:Deposite a parte autora os honorários periciais homologados, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2004.001.138980-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X KLAVI PROJETOS ESPECIAIS LTDA Decisão:Expeçam-se ofícios tão somente à Light, Telemar e Detran, porquanto suficientes para atingir o fim colimado. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.015942-1 - JOSE AMAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMAR (RJ-009312)) X OMIN VEICULOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.066113-4 - ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO BARBOSA FERREIRA X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.002019-4 - MARIA BRITO PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Fl. 105 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.078048-6 - BIAUTO S C LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730) Despacho:Intime-se a parte autora para re colhimento da diferença de taxa judiciária devida, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2005.001.135013-0 - GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE (RJ-086102)) X INSTITUTO CONAB DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA (DF-008834) Despacho:Fl. 490 - Venham os documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.010603-0 - TEREZA IZABEL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SICILIANO NERI (RJ-128940) Fls. 35/74 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.087765-4 - BMB RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS (RJ-123676)) X CASSANDRA ROZA NOGUEIRA Decisão:Cite-se, no endereço fornecido. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.119225-5 - RICARDO NORONHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190)) X MAURO LUIS CARDOZO MACIEL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA FONSECA COELHO (RJ-093764) Decisão:1) Aplico a multa de 10% de que trata o artigo 457-J Caput do CPC.2) Forneça o exequente o valor atualizado do débito, bem como o CPF/CNPJ do executado, para que seja possível a realização da penhora on line. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.122579-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BERGAMO (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) \"Ao credor.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.121171-4 - ANNIBAL LAMEIRO CANIZIO (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO DOS SANTOS (RJ-065179)) X IGNORADO \"AOS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DO A.R. NEGATIVO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.123608-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FLAVIO GUIMARAES ESPINDOLA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.154849-4 - JORGE RICARDO FIGUEIRA LARSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MÁRCIO GONÇALVES WANDERLEY (RJ-063149), Dr(a). LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (RJ-118712) Despacho:Fl. 186 - Venham os documentos, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.070428-0 - CRISTIAN REGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Decisão:1) Fl. 59 - Expeça-se o ofício requerido.2) Justifique o autor seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.157744-8 - EDUARDO NANTES BOLSONARO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS (RJ-122846)) X VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S A Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que o próprio texto da inicial contém elementos que comprovam que o autor não é hipossuficiente. Pague o autor as custas do processo em cinco (5) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.083851-0 - ARNALDO COCCHI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Ao autor sobre fls. 67/97. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.017660-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X FRANCISCO ANDRE MELO DE SOUZA Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.001.075956-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA Despacho:Fls. 174/178 - Ao réu. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.101466-7 - JANDIRA AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO STUDART SOARES DE QUEIROZ (RJ-111833)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:1) Expeça-se guia.2) Fls. 209/210 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.127946-0 - ELOISA NUNES CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DO NASCIMENTO (RJ-133021)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Diga a autora uma vez por todas que espécie de prova pericial pretender produzir, e qual a questão controvertida a ser dirimida pela prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.082040-1 - WILSON PASSARONI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157786-2 - MARIA DALVA DA SILVA FORTUNA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PACHECO BARROS (RJ-139896)) X GBOEX PREVIDENCIA PRIVADA Despacho:Comprove o autor seus ganhos mensais. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.159800-2 - JOSE VALDEMAR TEIXEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.135888-5 - REGINA MARIA WEISSMANN (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.094877-4 - AMERICO MARTINS FADDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA MORAGAS (RJ-048330)) X DELFIN RIO S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:Tendo em vista o requerimento feito pela parte ré (fl.201),nomeio perito na pessoa do Dr.Haroldo Astuto Junior, contador, de endereço telefones conhecidos do cartório. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, e a formulação de quesitos. Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que formule pedido de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.034169-9 - MARCELO ANTONIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO (RJ-102323) Despacho:Venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.038864-3 - DIRCE SANCHES FONTES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça, porquanto a autora não cumpriu o despacho de fl. 55, no sentido de informar seus ganhos mensais. Assim, determino que as custas sejam pagas no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.144736-9 - DISK GELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Rejeito o pedido de tutela antecipada, porquanto não convencido da verossimilhança das alegações, além de não haver suporte probatório algum. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.001.136008-3 - DOLORES LAGO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fl. 140 - Oficie-se, conforme requerido. \r\n\r\nId: 82259"
                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.031414-0 - MARCOS ANTONIO FARIAS (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSS Decisão:Recebo a apelação de fls. 69/78 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.049650-2 - CRISTIANE DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Despacho:1) Fl. 95 - Às partes.2) Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.038048-4 - ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:1) Fls. 92/93 - Diga o autor sobre os documentos.2) Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.135478-1 - LIDIA PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Aguarde-se a perícia já designada. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.134455-2 - KELLEN DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). UYÁRA FALCÃO DANTAS DOS SANTOS (RJ-037838)) X CLASSE A HABITACIONAL S C LTDA (Adv(s). Dr(a). DEUSILENE SOCORRO DE SIQUEIRA (GO-018313) Despacho:Esclareça o credor se o que pretende é a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.049451-0 - ADRIANA GOMES GUERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SARMENTO JUSTO Despacho:Esclareça o réu se deseja ou não produzir prova pericial, porquanto a prova é da parte e não do Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.117847-4 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO (RJ-086032) Decisão:Recebo a emenda à inicial. Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1994.001.109863-8 (19065) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791), Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X REGINA CELIA GONCALVEZ DA SILVA Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.005219-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARIA MONICA MORORO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325) Despacho:Justifique a ré seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.072206-3 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Em réplica. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.153080-7 - JACKSON MURILO LENZI (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO BADARO (PR-014471)) X SERGIO DE MATTOS HILST Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante, solicitando informações sobre o pagamento das despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.155931-7 - JAMES KEVIN CUSACK X JERONIMO SAMPAIO PEREIRA Decisão:Cumpra-se. Não havendo incidentes, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 2006.001.156716-9 - SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA Decisão:Cumpra-se. Não havendo incidentes, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProc. 2006.001.159538-4 - TRANS VIGO SERVICOS MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO (RS-036188)) X NAVEGACAO ARMANDIO ROCHA LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AZAMBUJA PATINO CRUZATTI (RS-030300) Decisão:Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/02/2007, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.092238-4 (16485) - CARTAO NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ZEDIR DE SOUZA SOARES (RJ-029380)) X LENITA GOMES ROMERO GARCIA Decisão:Oficie-se à OAB, informando o ocorrido. \r\n\r\nProc. 1996.001.092746-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)), Inventariante: FERNANDO JOSE LIMA, Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447)) X ESPOLIO DE LOURIVAL DE MATTOS TELLES Despacho:Certificado pelo cartório o trânsito em julgado, dê-se vista, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1998.001.141682-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KING DAVID (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X ELEUZINA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO (RJ-118602) Decisão:Fl.254. Tendo em vista o advento da lei 11.232/2005, o instituto da Exceção de Pré Executividade não mais subsiste no ordenamento jurídico, motivo pelo qual rejeito o pedido de fls.259. \r\n\r\nProc. 1999.001.101062-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELVEDERE (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA Despacho:Fls. 176/177 - Ao credor. \r\n\r\nProc. 1999.001.165876-0 - MARGARETH ROSE LOUZADA GOULART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) X BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Recebo a apelação de fls. 337/342 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2001.001.062401-7 - SERGIO PINTO LEAL (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X RISUEL C DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NISOMAR LUSTOSA DOURADO E SILVA (RJ-017749) Decisão:Aplico a multa de 10% de que trata o artigo 457-J Caput do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. Expeça-se mandado de penhora e avaliação portas a dentro, intimando-se o executado. \r\n\r\nProc. 2001.001.074665-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DE FATIMA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X JURANDI ANTONIO DE SENA (Adv(s). Dr(a). WALDIR VIEGAS DA COSTA (RJ-091207) Decisão:Face a certidão cartorária de fl. 217, devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2003.001.048136-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X CELSO SAMPAIO NASCIMENTO Decisão:Intime-se o devedor da penhora por DO, na pessoa de seu representante legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.015734-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LA RESIDENCE DU WIKING (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JULEIDE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO SIMÕES MATTOS (RJ-127750) Decisão:Aplico a multa de que trata o art. 457-J Caput do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. Proceda-se à penhora e avaliação do bem, intimando-se o devedor. \r\n\r\nProc. 2004.001.053962-8 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X CARLOS ALBERTO MEIRELLES KITZINGER (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Decisão:Mantenho a decisão de fl. 175, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2004.001.134799-1 - LABORATORIO DOM BOSCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). WATERLOO SILVA (RJ-033710) Requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2004.001.150731-3 - LEILA LUCIA DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). OLGA AMELIA SOARES TELLES (RJ-054791)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.159144-2 - LEANDRO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:(...) Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Improcedente o pedido formulado pelo autor LEANDRO JOSÉ DA SILVA e, por via de conseqüência, Julgo extinto o processo com o conhecimento do mérito. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.000462-2 - MARIA DE FATIMA VIEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Despacho:Fl. 95 - Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.003757-3 - JOSE DE SOUZA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.024610-1 - LUSINETE JOSEFA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Recolha o réu as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.028038-8 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MARCEL AUGUSTO SIMON (SP-063869) Despacho:Fls. 96/97 - À ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.048062-6 - LAURA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X PORTO SEGURO COMPANHIA SEGUROS GERAIS Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.050082-0 - TATIANA PINTO DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FUKS (RJ-127440), Dr(a). MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA (RJ-127295)) X XV DE MAIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.068064-0 - SILAS RODRIGUES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221)) X GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.075692-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X WILSON GEORGES NASSIF Despacho:Esclareçam as partes a petição de fls. 53/54, porquanto não há sentença nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.131711-5 - MARIA LUCIMAR PESSOA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.133111-2 - MARCOS MANOEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Justifiquem as partes seus pedidos de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.134788-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUSTAVE EIFFEL (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X NOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ISABELA ROCHA RIBEIRO (BA-017005) Despacho:Desentranhe-se fl. 88 e autue-se a impugnação em apartado. \r\n\r\nProc. 2006.001.135025-8 - PAMELA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.135323-5 - ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Justifique o autor seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.139141-8 - SONIA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:1) Altere-se o rito para sumário.2) Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 12/03/2007, às 13:15 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142146-0 - ESPOLIO DE MANUEL VAZQUEZ ALVAREZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X CAFE BAR E RESTAURANTE MANOLITO Portaria 01/05 - Ao autor sobre certidão cartorária de fls. 34. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1999.001.063486-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMOA (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730)) X ZACARIAS GUSMAO HENRIQUE DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAZONIAS CUPERTINO DOS SANTOS (RJ-034139), Dr(a). ALFREDO MELLO MAGALHÃES (RJ-099028) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.135925-3 - JOHN ALBERT CAMARGO (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X SADI CARNOT DE ALMEIDA CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859) Decisão:Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/03/2007, às 13:30 horas. Fls. Intimem-se ambas as partes para prestar depoimento pessoal, bem como intime-se a testemunha arrolada à fl. 259. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.124877-9 - JOSE DELFINO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA GABRIELA NUTI (RJ-103683)) X JOSE PAULO FRANKEL DA ROCHA Decisão:Expeça-se certidão para inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.123422-0 - MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Despacho:1) Fl. 102 - Oficie-se informando.2) Fl. 104 - Venham os documentos, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.124628-5 - SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X BANCO FINASA S A Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 14:45 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.132360-6 - NATALINA DA ROCHA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO VISA (Adv(s). Dr(a). MARCIA GONCALVES DA SILVA RIBEIRO (RJ-110278) Despacho:Às Partes \r\n\r\nProc. 2001.001.069992-3 - CLAUDIO MELO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Sentença: O devedor satisfez a obrigação pelo pagamento. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe. Custas pelo executado. Após devidamente recolhidas as custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.054060-4 - MARCIO ROBERTO PECANHA RIBEIRO X ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO E IMOB LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fl. 182 - Aguarde-se, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.032786-1 - BERNARDO FERREIRA BELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CARTOES FININVEST (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 68/76 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.063007-7 - ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X DROGARIA AMADEU FARMA LTDA E OUTRO Decisão:Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.084500-8 - MARILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LILIAN VASCONCELLOS MUSSNICH (RJ-074872) Decisão:1) Fls. 59/70 - À parte ré.2) Designo audiência preliminar para o dia 26/02/2007, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.089442-1 - MAURO SERGIO DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDISON BORGES DE SOUZA JUNIOR (RJ-113660)) X VIVO TELESP CELULAR (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1) Fl. 80 - Ao autor.2) Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.008367-7 - AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084)) X PERICLES GABRIEL PERES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE MENDES LOURO (RJ-032097) Despacho:Fl. 248 - Esclareça o credor seu pedido, porquanto o devedor já foi citado em execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.070806-4 - MARIA HELENA DA PENHA RIBEIRO LEITE (Adv(s). Dr(a). LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO (RJ-081346)) X SONHO REAL SALAO DE CABELEIREIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR GONCALVES (RJ-028247) Despacho:Certifique o cartório se a Embargante é parte no processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.113234-4 - VIRGILIO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X JULIANA DOS SANTOS SOUZA Decisão:Face a certidão cartorária de fl. 32, decreto a revelia da parte ré. Sem prejuízo, diga o autor se tem provas a produzir. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.006911-2 - MANUEL FERNANDO MARTINS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA RITA DE CÁSSIA BORGES PEREIRA (RJ-079316)) X SIDNEY RUDNICKI SIPRES Decisão:Rejeito o pedido de inclusão de nova testemunha, porquanto tratando-se de procedimento cumum sumário, a testemunha devedira ter sido arrolada por ocasião da contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.041645-6 - GENERAL ACCIDENTES CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X ALINE ANDREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Sentença:(...) Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo embargante para reduzir o valor da execução, devendo ser levado em consideração o valor do salário mínimo na época do efetivo pagamento. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.153553-2 - SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187)) X SUMIT KUMAR BOSE (Adv(s). Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227) Despacho:Pague o Embargante em cinco dias o total das custas, sob pena de extinçao do processo.Republicação. Ato publicado anteriormente em 26/12/2006 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.034717-3 - MANUEL ROCHA ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258)) X TAP AIR PORTUGAL Despacho:Intime-se via postal o embargante para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.076313-2 - JOSE CARLOS MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS NETO (RJ-085104)) X VIVIAN PINTO SALGUEIRO Despacho:1) Ao que tudo indica a petição de fls. 21/22 foi juntada a estes autos incorretamente. Assim, junte-se aos autos corretos.2) Certifique o cartório quanto a manifestação do embargante em relação ao despacho de fl. 18. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.092643-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A . (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRAGA PAIVA (RJ-071272), Dr(a). LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189)) X RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A Despacho:Fls. 222/223 - À credora. \r\n\r\nProc. 2000.001.099478-5 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). ANA PAULA FONSECA PONTES (RJ-090355), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X MEET RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTRO Decisão:Rejeito o pedido de fl.321, porquanto não há que se falar em citação por edital em Execução de Quantia Certa contra Devedor Solvente. \r\n\r\nProc. 2003.001.014531-4 - HOTEL FLORIDA S/A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)) X BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) Despacho:Determino a abertura de conclusão nos autos dos embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2005.001.024848-0 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X MAURICIO DOS SANTOS MELO DA SILVA E OUTRO Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.061885-5 - AURUM FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Ao credor sobre a certidão de fl.154. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.164445-9 - DORA GANDELMAN (Adv(s). Dr(a). MOYSÉS FEFERKORN (RJ-043843)) X ASTI SEGURANCA DO TRABALHO E INCENDIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBIRALTAY DOS SANTOS (RJ-075339) Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.019374-8 - DARIA VIEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLA GOES LOPES ANJO (RJ-092861)) X NATERCIA ALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012) Despacho:Recolha a executada as despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.133268-2 - ANTONIO CLAUDIO FRANCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA SOBRAL DA FONSECA (RJ-124080)) X VARIG S A Decisão:O Suplicante é comissário de bordo, e não se enquadra na condição de hipossuficiente, motivo pelo qual rejeito o pedido de Gratuidade de Justiça. Pague o Suplicante em cinco dias as custas do processo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.012982-0 - HARLLEY SANTOS ASEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Portaria 01/05 - Às partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.039981-2 - VALERIO CORREA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ASSEMMERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MILITARES E DE MORADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTIN TORRES (RJ-070482) Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2001.001.087418-6 - ALINE DOS SANTOS VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÁLICE GUIMARÃES GONÇALVES (RJ-081212)) X MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA HOSPITAL BARRA D OR (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) Sentença:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 331/333 e, em consequência, Julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269-III do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.158888-6 - ERNESTO TADEU DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X LUIZ ANTONIO FERREIRA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO OCTAVIO MONTEIRO DA COSTA (RJ-021511), Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) Despacho:1) Certifique o cartório quanto a manifestação do devedor em relação a fl. 249.2) Diga o credor se o que pretende é a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.001.120022-9 - MARIA DAS GRACAS FRANCA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELEMAR RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:Fls. 123/124 - À devedora. \r\n\r\nProc. 2004.001.005178-4 - UANDERSON DO AMARAL PARREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DOS ANJOS (RJ-086740)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:Recebo a apelação de fls. 351/366 no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.037661-2 - CLAYTON VIEIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791)) X IBI ADMINISTRADORA E PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fl. 137 - Venham os documentos, no prazo máximo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.109139-0 - LEANDRO ANDERSON DANTAS ALVES (Adv(s). Dr(a). VALERIO LOPES TOLEDO (RJ-085310)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:Fl. 170 - Ao devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.156476-1 - THIAGO SOARES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079)) X LOSANGO PROMOCOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fl. 97 - À parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.072950-1 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X HOSPITAL DA PENITENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539), Dr(a). DANIELLA PERECMANIS (RJ-112880) Despacho:Cite-se a segunda ré por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.134207-9 - JETHRO FAZIOLATO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Despacho:Justifique a parte autora seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.144107-7 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA THEREZA CAMILLO CORREA MEYER Decisão:Fl. 191 - Expeçam-se os ofícios requeridos. \r\n\r\nProc. 2005.001.150643-8 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X PEDRO PAULO PORTO MAIA \"AOS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DO A.R. NEGATIVO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.057948-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X AMAGH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.104106-3 - MARIA LUCIA DE SOUZA KIKUTI (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Recolha a autora as despesas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.111285-0 - ANA PAULA FERREIRA GUZZO (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X LOJAS HERMES LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990) Decisão:Declaro extinta a execução, tendo em vista o pagamento efetuado pelo devedor. Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.146968-5 - RUY BRANDAO BASTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X UNIMED RIO ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Decisão:Recebo a apelação de fls. 182/194 no efeito devolutivo. Ao(s) apelado(s). Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.007793-5 - MANOEL ARANHA TAVARES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição. \r\n\r\nProc. 2006.001.041664-0 - FERNANDO JOSE BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA (RJ-118171) Decisão:Venham em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, entregando-as ambas as partes no 30º dia. \r\n\r\nProc. 2006.001.049082-6 - MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Decisão:Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.066549-3 - MARILANE COSTA SERENO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO (RJ-095864)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.071467-4 - ANDREA SOUZA MAIA (Adv(s). Dr(a). FABIANA REGINA TORRES (RJ-111688)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Justifique a parte ré seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.155524-5 - VITOR BUENO SOUZA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X ATL TELCOM LESTE S A E OUTRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Designo audiência preliminar para o dia 09/03/2007, às 14:30 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.150919-3 - MARIA IZABEL DA CUNHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DENTISTAS CLINICA GERAL Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se o Suplicado para que acompanhe a prova. Após o ingresso no feito do Suplicado, nomearei perito. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.009634-2 - JAMILE SAID COUTINHO (Adv(s). Dr(a). SIRLENE LOPES DE MENEZES (MA-003227)) X MARCOS MORAES E OUTRO Despacho:Fl. 81 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.075621-8 - ERCOLE NOVELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178)) X VIRGINIA LADEIRA BOTELHO E OUTRO Decisão:A citação via postal possui efeitos relativos. Cite-se por Oficial de Justiça para a audiência preliminar que ora designo para o dia 12/03/2007, às 13:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.117005-0 - PAULO CEZAR LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X GENILDA GOMES Decisão:Assiste razão em parte ao autor, porquanto a audiência havia sido retirada de pauta conforme decisão lançada na petição de fl.56. Ocorre que o cartório não providenciou a costura aos autos da referida petição antes da realização da audiência, o que gerou toda confusão. Desta forma, anulo a audiência realizada em 19 de dezembro, cuja assentada encontra-se à fl.35. Todavia, ratifico a decisão de que não há que se falar em deferimento de liminar, vez que trata-se de posse velha uma vez que a ré encontra-se no imóvel há mais de 6 anos, além do que mantinha relacionamento estável com o autor. Não há se falar também em designação de nova audiência de justificação, vez que não é possível o acolhimento de liminar. Reabro o prazo para a ré apresentar contestação, tendo em vista a declaração de nulidade da audiência. Deve o Sr.Escrivão informar porque a petição onde constava a decisão de retirada de pauta da audiência não foi costurada aos autos a tempo antes da audiência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.151768-7 - JORGE LUIZ LOUREIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho:Fl. 164 - Às partes sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2005.001.068158-7 - SERGIO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO (RJ-057306)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Justifique o autor seu pedido de produção de prova oral. \r\n\r\nProc. 2006.001.150602-7 - ALINE TRIGUEIRO DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). JOEL LOURENÇO DA SILVA (RJ-042164), Dr(a). HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA (RJ-137868)) X CREDICARD ITAU E OUTRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto ainda não convencido da verossimilhança das alegações , além de não haver suporte probatório a autorizar o acolhimento da medida. Citem-se via postal. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.069758-4 - JORGE DA ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X PEUGEOT TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA (RJ-100498) Despacho:Diga a devedor a em cinco dias sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2002.001.075811-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X RONILDA MOURA DE FREITAS Decisão:Fls.87/88. Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.042853-7 - MARCO AURELIO DE AGUIAR MELLO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Intime-se o autor para recolhimento das despesas processuais devidas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1996.001.123459-9 - ADENIR GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027)) X DOCES AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JANOR LUNARDI (SC-003627), Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353) Despacho:Deve ser aguardada a resposta do BACEN. \r\n\r\nProc. 2002.001.095605-3 - MARIA BERNADETE MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896) Intime-se pessoalmente o réu para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2004.001.074193-4 - MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X EMPRESA VERDUN (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950), Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.143713-0 - JORGE JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:À Ilustre Juíza de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2004.001.150806-8 - LYGIA FREIRE NATAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Requeira o credor o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2005.001.031367-7 - MARIA DA PENHA JOSE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S A (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ- 085127) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.061427-6 - LEA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANSO CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Intime-se pessoalmente o autor para recolher as custas devidas, sob pena de inscrição do débito no órgão competente. \r\n\r\nProc. 2005.001.109017-9 - ALBANITA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872)) X FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO FENASEG (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:À Ilustre Juíz de Direito vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.030444-7 - NAIR ALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:(...) Isto posto, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, Julgo Procedente o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia equivalente a 40 salários mínimos. (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.077374-5 - MARINA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Fl. 22 - Expeça-se o ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.119207-0 - MAGGIORINI CABELEIREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.043286-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM ALVARO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RJ-068453)) X MARIA DO CARMO DOLABELA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR (RJ-079016) Decisão:Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/03/2007, às 13:00 horas. Fl. 250 - Intime-se a representante da parte autora para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2006.001.053724-7 - INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ E OUTRO Decisão:Homologo a desistência com relação ao segundo réu José Cavancanti Sabino, devendo ser anotado no distribuidor. Após voltem para designação de audiência. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.060637-4 - RONALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1) Cumpra-se fl. 327.2) Expeça-se ofício para transferência do valor apontado à fl. 329 para a conta do CEJUR. \r\n\r\nProc. 2004.001.116417-3 - CECY RODRIGUES VELOSO X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:1) Dê-se vista à Defensoria Pública.2) Digam as partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento interposto (fl. 241). \r\n\r\nProc. 2006.001.086213-4 - ROSANGELA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BANCO ITAU S A Decisão:Fl. 62 - Indefiro o pagamento de custas ao final, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.136767-2 - UBIRAJARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IORIO RIBEIRO (RJ-097526)) X CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO COM PART LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Justifique a parte autora seu pedido de produção de prova pericial. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2004.001.120238-1 - METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368)) X LIDER TAXI AEREO S A AIR BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO SARAIVA RIBEIRO (RJ-102049) Decisão:Face as certidões de fls. 347/348, devolvo o prazo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.007945-0 - JOSE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969)) X CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUIMICAS S A Despacho:Fls. 139/140 - Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.120496-5 - FRANCISCO ERONILDES DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Despacho:1) Fls. 32/34 - Atenda-se.2) Fls. 38/40 - À parte autora. \r\n\r\nId: 82803"
                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.166191-5 - SERGIO JOSE RIOS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA (RJ-080181)) X SERGIO BARBOSA DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Apresente o exequente a planilha discriminada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nId: 82993"
                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                "82225": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Viviane Alonso Alkimim \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.120491-6 - ELIAS COHEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X RM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446) Decisão:1) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e se têm interesse na realização de efetivo acordo para fins de designação da audiência de conciliação. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.102151-7 - GH TELECOM SUPPLY LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1994.001.109273-9 (22562) - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ESPOLIO DE MIGUEL RAMAIANA SANTOS PININIM (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001) À PARTE AUTORA PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA (CÓPIAS DE FLS.166 E 171). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.006195-1 - BANCO ITAU S/A... (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X FERNANDO CESAR SANTA ANNA HERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (RJ-077812) Despacho:Diga o exeqüente. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.052001-5 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X ALEXANDRINO AGUIAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, a desistência de fls. 134 , e ,em consequência, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO do mérito conforme o artigo 267, inciso VIII do C.P.C.Custas pelo autor... \r\n\r\nProc. 2002.001.112588-6 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FABIO FERREIRA CALASSARA GOMES Despacho:Cumpra o autor o determinado às fls. 164, inclusive fornecendo o endereço do réu, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.013650-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X JOSE CARLOS LEITE Despacho:Defiro nova audiência de conciliação para o dia 01/03/2007 às 15:45 horas, devendo as partes apresentarem as respectivas planilhas dos valores já depositados, bem como do débito atualizado. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.028779-4 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X REINALDO SOUZA JUNIOR Despacho:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.102163-9 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ALCANTARA SOLUCOES E METODOS LTDA Despacho:1) Certifique-se quanto ao cumprimento de fls. 43 pelo autor.2) Ao Contador Judicial para cálculo do valor restante para fins de purga da mora.3) Após, expeça-se guia de pagamento, devendo o requerido efetuar o depósito judicial da quantia apurada no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.162443-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X BIANCA ALEXANDER OLIVEIRA VASCONCELOS E OUTRO Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor. Executada a liminar, cite-se o réu para, no prazo de cinco dias contados da sua execução, independemente do valor que já tiver pago, requerer a purgação da mora da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor na inicial, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor. Caso não deseje purgar a mora, terá o prazo de quinze dias para o oferecimento de resposta contados da execução da liminar. Expeçam-se precatórias e mandados necessários. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.098943-2 - AFONSO TEONACIO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FARIAS TAVARES (SE-002709)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.159529-3 - AROLDO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR X SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S. A Decisão:Cumpra-se. Após, anote-se e devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.159850-6 - CASA DE FERRAGENS ORIENTE DO XV LTDA ME X LINAVLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINAS LTDA ME E OUTROS Decisão:Cumpra-se. Após, anote-se e devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.161663-6 - FENASBAC FED NAC DE ASSOC DOS SERVI DO BANCO CENTRAL (Adv(s). Dr(a). VANDIR A NASCI,EMENTO (DF-004125)) X ASDONIAS XAVIER DA CUNHA Decisão:Cumpra-se. Após, anote-se e devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.084900-2 (21223) - PANIFICACAO E CONFEITARIA OLIVEIRA REIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). CELSO MAGALHÃES DE SOUZA (RJ-042727), Dr(a). HERNANI DIAS TORRES (RJ-048799), Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948), Dr(a). PATRICIA MARIA MEIRELES GRALHA (RJ-109524), Dr(a). LUCY CASTILHO DA SILVA (RJ-022068), Dr(a). ESTER PEREIRA DE MATTOS (RJ-000614B) Despacho:Ao executado sobrte fls. 945/946, no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silêncio como aceitação do requerimento do exequente. \r\n\r\nProc. 1997.001.136169-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINDSOR FLATS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808), Dr(a). KARLA CORDEIRO CAMACHO (RJ-075908)) X TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) À parte ré para ter vista dos autos conforme requerido. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 1999.001.016318-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D ALINE (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X JOSE LEONTINO BANDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES MOREIRA (RJ-021874), Dr(a). FERNANDO LUIS DIAS REBELO (RJ-074661) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.086139-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTE V (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X GERSON LUIZ WEIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402) Decisão:Distribua-se por dependência, registre-se e autue-se em apenso os embargos. Certifique o Cartório não apenas a tempestividade bem como se os embargos estão seguros. Após, abra-se conclusão nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2000.001.130509-4 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT' ANNA (RJ-003815)) X BIOMED ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO RAMOS (RJ-091687), Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658) Cumpra-se o acórdão. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 2004.001.026293-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DJALMA ULRICH (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). CRISTINA INÊS DE ANDRADE RIBEIRO BASTOS (RJ-134541)) X CAROLINA RAMOS DE AZEVEDO Decisão:Cite-se nos endereços constantes de fls. 40/41. \r\n\r\nProc. 2004.001.132674-4 - ANA MARIA TOMAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X LUCIANA LOPES DA COSTA Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2005.001.083366-1 - EUDA MARIA ROMAO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Aos interessados sobre os cálculos do contador. Portaria 01/01. \r\n\r\nProc. 2005.001.116451-5 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X IDEAL GRANITOS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (RJ-129983) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2006.001.002660-5 - JOAO DE SOUSA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULINA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:Informe o exeqüente se pretende efetuar a penhora on line das contas da executada, informando desde já seu CNPJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.015698-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR BERNARDO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084)) X ESPOLIO DE DALVA PECANHA DA SILVA VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORIO FILHO (RJ-062988) Despacho:Ao exequente sobre fls. 107. \r\n\r\nProc. 2006.001.086265-1 - MANOEL SOARES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Rejeito a apelação face à intempestividade certificada às fls. 155. \r\n\r\nProc. 2006.001.102500-1 - MARLY LUIZ DA SILVA CLARO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.104020-8 - ANTONIO DIAS PAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.106093-1 - CARMEM ROSA DE CARVALHO FARACO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.123025-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPITOLIO II (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X FUHAD SEMI MAXNUK Decisão:1) Retiro o feito de pauta,...2) Defere-se fls. 43, dando-se vista ao autor pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.149396-3 - FABIO ANDRE NOVASKI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Cumpra-se fls. 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.151447-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X MEGADATA COMPUTACOES LTDA Sentença: HOMOLOGO, por sentença, a desistência de fls....JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO do mérito conforme o artigo 267, inciso VIII do C.P.C. Custas pelo autor... \r\n\r\nProc. 2006.001.161896-7 - CELINA MARIA DA COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A Decisão:Comprove a requerente justificadamente que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.Junte a requerente aos autos cópia do recibo do seguro obrigatório, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.162269-7 - ESCOLA PARAÍSO INFANTIL POPEYE LTDA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X DENISE PALHARES ESCUDERO MEDEIROS Despacho:Regularize a requerente a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.053223-1 - JOSE CARLOS LEITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Defiro nova audiência de conciliação para o dia 01/03/2007 às 15:45 horas, devendo as partes apresentarem as respectivas planilhas dos valores já depositados, bem como do débito atualizado. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.121703-7 - SIDINEI RIBEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MONTEIRO CHAFIM (RJ-079993), Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) À parte autora para ter vista dos autos conforme requerido. (Port.01/2001) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.007645-2 - SOLANGE DE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965), Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192) À parte ré sobre a solicitação de fls. 130 do Sr. perito. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2002.001.088294-0 - MARIA JOSE BARCELLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Com efeito a decisão de fls. 243 deve ser reconsiderada uma vez que a a parte ré efetuou o depósito judicial dos honorários periciais, se mostrando excessivas, em face do depósito realizado, as penalidades impostas. Intimem-se.Ao Sr. Perito para elaboração do laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.093616-2 - LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379), Dr(a). BRUNO MELLO GALINDO (RJ-135852E)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.061730-7 - ROBSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LOTERIA BOIADEIRO LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 82 por seus próprios fundamentos. Certifique-se o Cartório quanto à realização de todos os atos citatórios e apresentação das respectivas contestações. \r\n\r\nProc. 2006.001.138448-7 - MARIA ZENITH GOMES DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMALHO DE SOUZA (RJ-075779)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho:Digam as partes se têm interesse em produzir provas, especificando-as e se têm efetivo interesse na realização de acordo, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.160431-2 - NELSON NUNES STARLING E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.160594-8 - JORGE ZACCUR DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.001.114514-9 - LINCOLN MALAQUIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO COCO (RJ-099771), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.052188-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X ZAIMER DE ALBUQUERQUE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS IORIO COSENDEY DA SILVA (RJ-021900), Dr(a). LUIZ OCTAVIO BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-100042) 1- Retifique a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução. 2- Fica a parte executada intimada, através de seu patrono, via Diário Oficial, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo à parte exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima. 3- Caso a parte executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. (Republicado por não ter constado o nome do advogado do executado) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.010920-1 - BERNARDO FROTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGÊNIA DA MOTA E SÁ FROTA (RJ-096168)) X JOSE AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS Decisão:Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se têm ânimo de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.093352-9 - ISOLDE DAGMAR CASSUTO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS (RJ-062798)) X MARCIO ARTUR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO Despacho:Esclareça o sr. Oficial de Justiça quanto a procuração mencionada na certidão de fls. 80, juntando-a nos autos, bem como o motivo pelo qual não citou o réu. pessoalmente.Certifique-se o Cartório quanto a apresentação da contestação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.162119-0 - JOANA ANGÉLICA DE SOUZA CASTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062)) X ARNALDO DE OLIVEIRA SOUZA Decisão:Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo, requerer a autorização para purgação da mora, querendo. Se for requerida a purgação, desde logo defiro o prazo de 05 (cinco) dias, contados do protocolo da petição, para o locatário depositar o principal, multas previstas no contrato, juros de mora, correção monetária, custas e honorários advocatícios de 10% do valor do débito atualizado (art. 62, II da Lei 8245/91). Dê-se ciência ao fiador. Efetuado o depósito, se o locador em 15 (quinze) dias alegar que a oferta não é integral e justificar a diferença, intime-se o locatário para complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias. Se não for complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (art. 62, IV). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.101082-0 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611)) X LUIZ MAURICIO PEREIRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Decisão:...Recebo os embargos de declaração e REJEITO-OS, face a inexistência da contradição, omissão ou obscuridade, e mantenho a sentença de fls. 33/35, por seus exatos fundamentos. Pub.Int \r\n\r\nProc. 2005.001.092027-2 - BANESTADO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746), Dr(a). MARCOS CÉSAR SCHETTINI SOARES (RJ-118860)) X G C TORTORA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2005.001.096598-0 - CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001)) X ZELIA MARIA LASCASAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2005.001.115118-1 - SHOW DO SOL CONFECCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) Despacho:Nomeio perito contábil o Dr. Celso Abrígio, tel 2541-1857 e 2541-0757, com endereço cadastrado em Cartório. Intimem-se as partes para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Intime-se o Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.127336-5 - CAIXA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197)) X THEREZINHA CASTRO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838) Despacho:1) Ao embargante, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.155505-1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X MARGARIDA BORGES DOS SANTOS Decisão:Recebo os embargos no rito previsto no artigo 475 do CPC, deixando de dar o efeito suspensivo à execução. Ao impugnado/exeqüente. \r\n\r\nEmbargos à adjudicação \r\n\r\nProc. 2006.001.159601-7 - JOSÉ AUGUSTO CAULA E SILVA (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A)) X AUGUSTO FERREIRA Despacho:Venham as custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.085674-7 - ESPOLIO DE ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO, Inventariante: LUCILIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAQUIM TEIXEIRA MAIO ESTUDANTE (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081) Despacho:Atenda-se ao requerido pela Defensoria Pública às fls. 185. Oficie-se ao RGI. \r\n\r\nProc. 2003.001.085675-9 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA EGREJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAQUIM TEIXEIRA MAIO ESTUDANTE (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081) Despacho:Atenda-se ao requerido às fls. 73. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.068818-0 - EDEN PLACIDO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X PAULINA MOCHCOVITCH GELBERT (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.160047-9 - BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). DEBORAH AMARAL DOS ANJOS (RJ-125961)) X FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091) Decisão:Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. Ao apelado, para apresentar as contra-razões no prazo legal. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.091489-0 (18633) - BANCO BOZANO E SIMONSN S/A (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040)) X MERCANTIL TRADING S/A (Adv(s). Dr(a). RUY MEIRELES MAGALHÃES (RJ-022466) FLS.166/167: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1996.001.023581-0 (24531) - ZUNICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DE SOUZA (RJ-087564), Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X MARIA DE LOURDES GOMES FERNANDES Decisão:Defere-se fls. 194, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.116273-6 - BANCO DO BRASIL S/A;; E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AUTUORI (RJ-029615), Dr(a). ANTONIO RAPHAEL DE LUCA (RJ-031045)) X PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Decisão:1)Renove-se vista a Fazenda Municipal devendo a mesma se manifestar sobre a existência de eventual débito Tributário referente ao imóvel, no prazo de 10 (dez) dias, valendo seu silêncio como aceitação e não oposição à expedição da Carta de Arrematação do referido imóvel.2) Defere-se o requerido às fls. 433/434, devolvendo-se o prazo. \r\n\r\nProc. 1997.001.134545-4 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X SYLVIA MARTINS TOSTES E OUTRO Decisão:Certificado o integral recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.113337-6 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X MAGALI MELO DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Defere-se fls. 166. Oficie-se ao DETRAN/RJ. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.087850-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X VILA LEVA EU BAR LANCHONETE LTDA Despacho:Reitere-se ofício a Receita Federal, a fim de informar o endereço do executado, devendo constar no mesmo que trata-se de reiteração. \r\n\r\nProc. 2005.001.151995-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760)) X ANTONIO ARTUR DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910) Despacho:Defere-se fls. 97. Lavre-se Termo de Penhora. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.065620-0 - SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HOMSI (RJ-037313)) X INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Adv(s). Dr(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (RJ-001587A) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER CÓPIAS DE FLS.453/56 PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nProc. 2002.001.099280-0 - VERAMAR AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.028284-0 - JILZA MARTINS DE QUEIROZ GOMES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X DISTRIBUIDIRA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA DIG (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO POVOLERI MANES (RJ-119812) Decisão:Recebop a impugnação. Ao impugnado/exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.033499-3 - WERLES LOPES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO LEON NAHON (RJ-114110)) X AEROLINEAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) À parte autora sobre o depósito. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.001.073486-7 - LUCIANO JOAQUIM DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X ATL TELECOMUNICACOES LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução às fls. 105.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer impugnação, uma vez que \"o termo inicial do prazo para oferecer embargos do devedor deve ser a data da efetivação do depósito judicial da quantia objeto da ação de execução\" (RESP 590560/SP - Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI - Órgão Julgador TERCEIRA TURMA - Data do Julgamento 14/12/2004 - Data da Publicação/Fonte DJ 01.02.2005 p. 546). \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.134682-6A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X JOAO BATISTA CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406) Despacho:Venham as custas devidas sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.079589-1 - AJM FRANQUIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370)) X MACKFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MARTINS (SP-063844)), BANCO NOSSA CAIXA S A, Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.110816-2 - LUCIA APARECIDA ARANTES LEOPOLDINO (Adv(s). Dr(a). TICIANA ROGÉRIA ARANTES CADETE DA SILVA (RJ-097897)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se têm ânimo de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.137016-6 - CATIA SILENE NUNES (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar se têm ânimo de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.144696-1 - EUSTAQUIO FERREIRA COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X PRISCILLA MACHADO SOARES MILHOMEM Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.154693-1 - MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097)) X RESTAURANTE MARIUS CRUSTACEOS SELVAGEM CAFE LTDA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.044387-7 (23208) - ANA CRISTINA DE ALMEIDA REZENDE (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X DI-BENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484), Dr(a). HILTOIN DA SILVA CAMPOS (RJ-015104), Dr(a). ROBERTO LUIZ PEREIRA (RJ-025950) Decisão:Indefiro o requerimento de fkls. 196, por falta de amparo legal, face ao sigilo dos dados fiscais legalmente protegidos. \r\n\r\nProc. 1998.001.027533-1 - LUIZ MAURICIO PEREIRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA FONTES FILHO (RJ-059712), Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212), Dr(a). FLAVIO CARESTIATO DANIEL (RJ-068611) Despacho:Diga o exeqüente se dá quitação integral do débito com o levantamento da quantia depositada às fls. 1188. \r\n\r\nProc. 1999.001.149566-3 - AUREA DE VASCONCELOS CASAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME HORÁCIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-019698)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552) Cumpra-se o v. acordão. (Portaria 01/2001) \r\n\r\nProc. 2001.001.032330-3 - MARIO VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO (RJ-088127)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940) À parte autora para ter vista dos autos conforme requerido. (Port.01/2001) \r\n\r\nProc. 2002.001.053037-2 - SEBASTIAO DE JESUS SIMAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X CENTRAL CHEQUE VITORIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Decisão:Indefiro o requerido às fls. 178 por falta de amparo legal. Promova o exequente a execução pelo rito previsto no art. 475 do CPC, juntando aos autos a planilha atualizada de débitos. \r\n\r\nProc. 2003.001.007597-0 - NILZA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530), Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO (RJ-132002) Decisão:Lavre-se o Termo de Penhora, ficando a executada intimada para eventual apresentação de impugnação. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe ao juízo sobre a efetivação do depósito. Indefiro o requerido às fls. 352 com aplicação de multa prevista no art. 475-J uma vez que a executada comprovou ter efetuado o depósito judicial do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.145907-9 - EDUARDO COSANTINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550)) X EDITORA BACIA DE PEDRA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113) AO EXECUTADO PARA RETIRAR A GUIA DE DEPÓSITO REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2005.001.033011-0 - ALEXSANDRE AFONSO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Decisão:Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a parte executada efetuou o pagamento integral do débito. Isto posto, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido na petição de fls. 241, em favor do exeqüente, na pessoa de seu procurador, Dr. RICARDO BRAGA FRANÇA, OAB/RJ 98.795, com poderes para receber e dar quitação à fl. 29, independentemente de interposição de recurso. Custas pelo executado. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.077783-9 - LUCIENE MARTINS BORGES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X AVON COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.087502-3 - SONIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO (RJ-097653) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2006.001.038024-3 - HELOISA CANTHE VIDINHAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO (RJ-078904), Dr(a). ANDRÉ NÓBREGA BARBOSA DA FONSECA (RJ-055688)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). CARLA LUIZA ARAÚJO (RJ-122249) Decisão:...Recebo os embargos de declaração de fls. 148/151 e REJEITO-OS, face a inexistência da contradição, omissão ou obscuridade, e mantenho a sentença de fls. 123/128, por seus exatos fundamentos. Recebo, ainda, a apelação de fls. 130/146 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Pub.Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.072980-0 - DIOGO ASSIS DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.079878-0 - LOCARE MULTIMARCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023)) X AUTO IGUACU LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FELICIANO DE MELO (RJ-001535) Decisão: LOCARE MULTIMARCAS LTDA opôs embargos de declaração à sentença proferida e acostada a fls. 95/97, que julgou improcedente o pedido da autora. Recebo os embargos de declaração e REJEITO-OS, face a inexistência da contradição, omissão ou obscuridade, e mantenho a sentença de fls. 95/97, por seus exatos fundamentos. Pub.Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.106887-5 - ALEX ALVES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.122068-5 - HELOISA HELENA FARIAS LAGE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:OMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado ... \r\n\r\nProc. 2006.001.162755-5 - ROGERIO DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CASAS BAHIA Decisão:Fundamenta o autor seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, efetivamente deve se deferir tal requerimento. É que o autor conseguiu, na sua inicial, trazer a prova do juízo de verossimilhança baseado em prova inequívoca...O dano irreparável ou de difícil reparação resta presente pela necessidade de eventual acesso à área ocupada pelo réu que está inacessível. Face ao exposto, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, no sentido de...Cumprida a determinação supra, cite-se. \r\n\r\nQuebra Interdito proibitório \r\n\r\nProc. 2001.001.120412-7 - JALDEIR VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO RAMOS DA SILVA (RJ-093003)) X SONIA MARIA FERNANDES SOLIS (Adv(s). Dr(a). NELSON ALVES CORRÊA (RJ-011509) Aos interessados sobre a juntada de decisões do STJ e do STF. (Port.01/2001) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.001.098968-3 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X IP TELECOM LTDA Despacho:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.007024-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARCOS ANTONIO C DOS SANTOS Despacho:Cumpra o autor o determinado às fls. 59, inclusive fornecendo o endereço para citação da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.090738-0 - AEROLINEAS ARGENTINAS S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458)) X GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919), Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.143639-2 - BALTAZAR PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X BANCO ITAU S A Decisão:Citem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.044010-0 - TATIANE LEITE BATISTA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Intimem-se as partes sobre o informado às fls. 86. \r\n\r\nProc. 2006.001.088695-3 - ELI MANSUR ZOGBI SACPIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X SAO CONRADO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Despacho:Promova o autor a citação da parte ré ou de seus responsáveis legais. \r\n\r\nProc. 2006.001.105729-4 - BIANCA GOMES DE OLIVEIRA X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA Despacho:Em provas... \r\n\r\nProc. 2006.001.111631-6 - HELGA HANNCHEN KATZ (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Decisão: BRADESCO SAÚDE S/A opôs embargos de declaração à sentença proferida e acostada a fls. 96/98, que julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. Recebo os embargos de declaração e ACOLHO-OS, a fim de sanar a omissão apontada, tornando sem efeito a antecipação de tutela concedida as fls.90/94, uma vez que a ação foi julgada improcedente pela sentença de fls.96/98, mantendo-a quanto aos demais termos. Pub.Int \r\n\r\nProc. 2006.001.112552-4 - GUSTAVO SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Digam as partes se têm interesse em produzir provas, especificando-as e se têm efetivo interesse na realização de acordo, para fins de designação de audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.113377-6 - ANA CLAUDIA CORTES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X TAII FINANCEIRA ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Recebo os embargos de declaração e REJEITO-OS, face a inexistência da contradição, omissão ou obscuridade, e mantenho a sentença de fls. 33/35, por seus exatos fundamentos... . \r\n\r\nProc. 2006.001.134682-6 - JOAO BATISTA CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Ao autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.146616-9 - ANTONIO CARLOS BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má fé requerer audiência sem ter proposta concreta de acordo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162776-2 - TATIANA DE CASTRO TORRES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X ATL RJ CAPITAL CLARO Despacho:Comprove a requerente, justificadamente, que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1987.001.300445-6 (12614) - ESPOLIO DE ANTONIO PEDRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ABILIO GALDINO DE OLIVEIRA (RJ-001400A)) X JUAREZ MONTEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (RJ-010502) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias a teor do que dispõe o art. 265 do CPC. Decorrido o prazo sem a manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos, pois, para a apreciação . Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.124741-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROGERIO NOBREGA NARCIZO Despacho:Oficie-se primeiro a Receita Federal a fim de fornecer o endereço da ré. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.039584-9 - ANDREA SANTIAGO CANTAMESSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FARIAS (RJ-088488)) X BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado. Havendo recurso adesivo, certificada a tempestividade e o correto recolhimento das custas, recebo-o no mesmo efeito. Ao recorrido adesivo. Com as contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, com prévia e pessoal imtimação do Ministério Público, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2004.001.148489-1 - REGINALDO STALLONE CABEDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170)) X ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.068518-0 - MARCOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). KATIA ELEN DAVID MELLO (RJ-058473)) X MARCOS ANTONIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NILSON DE CASTRO DIÃO (RJ-108285) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 01/03/2006 às 16:00 horas... \r\n\r\nProc. 2006.001.027713-4 - ELUIZA SALES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Decisão:Em provas, justificando-as, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má fé requerer audiência sem ter proposta concreta de acordo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.104503-6 - LUIZ CARLOS ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CARDINALI (RJ-108634)) X INTER JAPAN VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) Decisão:...Ante ao exposto, conheço os embargos de declaração e REJEITO-OS, face a inexistência da contradição, omissão ou obscuridade, e mantenho a sentença de fls. 82/84. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.094338-6 - ANA PAULA ORPHAO PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X BANCO WOLKSWAGEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). IONIR RODRIGUES AFFONSO (RJ-005727D), Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688), Dr(a). BARBARA MENDONÇA DE AZEVEDO (RJ-108457) Decisão:Defere-se fls. 288, devolvendo-se o prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.035945-9 - LUCELIA SOARES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO. (RJ-000001)) X PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Atenda-se ao requerido às fls. 140 verso. Ao Contador Judicial. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.010836-4 - KELVEN PEDREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) À PARTE AUTORA PARA TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.113227-7 - MARCOS NICOLAU HABIB KAYAT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667)) X ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Sentença:HOMOLOGO , por sentença, o acordo... \r\n\r\nProc. 2005.001.154004-5 - JOSE ANTONIO FACUNDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162154-1 - NISETE BASTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Comprove a requerente justificadamente que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.Junte a requerente aos autos cópia do registro de ocorrência do acidente de trânsito, bem como cópia do recibo do seguro obrigatório, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.133680-8 - INGRID FERREIRA BRAUNE (Adv(s). Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Diga a parte autora sobre a contestação (Portaria 01/2001) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.074940-0 - ALBA VALERIA DE LIMA MAXIMINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ISIS DE FÁTIMA SEIXAS LUPINACCI (SP-081491) Decisão:Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido às fls. 75. Após o decurso do prazo, renove-se vista. Int. \r\n\r\nProc. 2006.001.110723-6 - NICELIA ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426), Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Decisão:Digam as partes se pretendem produzir provas, espeficicando-as, para posterior análise de admissibilidade. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.119917-3 - SOLANGE EMILIANO GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.134171-8 - MPG COPIADORA E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certifique-se o Cartório sobre as custas faltantes. Após, cumpra-se fls. 515 integralmente. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 1999.001.154450-9 - MASTER BABY MOVEIS INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X HABG MOVEIS LTDA E OUTRO, FIGURANCO COMO DIVERSOS (Adv(s). Dr(a). SAUL BAYER (RJ-017066) Ao autor sobre o retorno dos autos do E. STJ. Portaria 01/01 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.008756-3 - EVANDRO ALVES DE SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO LIMA DE MEDEIROS (RJ-089991)) X ALFREDO DA SILVA BOA E OUTROS) Despacho:Certifique o Cartório sobre a realização de todos os atos citatórios. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 82225"
                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.112937-6 (23821) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X NEUZA LOPES DE ALMEIDA Ao autor sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.086309-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARIA DA CONCEICAO SOARES DE FREITAS Decisão:Nada a prover. Cite-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.077264-9 (20913) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROKO VII E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY PINHEIRO PONTES (RJ-056286), Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532)) X EZEQUIEL GONCALVES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELLY LOFGREN (RJ-005351C) Ao arrematante sobre certidão acima. \r\n\r\nProc. 1993.001.084186-6 - CURSO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X ALFREDO GAGUEIRO PINTO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DORNELLES DE SÁ (RJ-024926) Decisão:Tendo em vista o esclarecimento verbal, o ora réu consta nos autos da consignação como pai de Fábio Vercillo Pinto de Lemos, 21º autor dos autos em apenso. Venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1999.001.160499-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DA ABOLICAO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X ANTONIO TAVARES JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEUZAMARIS ALMEIDA SANTOS (RJ-038300) Decisão:Lavre-se termo de penhora e intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.116745-1 - FRANCISCO FARIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124)) X UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). DOUGLAS SANTOS QUEIROZ (RJ-100281) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2001.001.140768-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CAFE E BAR GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA LEMMERS (RJ-021218) Decisão:Partes legítimas e bem representadas (...) Somente após deverão retornar os autos à conclusão para homologação do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2002.001.128872-6 - LUIZ ANTONIO TEIXEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ELDON LUIZ RODRIGUES (RJ-075644)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:1) Indefiro o pleiteado às fls. 264, tendo em vista que não cabe ao Judiciário colher provas para as partes. Até porque a parte já teve mais de um ano, com a suspensão do feito, para providenciar as provas que lhe cabiam e ainda de conformidade com o acórdão de fls. 218 o prazo de suspensão não deveria exceder o prazo de um ano.2) Atenda-se IMEDIATAMENTE o requerido às fls. 247. \r\n\r\nProc. 2003.001.014295-7 - ESPOLIO DE JOAQUIM LEITAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS EDRA (RJ-023089)) X KOSCHDOSKI ASSESSORIA PATRIMONIAL E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). TANIA ALICE CASTELLO BRANCO (RJ-072900) Decisão:Intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2004.001.090857-9 - ADELIA DA LUZ CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X MARIA LUIZA MACHADO LEITE Decisão:Fls. 64, defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.132507-9 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUIZA GAIA SENRA Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, intime-se o executado, POR '\"AR'\" para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.084229-9 - JOAO BATISTA ESTACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA DSE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2006.001.089000-2 - FRANCISCO REIS (Adv(s). Dr(a). LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA (RJ-115518)) X FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (RJ-139475) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.161979-0 - MARTHA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTHA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-124676)) X JOSUE DE SOUZA SANTOS Ao autor sobre fls. 137. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.021066-0 (20367) - LEONARDO P C PEREIRA,MARCELO AUGUSTO P SANTOS, VINICIUS CESAR C DAS SILVA, E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DORNELLES DE SÁ (RJ-024926)) X CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão:Tendo em vista que a sentença de fls. 314/315, os autos foram extintos apenas em relação àqueles réus relacionados às fls. 87. Portanto, a baixa determinada às fls. 320, seria apenas de conformidade com a decisão de fls.314/315. Após oficiar-se ao Distribuidor, retornem conclusos para sentença em relação aos demais réus. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.032763-0 - VERA LUCIA PINGITORE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.028174-3 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls. 228. Defiro o levantamento das penhoras realizadas nestes autos. Em relação ao pleiteado às fls. 229, nada a prover, tendo em vista que estes autos já se encerraram. \r\n\r\nProc. 2006.001.009703-0 - HYRTON GOMES (Adv(s). Dr(a). ALZIRA HORÁCIO DE SOUZA VALLE (RJ-013506)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO Ao autor sobre certidão acima. \r\n\r\nProc. 2006.001.079257-0 - CLAUDIO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (RJ-099802), Dr(a). PAULO JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 1999.001.037331-8 - PARTINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460)) X PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447) Decisão:Aplico a multa legal de 10% sobre o valor do débito. Defiro a penhora requerida, contudo a mesma deverá ser por ofício. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2000.001.039269-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ADEMIR JORGE SOARES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARTINS (RJ-033903), Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370) Decisão:AS PARTES SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 257, ÚLTIMA PARTE. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.064312-5 - BANCO BANDEIRANTES S/A;,.. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X ORENSE ESCULTURAS LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a suspensão, uma vez que o processo data de 1998. \r\n\r\nProc. 2002.001.023324-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X VANIA GURJAO FERREIRA E OUTRO Decisão:Ao exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1980.001.100552-1 (48258) - AUGUSTO ELMO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322), Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942), Dr(a). ERIVANIA RAMOS DA SILVA MIRANDA (RJ-063595)) X CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Fls. 703/707, ao executado. \r\n\r\nProc. 1989.001.101482-7 (15792) - JOAO ALVARO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WERNECK DE FREITAS (RJ-015631)) X KAMEL TURIS MO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN (RJ-014925), Dr(a). CARLOS KENIGSBERG (RJ-022627), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102) Decisão:Defiro a substituição da penhora requerida a fls. 415, contudo a mesma deverá ser efetuado por ofício. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.032395-0A - UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X CLAUDIO DE HOLANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO MOREIRA (RJ-105006), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.136254-6A - FATOR S A CORRETORA DE VALORES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELTRAO DA FONSECA (RJ-062974)) X JUAREZ MISSAGIA SANDRINI (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.136254-6 - JUAREZ MISSAGIA SANDRINI (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X FATOR S A CORRETORA DE VALORES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELTRAO DA FONSECA (RJ-062974) Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.108594-1 - MARIA RITA NEVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MELISSA ROCHA SOARES (RJ-094443)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:Defiro a penhora de 8% da renda líquida diária. Intime-se o depositário judicial para proceder a arrecadação. \r\n\r\nProc. 2002.001.028637-0 - MARIA DO CARMO DA SILVA CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X COMPANHIA METALURGICA BARBARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993) Decisão:Defiro a expedição de guia no valor apresentado na planilha de fls. 357, que deverá ser devolvida devidamente quitada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2003.001.089365-3 - TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTD (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE FARIA CORBO (RJ-087955), Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455)) X DOCERIA CAMPOS DO JORDÃO LTDA Despacho:Tendo em vista a não manifestação da ré, apesar de devidamente citada, decreto a REVELIA. Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2003.001.118518-6 - MARIA AURORA RODRIGUEZ DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME CASTELAR LIMA (RJ-070652)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Nada a prover, face fls. 169. Defiro porém o sobrestamento do feito, no que tange ao item \"2\" de fls. 167. \r\n\r\nProc. 2004.001.071180-2 - VIRGILIO ALMEIDA SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA USINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089) Decisão:Fls. 189, defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.107788-6 - CARLOS CANDIDO CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X GARCIA E RODRIGUES S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704) Decisão:Ante a certidão cartorária, deixo de receber o recurso. Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.155749-5 - ADALMIR AZEVEDO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM JOAO I MESTRE DE AVIZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213) Decisão:Homologo os honorários periciais requeridos. Ao perito para o início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.057208-9 - JORGE STAFONO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DUARTE STEFANO (RJ-121952)) X LOSANGO PROMOCOES S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:Atenda-se fls. 73. \r\n\r\nProc. 2006.001.064293-6 - PEDRO OLAVO LIMA URRUTH (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.085232-3 - SANDRO CARDOZO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOLINARO (RJ-103950)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.130560-5 - MAURICIO CHUEKE (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969)) X BRADESCO SAUDE S A RECOLHA-SE DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 190,36. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.056273-0 (24887) - MARCILIO DE SOUSA PEREIRA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055), Dr(a). MARIA CLAUDIA MEDEIROS CAIUBY (RJ-095386)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO (RJ-083817) Despacho:Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.075112-5 - MARIA MENDES MARIANO BRAZ (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA (RJ-075293)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). VITOR PAULO MORAES DE MENDONÇA RAMOS (RJ-126764) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2006.001.013976-0 - JEAN CARLOS NUNES (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X TELEDATA INFORMACOES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CHRYSOSTOMO BARBOSA DA SILVA (RJ-124702) Decisão:Tendo em vista que não há mais provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.054212-7 - ZENAIDE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.102354-5 - CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X HORTIGRIL HORTIFRUTI S A (Adv(s). Dr(a). NEY NOGUEIRA LOURENCO JUNIOR (RJ-125603), Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.114475-0 - SANDRA LUCIA NICOLAU (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X O ESTADO DE SAO PAULO Decisão:Ante certidão cartorária, nada a prover. Certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.115619-3 - IVANA CURI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO (RJ-096494)) X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220), Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350) Decisão:Ante a certidão cartorária, decreto a revelia. Em provas. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.013170-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROBERT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X LUCAS DE ASSIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO NOMINATO OLIVEIRA SOUZA (RJ-087687) À parte autora, para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.020458-0 - DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO CURY (RJ-013616)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO CRESCO JUNQUEIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEDRO MANSUR (RJ-038552) Sentença:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 226, ÚLTIMA PARTE, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.013939-0 - VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X ISABELLE SOARES DE MATTOS DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Fls. 60, indefiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.126999-4 - DIEGO DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, intime-se o executado, através de seu advogado, para o pagamento do montante fixado no acórdão/sentença, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez) por cento revertida a favor do credor. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.166792-9 - DURVAL GOMES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105) Ao réu, sobre certidão de fls. 368. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.028681-7 - FABIOLA GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Ao examinar os autos, verifica-se que não prosperam os embargos, vez que a sentença embargada não apresenta omissão, obscuridade ou qualquer outro elemento que possa inviabilizar sua compreensão, pretendendo na verdade rediscutir a materia já decidida. Face a isso, nego provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2006.001.109350-0 - CAMILA DE CASTRO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE CASTRO E SILVA (RJ-093049)) X TAM LINHAS AEREAS S A Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 57. Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.118425-0 - MARIA JULIA FERREIRA SIMOES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551)) X HOTEL ELEGANCE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364) Decisão:A perita sobre fls. 268. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.000564-2 - LABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ (RJ-066993)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE MIRANDA EVARISTO (RJ-054505) Decisão:Desentranhe-se conforme requerido e entranhe-se nos autos da Medida Cautelar. \r\n\r\nId: 82157"
                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                    "82852": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leandro Ribeiro da Silva \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.045376-6 - JONY JABOUR FELIX (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Decisão:Indefiro o parcelamento requerido ante a declaração de renda apresentada. Venha o recolhimento dos honorários pericais, em 72h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.021118-2 - MPL CORPORATE SOFTWARE S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BODAS ALVAREZ (RJ-104448)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Ao autor sobre depósito, manifestando-se quanto a quitação, no prazo de 5 dias. Caso haja impuganção a mesma deverá vir acompanhada de planilha, sob pena de não ser considerada e, ser promovida, a consequente extinção do processo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.126752-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DA NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X JOAO LUIZ MENEZES MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERASMO MARTINS PEDRO (RJ-003661C) Manifeste-se a parte Autora. \r\n\r\nProc. 1999.001.068650-3 - ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C)) X ILTON ALMEIDA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELSON RODRIGUES (RJ-093609) Despacho:Ao leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2002.001.057681-5 - PAULA CRISTINA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Defiro a expedição do mandado de pagamento independente de publicação conforme requerido às fls. 333. Defiro ainda o desentranhamento pelo réu, do documento de fls. 334, substituindo-se por cópia. Certifique-se quanto as custas, conforme requerido ás fls. 329, última parte, anotando-se ainda onde couber o requerido no último parágrafo. Tudo regularizado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.086873-5 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X TIO HENRIQUE BAR E RESTAURANTE LTDA TIO HENRIQUE BAR Decisão:Fls 122, defiro a penhora requerida, contudo através de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.121740-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AURECI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740)) X GARDENIA EVELYN VIEIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCUS WAGNER DE SEIXAS (RJ-111543) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.085742-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S C LTDA Decisão:Indefiro a penhora requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.095038-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARGO RAGGIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X LEON CESAR CHEBAR Despacho:Ao interessado sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2006.001.062426-0 - LAIS FERRAZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.073169-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA BLOCO III (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ECILA DAS CHAGAS FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-118944) Decisão:Considerando os embargos de declaração de fls., A ELES DOU PROVIMENTO ... \r\n\r\nProc. 2006.001.140013-4 - LUIZA HELENA DE SOUZA CAMPOS FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Em réplica. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2004.001.006945-4 - CARMOSITA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535), Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Ao autor, sobre depósito. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.149745-3 - ILDA MACHADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALCIR DA SILVA (RJ-016795), Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)), Inventariante: HANNI BERTHA LAUTERBACH KRAUSE) X ESPOLIO DE ROLF ERNEST HEINRICH KRAUSE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.131150-0 - VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARANHAO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARANHÃO FILHO (RJ-115628)) X CIPA COMERCIO INDUSTRIA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:Ao réu sobre proposta de acordo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.149509-2 - ADRIANA MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685) Decisão:Expeça-se novo mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.007951-2 - RAIMUNDO LUCIANO DE BURLET E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969)) X ISABELLA AMORIM CORREA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER (RJ-062700), Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) 1) Ao réu, sobre fls. 434/441; 2) Às partes, sobre fls. 443/444. \r\n\r\nProc. 2004.001.146150-7 - GARDENIA EVELYN VIEIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCUS WAGNER DE SEIXAS (RJ-111543)) X CONDOMINIO AURECI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740), Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.074117-1 - PRS INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X APOGEU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE (RJ-050796), Dr(a). MARINA LONDRES WARWAR OENNING (RJ-094894), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.122859-6 - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE MATTOS (RJ-060919)) X REINALDO PAVARINO JUNIOR E OUTRO Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.001.025601-5 - ADMINISTRADORA SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)) X CHRISTIANNE MUELLER Decisão:Ao autor para dar prosseguimento no feito, no prazo de 24 horas, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.147682-5 - ROSA ERMELINDA VIEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X MACEPA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) Decisão:Aguarde-se o prazo deferido às fls. 41. Em caso de não cumprimento, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.112532-5 - WINSTON DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ENILSON DOS SANTOS ARAUJO (RJ-014209)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGAZIN CHARLEROI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677) Decisão:Ao exequente, no prazo de 5 dias, sobre o depósito, manifestando-se quanto a quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.081344-5 - BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES JORAS LOPES (RJ-120692)) X ALEXANDRE REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Decisão:Ao embargante para recolher as custas devidas, no prazo de 48h, sob as penas da lei. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1981.001.702007-8 - BANCO NACIONAL S/A X ANTONIO TEIXEIRA REVELETTE E OUTRO Decisão:Fls. 23/24, indefiro. \r\n\r\nProc. 1997.001.026991-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X CRATER INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.097419-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.110760-1 - TRACO E ESPACO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO (RJ-115507), Dr(a). DANIEL MASCARENHAS DA GAMA (RJ-131811)) X MARCELO MORAES REGO FAGERLANDE (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096) Despacho:Expeça-se guia, prazo de 5 dias para o depósito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.012341-8 (21366) - ANTONIO BARBOSA DE CASTRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA (RJ-070344)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Decisão:Ao réu para atender no prazo de 24 horas, o requerido às fls. 404/405, sob pena de penhora. \r\n\r\nQuebra Proc. 2000.001.027752-2 - JOAO DE SOUZA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X DECIO NOGUEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). JONER NONATO MARINHO LEAL (RJ-067063) Decisão:Recolhidas as custas, ao avaliador judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.096685-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARAIBA X CELSO COELHO FERNANDES E OUTRO Decisão:Ante ofícios de fls. 38, expeça-se mandado de intimação. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.085877-5 - VERONICA NYARI (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X WELLINGTON BASILIO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099) Em réplica. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.050131-0A - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756)) X HILDA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030) Decisão:Em provas. justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.083533-5A - UNIAO CORRETORES DE SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434)) X GISELANE PINTO ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (RJ-087773) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.069956-5 - SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X ESPOLIO DE MOJSZE GRINER VEL ROTNES (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443)), Inventariante: EDITH HUBERMNN ROTNES Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.083157-5 - GREICE CRISTIANE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X GRUPO UNIBANCO ARTEPLEX CINEARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILENE VICENTE TAKEDA (PR-019338) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.157377-7 - HEDDA FLORA LEITE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:Defiro a emenda a inicial. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.047742-2 - PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418) Decisão:Considerando que fora concedido liminar (...) EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.129351-3 - DALMI GOMES CARNEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X SIMCRED CRED E COBRANCAS S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138) Decisão:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2002.001.093470-7 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ROMARDELE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORA PESENATO (RJ-083481) Decisão:Recebo ambos recursos nos seus regulares efeitos. Aos apelados. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.117744-0 - JOSE MANOEL DINIZ COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PARREIRA DA SILVA (RJ-110002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a expedição do mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.040008-0 - MARIANE PEIXOTO DA SILVA E CALDARA MARQUIORI (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES (RJ-106944)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas;2 - Uma vez desobedecido o prazo legal para o depósito, aplico a multa de 10%. Venha o recolhimento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.001.098512-8 - LITOGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021)) X COMPANHIA ULTRAGAZ S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238) Decisão:Cumpra-se o acórdão, expedindo-se mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.100480-0 - SHEILA RIBEIRO MENDONCA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X GRAZIELLA AMARAL MAFFEI (Adv(s). Dr(a). MOISÉS RODRIGUES (RJ-058800) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.149686-1 - OZEILTON LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA GOMES (RJ-115330)) X SUL AMERICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755) Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.014425-1 - BANCO TRIANGULO S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X FARMACIA ROSA DA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044) Decisão:Defiro a penhora requerida, contudo a mesma deverá ser realizar por ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.056959-5 - ESCOLA PORTO SEGURO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LIDIA HELENA URURAHY MAYER Decisão:Fls 30, defiro. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.106789-8 - JOSE GERALDO DE SOUZA GALVAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO DA SILVA (RJ-001503B), Dr(a). MARGARETE PEREIRA NUNES (RJ-046579)) X KOREAUTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS KOREIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARISTÓTELES ALMEIDA FILHO (RJ-052158) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.149762-0 - ENEAS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X PAES MENDONCA S A Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.070375-5 - EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS DIAS (RJ-093424)) X SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.071239-2 - MARIA JOVELINA RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.132439-9 - ANTONIO RAPHAEL DE MATTOS FROES (Adv(s). Dr(a). JOELIA VIANA SANTOS (RJ-126829)) X ITAU CARTOES S A CREDICARD MASTERCARD FIAT (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.134595-0 - JOB GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) 1) Em réplica. 2) Ao réu para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.075682-0A - JOAQUIM RAMOS DO BONFIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE PENIX SANTOS CRUZ (RJ-096325)) X ROZILDA PALERMO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO (RJ-025337) Decisão:Defiro a JG aos réus. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1996.001.101195-1 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GALACTICA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA Decisão:Oficie-se na forma requerida. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.067846-8 - PC MANUTENCAO DE MICROCOMPUTADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), Assistente: RICARDO CAMPOS GUIMARÃES, Dr(a). EDUARDO LABRUNA DAIHA (RJ-133101)) X TWE SERICE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MERHEJE (SP-170382) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2003.001.075682-0 - ROZILDA PALERMO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO (RJ-025337)) X JOAQUIM RAMOS DO BONFIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE PENIX SANTOS CRUZ (RJ-096325) Decisão:Desentranhe-se fls. 211/231 e junte-se no apenso. A exequente sobre oferecido a penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.025144-0 - SIDIRLEY TRINDADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Ao autor, sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.034507-1 - LUCIANA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X MAXIMA FINANCEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.040754-6 - DENISE DE PAULA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA (RJ-049963)) X CREDICARD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.118440-1 - LUIZA MELLO BORGES (Adv(s). Dr(a). RENATA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES (RJ-133942), Dr(a). DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-118565)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Em réplica. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.158535-4 - JUSSARA SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906)) X ROSANE DE AZEVEDO GOMES E OUTRO Decisão:Venham as duas últimas declarações de renda, no prazo de 10 dias, para apreciação da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.138407-0 - RONALT LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-058265)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411) Decisão:Aguarde-se a solicitação de informações quanto ao AI. As partes sobre a manifestação da Sra. Perita. \r\n\r\nProc. 2005.001.083533-5 - GISELANE PINTO ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (RJ-087773)) X UNIAO CORRETORES DE SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.100455-0 - ANA MARIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Recebo ambos recursos nos seus regulares efeitos. Aos apelados. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.151260-8 - GERALDO AGOSTINHO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA (RJ-086534)) X OLIVIA M SCISENIO DIAS (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.084486-7 - LUIZA VICENCIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, com ou sem resposta, certificado quanto à tempestividade, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.138474-2 - TELMO RENATO DO VALE HEINDIK (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA BARBOSA (RJ-004987)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:As partes sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.068540-6 - WASHINGTON LUIZ ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-091379)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Em provas, justificadamente, manifestando ainda as partes quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.110189-1 - MARIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nId: 82852"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "42ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Helena Pinto Machado Martins \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.143527-6 - IRACEMA SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Ao a. para cumprir as solicitações do Mp, emendando a inicial. (P/2) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1992.001.061363-6 (19510) - JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343), Dr(a). CORYNTHO ALVES FILHO (RJ-007120)) X NORSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANA LUIZA C. SOUZA (RJ-081888E) Decisão:Defiro vistas pelo prazo de cinco dias, se regular a representação. (P/4) \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2001.001.085611-1B - SANDRA MARIA DE MELLO SIMAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). LILIAN DE CARVALHO SCHAEFER (RJ-071772), Dr(a). MARISE CAMPOS (RJ-051913) Decisão:Recebo os ED, eis que tempestivos... No mérito, negoplhes provimento... (P/7) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.163599-9 - VALDEMIR FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA DUTRA MATIAS (RJ-121772), Dr(a). ARIBOÉ RENATO DE JESUS BRANDÃO FELIX DA SILVA (RJ-060973)) X ELIANE TERTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO LELLIS DOS SANTOS (RJ-080419) REPUBLICAÇÃO DE FLS. 56: ...2-Defiro vista pelo prazo de 5 dias após carga regular.(p/2) \r\n\r\nProc. 2002.001.003927-5 - HENRIQUE CARLOS JAVOR MOSCOSO MORIZE, GUILHERME SABOIA LIMA DE SOUZA, TOMAS PELOSI FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667)) X PSINET DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631)), PSINET INC), PSINET SOUTH AMERICA HOLDINGS INC), R B INVESTIMENTOS DELAWARE INC), INTERDOTNET HOLDINGS LTDA), INTERDOTNET DO BRASIL LTDA, Dr(a). LUIZ EDUARDO SCHOUERI (SP-095111), Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365) Sentença:Condeno os requeridos a pagarem U$ 1.887.131,56,(um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e um dólares e cinqüenta e seis centavos de dólar), quantia que corresponde a 20% do valor pactuado entre as partes no contrato de compra e venda, acrescido de juros de 4,5% ao ano, como postulado na inicial, além de juros de 1.% desde a citação até a data da quebra, além de correção monetária desde a inadimplência.B-Condeno os réus ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação. (P/8) \r\n\r\nProc. 2002.001.115779-6 - NICACIO INACIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X FINANCIAL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Defiro vistas, se regular a representação, pelo prazo de 5 dias. (P/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.071839-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALASKA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X GEMMA THERESINHA HALFELD SOARES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706) Despacho:... venha certidão do RI do impovel que se pretende penhorar. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.152820-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X AGOSTINHO DA ROCHA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DARMA (RJ-034985) Decisão:I.-se o R. por DO, para comprovar o pgto do valor apontado em fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora dos bens indicados pelo credor. (P/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.076781-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONCORVO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO E OUTRO Despacho:Venham as cópias necessárias para a diligência, conforme já determinado. (P/5h) \r\n\r\nProc. 2006.001.122544-0 - RELOCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (RJ-072090)) X CLARO BCP S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Proceda-se a alteração de pólo passivo, conforme requerido. Em réplica. (p/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.126588-7 - AUTO MECANICA ENCANTADO DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024)) X ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS Despacho:Venha prova documental suplementar em 5 dias. (P/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.133235-9 - MARLENE ALVES FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:Ao patrono da A para firmar fls. 23. Design AC prevista no art. 277 para o dia 19/02/07 às 13:15h. C.se e I.-se. Oficie-se ao distribuidor para alteração do rito para sumário... \r\n\r\nProc. 2006.001.135151-2 - NILCE MARTINS FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:recebo a emenda de fls. 25/26. Oficie-se ao distribuidor para alteração do rito para o sumário. ... Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/02/07 às 13:15h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.142890-9 - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CATETE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X VITTORIO MARIO RAGO E OUTRO Decisão:Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 07/03/07 às 15:00h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145185-3 - LUIZ MOREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Fixo a data de 12/02/07 às 14:00h para realização de aud. n/f do art. 277 do CPC. P. I.-se e C.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160199-2 - VIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro JG. Fixo a data de 12/02/07 às 13:45h para realização de aud. P. C.se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160761-1 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:Defiro JG ao A. Fixo a data de 12/02/07 às 14:45h para aud n/f do art. 277 do CPC. P. I. C.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160795-7 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RANILSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO Decisão:Fixo a data de 12/02/07 às 15:00h para realização de aud. n/f do art. 277 do CPC. P. C.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161073-7 - SÔNIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X UNIBANCO SEGUROS Decisão:Defiro JG ao A. Fixo a data de 12/02/07 às 14:00h para realização de aud. n/f do art. 277 do CPC. P. C.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161921-2 - MARCIO FERNANDES MOURA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PEREIRA DA SILVA (RJ-028796)) X SOIMÓVEIS PARTICIPAÇÃO PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E OUTROS Decisão:Venham as custas apontadas na cert. supra, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuição. (p/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.162691-5 - ANTONIO ALEXANDRE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:Venha RO pertinente ao fato, posto que tão somente acostado termo de declaração. (P/1) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.066819-0 - PETRONILDES REZENDE SANCHEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X ESPOLIO DE BENTO DELFIM CASTANHEIRA Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificadamente sem prejuízo, digam as partes se há interesse na realização de AC. (P/3) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.145747-0 - FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277)) X GLOCK GES M B H E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARRUFI GOMES (RS-048374), Dr(a). PAULO GOMIDE CAMPOS FILHO (RJ-083681) Despacho:Cumpra-se a parte final de fls. 486, juntando aos autos prova escrita do alegado. (P/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.083336-5 - MARIZE CRISTINA FERREIRA DA COSTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X BANCO ITAU S A Decisão:... Oficie-se ao distribuidor para alteração do rito para o sumário... Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 14/02/07 às 13:00h . C.-se e I.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.131133-2 - ALEXANDER FRANCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Despacho:Ao autor sobre os documentos juntados pelo réu. (P/3) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.001.103173-4 - MARIA ALICE SIAINES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X CARLOS ROBERTO FONSECA ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011), Dr(a). LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO (RJ-081739) Decisão:Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. (P/7) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.145815-9 - ELISA MARIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-033958), Dr(a). HERALDO SANTOS BRANDÃO (RJ-013618) Decisão:I.-se como requerido. (P/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.046446-3 - ESPOLIO DE ROGERIO POGGIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487)) X BRUNO CAPUA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856) Despacho:... hei por bem designar aud. para 06/03/07 às 14:00h. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.148792-6 - MARIA CELIA CORREA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-054291)) X NELSON DA ROCHA FORTES E OUTRO Despacho:... deve o A adequar o valor da causa. recolhendo eventual diefernça de taxa jud. (P/3) \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.001.066310-0 - TEOFILO ARENT (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA (RJ-085133)) X MARIA SALUD BARBOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664) Decisão:... promova a serventia a intimação da mesma (devedora), na pessoa de seu advogado, através de publicação no DO, para que, no prazo de 15 dias efetue o pagamento da quantia executada, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da execução, sem prejuízo de penhora incidente sobre bens de seu patrimônio nos termos do art. 475, J do CPC... (P/4) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.100444-6 (7207) - BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A (Adv(s). Dr(a). TAINA DE SOUZA COELHO (RJ-010689), Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044)) X GRADIL COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000000) Despacho:Dê-se vistas, conforme requerido, obsrvando as cautelas legais. (P/1) \r\n\r\nProc. 1998.001.148496-1 - CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X MACKELBE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). NILTON AIZENMAN (RJ-023970) Decisão:... Isto posto, indefiro o pedido de bloqueio formulado pelo exequente. (P/5) \r\n\r\nProc. 1999.001.055598-6 - TIAGO MANUEL LOURENCO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DALVAN GONÇALVES COIMBRA (RJ-041819)) X SILVINO CESAR TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO (RJ-073005), Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011) Despacho:Venha planilha atualizada do débito, para que seja deferida a citação em execução. (P/6) \r\n\r\nProc. 2003.001.147426-3 - MARIA DO CARMO ALMEIDA ROHR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA ALVES (RJ-108913)) X IMOBILIARIA ORIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENÉ DE SOUZA FERREIRA (RJ-026863) Decisão:J. Defiro como requerido. (P/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.116603-4 - SILVESTRE DE SOUZA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). CAROLINA CARDOSO FRANCISCO (RJ-116999)) X POLI FRUTAS E LEGUMES LTDA Decisão:C.-se em execução. Fixo os honorários em 10%. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.121101-5 - RJZ ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428)) X MARCIA DELGADO COIMBRA Despacho:Desentranhe-se o mandado, que deve ser aditado comos esclarecimentos prestados pelo exequente e devidamente cumprido. (P/7) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.144071-6 - ESPOLIO DE CLAUDIO HERMETEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)), Inventariante: VANDA AMORIM DOS SANTOS, Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666), Dr(a). AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA (RJ-033666)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES Despacho:À exequente para que informe se o acordo foi integralmente cumprido, considerando o recibo de fls. 735. ... (P/3) \r\n\r\nProc. 2004.001.025878-0 - PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489), Dr(a). ARDSON SOARES JUNIOR (RJ-109353)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA (RN-000794) Decisão:... Aguarde-se confirmação de bloqueio, sendo certo que posteriormente será determinado à instituição financeira que proceda à transferência da importância bloqueada para o BB, à disposição deste Juízo. Uma vez efetivada e implementada tal operação de transferência, I.-se o executado, pelo DO para se desejar oferecer embargos à execução... (P/4) \r\n\r\nProc. 2004.001.137263-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X VIAMVI CHOPERIA LTDA Despacho:Desentranhe-se o mandado, que deverá ser aditado com a autorização do §2º, art. 172, do CPC, devidamente cumprido. (P/5) \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.001.045495-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LEILA DUTRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Despacho:Aos interessados sobre as respostas dos ofícios. (P/3) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.161579-6 - ANA CRISTINA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S.A Decisão:Defiro JG aos requerentes. Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 07/02/07 às 14:45h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.194442-0 - EDITE AGUIAR BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (RJ-048358)) X CARLOS TAMEZ GUARDIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515) Decisão:Recebo como impugnação. A. em apenso. Certificada a tempestividade, voltem cls. (P/1) \r\n\r\nProc. 2002.001.024565-3 - ANDRE DIONISIO HANSCHKE (Adv(s). Dr(a). OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR (RJ-070028)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES (RJ-096995) Despacho:Ao A. sobre o depósito. ... (P/4) \r\n\r\nProc. 2002.001.121519-0 - MARIA EDJANE ABEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Fls. 184: esclareça-se, eis que não há requerimendo de expedição de guia. (P/5) \r\n\r\nProc. 2004.001.008000-0 - PAULO SERGIO CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X SINDICATO DOS VIGILANTES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (RJ-066669) Despacho:Não havendo pendência de custas, expeça-se m. de pgto. Após, dê-se baixa e arquive-se. (P/3) \r\n\r\nProc. 2004.001.052471-6 - JACKSON PERDIGAO FREIRE (Adv(s). Dr(a). RUI BARBOSA FILHO (RJ-033645)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Expeça-se o mandado de pagamento dos valores de fls.179 e 191. Certificado o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. (P/7) \r\n\r\nProc. 2004.001.056090-3 - PAULO TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X TELE MARMORE E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549) Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício. (P/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.127955-0 - FABIO DA SILVA BAIENSE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PHILIP MORRIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMECIO LTDA (Adv(s). Dr(a). KÁRIM OZON MONFORT COURI RAAD (RJ-090599) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de conseqüência, determino a extinção do processo com análise de mérito na forma do art. 269, I do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa na forma do art. 12 da lei 1.060/50. (P/7) \r\n\r\nProc. 2005.001.132751-9 - ANTONIA DE PADUA BARBOSA AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:E. M. de pgto, dê-se baixa e arquive-se. (P/4) \r\n\r\nProc. 2005.001.154582-1 - DORGIVAL ALVES DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recebo os ED de fls. 134/135, eis que tempestivos... no mérito nego-lhes provimento... Recebo da mesma forma os ED de fls. 136/138, para dar-lhes provimento corrigindo o erro material constante no dispositivo da sentença no que se refere a condenação de honorários advocatícios, eis que, como o pedido foi julgado improcedente, por óbcio a condenação não ... sucumbencial deve cair sobre os autores. Da mesma forma, acolho tais embargos para revogar a tutela antecipada deferida em fls. 34. No mais mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. (P/2) \r\n\r\nProc. 2006.001.045862-1 - PATRICIA AGUAYO REY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858)) X AIR FRANCE AIRLINES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao recorrido adesivamente. (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.091758-5 - LOTUS DO SABER EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEHEMIAS GUEIROS JÚNIOR (RJ-085747)) X GMT EDITORES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FROES (RJ-006222) Despacho:Considerando os termos da manifestação de fls. 184, desino AC para o dia 12/02/07 as 14:15h. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.106847-4 - ROSIRENE MESQUITA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X SINAF PREVIDENCIA CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Esclareça o A. o constante na cert. de fls. 36... (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.120304-3 - RODRIGO GED VALVERDE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DIANA NEVES DE FARIAS (RJ-054906)) X ASPV COLEGIO DA PROVIDENCIA Decisão:Acolho fl. 43, no que tange à exigência de emenda à inicial... tenho como rito adotado ... o sumário. Oficie-se ao Dist.... Fixo a data de 19/03/07 às 13:00h para realização de aud. P. C.-se... faculto ao A. que junte rol em 5 dias e, somente após, devem ser exarados atos de ciência pela serventia. Dê-se ciência de tudo ora ordenado ao MP e anote-se a intervenção obrigatória deste na capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.138097-4 - ELISANGELA FRANCISCA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068)) X BANCO BVA S A E OUTRO Decisão:Defiro JG ao requerente. Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 19/02/07 às 13:00h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.162194-2 - HELIOSA DO ESPIRITO SANTO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR (RJ-137431)) X BANCO IBI S A Decisão:Defiro JG a requerente. Cite-se. Após a formação do contraditório será apreciado o pedido de TA. (P/6) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.066431-2 - CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA, JOSE PINTO MONTEIRO, ABILIO BORGES, JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO, JOSE ROBERTO SARAIVA GOMES DA COSTA, BRUNO LEANDRO PIRES DE CARVALHO, LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373)) X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA Decisão:Promova-se recolhimento de valores supra apontados.(p/8) \r\n\r\nProc. 2006.001.066646-1 - CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA, JOSE PINTO MONTEIRO, ABILIO BORGES, JOSE HAMILTON MANDARINO DE MELLO, JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA, BRUNO LEANDRO PIRES DE CARVALHO, LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751)) X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHÃES (RJ-121740) Despacho:Complementem-se as custas corretamente, na forma da certidão de fls. 200. Publique-se o despacho do feito em apenso. Seguem informações.(p/8) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.000270-2 - EDGARD PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:... reporto-me à decisão de fls. 282, 1ª parte. (P/1) \r\n\r\nProc. 2006.001.081625-2 - MARIA MAGDALENA DE MENEZES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Despacho:Reitere-se como requerido. (P/3) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.177850-6 - ALUMINIO BLUMENAU COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA (RJ-065920)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:Considerando que o parcelamento solicitado pela parte atenta contra o princípio da celeridade, pois o feito permaneceria sem andamento por 3 anos, determino que os honorários periciais sejam recolhidos em 6 parcelas sucessivas, vencendo-se a primeira em cinco dias. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.018699-0 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE ROXO CHRISPIM (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA CASTORINA I E II (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SILVA GRANGEIA (RJ-108871) Despacho:Considerando que o feito permanece sem andamento por mais de 7 meses, dê-se baixa e arquive-se. (P/6) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.103166-2 (23936) - COMPANHIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X FONTES CONSULTORIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LIMMITADA E OUTRO E OUTRO Decisão:... Oficie-se como requerido. (P/5) \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146240-1 - ESPOLIO DE BENTO DELFIN CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO ZUPEKAN (RJ-127181)) X PETRONILDES REZENDE SANCHES Despacho:Venha diferença de taxa jud. apontada na cert. supra, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento do feito na distribuição. (P/3) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.151986-4 - LUCILIA MARIA MARTINS PENNA AGOSTINI (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILV (RJ-026454)) X RIOS ENGENHARIA LTDA E OUTRO Sentença: JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. (P/1) \r\n\r\nProc. 2005.001.095887-1 - EDNA SOUZA CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823)) X SUPER VIA CONCESSIONARIA DE SERVICOS FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Decisão:Recebo o recurso da ré no duplo efeito. Ao recorrido. (p/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.145907-2 - ERLAN AMORIM DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Certificada a tempestividade da petição de fls. 493/500, bem como a falta de manifestação com relação a segunda parte do despacho de fls. 491, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. (P/1)h \r\n\r\nProc. 2005.001.162625-0 - GLORIA CRISTINA MARRA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159)) X CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337) Despacho:Venha prova documental suplementar em cinco dias. (p/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.061639-1 - DELOURDES LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X BANCO ITAU S A Decisão:Defiro JG ao A. Fixo a data de 12/02/07 às 13:30h para aud n/f do art. 277 do CPC. P. C.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.113317-0 - JOSE BATISTA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro JG. C.-se. (P/4) \r\n\r\nProc. 2006.001.160137-2 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DOS REIS SERRANO (RJ-100141)) X ANTÔNIO ARRUDA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO Decisão:Fixo a data de 12/02/07 às 14:30h para realização de aud n/f do art. 277 do CPC. P. C-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.044061-0 - LUCIANA NASCIMENTO SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593)) X BARRA WORLD SHOPPING ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187), Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:Cumpra-se fls. 523 e seguintes. (p/5) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.114411-0 - LUIZ JOAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BARSILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Às partes para ciência da data designada em fls. 344 para realização do exame pericial . (P/1) \r\n\r\nProc. 2004.001.081085-3 - IZARI SIMAS SANT ANA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Venha cópia mencionada na petição de fls. 200. ... JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no inc. I do art. 794 do CPC. ... (P/3) \r\n\r\nProc. 2006.001.043574-8 - HELENA DA SILVA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:... Venham as custas apontadas na cert. de fls. 114, pelo réu, no prazo de dez dias. Decorridos sem comprovação do documento, proceda-se a inscrição do débito no órgão competente e arquive-se. (P/7_ \r\n\r\nProc. 2006.001.140447-4 - MARCELO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871)) X BRADESCO SEGUROS DIVISAO DE DPVAT Decisão:Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 12/02/07 às 15:15h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.161905-4 - EDIJANETE ROZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Defiro JG à requerente. Designo AC prevista no art. 277 do CPC para o dia 05/03/07 às 13:00h. C.-se e I.-se. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.031875-4 - JONAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-093645)) X EMPRESA AMERICAN TOUR CLUB LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:... Cumpra-se o v. Acórdão. Ao A. para juntar planilha do débito a executar, no praqzo de 15 dias.... (P/1) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.131978-1 - VALDIR DA SILVA POSES FILHO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ABN AMRO REAL S A) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informações. (p/4) \r\n\r\nId: 82971"
                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                    "43ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                            "82175": [
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                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.125717-9 - DIONEY LOPES DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS (RJ-093462)) X LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.083635-4 - HELENA ALVES SOUZA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação de fls. , nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.1) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.022345-5 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONAN CALDERARO FILHO (RJ-064823), Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577)) X LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO FABIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (GO-021488), Dr(a). RONALDO IVANIR DANIEL (RJ-062580) Despacho:Aguarde-se, conforme despacho de fls. 781.(P.3) \r\n\r\nProc. 2006.001.094688-3 - SERGIO JOSE CASTRO MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO (RJ-109247) Despacho:Ao autor sobre contestação e petição às fls.(P.3) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.135944-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDQA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ARY MARCIO OLIVEIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DILAYR BENIGNO DOS SANTOS (RJ-016417) Despacho:Procedi a penhora 'on line', conforme documento em anexo.Com a resposta positiva, lavre-se o termo. Intimem-se.(P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.064983-9 - FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (RJ-080963)) X L S KULT COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616) Despacho:Venha a certidão de ônus reais.(P.1) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1999.001.111538-6 - EDNO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAYDÈE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X CARTAO UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Cite-se em execução. Honorários de 10% (dez por cento).Fixo o prazo de quinze dias para a apresentação dos documentos mencionados na inicial, sob pena de incidência de multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).Intimem-se.(P.1) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.045139-0 - ESTACON ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X NORONHA ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728) Despacho:Procedi a penhora 'on line', conforme documento em anexo.(P.2) \r\n\r\nProc. 1999.001.121765-1 - NILSE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Reconsidero a segunda parte do despacho de fls. 221 e, via de conseqüência, procedi a penhora 'on line', conforme documento em anexo.(P.1) \r\n\r\nProc. 2001.001.118268-5 - MARIA DE FATIMA COSTA DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA EGYPTO ROSA VIRGOLINO (RJ-090480)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:À parte ré para retirada da guia em 48 h.(P.1) \r\n\r\nProc. 2001.001.129232-6 - AUTO ESCOLA ENDURO LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399)) X HAMILTOM SILVA ANDRADE Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se nova carta precatória. (P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.010504-9 - JERONIMO SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE MELO RODRIGUES (RJ-119618)) X PONTO FRIO BONZAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Ao autor sobre contestação.(P.1) \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2004.001.150130-0 - ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X BANCO CITIBANK S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA (RJ-127198), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao autor sobre o depósito, esclarecendo se com o mesmo dá quitação ao feito.(P.1) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.066139-4 - ARMINDA DE CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARQUES OUVERNEY (RJ-069171)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:...intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil.(P.3) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.158926-8 - HOSPITAL ALIANÇA DE JACAREPAGUÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA SANT'ANA (RJ-115784)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:...Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida para determinar que a ré proceda a instalação do relógio medidor, bem como o imediato fornecimento de energia elétrica no imóvel locado pelo autor, conforme requerido. Caso sobrevenha o descumprimento da presente decisão, incidirá pena pecuniária diária equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais). Cite-se. Intimem-se. P1 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.097202-0 - FERNANDO QUEIROZ PINTO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ODETE HILU DA ROCHA PINTO (RJ-001945A)) X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS) Despacho:Fl. 99. Defiro, expeçam-se novos editais incluindo o Sr. Armando Antonio dos Santos.(P.2) \r\n\r\nId: 82175"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "82868": [
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                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mauricio Gomes Magno\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.108456-0 - PAULO JORGE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:...ficando designado o dia 14/03/07, às 13h00min, para realização da perícia médica... \r\n\r\nProc. 2006.001.115739-2 - ANTONIO JOSE DA MOTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:...ficando designado o dia 14/03/07, às 13h00min, para realização da perícia médica...p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.135405-7 - KATIA DE CARVALHO ARAUJO GOMES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435), Dr(a). ELISA MIRANDA FIUZA (RJ-096607)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:... ficando designado o dia 14/03/07, às 13h00min, para realização da perícia médica, quando será tomado o compromisso legal; Nomeio perito o Dr. Odoroilton Larocca Quinto; indiquem as partes os seus assistentes técnicos e apresentem, querendo, quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias; \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.085090-1 - JACI DE OLIVEIRA X ODETE COSTA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343) Sentença:...julgo procedente o pedido... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.094646-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-049787)) X ESPOLIO DE OLGA GENTIL RICCI (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO CRITSINELIS (RJ-025030)), Inventariante: ZELIA GENTIL RICCI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.097147-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FRAZAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X MARION SARITA CRAWFORD DO PRADO E OUTROS Decisão:Designo o dia 07/02/07, às 14h45min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.117484-5 - GILBERTO JOSE DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS Sentença:...declaro extinto o processo sem resolução do mérito...(art. 267, VIII, do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.133432-0 - CRISTIANE DA GUIA DE CASTRO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ÉRICA DA SILVA BATISTA (RJ-132661)) X UNIBANCO SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 6/02/07, às 14h15min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.147384-8 - MARCIA REGINA LOPES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 6/02/07, às 15h30min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.147978-4 - MARIA GERALDA DE SOUZA MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X REAL SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 06/02/07, às 15h00min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. p1 \r\n\r\nProc. 2006.001.148300-3 - CLAUDIA REGINA BAPTISTA DO VALLE (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo o dia 6/02/07, às 14h30min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. P1 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.046304-0 (19101) - MANOEL ANTONIO CAMPELLO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ATILA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (RJ-087648)) X LUXOR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Fls. 260/261: aos interessados sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2003.001.017231-7 - CONCEICAO ODORICA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO (RJ-106487)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). FERNANDO DE SOUZA CRUZ CAVALEIRO (RJ-121662) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.001.101350-3 - ANA MARIA BARBOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A POP SHOP E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça, bem como a antecipação dos efeitos da tutela...Designo o dia 1/02/07, às 14h30min, para a audiência de conciliação... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.019520-7 - JOAQUIM COELHO LOPES (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X AMILCAR JOAO LAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FULY (RJ-088178)), Fiador: VERA LUCIA OLIVEIRA DE MORAES aOS INTERESSADOS SOBRE OS OFICIOS DE FLS 232/233 PJ1 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.129505-3 - CARMEN SYLVIA DO REGO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). RODRIGO MACHADO (RJ-123343)) X AMAURY FERREIRA FERNANDES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.034420-2 - ANTONIO MARCUS MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença:...julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.052365-0 - QUITERIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BB CARTOES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) REPUBLICAÇÃO; Recebo a apelação de fls.57/64, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.(P.1) \r\n\r\nProc. 2006.001.142814-4 - JOANA DE FATIMA COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X BANCO FININVEST S A Decisão:Designo o dia 8/02/07, às 15h00min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. P1 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.049630-7 - CARLOS EDUARDO CARVALHO VIEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). ELADIO FOLGOSO RODRIGUEZ (RJ-061874)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007) Sentença:...julgo procedentes em parte os pedidos... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.074194-6 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426)) X VICTOR HUGO DO VALLE OFICIO DISPONÍVEL P/ ADVOGADO RETIRAR P 1 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.144006-5 - JULIANA BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X BANCO ITAU S A E OUTRO Decisão:Designo o dia 8/02/07, às 14h45min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça.P1 \r\n\r\nProc. 2006.001.148509-7 - LEANDRO DE OLIVEIRA MUCCIOLO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:Designo o dia 6/02/07, às 14h45min, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se o(s) réu(s), com a advertência prevista no § 2º, do artigo 277, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça.P1 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.157623-4 - HUSSEIN NUAMAN SOUFRAKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). RANA ALLEGRA MAYISHA GONDIM MONTEIRO MORAZ (RJ-107148)) X OMAR EL JAMAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE BEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-107179), Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493)) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça P1 \r\n\r\nId: 82868"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "45ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "82101": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Luiza de Oliveira Sigaud Daniel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Michel Chamas\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.401439-0 (101607) - ELOISIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Habilitado: NILZA FREDERICO OLIVEIRA, Habilitado: LUCIANO FREDERICO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERINÉA MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-074976)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Decisão:Citado em execução, o INSS interpôs embargos à execução que encontra-se suspenso nos termos do art. 265, inciso I do CPC.Assim, chamo o feito à ordem para, reconsiderando os despachos de fls. 144 e 148, determinar as seguintes providências:1) Intime-se pessoalmente o INSS do teor da decisão de fls. 141 ante o disposto no art. 17 da lei 10.910/2004.2) Intime-se o M.P.3) Após certificado o decurso do prazo das vias impugnativas, prossiga-se nos autos dos autos dos embargos à execução, em apenso, que encontra-se pendente de julgamento. \r\n\r\nProc. 1981.001.401270-8 (2037) - AMERICO FERREIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Decisão:A sentença de fls. 21, confirmada em grau de recurso, condenou a autarquia ao pagamento de auxílio-suplementar. Tal benefício não gera direito ao recebimento do pecúlio, o qual só é devido nas hipóteses previstas nos artigos 7º e 8º da Lei 6.367/76 aplicada à espécie. Assim, considerando já haver sentença exinguindo a presente execução (fls. 94), de-se baixa e arquive-se. Intime-se a D.P. Dê-se vista ao M.P. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.133431-8 - MARCOS ANTONIO DE MESQUITA X INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Despacho:Considerando o certificado às fls. 156, designo o dia _22/03/2007 às 13:00 horas para a realização da perícia neurológica. Intime-se o autor por carta com AR para comparecer ao Setor de Perícias na data aprazada. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico no prazo de 5 dias. Intime-se a Defensoria Pública e o INSS. \r\n\r\nProc. 2006.001.115269-2 - WILTON CRESPO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Decisão:1- Defiro a perícia complementar requerida às fls. 100. Nomeio perito do Juízo o(s) Dr.(s)...MAria Nobrega dos Santos Designo o dia _22/_03/_07 às 13:00 horas para a realização do exame. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo. Intime-se o autor por carta, com AR para comparecer ao Setor de Perícias na data aprazada. 2) Indiquem as partes seus assistentes técnicos e apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se o INSS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.014540-5 - SD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). REGINA LÚCIA CAMPOS (RJ-067020) As partes sobre as informações DE FLS. 213 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.112637-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JOSE NALDO DE ARAUJO A parte autora sobre fls.58/59. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.117631-1 - JOSEFA MENEZES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP-113887) A parte autora sobre fls.24/25. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.126501-3 - RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723), Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198), Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281) A parte autora sobre fls.301/306. \r\n\r\nProc. 2001.001.139917-0 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CAIXAGERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896) Decisão:Suspendo a execução em face da CAIXA GERAL S/A SEGURADORA, nos termos do art. 24 da Lei 7661/45. \r\n\r\nProc. 2002.001.092922-0 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X PAULO ROBERTO GONCALVES DA SILVA AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATORIA NEGATIVA. \r\n\r\nProc. 2002.001.111817-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554)) X CARLOS EDUARDO PASSOS Despacho:Indefiro a expedição dos ofícios requeridos ás fls. 141. Ao autor para fornecer os dado solicitados nos ofícios de fls.120 e 126 para reiteração dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2004.001.035103-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X CAFE E BAR SANTA CAROLINA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO MONETTO PEREIRA DA SILVA (RJ-032757) Decisão:Indefiro o pedido de inclusão da Sócia no polo passivo, pois a empresa ré tem personalidade jurídica própria não se confundindo com a dos seus sócios. \r\n\r\nProc. 2005.001.009551-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.106416-8 - MARCELLO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LIMA (RJ-074166)) X GLORIA TEREZA SA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (RJ-084964) Despacho:1- Ao cartório para publicar a decisão de fls.79.2- Sem prejuízo, venham aos autos as duas ultimas declarações do IR da ré, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça . \r\n\r\nProc. 2005.001.109306-5 - ACAPULCO COPACABANA HOTEL LTDA, Procurador: JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). ELADIO FOLGOSO RODRIGUEZ (RJ-061874)) X NOVOS RUMOS VIAGENS E TURSIMO LTDA Despacho:Intime-se e a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.001.051017-5 - NILCEIA SALES DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) As partes sobre fls. 66/67. \r\n\r\nProc. 2006.001.162015-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARÃO DE UBA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X ARMANDO SERGIO FRAZÃO Intimar a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, cfe. certidão de fls. 10 ( complementar R$ 56,12 de AEVC) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.090090-1 - ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Decisão:... CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.115760-4 - SANDRA MARIA DE ARAUJO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). IÊDA RAMOS DO AMARAL (RJ-041421)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO Forneça a parte AUTORA as cópias necessárias à intrução da C.Precatoria e retire-a. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.067983-3 - CARLOS ALBERTO NUNES DA CUNHA X VILMAR MOREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231) As partes sobre as informações de fls. 178. \r\n\r\nProc. 2005.001.049920-7 - LUIZ ADOLFO MORAES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481)) X SANDS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.163319-1 - GRAZIANO MELIANDE (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904)) X GCL PARK E TRANSPORTES LTDA E OUTRO Intimar a parte autora para recolher as custas devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, cfe. certidão de fls. ( complementar R$ 100,00 de tx jud) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.023810-7 - MONICA CYTRYNBAUM AIZMAN (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X MR M PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471), Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Despacho:1- Venham aos autos documentos autenticados que comprovem o noticiado às fls. 370/372. 2- Desentranhe-se fls. 380, tendo em vista a certidão de fls. 381. \r\n\r\nProc. 2002.001.093471-9 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO (RJ-097587) A parte ré sobre fls. para fornecer cópia da petição protocolizada em 04/09/2006 e conforme certidão de fls.115-verso. \r\n\r\nProc. 2005.001.019910-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X OSWALDO LUIZ CARBONELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594), Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348), Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986) Decisão:AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.117797-4 - JUMA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890)) X NUNES GARRIDO TECIDOS LTDA Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.124623-6 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO A parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.127957-6 - CYNTHIA HELENA LEAL BARBOSA DA SILVA TONELLI (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA LEAL BARBOSA DA SILVA (RJ-099527)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 30/32, cuja cópia deverá acompanhar a contrafé.2-Cite-se o réu para contestar o pedido, se desejar, no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se.3- Defiro a Gratuidade de Justiça4- Após a resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.150350-9 - FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO (RJ-094122)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) As partes sobre as informações de fls. 256. \r\n\r\nProc. 2002.001.158461-3 - MINASCON ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA ALVES JUNIOR (RJ-079442)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (SP-143257) A parte autora sobre fls. 405/408 \r\n\r\nProc. 2003.001.030557-3 - CEG RIO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (RJ-099037)) X FORJA MEC VALVULAS E CONEXOES LTDA A parte autora sobre fls.181/200. \r\n\r\nProc. 2003.001.140612-9 - PROVENTO CORRETORA DE SEGURO E PREVIDENCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595) A parte autora sobre fls.185/186. \r\n\r\nProc. 2006.001.090940-0 - VILMAR ISERHARDT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668)) X NORTE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.163601-5 - TB CRANES LOCACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782)) X BCP S A CLARO OPERADORA DE TELEFONIA MOVEL CELULAR Venha aos autos declaração de pobreza. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.163332-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SERGIO MONTEIRO IGNACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603) A parte autora sobre fls.281/290. \r\n\r\nProc. 2003.001.064927-4 - PAULO JORGE DE CASTRO ZAGALLO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)) X L WAGA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.123600-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO Recolha a parte autora as custas da diligência. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.043947-8 - SARITA ESTER HOULI BRUMER (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361)) X SAUDE BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) A parte autora sobre fls. 109/110. \r\n\r\nProc. 2005.001.132529-8 - LUIZ HENRIQUE MARQUES ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CALDAS ALVES (RJ-111942)) X POLO PROMOTORA DE VENDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA FIAUX DA SILVA (RJ-124869), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Sentença:...Julgo procedente em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.004455-3 - GELCELI DE ABREU PONTES (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA GONÇALVES PEREIRA GUIMARÃES (RJ-118545)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:...Julgo procedente em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.011394-0 - EDUARDO MAGALHAES OSWALDO (Adv(s). Dr(a). LIGIA DIAS NEVES VARGAS (RJ-131647)) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122) Republicação: ...Julgo procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.015914-9 - FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO Decisão:1- Cite-se o réu para contestar o pedido, se desejar, no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se.2- Considerando a decisão de fls. 5758, defiro a Gratuidade de Justiça.3- Após a resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2006.001.052556-7 - MARINA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) As partes sobre as informações defls. 191. \r\n\r\nProc. 2006.001.071710-9 - LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249)) X BANCO PERSONNALITE ITAU S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.124076-3 - JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DINIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO (RJ-108631)) X COMPANHIA SAO GERALDO DE VIACAO Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 81/83, cuja cópia deverá acompanhar a contrafé, alterando o rito para sumário. Adeque-se a capa dos autos ao rito eleito e oficie-se o distribuidor, anotando-se-se onde couber.2- Designo audiência para o dia .13./03./.07. às 14:20. horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se.3- Defiro gratuidade de justiça.4- Após a resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2006.001.091313-0 - FRANCISCO MOLINE SOLE (Adv(s). Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964)) X KARLA MARIA FERNANDES VIDAL E OUTRO Decisão:1- HOMOLOGO os honorários periciais estipulados pelo expert às fls. 67. Expeça-se guia. Depositado, intime-se o Dr. perito.2- Expeça(m)-se oficio(s) conforme requerido a fim de tentar localizar o atual endereço da 1ª ré. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.127461-2 - ABILIO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VILMA VENTURA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MAGIOLI (RJ-063029) Despacho:Venham aos autos as duas ultimas declarações do IR para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça da ré. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.001.017414-4 - TANIA GONCALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X VILMA MARIA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306), Dr(a). RODRIGO LESSA PEREIRA (RJ-131983) Decisão:... CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.132960-7 - JOALDO LUCIO SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (RJ-099587)) X BANCO BMG S A Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as, para exame de conveniência, bem como se desejam a realização da audiência preliminar (art.331 do CPC), valendo o silêncio como renúncia tácita. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.050454-0 - ROSALINA ANCELME DA ROCHA VAZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Decisão:... CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProc. 2006.001.072393-6 - RICARDO JOSE ARAUJO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:...Julgo procedente em parte o pedido... \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.034654-0 - MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X ANTONIO JORGE DANTAS CATUGY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904), Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233) Despacho de fl. 430: \"... 2) Venha aos autos planilha descritiva do débito remanescente\" \r\n\r\nProc. 2006.001.151439-5 - JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X TNL PCS S A OI Decisão:1- Cite-se o réu para contestar o pedido, se desejar, no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Intime(m)-se.2- Defiro a Gratuidade de Justiça.3- Após a resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.044354-8 - AILTON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925) Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o acórdão de fls. 147/148, o qual determinou a realização de prova pericial, nomeio perito o Dr. Renato da Silva Chagas tel: 8827-73.67 , que deverá ser informado que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, os honorários serão pagos ao final da demanda na hipótese de sucumbência da outra parte ou na hipótese de ambas celebrarem acordo. Caso aceite o encargo, deverá apresentar o seu pedido de honorários e entregar o laudo em 20 dias. Faculta-se às partes a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 82101"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "46ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.401405-5 (150909) - RONALDO CHAGAS, Habilitado: NIRIS DO CARMO CHAGAS, Habilitado: GELSON GOMES DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSS AO AUTOR, AO RÉU, AO MP. \r\n\r\nProc. 1978.001.401417-1 (151283) - LAURITO SEBASTIAO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA (RJ-010649)) X INSS Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1978.001.401723-8 (145479) - MANOEL LUCAS EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSS (Adv(s). Dr(a). DALZA GUIMARAES CAVALCANTI (RJ-022147) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1984.001.401648-4 (20297) - GETULIO ALVES BARRIA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) AO AUTOR. AO RÉU. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 1986.001.400739-6 (36699) - JOSE AGAMENON DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909)) X INSS Decisão:EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.046020-3 - JOSE ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.041970-6 - DIOVA JUBIRACY DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/02/2007, ÀS 13:45 HORAS. INTIME(M)-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.115709-4 - MOACYR MODESTO MACEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SÁVIO FERRARO BASTOS (RJ-120843)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE 69 ( FORNECER NOVO ENDEREÇO DO AUTOR - FLS 59/60 ) \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.095646-8 - VANDA SOUTO PORTO, LUCIA VALERIA SOUTO PORTO, VITOR PAULO SOUTO PORTO, LUIZ ROGERIO SOUTO PORTO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-087953)) X ESPOLIO DE FRANCISCO DE PAULA LEITE E OITICICA FILHO), ADURES S/A INDUSTRIA E COMERCIO), JOSE BARCELLOS DIAS), LYGIA COZZOLINO DIAS), ESPOLIO DE ISAAC COHEN), ESPOLIO DE HENRIQUE COHEN (Adv(s). Dr(a). NELSON MARIO ABRAHAM (RJ-023891), Dr(a). CAIO AFONSO DE ALMEIDA FILHO (RJ-105625), Dr(a). FERNANDA BARCELLOS DA FONTOURA GUARANÁ (RJ-127087) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para determinar a adjudicação do imóvel supracitado aos autores. EXPEÇA-SE O DEVIDO MANDADO.Condeno a parte ré, exceto o 3º e 4º réus, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Dê-se ciência ao Dr. Curador Especial.P.R.I. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.132511-2 - IB PRADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIZE IRENE KLEINSORGEN Despacho:EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.153907-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X JEFERSON LIMA GRANJA \"AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO SUPRA( FALTA RECOLHER R$ 393,38, À TÍTULO DE TAXA JUDICIÁRIA)\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.162240-2 - ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL AMHP (Adv(s). Dr(a). MURILO LIMA SIRIMARCO DELGADO (DF-019279)) X CAIXA DE PECULIOS ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE P Despacho:INDIQUE A PARTE EXEQUENTE O BEM A SER PENHORADO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.092280-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS VITRINES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CIA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS VEPLAN RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) ÀS PARTES SOBRE FLS. 294/302. \r\n\r\nProc. 2005.001.004135-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO DE COMERCIO DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X ESPOLIO DE CARMINE PETRUNGARO), EMMA ILDA MOLINARO PETRUNGARO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.113738-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WINSTON (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES (RJ-074341)) X ESPOLIO DE WENCESLAU ESCOBAR DE AZAMBUJA Decisão:EXCLUA-SE DE PAUTA. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.065569-4 - MARIA JOSE ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCILIA FERREIRA PEIXOTO (RJ-024582)) X CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.104843-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DA GLORIA (Adv(s). Dr(a). DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA (RJ-048951)) X MARIA DE LOURDES NUNES SIQUEIRA E OUTROS Decisão:EXCLUA-SE DE PAUTA. AGUARDE-SE A RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 64. \r\n\r\nProc. 2006.001.120450-3 - COLEGIO MALLET SOARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X SANDRA SUELLY DE SOUZA Decisão:EXCLUA-SE DE PAUTA. AO AUTOR. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.120152-0 - POSTO DE GASOLINA REI DA POSSE (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611)) X REPSOL YPF DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.143478-6 - ADMELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE ROBERTA ANDRADE DURAO (RJ-093245)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Despacho:COMO SE REQUER ÀS FLS. 413. APÓS O DEPÓSITO DA ÚLTIMA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PROCEDA-SE À PERICIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.076975-4 - ALESSANDRA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO (RJ-040593)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de reparação por danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nºs 95, 97 e 105, do ETJ/RJ e declarar a inexistência de débito em nome da autora, referente à linha telefônica n° 3016-8414, sendo a cobrança indevida. Ratifico a Decisão de fls. 12, tornando-a definitiva, ampliando a concessão para DETERMINAR À PARTE RÉ A QUE SE ABSTENHA DE PROCEDER QUALQUER COBRANÇA NO QUE TANGE À LINHA EM FOCO, de imediato; advertindo-a que o não cumprimento implica em multa diária de R$ 350,00, tornando-a também definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.085247-5 - CARLOS ALBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a título de reparação por danos morais, com os acréscimos legais, observando as Súmulas nºs 95, 97 e 105, do ETJ/RJ e declarar a inexistência de contratos entre as partes e a inexistência de qualquer débito. Ratifico a tutela antecipada, através da Decisão de fls. 21, tornando-a definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.154982-8 - JOELSON FERREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X C E A MODAS Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 20. CITE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.038500-7 - ESPÓLIO DE ANTONIO MAUTONE, VINCENZO MAUTONE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRÉ (RJ-096654)) X CARLOS FELIPE GUIMARAES REGO FALCAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FELIPE GUIMARAES DO REGO FALCAO (RJ-021029) Despacho:AO AUTOR CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 125. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.103785-4 - ALIPIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X VERA MARIA LEVY CARDOSO), CLAUDIO LEVY CARDOSO Ao interessado sobre devolução de mandado via postal \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.165218-5 - LEDA FERREIRA ZAKHOUR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA BORGES DE CASTILHO (RJ-010428)) X PINT POINT PAPELARIA E LIVRARIA LTDA), Fiador: NÉDISON CARNEIRO DA SILVA Decisão:FIXO EX OFFICIO O VALOR DA CAUSA EM R$ 48.495,35, EIS QUE, EM SE TRATANDO DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO, O VALOR DA CAUSA DEVERÁ CORRESPONDER À QUANTIA EQUIVALENTE A DOZE LOCATIVOS MAIS O VALOR DA COBRANÇA PRETENDIDA, LEVANDO-SE EM CONTA O DISPOSTO NO ARTIGO 58, III, DA LEI DO INQUILINATO C/C ARTIGO 259, II DO CPC. VENHA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA. ANOTE-SE QUANTO AO VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.081684-5 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X ERCILIA RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GOMES DA CAMARA (RJ-031627), Dr(a). ROBERTO GOMES DA CAMARA (RJ-066209) Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INCLUSIVE APENSO. \r\n\r\nProc. 2006.001.056503-6 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO (RJ-068959)) X MARIA ANGELA SOUSA AGUIAR), MARIA ISABEL SOUSA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ TEIXEIRA DE AGUIAR (RJ-009428) ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO (FLS.211/219). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.113912-9 - TERESA DONADIO COSENTINO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (RJ-110468)) X ERA SO O QUE FALTAVA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS Despacho:EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ (FLS. 02 E 35). \r\n\r\nProc. 2006.001.106473-0 - MAURICIO SALGUEIRO FELISBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X CLOTILDES GOMES ARAUJO \"AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO\" \r\n\r\nProc. 2006.001.165152-1 - BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X HOSPITAL LAR INTERLINK LTDA Decisão:Cite-se. Fixo os honorarios advocaticios em 10% (dez por cento) sobre o valor do debito, para o caso de pagamento, ou não interposição de embargos de devedor. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.113696-9 - ISABEL CRISTINA PINHEIRO CAMARA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) \"AO AUTOR, SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 106\" \r\n\r\nProc. 2005.001.147053-5 - BENEDICTO VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (RJ-116871)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.041489-8 - HELANE DA SILVA JORGE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.033842-6 - ALETH FIGUEIREDO PETTENA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.047033-0 - ANTONIO AGOSTINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)), EDUARDO MANHAES DE SOUZA) X CEGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936), Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)), CIA ULTRAGAZ S/A, Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.154147-7 - NORBERTO GAVA ALVITE (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:RECEBO A EMENDA DE FLS. 47. RETIFIQUE-SE. CITE-SE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.139069-0 - CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X RICARDO BRINGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239) Despacho:AO LEILOEIRO CONSIDERANDO FLS. 97 PARA A INDICAÇÃO DE NOVAS DATAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.136705-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X CELIA REGINA MAIA SARAIVA Despacho:EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.059893-5 - MARIA CRISTINA BERINGUY LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (RJ-083051)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.141929-5 - REINALDO DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 88, observando o disposto no artigo 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164721-9 - JESSE TEIXEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO TEIXEIRA DUBEUX (RJ-114563)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:FIXO EX OFFICIO O VALOR DA CAUSA EM R$ 21.001,00. RETIFIQUE-SE. RECOLHA-SE A DIFERENÇA. À SRA, ESCRIVÃ PARA ENCAMINHAR A VIA PERTINENTE AO FUNDO (1ª VIA), JUNTANDO A VIA DO CARTÓRIO AOS AUTOS. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.045256-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PAULO OLIVEIRA DE SOUZA Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO DE FLS. 56. \r\n\r\nProc. 2006.001.064404-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X FRANCISCO HUGO RIBEIRO Decisão:SE CORRETOS OS RECOLHIMENTOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.147601-2 - ARI GOMES DIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X SAO CRISTOVAO VIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). FABIO PICARELLI (SP-119840) Decisão:AO EXECUTADO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475 - J, DO C.P.C. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.108410-4 - FRANCESCA SOLA FASANELLA, BRUNA FASANELLA VASSALO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Decisão:1- RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO, EIS QUE PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. PROCESSE-SE NOS PRÓPRIOS AUTOS. 2- DIGA O EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.078747-1 - MARGARETE VIEIRA ANGERMANN MELMAN (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) Decisão:Recebo o recurso adesivo no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2006.001.088996-6 - RODRIGO SOARES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVEIRA DE BRAGANÇA (RJ-079985)) X PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (SP-132149), Dr(a). ABUD GAIT NETTO (SP-015629) Despacho:CUMPRA-SE A PORTARIA 01/02.(AO AUTOR, EM RÉPLICA) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.112531-7 - BRATEL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X RCP S A CLARO TELEFONIA CELULAR Decisão:QUANTO AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SERÁ ANALISADO APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA A RESPOSTA. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2001.001.090668-0 - ALEXANDRE DOMINGUES GONCALVES, LILIANE MENEZES CUNTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369), Dr(a). BARBARA REGINA CARVALHO (RJ-076044)) X CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). SONIA SOARES DOS SANTOS (RJ-105541) Decisão:FLS. 279/280, INDEFIRO VISTO QUE CABE AO EXEQUENTE AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATÓRIA CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.076763-7 - SHEILA FERREIRA CANDEIA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD (RJ-103467)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Decisão:EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.114022-5 - TANIA MARIA TIBURCIO LOPES DA PAZ (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012), Dr(a). MÁRCIA THOMAZ DE ARAÚJO (RJ-103106)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Ao exequente, haja vista o decurso do prazo. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.001.026680-0 - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSEANE BORGES CARDOSO (RJ-058692)) X LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO MANOEL FACHADA (SP-038658)), BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)), J. J. FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA) Despacho:AO DENUNCIANTE, EIS QUE SE TRATA DO MESMO ENDEREÇO (FLS. 116 E 138). \r\n\r\nId: 82089"
                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                    "82798": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1975.001.400099-2 (83225) - ESPÓLIO DE SEBASTIAO DA SILVA, Habilitado: JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Habilitado: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Habilitado: VERA LUCIA DA SILVA, Habilitado: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Habilitado: CARLOS JOSE DA SILVA, Fiador: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, Habilitado: ROMÂNIA SANTOS DA SILVA, Habilitado: CLAUDE FONTOURA DA SILVA X INSS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1978.001.700606-9 (165037) - WENCESLAU GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406), Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456)) X INSS Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido, para com fundamento no art. 5°, II, da Lei n° 6.367/76, e no art. 13 do Decreto n° 79.037/76, condenar o réu no pagamento de aposentadoria por invalidez acidentária, a contar da citação até a data do óbito (07/06/1985, fls. 44), deduzindo-se o benefício concedido na esfera administrativa, durante igual período, devendo ser no valor mensal igual a 100% (cem por cento) do último salário-de-contribuição do finado obreiro antes da aposentadoria concedida no dia 30/12/1970, não podendo ser inferior a este percentual do salário-de-benefício. Condeno o réu, também, ao pagamento do abono anual, nos termos do art. 7º, § 2°, do Decreto lei n° 79.037/76.Condeno o réu, ainda, a pagar à parte autora o pecúlio por invalidez previsto no art. 8° da Lei n° 6.367/76 e no art. 25 do Decreto lei n° 79.037/76. A correção monetária das parcelas mensais do débito em atraso apurados deve ser feita, até março de 1991 com base nos índices decorrentes da Lei n° 6.899/81(...) \r\n\r\nProc. 1999.001.032495-2 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ALVINO (Adv(s). Dr(a). MARIA ZELIA BORBA (RJ-058209)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) \"AO AUTOR, AO RÉU, AO MP\" \r\n\r\nProc. 2000.001.111690-0 - WILIAM DE OLIVEIRA LUZ (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AO AUTOR, AO RÉU, APÓS AO MP. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.071959-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X MARIA LUCIA MONTEIRO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.124290-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FERNANDO GUEDES DE SOUZA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.017117-2 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X KATIA FUHRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRO GROBA (RJ-125350) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.004288-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CARLOS AFFONSO OLIVEIRA RAMOS AO AUTOR SOBRE FLS.48. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.075119-1 - ABELARDO FONTES SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HUNALDO S. DA MOTA (SE-001984)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:TRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIO EFETIVADOS, CÓPIA ADIANTE. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. APÓS, À PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 475-J, DO CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.055135-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X ESPOLIO DE SYLVIA MERLONE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.112187-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X CARIOCA ESPORTE CLUBE (Adv(s). Dr(a). MARIANO CARVALHO MORALES (RJ-107083) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.009166-2 - BELOMIR GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO PENA (RJ-111489) \"AO AUTOR, EM RÉPLICA\" \r\n\r\nProc. 2002.001.092280-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS VITRINES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CIA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS VEPLAN RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREZ GARRIDO (RJ-047337) Decisão:CONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 289vº, A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO ÀS FLS. 293 E A RELAÇÃO DE DESPESAS DE FLS. 295, REGULARIZEI O AUTO DE FLS. 290, ASSINANDO-O, BEM COMO AS DEMAIS VIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.134191-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE FARIA BEZERRA (RJ-129106), Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR SEBASTIÃO MANSUR (RJ-002643C) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2002.001.136075-9 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A HOSPITAL SAMARITANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X SIMON MULLER (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). RENATA PAPELBAUM (RJ-084980)), BRADESCO SAUDE S/A, Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Decisão:PEÇA DE FLS. 357/358, SEM ASSINATURA, REGULARIZE-SE. LIBERE-SE O MANDADO. DESNECESSÁRIA A LAVRATURA DO TERMO, EIS QUE CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, O PRAZO PARA EMBARGOS, ATUALMENTE IMPUGNAÇÃO, INICIA-SE COM O DEPÓSITO. PRECEDENTES, RESP. 163990-SP, REL. MIN. RUY ROSADO E RESP. 599279-RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI. \r\n\r\nProc. 2004.001.120560-6 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI BARRA AMERICAS TAXI (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158), Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) BOTAFOGO PRAIA TURISMO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.031077-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LANCHONETE SUA ALTEZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.054626-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X RICARDO CORREA NETO SIMAS Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.077202-7 - REINALDO JUSTINO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.108876-8 - JOSE SOARES DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.148706-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X WASHINGTON ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357) Despacho:À PARTE RÉ PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.151471-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539)) X LES PERSONALES CABELEIREIROS LTDA Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.154491-9 - SOLANGE MARIA QUEIROZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) \"AO RÉU, SOBRE CERTIDÃO SUPRA (PARA RECOLHER R$ 23,78, NO CAMPO 37 DA GRERJ, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 97)\" \r\n\r\nProc. 2005.001.162659-6 - DALVA BARBARA DE MENDONCA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.147239-0 - GERALDO GOMES, TEREZINHA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO SEGUROS Decisão:COM GRATUIDADE. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.147804-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRIUNFANTE (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X ASSERTE ASSESSORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.149084-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BAR AGUARIUS ARABE LTDA Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 08/05/ 2007, às 13:30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.035553-1 - OZIEL DIAS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA (RJ-075293), Dr(a). PAULO CURVELLO PEREIRA (RJ-045225)) X INSS \"AO AUTOR, PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO PRECATÓRIO, INCLUINDO O CPF DO SEU PATRONO\" \r\n\r\nProc. 2003.001.130908-2 - SAC SOCIEDADE AUXILIAR DE CREDITO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DUARTE MARTINS (RJ-083300), Dr(a). CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH (RJ-073637), Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533) Despacho:A(O) EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.066120-5 - ESTHER GHERMAN (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA (RJ-116679)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AJAX (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573) REPUBLICAÇÃO:CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, AO SUBSCRITOR DE FLS. 239. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.146517-3 - BANCO DIBENS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X CLAUDIO VANDI COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GIL RIBEIRO (RJ-072537), Dr(a). LOURDES DE CARVALHO E SILVA MELLO (RJ-105689) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS PARA NOVA DILIGÊNCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.095490-7 - ODILON DE ARAUJO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X VALDECY GALDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO GOMES (RJ-038922) Despacho:COMO SE REQUER ÀS FLS. 96/97, EXPEDINDO-SE O MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CERTIFICANDO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.080119-4 - VIRGILINDA GONCALVES BRANCO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO SOARES (RJ-112035)) X PAULO ROBERTO RE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR ( FALTAM AS CUSTAS PARA NOTIFICAÇÃO DO REU ) \r\n\r\nProc. 2006.001.092800-5 - DIOLINDA OLIVEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA PEREIRA (RJ-053329)) X ADRIEN EYD SABBAGH Despacho:Indefiro o requerido às fls. 65. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.150311-7 - ESPOLIO DE ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X GERSON COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.086625-3 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X CECILIO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MACHADO DE SOUZA (RJ-016494) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de retenção por benfeitorias \r\n\r\nProc. 2006.001.154514-8 - MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALCINEI PECANHA (RJ-072027)) X FRANCESCO ORLANDO), NEIDE SILVA ORLANDO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748) Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRETENDIDA ÀS FLS. 41/42, EIS QUE SEQUER HÁ NOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 39Vº. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.107895-9 - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X PAULO FERNANDO SELBACH (Adv(s). Dr(a). JUAN CAMILO AVILA URIBE (RJ-110668) Despacho:JÁ HOUVE DECISÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.154944-0 - CADIZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002)) X PAULO CESAR CARDOSO THEOTONIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (RJ-103502)), MARIA APARECIDA ROUGEMONT TEIXEIRA THEOTONIO Decisão:...Mantém-se a Decisão agravada pelos seus próprios fundamentos... \r\n\r\nProc. 2002.001.108159-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MULTIPOINT PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.146133-5 - MAURO ARDUINO DAMO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X GUSTAVO ANTONIO BRUNETTA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700) Decisão:TRANSFERÊNCIA E NOVA ORDEM, CÓPIAS ADIANTE. DIGA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.029550-8 - BH LUMA TERRENOS E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X BERIMBAU DISCOS LTDA E OUTROS AO EXEQUENTE FLS. 164 ( CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA, 2ª VARA CÍVEL DE PETRÓPOLIS SOB Nº 2006.042.011152-0). \r\n\r\nProc. 2005.001.070921-4 - AUTO ELITE LTDA (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)) X PASSAUTO AUTO CENTER LTDA Despacho:AO LEILOEIRO PARA A DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA O LEILÃO, DEVENDO O DEPÓSITO CASO HAJA LICITANTE, OCORRER NA MESMA DATA DA HASTA. \r\n\r\nProc. 2005.001.160407-2 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X OSVALDO DOS SANTOS FERNANDES Decisão:TRANSFERÊNCIA E NOVA ORDEM, CÓPIAS ADIANTE. DIGA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.157478-2 - ADIB JASMIN (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708)) X JOSÉ ADRELINO DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.140874-1 - ITAMAR BENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (RJ-080963)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO Decisão:COM GRATUIDADE. ADEQUE-SE O VALOR DA CAUSA AO RITO ESCOLHIDO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 284 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.157015-6 - JACIEL FRANÇA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). OSIAS PINTO PECANHA (RJ-119561)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.058424-0 - EDSON OLIVEIRA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (RJ-104963)) X VIACAO VERDUN S/A (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950), Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565) \"AO EXEQUENTE, SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 787\" \r\n\r\nProc. 2001.001.124451-4 - ANTENOR MIGUEL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCIO VERON DOS SANTOS (RJ-099789)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS RESPECTIVOS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2001.001.137898-1 - CONFIDENCIAL DE CREDITO METROPOLITANO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA (RJ-037318)) X ESPOLIO DE ARMENIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.067730-9 - CASTER REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X TRANSROLL COMERCIO INSTALACOES E MONTAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PINTO (RJ-043932) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 450. PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.067251-0 - ERMINEU FLAUZINO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-055492)) X JORNAL O POVO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. ( VISTA EM CARTÓRIO ) \r\n\r\nProc. 2003.001.137254-5 - JOSE GERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:AO AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO, A TEOR DO ARTIGO 267, III E PARÁGRAFO 1. DO CPC; PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA E PESSOA JURÍDICA, POR VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.024703-4 - POLIVIDROS COMÉRCIO DE POLICABORNATOS E VIDROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO CONDE CORRÊA (RJ-035864)) X GLASSMECH PROJETOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCILIA DE SOUZA FRÓES (RJ-019472) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.131236-8 - MARIA CRISTINA SESSA GARCIA (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA BARBOSA BRANDAO (RJ-062657)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.137542-1 - NINA DE ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINETE DA SILVA (RJ-071433)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Sentença:DESBLOQUEIO ADIANTE. HOMOLOGO OS ACORDOS DE FLS. 120/123 E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III C/C 598 DO CPC...CUSTAS E HONORÁRIOS COMO AVENÇADO. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, UMA VEZ PAGAS AS CUSTAS. P.R.I. À PARTE EXECUTADA PARA OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS (FLS. 125). \r\n\r\nProc. 2005.001.044664-1 - AUTO POSTO LUAR DA GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592)) X RJT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA (RJ-038127) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.010204-8 - MARIA APARECIDA CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.063400-9 - CELSO FREITAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA TOLEDO DE CAMPOS (RJ-128720)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.096571-3 - CARLOS ALEX DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Corrijo, de ofício, o erro material contido no despacho de fls. 144, passando o mesmo a constar nos seguintes termos:\"À parte autora para juntar aos autos as faturas em atraso (abril, maio e junho) no prazo impreterível de cinco dias.Após, conclusos de imediato a esta magistrada, eis que vinculada.\"Intimem-se. Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2006.001.098180-9 - LEILA MESQUITA FARIAS, ANNA PAULA NASCIMENTO SILVA, ABAETE DE PAULA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ERIKA GONÇALVES DE SOUZA (RJ-129572)) X XINEF DOCES LTDA), POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES (RJ-120006) ÀS PARTES SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS ( FLS. 161/174). \r\n\r\nProc. 2006.001.164782-7 - MONICA SANDER COSTA, EVANY FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FRANÇA BASTOS (RJ-125162)) X MASSA FALIDA DE AMERICAN TOUR CLUB Decisão:CITE-SE; APÓS A RESPOSTA DECIDIR-SE-Á SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.013335-8 - JARDIM ESCOLA ROSA ALVES MOREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GLENIO ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:A(O) EXEQUENTE HAJA VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 119. \r\n\r\nProc. 2003.001.042515-3 - CARLOS AECIO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RAMALHO BISI (RJ-113159)) X ANA PAULA GENTILE BARCELOS), CARLOS ALBERTO DA SILVA BARCELOS Despacho:A(O) EXEQUENTE PARA ATENDER AO AVALIADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.110497-6 - MAURO CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867)) X COJR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.118598-0 - ANNA MARIA JOSE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS MONTENEGRO CAIRRÃO (RJ-117619)) X JOAO CERQUEIRA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381) Decisão:TRANSFERÊNCIA E NOVA ORDEM, CÓPIAS ADIANTE. DIGA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.108498-2 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X BETTINA ROCHA LADEIRA MOREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.018587-2 - COOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X CME BRASIL CONTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS (Adv(s). Dr(a). CINTIA RIBEIRO PIMENTEL (RJ-082791) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.079643-5 - MOPI MODERNA ORGANIZACAO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA BEATRIZ DA SILVA COELHO AO AUTOR SOBRE FLS.52/53 (OFÍCIO-VIVO). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.131506-9 - ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X VIVRE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA (RJ-034965) Despacho:À PARTE EXEQUENTE HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SALDO, CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.039452-5 - ROMELLE MILLEN HILARIO, MARIA LUCIA HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA, JOAO PEDRO HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA, CARLOS ALEXANDRE MULLEN HILARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Decisão:Tratam-se de embargos de declaração opostos em razão de eventual omissão apontada na decisão de fls. 164 dos autos.Face à tempestividade certificada às fls. 168, recebo os embargos. Todavia, rejeito-os, tendo em vista que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada a omissão indicada na decisão. Se a parte embargante pretende alterar a decisão, deve impetrar o recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.040347-4 - BOANERGES AGUIAR CASTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) Decisão:Tratam-se de embargos de declaração opostos em razão de eventual obscuridade apontada na decisão de fls. 160/161 dos autos.Face à tempestividade certificada às fls. 167, recebo os embargos. Todavia, rejeito-os, tendo em vista que, ao contrário do que sustenta a parte embargante, não restou configurada a obscuridade indicada na decisão, sendo que a mesma reflete com exatidão os pedidos formulados, tendo dirimido todas as questões discutidas, e ainda considero que a sentença resolveu a questão de forma completa e inequívoca. Se a parte embargante pretende alterar a decisão, deve impetrar o recurso adequado.Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.091066-9 - ANDRE GUILHERME VASCONCELLOS PEIXOTO FORTUNA, CELSO ANDRE PEIXOTO FORTUNA, LEOPOLDO MARIO FERNANDO KAC KNEIT, MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA, DIEGO GABRIEL TRAPA (Adv(s). Dr(a). DIEGO GABRIEL TRAPA (RJ-131082)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183) Decisão:À LIVRE DISTRIBUIÇÃO, EIS QUE PARTES DISTINTAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.099187-6 - SUELY VALERIO BAETA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERACAO NACIONAL DE COOPERATIVAS MEDICA Decisão:FLS. 52 DEFIRO. RETIFIQUE-SE. CITE-SE CORRETAMENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156339-5 - ALEXANDRE TORRES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA), FAVEIRA INTERIORES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.161535-8 - ANNA JUSTINA VOGEL TEIXEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GISELE WAINSTOK (RJ-130925)) X INSTITUTO METODISTA BENNETT AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA FALTA RECOLHER R$ 39,09 NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.67 (AEVC). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.154906-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X KALIUWA MARHA DA SMARCHIORY (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.034403-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALSI CAMARA DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.073469-3 - MANOEL LUIS ALVES LAVOURA, CLAUDIA RIBEIRO MAGALHAES LAVOURAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189), Dr(a). DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES (RJ-083654) Decisão:TRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIO EFETIVADOS, CÓPIA ADIANTE. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. APÓS, À PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.129682-0 - ROBERTO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALDINAH DA MOTTA (RJ-014243), Dr(a). ANGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE (RJ-052966), Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635), Dr(a). MARIA DE LOURDES MOTTA (RJ-078634)) X PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.159807-2 - ADEMILSON FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA (RJ-072440)) X HELENA CRISTINA PINHEIRO DE LARA RESENDE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES (RJ-081389)), ITAU SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.068887-0 - ANTONIO SIDNEY COUTO, LYGIA MARIA VELLOSO COUTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129)) X PAULO FERREIRA RAMOS), JOELMA ALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARIO SOARES VENTURA (RJ-053685) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.165471-6 - LEANDRO DAS NEVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:DECISÃO Vistos, etc... COM GRATUIDADE. 1-Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida pela parte autora, no que tange à negativação (fls. 12, letra \"b\"), e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, razão pela qual a concedo para determinar à parte ré a RETIRAR o nome do requerente dos cadastros de inadimplentes (fls. 20/21), no prazo de 03 dias, advertindo que o não atendimento implicará em multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). CUMPRA-SE e COMPROVE-SE o cumprimento. Int. 2- Cite-se. P.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.023558-1 - EURIDICE ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:COMO SE REQUER ÀS FLS. 676. \r\n\r\nProc. 2004.001.140508-5 - GERALDA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545)) X CLINICA DA MULHER), KARLA SUELY MAGALHAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFICIO RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.040871-0 - EDUARDO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) ÀS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.116286-7 - ROSA APOLARI PELUSO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-108813) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), equivalente a 40 salários mínimos, referente ao seguro obrigatório, nos termos do art. 3º, \"a\", da Lei n.º 6.174/74, modificada pela Lei n.º 8.441/92, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a partir do citação.Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, observando o artigo 20, § 3º, alíneas a, b, e c, do CPC. Deve a autora informar número de conta corrente a ser aberta no Banco do Brasil, para posterior transferência da quantia a que faz jus.P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.001.137454-2 - MARTA NOBRE FERREIRA TARDITE (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X MADRIMOVEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE (RJ-082401)), BANCO ITAU S/A, Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão:COM A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE A DÍVIDA. PENHORA ON LINE CONFORME CÓPIA ADIANTE. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.144918-0 - SERGIO DAMASCENO PORTILHO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nId: 82798"
                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                    "82996": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nEscrivão: Rosaida Marinho de Freitas Lima\r\n\r\nExpediente do dia 28/12/2006\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nRITA DE CASSIA CHAGAS MONTEIRO - RJ054098 \r\n\r\n1992.001.124907-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nELZIRA FRANCISCO SARAIVA - RJ068165 \r\n\r\n2001.001.003473-1A \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nEVERALDO GOUVEIA GOMES - RJ044849 \r\n\r\n2003.001.131122-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nJOSE WILMER PONTES DA CUNHA - RJ013594 \r\n\r\n1992.001.044023-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nVALTER GONÇALVES MARTINS - RJ046815 \r\n\r\n2006.001.113835-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nAMIR GONCALVES FILHO - RJ027022 \r\n\r\n1984.001.400719-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nSANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO - RJ068713 \r\n\r\n2005.001.118669-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nCLODOALDO LUIZ DA SILVEIRA - RJ065263 \r\n\r\n2004.001.149558-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO NETO - RJ087287 \r\n\r\n2006.001.104048-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO - RJ027962 \r\n\r\n2002.001.141890-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nGEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE - RJ041695 \r\n\r\n1998.001.091157-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nLIVIA MARIA CORTAT PEREIRA - RJ083569 \r\n\r\n2002.001.129433-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA PEREIRA CARDOSO - RJ106086 \r\n\r\n2006.001.101803-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nLUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA - RJ061935 \r\n\r\n1988.001.074441-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES DE JESUS - RJ110647 \r\n\r\n2003.001.147317-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nNELSON LAGES RANGEL - RJ057866 \r\n\r\n2006.001.109587-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA - RJ083489 \r\n\r\n2002.001.140663-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nCLAUDIO JOSE RAYMUNDO - RJ110707 \r\n\r\n2004.001.021574-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO RABELLO DE OLIVEIRA - RJ050014 \r\n\r\n1988.001.002570-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nMARIA ISABEL ROXO FERREIRA - RJ027602 \r\n\r\n2003.001.076929-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO SCARPINI LESSA - RJ097654 \r\n\r\n2006.001.120246-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nRICARDO FILHO DE ARRUDA - RJ106857 \r\n\r\n2004.001.003558-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2006 \r\n\r\nMAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ - RJ027605 \r\n\r\n1985.001.401801-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nCELSO CRUZ - RJ074044 \r\n\r\n2006.001.014739-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nEISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA - RJ108515 \r\n\r\n2004.001.072857-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nLEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA - RJ071720 \r\n\r\n2006.001.146594-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nSÉRGIO FERREIRA GRAÇA - RJ079757 \r\n\r\n2004.001.051912-5 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nFÁBIO LIMA LYRA - RJ109507 \r\n\r\n2006.001.104129-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nMARIANGELA POLASTRI DE CASTRO - RJ101290 \r\n\r\n2004.001.112227-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nJOSAIR JOSÉ DE PAULA SANTOS - RJ092658 \r\n\r\n2004.001.081907-8 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA MOURA DA SILVA - RJ107981 \r\n\r\n2005.001.150767-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nLEONARDO SILVA ALVES - RJ108913 \r\n\r\n2001.001.051640-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nMARLI MADEIRA DOS SANTOS - RJ121076 \r\n\r\n2006.001.139357-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nJANAINA FERREIRA SANTOS - RJ117457 \r\n\r\n2006.001.126734-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO MACHADO - RJ123343 \r\n\r\n2001.001.122682-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nKÁTIA PIRES GONÇALVES - RJ114758 \r\n\r\n2005.001.008300-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nCEZAR COSTA DE CARVALHO - RJ118722 \r\n\r\n2002.001.021503-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nANNE DA COSTA ARMELLINI - RJ123228 \r\n\r\n2006.001.112140-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES - RJ123055 \r\n\r\n2003.001.041731-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM - RJ124190 \r\n\r\n2003.001.108587-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nMARGARETH SHEILA RIDOLF DE ALBUQUERQUE - RJ127805 \r\n\r\n2006.001.017561-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nRACHEL PEREIRA HECKMAIER - RJ124921 \r\n\r\n2006.001.015310-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nCLAUDELUCIA SILVA DE VASCONCELLOS - RJ133111 \r\n\r\n2002.001.070526-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nJANETE MARQUES DA SILVA - RJ134657 \r\n\r\n2002.001.136917-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nCARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL - RJ134075 \r\n\r\n2002.001.128753-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA - RJ126501E \r\n\r\n2006.001.133472-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nCRISTIANE DE MIRANDA CARTAXO - RJ129806 \r\n\r\n2004.001.039028-1 \r\n\r\nRetirado em: 20/12/2006 \r\n\r\nGABRIEL BATISTA BASTOS - RJ127204E \r\n\r\n2004.001.061994-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO PIRES GONÇALVES - RJ135543 \r\n\r\n2003.001.146901-2 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nAMANDA DE ABREU CERQUEIRA CARNEIRO - RJ137423 \r\n\r\n2006.001.128282-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nMARIA INÊS SOBREIRA DE AZEVEDO - RJ001622A \r\n\r\n2001.001.011698-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nJOSIAS SOARES DAS NEVES - RJ131087E \r\n\r\n2003.001.016762-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO - RJ124322 \r\n\r\n2005.001.073673-4 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2006 \r\n\r\nALFREDO TEIXEIRA FURTADO - RJ136025E \r\n\r\n2001.001.118769-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ136665E \r\n\r\n2006.001.123359-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nLUANA ALVES DE OLIVEIRA - RJ138596E \r\n\r\n2006.001.082675-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nDANIEL ALVAREZ REBELO - RJ138817E \r\n\r\n2001.001.086419-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nFELIPE GARCIA INOJOSA - RJ140012E \r\n\r\n2006.001.151505-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nMICHELLE BULHÕES DA SILVA - RJ140029E \r\n\r\n2003.001.130299-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nRAFAEL LINDOMAR RODRIGUES DOS SANTOS - RJ141155E \r\n\r\n2004.001.061418-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nDANIELA DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA - RJ142000E \r\n\r\n2003.001.030076-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2006 \r\n\r\nFERNANDA MARIA DE ARAÚJO GARZUZE - RJ144032E \r\n\r\n2006.001.026347-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\n2006.001.101791-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES - RJ144325E \r\n\r\n2003.001.107044-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/12/2006 \r\n\r\nCÉSAR ALEXANDRE MIGUEZ PORTELA - RJ145651E \r\n\r\n2002.001.047910-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nBRUNO JERONIMO DA SILVA - RJ145856E \r\n\r\n2000.001.151109-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2006 \r\n\r\nTALITA SILVA ARAUJO - RJ148543E \r\n\r\n2005.001.099267-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nANA ROSA MERÇON MARAFUZ - RJ149629E \r\n\r\n2004.001.079023-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nDANILO PORCINO DEOLINDO - RJ149775E \r\n\r\n2004.001.121516-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nALECIO DE FREITAS OSSOLA RIBEIRO - RJ149721E \r\n\r\n2006.001.155915-9 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nPEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS - RJ149760E \r\n\r\n2006.001.093356-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\nCARLOS VINICIUS CALÇADO DE SOUZA - RJ150122E \r\n\r\n2003.001.049319-5 \r\n\r\nRetirado em: 01/12/2006 \r\n\r\nCESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO - RJ151360E \r\n\r\n2006.001.037321-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nAMANDA CARLOS MAGNO ALVES - RJ152113E \r\n\r\n2004.001.148990-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nVANESSA COUTINHO DA SILVA - RJ152558E \r\n\r\n2006.001.074630-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nJUILDO RODRIGUES DA SILVA - RJ153004E \r\n\r\n2002.001.071293-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\n2002.001.108154-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2006 \r\n\r\n2004.001.123408-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO DA COSTA PERES - RJ153459E \r\n\r\n2002.001.004542-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nEMMANUEL MARIANO HENRIQUE DOS SANTOS - RJ153204E \r\n\r\n2001.001.059682-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2006 \r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA - RJ153707E \r\n\r\n2003.001.080046-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2006 \r\n\r\nLEOMAR PEREIRA MARSON - RJ153918E \r\n\r\n2006.001.009826-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nRODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - RJ154143E \r\n\r\n2006.001.110459-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nDANIEL SERRA PUGLIESI PIRES - RJ154284E \r\n\r\n2006.001.072193-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nÉRICO FERREIRA CHAVES - RJ155026E \r\n\r\n2004.001.117890-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2006 \r\n\r\nELISEU FERNANDES JUNIOR - RJ155986E \r\n\r\n2001.001.078178-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/12/2006 \r\n\r\nTHENILY RODRIGUES DO CARMO - RJ155759E \r\n\r\n2002.001.044971-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/12/2006 \r\n\r\nRAPHAEL SILVA FERNANDES FOLHES - RJ156476E \r\n\r\n2002.001.075105-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2006 \r\n\r\nId: 82996"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "47ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                        "82111": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1978.001.401790-1 (100818) - GERMINIO DE JESUS SEVERINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO COELHO (RJ-071701), Dr(a). ERASMO DOS ANJOS ERNANE (RJ-030771)) X INSS Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nProc. 1980.001.703308-3 (11774) - ONOFRE PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X INSS Perícia Médica designada para o dia 01/03/2007 às 13:00 hs. \r\n\r\nProc. 1981.001.401209-5 (829) - GERALDO EMIDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CARDOZO FLORES (RJ-123819)) X INSS Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1982.001.401155-0 (6155) - JOSE EUGENIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X INSS Perícia Médica designada para o dia 06/02/2007 às 13:00 hs. \r\n\r\nProc. 1983.001.401635-4 (16171) - JOAO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSS Perícia Médica designada para o dia 26/02/2007 às 13:00 hs. \r\n\r\nProc. 1984.001.404508-3 (23486) - BENEDITO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADAIL BARRETO DE BARROS (RJ-001270B), Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X INSS Perícia Médica designada para o dia 26/02/2007 às 13:00 hs. \r\n\r\nProc. 1986.001.804138-6 (39453) - NAURA MARIA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). HAYDÈE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X INSS EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO. \r\n\r\nProc. 1998.001.183900-3 - VALVERDE TERTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Defiro vista mediante carga por 05 dias. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.001.009759-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X LEVI ARAUJO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Venham as custas relativas ao mandado de fls. 171 (R$ 11,89). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.148741-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT SIZE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X ESPOLIO DE NOEMIA SILVA DO COUTO), Inventariante: PATRICIA COUTO DE OLIVERIA (Adv(s). Dr(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-045637) Ao interessado para retirar ofício e carta de arrematação. \r\n\r\nProc. 2002.001.127170-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA (RJ-095366)) X FATIMA GASPAR MOUTINHO DE OLIVEIRA Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.038626-7 - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) SENTENÇAVistos etc.O acordo de fls. 110/112 foi regularmente firmado entre as partes.Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes, na forma do art. 269, III do CPC.Custas e honorários conforme pactuado.P.R.I.(republicado, em razão de erro material).Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2006.MIRELA ERBISTI HALMOSY RIBEIROJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2005.001.155326-0 - HELIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADAHIL RODRIGUES DE MORAIS (RJ-043691)) X ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455) As partes sobre fls. 64. \r\n\r\nProc. 2006.001.029735-2 - ARODICE ROCHA JERONIMO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) As partes sobre fls. 58. CIÊNCIA DOS HONORÁRIOS FIXADOS. MANIFESTEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.059059-6 - MARVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X VERA LEAO VELLOSO RIBEIRO Despacho:Extraia-se termo de ausência. Após, intime-se o autor para a assinatura do termo. \r\n\r\nProc. 2006.001.059059-6 - MARVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X VERA LEAO VELLOSO RIBEIRO Ao Autor p/ assinar Termo de Ausência. \r\n\r\nProc. 2006.001.101170-1 - CONDOMINIO EDIFICIO DOM AFONSO, Síndico: HELCIO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X LUIZ GUILHERME ZARONI SEWAYBRICKER), CINTIA MARILIA DE SOUZA SEWAYBRICKER Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.147516-0 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X REGINA LUNDGREN Ao Autor Sobre Fls. 07/12: AUTENTIQUE-OS A FIM DE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.022493-5 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X LUIZ CARLOS MOURA DE SOUZA Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.031911-0 - ROBERTO COSTA VIANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA Venham as custas para a nova diligência (R$ 37,38) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.112335-8 - COLEGIO PRINCEZA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MONICA CRISTINA BARCELOS COUTINHO Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2002.001.140968-2 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CELIA ANTONIETA SANTOS DEFRANCO E OUTRO Intime-se o patrono para devolução dos autos em 24hs. \r\n\r\nProc. 2003.001.126795-6 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X ACPM TRANSPORTES LTDA E OUTRO Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.008382-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X PORTI PIZZAS ALIMENTACAO E COMESTIVEIS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.146450-1A - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927)) X CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Regularize o réu o recolhimento das custas ( AEVC - R$ 37,38) (Republicado por incorreção do despacho ) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.072248-6 - FATIMA DA CONCEICAO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Intime-se o devedor nos termos do art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.128786-2 - PATRICIA ALVES OLIVE (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X JBR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CHRISTINA SILVA RABELLO (RJ-084188) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.032214-7 - VITOR LOBATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2005.001.102810-3 - IVANIL DA SILVA, Habilitado: EFIGENIA ROSA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (RJ-092148)), Habilitado: ANA LUIZA MAGNA DA SILVA), Habilitado: CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS, Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Despacho:Venham as custas e a taxa judiciária em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.115719-7 - SAMUEL LOPES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SALES DOS SANTOS (RJ-094945)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.089762-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X 4D MARKETING LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.001.140459-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN GOGH (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X MARIE LOUISE CAMERON REED Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.103017-0 - FATIMA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDRE MANOEL DE FRANCA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.103279-0 - ANTONIO INNECCO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426)), BRADESCO SAUDE S A, Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.104838-4 - ANTONINO DORIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756)), CLINICA MEDICA CIRURGICA BOTAFOGO S A (HOSPITAL SAMARITANO), Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921) 08. AO RÉU SOBRE FLS. 188, ITEM 36 (1ª RÉ): CUMPRA-SE. 13. À PARTE AUTORA EM RÉPLICA (CONTESTAÇÃO DA 1ª RÉ, FLS. 118/187). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.117246-1 - TELESTAR S/A (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) Autos desarquivados, processo com baixa, à disposição dos interessados com vista em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.090399-1 - HILTON DE AQUINO LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA KARL (RJ-105347)) X VITOR HUGO R MOMBACH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUCYR BARBOSA CORDEIRO (RJ-020286), Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157) Intime-se o patrono para devolução dos autos em 24hs. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.053139-8 - SONIA MARIA ALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FERNANDES MACHADO (RJ-093597), Dr(a). MIGUEL ANTONIO VON RONDOW (RJ-053995) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2001.001.142304-4 - SIMONE DE OLIVEIRA CASTRO FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790)) X SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Intime-se o patrono para devolução dos autos em 24hs. \r\n\r\nProc. 2005.001.147523-5 - ANA CRISTINA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X MINAS BRASIL SEGUROS Regularize-se o recolhimento (certidão fls.23 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.122163-0 - VALDECIR SILVA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) As partes sobre fls. 60. CIÊNCIA DA PERÍCIA DESIGNADA PARA 26-02-2007, ÀS 13:00 HORAS, NO PRÉDIO DO FORUM - CORREDOR C - SALA 313, BEM COMO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. MANIFESTEM-SE. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.164392-5 - REGINA CÉLIA GUEDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743)) X BANCO FIAT S A) À parte autora para regularizar o preparo ( recolher diferença de taxa judiciária no valor de R$ 138,00) \r\n\r\nId: 82111"
                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                        "82873": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.040854-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ CARLOS PERGIRA Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.150708-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEAUVILLE (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (RJ-125924) Venham custas referentes à diligência requerida e cópias para instruir mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.001.071599-0 - VANTUIL LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Intime-se O Credor Nos Termos do Art. 475-B do C.P.C. (autor) \r\n\r\nProc. 2006.001.105281-8 - THAIS BRANDAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Regularize-se o recolhimento (certidão fls. 52- AO RÉU) \r\n\r\nProc. 2006.001.146906-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANHANGUERA (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812)) X LUZIA PEREIRA AYRES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.142082-9 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA LAPA DOS MERCADORES (Adv(s). Dr(a). LINEU DOS SANTOS (RJ-047261)) X COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVCOS DE COMERCIO EXTERIOR DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) Venham custas referentes à diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.162157-4 - ARLETE MONTEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X OSIRIS ROCHA E SILVA Cumpra-se fls.18, VERSO, observando-se fls. 14, 4º ITEM. (À AUTORA). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.025484-0 - BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (RJ-046807)) X SANTA MARINA AGROPECUARIA E COMERCIAL S/A E OUTROS Ao interessado para retirar Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2004.001.030372-4 - VIVIAN ELIZABETH LACHTERMACHER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LINESIO ASSIS DIAS DE SANTANA Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.080059-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X ARTE E VESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2003.001.014923-0 - AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE TEIXEIRA MOREIRA (RJ-023812)) X EDUARDO FIGUEIRE DO LAMEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) \"Cumpra-se fls. 176 na íntegra. Venham as custas p/ intimação do autor (R$ 11,89 campo 37 - AOJA), observando-se a nova tabela em vigor a partir de 01/01/2007.\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.144783-0 - TERESA CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA CORDEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO (RJ-129196), Dr(a). GUILHERME RENZULLO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-048581)) X CRT CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) \"À parte autora p/ recolher custas ref. intimação postal da Ré (R$ 3,39 - APCJ), observando-se a nova tabela a entrar em vigor a partir de 01/01/2007.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.118536-8 - JOSE EMIDIO SEGUNDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567)) X ALCEDIR SILVA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094) Ao Autor Sobre Fls. 332/334. \r\n\r\nProc. 2005.001.022288-0 - PAULO SALIM MALUF (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X NEWTON ARAUJO DE OLIVEIRA E CRUZ Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.045113-2 - BRUNO BARTHELEMY BIANCH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA PALACE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA CORDEIRO FUSTER (RJ-123136), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436) Requeira a parte Autora o que for de direito. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.005191-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ELVIRA DA PAIXAO SILVA Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.071974-0 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SIMONE MARA GOULART GONCALVES CAVALCANTI Venham as custas para citação (R$ 11,89). \r\n\r\nProc. 2006.001.080691-0 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X ERICA SANTOS DA SILVA Forneça-se a contra fé. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.064611-0 - MARCIO DE ANDRADE FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA DE MELO NETO (SE-002155) Ao interessado para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.162541-5 - HEITOR ARIEL SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Ao réu sobre a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.097699-1 - ESPOLIO DE JADIR DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835)) X BANCO ITAU AGENCIA 5622 (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028)), BANCO ITAU AGENCIA 6171 Ao Autor Sobre Fls. 42/57. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.062216-9 - CELIA REGINA ROMANO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Venham custas referentes à diligência requerida.(Mandado de Intimação e Carta Precatória). Ao réu. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.165007-3 - BOTEQUIM ROSA DE MAIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ITALO CARIATI COIMBRA (RJ-076252)) X GALERIA VISCONDE 452 KOUROS LTDA) À parte autora para regularizar o preparo (Atos dos Oficiais R$ 23,78; AEVC R$ 73,06; Atos dos Distribuidores R$ 3,39) \r\n\r\nId: 82873"
                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                    "48ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.079435-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FABIO LUIZ BRONZATO DE ANDRADE portaria nº 01/2002 - Ao Autor. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.103242-0 - VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTE MARIANO GREGANANIN SOBRINHO (SP-031618)) X TOESA SERVICE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 53. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.149258-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TOUR D AVALLON (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X JOSE PATRICIO FERNANDES E OUTRO AO PATRONO DA PARTE AUTORA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE CERTIDÕES DE OJA DE FLS 42/43. TJI-SABRINA \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.143761-3 - JOSE DA COSTA LUCAS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X ASB FINANCEIRA S A REPUBLICAÇÃO: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 05 de ABRIL de 2007, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.117231-7 - IRMANDADE DOS SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X ROBERTA TORRES GOYANNA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA MANO (RJ-110682) PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIV: DIGA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nProc. 2006.001.031332-1 - MARIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS DE SOUZA BRAGA (RJ-012364)) X NELSON LEMOS (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164) PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIV: AO AUTOR A FIM DE RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$ 37,38 (OJA) PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESPEJO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 91. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.071083-8 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819)) X WALTER SILVA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: CONFORME FLS. 58, DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE O VALOR PENHORADO (R$ 8.381,91) SATISFAZ O DEBITO REFERENTE AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. TJ SOLANGE \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.115467-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X ESTILO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS portaria nº 01/2002 - Ao Exeqüente para que retire os ofícios acostados à contracapa dos Autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.059936-8 - CASA DO ADUBO LTDA (Adv(s). Dr(a). ENOCK SAMPAIO TORRES (ES-008703)) X SIMAGRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) portaria nº 01/2002 - ...diga o credor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.137100-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE HINEIN MACHADO (RJ-083356)) X NATAN JOIAS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 43, 45 e 47. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.001.098245-9 - ABA MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X RICK E NOBEL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Portaria nº 01/2002 - Ao Exeqüente sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.152414-0 - DELTA RAMOS ALEXANDRINO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RONIMAR (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE JESUS MAIA CUNHA (RJ-096398) portaria 01/2002- à Parte Credora para que forneça o CNPJ do \" Condomínio do Edifício Ronimar\". \r\n\r\nProc. 2005.001.081086-7 - LUIZ HENRIQUE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (RJ-092714)) X VELUPLAST SOM REVESTIMENTOS ACESSORIOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ SOARES (RJ-120398), Dr(a). JOAO FRANCISCO GOMES (RJ-002226C) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: REPUBLICAÇÃO: AOS PATRONOS PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O AR NEGATIVO. TJ SOLANGE \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.029460-0 - JULIO FERREIRA DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). MARA DE ALMEIDA ELIAS (RJ-070178)) X ALBERTO CARLOS SEABRA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 84. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2006.001.091594-1 - JEANETE CHAMOUN ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). MANOEL LUIS GUZZO (RJ-057083)) X MARCELO SARPE NOGUEIRA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 39, verso. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.014191-8 - ROSA BORGES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) portaria nº 01/2002 - Ao Autor sobre depósito de fls. 534/536. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2001.001.034967-5 - ANDERSON GUIDA BRILHANTE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON GUIDA BRILHANTE (RJ-076320)) X BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA (RJ-014489) REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/02-ART. 3, VIII: AO AUTOR, PELO PRAZO DE 5 DIAS, E SE NADA FOR REQUERIDO, REARQUIVE-SE. ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.162284-0 - CECILIA SEBASTIANA CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). MAURO SARTOTTI (RJ-115397)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: DIGA O AUTOR SOBRE O DEPOSITO DE FLS. 124. \r\n\r\nProc. 2006.001.118510-7 - SOLANGE DOS SANTOS MEIRELES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) REPUBLICADO:..DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA... ASSIM, ANALISANDO AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS,......CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO POSTA EM JUIZO PARA JULGAMENTO CUIDA DE INTERESSES E DIREITO PATRIMONIAIS E, PORTANTO, TIPICAMENTE DISPONIVEIS, INCIDE DE FORMA COGENTE O DISPOSTO NO ART. 331 DO CPC, MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/03/07 AS 10;00 HOAS AS PARTES DEVERÃO COMPARECER .... .... PODERÁ OCORRER JULGAMENTO ANTECIPADO NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.123672-3 - PAULO KAFENSZTOK (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421)) X ANTONIO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 41. \r\n\r\nId: 82168"
                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nJuiz de Direito: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1977.001.400544-1 (132884) - JOSE CARLOS BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X INSS), Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 Despacho: EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1977.001.400689-5 (144076) - SEBASTIAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Sentença:....Considerando que foi expedido precatório para pagamento dos valores a que tinha direito o autor, não há qualquer outra prestação jurisdicional que possa ser proveniente deste Juízo. Assim, com fulcro no artigo 794-I do CPC, decreto a extinção do processo de execução ante o cumprimento do julgado ......... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1978.001.400149-8 (165132) - MARIO DOMINGOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA (RJ-010649)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Despacho:FLS.113-DEFIRO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1978.001.400173-5 (162832) - RUTH BRAZ DOS SANTOS (BENEF.). E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Despacho:FLS.170/173-DIGA O RÉU NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 1978.001.400883-3 (146710) - NAZARENO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 Despacho: EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1979.001.400273-0 (183336) - BENEF. JACIONITA LIMA MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X INSS), Procurador: DR. BRUNO FABIANI MONTEIRO - MAT. 1.358.615 Sentença:Em razão do depósito efetuado, conforme se vê da guia de fls.174,decreto a extinção do processo de execução, com fundamento no artigo 794,I do Código de Processo Civil, uma vez que toda a prestação jurisdicional foi entregue, nada mais restando a decidir nestes autos. Certificado o trânsito em julgado e, em não havendo custas a recolher, expeça-se mandado de pagamento. Após, de-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1983.001.400124-7 (18970) - JOSE FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RENATO COSTA (RJ-099995)) X INSS), Procurador: DR. BRUNO FABIANI MONTEIRO - MAT. 1.358.615 Despacho:LEVANDO-SE EM CONTA O ATO NORMATIVO N.01/2002 NO SEU ART.II LETRA H,JUNTEM-SE CÓPIAS DO CPF OU NA SUA FALTA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE( AUTOR E PATRONO) \r\n\r\nProc. 1984.001.401958-8 (28089) - HELENO GALDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X INSS Despacho:Ao autor, para dar inicio à execução, na forma do art.730 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1984.001.403510-7 (24672) - JOAO EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS), Procurador: DR. BRUNO FABIANI MONTEIRO - MAT. 1.358.615 Decisão: ESTE PROCESSO ESTÁ EXTINTO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADOI, SENDO VEDADA A PRÁTICA DE QUALQUER OUTRO ATO JURISDICIONAL, A TEOR DOS ARTIGOS 463,473 E 474 DO CPC....... COM TRANSITO EM JULGADO NÃO HÁ COMO SE REINICIAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PARA ATENDER EVENTUAIS PEDIDOS INTEMPESTIVOS DAS PARTES, MOTIVOS PELOS QUAIS INDEFIRO FLS. 157 DÊ-S BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1987.001.012087-1 (40268) - ADEMIR DA GUIA DE PAULA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INPS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES, MATRIC. 1380104 Sentença:....Considerando que foi expedido precatório para pagamento dos valores a que tinha direito o autor, não há qualquer outra prestação jurisdicional que possa ser proveniente deste Juízo. Assim, com fulcro no artigo 794-I do CPC, decreto a extinção do processo de execução ante o cumprimento do julgado ......... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1988.001.086981-1 (41748) - IVONE RODRIGUES BEZERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INPS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Despacho:FLS.119/131-AO RÉU.APÓS AO MP \r\n\r\nProc. 1989.001.020969-2 (42531) - VALDEVINO MUNIZ X INPS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691) Despacho:Ao autor, para dar inicio à execução, na forma do art.730 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1991.001.083103-0 (45032) - CLAUDIO TORRES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEIXOTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-096066)) X INSS Despacho:FLS.41-DEFIRO.APÓS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1992.001.028484-7 (45581) - BETANIA TAVARES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Sentença:....Considerando que foi expedido precatório para pagamento dos valores a que tinha direito o autor, não há qualquer outra prestação jurisdicional que possa ser proveniente deste Juízo. Assim, com fulcro no artigo 794-I do CPC, decreto a extinção do processo de execução ante o cumprimento do julgado ......... Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.048675-4 (45824) - FLAVIO FERNANDO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA SPENGLER (RJ-059635)) X INSS), Procurador: HUGO PAES RODRIGUES - MATR. 1358592 Sentença:Em razão do depósito efetuado, conforme se vê da guia de fls.196,decreto a extinção do processo de execução, com fundamento no artigo 794,I do Código de Processo Civil, uma vez que toda a prestação jurisdicional foi entregue, nada mais restando a decidir nestes autos. Certificado o trânsito em julgado e, em não havendo custas a recolher, expeça-se mandado de pagamento. Após, de-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1994.001.009011-5 (47179) - HENRIQUE PEQUENO DANTAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES DA SILVA (RJ-040336)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI - MAT. 1.437.336 Despacho:Ao autor, para dar inicio à execução, na forma do art.730 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.127560-0 - ANA NERI RONCETTI (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES- MAT. 1.380.104 PORTARIA 01/2002 - ART. III - & X : \" ... AS PARTES SOBRE LAUDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO ... \" . \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.149461-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X ADRIANA DA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO COSTA (RJ-082442) Despacho:AO AUTOR PARA REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2005.001.079010-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X ELI COSTA DE MELO PORTARIA Nº 01/2002 - AO AUTOR SOBRE OFÍCIO (RESPOSTA DO DETRAN), ÀS FLS. 82/84. \r\n\r\nProc. 2005.001.128608-6 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FABRICIO DUTRA NOGUEIRA Despacho:...AGUARDE-SE O RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERNTE À INTIMAÇÃO DE FLS.62. \r\n\r\nProc. 2006.001.016669-5 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JOAO HENRIQUE PATRAO LOBO (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN TIBURCIO GUEDES (RJ-023674) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.036681-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (RJ-117115)) X RENATO DA SILVA PEREIRA Despacho: FLS. 58/59 - DEFIRO \r\n\r\nProc. 2006.001.070708-6 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA Despacho:CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE FLS.61 ENCONTRA-SE APÓCRIFA,REGULARIZE-SE NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.REGULARIZADA,CUMPRA-SE A DILIGÊNCIA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.110740-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ERNESTO DA SILA FIGUEIREDO NETO Sentença:...DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MERITO COM FUNDAMENTO NOA RTIGO 267,VIII DO CPC.CUSTAS PELOAUTOR.TRANSITADO EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.126571-1 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E,EM CONSEQUENCIA,CONSOLIDO O DOMINIO DO VEICULO OBJETO DA INICIAL...EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 700,00... \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.163648-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X MMD424 BAR E RESTAURANTE LTDA Decisão: PARA QUE SE CONCEDA MEDIDA LIMINAR, MISTER SE FAZ QUE DEMONSTRE O CREDOR ...... ....... CONCEDO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM, DEVENDO SER ENTREGUE AO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, CONFORME REQUERIDO NA PEÇA PREAMBULAR. CITEM-SE OS DEVEDORES PARA QUE APRESENTEM RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA LIMINAR, FACULTANDO AO DEVEDOR O PAGAMENTO DA DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIÁRIO NA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS...... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.131822-3 - NORBERTO ROGERIO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA WASSAN DE OLIVEIRA (RS-010966)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). ENEIDA AMENY SCHIAFINO SOUTO (RS-011937) Despacho: CUMPRA-SE. APÓS DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.161653-3 - BANCO BMD S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). SLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999)) X ROBERT SOARES MOTTA Despacho:CUMPRA-SE APÓS DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.162873-0 - RAFAEL LIMA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476)) X UNIMED - SÃO GONÇALO - NITERÓI (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030)), Intimado: ANTONIO CARLOS ANTUNES BASTOS), Intimado: GUSTAVO ADOLPHO DE CARVALHO Despacho: VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS BEM COMO A CÓPIA FALTANTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO. SEM PREJUIZO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO DA AUSÊNCIA DOS RECOLHIMENTOS E DA PROCURAÇÃO. ENVIE O OFÍCIO POR FAX \r\n\r\nProc. 2006.001.162896-1 - NELSON ARAUJO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A Despacho:OFICIE-SE SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS.ENVIE POR AX.SANADA A IRREGLARIDADA,CUMPRA-SE.APÓS DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE. \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2001.001.034593-1 - ITAJAHY DE OLIVEIRA LOBO (Adv(s). Dr(a). JULIANA LOPES DA COSTA (RJ-108820), Dr(a). DAVID COLY (DF-012974)) X IVAN DA SILVA E OUTRO Despacho:MANTENHO AS DATAS DESIGNADAS PARA OS LEILÕES,MAS ALTERO O HORARIO PARA ÀS 12:00H.DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES E AO LEILOEIRO.INTIMEM-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.006229-9 - JOSE MARIA CRUZ LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X SUAREZ EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALINE CURY GALIETTI (RJ-078860), Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Decisão:Transcorrido o prazo para cumprimento voluntário da condenação, aplico multa de 10 % sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 475, J, do CPC.Incabível os honorários incluídos na planilha de fls. 256 (R$ 1.346,07), uma vez que não há previsão para tanto, considerando a vigência da Lei 11.232/2005.Oficie-se ao Banco Central para bloqueio de valores existentes em conta e/ ou aplicações financeiras de titularidade da parte devedora, até a satisfação do débito constante da planilha apresentada, excluindo a verba apontada. \r\n\r\nProc. 2004.001.092293-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA DAS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X MANOEL BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARY PELEGRINO (RJ-005124) Decisão:DEFIRO A PENHORA REQUERIDA.LAVRE-SE TERMO DE PENHORA SOBRE O BEM INDICADO,INTIMANDO-SE O DEVEDOR EM SEGUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 475,J§ 1° DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.029275-3 - MANUEL CARNEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X ESPOLIO DE AFONSO JOSE DA CONCEICAO PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA CORRÊA MARTINS (RJ-119681) Despacho:...ASSIM.VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.089077-2 - STELA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILA ROCHA SILVA RAMOS (RJ-047816)) X HAYLA NARA BORGES DE CARVALHO), Fiador: JOSE ALGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho:FLS.157/158-DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.135707-0 - EDYWAL GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) PORTARIA Nº 01/2002 - AO AUTOR, PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.135785-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIAO II (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X DANIELLE DE MIRANDA DECOTELLI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745) Despacho:INTIME-SE A RÉ NO ENDEREÇO DECLINADO A FLS.68.CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.154640-0 - YARA LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: COMPLEMENTE A PARTE RE AS CUSTAS RELATIVAS A DUAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CAMPO 37 DA GRERJ, HOJE NO VALOR DE R$ 23,89. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2006.001.004024-9 - DAMIAO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (RJ-109908)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:FACE AO DEPÓSITO EFETUADO COM O QUAL CONCORDOU A PARTE AUTORA,DECLARO SATISFEITA AOBRIGAÇÃO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO.APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.041781-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X MONTANHA CLUBE Despacho:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nProc. 2006.001.117229-0 - MAURICIO REIS DAMAZIO (Adv(s). Dr(a). WILSON SIMÕES FILHO (RJ-066383)) X TELEDYNE INDUSTRIES INTERNATIONAL INC Despacho:Diga o autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.136141-4 - POUSADA IGUABA BEACH LTDA (Adv(s). Dr(a). AMANDA FREITAS MONTEIRO (RJ-118980)) X UNAMAR CLUBE Despacho:Intime-se a parte autora, por Ar , PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS e , no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.154461-2 - JANAINA FREIRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO MATHEUS GARCIA FILHO (RJ-065011)) X COCA COLA INDUSTRIAS LTDA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.162188-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BRANCA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X CONSTRUTO RA MOREIRA LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 10 de ABRIL de 2007, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.163442-0 - ELISABETE PAES DA SILVA BARGIELA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC. PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2007 ÀS 14;45HS, CITE-SE INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.163794-9 - JOÃO BOSCO DE SOUZA GESTAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS Decisão: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 277 DO CPC. PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2007 ÀS 14;30 HS, CITE-SE INTIME-SE. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.109208-1 - MARIA DO SOCORRO DUARTE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFÁCIO (RJ-053209)) X CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOSNA PEÇA PREAMBULAR REVOGANDO A DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.144659-6 - SERGIO FERREIRA CLARO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998)) X ARTUR MAURICIO DE LEMOS E OUTRO Despacho:FACE À INERCIA DAS PARTES,AO CREDOR PARA REGULARTRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO ... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.031900-2 - CLAUDIA BRANDAO CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)) X UNIBANCO UNAIO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) De ordem: anote-se \r\n\r\nProc. 2001.001.112827-7 - ANA MARIA FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 30 dias, conforme requerido, a contar do requerimento. \r\n\r\nProc. 2002.001.119310-7 - LUIZA TELLES PIRES MORGANI (Adv(s). Dr(a). JUCARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-102295)) X AGENCIA AUTOMOVEIS RIO MINHO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187), Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.065411-0 - RESTAURANTE E BAR SUSHIMIX LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Junte-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.129980-9 - SANDRA REGINA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO, SENDO QUE O INTERPOSTO PELO RÉ SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO QUE SE REFERE À ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM FUNDAMENTO NO ART. 520, VII DO CPC. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.082631-2 - CATIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR SOBRE O DEPOSITO DE FLS. 106. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2006.001.092058-4 - BRUNO MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148177-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DR DEMOCRITO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO (RJ-054239)) X MANOEL AFONSO DE SOUSA Despacho:RECEBO A EMENDA A INICIAL.CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.161827-0 - JESUS FONTAN CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JR. (SP-040493)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.011064-2 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOSE ANTONIO DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELSO SILVA DA CRUZ (RJ-066281) Despacho:...AGUARDE-SE O RETORNO DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À INTIMAÇÃO EXPEDIDA. \r\n\r\nProc. 2004.001.032718-2 - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X MARIA ALICE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762) Despacho:CUMPRA-SE FLS.144,NO PRAZO DE 48 HORAS.EM NADA SENDO REQUERIDO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.006678-1 - ALOYSIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X WALTER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Nada mais a prover acerca do alegado, visto que já objeto da decisão. Intime-se o credor pessoalmente, por carta AR, para que proceda à regular tramitação processual, indicando endereço atual e exato do devedor, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2001.001.061484-0 - ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X MYCON CAMPOS EVALD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEREIRA CAMPOS (RJ-053706), Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Despacho:1)FLS.252/253-DIGA A PARTE CREDORA2)FLS.258-EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.006962-4 - IRMINDA CONCEICAO GOMES (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X FRANCISCO XAVIER RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064), Dr(a). IACOV VOLDMAN (RJ-012887) Despacho:AO AVALIADOR,DEVENDO A PARTE CREDORA PROCEDER AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2004.001.009727-9 - JOSE ELIDIO PEREIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZEIR DE SOUZA (RJ-023218)) X WSI BRAZIL CENTERS LTDA), Fiador: EMPRESA QBE BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077) PORTARIA 01/02-ART. 3, XXIV: AO AUTOR A FIM DE RECOLHER CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA DI LIGÊNCIA DEFERIDA, NO VALOR DE R$ 28,88 (OJA). ANALISTA JUDICIÁRIO, KELLER. \r\n\r\nProc. 2005.001.000921-6 - LEONARDO FERNANDES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524)) X JOSE GRACIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ARAUJO DOS SANTOS (RJ-125146) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.079475-8 - BEATRIZ FOGACA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO WAINSTOCK (RJ-016352)) X PISOFLEX REVESTIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS MIRANDA NETO (RJ-093626) Despacho:Esclareça a parte credora, no prazo de 48 horas, se desiste da penhora efetivada. \r\n\r\nProc. 2005.001.088832-7 - INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL INFRAPEV (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS), Fiador: RICARDO DERENUSSON Despacho:OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAM JULGADOS.NADA MAIS A PROVER.EVENTUAL COBRANÇA DEVERÁ VIR PELAS VIAS PROPRIS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2005.001.141661-9 - DIRCEU LUIZ NATAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X RICARDO LUIZ SCHWARZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLA REGINA RITO SCHWARZ (RJ-110779) Despacho:O requerimento formulado às fls. 100, já foi objeto de decisão, suspensa por força do agravo de instrumento interposto pela parte ré, devendo a parte autora observar o teor do item 1 de fls. 98 e dar cumprimento ao item 2 do mesmo despacho, o que determino que seja efetuado em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.001.150834-4 - IEDDA REGINA DE ALMEIDA ALVARES (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483)) X CARLOS RENATO HERDY FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776), Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119) Despacho:FACE OA TEOR DA CERTIDÃO SUPRA,RECONSIDERO A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS.189.DIGA A PARTE CREDORA,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.012689-2 - MAURITY CALUX (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688)) X PAULO CESAR VALLEJO MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701) Despacho:FLS.67-DEFIRO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.032036-2 - AURELIO SEPULVEDA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO SEPULVEDA (RJ-040615)) X ADRIANO FARIAS ARAUJO Despacho:Expeça-se mandado de despejo. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.034961-3 - MARCOLINA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA ALVARENGA (RJ-081419)) X SANDRA APARECIDA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO EDUARDO CHAGAS (RJ-079765) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.054896-8 - PAULO RUBENS DA GUIA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO GIFFONI (RJ-054969)) X LOURIVAL SALES DO NASCIMENTO FILHO Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FLS.51/52...INDEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA FACE À LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO ARTIGO 265,§3/ DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.083567-2 - OSWALDO LUIZ SALGUEIRO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ANA VIRGINIA BOTELHO DE MOURA PAIVA (RJ-030084)) X AMAURY VIEIRA DE CARVALHO Despacho: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA. AGUARDE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.131725-5 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X CASARAO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297) Despacho:MANTENHO ADECISÃO PROFERIDA.NOTIFIQUEM-SE OS FIADORES.DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO.NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.162789-0 - CELSO PERIE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X CARLOS GRANJEA DA SILVA Despacho:CITE-SE.PARA HIPOTESE DE PURGA DA MORA,FIXO HONORARIOS EM 10%. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.067781-8 - SEBASTIAO HERCULANO DE MATTOS NETTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238) Despacho:Intime-se o embargado, pessoalmente, por carta AR, para que proceda aos recolhimentos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição como dívida ativa. Transcorrido o prazo acima, expedida certidão para dívida ativa ou recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.120634-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X CLAUDIA BRANDAO CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614) Decisão:OS EMBARGOS INTERPOSTOS EM 18/12/2006 VOLTAM-SE CONTRA A SENTENÇA DE FLS.266/269...MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE RECEBÊ-LO. \r\n\r\nProc. 2005.001.105663-9 - ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...DEFIRO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM TRÊS PARCELASDE R$ 1.000,00SENDO QUE A PRIMEIRA DEVERÁ SER DEPOSITADA NO PRAZO DE 5 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE,E AS DEMAIS NOS DIAS 22/1/07 E 22/02/07,.... \r\n\r\nProc. 2005.001.118275-0 - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X ROBERTO ALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES.APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.091427-4 - JORGE CORREA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IACOV VOLDMAN (RJ-012887)) X IRMINDA CONCEICAO GOMES (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:DESAPENSEM-SE E SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.091456-0 - FATIMA REGINA ALMEIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PAIS DE ARAUJO (RJ-123379)) X ISMAEL DOS SANTOS BISPO (Adv(s). Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690) Decisão:...APLICO MULTA DE 10% SOBRE O DEBITO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORACOMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103024-0 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 X JOSE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO NUNES (RJ-037950) Decisão:Dispõe o artigo 511 do CPC que no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção......Por tais motivos e, diante da certidão cartorária de que o apelante não promoveu aos recolhimentos devidos, deixo de receber o recurso, considerando-o deserto.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.138554-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 X ELUSA DA SILVA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA DE LIMA (RJ-051684) Decisão:Dispõe o artigo 511 do CPC que no ato da interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção...... Por tais motivos e, diante da certidão cartorária de que o apelante não promoveu aos recolhimentos devidos, deixo de receber o recurso, considerando-o deserto.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.104084-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166)) X GILCEA RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.001.107736-7A - MARCIO LUIS FRANCA MOURA (Adv(s). Dr(a). LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (MA-003790)) X UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-092242) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.001.074124-0 - CHALFIN GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA (RJ-110547) PORTARIA 01/2002, ART. 3º: AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DOS ATOS DOS DISTRIBUIDORES, CAMPO 30, NA CONTA CORRETA - 0723-7- NO VALOR DE R$ 16,94. APRESENTE TAMBEM AS COPIAS DAS GRERJS E DE FLS 68 PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA. TJ SOLANGE \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.164310-8 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X ALEXANDRE CESAR COSTA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:A fim de se evitar futura alegação de nulidade, oficie-se à Receita Federal solicitando endereço do primeiro executado. \r\n\r\nProc. 2001.001.078987-0 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA CONCEICAO AMORIM (RJ-093954)) X DIVILAM DIVISORIAS E FORROS LTDA Despacho:Expeça-se novo mandado como requerido. Após, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.042416-0 - RICARDO ANTONIO VIANNA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES (RJ-015513)) X CORAL SPRINGS TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639) Despacho:...AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.090354-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X DROGARIA LIDER DA TIJUCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANA RASE (RJ-109278) Decisão:...AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.146573-0 - FREIRE ADVOGADOS E ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA SIRENA (RJ-117571) Despacho:Indique o credor leiloeiro, no prazo de 5 dias. Após, intime-se para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2004.001.071178-4 - PENTAGONO INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA (RJ-070465)) X TREND TEC EDUCACIONAL COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PINTO SAMPAIO (RJ-073936) Despacho:INTIME-SE A LEILOEIRA INDICADA PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.052992-3 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X ATCEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:DESENTRANHE-SE O MANDADO E DEVOLVA-SE PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRA INTEGRALMENTE A DILIGÊNCIA DETERMINADA,IMEDIATMENTE.SEM PREJUIZO,INTIME-SE O CREDOR PESSOALMENTE POR CARTA AR... \r\n\r\nProc. 2005.001.129990-1 - PLENA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS Despacho: PROCEDA O DEVEDOR AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. APÓS LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA SOBRE O IMÓVEL INDICADO. EM SEGUIDA, INTIME-SE COMO REQUERIDO. EXPEÇA-SE CERTIDÃO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.035829-8 - LENY FONTENELLE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR RABELO MACABU (RJ-103997)) X REGINA SZTERENFELD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (RJ-012595) Despacho:COMPROVE O CREDOR A ENTREGA DO OFICIO RETIRADO A FLS.83 AO DESTINATARIO NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2006.001.095774-1 - ELEVADORES ACEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL TREZE DE MAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:NOMEIO DEPOSITÁRIO JUDICIAL QUE DEVERÁ SER INTIMADO DO ATO. \r\n\r\nProc. 2006.001.114080-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PRACA SETE DE VILA ISABEL AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676) Decisão: DEFIRO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL COMO REQUERIDO. QUANTO AOS OFÍCIOS, INDEFIRO-OS, VISTO QUE INCUMBE A PARTE CREDORA EFETUAR O CANCELAMENTO DE APONTAMENTOS POR ELE EFETIVADOS. QUANTO À INSERÇÃO EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO , SÓ HAVERÁ A EXCLUSÃO DO NOME DAS DEVEDORES COM A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.137094-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE HINEIN MACHADO (RJ-083356)) X NATAN JOIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Decisão:...ASSIM,AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153547-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X ESPACO 56 PISOS E AZULEJOS E OUTROS Despacho:CITEM-SE EM EXECUÇÃO.FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.155588-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X ESPACO 56 PISOS E AZULEJOS E OUTROS Despacho:CITEM-SE EM EXECUÇÃO.FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10%. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.056251-5 - NOEMIA COLEHO BRAZ (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037)) X MASSA FALIDA DE C E A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898) Despacho:FLS.96-ATENDA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.001.067782-0 - MARIA DO SOCORRO DUARTE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFÁCIO (RJ-053209)) X CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Sentença:...DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 794-I DO CPC... \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.017021-2 - ABRAM GRINER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X ISRAEL BERLINSKY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Despacho:Ao autor para que regularize os recolhimentos, conforme certidão supra, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.119427-3A - BOMBAR (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X DANIEL RIBEIRO RODRIGUES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA MANTER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS.CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS O TEOR DA PRESENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.121557-4A - JAYME FRIEDMAN (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-102499)) X CERCILIA REGINA SAMPAIO PICCARDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466) Despacho:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.060978-7A - CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO (RJ-059250)) X MILENA BATISTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.131725-5A - CASARAO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474) Despacho:VENHAM OS RECOLHIMENTOS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 48 HORAS,SOB PENADE EXTINÇÃO. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2004.001.013913-4A - ALCIDES PEREIRA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227)) X BARPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Junte-se. Dê-se ciência às partes, sendo que os autores pessoalmente, por oficial de justiça. Cumpra-se com urgência. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.074669-9 - MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCIS WALESKA ESTEVES DA SILVA (RJ-074527)) X EMPRESA DE ONIBUS VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). DIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-128309) Despacho: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE FLS. 14/100, MEDIANTE SUBSTIUIÇÃO POR CÓPIA AUTENTICADA. TRANSCORRIDO PRAZO DE 48 HORAS, COM OU SEM DESENTRANHAMENTO DEFERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Desconstituição de Débito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.001.162222-3 - ALEXANDRE SAMPAIO OCTAVIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA (RJ-108900)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Despacho:1) Para análise da gratuidade de justiça requerida, venha prova dos ganhos atuais do autor ou declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal ou, alternativamente, declaração de isento, no prazo de 5 dais, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. 2) No mesmo prazo, emende-se a inicial nos termos do art. 276 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.160253-2 - DAVID GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BOZANO SIMONSEM LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:FLS.246-ATENDA-SE.APÓS VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2000.001.164373-0 - ESPÓLIO DE ZAIDE SANTIAGO LEITE (Adv(s). Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525)) X SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO (RJ-090426) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.071315-4 - ANGELA MARIA MARQUES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO (RJ-107265)) X RENAULT DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:ÀS PARTES,NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.077693-2 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X VITRASA TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA GENEROSO (SP-144740), Dr(a). LUIS MARCO DE FIGUEIREDO (SP-161925) Despacho:1) EXPEÇA-SE GUIA NO VALOR CONSTANTE DA PLANILHA DE FLS.300/301NO PRAZO DE 48 HORAS.... \r\n\r\nProc. 2002.001.110348-9 - RUBEM SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL PARA CONDENAR O PRIMEIRO RÉU AO PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS...EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.145841-3 - ROBERTO ALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207), Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394)) X EMPRESA TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:CERTIFIQUE A SERVENTIA ACERCA DO SALDO ATUAL EXISTENTE NA CONTA UTILIZADA PARA OS DEPÓSITOS REFERENTES A PENHORA DETERMINADA.APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.040098-3 - RUBENS JOSE DIAS JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (DF-014406)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:...HOMOLOGO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 7.000,00 ...INTIME-SE O RÉU PARA QUE PROCEDA AO DEPOSITO DOS HONORARIOS ACIMA HOMOLOGADOS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA... \r\n\r\nProc. 2004.001.012180-4 - ESPOLIO RENATO NEVES CATARINO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE FRIO DE LATICINIOS E P (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MÁRCIA PEREIRA RIBEIRO (RJ-086570) Sentença:...JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE O PLEITO AUTORAL PARA CONDENAR O PRIMEIRO RÉU AO PAGAMENTO ...EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIARECIPROCA CONDENO CADA PARTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.032281-0 - HERCULES BUENO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:...EXPEÇA-SE GUIA,NO VALOR DA PLANILHA APRESENTADA PELA PARTE CREDORA A FLS.417,EXCLUIDA A VERBA HONORARIA INSERIDA,CONFORME ACIMA REFERIDO,PARA DEPÓSITO NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.052845-0 - CLAITON RODRIGUES DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO LOURENÇO DO RIO (RJ-121226)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Decisão:...OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA BLOQUEIO D VALORES EXISTENTES EM CONTA E/OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA RÉ... \r\n\r\nProc. 2004.001.095519-3 - ANDRE MARTINS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ-068751)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:NADA A PROVER.AGUARDE-SE O MANDADO EXPEDIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.106971-1 - ELESSANDRO ANTONIO SODRE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X CAR SYSTEM PROTECAO DE VEICULOS VIA SATELITE (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:...ASSIM,OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nProc. 2004.001.107736-7 - UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA COSTA (RJ-092242)) X HELDER SILVA CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LIZ CRISTINA DE MELO BRITO (MA-003790), Dr(a). LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO (RJ-076539) Despacho:CERTIFIQUE A SERVENTIA ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL DA PETIÇÃO ENCAMINHADA POR FAX E ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS.APÓS VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2004.001.126057-5 - LUIZ GUILHERME NOGUEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão: QUANTO AO TEOR DE FLS. 275/276 DEVE-SE ACOLHEER TÃO SOMWENTE QUANTO A ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS. 270, NADA HAVENDO A PROVER ACERCA DAS DEMAIS ALEGAÇÕES NOMEIO PERITO JUDICIAL DR. RICARDO D., QUE DEVERÁ SER INTIMADO.... APÓS DIGAM AS PARTES EM 5 DIAS. CONCESDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE O RÉU APRESENTE QUESITOS E INDIQUE ASSISTENTE TÉCNICO. \r\n\r\nProc. 2005.001.123658-7 - FRANCISCO FOSSARI (Adv(s). Dr(a). RENATA PEQUENO DE BARROS (RJ-064293)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.000046-0 - HOROS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100)) X PORTO SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E LHES NEGO PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS.A MULTA DIÁRIA PASSARÁ A FLUIR A CONTAR DA CITAÇÃO DO RÉU PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NOS TERMOS DO ARTIGO 632 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.007003-5 - ROGERIO FREIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.029902-6 - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FORTUNA (RJ-084821)) X CASA DE PORTUGAL HOSPITAL COMENDADOR GOMES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062) Decisão:...INTIME-SE A PERITA PARA QUE DESIGNE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA... \r\n\r\nProc. 2006.001.048680-0 - ELISANGELA CANDIDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155) Despacho:FLS.142-DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.048819-4 - VITOR EMMANUEL PARREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X ALGAR TELECOM LESTE S A ATL CLARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho: VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.099072-0 - CARLOS FRANCISCO INGOUVILLE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO DO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.111372-8 - FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131)) X UNIMED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293), Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (RJ-053742) Despacho:Defiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProc. 2006.001.127186-3 - MARA REGINA MENDONCA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) De ordem: Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.151243-0 - GESIANE MUNIZ COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO PENA DA SILVA (RJ-123074)) X INGRESSO COM S A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160787-8 - J M DE CASTRO 2002 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X BOB STORE CONFECCOES LTDA Decisão:...VENHAM OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS,NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO...MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.161812-8 - MÁRCIO EDUARDO DOS REIS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IZABELLE MATIAS DUARTE (RJ-117555)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, VENHA PROVA DOS GANHOS DA AUTORA OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE ISENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.162141-3 - WILLIAM FOLSTER GUILHON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOHERDY SOCIEDADE EDUCA CIONAL PROF JOSÉ DE SOUZA HERDY Despacho:PARA ANALISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, VENHA PROVA DOS GANHOS DO AUTOR OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ULTIMO EXERCICIO FISCAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE ISENTO, NO PRAZO DE 5 DAIS. SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO PRETENDIDO. 2) ADEQUE-SE O VALOR DA CAUSA AO RITO ESCOLHIDOP NO MESMO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DÊ-SE VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.162856-0 - TAMARA GROSMAN (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Despacho:PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, VENHA PROVA DOS GANHOS DA AUTORA OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE ISENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO.ESCLAREÇA SE A AUTORA SE PRETENDE QUE A PRESENTE AÇÃO TRAMITE PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO OU SUMÁRIO,PROCEDENDO ÁS DEVIDAS EMENDAS À INICIAL APRESENTADA,NO MESMO PRAZO ACIMA,SOB PENA DE INEPCIA... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.100398-4 - MARCUS EDUARDO MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA PAGANI (RJ-133012)) X PRESIDENTE DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460) Despacho: AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DETERMINADO A FLS. 174. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.137319-2 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTOS BOMFIM DA SILVA (RJ-139985)) X LEOVEGILDO TAVARES DA SILVA FILHO Despacho:1)FLS.50-...NÃO JUSTIFICANDO O REQUERIMENTO DE VISTA FORMULADO,SALIENTANDO QUE É FACULTADO AO INTERESSADO NÃO SÓ A VISTA EM CARTORIO COMO TAMBEM TIRAR FOTOCOPIAS,CASO QUEIRA.2)DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE FLS.13MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA AUTENTICADA,UMA VEZ QUE OS DEMAIS DOCUMENTOS SE TRATAM DE CO´PIAS3)CERTIFIQUE A SERVENTIA... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.135521-1 - GIVALDO PASTOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MORADA DE AVELLAR (RJ-093247)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:FIXO HONORARIOS EM 2,5 SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO.DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DATA DESIGNADA.INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.145931-6 - CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824)) X MARIA DO SOCORRO DUARTE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFÁCIO (RJ-053209) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMUBLAR...POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO OS RÉUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,TAXA JUDICIARIA E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10%.. \r\n\r\nProc. 2003.001.154214-1 - CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MONICA RODRIGUES PESSOA PORTARIA 01/2002, ART. 3º:AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DA SRF DE FLS. 235/236. TJ SOLANGE \r\n\r\nProc. 2005.001.050444-6 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARILIA DE FATIMA DA ROSA DELANEY Despacho:INTIME-SE A LEILOEIRA INDICADA A FLS.134 PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.129160-4 - SERGIO RONDON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:CONFORME CERTIDÃO SUPRA, A APELAÇÃO ENCONTRA-SE APÓCRIFA.REGULARIZE-SE NO PRAZO DE 48 HORAS,SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.015106-0 - ESPOLIO DE YOLANDA GRILLO PEDROSO (Adv(s). Dr(a). ADILSON RODRIGUES PIRES (RJ-069847)) X EDSON ARAGAO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO (RJ-084397) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.060228-8 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X COMERCIAL REFUGIO ETERNO LTDA E OUTRO Despacho:CONCEDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA QUE A PARTE AUTORA CUMPRA FLS.73,SOB PENA DE EXCLUSÃO DA SEGUNDA RÉ DO POLO PASSIVO.TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA COM OU SEM MANIFESTAÇÃOVOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.075193-2 - COLEGIO REBECA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RUBIA KATTE NUNES FELICIO Despacho:FLS.97-DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.090443-8 - ARTECLARA PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X SUL AMERICA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.137073-7 - MARIA LUCIA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DUARTE (RJ-018184)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Sentença:...INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MERITO,NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 267,III ,...INTIME-SE A PARTE AUTORA ,POR CARTA AR,PARA QUE PROCEDA AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS... \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2004.001.140349-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA CENTAURO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MAIOR (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Despacho:CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 632 DO CPC,CONFORME REQUERIDO A FLS.410. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.050540-7 - ROSELI MANSUR (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA GARCIA (RJ-019829), Dr(a). GARCIA D AVILA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-053312)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SIGNORE DEL BOSCO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL PARA BLOQUEIO... \r\n\r\nProc. 2004.001.123242-7 - I C A INTERNACIONAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) PORTARIA Nº 01/2002 - AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 191. \r\n\r\nProc. 2005.001.071138-5 - DEMARCA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA QUEIROZ LOUREIRO DE SOUSA (RJ-123160)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) Despacho:Intime-se o credor pessolamente, por carta AR, para que proceda à regular tramitação processual, indicando leiloeiro como determinado às fls. 120, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.069182-0 - ISABEL CRISTINA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872) Despacho:1)FLS.272-O PLEITO COMO MENCIONADO JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO DEFERINDO A MEDIDA.COMPROVE O DESCUMPRIDO ALEGADO.DÊ-SE CIÊNCIA À DP.2)APÓS INTIME-SE O PERITO PARA DAR INICIO AOS TRABALHOS,DESIGNANDO LOCAL DATA EHORARIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME. \r\n\r\nProc. 2006.001.090446-3 - NELSON CUPTCHIK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E LHES NEGO PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS,EIS QUE SE VOLTAM CONTRA O MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.098060-0 - REGINA COELI MOTTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537)) X GOLDEN GROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Decisão:...ASSIM,CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS,POR SEREM TEMPESTIVOS,MAS NEGO-LHES PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS,EIS QUE SE VOLTAM CONTRA O MERITO DA SENTENÇA EMBARGADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.104437-8 - WILSON RODRIGUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X HSBC ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) REPUBLICADO - FLS.329/330- ESCLAREÇA A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. TJI-SABRINA \r\n\r\nProc. 2006.001.142889-2 - CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X VIVO Despacho: OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAM JULGADOS. NADA MAIS A PROVER ACERCA DO ALEGADO. CUMPRA-SE FLS.15/16 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.001.163736-6 - ANDRÉA CARDOSO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2002.001.141751-4B - ADALTON STINGUEL VIANA (Adv(s). Dr(a). AFONSO INACIO LOIOLA BASTOS (RJ-078168)) X SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL BARRETO CURI (RJ-115790) Despacho:Junte-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.055630-4 - INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X KODAK BRASILEIRA COMERCIO INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI (SP-095740), Dr(a). ELZA MEGUMI LIDA SASSAKI (SP-095740) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2004.001.128234-0 - PAULO VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAYMUNDO NUNES DOS SANTOS (RJ-062734D)) X TELETRUST DE RECEBIVEIS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.112742-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANECON RIO VENDA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA Despacho:Defiro a suspensão da tramitação processual pelo prazo requerido, durante o qual deverá o autor diligenciar acerca do endereço atual e exato do réu. Transcorrido e não havendo manifestação, intime-se o autor pessoalmente, por carta AR, para que proceda à regular tramitação processual, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2006.001.048068-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDGAR RAMOS ALMEIDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO APENAS NO EFEITO. DEVOLUTIVO, NO QUE CONCERNE À LIMINAR MANTIDA. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2001.001.127252-2 - JOAO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE LARA FERNANDES (RJ-073444)) X MAGNUS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317) Despacho:FLS.400-DEFIRO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA,DEVENDO A SERVENTIA CUMPRIR AINDA O ITEM 2 DE FLS.397. \r\n\r\nProc. 2005.001.133143-2 - ROMILDO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERTULEI LAUREANO MATOS (RJ-005563)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VIEIRA BAZ (RJ-098151) Decisão:RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS NO DUPLO EFEITO.AOS APELADOS PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.102417-0 - BAR E RESTAURANTE ERNESTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA (RJ-061663), Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Decisão:RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.162803-1 - HADID TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694)) X NELLY PERSON DE MATTOS VILLAS BÔAS E OUTROS Despacho: CITEM-SE \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.068445-6 - GILCEA RIBEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772) Despacho:VENHA A EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ,NOS TERMOS DO ARTIGO632 DO CPC,NO PRAZO DE 48 HORAS.TRANSCORRIDO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.006976-6 - ELEDIR DA SILVA SALVADOR (Adv(s). Dr(a). DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (RJ-077756)) X VIACAO RUBANIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) REPUBLICADO - HOMOLOO O LAUDO PERICIAL EFETUADO. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de ABRIL de 2007, às 14:15 horas. Intime-se o autor para depoimento pessoal e as testemunhas que forem arroladas com os corretos endereços e as custas devidamente recolhidas, no prazo de 10 dias, contados da publicação da presente, salientando que o autor encontra-se isento de tais recolhimentos, por estar amparado pela gratuidade de justiça. No mesmo prazo, venha a prova documental já deferida.. \r\n\r\nProc. 2005.001.051045-8 - CARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA TANCREDO (RJ-061838)) X AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) REPUBLICADO: FACE AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO EXPERT NADA MAIS A PROVER.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2007,ÀS 14:15H.INTIMEM-SE AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS,NOS TERMOS DOS ITENS II E III DA DECISÃO DE FLS.73. \r\n\r\nProc. 2005.001.083854-3 - DALEAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196)) X PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). ANGELO CORSO MACHADO (RJ-117268), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.093349-7 - MARILDA VEIGA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Decisão:Indefiro a intimação requerida por falta de amparo legal, uma vez que o prazo para cumprimento voluntário da condenação flui independentemente do ato requerido. Assim, aplico multa de 10 % sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 475, J, do CPC. Oficie-se ao Banco Central para bloqueio de valores existentes em conta e/ou aplicações financeiras de titularidade do devedor, até a satisfação do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.131118-4 - LIRIA RITZEL (Adv(s). Dr(a). EMERSON LUIZ BABISKI AREAS (RJ-110649)) X TELEFONICA TELECOMUNICACAO DE SAO PAULO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MOREIRA DA SERRA (RJ-087651), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:CONHEÇO DOS EMBARGOS INTERPOSTOS E LHESNEGO PROVIMENTO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.042963-3 - ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.120559-3 - ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.130242-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LYRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X VERA LUCIA DE NORONHA VERSIANI (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ITAQUY MULLER (RJ-088106) Decisão:Considerando que a questão posta em juízo para julgamento cuida de interesses e direitos patrimoniais e, portanto, tipicamente disponíveis, incide de forma cogente o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia 19/01/07, às 11:00 horas, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária, em decisão saneadora que decidirá os pontos controversos e as provas que deverão ser produzidas, ou prolatada sentença se cuidar de hipótese de julgamento antecipado da lide.AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \"ad juditia\".FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA O FATO DE QUE NA FRUSTRAÇÃO DA CONCILIAÇÃO,PODERÁ OCORRER O JULGAMENTO ANTECIPADO NA PROPRIA AUDIÊNCIA, \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.060044-1 - JACINTHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Intime-se o réu pessoalmente, por carta AR, para que proceda aos recolhimentos devidos, conforme certidão supra, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição como dívida. \r\n\r\nProc. 2002.001.109495-6 - VON SUCKOW TRADING GROUP LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:...ASSIM,CUMPRA-SE FLS.758V°. \r\n\r\nProc. 2004.001.102984-1 - EVANDRO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X C E A MODAS MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...APÓS PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DAS DEMAIS QUANTIAS DAS DEMAIS QUANTIAS RETIDAS,OFICIANDO-SE AO BANCO CENTRALA ÀS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.060524-8 - SIDNEY MATHIAS QUINTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONCALLI LUCIANO LOGRIPPO LICCIONE (RJ-093127)) X AC LOBATO ENGENHARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.125453-1 - ZENILDA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-137709)) X AQUARIUS CLUB Decisão: CITADO, O RÉU NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO, MOTIVO PELO QUAL DECRETO-LHE REVELIA. DIGA A PARTE AUTORA SE POSSUI PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.133009-9 - PAULO MARCIO DEMARCHI MANGONI (Adv(s). Dr(a). ALCI PINTO DA SILVEIRA (RJ-127364)) X AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Decisão:RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS NO DUPLO EFEITO.AOS APELADOS PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.055034-0 - RONALD RIGUETTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:ESCLAREÇA A SUBSCRITORA DE FLS.272,NO PRAZO DE 48 HORAS,A PRETENSÃO FORMULADA,HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS.262 \r\n\r\nProc. 2004.001.140101-8 - MARIA DOS REMEDIOS FIGUEIREDO ROSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:FLS.198-DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.026815-5 - JOSE LEITE CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) Despacho:...MULTA DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,COM FUNDAMENTO DO ART.475,J DO CPC.OFICIE-SE AO BANCO CENTRAL... \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.136152-7 - MARCELO TEMER GOLDWASSER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho: O TÍTULO PROTESTADO PELO 1º OFICIO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17, É UMA NOTA PROMISSÓRIA, QUE É DEVOLVIDA AO CREDOR, E NÃO UM CHEQUE, PORTANTO, O CARTÓRIO NÃO DISPÕE DO REFERIDO DOCUMENTO PARA APRESENTÁ-LO. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.088612-6 - AURELINA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821)) X PAULO RENATO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDEL THEOPHILO FERNANDES (RJ-015956) Decisão:Conheço dos embargos interpostos e lhes nego provimento por ausência dos pressupostos legais, visto que se voltam contra o mérito da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2006.001.097136-1 - BRUNO FONTOURA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAIRO MELLO (RJ-122851)) X OLUAP INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA Despacho:COMPROVE O AUTOR NO PRAZO DE 5 DIAS,A ALEGAÇÃO DE FLS.54,NO QUE SE REFERE AO NOME FANTASIA UTILIZADO PELA RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.134345-0 - ESTER DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,INCISO V DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.139699-4 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:1) RETIFIQUE O POLO PASSIVO ...2) ESTABELECE O ART 6º INC. VIII DO CDC.....RESTA EVIDENTE A SITUAÇÃO DE INFERIORIDADE .... DEVE-SE SALIENTAR A NÃO NECESSIDADE DA CUMULATIVIDADE DOS REQUISITOS,.....ASSIM, ANALISANDO AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS,.....3 ) CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO POSTA EM JUIZO PARA JULGAMENTO CUIDA DE INTERESSES E DIREITOS PATRIMONIAIS E, PORTANTO DISPONÍVIES,.... MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/01/07, ÀS 11;30 HS. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.159705-0 - FERNANDES AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JEAM DE ARAUJO WAGNER (RJ-102418)) X BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:FLS.238-DÊ-SE VISTA PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.119427-3 - DANIEL RIBEIRO RODRIGUES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X BOMBAR (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384) Decisão:RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO COMO REQUERIDO PELO RÉU.Considerando que a questão posta em juízo para julgamento cuida de interesses e direitos patrimoniais e, portanto, tipicamente disponíveis, incide de forma cogente o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia 19/01/07, às 11:15 horas, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária, em decisão saneadora que decidirá os pontos controversos e as provas que deverão ser produzidas, ou prolatada sentença se cuidar de hipótese de julgamento antecipado da lide.AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \"ad juditia\".FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA O FATO DE QUE NA FRUSTRAÇÃO DA CONCILIAÇÃO,PODERÁ OCORRER O JULGAMENTO ANTECIPADO NA PROPRIA AUDIÊNCIA, \r\n\r\nProc. 2006.001.121557-4 - CERCILIA REGINA SAMPAIO PICCARDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466)) X JAYME FRIEDMAN (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-102499) Decisão:EM REPLICA.Considerando que a questão posta em juízo para julgamento cuida de interesses e direitos patrimoniais e, portanto, tipicamente disponíveis, incide de forma cogente o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual designo audiência de conciliação para o dia 19/01/07, às 10:45 horas, oportunidade em que serão apreciadas as preliminares eventualmente argüidas, designada audiência de instrução e julgamento, se necessária, em decisão saneadora que decidirá os pontos controversos e as provas que deverão ser produzidas, ou prolatada sentença se cuidar de hipótese de julgamento antecipado da lide.AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, sendo que a intimação é feita por publicação na pessoa de seus advogados, visto que constituídos com os poderes \"ad juditia\".FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA O FATO DE QUE NA FRUSTRAÇÃO DA CONCILIAÇÃO,PODERÁ OCORRER O JULGAMENTO ANTECIPADO NA PROPRIA AUDIÊNCIA, \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.001.127707-3 - VONILDES CRISTINA CASTRO ARAGAO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: DR. DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA - MAT. 1.358.613 PORTARIA 01/2002 - ART. III - & X : \" ... AS PARTES SOBRE LAUDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. APÓS AO MINISTERIO PUBLICO ... \" . \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.027642-7 - SHEILA NOGUEIRA MARQUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CABRAL (RJ-033316)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667), Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552) Despacho:VENHA A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA NO PRAZO DE 10 DIAS.APÓS DIGA A PARTE CONTRARIA NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.011515-0 - MARIA JUDITH RAMOS DE FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) De ordem: Às partes s/ honorários \r\n\r\nProc. 2006.001.060978-7 - MILENA BATISTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO (RJ-059250) Decisão:...HOMOLOGO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00...PROCEDA A AUTORA AO DEPOSITO DOS HONORARIOS ACIMA HOMOLOGADOS NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE PERDA DA PROVA.... \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162106-1 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO FININVEST S A) Despacho:PARA ANÁLISE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA, VENHA PROVA DOS GANHOS DA AUTORA OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, DECLARAÇÃO DE ISENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO.2) ADEQUE-SE O VALOR DADO À CAUSA AO RITO ESCOLHIDO, NO MESMO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA ´PÚBLICA. \r\n\r\nId: 82880"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "49ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                "82153": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1997.001.047638-3 - ESPOLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO MONTEIRO PEREIRA (RJ-072443)) X ORLANDO RODRIGUES MACEDO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.106160-2 - ESPOLIO DE JOAQUIM ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA GUIMARÃES (RJ-125913)) X MARIA JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AURELINO ALVES DE CARVALHO (RJ-050412) Decisão:DEFIRO A PERÍCIA REQUERIDA. NOMEIO A DRA. SIMONE TICON. TEL. 2278-7041; 22202363. QUESITOS EM 5 DIAS. I. \r\n\r\nProc. 2002.001.132157-2 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MAIA (RJ-086019)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOURO (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932) Despacho:RESTAURE-SE.J. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.058790-8 - LUIZ GOMES DOS REIS NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:AO AUTOR PARA O DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.058903-0 - ROMARIZ SINESIO PEREIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-076174), Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694) Decisão: ENTENDO QUE AS PRELIMINARES DEVEM SER REJEITADAS, POIS AS QUESTÕES DEVEM SER ANALISADOS NO MÉRITO DA CAUSA. O PEDIDO DO AUTOR PARA QUE ELE SEJA RECONDUZIDO AO CARGO NÃO É PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL, VEZ QUE, EM TESE O PEDIDO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. O QUE OCORRERÁ SE O AUTOR NÃO FOR MERECEDOR DO PEDIDO E O JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA DEMANDA. QUANTO À 2ª RÉ, ENTENDO QUE ELA É PARTE LEGÍTIMA, VEZ QUE A NULIDADE PLEITEADA HAVERÁ COMO CONSEQUÊNCIA SUA DESCONSTITUIÇÃO DE SÍNDICA, NAQUELE MOMENTO, O QUE IMPORTARÁ EM RESPONSABILIDADE, SE ACASO HOUVER PRÁTICADO ALGUM ATO QUE DÊ ESTA MARGEM. DEFIRO AS PROVAS ORAL E DOCUMENTAL ( TEST. E DEPOIMENTO PESSOAL ). DESIGNO ACIJ PARA O DIA 29/03/07, ÀS 14:00 HORAS. I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.020019-0 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X VITOR PINTO MANHAES (Adv(s). Dr(a). WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (RJ-069595), Dr(a). BRUNO GOMES SABOIA (RJ-136466) Despacho:CUMPRA-SE POR OFICIAL A FIM DE QUE POSSA SER VERIFICADO O FALECIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.143811-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X DOUGLAS DIAS DE CASTRO Decisão:Tendo em vista que ainda não foi extraído o mandado antes utilizado, assim como a revogação da Lei Processual nesta parte, que passa, de processo de execução, para fase processual de cumprimento da sentença, adapte-se este às novas normas, em especial, ao artigo 475, alíneas B e J, da Lei nº 11232, de dezembro de 2005, trazendo o(a) credor(a) a planilha do débito e procedendo o (a) devedor(a) ao respectivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.014769-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALAIDE LUCAS ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS 105. \r\n\r\nProc. 2006.001.159972-9 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ALVARO CESAR BRITO Decisão:DECISÃO1. Face à comprovação da mora, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora.2. Intime-se a ré para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida apontada na inicial, na forma do parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto Lei nº 911, de 1969, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931, de 2004. Cite-se a ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 3º, do Decreto Lei nº 911, de 1969, com as modificações da Lei nº 10.931, de 2004.3. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.134801-0 - CARLA FABIANA CORREA CRESPO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RIBEIRO JUNIOR (RJ-123951)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO-SE UMA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TEMPO HÁBIL PARA O SEU CUMPRIMENTO OU PARA QUE O MESMO INFORME, SE AINDA HÁ INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. \r\n\r\nProc. 2006.001.161152-3 - CARMEM RIBEIRO FERREIRA X NARA VALDEREZ FERREIRA BALBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971)), Intimado: EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.001.162880-8 - NACIONAL S A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X THEREZA CRISTINA ABRÃO TUMA Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, ANOTE-SE E DEVOLVA-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.033974-0 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362)) X JULIO LOPA SELLES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SELLES DA SILVA (RJ-096677) Despacho:TENDO EM VISTA QUE O RECURSO POSSUI EFEITO DEVOLUTIVO, PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO COM CARÁTER PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.052813-8 - SARA COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X EXCELSIOR CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA À FLS. 55, 92/93 E 103, ESCLAREÇA A AUTORA SE RECEBEU ALGUM VALOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, BEM COMO QUEM SERIA O BENEFICIÁRIO APONTADO NA RESPOSTA DA FENASEG. \r\n\r\nProc. 2005.001.123691-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIH (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X VIVIANE MARIA ALCANTARA CIMINELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA CARVALHO (RJ-062202) Despacho:TENDO EM VISTA A REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21 DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADV. QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.017959-8 - GEREMARIO AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES CAMPOS (RJ-081753)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-114417) Despacho: FLS. 129/135: AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.146592-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ROTONDO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). RAQUEL GABRIEL TEIXEIRA DUARTE (RJ-135363)) X JOSE MIGUEL ARTURO DEL TRANSITO FUENZALIDA VADILLO A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 41. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.151096-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FORNOVO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X DALILA SAVERSVEILER JAMES AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.161050-6 - ALCIONE DA SILVA MARIANO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X PAULISTA SEGUROS Deci são: DEFIRO JG AO AUTOR. DESIGNO O DIA 26/02/07, ÀS 15:15 HORAS PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2006.001.162484-0 - ALCINE RIBEIRO DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.162633-2 - JOSÉ GUEDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.087310-7 - NELSON FERREIRA DE BASTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396)) X BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746) \"DEFIRO JG. DESIGNO AC PARA O DIA 26/02/07, ÀS 14:30 HORAS. I.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.117894-2 - JAIRO DE MELLO MOURA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO FINASA S A Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.134065-4 - JACY THOMPSON VIEGAS NETO (Adv(s). Dr(a). MARLENE FERREIRA CABRAL (RJ-047064)) X BANCO ITAU S A Decisão:O DÉBITO ESTÁ SUB JUDICE. DEFIRO, PORTANTO, A TUTELA. CITE-SE. DEPOSITE-SE. DEFIRO JG. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.046031-7 - CURTO GELADO ELETRO REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) X CIMENTO TUPI S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897), Dr(a). GEORGE HIDAL AVERBACH (RJ-086663) Decisão: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 156, DECRETO A REVELIA DO 2º RÉU. DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, BEM COMO SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DO ART. 331, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.088257-1 - WALTER PINTO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.105782-8 - MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS DUARTE DE MOURA (SP-130951), Dr(a). EDUARDO DE SÁ MARTON (SP-228347)) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A Decisão:DECRETO A REVELIA. EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160195-5 - CLEBER TOMAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELERJ CELULAR S A Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159443-4 - TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675)) X LISBRATEL RC EDITORA DE CATÁLOGOS LTDA Despacho:1- AO AUTOR PARA QUE RECOLHA A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADA A FL. 27. 2- EMENDE-SE A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ADEQUAR O FEITO QUANTO AO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, FACE AO EXPOSTO NOS ARTS. 275, I E 276 DO CPC. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2003.001.144371-0 - GERMANA PAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GRANJA LIMA (RJ-084858)) X HAYDEE LINDAURA DA COSTA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA FERREIRA (RJ-107431) Despacho:AO SR. PERITO A FIM DE ESCLARECER SE PODERÁ EXECUTAR O TRABALHO, UMA VEZ QUE, DE INÍCIO A PERÍCIA SERÁ PAGA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.055659-0 - SEBASTIAO BORGES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-058969), Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-075923)) X JANAINA RODRIGUES OLIVEIRA VILELA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (RJ-065849) Despacho:INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.164025-9 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X ALFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA DOS SANTOS LOUZÃO (RJ-093231), Dr(a). PAULO CESAR DE MIRANDA VALVERDE (RJ-031563), Dr(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA (RJ-109343) À EXEQÜENTE SOBRE A CERTIDÃO DA SRA ESCRIVÃ DE FL. 453V, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.048413-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LUIS ANTONIO ORSA SOARES E OUTRO Decisão:FLS. 175: DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.010828-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS RODRIGUEZ DE MELO PAIS (Adv(s). Dr(a). WILLER PASSERI PACHECO (RJ-053780) AO EXEQÜENTE SOBRE CERTIDÕ DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL.216v; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.076768-4 - VITOR MANOEL DIAS DE CASTRO PINA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X LOURDES DE SOUZA), ESPÓLIO DE AILTON DE ALMEIDA RABELLO (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.093207-5 - BANCO ITAU S/A . (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANTONIO DA COSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499) Despacho:ANTE A INFORMAÇÃO DE FLS.107, INTIME-SE O(A) EXEQÜENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.101946-8 - MATIELLI CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO AYRES CARELLI COSTA (RJ-046674)) X GUSTAVO JOSE ZOREK (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 96, ABRA-SE VISTA À DP. \r\n\r\nProc. 2004.001.079499-9 - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-022742)) X JOSE ROBERTO VIANNA (Adv(s). Dr(a). MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO (RJ-068335) AO EXEQÜENTE SOBRE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.085625-7 - PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100)) X CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILENE BORGES BARBOZA (RJ-073874), Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762), Dr(a). ANA LUCIA ZABEU HADID (RJ-089152) A EXEQUENTE PARA FORNECER CÓPIA DE FL. 148, PARA INSTRUIR O MANDADO. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.151183-3 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X SERGIO MACARIO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). RENATA JABLONKA (RJ-093026), Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, II, CPC. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.071158-0 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ADALBERTO CARVALHO Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.030315-7 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X ALBERTO LUIZ GUIMARAES IECIN Despacho:1- FLS. 54: NADA A PROVER, ANTE A SENTENÇA DE FLS. 37. 2- REITERE-SE O OFÍCIO DE FLS. 40. APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.055255-8 - SUPRILINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056)) X LUIS CARLOS EUSTAQUIO REBOREDO (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295) Despacho:AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103908-5 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA SCALLA II E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227), Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253) FLS. 57 E 64: DIGA O EXEQÜENTE. FLS. 65/66: ANOTE-SE. NO MAIS, AGUARDE-SE, POR ORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.136692-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X TAPE MARKET COMERCIO LTDA E OUTROS A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 19. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.024206-1 - COLEGIO TERESIANO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO (RJ-131747)) X LUIZ OTTONI TEATINI SOBRINHO AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, NA FORMA DO ART. 162, § 4° DO CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.050231-0 - FABIO BENETA DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL (RJ-105929)) X BV SERVS BV FINANCEIRA CFI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:Na forma do artigo 475-J, do Código de Processo Civil ( Lei nº 5869, de 1973, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, com vigência a partir do mês de junho de 2006), intime-se o (a) devedor(a), por publicação, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do montante da condenação, conforme planilha junta, sob pena de ser este acrescido de multa de 10% sobre o seu valor, expedindo-se, a seguir e a requerimento do credor(a), o competente mandado de penhora e avaliação, prosseguindo-se na forma dos parágrafos 1º a 4º, do mesmo dispositivo legal. Observe-se, por ora e em especial, a norma do § 4º antes mencionado. \r\n\r\nProc. 2006.001.033577-8 - DULCE GALDEANO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NISIA CHAGAS (RJ-103854), Dr(a). LENIZA MARIA DE CARVALHO (RJ-082774)) X MARIA DA GRACA SILVA ARANHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS SARKIS (RJ-027290), Dr(a). BERNARDO BARBOSA SARKIS (RJ-136558) Indefiro a reconvenção vez que os fatos que embasam a inicial são diversos daqueles da reconvenção, embora tratem das mesmas partes. Defiro JG à ré. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.160256-0 - STÉPHANE CARVALHO BERNARDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X VIAÇÃO PLUNA CONFORTO E TURISMO S/A Decisão: DEFIRO JG À AUTORA. DESIGNO O DIA 26/02/07, ÀS 15:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO, COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.162153-0 - ELIANE CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS PIMENTEL (RJ-088797)) X OI CONTAX TNL PCS S A Decisão:1- DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSITÇA REQUERIDA. 2- CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.112262-5 - DEGMAR ROCHA TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES DA SILVA (RJ-109977B)) X PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648), Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A) Despacho:I. O SR. LIQUIDANTE PARA QUE FORNEÇA A CÓPIA DA SENTENÇA DE QUEBRA, CONFORME REQUEREU O MP. \r\n\r\nProc. 2000.001.142376-5 - EDILMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356)) X VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE SOUZA (RJ-035031), Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), Assistente: HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO, DE FLS. 352/353; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.104896-0 - HELIO VIANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS FILHO (RJ-096330)) X PELE SPORTS MARKETING LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLE NARCISO ALVES DOS SANTOS (RJ-115688), Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº: 2002.001.104896-0Parte Autora: HELIO VIANA DE FREITASParte Ré: PELÉ SPORTS MARKETING LTDA E OUTROSENTENÇAO autor moveu a presente ação de indenização em face dos réus.Inicial à fls. 02/06, instruída pelos documentos de fls. 07/16. No entanto, como se vê à fls. 400/401, as partes celebraram acordo.Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 400/401 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2006.ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHYJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2003.001.108863-6 - RODRIGO SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARILENE DA SILVA SAURINE (RJ-095762) Decisão: À FLS. 260, CONSTA O DEPÓSITO EFETUADO PELO DEVEDOR. ASSIM, À FLS. 266, O CREDOR REQUEREU O LEVANTAMENTO E DEU QUITAÇÃO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A RECOLHER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.007943-5 - RENATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:APLICO MULTA DE 10% SOBRE O DÉBITO. AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.063193-4 - ROBERTO RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RUBEM ALVES DE SÁ FREIRE (RJ-072776)) X VARIG S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 143/143v: ATENDA-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.090239-5 - RICARDO GIESTAS TRISTAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (RJ-027406)) X VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S A VARIG (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.043460-4 - LUIZ RENATO LOUZADA (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X ELIESIO GOMES TEIXEIRA Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.058767-6 - CERLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:FLS. 78/83 E 88/89: À PARTE CONTRÁRIA SOBRE OS DOCUMENTOS ACRESCIDOS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.089722-7 - CARLOS JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662)) X ESPORTE CLUBE RADAR (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651) Decisão:TENDO EM VISTA O ART. 280 CPC, INDEFIRO A NOMEAÇÃO DE AUTORIA.DESIGNO ACIJ PARA O DIA 27/03/07, ÀS 16:00 H.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.148987-0 - HELIO FLORES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ITAU S A AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FL. 217v; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.160422-1 - KASSIA MOREIRA DE SANT ANNA MATOS (Adv(s). Dr(a). ROGER COUTO DOYLE FERREIRA (RJ-129997)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.065715-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X SAFI BROS COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710) Sentença: ... Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fundamento no artigo 1102.c, § 3o. do CPC, e conseqüentemente, constituo, de pleno direito, o título executivo judicial. Condeno a embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado do débito. ... \r\n\r\nProc. 2005.001.148223-9 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X MARIA APARECIDA MOREIRA DE PINHO À PARTE AUTORA, PARA FORNECER CÓPIAS DE FLS.02 A 05, PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.064914-1 - REMAR AGENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X PREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA E OUTRO Despacho: FLS. 41: DEFIRO. DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.015195-8 - ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VASQUES DE MEDEIROS (RJ-073341)) X AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE FONSECA VALLE (RJ-100862) Despacho:EXTRAIA-SE A CARTA DE SENTENÇA CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 144. \r\n\r\nProc. 2004.001.100509-5 - ANDRE RICARDO JUSTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Despacho:J. ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.100509-5 - ANDRE RICARDO JUSTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Despacho:E. MANDADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.149924-9 - DAGOBERTO BITTENCOURT DE MESQUITA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704)) X UNIAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL E OUTRO Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.150737-4 - MARIA JUREMA DA SILVA PESTANA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA JORGE PEREIRA (RJ-109386)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.022032-8 - ESPOLIO DE ARNALDO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISA OLINA SANTOS NYGAARD (RJ-117134)) X FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho:ESCLAREÇA SE PRETENDE A PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 2005.001.056948-9 - FABIO BASTOS FRANCA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:FLS. 95/100: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.071139-7 - JOSE MARIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA SOBRAL DA FONSECA (RJ-124080)) X UNIMED NOVA IGUACU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) A RÉ DENUNCIANTE, PARA RECOLHER AS CUSTAS OU RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EM CARTÓRIO. NA FORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.133995-9 - RUI AFFONSO (Adv(s). Dr(a). ISAIAS ALVES DOS SANTOS (RJ-132359)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ- 064037), Dr(a). MUNIR RAMOS CURI (RJ-125923) Decisão:1) Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício regular do direito de ação, razões pelas quais declaro saneado o feito. 2) Para o deslinde da questão entendo necessária apenas a produção de prova pericial e de prova documental superveniente.3) Destarte, defiro à parte ré a produção de prova pericial. Para tanto nomeio para o encargo o Dr. Sebastião Martins da Silva ( tels. 9983-9898 ). Intime-se para dizer se aceita o encargo e para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a apresentação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias.4) Defiro ainda a produção de prova documental suplementar, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil.5) Após, oportunamente designarei audiência de instrução e julgamento.6) Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.156770-1 - ELISA MARIA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X METRO RIO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468) Decisão:...DECLARO SANEADO O FEITO ...DEFIRO ÀS PARTES A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL REQUERIDA CONSISTENTE AN OITIVA DE TESTEMUNHAS E NO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. VENHA O ROL DE TESTEMUNHAS, INFORMANDO SE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS OPORTUNAMENTE ARROLADAS. PARA O DESLINDE DA QUESTÃO ENTENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E DE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE. DEFIRO À PARTE AUTORA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PARA TANTO, NOMEIO PARA O ENCARGO O DR. JOÃO PAULO CONCEIÇÃO, TELS. 2275-4098/2542-4758. INTIME-O PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO...FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, OPORTUNAMENTE, DESIGNAREI A AUDIêNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.073001-1 - ARMANDO CESAR FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:DEFIRO A PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA.QUANTO AQUELA REQUERIDA PELA RÉ, INDEFIRO, POIS TAIS FATOS, QUE PRETENDEM PRODUZIR OS RÉUS, SE DEMONSTRA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS. ACIJ DIA 27/3/07, ÀS 15:00 H. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.129019-5 - FRANCISCO SERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AFONSO MARIA DINIZ (RJ-049251)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:TENDO EM VISTA QUE O AUTOR PRETENDE DISCUTIR IMPOSTO, É NECESSÁRIO QUE SE INCLUA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PÓLO PASSIVO, VEZ QUE ELE É PARTE INTERESSADA NO FEITO. EMENDE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.158714-4 - PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A Despacho:CITE-SE. APÓS, A RESPOSTA APRECIAREI O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159849-0 - LENISE ELOI DE ANDRADE LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA HELENA CAMPOS DA SILVA E OUTRO Decisão: DEFIRO JG. CITEM-SE. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.126838-4 - CLAUDIO JOSE BARBOSA DE FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X A P S A Decisão:ENTENDO QUE PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA HÁ NECESSIDADE DE SE DISCUTIR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. SE ASSIM NÃO FOR PODERÁ ACONTECER QUE UMA SENTENÇA DETERMINE O IMPEDIMENTO DA INCLUSÃO DO NOME DOS AUTORES NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO E OUTRA ( CASO HAJA AÇÃO DE COBRANÇA ) DETERMINANDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA. EMENDE-SE. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2001.001.129893-6 - MARIA JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AURELINO ALVES DE CARVALHO (RJ-050412)) X ORLANDO RODRIGUES MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617) Despacho:INCLUA-SE O ESP. NO POLO PASSIVO E CITE-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.068633-7 - FELISBERTO FONTES FILHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE MORAES VIANA (RJ-110796), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:AG. RESPOSTA A RESPEITO DO EFEITO SUSPENSIVO OU NÃO, PARA QUE O RÉU EFETUE O DEPÓSITO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.124921-3 - ROBSON DO NASCIMENTO MARAZZO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1- Fls. 28: Recebo a emenda. Retifique-se na distribuição e demais registros cartorários a alteração para o Rito Sumário. 2- Encontrando-se o débito em litígio, inexiste certeza jurídica quanto ao seu real valor ou mesmo quanto à sua própria existência, razão pela qual nada há a obstar o acolhimento do pedido de concessão da tutela antecipada, até porque a manutenção do nome do(a) Autor(a) nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito até o final da demanda, ensejará ao mesmo danos de difícil, quiçá impossível reparação, ante o abalo do crédito que decorre de tais anotações.DEFIRO, pois, o pedido de tutela antecipada.Oficie-se ao SPC e SERASA para que se abstenha e/ou exclua o nome do(a) Autor(a) até ulterior deliberação.Designo a audiência prevista no art. 277 do C.P.C. para o dia 28/02/2007, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.093948-3 - SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804)) X LEANDRO NORBERTO GONCALVES Despacho: FLS. 185/186: DEFIRO COMO REQUER. \r\n\r\nProc. 2006.001.114906-1 - NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RÉGULO RAMALHO (RJ-026889)) X OCEANO DRAGAGEM LTDA Despacho:INTIME-SE O(A) AUTOR(A), POR CORREIO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.117277-7 - JOANIR DE SOUZA MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARÇAL BRASIL (RJ-109077)) X VIACAO ANTONIO DALDEGAN LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607), Dr(a). LEONARDO VALLADARES PACHECO DE OLIVEIRA (RJ-115034) Decisão:DESIGNO NOVA AC PARA O DIA 28/02/07, ÀS 13:45 H. I. CITE-SE A DENUNCIADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.142479-1 - JEFFERSON CARLOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:CUMPRA-SE O ITEM 4 DE FLS. 153. \r\n\r\nProc. 2005.001.107382-0 - TANIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVELProcesso nº: 2005.001.107382-0Parte Autora: TANIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVAParte Ré: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSSENTENÇAO autor moveu a presente ação de Responsabilidade Civil em face da ré.Ini cial à fls. 02/08, instruída pelos documentos de fls. 09/14. No entanto, como se vê à fls. 132/133, as partes celebraram acordo.Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 132/133 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2006.ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHYJuíza de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.058808-5 - EDINA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR A AUTORA O VALOR EQUIVALENTE EM MOEDA ATUAL DE CZ$ 50.808,01, DEVIDAMENTE ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO PRIMEIRO PAGAMENTO 18/05/1987 E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA DATA DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO AINDA A RÉ A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO TERCEIRO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E CERTIFICADA A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.092693-8 - KLEBER DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão: HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR EQUIVALENTE A 7 (SETE) SALÁRIOS MÍNIMOS. PROSSIGA-SE COM A PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.104771-9 - LEANDRO KIFER DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438), Dr(a). LEANDRO CAMARGO SOARES (RJ-116501), Dr(a). ALINE CRISTINE DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-138674) A PARTE RÉ SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 99 Vº. NA FAORMA DO ART. 162, &, 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.162139-5 - IZABEL MARIA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, VENHA A COMPROVACAO DE RENDIMENTOS E/OU DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.060179-6 - L M INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021) Despacho:COMPROVE O RÉU O CUMPRIMENTO DA TUTELA. EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.075433-5 - JAIRO DE MELLO MOURA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão: EMBORA A DECISÃO, QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NÃO TENHA ENGLOBADO O PROTESTO, O AUTOR, ÀS FLS. 16, REQUEREU QUE O RÉU NÃO PROTESTASSE QUALQUER TÍTULO. DESSA FORMA, AMPLIO A TUTELA PARA QUE O RÉU SE ABSTENHA DE PROTESTAR QUALQUER TÍTULO, ORIUNDO DA TRANSAÇÃO, REFERIDA NOS AUTOS. I. PARA CUMPRIMENTO EM 24 H, SOB PENA DA MULTA DE R$ 1000,00 DIÁRIOS. DEFIRO A PERÍCIA. NOMEIO PERITO O DR. RÔMULO MARTINS. TEL. 2569-8833. QUESITOS EM 10 DIAS. I. O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA JG. \r\n\r\nProc. 2005.001.091804-6 - JOEL DE MEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho: FLS. 268: DEFIRO PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nId: 82153"
                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                "82991": [
                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Maria Cirigliano Maneschy \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.093353-1 - ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TULIO ARARIPE DE NEGREIROS FERREIRA (RJ-079641)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS (RJ-071683), Dr(a). TEREZA CRISTINA COSTA DE CARVALHO (RJ-047986) Despacho:E. PRECATÓRIO NO VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.151312-8 - VALMIR DE ANDRADE ANUNCIO (Adv(s). Dr(a). ENIO IMBRIACO (RJ-034091)) X GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (RJ-127925) Despacho:I. PESSOALMENTE. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.093225-2 - BEATRIZ DOS SANTOS FIGUEROA SAN MARTIN PERIE (Adv(s). Dr(a). LINDOLFA DE ASSIS FRANCO (RJ-105242)) X ANDRE CARNEIRO NAVARROS Despacho: E. CARTA DE ADJUDICAÇÃO, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXA DEVIDAS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.106229-5 - LENY DE SA BARROS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X LUIS ALBERTO DE BARROS COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA NETO (RJ-037843) Decisão:POR ORA, SUSPENDO A DETERMINAÇÃO DE EXTRAÇÃO DAS PEÇAS - FLS. 302,301, 2. E. OFÍCIOS CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 308. NÃO OBSTANTE, NOMEIO PERITO O DR. MARCELO MIGON, TEL. 2447-2081. QUESITO DAS PARTES EM 5 DIAS. ARBITRO HONORÁRIOS EM 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.129234-1 - GILBERTO MARINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ÀS PARTES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS RELATIVAS AOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO E AO AUTOR PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.025762-1 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLEMING BORGES VASCONCELOS (RJ-110117), Dr(a). LUCIO CESAR MORENO MARTINS (RJ-044843)) X ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREZ DE REZENDE (RJ-022019) À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DA SRA. ESCRIVÃ, FL. 143V. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.083284-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MAIOR, Síndico: DENISE MENDES LAGES NAJAN (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X ESPOLIO DE ELISIO FERREIRA DE FREITAS Despacho: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 165, ÚLTIMO PÁRÁGRAFO. \r\n\r\nProc. 2006.001.079703-8 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: DEFIRO. INTIME-SE (FLS. 47). \r\n\r\nProc. 2006.001.099294-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO INCO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563)) X PAULO DA SILVA BARROS E OUTRO Despacho: À AUTORA: RECOLHA-SE A TAXA DEVIDA. FLS. 33. \r\n\r\nProc. 2006.001.107229-5 - SERGIO DE FIGUEIREDO GOMES (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER Decisão:INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 27. INDEFIRO JG. RECOLHAM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.127681-2 - COLEGIO MALLET SOARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA Despacho:A TAXA JUDICIÁRIA INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECOLHA-SE O DEVIDO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.044602-0 - SERGIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GOSTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:FLS. 851 - DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.153160-3 - ODERVAL OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:FLS. 87. DEFIRO. E. MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.069326-9 - ALMIR JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.091311-8 - FLAVIA PAULA MAZZARO KILPPEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BILBAO VISCAYA (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) AO SR. PERITO SOBRE FLS. 422/ 446; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC \r\n\r\nProc. 2002.001.074934-5 - ELIZABETH DO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). SYNTHIA PANISSET CABO (RJ-088459) Despacho:AO PERITO, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA JG. \r\n\r\nProc. 2006.001.111004-1 - TEXTUMAR REVESTIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.001634-0 - CAFE E BAR COM PERNAS LTDA (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO (RJ-093426) Decisão: DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS. NOMEIO PERITA A DRª CLÍCIA ISMAEL, TEL. 27176472. QUESITOS EM 5 DIAS. I. APÓS O LAUDO, DESIGNAREI ACIJ. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.156889-5 - TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ATAIDE SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YÊDA DE SOUZA RIBEIRO MACÊDO (RJ-074300), Dr(a). CLOVIS BORGES MORAES (RJ-059935) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.144329-1 - SANDRA HARRIET DAVY BELO (Adv(s). Dr(a). CICERO DE MELLO LEAL (RJ-018964)) X GUSTAVO AUGUTO BRAGA NETO), Fiador: SEBASTIAO TEIXEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767) Despacho:AO EXCIPIENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.121915-2 - VENERAVEL IRMANDADE DO PRINCIPE DOS APOSTOLOS SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099)) X SILMAR LUCIO DA SILVA À PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.005801-1 - MARGARIDA FIGUEIREDO DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). AZUYL DE BRITTO FILHO (RJ-050939)) X ANTONIO DE OLIVEIRA VICOSO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991) Decisão:NÃO CABE A INCLUSÃO DO FIADOR, NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O MOMENTO PROCESSUAL. DEFIRO A PENHORA ON LINE, QUANTO AO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.072413-8 - CELSO LUIZ MARTINS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSE LINDENBAUM (RJ-090130)) X LUIZ EDUARDO DA SILVA TOSTA Decisão:TENDO EM VISTA O NÃO RECOLHIMENTO DEVIDO, CANCELE-SE O FEITO NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.139716-0 - ESPOLIO DE MIGUEL SIMON GARCIA (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X LINNEU JOSE CARACIOLO FILHO AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.43V., NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.101602-2 - HUGO LUCHESI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-086375)) X EVERALDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER CÓPIA DAS PETIÇÕES DE 18/09/2006, PROTOCOLO N° 2006.001.54141 E 2006.01154130, NA FORMA DO ART. 162, 4 PARAGRAFO DO CPC. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2005.001.082137-3 - MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621)) X ESPOLIO DE ALAIR GARCIA DE AVELLAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649) Decisão:A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELO JUÍZO. CABE A PARTE EMBARGANTE, PAGAR OS HONORÁRIOS. ENTRETANTO, RESTOU INERTE QUANTO AO PEDIDO DOS HONORÁRIOS. ASSIM, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS DO DR. PERITO.DEPÓSITO EM 24 HORAS. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.018718-9 - INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074)) X JOSE LEONARDO DA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Sentença:Processo nº 2004.001.018718-9Embargante: INSSEmbargado: José Leonardo da TrindadeSENTENÇAO embargante, devidamente qualificado nos autos, opôs embargos de devedor contra o embargado, já qualificada, pleiteando seja reconhecida a inexigibilidade do título executivo ou o excesso de execução.Na inicial a autora alegou, e suma, que a sentença de 1º grau não foi submetida ao reexame necessário pelo 2º grau de jurisdição, de acordo com o art. 475 do CPC. Além do que sustentou excesso de execução.Em sua resposta, o embargado, em suma, sustentou que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão exarada nos autos principais e que a planilha de cálculos do crédito a ser recebido foi devidamente elaborada.Inicial, às fls. 3/6, instruída pelos documentos de fls. 7/16. Impugnação às fls. 96/97.. A parte autora se manifestou em provas às fls. 104. A parte ré se manifestou em provas às fls. 106/197.É O RELATÓRIO.PASSO A DECI \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.136279-1 - ULRICH ROSENZWEIG (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890)) X LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO AMARAL (RJ-083848) Despacho:AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.028434-1 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X ROBERTO MALAGUTI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-121410) Decisão:DEFIRO JG. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.057159-9 - SANDRA HARRIET DAVY BELLO (Adv(s). Dr(a). CICERO DE MELLO LEAL (RJ-018964)) X GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734) Despacho:AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.004484-0 - ROMA OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ (RJ-121357)) X CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA Decisão:A EXECUTADA, DE FATO, NÃO POSSUI BENS. POR OUTRO LADO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA EXEQÜENTE CORROBORAM SUA ARGUMENTAÇÃO. ASSIM, ENTENDO QUE DEVE SER DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA. DEFIRO A PENHORA DOS SÓCIOS DA EXECUTADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.067269-2 - PAULO LINS E SILVA ADVOGADOS E CONSULTORES DE FAMILIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO (RJ-096724)) X TEREZA DI IORIO BALDINO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890) Despacho:DEFIRO A PENHORA ON LINE. INFORME O CPF DA EXECUTADA. RESTITUO O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 74. \r\n\r\nProc. 2006.001.161926-1 - VITTO RAPHAEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS (RJ-108930)) X LUIZ GUSTAVO MARTINS TROTTA Decisão:CITE(M)-SE EM EXECUÇÃO, FIXADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO DÉBITO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.026093-0 - L SANTIAGO DA FONSECA PECAS AUTOMOTIVAS ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). THEODORETO VELLOSO DE CARVALHO NETO (RJ-077142), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Processo nº 2003.001.Embargante: Embargado: DECISÃOO embargante, devidamente qualificado nos autos, opôs embargos de devedor contra o embargado, já qualificada, pleiteando seja reconhecida o excesso de execução.Na impugnação, a autora alegou, em suma, que houve excesso de execução e que a planilha correta ´aquela anexada junto com a impugnação.Em sua resposta, o embargado, em suma, sustentou que.Sem razão o impugnante. Primeiramente, ele não juntou qualquer planilha para justificar sua argumentação. Por outro lado, mesmo que os cálculos fossem apresentados, não justificou o impugnante o motivo pelo qual a planilha do impugnado está equivocada. O impugnante apenas se restirngiu a dizer que os cálculos do credor estrá incorreto, mas não demonstrou ou apontou qual o equivoco cometido.Isto posto, rejeito os embargos. Defiro desde já o levantamento da parte incontroversa, ou seja, R$ 26.936,48.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.092873-4 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (RJ-117471) Despacho: SEGUE RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2004.001.038149-8 - VALMIR DE ARAUJO CORREIA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2001.001.064673-6 - ANTONIO DE MORAES REGLY (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) À PARTE RÉ SOBRE CERTIDÃO DE FL. 515. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2001.001.064941-5 - IVAN RIBEIRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (SP-143257) Decisão:SEM QUALQUER RAZÃO O EMBARGADO. PELA ARGUMENTAÇÃO UTILIZADA NA PETIÇÃO DE FLS. 263, NOTA-SE QUE O DEVEDOR SEQUER ANALISOU A PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR. O DEVEDOR, APENAS, SE LIMITOU A DIZER QUE NÃO CONCORDA E UTILIZOU-SE DE EXPRESSÕES GENÉRICAS, CABÍVEIS EM QUALQUER IMPUGNAÇÃO.ISTO PODE SER PERCEBIDO PELA UTILIZAÇÃO DA EXPRESSÃO \"ETC\" (FLS. 263) E \"TAIS COMO\" (FLS. 263)... DEFIRO A PENHORA CONFORME REQUERIDA ÀS FLS. 258/259 PELO VALOR DA PLANILHA DE FLS. 260. E. MANDADO. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.123648-2 - DULCINEIDE DA SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROSIMEIRE HERDY GIVISIÊZ BATTAGLIA (RJ-080114)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO (RJ-003099), Dr(a). RODRIGO BARREIRA ROSO (RJ-136190), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:E. GUIA PARA PAGAMENTO EM 24 HORAS, SOB PENA DA IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProc. 2006.001.004781-5 - RONALDO JOSE ALVES SANCHES (Adv(s). Dr(a). THEREZA MARIA GALVÃO CORRÊA (RJ-101944)) X GENERAL ELETRIC DO BRASIL S A AO AUTOR SOBRE OFICIO DE FL. 172; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.077765-1 - MARIA FRAZAO DA SILVA FILHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) Decisão:HOUVE A PERDA DA PROVA PERICIAL. DESIGNO ACIJ PARA O DIA 29/03/07, ÀS 15 HORAS. I. A AUTORA PARA DEPOIMENTO PESSOAL. I. AS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.089308-0 - VICENTE MANTUANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X ONE DAY CLINIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Decisão: DECLARO MEU IMPEDIMENTO. AO JUIZ TABELAR. \r\n\r\nProc. 2003.001.039950-6 - SUELI RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092)) X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CÁSSIA DOS SANTOS SILVA (RJ-035023), Dr(a). DENISE DOMINGUES SANTIAGO (RJ-001363B) Decisão:J. SEGUE DECISÃO. TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DEPÓSITO PARA O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS, DEFIRO O DESBLOQUEIO, QUANTO AO BANCO DO BRASIL. MINUTA EM SEPARADO. AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.084368-8 - ROSANE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA FORMA DO ART. 162, 4 PARAGRAFO DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.086209-0 - EDVINO DO AMARAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). NADYR AMORIM FERREIRA (RJ-137497)) X LOJAS RENER S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458), Dr(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-126810) À SEGUNDA RÉ, SOBRE CERTIDÃO DE FL.209, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.126437-8 - OFICINA DA COPIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES FILHO (RJ-136130)) X REDECARD S A AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO DA SRA.ESCRIVÃ DE FL.48V., NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.157135-5 - ISAIAS SIQUEIRA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.129874-1 - ANDREIA CRISTINA COSTA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (RJ-085819)) X DIRETOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE UNIVERCIDADE Decisão:DEFIRO JG. INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR. I. PARA QUE PRESTEM AS INFORMAÇÕES CABÍVEIS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.158072-1 - ESTER BARBOSA DE LIMA LACERDA (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X BANCO FINASA S.A. Despacho:RECOLHAM-SE CUSTA E TAXA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.023471-9 - RELOCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X PIMO COPAS BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733), Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821) Decisão:DEFIRO O ARRESTO. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.006274-5 - CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADELAIDE VIDAL CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIANO TEODORO GONÇALVES NETO (RJ-015734) Despacho: FLS. 192: ESCLAREÇA A NECESSIDADE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.086039-6 - MEIRA CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANE VANO DE ALMEIDA (RJ-096207) ÀS PARTES, SOBRE PETIÇÃO DO SR.PERITO DE FL.616, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.024298-0 - RICARDO VIEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VIEIRA BRAGA (RJ-085827)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO (RJ-131477), Dr(a). ALBERTO JOSE DO PATROCINIO (RJ-102184) Decisão: DEFIRO. MINUTA EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.067513-7 - CASSIANO TEIXEIRA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). IRENE MARIE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-100719), Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Decisão:DEFIRO. E. MANDADO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.131275-0 - JORGE TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X COELHO E CUNHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.156954-3 - MARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCEL PINHEIRO CAPALUPO (RJ-129382)) X BANCO UNIBANCO S A Decisão: DEFIRO JG. CITE-SE. COM A RESPOSTA, APRECIAREI A TUTELA. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.103048-1 - RENE PAGANI FUMERO (Adv(s). Dr(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR (RJ-044561), Dr(a). PAULO JOSÉ GONÇALVES AYRES (RJ-065661)) X CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497) Despacho:TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL POSSUEM EFEITO DEVOLUTIVO, O ACÓRDÃO DE FLS. 151/153 ESTÁ PRODUZINDO EFEITOS. ASSIM, DEVE SER AGUARDADO O TRÂNSITO EM JULGADO OU A DEC. DOS RECURSOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.093592-1A - MARILENE ALMEIDA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021)) X BARBEARIA CIDADE NOVA LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA (RJ-037318) Decisão:TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA EXECUTADA BEM COMO A AUSÊNCIA DE RESPOSTA, DE ACORDO COM O OFÍCIO EM ANEXO, DEFIRO A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PARA O BLOQUEIO ON LINE É NECESSÁRIO O CPF DOS SÓCIOS. AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.019208-9 - PAPELARIA MEU PAPAI LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:DEFIRO PRO 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.108961-6 - RICARDO MIGUEL LAURINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511) Decisão:SUBSTITUO O DR. PERITO E NOMEIO O DR. RÔMULO MARTINS. HONORÁRIOS DE 35 UFERJ'S. TEL. 2574-9225. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.114961-5 - ESPOLIO DE CLAUDIO LAIM (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404)) JOSE DE PAULA LOPES DE OLIVEIRA, Dr(a). IZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA (RJ-083516) Despacho:ÀS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.128460-2 - ELY FERREIRA BURGOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739)) X JOAO BURGOS FILHO Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA SE HOUVE PARTILHA DOS BENS, POIS O DOC. DE FLS. 18/20 INFORMA QUE SIM. JUNTE A SENTENÇA QUE DECRETOU O DIVÓRCIO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.037579-8 - ROSEMARIE ALMEIDA MULLER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X ANA PAULA ROCHA MAXIMILIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BEZERRA FALCÃO (RJ-035838) ÀS PARTES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS RELATIVAS AOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 162, § 4°, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.062570-7 - CELINA RODRIGUES MUBARAC BRASIL (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO NEY BRASIL (RJ-005002)) X ARLESIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Despacho:ESCLAREÇA O MOTIVO DO ADV. DA AUTORA SER O MESMO DA PETICIONÁRIA DE FLS. 67. A PRINCÍPIO, TRATA-SE DE AÇÃO DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.087291-5 - SOPRAMIM SUCOS E LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D), Dr(a). ANDREA GUEDES DE MELLO COSTA (RJ-075114)) X DORA GOMES DA SILVA MEDEIROS E OUTRO Forneça a parte autora as cópias necessárias à instrução dos mandados ( fls. 02/06, 163/166 e fls. 168 ), na forma do art. 162, § 4º do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.119778-4 - CARL SPIRO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X MARIO GROISMAN (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-084020) Despacho:AG. O CUMPRIMENTO DA DEC. DE FLS. 345. \r\n\r\nProc. 2004.001.077025-9 - DOC EXPRESS SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MAIA BOTELHO (RJ-073279)) X IMPRESSORAS RISOGRAPH DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO MAGALHAES CRESCENTI (SP-055841), Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526) ÀS PARTES, PARA RECOLHEREM CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.090318-1 - GERARD EMILE GRIMBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A)) X VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A VARIG (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 282. ATENDA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.072210-3 - MARY DE FATIMA DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. NÃO HÁ QUALQUER OMISSÃO. O ART. APONTADO REFERE-SE AO PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO E NÃO AO PROC. DE CONHECIMENTO. DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.158597-1 - IALACI RUTH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA GRILLO (RJ-123863) À RÉ, PARA RECOLHER CUSTAS PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.108699-3 - GERALDO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240)) X TELEVISAO CIDADE S A NET NITEROI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO NA FORMA DO ART. 162, 4 PARAGRAFO DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.138360-4 - LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A Despacho:AG. ATÉ O DIA 17 PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO, VEZ QUE ESTA É A DATA FINAL PARA O CUMPRIMENTO DA DEC. DE FLS. 49, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO. ART. 257 CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.104878-5 - LEONARDO AUGUSTO FAVILLA COTRIM (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111)) X AMERICAN EXPRESS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:OS FATOS NARRADOS NA INICIAL REFLETEM NOS DOIS RÉUS, A CLONAGEM DOS CHEQUES E OS DESCONTOS EFETUADOS PELO 2º RÉU. ASSIM, POR SE TRATAR DE RITO SUMÁRIO E NÃO TENDO AS PARTES OBSERVADO OS ARTS. 276 E 278 DO CPC, EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.119042-5 - RICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X TORTUGA BAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) Decisão:DETERMINO A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. NOMEIO PERITO A DRA. SIMONE TIZON, TEL 2278-7041. QUESITOS EM 5 DIAS. ARBITRO HONORÁRIOS EM 4 SALÁRIOS MÍNIMOS. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.158545-7 - DONATO RIZZO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CLINICA BAMBINA LTDA Despacho:COMPROVE-SE OS GANHOS DOS AUTORES. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.082147-4 - LABORATORIO SIMOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE SOUZA MEDINA (RJ-092989), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) À PARTE INTERESSADA PARA FORNECER ENDEREÇO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA FORMA DO ART. 162, 4 PARÁGRAFO DO CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.103293-1 - GERALDO DE SERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). GASTÃO PINTO PIRES FILHO (RJ-029020), Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535) Despacho:TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE RELAÇÃO DE CONSUMO, INVERTO O ÔNUS DA PROVA. AO RÉU PARA FORNECER A DOC. EXIGIDA PELO PERITO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 82991"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                            "50ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                    "82826": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcia de Souza Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.092062-9 - MARIA DE FATIMA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:1 - Vista a certidão cartorária retro, venha o depósito dos honorários periciais no prazo de cinco dias.2 - Após, às partes, sobre a designação do exame pericial para o dia 19 de março de 2007, segunda-feira, às 12:30 hs., na sala 313 C do Fórum (Sala de Perícias Médicas). Intime-se pessoalmente a parte autora. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.072970-8 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X ARNALDO LEOPOLDINA DA SILVA Despacho:Fl. 203 - Expeça-se a carta preacatória requerida, devendo a parte autora retirá-la em cartório, em cinco dias, para ser cumprida junto ao Juízo Deprecado. Após a retirada, deverá ainda comprovar a distribuição da carta junto ao Juízo a que se destina em 10 dez dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.161036-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X UNIAO NACIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787), Dr(a). ROGÉRIO LAFAILLE CARVALHO (RJ-049161) Despacho:Intime-se o devedor para que cumpra a sentença, no prazo de quinze dias, sob pena da aplicação da sanção estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.095718-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTINA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X ERNANI MARCOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELISIO CASTELLO SÁ (RJ-024076) Decisão:1- Junte-se cópia do protocolo do BACENJUD.2- Proceda-se a nova avaliação do imóvel penhorado.3- Venha planilha atualizada do débito.4- Os recursos hoje pendentes de julgamento não tem o talento de emprestar efeito suspensivo, portanto regular o prosseguimento da execução. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.029675-2 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO FHE POUPEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:A impugnação de fls. 537/538 não pode ser recebida nem como embargos de declaração, nem como agravo retido, porque em qualquer das hipóteses, foi apresentado intempestivamente. O perito nomeado, até a presente data, não apresentou seu laudo. Manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.137629-5 - RESSELES ELETRO TECNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Despacho:Recolha a parte ré, 50% dos valores apurados pelo Contador do Juizo à fls. 379 referentes as custas e taxa judiciaria. \r\n\r\nProc. 2006.001.149199-1 - PAULO CESAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X TELEMAR S A Decisão:Mantenho a decisão porque a incidência do Enunciado nº 27 do FETJ confere poder discricionário ao juiz, confrontado a prova. Certifique-se quanto ao decurso do prazo de que trata o artigo 257 do CPC. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.115037-1 - RONI MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FIGUEIRA GALHAO (RJ-055730)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Venham as alegações finais, em dez dias sucessivos, começando-se pelo autor, e abrindo-se prazo para a ré, após a juntada da alegações autorais. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.093122-1 - FERNANDA MARGARIDA MARTINS BASTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X LUIZ ANTONIO DE MENEZES VEIGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-005073) Despacho:Oficie-se à Secretaria da Receita Federal, solicitando informações conforme requerido à fls.105, ficando ciente a parte autora que deverá retirar o oficio em cartório, comprovando a entrega à Receita Federal em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.001.113123-8 - ESPOLIO DE BEATRIZ DA CONCEICAO DO COUTO PONTES (Adv(s). Dr(a). SEVERINO GARCIA PEREIRA (RJ-013028)) X ADRIANA BAPTISTA DA COSTA Despacho:Venha a diferença de custas. Após expeça-se mandado conforme fls.47. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.029714-5 - WASHINGTON FRAZAO BRAGA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA (RJ-057440)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:Fls. 59: Devolva-se o prazo, após voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.139419-6 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X RODOFINO TRANSPORTES LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 148 - Ao autor, comprovar, no prazo de cinco dias, o encaminhamento dos documentos requeridos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.079991-2 - FABIO FRACAROLI NEVES (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876)) X HOTEL AROUCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925), Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754) Despacho:Ao autor para retirada da chave, em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.086813-4 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X SUSHI GAVEA SALADAS LTDA SUSHI GARDEM E OUTRO Decisão:1) Conheço dos embargos de declação de fls. 96/97 porque tempestivamente opostos, para indeferir o bloqueio das contas via BACEN-JUD, visto que ainda não regularmente citadas as executadas. 2) Cite-se no endereço indicado às fls. 98. \r\n\r\nProc. 2006.001.108275-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X J A SILVA CONSTRUTORA LTDA E OUTRO Despacho:Prossiga-se com a execução. Indique o exequente bens do executado passíveis de constrição judicial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.085815-6 - JACQUES GRUMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Nãp podem prosperar os argumentos do exeqüente quanto à aplicação da taxa de juros prevista no artigo 406 do CC porque contraria o acórdão já transitado em julgado. Retornem os autos ao contador para que se manifeste a respeito da impugnação das partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.031790-5 - MARCELO MARQUES PESSOA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Despacho:Intimem-se as partes da data, hora e local para realização da pericia ( 17/01/2007 às 8h30min na Rua Senador Dantas, 100 - bloco B sala 616 - Centro). Intime-se o autor por via postal. \r\n\r\nProc. 2005.001.137261-6 - ROSANGELA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS (RJ-089360)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Fls. 184, oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.077178-5 - MARCIA MICHELLE MARIA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.078194-8 - MARCO ANTONIO ALFAIA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134)) X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.095985-3 - TIAGO SANTOS GOMES CORREA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X M R S LOGISTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Em provas, justificando-as \r\n\r\nProc. 2006.001.108259-8 - MARISLENE ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA NOVAES (RJ-069819)) X LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Despacho:Intime-se a ré para que recolha as custas certificadas, em cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Recolhidas corretamente, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.138227-1 - MARCIO JORGE SOARES CORREA (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Ao exequente, observando-se o disposto no artigo 475-B do CPC. Vindo a planilha, intime-se nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.110450-4 - WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO (RJ-088664)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se o banco réu, ora exequente, em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.093774-0 - HELINTON JORGE BASTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DE CASTRO CORDEIRO BENSABAT (RJ-101691), Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205) Despacho:Comprove a parte ré o alegado à fls.198 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.112918-9 - TEET TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO (RJ-114575)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Recebo o recurso de apelação adesivo nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.088134-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEILA MARIA SANTOS REIS Despacho:Fls. 66, expeça-se carta precatória. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.069984-3 - ANA LUCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Fls 96, oficie-se conforme requerido, devendo a parte interessada providenciar a retirada em Cartório, o encaminhamento e a comprovação de entrega junto ao Órgão, tudo no prazo de três dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.153498-9 - ANDERSON FULY GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO Despacho:Recebo a emenda. Troque-se a capa dos autos. Após, cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.033599-7 - VICTOR VITORINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) X MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA CASA E VIDEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Desentranhem-se fls.147 a 155, por não fazerem parte do presente feito. Decorrido o prazo para contra-razões, conforme fls. 142, subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nId: 82826"
                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                    "82141": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Umpierre de Mello Serra \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcia de Souza Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.094780-7 - CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI (RJ-094259)) X JOSE MANUEL ABREU PITA POMBO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:Fls. 195/197: Nada a reconsiderar no despacho de fls. 192. Adeque-se a planilha ao que dela discrepar. \r\n\r\nProc. 2005.001.030217-5 - CONDOMINIO DO CENTRO DE COMERCIO CONDE DE BONFIM (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ROSA MARIA DEGRAZIA BARBOSA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Despacho:Fl. 206 - Por ora, mantenho a data designada. Visando maior celeridade nas diligências a serem efetivadas, após recolhidas as custas, cite-se e intime-se o 2º réu pela via postal. \r\n\r\nProc. 2005.001.096778-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO S S KHALILI (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X ROGERIO PEIXOTO RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO MAIA (RJ-071918) Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2005.001.137471-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDESSA DE MAUA (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X ESPOLIO DE ALFONS FEURLE), Inventariante: MARCOS CESAR CYTRANGULO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CYTRANGULO (RJ-072202) Despacho:Fls. 93: venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.145629-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DA URCA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLENE BENICIO DA SILVA (RJ-048049)) X HENRIQUE LUIZ BARBOSA NETO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036), Dr(a). MARISTELA RIBEIRO ALVES MURTA (RJ-082958) Despacho:Indefiro a pretensão de fls. 151, porquanto o ajuste do patrono com seu constituinte deve ser cobrado pela via própria. Expeça-se mandado de pagamento. Após, às baixas e ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.087224-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-112239)) X ANNA SYLVIA SOARES DE SOUZA FERREIRA Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente e por DO, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, informando, inclusive, sobre os ofícios retirados em cartório há mais de dois meses. \r\n\r\nProc. 2006.001.098874-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INACAR (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X GASTAO VIEIRA DE ARAUJO FILHO Despacho:Fl 51 - Defiro o sobrestamento do feito por mais 15 (quinze) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProc. 2006.001.107215-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA IDEAL (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X JOAO BATISTA PERDIGAO E OUTRO Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.001.031353-9 - ELIZABETHE CRISTINA RAMOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO COSTA PEREIRA (RJ-113841)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Fls. 112 - Reitere a requerente a petição referida, protocolando-a nos autos que entender corretos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.044722-9 - RUI DE ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAFE RIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBA LUCÍNIA DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-055761) Despacho:Fls. 493 - Certificadas as custas na principal e na cautelar, expeça-se o mandado de pagamento requerido. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.053219-3 - RENATO LUIS PINTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X J E DA LAPA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) Despacho:Raitere-se o mandado de despejo, ciente a parte autora de que deverá contatar a Central de Mandados para fornecer os meios necessários à realização da diligência. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.114758-1 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X LUIZ ADELINO CAPELATO TUCUNDUVA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Despacho:1) Fls. 47/56: mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Às partes sobre proposta de honorários do Sr. Perito às fls. 57/58. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.105425-9 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANIELA MATTOSO BRANDAO RODRIGUES (RJ-098485)) X EDUARDO MACEDO DARZE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MACEDO DARZE (RJ-089943) Decisão:HOMOLOGO os honorários periciais. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, ciente de que seus honorários serão pagos ao fim, em caso de sucumbência do embargante. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.066573-0 - ROBSON DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Venham as alegações finais do autor em dez dias. Após, intime-se a ré, para apresentar as suas no mesmo prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.085915-9 - MANOEL ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X HIPERCARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 112/123 no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.097026-5 - HELIO ALFREDO TEODORO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Fls.87/91 - À parte ré, por força do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.134490-8 - ANA REGINA SILVA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446)) X C E A MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes em provas, justificando-as, e se tem interesse na realização da audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.037581-0 - SAMUEL SCHEMBERG (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X UNIMED CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412) Despacho:Ao réu para recolher, em 48 hs, o restante das custas, conforme certidão de fl.263, sob pena de nova inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2002.001.087382-2 - CARLOS ROBERTO AMARAL MAROZ (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (RJ-107477), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) Decisão:Fls.455/457 - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. Intime-se a ré para recolher as custas processuais e taxa certificadas na fl.458, em cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Certificado o correto recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.000224-6 - OSWALDO DOS SANTOS LAMARCA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 401 (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877) Decisão:1 - Diante da concordância do exequente com a planilha colacionada pelo executado às fls.290/292, defiro o levantamento de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) em favor do autor e a diferença em favor do réu. Observe-se, em ambos, os poderes conferidos aos patronos das partes.2 - Intime-se o réu para recolher as custas processuais, conforme certificadas à fl.298, em cinco dias. Recolhidas corretamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.147677-0 - MARCOS SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSIMEIRE HERDY GIVISIÊZ BATTAGLIA (RJ-080114)) X HELIO DOS SANTOS MIGON (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CUSTÓDIO MIGON (RJ-087303) Despacho:Recebo o recurso no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.148193-4 - VERA LUCIA OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Intime-se a parte credora para que informe se o crédito foi integralmente satisfeito, concordando com a extinção e baixa da ação, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2006.001.036992-2 - MARILYN JAMES ARAUJO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CID SILVEIRO PACHECO FILHO (RJ-097421)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Fls. 79: defiro, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.122334-0 - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (RJ-082795)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA (RJ-100166) Decisão:.....Defiro a prova documental superveniente desde que carreada aos autos no prazo de 15 dias. Defiro a prova pericial nomeando o especialista Carlos Alexandre Melman, telefone 9766-2613. Intime-se o perito para indicar os seus honorários.(íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.001.126478-0 - IGOR DA COSTA SIMONIN (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. EM CASO NEGATIVO, ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.063872-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808)) X ORTEMMAC SERVICOS SELECAO DE PESSOAL LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 55 - Recolhidas as custas, reiterem-se os mandados de pagamento nos endereços requeridos. Quanto à carta precatória, deverá o autor retirá-la em cartório e comprovar seu protocolo no prazo de dez dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.137396-1 - MARCIA CRISTIANE PORTELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Fls. 263/267 - Venha planilha atualizada do débito. Após, apreciarei os pedidos. \r\n\r\nProc. 2002.001.151887-2 - RERISSON REDLIEN TAVARES LOUZADA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ROCHA DA SILVA (RJ-108335)) X MASSA FALIDA DE GERAL RECORD EMPREENDIMENTOS LTDA CONSORCIO GERAL RECORDS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE AKEMI IDEHARA TANAKA (SP-116956) Decisão:Fls. 130 - Acolho o pedido autoral de desistência da ação quanto à 2ª ré, e determino a exclusão da mesma do pólo passivo da relação processual. Oficie-se o distribuidor para que faça as anotações que couberem. Ao autor para dar andamento ao feito em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.099233-5 - ROSA HELENA ALVES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:Fl.141 - Intime-se a ré para que atenda ao requerido pelo i. perito, em 20 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProc. 2004.001.149352-1 - GLEICILVANE DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GALUCIO NETTO (RJ-111430) Despacho:Fls. 167/168 - Diante do silêncio da parte autora, entendo como satisfetia a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento em favor da demandante, observando-se os poderes conferidos ao patrono da mesma.2 - Intime-se a ré para que recolha as custas certificadas à fl.174, em cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa estadual. Recolhidas corretamente, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2005.001.112284-3 - UILSON VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523), Dr(a). CATIA CALDAS BITTENCOURT (RJ-098680)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431), Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Venham os memoriais no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.162086-7 - CAMURUPIM IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X BARBARA MEIRELES DA SILVA Despacho:À autora para, em cinco dias, informar o endereço da ré, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.104601-6 - JORGE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO Despacho:Desentranhem-se as fls. 50/55, deixando-as à disposição da aprte autora para retirada em cinco dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.021938-5 - PILADE ROBERT FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X VIACAO ORIENTAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Fl.251 - Diante do disposto no artigo 475-B, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao i. Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.119241-0 - MARCOS PAULO DA COSTA FELIX (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Despacho:Digam as partes em provas, justificando-as, e se há interesse na realização da audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.046633-9 - SANDRA OLIVEIRA SCHETTINI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406) Decisão:Diante do teor da certidão de fl.154 vº, preclusa está a produção da prova pericial. Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.009890-2 - MARCOS JOSE PEREIRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Expeça-se guia como requerido às fls. 101, comprovando-se o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.073296-3 - CELSO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO X ECONOMISA CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao ETJ, com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2006.001.069036-0 - MARCIO VIEIRA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:Fl. 434 - HOMOLOGO os honorários periciais, tendo em vista a concordância do i. perito com a redução dos mesmos em 30% do arbitrado a fl. 414. Venha o depósito em cinco dias. Após, intime-se o \"expert\" para dar início à perícia \r\n\r\nProc. 2006.001.149230-2 - SILVIO JOSE SUZUKI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X BANCO BRADESCO S A) Decisão:Não comprovada a hipossuficiência econômica alegada, INDEFIRO o pedido de gratuiidade de justiça. Venham as custas e taxa em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nId: 82141"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "Varas de Família": {
                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                            "82844": [
                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1973.001.700559-5 (59722) - SYLVIA DE LIMA SANTOS, TANIA REGINA DE LIMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FIRMINO DA SILVA CUNHA (RJ-045063)) X JACKSON COSTA DOS SANTOS PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1986.001.804091-6 (124919) - JOSINA DE BRITO CORREIA CRUZ, ANA LUCIA CORREIA CRUZ, FERNANDO CORREIA CRUZ, FATIMA CORREIA CRUZ X FRANCISCO JOSE CRUZ NETO (Adv(s). Dr(a). ARTUR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-133720) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1996.001.119173-4 - ANA CAROLINA MOURAO GUIMARAES X MARCELA MOURAO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ LUCAS ARAUJO (RJ-047793)), MARIO SERGIO PAIVA GUIMARAES), Assistente: CARLA CRISTINA CHAGAS MOURAO PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.031075-8 - THIAGO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.200316-7 (95833) - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CAMPOS X STTELA MARIS AMARAL (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068) PROCESSO DESARQUIVADO,FALTA CADASTRAR MODIFICAÇÃO, AGUARDE NOVA PUBLICAÇÃO \r\n\r\nProc. 1983.001.705043-9 (110013) - RICHARD STEPHEN HURWICZ X ELIANA FIGUEIREDO PUNTEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIREDO MARTINS FILHO (MG-063199) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1987.001.402097-4 (129031) - ERASMO GNONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALENCAR FIGUEIRA (RJ-050546), Dr(a). FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA NETO (RJ-078126) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.069549-7 - MARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)), DAURA RAMOS ROCHA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1994.001.086488-1 (146545) - ANTONIO SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). ABILIO A. FERREIRA DE SOUZA (RJ-027700)) X MARIA ANGELICA NABICA ESCOBAR (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D'AZEVEDO (RJ-027220) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.031410-6 - JORGE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901)) X CLEÔNIA FERNANDES LIMA À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DA RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.001.128525-0 - ERIDA TABAJARA MENDES DA SILVA, LEILA MARIA NUNES GILLA (Adv(s). Dr(a). STELLA RAMOS CORRÊA DE OLIVEIRA (RJ-000581B) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1985.001.200260-5 (120193) - JORGE SARAIVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JORGE SARAIVA DA FONSECA (RJ-035339)) X MARIA REGINA BENITES FONSECA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1991.001.012538-0 (140654) - FREDERICO GUILHERME DE SENNA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUBEM ALBERTO GALDO (RJ-033310)), CAROLINA PEREIRA DE SENNA SANTOS, Dr(a). LIDIA MARIA PEREIRA FERREIRA (RJ-048089) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 8,49, NO CAMPO 39, CÓDIG 0707-0 E DE CONFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1,69, POR FOLHA NO CAMPO 40, CÓDIGO 0711-2, FORNECENDO AS COPIAS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nProc. 1992.001.004228-1 (142705) - OTAVIO SARMENTO PIERI E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)), VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE VASCONCELLOS PIERI (RJ-117337) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1992.001.048515-4 (142849) - NOURIVAL DA SILVA BRITO X ANA MARIA PAULOS BRITO (Adv(s). Dr(a). SORAIA DE CASSIA VERLY SERRÃO (RJ-100600) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.190869-4 - GERMANO FLAVIO CORNELIO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (RJ-086153)), KENIA EDINA DE MENEZES CORNELIO, Dr(a). JAYME TOSTES JR (RJ-048370) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.096032-9 - ECLAITON VENANCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.122479-7 - JOSE MARCELO PIRES CUMAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ESTEVES (RJ-077396)), MABEL LILIANNE ROMEIRO FERREIRA CUMAN, Dr(a). ANGELA MARIA SILVA PEREIRA (RJ-038628) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1990.001.116354-3 (135161) - ANDREA LOPES MENDES (Adv(s). Dr(a). ANDREA COSTA MARTELOTTA (RJ-064217)) X JOSE GERALDO BARRETO DIAS (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.059486-5 (145650) - SONIA MARA DE BIASI (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181), Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X OSMAR PEDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689) Despacho:...Pelo exposto, determino a exclusão do produto da venda do imóvel descrito às fls. 02/03 do presente inventário, determinando-se a imediata expedição de carta de arrematação em favor da CEF. Quanto aos demais bens móveis que subsistem ao presente inventário, considerando a manifestação favorável da inventariante quanto à realização de audiência especial de conciliação, designo o ato para o dia 09/01/07, às 15 horas. Intimem-se as partes... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1985.001.511517-4 (118724) - DAISY DA MOTA COELHO (Adv(s). Dr(a). CÂNDIDA MARIA COUTINHO MACHADO (RJ-108389)) X RENATO COUTINHO COELHO PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.041673-0 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (RJ-117657), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE MENDES (RJ-046072)), CAROLINE HABDA BARCELOS Despacho:Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego provimento (...) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1974.001.200080-9 (64787) - ISRAEL GUILHERME DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RIBAMAR N SOARES (RJ-053651)) X LUCIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SANTOS BICALHO (RJ-080894) PROCESSO DESARQUIVADO, FALTA PROCURAÇÃO, DR. ANDRE \r\n\r\nProc. 1984.001.200502-1 (114511) - EDIR ROSA LIMA (Adv(s). Dr(a). WILSON CORNELIO (RJ-010614)) X RITA DE CASSIA SA DE ARAUJO LIMA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1984.001.503588-7 (117719) - RICARDO KONDER (Adv(s). Dr(a). NADI MARIA DE MELO LIMA (RJ-025904)), ROSELY GAVINHO KONDER PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 1992.001.101308-2 (143609) - RENATO DALLA FINA (Adv(s). Dr(a). LEONORA GOMES DE SOUSA LEMOS (RJ-103864)) X GILDA SALETE DALLA FINA FORNEÇA AS CÓPIAS E RECOLHAM-SE AS CUSTAS DE CONFERÊNCIA, NO VALOR DE R$ 1,69, POR FOLHA, NO CAMPO 40, CÓDIGO 0711-2 NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DO FORMAL \r\n\r\nProc. 1997.001.021440-6 - MANUEL DE OLIVEIRA GONCALVES, DALVA APARECIDA LANZA DE OLIVEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279)) X DALVA APARECIDA LANZA DE OLIVEIRA GONCALVES PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.039578-6 - IOLANDA RIBEIRO DA CUNHA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUTH CABRAL DE SOUZA (RJ-045597), Dr(a). ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES (RJ-052429) PROCESSO DESARQUIVA DO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2000.001.144433-1 - ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA (RJ-053752) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.111574-7 - JORGE HILLMANN, ISABEL CRISTINA SCHNARNDORF HILLMANN (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.118973-3 - PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE RODRIGUES TOLEDO (RJ-071301) Despacho:As partes deverão comparecer conjuntamente, em cartório, no prazo de cinco dias, acompanhadas de advogado, a fim de proceder à ratificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.119392-0 - EMMANUEL JOSE ATTIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL EMMANUEL JOSÉ ATTIAS e ELIANE BARROS ROCHA, eis que presente o requisito legal. O ex-cônjuge virago continuará a usar o nome que adotou quando da separação. (...) Custas pelas partes. Sem honorários, em vista da natureza da ação (...)P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.121367-0 - CAMILA DE ANDRADE LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945) Sentença:...Pelo exposto, HOMOLOGO AS MODIFICAÇÕES CONSTANTES NO ITEM 04 DE FL. 05 E FL. 24, RELATIVAS AO PENSIONAMENTO DEVIDO AOS FILHOS DO EX-CASAL E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL ...Custas pelas partes. Sem honorários, em vista da natureza da ação. Oficie-se ... \r\n\r\nProc. 2006.001.153897-1 - FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MACIEL PIVATELLI (RJ-081615) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL FRANCISCO MANES ALBANESI FILHO e BETTY NESANELOVICZ, eis que presente o requisito legal. O ex-cônjuge virago continuará a usar o nome que adotou quando da separação...Custas pelas partes. Sem honorários, em vista da natureza da ação... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1994.001.025691-1 (145953) - JUSTINO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X DEA MARIA BALDESSARINI (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VIEIRA DA SILVA (RJ-045861) Decisão:...PELO EXPOSTO, determino a expedição do competente título em favor do ex-cônjuge virago, relativo ao bem descrito à fl. 42, item 03, ressalvando os direitos de terceiros e débitos anteriores devidos à Fazenda.... \r\n\r\nProc. 2004.001.104190-7 - EDINO NAZARETH FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489)) X ELISA MARIA PORTO SCHEIDE NAZARETH (Adv(s). Dr(a). LUCIA MANSUR TEIXEIRA DA SILVA ANTUNES PEREIRA (RJ-096029) FORNEÇA A PARTE AUTORA AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.150144-1 - MARCO MACIEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X LILIAN FARINAZO MACIEL DE SOUZA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL (...) O ex-cônjuge mulher continuará a usar o nome de casada, adotado quando da separação.Condeno a Ré ao pagamento das custas do processo. Sem honorários, em razão da natureza da ação(...) \r\n\r\nProc. 2006.001.087257-7 - PLINIO FAUSTO SUSSEKIND ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X VIRGINIA HELENA GUINANCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL PLINIO FAUSTO SUSSEKIND ROCHA PEREIRA e VIRGINIA HELENA GUINANCIO DE OLIVEIRA, NA FORMA DO DISPOSTO NOS PERMISSIVOS LEGAIS INVOCADOS. O ex-cônjuge mulher continuará a usar o seu nome de solteira (...) Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais, incidindo o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários, em razão da natureza da ação (...) P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.092881-9 - EDNA MARIA BRUM LEAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X RICARDO MARTINS DE FRANCA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e converto em divórcio a separação de Edna Maria Brum Leal e Ricardo Martins de França. O ex-cônjuge mulher permanecerá com o nome de solteira. Condeno o Réu ao pagamento de custas processuais. Sem honorários advocatícios, diante da natureza da ação... \r\n\r\nProc. 2006.001.117296-4 - FABIANNA CARNEIRO CARNAVAL (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X JORGE LUIS CALDAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). LOURDES DE MORAES JORGE (RJ-078451) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL FABIANNA CARNEIRO CARNAVAL e JORGE LUIS CALDAS CASTRO, NA FORMA DO DISPOSTO NOS PERMISSIVOS LEGAIS INVOCADOS. O ex-cônjuge mulher continuará a usar o nome que adotou quando da separação. (...) Condeno o Réu ao pagamento das custas judiciais, nos temos do artigo 26 do CPC. Sem honorários, em vista da natureza da ação.(...) P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.111936-6 - APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA ANDREIA ANTONIO MAGALHÃES (RJ-081173) A PARTE INTERESSADA PARA A RETIRADA DA CARTA DE SENTENÇA, EXTRAIDA ÀS FLS. 33, MEDIANTE RECIBO \r\n\r\nProc. 2006.001.137809-8 - JULIO CESAR ALVES CORDEIRO, MARILEA FELIPE MENDONCA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 8,49, NO CAMPO 39, CÓDIGO 0707-0 E DE CONFERÊNCIA NO VALOR DE R$ 1,69, POT FOLHA, NO CAMPO 40 CÓDIGO 0711/2, FORNECENDO ÀS CÓPIAS NECESSARIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.143734-0 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDA (RJ-015814) Sentença:...Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/04, RATIFICADO À FL. 19, E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PACHECO e ROSELANE SOUTO PACHECO, eis que presentes os requisitos legais. ...Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.001.106085-9 - ACILDA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UBIRATAN MARQUES (RJ-023863)) X PAULO HENRIQUE DA SILVA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e converto em divórcio a separação de ACILDA MARIA DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE DA SILVA. O ex-cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. Condeno o Réu ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios... \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.085022-3 - IZA MARIA MONTEIRO DE MELO FARIA (Adv(s). Dr(a). MIRNA LÚCIA PACHECO (RJ-043156)) X MAURICIO DE ARAUJO FARIA (Adv(s). Dr(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO (RJ-098377) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decreto o divórcio do casal, devendo o cônjuge mulher permanecer com o nome de casada. Condeno o Réu ao pagamento de custas processuais. Sem honorários, em razão da natureza da ação... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.051527-6 - PIERRE SALGADO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JILSE BRAGA BORGES (Adv(s). Dr(a). BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA (RJ-034889) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 24/01/2007, às 14:00 h. Intimem-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.094035-2 - CARLOS ROBERTO LIMA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X NINA NEDER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JANINE FIGUEIRA DE MELLO NEVARES CASTRO (RJ-107265) Sentença:...Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos a execução, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores atos. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da execução... \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.058918-1 - VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JILSE BRAGA BORGES (Adv(s). Dr(a). BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA (RJ-034889) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.001.000110-0 (31506) - ESPOLIO DE DEOCLECIO DIAS MACHADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CESAR LOIOLA CORREA (RJ-092571), Dr(a). MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE (RJ-036019)) X NANCY RAMALHO DIAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA BRASIL (RJ-079613) Decisão:Chamo o feito à ordem (...) O ex-cônjuge-virago apresentou as primeiras declarações de fls. 253/254, cujo teor deverá ser retificado, a saber: (...)Após o cumprimento dos itens acima, retornem os autos à conclusão para prolação da sentença. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.135737-9 - ALVARO BRANCO LOPES (Adv(s). Dr(a). EDNA DE CARVALHO VIZEU (RJ-029790)) X EDNA LIMA BRANCO LOPES (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357) Sentença:...Pelo exposto, diante da ausência superveniente do interesse de agir, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI do CPC. Sem custas e honorários... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.001.200931-7 (101138) - SERGIO DE SOUZA BISPO, LIGIA MARIA BRANDAO VIEIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418) Despacho:Venha a certidão do 9º Distribuidor com o nome de casada do ex-cônjuge mulher. \r\n\r\nProc. 1997.001.074314-2 - ANTONIO GONCALVES DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). ETIENE DO NASCIMENTO LARA (RJ-078007)) X SEVERINA FERREIRA DE LIMA ROCHA Sentença:...Pelo exposto, considerando a concordância manifestada pelo alimentado (fl. 65) e a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar o alimentante da obrigação de prestar alimentos ao referido alimentado. Oficie-se ao órgão pagador do alimentante. Sem custas e honorários (...) \r\n\r\nProc. 2006.001.127249-1 - DALTON LUIS DREYER FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI GALLO DUTRA (RJ-023183) Sentença:(...) Pelo exposto, homologo o acordo a que chegaram as partes, ratificado à fl. 24, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL POSTULANTE. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA DO CARMO TRAJANO (...) Oficie-se para o desconto dos alimentos conforme requerido à fl. 03. Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação(...) P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.133987-1 - MARIA MAGALHAES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COSTA MAGALHAES (RJ-120356)) X CEZAR ALEXANDRE BRITO FERNANDES) Sentença:...Pelo exposto, homologo o acordo a que chegaram as partes, ratificado à fl. 17, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL POSTULANTE. Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 269, inciso III, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira...Custas pelos requerentes. Sem honorários, em razão da natureza da ação... \r\n\r\nId: 82844"
                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.138285-5 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-096032) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 02/05, ratificado às fls. 20, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente às fls. 21v. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO na forma do art. 269, III do CPC.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.Sem custas, tendo em vista a Gratuidade de Justiça deferida aos Requerentes às fls. 17. Ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1986.001.803203-8 (86366) - ROSA CLARA REIS RODRIGUES COELHO, Interessado: BONFIM MATOS (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786)) X ARNALDO RODRIGUES COELHO Despacho:ESCLAREÇA O PETICIONANTE DE FLS.164 O QUE PRETENDE, TENDO EM VISTA NÃO SER PARTE NESTES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.110677-6 - THIAGO PAULINO DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ADRYANA DOS SANTOS (RJ-123440)) X WANDERLEI GONCALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS (RJ-100948) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.035228-9 - GABRIELA SOUZA TAQUETTE (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044)) X STELLA DA SILVEIRA TAQUETTE (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA TAQUETTE VAZ (RJ-129664) Sentença:... POR TAIS FUNDAMENTOS, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDO INICIAL, ISENTANDO A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SER BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.043247-2 - JULIANA DE SOUZA PIRES (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X ANTONIO ALEXANDRE PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:O OFÍCIO REQUERIDO JÁ FOI EXPEDIDO. \r\n\r\nProc. 2005.001.134653-8 - FILIPE NAEGELE FURTUOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043)) X MARIA HELENA FRAGOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HUDSON FRANÇA (RJ-138316) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.000189-5 (105203) - JOSE DE JESUS AUGUSTO CESAR (Adv(s). Dr(a). ANNELLI JOSE DO NASCIMENTO (RJ-001765)) X EMIR DA SILVEIRA CESAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216) Despacho:Considerando a certidão supra, suspendo, por ora, o determinado às fls. 86. Esclareça a requerente se houve modificação do decisum de fls. 55 da separação em apenso, juntando, também, a sentença mencionada em sua peça de fls. 84. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.012642-9 - MIGUEL LEITE BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448)) X MARILENA HORILL BRAGA Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação de MIGUEL LEITE BARCELLOS e MARILENA HORILL BRAGA, nos termos da Lei 6.515/77.Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação ou Carta de Sentença destinado ao Ofício de Registro Civil competente.Isento a parte ré de custas e honorários advocatícios, por ser beneficiária da Gratuidade de Justiça. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2000.001.013194-1 - MARIA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X LUIZ CARLOS MOREIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768) Despacho:VENHAM AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS. APÓS, DÊ-SE VISTA À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.068219-1 - DANIEL ESTEFANIO RASCAO MATIAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS (RJ-119802)) X JOSE LUIZ RASCAO MATIAS (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.056129-8 - DOUGLAS DE MOURA BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105)) X ELIAS DE OLIVEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ATOS DA SERVENTIA: FALTA FORNECER CÓPIA (S) DE FLS. 56 , PARA INSTRUIR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.110841-1 - MARCELLY MARIA SOUZA DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-096032)) X LUIZ FERNANDO GARCIA DE MATTOS JUNIOR Despacho:FLS.29: DEFIRO, PODENDO A REPRESENTANTE LEGAL ACOMPANHAR O SR. OJA NA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.135066-9A - HEITOR DE FATIMA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X LUNIMAR FOGACA LEITE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614) Sentença:... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA E CONDENO O IMPUGNANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.037941-6 - A.C. (Adv(s). Dr(a). ADONIS BARBOSA ESCOREL (RJ-008564)) X R.C.S.C. (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820) Despacho:AGUARDE-SE O PEDIDO DE DIVÓRCIO. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.141783-3 - FLAVIO ANDRE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X VANESSA VILLARD CARNAVAL Despacho:À PARTE AUTORA, APÓS, AO MP. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.095659-0 - RIGOBERTO COSTA PROENCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (RJ-115874)) X RAFAELA CRISTINA SODRE FARIAS), YASMIM CAMILY PROENCA FARIAS Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 1998.001.203784-8 - VALERIA BICUDO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563)) X DURVAL MENEZES GAMA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PUPPIN MACEDO (DF-012004) Sentença:CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 1810, ONDE SE CONSTATA O PAGAMENTO DO DÉBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I CPC, DEVENDO EVENTUAIS DÉBITOS SEREM PLEITEADOS NA VIA PRÓPRIA. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1965.001.500621-4 (27873) - IZIDORO ISQUIERDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISA OLIMPIA DOS SANTOS (RJ-053543) Despacho:REVOGO O DESPACHO DE FLS.31. ESCLAREÇA A PETICIONANTE SE A SOLICITAÇÃO DE FLS.30, DIZ RESPEITO À 2ª VIA DO OFÍCIO ALI REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1984.001.506049-3 (78.216) - JORGE ARAUJO BARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 23, ratificado às fls. 28, que mereceu parecer favorável do Ministério Público às fls. 26v e, em conseqüência, DEFIRO O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, nos termos do artigo 46 da Lei 6.515/77.Com o trânsito em julgado, expeça-se a Carta de Sentença ou Mandado de Averbação junto ao Ofício de Registro Civil competente.Custas ex-lege. Ciência ao MP.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.001.186446-0 - JOSE BERNARDINO BOHMANN CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ARAUJO MACHADO DA SILVA (RJ-101943), Dr(a). FABRIZIO ANTÔNIO DE ARAÚJO FELICIANO (RJ-127981), Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436) Decisão:A AÇÃO A QUE SE REFERE O AUTOR NA INICIAL JÁ FOI OBJETO DE SENTENÇA TRÂNSITA EM JULGADO, TRATANDO-SE DE PROCESSO EXTINTO. ASSIM, FALECE COMPETÊNCIA A ESTE JUÍZO. REMETAM-SE AO FORO REGIONAL DE BARRA DA TIJUCA, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. \r\n\r\nId: 82916"
                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                            "5ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Regina Adorno Cossa \r\n\r\nEscrivão: Claudia Maria Lima Palhares de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162672-1 - ANA BEATRIZ SANTANA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X EDSON LUIS BATISTA DE CARVALHO Decisão:Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos brutos do alimentante, excluídos os descontos obrigatórios (IRPF e INSS). Oficie-se para desconto. Designo ACIJ para o dia 06/02/2007 às 14:30 horas. Cite-se Intimem-se. Ciência ao MP \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.151972-6 - JORGE THADEU MELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BRAGA FILHO (RJ-053911)) X AMILTON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS TITO IFF DE MATTOS (RJ-030157) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão com observancia da interposição do agravo junto ao E. STJ e STF. Ciência ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.001.073475-7 - JOSE PEDRO CELESTINO GOTTLIEB (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188)) X MARIA CLARA MACIEL LAFAYETTE STOCKLER (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MAXIMILIANO NAVA ORIAS (RJ-047344) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.166589-1 - WALTER SILVA FILHO X ADRIANA AQUINO BRAGA Decisão:Intime-se e Cite-se acerca da liminar de autorização deferida pelo juízo deprecante, com ugência, ressaltando-se no respectivo mandado que eventual descumprimento ensejará a determinação de busca e apreensão da menor, conforme consta consignado às fls. 03. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.036343-9 - JOAO MANOEL TOLEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X ENIR SOARES SERRA Sentença:(...) Isto posto, considerando presentes os pressupostos legais, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial do casal em DIVÓRCIO.Deixo de condenar a ré nos ônus da sucumbência uma vez que, tratando-se de processo necessário, não opôs resistência ao pedido.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.115898-9 - BOAZ SHULDIENER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X RACHEL SHULDIENER (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178) Despacho:1) certifique-se as custas. 2) distribua-se a execução por dependência. 3) cite-se a ré na forma do art. 733 do CPC, com cópia da emenda, que ora recebo.h \r\n\r\nProc. 2006.001.165513-7 - LÍGIA BARBOSA REIS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON DORESTE NOGUEIRA FILHO (RJ-084010) Aguardando o recolhimento da diferença da taxa judiciária. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1993.001.039073-0 (84997) - LIGIA TAVARES DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (RJ-098429)) X JOAO CARLOS DE MORAES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). NOEMI ANDRADE DO ROSARIO (RJ-063310) Despacho:2- Intime-se pessoalmente a filha Cláudia para que comprove, se for o caso, se está cursando universidade, devendo o alimentante fornecer o endereço em cinco dias. 2- Ao MP quanto ao alegado em relação à filha Juliana (fls. 252). Após, voltem \r\n\r\nProc. 1996.001.006002-4 (77706) - M.P.F.M.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X P.E.V.M. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA VILLELA ARAUJO (RJ-090203) Despacho:Digam as partes quanto ao julgamento dos embargos em 2ª Instãncia, em cinco dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.063965-5 - JOSELITA MORAES ORTUONDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE (RJ-024800)) X JOSE IGNACIO ORTUONDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253) Decisão:Conforme ressaltou o Ministério Público, no acordo de alimentos não houve qualquer menção quanto ao plano de saúde e tal circunstância também não foi definida na sentença de separação. Portanto, diante da ausência de título judicial, não vislumbro neste momento como impor e manter unilateralmente tal obrigação, apesar das decisões anteriormente proferidas. Qualquer alteração em relação ao que foi decidido na questão alimentar deverá ser pleiteada, se for o caso, por via própria. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.022339-8 - DANIEL SANTOS BISCAIA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X MARCO ANTONIO BISCAIA (Adv(s). Dr(a). GILSON CORDEIRO LEAL (RJ-059435) Despacho:1-Certifique o cartório quanto a manifestação do executado sobre o despacho de fls. 222.2-Diga a parte exeqüente sobre o depósito de fls. 224.3-Fls. 226/228 Aguarde-se por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.083814-9 - THIAGO VILLACA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708)) X JOAO JOSE ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (RJ-110352) Ofício pronto aguardando retirada, ou, se for o caso, recolhimento das custas referentes a remessa. \r\n\r\nProc. 2004.001.016541-8 - NICOLE GERBAULD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA MICELI (RJ-051448)) X PATRICK JOSQUIN (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C) Aos interessados sobre fls 213 (Guia depósito) \r\n\r\nProc. 2004.001.144999-4 - DOMINIQUE GERBAULD JOSQUIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448), Dr(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X PATRICK JOSQUIN (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C) Aos interessados sobre fls. 115 (guia depósito) \r\n\r\nProc. 2005.001.118415-0 - DOMINIQUE GERBAULD JOSQUIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448), Dr(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X PATRICK JOSQUIN (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE MATTOS (RJ-060919), Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C) Aos interessados sobre fls. 106 (guia de depósito). \r\n\r\nProc. 2006.001.073039-4 - MAURO SILVINO DAS NEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se a cota ministerial de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.001.073069-2 - MAURO SILVINO DAS NEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X SIMONE GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se a cota ministerial de fls. 69. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.116106-3 (87143) - MOACYR PENHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JOSE DA SILVA PONTES (RJ-054562), Dr(a). LUCIANA MALLET T. LYRA (RJ-104114)) X MARLENE ODETTE PENHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286) Despacho:Diga o executado, em 05 dias, sobre a contraproposta da exeqüente às fls. 512. Após, certifique-se e voltem imediatamente conclusos, independente de manifestação. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.142952-5 - JOSE EDUARDO BITTENCOURT ZOZIMO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA UZEDA DE FARIA (RJ-068849)) X LUANA PIERI ZOZIMO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) EM RÉPLICA.Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/12/2006 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.001.076930-8A (88.494/96) - LUIZ FERNANDO BERGAMINI DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779)) X EMILIA GUIMARAES BERGAMINI DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494) Despacho:Fls. 171 Por ora, nada a prover. Atenda-se o requerido pela Fazenda às fls. 169. \r\n\r\nProc. 2005.001.018286-8 - FREDERICO MENDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988)) X CELINA MENDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Designo audiência especial de conciliação para o dia 01/02/2007, às 15:00 h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.091902-6 - JOSE ALONSO E OUTRO Sentença:Trata-se de ação de inventário proposta pelo ex cônjuge varão, a fim de regularizar a partilha de bens homologada por ocasião da separação consensual, consoante fls. 54 dos autos 19870019106731. Ocorre que como se trata de mera execução de sentença de partilha, os trâmites necessários estão sendo realizados nos próprios autos da separação consensual em apenso. Assim, não se vislumbra interesse no prosseguimento do presente feito, prosseguindo-se a execução no apenso.Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. PRI. Intimem-se. Transitado em Julgado, dê--se baixa. Oportunamente, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.052253-0 - VANISE JUGURTHA BONNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ESPINOLA CATRAMBY (RJ-098128), Dr(a). ALEXANDRE GARCIA GANIN (RJ-102529)) X LUIZ LYRA GOMES Despacho:Considerando que no acordo de separação que foi homolgado em juízo constou expressamente que não havia bens a partilhar e, ainda, diante do teor de fls. 60/64, esclareça a autora se o que pretende é a retificação da ação para sobrepartilha de bem supostamente sonegado. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.041006-5 - MARCO EGIDIO BIANCHI (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X MONICA MENDES), GIOVANNI MENDES BIANCHI (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916) Despacho:1-Cumpra o cartório a parte final do despacho de fls. 153.2-Fls. 154/155 - Diga a genitora sobre o pedido de fls. 154/155, em cinco dias. Após, certifique-se e encaminhem-se ao MP. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.138256-7 - JOAO CARLOS LOUREIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EMYGDIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-013907)) X MARIA EDUARDA BOTTINO FERRERO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA SOARES DA CUNHA GONÇALVES DE ALMEIDA (RJ-142808E), Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Aos interessados sobre o laudo de fls. 94/95. \r\n\r\nProc. 2006.001.064336-9 - LUIZ FELIPE XAVIER DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). IDALINA REZENDE SILVA (RJ-040333)) X RAFAEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO), Assistente: ANA MARIA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGINA (RJ-084359) Aos interessados. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1996.001.090080-4 (89036) - PAULO SERGIO DE MELLO COTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). VITORIA REGINA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES (RJ-017321) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 198 e a inércia quanto ao despacho de fls. 194, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.043696-9 - PAULO ROBERTO MAFRA BOECHAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). DANIELA CHAGAS FILGUEIRAS (RJ-098075) Decisão:Considerando que não há prova de que a cessão de fls. 52 tenha sido onerosa, atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.152514-7 - JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SANTOS DE SOUZA (RJ-104533)) X RODRIGO CABRAL DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906) Decisão:Acolho a preliminar de incompetência absoluta do juízo, nos termos argüidos em contestação e na forma da promoção do Ministério Público. Com efeito, a residência do menor e sua representante legal está situada na Barra da Tijuca e não em Copacabana, como constou na inicial. Ressalte-se que o autor não nega que o menor resida na Barra da Tijuca desde a época da propositura da ação. Quanto ao suposto endereço comercial em Copacabana, conforme declinado na inicial, é certo que neste a representante legal sequer foi encontrada, conforme certidão de fls. 85/86. Assim, este juízo é absolutamente incompetente, de acordo com as normas de organização judiciária e nos termos do art. 94 c.c art. 98 do CPC. Dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se à uma das Varas de Família do foro Regional da Barra da Tijuca. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.073234-2 - NELSON MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-027049) Despacho:Intimem-se na forma do art. 267, § 1º do CPC. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1976.001.702070-0 (42.740/76) - MOACYR FERREIRA X LIDIA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intimem-se as partes para dizerem se ainda tem interesse no restabelecimento da sociedade conjugal. Defiro o prazo de 05 dias para manifestação, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProc. 1986.001.804819-8 (67895/86) - OSWALDO GASPAR SANGENITO JUNIOR E OUTRO, Interessado: MARIANA MARQUES SANGENITO, Interessado: ADRIANA MARQUES SANGENITO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). EDSON ARAGÃO (RJ-016846) Despacho:1-Fls. 119- Anote-se onde couber. 2- Fls. 120 - Ao MP. 3- Fls. 117/118 - Venha a concordância do alimentante e a cópia da rescisão contratual em cinco dias. \r\n\r\nProc. 1987.001.910673-1 (72.067/87) - JOSE ALONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CARDOSO DE MOURA (RJ-103778) Despacho:Venha o endereço do ex-cônjuge virago para intimação e ciência da presente execução, no prazo de cinco dias. Junte-se a comprovação de alienação dos bens descritos às fls. 71. \r\n\r\nProc. 2004.001.046561-0 - CELINA MENDES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988) Despacho:À parte autora sobre fls. 273/275. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.147139-6 - ROBERTO ALVES DE SOUZA WADDINGTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO FÁBREGAS (RJ-030130), Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959) Sentença:Trata-se de ação de separação judicial, consensual proposta por ROBERTO ALVES DE SOUZA WADDINGTON e ANA LUIZA JARDIM WADDINGTON. Narram que casaram-se em 08 de novembro de 1989, pelo regime de comunhão parcial de bens.Requerem a homologação da presente e que seja decretada a separação consensual do casal.Com a inicial de fls. 02/07, vieram os documentos de fls. 08/19, acrescidos de fls. 22.A manifestação de vontade dos requerentes foi ratificada pelo termo que está às fls. 29.O Ministério Público, às fls. 26, opina pela homologação da separação consensual.A pretensão encontra respaldo na Lei 6.515/77 e nos artigos 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil.Isto posto, homologo o acordo de fls. 02/07 e 25 e decreto a separação consensual do casal.Custas ex lege.Ciência ao MP.Ao trânsito em julgado, expeça-se Carta de Sentença.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.151928-7 - MARIA LUCIA DE CASTRO ALVES (Adv(s). Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526)) X ROBERTO LUIS GONCALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Fixo como ponto controvertido a existência de culpa do réu na separação e de direito de indenização por danos morais à autora. Defiro a produção de prova testemunhal e depoimentos pessoais. Indefiro o pedido de pericia psicológica, eis que precluiu a oportunidade de requerimento, conforme fls. 57. A prova é desnecessária, pois o tipo de dano que se alega é decorrência - em tese - dos fatos culposos narrados e estes é que devem ser comprovados. Por outro lado, a pericia psicológica também não comprovará que o aborto ocorreu em função dos fatos narrados. Venha o rol em dez dias. Defiro o prazo de cinco dias para juntada da prova documental suplementar (fls. 57). Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/02/2007 às 14:00 horas.Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.090587-0 - SEMIRAMES PERAZZO AMARAL MARINS (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ CSASZAR (RJ-131961)) X ANTONIO AUGUSTO LOPES MARINS (Adv(s). Dr(a). DRA. FLÁVIA B. MAIA PEREZ (ES-004932), Dr(a). RITA DE CASSIA MELO MELQUIADES (RJ-086603) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Em caso negativo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.148818-9 - ROSANE MARIA GUTERRES SANTANA X LEONARDO CAPELO ESPASANDIN (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARIA GUTERRES SANTANA (RJ-051120), Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492), Dr(a). LEONARDO CAPELO ESPASANDIN (RJ-069894) Decisão:Com relação às fotos apresentadas pelo réu, o cartório deverá proceder a juntada aos autos. Não se trata de documento que justifique a guarda em cofre do cartório. Tais documentos poderão ser restituídos após o trâsito em julgado, mediante substituição por cópias e recibo do réu. Dê-se vista ao Ministério Público, ante a alegação de que a viagem já foi realizada. \r\n\r\nInicial de Execução de Alimentos, ref. ao proc. 99.001.137218-8 - Partes: RÔMULO E GUSTAVO TAVARES OLIVEIRA DOS SANTOS, representados pela mãe ANA CRISTINA TAVARES TAVARES OLIVEIRA DOS (Adv. Dr. PAULO ROBERTO SILVA - OAB/RJ 112712) x ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - Despacho exarado em 06/11/06: Comprove-se a miserabilidade alegada, na forma da Súmula nº 39 do e. Trib unal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.- (republicado por não constar o nome do atual advogado dos exeqüentes na primeira publicação).- \r\n\r\nId: 82830"
                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                "6ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.001.063132-3 (85824) - ALTINO MACHADO SILVA (Adv(s). Dr(a). HEBE DERBLI DE CARVALHO BATISTA (RJ-022372)) X ALESSANDRA GOMES SILVA rep/p/s/mae E OUTRO Petição de 3º Interessado//Adv.Dr. Helcio Heitor Fontes - OAB/RJ 6783. Despacho: Tendo em vista que trata-se de 3º interessado, logo, pessoa estranha à relação processual, e, correndo os processos de vara de família em segredo de justiça, indefiro o pedido. Entretanto, a 18ª V.F pode solicitar as r. peças por ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.049364-5 - RAFAEL CUNHA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X MARCELLO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo AIJ para o dia 13/03/2007 às 14:00 horas. I-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.054631-9 (85709) - LUIZ CARLOS RAMOS MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO (RJ-094657), Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733) Despacho:Cumpra-se integralmente art. 45 do CPC item 2 de fls. 101. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1987.001.905680-6 (71737) - FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA X JOSELITA FERREIRA GUIMARÃES Decisão:1- Defiro JG ao autor; 2- À ré para que se manifeste sobre fls. 137 e ss. I-se por OJ; 3- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.139347-6 - ANTONIO CARLOS GOMES DA CUNHA X TAIS RIBEIRO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DO PRADO MANSOR (RJ-028117) Inventário//Adv.Dr.Pedro de Alencar Figueira - OAB/RJ 50.546. Despacho: 1- Certifique-se quanto ao recolhimento das custas judiciais; 2- Distribua-se por dependência; 3- Com as certidões de praxe,à fazenda estuadual; 4- Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.140840-6 - JOSE NICODEMOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME NADER CAPDEVILLE (RJ-130687)) X PATRICIA MACIEL DA SILVA Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.044833-7 - HENRIQUE MANOEL CARNEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). KÍVIA MARISA MAIA (RJ-030833)) X FABIANA BRANDAO CORTES CARNEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). VITORIA REGINA DA CUNHA CHAER DE MORAES MARQUES (RJ-017321) Despacho:Ao interessado para que proceda ao encaminhamento dos ofícios que se encontram na contracapa dos autos, desde 30/08/2006, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.073697-8 - DEISE HERMOZA BALLESTEROS, DAYANA HERMOZA BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X EVANDRO BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637) Decisão:1- Acolho in totum a manifestação ministerial as fls. 985/992 para suspender, por ora, a penhora realizada, nos termos apresentados pelo parquet. 2- Atenda-se ao MP (fls. 991/992); 3- Desapensem-se os processos findos e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.073697-8 - DEISE HERMOZA BALLESTEROS, DAYANA HERMOZA BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X EVANDRO BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637) Execução de Multa//Adv.Dr. Antônio Augusto Dunshee de Abranches - OAB/RJ 13.637. Decisão: 1- DRA. por dependência. Ap.2- Recolha-se as custas cabíveis; 3- Venha o devido instrumento de mandato. \r\n\r\nProc. 2001.001.050490-5 - ERON AUGUSTO FREIRE REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). DEISE MENDONÇA DE BRITTO (RJ-074760)) X JOSE LIMA FREIRE (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MARQUES DE MESQUITA (RJ-059130) Despacho:Ao réu sobre os cálculos apresentados, em 48 horas. Após, ao MP. Decorrido o prazo supra, sem qualquer manifestação, ao MP. \r\n\r\nProc. 2001.001.108162-5 - SELMA CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563)) X ARLINDO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.096731-8 - LEONARDO COURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANT ANNA BALZANO (RJ-126305)) X MARCIO PEREIRA DE CARVALHO Decisão:Fls. 120- defiro , pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.085676-6 - CLAUDIO LUIZ PESSOA MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO (RJ-094657)) X MARIZA DE QUEIROZ PESSOA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821) Despacho:Cumpra-se integralmente art. 45 do CPC. I-se a ré , por OJ para que constutua novo patrono, em 10 dias, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.148526-7 - HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.148526-7 - HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171) Exceção de Contrato não Cumprido//Adv.Drª Emilia Rosa Dantas - OAB/RJ 74.171. Despacho: J-se no feito pertinente. Após, voltem cls. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.148526-7 - HELENA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (Adv(s). Dr(a). EMILIA ROSA DANTAS (RJ-074171) Impugnação à Gratuidade de Justiça//Adv.Drª Patrícia de Fátima Moreira da Silva - OAB/RJ 113.910.Decisão: 1- RA. Apense-se; 2- Cumpra-se o art. 6º e 7º, in fine da Lei 1060/50; 3- Certifique-se as custas devidas; 4- Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.001.153816-8 - AMANDA RODRIGUES ROUSSO, ISABELLA RODRIGUES ROUSSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDRE ROUSSO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.021077-3B - MARLY DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X RAMON DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.008812-1 (83527) - MAGDA BUENO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA (RJ-037405)) X AGOSTINHO DINIZ DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE NICODEMOS DA SILVA (SP-017538), Dr(a). MARCOS LUIZ GOMES DA SILVA (RJ-087917) Despacho:Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.021077-3 - MARLY DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X RAMON DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Despacho:Fls. 177- Atenda-se à fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.096440-8 - THEREZA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON CRUZ (RJ-081476)) X JOAQUIM FERNANDO TELES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES (RJ-057219) Decisão:Defiro o prazo de 10 dias retro requerido. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1995.001.039860-4 (85638) - DAFYNE MARTINS rep/p/s/mae (Adv(s). Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797)) X ESPÓLIO DE JOSE MARIA DE MELLO PORTO), Inventariante: LORENA CAVALCANTI SOTERO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). CLAUDIO DE CARVALHO LIMA MOREIRA (RJ-076231)), JOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PÔRTO), FERNANDO JOSÉ SOTERO DE MELLO PÔRTO Decisão:1- Atenda-se ao MP. 2- Já há decisão deste Juízo às fls. 696, item 2 e ás fls. 703 pra constar os herdeiros no polo passivo. Logo, a questão já está preclusa. 3- O-se ao Laboratório da UERJ para designação de dia e hora para realização do exame de DNA nos herdeiros e na autora. Após, i-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.001.163606-4 - LUIZ FERNANDO DA SILVA LYRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404) Decisão:Emende-se a inicial para constar o endereço completo e qualificação dos genitores do menor que constam na certidão de nascimento. Após, cite-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162825-0 - JORGE RAFAEL DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X RAFAELLA GARCIA DAMASCENO Decisão:1- Venham os 03 últimos comprovantes de rendimentos do autor, bem como , as 03 últimas faturas de seus cartões de crédito. 2- O pedido de visitação deverá ser postulado através de ação própria, eis que possui rito e polo passivo distintos da ação de oferecimento de alimentos. Isto posto, emende-se a inicial . Prazo : 10 dias. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.140115-1 - JAIME CESAR RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA MATTA GUIMARÃES (RJ-064175)), LUCIA SOBRAL PINTO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.001.051412-9 - HELIO GOMES X ESPOLIO DE INAYA DE OLIVEIRA MACHADO, Inventariante: IRANY DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO (RJ-054239), Dr(a). LEYLA FREITAS SOARES (RJ-046091)), ARAKEN REZENDE DE OLIVEIRA MACHADO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.160771-4 - OSVALDO ROQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017)) X LUCIENE CARVALHO DE SALES ROQUE FERREIRA Regularize-se , conforme certidão supra. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.053490-8 - ROBERTO ATILA AMARAL VIEIRA, ADILEA DE CASTRO AMARAL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HERMANN ASSIS BAETA (RJ-012128) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.046834-1 (83199) - LUIZ ANTONIO FIORE CORREIA (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X MARCOS BALSTER F.CORREIA REP/P/MAE), CARLA BALSTER F.CORREIA REP/P/MAE), OLIVIA BALSTER F.CORREIA REP/P/MAE), LUIZA BALSTER F.CORREIA REP/P/MAE (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940) Despacho:I-se o alimentando pessoalmente para que responda ao pedido de exoneração, no prazo de 05 dias, devendo juntar comprovante de que ainda é estudante, sob pena de considerar seu silêncio como concordância com o pleito de fl. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1972.001.506293-7 (31966) - CAETANO PAULINO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO LOTT (RJ-135207)), NATHALIA SEQUEIRA PIRES DA SILVA Conversão em Divórcio//Adv.Dr. Floriano Lott - OAB/RJ 135.207. Despacho: 1- Regularize-se. 2- Cumpra-se integralmente fls. 02. \r\n\r\nProc. 1978.001.200493-9 (44113) - ILDEFONSO SIMOES LOPES NETO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA J.S. LOPES (RJ-064739)), ELIDA MARIA JANTZEN SIMOES LOPES Despacho:Preparados corretamente, expeça-se 2ª via da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 1995.001.102725-7 (86277) - VANIA LUCIA DE ANDRADE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELVECIO SIQUEIRA DOS SANTOS (RJ-092635), Dr(a). DEMOSTENES GARCIA (RJ-011964) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.034310-9 - JEAN MARC SIERK VIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) Decisão:1- Fls.79: Defiro. E-se 2ª via. 2- Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.083740-0 - ERIKA FRIEDA HILDEGARD THIELE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)), GIL QUEIROZ SILVA, Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225) Decisão:Considerando-se a determinação de fls. 455 e 464 , in fine, bem como, a comprovação dos protocolos dos ofícios às fls. 468/472, defiro o pedido de fls. 467. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.102633-9 - NILO GULIBERTO CHAVARRY ANGULO (Adv(s). Dr(a). STELA PEREIRA DE SOUZA (RJ-075485)) X MARILENE MARTINS CHAVARRY) Despacho:Fls. 31- desentranhe-se, adite-se e cite-se. \r\n\r\nId: 82822"
                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                    "7ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                            "82864": [
                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lucia Maria Miguel da Silva Lima \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.076382-9 - CAIO CESAR FONSECA CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769)) X CESAR AUGUSTO PRADO CABRAL (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, bem como nos termos do Provito n.º 15/2002, da CGJ e, em atenção ao dis posto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Ao advogado da parte exequente para comparecer em cart.URGENTE-(Ass.pet.) \r\n\r\nProc. 2001.001.085455-2 - ANA CLARA QUINHOES PEREIRA DA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GONCALVES LOPES (RJ-098233), Dr(a). WILTON LOPES MACHADO (RJ-007564)) X LUIS FELIPE PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134) Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, bem como nos termos do Provto n.º 15/2002, da CGJ e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada para desarquivar os autos \r\n\r\nProc. 2002.001.111359-8 - JOAO VICTOR GOMES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (RJ-073845)) X JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO Decisão:Tendo em vista a concordância do alimentante e a promoção ministerial de fls 67, DEFIRO a expedição do alvará requerido ás fls 53. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.129119-9 - SANDRA MARIA QUEIROZ MAIA, JOSE RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRO MONTEIRO DA SILVA (RJ-109444) Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.130506-0 - LUIZ ANTONIO CORREA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359)), MARCIA REGINA BARBOSA ordinatorio ( port 03/2003) : A certidao que, por engano, foi enderecada aestes autos deve ser desentranhada na presenca do patrono que requer desentranhamento, por cautela. \r\n\r\nProc. 2006.001.150804-8 - ANTONIO RODRIGUES SOARES, ELIZABETH TAVARES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937) Despacho:Tendo em vista que além da conversão da separação em divórcio os requerentes pretendem a homologação da partilha dos bens arrolados às fls 03, designo Audiência de Ratificação para o dia 18/01/07 , as 14:10 horas. Int-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.116865-1 - RAUL GOLDKORN (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE PAIVA FILHO (RJ-040417)) X GIZELE ZEITUNE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para fornecer cópias para instruir a carta de sentença, bem como recolher as custas para sua conferência no valor de R$ 23,66, na conta 0711-2. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.106595-0 - NEUSA MOTTA DE FREITAS COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X MARCELO CORREA MANSO), ELISETE CORREA MANSO), GILBERTO MENEZES MANSO COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA DA VEIGA (RJ-015285) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA PARA O DIA 30/01/07 AS 15:00H. INT-SE. CIÊNCIA AO MP. DEFIRO O REQUERIMENTO Nº ii DE FLS 466. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.159705-8 - EVANDRO MIRANDA, VALÉRIA CRISTINA ARAUJO RATTZ MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LEITE MARTINS ORTIZ SAMPAIO (RJ-037441) Decisão:Embora a competência territorial seja, em regra, de natureza relativa, passível de renúncia pelo beneficiário da regra, no caso sub examinen, não se aplica o critério da relatividade, modificado em se tratando de residentes na esfera de competência das Varas Regionais.De acordo com o artigo 94, §7º do CODJERJ, a competência das regionais é fixada pelo critério funcional-territorial, de natureza absoluta, podendo ser declarada de ofício pelo magistrado, razão pela qual DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas de Família de Bangu, a que couber por distribuição, após o correto recolhimento das custas.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.162530-3 - JOSÉ EUGENIO D ARC DE ABREU, ANA LUISA PEZZINO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SANT ANNA DOS SANTOS (RJ-063006) Decisão:Tendo em vista que o cônjuge mulher reside na Barra da Tijuca e sendo certo que a competência dos Foros Regionais, funcional-territorial, é de natureza absoluta, declino de minha competência para uma das varas de família da Barra da Tijuca. Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1988.001.118133-0 - MARCOS CORREA DE FREITAS/ (Adv(s). Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901)) X FATIMA REGINA FLEISCHHAUER DE FREITAS/ Despacho:Intime-se como determinado às fls 91 , atentando o cartório que quem deve ser intimado é alimentado e não o autor. Informe o alimentante o endereço atualizado de seu filho. \r\n\r\nProc. 2005.001.086729-4 - MARIO CACHOEIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA (RJ-058435)) X ELY DE SOUZA CACHOEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396), Dr(a). LIVIA PRISCILA BRUM DA SILVEIRA (RJ-144056E) Despacho:ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.001.040703-5 - SERGIO EDUARDO LEITE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DILSON ARAUJO DE SOUZA (MG-045475)) X ROSANA VIEIRA ROMANO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276), Dr(a). DANIEL MOURA (RJ-116883E), Dr(a). GUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA (RJ-098107) Despacho:Defiro a penhora on line da conta referida às fls 77 até o limite do débito em execução (conforme fls 65). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.001.111816-8A - CLAUDEMIR MAURICIO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X VERA LIBIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708), Dr(a). VALDICE DOS SANTOS (RJ-080129) Despacho:Recolham-se as custas devidas para a execução, devendo também o exequente recolher as custas para diligência do Oficial de Justiça, pois este Juízo entende que a intimação do executado deve ser pessoal. \r\n\r\nProc. 2002.001.107838-0 - RAFAEL DE GIACOMO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237), Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924)) X CLAUDIO CARVALHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). INES GUILHON DE ARAUJO (RJ-070262) Despacho:Fls 103 - Defiro. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.148108-3 - LEONARDO BAKER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X LAWRENCE DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066) Decisão:Recolha-se o Mandado de Prisao \r\n\r\nProc. 2005.001.063724-0 - MARIA LUIZA BARBOSA DE PAIVA VITAL (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA (RJ-090678), Dr(a). KATIA CRISTINA MOREIRA (RJ-055671)) X MARCO AURELIO DE PAIVA VITAL Decisão:Pela última vez, emende a autora sua petição inicial indicando o rito que pretende prosseguir, se o do art 732 ou 733 do CPC. Neste último caso, atente-se para o disposto na súmula 309 do Egrégio STJ. Outrossim, a nova inicial, deverá vir acompanhada de planilhe discriminada do débito a ser executado, mês a mês. Junte-se cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2005.001.089370-0 - C.B.S., C.B.S. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X J.S. Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada interessada sobre a certidão do OJA de fl.37/v. \r\n\r\nProc. 2006.001.013539-0 - MARLY DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700)) X RAMON DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora sobre fls.41/44 (comprovantes de pagamento do débito relativo à presente execução) e para informar se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.078931-5 - RENATA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X RONALDO TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718) Despacho:INTIME-SE A AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.114389-7 - RENATA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ELIANA SANTOS DE GÓES (RJ-088669)) X RONALDO TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718) Despacho:O Juízo providenciará o necessário. Aguarde-se a resposta das instituições financeiras. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.117003-7 - PAULA INACIO PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X SERGIO PEDRO QUINTEIRO ZOEGA FILHO), FELIPE PAIVA ZOEGA Decisão:Presentes os requisitos autorizadores da medida liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, consubstanciados na declaração de fls 36 e nas alegações feitas na peça inicial, DEFIRO a guarda provisória do menor FELIPE PAIVA ZOEGA, à autora pelo prazo de 365 dias. LAVRE-SE O TERMO DE GURDA PROVISÓRIA. Aguarde-se o retorno do mandado de citação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.001.138167-0 - NEUSA MOTTA DE FREITAS COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X MARCELO CORREA MANSO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:FLS 379 - DEFIRO VISTA. ..RETIFIQUE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2002.001.065695-1 - LILA GOMES CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA (RJ-060752)) X NELSON SEIXAS NOBREGA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Venham as certidões de praxe (cópias) e o pagamento das autenticações (R$ 1,69 por cópia) para a expedição do formal de partilha. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.001.040375-3 - VALDECY LADEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR BESSA MARTINS (RJ-047472)) X WANIA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUIS MANUEL BASTOS DUARTE (RJ-040416) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre o ofício de fl.211. \r\n\r\nModificação de Guarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.001.158427-1 - JOSE CARLOS FERREIRA BRANDÃO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). RUBEM BAPTISTA ORLE (RJ-114949), Dr(a). JULIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS (RJ-123276)) X ADELAIDE FROSSARD BRANDÃO Decisão:Presentes os pressupostos para o deferimento da antecipação de tutela, quais sejam, a existência de prova inequívoca e verossimilhança da alegação; afastado o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, é de se deferir parcialmente a antecipação pleiteada, para autorizar o genitor a ter o filho em sua companhia, nos seguintes termos e condições:O genitor poderá buscar o seu filho, em finais de semana alternados, na sexta-feira, a partir das 20:00 h, devendo devolver a criança no domingo, às 20h., na residência da genitora;O pai poderá ficar com o filho no dia 31/12/2006, devendo entregar a criança às 12 horas do dia 01/01/2007Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.015834-5 - CARLOS AUGUSTO FADEL SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO FADEL SANTOS (RJ-028564)) X CARLOS FELLIPE LOUREIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Intime-se pessoalmente o executado para pagamento do débito em 15 dias, nos termos do artigo 475 J do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito exequendo. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1992.001.043442-0 - ALBERTO COSTA LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATA SOUZA DA MATA (RJ-121379)) X AIANA ROMAR LOPES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (RJ-033015) Decisão:DEFIRO o requerimento de fls 23/24, tendo em vista as declarações juntadas (fls 25/26) e a promoção ministerial (fls 34). Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.062992-9 - LUIZ FELIPE XAVIER DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). IDALINA REZENDE SILVA (RJ-040333)) X RAFAEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO), ANA MARIA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGINA (RJ-084359) Despacho:Fls 203 - Redesigno a audiência para o dia 23/01/07 às 16:00h . Int-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2005.001.087943-0 - L.A.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X A.M.A.J. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SILVA (RJ-014435) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, diga a exequente se dá quitação. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2004.001.112180-0 - TEREZINHA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NILCEA SILVA LEAL (RJ-034938)) X ANDRE LUIZ DE SOUZA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA DE ARAÚJO PEREIRA MENDONÇA (RJ-038856)), CELMA CRISTINA SUMPTION), ISABEL CRISTINA VENANCIO GONCALVES Decisão:O feito já foi saneado, como se infere pela decisão de fl. 78/79, estando apenas no aguardo da expedição do ofício ao Tribunal de Contas, para que a Psicóloga quer acompanha o réu encaminhe laudo técnico, como já fora determinado.Desse modo, digam as partes, em cinco dias, como vem transcorrendo a visitação. Sem prejuízo, oficie-se nos termos determinados, e Intime-se a primeira ré para constituir novo patrono, na medida em que não poderá ser patrocinada pela patrona da autora, diante da natureza indisponível dos interesses em conflito.Após a vinda do laudo da Psicóloga do réu, ao MP. Após, venham os autos conclusos para deferimento das provas e designação de ACIJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.044789-1 - CLEMENTINA DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA LACHNER (RJ-001891)) X MILENA DE SOUZA LEITE), PEDRO LEITE LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), PAULO ROBERTO DIONÍSIO LOPES fls. 151/153 a parte autora \r\n\r\nProc. 2006.001.154600-1 - DJACIR MARINHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALDA CONCEIÇÃO DE SOUZA RAMOS (RJ-072030)) X MARCIA ALVES DO NASCIMENTO Despacho:REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/01/06 AS 14:30 H. INT-SE. CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2003.001.003422-0 - MARIA EUGENIA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERRAZ (RJ-010217)) X PAULO VLADIMIR BRICHTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ANDRADE VIZ (RJ-057863), Dr(a). FLÁVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA (RJ-141937E) Despacho:DEFIRO A VISITAÇÃO DE AGNES À AVÓ MATERNA NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 25 DE JANEIRO DE 2007. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.108012-0 - JORGE PEDRO DA FE (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065)) X LAURA ALINE PONTES DA FE (Adv(s). Dr(a). CARMEM SANTA ROSA GUIMARÃES RAMOS (RJ-040456) Despacho:O feito não ficou sem andamento por inércia da parte autora. O autor afirmou não ter mais provas a produzir e a ré quedou-se inerte. Ao MP para dizer se insiste no depoimento pessoal das partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.165772-9 - PRISCILA CHALADOVSKY (Adv(s). Dr(a). JANE DIAS DE ALMEIDA (RJ-046385)) X CELSO CHAKADIVSKY Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora para fornecer contra-fé.. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1991.001.111810-2 (1254) - ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CAIRO (RJ-037424), Dr(a). LUCIA CRISTINA CABRAL MAGALHÃES (RJ-058854) Decisão:Indefiro, de plano, o pedido de cancelamento formulado, considerando que o pleito já fora apreciado pelo decisum de fl. 79, quando ficou consubstanciado o entendimento deste Juízo, na esteira de remansosa jurisprudência, que considera a continuação da obrigação alimentar, decorrente do poder familiar, estendida até os 24 anos, se as alimentandas frequentam estabelecimento de ensino superior (o que é o caso dos autos).Na hipótese, ainda que as filhas trabalhem, não restou comprovado que a atividade laboral possa garantir o próprio sustento e, mesmo que tal ocorresse, a medida de cancelamento nos próprios autos não se presta a essa análise, que deverá ser aprofundada em demanda própria, qual seja, a exoneração de alimentos.Nada mais a prover. \r\n\r\nProc. 2005.001.048535-0 - ANA MARIA MARCH GARCIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B)) X ANTONIO CORREA GARCIA (Adv(s). Dr(a). AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-067491) ordinatorio (port 03/2003) : venham as certidoes faltantes ( certdao do 9 distribuidor do imovel , certidao de quitacao fiscal da Prefeitura , RGI) \r\n\r\nProc. 2006.001.160450-6 - RENATO ESBERARD, ANA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO ESBERARD (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425), Dr(a). RAFAELA PALMEIRA LEITE TAVARES (RJ-144659E) Despacho:Designo Audiência de Ratificação para o dia 25/01/07, as 14:00 horas. Int-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.160895-0 - FABRÍCIO DE MORAES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARYLANDES CARDOSO DE MIRANDA (RJ-000392)), ALINE GIGLIO DE ALBUQUERQUE ROQUE, Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907) Despacho:Designo Audiência de Ratificação para o dia 18/01/07 , as 15:30 horas. Int-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1972.001.506297-4 (57232) - IRENE PESSOA ARRUDA DA SILVA X SADRAK ARRUDA DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2006.001.131945-8 - ROSEMIR MORAES ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA LOPES PEDRO (RJ-103624)) X EDMILSON ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/01/07 AS 15:30 H. INT-SE. CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nId: 82864"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "8ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                "82877": [
                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Therezinha Maria de Avellar Duarte \r\n\r\nEscrivão: Anna Claudia Bueno de Castro Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2006.001.160231-5 - ADRIÃO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA NETO (RJ-063678) Despacho:Dê-se ciência ao peticionário de fls. 35 do desarquivamento. Aguarde-se manifestação da parte interessada em Cartório por 30 dias. Decorrido o prazo in albis, voltem ao arquivo. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.130993-0 - AYANA MOHR (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286), Dr(a). TATIANA DE LIMA TORRES (RJ-088615)) X FRANK MOHR (Adv(s). Dr(a). KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA (RJ-120121) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada \r\n\r\nProc. 2006.001.126157-2 - MARIA CELINA NORMANDO PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO CARDOSO PINTO (RJ-015777)) X MARIO SERGIO FERNANDES PINTO Despacho:Por derradeiro, venham as emendas de fls. 31 e 39 em termos e com cópia para citação, prazo de 48h, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.159714-9 - RICARDO RAPHAEL JÚNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA (RJ-069064)) X RICARDO RAPHAEL Despacho:1 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC c.c. art. 3º do CC, atribuindo-se, ainda, correto valor à causa. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de dez dias, pena de indeferimento da inicial. 2 - Venha planilha discriminada dos gastos dos autores, . \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.155079-0 - JACQUELINE FRAGOSO GATTS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CORREA DE SA E BENEVIDES DA COSTA RIBEIRO (RJ-077437)) X JOSE DALDEGAN Decisão:...Oficie-se ao Ofício do Registro de Imóveis competente e ao DETRAN, tornando indisponível 50% (cinqüenta por cento) do valor dos referidos bens. Com relação aos demais bens, indispensável a formação da angularização processual a fim de que se possa proferir qualquer decisão. No mais mantenho a decisão de fls. 72. Intime-se e cite-se... \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.137446-9 - CELSO MEDEIROS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEMAR OLIVEIRA (RJ-080847) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DE CELSO MEDEIROS PEREIRA e ANA CLAUDIA LOUREIRO FARIA, que voltou a usar o nome de solteira, consoante certidão... \r\n\r\nProc. 2006.001.158952-9 - CASSIO DE SOUZA OSIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELMO LOIOLA BRITO (RJ-133519) Despacho:1 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas dos requerentes, inclusive com declaração de bens e direitos ou DAI, se for o caso. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.001.143436-8 - IDEMAR BONIFACIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARIHÁ MENDES (RJ-076038)) X ANGELA LEITE GOMES Despacho:Ao autor para dizer se tem outras provas a produzir. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2004.001.067631-0 - EURIDIA DA CONCEICAO BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLEMENTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT (RJ-079569) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.042122-6 (488) - OSWALDO RAMOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VICTORIA DE BARROS CORREA (RJ-023203), Dr(a). MARCIA HELOISA GONÇALVES MIÉRES (RJ-033459) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada. (Republicado por omissão do nome da atual patrona).Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.159941-9 - VANIA RANGEL MAYNART E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619), Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104) Despacho:1 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC. A emenda deverá vir em termos no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. 2 - Venha cópia da certidão de casamento devidamente averbada, bem como regularize-se o documento de fls. 12, eis que apócrifo.3 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas do cônjuge varão, inclusive com declaração de bens e direitos, ou DAI, se for o caso. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.101593-7 - RENATO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). IÊDA RAMOS DO AMARAL (RJ-041421)) X HOGANIR RODRIGUES ARAUJO Decisão:Tendo em vista que a parte ré, pessoalmente citada, não ofereceu resposta, DECRETO-LHE A REVELIA. Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.160596-1 - ÁLVARO ARAÚJO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447)) X ANDRÉA CABRAL DE MORAES Despacho:1 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas, inclusive com declaração de bens e direitos, ou DAI, se for o caso. 2- Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.001.150299-6 - ELIANE SANTOS KUZDAK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), CAROLINE DA SILVA DE CARVALHO) X GERARDO OTACÍLIO DE CARVALHO Despacho:Assiste razão à diligente serventuária. Emende-se a inicial para que dela conste o nome da genitora no pólo passivo, observando-se fl. 76 Tendo em vista a certidão de fl. 89vº torno sem efeito o despacho de fl. 89. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.118893-3 - LOURENCO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431)) X LUIZA FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837), Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) Sentença:...julgo extinto o presente processo pela perda do objeto, na forma do art. 267, VI do CPC e, em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito... \r\n\r\nProc. 2006.001.159531-1 - ARLES BRIGHTMORE AMARAL (Adv(s). Dr(a). VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO (RJ-053180)) X PEDRO HENRIQUE ARAÚJO BRIGHTMORE AMARAL Despacho:1 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação. 2 - Venha cópia do título que se pretende ver modificado bem como venha prova do alegado no item 3 de fl. 03 (art.283 do CPC). 3 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas, inclusive com declaração de bens e direitos, ou DAI, se for o caso. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.032565-7 - JAIR COELHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SULAMITA GONCALVES DE FIGUEIREDO (RJ-071193), Dr(a). KEZIA HERES GONCALVES DE FIGUEIREDO (RJ-111604)) X DANIELLE APARECIDA DOS REIS Despacho:À parte autora sobre a certidão negativa de citação de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.141614-2 - LUCIANA GOMES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (RJ-105364)) X TEREZINHA DE JESUS FRANCA Decisão:1 - Defiro JG à autora.2 - Atribua-se o correto valor à causa. \r\n\r\nProc. 2006.001.157879-9 - RENATO RAMOS VIDAL (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOFIETI (RJ-072525)) X YONARA MACHADO VIDAL Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Apreciarei o pedido de tutela antecipada após o oferecimento de resposta pela parte ré, eis que imprescindível a angularização da relação processual com a sua presença, para melhor análise dos fatos.3 - Cite-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.094877-7 - MARIA CLARA FEIJO FLORES MAINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GONCALVES REBELLO (RJ-035738), Dr(a). CILENE FERNANDES PINTO (RJ-077548) Autos desarquivados, a disposição da parte interessada \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.001.144769-0 - CLAUDETE LUIZA FERNANDES STEVANATO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773)) X ANDERSON PINTO ALMEIDA Despacho:Tendo em vista a certidão de fl. 72 DECRETO A REVELIA do réu e nomeio-lhe Curador Especial. Dê-se-lhe vista dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.156967-1 - DENISE FRANCISCA DE OLIVEIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). ODELITA VEIGA DE SANTANA (RJ-102845)) X JOSE MARCELO PESSOA Despacho:1 - Regularize-se a representação processual. 2 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC, esclarecendo-se, inclusive, com qual das ações pretende prosseguir tendo em vista a incompatibilidade de ritos. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de dez dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.161212-6 - ROSA ALICE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO BARROSO (RJ-121930)) X MÁRCIO JOSÉ DE ARAÚJO Despacho:1 - Emende-se a inicial, excluindo-se o pedido de alimentos haja vista que já existe ação distribuída para o juízo da 14ª Vara de Família, processo 2006.001.120973-2, onde foram fixados alimentos provisórios no dia 23/10/06. A parte autora deverá também esclarecer se o que pretende é a separação ou o divórcio direto, uma vez que declara estar separada de corpos do requerido há 18 anos. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial. 2 - Venha cópia das três últimas declarações de IRPF completas, inclusive com declaração de bens e direito, ou DAI, se for o caso. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.012647-8 - LUCIANE BRIOTO GARLAND E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257), Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ROBERT KIPLING GARLAND (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO (RJ-090426), Dr(a). LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL (RJ-099848) Despacho:1 - Cumpra-se o despacho de fls. 205 no que ainda couber. 2 - Fls. 206/217: aos autores. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.104432-9 - MARIA CARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO OLIMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID BENEVIDES F. MELO (CE-015118) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido de alimentos... \r\n\r\nProc. 2006.001.157266-9 - KEILLA SIMÕES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA Decisão:...audiência perante o juizado informal deste juízo no dia 12/03/2007, às 11:15 horas e não havendo acordo, a AIJ será realizada na mesma data, às 14:00 h... \r\n\r\nProc. 2006.001.164085-7 - GABRIEL FONTES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X GALBA FONTES SOBRINHO Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Venha planilha discriminada dos gastos do autor, bem como prova de que está frequentando curso universitário, desde quando, previsão para conclusão e , inclusive, histórico escolar. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.164123-0 - NAIJARA DOS SANTOS JOSÉ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSINALDO LUIZ DA SILVA Despacho:1 - Defiro J.G. 2 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC, observando-se, inclusive a certidão de fls. 16. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, no prazo de 10 dias, pena de indeferimento. 3 - Venha o original do documento de fl. 12, devidamente regularizado e com cópia do documento de identidade e comprovante de endereço dos declarantes. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2006.001.073798-4A - LUCY ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). MARILEA BOTTON ROSA (SC-005726B)) X GILSON PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583) Despacho:Ao excepto. Após, ao M.P. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.124916-0 - GILBERTO CARACCIOLO DE MORAES TALINA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093)) X VERA LUCIA MUNIZ CARACCIOLO DE MORAES TALINA Decisão:1 - Torno sem efeito o despacho de fl. 8. 2 - Cite-se. Ficando o requerido advertido da cominação de multa diária no valor de R$ 175,00, fixando o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação (artigo 461, § 4º do CPC). 3 - Outrossim, faculto o cumprimento da diligência na forma do artigo 172, § 2º do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1986.001.201679-5 - NATASHA PROCHOWNIK GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA (RJ-079733)) X GREGORIO RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARA P DA C CAMPOS VALERIO (RJ-025919) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, oficiando-se ao Oficial do Registro de Imóveis de Campo Alegre - GO (fl. 357) a fim de ser cancelada a penhora que recai sobre o imóvel \"Chácara do Ipê\", bem como expeça-se precatória de venia visando à penhora do imóvel objeto do inventário (processo 2006.001.057040-8) da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões desta Comarca. \r\n\r\nProc. 2006.001.084660-8 - THALES CAMPOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SOUZA ESTRELLA (RJ-068989)) X FERNANDO VIEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RAMILSON TAVARES VEIGA JUNIOR (RJ-122838) Despacho:Fls. 34/36: ao exequente. Após, ao M.P. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.065359-0 - ROSA LEA DESTRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083) Decisão:À fl. 85 dos autos em apensão não consta sentença e sim um aditamento ao acordo celebrado pelas partes às fls. 64/67. Isto posto, adite-se o formal de partilha expedido para que dele conste cópia do aditamento visto à fl. 85 dos autos da separação (98.001.051543-3). \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.073798-4 - GILSON PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X LUCY ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). MARILEA BOTTON ROSA (SC-005726B) Despacho:Aguarde-se o julgamento da exceção de incompetência em apenso. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.904409-9 - ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDA MARIA DA SILVA BORGES (RJ-064598) Decisão:1 -Venham as certidões exigidas pela CN. 2 - Com a juntada das certidões, o que deverá ser certificado nos autos, não havendo pendências, remetam-se os autos à Fazenda Estadual. 3 - Após, ao M.P. \r\n\r\nId: 82877"
                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                            "10ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                    "82986": [
                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.021879-8 (3254) - RENATO CESAR AURELIO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANTUNES DE FARIA (RJ-046052)) X PAULO ROBERTO AURELIO LEITE (Adv(s). Dr(a). HEYDER FIDALGO DE VASCONCELLOS (RJ-015806), Dr(a). MAIRY PASSOS DE CARVALHO (RJ-033868), Dr(a). ELIANA RIBEIRO ROCHA (RJ-036538) Despacho:Oficie-se ao INSS, nos termos do último parágrafo de fls. 157, solicitando-se esclarecimentos sobre o banefício indicado. -3- \r\n\r\nProc. 2004.001.105211-5 - NICOLE BASTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X MARCOS MORGADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WALBERT ANDRÉ ALVES (RJ-011043), Dr(a). ROSSANA ELVIRA ANDRADE DE AVILA (RJ-083831) Decisão: Recebo a apelação de fls. 315/321 no efeito devolutivo, Venham as contra-razões. Após, ao MP, observando-se fls. 333.Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2005.001.131397-1 - ELAINE ROPKE PITTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO (RJ-093615)) X DERVAL DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (RJ-124084) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. -3- \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.140850-5 - ESPOLIO DE LUIZ RODRIGUES X LICIR ALMA RAUEN CHAVES Despacho:Atenda-se, Oficiando-se ao laboratório. -3- \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.054291-7 - JOAO CARLOS BONATTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM (RJ-117811) Despacho:Atenda-se a Fazenda Pública. Int.-se. -4- \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.160749-8 - CLAUDIA COUTINHO NUNES (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X CLARK GABLE RODRIGUES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS SÁ (RJ-071538) Despacho:Cumpra-se a autora o item 4, da cota ministerial de fls. 281 verso. Int.-se. -2- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.030600-4 (1887) - WILIAM AZEVEDO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO SERRA (RJ-105391) Despacho:Intime-se o requerente de fls. 35 sobre a certidão supra. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.134255-9 - DARCILIA CASTRO CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO DE SOUZA (RJ-060222) Despacho: Designo audiência de ratificação para o dia 15/01/07, às 14:25 horas. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.158672-3 - MIRELA TAVARES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA MUNIZ LEMOS (RJ-099108) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.159314-4 - AJAX REYNALDO BELLO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.162920-5 - MARTINHO CHAGAS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDICE DOS SANTOS (RJ-080129) Despacho:1- Reconheçam-se as firmas dos requerentes na inicial. 2- Após, ao MP. Int.-se. -1- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.029922-0 - PAULA PEREZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ULRICH DE ALMEIDA (RJ-088860)) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (RJ-069047) Despacho:Defiro os requerimentos de fls. 227. Oficie-se com urgência. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2003.001.125526-7 - LUTILIA MARIA CARDOSO BRANCO, VENANCIO AUGUSTO BRANCO RAMOS X SIDONIO DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO FERREIRA (RJ-070673) Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da quantia indicada a fls. 138, nos termos do art. 475, \"J\", C.P.Civil. -2- \r\n\r\nProc. 2005.001.080103-9 - BIANCA PROENCA PACHA, BRUNA PROENCA PACHA, VINICIUS PROENCA PACHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CORREIA DA CUNHA (RJ-075794)) X ROBERTO ANVER PACHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (RJ-033725) Despacho:Defiro o requerimento de fls. 143. Intime-se o executado na forma ali requerida. -2- \r\n\r\nProc. 2006.001.076303-0 - IZABELA FIGUEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313)) X NILSON DO MONTE REZENDE FILHO Decisão:Defiro a expedição de mandado de pagamento para levantamento do valor indicado a fls. 49, conforme requerido a fls. 52. Int.-se. -1- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.162450-5 - IZABELA FIGUEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313)) X NILSON DO MONTE REZENDE FILHO Despacho:Inobstante a distribuição por dependência, venha na forma dos arts. 282 e 283, tudo do CPC. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.162459-1 - MARYLDES PEREIRA TRIGO X ALBERTO DA COSTA TRIGO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501) Despacho:1- D.P.D. R.A.A. ao feito indicado. 2- Inobstante a distribuição por dependência cumpra-se o art. 283 do CPC. Int.-se. -1- \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.065324-7 - NUBIO STUART FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (RJ-122396)) X ROBERTA LOMBARINHAS STUART FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO CAMPOS (RJ-063861) Sr. Advogado: retirar ofício para remessa dos autos ao arquivo -2 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.154142-6 - MARIA JANAINA DAS DORES SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (RJ-102181)) X ACACIO LUIZ ANTUNES DE ANDRADE Despacho:Cite-se. -3- \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.055470-8 - GISELE CRISTINE MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X CARLOS ANTONIO WERNECK DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800) Despacho:Diga a parte autora sobre o teor da certidão supra.Int.-se. -3- \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.151632-0 - SANDRA MARIA DE CASTRO ALHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENICE DOS SANTOS SOARES (RJ-108097)) X CELSO LUIZ DE VASCONCELLOS LEMOS E OUTRO Despacho:1- Esclareça a requerente o seu pedido (cautelar de busca e apreensão ou ordinária de posse e guarda). 2- Apense-se ao feito indicado na inicial. 3- Após, ao MP. Int.-se. -4- \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2005.001.071624-3 - MARIA DE LOURDES VALOIS DE BRITO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA ANGELI DE ARAUJO (RJ-068288)) X LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE BRITO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA MOZZILLI CHAMMA (RJ-020576), Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Decisão:01 - Recebo as apelações de fls. 239/244 e a de fls. 252/257, no duplo efeito. 02 - As contra-razões pertinentes à primeira apelação foram juntadas às fls. 249/251. 03 - Intime-se a apelada para oferecer contra-razões em relação ao segundo recurso (fls. 252/257). 04 - Após, ao MP sobre as duas apelações. -1- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.001.038329-1 - ADEMIR KIFFER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MIRANDA DE AZEVEDO (RJ-093025)) X SANDRA CRISTINI VINHAES PIAIA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583) Despacho:O item XIII da sentença de fls. 99/101 condenou a requerida nos ônus da sucumbência, sem isentá-la do pagamento das despesas a estes correspondentes. Por via de consequencia, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça feito por ela, razão pela qual nada a prover sobre fls.148. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2005.001.127879-0 - ALANA PATRICIA PEREIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ GUERRA DO NASCIMENTO (RJ-102770)) X CARLOS BENJAMIN DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455) Despacho:Considerando fls. 116, encaminhe o Sr. Escrivão os ofícios expedidos. Após, conclusos. -3-Desp. em petição solta nº 2006-2548750 - Inobstante eventual distribuição por depedência, cumpram-se os arts. 282 e 614, II, tudo do CPC. Int.-se. -3- \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.150220-2 - AMAURY SCUSSEL BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X ELIANE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:Diga a ré sobre fls. 250/251. Int.-se. -3- \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.064323-9 - VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548)) X JAIR MARGALHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012) Despacho:Fls. 260/261 - Intimem-se como requerido. -3- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.155064-8 - NELSON LUIS DA CUNHA TELLES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINE HART SIGNORINI (RJ-120807)) X ANDRE VIKTOR FRICKE CAVALCANTE E OUTRO Decisão:Vistos, etc...VII - Visando preservar os vínculos estruturantes entre os menores e seu genitor, em especial o afetivo, mas priorizando o melhor interesse do adolescente André e da criança Marcelo, acato a promoção do MP no sentido do deferimento parcial da tutela antecipada pleiteada.VIII - Face ao exposto, DETERMINO A VISITAÇÃO PROVISÓRIA do genitor ao menor, nos termos da promoção do MP. E. Alvará.IX - Designo Audiência Prévia de Conciliação para o dia 29 / 03 / 2007, às 14 : 10 horas. X - Cite-se e intimem-se.-2- \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.110292-3 - FLAVIO MOUTY FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X BEATRIZ TUPINAMBA FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE MARCHI SILVA (MG-084288), Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A) Despacho:Considerando a certidão de fls. 493, intime-se o autor reconvindo na pessoa do seu patrono, para contestar a reconvenção, no prazo de quinze dias (art. 316, CPC). -4- \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.504538-8 - DAVI CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), ODINEIA ROSA SANTOS) X JÚLIA ROSA SANTOS Despacho:Atenda-se ao requerimento retro da D.P. -4-\r\n\r\nProc. 2001.001.116337-0 - ARTHUR PONTVIANNE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). KIVIA MARISA MAIA (RJ-030833) Despacho:Fls. 36 - Considerando fls. 30, expeça-se a 2ª Via da carta de Sentença. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.152173-9 - FLORIMAR FERREIRA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE SOUSA (RJ-137826) Despacho:Atenda-se ao MP. Int.-se. -2- \r\n\r\nId: 82986"
                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.105477-0 - J.R.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.N.F. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Sentença:Vistos etc.JAIME NEVES FERREIRA requer Exoneração dos Alimentos que paga ao seu filho JAIME RODRIGUES FERREIRA, alegando que o mesmo já atingiu a maiorida de.O Ministério Público pronunciou-se favoravelmente à procedência do pedido (fls. 162 verso). Relatei. Decido.Busca o requerente a exoneração de sua obrigação de pagar alimentos ao seu filho, sob o fundamento de que o mesmo já atingiu a maioridade, contando com 24 anos de idade.A certidão de nascimento acostada às fls. 05, demonstra cabalmente que o alimentado completou 24 (vinte quatro) anos no no dia 22 de fevereiro passado.Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos ao alimentado JAIME RODRIGUES FERREIRA.Oficie-se para cessação do desconto, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 1993.001.072445-0 - DENISE RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILTON ANTONIO FERNANDES (RJ-089829)) X VALTER DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO (RJ-074729) Considerando os ganhos do requerente, indefiro a J. G. requerida. Recolhidas as custas, proceda-se ao desarquivamento do feito. (Dra. ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO - OAB/RJ 74729). \r\n\r\nProc. 2004.001.025352-6 - P.J.L.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHAES (RJ-116160), Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES (RJ-076656)) X J.A.F.L. (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO \r\n\r\nAlimentos E Reconhecimento de União Estável \r\n\r\nProc. 2006.001.159126-3 - R.R.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768)) X H.G. Decisão:Considerando a incompatibilidade dos ritos processuais, emende a autora sua petição inicial indicando qual o pedido deverá prosseguir se alimentos ou união estável.I-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.149853-0 - D.T.L. (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Despacho:Intime-se pessoalmente o requerente para atender fls. 135. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.100576-2 - C.E.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON RIBEIRO MARCOS (RJ-026375) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.157164-1 - F.C.L.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA RODRIGUES SOUZA FIGUEIREDO (RJ-124255) Decisão:Considerando que está Vara tem competência privativa de justiça paga, anote-se a baixa e remetam-se os autos a uma das Varas de Família com competência para processar e julgar ações em que as partes sejam beneficiárias de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.158461-1 - F.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.152294-8 - C.E.S.C.P. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ARAUJO DA SILVA (RJ-084469)) X M.C.V.B. Despacho:Decreto a revelia.Ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.079304-5 - J.L.B.A. (Adv(s). Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964)) X J.L.B.A.J. Despacho:Designo AIJ para o dia 18/01/2007 às 14:20 horas. as partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas de seus patronos.Dê-se ciência a DP e ao MP. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.156906-3 - V.S.A.P.L. X H.S.M. (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816) Despacho:Providencie o embargante o apostilamento das custas do campo 28 da GRERJ.Cumpra-se a parte final de fls. 02. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.138623-0A - C.M. (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X H.M.V.J. (Adv(s). Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675), Dr(a). TANIRA MARIA SÓ MARTINS (RJ-053235) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.090387-0 - B.R.F.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)) X J.L.F.O. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DA TERRA PEREIRA (RJ-095339) Decisão:1) Expeça-se alvará para liberação do FGTS dos alimentados; e2) Venha a planilha atualizada de débito. Após, cls. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.078373-8 - J.P.P.D. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME OLAVO DO EIRADO SILVA (RJ-076936)) X A.S.D. Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas a dentro na residência do devedor (fls. 61). Após, intime-se. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2004.001.109467-5A - M.G.D.S. (Adv(s). Dr(a). NESIR IZABEL SUPPO DE BARROS (RJ-077386)) X L.A.S. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.058390-7B - G.A.L.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X A.L.C. Despacho:Diga a exequente sobre fls. 19/55. Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.001.086066-4 - N.L.R.C. (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795)) X W.L.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS (RJ-122846)), L.C.L. Despacho:Defiro JG ao réu.Realize-se Estudo Social do caso, na forma da promoção do MP de fls. 68. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.057796-6 - C.M.F.S. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955)) X R.L.E.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO (RJ-112391) Despacho:Providencie o cartório a certidão prevista no art. 101 da Resolução 15/99. \r\n\r\nMeação de bens \r\n\r\nProc. 2003.001.099365-9 - V.A.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768)) X M.A.C. (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) Despacho:Em não havendo concordância do ex-cônjuge mulher, não há como se deferir os pedidos de fls.303/304 e 308/310.Venham as últimas declarações. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1995.001.060744-8 (6073) - JOAQUIM JOSE SOMBRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ESTELA MARIA GONÇALVES DE BRITTO (RJ-048193)) X LILIA MARTA DA MOTTA PASSOS SOMBRA DE ALBUQUERQUE Despacho:Providencie o cartório a certidão prevista no art. 101 da Resolução 15/99. \r\n\r\nProc. 2005.001.002050-9 - A.M.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X P.H.S.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA REZENDE DE SOUZA (RJ-112853), Dr(a). JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (RJ-132098) Despacho:O DESPACHO DE FLS. 5950 PUBLICADO NO DIA 29/11/2006, REFERE-SE A NÃO MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA ENTRE OS DIAS 20/12/2006 E 06/01/2007.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.I-SE. \r\n\r\nQuebra Modificação de guarda \r\n\r\nProc. 2005.001.146776-7 - C.A.C.D. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231)), L.B.D.), G.B.D., Dr(a). PATRÍCIA MARSICO DO COUTO BEMERGUY (RJ-105685) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público (primeira parte). \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.097548-2 - P.R.E.M. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320)) X A.P.G.R. Despacho:Fls. 27: Defiro. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2003.001.051543-9 - A.M.S. (Adv(s). Dr(a). SUELY DUARTE PEREIRA (RJ-025340)) X E.G.R.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Despacho:Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.102145-7 - M.G.M.P. (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOURA GUEDES (RJ-084785)) X T.C.F.P.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590) Despacho:Fls. 638: Defiro. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.047105-4 - I.M.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555)) X L.S.V. (Adv(s). Dr(a). MARGOT PINHEIRO (RJ-018492) Decisão:Informem as partes se o agravo de instrumento 12841/2006 já foi julgado.I-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.076776-9 - M.A.M.F. (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X V.E.S. Despacho:Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1979.001.702043-3 - H.G. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-010598)) X R.D.G. (Adv(s). Dr(a). THERESA AVELINA DE OLIVEIRA (RJ-084770) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 89 no prazo de 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1979.001.702203-0 - C.R.T.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMIR RIBEIRO GOMES (RJ-038851), Dr(a). SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (RJ-013847), Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694) Despacho:Comprove o requerente a distribuição da Carta Precatória de fls. 201. \r\n\r\nProc. 1988.001.093193-0 - JOSE CARLOS RIZZO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RIZZO PENNA (RJ-032219)) X NICE LANNA PIRES PENNA Despacho:RATIFIQUE-SE POR TERMO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.019838-5 - ALDO JOSE BARBOSA CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA ALVES DOWSLEY (RJ-096551) Despacho:Venha a exigência do RGI. \r\n\r\nProc. 2005.001.078964-7 - V.G.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675), Dr(a). CLERISTON FELIX DE SOUZA (RJ-128161) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 2005.001.144455-0 - GILDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA GOMES JANEIRO, LUIZ CARLOS GOMES JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GILDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA GOMES JANEIRO (RJ-073161), Dr(a). LUIZ CARLOS GOMES JANEIRO (RJ-042446) Despacho:Fls. 30: Defiro. Aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.038475-3 - M.W.C.S. (Adv(s). Dr(a). ELISABETH PINTO HELUEY (RJ-018289)) X P.W.) Despacho:Intime-se pessoalmente os requerentes para darem prosseguimento a presente em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 82982"
                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                    "12ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                            "82980": [
                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.962361-2 (72028) - JOAO BAPTISTA GOMES DEAZEVEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-015171)) X JOAO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO (RJ-035544) SENTENÇA: ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para fins de exonerar o alimentante de prestar alimentos a ...... Oficie-se a fonte pagadora do alimentante, comunicando o cancelamento da pensão alimentícia, conforme requerido às fls.27.... \r\n\r\nProc. 2004.001.039957-0 - ELIANE DRUMOND DUTRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X AVELINO LUZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO (RJ-082645) Despacho:\"FLS. 308 - AO ALIMENTANTE.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.149420-7 - PAULO EDMUNDO SANDE E OLIVEIRA, ANDREA VELOZO LUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (RJ-017847) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" (\"R. VENHA PETIÇÃO SUBSCRITA PELOS CÔNJUGES, P/ QUE TENHAM CIÊNCIA QUE, APÓS O DIVÓRCIO, O JUÍZO DE FAMÍLIA NÃO TEM COMPETÊNCIA P/ MANTER A MULHER COMO DEPENDENTE NA CASSI, SALVO ANUÊNCIA DESTA\") \r\n\r\nProc. 2006.001.152455-8 - CELIA BARROS CALDEIRA, JOSE CARLOS CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAURO DE OLIVEIRA (RJ-066881) Despacho:\" FLS. 24 - E-SE CARTA DE SENTENÇA COMO REQUERIDO.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.066858-5 - ANTONIO FELIPE HARBOE (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X PAULA BRANDAO HARBOE RECOHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE 2ª VIA DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.001.059840-4 (3573) - CLAUDIO VAN BOEKEL DE FARIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CELIO MELO DE QUEIROZ (RJ-023655) REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES 6002-02696-8 R$ 9,32 + FETJ (20%) 3403-14129-8 R$ 1,86, NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1979.001.708186-0 (47040) - GUILHERMINO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111) \"REGULARIZE A SIGNATÁRIA DE FLS. 34, SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.\" \r\n\r\nProc. 1995.001.013012-7 (6766) - MARLY ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN MARQUES DE SOUZA (RJ-103286)) X COSME PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA SILVA DAS CHAGAS (RJ-051078) Sentença:...Diante do exposto, após o pagamento das custas, determino a expedição do competente título em favor do ex-cônjuge.... \r\n\r\nProc. 2006.001.009358-8 - NILO LEMOS DA COSTA, JOALITA SEBASTIANA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). AILTON CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086887) Despacho:\"1) INICIALMENTE, REGULARIZE O PATRONO, FLS. 86, EIS QUE ESTÁ APÓCRIFA; 2) CUMPRIDO O ITEM 1, À FAZENDA.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.036771-8 - ANDRE NASSER DE ARRUDA CABRAL, TATIANA EMILIO NASSER (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ENEAS DA SILVA LEME (RJ-050556) Despacho:\"VENHAM AS CERTIDÕES FALTANTES CONFORME CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 47, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS P/ EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJIDICAÇÃO.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.131249-0 - ANTONIO CARLOS TAVARES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX (RJ-081903)) X ANDREA COSTA TAVARES DE VASCONCELLOS Despacho:\" NÃO FOI LEVANTADA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO NA CERTIDÃO DO SR. OJA ( FLS. 14).RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. OCORRENDO A HIPOTESE DO ART. 227, O SR. OJA DEVERÁ REALIZAR A CITAÇÃO POR HORA CERTA.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.144688-2 - JOAO LUIZ BARBOSA PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613), Dr(a). ROBER TA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X ANA LUIZA RAMALHO PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335) Despacho:\" RETIFIQUE-SE O VALOR ATRIBUIDO À CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DA EXECUÇÃO, RECOLHENDO-SE A DIFERENÇA DAS CUSTAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1982.001.201073-5A (56338) - JOSELI RIBEIRO LILMA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BORGES LUZIA (RJ-059780)) X UBIRAJARA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MORAES DA SILVA (RJ-075677) Despacho:\" DE-SE BAIXA E ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 2000.001.028361-3 - MARLENE LIQUER SOL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO ANTONIO VERGILIO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811) Despacho:\"DEFIRO A INTIMAÇÃO DO RÉU, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CLS P/ REALIZAÇÃO A PENHORA ON LINE.\"(AO RÉU - Sr. MARCO ANTÔNIO VERGÍLIO, PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE NOS AUTOS DE EXECUÇÃO EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$ 8.896,22 (OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) , SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DEVIDO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC (LEI 11.232).) \r\n\r\nProc. 2003.001.085749-1 - GUSTAVO BALLESTEROS PEDROZA, Assistente: CARMEM BALLESTEROS PEDROZA, MAURICIO BALLESTEROS PEDROZA, SUZANA BALLESTEROS PEDROZA (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X JOSE RENATO PEDROZA (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513) Despacho:\" FLS. 211/212 - VENHA AOS AUTOS PLANILHA DO DÉBITO CORRESPONDENTE À DIFERENÇA QUE AINDA SE PRETENDE EXECUTAR.\" \r\n\r\nProc. 2003.001.099580-2 - MARIA JOSE RODRIGUES LIMA X JOSE ARTUR LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO BASSI (RJ-059692) Despacho:1- Conforme ofício enviado pelo Banco do Brasil (fls. 78), foi informado que a abertura de conta judicial só é possível mediante o pagamento da guia de depósito judicial, expedida pela serventia, ou através de TED judicial. A referida instituição financeira informou ainda que a expedição de guia para primeiro depósito não é necessária, sendo possível a efetuação de uma transferência via TED judicial. 2- Oficie-se a fonte pagadora, a fim de informar que é possível a efetuação do depósito através de TED judicial, com o qual será possível a abertura de conta judicial. O ofício deverá acompanhado de cópia de fls. 75 e 78. \r\n\r\nProc. 2004.001.042829-6 - MARILENA DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575)) X CELSO NUNES SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA DE MACEDO (RJ-060838) Despacho:\" FLS. 100 V - À EXEQUENTE.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.142779-4 - JOAO PEDRO DE MORAES REGO VELOSO, JOAO GABRIEL DE MORAES REGO VELOSO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X LUIS CARLOS VELOSO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PINTO NETO (RJ-087521) Despacho:\" 1- AOS EXEQUENTES PARA INFORMAREM, EM 5 (CINCO) DIAS, SE DESEJAM EXECUTAR SUCUMBENCIA; 2- INTIME-SE O EXECUTADO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIARIA, EM 5 (CINCO) DIAS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.002597-2 - PAOLLA DUARTE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA QUEIROZ DE LUCENA E MELLO (RJ-120899)) X CARLOS HENRIQUE RAMOS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLINEU ARNIZAUT DA SILVA (RJ-001861C) Decisão:\" 1- CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 90, 2ª PARTE, RECONSIDERO O ITEM 2 DE FLS. 87 Vº, SENDO DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS AO SR. CONTADOR.2- ASSISTE RAZÃO À ZELOSA PROCESSANTE. DE FATO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTÃO INCLUÍDOS NO DEPÓSITO DE FLS. 81.3- DESSA FORMA, EXPEÇAM-SE MANDADO DE PAGAMENTO, SENDO UM NO VALOR DE R$ 1.514,59, EM FAVOR DA EXEQUENTE E OUTRO NO VALOR DE R$ 151,46, EM FAVOR DA ADVOGADA. \" \r\n\r\nProc. 2006.001.074551-8 - LUCAS PITA PENNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167)) X MARIO AUGUSTO PENNA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Despacho:\"FLS. 74 - VENHA PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO, MÊS A MÊS, DEVENDO SER DEDUZIDOS OS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS PELO EXECUTADO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.111687-0 - ANA LUIZA RAMALHO PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335)) X JOAO LUIZ BARBOSA PALOMBINI (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Sentença:...Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC..... \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.019018-8 - LUIZ ANDRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125)) X HELENICE FEIJO DE CARVALHO), LUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ MAGALHÃES BEZERRA (RJ-030081) Despacho:\"FLS. 631 - ESCLAREÇAM OS EXEQÜENTES O VALOR DE FLS. 631, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 592/593.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.037668-5 - MARY IRENE AUNE (Adv(s). Dr(a). EDGARD SABOYA FILHO (RJ-040966)) X CARL LOMAX AUNE (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão: Verifica esta Magistrada que por ocasião do despacho anterior, não decidiu quanto à preliminar argüida pelo apelado nem quanto ao ofício de fls. 1059. Inicialmente, rejeito a preliminar de intempestividade, mantendo a decisão de fls. 1053, tendo em vista a certidão ali constante. Constata-se às fls. 1039, que foi cassada a antecipação de tutela concedida às fls. 205/206 que determinava ao locatário que depositasse o valor devido ao réu em guia judicial. A revogação da antecipação de tutela a sentença produz efeitos desde logo, sendo irrelevante, quanto a isso, o duplo efeito da apelação, conforme comentários ao art. 273 do Código de Processo Civil (Theotonio Negrão - 37a edição - JTJ 260/416). Dessa forma, defiro a expedição do ofício requerido às fls. 1059, ficando prejudicado o requerimento do locatário (fls. 1056/1058). Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com nossos cumprimentos. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2001.001.049784-6 - FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X ANDRE LUIZ SANTOS DE ABREU), GUSTAVO NASCIMENTO SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024) Sentença:...ISTO POSTO: a) julgo improcedente o pedido formulado nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por...b) julgo procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por ..., para o fim de: b.1) deferir à genitora a guarda de ...b.2) autorizar a saída de... do país em companhia da genitora, para residência nos ...sem embargo, evidentemente, das exigências legais que as autoridades daquele país possam formular...b.3) regulamentar as visitas paternas, de forma que, a partir do momento em que a criança estiver no exterior incumbirá à mãe ... Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas dos processos que ajuizou, suportando os honorários de seu respectivo patrono. P.R.I \r\n\r\nGuarda provisória \r\n\r\nProc. 2001.001.111620-2 - ANDRE LUIS SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024)) X FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO), GUSTAVO NASCIMENTO SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006) Sentença:...ISTO POSTO: a) julgo improcedente o pedido formulado nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por...b) julgo procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por ..., para o fim de: b.1) deferir à genitora a guarda de ...b.2) autorizar a saída de... do país em companhia da genitora, para residência nos ...sem embargo, evidentemente, das exigências legais que as autoridades daquele país possam formular...b.3) regulamentar as visitas paternas, de forma que, a partir do momento em que a criança estiver no exterior incumbirá à mãe ... Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas dos processos que ajuizou, suportando os honorários de seu respectivo patrono. P.R.I \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.006778-2A - IRENE DE JESUS MENEZES COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X CLAUDIA ELIZABETE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NILZA DE SOUZA ROBERTO (RJ-032905) Despacho:\"RECOLHAM-SE AS CUSTAS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO, EIS QUE NÃO FOI DEFERIDA GJ À IMPUGNADA.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.001.017516-3 - VILMA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X ROBSON PINNA CASCELLI Decisão:Mantenho a decisão de fls.117. Remetam-se as informações, mantendo-se uma cópia nos autos. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2001.001.096633-0 - ANDRE LUIS SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024)) X FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006), Dr(a). TATIANE MESQUITA MINHO DE OLIVEIRA (RJ-114891) Sentença:...ISTO POSTO: a) julgo improcedente o pedido formulado nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por...b) julgo procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por ..., para o fim de: b.1) deferir à genitora a guarda de ...b.2) autorizar a saída de... do país em companhia da genitora, para residência nos ...sem embargo, evidentemente, das exigências legais que as autoridades daquele país possam formular...b.3) regulamentar as visitas paternas, de forma que, a partir do momento em que a criança estiver no exterior incumbirá à mãe ... Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas dos processos que ajuizou, suportando os honorários de seu respectivo patrono. P.R.I \r\n\r\nProc. 2001.001.100454-0 - FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X ANDRE LUIZ SANTOS DE ABREU), GUSTAVO NASCIMENTO SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIAO (RJ-074024) Sentença:...ISTO POSTO: a) julgo improcedente o pedido formulado nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por...b) julgo procedentes os pedidos formulados nos autos da ação de posse e guarda ajuizada por ..., para o fim de: b.1) deferir à genitora a guarda de ...b.2) autorizar a saída de... do país em companhia da genitora, para residência nos ...sem embargo, evidentemente, das exigências legais que as autoridades daquele país possam formular...b.3) regulamentar as visitas paternas, de forma que, a partir do momento em que a criança estiver no exterior incumbirá à mãe ... Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as despesas dos processos que ajuizou, suportando os honorários de seu respectivo patrono. P.R.I \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.001.133873-8 - CARLOS HENRIQUE BORDALLO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA MARINS (RJ-098799)) X SUZANA CARDOSO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA O PEREIRA DE SOUSA TENORIO (RJ-104401) Despacho:\"1) AO REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA; 2) APÓS, AO MP.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2002.001.091177-0 - JULIO CESAR DE JESUS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044), Dr(a). SONIA FERREIRA LOPES (RJ-059589), Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X LEILA ALVES FARIAS (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS (RJ-036471), Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017) Sentença:....Diante do exposto, homologo o acordo ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.... \r\n\r\nProc. 2005.001.021261-7 - ORLANDO PINTO DE CAMPOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE DA ROCHA PEREIRA (RJ-032456)) X ANA ALAIDE FLORES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757), Dr(a). VALÉRIA DE VASCONCELOS MENDONÇA LIMA (RJ-079443)), CASSIANO AUGUSTO FLORES CAMPOS), JANAINA BARBARA FLORES CAMPOS Sentença:...Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pelas partes às fls.67, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.018406-7 (5574) - LUIZ DIAS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA (RJ-132459)) X LAIS ANGELA DA SILVA MELLO E OUTRO E OUTRO), Assistente: LUCIMAR DA SILVA GUARNERI*L), Assistente: EN \" VENHA AFIRMAÇÃO PESSOAL DE POBREZA.\" \r\n\r\nProc. 1998.001.204469-5 - ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANARIAM ALVES SILVA (RJ-054704)) X ANDRE SERAPHICO DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA (RJ-123767) Despacho:\" FLS. 77 E SS: AS ALIMENTANDOS.\" \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.074553-0 - RODRIGO BARBOSA PARRACHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X CARLSON VINICIUS DE SOUZA PARRACHO Despacho:\" FLS. 130/131 - ESCLAREÇA O REQUERENTE O INTERESSE QUANTO A SEU PEDIDO, EIS QUE A CARTA PRECATÓRIA JÁ FOI EXPEDIDA, CONSTANDO AR POSITIVO ÀS FLS. 129 Vº.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.117658-1 - NELSON EDSON LAVRA MOCO (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043)) X PHILIPP PEIXOTO LAVRA MOCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Decisão:\"1) DEFIRO JG AO RÉU; 2) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.102017-3 (1257) - PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). NEUSA HELENA DOS SANTOS (RJ-103282)), MARIA DE FATIMA SOUZA DE OLIVEIRA, Dr(a). HELIDA FREITAS (RJ-016995) Decisão:\" DEFIRO JG AO REQUERENTE; REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 (CINCO) DIAS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nId: 82980"
                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                        "13ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                "82824": [
                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Mônica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.001.013837-4 - ELISABETH DA CRUZ NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE ALMEIDA PIMENTA (RJ-114755), Dr(a). PAULO FRANCO LUSTOSA (RJ-132634)) X JORGE LUIZ NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725) Decisão:Fls. 103/106 - Consigne-se, de início, que descabe reconsideração de decisão interlocutória na forma pleiteada. Ainda assim não fosse, assiste razão ao ilustre representante do Ministério Público, Ressalte-se que a alimentanda foi regularmente intimada a se manifestar sobre o pedido de exoneração formulado (cfr. fls. 79), mantendo-se inerte. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.062906-2 - NOELIA SERAFIM DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA FONSECA V DE MATTOS (RJ-093462)) X JU RANDIR ALMEIDA MARINHEIRO Sentença:(...) Assim sendo, EXONERO JURANDIR ALMEIDA MARINHEIRO da obrigação alimentar relativa a seu filho, JOSUÉ DE MELO MARINHEIRO. Oficie-se à fonte pagadora determinando o cancelamento do desconto em folha, cf. requerido à fls. 82. PRI. (Ofício de cancelamento pronto à disposição da parte interessada) \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.160773-8 - IVANIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEBER NOGUEIRA MENDES (RJ-056903)) X MARIA DE FATIMA VAZ RIBEIRO Decisão:1) DEFIRO JG; 2) FIRMADA A AUSÊNCIA DA SUPLICADA EM CARTÓRIO, EXPEÇAM-SE OFÍCIOS AO TRE, SPC E SRF, VISANDO OBTER SUA LOCALIZAÇÃO. \r\n\r\nDestituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2005.001.148898-9 - TARCISIO BOTAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNIQUE DA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA LIMA PEREIRA DE SOUZA (RJ-022444) Decisão:Fls. 136, v, 2 - Atenda-se ao Ministério Público. (\"2) Requeiro seja esclarecido pelas partes com relação à necessidade na produção de outras provas.\") \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.159039-8 - FRANCISCO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X MARIA DAS DÔRES PEREIRA Decisão:Venha a concordância expressa do virago, podendo ser através de escritura pública, se for o caso. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.092753-9 - HELENA GODEFROID DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LILIAN WEINER PARENTE MARTINS (RJ-126052), Dr(a). CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO PAIVA (RJ-129468), Dr(a). LILIAN MARIA GRILLO KLINGER (RJ-126485)) X ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147), Dr(a). ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIO (RJ-128954), Dr(a). PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES (RJ-129654), Dr(a). JAIR JACOB MOCELIN JUNIOR (RJ-127287), Dr(a). HUMBERTO VIANA AMORIM (RJ-138624E) Decisão:Designo Audiência Especial para o dia 24/01/2007, às 14:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.142184-6 - VITORIA EDER ESTEVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). PEDRO REBELLO PIRES (RJ-073118)) X EDER EUGENIO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985) Despacho:Fls. 63, 2 - Atenda-se ao Ministério Público. (À Exeqüente). \r\n\r\nProc. 2006.001.041735-7 - PAULO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-037469)) X PAULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO ELOY NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-037374) Despacho:FLS. 153 - AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 15/01/07. \r\n\r\nProc. 2006.001.120182-4 - RAFAEL SILVA JUNQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423)) X ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ Decisão:Firmada a ausência do Suplicado em Cartório, oficie-se ao TRE, ao SPC e à SRF, visando sua localização. \r\n\r\nProc. 2006.001.126071-3 - THOMPSON MOTA GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO (RJ-075582)) X CLAUDIO DUARTE GARCIA Decisão:1) CORRIJO, DE OFÍCIO, O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA PARA R$ 3430,70 (CF. FLS. 18); 2) CITE-SE NA FORMA DO ART. 733 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.133358-3 - MICHELE DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X REINALDO DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARNALDO CAMARGO (RJ-121825) Despacho:FLS. 28 - ATENDA-SE AO MP. (\"1) Requeiro juntada do título executivo; 2) Manifestação da exeqüente, à vista do depósito de fls. 19 e da justificativa.\") \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.001.037197-4 - MARCELLE MONTEIRO VICTALINO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X CELSO BARBOSA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533), Dr(a). WAGNER DUARTE MATOS (RJ-051692) Decisão:Fls. 233/234 - Intime-se o réu na pessoa de seu ilustre patrono, ante a dificuldade de localizá-lo e a proximidade da data designada para coleta de material para exame de DNA. Sem prejuízo, publique-se a data e o local conforme fls. 224 e 225. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1993.001.066287-0 (16763) - ROGER PINHEIRO MATTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X CLARA FREITAS MATTOS E OUTRO CUMPRA-SE CORRETAMENTE O DISPOSTO NO ART.45 DO CPC \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.162147-4 - FERNANDO CALADO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA PAIVA LACOMBE (RJ-052558)) X ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS Despacho:JUNTE-SE CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA MENOR, NO PRAZO DE 10 DIAS (CF. ART. 283 C/C 284 DO CPC). \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Oferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.001.162732-4 - CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALZIMARA LEAL VIANNA (RJ-127088)) X ALESSANDRA MOUTINHO SIQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA) Decisão:1) Comprove-se, através de documentos, a necessidade do benefício de gratuidade requerido (cf. aviso 44 da CGJ enunciado nº 01). \r\n\r\nId: 82824"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "18ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                    "82893": [
                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.072343-9 - M.M.F., D.S.M.F.V., D.M.F.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X R.L.V. (Adv(s). Dr(a). PEDRO NOLASCO FRANCO COSTA (RJ-042885) AUTOS EM CARTÓRIO. O PATRONO QUE REQUEREU O DESARQUIVAMENTO, DR. FABRIZIO ROCHA C. DA SILVA - OAB/RJ 116272 NÃO POSSUE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.030286-6 - FLORIZETE SANTOS PINTO DE MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). 1 (DP-000001)) X ANDRE LUIZ PINTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES (RJ-106288) AUTOS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.708699-3 (11842) - J.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984) AUTOS EM CARTÓRIO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.060948-3 - T.M.N.S.P., M.C.N.S.P. X A.L.S.P. (Adv(s). Dr(a). GUARACI DE ANDRADE FERREIRA (RJ-069557) Decisão:...Desta forma, outra solução não há senão a aplicação da medida coercitiva prevista no Estatuto Processual Pátrio.Isto posto, DECRETO A PRISÃO do executado por 30(trinta) dias , nos termos do art. 733, do CPC. Expeça-se mandado. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.069827-7 - L.R.M.E. (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X R.P.E. (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142) Não consta dos autos a cópia do espelho do IPTU p/ acompanhar o mandado de avaliação (C. P.) conforme aviso nº 25/05 da CGJ. \r\n\r\nId: 82893"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "Varas de Órfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nJuiz em Exercício: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.086751-2 - MARLI ISABEL JUSTINO X MARIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURI P.DE SANTANA (RJ-075810) Sentença:... Homologo a partilha amigável de fls. 63/64, nos autos de inventário de Mário de Oliveira... Custas da lei.4061 P. 7 \r\n\r\nProc. 2005.001.140551-8 - MARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689)) X VIRGOLINO ALVES CARDIA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 30. 1676 PILHA 06 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1977.001.300741-7 (31639) - BANRIO SEGUROS S/A X ALVADIR GARCIA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA PATARO DE ARAUJO (RJ-028752), Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCANTARA (RJ-038325) Sentença:... Adjudico a Luiz Antonio Morais o bem descrito na fl. 147, nos autos de inventário de Alvadir Garcia... Custas da lei.10.850 P. 7 \r\n\r\nProc. 1988.001.117708-8 (60887) - EMILIA RAIBOLT GARCIA X JOSE GONZALEZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 06 10.138 \r\n\r\nProc. 1998.001.106756-0 - ENILDA MORETTI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DILMA EMERICK (RJ-070964)) X JOAO ALVES DE SOUZA Aos interessados sobre certidão supra (fls. 151)Pilha 6 \r\n\r\nProc. 1999.001.054576-2 - HENRIQUE CESAR TUPPER DE MENEZES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROCCO COSTA BRITO MARANHAO (RJ-096276)) X GERALDO DE ASSIS MENEZES VENHAM AOS AUTOS A PARTILHA , SENTENÇA E TRANSITO EM JULGADO DO INVENTRIO DE JURACY R. ASSIS8311 - PILHA 7 \r\n\r\nProc. 2001.001.014572-3 - GRACIETE BOTELHO FIGUEIREDO PEREIRA X CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 06 808 \r\n\r\nProc. 2002.001.153224-8 - BATTISTA SICILIANO X MARIA LUISA MICELI SICILIANO (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS SANTOS HATHAWAY (RJ-100342) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS 183.5433 - PILHA 6 \r\n\r\nProc. 2003.001.082320-1 - JORGE LUIZ MIRANDA RIBEIRO E OUTRO X MARLENE MIRANDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SIMAS (RJ-019809) Decisão:1 - Retifique-se no D.R.A. para arrolamento.2 - Certifique-se se há diferença de custas e taxa judiciária a recolher.3 - Nomeio Maria de Fátima Miranda Ribeiro como inventariante.4 - Venham as certidões de praxe.5 - Venha o esboço da partilha. 6.845 - PILHA 08 \r\n\r\nProc. 2003.001.105343-9 - NEUZA VASCONCELLOS LIMA NETO X MOACIR DE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS 104 BEM COMO PELA COMPROVAÇÃO DE ITD REFERENTE À EMPRESA 7036 P.7 \r\n\r\nProc. 2004.001.094961-2 - CARLA THERESA DE SOUZA SABOYA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA DE SABOYA RIBEIRO (RJ-124719)) X SONIA MARIA LUNA FREIRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LAKSHMI AZAMBUJA DE SABOIA (RJ-111197) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 8712 \r\n\r\nProc. 2005.001.040891-3 - ADACYR MIRANDA COSTA X EUDALIA PITANGA REIS COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO FERREIRA DA COSTA (RJ-065858) Sentença:... Homologo a partilha amigável de fls. 40/42, aditada na fl. 46/47, nos autos de inventáriode Eudalia Pitanga Reis Costa... Custas da lei.11.343 P. 7 \r\n\r\nProc. 2005.001.120651-0 - CARMEN EDMEE MARANHAO RIBEIRO X MANOEL DE SANTANA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA MARANHAO RIBEIRO (RJ-125203) Aos interessados sobre o recolhimento das custas de autenticação p/ autenticação do título.11.083 P. 8Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.018011-4 - MARCO CREMONA X MARIA EMILIA BORBA CREMONA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOMES BARBOSA (RJ-103679) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 06 10.510 \r\n\r\nProc. 2006.001.070725-6 - LUCIO ROBERTO FERREIRA GOULART X MARIA DINORAH FERREIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). SANDRA MOURA BRASIL (RJ-034274) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 10.836 P.6 \r\n\r\nProc. 2006.001.142837-5 - DIRBEN PEREIRA DA SILVA E OUTRO X BENEDITO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOANITA MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (RJ-095470) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 06 773 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.027938-2 - SYLVIA GOMES DELLA LIBERA X MARIZANTA LIMA ASSIS GOMES (Adv(s). Dr(a). CINTHYA SANTANNA LEITAO (RJ-120071) Despacho:fLS. 65 e SS: desentranhem-se e DPD; Defiro J.G.; Cite-se com urgência; O pedido de tutela antecipada será apreciado após o oferecimento da contestação.1678 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.001.300570-8 (2262) - MARGARIDA FERNANDES DA FONSECA X MANOEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MOFATO (RJ-046255), Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174)), Inventariante: MARIA MARGARIDA F RODRIGUES AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 2262 P.6 \r\n\r\nProc. 1990.001.105072-4 (63855) - ANTONIO EDUARDO DIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DRUMMOND (RJ-016347)) X ALFREDO DIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CAIO JOAQUIM OLIVEIRA DE SA FREIRE (RJ-004080), Dr(a). JOSE DA SILVA (RJ-037750) Despacho:E.MANDADO DE DEBITO EM CONTA COMO REQUERIDO 793 P.6 \r\n\r\nProc. 1991.001.006888-7 (64167) - ALBERTO PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DO PRADO MANSOR (RJ-028117)) X MARIA ANGELINA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALZEIR DE SOUZA (RJ-023218), Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)), Inventariante: ELIZABETH DA FONSECA MANSOR Aos interessados sobre ofício de fls. 107Pilha 6 \r\n\r\nProc. 1991.001.121681-1 (66023) - JOSE RODRIGUES DE BARROS X DENAIR RODRIGUES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARYAN SALOMAO (RJ-024230) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA (FLS 74)9499 - PILHA 8 \r\n\r\nProc. 1993.001.003117-0 (68161) - LOIVA OLIVEIRA ECHENIQUE X BRAZIL JOSE FAGUNDES DE ECHENIQUE (Adv(s). Dr(a). JORGE PINTO DA SILVA (RJ-031624) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 9246 \r\n\r\nProc. 1993.001.084121-0 (58115) - ROBERTO LUIZ DOS SANTOS CARIELLO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO A. PEREIRA (RJ-000660)) X OSWALDO CARIELO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MOREIRA HOSKEN (RJ-096553) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 10.933 \r\n\r\nProc. 1994.001.054741-3 (59197) - WILSOM PIMENTEL DEVELLY X GILDA MENDES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY MAGALHAES FRANCO (RJ-059622), Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA (RJ-006570), Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 10.904 \r\n\r\nProc. 1995.001.003947-1 (6726) - CELIA REGINA ESCOVINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GONCALVES (RJ-034059)) X HELIO NUNES ALEGRETE Sentença:... Adjudico a Celia Regina Escovino da Silva os bens constantes no cálculo de adjudicação de fls. 107/108, nos autos de inventário de Helio Nunes Alegrete e Zoraide Escovino de Alegrete... Custas da Lei.6726 P. 7 \r\n\r\nProc. 1995.001.025681-0 (24660) - ADELIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HEIMAR DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:... Homologo o esboço de partilha de fls. 104/106, nos autos do inventário de Heimar de Oliveira... Custas da lei.11.447 P. 7 \r\n\r\nProc. 1995.001.054518-2 (80611) - ANA MARIA FERREIRA DO VALLE X RUY ARAUJO QUEIROZ DO VALLE (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 2849 P.6 \r\n\r\nProc. 1995.001.057652-0 (312) - CACILDA FERREIRA DA SILVA PRACA ESTIMA (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504)) X CELESTINO AZEVEDO PRACA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA AZEVEDO DE ABREU (RJ-083784), Dr(a). JOAQUIM PEDRO DE JESUS FERREIRA (RJ-033832) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 312 \r\n\r\nProc. 1995.001.131951-7 (25832) - DORVALINA RIBEIRO QUINDERE (Adv(s). Dr(a). HYPERIDES MACIEL BARBOSA (RJ-010165)) X DAVID NOGUCHI QUINDERE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) Sentença:... Adjudico a Luiza Jambeiro Quinderé os bens constantes na fls. 71, nos autos de inventário de David Noguchi Quinderé Junior... Custas da lei.11.288 P. 7 \r\n\r\nProc. 1996.001.075681-0 (82538) - CLAUDIO MAIER E SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA SANTOS (RJ-079330)) X CATHARINA MAIER E SILVA aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 8848 \r\n\r\nProc. 1996.001.095196-4 (82365) - ADRIANO GONCALVES DE AMORIM FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X NANCI BHAWAN DE AMORIM aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 583 \r\n\r\nProc. 1998.001.127997-6 - VICTOR DE PALMA E OUTRO, Inventariante: PERSIO DE PALMA (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 06 2429 \r\n\r\nProc. 1998.001.177002-7 - YVONNE DA SILVA BEZERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERNANDES DO ESPIRITO SANTOS (RJ-053034)) X SOARINO DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSE BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 6735 \r\n\r\nProc. 1999.001.159161-5 - IVETE SILVEIRA MESQUITA X ARNALDO FREDERICO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). GERALDO NUNES MACHADO (RJ-068750), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). ARNALDO LEITE MESQUITA (RJ-091756) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 11.582 \r\n\r\nProc. 2000.001.134690-4 - FLAVIA MARCIANO DA SILVA X EDUARDO MERENCIO DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588) AOS INTERESSADOS PARA FORNECER O ENDEREÇO DA AGENCIA DO INSS827 P.7 \r\n\r\nProc. 2001.001.139839-6 - IRENE MONICA GRAU CACERES X JUAN ROLANDO GRAU MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS 1142895 - PILHA 7 \r\n\r\nProc. 2002.001.008682-4 - ANDERSON ZAINO MARAVALHA FREIRE X PAULO CESAR MARAVALHA FREIRE (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA 1290 P.6 \r\n\r\nProc. 2003.001.097650-9 - CHRIS CUCHIARA NASLAUSKY MIBIELLI E OUTRO X JORGE GUSTAVO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BIANCA LEIPNER MIBIELLI (RJ-104910), Dr(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI (RJ-099016), Dr(a). MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI (RJ-127208) Aos interessados sobre ofícios de fls. 221/231Pilha 6 \r\n\r\nProc. 2004.001.031149-6 - ESTHER SALEM SICRI X MOISE SICRI (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703), Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Despacho:1 - Primeiramente, avaliem-se os bens como já determinado às fls. 151.2 - Venha a concordância expressa de todos os herdeiros com o pedido de venda de fls. 219.3 - Cumpridos os ítens supra, à Fazenda. 7973 - PILHA 06 \r\n\r\nProc. 2004.001.058484-1 - Inventariante: IRENE CARDOSO ORLANDO X ALBERTO ORLANDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARAES (RJ-058006) aos interessados sobre parecer da pge. pilha 08 8259 \r\n\r\nProc. 2005.001.015543-9 - AUGUSTO GOMES DA NOBREGA X ANNA ROSA DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COZAC (RJ-018463), Dr(a). ROBERTO LUIZ PONTES DA CUNHA (RJ-015440) aos interessados sobre informações do contador. pilha 06 9320 \r\n\r\nProc. 2005.001.093853-7 - CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO X JOSELINA DA CONCEICAO SANDE MOTTA (Adv(s). Dr(a). N C SILVA (RJ-073170) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 584068 - PILHA 6 \r\n\r\nId: 82828"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                "82884": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 12/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.133299-2 - MARIA CECILIA DE LIMA AUILO X JOSE MANUEL ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769), Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA (RJ-129655) Despacho:1) Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores;2) Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.103213-1 - MARIA CREUSA DE LIMA DOS SANTOS E OUTROS X ENOQUE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE ROCHA ROSA (RJ-128620) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 67, fixando o prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de incorrer em crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 2006.001.083059-5 - MARIA DAS DORES SANTANNA E OUTRO X JOSE DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) \"MANIFESTEM-SE TODOS OS INTERESSADOS SOBRE FLS. 25 A 30.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.138463-3 - JOAQUIM LUCIANO PEREIRA E OUTRO X MARIA DA PENA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-098383) Decisão:I - Defiro o gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação do feito;II - Oficie-se solicitando o saldo e a certidão de dependentes habilitados;III - Após, voltem. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.001.036070-3 - JOAO REGINO DE BRITO X JOSE REGINO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435), Dr(a). MARIANNE DOS SANTOS RAMOS (RJ-104743) Despacho:1) Folhas 202/3, 212 - Anote-se e cadastre-se.2) Folhas 200/248 - Ao inventariante sobre as habilitações requeridas. \r\n\r\nProc. 2002.001.076396-2 - FRANCISCA TEREZA CORREA DA SILVA E OUTROS X MARIA SARAH CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL RODRIGUES LOPES (RJ-049611) Despacho:Fls. 214 - Tendo em vista a notícia de extravio do alvará original, oficie-se ao Gávea Golf Club para informar em nome de quem se encontra o título de sócio ora inventariado. \r\n\r\nProc. 2004.001.134594-5 - EUNICE ARAUJO DE SOUZA PARENTE X ARTHUR EMILIO TAVARES PARENTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA (RJ-090784) venham cópias e custas para expedição do título. \r\n\r\nProc. 2006.001.049491-1 - ARMINDA GOMES TEIXEIRA DE ARAUJO X CLARA MACEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SOARES JORGE DE SOUZA (RJ-047071) ao inventariante sobre certidão supra (certidão da Receita Federal com comprovante de autenticidade e plano deadjudicação assinado pela herdeira com firma reconhecida, retificando-se as primeiras declarações para constar direito e açao sobre os 2 imóveis). \r\n\r\nProc. 2006.001.111481-2 - ROSELE MARIA MOTTA DE SOUZA RIBEIRO X CELINA MOTTA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866) Despacho:1) Venha aos autos o plano de adjudicação;2) Após, dê-se vista à PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.125320-4 - EVARISTO TEIXEIRA E OUTRO X ROSA MOREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294), Dr(a). EDYR FURTADO DE MOURA (RJ-018233), Dr(a). ISABELLE FURTADO DE MOURA (RJ-095522), Dr(a). WALTER TEODORICO FURTADO DE MOURA (RJ-128292) Despacho:Cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 35. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.129552-8 - LEILA FONSECA DE MENDONCA LIMA X ALBERTO CARLOS DE MENDONCA LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MAIRA MILITO GOES (SP-079091) Despacho:1) Folhas 18 e fls 22 - Cadastre-se para fins de publicação.2) Tendo em vista o noticiado na parte final de fls. 11, recolham-se as custas devidas, certificando-se.3) Com os recolhimentos devidos, ao Contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.090717-8 - LYDIA IGNEZ DE SOUZA MARQUES DA SILVA E OUTRO X MARIA LUIZA PEREIRA DE SOUZA Despacho:Devolva-se, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.045958-8A - LUCIO ALBANO (Adv(s). Dr(a). LUCIO ALBANO (RJ-012796)) X ESPOLIO DE FRANCISCO COMES Despacho:Intime-se a inventariante para manifestar-se quanto ao pedido de habilitação de crédito. \r\n\r\nProc. 2004.001.068977-8 - ALCINA MARIA DE SOUZA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE (RJ-066047)) X JALMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Despacho:Chamo o feito à ordem:1) Promova a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento das seguintes diligências: a) juntada de procuração; b) juntada de afirmação de hipossuficiência e comprovante de rendimentos; c) juntada dos atos constitutivos da ré e comprovação de sua dissolução; d) emenda da inicial, a fim de qualificar devidamente as partes (art. 282, CPC), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284, par. único, do Código de Processo Civil;2) Certifique o Cartório quanto à devolução do mandado de fls. 10 e, se for o caso, cobre-se a sua devolução. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.121162-8 - CELIO RODRIGUES SEIXAS X ANADIR SEIXAS FERNANDES Despacho:Retornem à Defensoria Pública para que esclareça o pedido de fls. 63, tendo em vista que o prazo da curatela (02 anos) encontra-se expirado. \r\n\r\nProc. 2005.001.033313-5 - MARIA BEATRIZ BERTHE DU ROCHER X LUIZ HENRIQUE BERTHE DU ROCHER (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B) Despacho:Fls. 166 e seguintes : Ao Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1974.001.300130-5 (825) - ADELINO DE JESUS AGUIAR E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO ALVES DE MELO (RJ-025579), Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839), Dr(a). CASSIA LEULA AMARAL (RJ-097795), Dr(a). PRISCILA PAULA BASTOS MACIEL SOARES (RJ-131835E), Dr(a). MARCIA RODRIGUES DA SILVA (RJ-131110E)) X AMELIA LOPES Despacho:Folhas 219 - Esclareça o que se requer. \r\n\r\nProc. 1979.001.708174-4 (8499) - ANGELA MARIA VIANNA X Falecido: MATHILDE MIRANDA Despacho:Folhas 104 - Recolhidas as custas devidas, expeça-se a segunda via do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1983.001.300581-6 (4360) - ULISSES REZENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO RIBEIRO DE SOUZA FILHO (RJ-015763), Dr(a). ODETTE DE BASTOS RUIZ (RJ-025554), Dr(a). BELCINO FERREIRA LOPES (RJ-039260), Dr(a). GILBERTO FREITAS (RJ-059641), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE (RJ-062541), Dr(a). RENATO R.BHERING. (RJ-059767), Dr(a). MARCELO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-059880), Dr(a). PAULO ROBERTO PESSOA NOGUEIRA (RJ-058798), Dr(a). DAYSE DIAS DE BRITO (RJ-074011), Dr(a). MARIA DAISE SARAIVA PEREIRA (RJ-069987), Dr(a). NORIVAL FERNANDES DE FREITAS FILHO (RJ-073667), Dr(a). CARLOS EDUARDO ZAIN (RJ-068413), Dr(a). MARIA THERESINHA DE SOUZA CARVALHO (RJ-044613), Dr(a). MARIANO T. GONCALVES NETO (RJ-015734)), Cessionário: GERALDO JOSE DE SOUZA, Dr(a). CARLOS ALBERTO R CORDEIRO (RJ-077801), Dr(a). UBIRAJARA BRANDAO DA SILVA (RJ-026313)) X DEBLANGY MACHADO DE ALMEIDA Despacho:1) Folhas 945 - Expeça-se ofício, instruindo-se o mesmo com cópia de fls. 947 verso.2) Folhas 949/951 - À requerente Maria da Assumpção para proceder conforme o item II, do despacho de fls. 942.3) Ao Cartório para dar cumprimento ao item III de fls. 942, remetendo-se os autos à Fazenda Estadual e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1984.001.505319-1 (5905) - MARIA IRACI COSTA DE OLIVEIRA X SARANDY LACERDA DE OLIVEIRA Decisão:1) Inventariante nomeada às fls. 20. Lavre-se o termo.2) Folhas 39/48 - Defiro a habilitação dos herdeiros.3) À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1984.001.511126-9 (6496) - ZILDA BAMASIO DOS SANTOS X JOVELINA DAMASIO Despacho:Fls. 38 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 1985.001.300818-4 (7535) - CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BECKER LIMA (RJ-022999), Dr(a). SAUL BAYER (RJ-017066), Dr(a). LEILA CHAMMA (RJ-020576), Dr(a). NILVA CORREIA CASTRO (RJ-001118B), Dr(a). HELVIO ARAUJO CONTANHEDE (RJ-020524), Dr(a). KATIA BARROSO COSTA BASTOS (RJ-059419), Dr(a). JOSE DE CARVALHO (RJ-053311)) X DUARTE DOS SANTOS Despacho:1) Folhas 874, 878 e 883 - Anote-se.2) Tome-se por termo o item 01 do pedido de fls. 872.3) Defiro os itens 01, 02 e 03 de fls. 881.4) Quanto ao item 04 de fls. 881, necessária a vinda de nova partilha, tendo em vista que deverá ser partilhado o produto da venda do imóvel. Deixo consignado que a linha telefônica deverá ser atribuída ao quinhão de apenas um dos herdeiros, ante a impossibilidade de transferência junto à Telemar.5) Após, à Fazenda Estadual.6) Cumprido os itens acima, venha a certidão cartorária de regularidade. \r\n\r\nProc. 1987.001.501099-0 (11102) - LUDOVINA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337), Dr(a). ANTONIO BONIFACIO DA SILVA (RJ-019651), Dr(a). MARCELO CAYETANO PEREIRA BARBEITOS (RJ-116590), Dr(a). ROSANGELA MARINS LOPES COUTO (RJ-082642), Dr(a). ANDRE DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A), Dr(a). KEYLA PEREIRA GOMES (RJ-089098), Dr(a). SYLVIA HELOISA MUJICA CONTI (RJ-118275), Dr(a). JAIR DOS REIS VIEIRA (RJ-046518)) X ADALBERTO DOS SANTOS PEREIRA Despacho:1) Folhas 763 - Tratando-se de nova prestação jurisdicional, recolham-se as custas pertinentes. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira os valores constantes às fls. 764/769 para conta judicial em nome do Espólio e à disposição do Juizo.2) Folhas776 - Recolhidas as custas devidas, expeça-se a terceira via do formal de partilha, como requerido. \r\n\r\nProc. 1989.001.005682-6 (15032) - MARIA GOMES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA DANTAS DE OLIVEIRA (RJ-005219)) X JOAO MOURA DA SILVA Despacho:Certifique-se quanto à resposta aos ofícios de fls. 89/90. Em caso negativo, reitere-se com prazo de resposta em 10 dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 1991.001.022407-1 (19071) - ALAIDE CUNHA SACRAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA (RJ-076689), Dr(a). LOURENCO SENNA (RJ-035055)) X CARLOS ALBERTO RIOS SACRAMENTO Despacho:Ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 1993.001.052943-3 (23652) - JOAO ROBERTO MAXIMILIANO TAVARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MAXIMILIANO NAVA ORIAS (RJ-047344), Dr(a). JOSE ARMANDO FALCAO (RJ-035838)) X JOAO TAVARES Decisão:1) Anote-se fls. 222;2) Avalie-se o bem, conforme determinado às fls. 219; 3) Defiro o recolhimento de custas ao final;4) Venha a certidão de óbito e a habilitação do espólio de JOÃO CARLOS; 5) Manifestem-se os herdeiros sobre fls. 221/228 e fls. 234. \r\n\r\nProc. 1996.001.006122-3 (26437) - MARIA CAMPOS DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (RJ-095331)) X JAYME DOS SANTOS Despacho:1) Considerando o teor da certidão cartorária de fls. 217, atestando a impossibilidade de verificar a correta publicação do despacho de fls. 211, republique-o;2) Decorrido o prazo para manifestação da herdeira SOLIMAR, certifique-se e venha o relatório. \r\n\r\nProc. 1996.001.072689-0 (28303) - ICLEA DE FREITAS COELHO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). JORGE SANTOS DE MENDONCA (RJ-051383)) X CARLOS MARTINS Despacho:1) Folhas 253 - À Fazenda Estadual. 2) Não havendo oposição ao Contador. \r\n\r\nProc. 1997.001.057362-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) ANTONIO GONCALVES FILHO) X ANTONIO GONCALVES E OUTRO Despacho:1) Distribua-se por dependência;2) Registre-se e autue-se em apenso;3) Certifique-se quanto às custas;4) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 1998.001.074335-1 - LUIZ FIDELIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DAS DORES FIDELIS DOS SANTOS Despacho:1) Venha a certidão de regularidade,2) Não havendo pendências, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.074651-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) ILDO GONCALVES CAMPOS) X ALCINO RODRIGUES LOPES E OUTRO Despacho:1) Oficie-se como requerido no item \"b\" de fls. 128 verso.2) Cumpra-se o despcaho exarado no apenso.3) Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1999.001.053792-3 - LENIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMO SIMAO (RJ-015804)) X WALDEVINO DANIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NISIA MARIA FERNANDES DE ALCANTARA (RJ-048575), Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168) Despacho:Folhas 378/386 - À inventariante quanto ao pedido de habilitação. \r\n\r\nProc. 1999.001.084102-8 - SONIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA X ANTONIO CARDOSO Despacho:Fls. 122, vº - Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2000.001.105052-3 - ALCINA MARIA DE SOUZA GONCALVES X ANTONIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO DE ANDRADE (RJ-066047), Dr(a). ANDREA CRISTINA BASTOS GRACA (RJ-105517) Despacho:Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProc. 2000.001.107362-6 - EDITE DA CUNHA CARVALHO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JOSE DE SOUZA MOREIRA (RJ-066611)) X AMANDIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA Aos interessados sobre fls.241 \r\n\r\nProc. 2000.001.132145-2 - SIMONE MALAGUTI CAYMMI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102), Dr(a). OSCAR LUIZ ROCHA PARANHOS (RJ-019095), Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA LIMA (RJ-111179E), Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087), Dr(a). ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (RJ-098429), Dr(a). DENISE BARRETO PORTELLA (RJ-052336), Dr(a). CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA (RJ-090834)) X SONIA DE MELLO E SILVA Despacho:1) Cumpra-se integralmente o Provimento 69/03, da C.G.J., encaminhando-se os autos dos Agravos de Instrumento, caso já devidamente trasladados, ao arquivo;2) Ao arrematante PAULO para juntar os documentos mencionados na petição de fls. 734;3) Após, manifestem-se o Inventariante e a Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2001.001.004566-2 - NEIVA MOREIRA PEREIRA DAS NEVES E OUTROS X LUIZ LEBRE PEREIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE VICENTE DA SILVA SALGADO (RJ-004585) Despacho:Folhas 296/298 - À Fazenda Estadual e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.123736-8 - SAR NUNES FARIA E OUTROS X SARA GONZALEZ NUNES E OUTRO, Inventariante: DERCIO LOPES NUNES Despacho:1) O rito seguido é o ordinário; 2) Expeçam-se o termo de inventariante e mandado de avaliação, como requerido às fls. 78. \r\n\r\nProc. 2004.001.130152-8 - LINDAURA ROSALES LEMOS X FERNANDO ANTONIO CARVALHO LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:1) O pedido de fls. 33 encontra-se superado, tendo em vista o termo de fls. 34;2) Dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.001.089535-8 - MARIA CECILIA DE LIMA AUILO X JOSE MANUEL ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA (RJ-015769), Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA (RJ-129655) Decisão:1.Nomeio inventariante Maria Cecília de Lima Auilo. Lavre-se o termo.2. Anote-se a intervenção Ministerial diante do interesse de menor e testamento.3. Desentranhem-se fls. 42/57 e 69/85 por impertinentes ao inventário.4. No mais, aguarde-se o RAC do testamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.127357-4 - NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO X NELSON BALDAS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO PEREZ DOMINGUEZ FILHO (RJ-069346) Despacho:1) Folhas 13 - Anote-se.2) Defiro vista pelo prazo de cinco dias, conforme requerido às fls. 12. \r\n\r\nProc. 2006.001.133369-8 - MARIA ISABEL FRANCISCA DA GRACA DE ANDRADE MELO X ROLANDA NUNES LOPES MARQUES VIEIRA Decisão:I - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02, mediante termo de compromisso;II - Venham as primeiras declarações;III - Após, aos Doutores Fiscais. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 1995.001.029310-7 (24727) - ELIZABETH SILVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X SANDRA VIVIANE SILVEIRA MIRANDA E OUTRA E OUTRO Despacho:1) Razão assiste ao Dr. Defensor Público, às fls. 38 verso, vez que os autos de nº 1992.001.065422-5 não têm relação com a presente ação. Assim, desentranhe-se a petição de fls. 38, juntando-se nos autos de inventário, o qual deverá ser desapensado para prosseguimento. Certifique-se em ambos os feitos.2) Folhas 39/42 - Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 13/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1995.001.138416-9 (27527) - MARIZA RIBAS BOKEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). ELZA MARIA DAUDT EYLER (RJ-021955), Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). RODRIGO DE ARAUJO MASSARD (RJ-118003), Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076), Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579)) X GUILHERMINA CAVALCANTI BULCAO RIBAS Despacho:1) I-se o habilitante, nos termos requeridos às fls. 1.348, 4.2) Mantenho a decisão agravada. Prestem-se as informações, na forma da minuta em anexo. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.161293-7 - IVANIR BRASIL DE MIRANDA X MARIA IZABEL DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ELENICE C DE ALMEIDA (RJ-053908) aos interessados sobe fls. 37vº. \r\n\r\nProc. 2006.001.127506-6 - GLORIA EUGENIA BRAZ MARTINS DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-109297) Despacho:Desentranhe-se fls. 22, eis que destina-se ao INSS, cuja ordem pelo mesmo deverá ser cumprida, não havendo determinação de pagamento, como pretende fazer crer a Requerente às fls. 21, e sim de transferência para conta judicial. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.001.106092-8 - ALAIR MACIEL DE OLIVEIRA X JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO (RJ-042813) Decisão:Diante da prevenção da 12ª VOS por força do testamento anteriormente ajuizado, dê-se baixa e remeta-se os autos para aquele Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.028317-1 - MARILU MIRANDA MONTENEGRO E ALMEIDA X CAETANO PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO NETO (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448) Decisão:Reconsidero a decisão agravada para determinar o levantamento dos valores, como requerido.Após, deverá a inventariante comprovar nos autos os pagamentos, mormente o ITD devido.Tudo cumprido, voltem para sentença, eis que o patrono tem poderes especiais para efeito de plano de partilha.E-se os alvarás. \r\n\r\nProc. 2006.001.108869-2 - WALTER FERREIRA FILHO X MARIA DE LOURDES TORRES DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ROSEMBACK CARMINE (RJ-101613) Ato ordinatório:Aguardando cumprimento integral do r. despacho de fls. 11. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.063162-6 - Inventariante: DILEA MELLO MEIRELLES X WALTER FREDERICO (Adv(s). Dr(a). IARA MARZOL MONTANDON (RJ-081678), Dr(a). MARCIO DODDS RIGHETTI MENDES (RJ-080972), Dr(a). GISELA DE MATTOS LYRA BARBOSA (RJ-091574), Dr(a). ELLEN MENEZES (RJ-095465) Despacho:1) Junte-se cópia das 1ª declarações visando aferir a intervenção Ministerial; 2) Ao inventariante quanto ao laudo; 3) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.001.076801-2 - ROZALIA DA CONCEICAO MANCILIA X NEMER NOSRALA aos interessados sobre laudo de avaliação de fls 44/45 \r\n\r\nProc. 2006.001.111424-1 - NEI BREITMAN (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DA CUNHA VALLE (RJ-106062)) X JAYME BREITMAN Despacho:Cumpra-se. Ao avaliador. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.130032-0 - CELIA CARDOSO SIMOES X FERNANDO CARDOSO SIMOES (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSE DE ARAUJO (RJ-090752), Dr(a). JOSE MARTINS DE CASTRO (RJ-081955), Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868) Despacho:Regularizem-se as certidões e voltem para sentença. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.001.905642-9 (11155) - ADAIR FERNANDES GUERRA X HAROLDO FERNANDES GUERRA (Adv(s). Dr(a). CILENE FERNANDES PINTO (RJ-077548), Dr(a). JOSE CARLOS LOUZADA (RJ-029793) Despacho:1) Fls. 39- Na hipótese de averbação do óbito do herdeiro, prosseguirá como inventariante de ambas as sucessões a viúva e mãe ADAIR; 2) Ainda, esclareça se os sucessores do herdeiro HAROLDO são todos maiores e capazes; 3) À D.P. para manifestação \r\n\r\nProc. 1994.001.042035-8 (24921) - NILTON DE SOUZA MARCAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA AFONSO DA SILVA (RJ-080673E), Dr(a). ANTONIA FERREIRA DAMACENA (RJ-083120), Dr(a). ALMIR DAMACENA (RJ-042458), Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436), Dr(a). NALDIR MEIRELLES (RJ-088481), Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856)) X NILTON DELFINO MARCAL ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 59Data da devolução: 23/08/2006REPUBLICACAO DE FL.175V: \"FL.170: ANOTE-SE. AOS INTERESSADOS PARA PROSSEGUIMENTO\".Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/08/2006 \r\n\r\nProc. 2001.001.053423-5 - LUIZ GONZAGA SANTOS X MARIA PEQUENA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANTANA DA SILVA (RJ-090105), Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719), Dr(a). ADNILDES MARIA SARTORIO GOMES (RJ-104010), Dr(a). LUIZ CARLOS DOMINGUES TENORIO (RJ-040501) Despacho:1) Junte-se o ofício referente à averbação do óbito de Marinete que se encontra preso na contra capa do primeiro volume. 2) A petição de fls. 242 data de março de 2003, tendo sido protocolada em 01/07/2005. Portanto, não se refere à informação do Avaliador de fls. 240.3) Certifique-se quanto a intimação de todos os interessados sobre a informação do avaliador de fls. 240 e quanto às suas manifestações.4) À Fazenda Estadual.5) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.078282-6 - EVELYN AUGUSTA DE MEIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO (RJ-098094), Dr(a). LUIZA CLAUDIA MARIA BRENO DE ARAUJO (RJ-081346)) X JOAO GARIBALDI DE MEIRA LIMA Despacho:1- Citem-se os demais herdeiros para habilitação no feito (3); 2- Esclareça quem está na administração dos bens do Espólio; 3- Mantenho o processamento pelo rito ordinário; 4- Cumprido o acima decidirei quanto ao pedido de inventariança. \r\n\r\nProc. 2006.001.103532-8 - ANTONIA BERNARDES RIBEIRO X NEY DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS PAIVA PEREIRA (RJ-059124) Decisão:1- Defiro a conversão do rito para arrolamento. Anote-se; 2- Nomeio inventariante ANTONIA BERNARDES RIBEIRO, independente de termo; 3- Venham as certidões negativas; 4- Junte-se o plano de partilha amigável. \r\n\r\nId: 82884"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Edson da Silva Mourao\r\n\r\nExpediente do dia: 14/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.069030-9 - ANA LUCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES E OUTROS X JOSE MARIA VASCONCELLOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NOBREGA (RJ-099056), Dr(a). JOAO CARLOS ALVES MASSA (RJ-046538), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007745), Dr(a). ANA LUCIA NASCIMENTO RODRIGUES (RJ-088044) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.131224-8 - RENATO MACIEIRA SALES E OUTRO X ARTHUR MARCELI GOTTESMAN (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS P. SAMPAIO (RJ-073936) FLS 50 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.046628-9 - CELESTE PEREIRA SOARES DE SOUZA X PAULO CESAR SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). INAH PRUDENTE DE MORAES (RJ-120674) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.015924-2 - JOSE MAURO MACHADO DE ZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA MACHADO DE AZEVEDO NOVAES (RJ-038534)) X ELVIRA MACHADO DE AZEVEDO Assinatura: \r\n\r\nProc. 2001.001.091966-2 - OSCAR SAMPAIO SARRAFF JUNIOR X ISABEL DA SILVA SARRAF (Adv(s). Dr(a). CLIMERIO DA SILVA ALEXANDRINO DE ALENCAR (DF-001585) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2003.001.108419-9 - ISBEL DA CONCEICAO BRANDAO E OUTRO X JOVELINO VIDAL BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO (RJ-115680) Sentença:....defiro o pedido inicial. expeça-se o alvará em favor dos requerentes, na proporção de 50% para cada um.sem custas.p.r.i. \r\n\r\nProc. 2005.001.083172-0 - GERALDO OLIVEIRA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Despacho:CUMPRA-SE AS PENDENCIAS... \r\n\r\nProc. 2005.001.093546-9 - MARISA NOVAES NICODEMUS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS AZEVEDO (RJ-098782) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.159657-9 - FATIMA FARIAS FONSECA E OUTRO X JORGE MALLET FONSECA (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612) Despacho:1)MANTENHO O DESPACHO...2) CUMPRA-SE...3) AGUARDE-SE POR 30 DIAS \r\n\r\nProc. 2006.001.100440-0 - HELOISA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS E OUTROS X CARMEN ALVES XAVIER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA (RJ-103650) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.110975-0 - ANA CECILIA HENRIQUES MARQUES X WALDEMAR JOSE DE ALMEIDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO HERMANNY MAMEDE (RJ-011621) Sentença:VISTOS,ETC...DEFIRO O PEDIDO INICIAL...EXPEÇA-SE O ALVARA... \r\n\r\nProc. 2006.001.145075-7 - MARIA DO CARMO BOVE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA MATTOS (RJ-074543)) X DILERMANDO DE PINHO CARVALHO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 116. \r\n\r\nProc. 2006.001.155681-0 - DENISE AQUINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE FUSCO (RJ-068187)) X PAULO ROGERIO DOS SANTOS Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2001.001.127405-1A - (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO MEIRELLES GOES (RJ-029079) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.048925-0 - JOSE PAULO CORREA PEREIRA X MARIA ISABEL PESSOA CAPUTTI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WANDA BORGES (RJ-064598), Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-068971)), Inventariante: JOSE PAULO CORREA PEREIRA, Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552) Despacho:Fls. 156.: \"Cumpra-se fls. 141\" \r\n\r\nProc. 2000.001.045639-8 - ANNA RANGEL DA SILVEIRA X RAYMUNDO RANGEL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079)), Inventariante: MARTA RANGEL DA SILVEIRA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 91. \r\n\r\nProc. 2000.001.153842-8 - MARIA LUCIA DE SOUZA CARVALHO X MARGARIDA DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GIL BARROCA (RJ-026222) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO R. DESP. DE FLS 127 \r\n\r\nProc. 2001.001.078457-4 - IDEZIU BARIZON X MARIA VILANI COSTA BARIZON (Adv(s). Dr(a). NOEL ILDEFONSO DOS SANTOS (RJ-059730) Despacho:CUMPRA-SE FLS 205 \r\n\r\nProc. 2002.001.010728-1 - JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES X JERONIMO OLIVEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOMINGUEZ (RJ-070981), Dr(a). REGINA LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-033975)), Inventariante: JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2002.001.115547-7 - ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES E OUTRO X ADELINA VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). UBIRACY NAZARENO C BEZERRA (RJ-000893B)), Inventariante: ADELINO HENRIQUE DE SOUZA NEVES Despacho:VENHAM AS QUITAÇÕES FISCAIS \r\n\r\nProc. 2003.001.122469-6 - ANELA PALHANO X ARY SCUDIERE Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2003.001.153780-7 - GABRIELA SONIA HORVATH X MARGIT HORVATH (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389), Dr(a). CELSO MAIA (RJ-071918) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2004.001.091808-1 - CARLA REGINA DE OLIVEIRA X ETELVINA DE OLIVEIRA GRANJA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LEMOS (RJ-086407) Despacho:CUMPRA-SE FLS 89 \r\n\r\nProc. 2005.001.058475-2 - MARLENE HALFIN GOLDEBERG E OUTROS X RAUL GOLDBERG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA (RJ-036272)), Inventariante: MARLENE HALFIN GOLDBERG Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.150896-4 - BEATRI FERREIRA CARDOSO X ALICE KLEBER MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ LOBO (RJ-073762) Despacho:1-Reitere-se o ofício de fls.60.2-Venham as certidões de fls.50 na forma negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.003410-9 - CHRISTIANE FERRAZ DE ABREU X ALVARO FERRAZ DE ABREU (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754), Dr(a). HORACIO ERNANI DE MELLO NETO (RJ-108606) Despacho:FLS 114, IN FINE, ANOTE-SE. AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.067972-8 - SELMA FERNANDES PINTO ANDRADE X RUY ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.078444-5 - SELMA REGINA DE ATHAYDE X IVO MACHADO DE ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMORIM MACHADO (RJ-095173) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.085980-9 - CLAUDIA MORAES DE MARTINI PINTO X EDGARD DE MARTINI PONS (Adv(s). Dr(a). ACELON FERRAZ FIGUEIREDO (RJ-009056) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.131409-6 - JOAQUIM DO MONTE NOVO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VICTORINO FERREIRA (RJ-101673)) X ANTONIO DO MONTE NOVO Despacho:1 NOMEIO INVENTARIANTE...;2 VENHA A PARTILHA...;3 APÓS, AOS FISCAIS \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2005.001.106774-1 - MARIA DEUSA DE CARVALHO SANTOS E OUTROS X JEOVA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A AUSÊNCIA DE JEOVÁ JOSÉ DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 1159 DO CPC, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DEUSA DE CARVALHO SANTOS... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1996.001.079931-5 (70558) - MARIA REGINA SORIANO MACAMBIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D)) X MARIA IGNEZ SORIANO MACAMBIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO RICARDO LEITE PEIXOTO (RJ-092914) Despacho:VENHA AOS AUTOS A MANIFESTAÇAO EXPRESSA DOS DEMAIS HERDEIROS... \r\n\r\nProc. 2006.001.090183-8 - MARIA CELIA MATOS DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSE ESCOLASTICO ABREU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.126832-3 - SHIRLEY MENEZES SOARES SILVA X ANTONIO SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203), Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA CABRAL (RJ-094325) Despacho:CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 11 \r\n\r\nProc. 2006.001.127725-7 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE ALVES DA COSTA JUNIOR Decisão:...COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 36. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300105-3 (17949) - ALZIRA PENTEADO DE CARVALHO X JOSE BARROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEMESIS PACHECO DE CASTRO (RJ-005944D), Dr(a). SEBASTIAO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439), Dr(a). ORLANDO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-028409) Despacho:CERTIFIQUE...APOS, COMPLEMENTE-SE... \r\n\r\nProc. 1976.001.300440-2 (34198) - AMELY CAVALCANTI PACHECO DE CARVALHO X AMERICO PACHECO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AMELY C. P. DE CARVAHO (RJ-038652) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1978.001.300363-3 (32125) - FERNANDO GOMES NUNES X ADELINA NUNES (Adv(s). Dr(a). SIMONE VELLOSO DE MELLO (RJ-070381), Dr(a). JOSE HUMBERTO DA F.PETRONE (RJ-043575) Despacho:DEFIRO O ADITAMENTO REQUERIDO. EXPEÇA-SE NOVO FORMAL \r\n\r\nProc. 1978.001.708276-0 (36381) - KURT MUSS X ROSEMARIE BARTH MUSS ADITAMENTO AO TÍTULO PRONTO. AGUARDANDO RETIRADA PELA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 1985.001.302122-0 (49718) - MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER X ENEAS XAVIER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OSCAR JEHA (RJ-004751), Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1989.001.014258-5 (57099) - MARIA DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR DE AGUIAR (RJ-009618)) X FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA NAVARRO JEOLAS (RJ-053160)), Inventariante: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1989.001.112943-6 (16084) - IVONETE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA F. CARVALHO (RJ-048727), Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X PAULO TEIXEIRA COUTO Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA \r\n\r\nProc. 1989.001.132021-5 (58431) - LUIZ GONZAGA HENRIQUES X MARIA LUCIA DA COSTA HENRIQUES Despacho:TOME-SE POR TERMO A RENUNCIA .OFICIE-SE...APOS, AO CONTADOR \r\n\r\nProc. 1990.001.018366-2 (58745) - IRENE ALVARES DE SOUZA X GRACIL ALVARES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SISTA SANTOS SANTANA (RJ-032779) Assinatura: \r\n\r\nProc. 1990.001.071802-8 (59334) - ANTONIO CESAR COSTA NUNES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-011881), Dr(a). JOAO RODRIGUES ITABORAY (RJ-037042)) X ANTONIO JOSE DA COSTA NUNES Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO... \r\n\r\nProc. 1991.001.128515-8 (61303) - GRACA MARIA BENICIO DO CARMO X ANTONIO BENICIO DOS SANTOS SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). TITO MINEIRO DA SILVA (RJ-097670), Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUZA (RJ-027700) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 318/320 \r\n\r\nProc. 1992.001.110034-3 (62768) - NEUSA GOMES CORSO X RENATO CORSO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN CRISTINA CALHEIROS FARIA (RJ-048389)), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Sentença:VISTOS,ETC HOMOLOGO OS CALCULOS DO IMPOSTO DE FLS ... \r\n\r\nProc. 1994.001.033328-0 (65007) - MAGALI MASCARENHAS ACCIOLY X CELINA ACCIOLY COSTA (Adv(s). Dr(a). ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (RJ-051545), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). CLARICE DA MATTA E FORTES (RJ-085077), Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1995.001.056768-2 (67511) - MARIA DA PENHA CAETANO ALVES E OUTRO E OUTRO X AFFONSO JOAO CAETANO FILHO (Adv(s). Dr(a). INGRID DOS SANTOS MARGARIDA (RJ-083202), Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353), Dr(a). JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA (RJ-073988), Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999) Despacho:1) ATENDA-SE A PROMOÇAO...2) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1995.001.117550-7 (40422) - WISON ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON ANDRADE DA SILVA (RJ-020356)) X ANDRE GALDEANO (Adv(s). Dr(a). JORGE SALOMAO NIMAN (RJ-003801), Dr(a). ADALBERTO NAYMEYR (RJ-033291), Dr(a). WALTER BARRETTO D`ALMEIDA (RJ-016053B), Dr(a). CLAUDIA M Z DA SILVA (RJ-061143), Dr(a). VALDO BRETAS VALADAO (RJ-068914), Dr(a). VOLTAIRE VALLE GASPAR (RJ-012064), Dr(a). CHARLOTTE AZIZ HARB (RJ-109676), Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)), Inventariante: ANTONIO SANCHES GALDEANO Despacho:...DEFIRO A EXPEDIÇAO DE ALVARA... \r\n\r\nProc. 1995.001.118136-2 (69019) - MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA R.B.MADER GONCALVES (RJ-033931)) X EDUARDO GRANJO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANCA (RJ-053342) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇAO... \r\n\r\nProc. 1996.001.060692-6 (69698) - AGDA CRISTINA GIORGIO CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201)) X NELSON GIORGIO), Inventariante: AGDA CRISTINA GIORGIO CANTANHEDE (Adv(s). Dr(a). LAURINDO BAPTISTA (RJ-052325), Dr(a). ANGELA DA SILVA CORREA DE SA (RJ-118427), Dr(a). LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (BA-019863) Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MP \r\n\r\nProc. 1996.001.083686-5 (70038) - EUDEDIA DOS SANTOS CARNEIRO X JOSE BERNARDINO SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVARES DE OLIVEIRA (RJ-150112) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1996.001.093943-5 (62671) - WALDIR MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON EGYPTO ROSA DE CARVALHO (RJ-007872)) X MADGE CLEMENTE MAGALHAES Despacho:DEFIRO O ADITAMENTO REQUERIDO.EXPEÇA-SE... \r\n\r\nProc. 1998.001.097357-5 - RENATA BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (RJ-077817)) X MARIA DO SOCORRO SALES BRANDAO DE HOLANDA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284), Dr(a). FLAVIO HENRIQUE M MATTOS (RJ-066407), Dr(a). ANA FLAVIA COELHO DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-136737E) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 1998.001.133008-8 - ANDRE LUIS BARBOSA CAMPOS DE MEDEIROS E OUTRO X NEWTON CAMPOS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). NILO TADEU PINTO CORREA (RJ-053726), Dr(a). NICANOR MEDICI FISCHER (RJ-007458) Ag. o recolhimento de custas de intimação \r\n\r\nProc. 1998.001.167817-2 - DIVA CABRAL FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X AMARO MENDES FI GUEIREDO Despacho:1- Averbe-se o óbito de Diva Cabral Figueiredo:2-Nomeio iventariante, em substituição, Haroldo Cabral Figheiredo, lavrando -se o respectivo termo.3-Venham as primeiras declarações e as quitações fiscais; \r\n\r\nProc. 1999.001.020122-2 - ELIZETE HELENA NUNES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DORIVAL SANTOS (RJ-001226)) X FRANCISCO JOSE GUOLART DE BRITO Assinatura: \r\n\r\nProc. 1999.001.044052-6 - CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHAES X CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ANDREA MARCOS QUEIROZ (RJ-094002), Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103), Dr(a). MYRIAM V. S. SOARES GREPPE (RJ-045771) Despacho:DIGA O INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1999.001.137163-9 - JORGE CORREA FERREIRA X JOSE MARIA FERREIRA BICHO (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786) AGUARDANDO CÓPIAS PARA FORMAL \r\n\r\nProc. 1999.001.144005-4 - MARIA CONSUELO AYRES X LUIZA AYRES (Adv(s). Dr(a). OMAR PEREIRA MAGALHAES (RJ-089963) Despacho:1 ...RECOLHAM-SE AS CUSTAS REFERENTES À SOBREPARTILHA;2 VENHA AOS AUTOS A REPRESENTAÇÃO...;3 OFICIE-SE...;4 APÓS...À PGE \r\n\r\nProc. 2000.001.087473-1 - RENATA FERREIRA DE AZEREDO X DECIO FERREIRA AZEREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALDINA DE M FERREIRA (RJ-076779), Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). MARCIA MAURILIO DA SILVA (RJ-087145) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇAO DE PRAZO \r\n\r\nProc. 2000.001.123893-7 - TEREZINHA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERLY (RJ-105418)) X ENEAS TAVARES DOS SANTOS AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.134455-5 - CIRLETE MARIA NUPCIAS DA COSTA X AECIO GONCALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:1 MANTENHO INDEFERIMENTO DE FLS. 172;2 ESCLAREÇA A PARTE... \r\n\r\nProc. 2001.001.036033-6 - ENA SA ANTUNES JUNQUEIRA X ALOYSIO NORONHA JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000), Dr(a). ANITA TAVARES BASTOS TORRES (RJ-025493) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS., 94. \r\n\r\nProc. 2001.001.036606-5 - ZILDA DA SILVA DIAS X IVO MARTINS DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.038893-0 - SOPHIA SOARES DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403), Dr(a). LUIZ ANTONIO BASTOS (RJ-036402)), Inventariante: JOAO RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA) X MARIA AMELIA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FREITAS (RJ-059641) Despacho:TOMEM-SE POR TERMO...APOS, A PGE \r\n\r\nProc. 2001.001.068940-1 - CUSTODIO BITTENCOURT CHAVES E OUTRO X MARIA DOMITILDE OLIVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MOURA (RJ-043879), Dr(a). ANDRE LUIZ DA R C SIMOES (RJ-080197) Despacho:DEFIRO A EXPEDIÇAO DE ALVARA... \r\n\r\nProc. 2001.001.111563-5 - ANA CELIA GOMES DIAS X JOSE DONIZETTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2001.001.125801-0 - CARLOS ALBERTO VARELA DE ARAUJO E OUTROS X MARIA DE LOURDES VARELLA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NILDA VITAL (RJ-038152), Dr(a). MARIA JOSE DA CRUZ PAIVA (RJ-041974), Dr(a). MARUCIA ANDRADE SERRAO (RJ-103641) aos interessados \r\n\r\nProc. 2001.001.128523-1 - SELMA VICENTE RIOS X ADAUTO DE ABREU RIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE SOUTO MAIA (RJ-030422) Despacho:A P.G.E., E AO M.P. SOBRE FLS. 107, 109 E 110. \r\n\r\nProc. 2003.001.116252-6 - MARIA THEREZA BEJA MOREIRA X LUIZ SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA (RJ-001548B) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2003.001.149444-4 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS FREITAS X LUCI ANA VASCONCELLOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139)), Inventariante: ANA BEATRIZ VASCONCELLOS FREITAS Despacho:AGUERDE-SE. POR 30 DIAS A MANIFESTAÇAO DOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2004.001.059860-8 - NAIR DE ANDRADE MARTINS E OUTROS X JANDIRA MILANEZ PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LEITE (RJ-043827) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2004.001.116155-0 - NOEMY SILVA DA SILVEIRA X NOEZY DA SILVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXAO (RJ-075205) Ag. recolhimento de custas para expedição de carta precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.009409-8 - ANDREA MARTINELLI LAZZARINI X UBALDINA JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:AOS INTERESSADOS, APÓS RETORNEM AO MP \r\n\r\nProc. 2005.001.083723-0 - JORGE RODRIGUES PIMENTA X ANTONIO ISILDO PIMENTA QUINTEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA MAGALHAES (RJ-079619), Dr(a). ANTONINHO DE FREITAS (RJ-029407) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2005.001.101384-7 - GLACI DIONE FARIA X PETER ERNST STEPHAN LAZARUS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROS (RJ-066313)), Inventariante: GLACI DIONE FARIA Despacho:FLS 165 - DEFIRO \r\n\r\nProc. 2005.001.119892-6 - MELVIN BADRA BENNESBY X JOAQUIM DE MATTOS NETO (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Despacho:CERTIFICADO O CORRETO...AGUARDE-SE POR 30 DIAS... \r\n\r\nProc. 2005.001.135884-0 - GEORGETA JACOB HADAD GOMES X CARLOS DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONINHO DE FREITAS (RJ-029407) Despacho:CUMPRA-SE FLS 55 \r\n\r\nProc. 2006.001.042551-2 - ROSELI GERTUM BECKER X VANIA IENCARELLI GERTUM (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.050569-6 - IVETTE CARNEIRO QUADROS X ALBERTO QUADROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880) Fls. 58/59.: Aos interessados. (Certidões negativas de praxe, e Custas e Tx. Judiciária- faltantes-) \r\n\r\nProc. 2006.001.054629-7 - AUREA MARIA OLIVEIRA FERREIRA MIRANDA X ANNA DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.082767-5 - JAQUES FRIEDMAN X YVETTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO GUILHON (RJ-015556) Despacho:FLS (...) - AOS INTERESSADOS... \r\n\r\nProc. 2006.001.090688-5 - CLAUDIA REGINA DE AZEVEDO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA VERONICA DA SILVA CAMARA (RJ-032988)) X CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LIMA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO ITEM I DE FLS 77 - ASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANÇA \r\n\r\nProc. 2006.001.093384-0 - FLAVIA LUCHER DA SILVA E OUTROS X SEVERINA FERREIRA LUCHER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COU TINHO PEREIRA DA SILVA (RJ-057437) AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO \r\n\r\nProc. 2006.001.102983-3 - MARCIA COZZI RIBEIRO X JOAO MARTINS RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE... \r\n\r\nProc. 2006.001.113549-9 - NELSON JOSE DA SILVA E OUTRO X DOMINGOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MORGANA PEREIRA DA SILVA (RJ-087836) Despacho:1 ESCLAREÇA O INVENTARIANTE...;2 APÓS, AOS DOUTORES FISCAIS. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1993.001.097152-0 (64404) - PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-017579)) X RAIMUNDA ELMA GOMES) Despacho:DEFIRO SOBRESTAMENTO... \r\n\r\nId: 82876"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "82814": [
                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.037261-4 - NILCE HANSEN E OUTRO X ALEXANDRE HANSEN VIRZI (Adv(s). Dr(a). DANIELLA PINTO DA MOTTA (RJ-110395), Dr(a). ALBERTO ABRAHAM BENLULU (SP-065488) Despacho:Cadastre-se o nome do advogado relatado as fls. 114. Publique-se novamente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.011631-8 - CESAR RENATO GOMES PINTO X ALFREDO CELSO GOMES PINTO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE SOUZA SOARES (RJ-124095) Despacho:CERTIFIQUE-SE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.102084-0 - AGUINALDO TAVARES X JUREMA DE SOUZA MAURELLI (Adv(s). Dr(a). DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS (RJ-023196), Dr(a). JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263) Despacho:Manifeste-se a Sra. Jane de Souza, sobre o deposito de fls. 37/39. Após, remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.091350-6 - AYRTON LANDIM JUNIOR X AYRTON LANDIM (Adv(s). Dr(a). MARLENE MARIATH DE ALMEIDA (RJ-032103) Despacho:CERTIFIQUE-SE PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.001.129301-9 - NEUSA DA PENHA GOMES BATISTA X CUSTODIO SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GRAZIELE CARDOSO DA SILVA (RJ-109086) Despacho:Fls. 17, desentranhem-se conforme solicitado às fls. 21. Certifique o cartório, a existência de litispendência apontada às fls. 18. Após, voltem-me. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.030001-1 (61667) - JULIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLORIVAL ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VITORIA CORREIA (RJ-025121), Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGAO (RJ-069818), Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). HUGO DE CARVALHO COELHO (RJ-008057) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2001.001.150060-9 - IRENICE RANGEL DIAS E OUTROS X JOSE AUGUSTO DIAS Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 83. Providencie a(o) inventariante, a juntada da certidão de óbito do herdeiro Agostinho Dias. Vindo a certidão, averbe-se o óbito. Anote-se no sistema. Após, remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2002.001.080153-7 - AFONSO HENRIQUES SARMENTO OSORIO NETO E OUTROS X JOSE SARMENTO OSORIO (Adv(s). Dr(a). JOAO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401), Dr(a). EDSON ANTONIO SOEIRO (RJ-025861) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2002.001.097253-8 - DIRCE GARRIDO GUIMARAES X LUIZ ALVES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). MICHAEL TEIXEIRA VIANA (RJ-135132E) À inventariante para cumprir o teor de fls.33 e 43. \r\n\r\nProc. 2003.001.110397-2 - JOAO BAPTISTA SILVA X NUBIA LOPES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110), Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). CRISTINA MARIA SARAIVA (RJ-063570), Dr(a). LEANDRO ESCOBAR SILVA (RJ-109295) Despacho:Fls. 274/276, maqnifeste-se o inventariante sobre o alegado e dê-se vista pelo mesmo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.014424-7 - MARIA LUCIA SEVERO PESTANA X LILIA FIGUEIREDO SEVERO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407), Dr(a). JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (RJ-084116) À inventariante para ciência do teor do relatório de fl.78 e suprir eventuais pendências. \r\n\r\nProc. 2005.001.047611-6 - SORAYA ARAUJO DE ALMEIDA E OUTROS X CLEONICE FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE LIMA TORRES DE LACERDA (RJ-088615) Despacho:Diante da certidão de fls. 90, desentranhem-se fls. 87/88. Após, retornem-se a PGE, para manifestar-se sobre o pedido de fls. 86, último parágrafo. \r\n\r\nProc. 2006.001.069646-5 - JACOB FRAJDENBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMARILDO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603)) X EFROIM FRAJDENBERG Decisão:DEFIRO A INVENTARIANÇA A(O) REQTE. DE FLS. 02. REGULARIZE O INVENTARIANTE, AS PENDÊNCIAS APONTADAS NA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 65Vº. \r\n\r\nProc. 2006.001.100905-6 - MARIA DE FATIMA DA FERREIRA PRAZERES X MANUEL JOAQUIM DA SILVA PRAZERES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDES PINTO (RJ-030617) Despacho:Junte-se aos autos, a declaração de bens e herdeiros, para que possa ser certificado pelo cartório, o correto recolhimento dos emolumentos devidos. Após, voltem-me. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.077015-0 - MARIA LUCIA CUNHA MENEZES E OUTROS X MARIA AMELIA CUNHA MENEZES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274) Despacho:Remeta-se ao MP para se maniafestar sobre fls. 170 e seguintes. Após, voltem-me para exame e decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1972.001.500629-6 (17933) - NATIVIDADE TEIXEIRA DOS SANTOS X ALBINO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:Fls. 106. Remetam-se a PGE e ao MP. \r\n\r\nProc. 1983.001.710184-8 (39368) - LUCIA MARIA CARDOSO DE ANDRADE X MARIO AUGUSTO Despacho:Recolhidos os emolumentos devidos referentes a sobrepartilha. Remeta-se a PGE. Fls. 194, anote-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.301496-4 (39556) - RAVENAL DE JESUS MORAIS JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL SOARES F.BAPTISTA (RJ-036388), Dr(a). ROBERTO ISSSA (RJ-022697), Dr(a). ADRIANA MAGALHAES VALERI DE KIBALTC (RJ-085030), Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586)) X CARLOS EMMANUEL COSTA RODRIGUES CURY NETTO (Adv(s). Dr(a). REGINA HONORATO RIBEIRO (RJ-077933) INTIME-SE O ADVOGADO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48HS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 1987.001.500843-0 (53802) - AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO X ANTONIO DA FONSECA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON CID CRUZ (RJ-017202), Dr(a). VALTER SILVESTRE (RJ-021473), Dr(a). HILTON COTTA PINTO (RJ-037987), Dr(a). ANTONIO JOSE RODRIGUES MOREIRA (RJ-020317), Dr(a). PAULO SERGIO F GARCIA ROSA (RJ-049488) Despacho:O alvará de fls. 364, encontra-se com o prazo vencido. Expeça-se novo alvará, conforme fls. 364. \r\n\r\nProc. 1989.001.089484-4 (51767) - MARIA DO CARMO PAULOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA COSTA CORREA (RJ-029067)) X ARTUR RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772) Despacho:Fls. 277, desentranhem-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 1991.001.080149-9 (53993) - BRIGITTE ANNA HOLCK (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO G DE MELLO FRANCO (RJ-023492)) X CLAUDIO RICARDO HOLCK (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). ANA CRISTINA MAXIMO DA SILVA (RJ-089422E), Dr(a). NEWTON PINHEIRO DA SILVA (RJ-014985), Dr(a). ALVARO BORGERTH (RJ-101080), Dr(a). ALEXANDRE VARELLA (RJ-100865) Despacho:Proceda-se o Cartório a reserva do crédito. Certifique e anote-se no rosto dos autos. Ofície-se ao Juizo informando a reserva. Ofície-se conforme solicitado às fls. 902. \r\n\r\nProc. 1993.001.085058-2 (57583) - ZOEDIO VERGILIO (Adv(s). Dr(a). OTACILIO NOGUEIRA DA FONSECA (RJ-038557)) X LUCIA PEREIRA VERGILIO (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTI (RJ-057343), Dr(a). CHRISTOVAO PAULO JOSE MOREIRA (RJ-036806), Dr(a). JOSUE GOMES SANTOS (RJ-048564) Despacho:VENHA O RELATÓRIO APONTADO AS PENDÊNCIAS. \r\n\r\nProc. 1994.001.020455-8 (58257) - ANTONIA IRACEMA E SILVA GOMES X LUIZ SERGIO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1996.001.053589-0 (61962) - MARIA LUCIA DREILICH RODRIGUES, Inventariante: 4º INVENTARIANTE JUDICIAL X OSCAR DREILICH (Adv(s). Dr(a). VALDECI GUIMARAES RODRIGUES (RJ-107896) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 397/398, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) OSCAR DREILICH, nos termos e para os fins da lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1996.001.075025-9 (62221) - ROSANGELA PESSANHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIO FRANCO COELHO (RJ-039419)) X JUREMA VIEIRA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). OSEAS BAPTISTA DA SILVA COSTA (RJ-080359), Dr(a). ELIETE BAPTISTA DE LIMA COSTA (RJ-081243) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1999.001.004936-9 - CRISTINA MARIA REIS CYRINO DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA JUNIOR (RJ-062963)) X MARIA TERESA REIS CYRINO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA F. MEDEIROS (RJ-111457) Aos interessados para complementação de custas, conforme certidão de fls. 181. \r\n\r\nProc. 1999.001.030321-3 - SERGIO ELIAS HADDAD (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA C C DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X ZAHIA HADDAD (Adv(s). Dr(a). SIMONE FIORENZA DOS SANTOS (RJ-126712) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 1999.001.057735-0 - ADELINA DA CONCEICAO PIMENTA DA FONTE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SILVIO JOSE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA (RJ-107258), Dr(a). FLAVIA CRUZ SCHAEFFER (RJ-094373), Dr(a). SONIA KONATSU RODRIGUES (RJ-109032), Dr(a). ANGELA BORGES DE ANDRADE (RJ-129306) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 1999.001.070474-8 - ORLANDINA ROSA GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:Cumpra-se o cartório o determinado no despacho de fls. 90. Incontinenti. \r\n\r\nProc. 2000.001.019700-9 - NORMA REGINA BARBIERI DOS SANTOS E OUTROS X RUBENS CAMPOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARADO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189), Dr(a). NORMA REGINA BARBIERI DOS SANTOS (RJ-104795), Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261), Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087), Dr(a). LUCIA HELENA CARDOSO (RJ-118512) Despacho:Fls. 148, reitere-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2000.001.068364-0 - ROSA BAPTISTA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X GONCALO AUGUSTO RAMOS Despacho:Venha o relatório apontado às pendências. \r\n\r\nProc. 2000.001.089240-0 - MARIA APARECIDA MATHIAS STUDART X GUILHERME EDUARDO FERREIRA STUDART (Adv(s). Dr(a). ACIREMA NEIVA GONCALVES (RJ-009804), Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA (RJ-061492), Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934), Dr(a). ADALBERTO FERREIRA FERNANDES (RJ-084475) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2001.001.046254-6 - GILBERTO MATTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SCHIAVO (RJ-012129)) X ONDINA CARDOSO DE MATTOS Despacho:Como já determinado por este Juiz, toda certidão e informação cartorária, deve constar o nome, matrícula e assinatura do serventuário, regularizado, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2002.001.118896-3 - REJANE GOMES SERKSNYS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY DA SILVEIRA MADRUGA (RJ-009629)) X IRACEMA CHAFFIN GOMES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO (RJ-111134) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A SOBREPARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 123/125, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : IRACEMA CHAFFIN GOMES, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Alvará, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2003.001.152370-5 - Inventariante: ROSIE MARIE GEORGE AYALA ROBERT GEORGE AYALA E OUTRO X OLAVO GFUIMARAES DA CUNHA AYALA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291), Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) À inventariante para fornecer certidão negativa do 9º ofício em nome do falecido, bem como do imóvel objeto da partilha e as medidas deste imóvel, para possibilitar certificar o correto recolhimento das custas recolhidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.117866-4 - GEORGEA MARCOVECCHIO GUERRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAMILLA DA SILVA ARAUJO (RJ-067802)) X JORGE VASCONCELLOS CHALOUB (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) Despacho:Comprove-se os valores a serem pagos das custas, condomínio e IPTU. Após, expeça-se mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2005.001.134170-0 - MILTON VIANNA ARGOLLO X LYDIA GOMES VIANNA (Adv(s). Dr(a). PAULO AUGUSTO CAMARA CAMPOS BASTOS (RJ-129290) Decisão:DEFIRO A INVENTARIANÇA A(O) REQTE. DE FLS. 02. REGULARIZE O INVENTARIANTE AS PENDÊNCIAS APONTADAS NA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 47. \r\n\r\nProc. 2005.001.161307-3 - ANGELA LOLLY CARRAO E OUTROS X MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CARRAO (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-050901) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2005.001.161494-6 - ADA DOS SANTOS X CLEA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459) À inventariante para cumprir pendências (fls.96 e 97). \r\n\r\nQuebra Prestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.045081-7 - MARIA APARECIDA MATHIAS STUDART X GUILHERME EDUARDO FERREIRA STUDART (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). JANINE CASTRO (RJ-107265), Dr(a). CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nRevogação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.001549-8 - ROBERT BRAGA HORNE X LUCY VIANNA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ARSENIO VALTER DE A. RAMALHO (PB-003119) Despacho:Remeta-se ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.123764-6 - MANUEL MACHADO MOTA E OUTRO X ARMINDA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TELMO MARTINS (RJ-012376) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.134751-0 - MABI LOPES VIANNA X ROBERTO HATAB A REQUERENTE SOBRE FLS. 32. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.132085-8 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERGIO DA SILVA Despacho:1) EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ JUDICIAL... \r\n\r\nProc. 2001.001.076000-4 - ROSANE FERREIRA DOS SANTOS X DINA FERRIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AGUARDANDO INTERESSADO RETIRAR O ALVARA \r\n\r\nProc. 2002.001.073794-0 - PAULO ROBERTO DA SILVA E OUTROS X ROBERTO MAXIMIANO SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR JOSE MELLO (RJ-096449) Despacho:Defiro fls. 120. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.097164-9 - DEIVISON DOS SANTOS X SONIA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER FIORANI (RJ-089324) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2003.001.113616-3 - ODEMIA GONCALVES DE ARAUJO X LUIZ QUEIROZ DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831) Despacho:Oficie-se comunicando o relatado às fls. 51, como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.117424-3 - LAERCY VIEIRA MORAES X ALICE LEONEL BRANHA (Adv(s). Dr(a). ANGELA TEREZA RIERA MACHADO CORREA (RJ-040182) Despacho:Remeta-se a PGE sobre fls. 113. Depois, voltem-me para exame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.084924-1 - JOAO ABRAHAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X MARIA D APARECIDA DE OLIVEIRA ABRAHAO Sentença:...2) APOS, RECOLHIDOS TODOS OS IMPOSTOS VERIFICADOS PELA FAZENDA ESTADUAL, EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES FORMAL(AIS) DE PARTILHA... \r\n\r\nProc. 2005.001.063784-7 - MARIA CARMELA FOSSARI X ROSARIA ARANDA FOSSARI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-014185) Despacho:Tome-se por termo que a Requerente afirma que os ascendentes da falecida deixaram só a mesma como irmã da obituada. A Requerente deverá assinar pessoalmente o termo. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.064322-7 - NADYR DE ABREU MOURA X ELZA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORREA (RJ-000052), Dr(a). MARCELO M GRECO MOREIRA (RJ-110646) Decisão:... 2) PROMOVA A REQUERENTE A HABILITAÇÃO DOS FILHOS PRÉ-MORTOS... \r\n\r\nProc. 2005.001.103998-8 - DIRCE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS X ELVIRA MUNIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DR ALEXANDRE MARTIRE LOPES (RJ-100387), Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (RJ-131944) Sentença:... 4) ISTO POSTO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO INAUGURAL,... \r\n\r\nProc. 2006.001.047426-2 - LAURA DE AZEVEDO ALVES X LAVINIA DA ROCHA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). HUGO JOSE PEDREIRA LANNES (RJ-089353), Dr(a). FRANCISCO DA COSTA NOVAES (RJ-017895) Despacho:Fls. 48/49. Adite-se o alvará, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1996.001.109694-4A (30322) - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X LINEARE GERENCIAMENTO ENG. E MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE FREITAS E SILVA (RJ-033540), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2006.001.066778-7 - MARIA THEREZINHA FERREIRA COELHO E OUTRO X NEWTON ANTONIO COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS EDRA (RJ-023089) Despacho:Dainte da certidão de fls. 16, recolha-se a taxa judiciária. Após, voltem-me. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.079412-3 (62751) - SERGIO SERFATY ROSEMBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA (RJ-044270)) X LUCY ROSEMBERG (Adv(s). Dr(a). LUIZ MONTEIRO GONCALVES DA ROCHA (RJ-017604), Dr(a). LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO (RJ-086152) Despacho:Fls. 70/71. Incumbe a(o) Inventariante a remessa dos autos a SEF. \r\n\r\nProc. 1998.001.169112-7 - VILSON GONCALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WAGNER AZEVEDO COE (RJ-083630)) X NAZIRA JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLORIANO MARZULLO (RJ-034737) aos interessados sobre certidao supra \r\n\r\nProc. 2000.001.079617-3 - RIETE GONCALVES VAZQUEZ E OUTROS X ANTONIO REINALDO VAZQUEZ (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DA SILVA NASCIMENTO (RJ-020556), Dr(a). ARNALDO NEWTON CARVALHAES (RJ-041270), Dr(a). ELI RIBEIRO REGO (RJ-026882), Dr(a). SONIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041)), Inventariante: VERA EDNIR DE SA Despacho:Fls. 252/253, retornem-se ao Contador Judicial. Fls. 255, aguarde-se o momento certo. \r\n\r\nProc. 2000.001.087743-4 - MARIA EUGENIA DA SILVA E OUTROS X CLAUDIANO JERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LETICIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628) Despacho:Regularizere a inventariante as pendências apontadas às fls. 88. \r\n\r\nProc. 2000.001.115008-6 - VICTOR WRENCHER MOURA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO TAVARES DE ABREU (RJ-058135)) X MARIA JOSE MUNHOZ BARRIGA (Adv(s). Dr(a). ITALO JOSE MANNARINO (RJ-018252) Despacho:Venha o relatório das pendências apontadas na sobre-adjudicação. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.137944-2 - FRANCISCA DE MENEZES X DIOGENES FRANCISCO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SUELY XAVIER DA SILVEIRA DA CANCELA (RJ-037972) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO \r\n\r\nProc. 2001.001.024763-5 - JUARI DE OLIVEIRA LOUREIRO E OUTROS X MARGARIDA MARIA LIMA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANA ROSA L LOUREIRO (RJ-083641), Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D) Despacho:Providencie a inventariante do Espólio referido a anuência de todos os herdeiros ou interessados na sucessão da falecida, inclusive com a cópia da correspondencia da remessa a seu pai - JUARI DE OLIVEIRA LOUREIRO - em outro Estado, das alienações pretendidas dos bens inventariados. Vindo a concordancia, remeta-se a PGE sobre fls. 113. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.011413-3 - CLELIA DE HOLANDA CORDEIRO RAMALHO E OUTROS X BISMARK BARACUHY AMANCIO RAMALHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (RJ-044272), Dr(a). LEONARDO S.ALVES (RJ-108913), Dr(a). DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (RJ-113364) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO POR SENTENÇA A SOBREPARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 190/192, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado (a) : BISMARCK BARACUHY AMÂNCIO RAMALHO, nos termos e para os fins da lei. Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente Formal de Partilha, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2002.001.115474-6 - MARCO ANTONIO BALDUINO DE MELLO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BASTOS (RJ-036402), Dr(a). MOACIR JOSE MALHEIROS (RJ-018392)), Inventariante: JOAO CARLOS TANCREDO DE MELLO CARVALHO Despacho:Fls. 213/214, desentranhem-se e remeta-se à E.Corregedoria para distribuição por dependência como REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. recolhidos os emolumentos devidos, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2003.001.022968-6 - AYRTON BARBOSA LISERRA E OUTROS X CONSUELO MAGALHAES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). AYRTON BARBOSA LISERRA (RJ-011127) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Sem manifestação, arquivem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.124099-9 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES E OUTRO X SYLVIO LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATA L. D. ESTRADA (RJ-100593) Despacho:CUMPRA-SE A SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.001.009334-3 - WAGNER SCHNEIDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X FREDERICO SCHNEIDER Despacho:Certifique o cartório se o herdeiro - WAGNER SCHNEIDER - outorgou procuração a algum advogado. Se positivo, manifeste-se o herdeiro acima sobre a sobrepartilha referida às fls. 233/237, no prazo de 10 dias. Apos, remeta-se a PGE para o mesmo fim. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.053503-0 - CONCEICAO DA COSTA LEAL E OUTRO X WALQUIR FERREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). BELMIRO CORTEZ CARDOSO (RJ-029057), Dr(a). MARIA DOROTEIA RODRIGUES COSTA (RJ-119250) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença a Adjudicação de fls. 63/64, nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) WALQUIR FERREIRA LEAL, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se Carta de Adjudicação, e Alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas \"ex lege\". P. R. e I. \r\n\r\nProc. 2005.001.058628-1 - MARCIA DE PAIVA E MELLO PEREIRA E OUTRO X MARCIO DE PAIVA E MELLO (Adv(s). Dr(a). FABIO GARRO (RJ-113315), Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704) Despacho:Providencie o cartório o relatado às fls. 82. Prossiga-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.154668-0 - CEISA FARIA DE MIRANDA PINTO E OUTROS X CELY PINTO FARIA (Adv(s). Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756), Dr(a). MARCELO RETAMERA PEREIRA (RJ-080844) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2006.001.011050-1 - REGINA ALICE VOLTZ X ALICE SOARES VOLTZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TAYAH (RJ-011951) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 2006.001.059196-5 - MARIA CELESTE RIBEIRO ORMROD E OUTROS X SIDNEY ORMROD (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE MONTEIRO GASPAR (RJ-101427) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 2006.001.083397-3 - LAURA JABER ALVES E OUTROS X CANDIDO MAURICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Despacho:Remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.140212-0 - MIRIAM LUCIA PEDROSA BACCARINI X EDUARDO ANTUNES BACCARINI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CASSANO (RJ-015405) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1986.001.811249-6 - EMMANUEL LUIZ MACHADO SILVA X EVANY DE JESUS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221), Dr(a). ALVARO CARLOS DE CAMARGO PENTEADO T (RJ-078658) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.039324-3 - ARISTOTELES SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X ESPOLIO DE AMANDIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA E SILVA (RJ-020623) Decisão:Existe evidente conexão entre a presente medida cautelar de arrolamento com a demanda de anulação de testamento que se processa em outro Juízo porquanto apresentam procedimentos em que há risco de decisões conflitantes. Portanto, declino de minha competencia em favor da 9ª VOS, eis que impõem-se a reunião das ações conexas. Promova o cartório e anote-se a baixa na distribuição e remetam-se ao Juizo competente. Cumpra-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1973.001.706332-7 - CLAUDITE DOS SANTOS GUIMARAES X ANTONIO DA SILVA GUIMARAES Decisão:Diante da anuência manifestada pelo MP, conforme fls. 46, defiro a prorrogação da curatela provisória pelo prazo de 60 dias. Lavre-se o termo de compromisso. Cientifique-se a sra, MARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES NAKAD para firmar o termo. Promova a curadora provisória o atendimento à promoção ministerial de fls. 46, nos itens primeiro, terceiro, quarto, oitavo e décimo-primeiro, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.024131-9 (54853) - LUCIA LAGE X TEONICIO TADEU LAGE (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-015339), Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971) Despacho:A prestação jurisdicional já foi prolatada, conforme fls. 140vº. Portanto, nada a prover. Sem manifestação, arquivem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.101565-3 - MARIA DA PENHA MARTINS MAUS X VILSON MAUS Despacho:Remeta-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.027745-2 - LUZINETE REVOREDO PASSOS X EDSON LUIZ DE OLIVEIRA REVOREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576) Despacho:Oficie-se como solicitado às fls. 64, salientando que o curador não realizou qualquer ato em nome do Interdito, conforme o disposto no art. 1.748 do novo CC. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.049889-6 - REGINA SHERIQUE X TROVAR KAC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA (RJ-091292), Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Sentença:... 8) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE TOVAR KAC, MOISÉS KAC E SAMUEL KAC NOMEANDO SUA IRMÃ, SUAS CURADORAS DEFINITVAS,... \r\n\r\nProc. 2005.001.077073-0 - REGINA MAUREA DE ALBUQUERQUE E MELLO X RUTH ISA DE ALBUQUERQUE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CORREA DA SILVA NEMER (RJ-076197) Despacho:Fls. 58, ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 2005.001.089084-0 - KATIA VALERIA PEREIRA PIMENTEL X JORGE DOS SANTOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO EDUARDO CHAGAS (RJ-079765) Sentença:... 8) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JORGE DOS SANTOS PIMENTEL, NOMEANDO SUA FILHA COMO CURADORA DEFINITVA,... \r\n\r\nProc. 2006.001.010974-2 - DAZIL DOS SANTOS OLIVEIRA X MARIA CLAUDINA DA SILVA BARRETO Sentença:... 7) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR DE INTERDIÇÃO DE MARIA CLAUDINA DA SILVA BARRETO... \r\n\r\nProc. 2006.001.055944-9 - SONIA MARIA LISBOA LAQUINTINIE X MARIA LISBOA LAQUINTINIE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA VICENTE COELHO LOURENCO (RJ-051247) Sentença:... 7) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARIA LISBOA LAQUINTINIE, NOMEANDO SUA FILHA CURADORA DEFINITVA,... \r\n\r\nProc. 2006.001.069389-0 - HENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES X RUTH NEVES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARLENE GONET (RJ-052885) Decisão:...3) APÓS, VOLTEM-ME PARA SENTENÇA .... \r\n\r\nProc. 2006.001.109783-8 - NELBE DE SOUZA CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO X CICERO DO LAGO NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513) Sentença:... 7) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE CÍCERO DO LAGO NETO, NOMEANDO SUA MÃE, CURADORA DEFINITIVA,... \r\n\r\nProc. 2006.001.110786-8 - MARIA ALICE SIGAUD MACHADO COELHO X ISABEL SIGAUD LENT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNAVITA GASCHI (RJ-075450) Sentença:... 7) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ISABEL SIGUAD LENT, NOMEANDO SUA MÃE COMO, CURADORA DEFINITIVA... \r\n\r\nProc. 2006.001.111432-0 - MARIA LENICE CARDOSO DE OLIVEIRA X ELANE CARDOSO DE OLIVEIRA Sentença:...7) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ELANE CARDOSO DE OLIVEIRA, NOMEANDO SUA MÃE, CURADORA DEFINITIVA,... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1963.001.300154-3 (13215) - FRANCISCO QUINTELLA DE JESUS X FRANCISCO PLACIDO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMO (RJ-028233) Despacho:Regularize a certidão cartorária ou informação de fls. 472, pela(o) serventuária(o) que a conveccionou. Após, voltem-me. \r\n\r\nProc. 1979.001.300364-7 (32074) - AIDA MARQUES DE CASTRO PALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL SOARES F.BAPTISTA (RJ-036388)) X SERGIO FREITAS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002), Dr(a). CLARISSA KEDE (RJ-098148) Despacho:Remeta-se ao MP, eis que, um dos herdeiros é interdito, conforme partilha de fls. 339/340. \r\n\r\nProc. 1982.001.301099-8 (38429) - LUZIA ONORIO DOS SANTOS X SILVO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES RIOS (RJ-083130), Dr(a). DOLORES SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961), Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA (RJ-129783)), Inventariante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Despacho:Certifique o cartório se o despacho de fls. 245, foi publicado no DO e se houve manifestação do inventariante. \r\n\r\nProc. 1988.001.001204-3 (48034) - BERNARDO SCHACHTER E OUTROS X SELMAN HUTTER (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222), Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657) Despacho:Os alvará judiciais foram expedidos em 13 de dezembro de 2005, como se verifica nas ordens que estão grampeadas na contra-capa. Apensem-se as ordens, expedindo-se novos alvarás judiciais, satisfeitas as custas processuais, como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.134511-0 (51477) - LUCIA NUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO JANNINI LIMA (RJ-011078)) X JOAQUIM NUNES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE GUIMARÃES PIRES (RJ-110102) Despacho:Fls. 125. Ofície-se conforme solicitado, concedo o prazo de 15 dias para juntada das procurações. \r\n\r\nProc. 1990.001.027224-5 (51872) - ARLINDA LOPES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO CAMPOS (RJ-063861)) X FRANCISCO MATTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MATTOS DIAS MARTINS (RJ-043560) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 1990.001.037883-7 (51975) - ODETTE AUGUSTA BARROSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUCIO M. ARRUDA (RJ-027657)) X JOAO VICENTE PEREIRA EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 1990.001.121874-0 (53001) - ROSANGELA DOS SANTOS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CLEA ANESI FAUSTINO VIEIRA (RJ-022148)) X JAIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JIANE MARTINS COSTA (RJ-080284), Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480), Dr(a). NADJA GOMES OZORIO (RJ-051016), Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665), Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON (RJ-110318), Dr(a). VIVIAN MORAIS DA SILVA (RJ-125450), Dr(a). LUIZ HENRIQUE LOFIEGO (RJ-080672) Despacho:Fls. 329, defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 1991.001.073021-3 (53922) - ESPOLIO DE GERALDO DIAS LEMOS E OUTRO, Inventariante: CELIO NEI DIAS LEMOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). SYLVIA HELOISA MUJICA CONTI (RJ-118275)) X ZELIA DIAS BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D) Despacho:Remetam-se a PGE e, depois, ao MP para se manifestarem sobre fls. 336. Dpois, voltem-me para decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.016632-2 (54714) - OZIRES PORTUGAL BARROCAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO VINHAIS CORREA (RJ-076488), Dr(a). JOSE CADENGUE NETO (RJ-028216)) X MANUEL FERNANDES BARROCAS aos interessados aguardando integral cumprimento da certidao... \r\n\r\nProc. 1993.001.034294-1 (56793) - DALMIRO SOTELINO SOBRAL X NIRCE GODINHO SOTELINO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BICHARA (RJ-050347), Dr(a). JULIO BRANDAO (RJ-020859), Dr(a). OSWALD FUERTH (RJ-020081) Despacho:Aguarde-se a solução no processo incidente. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1993.001.109321-3 (57970) - SONIA MARIA PECANHA DE LIMA X JOSE PECANHA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAO ALBANO DA ROSA (RJ-069384) Despacho:Defiro fls. 128. Oficie-se como solicitado. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.003672-0 (60201) - PAULO RODOLFO PELLICANO X OSCAR BLOCH SIGELMANN (Adv(s). Dr(a). RENATA VIDAL TRIGUEIRO (RJ-084150), Dr(a). PEDRO LIMA (RJ-011066), Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120), Dr(a). PAULO MAIA (RJ-006065), Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (RJ-003099), Dr(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). GILDA MELMAN HADID (RJ-019441), Dr(a). PAULO EDUARDO DE VILHENA (RJ-045104), Dr(a). ROBERTO DE GAYOSO E ALMEIDA (RJ-001723A), Dr(a). ANDRE PIRES GODINHO (RJ-100272) Despacho:Proceda-se à reserva, certifique o cartório e anote-se no rosto dos autos. Ofície-se ao Juízo comunicando. Fls. 1145, ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 1995.001.118173-8 (61310) - VERA LUCIA CLAUDIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ ROBUSTO FONTES (RJ-069172)) X IVONE JOSEPHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAURIO GONCALVES ALVES (RJ-085832E), Dr(a). NILSO TEODORO ALVES (RJ-043100), Dr(a). CAR MEM LUZIA COZZI FERREIRA (RJ-057428) À inventariante para cumprir a 2ª parte do despacho de fl.246. \r\n\r\nProc. 1996.001.042144-6 (26375) - CLAUDIA MONICA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EGBERTO MIRANDA SILVA JUNIOR (RJ-023330)) X PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE TADEU CALASANS (RJ-087021) À requerente para fornecer copias para aditamento de formal, bem como custas para autenticação das cópias. \r\n\r\nProc. 1996.001.074474-0 (26752) - NEIDE JARDIM LIZARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NELSON JOSE LIZARDO Despacho:Expeça-se nova carta precatória. Após, remeta-se a PGE sobre fls. 80 e 83. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.081795-0 (62245) - NEIDE CAMPOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE FARIAS ABRAHAO (RJ-067851)) X PAULO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELE GONZAGA FIUZA (RJ-092971), Dr(a). CESAR SUYPEENE DE M DOS SANTOS (RJ-075117) Despacho:Providencie a Requerente o atendimento às pendências referidas às fls. 124. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.094432-7 (62430) - MARIA ALICE DE CARVALHO PARGA (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X CARLOS AUGUSTO FREITAS AMORIM PARGA Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 131/132 nos autos de inventário dos bens deixados pelo(a)(s) finado(a)(s) CARLOS AUGUSTO FREITAS AMORIM PARGA, nos termos e para os fins da lei.P. R. e I. \r\n\r\nProc. 1996.001.126345-9 (62855) - YVONE BAPTISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO RIBEIRO (RJ-036035)) X DARCY DOS SANTOS PEREIRA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA \r\n\r\nProc. 1997.001.091036-8 - HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ISABEL FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866), Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARAES (RJ-109956), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426) Despacho:Fls.137/138, item \"a\", reitere-se o ofício, fixando prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. Item \"b\" , ofície-se conforme solicitado. \r\n\r\nProc. 1998.001.012654-4 - RUTH DARILO PORTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MONICA M CHAVES DE SOUZA (RJ-072907)) X JOSE DE ALMEIDA Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 1998.001.090837-6 - ANTONIO CARLOS FARIA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA ALENCAR CARVALHO GOMES (RJ-088550)) X JOAO SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MEDEIROS PINHEIRO (RJ-112196), Dr(a). BEATRIZ ALENCAR CARVALHO GOMES (RJ-106808) Despacho:Fls. 170, anote-se o cartório. Venham as novas declarações de bens e herdeiros. Após, expeça-se mandado de avaliação, conforme solicitado pela PGE às fls. 168. \r\n\r\nProc. 1998.001.120665-1 - MARIA HELENA FERREIRA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE GUEDES MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO S CAMPINHO (RJ-055174) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA DE FLS. 87 VERSO. \r\n\r\nProc. 1998.001.206712-9 - SYLVIO DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AURISTELA VITERBO DE VASCONCELOS MOTA (RJ-019699)) X LUIZA DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA S.LOPES (RJ-112291), Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 1999.001.053110-6 - BRENNO GRESSLER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME CASTELAR LIMA (RJ-070652)) X JOAO CANDIDO GRESSLER (Adv(s). Dr(a). GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483), Dr(a). ANTONIO LUIZ ARANHA MACAHYBA (RJ-017038)), Inventariante: JUAREZ GRESSLER PEREIRA, Dr(a). RENATA MONTEIRO ALVES DA SILVA (RJ-124204) Despacho:Defiro fls. 340. Oficie-se ao banco como solicitado. Providencie à promoção fazendária de fls. 338. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.114137-3 - IVONE DA SILVA BADARO X CUSTODIO DA SILVA Aos interessados sobre carta precatória de fls.131. \r\n\r\nProc. 1999.001.164481-4 - PEDER GONCALVES MUNKSGAARD E OUTROS X ALBA NASCENTES MUNKSGAARD (Adv(s). Dr(a). ALDA MALAGOLE MARTINEZ (RJ-031715), Dr(a). EDSON DA SILVA COSTA (RJ-103308) Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2000.001.015185-0 - JUSSIARA DA ROSA BESSIM E OUTROS X JORGE BESSIM (Adv(s). Dr(a). JUAREZ GONCALVES DA SILVA (RJ-086533), Dr(a). ADRIANA MOTA ALVES (RJ-085697), Dr(a). VERONICA MARIA F DE AZEVEDO (RJ-088028) AOS INTERESSADOS SOBRE A PARTILHA DE FLS. 214/218. \r\n\r\nProc. 2000.001.060040-0 - Inventariante: CRISTINA MARIA MONTEIRO DA FONSECA UBIRAJARA MONTEIRO DA FONSECA E OUTRO X THEREZINHA MONTEIRO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO RETRO \r\n\r\nProc. 2000.001.114594-7 - JOSEFA SERAPIAO DA SILVA E OUTROS X MANOEL ANSELMO DA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO PARTIDOR. \r\n\r\nProc. 2000.001.146474-3 - Inventariante: MARIA DE FATIMA DA SILVA TARCIANA DA SILVA COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO P.G.FEIJO (RJ-058129)) X SANDRA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CASSANO JUNIOR (RJ-088533) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 84. \r\n\r\nProc. 2002.001.025190-2 - Inventariante: RELTON FELIX DE SOUZA RELTON FELIX DE SOUZA E OUTROS X GRACIEMA FELIX DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002), Dr(a). RELTON F. DE SOUZA (SP-007877) Despacho:Defiro, em parte, fls. 621. Oficie-se ao banco para informar se a informação oriunda de outro Juizo encontra-se depositada, conforme fls. 622. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.109202-0 - ALEX CAETANO MOUSSE X COLBERT DE MELLO MOUSSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILENA FEIJO DA FONSECA (RJ-068446), Dr(a). MARIA LUCIA RANGEL JANINI (RJ-051064) Despacho:Cumpra-se o v. acordão \r\n\r\nProc. 2003.001.116855-3 - ALVA ATHOS FRANCISCO FAGERLANDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO ESPOSEL JUNIOR (RJ-130279)) X ANITA YOLANDA MORAES REGO FAGERLANDE (Adv(s). Dr(a). RONALDO ESPOSEL (RJ-019805) À inventariante para ciência do relatório e suprir as pendências (fl.164V).Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2004.001.026544-9 - JOVELINA DA CONCEICAO SIMOES X MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SIMOES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979), Dr(a). RAQUEL MARTINS FREITAS (RJ-122929) A REQUERENTE, PARA O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS 138. \r\n\r\nProc. 2004.001.087217-2 - ROGERIO ORIENTE BARRETO E OUTROS X FERNANDO DOUGLAS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). FATIMA MARTINS ALMEIDA (RJ-086230) Aos interessados sobre o teor de fl.102. \r\n\r\nProc. 2005.001.088142-4 - DANIELE DA SILVA MEDEIROS ALMEIDA E OUTROS X SCHINEIDER TADEU DE ALMEIDA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE MONTEIRO HEIL (RJ-046806) Despacho:Remetam-se a PGE e, depois, ao MP sobre fls. 73/74. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.093536-6 - HENRIQUE COSTA CORREIA DA SILVA X NADIR CARCAS COSTA (Adv(s). Dr(a). SALOMAO SILVA DE LIMA CORREA (RJ-098817), Dr(a). CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA. (RJ-118833) Ao inventariante para cumpri o teor de fl.90. \r\n\r\nProc. 2005.001.136112-6 - IRANI GONCALVES LOPES X ADELMAR LOPES (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923), Dr(a). FABRICIO S GUIMARAES (RJ-081031), Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (RJ-083506) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça a requerente de fls. 02, remeta-se a PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.118798-0 - THEREZINHA RODRIGUES DE CASTRO X LUIZ CARLOS DE SOUZA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068) Despacho:À E. CORREGEDORIA PARA DISTRIBUIR POR DEPENDÊNCIA... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.024465-7 - ESPOLIO DE DALMIRO CESAR SOTELINO X ELIANE SOTELINO DINATALE (Adv(s). Dr(a). RICARDO BICHARA (RJ-050347) Despacho:Manifeste-se o perito judicial sobre a redução solicitada pela inventariante do Espolio Requerente às fls. 103/106. Indefiro a pretensa venda do bem inventariado, eis que a Espólio Requerente não concordou com o pleito. Após, voltem-me para examinar fls. 120, item \"d\". Cumpra-se. \r\n\r\nId: 82814"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                    "5ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "82816": [
                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.133891-8 - KATSUYUKI YAMAGUCHI X AMELIA VARELLA DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ACIONE VAZ GEMINO (RJ-024689) Sentença:Vistos etc...KATSUYUKI YAMAGUCHI ingressou com pedido de alvará em face do ESPÓLIO DE AMÉLIA VARELLA DE ARRUDA.... JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará de fls.03/04. Expeça-se o alvará em favor de KATSUYUKI YAMAGUCHI o crédito apurado às fls.39, com as cautelas de praxe.P.R.I.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.007405-3 - WILSON MARTINS MENDES E OUTRO X LEANDRO FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). IURIE DE FIGUEIREDO CARVALHO LAZARO (RJ-102427) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.074978-0 - VALENTIM FERREIRA PINTO FILHO X DOROTHEA NASCIMENTO FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.091222-8 - YARA DE LIMA FERREIRA X WALDIR BARBOSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495) Sentença:Vistos etc... YARA DE LIMA FERREIRA ingressou com pedido de alvará em face do ESPÓLIO DE WALDIR BARBOSA FERREIRA.... JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará de fls.02/04. Expeça-se o alvará em favor de YARA DE LIMA FERREIRA o crédito apurado às fls.28, com as cautelas de praxe.P.R.I.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.135213-9 - ANGELIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292)) X JOSE ALEIXO DA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.031788-0 - RONALDO DA COSTA HIME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). ASCANIO P. DE FARIAS FILHO (RJ-017259), Dr(a). FREDERICO BRASIL VIANNA (RJ-086497)) X MIRIAM MEIBEL DA COSTA GERTUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1979.001.703010-4 (39475-B) - Inventariante: IRACEMA MARTINS DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (RJ-092462), Dr(a). YÊDA LÚCIA MARQUES GARCEZ (RJ-100046)) X OSCAR PEREIRA MATTOS Decisão:1- Averbem-se os óbitos de IRACEMA MARTINS DE MATTOS e de PAULO CESAR MARTINS DE MATTOS, anotando-se no D. R. A.2 - Convolo o presente para o rito do arrolamento. Anote-se onde couber.3 - Defiro a inventariança à MARY MADELEINE PEREIRA DE MATTOS.4 - Defiro a Gratuidade de Justiça aos interessados.5 - Prossiga-se consoante o rito eleito.6 - Anote-se o nome dos atuais patronos. \r\n\r\nProc. 1999.001.024819-6 - JOSE LUIZ LUCAS RIBEIRO X CARMEM LUCIA PEIXE FIUZA, Inventariante: LUIZ EDUARDO FIUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE VIEIRA SANTOS (RJ-075490), Dr(a). RENATO JORDAO BUSSIERE (RJ-102038), Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556) Despacho:Certificado quanto ao valor da taxa judiciária, ao inventariante. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1965.001.500308-0 - ALCINO FERREIRA PINTO X HILDA CORREA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANANGELICA ARAUJO DE MATOS (RJ-051352) AGUARDANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DE FLS 140. \r\n\r\nProc. 1981.001.301045-5 (43162) - MARIA THEREZA SANCHEZ DE ABREU FIALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUBENS H RIET CORREA (RJ-018251)) X OSVALDO DE ABREU FIALHO AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1985.001.300343-5 (50700) - NAO CONSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X ANTONIO DE ASSIS REPUBLICANO (Adv(s). Dr(a). SANTO CARUSO (RJ-010209), Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353), Dr(a). RITA ELEUZA DE ASSIS REPUBLICANO (MG-080321B), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Decisão:1 - Tendo em vista o rito adotado no feito (solene), descabe neste momento a formulação de quinhões, que serão formulados a seu tempo.2 - Expeça-se Carta Precatória para Comarca do Distrito Federal para avaliação e recolhimento do imposto 'causa mortis'.3 - Ao contador judicial para cálculo dos imóveis avaliados nesta comarca, em Maríca e em Itaipú. \r\n\r\nProc. 1993.001.077331-9 (63758) - KATIA DO CARMO CARDOSO SOUZA (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-055678)) X MARIA DA CONSAGRACAO VIEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). AURELIO BATISTA DA SILVA (RJ-055678), Dr(a). MARIA VITORIA FERREIRA. (RJ-082677), Dr(a). FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ-087131), Dr(a). LEANDRO KLOTZ (RJ-111036), Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (RJ-085346), Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1999.001.079137-2 - JOAO RAMOS FERREIRA X NOEMIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO CARVALHOSA TAVEIRA (RJ-053917)), Inventariante: CATIA DOLORES ANDION FERREIRA AOS INTERESSADOS SOBRE MANDADO DE FLS.188. \r\n\r\nProc. 2002.001.062265-5 - LUCILA EUGENIA CASTELLO BRANCO VOGELSANGER (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE FILHO (RJ-017472)) X MARIA LUCILA CASTELLO BRANCO VOGELSANGER (Adv(s). Dr(a). MARCIA REIS BRAGA (RJ-016224) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.138972-2 - MARIA NANCY GOMES CARTIER (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARTIER (RJ-048112)) X LENY DA SILVEIRA GOMES Despacho:1 - À inventariante sobre a certidão cartorária.2 - Expeça-se ofício ao IPERJ para que informe os valores devidos à inventariada. \r\n\r\nProc. 2006.001.161467-6 - LAIDE MONTEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA (RJ-103665)) X BOANERGES DA SILVA SANTOS Decisão:1- Defiro a inventariança a Laide Monteiro Santos.2- Esclareça a requerente qual o rito que pretende adotar.3- Cumpra-se o testamento.4- Venham:a) procuração das herdeiras Isabel e Blandina;b) espelho do IPTU do imóvel, no caso de estar sendo inventariado um único imóvel; c) certidão do RGI do(s) imóvel(is) (original ou cópia autenticada) (com data de expedição posterior ao óbito do inventariado).5- Regularizem-se os documentos de fls. 07 a 10 e 12. 6- Venham as primeiras declarações observando-se os requisitos do art. 993 do CPC.7- Cumpra-se a certidão cartorária de fls. 16/17.8- Atendidos integralmente os itens 2 a 7, ut supra, voltem-me conclusos.Mantendo inerte por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo.Despacho em petição solta: \"D.p.d. A. em apenso. Certificado, voltem.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.029232-7 - PAULA GASPARINI EMERY TRINDADE X ESPOLIO DE JUAN ANTONIO ACUNA Sentença:Vistos etc. ... À vista do exposto, sequer deferida a citação para a ação e ante a impossibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 267, inciso I, e 295, parágrafo único, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando a autora nas custas. Determino mais que, transitada em julgado esta sentença, sejam os autos desta ação de execução de prestação de vontade, onde autora PAULA GASPARINI EMERY TRINDADE, enviados, com os autos do inventário de JUAN ANTONIO ACUÑA em apenso, ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para as providências que entenderem cabíveis à vista dos fatos relatados na decisão.Custas de lei.P.R.I. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1997.001.003902-5 - CELSO FERNANDES PHILOMENO GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS FERNANDES DA SILVA (RJ-015537)) X LIANE QUARESMA PHILOMENO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133) AGUARDANDO A JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS E DO RI. \r\n\r\nId: 82816"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "6ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Denise Nicoll Simoes de Sousa \r\n\r\nEscrivão: Carlos Antonio de Jesus Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 18/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.030508-7 - TERESA REINOSO LEMOS X JOSE JERONYMO REINOSO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 28 (ART 162 § 4º CPC) / 6494 \r\n\r\nProc. 2006.001.104783-5 - ORLANDO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE E OUTROS X ORLANDO VALVERDE (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803) Aos interessados sobre assinatura do termo de testamentaria. /5192 \r\n\r\nProc. 2006.001.126061-0 - SANDRA SANTOS DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692)) X JOEL FERNANDES DE MORAES AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 29 VERSO (ART 162 § 4º CPC) /6698 \r\n\r\nProc. 2006.001.138628-9 - DURGA SPIRO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X CARL SPIRO AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP ÀS FLS. 22 (ART 162 § 4º CPC) /7655 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.153279-6 - MANUEL MACHADO MOTA E OUTRO X ESPOLIO DE ARMINDA DA SILVA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TELMO MARTINS (RJ-012376), Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404) AO INVENTARIANTE SOBRE PROMOÇÃO DO MP FLS. 81 (ART 162 § 4º CPC) / 7549 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.001.009578-7 (51486) - JURACY DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILEA DUARTE DAMATO OLIVEIRA (RJ-028551)) X WALTER IGNACIO DA SILVEIRA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 125 (ART 162 § 4º CPC) / 2005 \r\n\r\nProc. 1990.001.031704-6 (54832) - NICE DA FROTA LINHARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-073572), Dr(a). LUIZ FONTANIVE FERREIRA (RJ-014029), Dr(a). DENIO ROCHA FILHO (RJ-088035), Dr(a). BRENO JOSE ALONSO DE CAMARGO (RJ-084460)) X AMARILIO OSORIO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 357 (ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). /2887 \r\n\r\nProc. 1990.001.053115-9 (55067) - (Adv(s). Dr(a). WALKYR CAPELLA PEREIRA (RJ-013213)) X GERTRUDES JANUARIO E OUTRO), Inventariante: PERICLES JANUARIO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./4130 \r\n\r\nProc. 1992.001.055235-0 (58050) - MARCIO DE LIMA RISCADO X ALICE DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA CUNNINGHAM AMORIM (RJ-082947), Dr(a). JOSE REINALDO T MORAIS REGO (RJ-068778), Dr(a). ELAINE LEVINSON (RJ-088995) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 339 VERSO E 340 (ART 162 § 4º CPC) / 2504 \r\n\r\nProc. 1994.001.102038-8 (61860) - THEREZINHA RODRIGUES GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARAES LIMA (RJ-065932)) X PEDRO PAULO DA SILVA GUERRA AOS INTERESSADOS SO BRE CERTIDÃO DE FLS. 71. (5164). \r\n\r\nProc. 1996.001.078628-0 (64928) - SYLVIO DE MEIRELLES BEJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE MEIRELLES BEJA (RJ-034760), Dr(a). EDISON MATTOS PINTO (RJ-053704)) X WILSON AUGUSTO PITTA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 75 (ART 162 § 4º CPC) /5308 \r\n\r\nProc. 1998.001.025519-8 - PAULO CESAR DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). FATIMA LIMA DE OLIVEIRA PANDOLPHO (RJ-088257), Dr(a). SERGIO MORAES LOUREIRO (RJ-077076)) X GLORIA DOS SANTOS FREITAS AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA CARTA DE ADJUDICAÇÃO/5123Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/11/2006 \r\n\r\nProc. 1998.001.133593-1 - CIRO CELINO MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE ANDRADE (RJ-079680), Dr(a). JOEL LACERDA DE ANDRADE (RJ-080892)) X ARLETE RIBEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917), Dr(a). EDMILSON JORGE DE OLIVEIRA (RJ-012900) Aos interessados sobre 0fício de Informação da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 1998.001.169732-4 - CELIA FELIPE DUARTE (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705), Dr(a). MARCO AURELIO LOCATELLI (RJ-013672), Dr(a). SONIA MARIA DE MORAES SILVA (RJ-044143), Dr(a). ANNA MARIA PORTUGAL GUIMARAES (RJ-049284), Dr(a). ESTER PEREIRA RANGEL DEL RIO (RJ-098155)) X PERY FERNANDO BESSOUAT DUARTE AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./1442 \r\n\r\nProc. 1999.001.011846-0 - JOSE DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PLINIO FIGUEIREDO (RJ-048326), Dr(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO (RJ-048404), Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959), Dr(a). VANIA DE GONDRA FERREIRA (RJ-096109)) X MARIA LEOCADIA DE ALMEIDA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 196 . ART. 162 § 4 º DO CPC (162) \r\n\r\nProc. 1999.001.071825-5 - ARNALDO SANTOS SA (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030)) X MARINA VIDAL SA Aos interessados sobre certidão de fls 64 v. / 5158 \r\n\r\nProc. 2000.001.072000-4 - JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO A VERA (RJ-019501), Dr(a). VIRGINIA D ANDREA VERA (RJ-100851)) X FRANCISCO RICARDO SALLES SOEDERBERG (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE O. DA ROCHA LINS (RJ-065997), Dr(a). JOSE MARCIO CERQUEIRA GOMES (RJ-093155), Dr(a). CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA (RJ-001012A), Dr(a). TANIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847) Aos interessados para providenciar cópias e custas para aditamento. / 1146 \r\n\r\nProc. 2000.001.158716-6 - ROSA MARIA MORGADO NUNES X ANTONIO NFERREIRA NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON MADEIRA LEAO (RJ-017471), Dr(a). GERSON ANTONIO FONSECA (RJ-020292) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 57 (ART 162 § 4º CPC) / 7528 \r\n\r\nProc. 2003.001.048746-8 - LAILCE REGINA LOBO DE SAMPAIO E OUTROS X LUIZ SERGIO COELHO DE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BASTOS LOURENCO (RJ-018117) AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE 04 ALVARÁS EXCEDENTES.(2441) \r\n\r\nProc. 2004.001.003071-9 - ODETTE BAPTISTA DE QUEIROZ X FRANCISCO BANDEIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO FAGUNDES DOS SANTOS (RJ-023875) Aos interessados para o integral cumprimento do Despacho de fls.43 (art.162, parágafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.025201-7 - MARIA DE JESUS RODRIGUES DE PINA X JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ BARBOSA MACHADO (RJ-043167), Dr(a). DELSON VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-044382), Dr(a). MARIA MILDA SARAIVA REINALDO (RJ-077742) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 120 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 2355 \r\n\r\nProc. 2004.001.045583-4 - ZITA MONTEIRO X YEDDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DIAS PEREIRA NETO (RJ-050351) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 98 (ART 162 § 4 º CPC) / 2445 \r\n\r\nProc. 2004.001.122469-8 - AUGUSTO MARTINS LOPES X DJANIRA CAMPOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)), Inventariante: LUIS OTAVIO ARAUJO DE ALMEIDA AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 105 (ART 162 § 4º CPC) / 884 \r\n\r\nProc. 2004.001.146842-3 - ELSA MARIA SABOIA STEPHAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (RJ-092060)) X MARIA DE LOURDES DE SABOIA STEPHAN (Adv(s). Dr(a). MELISSA MONTE STEPHAN (RJ-118596) AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DA CERTIDAO DOS DISTRIBUIDORES DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE FLORIANOPOLIS . ART. 162 § 4º DO CPC. (2402) \r\n\r\nProc. 2005.001.022223-4 - MANOEL BASILIO DA SILVA X MANOEL BASILIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986), Dr(a). FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-074447) Aos interessados sobre certidão de fls 46. / 4959 \r\n\r\nProc. 2005.001.034071-1 - FERNANDO HOMEM DE ALMEIDA X DOLORES CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073) AOS INTERESSADOS ´PARA JUNTADA DA CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DO ESPOLIO DE DOLORES CARVALHO DE ALMEIDA. ( 4767) \r\n\r\nProc. 2005.001.140617-1 - MARIA JOSE FERREIRA E PINHO X ALFREDO DE ALMEIDA E PINHO (Adv(s). Dr(a). IEDA MARIA PONTES M.L.FERREIRA (RJ-069233) AOS INTERESSADOS SOBRE 2ª PARTE DA COTA DA PGE ÀS FLS. 83 E FLS 85 (ART 162 § 4º CPC) / 5417 \r\n\r\nProc. 2005.001.149801-6 - VERA LUCIA MARTINS DO VALLE X ZILAH GOULART VILLELA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA (RJ-077221) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 64 (ART 162 § 4º CPC) / 5079 \r\n\r\nProc. 2006.001.062901-4 - SERGIO NELSON MANNHEIMER X KURT GREIF (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 67 (ART 162 § 4º CPC) /8153 \r\n\r\nProc. 2006.001.081786-4 - JURACINA MARIA DE ALMEIDA E OUTROS X JULIETA MARIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NELIO F CHRISTOVAO FILHO (RJ-064957) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 20 (ART 162 § 4º CPC) / 3685 \r\n\r\nProc. 2006.001.114487-7 - MODESTO RODRIGUES FERNANDES FILHO E OUTRO X MODESTO RODRIGUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 58/61 (ART 162 § 4º CPC) / 7435 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.104816-5 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CABRAL X JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SOARES LIMA (RJ-064863), Dr(a). CYNTIA AMORIM DE SOUZA CABRAL LEME (RJ-100545) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 31 (ART 162 § 4º CPC) / 1866 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2000.001.153382-0 - JORGE DUPRAT DE BRITTO PEREIRA E OUTRO X EDUARDO NEVES DE BRITTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA (RJ-053418) Decisão:J-SE. DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGACAO DA CURATELA PROV ISORIA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. /7484 \r\n\r\nProc. 2005.001.007774-0 - ALVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO E OUTROS X ZAURA DUPONT (Adv(s). Dr(a). NILSON ELPIDIO DA SILVA (SC-000351), Dr(a). FERNANDO DE CAMPOS LOBO (SC-011222), Dr(a). VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO (SC-012223), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA (RJ-052566), Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375) Despacho:Venha a certidão de casamento da Interditanda. \r\n\r\nProc. 2005.001.007774-0 - ALVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO E OUTROS X ZAURA DUPONT (Adv(s). Dr(a). NILSON ELPIDIO DA SILVA (SC-000351), Dr(a). FERNANDO DE CAMPOS LOBO (SC-011222), Dr(a). VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO (SC-012223), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA (RJ-052566), Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375) Despacho:J-SE. AOS INTERESSADOS E MP. / 3638 \r\n\r\nProc. 2006.001.120193-9 - PAULO CESAR CARNEIRO E MELO (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-099249)) X AGMAR CARNEIRO E MELLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768) AOS INTERESSADOS SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 262. (7476) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.001.300341-5 (26477) - HELENA TEIXEIRA OLASO X JOSE TEIXEIRA OLASO (Adv(s). Dr(a). JACIREMA DE CARVALHO (RJ-019660), Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925), Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 4984. ART. 162 § 4 º DO CPC.(49884) \r\n\r\nProc. 1982.001.300676-4 (40820) - LIDIA MENDES GONCALVES X BRAZ GONCALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796), Dr(a). HELOIZA MARCHANDT RABELO (RJ-000000) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 225. ART. 162 § 4º DO CPC. (8040) \r\n\r\nProc. 1985.001.301426-3 (46874) - EVA WITTENBERG DE STANGENHAUS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE ALMEIDA VASCONCELLOS (RJ- 034617), Dr(a). ORLANDO VAZ (RJ-043315), Dr(a). CINEZIO GUARINO (RJ-061966)) X HORST WITTENBERG), Inventariante: PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 309/310(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). /1039 \r\n\r\nProc. 1986.001.301059-4 (48821) - ELIZABETH FERREIRA TAVARES X LUIZ TAVARES, Inventariante: PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL-MARY NELMA GALVAO (Adv(s). Dr(a). CLEVER COSTA DE CASTRO (RJ-044834), Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196), Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604), Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 463 (ART 162 § 4º CPC) / 4159 \r\n\r\nProc. 1986.001.302054-0 (48792) - MARIA HELENITA SANTOS COSTA X NILTON ZEFERINO COSTA (Adv(s). Dr(a). VICTOR RODRIGUES SANTOS (RJ-016692), Dr(a). ADNA ALVES MONTERO MARINHO (RJ-019548) AOS INTERESSADOS SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATORIA CUMPRIDAART. 162 § 4º DO CPC (4278) \r\n\r\nProc. 1992.001.016232-8 (57453) - LUCIA MELLO DE OLIVEIRA E OUTRO X MARINA MELLO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENIL COTTA DE MOURA (RJ-069155), Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560), Dr(a). MARIA CAROLINA PARESQUI BENTO BRAGA PINTO COELHO (RJ-132391E) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 61/62 (ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / 5378 \r\n\r\nProc. 1992.001.102311-7 (58578) - MANOEL AFONSO MELO E OUTROS X THEREZINHA DE JESUS FERREIRA MELO (Adv(s). Dr(a). MARLY CORREA VILLELA (RJ-015762), Dr(a). ELEONE GABRIEL DA SILVA (RJ-056142) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4 º CPC) / 3456 \r\n\r\nProc. 1992.001.116006-6 (58794) - MARY DE SOUZA NOBRE LEMOS X HAROLDO AMARAL LEMOS (Adv(s). Dr(a). CESAR PORTELLA (RJ-013503), Dr(a). HELIO VERCILLO (RJ-011961), Dr(a). ADILSON DA SILVA PEREIRA (RJ-088438), Dr(a). MARIO EDUARDO ALVES MAGALHAES (RJ-049895), Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740) AO INVENTARIANTE SOBRE FLS. 437/464 (ART 162 § 4º CPC ) / 4461 \r\n\r\nProc. 1993.001.065944-4 (59843) - EDITH FREDERICO VIEIRA X NELSON CARVALHO FREDERICO (Adv(s). Dr(a). WANTUIL SILVA (RJ-023279) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 40 (ART 162 § 4º CPC) / 6678 \r\n\r\nProc. 1996.001.061836-9 (62274) - ALEXANDRA ZARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRUNO ZARI AOS INTERESSADOS QUANTO A RESPOSTA DO OFÍCIO DO JUÍZO DA COMARCA DE ARARUAMA, DATADO DE 07/12/2006 ( 1a. VARA CÍVEL ) \r\n\r\nProc. 1996.001.065597-4 (64388) - ANALIA VELASCO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632), Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA PEIXOTO (RJ-113867)) X PERICLES MOREIRA FERRAZ AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 145 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 3476 \r\n\r\nProc. 1996.001.114780-0 (65004) - ZULMIRA MOREIRA NASCIMENTO E OUTRO, Inventariante: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA X JOSE ROMEU DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ILTON VIEIRA DA SILVA (RJ-052980) Aos interessados sobre retirada de ofício. / 5167 \r\n\r\nProc. 1997.001.094576-0 - CESAR MELLO DE AGUIAR E OUTRO X LENITA TRIGUEIRO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982), Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310), Dr(a). JAMILE MIDOES JUNQUEIRA GARCEZ (RJ-124701), Dr(a). SARITA MONTEIRO LOPES (RJ-122782E) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL.104 .ART. 162 § 4º DO CPC. (4644) \r\n\r\nProc. 1999.001.062875-8 - MIRIAM DO AMARAL SOUZA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089)) X MARIO DE SOUZA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MONTEIRO DE SOUSA (RJ-099250) AGUARDANDO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 4640 \r\n\r\nProc. 1999.001.171554-7 - NELIA CINTRA MARCHESI X NELSON DA SILVEIRA CINTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE ANDRADE FERNANDES (RJ-008079) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 171 (ART 162 § 4º CPC) / 666 \r\n\r\nProc. 2000.001.055928-0 - MARIA FERNANDA VIEGAS FERREIRA X CESAR AUGUSTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NOVELLI (RJ-032122), Dr(a). DANIELLA FERREIRA DO CARMO (RJ-096303), Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229), Dr(a). ANTONIO JOSE MARCONI DA SILVA (RJ-104124) AOS INTERESSADO SOBRE CERTIDAO DE FL. 110. ART. 162§ 4º DO CPC. (2106) \r\n\r\nProc. 2000.001.059383-3 - SIMONE MARCELA DE ASSIS BARBOSA MELLO CARDOSO X JOSE ANTONIO MELLO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669), Dr(a). SILVANA MATTOS DA SILVA (RJ-106262), Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). GLORIA REGINA GOMES DE CARVALHO (RJ-071993) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 889 (ART 162 § 4º CPC) /1869 \r\n\r\nProc. 2000.001.076573-5 - FERNANDO DA SILVA BASTOS E OUTRO X CARLOS RIBEIRO DAMASIO (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ANDREA CORREA JORGE DUARTE SILVA (RJ-069373), Dr(a). PRISCILA RICHE HABIB (RJ-106852), Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529), Dr(a). SANDRA MARIA MANNARINO LOPES (RJ-023800) Aos interessados sobre o laudo de avaliação, fls.133/134 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.142786-2 - NEUSA MARIA BAPTISTA DE ABREU MARQUES X SERGIO RENATO DE ALMEIDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ROSSO FIRMO JUNIOR (RJ-074222), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:DEIXO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, VEZ QUE O DIREITO A SUCESSAO ABERTA E CONSIDERADO COMO IMOVEL, INDIVISIVEL , PARA OS EFEITOS LEGAIS (ART.80 DO CPC), NAO PODENDO SER PENHORADO QUALQUER BEM DA HERANCA CONSIDERADO SINGULARMENTE. OUTROSSIM, SE FOR O CASO, DEVERA O CREDOR PROCEDER NA FORMA DO ART.1017 E SEGUINTES DO CPC. ASSIM SENDO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE. / 7631 \r\n\r\nProc. 2001.001.112395-4 - ANTONIO FERNANDES SANTOS SOUZA X LEILA SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS 124. AGUARDANDO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. (ART 162 § 4º CPC) / 4635 \r\n\r\nProc. 2001.001.150451-2 - GILDA SAID DE ARAUJO COSTA X HILDA SAID DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784), Dr(a). JOSE FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867), Dr(a). CLYCIA MURAYAMA (RJ-025243), Dr(a). EDIMARIO MENDES DA SILVA (RJ-105287) AOS INTERESSADOS SORE CERTIDÃO DE FLS. 404. ( 3591) \r\n\r\nProc. 2002.001.079010-2 - SOLANGE MARIA CHAGAS BENARROZ E OUTROS X MOISES BENARROZ SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA (RJ-113910) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 89.(3737) \r\n\r\nProc. 2003.001.047854-6 - VERA MARIA LEITAO ALEIXO X PAULO SERGIO PERDIGAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 130/131(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). /2443 \r\n\r\nProc. 2003.001.075406-9 - CARLOS EDUARDO DUFF DA MOTTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CARVALHO MACHADO (RJ-008536)) X ANA MARIA PONTES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA (RJ-037272) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR JUDICIAL ÀS FLS 307 (ART 162 § 4º CPC) / 9130 \r\n\r\nProc. 2003.001.148606-0 - GILDA DUCHOVNY BORUCHOVIRCH E OUTRO X LUIZA DUCHOVNY (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340), Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 229. ( 918) \r\n\r\nProc. 2005.001.014803-4 - JOANA D ARC BARROS DUTRA MARTINS X CARLOS HENRIQUE DUTRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365), Dr(a). RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO (RJ-109951) Aos interessados sobre o esboço de partilha às fls. 97/102 (art.162, parágrafo quarto, CPC). /3498 \r\n\r\nProc. 2005.001.036030-8 - MARIA ANTONIA LUZIA DE OLIVEIRA X DEOLINDA ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES (RJ-020730) AOS INTERESSADOS P/ FORNECER COPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIACAO E INVENTARIANTE ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO /4723 \r\n\r\nProc. 2005.001.074609-0 - WALDEMAR LICHT X GITLA LICHT (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARAES FILHO (RJ-024432) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 84. ART. 162 § 4º DO CPC. (5032) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.055550-0 - ANA PAULA VASCONCELLOS REIS X CLEUSA SILVARES VELLOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS PARA CITAÇÃO/3158 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1973.001.700935-7 (26219) - REGINA LUCIA DE CARVALHO ROSENBURG X JOAO FELIPE PIRES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045), Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-125305) AOS INTERESSADOS SOBRE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA E FORNECER COPIAS P/ INSTRUIR/3674 \r\n\r\nSonegados \r\n\r\nProc. 1999.001.012115-9 - DANIELLA CARDOSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)) X RODRIGO ALTOMARE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DE MORAES (RJ-089376), Dr(a). EMILIE AUGUSTA SENRA DE O ARAUJO (RJ-087987) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 202/204 (ART 162 § 4º CPC) \r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.104859-1 - MARCIA ERMELINDO TABORDA E OUTRO X MARIA SILVA VARJAO (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para, querendo, apresentar contra razões. Após, ao Ministério Público./ 7028 \r\n\r\nProc. 2006.001.153687-1 - SEVERINO GALDINO BELO X LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Decisão:Diante da certidão de fls. 27, que informa que não se trata do mesmo inventariado, remetam-se os autos ao Departamento de Distribuição deste Tribunal, para que proceda a distribuição por sorteio. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos.. \r\n\r\nProc. 2006.001.157705-9 - PEDRO ALBERTO FISCHER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012)) X LILY FISCHER Despacho:1 - Aos interessados sobre certidão de fl.30. 2 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores. 3- Ao MP./7834 \r\n\r\nProc. 2006.001.158196-8 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GIRÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAQUIM HILÁRIO DE OLIVEIRA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores. 3 - Ao MP./7837 \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.156606-2 - LAURENICE NOVAIS EBRENZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SONIA GOMES DE OLIVEIRA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Oficie-se solicitando saldo. 3 - Venha certidão de dependentes habilitados. 4- Após, aos fiscais/7814 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.010817-7 - IRACY DA COSTA DE SOUZA X CARMELITA MARIA PIA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). MARCONI MENDONCA DA SILVA (RJ-102066) Despacho:1- Examinando os autos, verifico que Carmelita Maria Pia era filha de Maria Pia, tendo como avós maternos João Candido de Albernaz e Paulina de Albernaz e que a Sra. Iracy da Costa de Souza era prima de Maria Pia, tendo as duas como ancestrais comuns os avós maternos. Portanto, para fins de verificação da cadeia sucessória, determino que: a) Venham as certidões de óbito dos avós maternos da falecida, devendo os interessados diligenciarem no sentido de obtê-las; b) Esclareçam os Requerentes se Carmelita tinha irmãos, comprovando o falecimento dos mesmos, se for o caso; c) Caso negativo, se a mesma tinha tios, comprovando-se, também, a sua existência ou o falecimento e, por fim, primos. 2- No que se refere ao pedido de expedição de ofícios ao INSS e ao TRE para informações sobre os avós da falecida, indefiro-os, vez que entendo que os mesmos nada esclareceram quanto aos óbitos dos mesmos./6430 \r\n\r\nProc. 2000.001.090096-1 - ANTONIO FINIZOLA DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDECK LEITE RODRIGUES JUNIOR (RJ-103767), Dr(a). REGINA BEZERRA DE MIRANDA (RJ-051819)) X VERILDA ALVES Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cumpra-se integralmente o despacho de fl.88./ 8674 \r\n\r\nProc. 2002.001.150551-8 - GERARDA TEMOTEO DA SILVA ANDRADE E OUTRO X ABELARDO DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO (RJ-066442) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 128 (ART 162 § 4º CPC) / 1657 \r\n\r\nProc. 2004.001.083944-2 - ANDREA CANDIDO DA SILVA E OUTRO X CARLOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (RJ-108471) Despacho:Nada a prover, tendo em vista a sentença já proferida nos autos./1360 \r\n\r\nProc. 2004.001.138909-2 - FLEURICIA ALONSO RODRIGUES X WILSON DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SABRINA CAETANO DA SILVA (RJ-114974) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 66 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 2446 \r\n\r\nProc. 2005.001.124116-9 - SIENA SIMY CHATACK X ESTRELLA AUDAY CHATACK (Adv(s). Dr(a). AILTON CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086887) Despacho:Examinando os autos para sentença, verifico que o herdeiro CLAUDIO ALBERTO CHATACK não se encontra regularmente representado nos autos. Portanto, regularize-se a sua representação processual. Feito isto, voltem conclusos para sentença./8176 \r\n\r\nProc. 2005.001.133248-5 - ANTONIO CARLOS D ALBUQUERQUE RAPUANO X LUCIA DE ALBUQUERQUE RAPUANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1 - Venham as certidões de nascimento e/ou casamento de todos os herdeiros. 2 - Reitere-se os ofícios de fls. 16,17 e 18, encaminhando-se cópia dos mesmos. Com a resposta, aos fiscais./5787 \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.087177-9 - HENRIK OSWALDO SIFFERT X ILDA MARIA LAURIA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). THEREZA C NAVEKE (RJ-062551) Despacho:A fim de verificar a cadeia sucessória se faz necessária a apresentação da certidão de óbito dos genitores do falecido. Portanto, cumpra-se o item 2, de fls.15./7163 \r\n\r\nProc. 2006.001.097440-4 - MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT X JURACY MAGALHAES NORAT (Adv(s). Dr(a). DIRCELIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689) JUNTADA DE OFÍCIO ( Nº 553/2006-COLEG/CGGP/SPOA/SE-MC ), DATADO DE 08/12/06. \r\n\r\nProc. 2006.001.143923-3 - ARLETTE BEZERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA (RJ-052289)) X NEI BEZERRA DE ARAUJO Despacho:1- Esclareça a Requerente quanto ao último domicílio do falecido. 2- Venha a habilitação e representação processual do cônjuge e filha do falecido./7718 \r\n\r\nProc. 2006.001.156590-2 - GABRIEL ADAN FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA DA FONSECA (RJ-118573)) X CICERO RODRIGUES SANTIAGO Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Venha a certidão de nascimento do Requerente, de sua representante legal e, ainda, certidão de dependentes do falecido junto ao INSS. 3 - Oficie-se solicitando saldo. 4 - Após, aos fiscais./7812 \r\n\r\nProc. 2006.001.157617-1 - LUIZ GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO GOMES DA SILVA Decisão:1 - Venha certidão de casamento do autor da herança e de óbito do seu cônjuge. 2 - Regularize-se a habilitação de todos os herdeiros. 3 - Defiro a gratuidade de justiça. 4- Oficie-se solicitando saldo. 5 - Após, aos fiscais/7832 \r\n\r\nProc. 2006.001.157925-1 - MARIA JOSÉ SANCHES GIL (Adv(s). Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623)) X RONALDO SANCHES Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Oficie-se solicitando saldo. 3 - Venha certidão de dependentes do falecido junto ao INSS. 4 - Após, aos fiscais./7854 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.064352-0 - MARIA REGINA PINTO CUNHA X ESPOLIO DE SELMA THOME CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA THOMASI (RJ-111924) Despacho:Arquive-se. / 2395 \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.095982-8 - LUCY DE ALMEIDA BAYMA X EDSON DE MATOS BAYMA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-113829) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 07 (ART 162 § 4º CPC) / 1953 \r\n\r\nProc. 2006.001.158106-3 - LAURA MARIA GERTRUDES SCHRADER VALDEZ JIMENEZ (Adv(s). Dr(a). HAIDÊ ARAUJO DE MORAES COELHO (RJ-062280)) X POS COMERCIAL E MARITIMA LTDA E OUTROS Despacho:Nomeio Perito o Dr. RUBEM PEREIRA DA SILVA JUNIOR, telefones 2571-8801 e 2208-6520. Intime-se para apresentar proposta de honorários./3391 \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 1986.001.301487-3 (48744) - OLIVIA DE MELLO MATTA X ADAUTO MARTINS ARRUDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (RJ-084987), Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329), Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 141 (ART 162 § 4º CPC) / ARRECADAÇÃO \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.001.801262-3 (48801) - PAULO ROBERTO DE SOUZA MARTINS X MARIA MERCEDES DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO CONTADOR, SEM CÁLCULOS (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / 624 \r\n\r\nProc. 1989.001.118871-4 (54228) - JOAO PRAXEDES DE MELO (Adv(s). Dr(a). OTACIO DE ANDRADE (RJ-018337)) X JULIA DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067), Dr(a). EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (RJ-117420) Aos interessados sobre a devolução da Carta de Adjudicação para o aditamento devido (art.162, §4º , CPC). \r\n\r\nProc. 1993.001.062188-0 (59778) - SEBASTIAO IRINEU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE (RJ-054389)) X JOSE CAMILLO DE SOUZA E OUTRO Aos interessados sobre certidão de fls.64 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1994.001.034365-0 (60910) - RICARDO JOSE GONZALEZ DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORREA FINOCCHI (RJ-026181)) X JOSE DOMINGUES E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 119 ART. 162 § 4º DO CPC(4986) \r\n\r\nProc. 1994.001.109280-6 (61972) - MARIA ZENEIDA DE SOUZA X QUERINO MOTA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329), Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) A UERJ SOBRE FLS. 128. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./695 \r\n\r\nProc. 1996.001.129705-6 (65158) - FLAVIA MARIA DA SILVA X FRANCISCA TEOFILO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585) Aos interessados sobre 0fício de Informação da Receita Federal. \r\n\r\nProc. 1999.001.005813-9 - CELEYDA COELHO NEVES X FRANCISCO COELHO NEVES (Adv(s). Dr(a). DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA (RJ-048236), Dr(a). PAULO ANDRE DE MELLO (RJ-054224)), Inventariante: MARLY COELHO NEVES Despacho:Fls. 187/190 - Ao inventariante./4376 \r\n\r\nProc. 2000.001.010246-1 - ALDA DA SILVA E OUTROS X GEORGINA DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELENICE MARIA HIRLE (RJ-086462) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 125 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 4641 \r\n\r\nProc. 2000.001.077142-5 - NOEME FREITAS DE QUEIROZ X ARNALDO VILAR DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). HELVIO SEBASTIAO FROIS (RJ-015632), Dr(a). MYRTES WANDERLEY RODRIGUES FROES (RJ-043221) Despacho:Cumpra-se o artigo 45 do CPC/431 \r\n\r\nProc. 2000.001.084735-1 - ALBERT RUB X NEUZA PERES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VALENTIM VASCONCELLOS (RJ-012259) Decisão:1 - Indefiro, uma vez que o subscritor de fls.257/260 não se encontra regularmente constituído nos autos. 2- Venha o relatório, como determinado no despacho de fl.256./2910 \r\n\r\nProc. 2000.001.148816-4 - SANDRA YARA DA SILVA X FRANCISCO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SERGIO M. LARANJA (RJ-045998), Dr(a). CRISTINE PIZZANI STADLER (RJ-078422) Despacho:1- Revogo o despacho de fls. 84.2- Esclareça o inventariante o motivo de não ter incluído o veículo na declaração de bens do falecido, bem como acerca da existência de eventual companheira do mesmo, tendo em vista o informado no segundo parágrafo de fls. 42. 3- Oficie-se a Seguradora Unibanco AIG Seguros S/A para que informe acerca de eventual valor a ser recebido pelo falecido. 4- Oficie-se, ainda, solicitando os saldos existentes em nome do falecido. 5- Considerando que o óbito do falecido ocorreu em 14/10/2000, esclareça a inventariante, acerca da transação noticiada às fls. 45. 6- Feito isto, apreciarei o pedido de fls. 83./8795 \r\n\r\nProc. 2001.001.111089-3 - HEITOR NORONHA DAMAZIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756)) X LUIZ VERO DE FREITAS DAMAZIO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (RJ-082294) Decisão:Fl.129 - Considerando a informação de que o alvará anteriormente expedido foi extraviado (fl.122), torno-o sem efeito nesta data. Expeça-se novo./1208 \r\n\r\nProc. 2002.001.038426-4 - ODETTE ALVES BERNARDI (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR (RJ-070559)) X VANDOVAL JACY BERNARDI (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238) Despacho:1 - Regularize-se o preparo. 2 - venha a certidão de casamento do autor da herança e as certidões do 5º e 6º Distribuidores. 3 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros, vindo, ainda, a concordância dos mesmos com o pedido de inventariança./8431 \r\n\r\nProc. 2002.001.045335-3 - PAULO JORGE VIEIRA NOGUEIRA E OUTROS X ARMINDA VIEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918), Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 146 (ART 162 § 4º CPC) / 5789 \r\n\r\nProc. 2002.001.067726-7 - EDNA JANUARIA DA SILVA X MANUEL JANUARIO DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512), Dr(a). RAQUEL DA ROCHA PIMENTA ALVES (RJ-117670E) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Certifique-se para sentença/4089 \r\n\r\nProc. 2003.001.006536-7 - JOSE EUGENIO MONTEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME LOBATO FERREIRA DE SOUZA (RJ-018134)) X MARIA NIVELINE MONTEIRO DA SILVA aos interessados sobre certidao de fl. 54. art. 162 § 4º do cpc. (8247) \r\n\r\nProc. 2003.001.009505-0 - ERNANI DE MORAES COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA VIRGINIA BOTELHO DE MOURA PAIVA (RJ-030084)) X LUIZA FIGUEIREDO COSTA Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2 - Registre-se e autue-se em apenso. 3- Após, ao MP. (petição 2006-2523181) \r\n\r\nProc. 2003.001.095616-0 - ODETTE DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MORAES DA SILVA (RJ-075677)) X SERGIO BENAVENTE DA SILVEIRA PEIXOTO Despacho:Cabe a requerente diligenciar no sentido de apresentar a certidão de óbito da genitora do inventariado pois necessária para fins de verificação da cadeia sucessória. Portanto, regularize-se./8265 \r\n\r\nProc. 2003.001.109533-1 - ANTONIO CESAR CARVALHO DE ARAUJO X AMARO JOSE DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-062293), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-095033), Dr(a). ROGERIA MARTINS SANTOS (RJ-075388) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 190 ( ART 162 § 4º CPC) / 4550 \r\n\r\nProc. 2003.001.142577-0 - MARCONI GOMES DARGAM X YOLANDA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO PESSOA DE ARAUJO (RJ-117220) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 94 (ART 162 § 4º CPC) / 441 \r\n\r\nProc. 2004.001.016211-9 - ADA REGINA GUIMARAES X NELSON MACIEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCUS FREDERICO D SION (RJ-070700), Dr(a). MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT (RJ-110415), Dr(a). LUIZ EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA (RJ-109033) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Itaú (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.027011-1 - VIRGINIA SALGUEIRO CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). ISIS PORTO PEREIRA (RJ-145915E)) X ALBINA POETA SALGUEIRO CAETANO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). GESILENE MARQUES DA FONSECA (RJ-135170E) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 2751 \r\n\r\nProc. 2004.001.109799-8 - MARIO DANIEL DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENECI PEÇANHA SIMPLICIO (RJ-044168)) X IRTES LOUZADA DE LIMA Despacho:1- Fls.100/101 - Adite-se. 2 - Desentranhe-se as fls.27 a 40, certificando nos autos. /24 \r\n\r\nProc. 2004.001.115736-3 - EURIDICE VEIGA DE CASTRO X SEBASTIAO COSTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ CAROLINA KLAUSING (RJ-074657), Dr(a). SYLVIO DA CRUZ LEAL (RJ-002678C) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 399 VERSO (ART 162 § 4º CPC) /8897 \r\n\r\nProc. 2004.001.126062-9 - ANA LUCIA BASTO DELPECH X FABIO ANTONIO DA SILVA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)), Inventariante: ANA LUCIA BASTO DELPECH AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 108 (ART 162 § 4º CPC) / 393 \r\n\r\nProc. 2004.001.130135-8 - LEA MEDEIROS BRAVO E OUTRO X WALDNER JORGE QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:Fls.104/105 - Venha o pedido de adjudicação em peça única. Após, certifique-se para sentença./1140 \r\n\r\nProc. 2004.001.150500-6 - EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS X GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA REGO (RJ-018586), Dr(a). MARCOS JOSE DA COSTA (RJ-123214), Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838), Dr(a). FABIANO AYUPP MAGALHAES (RJ-096005) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl.120/3582 \r\n\r\nProc. 2005.001.017784-8 - RACHEL PIRES BOTTONE E OUTRO X ANTONIO BOTTONE (Adv(s). Dr(a). HELENA SOUSA SANTOS CELA TOLEDO (RJ-130048) Despacho:Fls.114/115 - Cumpra-se integralmente o artigo 1028 do CPC, vindo a concordância de todos os interessados./4268 \r\n\r\nProc. 2005.001.023090-5 - LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO X SANDRA ANTUNES DO NASCIMENTO GALLEZE (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS MEDALHAS DE LIMA MENDONCA (RJ-025421) Decisão:Fl.102 - Defiro, certificando-se nos autos./4619 \r\n\r\nProc. 2005.001.059898-2 - MARIA JOSE BESSADAS PENNA FIRME E OUTRO X RAUL PENNA FIRME JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER DOS REIS DE S PUPO (RJ-098472) Decisão:1- Regularize-se o preparo. 2 - Defiro a inventariança a Maria José Bessadas Penna Firme. 3 - Após sanadas as irregularidades apontadas na certidão de fl.100, venha o relatório./4960 \r\n\r\nProc. 2005.001.093443-0 - IZABEL AUGUSTA PONTES COSTA X EUNICE LEDO LASSANCE CUNHA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO E SILVA (RJ-128510) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 52 (ART 162 § 4º CPC) / 5176 \r\n\r\nProc. 2005.001.104293-8 - GISELE BERENGER DE ALBUQUERQUE X DALVA FREIRE DE CARVALHO BERENGER (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI (RJ-082771) Despacho:1 - Recolhidas eventuais custas, expeça-se certidão de inventariança.2 - Oficie-se ao Ministério da Marinha solicitando informações acerca da existência de dependentes habilitados do falecido e a transferência, no endereço requerido à fl.62. 3- Cumpra-se, no que couber, o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./5315 \r\n\r\nProc. 2005.001.131065-9 - GILBERTO TOUTOUNDJI X SANDRA MARIA LEITE TOUTOUNDJI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES F (RJ-090934) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.146591-6 - JOAO GUALBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO X RITA DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SIBELE SENA CAMPELO (RJ-065112), Dr(a). RAPHAEL SANTOS TEIXEIRA (RJ-121564) AOS INTERESSADOS PARA APRESNTAÇÃO DE CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 5992 \r\n\r\nProc. 2005.001.156516-9 - ANA VARELLA DIBLASI X SYLVIO DIBLASI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARCIA DE OLIVEIRA (RJ-113301) Aos interessados para fornecer cópias e custas para aditamento. / 6109 \r\n\r\nProc. 2005.001.162416-2 - MARIA CELIA FORTES HENRIQUES ALCALA VELA X ANGELA FORTES HENRIQUES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA ROCHA DE ALMEIDA (RJ-053926) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 72 (ART 162 § 4º CPC) / 6145 \r\n\r\nProc. 2006.001.038583-6 - ELAINE MEDEIROS ARIDE X MARUF ARIDE (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 6580 \r\n\r\nProc. 2006.001.042314-0 - LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS X ARMINDA MOLETA VELTRI (Adv(s). Dr(a). MELISSA ROBERTO NOGUEIRA (RJ-113291) Despacho:Fl.57 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias/6615 \r\n\r\nProc. 2006.001.107411-5 - THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA FORTES X MARIA NEUSA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE LIMA MARQUES (SP-201603) Despacho:1- Regularize-se a numeração dos autos. 2- O pedido de cancelamento dos alimentos, deve ser feito junto ao Juízo da Comarca de Olinda, onde tramitou a separação judicial do casal. /7393 \r\n\r\nProc. 2006.001.116444-0 - MARIA ELIAN CHAVES BRAGA X GENESIO DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI (RJ-099016) Despacho:Fl.12 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias./7453 \r\n\r\nProc. 2006.001.122133-1 - VILMA THEREZINHA FERREIRA LEITE DA VINHA X CARMELIA EVANGELISTA FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIANA TEIXEIRA SILVA (RJ-115117) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS;. 41 (ART 162 § 4º CPC) / 7496 \r\n\r\nProc. 2006.001.148419-6 - MARCELO CANDIOTTO WERNECK TINOCO (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506)) X ARNELIO WERNECK GENOFRE TINOCO Decisão:1- Nomeio inventariante o Sr. MARCELO CANDIOTTO WERNECK TINOCO. 2- Indefiro o pedido de transferência dos valores existentes em nome das empresas de que o falecido era sócio cotista, já que a pessoa jurídica \"empresa\" não se confunde com a do inventariado, acrescido ao fato de que a competência orfanológica se restringe a apuração de haveres das sociedades.2- Pela mesma razão, indefiro o pedido de alvará para que o inventariante passe a gerir a Empresa Tinoco Anticorrosão Ltda../7731 \r\n\r\nProc. 2006.001.156509-4 - JUDITH ASHTON (Adv(s). Dr(a). CELIO ENGLER DE CASTRO (RJ-051664)) X GUILHERME ASHTON FILHO Despacho:Diante do informado na certidão supra, esclareça o Requerente qual o último domicílio do autor da herança, vindo aos autos documento hábil/7865 \r\n\r\nProc. 2006.001.157054-5 - ANNANELIA MENDONCA DE ANDRADE PORTO (Adv(s). Dr(a). ALOYZIO CEZAR FALCÃO (RJ-020562)) X MARIA DE LOURDES FURTADO DE MENDONCA CARDOSO Despacho:venha certidão da situação enfiteutica do imóvel ou cópia do IPTU a fim de que possa ser certificado o correto recolhimento das custas./7820 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.045442-1 - CYNIRA DE MELLO KRUG E OUTROS X ANTONIO DE PADUA BREDA DE MELLO AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO CONTADOR, SEM CÁLCULOS (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / CP \r\n\r\nProc. 2006.001.139283-6 - HELENA MARIA TORTAMANO STRAMA (Adv(s). Dr(a). RUTINALDO DA SILVA BASTOS (SP-210971)) X ANTONIO AILDO STRAMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUCAO DE MANDADO DE AVALIACAO COM INFORMACAO.(ART.162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC)/CP \r\n\r\nProc. 2006.001.150224-1 - IZAURA MARIA DOS SANTOS PEREIRA X DAMIAO ALCI PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.158493-3 - Inventariante: MARIA LUZIA ANDREATTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA BRAGA (RJ-042507)) X CLAUDIO ANTHERO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDREATTA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-109174), Dr(a). MARIA IVONE DIAS DONNICI SILVA (RJ-027374) Despacho:Recolham-se as custas devidas. Sem prejuízo, comunique-se ao Juízo Deprecante a falta de recolhimento./CP \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1972.001.500939-0 (24267) - SEVERINA DOS SANTOS SILVA X GILVAN SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). JOAO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 170 (ART 162 § 4º CPC) / 4964 \r\n\r\nProc. 1998.001.073614-0 - JAGMAR MIGUEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JAGMAR MIGUEL DA COSTA (RJ-063576)) X JOSE ALBERTO MIGUEL DA COSTA Despacho:Fls. 74- Não há erro na sentença, vez que da mesma constou correto o nome do pai do Interdito como José Maria Freires da Costa. Portanto, expeça-se novo ofício ao 2º Registro de Interdições e Tutelas./7829 \r\n\r\nProc. 2004.001.131553-9 - CESAR AUGUSTO COELHO NEVES X FRANCIS LEY COELHO NEVES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ (RJ-081403), Dr(a). IVAN LEAL DOS SANTOS (RJ-019393), Dr(a). JOEL SAMUEL DE BRITO (RJ-056525) Despacho:1- Comprove-se o óbito do interditando, como determinado no despacho de fl.195. 2- Fl. 197 - Atenda-se. 2- Após, ao MP./3197 \r\n\r\nProc. 2006.001.095370-0 - STELLA VIANNA SERRAO DE OLIVEIRA X JOAO BETHUEL BALTHAZAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA DOS SANTOS MANO (RJ-115686) Decisão:1- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra o Interditando. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos. Expeça-se guia. 3- Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7257 \r\n\r\nProc. 2006.001.140710-4 - ADRIANA DA CONCEICAO TOSTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEANDRA DA CONCEICAO TOSTES Decisão:Designo o dia 18/ 01 /2007 , às 13:45 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos, para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Os honorários do Sr. Perito deverão ser depositados até 5 dias antes da audiência. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1971.001.300195-5 (24295) - MARIANA JACOB ELIAS JOAO (Adv(s). Dr(a). LEON MANSSUR (RJ-009307)) X SALVADOR JOAO E OUTRO Despacho:1- Fls. 552 - Oficie-se solicitando saldo. 2- Venha a concordância expressa de todos os herdeiros com o pedido de fls. 552. 3-Certifique-se eventuais custas judiciais a recolher./991 \r\n\r\nQuebra Proc. 1977.001.700786-2 (32850) - NEYDE DAEMON OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SCHIAVO FILHO (RJ-098056)) X MARIA ANTONIETTA MARCONDES DAEMON (Adv(s). Dr(a). ALAMIR RAGGIO VERGACA (RJ-025629), Dr(a). JOSE ALMIR CAVALCANTI (RJ-032852), Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597) Despacho:1- Mantenho a decisão de fls. 144. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil, com as informações solicitadas às fls. 147./4918 \r\n\r\nProc. 1979.001.300586-3 (34482) - NANCY FERREIRA PEIXOTO X NILSON FERREIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). RUYTER DE JESUS VERAS DA CUNHA (RJ-040466) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 89(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / 8271 \r\n\r\nProc. 1980.001.300548-2 (39067) - JOSE CARLOS MONTEIRO DE MELO X JOSE DA SILVA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SIMOES DA COSTA (RJ-028798), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA F CAJU (RJ-001275), Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 406 (ART 162 § 4 ] CPC) / 1934 \r\n\r\nProc. 1980.001.701686-3 (37735) - JOSINA FERNANDES E OUTROS X ANIBAL FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAMOS DOS SANTOS (RJ-096472) Despacho:Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1981.001.300454-6 (41208) - MALVINA NEVES TELES X MESTRIL RAYMUNDO TELES (Adv(s). Dr(a). CARLOS A. C. RODRIGUES (RJ-033279), Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151) Despacho:Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fl.124./2632 \r\n\r\nProc. 1983.001.300845-3 (43136) - SERGIO GALVES PINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MOACYR DAMASCENO SOBRINHO (RJ-059732), Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA (RJ-019764), Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA. (RJ-054242)) X MANOEL PINTO DA COSTA E OUTRO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 227 (ART 162 § 4º CPC) / 137 \r\n\r\nProc. 1985.001.301136-5 (47750) - ALCYR CARVALHO DA SILVA X DEOLINDA CASTRO CALMON DE CERQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413), Dr(a). IDALINA MOREIRA PRADO (RJ-028500), Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872), Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930), Dr(a). RUBENS DE ANDRADE FILHO (RJ-002887), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS DIAS (RJ-004842C), Dr(a). MÁRIO BEZERRA DE BRITO PEREIRA (RJ-004990), Dr(a). NEYDE BARBOSA SALIM (RJ-022111), Dr(a). ARTUR LEMOS (RJ-026504), Dr(a). ANDRE LUIZ ROCHA DE FREITAS (RJ-106839), Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641), Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320) Decisão:Defiro vista pelo prazo legal/ \r\n\r\nProc. 1986.001.302251-1 (2612) - MARINA GUIMARAES MASCARENHAS REIS X GERALDO ILDEFONSO MASCARENHAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUDES PINTO COELHO (RJ-016046), Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) AOS INTERESSADOS SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATORIA CUMPRIDA. ART. 162 § 4º DO CPC. (2612) \r\n\r\nProc. 1987.001.022994-7 (51104) - JEANNETTE NAVAILLEZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA YARA ALMEIDA RIZZO SOARES (RJ-014562), Dr(a). VERA LUCIA MOTTA PONTES (RJ-051924)) X JAYME PEREIRA DE ANDRADE Decisão:1. Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite e o rito adotado. 2 - Tome-se por termo a renúncia manifestada as fls. 38,44 e 46, esclarecendo os renunciantes, no mais, quanto a existência de descendentes. 3 - Venha a certidão da Justiça Federal. 4 - Após, venha o relatório, certificando o sr. serventuário eventuais irregularidades./7337 \r\n\r\nProc. 1987.001.501319-9 (50412) - LUIZ NIELSON ALCIDES X JOSE ALCIDES (Adv(s). Dr(a). AARAO DE OLIVEIRA FORTES (RJ-009989), Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466) Despacho:1 - Fl.156 - Venha declaração de hipossuficiência firmada pelo Requerente. 2 - Fl.187 - Aos interessados/5607 \r\n\r\nProc. 1987.001.903308-9 (50607) - NORMA FERNANDES DE OLIVEIRA X JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI D. GRILO (RJ-032626), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-138688E) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR ÀS FLS 120 (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / 6987 \r\n\r\nProc. 1988.001.011427-7 (51499) - DIVA DE LOURDES FARIA RAMOS X DIRCE FARIAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO CONTADOR, SEM CÁLCULOS (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / 6865 \r\n\r\nProc. 1990.001.075541-4 (55306) - ANTONIETA PITELLA LYRIO (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA PITELLA LYRIO (RJ-000717B)) X JOSE PITELLA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CUNHA DE AGUIAR (RJ-094351) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 163 (ART 162 § 4º CPC) /5876 \r\n\r\nProc. 1990.001.085786-7 (17460) - DEMETRIO MIGUEL AJUZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018)) X LAURICY CHARURI AJUZ AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO CONTADOR, SEM CÁLCULOS (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / 7130 \r\n\r\nProc. 1990.001.092796-1 (17539) - WILSON CARDOSO INDIO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LAURINDA RIBEIRO BARBOSA MALTA (RJ-084448)) X ANTONIA LUCIANA BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOAO GUALBERTO AGRA BELMONTE (RJ-009372) Decisão:Não sendo os mesmos herdeiros, o que afasta a aplicação do artigo 1043 do CPC, indefiro o pedido de cumulação do inventário de Wison Cardoso Indio do Brasil. Proceda-se a livre distribuição do seu inventário. /8420 \r\n\r\nProc. 1991.001.078853-7 (56752) - IVES DE OLIVEIRA CINELLI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO ROBERTO DE OLIVIERA CINELLI (RJ-010078)), Inventariante: MONICA CINELLI BRANDAO) X ALFREDO CINELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE O FREITAS (RJ-070454), Dr(a). ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-051100), Dr(a). VERA MARCIA PATO DE MACEDO (RJ-053180) Decisão:Fl.163 - Defiro vista pelo prazo legal/5399 \r\n\r\nProc. 1993.001.077975-9 (60036) - MARIA MARCAL LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE VIEGAS DOS SANTOS (RJ-030016), Dr(a). ANGELA M. DORNELLES DE SA (RJ-024926), Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES MENDES (RJ-053923), Dr(a). JANETE OLIVEIRA SOBRINHO LIRA (RJ-077379)) X NELSON MARQUES DE LOUREIRO Despacho:1- Regularize-se a representação processual do cônjuge de Elizabeth. 2- Esclareça-se o rito adotado. 3- Ao Contador/7416 \r\n\r\nProc. 1993.001.106676-3 (22698) - MARCIA DESTRI EMMERICK E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEITE DE OLIVEIRA (RJ-063965)) X CARLOS DESTRI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Esclareça-se o rito adotado/8394 \r\n\r\nProc. 1994.001.015265-0 (60679) - MARGARIDA CAETANO DE OLIVEIRA PEDRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEDILSON LOPES SANTOS (RJ-030658), Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES B.RIBEIRO (RJ-037299), Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-024887), Dr(a). MARCELO GONCALVES LORENCO (RJ-092749), Dr(a). MARCIO DE CASTRO DIAS (RJ-106071), Dr(a). FILIPPE BARBOSA RODRIGUES PEDRO (RJ-130305)) X OTHON RODRIGUES PEDRO FILHO AOS INTERESSADOS SOBRE RES POSTA DA JUCERJA, FLS. 448/474 E SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 1994.001.119066-0 (24365) - JACINTHA ERMELINDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-032792)) X ERNESTO DA COSTA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 202. ( 8404) \r\n\r\nProc. 1995.001.096328-9 (63207) - ISA SILVA MAGALHAES X ARY SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HOSANA H. BARBOSA (RJ-055443) Despacho:Fls. 48 - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias./6270 \r\n\r\nProc. 1995.001.137725-6 (63675) - REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). CELIO LOPES DE SOUZA (RJ-004104D), Dr(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO (RJ-095133), Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)), Inventariante: MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL) X CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO Decisão:DECISAO: REEXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A INVENTARIANTE PRETENDE O LEVANTAMENTO DE VALOR EXISTENTE EM NOME DO FALECIDO , EM CONTA JUDICIAL, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DEBITOS DE IPTU E DE CONDOMINIO, E NAO PARA BENEFICIO PROPRIO OU DOS HERDEIROS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE CABE AO INVENTARIANTE ADMINISTRAR O ESPOLIO, DE FORMA A EVITAR DANOS E O PERECIMENTO DOS BENS, AUTORIZO A MESMA A RECEBER O V ALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS. APOS, VENHA A PRESTACAO DE CONTAS. / 4518 \r\n\r\nProc. 1996.001.012338-1 (63735) - MARIA DAS NEVES COTTA ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO A.COSTA (RJ-036584), Dr(a). GERALDO RODRIGUES (RJ-097693), Dr(a). GUILHERME ALVES COSTA (MG-079220)) X JOSE COTTA AOS INTERESSADOS ´PARA JUNTADA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DO INVENTARIADO E SEU ESPÓLIO. ( 1171) \r\n\r\nProc. 1996.001.058140-1 (64324) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NORMANDIE X ANTONIA ALVES CORTEZ, Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL - MARY NELMA GALVAO (Adv(s). Dr(a). NUBIA REGINA DA SILVA (RJ-111967), Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122), Dr(a). PAULO BRENLLA BLANCO (RJ-128826) Despacho:1 - Fl.152 - Façam-se as devidas anotações. 2 - Ao Contador./716 \r\n\r\nProc. 1997.001.023828-9 - MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA H DE REZENDE (RJ-034167), Dr(a). VERA LUCIA DA CONCEICAO CHAGAS (RJ-068193), Dr(a). BIANCA CERQUEIRA IOSELLI (RJ-111121E)) X IVAN DA COSTA FRANCA AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO CONTADOR, SEM CÁLCULOS (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). / 2252 \r\n\r\nProc. 1997.001.023831-9 - MARGARETE LAATSCH (Adv(s). Dr(a). EDMEA PORTES DE ANDRADE (RJ-052601)) X THEODORE WITKOWSKI AOS INTERESSADOS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 197, PRIMEIRA PARTE. ART. 162 § 4º DO CPC (564) \r\n\r\nProc. 1997.001.066772-3 - CARLOS NUNES PEREIRA E OUTRO X GILDA NABUCO NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO PARENTE (RJ-013308) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./5395 \r\n\r\nProc. 1998.001.162001-7 - VERA MARIA ALCOVER SEVERINI X CERGIO SEVERINI (Adv(s). Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420), Dr(a). JOAO BAPTISTA S R LOJA (RJ-094226), Dr(a). VERA ALCOVER SEVERINI (RJ-096491) Despacho:Intime-se por publicação no Diário Oficial./ 295 \r\n\r\nProc. 1998.001.194546-0 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS (RJ-007253), Dr(a). WASHINGTON LUIZ DE SOUZA LEITAO (RJ-081700), Dr(a). PATRÍCIA CASTRO DOS ANJOS (RJ-128286)) X NILO MENEZES CARDOSO Despacho:1 - Prossiga-se pelo rito de arrolamento sumário. 2 - À Fazenda./8722 \r\n\r\nProc. 2000.001.009496-8 - MIRIAN MARQUES SILVA X FRANCISCO HERMOGENES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NOGUEIRA DUARTE (RJ-085912), Dr(a). LILIAN MARTINUSSO (RJ-133587E) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 168(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). /8381 \r\n\r\nProc. 2000.001.031233-9 - AMELIA MARIA FERNANDES FURTADO DE MENDONCA E OUTROS X FERNANDO LUIZ PINTO DA LUZ FURTADO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). TATIANA LIMA FALCAO (RJ-090119), Dr(a). VALERIA DE FREITAS FIGUEIREDO (RJ-080229), Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069), Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502), Dr(a). SILVIA BORGES FERRENHO (RJ-079076), Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015), Dr(a). SEBASTIANA BRIGIDA PIRES (RJ-140704E), Dr(a). BRUNO JOSE C. PINTO (RJ-111381E) Despacho:Fls. 266/267 - Expeça-se alvará autorizando a receber as ações, bônus e dividendos./ 2189 \r\n\r\nProc. 2000.001.110450-7 - MARIA IVANETE SILVA DENIZOT X EUFROSINA CHAGAS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE (RJ-019431), Dr(a). FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES (RJ-123234), Dr(a). PATRICIA SILVA DE LIMA (RJ-129597) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 62 (ART 162 § 4º CPC) / 6535 \r\n\r\nProc. 2000.001.116572-7 - DEA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017), Dr(a). MANUELA GENOFRE QUINTAO (RJ-113499), Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846)), Inventariante: CRISTINA CELIA DE OLIVEIRA RITTER, Dr(a). PAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS (RJ-127800)) X JOSE MARIA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.145726-0 - TEREZINHA DE BARROS RIO X SERGIO HENRIQUE DE SOUZA RIO (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA SOUZA RIO (RJ-074104) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 98(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / 8703 \r\n\r\nProc. 2001.001.010545-2 - WALDIR DE SOUZA RAMOS X EDITH RAMOS ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DIAS (RJ-087424) Despacho:Intime-se o Requerente para, no prazo de 05, comprovar a relação de parentesco. \r\n\r\nProc. 2001.001.013026-4 - JORGETE BAETA DEGLIOMINI X SALVADOR DEGLIOMINI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146), Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959) aos interessados sobre certidao de fl. 79. art. 162 § 4º do cpc (1608) \r\n\r\nProc. 2001.001.109683-5 - WALDEMAR SILVA X FELISBINA ROSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622), Dr(a). IAPERINA MARTA AIELLO (RJ-063581) Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2- Fl. 84 - A diligência cabe ao inventariante junto à Receita Federal./2974 \r\n\r\nProc. 2001.001.119485-7 - JULIETA LOURENCO DE SOUZA E SILVA X MARIA FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Cabe a parte diligenciar no sentido de apresentar as certidões de óbito de seus genitores pois necessárias para fins de verificação da cadeia sucessória. Portanto, regularize-se./ 2715 \r\n\r\nProc. 2001.001.133943-4 - CARMELITA DA SILVA PAES X VITOR HUGO PAES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO PEREIRA (RJ-011075), Dr(a). MARIA MORAES BASTOS (RJ-110989), Dr(a). MARIO ALFREDO DE C PARENTE (RJ-082300) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS.81.(6530) \r\n\r\nProc. 2002.001.150538-5 - LYDIA DA COSTA FERREIRA X ANTENOR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITAO (RJ-009284) Despacho:1- Esclareça o inventariante se o herdeiro ROBERTO LUIZ deixou outros bens além do quinhão hereditário. Caso negtivo, se deseja cumular o seu inventário. 2- Cite-se Lizete Silva Ferreira por edital. Prazo: 20 dias./1914 \r\n\r\nProc. 2003.001.049333-0 - ERNESTO MABRANCO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO LABOISSIERE (RJ-114021)), Inventariante: YOLANDA BARBOSA Despacho:1-Venham as certidões atualizadas dos apartamentos 704, da Rua Santo Afonso nº 343 e apartamento 419, da Rua Camaragibe n. 09. 2- Oficie-se ao BACEN para que informe acerca da existência de eventuais aplicações, investimentos e contas em nome do falecido. 3- O endereço da Real Rolding Participações pode ser obtido pelo inventariante, já que dispõe do telefone da empresa, conforme noticiado às fls. 160. 4- No que se refere aos imóveis cujas certidões se encontram às fls. 164/169, devem ser objeto de exclusão das primeiras declarações, tendo em vista que a nua-propriedade se encontra em nome de Noemia da Conceição Barros. 5- Regularize-se a representação processual dos Espólios de Leda e Yolanda. 6- A petição de fls. 114/116, não veio acompanhada de procuração, portanto, deixo de apreciá-la./284 \r\n\r\nProc. 2004.001.022741-2 - ROSALICE MORAES BRITES PACHECO X WILSON ROCHA PACHECO (Adv(s). Dr(a). SANDRA ARAGAO DOS SANTOS (RJ-082842) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 126 (ART 162 § 4º CPC) / 4226 \r\n\r\nProc. 2004.001.057182-2 - ZOMAR PONTES RAMOS X HELANA BREVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PASSARINHO MENEZES (RJ-017847) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./1803 \r\n\r\nProc. 2004.001.070174-2 - NELY PIRES BITENCOURT X JOSE PEREIRA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). ISAURA TUYUTY DE BITENCOURT (RJ-030411) Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fl.43/ 4582 \r\n\r\nProc. 2004.001.127704-6 - MIRIAM SABONI X MORDECHAI SABONI (Adv(s). Dr(a). PEDRO COSTA (RJ-097550) Despacho:1- Prossiga-se pelo rito de arrolamento sumário. Anote-se. 2- Certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais. 3 -Cumpra-se integralmente o art. 1025 do CPC, vindo a partilha (fls.24 e segs) rubricada e assinada por todos os interessados com as firmas reconhecidas. 4 - Feito isto, à Fazenda. /750 \r\n\r\nProc. 2004.001.132784-0 - NOEMIA PEREIRA DE SA MARTIGNONI X FRANCISCO PEREIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FIGUEIRA DE MELLO (RJ-101548), Dr(a). MARIO TOBIAS F. DE MELLO FILHO (RJ-018438), Dr(a). TERESA CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO (RJ-099354) Aos interessados sobre ofício de resposta do Ministério da Saúde (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.137862-8 - VERA LUCIA MENEZES SOPHIA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO ZYLBERT (RJ-100155)) X ANNA MENEZES FERREIRA SOPHIA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-114904) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 133 (ART 162 § 4ºCPC) / 4199 \r\n\r\nProc. 2005.001.080006-0 - WILMA DA SILVA FERNANDES X JOSE VAZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO HARDMAN VIANNA (RJ-021304) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 23 (ART 162 § 4º CPC) / 9152 \r\n\r\nProc. 2005.001.107266-9 - CHAIM HENOCH ZALCBERG X ZALAMANS SNEJERS (Adv(s). Dr(a). PEDR AUGUSTO MAIA SAISSE (RJ-030370), Dr(a). GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (RJ-116901) AOS DEMAIS INTERESSADOS SOBRE O PEDIDO DO INVENTARIANTE DE FLS. 330, E AO INVENTARIANTE PARA JUNTADA DAS CUSTAS REFERENTES A CONFERENCIA DAS CÓPIAS DE FLS. 09/23 NO VALOR DE R$ 1,69 POR CADA CONFERENCIA . (8771) \r\n\r\nProc. 2005.001.121718-0 - GILDO FERNANDES SOUZA E OUTRO X MARIA LUCIA FERNANDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO S. DE SA (RJ-110549) Despacho:Examinando os autos, verifico que a Sra. Maria Lúcia faleceu em 26/08/2005, tendo deixado como herdeiro seu genitor Julio Francisco Souza, que faleceu em 30/11/2005. Embora este tenha outorgado procuração com a finalidade de ceder os direitos hereditários a sua neta Mônica (fls. 36), não veio aos autos a competente escritura pública a demonstrar a concretização da vontade manifestada. Assim, os bens deixados pela falecida devem ser transmitidos ao Espólio de seu genitor. No que se refere as cessões apresentadas às fls. 121/122 e 123/124, devem ser objeto de apreciação nos autos do inventário do Sr. Julio Francisco Souza. Portanto, para fins de prosseguimento, regularize-se a habilitação e representação do espólio de Júlio Francisco Souza./5659 \r\n\r\nProc. 2006.001.010675-3 - LEVY GOMES FERREIRA X HELENA MATNI (Adv(s). Dr(a). ELY SILVA L SIQUEIRA (RJ-087281) Despacho:Fl.46 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias/6291 \r\n\r\nProc. 2006.001.074107-0 - ELZA GLECH CORDEIRO DOS SANTOS X HELCIO MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA PAIVA (RJ-077422) Decisão:Junte-se o termo de inventariante que se encontra grampeado na contra-capa. Após, intime-se o inventariante para assina-lo no prazo de 48 horas bem como para dar andamento ao feito \r\n\r\nProc. 2006.001.113944-4 - ALAHIR CONCEICAO DOS SANTOS AI X SERGIO DOS SANTOS AI (Adv(s). Dr(a). MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (RJ-138633) Despacho:Regularize-se a habilitação e representação processual da herdeira Sônia e venha a partilha na forma do artigo 1025 do CPC./7445 \r\n\r\nProc. 2006.001.132013-8 - AGNES BARROSO DO ABIAHY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X MARIA DA GLORIA BARROSO DO ABIAHY Despacho:1 - Regularize-se o preparo. 2 - Venha o pedido de convolação de rito formulado por todos os interessados. 3 - Regularize-se a habilitação dos herdeiros e a representação processual de seus cônjuges./7572 \r\n\r\nProc. 2006.001.132297-4 - NALY DUARTE DILLON (Adv(s). Dr(a). ILDA CLERA DE LUCA (RJ-083308)) X ROSA DUARTE DILLON Decisão:1 - Defiro a inventariança a herdeira Naly Duarte Dillon. 2 - Venha o relatório, certificando o sr. serventuário eventuais irregularidades./7576 \r\n\r\nProc. 2006.001.153662-7 - SEVERINO GALDINO BELO X LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Decisão:Diante da certidão de fls. 87, que informa que o processo informado às fls. 86, não se refere a este inventariado, remetam-se os autos ao Departamento de Distribuição deste Tribunal para que proceda a distribuição por sorteio. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.156320-6 - EVALDO ARINOS MERGULHÃO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DANIEL LOURENCO FILHO (RJ-032306)) X EGLANTINE MERGULHÃO DE MENEZES Despacho:1 - Venha a certidão de casamento do autor da herança, de óbito do seu cônjuge e as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 2 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 3 - Venham as primeiras declarações. 4 - Após, certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais/7813 \r\n\r\nProc. 2006.001.157010-7 - MARIANA FRADE ABREU (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X MARCO ANTÔNIO DA SILVA ABREU Decisão:1- Nomeio inventariante a Requerente de fls. 02. 2- Venha a certidão de casamento do falecido com a averbação da separação e as primeiras declarações. 3- Com a informação do valor dos bens, certifique-se o recolhimento das custas judiciais./7816 \r\n\r\nProc. 2006.001.157397-2 - TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS THIEBAUT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SFRAPPINI (RJ-044482)) X IRACY DA COSTA SANTOS Despacho:Diante do informado na certidão de fl.46, esclarece o Requerente qual o último domicílio do de cujus, vindo aos autos documento hábil/7855 \r\n\r\nProc. 2006.001.157733-3 - CONCEIÇÃO DA ROCHA NARCISO (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084)) X ANTONIO NARCISO Decisão:1- Regularize-se o preparo. 2- Nomeio inventariante Conceição da Rocha Narciso. Lavre-se o respectivo termo. 3 - Venham as primeiras declarações./7833 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1994.001.060674-0 (60928) - ANAMARIA GOMES FIGUEIREDO FREITAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). JOSE MATIAS ANTUNES SILVA (RJ-085039), Dr(a). FRANCISCO DE PAULA P.PEDROSO (RJ-004071), Dr(a). ALEXANDRE MORAES E SOUZA (RJ-069009), Dr(a). BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA (RJ-041792), Dr(a). MAURILIO DE OLIVEIRA (RJ-060162)) X JOSE FIGUEIREDO Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça.5623 \r\n\r\nProc. 2002.001.084708-2 - HELOIZA DE MORAES VITAL E OUTRO X ESPOLIO DE MERCEDES PAIVA DE BARROS CAMARA (Adv(s). Dr(a). MARCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 192 (ART 162 § 4º CPC) / 2871 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2001.001.144307-9A - GLAUBERT LINCOLN DOS SANTOS E OUTROS X MARGARETH DOS SANTOS AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573), Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331) Despacho:1-Regularize a inventariante a sua representação processual no prazo de dez dias. 2-Desentranhe-se a petição juntada às fls. 361/362, dos autos do inventário e junte-se na presente remoção de inventariante. Após, venham conclusos para decisão. Intimados os presentes em audiência. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.098239-5 - MARCO ANTONIO SEIDL RIBEIRO X EGLANTINA MONTEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982), Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543), Dr(a). DEBORA ADAM RAMOS (RJ-128016A), Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322)), Inventariante: PRIMEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 418 - Aguarde-se eventual manifestação do interessado./6843 \r\n\r\nProc. 2006.001.157056-9 - NEUZA FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTINHO PEREIRA DA SILVA (RJ-057437)) X JOSÉ LUIZ NUNES Despacho:Ao Requerente para cumprir o disposto no artigo 1.064, II, do CPC./7821 \r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2001.001.135656-0 - OPHELIA PAIVA PESSOA X CLOVIS ROSAS PINTO PESSOA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MMANTILHA DE MAGALHAES (RJ-016732) Despacho:Arquive-se. 8207 \r\n\r\nProc. 2002.001.001355-9 - VICTOR PROCHET X PAUL PROCHET (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO BARBOSA (RJ-084119), Dr(a). PATRICIA PROETTI ESTEVES (RJ-083387) Despacho:Arquive-se./ 7286 \r\n\r\nProc. 2002.001.106396-0 - ALFREDO BASTOS MACHADO X GRACIETA BASTOS LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342), Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592) Despacho:Arquive-se./9115 \r\n\r\nProc. 2005.001.023886-2 - OLGA PONTES RUSSOMANO X CLARA PONTES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WALTERLICE VILLA (RJ-037014) Despacho:Arquive-se. / 4689 \r\n\r\nProc. 2005.001.125723-2 - LUCIA DA COSTA MOREIRA X NILZA DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA (RJ-083968) Despacho:Arquive-se. / 5690 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1935.001.300016-8 - JOSE DAVID MORAGADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE FERREIRA (RJ-054178)) X IRENE DO AMARAL GOMES Despacho:Arquive-se./ 9088 \r\n\r\nProc. 1991.001.038846-8 (54200) - LUIZA JOSE DE SOUZA E SILVA X PEDRO CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WUILSON T GODINHO (RJ-042400), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000000) Despacho:Arquive-se/ 8283 \r\n\r\nProc. 1992.001.035166-6 - CELESTE LEITE PINHEIRO X JOSE PEREIRA PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH FERNANDES CASTELPOGGI (RJ-035671) Despacho:Arquive-se./ 9136 \r\n\r\nProc. 1995.001.048601-3 (62687) - RENATO JOSE DE LAVOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROGERIO JOSE LAVOURA Despacho:Arquive-se. / 4525 \r\n\r\nProc. 1997.001.052860-7 - SONIA REGINA RAMOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA SOARES (RJ-073892), Dr(a). CATERINE MARCELE PESSOA MONTEIRO (RJ-098650), Dr(a). MARCELLE REGINA RAMOS GUIMARAES (RJ-107006)) X FRANCISCO RAMOS DA SILVA Despacho:Arquive-se./ 7405 \r\n\r\nProc. 1998.001.101217-0 - CELIA REGINA DOS SANTOS VILELLA (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X CARLOS MOREIRA VILELLA Despacho:Arquive-se./ 8997 \r\n\r\nProc. 1999.001.022714-4 - PEDRO PAULO DE CAMPOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO COSSENZA (RJ-018892), Dr(a). GASTAO NOGUEIRA GORRESE (RJ-016421), Dr(a). TATIANA CASANOVA PINHO (RJ-097943)) X ADELAIDE RODRIGUES DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262) Despacho:Arquive-se./ 7019 \r\n\r\nProc. 1999.001.031495-8 - MARIA AYDIL DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232), Dr(a). LEISE DUTRA (RJ-042557)) X JOAO DE BARROS FIGUEIREDO Despacho:Arquive-se./ 9005 \r\n\r\nProc. 1999.001.068815-9 - BRUNA CRISTINA DANNE DE OLIVEIRA X CLAUDINO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646) Despacho:Arquive-se./ 5628 \r\n\r\nProc. 2001.001.013439-7 - DURVALINA PEREIRA BATISTA X JOSE FERNANDO BATISTA (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805) Despacho:Arquive-se./ 4787 \r\n\r\nProc. 2001.001.138057-4 - ANTONIO CARLOS DE CASTRO JUNIOR E OUTRO X ANTONIO CARLOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ (RJ-061506) Despacho:Arquive-se./ 6752 \r\n\r\nProc. 2002.001.130019-2 - ESPOLIO DE NELSON ROSA X AMERICO LUIZ ROSA (Adv(s). Dr(a). THORVALDO VIVALDO SANTOS VENEZIA (RJ-025858) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.113786-6 - CAROLINA PINHEIRO DA SILVA E OUTROS X DEBORA PINHEIRO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VANESSA ANACLETO DOS SANTOS (RJ-088460) Despacho:Arquive-se. / 4587 \r\n\r\nProc. 2005.001.026231-1 - ADILSON DOS SANTOS X ITALA SALDANHA DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUDNEY FERNANDES (RJ-068910) Despacho:Arquive-se. / \r\n\r\nProc. 2005.001.038012-5 - NICOLINA FERREIRA DE SOUZA X NEMES FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Arquive-se. / 4733 \r\n\r\nProc. 2005.001.039883-0 - MARIA BATISTA PEREIRA E OUTRO X JORGE AURELIANO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Certifique o cartório o integral cumprimento do despacho de fls./ 5223 \r\n\r\nProc. 2005.001.069416-8 - MARCIO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA E OUTRO X HELENA MORAIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SAULO B CABRAL (RJ-066513) Sentença: Diante da não oposição dos Drs. Fiscais e observadas que se acham as formalidades legais, AUTORIZO OS REQUERENTES A RECEBEREM O VALOR INFORMADO ÀS FLS. 40, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada um. Expeçam-se os alvarás. Sem custas judiciais. P.R.I./816 \r\n\r\nProc. 2005.001.111690-9 - MONICA COELHO SILVESTRE X MANOEL SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA MACEDO (RJ-079307) Despacho:Arquive-se./5409 \r\n\r\nProc. 2005.001.123683-6 - LUCILIA DE JESUS X ALICE DE JESUS MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CARVALHO RODRIGUES (RJ-124964) Despacho:Arquive-se./ 5663 \r\n\r\nProc. 2006.001.031226-2 - ISAAC EDUARDO GOMES DE FARIA E OUTRO X MARIA DA CONCEICAO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.26, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /8411 \r\n\r\nProc. 2006.001.044571-7 - JOAO ANTONIO DA SILVA FALCAO E OUTRO X JOAO FONSECA FALCAO (Adv(s). Dr(a). HELENA COUTINHO COELHO (RJ-039215) AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 6643 \r\n\r\nProc. 2006.001.122413-7 - ADELINA VALENTINA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DURVAL CAETANO DE OLIVEIRA Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1978.001.708273-4 (34880) - JOSE COELHO LOBO Despacho:Arquive-se./ 6980 \r\n\r\nProc. 1978.001.708274-6 (34881) - JOSE COELHO LOBO Despacho:Arquive-se./ 6980 \r\n\r\nProc. 2001.001.015866-3A - NOVENTA E UM ARMARINHO COM DE ROUPAS LTDA Despacho:Arquive-se./ 8683 \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 2003.001.056161-9 - RO 3601/2003 (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-062638) Despacho:Arquive-se./ 7419 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1971.001.300236-4 (21732) - MARINA DE FRANCA MIRANDA VEIGA X WALDEMAR CONRADO VEIGA Despacho:Arquive-se./ 8753 \r\n\r\nProc. 1977.001.700582-8 (32027) - EDMEA DA CUNHA COUTINHO X NAIR THOME FELIX (Adv(s). Dr(a). ZENIR NEVES MAGALHAES DE BARROS (RJ-039495) Despacho:Arquive-se./ 6066 \r\n\r\nProc. 1979.001.708114-8 (36096) - ALFREDO ANTONIO BARREIRO E OUTROS X ALFREDO AUGUSTO ANTONIO BARREIRO Despacho:Arquive-se./ 6125 \r\n\r\nProc. 1983.001.701376-5 (40957) - ROBERTO CONDE DE LIMA X ARMANDO COCHARO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON DE LIMA MARQUES (RJ-069014) Despacho:Arquive-se./ 9116 \r\n\r\nProc. 1986.001.301104-5 (49686) - LYDIO PINTO FERREIRA X JULIA PINTO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998), Dr(a). JOSE MAURICIO CIANCONI (RJ-009391), Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557), Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871) Despacho:Arquive-se. / 4844 \r\n\r\nProc. 1986.001.810946-1 (48602) - TANIA MARIA SAYAO PRIOR X GEORGINA VEIGA SAYAO (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257), Dr(a). DANIEL AVENA DE ALBUQUERQUE (RJ-139611E) Despacho:Arquive-se./ 6419 \r\n\r\nProc. 1988.001.079821-0 (52209) - CARLOS AUGUSTO GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). MAURICIO MACHADO DE CARVALHO (RJ-066979), Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677), Dr(a). DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-118565), Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402)) X AUGUSTO JULIAO NETO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE JUNTADA DA CONTA DE CUSTAS/ 6209 \r\n\r\nProc. 1991.001.049058-5 (56437) - JACY PEREIRA LINDOZO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MENEZES DOS SANTOS (SP-055960), Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS MELANDRE (RJ-052779)) X ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS BENTO (Adv(s). Dr(a). NELI MACIEL (RJ-084895), Dr(a). JOSE CARLOS CUNHA (RJ-047583), Dr(a). GISELE L. CORREA (RJ-106473) Despacho:Arquive-se./ 6388 \r\n\r\nProc. 1994.001.010485-0 (60605) - NEUZA DE PAULA SOUZA X SILVIA DE PAULA MUSSI (Adv(s). Dr(a). LUISA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051) Sentença: Trata-se de Arrolamento Sumário dos bens deixados por SILVIA DE PAULA MUSSI, falecida em 07/12/1993. Face a observância das formalidades legais, ADJUDICO A NEUSA DE PAULA SOUZA, os bens de fls. 117 , dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por SILVIA DE PAULA MUSSI, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgadp, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. P.R.I/6681 \r\n\r\nProc. 1994.001.019381-0 (60749) - JUSTINA BRITO SACRAMENTO X SALUSTIANO ALVES DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO CARDOSO (RJ-020448), Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493), Dr(a). ADILSON LOUREIRO CERQUEIRA (RJ-000000) Despacho:Arquive-se. / 6364 \r\n\r\nProc. 1994.001.115206-2 (62063) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X JAYME DA MATTA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916), Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143) Despacho:Arquive-se / 4763 \r\n\r\nProc. 1997.001.000506-4 - SELMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GENESIO PEREIRA (RJ-033524)) X JOAO PESTANA DA SILVA E OUTRO Sentença: Face a observância das formalidades legais, considerando a renúncia de fls. 49, ratificada na fl. 51,ADJUDICO A MARCOS FERNANDO DA SILVA os bens de fls.112/113, dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por JOÃO PESTANA DA SILVA e THEOTONILHA THEODORO DA SILVA, falecidos, respectivamente, em 28/11/87 e 13/06/88. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.021279-3 - ABILIO LUIZ LOPES NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISABELLI MARIA G MARON (RJ-080318)) X WALDIR LUIZ LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARDOSO FERNANDES (RJ-119863) Despacho:Arquive-se. / 4697 \r\n\r\nProc. 1997.001.043762-6 - NADJANE APARECIDA ANDRADE DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MANSO MARQUES (RJ-067399), Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415)) X JANY BRASIL DE ANDRADE VENTURA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 171. ART. 162 § 4º DO CPC. (499) \r\n\r\nProc. 1997.001.105525-7 - MARIA EUGENIA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE AZEVEDO QUINTELLA BATISTA (RJ-046570)) X ARTHUR MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA MATOS HENRIQUES (RJ-076421) Aos interessados sobre o fornecimento de cópias para a expedição do título (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1998.001.013739-6 - ANNIBAL DE CARVALHO MESQUITAS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (RJ-030730)) X EDMEA DE MACEDO CARVALHO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls.32/43, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por EDMEA DE MACEDO CARVALHO MESQUITA, faleceu em 22/12/97, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./820 \r\n\r\nProc. 1998.001.192676-3 - HELENA DE BRITO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA SANDRA MARTINS LOBATO (RJ-058983)) X VALTER DE BRITO COELHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 313/321, apresentada nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por VALTER DE BRITO COELHO falecido em 25/10/1998, NEUZA FERNANDES DE ALMEIDA falecida em 27/11/2000, CELIA FERNANDES DE SOUZA falecida em 03/01/2001 e JOÃO DE BRITO COELHO falecido em 01/06/2001 , para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante recolhimento dos tributos expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./8386 \r\n\r\nProc. 1999.001.042716-9 - CILO BELISARIO ROSAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS (RJ-070603)) X SANDRA MARIA PEREIRA ROSAS Despacho:Arquive-se./ 9031 \r\n\r\nProc. 2000.001.016891-5 - LENY DE MEDEIROS SALATA X NEITON SALATA (Adv(s). Dr(a). LIA DOS SANTOS GOMES (RJ-053888) Despacho:Arquive-se./ 7359 \r\n\r\nProc. 2000.001.020594-8 - AIDA DE ALMEIDA X MILTON DA FONSECA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674), Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076), Dr(a). BIANCA LIMA VALENTIM SANTOS (RJ-077601) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MILTON DA FONSECA ALMEIDA , cujo óbito ocorreu em 20/01/2000. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 119/126 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de MILTON DA FONSECA ALMEIDA , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./7050 \r\n\r\nProc. 2000.001.099626-5 - LUCIA MARIA BRITO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICÍA FRANCO DA SILVA PEREIRA (RJ-097657)) X SYLVIA BRITTO ANDRADE Despacho:Arquive-se./ 9094 \r\n\r\nProc. 2000.001.120157-4 - MARCIA MARTINS MENELEU X ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Despacho:Arquive-se./ 7166 \r\n\r\nProc. 2000.001.145743-0 - GRACA MARIA MELCHA PEIXOTO DE OLIVEIRA E OUTRO X LODY FIGUEIREDO MELCHA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEDRO DOS SANTOS (RJ-066544) Despacho:Arquive-se./ 6594 \r\n\r\nProc. 2001.001.000257-2 - MARLY PARAISO VETROMILLE X WALTER VETROMILLE (Adv(s). Dr(a). MARCELO TRINDADE VELLOSO (RJ-088636), Dr(a). ANDREA ALHO VIEIRA DO NASCIMENTO (RJ-087480) Despacho:Arquive-se. / 4621 \r\n\r\nProc. 2001.001.036775-6 - MARIA ANNA RAMOS NUNES E OUTROS X BRASILIA DOS SANTOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). ETIENE DO NASCIMENTO LARA (RJ-078007) Despacho:Arquive-se./ 7221 \r\n\r\nProc. 2001.001.070326-4 - TEREZINHA MITHIDIERI CASTELLO BRANCO X CLEANTHO REIS CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (RJ-064745), Dr(a). EDUARDO MAS DE MAGALHAES CARDOSO (RJ-072380) Despacho:Arquive-se./ 8076 \r\n\r\nProc. 2001.001.149876-7 - ROSALY MARIA RAED GANDRA X CARLOS DEVELLARD GANDRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA (RJ-027880) Despacho:Arquive-se./ 8235 \r\n\r\nProc. 2002.001.074686-1 - VERA LUCIA RODRIGUES PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIENE RIGUETTI GUERRA (RJ-112104), Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X EDUARDO PINTO FILHO Despacho:Arquive-se./ 9132 \r\n\r\nProc. 2002.001.078746-2 - ELEUSIS MARTINS TEIXEIRA E OUTROS X LUIS FERNANDO ZAGARI KOELER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA (RJ-094119), Dr(a). ELAINE DO VALLE CARDOSO (RJ-086371) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 109 (ART 162 § 4º CPC) / 6751 \r\n\r\nProc. 2002.001.101954-5 - TARCYZIO TOSTES E OUTROS X MARIA DE LOURDES CAMPOS DA EIRA TOSTES (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO P.S.BUENTES (RJ-035786), Dr(a). ARISTIDES MAIA MOREIRA (RJ-053829) Despacho:Arquive-se./ 7350 \r\n\r\nProc. 2002.001.150784-9 - IGNEZ ARAUJO LEVY X GUIOMAR ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SARAH KESTENBERG (RJ-019779), Dr(a). LAIDE VEL KOS TRAMBUCH (RJ-080237) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de 172/184, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por CLAUDIO CONCEIÇÃO ARAUJO , falecido em 22/05/1989, MARIA PUREZA ARAUJO, falecida em 02/05/1992 e GUIOMAR ARAUJO, falecida em 09/11/2002 , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL de PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./2165 \r\n\r\nProc. 2003.001.009986-9 - ALTAMIR VASCONCELOS DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE COIMBRA MENDONCA (RJ-079032)) X WALDEMIRO REIS VAZ (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA MUNIZ (RJ-018064), Dr(a). THEREZINHA SHUTTE (RJ-070683) Despacho:Arquive-se./ 5667 \r\n\r\nProc. 2004.001.015963-7 - ADELINA GERALDI DE OLIVEIRA X GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FREITAS (RJ-059641) Despacho:Arquive-se./ 7132 \r\n\r\nProc. 2004.001.024463-0 - JOAO BAPTISTA MARTINS X ANA DA CONCEICAO REIS (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO (RJ-118149), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786), Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502) Sentença: Face a observância das formalidades legais, ADJUDICO A JOÃO BAPTISTA MARTINS e sua esposa MARIA CECÍLIA FIGUEIRINHA, os bens de fls. 57/58, dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ANA DA CONCEIÇÃO REIS, falecida em 12 de agosto de 2003. Após o transito em julgado,mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS. Após 30 dias da entrega dos titulos, arquivem-se os autos.. P.R.I./3750 \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.075646-9 - LEILA CAMERA LIMA PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X JOSE PASCHOAL Despacho:Arquive-se./8851 \r\n\r\nProc. 2004.001.099652-3 - JOSE BEZERRA DOS SANTOS X JALDELYR FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Despacho:1- Junte-se. 2- Defiro a cumulação do inventário. Façam-se as devidas anotações. / 6045 ( petição nº 2006-2496140) \r\n\r\nProc. 2004.001.100826-6 - ROBERTO FERRUCIO BASSI E OUTRO X LORETTA SARTEANESI BASSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (RJ-091219) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por LORETTA SARTEANESI BASSI e BINDO BASSI, falecidos, respectivamente, em 05/07/97 e 25/07/04. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 45, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de LORETTA SARTEANESI BASSI e BINDO BASSI, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./1376 \r\n\r\nProc. 2004.001.105016-7 - SONIA MARIA ARAUJO VALENTIM ALMEIDA X JOSE DE ARAUJO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO VIDAL (RJ-070197) Despacho:Arquive-se./ 9091 \r\n\r\nProc. 2004.001.123651-2 - VERA LUCIA PEREIRA SOARES X CICERO PINHEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). NILTON MACHADO BARBOSA (RJ-008548) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.131276-9 - LUZIETE MARIA VENTURA CAMPOS E OUTRO X MANOEL CURTY CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE BARRETO SILVA DE FREITAS (RJ-043761) Despacho:Arquive-se./ 8834 \r\n\r\nProc. 2004.001.137541-0 - VERA MARIA GUIDA E OUTROS X LIVIA GUIDA (Adv(s). Dr(a). MONICA DO REGO BARROS CARDOSO (RJ-094297) Sentença: Trata-se de SOBREPARTILHA dos bens deixados por LIVIA GUIDA, falecida em 26/09/2004. Observadas as formalidades legais e com a concordância da Fazenda Estadual, HOMOLOGO A SOBREPARTILHA de fls. 111/112 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, observados direitos de terceiros a caso existentes. Custas na forma da lei. P.R.I. /3784 \r\n\r\nProc. 2005.001.048625-0 - RICARDO CESAR OTERO COQUEIRO X ANGELA CORTEZ COQUEIRO (Adv(s). Dr(a). EVALDO PEREIRA RAMOS (RJ-017778) Despacho:Arquive-se/ 4847 \r\n\r\nProc. 2005.001.058645-1 - RENATA SENRA SANCHES MONTEIRO X CARMEN SANCHES DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES (RJ-032924) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 32/33, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por CARMEN SANCHES DA SILVA MONTEIRO, falecida em 14/04/2005, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./4937 \r\n\r\nProc. 2005.001.068584-2 - REGINA CELIA DA CUNHA PRATA X OLGA DA CUNHA PRATA (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO R. DE DE SA OLIVEIRA (RJ-058969) Sentença: Face a observância das formalidade legais,.ADJUDICO A REGINA CELIA DA CUNHA PRATA os bens de fls. 14/16 , dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por OLGA DA CUNHA PRATA, falecida em 19/05/2005, para que se produzam os devidos e regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeça-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO , como determina a legislação em vigor. Após 30 dias da expedição do título, arquive-se. P.R.I/5004 \r\n\r\nProc. 2005.001.086486-4 - YEDDA MADRUGA TABOADELA X MANOEL TABOADELA (Adv(s). Dr(a). ARY DA SILVEIRA MADRUGA (RJ-009629) Sentença: Trata-se de AROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MANOEL TABOADELA, falecido em 08/06/2005. Face as formalidades legais, ADJUDICO A yedda madruga taboadela os bens objeto da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários de fls. 109/110, dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MANOEL TABOADELA, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o transito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. P.R.I/5120 \r\n\r\nProc. 2005.001.096336-2 - MARYARA ANDRADE FARIA RIBEIRO X MOEMA ANDRADE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELOISA GONCALVES MIERES (RJ-033459) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MOEMA ANDRADE FARIA, cujo óbito ocorreu em 03/12/2005. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 58/65, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de MOEMA ANDRADE FARIA , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./5197 \r\n\r\nProc. 2005.001.102213-7 - IZIDORA DE SENNA COSTA E OUTROS X LUIZ FRANCISCO COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383), Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570) Despacho:Arquive-se./ 5249 \r\n\r\nProc. 2005.001.119168-3 - CELIA DE ARAUJO BASTOS MALHEIROS X JOSE DE SA MALHEIROS FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE ARAUJO BASTOS MALHEIROS (RJ-112595), Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120) Despacho:Arquive-se./ 5649 \r\n\r\nProc. 2006.001.007815-0 - ONDINA PARREIRA FONTES X NILTON CID FONTES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA (RJ-004896) Despacho:Arquive-se. / 6274 \r\n\r\nProc. 2006.001.035175-9 - RENATO MENEZES SANZ X ZOZIMA MENEZES SANZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VICTOR SIGNORELLI (RJ-090063) aos interessados sobre certidao de fl. 42. art. 162 § 4º do cpc (6522) \r\n\r\nProc. 2006.001.046332-0 - FERNANDO DE BRITO GONCALVES E OUTRO X MARIA AURORA DE BRITO GONCALVES Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MARIA AURORA DE BRITO GONÇALVES , cujo óbito ocorreu em 14/04/1995 . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 52/55 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de MARIA AURORA DE BRITO GONÇALVES , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./6645 \r\n\r\nProc. 2006.001.087737-0 - ALCILETE ARAGAO FEITOSA NOGUEIRA DA GAMA X ALDO MONTEIRO NOGUEIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ NUNES GUERRA (RJ-093338) Despacho:Arquive-se./ 7182 \r\n\r\nProc. 2006.001.092084-5 - RODRIGO GIORDANI BRANDAO X ORMY GIORDANI BRANDAO (Adv(s). Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./7248 \r\n\r\nProc. 2006.001.108136-3 - ARTEMIO MADUREIRA GALVAO X MARIO MADUREIRA GALVAO (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDES DE FIGUEIREDO (RJ-063214) Despacho:Arquive-se./ 7386 \r\n\r\nProc. 2006.001.109437-0 - MARIA MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS X OLIVEIROS JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por OLIVEIROS JOSÉ DOS SANTOS , cujo óbito ocorreu em 25/07/2006. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 23/29 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de OLIVEIROS JOSÉ DOS SANTOS , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./7382 \r\n\r\nProc. 2006.001.117526-6 - EDYR DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COSTA MAGALHAES (RJ-120356)) X CONCEICAO SANTOS DO AMARAL VASCONCELLOS Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls .02/07 apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por CONCEIÇÃO DO AMARAL VASCONCELLOS , falecido em 12/08/2006 , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./7172 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1979.001.708149-5 (35956) - ROSA DA COSTA PIFFER X DRASTO BORTOLO PIFFER (Adv(s). Dr(a). NELIO FREIRE DA SILVA (RJ-005670D) Aos interessados para providenciar CPF da inventariada ROSA DA COTA PIFFER a fim de possibilitar o averbamento de seu óbito. / 6735 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.020619-8 - LUCILIA DE SOUZA LUCCI SILVA X RACHEL LUCCI (Adv(s). Dr(a). MAURO BALDI (MG-009079), Dr(a). ARY BARROSO LIMA (MG-058422), Dr(a). SAGRAMÔR VIANNA (RJ-038529) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 42(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / CP \r\n\r\nProc. 2005.001.156952-7 - Inventariante: EDNA ROSINHA VENSKE X LEONOR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316), Dr(a). ALEXANDRE AUGUSTO EHL BARBOSA (RJ-104846) AO SR.ADVOGADO PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE AVALIACAO RETIRADO EM 06/03/06. (ART.162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC)/CP \r\n\r\nProc. 2006.001.071371-2 - ALEXANDRE CAVALCANTI GONZAGA E OUTROS X MARIA APARECIDA CAVALCANTI GONZAGA (Adv(s). Dr(a). SONIA CARDOSO DOREA (BA-003917) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.129/130, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /CP \r\n\r\nProc. 2006.001.102675-3 - HELENA SANTIAGO NOGUEIRA X ESPOLIO DE VICTOR YVES DINIZ (Adv(s). Dr(a). CAIO DA SILVA CAMPOS (MG-002587), Dr(a). FRANCISCO XAVIER ESPERANCA (RJ-010130), Dr(a). ANA PAULA FERREIRA DE CARO (RJ-111825) Aos interessados sobre o laudo de avaliação às fls. 118/119 (art.162, parágrafo quarto, CPC). / cp \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1992.001.084844-5 (58395) - CAMER HUSSIN X HOUSSEIN MUSTAFA HUSSINI (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181)), Inventariante: ADENI CARVALHO RIBEIRO Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.110346-0 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA X GERSE LUCENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898) Despacho:Arquive-se./ 5353 \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 2005.001.031512-1 - ERLI VALENTINA DA SILVA E OUTROS X PAULO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305) Despacho:Arquive-se. / 4757 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.001076-5 - ESPOLIO DE ANTONIO PARENTE, Inventariante: JOSE EDUARDO SERQUEIRA CANELAS X BRASILIA DOS SANTOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CORDEIRO CRUZ (RJ-095343), Dr(a). SERGIO GUILHERME ALVIM ASCOLI (RJ-078935) Despacho:Arquive-se./ 7221 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.001.703964-0 (43988) - HUGO PINHEIRO DIAS, Interessado: MARIA DE LOURDES DIAS CADINELLI (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133)) X MIGUEL ANTONIO JESUS DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME SOUZA S. DE A. MARTINS (RJ-108930) Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público. Após, venham conclusos para decisão. Intimados os presentes em audiência. /3980 \r\n\r\nProc. 1997.001.127803-9 - GIRLANE BANJAR DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SCHMIDT TAVARES DE MELO (RJ-047796), Dr(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALH (RJ-047805)) X IVONILDE BANJAR DE LIMA Despacho:Arquive-se./ 5290 \r\n\r\nProc. 1998.001.172936-2 - EURYPEDES DE OLIVEIRA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094)) X ALZIRA SILVA DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREIA (RJ-015546) Despacho:Arquive-se./8914 \r\n\r\nProc. 2000.001.051506-8 - DOLORES LIMA GUILHON X CARLOS CESAR LIMA GUILHON (Adv(s). Dr(a). ITAMAR COBERLINO (RJ-052355) Despacho:Arquive-se./ 9126 \r\n\r\nProc. 2006.001.030566-0 - MARIA MONICA CALISTO DE ARAUJO X MARCO ANTONIO CALISTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708) Decisão:1 - Venha o estudo social do caso. 2- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra o Interditando. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos. Expeça-se guia. 3- Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. / 8835 \r\n\r\nProc. 2006.001.040438-7 - ELIANE DERZIE DE JESUS BELACHE X SERGIO DE JESUS PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE SIDNEI BARBOSA POSSIDENTE (RJ-095125) Despacho:Arquive-se./ 6500 \r\n\r\nProc. 2006.001.044572-9 - EDSON REDO CASTANHEIRA X EMILIO CASTELAR DA ROCHA REDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS C. DE SOUSA (RJ-095134) Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I./7246 \r\n\r\nProc. 2006.001.060084-0 - MARIA APARECIDA SILVA X VANUZA DOMINGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: Ante o exposto, DECRETO a INTERDIÇÃO de VANUZA DOMINGO DA SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e, em conseqüência, nomeio-lhe curadora A Srª MARIA APARECIDA SILVA, qualificada às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo Diário Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (artigo 1.184 do CPC e artigo 9º, III, do C.C.). Custas na forma da lei. P.R.I./6841 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1941.001.300086-2 - PEREGRINA REPRESAS GONZALEZ X MANOEL FERNANDES GONZALES Despacho:Arquive-se./ 8412 \r\n\r\nProc. 1955.001.300083-7 (8648) - EDUARDO GOMES LEAL DOS SANTOS X MANOEL EDUARDO LEAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SANTISO PAES (RJ-046884), Dr(a). MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (RJ-127912) Despacho:Arquive-se./ 5279 \r\n\r\nProc. 1963.001.300155-5 (14863) - MARIA DE LOURDES ROUBAD COUTINHO X JOSE ANTUNES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA G. LOPES (RJ-030768) Despacho:Arquive-se./ 6550 \r\n\r\nProc. 1969.001.706592-9 - MARIA ELISA NASCIMENTO PIGAIAMI X CESAR PIGAIAMI Despacho:Arquive-se./7312 \r\n\r\nProc. 1972.001.501022-6 (25624) - ENY REIS DE ARAUJO X OVIDIO BREVES JUNIOR, Inventariante: SERGIO BREVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-138688E) AOS INTERESSADOS SOBRE CALCULO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS/ 6548 \r\n\r\nProc. 1973.001.706274-8 (27106) - FRANCISCA VILLACA FERNANDES X MAURICIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486) Despacho:Arquive-se./ 5303 \r\n\r\nProc. 1975.001.300533-7 (29862) - EUDORO HAECKEL LINS DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812)) X ZENAIDE MENEZES LINS DE BARROS Despacho:Arquive-se./ 7135 \r\n\r\nProc. 1978.001.300906-4 (34102) - JORGE EDSON COELHO LOBO X SYDNEY DE SOUZA LOBO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS (RJ-016403) Despacho:Arquive-se./ 6980 \r\n\r\nProc. 1979.001.300881-5 (37391) - JANETE DA PIEDADE SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DUARTE ADVA (RJ-018184), Dr(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA (RJ-118961)) X JOAO LUIZ VAZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILENE PATRICIO DE LYRA (RJ-095341), Dr(a). VVANIA DE GONDRA FERREIRA (RJ-096109) Despacho:Arquive-se. / 4561 \r\n\r\nProc. 1979.001.301027-5 (37532) - JANDIRA DELAMBERT FILIZZOLA X MANLIO GARIBALDI FISCHER FILIZZOLA (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 73/74, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /6181 \r\n\r\nProc. 1979.001.701576-0 (7141) - HONORINA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X JOAO VERISSIMO FERNANDES Despacho:Arquive-se. / 8782 \r\n\r\nProc. 1980.001.301124-0 (38058) - MARIA CONCEICAO PALHAO DOS SANTOS E OUTROS X MARIO DOS SANTOS PALHAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDAO (RJ-029092), Dr(a). MARLENE MARIATH DE ALMEIDA (RJ-032103) Despacho:Arquive-se. / 5567 \r\n\r\nProc. 1981.001.708842-6 (40882) - EDA NANCI LOETSCHER TEIXEIRA X THEODORO OTTO LOETSCHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENI MONTEIRO (RJ-033593), Dr(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA (RJ-118961) Despacho:Arquive-se./ 7358 \r\n\r\nProc. 1983.001.704328-9 (43462) - GRACI MARY DE SOUZA MOREIRA E OUTRO X BUCY MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245) Despacho:Arquive-se./ 7420 \r\n\r\nProc. 1984.001.301798-5 (45208) - IVONE DE JESUS DE VITA X ROBERTO GUERINO DE VITA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RAMOS CLEMENTE GONCALVES (RJ-085533) Despacho:Arquive-se./ 7200 \r\n\r\nProc. 1986.001.301057-0 (48762) - MYRIAM XAVIER DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). DALVA GIL VIANNA GUIMARAES SALLES (RJ-028761), Dr(a). WALTER DE BARROS (RJ-029880)) X JULIO SOARES ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-063961) Despacho:Arquive-se./ 6411 \r\n\r\nProc. 1986.001.301469-1 (49106) - WALKYRIA LOBO CAVALCANTE CERQUEIRA X LUIZ CERQUEIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). STOESSEL LOBO CAVALCANTI (RJ-037711), Dr(a). ANA MARIA DA SILVA (RJ-021186)), Inventariante: DENIO LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA Despacho:Arquive-se. / 6317 \r\n\r\nProc. 1986.001.811010-4 (49647) - MARIA LETICIA PIRES FERREIRA SOARES MACIEL X FABIO SOARES MACIEL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MIGLIORA (RJ-063306), Dr(a). CLAUDIO DIAS LAMPERT (RJ-065032), Dr(a). ROSANGELA DELGADO (RJ-087125) Despacho:Arquive-se./ 5583 \r\n\r\nProc. 1987.001.020966-3 (48877) - YOLANDA DA SILVA BORBA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRESTES DE PAULA JUNIOR (RJ-047871), Dr(a). EDSON OLIVEIRA BISPO (RJ-038492)) X JOSE MACHADO BORBA Despacho:Arquive-se./ 9124 \r\n\r\nProc. 1987.001.501692-9 (50193) - VICENTE FERREIRA DE CASTRO NETO (Adv(s). Dr(a). JOSELITA DA SILVA E SOUSA (RJ-040762), Dr(a). LEONIDAS GARCIA DE MATTOS (RJ-035151), Dr(a). EVALDO MORAES REGO ARAUJO FRANCO (RJ-050962), Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457), Dr(a). ENNIO GARCIA (RJ-003771), Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495), Dr(a). MARIA REJANE DE SOUZA (RJ-126520E), Dr(a). CLAUDIA SALLES DE ARAUJO FRANCO (RJ-124455), Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951), Dr(a). THIAGO PINHEIRO VAZES (RJ-152546E)) X SANDRA MARIA WERNECK DE CASTRO Despacho:Arquive-se. / 4502 \r\n\r\nProc. 1988.001.054436-3 (13747) - CELIA REGINA DOS SANTOS VILLELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTERO MARQUES (RJ-006921), Dr(a). USOMAR TEIXEIRA DA SILVA (RJ-056864) Despacho:Arquive-se./ 8997 \r\n\r\nProc. 1988.001.112396-1 (50409) - MARIA JOSE LACERDA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASTECIA PEREIRA DE LACERDA E JOSE PEREIRA DE LACERDA E OUTROS Despacho:Arquive-se./ 8018 \r\n\r\nProc. 1989.001.001635-0 (52912) - PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (RJ-029986)) X CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE UBIRALTAY DOS SANTOS (RJ-075339), Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541), Dr(a). ROBERTA PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-082141) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1989.001.033004-3 (53260) - LUIZ GONZAGA DE SALDANHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTHINA MOREIRA THOMAZ (RJ-040597), Dr(a). AFRANIO ALVARENGA MOREIRA (RJ-006124), Dr(a). MARIA ANGELA FRAGA SCHUBNEL (RJ-039010), Dr(a). JUPIRA SANTOS MENDES (RJ-005595)) X ITALA SALDANHA DE CAMPOS E OUTRO), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Arquive-se. / 4556 \r\n\r\nProc. 1989.001.064786-5 (15525) - MARIA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550)) X JOSE GONCALVES BENTO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 130 (ART 162 § 4º CPC) / 9110 \r\n\r\nProc. 1989.001.120766-6 (52126) - MARIA DA CONCEICAO DAS DORES E OUTRA X CARLOS DAS DORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)), Inventariante: HENRIQUE LAGE CITRANGELO Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.81/82, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /8998 \r\n\r\nProc. 1989.001.135040-2 (54433) - VERA JOAQUIM FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIELA ISOLA CERASI (RJ-040353)) X WALACE DOMINGUES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE (RJ-052966) Despacho:Arquive-se. / 4616 \r\n\r\nProc. 1990.001.076309-5 (55319) - DANILO TOLEDO CHAGAS X ALDA DE SOUZA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1991.001.121073-0 - MARIA DE LOURDES CARVALHO PONTES X LOURIVAL PONTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Arquive-se./7112 \r\n\r\nProc. 1992.001.073166-9 (20285) - JURACY SOARES DA SILVA X VITALINA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROSALBA APARECIDA FERREIRA SBRANA (SP-194063) Despacho:Arquive-se./ 9123 \r\n\r\nProc. 1992.001.080006-0 (20393) - ANTONIO ROSA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (RJ-047803), Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X EVA MACIEL VASCONCELOS Despacho:Arquive-se./ 9111 \r\n\r\nProc. 1992.001.101945-0 (58575) - MARIA DA GLORIA SCHMIDT DE PINHO RODRIGUES X SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-036235), Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA (RJ-082103), Dr(a). RAFAEL SCHMIDT PINHO RODRIGUES (RJ-086597) Despacho:Arquive-se./5595 \r\n\r\nProc. 1993.001.015128-0 (59188) - ARLETTE APPARECIDA VELLOSO MAYWORM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-089861), Dr(a). JOAO CORREA DE SOUZA (RJ-101873)) X AFFONSO GERALDO MAYWORM (Adv(s). Dr(a). LUIZ A MANHAES BARRETO (RJ-029314), Dr(a). SUELY S. L. MANHAES BARRETO (RJ-046533) Despacho:Arquive-se./ 6439 \r\n\r\nProc. 1993.001.031196-8 (57333) - ELIANE DE MELO TAVEIRA X ENEDINO TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCONDES GALVARRO DA COSTA E SILVA (RJ-029350) Despacho:Arquive-se./ 8063 \r\n\r\nProc. 1993.001.052180-0 (59706) - IRACEMA MARIA DA CONCEICAO TORRES X HERCILIO TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.85, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /244 \r\n\r\nProc. 1993.001.061740-1 (59772) - MOYSES HALEGUA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FAUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-012622), Dr(a). MARA SANDRA LAVOR BARBOSA (RJ-064333)) X JOSEPH HALEGUA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1993.001.086017-4 (60173) - MARIA AUGUSTA DA SILVA DANTAS X VALDINO PEREIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR CAETANO DA MOTTA (RJ-054959), Dr(a). DENISE DE SOUZA ALVES (RJ-066357), Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-063961) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.192, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /728 \r\n\r\nProc. 1993.001.090804-3 (60212) - EDUARDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA BARBOSA (RJ-004987), Dr(a). DOGMAR PIRES COSTA (RJ-070327)) X PAULO DA CUNHA Despacho:Arquive-se./ 5366 \r\n\r\nProc. 1993.001.094579-9 (60276) - GUACIRA XAVIER PEREIRA X ALICE PINTO XAVIER (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO (RJ-089382), Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Arquive-se./6208 \r\n\r\nProc. 1994.001.018056-6 (60726) - MARLENE FONTOURA CORNACHI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ODETTE ABRAHAO ARBEX (RJ-031030), Dr(a). PAULO FERNANDES CASTELLO BRANCO (RJ-041328)) X LUIZ CORNACHI Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.116, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /4158 \r\n\r\nProc. 1994.001.041141-2 (61014) - ALEARDO ARPON SOUTINHO (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672), Dr(a). ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (RJ-072185)) X ALEARDO DE SOUZA ARPON SOUTINHO Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1994.001.074766-9 (23756) - DELIA VALERIO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045)) X ROBERTO VALERIO FERREIRA Despacho:Arquive-se./8828 \r\n\r\nProc. 1995.001.028876-8 (62442) - WANDA VEIGA RAPHANELLI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA (RJ-058720)) X CLERIS RAPHANELLI AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 173 (ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / 5692 \r\n\r\nProc. 1995.001.058526-0 (25508) - DIVA DE AZAMBUJA TEIXEIRA X ANIBAL JOSE FERNANDES PAULINO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDNA DINIS DA COSTA BRAGA (RJ-078064) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUCAO DO MANDADO DE AVALIACAO NAO CUMPRIDO, DEVENDO SER ENCAMINHADO P/ O SEXTO AVALIADOR./8755 \r\n\r\nProc. 1995.001.134949-2 (63637) - ROSA NAVARRO PAOLIELLO X GERALDO PAOLIELLO (Adv(s). Dr(a). DJALMA SANTOS (RJ-012780), Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS SILVA (RJ-104665), Dr(a). CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS (RJ-091478), Dr(a). RICARDO BREGA DE ASSIS (RJ-089756) Despacho:Arquive-se. / 4687 \r\n\r\nProc. 1996.001.002723-9 (63968) - MARCIA MONCORVO MARINS E OUTRO X WILSON ALVES MARINS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALAIN ALEXANDER CLARKE (RJ-084547) Despacho:Arquive-se. / 7284 \r\n\r\nProc. 1996.001.041997-0 (64152) - PATRICIA GOMES CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LIMA SIPAUBA (RJ-081599), Dr(a). NORMELIA DE OLIVEIRA D'ALESSANDRO (RJ-000908B)) X MARINA GOMES DA CRUZ SILVA Aos interessados sobre o laudo de avaliação (art.162, parágrafo quarto, CPC). /7514 \r\n\r\nProc. 1996.001.060276-3 (26765) - ELIZABETH DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIANA AURORA DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DAS NEVES (RJ-056529) Despacho:Arquive-se./ 8120 \r\n\r\nProc. 1996.001.072846-1 (26713) - ALBANI HONORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-017733)) X AMALIA HONORIO DA SILVA Despacho:Arquive-se./ 8864 \r\n\r\nProc. 1996.001.082084-5 (64548) - NEWTON NUNES TOLENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DO ESPIRITO SANTO BELOTTI (RJ-073756), Dr(a). SILVANA DO MONTE LIMA MENDONCA (RJ-064898), Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411)) X SARA FURQUIM TOLENTINO DE SOUZA Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por SARA FURQUIM TOLENTINO DE SOUZA , cujo óbito ocorreu em 13/061996. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 58/61 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de SARA FURQUIM TOLENTINO DE SOUZA , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./5946 \r\n\r\nProc. 1996.001.086476-9 (62572) - MARIA ROSA DA SILVA X SEVERINO FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DA SILVA GAMA (RJ-053144) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls. 105 e 125, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /8267 \r\n\r\nProc. 1996.001.091425-6 (64678) - SANDRA PEIXOTO PONTE (Adv(s). Dr(a). JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA (RJ-059157), Dr(a). REGINA BEZERRA DE MIRANDA (RJ-051819), Dr(a). ELIZABETE LEITE FERREIRA (RJ-038772)) X IULA PEIXOTO PONTE Despacho:Arquive-se./7133 \r\n\r\nProc. 1997.001.010294-0 - ELIETE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BECKMAN SARAIVA (RJ-097090)) X RAIMUNDO FORTUNATO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LARCHER (RJ-054524) Despacho:Arquive-se./ 7354 \r\n\r\nProc. 1997.001.105486-1 - ELUIZA ELENA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OSNY CLEMENTE DA CRUZ E OUTRO), Inventariante: JORGE EDEN DA CRUZ Despacho:Arquive-se./ 8365 \r\n\r\nProc. 1997.001.106796-0 - NANCI DE SIQUEIRA X SIMIAO JOSE DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MIRANDA (RJ-062942), Dr(a). IRACEMA CORDEIRO REIS (RJ-090921) Despacho:Arquive-se. / 4500 \r\n\r\nProc. 1997.001.125800-4 - MARCIO SALES SARAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABELARDO FONTES BALDEZ FILHO (RJ-025392), Dr(a). CARLOS F.C. CALAZANS (RJ-096937)) X SUELI SALES SARAIVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO COUTINHO (RJ-095605) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por SUELI SALES SARAIVA, falecida em 17 de outubro de 1997. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A SOBREPARTILHA AMIGÁVEL de fls. 174/176, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de SUELI SALES SARAIVA, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./4573 \r\n\r\nProc. 1997.001.127716-3 - WILLIAM TAVARES (Adv(s). Dr(a). JAIR DIAS DE OLIVEIRA (RJ-050044), Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207)) X MARIA DAS GRACAS BARRETO TAVARES Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1998.001.051376-0 - JORGE VACITE FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA S S CARVALHAL (RJ-089917)) X JORGE VACITE (Adv(s). Dr(a). DANIELA LOPES ALCANTARA LIMA CARVALHO (RJ-112550) Despacho:Arquive-se./ 9067 \r\n\r\nProc. 1998.001.087556-5 - ILZA LENZI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RAMALHO LIMA (RJ-074015)) X FERNANDO NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA Despacho:Arquive-se./ 9083 \r\n\r\nProc. 1998.001.099996-5 - CENILZA GOULART DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711), Dr(a). CELIO GOMES DE SOUZA (RJ-078047)) X AROLDO DA SILVA Despacho:Arquive-se./ 8227 \r\n\r\nProc. 1998.001.110448-9 - MARIA LUCIA DE MELLO LAWHEAD (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE AQUIAR F (RJ-027929)) X NOEMIA DE MELLO LINS E OUTRO Despacho:Arquive-se./ 7074 \r\n\r\nProc. 1998.001.128019-0 - MARIA DE LOURDES GONCALVES CALDAS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SANTAREM BARBOSA (RJ-031121), Dr(a). IVAN DE ASSIS BARBOSA (RJ-031717), Dr(a). SANDRA MARIA NOGUEIRA ELIAS (RJ-091031)) X OSMAR BENEDITO CALDAS Aos interessados sobre o esboço de partilha às fls. 161/164 (art.162, parágrafo quarto, CPC). /3887 \r\n\r\nProc. 1998.001.151054-6 - GUIDO ESTURARO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ERNESTO RAMOS (RJ-091687)) X SERGIO ANTONIO GOULART DO AMARAL Despacho:Arquive-se./ 7149 \r\n\r\nProc. 1998.001.176396-5 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VLADEMIR P DO NASCIMENTO (RJ-067409)) X ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). LUCIANO FERNANDES DE CARVALHO (RJ-121313) Aos interessados sobre o Despacho de fls.259, primeira parte (art.162, parágrafo quarto, CPC) \r\n\r\nProc. 1999.001.013697-7 - RUTH ROCCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO DE BRITO CAVALCANTI (RJ-064872), Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-068971), Dr(a). ANA MARIA T. LENCASTRE (RJ-023136), Dr(a). ANA CRISTINA BORGES LOPEZ (RJ-095991), Dr(a). MILTON DIOGO DOS ANJOS (RJ-013913), Dr(a). OLAVO DO AMARAL CAVALCANTE (RJ-053442)) X RUTH DO VALLE REGO ROCCO AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE ALVARÁ EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 6626 \r\n\r\nProc. 1999.001.096766-8 - LEA TOUCHON DE ARAUJO SOARES X DECIO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1999.001.096985-9 - MAIRA LUCIA COLANGELO SANTOS X DOMICIO CONRADO COLANGELO E OUTRO Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.135, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /2264 \r\n\r\nProc. 1999.001.118006-8 - MARIA DE LOURDES VIEIRA X AMARO JOSE VALENTIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). BEATRIZ GUERRA DE MELO (RJ-119890), Dr(a). MIRIAM DA COSTA DUTRA (RJ-062941), Dr(a). MARCOS LAZARO CARDOSO DE AZEVEDO (RJ-134240) Despacho:Arquive-se. / 4699 \r\n\r\nProc. 2000.001.051690-5 - ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO X ILMAR PAZ CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA B MONTEZ (RJ-080326), Dr(a). MARCUS VINICIUS DE CASTRO (RJ-107871), Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810) Despacho:Arquive-se. / 7293 \r\n\r\nProc. 2000.001.107323-7 - EVILAZIO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO X WANDA BAPTISTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HADDAD FILHO (RJ-035562), Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574) Despacho:Arquive-se./ 6465 \r\n\r\nProc. 2000.001.147986-2 - GILVANDA TAVARES X JOSE GOMESNETO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA (RJ-036575) Despacho:Arquive-se./ 8133 \r\n\r\nProc. 2001.001.015866-3 - MAGALY BARANDES TAYAH (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAYAH (RJ-015184)) X EDUARDO TAYAH Despacho:Arquive-se./ 8683 \r\n\r\nProc. 2001.001.046597-3 - SANDRA DRUMMOND MACHADO X ANTONIO JACINTHO MACHADO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DRUMMOND MACHADO (RJ-034150) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2001.001.064526-4 - DARCY DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X IRACEMA FERREIRA Despacho:Arquive-se./ 7033 \r\n\r\nProc. 2001.001.072936-8 - BRIGIDA GIGLIO TEIXEIRA DE BARROS X NELSON TEIXEIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). EOLINO DE CASTRO LEAO FILHO (RJ-061798), Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por NELSON TEIXEIRA DE BAR ROS, cujo óbito ocorreu em 02/06/2001. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 55/58 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de NELSON TEIXEIRA DE BARROS , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./8812 \r\n\r\nProc. 2001.001.089666-2 - NILTON MARINHO E OUTROS X MARIA JOSE MARINHO (Adv(s). Dr(a). DALMORES G FONSECA (RJ-070185) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2001.001.130922-3 - HILDA NATARIO GONCALVES X ALBERTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Sentença: Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por ALBERTO GONÇALVES , cujo óbito ocorreu em 30/09/1999 . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 110/113 , apresentada nos autos do INVENTÁRIO de ALBERTO GONÇALVES , para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./1062 \r\n\r\nProc. 2001.001.138195-5 - CRISTINA RIBEIRO ESPIRITO SANTO SILVA X ARIONALDO ESPIRITO SANTO SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ALVES (RJ-060802) Despacho:Arquive-se./ 6433 \r\n\r\nProc. 2002.001.018698-3 - LUIS FELIPE MACAHYBA ABLE X LUIZ FERNANDO CALONIO ABLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962), Dr(a). SELMA DE CASSIA FELICIO DA SILVA (RJ-066500) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.019188-7 - MARIA LUCY JANNUZZI RAMOS X SILVIO JANNUZZI (Adv(s). Dr(a). OLGA ROMANO LEITE PINTO (RJ-044724) Despacho:Arquive-se./ 5334 \r\n\r\nProc. 2002.001.033606-3 - MARILDA JOSE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X MARIA FERREIRA GONCALVES E OUTRO Despacho:Arquive-se./ 8241 \r\n\r\nProc. 2002.001.055007-3 - HILMA MELO DE OLIVEIRA E SILVA X ALIPIO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO COSTA MAIA (RJ-021962) Despacho:Arquive-se. / 6387 \r\n\r\nProc. 2002.001.090442-9 - CARMEN LUCIA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA GLORIA FERREIRA E OUTRO Sentença: Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por MARIA DA GLORIA FERREIRA , cujo óbito ocorreu em 12/03/1999 . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 84/85 , apresentada nos autos do INVENTÁRIO de MARIA DA GLORIA FERREIRA , para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./3653 \r\n\r\nProc. 2002.001.093472-0 - RONALDO NOGUEIRA DE QUEIROS E OUTROS X HELOISA NOGUEIRA BUCKUP (Adv(s). Dr(a). DECIO VIEIRA CABRAL (RJ-011844) Sentença: Face a observância das formalidades legais, considerando a Renúncia de Herança de fls. 45, ADJUDICO A CASSITA BUCKUP CABRAL os bens de fls. 80, dos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por HELOISA NOGUEIRA BUCKUP. Mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁ(S). Após 30 (trinta) dias da entrega dos títulos, arquive-se. P.R.I./1978 \r\n\r\nProc. 2002.001.115606-8 - CLAUDIO DE SOUZA AGUIAR SAUSSEY (Adv(s). Dr(a). IRMA ALMEIDA KLAUTAU LOPES (RJ-072287)) X AIDA ORLANDA MARGARIDA DEL DUCA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). LUCIANA DA SILVA FREITAS (RJ-095337) Despacho:Arquive-se./ 8801 \r\n\r\nProc. 2003.001.034814-6 - YURI SCHWARZ HOMSI E OUTRO X EVELYN CLARISSE SCHWARZ PASCOLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Arquive-se./ 7184 \r\n\r\nProc. 2003.001.090665-9 - ARGEMIRO ALVES DA SILVA X GEORGINA ALVES DA SILVA, Inventariante: ARGEMIRO ALVES DA SILVA Aos interessados sobre o laudo de avaliação (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.110936-6 - NISIA GOMES SALDANHA X OLDEMIR LOPES SALDANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BICHARA (RJ-050347) Despacho:Arquive-se./ 9050 \r\n\r\nProc. 2003.001.149898-0 - CARLOS CEZAR DE SOUZA REIS JUNIOR X SEBASTIAO FRANCISCO VILELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.028870-0 - DIVA CAMPOS X MORGAN WILLIAN SCHINDLER (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100), Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196), Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) Despacho:Arquive-se. / 4557 \r\n\r\nProc. 2004.001.036903-6 - JOSE CESAR LOPES E OUTROS X MARIA JOSEFINA DE MENEZES LOPES (Adv(s). Dr(a). OSCAR LOELLO LATTUCA (RJ-033686), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES (RJ-102649) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 381/382 (ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). / 1471 \r\n\r\nProc. 2004.001.040820-0 - ACACIO VALENTIM RODRIGUES DA SILVA X GENESIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABINO BRELAZ FILHO (RJ-015378), Dr(a). MANOEL TEIXEIRA LOPES (RJ-029504), Dr(a). JANICE M BRELAZ ARAUJO (RJ-045327), Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES (RJ-059736), Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210) Despacho:Arquive-se./ 7014 \r\n\r\nProc. 2004.001.136746-1 - CLEONICE TEIXEIRA DA SILVA BRITO X FRANCISCO AIRTON BRITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). SONIA GONCALVES DA SILVA E OLIVEIRA (RJ-050054), Dr(a). CARLA SENDON AMEIJEIRAS (RJ-084766), Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647), Dr(a). CATARINA MAELDE ANDRADE (RJ-131500E), Dr(a). NEIDE MARIA RAMOS (RJ-130848E) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fl.80, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /9103 \r\n\r\nProc. 2005.001.008326-0 - LUIZ ALBERTO MEDEIROS DE AMORIM PINTO X JAIRO AMORIM PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474) Despacho:Arquive-se./ 8424 \r\n\r\nProc. 2005.001.052496-2 - LUIZ LOPES DE MORAES X NAPOLEAO LOPES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO LOPES DE MORAES (RJ-037675) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 101/103, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por NAPOLEÃO LOPES DE MORAES , falecido em 07/04/2005, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./4878 \r\n\r\nProc. 2005.001.114167-9 - MOYSES DE OLIVEIRA SANDER X IRAYDES CAMARGO DE OLIVEIRA, Inventariante: MARCOS COUTINHO SANDER (Adv(s). Dr(a). MARCOS COUTINHO SANDER (RJ-071685) Despacho:Arquive-se./5436 \r\n\r\nProc. 2005.001.139683-9 - JOSEFA RIBEIRO SANTOS E OUTRO X MARIO GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA PEREIRA (RJ-116383) Despacho:Arquive-se./ 5838 \r\n\r\nProc. 2006.001.013625-3 - LUCIA DA COSTA MOREIRA X NILZA DA COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA (RJ-083968) Despacho:Arquive-se./ 5690 \r\n\r\nProc. 2006.001.024451-7 - JOSE CRISOSTE RODRIGUES FELIX X DAGMA RODRIGUES FELIX (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Arquive-se./6353 \r\n\r\nProc. 2006.001.027814-0 - ARLETE TOMAZ LEMOS X ARACY RATIER THOMAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMAS LEMOS (RJ-053574) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por ARACY RATIER THOMAZ , cujo óbito ocorreu em 27/01/2006. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 23/26 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de ARACY RATIER THOMAZ, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./6402 \r\n\r\nProc. 2006.001.038152-1 - MARIA DONZILIA DUARTE CORREIA X JOSE ALVES CORREIA (Adv(s). Dr(a). FLORA MARIA MARTINS RIBEIRO (RJ-100076) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.047411-0 - SOLANGE COSTA MARQUES X MARILZA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AOS INTERESSADOS PARA PROMOVEREM O ANDAMENTO DO FEITO (ART 162 § 4º CPC) / 6709 \r\n\r\nProc. 2006.001.064012-5 - VANIA CLAUDIA DE CASTRO ROCHEDO X WALTER DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON JORGE ABBES (RJ-010983) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.064649-8 - DIRCE DOURADO GUINA GUIMARAES X LUIZ DOURADO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO GUINA GARCIA (RJ-122746) aos interessados sobre informação do avaliador judicial às fls. 170 (art 162 § 4º cpc) /6937 \r\n\r\nProc. 2006.001.077750-7 - LUCIA DE SALLES PENTEADO DE YORIO X JORGE MIGUEL YORIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PERRONI PASSARELLA (RJ-092245) Despacho:Arquive-se./ 7099 \r\n\r\nProc. 2006.001.110718-2 - EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR X EMIL NUNES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL A DA CUNHA (RJ-082186) Despacho:Arquive-se./ 7410 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2005.001.028905-5 - ODETE ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO, Inventariante: MICHELLE ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA X RUY PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542) Despacho:Arquive-se. / 4708 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1999.001.121827-8 - ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO DE ARRUDA X ESPOLIO DE JAYME DA MATTA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443) Despacho:Arquive-se / 4763 \r\n\r\nProc. 2006.001.132066-7 - VALERIA GOMES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SALGADO MARTINS (RJ-108000)) X ELIAS DE CARVALHO Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I./7575 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 1986.001.301104-5C (49686) - LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871)) X LYDIO PINTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557) Despacho:Arquive-se. /4844 \r\n\r\nProc. 1989.001.033004-3A (60502) - IVAN DE SALDANHA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PLINIO THEDIM COSTA (RJ-019096)) X ITALA SALDANHA DE CAMPOS E OUTRO Despacho:Arquive-se. / 4556 \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 1998.001.183620-8 - PEDRO MARIANO GALDINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JIAN BATISTA GALDINO Decisão:Diante da concordância do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO TUTOR DO MENOR JIAN BATISTA GALDINO, nomeando para o cargo o SR. NILSON ACIOLI GALDINO. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. FAÇAM-SE AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES. /6988 \r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.137916-7 - ANGELA MESQUITA DE SOUZA X ESMERIA BORGES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 26 (ART 162 § 4º CPC) / 5828 \r\n\r\nProc. 2006.001.134002-2 - NANCI DA SILVA PERES (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550)) X SERAFIM RIBEIRO PERES Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 5429, Fls. 148, Ato 085, conforme escritura de fls. 14/15, do 24º Ofício de Notas, em razão do falecimento de SERAFIM RIBEIRO PERES, falecido em 20 de abril de 2006. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fls. 21, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, remetendo o Sr. Escrivão cópia a repartição fiscal. Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra NANCI DA SILVA PERES para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/6967 \r\n\r\nProc. 2006.001.145788-0 - FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO (RJ-031291)) X WILLIAM OLIVER HORNE AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 23 (ART 162 § 4º CPC) / 7710 \r\n\r\nProc. 2006.001.159159-7 - EDNALVA MAIA DO MONTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO (RJ-036409)) X HAROLDO NAHU AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 08. \r\n\r\nProc. 2006.001.159275-9 - LAURA MARIA COUTINHO FERRERAS (Adv(s). Dr(a). ERICO ALMEIDA VIEIRA LOPES JUNIOR (RJ-091935)) X IVETE COUTINHO FERRERAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR COSTA (RJ-027841), Dr(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO (RJ-111663), Dr(a). ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO (RJ-122116) AOS INTERESSADOS SOBRE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.022855-0 - BRUNO VIEIRA TAVARES X VANIA CRISTINA VIEIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Diante da maioridade alcançada por BRUNO VIEIRA TAVARES e da concordância dos Drs. Fiscais às fls. 88 e 88 verso, AUTORIZO o mesmo a proceder ao recebimento da quantia existente na conta nº 4557312, Banco do Brasil, agência Poder Judiciário (fls. 85). Expeça-se o alvará./3434 \r\n\r\nProc. 2001.001.138699-0 - MARIA BEZERRA LEITE DE MENEZES E OUTROS X DIOGO DE MELO MENEZES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DO COUTO MARTINS (RJ-076490), Dr(a). JOAO SINHORELLO (RJ-044776), Dr(a). CELESTE MARIA DIAS DE CARVALHO (RJ-074717), Dr(a). GUILHERME VERISSIMO DA SILVA (RJ-089057) Sentença: Diante do deferimento da cumulação do inventário de DIOGO DE MELO MENEZES, nos autos do processo nº2005.001.104993-3, o que caracteriza hipótese de litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I./5318 \r\n\r\nProc. 2002.001.043434-6 - TANIA REGINA NOGUEIRA PEIXOTO LIMA E OUTRO X JAMIR RODRIGUES DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524), Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). LOUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). ELIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA (RJ-054968), Dr(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL (RJ-107998) AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DE FL. 78. ART. 162 § 4º DO CPC (4032) \r\n\r\nProc. 2002.001.053075-0 - MARIA ILDA CONCEICAO DOS SANTOS X UMBERTO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948), Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606), Dr(a). MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ (RJ-119832E) Decisão:... Recebo os embargos vez que tempestivos. Com razão o Requerente, a decisão foi omissa quanto ao pedido de alvará para fins de pagamento dos honorários advocatícios. Assim, ACOLHO OS EMBARGOS, para indeferir o pedido de alvará como pleiteado às fls. 76/77, já que não foi apresentado contrato de honorários com base no novo pleito, cabendo salientar que o contrato de honorários existente nos autos foi celebrado para fins do primeiro pedido da Requerente, objeto da sentença de fls. 29/30 e não deste pedido. No mais, persiste a decisão como lançada./ 2820 \r\n\r\nProc. 2003.001.151026-7 - ZARIFE DE ALMEIDA CARREGAL X HENRIQUE CARREGAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL LOUREIRO COUTINHO FILHO (RJ-109488) aOS INTERESSADOS SOBRE FLS 46. / 2271 \r\n\r\nProc. 2004.001.028396-8 - MARCELO NABUCO PACHECO X JOSE ERNANI PACHECO (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENICIO (RJ-110612) Sentença: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por MARCELO NABUCO PACHECO visando o recebimento de importância existente em nome de JOSÉ ERNANI PACHECO, pai do Requerente,cujo óbito ocorreu em 18/01/2001. Saldo informado às fls. 57. Certidão de Inexistência de Dependentes às fls. 62. Manifestação da Fazenda Estadual às fls. 75 e do Ministério Público às fls. 75 verso, não se opondo ao pedido. Diante da não oposição dos Drs. Fiscais e observadas que se acham as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. EXPEÇA-SE O ALVARÁ. Sem custas judiciais. P.R.I./8879 \r\n\r\nProc. 2004.001.030983-0 - FERNANDO DE CARVALHO BORGES E OUTRO X LUIZA DE CARVALHO BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão: Trata-se de requerimento de Alvará formulado por FERNANDO DE CARVALHO BORGES e MARIA APARECIDA DE CARVALHO BORGES visando o recebimento de importâncias existentes em nome de LUIZA DE CARVALHO BORGES, mãe dos Requerentes, cujo óbito ocorreu em 15/05/2002. Às fls. 38, veio aos autos o valor do saldo residual referente ao percentual de 3,17% existente junto ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Manifestação dos Drs. Fiscais às fls. 46/46 verso, não se opondo ao pedido de alvará. Assim, observadas que se acham as formalidades legais, autorizo os Requerentes a receberem junto ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento o valor existente em nome da falecida, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada um. Expeçam-se os alvarás. Sem prejuízo, determino que se oficie ao INSS solicitando acerca da existência de eventual valor devido a falecida./475 \r\n\r\nProc. 2005.001.104993-3 - MARIA CRISTINA BEZERRA LEITE DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). OSCARLINA CAETANO CURVO (RJ-074486)) X MARIA BEZERRA LEITE DE MENEZES Decisão:1- Considerando que não seria razoável determinar-se em razão do requerimento de cumulação dos inventários prosseguir-se nos autos em apenso, quando estes se encontra em fase mais adiantada, defiro a cumulação do inventário de DIOGO DE MELO MENEZES. Façam-se as devidas anotações. 2- Nomeio inventariante Maria Cristina Bezerra Leite de Menezes. 3- Oficie-se como requerido na letra \"e\", de fls. 48. /5318 \r\n\r\nProc. 2005.001.158896-0 - ELIANA ALICIO DE OLIVEIRA X LEA VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.159292-9 - WANDERVAL LUIS PENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO (MG-081873)) X CECILIA STEINFELD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484) AOS INTERESSADOS SOBRE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1994.001.060707-0 (59683) - CELOGRAFICA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS (RJ-046066), Dr(a). ROSANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-051291) Sentença: Assim, observadas as formalidades legais, HOMOLOGO O LAUDO de fls. 98/104, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE APURAÇÃO DE HAVERES. Traslade-se cópia da presente para os autos do inventário. Façam-se as devidas anotações. Custas na forma da lei. P.R.I. Sem prejuízo, expeça-se alvará autorizando o inventariante dos Espólios a representá-los na JUCERJA, para fins, exclusivamente, de adequação do contrato ao novo Código Civil./ 8107 \r\n\r\nProc. 1996.001.075203-7 (62526) - ARTE MAIOR ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS (RJ-046066)) X MANUEL RODRIGUES DA SILVA Sentença:... Assim, ante a concordância dos Drs. Fiscais, HOMOLOGO O LAUDO de fls. 23/27, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PRESENTE APURAÇÃO DE HAVERES. Traslade-se cópia da presente para os autos do inventário. Façam-se as devidas anotações. Custas na forma da lei. P.R.I./ 8107 \r\n\r\nProc. 2006.001.113142-1 - ESPOLIO DE AVELINO GOMES ALVES TAVARES X MERCEARIA GRACINDA LTDA E OUTRO, Inventariante: LEONARDO AVELINO NOGUEIRA ALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SANTOS DA CRUZ (RJ-119331), Dr(a). SEBASTIAO DA SILVEIRA (RJ-089731) Decisão:1- Melhor examinando os autos do inventário, verifico que o monte tem valor expressivo. Assim sendo, revogo a decisão de fls. 19, item 1, para determinar que as custas judiciais sejam recolhidas ao final do processo. 2- Nomeio Perito Dr. Rubem Pereira da Silva Júnior, telefones 2208-6520, 2571-8801 e 9606-6825. Intime-se para apresentar proposta de honorários./6944 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.001.135194-0 - EDMEA ESTEVES ANDRADE GRUNERT X JORGE PIRES DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091), Dr(a). AFONSO CESAR BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). GILDA MELMAN HADID (RJ-019441), Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685) Decisão:Não havendo óbice legal a impedir a venda de bens do Espólio no rito de arrolamento, autorizo a venda do título do Iate Clube do Rio de Janeiro, pelo valor de mercado, devidamente comprovado. Assim , vindo aos autos documento hábil a comprovar o valor do bem, expeça-se o alvará, devendo o produto da venda ser objeto de depósito judicial, em conta em nome do Espólio./4201 \r\n\r\nProc. 2001.001.080246-1 - LAURA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILIA LOPES ARRUDA (RJ-058278), Dr(a). JORGE LUIS DA SILVA (RJ-075495)) X JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA Aos interessados sobre ofício de resposta da ÁGORA SENIOR CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOILIÁRIOS S.A (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.064876-2 - MARCOS ALBERTO SEABRA MONTEIRO SALLES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526)) X ZULMIRA LEBRE SEABRA MONTEIRO DE TOLEDO SALLES AOS INTERESSADOSSOBRE RESPOSTA DO MIN. DA DEFESA, FLS. 170/171. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./8173. \r\n\r\nProc. 2005.001.108662-0 - ANDRE ALVES DE CARVALHO X EFIGENIA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VANDERLEY LIMA (RJ-083309) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.027230-6 - MARIA FERNANDEZ ALONSO E OUTROS X MANUEL MACEIRA GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). PETRONIO M. MALACHINI (RJ-014727) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 114 (ART 162 § 4º CPC) / 6405 \r\n\r\nProc. 2006.001.037733-5 - MARIA DO CARMO COUTO COUTINHO E OUTROS X ABEL SOARES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO SOARES COUTINHO (RJ-125660) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.038376-1 - ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS X CAIO TACITO SA VIANA PEREIRA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS (RJ-018879) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 172 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 6276 \r\n\r\nProc. 2006.001.047270-8 - DARCY DE ALMEIDA MILCHER X POLDI MAURICE MILCHER (Adv(s). Dr(a). SHALIMAR MILCHER (RJ-102828), Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923) Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2 - Registre-se e autue-se em apenso. 3 - Certifique-se o correto recolhimento das custas judicias. (petição nº 2006-2226005)/ 6711 \r\n\r\nProc. 2006.001.098386-7 - LECY DE MELLO SEIXAS X EDSON BERTUCCI SEIXAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151) Aos interessados sobre o despacho de fls.11, item 2 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 2001.001.032796-5 - JUAN BRAGANCA SOUZA DE AZEVEDO X PAULO BRAGANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES LOPES (RJ-080341) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 115 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 8180 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.130664-6 - JOBEL LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTINHO POSSAMAI (RJ-038697)) X ALBANO RAIMUNDO DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256), Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262), Dr(a). JOSÉ EDUARDO DA SILVEIRA KILKERRY (RJ-013846), Dr(a). LUCIANA MAIA PORTELLA FREITAS (RJ-120097) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 31 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 98 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.004406-0 - GRETCHEN FROITZHEIM X MARIA ANTERO PINHEIRO FROITZHEIM (Adv(s). Dr(a). SILVINA F DA ROCHA (RJ-081246), Dr(a). WILSON ANDRADE DA SILVA (RJ-020356) Sentença: Diante do falecimento da Interditanda comunicado às fls. 80/81, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I./8174 \r\n\r\nProc. 2005.001.043276-9 - (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA DAMICO (RJ-060928)) LEONIDAS LOPES BORIO FILHO E OUTROS, Dr(a). ROGERIO D ANGELO (RJ-058050), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386), Dr(a). ROBERVAL FRAGA L JUNIOR (RJ-088404) Sentença:... Recebo os embargos, vez que tempestivos. Não há como dar acolhimento aos presentes embargos visto não haver omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida por este juízo, cabendo salientar que o procedimento adotado para as ações de interdição é o especial, conforme previsto nos artigos1177 e seguintes, só sendo permitido o contraditório ao curatelando (artigo 1.181 do CPC). Assim sendo, rejeito os presentes embargos de declaração, persistindo a sentença tal como está lançada. P.R.I. Sem prejuízo, ao Ministério Público sobre fls. 387/392./8797 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1972.001.500393-3 (25493) - EUDOXIA MOREIRA GIRALDI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622), Dr(a). IAPERINA MARTA AIELLO (RJ-063581)) X PEDRO GIRALDI (Adv(s). Dr(a). JULIANA SILVA DE SOUZA (RJ-105806) Aos interessados sobre o recolhimento de custas para a 2ª via do formal - R$ 60,60 - conforme tabela da C.G.J (ART.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1981.001.301326-2 (38279) - MARIA TERESACRAVO LEITAO X ANTONIO EDUARDO DA SILVA CRAVO (Adv(s). Dr(a). RUY PEREIRA SILVEIRA (RJ-000290) Decisão:Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 311, o Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões é o competente para apreciação do pedido. Portanto, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos./ \r\n\r\nProc. 1985.001.301278-3 (47729) - ANGELA MARIA NEVES LINS E OUTRO X SIDONIA ALVES BISPO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DRUMMOND (RJ-016347) Despacho:1- Atenda-se a Fazenda (fls. 429). 2- Ao inventariante sobre fls. 436. \r\n\r\nProc. 1995.001.135573-0 (63651) - MARIA DULCINEA FONSECA PORTELA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X JOAO RODRIGUES PORTELA Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Bradesco (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1997.001.013084-3 - MURILO DE GUSMAO PINTO LOPES (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)) X REGINA MARIA SCHIMIDT DE NOVAES Despacho:1- Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Saquarema solicitando a devolução da carta precatória. 2- Venha o comprovante de pagamento do ITD relativo ao imóvel situado em Saquarema./2041 \r\n\r\nProc. 1997.001.086686-0 - MARINHO URUBATAO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM GEORGE LOPES SAAB (RJ-089006)) X ARACY GOMES DOS SANTOS E OUTRO AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE CONFERENCIA DE COPIAS PARA O FORMAL DE PARTILHA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./8922 \r\n\r\nProc. 1997.001.110493-1 - JOAO CARLOS RIBEIRO ALVES X ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE MUNIZ DE CARVALHO (RJ-094679), Dr(a). DIVA MUNIZ DE CARVALHO VALE (RJ-091808), Dr(a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (RJ-101437) Despacho:1- Fls.281 -Mantenho o item 2, do despacho de fls. 279. 2- Fls. 284 - Expeça-se mandado de débito em conta. 2- A certidão da SRF pode ser obtida pela internet. \r\n\r\nProc. 1998.001.162001-7 - VERA MARIA ALCOVER SEVERINI X CERGIO SEVERINI (Adv(s). Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420), Dr(a). JOAO BAPTISTA S R LOJA (RJ-094226), Dr(a). VERA ALCOVER SEVERINI (RJ-096491) Aos interessados para que se manifestem acerca da convolação do rito para arrolamento, velendo o silênciocomo anuência. / 295 \r\n\r\nProc. 1999.001.040541-1 - SONIA MARIA CASTELLO BRANCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA CASTELLO BRANCO DA COST (RJ-049227)) X NEUZA CASTELLO BRANCO DA COSTA), Inventariante: SERGIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO DA COSTA AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DE FL. 250/251 . art. 162 § 4º (196) \r\n\r\nQuebra Proc. 1999.001.105882-2 - JORDANA HALPERN E OUTROS X FLAVIA DIAS LUCCHETTI (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO (RJ-051798), Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS LOPES (RJ-022506), Dr(a). MONICA ELISE REBOUCAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401), Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE FL. 181 E PROMOÇAO DO MP FL. 181 VERSO. (3681) \r\n\r\nProc. 2000.001.090490-5 - Inventariante: EDITH TOLENTINO DE SOUZA VIEIRA NILCE VIDAL TOLENTINO DE SOUZA X MARCELO TOLENTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDINEA MARIZ BRAGA (RJ-026664), Dr(a). ALBERTO BITTENCOURT COTRIM (RJ-017889), Dr(a). JOAO BAPTISTA ANTONIO (RJ-004845)), Inventariante: PRIMEIRA INVENTARIANTE JUDICIAL-MARY NELMA GALVAO-MAT.01/5105, Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222) Aos interessados sobre fls 308. / 2971 \r\n\r\nProc. 2000.001.115385-3 - FATIMA DA CONCEICAO AFFONSO VOLKART E OUTROS X JOSE AFFONSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA C A VOLKART (RJ-040184), Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS (RJ-076540), Dr(a). ALVIMAR MELLO ZANON (RJ-088422), Dr(a). JAIME PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-088433), Dr(a). AUGUSTO LEMOS DE AQUINO (RJ-063043), Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES (RJ-087698), Dr(a). WALTER JOSE PEREIRA (RJ-105153), Dr(a). LILIANE DA SILVA DUARTE (RJ-135483) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 278 (ART 162 § 4º CPC) / 3494 \r\n\r\nProc. 2001.001.124061-2 - ROSARIA DE FIGUEIREDO BASTOS X ALYRIO CATTY BASTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167), Dr(a). JOSE ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-134576) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE, DE FLS. 39, PRIMEIRA PARTE. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./3751 \r\n\r\nProc. 2002.001.066889-8 - ADILHA ALEXANDRE FERREIRA E OUTROS X AMARO CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE/ 1882 \r\n\r\nProc. 2002.001.107859-8 - MARIA FATIMA DE CASTRO COELHO LEAL (Adv(s). Dr(a). ROSIMAYRE AGUIAR VILLAS-BOAS (RJ-066215)) X VIOLANTE MARIA COELHO LEAL AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 127 (ART 162 § 4º CPC) / 8894 \r\n\r\nProc. 2003.001.132757-6 - EMANUEL CRESTA DE MORAES X KYRA DE AVELLAR E ALMEIDA CRESTA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ (RJ-033528), Dr(a). ORLANDO JOSE DA SILVA (RJ-076121) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 3551 \r\n\r\nProc. 2003.001.148135-8 - VITTORIO VIVALDO PETRUNGARO X FILOMENA BRUNO PETRUNGARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DULCINEA DE OLIVEIRA (RJ-017147) Aos interessados sobre ofício de resposta da Telemar (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.052088-9 - LEONARDO DE VASCONCELLOS BAPTISTA X MARIA DE LOURDES DA CRUZ ABREU (Adv(s). Dr(a). ROSA TEIXEIRA LOPES (RJ-096425) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 102 (ART 162 § 4º CPC) / 4879 \r\n\r\nProc. 2006.001.063228-1 - DANIELA NOGUEIRA ALVES TAVARES E OUTRO X AVELINO GOMES ALVES TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SANTOS DA CRUZ (RJ-119331) Decisão:1- Diante do reconhecimento da união estável pelo inventariante, retifiquem-se as primeiras declarações para incluir a companheira do falecido. 2- Considerando que o monte tem valor expressivo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, determinando que as custas judiciais sejam recolhidas ao final do processo./6944 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.096108-2 - LUCIENE SANT ANNA DE VASCONCELLOS LAPA X CARLOS ALBERTO DE VASCONCELLOS LAPA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348) Sentença:... Assim, observadas que se acham as formalidades legais, HOMOGOLO A INEXISTÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR, conforme declarações prestadas às fls. 22/25, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros acaso existentes. Sem custas judiciais. P.R.I./7276 \r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.006644-0 - JACIRA ALMEIDA BASTOS E OUTRO X ACINDINO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LOPES FERREIRA (RJ-109679), Dr(a). RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL (RJ-113000), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA (RJ-106686) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA (ART 162 § 4º CPC) / 6974 \r\n\r\nProc. 2005.001.070850-7 - THAIS MACIEL FERNANDES E OUTRO X JOSE RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MELLO MACHADO (RJ-085238) Despacho:Arquive-se. / 5015 \r\n\r\nProc. 2005.001.075001-9 - LUIZ FREDERICO LEAL FAILACE E OUTROS X ISMAEL FAILACE (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCIO AMARAL (RJ-067799) Despacho:Arquive-se. / 5035 \r\n\r\nProc. 2005.001.141196-8 - HELIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA X HEITOR DE ALMEIDA BATISTA (Adv(s). Dr(a). NEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES (RJ-058666), Dr(a). WILSON ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-012745), Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). MAURI ALVES LOPES (RJ-053303), Dr(a). ANA MARIA ALVES FERREIRA (RJ-083778) Despacho:Arquive-se. / 5016 \r\n\r\nProc. 2006.001.044491-9 - JOSIENE DOS SANTOS LIMA E OUTRO X JAILTON DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DO N COELHO (RJ-073622) Aos interessados sobre ofício de resposta da cef (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 6644 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.001.057041-4 (55109) - MARLI PINTO LATTARI X RADAMES LATTARI (Adv(s). Dr(a). MARIA JESUINA JATENI (RJ-028584) Despacho:Arquive-se. / 4943 \r\n\r\nProc. 1991.001.083762-7 (56802) - JOSE CARLOS MARQUES LEITE X ANA LUCIA CARVALHO MARQUES LEITE (Adv(s). Dr(a). HILDA DAVID BARBOSA HENRIQUES (RJ-035141), Dr(a). ANITA THEREZA DA SILVEIRA (RJ-023184) A DR. MARIA DE FATIMA OAB RJ 48985, PARA RETIRADA DO DOCUMENTO DE FL. 181, QUE SERA DESANTRANHADO (6315) \r\n\r\nProc. 2000.001.154132-4 - MARIA RITA DE NORONHA E OUTROS X ARACY LOPES DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER FIORANI (RJ-089324), Dr(a). DENIZE MACIEL PEREIRA (RJ-073150), Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 122 (ART 162 § 4º CPC) / 2550 \r\n\r\nProc. 2002.001.090516-1 - CELESTE MATTOS DE PINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE CZARNY (RJ-070476)) X ANTONIO JESUS DE PINHO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Votorantim (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 5000 \r\n\r\nProc. 2002.001.134670-2 - KILDA ALBUQUERQUE PUCU E OUTROS X ARTHUR CESAR MEIRELLES PUCU (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUES C F PENAUBER (RJ-114095), Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875) Despacho:Arquive-se. / 4864 \r\n\r\nProc. 2004.001.039106-6 - AURELIA ASSENCIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA FURTADO (RJ-062914)) X ELISETE SANCHES ASENCIO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Real e Banco Votorantim às fls. 1070/1072 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.074506-0 - (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ALVES SALGUEIRO (RJ-100023)) SERGIO WIENSKOSKI CRUZ) X HAYDEA WIENSKOSKI CRUZ AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 8333 \r\n\r\nProc. 2004.001.116065-9 - MYRIAM CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE PEIXOTO X SALUSTIANO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETTO (Adv(s). Dr(a). ROSAN DJALMA CORREA (RJ-023071) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 32 (ART 162 § 4º CPC) / 2937 \r\n\r\nProc. 2004.001.143204-0 - MARIA DA GRACA VASCONCELOS PERISSE E OUTROS X GIUSEPPINA MARTINELLI AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 208 (ART 162 § 4º CPC) / 1024 \r\n\r\nProc. 2005.001.066146-1 - IRACEMA DE OLIVEIRA ROCHA X ERIVANE DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Aos interessados sobre fls 107. / 4989 \r\n\r\nProc. 2005.001.145193-0 - ROMEU INACIO DA SILVA X ALIPIA INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 57 (ART 162 § 4º CPC) / 5906 \r\n\r\nProc. 2006.001.038637-3 - ALICE CARVALHO MOREIRA X FERNANDO OSORIO VASCONCELOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA CAMILO (RJ-069324), Dr(a). ANA PAULA PEREIRA CASQUILHA (RJ-114884) AOS INTERESSADOS SOBRE OFÍCIO DE RESPOSTA DO BANCO ABN ÀS FLS. 41/43 (ART 162 § 4º CPC) / 6581 \r\n\r\nProc. 2006.001.052148-3 - ADRIANA MAIA FIGUEIREDO E OUTRO X JOSE SANTOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA CECILIA BAETAS DYRLUND (RJ-103782) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 69 (ART 162 § 4º CPC) / 6763 \r\n\r\nProc. 2006.001.054450-1 - NADYR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI X ZELIA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Aos interessados sobre certidão de fls 52./ 6808 \r\n\r\nProc. 2006.001.128708-1 - ROSA ANASTACIA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547)) X JOSE ALVES GUIMARAES Aos interessados sobre fls 21. / 7560 \r\n\r\nProc. 2006.001.129374-3 - ISRAEL BELOCH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SELMA FISZON BERMANZON (RJ-075592)) X HIRSZ BELOCH AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 33 (ART 162 § 4º CPC) / 7561 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1996.001.140311-7 - MADALENA DAS GRACAS MINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMARILIO MARQUES ROCHA (RJ-084990), Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281), Dr(a). ADELINA LOPES MONTEIRO (RJ-045493)) X LUIZ CARLOS MINTO PEREIRA Despacho:Arquive-se. / 5046 \r\n\r\nProc. 2005.001.135990-9 - RUTH WACHHOLZ LUCE X ARNALDO LUCE (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). RODRIGO STERN DA SILVA (RJ-123285) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 38 (ART 162 § 4º CPC) / 5848 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.001.301261-4 (43677) - ILSE FRIEDA ISAACK E OUTRO X ARTHUR ISAACK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570), Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). MARIA DA GLORIA DANTAS DE OLIVEIRA (RJ-005219) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 642 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 181 \r\n\r\nProc. 1992.001.004543-9 (57924) - OROSIA GOMEZ FERNANDES X JOSEFA FERNANDES GOMES (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PERES MIRANDA (RJ-026312) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 87 (ART 162 § 4º CPC) / 6199 \r\n\r\nProc. 1992.001.042641-1 (57836) - JAYME JOSE JORGE NETO X CYRO JOSE JORGE (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DA CUNHA LAGE (RJ-025065), Dr(a). RITA DE CASSIA CARVALHO (RJ-046980), Dr(a). ROBERTO SENRA PESSANHA (RJ-002458D), Dr(a). LUCIANO M. SENRA PESSANHA (RJ-114708) AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS E JUNTADA DE COPIAS PARA INSTEUÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇAO (4363) \r\n\r\nProc. 1992.001.064962-0 (58079) - ELZA SALVADOR MARTINS X AUGUSTO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARREIRA F D ROCHA (RJ-094539), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). CLAUDIO GOMES BATISTA DOS SANTOS (RJ-086627), Dr(a). MARCELO CARLOS CARNEIRO DA ROCHA (RJ-095403) Aos interessados sobre fls 153. / 4392 \r\n\r\nProc. 1992.001.066376-7 (20196) - RUTE MARFISA DE BARROS X UBIRAJARA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). HEIDER ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS (RJ-054684) Aos interessados para trazerem aos autos o formal a ser aditado. / 9149 \r\n\r\nProc. 1993.001.023486-0 (21458) - CLARICE DE MACEDO SALAMONDE (Adv(s). Dr(a). WALTER BENINI W.DE ALMEIDA (RJ-042406), Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X SILVIO SALAMONDE AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULO (ART 162 § 4º CPC) / 8721 \r\n\r\nProc. 1994.001.115900-7 (62073) - CHRISTINE RIBEIRO DA SILVA CAMPISTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965), Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892), Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044)) X COSME RANGEL CAMPISTA 1 - REGISTRE-SE E AUTUE-SE EM APENSO. 2 - AO INVENTARIANTE (REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 02). \r\n\r\nProc. 1995.001.009615-6 (62199) - MARIA TEREZA FREDENHAGEM RIBEIRO E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHAES (RJ-043092), Dr(a). ADALBERTO D.PINHEIRO (RJ-052060), Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-001364C), Dr(a). DINA MARIA FURTADO DE MENDONCA (RJ-078856), Dr(a). NATHALIE DE ARRUDA BARDOT (RJ-088866), Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759), Dr(a). ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (RJ-013310), Dr(a). GUILHERME DE ARAUJO SILVA (RJ-072426), Dr(a). ADRIANA GNEVKOVSKY DE LUCA (RJ-067263), Dr(a). ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA (RJ-106906), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA (RJ-059211), Dr(a). RENATO DA FONSECA LIMA (RJ-090121)) X JOSE ODILIO E OUTRA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS.895/899(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 1995.001.039226-2 (60549) - SONIA MARIA COSTA VIANA X DEUSDETH SOUZA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA DE OLIVEIRA (RJ-037352), Dr(a). MARIA ESTER DE CARVALHO MACHADO (RJ-083397) Despacho:1- Intimem-se, pessoalmente, os demais herdeiros para se manifestarem quanto às fls. 213/214 e 219/221, apresentando, se for o caso, a concordância expressa com o pedido de venda do imóvel e de substituição de inventariante. 2- Sem prejuízo, cumpra o Sr. Serventuário a última parte do despacho de fls. 232, item 1. \r\n\r\nProc. 1995.001.039226-2 (60549) - SONIA MARIA COSTA VIANA X DEUSDETH SOUZA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA DE OLIVEIRA (RJ-037352), Dr(a). MARIA ESTER DE CARVALHO MACHADO (RJ-083397) Aos interessados para fornecerem cópias e custas para instruir mandado. / 8331 \r\n\r\nProc. 2000.001.060562-8 - NORMELIA LEITE MOREIRA X LUIZ AUGUSTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607), Dr(a). SIDNEY SANTOS VIRGINIO (RJ-080061) Aos interessados para providenciarem cópias e custas para carta de adjudicação. / 2338 \r\n\r\nProc. 2000.001.130865-4 - JUMBERTO RUMMERT ANDRE X MARIA RUMMERT ANDRE (Adv(s). Dr(a). ERONITE COELHO (RJ-025220), Dr(a). ALLAN ARQUETTE LEITE (MG-094783) Despacho:Arquive-se. / 5154 \r\n\r\nProc. 2001.001.024973-5 - MARIA TEIXEIRA VICTOR X MARIANINA ANTONIETA FRANCESCA VOLPE ALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAES MENDONCA (RJ-001213), Dr(a). RENATA MORAES ORLE (RJ-102125), Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402), Dr(a). SONIA REGINA ARAUJO DE SOUZA (RJ-092140) aos interessados sobre a expedicao do mandado de avaliacao / 1077 \r\n\r\nProc. 2001.001.072856-0 - JEANILDA BRAGA DE CASTELLI X ROBERTO SILVEIRA DE CASTELLI (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). ISABEL CRISTINA ALBINANTE (RJ-110929) Aos interessados sobre cota da PGE fls 156. / 8136 \r\n\r\nProc. 2001.001.082114-5 - VALERIA MENDES DA SILVA RICARDO X JORGE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS E JUNTADA DE COPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE INTIMAÇAO . ART. 162 § 4º DO CPC (3113) \r\n\r\nProc. 2001.001.083196-5 - BALTHAZAR BARBATO X IRMA LOPES BARBATO (Adv(s). Dr(a). MOACYR FERREIRA GOMES (RJ-013027) )AOS INTERESSADOS SOBRE FL. 73 NUMERO 1. ART. 162 § 4º DO CPC. (6917) \r\n\r\nProc. 2003.001.078526-1 - MARIO DE ANDRADE X JORGINA DE ALMEIDA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO PARTIDOR (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.068799-1 - ANTONIO JOSE DE MOURA PINTO E OUTRO X ANTONILCIA DE ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTANISLAU DE MORAIS (RJ-020678) Despacho:Arquive-se. / 5006 \r\n\r\nProc. 2005.001.083316-8 - RAQUEL CORREA DE SA MARTINS X CARLOS GILBERTO WERNECK AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA PERES DA ROCHA (RJ-123275) Despacho:Arquive-se. / 5095 \r\n\r\nProc. 2006.001.007786-8 - MARCIA CAVALCANTE PEREIRA X CARLOS ALBERTO DA FONSECA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE FREITAS GUEDES JUNQUEIRA (RJ-133303) Aos interessados sobre ofício do 9 º Ofício de Distribuição às fls. (art.162, parágrafo quarto, CPC). / 8233 \r\n\r\nProc. 2006.001.084604-9 - REGINA MARIA BRANDAO PEREIRA X ROSA FERNANDES PORTELLA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VASCONCELOS REIS (RJ-098338) Aos interessados sobre fls 46. / 7151 \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2004.001.020492-8 - DULCE CAHEN DEFELIPPE X HENRIQUE CAHEN (Adv(s). Dr(a). MARIA ANDREA GUIDUCE DA SILVA (RJ-102988), Dr(a). ALBERTO JOSE DA CUNHA MARQUES (RJ-014805), Dr(a). ALZEIR DE SOUZA (RJ-023218) AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS APONTADAS AS FLS. 75. (2390) \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1985.001.511464-9 (48030) - HENRIQUE POLIGNAC MASCARENHAS DE BARROS, Testador: JOAO VENTURA DE MELO BARROS Despacho:Comprove o Requerente a existência de legislação portuguesa a dispensar a abertura do testamento em Juízo (artigo 14, da Lei de Introdução ao Código Civil). /6979 \r\n\r\nProc. 2006.001.152181-8 - MARIA MAFALDA MONTEIRO TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ULISSES MACEDO MENEZES (RJ-080757)) X VASCO SAO TIAGO RIBEIRO DO SAMEIRO Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2- Registre-se e autue-se em apenso. 3- Certifique-se o correto recolhimento das custas judicias. / 7752 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.063786-6 (60794) - IVONE BERTA RIBEIRO BAIMA (Adv(s). Dr(a). LINO SOUZA MAIA (RJ-077678)) X IVAN DE URUBATAN RIBEIRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 294 (ART 162 § 4º CPC) / 8149 \r\n\r\nProc. 1996.001.066320-0 (64399) - NAZARETH DE OLIVEIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). CRESO AUGUSTO CAVALCANTI DA SILVA (RJ-017446), Dr(a). ANGELA HELOIM M CAVALCANTI DA SILVA (RJ-033891)) X CICERO DE BARROS DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 157- Indefiro, vez que eventual devolução da importância deverá ser pleiteada em ação própria e no juízo competente. /2837 \r\n\r\nProc. 2001.001.021542-7 - ROSALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIRA X HAVILLAND DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BATISTA (RJ-090206), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027), Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381), Dr(a). SEBASTIAO ROCHA DE ALCANTARA (RJ-117554E) Despacho:Expeça-se alvará em nome da Requerente, tendo em vista que a procuração de fls.05, não confere poderes específicos ao advogado para receber e dar quitação./4931 \r\n\r\nProc. 2002.001.012245-2 - NEUSA DA COSTA DE SOUZA X JOSELITO CLAUDINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CARVALHO TENAN (RJ-077952), Dr(a). PAULO CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-117432E), Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA CORREA (RJ-148178E), Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931) Despacho:Aguarde-se a manifestação da requerente por 30 dias. Findo o prazosem manifestação arquivem-seos autos. / 4895 \r\n\r\nProc. 2002.001.016233-4 - ROBERTO VILMAR ALVES SAMICO BRAGA X JURACY ALVES SAMICO BRAGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDETTE MARTINS GERMANO (RJ-046860) Aos interessados sobre ofício de resposta do Ministério dos Transportes (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.043434-6 - TANIA REGINA NOGUEIRA PEIXOTO LIMA E OUTRO X JAMIR RODRIGUES DE ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524), Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). LOUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). ELIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA (RJ-054968), Dr(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL (RJ-107998) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Itaú (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.089056-0 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA X GERARDO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS ANJOS VIEIRA (RJ-029794) Aos interessados sobre ofício de resposta da Caixa Econômica Federal (fls. 78/83) (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.153256-0 - DALVANIR MARQUES ALVES X ROSANGELA DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARLY SAMPAIO DE MORAIS (RJ-064317) Decisão:Intime-se o inventariante para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito. Após, ao MP./8355 \r\n\r\nProc. 2005.001.159395-5 - ESPOLIO DE JOSE FERNANDES BRAGA X JOAQUIM RAMOS DOS REIS LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945), Dr(a). ANTONIO ALO (RJ-026674), Dr(a). PEDRO ALONSO RUA (RJ-050858) AOS INTERESSADOS PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS E JUNTADA DAS PEÇAS PARA INSTRUCAO DO MANDADO. (5368) \r\n\r\nProc. 2006.001.016476-5 - CLEVERSON BARBOSA DE LIMA ROSA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451) AOS INTERESSADOS PARA PROMOVEREM O ANDAMENTO DO FEITO(ART 162 § 4º CPC) / 6958 \r\n\r\nProc. 2006.001.061097-2 - FLAVIO JOSE DE ALBUQUERQUE GOIS E OUTRO X FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALBUQUERQUE GOIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617) AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 6834 \r\n\r\nProc. 2006.001.066877-9 - MARLI GONCALVES BRANDAO X JOSE SEVERINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FATIMA SILVA (RJ-058435) Despacho:Reitere-se o ofício de fl.25/7188 \r\n\r\nProc. 2006.001.071367-0 - IARA DINIZ MONTEIRO E OUTROS X ALVIM BARBOSA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOANA D ARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (RJ-097892) AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 7032 \r\n\r\nProc. 2006.001.082138-7 - CAROLINA DOS SANTOS CATALDO X LEONARDO BOTELHO CATALDO (Adv(s). Dr(a). KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (RJ-129516) AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE OFÍCIO EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 7121 \r\n\r\nProc. 2006.001.148837-2 - EDMUNDO BONFIM DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376)) X GERTRUDES BOMFIM BARRETO Despacho:1 - Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao Ministério da Saúde e a certidão de óbito de Aloizio. 2 - Oficie-se solicitando saldo. 3 - Após, aos interessados e fiscais. /7733 \r\n\r\nProc. 2006.001.159478-1 - CLAUDIA BASTOS NOBELL (Adv(s). Dr(a). GRACE ALBA MARTUSCELLO TEIXEIRA (RJ-045836)) X CATHARINA BASTOS NOBELL Decisão:1 - Defiro o recolhimento das custas judiciais ao final. 2- Oficie-se solicitando saldo. 3 - Venha a certidão de dependentes habilitados do falecido. 4 - Após, aos fiscais/ \r\n\r\nProc. 2006.001.160535-3 - MARISTELA MONTEIRO SIMÕES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA ALMEIDA SERAPHINI (RJ-082771)) X CARLOS FERNANDO SEVERINO DA SILVA Despacho:1 - Venha declaração de hipossuficiência firmada por todos os interessados, certidão de casamento do autor da herança e de óbito do seu cônjuge e, ainda, certidão de dependentes habilitados do falecido.2- Oficie-se solicitando saldo. 3- Após, aos fiscais./7867 \r\n\r\nProc. 2006.001.161124-9 - CIRIO BULHÕES (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X EDNA FERREIRA PEÇANHA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Oficie-se ao Ministério da Saúde solicitando o saldo existente em nome da falecida, bem como informação acerca de seus dependentes. 3- Com a resposta, a Fazenda e ao Ministério Público./7887 \r\n\r\nProc. 2006.001.161622-3 - MARIA MADALENA MOZA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HAROLDO PEREIRA DA SILVA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Oficie-se solicitando os saldos. 3- Venha cetidão atualizada de dependentes do falecido junto ao INSS./7883 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.014896-1 (63769) - MARIO ROGERIO NASCIMENTO BRANDAO X MARIO LUCIO BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AFFONSO PIMENTEL PEREIRA DE ARAUJO (RJ-016885), Dr(a). MARIO ROGERIO NASCIMENTO BRANDAO (RJ-086086), Dr(a). ABELARDO FONTES BALDEZ FILHO (RJ-025392), Dr(a). RICARDO JOSE CAETANO PEREIRA (SP-107764B), Dr(a). ALBERTO NUNES FILHO (RJ-125728E) Aos interessados sobre a juntada de custas referentes à certidão requerida em fls.102 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.040692-9 - OLGA LOURENCO MARTINS TELLES X GILBERTO TELLES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ RODRIGUES MACEDO (RJ-020662) Decisão:1- Defiro a cumulação do inventário de Olga Lourenço Martins. Façam-se as devidas anotações. 2- Nomeio inventariante o Requerente de fls. 21. 3- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7452 \r\n\r\nProc. 2000.001.117367-0 - MARIA CAROLINA FORLI E OUTROS X LUIS CARLOS PIRES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ODETE ALCIDES DE OLIVEIRA (RJ-080483) Despacho:Oficie-se a Seguradora solicitando que o valor do seguro realizado por Maria Carolina Forli Fernandes, tendo como objeto o veículo de propriedade do inventariado, seja depositado em conta judicial, Banco do Brasil, agência Palácio da Justiça, em nome do Espólio, à disposição deste Juízo. /5283 \r\n\r\nProc. 2000.001.152500-8 - JOSE CHUCRI MERHY X OLINDA PEDRO SUCCAR QUINANE (Adv(s). Dr(a). MARISTELA REGINA DIMITROF (RJ-059944), Dr(a). NORIEL AZULAY (RJ-036391) Despacho:Venha a partilha na forma do 1025 do CPC, especificando o número da conta e os percentuais correspondentes aos pagamentos./2287 \r\n\r\nProc. 2002.001.025646-8 - RODOLFO DA LUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711)) X MANOEL DA LUZ Despacho:Fls. 163/164 - Expeça-se novo formal independentemente de recolhimento de custas judiciais, tendo em vista o equívoco apontado na certidão de fls. 165./8346 \r\n\r\nProc. 2002.001.066385-2 - ABELARDO PODCAMENI E OUTRO X AMALIJA JOFE PODCAMENI (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340), Dr(a). DAISY MUZY VIEIRA SVAITER (RJ-048906), Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712)), Inventariante: SALOMAO VELMOVITSKY, Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762), Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Decisão:Diante da concordância dos herdeiros e dos Drs. Fiscais, autorizo o inventariante a proceder a venda extrajudicial do bem, por preço não inferior a 85% do valor da avaliação, devendo o produto da venda ser objeto de depósito em conta judicial, a ser aberta em nome do Espólio, no Banco do Brasil, agência Palácio da Justiça. Expeça-se o alvará./ 1083 \r\n\r\nProc. 2002.001.076048-1 - ARELINA FERREIRA DE LEMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA XAVIER (RJ-074313)) X ORLANDO FERREIRA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE S MACIEL FILHO (RJ-080799) Decisão:Examinando os autos, verifico que o pedido não tem amparo na Lei 6858/80. Assim, convolo o presente em inventário, devendo a Requerente emendar a inicial para adequá-la ao rito a ser adotado. Verifico, ainda, que o genitor de Paulo Roberto faleceu no curso do processo. Assim, informe a Requerente se foi aberto o seu inventário e se este deixou outros bens, além do quinhão na presente sucessão. Caso negativo, esclareça se deseja cumular o seu inventário, vindo, em termos, o pedido./4578 \r\n\r\nProc. 2003.001.147716-1 - ELIZABETH FREITAS REBELLO DA SILVA X YARA SILVA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342), Dr(a). MARCELO AMARAL DA SILVA (RJ-097572), Dr(a). ANDRE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097), Dr(a). JOSEMAR M DA CONCEICAO (RJ-077488), Dr(a). ANTONIO SILVA FILHO (RJ-062179) Despacho:1-Oficie-se aos Juízos referenciados às fls. 501 e ao setor de precatórios deste Tribunal solicitando que eventuais valores existentes em nome da falecida sejam colocados à disposição deste Juízo, em conta judicial a ser aberta em nome do Espólio.2- Oficie-se ao Banco Itaú solicitando o cumprimento do determinado no ofício de fls. 495, no prazo de 05 dias, sob pena de desobediência.ENCAMINHE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA./8734 \r\n\r\nProc. 2004.001.039106-6 - AURELIA ASSENCIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA FURTADO (RJ-062914)) X ELISETE SANCHES ASENCIO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco KDB (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.111844-8 - THAIS SIQUEIRA VARELLA X JOAO DE QUEIROZ VARELLA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (RJ-107192), Dr(a). FABIANA POIAVA DE ALMEIDA E SILVA (RJ-113830) Despacho:Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fl.93/80 \r\n\r\nProc. 2005.001.026328-5 - SONIA MARIA DE GUSMAO CAMPOS E OUTROS X JOAO MANOEL CARLOS DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550) Despacho:1- Oficie-se ao Consórcio de Veículos Primo Rossi para que informe acerca de eventual crédito em nome do consorciado JOÃO MANOEL CARLOS DE GUSMÃO. 2- Considerando o rito adotado, a partilha deve vir assinada pelos herdeiros. Regularize-se. 3- Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda sobre fls. 178/180./ 4875 \r\n\r\nProc. 2005.001.040438-5 - REGINA LUCIA NUNES CEA X RITA NUNES CEA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BESSA (RJ-083534) Decisão:Fl.95 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido/4798 \r\n\r\nProc. 2005.001.121366-6 - JOSE HYLARIO CARNEIRO DE FREITAS E SOUZA X MAXIMO CARNEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRAO (RJ-031291) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil ( 02 ) dois ofícios (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.121889-5 - MARIA DE LOURDES FURTADO RODRIGUES X REGINALDO RODRIGUES ROSA (Adv(s). Dr(a). CELIA SOLEDADE LEMOS (RJ-024215) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. . 122. art. 162 § 4º do cpc. (5656) \r\n\r\nProc. 2006.001.000993-0 - ADRIANO COSME FREGONA E OUTRO X JANDIRA FREGONA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAUJO (RJ-087342) Despacho:Ao inventariante sobre certidão de fl.82/6165 \r\n\r\nProc. 2006.001.009936-0 - JOEDI ROCHA DA SILVA X EUNICE MENDES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552), Dr(a). CRISTIANE DE ANDRADE TAVARES (RJ-101293) Despacho:Fls.47/48 - Defiro/8445 \r\n\r\nProc. 2006.001.038758-4 - JULIO CESAR GUIMARAES PRACA X DIVA GUIMARAES PRACA (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./6582 \r\n\r\nProc. 2006.001.043729-0 - MARIA CARLOTA SOLLERO GONCALVES PAULO E OUTROS X LUIZ GONCALVES PAULO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS GOUVEA (RJ-043297) Despacho:Diante da certidão de fls. 138, regularizado o recolhimento das custas judiciais. Após, devidamente comprovado, expeçam-se os títulos./6637 \r\n\r\nProc. 2006.001.057832-8 - RENEE CELINA REGAZZI MAFRA X RUBEN DA SILVA MAFRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAFRA TREU (RJ-123663) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 65 (ART 162 § 4º CPC) / 6851 \r\n\r\nProc. 2006.001.082175-2 - ROSALI CUNHA MACHADO LIMA X MARIETTA DE ARAUJO CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 63 (ART 162 § 4º CPC) / 7119 \r\n\r\nProc. 2006.001.125760-0 - CEMITA HOMSANI KAC (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530)) X MANIA KAC Decisão:1 - Prossiga-se pelo rito de arrolamento sumário. Anote-se. 2 - Defiro a gratuidade de justiça. 3 - Cumpra-se, no que couber, o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC/7508 \r\n\r\nProc. 2006.001.130244-6 - ALMICE PINTO HEITOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577)) X NILTON CARIA HEITOR (Adv(s). Dr(a). BORIS EPELBAUM (RJ-009890) Decisão:1 - Defiro a inventariança a Requerente de fl.02. 2 - Ao inventariante para sanar a irregularidade apontada na certidão de fl.51. 3 - Após, certifique-se para sentença./7568 \r\n\r\nProc. 2006.001.159932-8 - LUIS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALONSO RUA (RJ-050858)) X YVONNE SEIXAS DA SILVA Decisão:1 - Regularize-se o preparo. 2 - Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite. 3 - Regularize-se a habilitação dos herdeiros. 4- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 5 - Oficie-se solicitando saldo. 6- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7863 \r\n\r\nProc. 2006.001.161231-0 - CELEIDE ARAGÃO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES MENDOZA (RJ-074875)) X LAERCIO VIVAS DE ANDRADE Decisão:1- Nomeio inventariante a Requerente de fls. 02. 2- Venha a partilha na forma do artigo 1025 do CPC e as certidões negativas. \r\n\r\nProc. 2006.001.161569-3 - ELIANE WAJNSZTOK GITELMAN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CHANA FAJGA WAJNSZTOK Despacho:1- Regularize-se o preparo. 2- Venha a certidão de casamento da Requerente e de óbito do marido da inventariada. 3- Cumpra-se o disposto nos artigo 1031 e 1032 do CPC./7874 \r\n\r\nProc. 2006.001.161804-9 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON FERREIRA CAMPOS (RJ-011415)) X RENATO DE ALMEIDA Despacho:1- Regularize-se o preparo. 2- Venha a habilitação e representação dos herdeiros e a concordância dos mesmos com o pedido de inventariança. 3- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC. 4- O pedido de inventariança será apreciado com o cumprimento do item 2./7879 \r\n\r\nProc. 2006.001.162941-2 - ELIZETE MARQUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO QUINTINO DE SOUZA FILHO (RJ-095999)) X FERNANDO BATISTA DA CUNHA Despacho:1- Regularize-se a representação processual dos herdeiros.2 - Venha declaração de hipossuficiência firmada pela Requerente e pelos herdeiros. 3- Com as primeiras declarações, partilha de bens e certidões negativas, apreciarei o pedido de inventariança e de gratuidade de justiça./7881 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.162623-0 - Inventariante: MARILENE LOPES DE CARVALHO SANTOS JOSÉ RUFINO LOPES DE CARVALHO X JOSE RUFINO DE CARVALHO FILHO Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens de estilo./ \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.001.028929-8 - LUCIANA MATOS SAMPAIO TAVERNARD X LUCIA MARIA MATOS (Adv(s). Dr(a). FELICIA BEATRIZ DE C SAMPAIO (RJ-068716) Despacho:Cumpra-se a sentença./4704 \r\n\r\nProc. 2006.001.078896-7 - RUTH CERQUEIRA E SILVA X DURVALINA CERQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES (RJ-130837) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça/7102 \r\n\r\nProc. 2006.001.117661-1 - MAURICIO LUIZ TEIXEIRA X CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195) O Requerido apresenta quadro de Retardo Mental (Oligofrenia nos limites Leve/Moderada) como comprova o laudo médico apresentado, nos estritos limites permitidos pelo art. 421, parágrafo 2º, do CPC. Quanto ao prazo previsto no artigo 1182 do C.P.C, deve-se salientar que o quadro clínico exibido pela Requerida não lhe permite avaliar se a hipótese comporta ou não qualquer reação jurídica de sua parte, sendo completamente ineficaz o prazo de cinco dias dado pelo mencionado dispositivo legal, para apresentação de contestação, o que não quer dizer que no futuro e em circunstâncias que somente às partes cabe avaliar se proponha a mudança de curador. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a interdição de CLAÚDIO DS SILVA TEIXEIRA, nomeando seu curador MAU RICIO LUIZ TEIXEIRA. Lavre-se termo e comunique-se. Outrossim, diante da informação de que a genitora do Interditando só deixou um único bem imóvel, dispenso o Requerente de especificação de hipoteca. / 7461 \r\n\r\nProc. 2006.001.162932-1 - GLÓRIA HABIB KELDANI QUINTÃO (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352)) X THEREZINHA DE JESUS BARROS E SILVA Despacho:1- Emende-se a inicial para adequar o pedido, esclarecendo a Requerente quem exercerá o cargo de curador da Interditanda. 2- A Requerente sobre a certidão de fls. 22./7880 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.001.300328-2 (26760) - MARIA RENIRA OURO DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIR FERNANDES LIMA (RJ-015151), Dr(a). NATHALIA SANTOS CORREA LIMA DIAS (RJ-070072), Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X ARNALDO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 462 (ART 162 § 4º CPC) / 3679 \r\n\r\nProc. 1978.001.703052-7 (34668) - MANUEL MOREIRA BARROS E OUTRO, Inventariante: ROSITA MOREIRA BARBOSA X MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSANA MOREIRA BARBOSA (RJ-122083) Decisão:1- Defiro a cumulação do inventário de Manuel Moreira Barros e a inventariança requerida às fls. 94, letra \"e\". 2- Oficie-se como requerido às letras \"a\", \"b\", e \"c\", de fls. 93/94. 3- Expeça-se carta precatória para avaliação dos bens. 4- Fls. 94, letra \"d\" - Façam-se as devidas anotações. /5088 \r\n\r\nProc. 1979.001.708164-1 - BAHIE CHUEKE E OUTROS X ISAAC KAHLIFE CHUEKE Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2- Registre-se e autue-se em apenso. 3 -Certifique-se o correto recolhimento das custasjudicias. / 7866 \r\n\r\nProc. 1985.001.505195-0 - JOSE DA SILVA SAO BENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BELMIRA SAO BENTO BRANDAO (RJ-056417)) X ADELAIDE CANDIDA MARTINS GONCALVES ANJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONCALVES SAO BENTO (RJ-009991), Dr(a). MARILIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-049617), Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS (RJ-083245) Despacho:1 - Fl.96 - Cumpra-se o art. 45 do CPC. 2 - Fls.98/99 - Venha o pedido em termos/4330 \r\n\r\nProc. 1986.001.301293-1 (48681) - IRANILDES ALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113), Dr(a). LUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051), Dr(a). OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA (RJ-089925), Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X WALDIR RODRIGUES Despacho:Defiro a gratuidade de justiça requerida às fls. 118. Prossiga-se/ 7522 \r\n\r\nProc. 1988.001.015506-1 (13361) - MARIA EUNICE RENTE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE RENTE BARBOSA (RJ-031561)) X ALBERTINA DE SA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA BARRETO (RJ-107113) Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fls. 146/148. \r\n\r\nProc. 1988.001.029356-1 (13520) - ZULMIRA SOTER WEECK (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE CASTRO (RJ-067518), Dr(a). YOLANDO BASILONE FILHO (RJ-014953), Dr(a). ELIZABETH ROSARIO C DE OLIVEIRA (RJ-064376)) X NAIR JAYME SOTER E JOAQUIM SOTER Despacho:1- Proceda-se a nova avaliação. 2- Fls. 782 - Oficie-se solicitando saldo. 3- Ao Sr. Contador para que esclareça quanto às fls. 780, item 2, tendo em vista que a cotação das ações pode ser obtida em jornais de grande circulação./9000 \r\n\r\nProc. 1989.001.089569-1 (53912) - PALMIRA GUIMARAES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RAYMUNDO HERMENEGILDO FRAZAO), Inventariante: CLEA MARIA FRAZAO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1991.001.004753-7 (55923) - SUELY FRANCO PIRES (Adv(s). Dr(a). SILVINO NAMIAS GUIMARAES (RJ-017706)) X ALOYSIO CAMPOS PIRES AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DO BANCO ALFA (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 1991.001.027778-6 (56173) - ANA PAULA SARAIVA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611), Dr(a). MARCELO SARAIVA RIBEIRO (RJ-102049), Dr(a). CANDIDO DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). KATIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046)) X ROBERTO VASCONCELOS SARAIVA RIBEIRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 928 VERSO (ART 162 § 4 º CPC) / 1744 \r\n\r\nProc. 1992.001.117410-7 (58818) - RAFAEL CESAR VIEIRA DE JESUS E OUTROS X RAIMUNDO CESAR VIEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO SOUTO MAIOR (RJ-053223), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Oficie-se como requerido pela Dra. Defensora Pública./2952 \r\n\r\nProc. 1993.001.052374-1 (59710) - HELIO FIGUEIREDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810)) X ROBERTO VIEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RANGEL CORDEIRO (RJ-077801) Decisão:Fl.72 - Defiro o sobrestamento do feito pelo por 30 dias/7619 \r\n\r\nProc. 1994.001.021139-3 (60778) - CLAUDIA CAMPBELL PAMPLONA STOCKLER PINTO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087), Dr(a). ALEXANDRE PENA MACIEL (RJ-080971), Dr(a). ALESSANDRA GUIMARAES BARROSO (RJ-098429), Dr(a). ALMIR DE SOUZA (RJ-092489)) X WILLIAM STOCKLER PINTO Decisão:Fl.143 - Defiro vista pelo prazo legal/495 \r\n\r\nProc. 1995.001.002459-5 (62443) - GODIVA MAGALHAES REIS FILHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOS SANTOS PINTO (RJ-017061), Dr(a). OCTAVIO DOS SANTOS PINTO (RJ-062416)) X MARIA JOSE MAGALHAES REIS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO TITO CARVALHO COELHO (RJ-008011), Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882) Despacho:Fl.74- recolhidas eventuais custas, expeça-se segunda via da carta de adjudicação/7628 \r\n\r\nProc. 1995.001.049224-4 (62695) - REJANE MARQUES FERNANDES X CLAUDIO ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARQUES FERNANDES (RJ-081767), Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA (RJ-081767), Dr(a). ODETE ALCIDES DE OLIVEIRA (RJ-080483), Dr(a). LUIS FELIPE VENANCIO DIAS (RJ-038397), Dr(a). JOSE JORGE MACHADO DA SILVA (RJ-115176) Despacho:1-Registre-se e autue-se em apenso. 2- Ao inventariante. / 3699 \r\n\r\nProc. 1996.001.089360-5 (64647) - FRANZ CARLOS KLEZEWSKY (Adv(s). Dr(a). MIRIAN COSTA (RJ-062379), Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANCA (RJ-037243)) X KATHARINA KLECZEWSKI GERARDS aos interessados p/ fornecer copias p/ instruir carta precatoria e o mandado de avaliacao/ 3635 \r\n\r\nProc. 1998.001.027756-0 - JARDELINA DOS SANTOS ESTOLANO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO DOS SANTOS LOURES (RJ-059678)) X VICENTE DE PAULA ESTOLANO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA FERNANDES ALVES ESPINGARDA (RJ-074640) Despacho:Diante da decisão de fls. 189 e do termo de fls. 191, entendo desnecessária a realização de escritura pública. Venha a partilha na forma do artigo 1025 do CPC, observando-se a cota de fls. 200./8043 \r\n\r\nProc. 1998.001.137978-8 - MARINA BANDEIRA DART ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LESSA PINHEIRO (RJ-060377)) X RUTH BANDEIRA DART (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES DART (RJ-023278), Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA FRANCA (RJ-085086) Decisão:Diante da manifestação de fls. 350 e da concordância dos herdeiros, nomeio inventariante a Sra. LEOMARA DART ROCHA SILVA. Lavre-se o respectivo termo./4106 \r\n\r\nProc. 1998.001.169042-1 - GELDA DOS SANTOS DE SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AYLTON TELLES DE SA Despacho:Fl.124/v - considerando a informação de que o alvará anteriormente expedido foi extraviado, torno-o sem efeito nesta data. Expeça-se novo./2627 \r\n\r\nProc. 1999.001.001352-1 - CLEUZA DA FONSECA MASSOCATI X JORGE MASSOCATI (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925), Dr(a). MARCELA DA SILVA ROSA (RJ-129872E), Dr(a). DANIELE SILVA DANTAS (RJ-120200) Despacho:Tratando-se de imóvel adquirido com financiamento junto a CEF, esclareça a inventariante se não há seguro assegurando a quitação do bem em caso de falecimento./2378 \r\n\r\nProc. 1999.001.002657-6 - MARIA DE LOURDES ONOFRE MACHADO (Adv(s). Dr(a). AURELIO GOMES NOGUEIRA (RJ-018442)) X LUCILIA DA SILVA TAVARES ONOFRE Despacho:Aguarde-se pelo prazo requerido/5966 \r\n\r\nProc. 2000.001.154864-1 - DULCEA SILVA BARATA X SAUL BARATA (Adv(s). Dr(a). DENISE BEZERRA CARNEIRO (RJ-093296), Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754) Despacho:1- Venha a certidão atualizada do registro de imóveis. 2- Comprove-se a titularidade de automóvel, vz que o documento de fls. 95 não esta em nome do falecido. /2886 \r\n\r\nProc. 2000.001.164810-6 - VERA LUCIA DE ARAUJO X FRANCISCO PIRAGIBE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE ABREU GONCALVES (RJ-081224), Dr(a). ROBERTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-102508), Dr(a). MONICA CAETANO DA SILVA (RJ-056256), Dr(a). JOSE FREDERICO BAPTISTA BENTO (RJ-062311), Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146), Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959), Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313), Dr(a). FRANCIANE CONCEICAO SILVA CARDOZO (RJ-135046) Despacho:Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a certidão de fls. 269./4250 \r\n\r\nProc. 2001.001.032714-0 - EGILDA MANNARINO FABIANO X ENIO FABIANO (Adv(s). Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) Despacho:1- Fls. 267 - Reitere-se. 2- Ao inventariante sobre a certidão de fls. 280./3229 \r\n\r\nProc. 2001.001.114744-2 - DIRCE APARECIDA DE CARVALHO GONCALVES X MANUEL ESPIRITO SANTO GONVALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIMERI DA COSTA FONTOURA (RJ-108643) Despacho:Fl.67 - Aguarde-se pelo prazo requerido/3343 \r\n\r\nProc. 2002.001.040754-9 - VILMA PIRES RIBEIRO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANTIAGO SILVA (RJ-130743)) X DIELAI CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL G. C. DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). JOICE TENAN BORBA DA VITORIA (RJ-125122E) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./1328 \r\n\r\nProc. 2002.001.070406-4 - LIZETTE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA CORDEIRO GALVÃO (RJ-035567)) X CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA Despacho:Fl.82 - Cumpra-se integralmente o art.1028 do CPC, vindo a concordância de todos os interessados. Após, à Fazenda./1098 \r\n\r\nProc. 2002.001.098683-5 - CARLOS ESMERALDINO DE OLIVEIRA CALDAS E OUTRO, Interessado: TRAVELEX DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO FRAGA (RJ-046731)) X FLORA AMELIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALLE TOSTES (RJ-095778), Dr(a). VICENTE FREIRE BAPTISTA NETTO (RJ-045439), Dr(a). MAURO BARCELLOS FILHO (RJ-013570), Dr(a). GUSTAVO FERRAZ BARCELLOS (RJ-070489), Dr(a). FABRICIA JAHNEL (RJ-105129), Dr(a). LIA CALDAS (RJ-065156) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS.474/475(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.082483-7 - LUIS CARLOS CARREIRA X XENOPHANES CARREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATHIANA CARVALHO (RJ-099757), Dr(a). TURANDOT DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-094412) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 92 (ART 162 § 4º CPC) / 1126 \r\n\r\nProc. 2004.001.036903-6 - JOSE CESAR LOPES E OUTROS X MARIA JOSEFINA DE MENEZES LOPES (Adv(s). Dr(a). OSCAR LOELLO LATTUCA (RJ-033686), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES (RJ-102649) AOS INTERESSADOS SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO DE FLS. 381/382 (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC)./1471 \r\n\r\nProc. 2005.001.053580-7 - OLAVO ANTONIO LAINO X LUCIA OCCHIUZZI (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FLS. 66. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./4900 \r\n\r\nProc. 2006.001.059097-3 - ARNALDO JANNUZZI X ARNALDO DE NEGREIROS JANNUZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002) AO INVENTARIANTE PARA ASSINATURA DE TERMO (ART 162 § 4 º CPC) / 6842 \r\n\r\nProc. 2006.001.060826-6 - SYLVIO PERRONE NETTO X SYLVIO PERRONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTEFAN (RJ-079995) AO INVENTARIANTE PARA ASSINATURA DE TERMO (ART 162 § 4º CPC) / 6839 \r\n\r\nProc. 2006.001.066406-3 - YARA DA SILVA OLMEDO X MANOEL BLASQUES OLMEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA MACHADO (RJ-079178) AOS INTERESSADOS PARA RETIRADA DE OFICIO EXPEDIDO (ART 162 § 4º CPC) / 6956 \r\n\r\nProc. 2006.001.111077-6 - AKIRA SONOO X TOKIKO SONOO (Adv(s). Dr(a). DR. LUIZ FELIPE POLYCARPO HIDALGO (RJ-124263) Despacho:1- Venha declaração de hipossuficiência firmada pelo Requerente e de patrocínio gratuito. 2- Comprove-se o óbito dos genitores da falecida./7411 \r\n\r\nProc. 2006.001.159091-0 - EDUARDO PACHECO JORDÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X SONIA MAGALHÃES D OLIVEIRA Decisão:1 - Defiro a inventariança ao Requerente de fl.02. Lavre-se o respectivo termo. 2- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e as primeiras declarações./7852 \r\n\r\nProc. 2006.001.159651-0 - JOÃO JOATÃO VARELA (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X BENEDITA LUCIA DO NASCIMENTO VARELA Decisão:1 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 2- Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite. Lavre-se o respectivo termo. 3 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e as primeiras declarações. 4- Certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais./7864 \r\n\r\nProc. 2006.001.160655-2 - ADRIANA RODRIGUES DAS DORES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES DA SILVA (RJ-081779)) X LUIZ CARLOS DAS DORES Despacho:1 - Venha declaração de hipossuficiência firmada por todos os interessados. 2 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e a certidão de casamento do autor da herança com averbação do divórcio. 3 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 4 - Venham as primeiras declarações./7859 \r\n\r\nProc. 2006.001.161405-6 - PATRICE CLEMENT HATTON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DA SILVA (RJ-039358)) X JULIEN HATTON Decisão:1- Regularize-se o preparo. 2- Nomeio inventariante Patrice Clement Hatton. Lavre-se o respectivo termo. 3- Esclareça-se a divergência quanto ao nome da genitora do inventariado na certidão de nascimento (fls. 06) e óbito de fls. 08. 4- Venham as primeiras declarações na forma da lei./7875 \r\n\r\nProc. 2006.001.162673-3 - NARCISO BLANCO SIEIRO (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181)) X LISETE BLANCO RESENDE Decisão:1- Nomeio inventariante o Requerente de fls. 02. Lavre-se o respectivo termo. 2- Venham as primeiras declarações e regularize-se a representação processual dos herdeiros. 3- Após, certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais./7884 \r\n\r\nProc. 2006.001.162694-0 - FERNANDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ILDA CLERA DE LUCA (RJ-083308)) X ALICE DUARTE MARQUES Decisão:1- Nomeio inventariante o Requerente de fls. 02. Lavre-se o respectivo termo. 2- Venham as primeiras declarações e a habilitação e representação processual dos herdeiros. 3- Feito isto, certifique-se o recolhimento das custas judiciais./7882 \r\n\r\nProc. 2006.001.163573-4 - LAIS HELENA GRECO LIMA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RENATO RIBEIRO MARTINS (RJ-006875)) X MANUEL DA SILVA CARDOSO AOS INTERESSADOS SOBRE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2003.001.087128-1 - RUTH AVILA OLIVEIRA X ROMEU ESTEVES DE AVILA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA (RJ-065843) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 82 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 1211 \r\n\r\nProc. 2004.001.061226-5 - ROBERTO REIS DE CASTRO E OUTRO X MARIA MARGARIDA DA HORA REIS (Adv(s). Dr(a). CRISTOVAOEL CELESTINO DA SILVA (RJ-077766) Despacho:Considerando que ação trabalhista se encontra em fase de execução da sentença, esclareça o inventariante se deseja a suspensão do presente processo. Sem prejuízo, oficie-se à 31ª Vara de Trabalho solicitando que eventual crédito a ser recebido pelo Espólio seja colocado à disposição deste Juízo para posterior partilha entre os herdeiros. /8078 \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2000.001.030282-6 - LUCIANA BARBOSA RAMOS FARIA X CYEL ANDRADE FARIA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463) Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 2831, Fls. 179, Ato 085, conforme escritura de fls. 07/09, em razão do falecimento de CYEL ANDRADE FARIA, cujo óbito ocorreu em 30 de março de 2000. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fls. 27 dos autos, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra LUCIANA BARBOSA RAMOS, para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/8134 \r\n\r\nProc. 2006.001.151701-3 - TANIA BARBOSA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562)) X HELIO BERNARDO NOGUEIRA Despacho:Esclareça a Requerente a divergência existente entre a folha constante do testamento e a da certidão do 5 Distribuidor./7098 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.016219-2 (63792) - LUIZ FERNANDO MORAES MACHADO X JOAO MORAES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RAMOS NEVES (RJ-009645), Dr(a). RICARDO DA SILVA NETTO (RJ-066316), Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450), Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.061729-8 (64341) - CREUZENI VITORINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VALMIR JOSE DE SOUZA Decisão:Fl.98/v - Defiro. Expeça-se novo alvará/815 \r\n\r\nProc. 2003.001.009250-4 - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E OUTROS X NILSON LUCA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). JOSE RIBAMAR GARCIA (RJ-019829) Despacho:Oficie-se a CEF solicitando esclarecimentos acerca do peticionado às fls. 65 e 66, encaminhando-se cópia de fls. 55, 56, 62, 64 e da referida petição./3011 \r\n\r\nProc. 2003.001.029461-7 - CLEA FRUZZONI BAARS X ZILDA CARDOSO FRUZZONI (Adv(s). Dr(a). NEREU PINTO VIANNA (RJ-021515) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.109656-8 - THERESINHA DE ARAUJO MAIA E OUTROS X ARY DA COSTA MAIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO CABRAL D'ALMADA (RJ-087535) Decisão:Fl.83 - Defiro o desentranhamento requerido, permanecendo cópia nos autos./8326 \r\n\r\nProc. 2004.001.119836-5 - MARIA LEA DE ALMEIDA SANTOS X JOSE EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO ALVES BARBOSA (RJ-115444) Sentença:...Inicialmente, ante a ausência de saldo de valor de benefício junto ao INSS, indefiro o pedido formulado às fls. 04, letra \"B\". Indefiro, ainda, o pedido formulado às fls. 04, letra \"E\", vez que foge a competência deste Juízo determinar a inscrição de pessoas como dependentes junto ao INSS. No que se refere aos pedidos formulados às letras \"C\" e \"D\", de fls. 04, JULGO PROCEDENTES para autorizar a Requerente a receber junto à CEF as importâncias do PIS E FGTS existentes em nome do falecido, bem como as jóias objetos do contrato noticiado às fls. 34. Expeçam-se os alvarás. Sem custas judiciais. P.R.I./1260 \r\n\r\nProc. 2006.001.030077-6 - MARIA ZILDA FRAGOSO DE SOUZA X SEBASTIAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DAS GRACAS CUNHA (RJ-102774) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.059110-2 - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE CARVALHO X JORGE DE SOUZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DOS SANTOS MONSORES (RJ-097152), Dr(a). RENATA BERMAN (RJ-103636), Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS (RJ-075714) Sentença:...Considerando que a documentação apresentada demonstra a procedência do pedido e observadas que se acham as formalidades legais, AUTORIZO, desde que apresentada a concordância da promitente cessionária (REVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.), o inventariante do Espólio de JORGE DE SOUZA SAMPAIO a outorgar a Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel em tela em favor da Requerente. Custas na forma da lei. P.R.I./3450 \r\n\r\nProc. 2006.001.109735-8 - JOSE AZENEU DE LACERDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X PLINIO BASTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837) Despacho:1- Fls. 17/19 - Ao Requerente. 2- Após, aos Drs. Fiscais. 3- Sem prejuízo, venha certidão atualizada do registro de imóveis./6661 \r\n\r\nProc. 2006.001.124157-3 - LIAMARCIA DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA ROBERTA DE AZEVEDO VIANA (RJ-097754)) X URGENTINO SILVEIRA DA ROSA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124440-9 - MARIA DE LURDES CONDE SCHOCAIR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADAMO DA FONSECA SCHOCAIR Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.008650-0 - LIGIA MARIA BENTO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHAES (RJ-043092), Dr(a). JAIR CUNHA DE ARAUJO QUEIROZ (RJ-023437), Dr(a). JORGE VAZ DA SILVA (RJ-023947) Sentença: Assim, ante ao reconhecimento espontâneo dos interessados, e da concordância do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO NULA A SENTENÇA DE ADJUDICAÇÃO, PROFERIDA EM 01/03/1985, FLS. 34, DOS AUTOS DO INVENTÁRIO DE MA RIA PIEDADE SOARES BENTO, PROCESSO Nº 84.001.300.795-5, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sem custas judiciais. P.R.I. Traslade-se cópia da presente para os autos do inventário. Após, o trâinsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se./1282 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.001.024134-2 (51652) - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO HALFELD VIEIRA (RJ-024647)) X SEBASTIAO DOS SANTOS ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (RJ-084116), Dr(a). REGINA DE LEONI RAMOS VILLOTE (RJ-101407), Dr(a). JOSIAS FERNANDES MACIEL (RJ-073206) Despacho:A cessão de direitos hereditários deve ser formalizada por escritura pública. Portanto, regularize-se./5138 \r\n\r\nProc. 1988.001.033336-4 (49565) - HENRIQUE CORREA DE MELLO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GIORDANO (RJ-019189)) X RUTH CORREA DE MELLO AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS 65.(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC)./ 8814 \r\n\r\nProc. 1995.001.035072-3 (62521) - MARIA APARECIDA DE JESUS VIANNA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TARDIN CRISTOVAO (RJ-005258)) X OCTACILIO FERREIRA VIANNA Aos interessados sobre o fornecimento de cópias e custas de conferência para a expedição do título (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1995.001.090791-2 (63144) - MARILIA DA SILVA BELTRI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557)) X PHILOMENA TAVARES DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIZA DOS ANJOS (RJ-053148) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.093993-9 (64712) - NIRCE MOREIRA CORREA PORTO X AMERICO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA BARBOSA (RJ-026557) Aos interessados sobre o fornecimento de cópias e custas de conferência para a expedição do título (art.162, §4º, CPC). \r\n\r\nProc. 1998.001.086223-6 - JULIETA BAGLINI (Adv(s). Dr(a). VASCO ARANTES (RJ-011487)) X ANNITA BAGLINI CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ DOMINGOS PUCELLO (RJ-052663)), Inventariante: GILDO BELLATO, Dr(a). ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (RJ-085613) AOS INTERESSADOS SOBRE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 580. ART. 162 § 4º DO CPC (394) \r\n\r\nProc. 1999.001.009234-2 - NEY JOAO FABIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (RJ-064375), Dr(a). JOSE MARCIO CERQUEIRA GOMES (RJ-093155)) X BEATRIZ DE MORAES FABIANO (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES (RJ-083762), Dr(a). ANA LUCIA ZABEU HADID (RJ-089152), Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561), Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 284 (ART 162 § 4º CPC) / 572 \r\n\r\nProc. 1999.001.069010-5 - NILZA VIEIRA DE MOURA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DE MOURA SECUNDO (RJ-095645)) X CLEBER BITTENCOURT SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903), Dr(a). ELSON VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (RJ-102006) AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DAS CUSTAS REFERENTES A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. (2434) \r\n\r\nProc. 2001.001.048960-6 - CLAULIA CAMPOS DE OLIVEIRA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MISCOW FERRAZ DE MENDONÇA (RJ-134776)) X LILIA CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.118630-9 - PAULO ROBERTO LEITE CORREA X LUIZ LEITE CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757), Dr(a). DANIELLA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100548) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.027038-8 - ARMANDA MARIA VIRGINIA HOLCOMB PINHEIRO GUIMARAES E OUTROS X SUSAN TERESA HOLCOMB PINHEIRO GUIMARAES Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.080143-6 - MARIA LACHTER MILSTEIN X MOSES MILSTEIN (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). ALEXANDRE JACQUES WROBEL (RJ-088505) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MOSES MILSTEIN , cujo óbito ocorreu em 17/06/2003 . Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 52/66 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de MOSES MILSTEIN , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./2631 \r\n\r\nProc. 2005.001.025835-6 - ADEMIR MALHEIROS DA VITORIA X NEUZA MALHEIROS DA VITORIA (Adv(s). Dr(a). EDNO RODRIGUES DE MAGALHAES (RJ-024037) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por NEUZA MALHEIROS DA VITÓRIA, falecida em 11 de outubro de 2000. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 108 a 110, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de NEUZA MALHEIROS DA VITÓRIA, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./5196 \r\n\r\nProc. 2005.001.055821-2 - AUGUSTO DE ALMEIDA COIXINHO X CLEUSA DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOMES BATISTA DOS SANTOS (RJ-086627) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 41 . (4923) \r\n\r\nProc. 2005.001.147857-1 - MARIA ADELAIDE DE MACEDO VILLAR WELLISCH X ALDA DE MACEDO VILLAR (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.157579-5 - NAILE ABRAHAO DOS SANTOS X MILTON MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-028409) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./6111 \r\n\r\nProc. 2006.001.005559-9 - LEILA MARIA TUFFANI DE MEDEIROS RANGEL X MARITZA PAES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940), Dr(a). JOSE ANTONIO DADALTO (RJ-088354) Sentença: Trata-se de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MARITZA PAES DE MEDEIROS , cujo óbito ocorreu em 25/12/2005. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 26/29 , apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO de MARITZA PAES DE MEDEIROS , para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./6242 \r\n\r\nProc. 2006.001.029439-9 - MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS X DORA POTYGUARA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691) Sentença: Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 35/41, apresentadas nos autos do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por DORA POTYGUARA FERRAZ, falecida em 29/01/2006, para que se produzam os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se o FORMAL DEPARTILHA e/ou ALVARÁS, co mo determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./6408 \r\n\r\nProc. 2006.001.056323-4 - GIL ROBERTO MEDEIROS DE CARVALHO E OUTRO X YOLANDA MEDEIROS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Decisão:1 - Prossiga-se pelo rito de arrolamento sumário. Anote-se. 2 - Defiro a inventariança ao herdeiro Gil Roberto Medeiro de Carvalho. 3 - Cumpra-se, no que couber, o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC, vindo as certidões negativas de praxe e a partilha amigável (fls.32/36), na forma do artigo 1025 do CPC, rubricada e assinada por todos os interessados, com as firmas reconhecidas./6803 \r\n\r\nProc. 2006.001.093164-8 - ODILON BARCELLOS PINHEIRO E OUTROS X NADIR GURGEL PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOISAKIS (RJ-092721) AOS INTERESSADOS PARA CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 25 (ART 162 § 4º CPC) / 7244 \r\n\r\nProc. 2006.001.107074-2 - BRIGIDA MARIA ABREU CAMPOLINA DE SA MATTOSINHO X JOAO BATISTA MATTOSINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE TAVARES GABRIEL (RJ-015592) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 49 (ART 162 § 4º CPC) / 7458 \r\n\r\nProc. 2006.001.115744-6 - SUELI DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EULE CHAGAS BARBOSA (RJ-022650)) X WILSON MATTOS GONCALVES Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.118569-7 - MARIA DULCE CURRAIS SUAREZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-129936)) X MANUEL JESUS PEREIRA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 28 VERSO (ART 162 § 4º CPC) / 6503 \r\n\r\nProc. 2006.001.119688-9 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MARCELINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIANI CASTRO SILVEIRA (RJ-137759)) X CIDALIA DOS SANTOS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.123759-4 - ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABRAÃO PIRES KALAOUN (RJ-137979)) X ALCIDES MARIANO DE SOUZA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.123925-6 - ARY PINTO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PEDRO MORAES DE ANDRADE (RJ-026465)) X LAIS PAULINO DE MAGALHAES AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA (ART 162 § 4º CPC) / 7521 \r\n\r\nProc. 2006.001.127085-8 - WANTUIL PINTO VITAL (Adv(s). Dr(a). WANTUYL PINTO VITAL (RJ-035080)) X HERCLEA SA PINTO VITAL Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.132975-0 - DOMINGOS FONSECA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JULIANA COUTO DA CUNHA (RJ-115732)) X SECUNDINO FERNANDES Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.136939-5 - ANA MARIA DE CARVALHO VEIGA (Adv(s). Dr(a). REGINA DO SOCORRO BARRELLA DE OLIVEIRA (RJ-089912)) X FERNANDO JORGE DE ALVARENGA Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.158877-0 - CYRLA ZALTMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO NICOLAI CHAMMAS (RJ-070261)) X REBECHA ZALTMAN Decisão:1 - Venha a certidão de nascimento da herdeira Frances. 2 - Defiro a inventariança a Requerente de fl.02. 3 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 4 - Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC/7858 \r\n\r\nProc. 2006.001.159160-3 - MARCELO ROSARIO DIEGAS (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X ANTONIO ABEL TEIXEIRA DIEGAS Decisão:1 - Defiro a inventariança ao herdeiro Marcelo Rosario Diegas. 2 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 3 - Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC. 4 - Certifique-se o correto recolhimento das custas judiciais./7857 \r\n\r\nProc. 2006.001.160691-6 - ROBERTO FRAGOSO BERBERT DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA SEIXAS DE CARVALHO (RJ-090953)) X CLAUDIA HARRIET CALMANOWITZ Decisão:1- Nomeio inventariante o Requerente de fls. 02. 2- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC. /7861 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.010992-4 - Inventariante: SANDRA REGINA GARCIA MEDEIROS REGO POLO X JOAO DE SOUZA MEDEIROS REGO Despacho:Oficie-se ao juízo deprecante solicitando a intimação da parte para efetuar o recolhimento das custas do Avaliador/CP \r\n\r\nProc. 2006.001.107795-5 - IRIS VALLE MELLO X IDALINA FIGUEIREDO VALLE (Adv(s). Dr(a). ERMELINA MAGALHAES PIVOTO (MG-078053), Dr(a). LENIZE DE CAMPOS ALVARENGA (RJ-055854), Dr(a). GIL COSTA ALVARENGA (RJ-006589) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS 34/35.(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.001.084848-0 - RAFAEL ALVAREZ DA COSTA X EMILIA DA COSTA SOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486), Dr(a). ADAIL BRAGA (RJ-016474), Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). CYNTHIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-110230), Dr(a). SYLVIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-095869) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para, querendo, apresentar contra razões. Após, ao Ministério Público./855 \r\n\r\nProc. 2006.001.126979-0 - FERNANDO SERGIO DA COSTA BARTHOLOMEU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-039946)) X D ALVA DA COSTA BARTHOLOMEU Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.143521-5 - NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN (Adv(s). Dr(a). ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI (RJ-060118)) X PRETEXTATO CAPDEVILLE DUARTE E OUTRO Decisão:1- Fl.40 - Atenda-se ao MP. 2 - Venha o estudo social do caso. 3- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra o Interditando, ciente que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7695 \r\n\r\nProc. 2006.001.144594-4 - THEREZINHA DE JESUS ANDRADE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIRA GOEDERT MARTHA (RJ-043460)) X IDILIA ESTECHE DE ANDRADE Decisão:1- Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público, defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o respectivo termo. 2 - Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público à fl.22. 3- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra a Interditanda, podendo apresentar o laudo se assim já for possível, ciente que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público/7684 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1966.001.700034-5 (17342) - BADIA ABDALA THOMAZ X MIGUEL ABDALA THOMAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS (RJ-105871) Despacho:Diante do informado na certidão supra, esclareça-se o pedido/7774 \r\n\r\nProc. 1972.001.500223-0 (25259) - ODETE SANTOS DA COSTA X EREMITA MARIA ZACARIAS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1972.001.502223-0 (24801) - Inventariante: MARCEL ROBERT NERANT (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389)) WANDA GONÇALVES MELLO NERANT) X EMILY CHAUVIERE NERANT E OUTROS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1978.001.300771-7 (34275) - CRISPIM MOREIRA X ADELINA GOMES MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CORTINES PEREIRA (RJ-010660) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1985.001.302167-0 (47086) - MYRIAM DE JESUS JACINTHO LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO MOREIRA (RJ-110810)) X JOAO JACINTHO (Adv(s). Dr(a). EMILIA REBELO DA COSTA (RJ-033870) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.301295-5 (49145) - SYLVIA CONCEICAO FERREIRA CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO HERCULANO DA CUNHA FILHO (RJ-074454), Dr(a). RUBEM ROSARIO MATOS (RJ-069950), Dr(a). RAIMUNDO HERCULANO DA CUNHA (RJ-014996)), Inventariante: ANA LUCIA VILARDI FERREIRA) X MARIA AMELIA VAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DA CUNHA (RJ-078984) Sentença: HOMOLOGO O CÁLCULO DE FLS. 517, por mim rubricado nesta data, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem prejuízo, considerando que não há partilha homologada nos autos, venha a concordância expressa dos herdeiros com o pedido de fls. 519./432 \r\n\r\nProc. 1990.001.022905-4 (54732) - LEONOR CARVALHAL BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA (RJ-020772P), Dr(a). ELMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (RJ-081423)) X HAROLDO MILITINO DA COSTA BARROS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1991.001.036146-3 (56246) - JOSE ANTONIO PITON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA (RJ-056557)) X MARTA LUCIA SAMPAIO PITON (Adv(s). Dr(a). ROMARIO GONÇALVES COELHO FILHO (RJ-065072) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.095731-3 (58709) - CELESTE BASTOS STRADA X AUGEBE BASTOS STRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEYDE COUTO MARTINS (RJ-042339), Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857), Dr(a). JUDITH MALAVAZZI DE SOUZA (RJ-092202), Dr(a). SHIRLEI BARBOSA GONCALVES MOTES (RJ-107376)), Inventariante: SILVIO ANTONIO ESTABILE AOS INTERESSADOS PARA JUNTADA DE CPF DOS INVENTARIADOS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. (4393) \r\n\r\nProc. 1995.001.027889-1 (62430) - LILIAN BRANDAO LESSA DE OLIVEIRA X HENY BRANDAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ATAMIR QUADROS MERCÊS (RJ-004727D), Dr(a). TANIA MARA PIERRONDI ALONSO (RJ-077746), Dr(a). DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHÃO (RJ-120558) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.081901-4 (63040) - LYS DUARTE ROSA CRUZ LOPES X NEY RODRIGUES DUARTE ROSA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE ANDRADE PINTO FRENKEL (RJ-013381), Dr(a). VÂNIA RENAULT BECHARA GOMES (RJ-019367), Dr(a). JUREMA JACIRA DE SALES SANT'ANNA (RJ-056963) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1995.001.090946-5 (63143) - SHIRLEY ANGELINA OTTO BARBOZA X WALDEMAR OTTO BARBOZA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GIORDANO (RJ-019189), Dr(a). SANDRA MARIA ADRIANO (RJ-079932) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS 98 (ART 162 § 4º CPC) / 2166 \r\n\r\nProc. 1995.001.110186-0 (63360) - MESSODY BENOLIEL BENZECRY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA NORMA PINTO BARRETO DE MELLO (RJ-019581), Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908)) X ELIAS JACOB BENZECRY Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.002875-0 (64001) - JORGE FOGACA RIBEIRO VEIGA X DOLORES RIBEIRO VEIGA (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382), Dr(a). MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA (RJ-052126) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.013610-7 (63748) - LADJANE MARIA DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113), Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125), Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197), Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043), Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837)) X LEONIDAS COHEN COUTO Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.014949-9 - RICARDO FRANCISCO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). CARLA GRACIANA M. QUINTANILHA (RJ-098951)) X SUELI DA CONCEICAO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Inventariante: FRANCISCA DA CONCEICAO DOMINGOS, Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS (RJ-108240) AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS 196.(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC)./ 1982 \r\n\r\nProc. 1997.001.020515-6 - LUZIA RAMOS BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR MELLO DE MEGRE (RJ-049732), Dr(a). ANTONIO ARMINDO FERNANDES (RJ-043320)) X OTHONIEL DE AZEVEDO BITTENCOURT AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FL. 69. ART. 162 § 4º DO CPC. (761) \r\n\r\nProc. 1997.001.023828-9 - MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA H DE REZENDE (RJ-034167), Dr(a). VERA LUCIA DA CONCEICAO CHAGAS (RJ-068193), Dr(a). BIANCA CERQUEIRA IOSELLI (RJ-111121E)) X IVAN DA COSTA FRANCA AOS INTERESSADOS SOBRE OS CALCULOS DE FLS.282/284(ART.162, PARAGRAFO QUARTO, CPC)./ 2252 \r\n\r\nProc. 1997.001.024847-7 - CLARA LANDEIRA MALLON (Adv(s). Dr(a). JESUS QUINTANS NOVO (RJ-027983), Dr(a). VÂNIA DAS DORES DA SILVA (RJ-072452)) X ANTONIO VARELA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.071418-0 - JOSE ARAUJO DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293), Dr(a). ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA (RJ-103661), Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X ELISA LOUREIRO DA SILVA Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.083658-4 - MARIA IVONE ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675), Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). ELMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (RJ-081423), Dr(a). ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS (RJ-074137), Dr(a). MARILIA LOURENCO DE SOUZA (RJ-076782), Dr(a). AMARO HEITOR DANTAS (RJ-142057)) X JOAQUIM MILTON FERREIRA GOMES Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.079910-3 - ODALEA DOS SANTOS SIMOES X ALTAIR SIMOES E OUTRO Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.111482-5 - ADELAIDE SILVA DO NASCIMENTO X CARLOS JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148) Sentença: Face a observância das formalidades legais, considerando a CDH de fls. 60/62, ADJUDICO A GERALDO BISPO DOS SANTOS os bens de fls. 87, dos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados por CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se a CARTA DE ADJUDICAÇÃO e/ou ALVARÁS. P.R.I. /1832 \r\n\r\nProc. 2000.001.016532-0 - CONSTANCIA THEREZA PEREIRA BRAZIL X JOSE LOUREDES DE OLIVEIRA BRASIL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Fl.121/v - Expeça-se nova Carta Precatória, como requerido/466 \r\n\r\nProc. 2000.001.018475-1 - EDUARDO RIBEIRO MOREIRA X ARTUR GONCALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392), Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.096137-8 - MARIA MAVILDE CASTRO RESENDE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE RODRIGUES PEREIRA (RJ-114043)) X ISAURA CASTRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA PACHECO (RJ-036523) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.112134-7 - MARIA DA CONCEICAO PEREIRA X ANTONIO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Esclareça-se o pedido, tendo em vista fls. 22 e 74/3514 \r\n\r\nProc. 2001.001.045518-9 - MARISA MAINENTI LEAL X FABIO BOBIK LOPEZ (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA PINHO DA COSTA (RJ-001013B), Dr(a). ANA FANI KLAINER (RJ-076394) Despacho:1 - Regularize-se a numeração dos autos. 2 - Fl.260 - Como requer. 3 - Ao partidor/1148 \r\n\r\nProc. 2002.001.045338-9 - LUIZ MOTTA E OUTRO X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (RJ-110438), Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699), Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO (RJ-105960), Dr(a). ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). VITOR ANGELO CONCEICAO DE OLIVEIRA (RJ-149182E) Despacho:Examinando os autos, verifico que o pedido não tem amparo na lei 6858/80. Assim, convolo o presente em inventário, devendo a requerente emendar a inicial para adequá-la ao rito a ser adotado. Verifico, ainda, que o genitor de Paulo Roberto faleceu no curso do processo. Assim, informe a requerente sefoi aberto o seu inventário e se este deixou outros bens, além do quinhão na presente sucessão. Caso negativo, esclareça se deseja cumular o seu inventário, vindo, em termos o pedido. / 5825 \r\n\r\nProc. 2002.001.088983-0 - JOSE DA MOTA PEREIRA E OUTRO X EURICO DE CARVALHO CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO C. FINOCCHI (RJ-026181) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.090476-4 - OSORIO JOSE DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DIOGENES JOSE DA COSTA E OUTRO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Adite-se e encaminhe-se a carta precatória para seu devido cumprimento. \r\n\r\nProc. 2002.001.095819-0 - MARLI XAVIER DA MATTA E OUTROS X WALTER DA MATTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença: Trata-se de INVENTÁRIO dos bens deixados por WALTER DA MATTA, falecido em 27 de março de 2002. Face a observância das formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA JUDICIAL de fls. 77 a 79, apresentada nos autos do INVENTÁRIO de WALTER DA MATTA, para que produza os devidos e regulares efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se./3987 \r\n\r\nProc. 2004.001.008075-9 - ANDRE STRATIEVSKY SCHWARTZ X MANOEL SCHWARTZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725), Dr(a). MARIA JOSE DA CRUZ PAIVA (RJ-041974), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) Despacho:Fls.125 - Venha o pedido em termos/2276 \r\n\r\nProc. 2005.001.155770-7 - ELISA BORJA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROQUE TAMBELINI (SP-051395)) X MARIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA BORJA (Adv(s). Dr(a). CELIO DE OLIVEIRA BORJA (RJ-005929) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DO BANCO DO BRASIL (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.116739-7 - SONIA FAERSTEIN X SOPHIA LINOFF FAERSTEIN (Adv(s). Dr(a). WALTER POLISTCHUCK (RJ-011545) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122381-9 - RICCARDO RICCARDI X EZIO RICCARDI (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.123853-7 - PAULO CESAR BERNARDINO CHAGAS (Adv(s). Dr(a). VALDECI FRANCO GALVAO (RJ-057425)) X ANTONIO RAYMUNDO CHAGAS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124630-3 - MARIA THEREZA PINTO LOPES (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142)) X RUTH PINTO LOPES Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.145856-2 - LAURO LACERDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MELO LACERDA (RJ-028226)) X ZULMA DE MELLO LACERDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MAGALHAES DA TRINDADE (RJ-023179) Despacho:1- Distribua-se por dependência. 2- Registre-se e autue-se em apenso. 3- Certifique-se o correto recolhimento das custas judicias. (petição nº 2006-2468477) / 7712 \r\n\r\nProc. 2006.001.152789-4 - LUIZ FERNANDO DE LACERDA SCHROEDER (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE LACERDA SCHROEDER (RJ-035814)) X ZENILDA APPARECIDA TESSETOR Decisão:1 - Venha a certidão de casamento da autora da herança e de óbito do seu cônjuge, a certidão de casamento do herdeiro Luiz Fernando com averbação do divórcio, vindo, ainda, as certidões do 5 e 6 Distribuidores e as primeiras declarações.2 - Nomeio inventariante o Requerente de fl.02. Lavre-se o respectivo termo./7789 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.001.160203-0 - MARIA DAS GRAÇAS BACELLAR GOMES (Adv(s). Dr(a). EDILSON GONÇALVES DE LIMA (RJ-059632)) X YEDDA GHISLAINE BACELLAR Despacho:Esclareça a Requerente o interesse processual (necessidade/utilidade) na propositura da presente ação./7862 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1996.001.011824-5 (63732) - EDUARDO DE ALMEIDA MARINS X AROLDO ASSIS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA (RJ-037405), Dr(a). AILTON BALTAZAR DA SILVA (RJ-112176) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1988.001.092064-6 (52334) - RUTH SANT'ANA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DE MENEZES SOARES (RJ-062285)) X PAULO CESAR NECHIO CARDOSO Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.054451-3 - JOSSINEA HENRIQUES SILVA X JORDAN HENRIQUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274) Aos interessados para juntar cópia da Certidão de Nascimento de Jordan Henriques de Andrade para possibilitar o envio do 0fício. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.110391-7 - MAURICE LEON GOZLAN X MARIA LUIZA MELLO SERTORIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARAES FILHO (RJ-024432) Sentença: Trata-se de requerimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, registrado no Livro 5875, Fl.55, Ato 23, conforme escritura de fls. 11/17, em razão do falecimento de MARIA LUIZA MELLO SERTORIO, cujo óbito ocorreu em 04 de agosto de 2006. Achando-se o testamento perfeito em suas formalidades extrínsecas, com a concordância do Ministério Público acostada às fls. 45, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento. Após, intime-se a testamenteira nomeada, Sra MAURICE LEON GOZLAN para assinar, em 5 (cinco) dias, o termo de testamentária, fornecendo-lhe a competente cópia autêntica do testamento. Custas na forma lei. P.R.I/7395 \r\n\r\nProc. 2006.001.163330-0 - PASCOAL BERNARDO ROSA VAZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X HERACLIO RODRIGUES FILHO Despacho:1- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 2- Após, ao MP/7892 \r\n\r\nQuebra Alvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.140324-8 - MARIA DO CARMO FERREIRA CUNHA E OUTROS X JOSE CUNHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SARDINHA MENEZES DOS REIS (RJ-119316), Dr(a). MARCELA OLIVEIRA CHAGAS (RJ-143004E) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 87 (ART 162 § 4º CPC) / 5840 \r\n\r\nProc. 2006.001.159077-5 - NORMA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X WANILDE CEZAR ZAYAT Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Oficie-se solicitando saldo. 3- Venha certidão de dependentes habilitados do falecido. 4 - Após, aos fiscais. /7851 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.001.080016-3 - MARIZE MOEMA CAHET DOS SANTOS X LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE O. LESSA (RJ-002529A) AGUARADANDO CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 8144 \r\n\r\nProc. 2006.001.088995-4 - MARIA JOSE ABRANTES VIVACQUA X WILSON VIVACQUA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) AOS INTERESSADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS COM CUSTAS DE CONFERÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS (ART 162 § 4º CPC) / 7204 \r\n\r\nProc. 2006.001.163307-5 - PEDRO MENEZES (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DE JESUS (MG-076619)) X VANDA PIRES MENEZES E OUTRO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Nomeio inventariante o Requerente de fl.02. 3 - Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores. 4- Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC./7890 \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.001.148417-2 - WILMA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X JOAO CHRISOSTOMO PIMENTEL Despacho:Atenda-se o Ministério Público (fls. 17)./7730 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.149477-3 - PALOMA SILVEIRA LEANDRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MORAES SAMPAIO (RJ-123438)) X JEFFERSON LEANDRO THOME Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Atenda-se ao Ministério Público./7699 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1982.001.509585-5 (42494) - CLELIA PEREIRA DE MENEZES X AUGUSTO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DELUSIO GOMES DE LIMA (RJ-043090) Decisão:Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização de novo exame pericial. Fixo seus honorários em 3 salários mínimos. Expeça-se guia. Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo./6734 \r\n\r\nProc. 2006.001.154257-3 - MARIA CECILIA DANTAS BARROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA (RJ-137028)) X LYGIA VIEIRA DA CUNHA DANTAS Decisão:1- Diante da documentação apresentada e da concordância do Ministério Público, defiro a curatela provisória pelo prazo de 90 dias. Lavre-se o respectivo termo. 2- Atenda-se ao MP (fl.25). 3- Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 9988-0835, para realização do exame no local onde se encontra a Interditanda. Fixo seus honorários no valor equivalente a 3 salários mínimos. Expeça-se guia. 3- Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito para realização do laudo. 4- Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público./7765 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300051-6 (15884) - MARLENE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO (RJ-010999), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X JOAO ANTONIO NEPOMUCENO E OUTRO Despacho:Intime-se como requerido pela Dra. Defensora Pública às fls. 277. /2265 \r\n\r\nProc. 1994.001.007376-2 (60742) - SUZANA QUINTINO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756), Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-010393), Dr(a). PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA (RJ-069386), Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-003281), Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X SYLVIO ABRUNHOSA MONTEIRO Despacho:1- Ao inventariante para sanar as irregularidades apontadas na certidão de fls. 597/597 verso. 2- Sem prejuízo, determino que se proceda, nos autos da habilitação de crédito, a intimação do Sr. Bruno LeonardoTeixeira Monteiro, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do incidente./2975 \r\n\r\nProc. 1995.001.136041-4 (63657) - RUY DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANGELA GOMES GIFFONI (RJ-033553)) X OCTAVIO DA SILVA GOMES AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE ÀS FLS. 116 (ART 162 § 4º CPC) / 7604 \r\n\r\nProc. 2000.001.003792-4 - JOSE VICENTE SOARES BORGES E OUTROS X ANTONIO BORGES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158) aos interessados p/ comprovar recolhimentos das custas e taxa judiciaria da sobrepartilha referente a alvara/ 177 \r\n\r\nProc. 2003.001.098406-3 - CAMILA IPUSHIMI SILVA X KAROL JESMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Sentença:HOMOLOGO os cálculos de fls.60/61, rubricados por mim nesta data, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante do pagamento do imposto. /2572 \r\n\r\nProc. 2006.001.015645-8 - LUCIA RODRIGUES X CHRYSANDINA FIGUEIREDO COUTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491) Despacho:1- Há deferimento do recolhimento das custas judiciais ao final do processo. 2- Cumpra o Sr. Serventuário o parágrafo único, do artigo 1127 do CPC./6325 \r\n\r\nProc. 2006.001.126131-6 - SOLANGE MARIA PEREIRA LEMGRUBER (Adv(s). Dr(a). FABIANA D'ANDREA RAMOS (RJ-124703)) X CESAR ALCOFORADO LEMGRUBER Despacho:Cumpra-se o art.1127 do CPC/7255 \r\n\r\nProc. 2006.001.163380-4 - ALEXANDRE DA SILVA MATTOS NETO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860)) X LUIZA DA SILVA MATTOS Despacho:1 - Venha declaração dehipossuficiência firmada por todos os interessados. 2 - Regularize-se a habilitação e a representação processual de todos os herdeiros. 3- Venham as certidões do 5 e 6 Distribuidores e as primeiras declarações. Após, apreciarei os demais pedidos./7893 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1986.001.301059-4A (48821) - MATEUS LUIS TAVARES (Adv(s). Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Despacho:Fls. 92 - Ao Requerente./41 \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2006.001.163474-2 - LUIZA DE ANDRADE GENTIL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THAIS DE ANDRADE MONTEIRO DA SILVA) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Ao MP/7891 \r\n\r\nId: 82968"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "7ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "82834": [
                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.148539-3 - CLARA ROSENTHAL E OUTRO X JOSE ROSENTHAL (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.163544-8 - MARIA SALETE DE SALES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766)) X MARIA DA CONCEICAO RIBAS SPECTEROV Decisão:1) Defiro JG. 2) Venha a cédula original do testamento e as certidões do 5º e 6º Distribuidores. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.029808-0 - ROSIMARY DE ALMEIDA DA SILVA E OUTRO X RONALDO NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA TELES ROMEU (RJ-108154) Despacho:Oficie-se consoante requerido às fls. 81. \r\n\r\nProc. 2004.001.107102-0 - ARLETE SERGIO TOBIAS MONTERIO E OUTROS X MARCOS ANTONIO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.040517-1 - VANDA DA SILVA OLIVEIRA X OSWALDO ESTEVAM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS (RJ-074509), Dr(a). JORGE GOMES DA SILVA. (RJ-051167) Decisão:1) Convolo o feito para arrolamento. Oficie-se ao D.R.A. 2) Nomeio inventariante a requerente de fls. 51.3) Venham as primeiras declarações na forma do art. 993 do C.P.C.4) Após, certifique o cartório se correto o recolhimento das custas e taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2006.001.072560-0 - VANESSA GUIMARAES NUNES X JOSE NEI MARCELINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610) Despacho:1) Fls. 27 - Anote-se onde couber. 2) Inexistindo dependentes habilitados o valor deve ser pago de acordo com a lei civil. O falecido deixou dois filhos. Habilitem-se, portanto, os herdeiros ou requeira-se a citação dos mesmos. \r\n\r\nProc. 2006.001.087285-1 - MARINA MOURA MARTINS X MARIA EMILIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA GOMES (RJ-115330) Despacho:(...)2) Venha a certidão de dependentes habilitados. \r\n\r\nProc. 2006.001.105912-6 - LIS FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO X ZOLACHIA GUIMARAES FIGUEIREDO TEIXEIRA CAL (Adv(s). Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.129229-5 - CARLOS VERRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE GUEDES REIS (RJ-062597)) X VALDIR DE SOUZA ARNELAS Despacho:1. Instrua-se com cópia do óbito do genitor do inventariado. 2. Instrua-se com cópia da certidão de casamento de Carlos. 3. Marli outorgou a procuração, porém, não consta na inicial e não constou sua certidão de casamento. 4. Maria da Conceição, irmã do inventariado (fls. 15) deixou 3 filhos. Habilitem-se ou requeira-se a citação. \r\n\r\nProc. 2006.001.162379-3 - LÉA FARIA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (RJ-103818)) X ILTON PINHEIRO Despacho:Venha a certidão de dependentes habilitados. Oficie-se indagando o saldo a receber. \r\n\r\nProc. 2006.001.162881-0 - LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689)) X NELLY DENUCCI Despacho:1) Instrua-se com cópia do óbito dos genitores e irmãos da falecida. 2) Pelos documentos de fls. 12 e 16 o valor era devido a ex-servidora GELTA e não à pensionista Nelly. Esclareça, portanto, o pedido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1982.001.301167-0 (4373) - LUCIA NOVELLO PINNOLA (Adv(s). Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550)) X ERNESTO PINNOLA Despacho:Fls. 100 - E. alvará. \r\n\r\nProc. 1999.001.003358-1 - NASSIF GEORGES NASSIF (Adv(s). Dr(a). EDNE DA FONSECA PINTO MAGALHAES (RJ-049084)) X ALICE GASE NASSSIF (Adv(s). Dr(a). HERALDO MACHADO PAUPERIO (RJ-002575), Dr(a). GUILHERMANO GOMES DA SILVA (RJ-031260), Dr(a). CARMEN ESTHER NEGRAO LOUREIRO (RJ-108384), Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1999.001.159841-5 - CELIA FERREIRA LAGDEM E OUTROS X CEZAR LAGDEM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HORACIO DOS SANTOS (RJ-030297), Dr(a). VALTER PEREIRA DA SILVA (RJ-057226), Dr(a). TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (RJ-131304) Despacho:Adite-se as primeiras declarações para incluir o imóvel noticiado às fls. 170. Após, com a inclusão, venha o esboço de adjudicação e a certidão do Sr. Escrivão quanto ao correto recolhimento das custas, ante o acrescido. \r\n\r\nProc. 2003.001.136477-9 - LISETTE MARIA FARINA BIANCHI E OUTROS X CARLOS MAURO FERREIRA BIANCHI (Adv(s). Dr(a). LEILA MORAES KNIGHT (RJ-010440), Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.077643-2 - ROSA AFONSO CHAULA SOUSA X ADRIANO AFONSO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JR. (RJ-052925) despacho1) recolham-se as custas para desarquivamento2) apos, desarquive-se3) verifique-se quanto a regular representacao nos autos \r\n\r\nProc. 2005.001.027683-8 - LEA CRISTINA DE SOUZA VALENTE X VALERIO KIMAID VALENTE (Adv(s). Dr(a). MAX ALBERTO SOBRAL SCHLOBACH (RJ-014114) Despacho:Venha a certidão de quitação fiscal dos imóveis de Araruama, na forma negativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.118894-5 - FATIMA CASSIA ANTELO SOUZA X MANUEL ANTELO CIVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134), Dr(a). MARTINS PESSOA REGIS JUNIOR (RJ-112301) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2005.001.119866-5 - ANTONIO MARTINS CARDOSO X PALMYRA DA GLORIA BAPTISTA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 65V ) \r\n\r\nProc. 2005.001.127747-4 - Inventariante: ELZA NEHRER MACAU X JOSE MILBERT DE OLIVEIRA MACAU (Adv(s). Dr(a). JOAO DE SOUZA RIBEIRO NETO (RJ-098193) Despacho:Fls. 184 - Venha o original do alvará. Após, expeça-se outro como requerido às fls. 194. 2) S.m.j. a conta informada às fls. 195 não constou no esboço de partilha e, consequentemente, na sentença. O pedido, portanto, exige a sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 2005.001.142179-2 - REGINA DE ALMEIDA SA X JULIO VIEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). MARCIA SANTOS LIMA (RJ-059102), Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920) Decisão:1) Nomeio inventariante Regina de Almeida Sá.2) Venham as primeira declarações da segunda sucessão, na forma do art. 993 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.131643-3 - ANA CRISTINA COUTRIM GONCALVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOEL DE BRITO SOARES (RJ-035521)) X ANEZIA COUTRIM GONCALVES Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.136329-0 - LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907), Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X MARIA EDUARDA TEIXEIRA CAMPOS Decisão:1) Defiro a inventariança a Luiz Eduardo Teixeira Campos. 2) Venha a confirmação da certidão de fls. 28. 3) Venha a certidão e confirmação de autenticidade da Justiça Federal em nome do Espólio. 4) Venha o esboço de partilha. 5) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.162311-2 - ANIBAL COELHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703)) X MARIA TEREZA COELHO RIBEIRO Despacho:Instrua-se com cópia das certidões de óbito dos genitores da inventariada e certidão de casamento averbada com a separação da falecida. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2001.001.087007-7 - ADOZINDA GUIOMAR VITORINO X MAXIMINO PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO BARATA (RJ-029363) Despacho:Fls. 104 - Retifique-se em termos as 1as. declarações em uma única peça. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2004.001.057922-5 - MARIA FERNANDA SALAZAR RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). LUZIA MARIA COIMBRA COELHO (RJ-079100) Decisão:Trata-se de requerimento formulado às fls. 85 visando a liberação da quantia depositada às fls. 78 para a aquisição do imóvel, descrito às fls. 104/105, consoante compromisso de venda e compra acostado às fls. 99, incidindo sobre o mesmo o gravame que recaía sobre o imóvel cuja alienação foi deferida, às fls. 73.O Ministério Público às fls. 94 verso opinou favoravelmente.Face ao exposto, DEFIRO O PEDIDO de sub-rogação das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade para o imóvel descrito às fls. 104.Expeça-se alvará, devendo ser acostada aos autos em 10 dias cópia da escritura lavrada com o gravame, sob pena de responsabilidade criminal. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.139355-5 - VERA DELFINA RAMOS MANZZONI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247) Decisão:1) Fls. 20/21 - Recebo a petição como aditamento. Instrua-se com cópias para contra-fé. 2) Fls. 22/27 - Recebo como assistência. Manifeste-se o embargante. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.040942-1 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871)) X ESPOLIO DE PAULO BEHRING (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SANTOS DE SOUZA (RJ-039733), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634), Dr(a). SYLVIA HELOISA MUJICA CONTI (RJ-118275) Despacho:Manifeste-se o inventariante sobre a presente habiltação, sob pena de sua remoção nos autos do inventário. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.015824-2 - FRANCISCO FERREIRA NETO X WESLYES MAZZARO DE ABREU FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458) Decisão:MANIFESTEM-SE OS PAIS DO INTERDITANDO ESCLARECENDO QUAL DELES SERA INDICADO PARA EXERCER O CARGO DE CURADOR. APOS, VOLTEM-ME(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/10/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.162848-1 - JOÃO LUIZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X LÚCIA DE SOUZA BATALHA Despacho:1) Ao requerente sobre a certidão supra. 2) Instrua-se com: a) cópia da certidão de nascimento da requerida; b) cópia da identidade da mãe do requerente, a fim de comprovar o parentesco. 3) Esclareça se a requerida possui bens ou direitos a receber. 4) Junte-se cópia dos comprovantes de rendimentos da requerida. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1970.001.700431-6 (24078) - MARIA SYLVIA CARNEIRO PEREIRA PINTO, Inventariante: ANA TEREZA CARNEIRO PEREIRA PINTO X PERSIO DE ABREU PEREIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976), Dr(a). OSMAR DE FREITAS CASTRO (RJ-007726), Dr(a). CLEVERSON TORGO ZANARDI (RJ-023672), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA (RJ-023672), Dr(a). FERNANDO MAXIMILIANO NETO (RJ-045441) Despacho:Venha a representação processual do espólio de Maria Sylvia Carneiro Pereira Pinto, como determinado às fls. 468. \r\n\r\nProc. 1975.001.300237-3 (31205) - DIAMANTINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959), Dr(a). JOAO BERNARDO DE FREITAS M S AREAL (RJ-011255)) X FRANCISCO PEREIRA E OUTRO Despacho:O cessionário é contemplado na partilha. Assim, impõe-se a juntada dos documentos necessários para finalizar os autos, devendo os interessados acostá-las sob pena de não ser possível sentenciar os autos. \r\n\r\nProc. 1975.001.300350-0 (31418) - LICINEA QUEIJO DE MORAES X ARNALDO AUGUSTO QUEIJO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ F. MATTOS (RJ-019591), Dr(a). AFONSO DE MOURA ABELHEIRA (RJ-016686), Dr(a). AYMBERE DE SOUZA (RJ-024519), Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857), Dr(a). ARNALDO VIEIRA LIMA (RJ-007507), Dr(a). ELISETE A DUFFRAYER (RJ-064867) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 427, reiterado às fls. 433 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1976.001.702100-5 (33638) - Inventariante: LUCIA OLIVEIRA DA SILVA X HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1978.001.708261-8 - ARLETE ROCHA X MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342) Despacho:1) Lavre-se o termo requerido às fls. 45. 2) Regularize-se a representação de Irene. 3) Esclareçam em que fase encontrava-se o processo e se há outro documento a ser acostado. \r\n\r\nProc. 1979.001.300576-0 (38222) - CIDMAR CHAVES BONECKER X LUIZ VICTOR BONECKER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON D'OLIVEIRA LEMA (RJ-039432), Dr(a). SERGIO DE ALMEIDA CUNHA (RJ-013148) Despacho:Fls. 280 - A baixa da penhora deve ser requerida ao juízo que a determinou. \r\n\r\nProc. 1981.001.702978-1 (42057) - MARIA JOSE DOS SANTOS X JOSE AMARO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1981.001.703867-8 (42150) - ESTEVALDA ALMONDEGA MOREIRA X HYRDES DE OLIVEIRA MOREIRA Despacho:O cessionário é contemplado na partilha. Assim, é necessário que os interessados finalizem este inventário. Fls. 85 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1986.001.801160-6 (51608) - JACY MENDES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X CORALIA MORAES DE MORAES DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 1988.001.134095-9 (55259) - SINAI DA MOTTA ALENCASTRE REIS (Adv(s). Dr(a). JAIME APARECIDO DOS SANTOS (RJ-059488)) X LYGIA DA MOTTA XAVIER BRANDAO Despacho:O cessionário será contemplado com o imóvel no momento da partilha e após cumprido o despacho de fls. 381. \r\n\r\nProc. 1992.001.036507-0 (55700) - MARIA DO CARMO REBELO DOS SANTOS X IDELSON REBELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA (RJ-041640), Dr(a). DALTON OLIVEIRA SANTOS (RJ-000000) Despacho:Diga o requerente de fls. 341 quanto à promoção da Fazenda de fls. 350. \r\n\r\nProc. 1992.001.069360-7 (60713) - LAIS CARVALHO ARAUJO GOUTHIER X HUGO GOUTHIER DE OLIVEIRA GONDIM (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1993.001.021312-0 (61845) - REGINALDO DA COSTA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664), Dr(a). ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA (RJ-133407)) X ROSA DA COSTA MEDEIROS E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.104 ) \r\n\r\nProc. 1994.001.009949-0 (63277) - ROSENY QUINTANILHA ROSSAS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-058006)) X JORGE MARCOS DA ROSA ROSSAS (Adv(s). Dr(a). DENISE DE BARROS BRITO (RJ-081589) Decisão:1) Defiro a inventariança ao cônjuge supérstite. Lavre-se o termo. 2) Defiro JG. 3) Cumpra-se o despacho de fls. 42, item 2. \r\n\r\nProc. 1994.001.062940-5 (63956) - MARIA APPARECIDA PINTO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ZULEMA DE OLIVEIRA PINTO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 1994.001.087625-1 (64673) - JOSEPHINO PEREIRA DE BARROS X BRUNO ULTIMO BUTZE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 368 - Diante da anuência da Fazenda, às fls. 381 v., defiro o pedido. E. alvará. \r\n\r\nProc. 1996.001.031833-7 (66703) - JOSE ALEUDES DE SOUZA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702)) X LOURDES GONCALVES SILVA Despacho:(...)2)Recolham-se as custas e taxa judiciária da sobrepartilha. 3) Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1996.001.038601-0 (66789) - FLORIPES CONCEICAO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRANDSZULDZYCER (RJ-061972), Dr(a). MENANDRO CREAZOLA (RJ-005959), Dr(a). ALEXANDRE GRAND SZULDZYCER (RJ-091493), Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120), Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286), Dr(a). OSMARILDO TOZATO (RJ-067000), Dr(a). REGINALDO CARDOSO CONSTANCIO (RJ-047985)) X ANTONIO CONCEICAO Despacho:Fls. 989 - Aos interessados e à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1998.001.123284-4 - JUDITH MAGLIANO FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSOA DA PENHA (RJ-080804)) X EPIPHANIO FERNANDES Despacho: Assiste razão à Fazenda. Atenda-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.133720-4 - HELOISA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE (RJ-018405)) X CYDNEI DE OLIVEIRA GOMES E OUTRO Despacho:1) Fls. 156 - Ao Contador. 2) Fls. 177 - O herdeiro Hugo, embora intimado (fls. 177 v), não regularizou a representação. 3) Após o item 1, manifestem-se os interessados e a Fazenda, inclusive, sobre o pedido de levantamento de 50% dos saldos (fls. 66 e segs). \r\n\r\nProc. 1999.001.025204-7 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X LUIZ JOVINO FERNANDES DE SOUZA Decisão:1) Venha, preliminarmente, as primeiras declarações, notadamente, com a relação dos herdeiros, para que se regularizem estes autos. 2) A convolação para alvará somente será possível após a avaliação, se o valor permitir. 3) Defiro JG. 4) Esclareça a herdeira Renata se pretende exercer a inventariança. \r\n\r\nProc. 1999.001.070417-7 - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-119710) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1999.001.073649-0 - LUCIA VIEIRA DE ANDRADE PIERANTI (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X CAVOUR PIERANTI Despacho:1) Esclareçam sobre o resultado da ação junto à 29ª Vara Cível. 2) Diante do informado às fls. 349, junte-se cópia da sentença que teria atribuído à autora somente bens móveis, não arrolados nestes autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.152894-0 - CARMEM DINIZ LOPES E SEU MARIDO HORACIO LOPES E OUTROS X ROSA OTERO DINIZ (Adv(s). Dr(a). DINA GALLO (RJ-012957) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.032758-0 - ROBERTO PEREIRA EISENLOHR X AUREA LEITE EISENLOHR (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA NERY (RJ-029139) Despacho:1) Instrua-se com cópias das certidões de óbito da inventariada e das certidões dos herdeiros cedentes. 2) Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2002.001.077315-3 - ROSE MARI FACEIRA TAMELIN X MANOEL FACEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCIO F MENEZES (RJ-064608) Despacho:1) Fls. 163 - Não entendi o requerimento. Trata-se de inventário. Não há parte ré (publique-se em nome do patrono - Dr. Rodrigo Leal Marra Pereira - OAB/RJ 89.161). 2) Fls. 164/166 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.046586-4 - HELENA DE ALCANTARA WIRCKER X MARIA HELENA DE ALCANTARA MARTINELLI (Adv(s). Dr(a). LUIGI BONIZZATO (RJ-103826) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 34 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.015962-7 - ANIBAL ALVES DE CARVALHO JUNIOR X SELMA ANGELA FAGUNDES ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO KOSTENBADER VALLE (RJ-041641) Decisão:Fls. 83 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.114266-0 - OCTACILIO DE ALMEIDA MONTEIRO X INAH MONTEIRO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE RUBENS DO AMARAL (RJ-039126) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.131788-5 - ANTONIO JOSE RODRIGUES X ADARCY CARVALHO PEREIRA CLARA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA AZEVEDO DE ABREU (RJ-083784) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS.39 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.133038-5 - MARIA DO CEU FERNANDES MARTINS X MARIO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2006.001.118664-1 - MARILENE BARROSO CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BRAGA CUIABANO (RJ-083982)) X ELZA LOPES PARROSO Decisão:1) Defiro a inventariança à herdeira Marilene Barroso Carneiro. 2) Lavre-se o termo. 3) Cite-se a herdeira Maria Ester (fls. 17). \r\n\r\nProc. 2006.001.162952-7 - SIUMINA SOARES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUSMÃO HORTA (RJ-048398)) X SUSSENA SOARES Despacho:1) Instrua-se com as certidões de óbito dos genitores da inventariada. 2) Esclareça se há outros herdeiros. Em caso positivo, venha a anuência dos mesmos ao pedido de inventariança. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2002.001.100750-6A - TEDSON FIDELIS OLIVEIRA ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDVAR RAMOS DE SOUZA (RJ-066390), Dr(a). APARECIDA DA SILVA MARTINS (RJ-095704)) X FIDELIS ASSIS FILHO) Despacho:Fls. 08/09 - Ao requerente. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 82834"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                "8ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Substituto: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria das Gracas Souza de Avellar\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.156601-3 - ALFREDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR E OUTROS X ALVARO PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BERNARDES DE CARVALHO (RJ-109038) Despacho:Venham aos autos as cópias autenticadas das certidões de óbitos dos genitores do autor da herança e dos genitores dos requerentes.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.030300-4 - VALDECIRA HERMINIO DE CALDAS LEITE X JOSE LEVENTHAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES (RJ-004213) Despacho:Fl. 14 - Venha aos autos a prova da qualidade de inventariante do espólio de José Leventhal, regularizando-se a representação processual.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.138616-5 - MARCONI PAIVA DO NASCIMENTO X FRANCISCA PAIVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA MOREIRA (RJ-098146), Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA (RJ-094119), Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966) Sentença:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará formulado por MARCONI PAIVA DO NASCIMENTO, sucessor da falecida FRANCISCA PAIVA DO NASCIMENTO; e autorizar o levantamento do saldo referente à restituição de imposto de renda, ano base 2001, exercício 2002, de titularidade da autora da herança, junto à Secretaria da Receita Federal... \r\n\r\nProc. 2003.001.002251-4 - CREUZA SOARES DE ALMEIDA NASCIMENTO E OUTROS X CARLOS JOSE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMARGO SOARES (RJ-092459) Despacho:... Assim, determino a expressa manifestação do inventariante nos autos, comprovando-se o exercício da inventariança e a respectiva representação processual. Intime-se. No mais, manifestem-se os requerentes sobre a certidão cartorária de fl. 197. \r\n\r\nProc. 2004.001.122839-4 - LUZIANA TOSCANO DA SILVA E OUTROS X PEDRO CANDIDO ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DEMETRIO DOS SANTOS (RJ-041788) Sentença:SENTENÇA... ULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de deferir o alvará formulado por LUZIANA TOSCANO DA SILVA, PEDRO CANDIDO ALVES FILHO e PEDRO HENRIQUE ALVES, sucessores do falecido PEDRO CÂNDIDO ALVES; e autorizar o recebimento do saldo depositado junto ao Banco do Brasil, na conta poupança de titularidade do falecido... \r\n\r\nProc. 2005.001.055884-4 - DALMI FEITAL E OUTRO X MARIA DE LOURDES FEITAL AOS INTERESSADOS - P.3 \r\n\r\nProc. 2006.001.012278-3 - FERNANDO JACQUES DE MAGALHAES PIMENTA X MALVINA MAGALHAES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). EMYGDIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-013907) Sentença:SENTENÇA... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim, de deferir o alvará formulado por FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃES PIMENTA, sucessor da falecida MALVINA MAGALHÃES PIMENTA; e autorizar o levantamento do saldo referente à restituição de imposto de renda, ano base 2004, exercício 2005, de titularidade da falecida, junto ao Banco do Brasil... \r\n\r\nProc. 2006.001.158143-9 - DANIELLE DA COSTA DOS SANTOS E OUTRO X MARCIO CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281) Despacho:Muito reconheça que o Seguro DPVAT é um seguro de acidente pessoais, e por tal motivo, não deve ser considerado como herança, na forma do artigo 794 do CPC, o que afastaria a competência deste Juízo Orfanológico, reconheço também, que a prestação jurisdicional deve ser encerrada da forma mais ágil possível, ainda mais, quando estamos diante de interesse de incapaz. Assim, e levando-se em consideração, que o valor do prêmio do seguro DPVAT, para o caso de morte é de 40 salários mínimos vigentes, abra-se vista ao MP, para manifestar-se. efiro JG.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.161085-3 - LEDIR MACHADO DOS SANTOS CAMILO E OUTROS X IVONE DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CESAR THOMÉ DE ASSIS FILHO (RJ-060595) Despacho:1- Inicialmente, regularize-se a certidão de fl. 42, em especial no tocante ao correto recolhimento das custas. Se necessário, intime-se para efetuar o recolhimento. 2 - A cópia da certidão de óbito da autora da herança atesta que a falecida deixou 4 filhos, e somente 3 deles formulam o pedido. Esclareça os requerentes. 3 - Determino que venha, por termo, a afirmação da inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei;4- Expeçam-se os ofícios necessários... \r\n\r\nProc. 2006.001.161451-2 - MONIQUE DA CUNHA COSTA X ESPERANÇA DA CUNHA COSTA Despacho:Regularize-se a certidão de fl. 15.Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha o comprovante de rendimentos da requerente.Antes, porém, informe a requerente se foi providenciada a abertura de inventário dos bens deixados pela falecida Esperança da Cunha Costa, já que a administração do espólio e sua representatividade incumbem ao inventariante.Intime-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1980.001.301008-8 (36422) - ALBERTINA VIEIRA DE LEMOS X MANOEL DE LEMOS AO INVENTARIANTE SOBRE ITEM 3 DA CERTIDÃO DE FLS 170 \r\n\r\nProc. 2000.001.038662-1 - SANDRA BERNARDES DOS SANTOS X LUIZA BERNARDES DOS SANTOS Sentença:Inicialmente, chamo o feito à ordem para nomear a herdeira Sandra Bernardes dos Santos como inventariante, independentemente da lavratura de termo. No mais, atendidas às prescrições legais e apresentadas às certidões negativas de praxe, HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 1.031 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada às folhas 54/59, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de LUIZA BERNARDES DOS SANTOS, atribuindo aos nelas contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados. Recolhido o tributo... \r\n\r\nProc. 2003.001.108358-4 - DINAMARIAN DE SOUZA LEITE X GILBERTO ROCHA LEITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAUJO (RJ-087342), Dr(a). TEODORO GOMES PADILHA (RJ-112490) Despacho: Intime-se o herdeiro GILBERTO DA SILVA LEITE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2004.001.063019-0 - MARIA DE LOURDES CAMARGO E OUTROS X APRIGIO BELARMINO DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-114009) AOS INTERESSADOS - P.3 \r\n\r\nProc. 2004.001.141770-1 - FRANCISCA BANDEIRA ALBERTIM X WALDIR BERNARDINO GOMES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MACHADO FERREIRA (RJ-101524) Sentença:...Atendidas às prescrições legais e apresentadas às certidões negativas de praxe, HOMOLOGO, por sentença, com fulcro no art. 1.031 do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA acordada às folhas 81/82, destes autos de arrolamento de bens deixados por falecimento de WALDIR BERNARDINO GOMES, atribuindo aos nelas contemplados os respectivos quinhões, ficando ressalvados os interesses fiscais e bem assim de terceiros interessados. Recolhido o tributo... \r\n\r\nProc. 2005.001.005137-3 - ANA LUCIA AFONSO SANTOS X LUIZ CARLOS VIANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). OLGA MARIA LINHARES CASTRIOTO (RJ-028291) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2005.001.025749-2 - ISAHILDE GUIMARAES TRINDADE X ARLINDA GUIMARAES TRINDADE (Adv(s). Dr(a). ALMIR MEIRELES ROSA (RJ-013160) fls. 57. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.027886-0 - TERESA CRISTINA WAGNER FERRONI X TERESINHA PROTTI (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2005.001.102127-3 - ESTERA NAJMAN E OUTROS X ZVI NAJMAN (Adv(s). Dr(a). MOYSES KESTENBERG (RJ-014261) venham as confirmações de autenticidades das certidoes de fls. 45/46 e 63. \r\n\r\nProc. 2006.001.040506-9 - ARMINDA ALMEIDA LEITAO DE SOUSA X ARMENIO DE ALMEIDA LEITAO (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSTA BARCELLOS (RJ-071388) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.160424-5 - CECILIA BALIU CHAMI X ESPER JOSÉ CHAMI (Adv(s). Dr(a). LILIAN CHAMI DE AMORIM (RJ-094638) Despacho:Afigura-se condição para recebimento do inventário, a apresentação e cumprimento da disposição de última vontade, que se aperfeiçoa em processo próprio, pelo que sobresto o andamento do inventário, determinando que a requerente promova a distribuição do pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento, ficando desde já deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 10/13. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160855-0 - JOSÉ GERALDO PEDRA SÁ X ENI SÁ CURVELLO (Adv(s). Dr(a). ANELIESE NIETMANN (RJ-100181), Dr(a). EDSON DO AMARAL NALIM (RJ-042283) Despacho:1) Regularize-se a certidão de fl. 52, em especial no tocante ao correto recolhimento das custas, intimando-se o requerente para recolhe-las, se for o caso; 2) Venha aos autos a cópia autenticada da certidão de óbito da inventariada; 3) Esclareça o requerente se o testamento foi efetivamente apresentado para cumprimento, condição para recebimento do inventário. Intime-se. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2005.001.148148-0 - ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES TEIXEIRA LAGES X MARCIO JOSE TEIXEIRA LAGES (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO C CORREA (RJ-064727), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) FLS. 66, 67-AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1975.001.300226-9 (34289) - ANTONIA RAMOS DE OLIVEIRA X ARLINDO PEREIRA JORGE (Adv(s). Dr(a). AURISTELA VITERBO DE VASCONCELOS MOTA (RJ-019699), Dr(a). ALMIR ALVES DE MATOS (RJ-042535) AOS INTERESSADOS - P.3 \r\n\r\nProc. 1983.001.705092-0 (49432) - CLEA DE MELO VARGAS X ALMIRO SOARES DE MELO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA (RJ-001542B), Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700) A MANOEL VARGAS \r\n\r\nProc. 1986.001.804512-4 (53899) - SILVIA MARIA CAMARGO ROCHA X MARIA ADELINA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-090391), Dr(a). LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-101085) Sentença:SENTENÇA... defiro o pedido inicial para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA ADELINA DA ROCHA, brasileira, solteira, nomeando em definitivo, como Curadora sua sobrinha SILVIA MARIA CAMARGO ROCHA, que deverá assinar, no livro próprio, o competente termo, anotando-se onde couber...Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 2006.001.128262-9 - CRISTINA DE PADULA X WALKYRIA DE ALBUQUERQUE MACHADO AO REQUERENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.156981-6 - CLAUDIA BRANDÃO PINTO RAFFI GRIECO X MARIA DE LOURDES BRANDÃO PINTO E OUTRO Despacho:Paa apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venha aos autos o comprovante de rendimentos da requerente. Sem prejuízo da determinação supra, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1961.001.300030-3 (14271) - GERALDO GOULART DE MACEDO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS OTÁVIO SILVA DE ALENCAR (RJ-074927), Dr(a). RENATA GARCIA TAMBASCO BERNARDO (RJ-097994)) X JULIAO RANGEL DE MACEDO SOARES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVEIRA SOUZA (RJ-018692) Despacho:1) DEFIRO FLS. 2044. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE SEGUNDA VIA ... 2) ATENDA-SE AO MP. PROVIDENCIE O DR. LUIZ OTÁVIO DA SILVA ALENCAR PARA RESTITUIR A CARTÓRIO O FROMAL DE PARTILHA NOS AUTOS DOS INVENTÁRIOS REFERIDOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO...Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/10/2006 \r\n\r\nProc. 1961.001.300030-3 (14271) - GERALDO GOULART DE MACEDO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS OTÁVIO SILVA DE ALENCAR (RJ-074927), Dr(a). RENATA GARCIA TAMBASCO BERNARDO (RJ-097994)) X JULIAO RANGEL DE MACEDO SOARES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVEIRA SOUZA (RJ-018692) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1981.001.703256-1 (46456) - JOVINA RIBEIRO CONCEICAO X WALTER CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479), Dr(a). REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO (RJ-078957), Dr(a). MARIZA DE MORAES S DE FIGUEIREDO (RJ-071699) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 93/94 \r\n\r\nProc. 1983.001.704011-2 (49107) - DJANIRA CORREA DE SALLES X JORGE GONCALVES DE SALLES (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899) Despacho: Recolham-se as custas devidas.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 1987.001.500768-0 (55402) - MARIA DE LOUDES DA CUNHA CAMOES X ERNANI DA ROCHA CAMOES (Adv(s). Dr(a). ASTOR BLANCO (RJ-036092) Despacho:... 1 - O processamento do feito na forma de arrolamento sumário, mantendo o inventariante nomeado nos autos, independentemente da lavratura de termo.Anote-se na D.R.A. 2- Venham, caso ainda não constem dos autos... \r\n\r\nProc. 1989.001.033517-0 (58873) - ANTONIO ALMEIDA VILACA (Adv(s). Dr(a). DAVI MOREIRA FERREIRA (RJ-018899)) X ANIBAL POMPEU FERREIRA E OUTRA E OUTRO AGUARDANDO VINDA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE PRAXE ATUALIZADAS. \r\n\r\nProc. 1989.001.139048-5 (60134) - ANTONIO EUGENIO LAMBARTINI JUNIOR X ANTONIO EUGENIO LAMBARTINI (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AUGUSTO MARINHO DA CUNHA (RJ-075797) AOS INTERESSADOS - P. 3Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nProc. 1992.001.026568-3 (55530) - ROBERTO DE MAYA MONTEIRO X ANTONIETTA DE MAYA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA (RJ-052259), Dr(a). JOSE PAULO THOME MORAES (RJ-065554), Dr(a). JORGE DIAS MARTINS (RJ-010714), Dr(a). ROGERIO A GUIMARAES (RJ-092500), Dr(a). ZILDA BARBOSA RIBEIRO (RJ-067434) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1993.001.025648-9 (65062) - SUSANA MALENA GALLEGUILLOS DE CAPUTI X ROMANO CAPUTI (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192), Dr(a). FAUSTA ANZOVINO (RJ-040888), Dr(a). PAULO PASCOWITCH (RJ-001959A), Dr(a). JOAO FRANCISCO DA HORA (RJ-030368), Dr(a). MARIA GORETTI A A DOS SANTOS (RJ-067001), Dr(a). MARIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ (RJ-083570), Dr(a). ANTONIO RIENDA DE SOUZA (RJ-094101), Dr(a). MAURO ATTILIO MELLONE (RJ-009550) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 1995.001.043016-0 (68387) - JORGE OSWALDO GODOY E OUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MIETTO (RJ-061727)) X MAURA GONNELLI GODOY (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.079602-6 (68780) - ADELIA PENIN ALVAREZ X SERGIO RODRIGUES GANDARA (Adv(s). Dr(a). CLINEU ARNIZAUT DA SILVA (RJ-001861C), Dr(a). MANOEL F.R. OLIVEIRA GARCIA (RJ-005833), Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994), Dr(a). ELIANE CRISTINA T.C. PEREIRA (RJ-080385) AO INVENTARIANTE SOBRE FLS 127 E 130 \r\n\r\nProc. 1996.001.004688-0 (62037) - CARLOS BARBOSA FAILLACE (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI (RJ-022373)) X MARINA MARTINS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020), Dr(a). BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (RJ-104945E)), Inventariante: PATRICIA VIEIRA FAILLACE), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). PATRICIA VIEIRA FAILLACE (RJ-102121), Dr(a). IRAPUAN ALVES DE CARVALHO (RJ-008898) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 645/666 \r\n\r\nProc. 1998.001.038383-8 - BRUNUTIERI NACIF GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X CONCEICAO NACIF GOMES AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO RGI COM DATA POSTERIOR AO ÓBITO BEM COMO A CND - SRF CONTRA O INVENTARIADO \r\n\r\nProc. 1998.001.110875-6 - EUZINEIA DA SILVA AFONSO X ALVARO AUGUSTO AFONSO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS (RJ-085377), Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2002.001.028747-7 - MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS X MARCUS ANTONIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO B.DE OLIVEIRA (RJ-056564), Dr(a). AUREA BITTENCOURT DE CAMPOS SOARES (RJ-072659) AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2004.001.006265-4 - ARACOELI DE ALBUQUERQUE X JOSE GUARINO FILHO (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725) AOS INTERESSADOS - P.3 \r\n\r\nProc. 2004.001.123302-0 - IVONNE CARNEIRO CORREIA DE MELO X SEVERINA CARNEIRO DE CASTRO PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2006.001.028078-9 - LELIA MARISE ESTEVES SOLLIA E OUTRO X CESARIO ESTEVES SOLLIA (Adv(s). Dr(a). NABIL KARDOUS (RJ-002401A) AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AS COTAS DE FLS 63 E 63-V BEM COMO OS CÁLCULOS ÀS FLS 65/67 \r\n\r\nProc. 2006.001.045198-5 - ANTONIO PERES DE SOUZA E OUTROS X MARIA DO SOCORRO SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). AMAURY BEZERRA ARAUJO (RJ-081489) Despacho:... Assim, inicialmente, esclareça a finalidade do ingresso da presente ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.157451-4 - FELIPE LEAL KMETEC X JANEZ KMETEK (Adv(s). Dr(a). JOANA DE MORAES SARMENTO MACHADO (RJ-119266), Dr(a). MARCELE VIEIRA MATHIAS (RJ-119984), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942) Despacho: Defiro provisoriamente a gratuidade requrerida. Intime-se pessoalmente a cônjuge supérstite do autor da herança, para que no prazo de 10 dias, habilite-se e nos autos e requeira a inventariança do Espólio do seu consorte. Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/12/2006 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2005.001.005137-3A - BARBARA BENASSI VIANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X ANA LUCIA AFONSO SANTOS (Adv(s). Dr(a). OLGA MARIA LINHARES CASTRIOTO (RJ-028291), Dr(a). SAVA SABOIA ZINK HOFFMANN (RJ-115828) AO REQUERENTE \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2005.001.113238-1 - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA X WALTER PONCIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO REQUERENTE \r\n\r\nId: 82812"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "11ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.001.120706-0 - ADILSON DIAS TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE SOUZA CORREA FILHO (RJ-014692)) X FLORIANO DIAS TEIXEIRA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1982.001.300942-0 (42243) - ANNA MOREIRA RODRIGUES E OUTROS X ANIBAL DE ARAUJO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 87 vº - A parte deve providenciar a entrega do ofício já expedido e preso à contra-capa dos presentes autos. \r\n\r\nProc. 1989.001.111586-3 (55132) - MARISE FASSULO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IVONE TELES VALENTE (RJ-017743)) X JORGE ANTONIO BATISTA DE CARVALHO Despacho:Fls. 173 - Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.001.039171-6 - ARACI ANUNCIACAO DAS MERCES X PEDRO DO MONTE DAS MERCES (Adv(s). Dr(a). NILCE LEA GONCALVES (RJ-063655) Despacho:Fls. 94 - Oficie-se como requerido, instruindo com cópia da petição de fls. 78 e 94. \r\n\r\nProc. 2004.001.062670-7 - ANNA DE AVILA ANASTACIO E OUTROS X JOAO ANASTACIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSANA DE SEABRA (SP-098996) Despacho:Venham as certidões negativas da Justiça Federal em nome do Espólio e do 9º Distribuidor referente ao imóvel. Após, certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.146139-8 - VERA LUCIA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). WANDA SILVA CARNEIRO (RJ-033904) Despacho:Defiro o desentranhamento da guia de fls. 40, entregando-se a mesma à advogada signatária de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2005.001.076930-2 - EDSON VASCONCELOS MADEIROS X EMILIA JOANA DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JOSE DE SOUZA MOREIRA (RJ-066611), Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). DAVID GARCIA DE SOUSA (RJ-090144) Sentença:No caso em tela, o espólio, senhorio direto, abdicou por expresso da opção, restando ao requerente a liberdade de alienar, desde que efetuasse o pagamento do laudêmio, nos termos do artigo 686 do Código Civil de 1916, o que se verificou às fls. 38.Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 02 para o fim de deferir a expedição de alvará em favor do requerente. Expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 2005.001.135588-6 - MAYRA ZEMMA X HERMANN HARRY KLEINER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARMOROSCH (RJ-112614) MANIFESTE-SE O (A) INVENTARIANTE SOBRE FLS.110 V \r\n\r\nProc. 2006.001.027929-5 - VALMECIR ARTUR EMERENCIANO X LUCILLA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458) MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.44 \r\n\r\nProc. 2006.001.037619-7 - SEBASTIANA DA SILVA X SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857) Decisão:Fls. 68 - Defiro JG, \r\n\r\nProc. 2006.001.061182-4 - ANTONIO GOMES X CELESTE MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DIAS GOMES (RJ-039787) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.136928-0 - SILENE VALLE DA SILVA ROSA E OUTRO X EMILIA JOANA FONSECA TELLES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA SANTOS (RJ-130675) Decisão:J. DEFIRO. DESENTRANHE-SE, FICANDO CÓPIA NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148426-3 - RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA E OUTROS X JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292) Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência e comprovação de ganhos de todos os herdeiros, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.153536-2 - ONDINA MARIA VILLAS BOAS E OUTRO X CARMELA BARBATO (Adv(s). Dr(a). MARILDA RODRIGUES (RJ-017893) Despacho:Desarquivem-se os autos mencionados às fls. 15. Após, apensados, voltem conclusos. \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 1994.001.073996-0 (63002) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICIPIO (PJ-000002)) X ARMANDO DE PINHO E CASTRO Despacho:Fls. 78. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.001.017269-0 (67300) - LUCILIA DE ALMEIDA FARIA COLONNA VALE (Adv(s). Dr(a). CUSTODIO JOSE FERREIRA DE MORAES (RJ-000246B)) X ROGERIO DE ALMEIDA COLONNA VALE CONSIDERANDO O TÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (OU ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURA DE VISTA AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS SÃO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR CÓPIA CONFERIDA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA NO CAMPO 40 (ATOS DE PRÁTICAS COMUM) DA GRERJ. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.005519-7 - MAGDALENA PRACA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORLANDO R MEDEIROS (RJ-018065)) X MARIA GUIOMAR DA SILVA PRACA FLS.SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.204676-0 - JOAQUIM ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA LEAO DOS SANTOS (RJ-089907)) X MARGARIDA ROSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO TEIXEIRA (RJ-077551) MANIFESTE-SE O (A) INVENTARIANTE SOBRE FLS. 99 \r\n\r\nProc. 1999.001.016432-8 - NORBERTO DE JESUS MATEUS (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341), Dr(a). VILMA SINJEB NOGUEIRA (RJ-030142)) X CECILIA DE JESUS Despacho:Fls. 278 - Defiro vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo requerido, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2000.001.134016-1 - VILMA MUNIZ X AIDE ANDRE MUNIZ-ESC.1716 (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARLOS DA SILVA (RJ-020544) Decisão:Fls. 182 - Expeça-se mandado de débito em conta para pagamento das despesas processuais devidas. Após, com a comprovação do pagamento, certificados, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2000.001.143742-9 - FERNANDO JOAO PAIXAO FERNANDES CANDIDO E OUTRO X DAVID FERNANDES CANDIDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE SCHIMANSKY (RJ-103354), Dr(a). CARLOS ALBERTO DUTRA INDALENCIO (RJ-026675) CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.076149-5 - ISABELA MARIA LUCIANO GUIMARAES X ALBERTO DE SOUZA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015) MANIFESTE-SE O (A) INVENTARIANTE SOBRE FLS. 139 \r\n\r\nProc. 2001.001.125343-6 - ADRIANA SOUSA ALVARES DE OLIVEIRA X NELSON ALVARES (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELIZA DA SILVA (RJ-065964) Decisão:1. Retifique-se e adite-se ao esboço de partilha de fls. 68/70, a fim de constar o endereço correto. 2 - Certificados, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2002.001.133558-3 - LUCIA REGINA ROMAGUERA DOMINGUES DE OLIVEIRA X MURILO ARAUJO ROMAGUERA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-102499) FLS. 146 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.050264-0 - IRENE JOSE EINHORN GOLDENBERG (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DOS SANTOS COELHO (RJ-034608)) X CYLA EINHORN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE BRITO PEREIRA (RJ-004990) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.050912-9 - ELIANE DE LIMA PEREIRA X ENEMESIO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES FILHO (RJ-067059), Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.103209-6 - ELODIA FERRAZ MACEDO X PAULO BUENO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO (Adv(s). Dr(a). AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (RJ-085084) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.135909-7 - ANTONIO CARLOS ARRUA COSTA E OUTRO X MARIA ANA ARRUA CENTURION (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084) Despacho:Fls. 98 - Oficie-se à CEF, a fim de prestar esclarecimentos, instruindo com cópia de fls. 98. \r\n\r\nProc. 2004.001.103375-3 - ERZI FERNANDES JARDIM X EDITH DA CRUZ JARDIM (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GONCALVES SAMPAIO (RJ-111885) Decisão:1. Defiro JG. 2. Cumpram-se os arts. 1031 e segs. do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.004773-4 - MARIA REGINA BARBOSA DE CARVALHAES X MARIA DE LOURDES VIEIRA ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOZA DE CARVALHAES (RJ-031431) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.004773-4 - MARIA REGINA BARBOSA DE CARVALHAES X MARIA DE LOURDES VIEIRA ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOZA DE CARVALHAES (RJ-031431) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.012589-7 - DALVA FONSECA DOS SANTOS X CICERO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH RODRIGUES DE AZEVEDO (RJ-102794) CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.054623-4 - JUREMA DE LOURDES LIMA DA COSTA LOBO X LIBANIO DA COSTA LOBO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.054623-4 - JUREMA DE LOURDES LIMA DA COSTA LOBO X LIBANIO DA COSTA LOBO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) Decisão:Ante a concordância dos Fiscais, defiro a expedição do alvará requerido às fls. 129, observadas as proporções elencadas no esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.001.064624-1 - ZENILDA SOARES DA SILVA E OUTROS X MARIA SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GUSMAO REIS JUNIOR (RJ-113677) FLS. 75 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.101126-7 - MAURICIO SENA MONIZ E OUTROS X CLAUDIO MAZZEI MONIZ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA CAMPOS DE SOUZA FREITAS (RJ-128481), Dr(a). NILCE NUNES DE CARVALHO (RJ-008827) Despacho:Fls. 105 - Oficie-se à Sul América como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.144089-0 - MARIA REGINA COUTINHO ABREU X FERNANDO GONCALVES ABREU (Adv(s). Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.006779-6 - ARMANDO DE FREITAS NOBREGA JUNIOR X ARMANDO DE FREITAS NOBREGA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA NOGUEIRA DANTAS (RJ-079727) Despacho:1.Fls. 172/176 - À PGE. 2 - Após, aos interessados sobre fls. 179. \r\n\r\nProc. 2006.001.045098-1 - JUREMA ALAIR ALVES DA SILVA E OUTRO X CELSO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO MAMEDE NETO (RJ-117690), Dr(a). GIL SANTA´ANNA DE BARROS FILHO (RJ-119989) Decisão:1. Defiro JG. 2 - Venham as certidões de praxe. 3 - Nomeio inventariante Jurema Alair Alves da Silva. \r\n\r\nProc. 2006.001.059162-0 - RUY MOREIRA RIBEIRO FILHO X MARCIA MOREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE R BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556) Decisão:1 - Recebo a emenda da inicial.2 - Cumpra-se o disposto no art. 1031 e segs. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.001.063781-3 - LIGIA COUTO MEYER PEREIRA X EUNICE COUTO MEYER FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762) FLS. 99 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.073447-8 - ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI X PACIFICIO SOARES PAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO C CORREA (RJ-064727), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832) Despacho:Certificados, voltem conclusos para fins de sentença. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.105736-1 - Inventariante: YARA BRAGA MORADO X PAULO ANTONIO MORADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.29 \r\n\r\nProc. 2006.001.139052-9 - ALCIDES ESPEDITO DOS SANTOS X ESPOLIO DE ALCIONE DA COSTA BRAGA RAMOS, Inventariante: THILDA VILLACA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL NUNES (RJ-070692) Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2004.001.064844-2 - MARIA HELENA GARCIA VULCAO X NABY DOMINGOS JOSE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES LOPES (RJ-080341) Decisão:Cite-se o ausente por edital. Prazo de 20 dias. Após, dê-se vista à Curadoria Especial. \r\n\r\nProc. 2005.001.107271-2 - MARIA DE LOURDES MOREIRA DA COSTA X SERGIO MOREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ECILANE ALVES LIVIO (RJ-090623) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2000.001.119640-2A - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE DA SILVA (RJ-078808)) X ESPOLIO DE RAUL CHAISE (Adv(s). Dr(a). WILLANE DOS SANTOS XAVIER (RJ-100260) Despacho:Ao requerente sobre fls. 36/49. \r\n\r\nProc. 2000.001.147161-9 - MARIANNA PIRES FERREIRA MACHADO X RAFAEL BORGES DUTRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SALGUEIRO NOVAES (RJ-033603) Despacho:Fls. 16 - À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2004.001.145705-0 - LUIZ PAULO CAMPOS MARTINS, Inventariante: EDILMA CAMPOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291)), KAROL DE OLIVEIRA MARTINS, Dr(a). JOAO BOSCO DOS ANJOS (RJ-038206)) X ANTONIO CORREA MARTINS Sentença:Diante da concordância com o pedido, DECLARO HABILITADO O REQUERENTE, determinando a expedição da carta de adjudicação, conforme requerido.A RESERVA DE DINHEIRO, OU, EM SUA FALTA DE BENS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DAS AUTORAS, nos exatos termos do artigo 1017, parágrafo segundo, do CPC.Intimem-se.Traslade-se cópia desta para os autos do inventário em apenso.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.128460-0A - MYRIAM TIZZANO JUNQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CLAUDIO MOURAO PINTO (RJ-056528)) X ALAOR GONCALVES COUTO (INVENTARIADO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO UBACH COUTO (RJ-099306) Decisão:Considerando que o valor reclamado pela Requerente é de R$ 80.380,73 e o imóvel ofertado pelo Inventariante possui valor venal de R$ 130.052,37, conforme se depreende da guia de IPTU acostada aos autos do processo de inventário, às fls. 74, DEFIRO a reserva de valor suficiente para o eventual pagamento da requerente. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.001.100651-6A - ELIANA FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARITZA NEVES CARDOSO (RJ-123129)) X VERA LUCIA FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474) Despacho:À requerente Eliana sobre fls. 6/15. \r\n\r\nProc. 2003.001.100651-6C - CARMINDA FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X VERA LUCIA FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474) Despacho:À requerente Carminda sobre fls. 8/18. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.001.100651-6B - CARMINDA FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X VERA LUCIA FERREIA CAETANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474) Despacho:À requerente Carminda sobre fls. 6/9. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2000.001.049484-3 - GLORIA LUIZA DOS SANTOS SILVA X ALBERTO NEVES DE LIMA E OUTRO;17 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS (RJ-096473), Dr(a). JOAO VICENTE DIAS (RJ-030572) FLS. 100 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.116837-5 - DANIELE SANTOS FLAUZINO MENDES X GABRIEL RAMALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DA SILVA SANTOS (RJ-125971) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.154697-7 - CLEBER SIMAO FREIRE X CONRADO FRANCA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Designo o dia 28/02/2007 às 14:00h para audiência de impressão pessoal. Cite-se e intime-se o Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.160254-3 - HELIA RIBEIRO VALIN X JOSE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 44 verso. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.109008-0 - EDMAR SOUZA SOARES X UNIVERSINA FARIAS SOARES (Adv(s). Dr(a). ALMERY MONTEIRO DA SILVA (RJ-054809) FLS. 25 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.121175-1 - MARIA DAS DORES NEVES DE BARROS X JULIO CESAR DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSÉ BELLO RAYMUNDO (RJ-066769) FLS. 27 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.001.300148-0 (16379) - INOCENCIA DE JESUS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO (RJ-069750)) X MANOEL VIEIRA DE SOUZA NEVES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CORACY THALES DE MILETO (RJ-019342) Decisão:Fls. 315. Intime-se, pessoalmente, como requerido. \r\n\r\nProc. 1974.001.300311-9 (28787) - WILSON NILSON DA ROCHA X ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555), Dr(a). GILDA CRUZ DOS SANTOS (RJ-025730), Dr(a). DELZA SULZ ROCHA (RJ-030030), Dr(a). RAUL ESTEVES RANGEL (RJ-004385C), Dr(a). CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-073627), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). DENISE MOREIRA DOS S DA SILVA (RJ-099632), Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818)), Inventariante: OSMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025), Dr(a). VIVIANE CALDAS BRASIL (RJ-124023), Dr(a). GUSTAVO HENRIQUE TINOCO (RJ-110665) Decisão:Fls. 929 - Esclareça se o óbito noticiado às fls. 931 , se enquadra na hipótese do art. 1044 do CPC, em caso positivo, averbe-se o óbito, em caso negativo, venha a habilitação do espólio. 2 - Designo audiência especial para o dia 28/02/2007, às 14:15 h. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1976.001.300453-0 (32053) - FRIDA BENEMOND E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949), Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796)) X NICIM BENEMOND (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901), Dr(a). JANAINA SILVA SOARES (RJ-099625), Dr(a). VITOR ANDRE MONTEIRO VIEIRA (RJ-108234) Decisão:Defiro o pedido de expedição de alvará autorizando a venda do imóvel situado na Av. Oliveira Botelho, n. 365, Alto, Teresópolis, pelo valor mínimo da avaliação (fls. 350/352), sendo certo que o registro do bem somente poderá ser feito após o pagamento do ITD comprovado nos autos. \r\n\r\nProc. 1979.001.701223-0 - ABIGAIL ALVES DA SILVA LINS (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X ARNALDO ALCOFORADO LINS Decisão:Fls. 332 - Tendo em vista o informado às fls. 330, defiro a expedição de mandado de pagamento para levantamento do saldo restante em nome da herdeira Ana Alice Lins Arrighi e o Espólio de Antônio José Alves da Silva Lins, representado por sua inventariante, na proporção de 1/2 para cada um, do saldo existente na conta judicial junto ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 1979.001.702554-6 (37874) - LUCIA DE MATOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032), Dr(a). BIANCA FERNANDES RUIZ (RJ-141892E)) X ARMINDO LEAL GONCALVES CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1981.001.708911-0 (40327) - ELZA DA ROSA DE MATTOS X LAURO BARBOSA DE MATTOS FLS.96 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1986.001.301572-5 (49483) - INEZ LEANDRO DA SILVA X MARIA DE LOURDES AVILA FOYOS (Adv(s). Dr(a). HELIO AUGUSTO SILVA DE ASSUNCAO (RJ-094972), Dr(a). JORGE LUIS DE BARROS (RJ-047152), Dr(a). MONICA BALLARINY (RJ-063025), Dr(a). MELK ZEDELK EXPEDICTO ANTONIO DE ARAUJO (RJ-026862), Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 1987.001.017685-2 (51917) - JOAO CARLOS TYLL E OUTRO X CARLOS TYLL FILHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO (RJ-097533), Dr(a). IVANY NUNES DA SILVA (RJ-014584) FLS.341 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1987.001.501947-5 (50892) - ILZA GOMES DE OLIVEIRA LANDIM X JOSE LANDIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Despacho:Fls. 303. Defiro. \r\n\r\nProc. 1988.001.106237-6 (53560) - MANOEL PEDRO CORTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). ZULEIKA BRAGA MAGALHAES (RJ-026152), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). CLARICE BICEGO XAVIER (RJ-039757), Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X CLOVIS MACEDO CORTES E OUTRO FLS. A (A0) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1988.001.128225-0 - ADELINO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARILIA FARIA MARQUES (RJ-030358)) X DORA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ADELONI DE MIRANDA (RJ-084968), Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615) Despacho:Fls. 33 - Defiro, vista dos autos fora de cartório pelo prazo requerido, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1989.001.074848-7 (54712) - OLIVIA RIBEIRO NUNES X DOMINGOS PEREIRA NUNES E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REMI MARTINS RIBEIRO (RJ-047151), Dr(a). MARIA ISABEL SERRANO (RJ-053269) Despacho:Fls. 162 - A diligência deve ser providenciada pela parte junto à Secretaria de Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1989.001.096192-4 (54967) - PEDRO CESAR ALVES FERREIRA X PEDRO DA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA DO ESPIRITO SANTO (RJ-028417), Dr(a). ADALBERTO DE ANDRADE LACE BRANDAO (RJ-003146), Dr(a). JORGE DE SIQUEIRA PAIXAO (RJ-059057) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1990.001.031870-1 (55798) - ANGELA CRISTINA LOPES DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONILDA MOURA DE FREITAS (RJ-043854)) X ARTHUR AMANCIO LOPES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JAIR G COSTA (RJ-034164) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 60 dias.2 - Decorrido o prazo, à DP. \r\n\r\nProc. 1990.001.107839-4 (17694) - ELZA FREITAS GALVAO (Adv(s). Dr(a). EUSEBIO GONZALES COSTAS (RJ-008621), Dr(a). DIONEA GONNCALVES SALGADO (RJ-035757), Dr(a). CARLOS AUGUSTO VEIGA DE CARVALHO (RJ-057992), Dr(a). MARIA DA GRACA GONCALVES HENRIQUE (RJ-045066), Dr(a). HOMERO VIANNA JUNIOR (RJ-004018), Dr(a). LUIZ AUGUSTO GALVAO CARNEIRO ALBU (RJ-013134)) X MARIA DE LOURDES GALVAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANANDA COSTEIRA GALVAO (RJ-029827) Despacho:Fls. 527. Dê-se vista pelo prazo legal e com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1991.001.040340-8 (57192) - MARIA AMELIA SERRA CARDOSO X ANGELO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA PISTONO VITALINO (RJ-122362), Dr(a). RAFAEL PISTONO VITALINO (RJ-122472) Despacho:Fls. 201 - Oficie-se, como requerido. \r\n\r\nProc. 1991.001.135939-7 (19456) - SONIA RODRIGUES PONTES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-023669)) X CELSO PONTES DA SILVA CONSIDERANDO O TÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (OU ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURA DE VISTA AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. OS VALORES A SEREM RECOLHIDOS SÃO DE R$ 1,69 (UM REAL E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) POR CÓPIA CONFERIDA, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA NO CAMPO 40 (ATOS DE PRÁTICAS COMUM) DA GRERJ. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 1992.001.038920-7 (58644) - MARILIA RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARAMIS GONCALVES DE SOUZA (RJ-024878)) X UBALDO GONCALVES DE SOUZA Despacho:Fls. 44 verso. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1993.001.018719-4 (60096) - VERDEVINA ALVES ANTONIO X SEBASTIAO ANTONIO E OUTRO: ESC.1577 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONTINA ALVES ANTONIO DOS SANTOS (RJ-037804) FLS. SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.037851-0 (60319) - VALERIA CRISTINA MENDONCA DOS SANTOS X ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO P CORREIA (RJ-054377), Dr(a). ARLETE BRANT DO COUTO (RJ-028091), Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394) Despacho:Informe o requerente sobre o pedido contido no ofício de fls.194, acerca da rua em que se encontra a referida quadra 123, a fim de que o oficial avaliador daquela Comarca possa efetivar a diligência. \r\n\r\nProc. 1993.001.084819-8 (22361) - ONESINDA FERREIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RAPOSO VALENNZUELA (RJ-070607), Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901)) X EDSON ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLENE BENICIO DA SILVA (RJ-048049), Dr(a). MARIA GORETI DA SILVA (RJ-117218) FLS. 407 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1993.001.096174-4 (61163) - ALTANIRA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LIMEIRA MARTINS (RJ-040890), Dr(a). ANTONIO JOSE ARAUJO MACHADO (RJ-036299), Dr(a). HENRIQUE BRAGA DA SILVA (RJ-067646)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL) X MANUEL PEREIRA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.011175-1 (61468) - PEDRO MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000001)) X ABEL BARBOSA CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 1994.001.031678-6 (61713) - FERNANDO FERREIRA X MARIA JOSE FELIX FERREIRA - ESC.5883 (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDONCA DE MENEZES (RJ-054997) Despacho:Tendo em vista o rito adotado, aguarde-se em cartório por 30 dias, o cumprimento do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProc. 1994.001.034224-4 (61759) - ARQUIMEDES GITIRANA X MARGARIDA GITIRANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO B.MARROCOS (RJ-060837), Dr(a). PEDRO DA CRUZ COELHO (RJ-004404) MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.215 \r\n\r\nProc. 1994.001.117329-6 (24342) - MANOEL ALVES DE SOUZA NETO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO PEDRO DOS SANTOS (RJ-046616), Dr(a). RUI DINIZ LISBOA (RJ-001350B)) X LUIZ ALVES DE SOUZA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.048380-2 (66061) - ROBERTO FERNANDES CAMPOS E OUTROS X MARIA JULIA FERNANDES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELY DE SOUZA MORAES (RJ-027588), Dr(a). ESTADISLAU PERES DE SOUSA (RJ-038071), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120), Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA PORTO DE OLIVEIRA (RJ-108014) FLS.498 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.069673-1 (68904) - MIRIAM RIBEIRO DE AMORIM LEITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES (RJ-076656)) X DILSON AMORIM LEITE AOS INTERESSADOS SOBRE AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA CERTIDÃO DE FLS. 229. \r\n\r\nProc. 1996.001.059941-7 (68007) - FERNANDO ANTONIO LACERDA LOBO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ DE AZEVEDO LOBO E OUTRA: ESC.1847 E OUTRO Despacho:Fls.204. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.067502-0 (67914) - ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X JOSELENE BORGES DE VALENTIM (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). EDUARDO VENANCIO (RJ-018839), Dr(a). JOAO BENJAMIM DA SILVA (RJ-041408), Dr(a). MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (RJ-030730), Dr(a). ANDRE FRANCISCO DE MACEDO CANDIDO (RJ-097155) Despacho:Ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 1996.001.070529-1 (26672) - MARINA LUZIA MALTA CANCIO SOARES, Cessionário: OLIVEIRA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911), Dr(a). WALTER ARY DE SOUZA CORDEIRO (RJ-042682)) X DIRCE MALTA SOARES FLS. A (A0) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 1996.001.073626-3 (28314) - FERNANDA DA SILVA GUEDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B)) X LUCY DA SILVA GUEDES Despacho:À PGE. \r\n\r\nProc. 1996.001.134779-5 (27467) - AIDA HELENA LONDON (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X SZEJWA TUREK (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192), Dr(a). ELENICE C DE ALMEIDA (RJ-053908) FLS.113 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1997.001.040989-8 - CREMILDA MUNIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALBERTO RODRIGUES Decisão:Fls. 419 - Oficie-se, requerendo a concessão da gratuidade. \r\n\r\nProc. 1998.001.073507-0 - MARIA CANDIDA RAMOS VIEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAAVIO PELLITO (RJ-038358)), Cessionário: PAULINO RODRIGUES DA SILVA, Dr(a). MOISÉS RODRIGUES (RJ-058800)) X LUIZ AMARAL RAMOS DO ROSARIO Despacho:Certificados voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.117801-1 - MARCELO SCHUBACK X MARIA JOSE MACHADO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO P DE C ALMEIDA (RJ-085615), Dr(a). MARCO ANTONIO S ARAUJO (RJ-033385), Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631), Dr(a). THEREZINHA FREITAS RODRIGUES (RJ-045897), Dr(a). WERA LUCIA LEME DA SILVA (RJ-085949) Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 679, ficando os bens em condomínio. \r\n\r\nProc. 1998.001.136939-4 - EURIDES DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA (RJ-129783)) X ETELVINO DE OLIVEIRA MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.103 \r\n\r\nProc. 1998.001.208483-8 - MARIA HELENA FERRAZ BICUDO DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO NONATO LOGUS FERREIRA (RJ-096280), Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X VICENTE TOVAR BICUDO DE CASTRO - ESC.1794-G (Adv(s). Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253), Dr(a). DINEU ALVES DE ALMEIDA (RJ-029668), Dr(a). CLAUDIA BIANCA COCARO VALENTE (RJ-073558) FLS.1378 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.008488-6 - MARTA SILVIA URBIETA (Adv(s). Dr(a). ABILIO LUIZ CORREIA MARQUES (RJ-036983)) X MARIA HELVIA URBIETA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.011450-7 - PAULO ROBERTO DA SILVA X LYDIA VICTORIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE A RODRIGUES (RJ-048259) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.018495-9 - RUTH GLORIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA GLORIA SANTOS Decisão:Ante ao informado às fls. 264, averbe-se o óbito noticiado às fls. 266. Após, cumpra-se item 4 do despacho de fls. 248vº. \r\n\r\nProc. 1999.001.068114-1 - EUNICE MELO DE ARAUJO X HELIO ALVES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA (RJ-074349) MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.130/131 \r\n\r\nProc. 1999.001.147894-0 - GLORIA ROSAS ALVES RODRIGUES X JOVELINA DOS ANJOS ROZAS (Adv(s). Dr(a). WEBER DA COSTA ALECRIM (RJ-044585), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES (MG-064973), Dr(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA (RJ-038258), Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482) Despacho:Fls. 222. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.013391-3 - MANUELINA DOS SANTOS GARFEJO X JUAREZ FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProc. 2000.001.036942-8 - VERA LUCIA CORREA DE MATTOS E OUTRO X ODILIA RODRIGUEZ DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO WEAVER DE V BARROS (RJ-017989), Dr(a). CARLOS ANTONIO SILVEIRA PIRES (RJ-088940) Despacho:Intime-se Vera Lúcia, pelo D.O., para formular petição prestando-se contas, bem assim juntando os documentos pertinentes, ante a promoção da PGE de fls. 587 e informação supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.059749-8 - MARIA DE LOURDES CALDAS FERNANDES X INACIO GODOFREDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRE CORVAL VIEIRA (RJ-078992) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.129090-0 - ANA CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS X FELIPE AUGUSTO MADUREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-051291), Dr(a). EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO (RJ-035921) Decisão:Expeçam-se os títulos faltantes, observando-se os quinhões. \r\n\r\nProc. 2001.001.013942-5 - JORGE ANTONIO DA COSTA SOUZA X MANOEL PESSANHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413), Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694) Despacho:Fls. 226/227. Intime-se a inventariante para promover os atos necessários para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2001.001.116954-1 - DORIS KARVALY X KAROLY KARVALY (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C) FLS 111 - A ( AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.123429-6 - JAIR ANTONIO MILIANTE E OUTROS X GERMANO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165), Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162), Dr(a). PAULO BARRETO DE ARAUJO (RJ-003599), Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.138139-6 - JACYRO LIBRELATTO X DYRCE PEREIRA LIBRELATTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 129. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.122881-0 - MARIA CARMELIA D URSO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F DA SILVA (RJ-063827), Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448), Dr(a). JOYCE PAIVA DE REZENDE CRAVO (RJ-130595)) X GERALDO DE PAULA MADUREIRA), Inventariante: MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA Decisão:Fls. 153. Recebo como aditamento às primeiras declarações.Ao Contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.130229-2 - ANA MARIA GOMES JORDANI E OUTROS X JORGE MILED (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA N. SIMAS (RJ-052685) Decisão:Acolho o pleito de fls. 215 e 227, eis que o requerimento administrativo apenas deferiu a indenização civil, sendo certo que o reconhecimento da legitimidade para recebe-la cabe a este Juízo orfanológico declarar, com fulcro nas regras de vocação hereditária. Ao partidor judicial. \r\n\r\nProc. 2003.001.024209-5 - MARIA INES GONCALVES DE OLIVEIRA X JOAO FARIAS FILHO, Inventariante: MARIA IRIS GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 82 verso. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.074836-7 - ARMANDO TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS X MARIA PAES SIMOES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-023852) Decisão:Fls. 159/170 - 1 - Vindo as custas devidas, adite-se. 2 - Vindo o alvará original, defiro a expedição de novo alvará com a retificação requerida. \r\n\r\nProc. 2003.001.108339-0 - SUZANNA GEOVILLES JATAHY X ANGELINA GEOVILLES JATAHY (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790) Decisão:1. Fls. 23 - Recebo a emenda à inicial. 2 - Nomeio inventariante a herdeira Katerine Jatahy Kitsos Nygaard. 3 . Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2004.001.124785-6 - ANDRE PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ESQUENAZI NETO (RJ-114029)) X OLINDA PINNA PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO PRADO FILHO (RJ-117358) CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA (ADJUDICAÇÃO), PROMOVO A ABERTURADE VISTAS AOS ADVOGADOS PARA FORNECIMENTO DAS CÓPIAS NECESSÁRIAS A CONFECÇÃO DO RESPECTIVO TÍTULO DE PROPRIEDADE, QUE SÃO, ALÉM DAS OBRIGATÓRIAS (ART. 1027 DO CPC), AS DECLARAÇÕES DE BENS E HERDEIROS, CERTIDÕES NEGATIVAS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, EXPEÇAM-SE OS TÍTULOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.136714-0 - VIRGINIA MARIA MAIA GONCALVES E OUTRO X CONCEICAO MAIA GONCALVES Decisão:1. Nomeio inventariante a requerente Virgínia Maria Maia Gonçalves 2 - Venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 2005.001.050311-9 - WANDA LUIZA FORLENZA E OUTROS X JULIETA STEPHANO GRACIOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI (SP-222684) FLS.124 - A ( AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.055145-0 - MARIA NORBINDA DA COSTA VIEIRA ALVES X JOSE MARIA PEREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ALMIR MORENO REZENDE (RJ-015713) FLS. 67 - A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.095769-6 - CRISTINA SILVEIRA DE HOLLANDA E OUTROS X MAURO DE HOLLANDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616), Dr(a). CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO (RJ-081600) Decisão:Tendo em vista a certidão do oficial de Justiça às fls. 106, expeça-se carta Precatória a fim de intimar Franz de Hollanda. \r\n\r\nProc. 2006.001.104746-0 - NILZA CORTES WERNECK DE CARVALHO X ANDRE PREL WERNECK DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACHADO SOARES (RJ-125274) FLS. 48Vo. - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.131712-7 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA LOPES X JOSE ANTONIO LOPEZ PEREZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA (RJ-039951) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.136288-1 - MANOEL FERNANDO PINTO MARQUES X MARIA DO CEU PINTO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728) Decisão:1. Nomeio inventariante o requerente de fls. 02/03. Lavre-se o termo. 2 - Venham as primeiras declarações, bem como as habilitações dos demais herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.001.139066-9 - IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO X VALDIR LOSSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718) CERTIDÃO SUPRA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.148318-0 - CARLOS COELHO LAVIGNE DE LEMOS X CARMEN LINS COELHO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068) FLS. 14 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1994.001.033169-6 (23128) - JOAO MERCELLO DE ARAUJO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CORREA DE ARAUJO (RJ-020620), Dr(a). JOSE GUILHERME B PEREIRA (RJ-057484)) X MARIA DE ARAUJO VIDIGAL E OUTROS Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.196953-1 - GIULIO CESAR TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813)) X ROSANA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA COSTA DE AZEVEDO (RJ-057623) MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E OS ORGÃOS FISCAIS SOBRE FLS.113/114 \r\n\r\nProc. 2006.001.154934-8 - MARCO ANTONIO ALVES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X JULIO AQUINO E OUTROS Despacho:Venham as novas declarações com relação as 2 sucessões. \r\n\r\nTutela e curatela \r\n\r\nProc. 2000.001.142429-0 - PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA X MARIA ISABEL DOS SANTOS DOURADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910), Dr(a). GERALDO ALONSO ALVARES (RJ-012031), Dr(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ (RJ-123175) Despacho:Ao Curador Judicial. \r\n\r\nREQUERENTE: JACIRA MACEDO DE SOUZAPATRONO: OAB/RJ 105.883 DR. HUGO MARQUESSOLICITAÇÃO: DESARQUIVAMENTORESCOLHIDAS AS CUSTAS, DESARQUIVEM-SE \r\n\r\nId: 82859"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Márcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Heinz Valentim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.103521-3 - JORGINA CELIA DA SILVA X BENEDITO RAIMUNDO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-071007) Aos interessados sobre ofício de fl(s). 19/20. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2005.001.107359-5 - MONICA DE CASTRO E COSTA ACCIOLY E OUTROS X CONTERV PROJETOS E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO LIMA DE ARAUJO (RJ-077784), Dr(a). FLAVIO EDUARDO CHAGAS (RJ-079765) Aos interessados sobre fl(s). 81. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.001.090607-0 - CARLOS EDUARDO SENNA SARDI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686)) X MARINA REIS SENNA SARDI Aos interessados sobre cota fazendária retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.116634-4 - MARIA LUIZA MACHADO COELHO BOGOSSIAN X NEUZA MACHADO COELHO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARI RIBEIRO ASSAD (RJ-049329), Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025) Aos interessados sobre fl(s). 28/29. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.140039-0 - MARIZA BOTELHO MENDES CAMPOS X AFONSO HENRIQUE BOTELHO MENDES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELENA POUSADA JUNCAL (RJ-129031) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.142128-9 - Inventariante: LEA CHAGAS RODRIGUES X ONOFRE CHAGAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.075736-3 - SANDRA NEY TAVARES DE PINHO X ANTONIO MARCIO NEY TAVARES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478) Exame pericial agendado para o dia 01/02/207 às 10 horas, Rua Senador Dantas, 117/1626, fl. 30 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.001.113450-5 (65739) - ELY LABUTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA LABUTO (RJ-075266), Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762)) X EVANDALO LABUTO Despacho:Aguarde-se decisão do Tribunal, em sede de Mandado de Segurança. \r\n\r\nProc. 2003.001.103052-0 - CARLOS ALBERTO FERREIRA X CLOTILDE CHIARA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Aos interessados sobre cota fazendária supra. \r\n\r\nId: 82781"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.710.009580-4 - W.S.L. (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). PAULO EDUARDO ABREU AVELAR (RJ-145442E)), M.V.S.) X S.S. Decisão:Emende-se a inicial na forma do art. 282, V, VI e VII do CPC e art. 165, II, V e parágrafo único do ECA, bem como o requerimento de Destituição do Poder Familair da genitora, no prazo legal, sob pena de indeferimento.Venha Declaração de ausência da ré. \r\n\r\nAdoção C/c Destituição de Pátrio Poder \r\n\r\nProc. 1982.710.000002-1 (22313) - A.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MÔNICA MANSUR (RJ-138049)), M.S. Decisão:Fl. 429 - Aguarde-se por 60 dias. Não havendo manifestação dos interessados, retornem ao arquivo. \r\n\r\nAdoção C/C Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2006.710.002559-0 - P.I.P.H.G. E OUTRO, A.L. (Adv(s). Dr(a). NILSON CESAR LOUREIRO CARNEIRO (RJ-116798)) X J.F.L. Decisão:...Recebe-se os embargos, diante de sua tempestividade. Todavia, impõe-se a sua rejeição, em razão da ausência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão de fl. 123, que manteve a sentença por seus próprios fundamentos. P.I. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.710.009312-1 - G.C.P.-.C.P. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Despacho:Intime(m)-se o(s) requerente(s) para cumprir(em) a(s) exigência(s) da DF. \r\n\r\nProc. 2006.710.009322-4 - G.C.P.-.P.N.J. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Despacho:Intime(m)-se o(s) requerente(s) para cumprir(em) a(s) exigência(s) da DF. \r\n\r\nProc. 2006.710.009323-6 - G.C.P.-.T.L.C. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Despacho:Intime(m)-se o(s) requerente(s) para cumprir(em) a(s) exigência(s) da DF. \r\n\r\nProc. 2006.710.009332-7 - G.C.P.-.Z.T. (Adv(s). Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). ANDREA NUNES COELHO (RJ-137009) Despacho:Intime(m)-se o(s) requerente(s) para cumprir(em) a(s) exigência(s) da DF. \r\n\r\nArt. 253 da Lei 8.069/90 - Anunciar peças teatrais, filmes sem indicar os limites de idade \r\n\r\nProc. 2005.710.003471-0 - D.F. X C.R.B.P. (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO (RJ-136137) Enviado para nova publicação, tendo em vista que o advogado do Requerido não foi regularmente intimado na publicação anterior:.....Isso posto, JULGO PROCEDENTE o Auto de Infração nº100183/05 para aplicar a multa de 10 (dez) salários mínimos, em razão da reincidência comprovada nos autos. A multa deverá ser recolhida em favor do FIA - Fundo da Infância e Adolescência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, intime-se o autuado, via D.O., para pagamento voluntário da multa e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor de débito. Após, caso inerte o devedor, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.710.006222-5 - D.F. X G.B.B.R.L. (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256) Decisão:Diante da inércia do autuado, aplica-se a multa de 10% sobre o valor do débito. Dê-se vista ao MP. P.I.. \r\n\r\nArt. 258 da Lei 8.069/90 - Deixar responsável de estabelecimento de observar acesso a diversão... \r\n\r\nProc. 2005.710.004372-3 - D.F. X N. (Adv(s). Dr(a). JORGE MEROLLA MONTEIRO (RJ-034972) Despacho:Após o pagamento regular e integral do débito, abra-se vista ao MP.No mais, intime-se a autuado para que comprove o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProc. 2005.710.004526-4 - D.F., D.A.M.J. X T.G.L.-.N.L.F. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEIXOTO DA SILVA (RJ-079309) Decisão:Fl. 51 - Intime-se. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2005.710.001081-0 - D.F., H.G.G.P., I.R.S.M. X L.H.A.&.A.L. Sentença:.....JULGO IMPROCEDENTE o Auto de Infração nº 100092/05. na forma do inciso I, art. 269 do CPC. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.710.001132-1 - D.F. X E.C.G.C.E.L. (Adv(s). Dr(a). EMERSON DUARTE VIANNA (RJ-067453) Decisão:Aplica-se a multa de 10% sobre o valor do débito.Ao Contador.Após, expeça-se Mandado de Penhora. \r\n\r\nAutorização de viagem \r\n\r\nProc. 2006.710.009683-3 - C.V.F. (Adv(s). Dr(a). LENI MONTEIRO (RJ-033593)), C.V.F. Decisão:...DEFIRO a Autorização pleiteada. na forma requerida na peça exordial. Expeça-se Alvará. PRI. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.710.002784-7 - D.M.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.R.J. Despacho:Esclareçam as partes e o MP se ainda têm provas a produzir. Caso negativo, apresentem suas derradeiras alegações. \r\n\r\nRegistro Civil \r\n\r\nProc. 2001.710.008966-0 - TANIA MARIA RIBEIRO E OUTRO, ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA ANTONIO, TAINA MARIA RIBEIRO DA SILVA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). POSTO AVANÇADO (RJ-000001) Sentença:....torna-se DEFINITIVA a liminar e JULGA-SE EXTINTO o processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, I do CPC. P.R.I.. Dê-se ciência ao MP. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 82861"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nArt. 121, caput - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2000.001.152733-9 - MINISTERIO PUBLICO X MANOEL VIANNA DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223) Despacho:Diga o Requerente se está providenciando o Registro Federal da arma no prazo de 15 (quinze) dias, obsevando a informação de fls.347. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1985.001.511430-3 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO AVANCI (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA (RJ-037916), Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Despacho:Ficam os advogados intimados da decisão de fls. 191...\"1- Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, eis que permanecem íntegros e inalterado os motivos que justificaram a decretação de sua custódia cautelar, observando que o réu permaneceu forafido durante longos anos. 2- Requesite-se o Réu ou expessa-se, carta precatória, a fim de que o acusado possa ser intimado da Senteça de Pronuncia. Ciência ao M.P. Int.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.002254-5 - MINISTERIO PUBLICO X RUDNEI LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (RJ-098805) Fica o réu intimado para apresentar alegações finais nos prazo legal. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2003.001.016399-7 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO MARCOS DE SOUZA PAIVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827), Dr(a). WANDERLEY SIMOES DA MOTTA (RJ-073455) Despacho:Ficam os advogados intimados da decisão de fls. 282\"...O pedido de fls.253/279 se refere a reiteração do pedido anterior já apreciado por este Juízo a fls.249, razão pela qual, acolho a postulação do M.P. e INDEFIRO o pedido de fls.253/279. Ciência ao M.P. Int...\" \r\n\r\nProc. 2003.001.022741-0 - MINISTERIO PUBLICO X RENE DE BARROS COSTA (Adv(s). Dr(a). VALTER MENDES (RJ-040171), Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). LUANA MARTINS FRANCO (RJ-107422) FICAM OS PATRONOS DO RÉU INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 479V., DATADO DE 21/12/06: \" DIGA A DEFESA SE TEM PROVA ORAL A PRODUZIR.\". \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso I do CP - Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa... \r\n\r\nProc. 1998.001.055119-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSEVALDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524), Dr(a). MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO (RJ-064284), Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-133425E) Decisão:FICA O ADVOGADO DO REU INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 240 \"1- Indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva do Réu, eis que permanecem presente os motivos que justificar a decretação de seu Custódia cautelar por oucasião da senteça de pronúncia, obsevando, ainda, o lúcido parecer do M.P. de fls.238/239.2- Requisete-se o Réu ou espeça-se precatória, a fim de que o acusado seja intimado da senteça de pronúcia. Ciência ao M.P. e a defesa.\" \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 1982.001.504108-1 (12123) - MP X LEVI LANDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957)) AO PATRONO DO RÉU LEVI LANDIM, DR. VITOR ANDERSON C. DE CASTRO, OAB/RJ Nº 87.957, PARA APRESENTAR CONTRARIEDADE AO LIBELO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 82878"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 1 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, Juiz Presidente do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 09/01/2007 à 31/01/2007 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n23/01/2007 12:00 \r\n\r\n1998.001.178018-5 \r\n\r\nRéu : MANUEL COSTA FERREIRA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : CRISNOEL DA CUNHA GONCALO (RJ099305) \r\n\r\n09/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.007692-6 \r\n\r\nRéu : VITAL RAMOS DE CASTRO (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ080985) \r\n\r\n16/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.057334-0 \r\n\r\nRéu : JOSE AMARO ALVES (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ057064) \r\n\r\n30/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.063260-4 \r\n\r\nRéu : DENIS LIMA DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : SEBASTIAO ANTONIO (RJ074249) \r\n\r\nAdvogado : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ080985) \r\n\r\n11/01/2007 12:00 \r\n\r\n2005.001.130211-0 \r\n\r\nRéu : ROBISON DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nRéu : BRUNO TERRA SANTOS \r\n\r\n25/01/2007 12:00 \r\n\r\n2005.001.141000-9 \r\n\r\nRéu : CICERO LUCIANO DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ000000) \r\n\r\n16/01/2007 12:00 \r\n\r\n2004.001.139323-0 \r\n\r\n(Antigo 200.400.105733-4/01 \r\n\r\nRéu : JOSE AMARO ALVES (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ057064) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Rua Dom Manuel, 29 2º And Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Carla Hauer Grivicich, Técnico/Analista Judiciário - GEAP, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 83022"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Roberto Orlando Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2006.001.108069-3 - MINISTERIO PUBLICO X CLEYTON DUTRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (RJ-116555), Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366)), FELIPPE RAMOS DE SOUSA, Dr(a). DEJAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-085565) Decisão:RECEBO O RECURSO EM SENTIDO RESTRITO. VENHAM AS RAZÕES. \r\n\r\nId: 82842"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Roberto Orlando Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2006.001.073329-2 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO VARGAS FREIRE, MANOEL GILLIARD DE LIMA TEIXEIRA, GABRIEL DE JESUS DA SILVA, JO DOS SANTOS SOUZA, RENATO BISI PENNA, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)), ANTONIO EDMILSON DO NASCIMENTO), LEANDRO GONÇALVES), PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN), ALEXANDRO FERREIRA CARVALHO, Dr(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (RJ-113594)), MARCO ANTONIO LIMA VARGAS, Dr(a). BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (RJ-116555)), CHARLES DOS SANTOS CORREA, VULGO 2T), ALAN STANLEY RODRIGUES CARRILHO), ANDRE LUIZ DE MORAES), CARLOS DE MELO MARTINS), EDSON PEREIRA FIRMINO DE JESUS, VULGO ZACA), LUIZ CARLOS GOMES), MARCELO VAZ GARCIA), ALEXANDRO FERREIRA CARVALHO), MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA, Dr(a). REGINA DE ALMEIDA (RJ-127288)), LUCAS DA SILVA MESQUITA), HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Dr(a). MARCELO SOARES MELO (RJ-110571), Dr(a). ISABEL TERESA LOURENÇO ARAÚJO (RJ-070202), Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553), Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023) Aos patronos dos acusados ANDRE LUIZ DE MORAES (DR. MARCELO SOARES MELO, OAB/RJ 110571), CARLOS DE MELO MARTINS (DRA. ISABEL TEREZA LOURENÇO ARAUJO, OAB/RJ 072202), MARCOS ANTONIO LIMA VARGAS (DRA. BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA, OAB/RJ 116555), MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA (DRA. REGINA DE ALMEIDA, OAB/RJ 127288) e PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN (DR. JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/RJ 119023) para apresentarem as Alegações Finais no prazo de 48 horas sob pena de imediata comunicação à OAB. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição \r\n\r\nProc. 2006.001.046564-9 - MINISTERIO PUBLICO X MANOEL JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134), Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501), Dr(a). GERALDO GUIMARAES SIAS (RJ-092832) AO PATRONO DO ACUSADO PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO AO CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2004.001.030664-6 - MINISTERIO PUBLICO X ISAIAS JOAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039), Dr(a). JANAINA CRISTINA FERREIRA DE C FRANCISCO (RJ-120616) Ao patrono do acusado para apresentar Alegações Finais. \r\n\r\nId: 82271"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Roberto Orlando Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2006.001.073329-2 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO VARGAS FREIRE, MANOEL GILLIARD DE LIMA TEIXEIRA, GABRIEL DE JESUS DA SILVA, JO DOS SANTOS SOUZA, RENATO BISI PENNA, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366)), ANTONIO EDMILSON DO NASCIMENTO), LEANDRO GONÇALVES), PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN), ALEXANDRO FERREIRA CARVALHO, Dr(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (RJ-113594)), MARCO ANTONIO LIMA VARGAS, Dr(a). BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (RJ-116555)), CHARLES DOS SANTOS CORREA, VULGO 2T), ALAN STANLEY RODRIGUES CARRILHO), ANDRE LUIZ DE MORAES), CARLOS DE MELO MARTINS), EDSON PEREIRA FIRMINO DE JESUS, VULGO ZACA), LUIZ CARLOS GOMES), MARCELO VAZ GARCIA), ALEXANDRO FERREIRA CARVALHO), MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA, Dr(a). REGINA DE ALMEIDA (RJ-127288)), LUCAS DA SILVA MESQUITA), HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Dr(a). MARCELO SOARES MELO (RJ-110571), Dr(a). ISABEL TERESA LOURENÇO ARAÚJO (RJ-070202), Dr(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (RJ-069553), Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023) Aos patronos dos acusados ANDRE LUIZ DE MORAES (DR. MARCELO SOARES MELO, OAB/RJ 110571), CARLOS DE MELO MARTINS (DRA. ISABEL TEREZA LOURENÇO ARAUJO, OAB/RJ 072202), MARCOS ANTONIO LIMA VARGAS (DRA. BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA, OAB/RJ 116555), MARCO ANTONIO PEREIRA FIRMINO DA SILVA (DRA. REGINA DE ALMEIDA, OAB/RJ 127288) e PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN (DR. JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, OAB/RJ 119023) para apresentarem as Alegações Finais no prazo de 48 horas sob pena de imediata comunicação à OAB. \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição \r\n\r\nProc. 2006.001.046564-9 - MINISTERIO PUBLICO X MANOEL JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134), Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501), Dr(a). GERALDO GUIMARAES SIAS (RJ-092832) AO PATRONO DO ACUSADO PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO AO CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2004.001.030664-6 - MINISTERIO PUBLICO X ISAIAS JOAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039), Dr(a). JANAINA CRISTINA FERREIRA DE C FRANCISCO (RJ-120616) Ao patrono do acusado para apresentar Alegações Finais. \r\n\r\nId: 82275"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 3 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Sidney Rosa da Silva, Juiz Presidente do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 25/01/2007 - Quinta-feira os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n25/01/2007 13:00 \r\n\r\n2006.001.017369-9 \r\n\r\nRéu : ISRAEL RAMOS DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredor C Sala 210 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Claudio do Carmo Nogueira, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Sidney Rosa da Silva - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 82291"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82998": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 3 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Sidney Rosa da Silva, Juiz Presidente do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 25/01/2007 - Quinta-feira os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n25/01/2007 13:00 \r\n\r\n2006.001.017369-9 \r\n\r\nRéu : ISRAEL RAMOS DA SILVA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredor C Sala 210 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Claudio do Carmo Nogueira, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Sidney Rosa da Silva - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 82998"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nART. 121 DO CP \r\n\r\nProc. 2004.001.082017-2 - MINISTERIO PUBLICO X RAFAEL COSTA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)), VICENTE BARROSO MELECCHI- REJEITADA A DENUNCIA Decisão:Re-incluo o feito em pauta. Designo o dia 16/04/2007, às 13h para o julgamento. I-se. Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.159919-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCILENE FERNANDES PORTO Decisão:Diante do informado, cumpra-se. Desde já, designo o dia 31/01/07 , às 14h 30 min para oitiva da(s) testemunha(s). Intimem-se. Dê-se ciência ao MP e DP. Oficie-se comunicando ao Juízo Deprecante a data da audiência. \r\n\r\nId: 82922"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "9ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2006.001.101189-0 - MINISTERIO PUBLICO X GERSON JOSE PINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Regularize-se no sistema processual o pedido de arquivamento de fl.40 \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.106694-5 - MINISTERIO PUBLICO X LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANA CUNHA (RJ-084822), Dr(a). ANDERSON DE SOUZA REIS (RJ-122194) \"À defesa para apresentação de alegações finais\". \r\n\r\nArt. 157, § 1º do Cp - Roubo a Fim de Assegurar a Impunidade de Outro Crime..., e § 2º \r\n\r\nProc. 2006.001.122471-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO DA SILVA BEZERRA, DENIS MONTEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SANTOS LOJ (RJ-031203) Despacho:Intime-se a Defesa dos Acusados para ciência da decisão de fls. 320v e para que se manifeste em diligências. \r\n\r\nArt. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda... \r\n\r\nProc. 2006.001.033645-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO NAVARRO (SP-188604)) X ALEXANDRE FARIAS PEREIRA), JURANDY COELHO GOMES), JOÃO PIRES (Adv(s). Dr(a). ELIANE MEZIAT DIAS (RJ-053051), Dr(a). ELOIR PEREIRA GRION (RJ-041031) À defesa, com relação ao acrescido \r\n\r\nLei de imprensa (Pedido de explicações/Direito de resposta) \r\n\r\nProc. 2006.001.097016-2 - ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ-023532)) X ANTERO GOMES), FABIO GUSMAO), GIAMPAOLO BRAGA), MARCO ANTONIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nId: 82856"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2005.001.123928-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111), Dr(a). LUÍS HENRIQUE LOFIEGO (RJ-080672), Dr(a). PAULO FREITAS RIBEIRO (RJ-066655), Dr(a). HUCUADI NOBREGA FERREIRA DA SILVA (RJ-064850), Dr(a). IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR (RJ-108686)) X JOANITO FRANCELINO DA SILVA), GUILHERME VITAL RANGEL), JEFERSON FRANCELINO MOREIRA DA SILVA), RAPHAEL AUGUSTO BENVOLLF BAPTISTA), MARCELO IGNACIO VIANA) Decisão:1- Recebo os recursos de fls. 539/543.2- Intime-se o Patrono dos réus Guilherme e Marcelo, para apresentar razões de apelação.3- Juntadas as razões dos referidos acusados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - RJ. \r\n\r\nId: 82869"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "17ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2006.001.116127-9 - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133) Despacho:RETIRO O FEITO DE PAUTA. ÀS PARTES EM DILIGÊNCIAS \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.117706-8 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO WILSON CARVALHO DE MELLO À DEFESA EM DILIGÊNCIAS \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, E II ( POR SETE VEZES ) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2005.001.137652-0 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE IRAN BESERRA DE CASTRO ( VULGO PARÁ) (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o acusado JOSÉ IRAN BESERRA DE CASTRO pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2°, incisos I e II, por 06 (seis) vezes, na forma do artigo 70, c/c o artigo 61, inciso I, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 12 (doze) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão e à pena pecuniária fixada em 149 (cento e quarenta e nove) dias-multa, à razão unitária fixada em 1/30 (um trinta avos) do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos.Condeno-o ainda ao pagamento das custas do processo. A pena privativa de liberdade imposta ao réu deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Estando o acusado preso cautelarmente, não poderá recorrer em liberdade. Recomende-o na prisão em que se encontra.Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se, proceda-se à inclusão do nome do réu no rol dos culpados e expeça-se Carta de Execução de Sentença. \r\n\r\nId: 82987"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.100537-3 - MINISTERIO PUBLICO X CELSO RODRIGUES CALIXTO (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652) Decisão:...por tudo isso, mantenho as decisões anteriores, a-crescentando, ainda, que as condições do Hospital Heitor Carri-lho descritas pela defesa no articulado de fls. 150/151 não po-dem, por si só e se verdadeiras, justificar sua liberdade. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.110470-3 - MINISTERIO PUBLICO X GILBERTO DUARTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN (RJ-100444), Dr(a). PAULO FELIPE ROSSETI CURVELLO (RJ-107147) Despacho:E o da arma de fogo? (fs. 142)E a oitiva do menor em Juízo (fs. 229)Agilize-se a vinda dos mesmos, para cumprimento ao artigo 500 do Cod. Proc. Penal. \r\n\r\nId: 82784"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "20ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Veneza de Souza Bonancio\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.153231-2 - MINISTERIO PUBLICO X WELINGTON BROLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BOCKORNE DA ROCHA (RJ-034371) Decisão:Designo o dia 26/02/2007, às 14:15 horas, para realização de interrogatório. \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2004.001.144327-0 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ODAIR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELI (SP-079973), Dr(a). ANTONIO GORDO (SP-111829)) X BARBARA CHRISTINA STAUFFER), KARIN REGULA SCHALCHLIN (Adv(s). Dr(a). RANIERI MAZZILLI NETO (RJ-071619)), CONSTANT ROCHA Despacho:FLS 685 E FLS 690: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DAS DATAS DESIGNADAS NOS JUÍZOS DEPRECADOS.(DIA 27/03/2007 ÀS 15:00 HORAS NO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMBÓ / SC; e DIA 08/02/2007 ÀS 16:10 HORAS NO JUÍZO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP - BARRA FUNDA) \r\n\r\nArt. 313 - Peculato Mediante Erro de Outrem, B, § ÚNICO N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado, (60x) \r\n\r\nProc. 2006.001.054302-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). WAGNER XAVIER DE SOUZA (RJ-135938)) X CARLOS ROBERTO JOSE FILHO (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828), Dr(a). WILLIAN APPOLINARIO (RJ-101249) Despacho:CIÊNCIA AS PARTES \r\n\r\nId: 82792"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sirley Abreu Biondi \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 159, caput do CP - Extorsão mediante seqüestro \r\n\r\nProc. 2006.001.057589-3 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON JOSE PINHEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)), LEANDRO DA SILVA LIMA, Dr(a). EZEQUIEL JOSE TAMBAROTTI (RJ-051185) Despacho:FLS. 262/264 - NADA A PROVER, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE SENTENÇA NOS AUTOS. \r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2006.001.091771-8 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO SERGIO NUNES BOUDAKIAN (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023)), ANDREWS LUIZ MELLO DE SOUZA, Dr(a). REYNALDO RUDY DE ALMEIDA (RJ-019368) Despacho:Designo a Audiência para o dia 09/01/2007, às 13h:30min, sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Intimem-se. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.143024-0 - MINISTERIO PUBLICO X MAURO CEZAR CAMARGO (Adv(s). Dr(a). DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES (RJ-109168)), PAULO SERGIO DA SILVA), FABIO DE ARAUJO BARBOSA DA CONCEICAO, Dr(a). SÉRGIO GUIMARÃES RIERA (RJ-093068) Decisão:REVOGO A REVELIA DOS ACUSADOS MAURO E FÁBIO. DESIGNO INTERROGATORIO PARA O DIA 22/05/2007, ÀS 12:30h... \r\n\r\nId: 82974"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Perrini Bodart \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.123886-0 - MINISTERIO PUBLICO X JACKSON AUGUSTO DA SILVA LUZ AZEVEDO SANTANA, LEBANA DE SOUZA MACIEL CANELHAS, VINICIUS MACIEL CANELHAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE CARVALHO SALGADO (SP-119183)), THIAGO AZEVEDO SANTANA, Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521) AUDIÊNCIA NO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM 17/01/2007, ÀS 17 H20 MIN. (PROCESSO 2570/06) \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, , 92 vezes , na forma do art. 69, ambos do c.p. \r\n\r\nProc. 2005.001.113614-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E), Dr(a). ANDRÉ FILIPE NEVES DOS PASSOS (RJ-133087E), Dr(a). MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-109445) CARTAS PRECATÓRIAS DISTRIBUÍDAS NOS SEGUITES JUÍZOS: 1) VARA CRIMINAL DE ITABORAÍ (Nº 2006.023.011638-4); 2) 2ª VARA DE CACHOEIRAS DE MACACU (Nº 2006.012.010429-6); 3) 2ª VARA CRIMINAL (Nº 2006.008011637-2); 4) 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI (Nº 2006.002.071928-1); 5) 2ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (Nº 2006.006.036007900-4); 6) 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO (Nº 2006.004.076715-3). \r\n\r\nProc. 2005.001.113614-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E), Dr(a). ANDRÉ FILIPE NEVES DOS PASSOS (RJ-133087E), Dr(a). MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-109445) CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO J0ÃO DE MERITI, SOB O Nº 2006.054.015111-8. \r\n\r\nProc. 2005.001.113614-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E), Dr(a). ANDRÉ FILIPE NEVES DOS PASSOS (RJ-133087E), Dr(a). MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIRO (RJ-109445) AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NOS JUÍZOS A SEGUIR: 1) 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI: 25/01/2007, ÀS 14 HORAS(PROCESSO 2006.054.015111-8); 2) 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI: 08/01/2007, ÀS 17H30 MIN (PROCESSO 2006.002.071928-1). \r\n\r\nId: 82907"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 168, § 1º, Inciso III do Cp - Apropriação Indébita Qualificada em Razão de Ofício... \r\n\r\nProc. 2006.001.112588-3 - MINISTERIO PUBLICO X WALTENIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO TRINDADE CORRÊA (RJ-073114) Decisão: ISTO POSTO, em virtude de permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar do réu às fls. 48/49, indefiro o requerimento de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa às fls. 63/65. Como há notícia de prisão do acusado, datada de 19/12/2006 (vide fls. 68/69), antecipo seu interrogatório para o dia 04/01/2007, às 14:50h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato. Cite-se e requisite-se o réu. Intimem-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/12/2006 \r\n\r\nHabeas corpus \r\n\r\nProc. 2006.001.142768-1 - NELIO ANDRADE, Paciente: JULIO CESAR DA SILVA, Paciente: SHIRLEY BEZERRA SILVA X DELEGADO DE POLICIA TITULAR DA DELEGACIA DE DEFRAUDACOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:ISTO POSTO, concedo a ordem de habeas corpus preventivo para que os pacientes não sejam obrigados a comparecer à Delegacia de Defraudações para prestar qualquer tipo de declaração em autos de sindicância ou de verificação de procedência de informação.Expeça-se salvo-conduto para cada um dos pacientes. \r\n\r\nId: 82903"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "30ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "82989": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Adriana Ramos de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Catia Elken Magalhaes Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.081400-0 - MINISTERIO PUBLICO X ARIVALDO ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DE MELLO (RJ-124473), Dr(a). FABIANE DE OLIVEIRA DUARTE MELLO (RJ-120858), Dr(a). LAERTE GOMES DE CARVALHO (RJ-087245) EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.117065-7 - (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA BARBOSA DE CASTRO (RJ-076500)) MINISTERIO PUBLICO) X ERIK DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498)), ANDERSON SANTOS DE MOURA EM DILIGÊNCIAS.CASO NEGATIVO EM ALEGAÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.132203-2 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON CORREIA DOS SANTOS DE MATOS (Adv(s). Dr(a). EVANGIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-069248) À DEFESA, EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nArt.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2005.001.067243-4 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). CORDOVIL ANTONIO NOGUEIRA MARTINS (RJ-082237)) X JORGE RODRIGO DE ARAUJO PINTO Decisão:Defiro a gratuidade de juatiça. Defiro vista pelo prazo de10 dias. I-se. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, 2 vezes N/F Art.70, § Único do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.033089-6 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO AUGUSTO REBELLO MIOTTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (RJ-017885)), ALEXANDRE JORGE LISBOA DA SILVA, Dr(a). ROSANA MOREIRA BARBOSA (RJ-122083) Despacho:1) Recebo as apelações de fls 333 e 345. Venham as razões.2) Ao MP para apresentar suas razões recursais. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2005.001.031046-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA SANT'ANNA (RJ-118253)) X MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO), JOSENILDO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). IVAN FELIPE SILVA (RJ-127484), Dr(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (RJ-093205), Dr(a). MAURO SILVA SANT'ANNA (RJ-113834) Despacho:Renove-se a publicação fazendo constar o advogado de fl 295. \r\n\r\nId: 82989"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "32ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2006.001.113969-9 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ HENRIQUE NEVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641) Despacho:Tendo em vista a desistência manifestada às fls. 129, expeça-se ofício à Comarca de Itaguai- RJ, solicitando-se a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento. EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2006.001.130777-8 - MINISTERIO PUBLICO X DEILSON RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANUNCIADO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-074732) Em Diligências... \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2004.001.038873-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCIO DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL LAURINDO DA SILVA (RJ-123336)), CIPRIANO DA SILVA CONCEICAO, Dr(a). EVANIL LOPES DE SOUZA (RJ-076903) Sentença:Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 132, a qual dá conta de que os beneficiados cumpriram integralmente o período de prova a que foram submetidos e o parecer favorável do Ministério Público de fls. 132, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos Acusados MARCIO DE ALMEIDA SILVA e CIPRIANO DA SILVA CONCEIÇÃO, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 89, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as comunicações e anotações obrigatórias e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nId: 82972"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "33ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82978": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 302, § único, inciso IV da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo no exercício da sua profissão ... \r\n\r\nProc. 2000.001.113337-4 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO ROBERTO OLIVEIRA LANZIANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FALK FRAGOSO (RJ-109000) Deferido o desarquivamento à disposição dos interessados. \r\n\r\nId: 82978"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "34ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha; Art. 10, Caput da Lei 9.437/97 - Possuir, Deter, Portar e Vender Arma de Fogo; Art. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos \r\n\r\nProc. 2003.001.034446-3 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO PAULO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477), Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788), Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)), JOAO MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS Sentença:DECISÃOReconsidero a decisão de fls. 207 e fixo o regime inicialmente fechado para o delito previsto no artigo 14 da Lei 6368/76 e o regime semi-aberto para o delito previsto no artigo 10 da Lei 9437/97, uma vez que ambos os delitos não são hediondos ou equiparados a hediondos.Mantenha os demais termos da sentença retificada.Intimem-se. \r\n\r\nArt. 211 - Destruição, subtração ou ocultação de cadáver \r\n\r\nProc. 2004.001.140287-4 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDER DE JESUS CARLOS (Adv(s). Dr(a). CRESO SALGADO BALAGUER (RJ-090149), Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461), Dr(a). NOEMIA REGINA DA SILVA MAXIMO (RJ-133480) Fica o patrono do acusado intimado de que deverá se pronunciar acerca de eventual pretensão probatória no prazo legal. \r\n\r\nId: 82862"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "35ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Fortuna Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Diva Maria Figueiredo Vilela\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.001.137267-7 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO ALBERTO CASTRO Fica a patrona das vitimas, Dra. BIANCA CAMARA SELJAN, OAB/RJ -Nº 130.046, intimada da data do sumário de culpa em 17 de janeiro de 2007. as 13:00 horas. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.001.065976-6 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). IZAN MASCARENHAS SILVA (RJ-056773)) X ERICSON FERNANDES DA SILVA Fica o patrono do acusado, DR. IZAN MASCARENHAS SILVA- OAB/RJ -Nº 56.773, intimado para apresentar Razões de Apelação, nos autos em referência, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 184 do CP - Violação de direito autoral \r\n\r\nProc. 2006.001.106919-3 - AMADEU ONOFRE DA CUNHA COUTINHO MARQUES X ELEUZA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA, HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA Ficam os patronos do Querelante, DRS. RODRIGO MARQUES-OAB/RJ-Nº 127.497 e DR. GUSTAVO MARTINS -OAB/RJ -Nº 110.515, INTIMADOS da sentença Face ao exposto, e, com base nas normas e princípios de direito aplicáveis a matéria, REJEITO A QUEIXA CRIME, fls. 02/09, que veio acompanhada dos documentos de fls. 11/165, extinguindo a ação penal formulada em face de ELEUZA MARIA DE ARAÚJO DE ALMEIDA, HENRIQUE OSWALD MONZO GONZAGA e CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, devidamente qualificado nos autos.Condeno o querelante no pagamento de custas processuais e taxa judiciária, ex lege. \r\n\r\nArt. 273, § 1º- A do CP - Falsificação para consumo de insumos farmacêuticos... \r\n\r\nProc. 2004.001.121049-3 - MINISTERIO PUBLICO X ANA MARIA GOMES CALCADO (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095) Fica o patrono do acusado, DR. RUBENS VICTOR MANEA,OAB/RJ -Nº 45.095, INTIMADO da sentença que ABSOLVEU a acusada ANA MARIA GOMES CALÇADO, com base no ic. IV do art. 388 do C.P.P.em 17/08/2006, e para APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO, no feito em referência, no prazo legal. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.026055-9 - MINISTERIO PUBLICO X LUIS HENRIQUE COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-088173) Fica o patrono do acusado , Dr. JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/RJ -Nº 88.173, INTIMADO para apresentar diligencia, nos autos em referência. \r\n\r\nId: 82911"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "36ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "82846": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Neusa Maria da Cruz Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.001.127292-2 - MINISTERIO PUBLICO X SIDNEY DE SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). CINTIA CIRINO SOUZA (RJ-138361) Fl 135: À defesa, am alegações finais. \r\n\r\nArt. 138 do Cp - Calúnia E Art. 139 do Cp - Difamação, C/ART.141, III N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2004.001.125949-4 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARUSO (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769) Sentença:Á DEFESA: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARUSO, qualificado nos autos, nas sanções dos arts. 138 e 139 c/c 141, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal.(INTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2004.001.125949-4 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARUSO (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769) Despacho:Á DEFESA: Dê-se vista ao(s) apelante(s) para apresentação das razões ( INTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nId: 82846"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "37ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82835": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Ruth Goldmacher\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.100476-9 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ CARLOS DUTRA NICACIO (Adv(s). Dr(a). JAIR VASCONCELOS MARQUES JUNIOR (RJ-047524) INTIMAR O PATRONO DORÉU PARA SE MANIFESTAR EM DILIGÊNCIAS (ART. 499, DO C.P.P.). \r\n\r\nProc. 2006.001.101293-6 - MINISTERIO PUBLICO X WILLIAN RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, VANESSA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILZA DE SOUZA (RJ-020800) INTIMAR A ADVOGADADA RÉ PARA SE MANIFESTAR EM DILIGÊNCIAS (ART. 499 DO C.P.P.). \r\n\r\nArt. 172, caput do CP - Duplicata simulada \r\n\r\nProc. 2006.001.005954-4 - MINISTERIO PUBLICO X SIMON HAIM NIGRI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTEIRO VILLARINHO (RJ-087536)), MONICA SALASSIANO NIGRI INTIMAÇÃO DO PATRONO DOS RÉUS PARA SE MANIFESTAREM EM DILIGÊNCIAS (ART. 499, DO C.P.P.) \r\n\r\nArt. 195, III da Lei 9.279/96 - Concorrência desleal - emprego de meio fraudulento ... \r\n\r\nProc. 2005.001.010691-0 - UNIMED DO BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (Adv(s). Dr(a). ALVARO GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-098488), Dr(a). SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES (RJ-074730)) X ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA), MARCIO ABI RAMIA CHIMELLI), MYRIAN SILVA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909), Dr(a). ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642), Dr(a). ELAINE LOUZADA BARBOSA (RJ-126843), Dr(a). PAULO CESAR SOARES DE VASCONCELLOS (RJ-031331) INTIMAR OS PATRONOS DOS QUERELADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 500 DO C.P.P.). \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2005.001.093393-0 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE OMAR PEREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS (RJ-027102) INTIMAR O PATRONO DO RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: \"(...) JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA INICIAL PARA ABSOLVER JORGE OMAR PEREIRA TAVARES DA IMPUTAÇÃO DO DELITO TIPIFICADO NOS ARTS. 214 C/C 224 \"a\", NOS TERMOS DO ART. 386, II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (...)\" \r\n\r\nId: 82835"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "38ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jorge Luiz Le Cocq D' Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2006.001.041577-4 - MINISTERIO PUBLICO X ANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO Despacho:Indefiro, D.V, o pedido de fls. 121v, já que é obrigação legal do acusado comparecer a todos os atos processuais, não sendo dado ao Juízo \"presumir\" que o réu não tenha sido bem orientado por seu advogado;Observo, ainda, que até o momento o acusado continua sob o patrocínio de advogado particular, tendo o Dr. Def. Público sido nomeado, na última audiência, apenas para aquele ato, como constou na assentada de fls. 110. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2006.001.159373-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSÉ ORLANDO DE SOUZA E OUTROS Decisão:1) Recebo a denúncia, eis que há justa causa para o exercício da ação penal e, considerando o disposto no art. 230, § 2º, do CODJERJ, designo o dia 08/01/2007, às 13 horas, para os interrogatórios. Citem-se e requisitem-se os denunciados. 2) Defiro as diligências requeridas pelo Min. Público (fls. 76). Dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.151593-4 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ ALCANTARINO LEMOS Decisão:1. Recebo a denúncia, havendo justa causa para o exercício da ação penal; 2. Certifique-se se há mais algum endereço nos autos em que o réu possa ser procurado; 3. Expeçam-se os ofícios requeridos pelo MP e dê-se-lhe ciência. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, Inciso I do Cp - Disposição de Coisa Alheia Como Própria N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.162552-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CLEITON OLIVEIRA MENEGUIT (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE ALMEIDA (RJ-005960) Decisão:Considerando o parecer favorável do MP, defiro o pleito defensivo e concedo liberdade provisória ao indiciado Cleiton Oliveira Meneguit, mediante fiança, a qual arbitro em 1 (hum) salário mínimo. Comprovado o recolhimento e firmado o compromisso de estilo, expeça-se alvará de soltura, se por al. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.001.032343-0 - MINISTERIO PUBLICO X ROGÉRIO SCHMITZ FRANÇA Despacho:AO ARQUIVO. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2005.001.116573-8 - MINISTERIO PUBLICO X CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.000315-0 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO DE SANTANA FERREIRA Despacho:AO ARQUIVO. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.001.088630-8 - MINISTERIO PUBLICO X CHEN YIWEN (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERNANDO LICURCI BARBOZA DA SILVA (RJ-004003) Despacho:Nesse contexto, decorrido o período previsto no art. 230, § 2º do CODJERJ, intime-se o Dr. Advogado para que, em derradeira oportunidade e em 48 horas, diga se insiste na produção daquela prova oral, interpretando-se o silêncio como desistência. \r\n\r\nProc. 2006.001.088630-8 - MINISTERIO PUBLICO X CHEN YIWEN (Adv(s). Dr(a). SERGIO FERNANDO LICURCI BARBOZA DA SILVA (RJ-004003) intimar a defesa do acusado para que, em derradeira oportunidade, e em 48 horas, para que diga se insiste na produção da prova oral, interpretando-se o silk~encio como desistência. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.001.072711-1 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS LAGO DOS SANTOS (RJ-081588) Despacho:AO ARQUIVO. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.071895-3 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE RICARDO CORREIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO ARQUIVO \r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.001.159381-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CÉLIO MARTINS VIANA Despacho:1. Nos termos da d. promoção ministerial retro, relaxo a prisão de Célio Martins Viana. Expeça-se Alvará de Soltura, 'se por al'. 2. Ainda com fundamento na mesma promoção-o que ora acolho-, em seguida dê-se baixa e redistribua-se ao JECRIM competente. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.001.094145-9 - MINISTERIO PUBLICO X ALFREDO DE JESUS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498) Despacho:Designo Prova de Defesa para o dia 22/03/2007, às 13 h. Intime-se e publique-se. Expeça-se Carta Precatória para intimação e inquirição da testemunha José do Nascimento (fls. 131). Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 303, § único III da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa - omissão de socorro... \r\n\r\nProc. 2005.001.007947-4 - MINISTERIO PUBLICO X EM APURACAO Despacho:Expeça-se novo mandado de intimação, constando que a pessoa a ser intimada e o representante legal da vítima, e não esta; \r\n\r\nArt. 333, caput - Corrupção ativa \r\n\r\nProc. 2006.001.006480-1 - MINISTERIO PUBLICO X ISIS DA CONCEICAO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PARADELA FERREIRA (RJ-110376), Dr(a). PAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR (RJ-131420) intimar a defesa da acusada para retirar, nesta Serventia, cópia das midias já disponibilizadas ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 82899"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 28/12/2006\r\n\r\nArt. 168, caput do CP - Apropriação indébita simples \r\n\r\nProc. 2006.001.105158-9 - ALUIZIO CHAVES DE MENDONCA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS (RJ-110109), Dr(a). RODRIGO MACHADO GONCALVES (RJ-114282)) X OCTAVIO MARTINS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILVIO DE SOUSA (RJ-021409), Dr(a). MIRIAM LAPINS (RJ-094024) Decisão: DECISAO - VISTOSCONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO CONCORDOU COM DESANTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS REQUERIDO A FL 172, INDEFIRO TAL POSTULAÇÃO.INCLUSIVE, AS FOTOCÓPIAS AUTÊNTICAS FORAM EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO A FL 32, NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU DESANTRANHAMENTO POIS FAZEM PARTE DESTE FEITO.PUBLIQUE-SE.CIÊNCIA AO MP. CUMPRA-SE APÓS O DETERMINADO NA SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL 169 v, REMETENDO-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.DECISÃO PROFERIDA EM 26/12/2006 \r\n\r\nId: 82882"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Varas Empresariais": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "1ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82875": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nEscrivão: Antonio Baptista de Oliveira Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2002.001.122679-4 - ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ANABB (Adv(s). Dr(a). J. S. RIBEIRO NETO (RJ-098193)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). EDISON GALVAO FILHO (RJ-072743), Dr(a). DEIVIS MARCON ANTUNES (PR-031600) Despacho:Fls. 614 - Atenda-se ao MP.(requer o MP manifestação das partes sobre fls. 607/610).\" \r\n\r\nProc. 2004.001.077057-0 - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA LIMA (RJ-125642E), Dr(a). ADRIANA MONTANA LACAZ (RJ-078460)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO Despacho:Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despachos de fls. 22770/1: \" J. Aguarde-se a publicação do Aviso(p/ BAVARIA INTERNATIONAL AIRCRAFT LEASING GMBH & CO.KG e AERCO LIMITED E OUTROS).\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho de contra-capa: \" Anexe à contra-capa dos autos. Às recuperandas e ao Adm. Jud. para informar se reconhecem o crédito como extra-concursal. Caso negativo, voltem esta para recebimento e distribuição como habilitação de crédito.(Petição de FILOMENA ABBATEPIETRO TEDESCHI- ME).\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Ad ministrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. AGUARDE-SE.\"(P/ RECUPERANDAS) \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. ÀS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APÓS, AO A.J.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. CIENTE. AO A.J..\" \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A) Despacho:\"J. AOS INTERESSADOS.\" \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 1995.001.082513-0 (03) - NOVA TEXAS S/A (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102), Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Fixo em dois por cento sobre o valor da concordata, a remuneração do Comissário. Prossiga-se, abrindo-se vista ao mesmo. \r\n\r\nProc. 2004.001.136703-5 - RIOSTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) Despacho:Fls. 423 Concedo o prazo de trinta dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.081664-6 - RUTH DA FONSECA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CORTINES (RJ-103502)) X CAMBITUR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBAS SOARES (RJ-013652) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2003.001.074300-0 - CECITEC ELETRO ELETRONICA LTDA ME Decisão:Fls. 434 Atenda-se, observando-se cota do MP de fls. 436. Intime-se o leiloeiro indicado. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.141165-0 - EDUARDO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELENICE MARIA HIRLE (RJ-086462)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SIMPSON COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA Decisão:Defiro JG. Venham os documentos faltantes. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.097970-0 - SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (RJ-069114)), Habilitado: RECUPERACAO JUDICIAL DE VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Ao Adm. Judicial \r\n\r\nImpugnação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AF - BCC EQUIPAMENT LEASING CORPORATION (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S A (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AL - VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X MDFC CARSON COMPANY (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AN - DILLON INC (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELLOITE TOUCH TOMATSU CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7AY - BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELLOITE TOUCHE TOMATSU CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BA - VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X KUTA- ONE AIRCRAFT CORPORATION, LTD (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BC - BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BN - VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X DILLON, INC.), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BS - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X MDFC-LAKEWOOD COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)), Administrador: DELOITTE TOUCHE, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BV - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X RGL-3 CORPORATION (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7BX - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CH - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BOEING CAPITAL CORPORATION (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CI - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BCC EQUIPMENT LEASING CORPORATION (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CJ - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X AKASH, INC. (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CK - THE BOEING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CL - THE BOEING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CN - RGL-3 CORPORATION (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298), Dr(a). LUIS C.F.FARIA (RJ-125653)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CQ - MDFC-LAKEWOOD COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CR - VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X THE BOEING COMPANY (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CV - VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X DILLON INC. (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CON SULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CX - BOEING CAPITAL CORPORATION (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7CZ - VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X AKASH INC.), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DD - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X MDFC - LAKEWOOD COMPANY), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DE - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DF - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X MCDONNEL DOUGLAS INDONESIA LEASING INC (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DH - THE BOEING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DK - BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DP - THE BOEING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DQ - BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298)) X VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DS - VARIG S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X KUTA ONE AIRCRAFT CORPORATION LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7DY - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BOEING AIRCRAFT HOLDING COMPANY (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7EI - VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X RGL-3 CORPORATION (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL A LIMA CARDOSO (RJ-085675)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7T (11991) - VARIG S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X BOEING AIR CRAFT HOLDING COMPANY), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 14.02.2007 AS 14 H, NOS INCIDENTES EM QUESTÃO, A FIM DE HAVER UMA SOLUÇÃO E TRAMITAÇÃO CONJUNTA.INTIMEM-SE AS PARTES, ADM. JUD, GESTOR JUDICIAL E MP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.054708-8 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X D A E ELEVADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-075465) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2005.001.099852-2 - ROBERTO TEIXEIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JULIO JOSE DE PIRES LOPES (RJ-075569) Despacho:Aos interessados sobre o QGC de fls. 79, na forma do art. 771 do CPC. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1995.001.015000-0B - RODRIGO LOPES PORTELLA X MASSA FALIDA DE PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Despacho:Esclareça o sr. leiloeiro fls. 26 v... \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.070228-0 - IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X ALVOQUIMICA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) VENHA A PARTE AUTORA COM CÓPIAS PARA DE DESNTRANHAMENTO DAS PEÇAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.043878-4 - KOPSCH CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-013830)) X CINATIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA) Sentença:Ação de requerimento de falência. Em fls. 51 foi deferido o prazo para a requerente recolher as custas devidas.Conforme decisão de fls. 53 v, foi determinada a intimação pessoal da parte autora, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Conforme certidão de fls. 61 a parte autora foi intimada, permanecendo a inércia e configurando-se o abandono.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, III do C.P.CCustas ex lege. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 82875"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 21/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.058487-7 - MOVIMENTO UNIDO VASCAINO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS GOMES FERREIRA (RJ-015098), Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518), Dr(a). ANIBAL CORREIA DE MAGALHAES NETO (RJ-121740) Despacho:Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação.Após a manifestação das partes, vão os autos ao MP... \r\n\r\nProc. 2004.001.092462-7 - MINISTERIO PUBLICO X CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473), Dr(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO (RJ-002472A), Dr(a). IRAJARA DA SILVA JORGE (RJ-051311), Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502) Despacho:Fls.607: os réus José Geraldo e Ronaldo não estão regularmente representados. Regularize-se em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.103645-0 - MINISTERIO PUBLICO X APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Decisão:Fls.231: defiro a suspensão requerida. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.017599-0 - FERNANDO AUGUSTO DE NORONHA CASTRO PINTO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218), Dr(a). VICTOR LEONARDO BARCANTE (RJ-112387)) X GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANINOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555) Decisão:Com a anuência do Perito, defiro o pagamento dos honorários periciais em 05 parcelas. Venha o depósito da 1a. parcela em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.158929-3 - WILMAR SOARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200)) X SÉRGIO KANDELMAN Decisão:...Dessa forma, cessada a aludida prevenção, à livre distribuição. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.142902-0 - SYLVIO RENATO BONIFACIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALBUQUERQUE (RJ-062976)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DE FLS.63. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2006.001.128884-0 - UNILEVER BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)), Habilitado: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA DIMARCO LTDA Despacho:Ao habilitante para recolher devidamente as custas em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.143709-1 - ARCHIMEDES DOS SANTOS SERAFIM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)), Habilitado: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE (RJ-017598)) X Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DE FLS.44. PORT.01/02 \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.088012-2 - MARISA RODRIGUES FARIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS, Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777)) X Síndico: FLAVIA C ASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MAIBON CASTELLO BRANCO (RJ-102593) À SÍNDICA. (PORT.01/02) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.137717-3A - MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA INDUSTRIA E COMERCIO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE) X A J VENETILLO FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE BRITO LEAL (RJ-105281) Despacho:Ao Impugnante. Após, ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.057785-7 - GPC ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE P DUTRA LEITE (RJ-072205)) X EMPRESA BRASILEIRA DE NUTRICAO E PROMOCOES LTDA BRAZILIAN FOOD), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL), Falido: ROBERTO JULIAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) AO AUTOR SOBRE FLS.276./77. PORT. 01/02 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.074009-0 - MASSA FALIDA DE NEW SCHOK SOM LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)) X JORGE WALTER DE PAULA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Fls.274: ao exequente. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.084892-7 - THE POLO LAUREN COMPANY L P (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE VASI WERNER (RJ-095304)) X WJ INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DAVOLI RAMOS (SP-164562), Dr(a). KLEBER STEFANO (SP-169218), Dr(a). BRUNO COSTA DE PAULA (SP-247595), Dr(a). JOÃO ANTÔNIO OLIVEIRA (SP-239095), Dr(a). MARCELO DOMINGOS (SP-201440) AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. PORT.01/02 \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.075918-3 - CONVEY EXPRESS LTDA (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X M W BARROSO SILCKSCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Despacho:Ao exequente para dar andamento à execução em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.136375-1 - ANTONIO ANGELO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898), Dr(a). PATRICIA PESSANHA SILVA (RJ-094954)) X ELAN CONSTRUTORA LTDA Despacho:Ao requerente sobre a informação de ter sido decretada a quebra da ré em outros autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.150446-2 - TINTAUTO TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA Despacho:Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.059349-0 - ACOS LUMINAR S/A INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)) X SHELTS INDUSTRIA METALURGICA LTDA Decisão:Fls.81v, item1: atenda o requerente.Fls.81v, item 2: defiro. Expeça-se mandado de verificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.031517-2 - MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO BOKELMANN (RJ-104035)) X SUFERCO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Despacho:...Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2006.001.098308-9 - ANTONIO NONATO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WOLNEI MESQUITELA MAIA (RJ-110278)) X CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA AO REQUERENTE SOBRE OS CALCULOS DE FLS.74/75. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2006.001.117852-8 - M SHOP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES MUSA GERMANO (SP-221451)) X ZKR BRINQUEDOS LTDA Despacho:Fls.77: não há comprovação de que o contrato social trazido aos autos seja o último ato arquivado na Jucerja. Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.122191-4 - SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X FRONT FER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME) AO REQUERENTE SOBRE OS CALCULOS DE FLS.137/140, DEVENDO RECOLHER A DIFERENÇA DE TX..JUDICIARIA(R$ 66,86). PORT.01/02 \r\n\r\nId: 82839"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Antonio Carlos Esteves Torres \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.055242-0 - MINISTERIO PUBLICO X CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS (RJ-023103), Dr(a). JOAO CARLOS GOMES FERREIRA (RJ-015098), Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325) Decisão:REJEITO A TESE DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DA CBF, PORQUANTO OS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM TAL ALEGAÇÃO SE CONFUNDEM COM O MERITO E ASSIM SERAO DIRIMIDAS. DE RESTO, AS PARTES SÃO CAPAZES, ESTÃO BEM REPRESENTADAS, HAVENDO, NA ESPÉCIE, INTERESSE DE AGIR. (...) TENDO EM VISTA A NATUREZA DE CONTROVERSIA, DEFIRO APENAS PROVAS DOCUMENTAL E PERICIAL, PARA ESTA ÚLTIMA NOMEANDO O ENGENHEIRO MÁRCIO DIB, TEL: _____________. FACULTO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES E A FORMAÇÃO DE QUESITOS EM 5 DIAS. LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.165624-5 - ESPÓLIO DE ARNÉLIO WERNECK GENOFRE TINOCO, Interveniente: MARCELO CANDIOTTO WERNWCK TINOCP (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506) Decisão:...declino da competência para o douto juízo da 6ª de Órfãos e Sucessões, para o qual determino a remessa dos presentes autos, após a regular baixa no distribuidor. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1997.001.106932-3 - MINISTERIO PUBLICO X ARTUR OSORIO MARQUES FALK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986), Dr(a). MARCELLO IGNACIO P DE MACEDO (RJ-065541)), Liquid. Extrajudicial: PEDRO ATAIDE PINHEIRO Decisão:1- Tendo em vista a informação supra (ofício sem resposta...) , reitere-se o ofício 2- ESCLARECA O PETICIONARIO DE FLS. 2620/2628 (Jackson U.Vianna, Antonio Carlos Lamego de Souza Bandeira, Marcílio Teixeira Marinho Filho, Pedro G.M.de Oliveira e Manuel Landeira), se sua peça está em conformidade, haja vista que a primeira lauda se encontra no original e rubricada, e a última assinada, sendo certo que as demais são cópias sem nenhum grafismo de conferência. 3- fls. 2632: Defiro (exp.de ofícios), oficiando-se aos órgãos compententes; 4- cumpra-se o r. despacho de fls 2574 (v.íntegra nos autos). 5- Após, ao MP. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.018266-4 - TMM LINES LIMITED LLC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO F. DA COSTA (RJ-071827)) X RIBOR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Decisão:FLS.144. DEFIRO (SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS...) \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.126147-9 - BOLTEC BOLSAS TECNICAS LIMITADA, Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:... a existencia de um infimo ativo tem como consequencia o encerramento do feito, subssistindo as responsabilidades dos socios falidos pelos creditos nao liquidados. Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falencia de BOLTEC - BOLSAS TECNICAS LTDA - ME ... (ver integra nos autos). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.049491-2 - LUIZ GONZAGA SILVERIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR MOREIRA PACHECO (RJ-061010)) X PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...julgo extinto o processo, com base no art. 267 V do CPC. De-se baixa e arquive-se. (v.íntegra nos autos). \r\n\r\nProc. 2003.001.038472-2 - JUSSARA MARIA FERREIRA DILASCIO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ G. IMULIA YAMAMOTO (MG-056650)), Habilitado: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:(...) determino a inclusão do crédito no Q.G.C. pelo valor de R$ 15.608,18, na categoria privilegiado trabalhista. (...) ver íntegra nos autos. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2003.001.022013-0 - BANCO MULTIPLIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650), Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X CONCORDATA PREVENTIVA DE PERACIO EXPORTADORA DE CAFE S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSE MALHEIROS (RJ-018392) Despacho:AO COMISSÁRIO \r\n\r\nId: 82795"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 27/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.088564-6 - MINISTERIO PUBLICO X OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Intime-se a parte ré a apresentar a documen tação solicitada pelo Dr. Perito a fls. 439, em 10 dias, sob pena de busca e apreensão dos documentos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.011780-5 - VITAL SOARES DA FRANCA (Adv(s). Dr(a). GEORGE LINDOSO SANTOS (RJ-106882)) X CIRCO CONTINENTAL Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a antecipação de efeitos da tutela deferida a fls. 22, a fim de declarar o autor administrador provisório do Circo Continental. Deverá o autor prestar trimestralmente ao Juízo contas de todo ou qualquer ato que exerça em sua administração provisória. Deixo de condenar o réu nas custas e honorários advocatícios, diante das peculiaridades do caso. \r\n\r\nProc. 2006.001.042004-6 - HAYLTON BASSINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224)) X CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAMELA PREIRE DA SILVA (RJ-102424), Dr(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA MATTOS (RJ-128952) Decisão:Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade. Cientes as partes presentes e publique-se, tendo em vista a ausência do segundo réu. \r\n\r\nProc. 2006.001.074937-8 - IGL INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO A FRANCISCHETTI (RJ-081517)) X LABORATOIRE GARNIER ET CIE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA SCHULTZ (RJ-091793) Despacho:1 - Nada a prover, por ora, nestes autos.2 - Cumpra-se o despacho proferido a fls. 28 dos autos da Impugnação ao Valor da Causa, em apenso, em 48 horas. Decorrido o prazo, voltem conclusos, independentemente de manifestação das partes. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.010358-0 - ANDREA BANDEIRA DE MELLO AZEREDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIA MARCIA G PINHEIRO (RJ-088107)) X ERGON CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO WAGNER RAMOS (RJ-114753), Dr(a). DANIEL MARINHO SERAPHIM (RJ-127281), Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888) Despacho:Fls. 770-771: Diga a parte autora. Após, ao Liquidante. \r\n\r\nProc. 2005.001.111085-3 - ENRIQUE ABRALDES MENDEZ (Adv(s). Dr(a). LINDOLFA DE ASSIS FRANCO (RJ-105242)) X DANILO BRAGUNCI DE MIRANDA Despacho:Intime-se o perito indicado a fls. 97 v. a apresentar sua proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.093934-9 - ALBERTINA COUTO DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224)) X JOAO ELIAS ANTONIO Despacho:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e decretoa dissolução parcial da sociedade CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., dela excluíndo a sócia ALBERTINA COUTO DIAS.... \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.001.115614-3 - DELTA DE ITAGUAI EXPLORACAO DE MINERIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI (RJ-080466)) X LAGO CONSTRUTORA LTDA Despacho:Arquivem-se os autos. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.028936-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MASSA FALIDA DE DIMEPAR COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO JOSE BRANDAO (RJ-066445), Dr(a). SHEILA C BARBOSA (RJ-051046)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Despacho:Tendo em vista a existência de recurso pendente de julgamento no E. STJ, ad cautelam, aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.022971-6 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010), Dr(a). DILMA M.DE P. PIMENTEL PINHEIRO (RJ-118481E)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MEDIC CENTER COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Dr(a). ANA CAROLINA AZEVEDO (RJ-088928) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI do C.P.C.... \r\n\r\nProc. 2003.001.084193-8 - JEANETE LOUREIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA PEREIRA (RJ-086837), Dr(a). ANDREA SALTORIS CARDOZO (RJ-107077)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MYRTA S A INDUSTRIA E COMERCIO, Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)), Síndico: LUIZ FERNANDO CAMARGO - OAB/RJ 66.520 Despacho:1 - Comprove-se a nomeação de Jeanete Lourenço de Castro como inventariante do Espólio de João Loureiro, através de certidão expedida pelo Juízo Orfanológico.2 - Após, regularize-se a representação processual do Espólio, sendo certo que a inventariante deverá conferir poderes aos patronos em nome do Espólio e não em seu próprio nome. \r\n\r\nProc. 2003.001.097705-8 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIO VASCONCELLOS (RJ-084825)), Habilitado: MASSA FALIDA DE POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2004.001.045589-5 - LUCIA GONCALVES ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENE ENTRIEL (RJ-054649)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CARIOCA SEGURADORA S/A, Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 9.986,10 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos) na categoria de quirografário.... \r\n\r\nProc. 2005.001.017633-9 - ALDEIR COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-099267)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACOES S A), Síndico: DR. LUIZ A.S. MATHEUS OAB 42527. Despacho:Ao Sr. Síndico. \r\n\r\nProc. 2006.001.126716-1 - COSME CESAR DA CUNHA GALLOTI (Adv(s). Dr(a). DIRCEU FERNANDES FONSECA (RJ-073464), Dr(a). OSWALDO OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-105161)), Habilitado: MASSA FALIDA DE TECNOSTRAL S A INDUSTRIA E TECNOLOGIA, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Ao Habilitante, Falida. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2006.001.034334-9 - JULIANA CRISTINI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X PAULO ROBERTO BARRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933) Despacho:Intime-se o requerido para trazer aos autos cópia de suas três últimas declarações de renda, nos termos da promoção de fls. 106 v. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.145906-9 - RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ABPI (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEONARDOS (RJ-009647) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.005911-6 - RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEITE DA SILVA (RJ-117407)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ABPI Despacho:Informem as partes acerca do julgamento do recurso, noticiado a fls. 255 v., para o E. STJ. \r\n\r\nQuebra Requerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.068683-0 - ALCEU SOUZA CHAVES (Adv(s). Dr(a). PAULO FREITAS DE AGUIAR (RJ-063626)) X PADARIA ANDRADAS Despacho:Fls. 108: Aguarde-se por 60 dias. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2003.001.117035-3 - CAVALO ACOS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103)) X CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATERINE BRANCO CECIM (RJ-115616) Despacho:1 - Fls. 137-138 e 140-141: Nada a reconsiderar.2 - Cumpra o cartório fls. 135. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.160623-0 - ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON BARROSO FERNANDES (RJ-016688), Dr(a). CLÁUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR (SP-138482B)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI Decisão:....Do exposto decorre a impossibilidade de atendimento ao pedido de antecipação de efeitos da tutela, na forma pleiteada, pelo que, por ora, a INDEFIRO, determinando a citação da ré para instauração do contraditório, que, em cognição sumária, se impõe, o que não obsta a que a presente decisão possa ser revista após o oferecimento da resposta, se for o caso. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.016964-7 - TATIAUTO POSTO E GARAGEM LIMITADA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ GOMES (RJ-071296)) X LEONE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). DINA FERREIRA LIMA CARDOSO (SP-041594) Despacho:Atendam as partes a promoção de fls. 161 verso. \r\n\r\nId: 82886"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ramilda Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 20/12/2006\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.032945-2 - JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHAES (RJ-079658)) X LUIZ FERNANDO DE SOUZA E OUTRO Despacho:À Parte autora, sobre as respostas dos ofícios de fls. 130/131 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.068073-1 - JULIO CEZAR MOURA JORDAO (Adv(s). Dr(a). IVONETE VIEGAS FERREIRA (RJ-106014), Dr(a). RENATA TAVARES BATISTA (RJ-134258E), Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DO VALE C PEREZ (RJ-081000), Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685) Despacho:Ao autor, sobre a juntada de decumentos suplemetares \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.002931-6 - HAMILCAR MANOEL DE MELO FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALCIR DA SILVA (RJ-016795)) X JOSE RONALDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293) Despacho:Fls. 327: Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.069906-1 - ESPOLIO DE MOISE SICRI, Inventariante: ESTHER SALEM SICRI (Adv(s). Dr(a). SALIM SALOMAO (RJ-008703)) X CHEHADE SICRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:\"...Acolho os embargos de declaração de fls. 231/4 para sanar o erro material constante na decisão embargada de fls. 227/8, a fim de que conste: HOMOLOGO o laudo de fls. 152/160 que apurou o montante de R$ 28.909,91 (vinte e oito mil novecentos e nove reais e noventa e um centavos) devido ao autor pelos réus e que deve ser acrescida de correção monetária a partir de 07 de março de 2004 e juros de mora de 1% a.m. a contar da citação...\" (Reg.Liv.79, fls.99) \r\n\r\nProc. 2005.001.084872-0 - SERGIO FERNANDO CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462)) X SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA TOUGUINHO DA COSTA (RJ-125264) Despacho:1 - Conforme se verifica do andamento processual extraído da intranet, a ação cautelar em curso na 4ª Vara Cível do Méier foi extinta, sendo certo que a ação principal encontra-se com baixa.2 - Assim, determino que as partes tragam aos autos cópias da sentença de ambos os processos.Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.092232-5 - ODARI PELOSO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X MASSA FALIDA DE CHUCRUT S ESTAMPARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000000)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 35/38 - Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.102864-0 (11238) - SATECAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES DA SILVA (RJ-056288), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B)), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Fls. 1750 - Defiro a dilação do prazo por 20 dias \r\n\r\nProc. 1999.001.144467-9 - ULTRALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) Despacho:FLS. 7789 - CIENTE DA DATA DESIGNADA PARA O LEILÃO (30.01.2007). DÊ-SE CIÊNCIA AO FALIDO, SÍNDICO E MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.080799-6 - JOAO BATISTA LAMOTTE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN (RS-021823)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA, Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE Despacho:Ao habilitante, para cumprir o ítem dois do despacho de fls. 06 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.005330-8 - SERGIO FERNANDO CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462)) X SEBASTIAO LUIZ CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA TOUGUINHO DA COSTA (RJ-125264) Despacho:Fls. 605-605: Digam os réus, em 48 horas, sob as penas da lei, inclusive com a extração de peças as Ministério Público para se apurar a prática de ilícito penal. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.059991-0 - GENNARO CANNONNE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUARTE SILVA (RJ-100457)) X ANGELA MARIA CAUMO MOCELLIN (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885) Decisão:1 - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 422, devolvo o prazo conforme requerido a fls. 417-418.2 - Manifestem-se as partes sobre fls. 421. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.018454-1 - BANACH FERRAMENTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ RAYS WAHBA (SP-132307)) X BSN VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho:Informem as partes acerca do julgamento do recurso noticiado a fls. 208 verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.129125-4 - CALCADOS BIBI LTDA X LAPIS DE COR INDUSTRIA COMERCIO E FRANCHISING LTDA Decisão:PASSO A DECIDIR.Tendo em vista que o valor do débito não autoriza a instauração de requerimento de falência, sendo certo que o requerente emendou a inicial visando executar o título extrajudicial, entendo que tal pedido não é da competência das Varas Empresariais, nos termos do art. 91 do CODJERJ.Assim, uma vez que ambos os réus possuem domicílio na Barra da Tijuca, declino da competência para uma das Varas Cíveis do Forum Regional da Barra da Tijuca, a qual couber, mediante livre distribuição.Dê-se baixa e encaminhem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 82914"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Tania Genial\r\n\r\nExpediente do dia: 19/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.122878-8 - ALVARO BRAGA CAVALCANTI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-071548)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-000001), Dr(a). FLAVIA DE CASTRO (PJ-000001), Dr(a). FLAVIA VIEIRA DE CASTRO (PJ-000002) Decisão:Recebo o recurso de Fls. 225/229 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.065617-5 - MARIA ANTONIA MARINHO STEIMAN, RICARDO STEIMAN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072)) X CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:J.Expeça-se mandado de pagamento em favor da Sra. Perita. Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.150597-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDA MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X AUTOWORKS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA SOARES (RJ-143432E) Decisão:1. Fls. 96/97: anote-se.2. Uma vez que, citada, a executada não indicou bens à penhora, defiro a penhora como requerido.3. Procedi, neste ato, à penhora \"on line\", conforme recibo de protocolamento anexo.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.139894-7 - DIAMANTINO ROGERIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443)) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANNEIRO IPEM/RJ), Procurador: FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.117858-7 - VELOZ TRANSRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES (RJ-101607)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.009337-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X TINDIBA SERRALHERIA LTDA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.161075-0 - MARILENA FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDÊNCIA Despacho:Defiro J.G.Cite-se. Com a resposta analisarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.135244-7 - PAOLA TATIANA COSTA PARAGABA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.163673-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO BENTO OITO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:(...) , cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.097356-4 - TANIA ELIAS ARBEX (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.015762-7 (3488) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000002)) X RACHEL KREIMER (Adv(s). Dr(a). ARNALDO KREIMER (RJ-033314) Despacho:Às partes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.062467-8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001)) X RUTH WERLANG DO COUTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) Despacho:Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.041759-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELIANE ZOGHBI X PAULO CESAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES (RJ-062240) Sentença:(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para extinguir a execução. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Suspendo a condenação nos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de justiça deferida a fl. 29, dos autos principais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.155494-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: KAREN FARAH ARRUDA ESTELA GOMES BARBOSA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 13/15 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.063317-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY X NILTON DE SOUZA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563) Despacho:Ao embargante. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.063315-7 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696)) X ASSOCIACAO MISSIONARIA VIDA NOVA (Adv(s). Dr(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (RJ-031133) Despacho:Ao Embargado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.119898-8 - MARIA HELOISA DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VILMA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-015937) Decisão:1. Fl. 640: anote-se.2. Uma vez que, citada, a executada ofereceu equipamentos de informática à penhora, que, dado a sua condição de logo se desvalorizarem, ainda mais se mantidos em uso, são de difícil alienação em hasta pública e uma vez que a penhora de dinheiro, a que se equipara a penhora \"on line\" prefere a qualquer outra, defiro o requerido a fl. 627.3. Procedi, neste ato, à penhora \"on line\", conforme recibo de protocolamento anexo.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.050295-0 - WALNEY NOGUEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DA SILVA (RJ-112531)) X ESTADO DO RIO DE JA NEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FIGUEIRA (PJ-000001) Despacho:Dê-se vista ao Estado como requerido. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2004.001.043330-9 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Após, retornem à DP. Se nada for requerido, arquive-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.044324-4 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR ALOYSIO LEAL REBELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (RJ-088441)) X COORDENACAO DE FISCALIZACAO SANITARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-000001) Despacho:Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.025454-3 - INDUSTRIA DE SABOES NEUTRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929), Dr(a). SIMONE DE FARIAS FERRAZ (RJ-091848)) X COORDENADOR DE FISCALIZACAO SANITARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE), Procurador: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA Despacho:Dê-se vista ao Estado como requerido às fls. 368. \r\n\r\nProc. 2006.001.160423-3 - MARIA OLGA GOMES CRUMIAL (Adv(s). Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487)) X PRESIDENTE DO DETRAN RJ Despacho:Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Após, voltem para apreciação da liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.163353-1 - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694)) X DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA Despacho:Assi, defiro a liminar... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.042974-8 - ADRIANA BRASIL DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA (RJ-048116)) X FUNDACAO CESGRANRIO Despacho:Defiro J.G.Recebo a emenda à petição inicial a fl. 111 para que seja incluído no pólo passivo da presente ação o Estado do Rio de Janeiro.Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, tendo em vista que o pedido tem natureza satisfativa, não cabendo, portanto, a ação cautelar.Sem prejuízo, esclareça a autora se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, tendo em vista o tempo decorrido, dizendo ainda se já foi publicado o resultado final do concurso e iniciada a fase de formação dos candidatos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.125092-0 (3362) - JOAO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346), Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CBPM (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA TAVARES (RJ-052955) Despacho:Fls. 201/205: anote-se e dê-se vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.009898-8 - EDUARDO DUARTE VIANNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RAMALHO LIMA (RJ-074015), Dr(a). PEDRO RIBEIRO GONCALVES (RJ-044056)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os recursos de Fls. 359/363 e 366/379 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2002.001.044856-4 - WILSON CERUTTI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DIAS DA SILVA (PJ-000001) Sentença:JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, inciso I, do CPC ... \r\n\r\nProc. 2004.001.070891-8 - MARCOS MOURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL (RJ-105929)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo no duplo efeito apelação de fls.(...). Cite-se o réu para apresentar contra-razões na forma do § 2º do art. 285 - A do CPC. Com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.107437-8 - NELSON SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA), MUNICIPIO DE SAO PEDRO D ALDEIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE VAZ (RJ-087870) Sentença:Trata-se de ação em que foi requerida a expedição de alvará para retirada do depósito público de veículo apreendido, sem o pagamento de diárias, taxa de reboque e multa.A fls. 48/50 foi noticiado que o veículo em questão já fora retirado do depósito público.A fl. 100v, pela parte autora foi informado que não tinha mais interesse no feito, requerendo a sua extinção.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC.Sem custas nem honorários, uma vez que a perda do objeto se deu por fato superveniente, com o qual não concorreu qualquer das partes.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.118145-6 - CARLOS ROBERTO LUIZ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:Republique-se a sentença. REPUBLICAÇÃO: ...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus a fornecerem à parte autora o medicamento descrito na inicial, mediante receituário expedido com data de até 03 meses por médico conveniado ao SUS. Condeno o primeiro réu ao pagamento de 50% do valor das custas e honorários que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Deixo de condenar o segundo réu aos honorários advocatícios em razão de se tratar da Defensoria Pública, órgão que compõe a estrutura do Estado do Rio de Janeiro. Decorrido o prazo de recurso, dê-se vista ao Ministério Público e, após, subam os autos ao Tribunal de Justiça, por força do que dispõe o artigo 475, inciso I, do CPC. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.001.129963-7 - WALTER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Decisão:Recebo o recurso de Fls. 67/72 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.001.140857-8 - RAIMUNDO DAMIAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ANDRE CANTANHADE AMELIO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 40/50 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.001.148276-6 - HERMINIO JOSE SPINOLA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Dê-se vista à DP.3 - Aguarde- se por 06 (seis) meses a iniciativa da parte, conforme art. 475, j, §5º do CPC.4 - No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, na forma do art.1º \"d\" da Resolução TJ/OE nº 22 de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2005.001.045625-7 - FERNANDO FERREIRA CLEM (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVID MARQUES DA SILVA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 45/47 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.061979-1 - SHEILA RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO JOAO GULARD), Procurador: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 77/83 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.088469-3 - ANGELA MARIA COUTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO (RJ-113307)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Despacho:À parte autora sobre a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.115868-0 - MARCOS URBANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)), FERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO Decisão:Recebo o recurso de Fls. 166/186 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.127234-8 - WALDYR DE ASSIS RIBEIRO, RONALDO DA SILVA COTRIM, ANTONIO HERMSDORFF MAIA, CLAUDIO SIMOES, URSULA GERDA MANNY TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES (RJ-118932)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.001.128705-4 - MANOEL CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 49/52 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.128809-5 - SANDRO DOS SANTOS VAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Decisão:Recebo o recurso de Fls. 42/48 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.130835-5 - PAULO CESAR ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Às partes sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.001.132210-8 - EROISA MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MONICA DORIA VINCE (RJ-091505)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA Despacho:Fls. 48/49: anote-se e dê-se vista à parte autora para se manifestar em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.138203-8 - PERCIO MONTEIRO DE CARVALHO, LUIZ FELIPE SIMOES VELOZO, ORLANDO DE SOUZA PINTO, GOIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, RUY MATERA DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (RJ-008407)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2005.001.139667-0 - DARIA VALLE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 101/103 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.153522-0 - JOAO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C5 Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.008871-4 - ORLANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 39/43 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.017119-8 - FABIANA VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Recebo o recurso de Fls. 49/52 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado, Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.160228-5 - JOELSON ALVES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:(...) Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DO AUTOR, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso IV, do C.P.C. Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais. Ao comando do artigo 12 da lei 1060/50, suspendo a execução dos ônus sucumbenciais a que foi condenado o autor, ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.161312-0 - SILVIO ANDRÉ DA GRAÇA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro J.G.Cite-se. Com a resposta analisarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.001.163388-9 - VERA LUCIA FRIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:(...) Isto posto, DEFIRO a antecipação de tutela para que os réus forneçam à autora os remédios por ela requeridos, na forma prescrita, ou outros necessários a seu tratamento, desde que comprovada a prescrição médica. Intimem-se. Citem-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.042129-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIVITAS BLOCO B (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO (RJ-063779)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:J.Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr.Perito. As partes sobre o laudo. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.095475-0 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: LUIZ EDUAR DO LESSA SILVA X ROSEMERY DA SILVA DUARTE Despacho:Ao Estado sobre a certidão de fls. 30 verso. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.142135-9 - MARCIO RODRIGUES BARROS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO M. BICUDO (RJ-098462)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Despacho:Informe a CEDAE, no prazo de vinte e quatro horas e sob pena de penhora \"on line\", o número da conta referente ao Fundo CEDAE criado pela cláusula quinta do termo de compromisso celebrado com o CNJ e o TJ em 08/12/06. \r\n\r\nProc. 2006.001.159512-8 - JOSENILDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316)) X FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOZOO Despacho:Defiro J.G.Indefiro a petição inicial, quanto aos itens \"b\" e \"c\" do rol de pedidos, não havendo interesse processual e tampouco legitimidade ativa do autor no que diz respeito a tais pedidos, que, por sua vez, não têm relação com os fatos narrados em sua petição inicial.Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.055845-1 - FABIO SILVA PONTES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079), Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591) Despacho:1) Fls. 330: anote-se. 2) Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.103108-2 - SILVIO SANA COSTA (Adv(s). Dr(a). REUBEN BRAGA DA COSTA (RJ-054183)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1) O requerimento de fls. 68 é anterior à data da publicação. Assim, anote-se fls. 69 e republique-se a decisão de fls. 66. 2) Fls. 71/73: anote-se. REBUPLICAÇÃO: Recebo o recurso de Fls. 57/61 em seus devidos efeitos legais. Ao Apelado. Após, ao Ministério Público, caso o for. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.001.064411-4 (78) - DELIO FIGUEIREDO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CAVALCANTI MAIA (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se por 60 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1992.001.031887-0 (1469) - ESPOLIO DE IRANY GARCIA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLENE VIEIRA (RJ-053332), Dr(a). MARILIA PENNA DE ALMEIDA (RJ-025336)) X IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (IPERJ) (PJ-000001), Dr(a). MARIA DA CONCEICAO A. M. DA S. SERFATY (PJ-000001) Despacho:Dê-se vista ao IPERJ, como requerido às fls. 380. \r\n\r\nProc. 1995.001.091778-4 (3231) - AFIFE FERREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (PG3) (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANTIAGO CAMARA (PJ-000001), Dr(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (PJ-000001), Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (RJ-099423) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2000.001.039576-2 - VICTORIA MARIA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001)), Litisconsorte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001) Despacho:1) Diante de fls. 191, regularize a autora a sua representação. 2) Ao réu. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.149208-7 - GILZA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES) Despacho:Às partes sobre fls. 38/39. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 82854"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 07/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.126840-9 - JAQUELINE CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA H P SIQUEIRA MANDADO COM OFICIAL \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.119249-4 - ZUPAN INDUSTRIA DE MAQUINAS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001) diga o exequente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2003.001.028675-0 - DANILO GONZAGA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS BROMONSCHENKEL (RJ-113697)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747) anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2005.001.131654-6 - DILMAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X BANCO BANERJ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATHLEN SABINE DAHLER (RJ-089695) Despacho:Em provas. Ao MP.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/12/2006 \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.119772-7 - PILAR D LUNA DE ARAUJO GOES MACHADO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PINTO GUIMARÃES JORGE (RJ-088887)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ MANDADO CO OFICIAL \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.001.048382-7 - ERIKA DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). ECCYLIA RAYMUNDO DE SOUZA (RJ-063308)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: PROC. ESTADO JONNER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY SR ADVoGADO FORNECER COPIAS CORRETAS FOLHAS DOBRADAS URGENTERepublicação. Ato publicado anteriormente em 30/11/2006 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2002.001.113629-0 - FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-000001)) X ESPOLIO DE LUCIANO DE ROSE (Adv(s). Dr(a). EMANUEL O MORAES (RJ-044984) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido consignatório e declaro rescindida a locação, \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.118871-9 - SEVERINO FERREIRA PANTOJA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA (RJ-135558)) X FUNDACAO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS RJ - IEF/RJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTA AYRES DA C ATHAYDE (PJ-000001) a parte interessada para fornecr copias para isntruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2004.001.114092-2 - NOEMIA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (RJ-122913)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS A parte interessda parafornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.146509-8 - MARCO AURELIO DOS SANTOS CURY (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assim, defiro a liminar e determino que o reu restabeleca o trienio do autor de 60% SER PAGO NO P-ROXIMO CONTRA-CHEQUE, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE r$ 400,00. iNTIME-SE, CITE-SE. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1997.001.148610-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEIXEIRA FIRMO (RJ-000001)) X MARIO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES (RJ-097039) a parte interessda para fornece copias para isntruir o mandado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.062376-4 (5291) - BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES (RJ-095996), Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO (RJ-102323)) X ISAR ROXO WILLEMSENS AO AUTOR SOBRE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.119235-7 (5056) - RODRIGO MOREIRA PADOVA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO LOPES (RJ-050622)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ZANANDREA (RJ-000001) a parte interessada para fornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.037404-9 - ILZA DE LIMA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LAURO CALDEIRA CONSTANTINO (RJ-048952)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO IPERJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (PJ-000001) A parte interessada para fornecer copia da inicial para instruir o mandado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.093283-3 - MARLI DIAS ROMANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER (RJ-099825)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Emende-se a inicial nos termos do art. 282, VII CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.110152-2 (5018) - MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALENCA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENCA (RJ-086293)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES FERNANDES BARATA (RJ-024611), Dr(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) CARTA PREC REMETIDA AO JUIZO DE DIREITO DA COM S. APULO RJ \r\n\r\nProc. 1998.001.187374-6 - NEIDE MARTINS BARROZO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FLAVIO DE A WILLEMAN), Litisconsorte: CRISTIANE CASTRO RODRIGUES), Litisconsorte: NATHALIE ACCIOLY DE VASCONCELLOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AS PARTES SOBRE JUNTADA DE CALCULOS \r\n\r\nProc. 2004.001.093708-7 - DAMIAO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTANA LIMA (RJ-107505)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FÓLLY Decisão:1- Fls. 111/112 - recebo os embargos porque tempestivos e lhes dou provimento no que tange ao pedido do dano moral, eis que a simples veiculacao da pecha de \"banda pobre\" na midia foi suficiente para ensejar dano a honra e a imagem do autor, direitos estes inerentes a personalidade da pessoa humana. Destarde, com fulcro nos principios da razoabilidade e da proporcionalidade da intensidade da ofensa, na repercusao na ..., do grau de ... das partese do carater punitivo-pedagogico da condenacao ao ressarcimento por dano moral, fixo a indenizacao em R$ 10.000,00 (dez mil reais). No que pertine ao pedido de indenizacao por danos materiais deixo de dar provimento ao recurso, eis que ausentes os pressupostos do art. 535 do CPC, haja vista ja ter a sentenca determinando o pagamento das diferencas suprimidas no processo da disponibilidade. I.-se.2- Recebo a apelacao em seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Apos, subam ao E. TJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.060481-7 - ROSANE MEDEIROS VENTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES Despacho:FLS. 99 RECEBO A APELAÇÃO EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. AO MP. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1992.001.075737-3 (3846) - MARIA EMILIA DE JESUS COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CINTIA ERICA MARIANO (RJ-068207), Dr(a). JULIO CESAR DO MONTE (RJ-082200), Dr(a). CARLOS HENRIQUE P GALVAO (RJ-066735)), Litisconsorte: ILMA GRUGEL DOS SANTOS, Dr(a). NÁDIA FONSECA BORGES (RJ-114595)) X COORDENADORA DA COMISSAO DE ACUMULACAO DE CARGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-000001) A PARTE INTERESSADA PARAFORNECER COPIAS PARA ISNTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.128917-0 - YARA BARBOSA NEVES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BATISTA DE SOUZA HERGUET (RJ-122400)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO a parte intyeressada para fornecer copias para instruir o mandado. 21 copiaas folhaas DOBRADASRepublicação. Ato publicado anteriormente em 06/12/2006 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.147831-6 - JOSE ROBERTO PINTO ORMONDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-000001), Dr(a). DARCY CIANNI MARINS (RJ-001672C) FICOU DESIGNADO O DIA 19/12/2006, AS 14.15, PARA INQUIRIÇÃO DO(S) REU(S)/TESTEMUNHA(S), NO CARTORIO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProc. 2003.001.025886-8 - CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (RJ-000001) a parte interessda para fornecer copias para instruir omandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.051904-4 - ALMIR IZIDORO DA VITORIA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JORGE G MARTINS (RJ-080673)) X SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SMTU (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA B MACHADO. (PJ-000001) atenda-se o MP - digam as partes sobre promoção do Ministério Público fls.retro. \r\n\r\nProc. 2003.001.090654-4 - HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.149548-5 - CAIO VINICIUS VILLELA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (PJ-000001), Dr(a). ALBERTO GUIMARAES JUNIOR (PJ-000002) A parte interessada para fornecer copias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.042494-3 - TANIA REGINA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS MANDADO CO OFICIAL \r\n\r\nProc. 2006.001.072077-7 - CLARICE MENDONCA JOBIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES (RJ-125293)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.135307-7 - ROSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO ADVOGADOS FORNECER COPIAAS 2 COPIAAS FOLHAAS DOBRADAS URGENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.157061-2 - PEDRO PAULO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:\"...EM RAZÃO DE INEXISTIR PREVENÇÃO, EIS QUE AS DEMANDAS VERSAM SOBRE DIFERENTES CONCURSOS, DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHE-SE À LIVRE DISTRIBUIÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.158209-2 - MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES (RJ-132902)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:... Pelo exposto defiro a liminar para assegurar o direito do autor de prosseguir nas demais etapas do certame, ate ulterior decisao deste juzoi Cite-se intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.012132-8 - ANDREA DE SOUZA RUIZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DECISÃO:\"...indefiro o pedido formulado.Manifeste-se a parte autora em réplica.Em provas. Após, ao MP....\"(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.001.060510-2 - ZILKA GUIMARAES MACEDO (Adv(s). Dr(a). IZAYRO DA COSTA GUIMARAES (RJ-002454)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (RJ-000001) A PARE INTERESSADA PARA FORNECER OPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.112057-1 - EUNICE MENDONCA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA DORIA VINCE (RJ-091505)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: NATALIA AMITRANO V DE MENEZES) A AUTORA SOBRE JUNTADA DE OLFICIO \r\n\r\nId: 82840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "7ª Vara de Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "82871": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.110727-3 - GRUPO DE DEFESA AMBIENTAL (Adv(s). Dr(a). ERALDO NILTON DE CARVALHO (RJ-081176)) X FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA E OUTROS Decisão: ... INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. O PRAZO PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A SER CONTADO DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO. INTIME-SE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.062323-4 - TUIUTI S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO H. ALVAREZ (RJ-053640)) X CEDAE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) ÀS PARTES SOBRE CERTIDÃO SUPRA.(CONFORME PORTARIA 02/2002 E §4º DO ART.162 CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.075153-1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SÉLEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA (RJ-081439), Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO M. GUEDES EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.077841-0 - ADRIANA VALIENGO MELO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HENRIQUE B. ROCHA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.033250-5 - GELSON DE MATOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.053237-7 - EDEVALDINA CRISPINIANA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219) Despacho:AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1947.001.500029-5 (832) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LEAL FAORO (PJ-000002)) X WALTER FREIRE BRAGA DE SIQUEIRA A PARTE RE SOBRE FOLHAS 199/202. DEFIRO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 1980.001.700261-0 (15600) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000002)) X JOSE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR ACHERMAN (RJ-015616) Decisão: EXPEÇA-SE M.T.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.136747-1 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO S. M. MARQUES (PJ-000002)) X MARIA ROSA VIEIRA FONTOURA), LUIZA CAMARA VIEIRA), ROSA ERMELINDA VIEIRA SOARES), MARIO FRANQUEIRA SOARES), ESPOLIO DE MARIA ELISA FONTOURA FERREIRA DE SOUZA), MARIA ELIZABETH VAN EYKEN), WOLF SICGHARDT VAN EYDEN), ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA VIEIRA FONTOURA), ESPOLIO DE MARIA MARTHA VIEIRA GALVAO (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891) Despacho: AO MRJ. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.124834-8 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA X ANNA MARIA BRITTO PENA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Despacho: AO EMBARGANTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.062096-5 (4199) - MARCELO SENA CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SENA CASTRO (RJ-025974)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHIMER (PJ-000001) Decisão: OS JUROS FORAM FIXADOS PELA SENTENÇA, DE FORMA EXPRESSA, EM 6% AO ANO, O QUE ENCONTRA-SE ACOBERTADO PELA COISA JULGADA. PRECLUSA ESTA DECISÃO, VOLTEM PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 1998.001.154656-5 - ARACI DOS SANTOS ALVES, MONIQUE DOS SANTOS ALVES, MONALISA DOS SANTOS ALVES, MAICON ROBERTO DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). VILMA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-015937), Dr(a). ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO BERNACCHI COSTA (RJ-094892)), SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A Decisão: AO EXEQUENTE SOBRE OS BENS NOMEADOS À PENHORA, NO PRAZO DE 5 DIAS. FINDO O PRAZO DE 5 DIAS, DEFIRO A VISTA REQUERIDA EM FLS 375, POR 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.001.180080-9 - ANA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525), Dr(a). JOSE HERALDO MOREIRA (RJ-059007)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). PAULO MANOEL SIQUEIRA DE AZEVEDO (RJ-050457)), SUPERVIA Decisão: FLS 319/320 - INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ART 475-J DO CPC, EIS QUE JÁ HOUVE A CITAÇÃO EM EXECUÇÃO NOS AUTOS. TORNO INEFICAZ A NOMEAÇÃO FEITA À PENHORA , FLS 296/316, EIS QUE NÃO OBSERVOU A ORDEM LEGAL, CONFORME O DISPOSTO NO ART 656 I DO CPC. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO NÃO ESTÁ CADASTRADO NO SISTEMA PARA REALIZAR A PENHORA ON LINE, INDIQUE A EXEQUENTE CONTA CORRENTE OU OUTROS BENS A SEREM PENHORADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.108435-3 - VERA LUCIA DOS SANTOS CASSIANO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X COMPANHIA FLUMITRENS DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU (RJ-045531)), SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A Despacho: FLS 285: NADA A PROVER. \r\n\r\nProc. 2002.001.079408-9 - CLEBER NUNES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES M DE CARVALHO (RJ-100571)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE MOTA (PJ-000001) Decisão: EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.109750-7 - GEORGE MACHADO ELIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA (PJ-000002)), COMLURB COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA, Dr(a). SERGIO ROBERTO H.B. DE BARROS (RJ-103616) Decisão: CITE-SE EM EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.088996-0 - REJANE DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FIGUEIRA (RJ-116596)), Assistente: ELENICE DIOGO SANTOS DE CARVALHO) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (PJ-000002) Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.002016-0 - ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUSA BRITO, ALISON DE SOUSA BRITO, GILMAR ALVES DE BRITO JUNIOR, ALACE DE SOUSA BRITO (Adv(s). Dr(a). NELSON SILVA SANTANA (RJ-077209)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE MARIA S. R. MAHLER A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO-CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.010441-0 - AUGUSTA PEREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE PIRES RAMOS TAVARES (RJ-082756)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃOCONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.047539-4 - DIRCE CORDILHA LEITAO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-097276)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO K. RAMOS Decisão: DESENTRANHE-SE FLS 46/53 E DEVOLVA-SE AO SIGNATÁRIO. EM PROVAS. APÓS AO MP. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2006.001.117383-0 - ISAURA DE JESUS LUCHESSI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X BANERJ S A Despacho: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2001.001.009365-6 - JOSE NEWTON FOSSATI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PJ-000001), Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (PJ-000002) Decisão: ANTE A AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.001.047051-5 (2518) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X THYSSEN FUNDICOES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO TEPEDINO (RJ-055317)), Litisconsorte: FEEMA, Dr(a). RICARDO DE SOUZA (RJ-011914) Decisão: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA. DECORRIDO O PRAZO DE 60 DIAS VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 1991.001.048067-1 (3187) - MIRALDA BASTOS DUBOC (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Decisão: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. FLS 390 ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 1998.001.207049-9 - CARLOS AUGUSTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (RJ-052780)) X CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ (Adv(s). Dr(a). AUGOSTO HENRIQUE P. DE S. WERNECK M (PJ-000001) Despacho: FLS 269/277: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1999.001.103119-1 - J C FONSECA & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEDRO SILVEIRA FILHO (RJ-018152)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) ÀS PARTES SOBRE FLS. 214 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 1999.001.122062-5 - MARIA GERALDA COUTINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA (RJ-063640)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE APOSENTADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLY (PJ-000001) Despacho: COM RAZÃO O RÉU, CONFORME SE DEPREENDE DE FLS 170 DOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO. SUBAM AO ETJ PARA REEXAME NECESSÁRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.005129-9 - DEOVANI DE CARVALHO LISBOA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MONNERAT ALVES (PJ-000001) Decisão: ANTE A EXPRESSA CONCORDÂNCIA DO ESTADO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.046605-2 - JOSE EDUARDO BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA B. MAGALHAES (PJ-000001), Dr(a). MARCIA V. M. ANDRADE (PJ-000002) Decisão: AO SETOR DE CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.056170-0 - PEDRO MARINHO NETO (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA (RJ-086436)) X AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASEP/RJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO F. A. SILVEIRA (PJ-000001) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.141456-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMICO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR (RJ-099420)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AOS APELADOS. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.151943-0 - MARIA ANGELINA GOMES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIM DA SILVA (RJ-041408), Dr(a). FABIO GIUSTO MOROLLI (RJ-040656), Dr(a). GLAUCO SILVA MENEZES (RJ-088739)) X JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GLAUCO SILVA MENEZES), Litisconsorte: EFRAIM BELLO), Litisconsorte: SANDRA PEREIRA DE CARVALHO), Litisconsorte: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS Despacho: ABRA-SE NOVO VOLUME COMO JÁ DETERMINADO. ATENDA-SE AO MP. (AO AUTOR) \r\n\r\nProc. 2004.001.027358-6 - MARAISA SANTOS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIA ARAUJO DE SOUZA ZANON DE OLIVEIRA (RJ-086491)) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Despacho: ÀS PARTES. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.049130-9 - NILTON MARIO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.073856-0 - MILTON MARTINS LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA Despacho: AO RÉU. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.095448-6 - FABIO RODRIGUES DE BARROS, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, HELIO DA SILVA FARIAS, CARLOS JOSE ANACLETO, MAURICIO MELLO DA CONCEICAO LEAL (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.133401-7 - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOJARJ (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.137591-3 - ANA MARIA LOPES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA ÀS PARTES SOBRE FLS.92/142 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.141341-0 - CECILIA DE PAIVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (RJ-099423) Despacho: ÀS PARTES. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.025753-4 - ANTONIO JOSE CAVALCANTE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS (RJ-108821), Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.030111-0 - JOSE TARCISIO DIAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SANTOS (RJ-105669)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho: ÀS PARTES. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.040756-8 - FABIO DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.044756-6 - LUIZ CARLOS PEREIRA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). NILTON CÉSAR DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ), Procurador: ROBERTA MONNERAT ALVES Despacho: ÀS PARTES. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.047758-3 - ANTONIO CARLOS DE LIMA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.048136-7 - JACIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Decisão: ANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS 460. AO PERITO PARA DAR INÍCIO A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.053956-4 - RODOLFO CESAR DE BRITO MACEIO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS (RJ-103396), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-127781)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO S. MOREIRA MARQUES Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.063989-3 - ANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Decisão: DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.069565-3 - ANTONIO AFFONSO FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.079256-7 - RAUL BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.103964-2 - MAURICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA MARINHO MARQUES (RJ-100102)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: ANTE A CERTIDÃO SUPRA, INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProc. 2005.001.112345-8 - JOSE ROBERTO VALENTIM (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA F. MAINIER HACK Decisão: ANTE A CONCORDÂNCIA DAS PARTES HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COM O VALOR DE FLS 81. AO PERITO PARA DAR INÍCIO A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.001.117888-5 - BISMARCK AMARAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.138500-3 - SIDINEY JORGE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.145787-7 - MARCUS MELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LANARI NELSON DE SENNA (RJ-076022), Dr(a). ISABELA MACHADO SERAPHICO (RJ-123890)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), PREVI RIO Decisão: AO AUTOR. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.147758-0 - LUIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.006568-4 - MARIA LAUDIMIA LIMA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.027687-7 - MARCELINO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.027696-8 - THEREZA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ FERNANDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.056009-9 - ADRIANA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MORAES REIS (RJ-108910)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.101995-5 - ALZIRA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.150868-1 - EDSON GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: À LIVRE DISTRIBUIÇÃO EIS QUE NÃO SE VERIFICA LITISPENDÊNCIA ENTRE O PRESENTE FEITO E O MENCIONADO ÀS FLS 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.152546-0 - EDSON GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: À LIVRE DISTRIBUIÇÃO EIS QUE NÃO SE VERIFICA LITISPENDÊNCIA ENTRE OS FEITOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.162707-5 - PATRICIA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SAAVEDRA DE ALMEIDA (RJ-128740)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão: DEFIRO JG. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2000.001.056942-9 - JOSE SHIRLEY JACCOUD (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS. (AO ERJ) CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1993.001.054671-6 (4293) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343), Dr(a). GERALDO RODRIGUES RAMOS (RJ-014011)) X MARINO ROSA DE OLIVEIRA NETO Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.024212-5 - COMERCIAL ELETRONICA VALE DO CEDRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DETRAN (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) Decisão: DEFIRO JG. CITE-SE NA FORMA DO ART 730 DO CPC. INTIME-SE O DETRAN PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.120626-8 - MARCIA BARNABE (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.090645-5 - MARCELO ALVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FABRICIO ROZARIO VALLE DANTAS-LEITE Decisão: RECEBO O RECURSO NO SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. REMETAM-SE, EM SEGUIDA, AO ETJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.080521-0 - ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X EMATER RIO - EMPRESA DE EXTENSAO RURAL Despacho: AO AUTOR PARA CUMPRIR O DETERMINADO AS FLS 23. \r\n\r\nProc. 2005.001.007432-4 - CELSO RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GARCIA DA SILVA (RJ-049644)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA - GUARDA MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-101467) Despacho: ÀS PARTES. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.137394-3 - MARILU ROCHA LABOISSIERE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996), Dr(a). MARCIO TAVARES DE SOUZA GUEDES CORRÊA (RJ-132383)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE) Decisão: OFICIE-SE COMO REQUERIDO EM FLS 33. DEFIRO, AINDA, A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. VENHA EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 82871"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nEscrivão: Claudio de Souza Aguiar Saussey\r\n\r\nExpediente do dia: 15/12/2006\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1996.001.101599-3 (5999) - JORGE RICARDO BITTAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)) X RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ZUMPICHIATTI DO E. SANTO (RJ-099040), Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048), Dr(a). SYLVIO VALLE HELT (RJ-012035), Dr(a). LAURO RIBEIRO P DE SA BARRETTO (RJ-075754) Despacho:Em provas, justificando-as, observando-se a intimação pessoal da Curadoria Especial.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2001.001.127677-1 - PAULO SERGIO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLENE VIEIRA (RJ-053332)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES FONTE (PJ-000001), Dr(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA (RJ-017048), Dr(a). LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-073146)), Litisconsorte: LUIZ PAULO CONDE FERNANDEZ, Dr(a). MAURICIO CARLOS RIBEIRO (RJ-099094)), Litisconsorte: CARMEM LIMA CAMARA DE MOURA), Litisconsorte: ELOISA DE OLIVEIRA MACHADO GOMES, Dr(a). MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO (RJ-099094)), Litisconsorte: SONIA MARIA CORREA MOGRABI Despacho:Às partes sobre fls. 340/347, manifestando-se o autor sobre o contido na certidão de fls. 348. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.099597-0 - NEZIAS NUNES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 186/197, ( ) no seu efeito devolutivo - (x) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.060713-2A - ANNITA MARIA TEIXEIRA MALHEIROS BLATT BRUCK (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.159351-1 - OZEAS MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (RJ-102150)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES (PJ-000001) Despacho:Esclareça o autor o pleito de citação de fls. 219/221, haja vista a citação já efetuada e a suspensão do feito por força dos embargos à execução. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.028024-2 - ALEXANDRE DE LUNA SODRE LEAL (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: FUNDACAO JOAO GOULART (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GOBERT TORRES (PJ-000002) Decisão:Intime-se executado, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos às fls.331/333, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J e art. 475-I, §1º, todos do C.P.C.., sendo certo que esta far-se-á na pessoa de seu patrono através no DOERJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.116297-0 - SALVADOR ORILIO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES Despacho:Comprovem os patronos a ciência ao autor da renúncia mencionada às fls. 94/95, nos termos do art, 45, do C.P.C.. \r\n\r\nProc. 2005.001.148960-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DO PONTAL (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSÉ MARTINS DE LIMA (RJ-001063B)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) AS PARTES, NO PRAZO LEGAL. I. (FLS. 89). \r\n\r\nProc. 2006.001.121560-4 - VICTORINO BIRUTTI (Adv(s). Dr(a). DANIELLE VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-117626)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO (RJ-060954) A PARTE AUTORA, EM RÉPLICA. I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.011558-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787)) X JACQUELINE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls.99/101, nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.073075-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001)) X MARIA JUDITH SAVAGET LOURENCO (Adv(s). Dr(a). EUNICE DA M SANTOS (RJ-085269), Dr(a). MARCIA REGINA DE CAMARGO PEREIRA (RJ-085283) A EMBARGARDA, NO PRAZO LEGAL, SOBRE CERTIDÃO/INFORMAÇÃO ACIMA. \r\n\r\nProc. 2004.001.142544-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA X OZEAS MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (RJ-102150) Despacho:Às partes sobre fls. 32/53 e 54/121.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.135624-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXAO (RJ-075205) Despacho:Trata-se de execução por título extrajudicial referente ao mesmo imóvel objeto de ação de revisão de cláusulas contratuais e consignação em pagamento que tramitam perante este Juízo.Assim, esclareçam as partes se ratificam os atos praticados no presente feito.Forneça o executado cópia do contracheque para análise do pleito de gratuidade de justiça.Após, ao Ministério Público para dizer se possui interesse no feito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.041352-4 (4710) - ASTRID MARIA MARTINGIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT GUAICURUS (RJ-078689)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). RACHEL FARHI. (PJ-000001) Despacho:Proceda a autora à juntada aos autos dos contracheques, na forma apontada pelo Ministério Público.Esclareça a autora o período a ser executado, manifestando-se sobre o mencionado pelo M.P às fls. 267-v/268. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.046346-4 - OSWALDO SALLES LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONI SOARES F DE ALMEIDA (RJ-093303)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) FOLHAS 129/130 AO AUTOR SOBRE MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.001.500246-0 (1399) - VILMA PINTO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ENILSON DOS SANTOS ARAUJO (RJ-014209)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001)), Procurador: MARCOS NASSEH TABET Despacho:Em atendimento ao M.P. (fl. 387/verso) anote-se o nome do procurador que subscreveu fls. 389, por ser o último que atuou no feito.Diante da concordância das partes (fls. 385 e 389) com os cálculos de fls. 381/382, ao Ministério Público para parecer,Após, venham para decisão em sede de liquidação. \r\n\r\nProc. 1994.001.094770-1 (4948) - ARIJALTON CARLOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS T. DE MORAES SARMENTO (RJ-080183), Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) Despacho:Regularize o cartório a encadernação do 1º volume.Cumpra-se fl.393 e fl.38 do autos dos embargos à execução, em apenso.I.. \r\n\r\nProc. 2003.001.015356-6 - VICENTE DE PAULA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (PJ-000001) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 556/564, ( ) no seu efeito devolutivo (X) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta. Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.086940-9 - KATIA REGIS DE SOUZA COPAJA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100), Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA Despacho:Nomeio em substituição, como perito do Juízo, o Dr. ALEXANDRE TOSCANO BASTOS BARROS (IBRAMEP) - Av. Sernambetiba, 6600/306 - Barra da Tijuca - cep 22795-000 (tel. 2433-1275).Intime-se para a proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2004.001.150774-0 - ONIAS PAES DA FONSECA, VANDERLEY CRISOSTOMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIEL GINNARI PEREIRA (RJ-096838)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Despacho:Fl. 99 - Intimem-se os executados ONIAS PAES DA FONSECA e VANDERLEY CRISOSTOMO DA SILVA, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos à fl. 99, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J, ambos do C.P.C., sendo certo que esta será efetuada na pessoa de seu patrono através de publicação no D.O.E.R.J.. \r\n\r\nProc. 2005.001.068169-1 - ANDRE DE OLIVEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA (RJ-041759), Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA AS PARTES SOBRE FOLHAS 219/227. \r\n\r\nProc. 2006.001.034984-4 - MICHAEL MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINE HART SIGNORINI (RJ-120807)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) A parte autora, em réplica. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.058480-8 - ROBERTO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1995.001.132448-3 (5555) - RAFAEL TORRES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA SOUSA DOS SANTOS VELOSO (RJ-107025)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (PJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.107857-8 - MARIA ALCINA PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON VIEIRA DA SILVA (RJ-087350)) X DIRETOR DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIOTO), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Despacho:Defiro o pedido de fls. 165 , concedendo a autora vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, cujo lapso iniciar-se-á com a publicação deste despacho. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.110805-8 - SAINT CLAIR DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Entendo que não estão presentes os pressupostos autorizadores para concessão de segurança liminar, haja vista as informações prestadas pela Autoridade apontada como coatora. 2) Isto porque não está evidenciado de plano a verossimilhança das alegações do Impetrante, no sentido de que tem direito líquido e certo de ser reformado com a remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que possuía na ativa, nos termos do artigo 106 da Lei nº 443/81.3) Nesta perspectiva, indefiro a liminar requerida. 4) Ao Estado do Rio de Janeiro.5) Após, ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.078582-0 - ALEXANDRE MARTINS MORENO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001) Despacho:Recolha o advogado do autor a taxa judiciária referente à execução dos seus honorários, na forma do Enunciado nº 39 do FETJ.Vale ressaltar que o benefício da gratuidade foi deferido ao autor, ora exequente. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2005.001.087829-2 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE, Procurador: PROC. EST. ANA CRISTINA M. MENEZES X ASSOCIACAO DO COMERCIO ALTERNATIVO DA CENTRAL DO BRASIL ASCACEN Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1996.001.113448-9 (6048) - MARCELE DA CONCEICAO DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). MARIA ALDINA DE M FERREIRA (RJ-076779)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 236/244 ( ) no seu efeito devolutivo - ( x ) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.153099-0 - CONDOMINIO LAGOA DE PRATA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:Fls. 361/362 - Intime-se o executado CONDOMÍNIO DO EDIFICIO LAGOA DE PRATA, para efetuar o pagamento da quantia apontada nos cálculos à fl. 362, na forma do art. 475-B c/c art. 475-J, ambos do C.P.C., sendo certo que esta será efetuada na pessoa de seu patrono através de publicação no D.O.E.R.J.. \r\n\r\nProc. 2004.001.039915-6 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME NERY DA PAZ (RJ-045335)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D`OLIVEIRA (RJ-048227) Decisão:Considerando que o pedido do autor foi julgado improcedente, tendo sido deferida a gratuidade de justiça na inicial, constato ter havido erro material no dispositivo da sentença, por ter constado sucumbência recíproca, bem como o rateio das despesas processuais.Assim, reconsidero fl.97 e procedo à correção de ofício da sentença às fls.88/91, fazendo acrescer em sua parte dispositiva o seguinte:Imponho ao autor os ônus sucumbenciais, fixando os honorários advocatícios em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do C.P.C., com respeito do art. 12, da Lei 1060/50.Registre-se onde couber, aditando a anterior sentença.I-se.P. I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.134160-5 - DANIELA MACEDO DA JUSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.036771-6 - RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, IVANILDO DOMINGOS GONCALVES, LILIANE DE SOUZA GOMES, JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-079619)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão.Nada vindo, em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, haja vista a incidência do comando do art. 12, da Lei 1060/50, constante na decisão transitada em julgado, face à gratuidade de justiça deferida aos autores. \r\n\r\nProc. 2005.001.070884-2 - DEISE MACHADO, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO, SERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO, ANTONIO PINTO DA SILVA, TADEU ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ REPUBLICAÇÃO: Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2005.001.098309-9 - IVOLINA MARIA OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos para que passe a integrar o dispositivo o capítulo seguinte: \"... JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu ao fornecimento à autora dos medicamentos necessários ao tratamento clínico mencionado, enquanto deles necessitar, mediante receita médica atualizada, observando aqueles aprovados pelo Conselho Federal e Regional de Medicina\".P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.001.115830-8 - MARILENE DA SILVA PEREIRA, ROSANGELA DA SILVA DELGADO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 151/170, ( ) no seu efeito devolutivo - ( ) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta. Depois, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.128260-3 - SOLANGE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls.45/48 ( x ) no seu efeito devolutivo - ( ) nos seus efeitos legais. A (o) apelada (o) , no prazo legal, para a resposta.Depois, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.135312-9 - DENISE FRUTUOSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito da autora de ter garantido, a encargo dos réus, os medicamentos necessários ao tratamento clínico mencionado, enquanto deles necessitar, mediante receita médica atualizada, observando aqueles aprovados pelo Conselho Federal e Regional de Medicina. Imponho aos réus condenação da verba a título de honorários, fixando esta, nos termos do §4o, do art. 20, do CPC, em R$ 100,00 (cem reais).P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.016519-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS PRACAS DE ARCOZELO E QUELUZ (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA CASTILHOS LEAL (RJ-097695)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Decisão:Tendo em vista a certidão de fl.556, defiro a devolução de prazo à autora para que se manifeste em provas.Diga a parte autora sobre a informação de fls.558/559.Após, ao M.P..I.. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.031780-2 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (MP-000001)) X HENRY CHARLES ARMOND CALVERT E OUTROS Despacho:Considerando o tempo decorrido após o ajuizamento da presente ação (mais de dois anos), diga a parte autora se ainda tem interesse no requerimento liminar. Devendo salientar os fatos que justificam a sua concessão sem oitiva da parte contrária. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.042089-1 - AIDE DA CRUZ ROSA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JR. (RJ-034694)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (PJ-000001) Despacho:Proceda o exeqüente à adequação do pleito executório ao previsto no art. 730, do C.P.C., nos moldes do art. 100, da C.R.F.B.. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.001.026267-7 (2915) - ELZA FARIA GUARANA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA S.RODRIGUES MAHLER (PJ-000001) Despacho:Ao IPERJ sobre fl. 414, no prazo de 10 (dez) dias.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1990.001.054114-1 (2975) - RUTH PUREZA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X I P E R J (Adv(s). Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (IP-000001), Dr(a). HELIO JOSE CAMINHA LEITE (PJ-000001) DEFIRO VISTA, MEDIANTE CARGA, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE NO DIA POSTERIOR A PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 1991.001.129432-9 (3566) - MARIA ISMENIA PEREIRA CRAVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (IP-000001) Despacho:À autora sobre a promoção do M.P. à fl.274, verso.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.016065-2 - RITA MARIA MACHADO, MARCIA DE CAVALCANTE MELLO MACHADO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE MATOS PORTELA FONSECA (RJ-105053), Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Decisão:Anote-se fl.131 na capa dos autos e no sistema.Defiro vista dos autos aos autores, pelo prazo de 05 (cinco) dias.I.. \r\n\r\nProc. 2004.001.139202-9 - HILDA ROSA CORREA, KATIA ANTUNES CORREA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Despacho:Às partes sobre fl. 103.I.. \r\n\r\nProc. 2006.001.106967-3 - ADRIANA LOPES MARQUES, LEA LOPES CALDAS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, RIOPREVIDENCIA, Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL. I. (FLS. 96/98) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.071914-2 - ALDIR ARAUJO CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXAO (RJ-075205)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BANERJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Ao réu sobre 319/320.Após, ao perito do Juízo, diante de fls. 306/315 e 319/320. \r\n\r\nId: 82838"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Roberto Dutra da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 1984.001.511164-6 - CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (RJ-028505)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Face o tempo decorrido, diga a parte autora...\" \r\n\r\nProc. 2002.001.057152-0 - ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) As partes \r\n\r\nProc. 2006.001.162919-9 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Defiro a liminar, determinando-se em caráter de urgência, caso a respectiva carta de fiança apresentada seja garantidora do restante integraldo débito fiscal em análise, a expedição de certidões positivas com efeitos de negativas ... Cite-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.017895-0 - MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) \"digam as partesd sobre julgamento de agravo...\", fls. 406 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.032663-4 - LILIAN RIBEIRO ALLEVATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) ao autor, sobre fls. 493/494 \r\n\r\nProc. 2001.001.069554-1 - PLANETARIA TURISMO HOTELEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE B BERGQVIST (RJ-081617)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.008414-7 - SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-03) Sentença:...homologo a renúncia manifestada por Superfor Rio Veículos Ltda; Super Veículos Ltda; Intersan Motors Ltda; Interjapan Veículos Ltda;Azurra Veiculos Ltda e Jolecar Automóveis Ltda, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art 269, V do CPC. Condeno as referidas autoras nas custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa...Determino o prosseguimento do feito em relaçãoas demais autoras, razão pela qual passo a decidir a questão dos honorários periciais...homologo os honorários periciais em... As autoras para depósito dos honorários. Expeçam-se guias. \r\n\r\nProc. 2005.001.021709-3 - NOVA AMERICA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE (RJ-065732)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao autor, sobre certidão de fls. 4205 \r\n\r\nProc. 2006.001.002253-3 - CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-081438)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.053088-5 - ADSHEL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PINTO (RJ-016605)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Replica \r\n\r\nProc. 2006.001.095185-4 - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI (RJ-010854)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Em Réplica\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.120728-1 - BENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PELTIER BADU (RJ-012008)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.096733-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001)) X TELETRIM COMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA PERDIGAO (RJ-041248) Às partes, sobre provas que pretendem produzir \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1996.001.035944-3 - PAULO A DOS SANTOS E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE FISCALIZACAO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Cumpra-se o V. Acordão\" \r\n\r\nProc. 2006.001.095465-0 - SOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Cumpra a impetrante a parte final da decisão de fls. 64/65.\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1988.001.014136-0 - CLUBE AMERICANO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.083060-1 - POUSADA DO NANORADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 82789"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "82994": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Luiz Amorim Franco \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Roberto Dutra da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 1984.001.511164-6 - CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORREA (RJ-028505)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Face o tempo decorrido, diga a parte autora...\" \r\n\r\nProc. 2002.001.057152-0 - ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) As partes \r\n\r\nProc. 2006.001.162919-9 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Defiro a liminar, determinando-se em caráter de urgência, caso a respectiva carta de fiança apresentada seja garantidora do restante integraldo débito fiscal em análise, a expedição de certidões positivas com efeitos de negativas ... Cite-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.017895-0 - MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) \"digam as partesd sobre julgamento de agravo...\", fls. 406 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.032663-4 - LILIAN RIBEIRO ALLEVATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (PG-03) ao autor, sobre fls. 493/494 \r\n\r\nProc. 2001.001.069554-1 - PLANETARIA TURISMO HOTELEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE B BERGQVIST (RJ-081617)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.008414-7 - SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GERAL DO ESTADO (PG-03) Sentença:...homologo a renúncia manifestada por Superfor Rio Veículos Ltda; Super Veículos Ltda; Intersan Motors Ltda; Interjapan Veículos Ltda;Azurra Veiculos Ltda e Jolecar Automóveis Ltda, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art 269, V do CPC. Condeno as referidas autoras nas custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa...Determino o prosseguimento do feito em relaçãoas demais autoras, razão pela qual passo a decidir a questão dos honorários periciais...homologo os honorários periciais em... As autoras para depósito dos honorários. Expeçam-se guias. \r\n\r\nProc. 2005.001.021709-3 - NOVA AMERICA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE (RJ-065732)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Ao autor, sobre certidão de fls. 4205 \r\n\r\nProc. 2006.001.002253-3 - CONDOMINIO RIO SHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-081438)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Réplica \r\n\r\nProc. 2006.001.053088-5 - ADSHEL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TEIXEIRA PINTO (RJ-016605)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Em Replica \r\n\r\nProc. 2006.001.095185-4 - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI (RJ-010854)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Em Réplica\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.120728-1 - BENAFER S/A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PELTIER BADU (RJ-012008)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) ao autor \r\n\r\nProc. 2006.001.096733-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001)) X TELETRIM COMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA PERDIGAO (RJ-041248) Às partes, sobre provas que pretendem produzir \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1996.001.035944-3 - PAULO A DOS SANTOS E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE FISCALIZACAO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Cumpra-se o V. Acordão\" \r\n\r\nProc. 2006.001.095465-0 - SOLEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZACAO RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) \"Cumpra a impetrante a parte final da decisão de fls. 64/65.\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1988.001.014136-0 - CLUBE AMERICANO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.083060-1 - POUSADA DO NANORADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC DE ALMEIDA (RJ-025187)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PE-000001) Às partes, sobre provas que pretendem produzir. \r\n\r\nId: 82994"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Losada Lopes Aleixo Lustosa \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 22/12/2006\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.067589-9 - FERNANDA MADALENA FERREIRA - B/C 09 (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Tendo em vista tratar-se de matéria de natureza tributária afeta a competência da 11ª Vara de Fazenda Pública, consoante o disposto no art. 97, §3º, inciso II, do CODJERJ.Declino, pois, da competência deste Juízo, para o Juízo da 11ª Vara de fazenda Pública, procedendo-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.048384-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANNIBAL RAMOS (B/C 01) (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193), Dr(a). LUCIANE DAUAIRE MONTEIRO (RJ-112848)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Despacho:Ao Perito sobre fls. 146/147 e 150. \r\n\r\nProc. 2006.001.072583-0 - HELENA ABUAWAD DE ABRAHAM (B/C 10) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147) Despacho:Tendo em vista a certidão supra, devolvo o prazo para a parte autora interpor eventual Recurso. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.091267-8 - OTILIA KIFER DE SOUZA(C/C 09) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO KIFER DE SOUZA (SP-111355)) X COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ (Adv(s). Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.088905-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X LUIZ FELIPE DA SILVA REIS - C/C 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A razão no presente incidente está com a parte impugnante.Às fls. 03 concordou a Impugnada com a retificação do valor atribuído à causa.Manifestação do Ministério Público às fls.04v, opinando pela retificação do valor.Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, reduzindo o valor da causa para R$ 500,00 (quinhentos reais).Custas do incidente pela parte impugnada, observada a gratuidade deferida.Anote-se onde couber. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.060884-9 - NEUCY DA SILVA DO ESPIRITO SANTO - B/C 06 (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Recebo o apelo de fls. 60/70 nos efeitos legais. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.028296-8 - ROSANA ARAUJO SEABRA (A/C5) (Adv(s). Dr(a). NÁDIA FONSECA BORGES (RJ-114595), Dr(a). MOACIR HETZEL (RJ-001254B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO - PROCURADORA DO ESTADO Despacho:1. Tendo em vista a certidão supra, DECRETO a revelia do Réu, sem que se operem seus efeitos, na forma do art. 320 II do CPC.2. À parte autora sobre fls. 64/65.3. Em provas, justificadamente. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.037885-6 - JOAQUIM DE MELO (AC/09) (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611), Dr(a). RAFAEL LARA MARTINS (GO-022331), Dr(a). SILVIA COSTA NAVES (GO-021534), Dr(a). KATYENE FERREIRA BACAROLO (GO-023742)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)), DEPARTAMENTO DE TARNSPORTES DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ), Procurador: MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.038609-9 - MIRIAM DA SILVA MEDEIROS TELES - A/C-9 (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE MOREIRA TELES (RJ-086159)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:Recebo o apelo de fls. 95/105 nos efeitos legais. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.052566-0 - RIZONI MARIA DOS SANTOS - B/C-01 (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027), Dr(a). GLAUCE NICKELLI DA VITORIA (RJ-132299)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG - PROCURADORA DO MUNICÍPIO Decisão:1. Defiro. (FL. 80).2. Homologo os honorários periciais. Venha o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.087777-0 - HILDA MOREIRA DE ANDRADE C/C 09 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.088098-7 - DIEGO DE OLIVEIRA DA CRUZ C/C 08 (Adv(s). Dr(a). CHIRLEI SANTOS DA FONSECA (RJ-083759)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.089004-0 - ELISANGELA APOLINARIO - C/C 10 (Adv(s). Dr(a). MICHELE NADER ESTEPHAN (RJ-123260)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Ao Réu sobre fls. 48. \r\n\r\nProc. 2006.001.127509-1 - MARIA JOSE DE LIMA (DC-09 ) (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DA SILVA (RJ-095586)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). DENISE ESTEVES ABRAHAO (RJ-115039) Despacho:Em réplica, principalmente sobre fl. 37/39. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.094875-2 - LIENIR KNUPP (Adv(s). Dr(a). SIMONE PAGELS LOUREIRO ALVES (RJ-120345)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Impetrante, pelo que, CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que o réu proceda a renovação de sua Carteira de Habilitação, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais); CONDENO o impetrado ao pagamento das custas judiciais. Sem honorários de advogado, na forma do Enunciado 512 STF e 105 do STJ. Cumpra-se o duplo grau obrigatório, como condição de eficácia da sentença. Oficie-seP.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.138460-8 - IRAN DE AZEVEDO X ESCRIVAO CHEFE CARTORIO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA (RJ-048469) Sentença:Impetrou o Autor o presente mandamus sob os fundamentos indicados na inicial, postulando a declinação da competência do juízo a quo para o Órgão Especial, a sustação da penhora do apartamento bem como a transformação da rescisão do contrato para ação ordinária.A inicial é manifestamente inepta, eis que, dos fatos não decorre logicamente a conclusão; não há causa de pedir; não foi requerida a citação do réu; não foi formulado pedido compreensível e, por fim, não foi atribuído valor à causa.Instado a emendar a inicial (fls.10), apresentou a Impetrante nova petição, permanecendo a causa de pedir e o pedido incompreensíveis. Assim, não há como prosseguir a demanda.Pelo exposto, indefiro a inicial na forma do artigo 295, inciso I, c/c parágrafo único, incisos I e II do CPC e, em conseqüência, julgo extinto o feito na forma do artigo 267, inciso I, do CPC.Custas ex lege. Sem honorários.Transitada em julgado, dê-se baix \r\n\r\nProc. 2006.001.156537-9 - MARLENE BENEVENUTO CARQUEIJO PESSOA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (RJ-037299)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal, após examinarei a liminar. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.025487-0 - SOLANGE LIMA DAVID (A/C 4) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO - JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:Recebo o apelo de fls. 111/115 no seu efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.075253-5 - MARIA DO CARMO MOREIRA LEITE(C/C01) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como aqueles que vier a necessitar para o prosseguimento do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.040974-9 - ROBERTA DOS SANTOS DIAS(B/C12) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:À parte Ré sobre fls. 79. \r\n\r\nProc. 2006.001.051911-7 - BENEDITO JOAO DA SILVA - A/C-12 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o Autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais, ante a gratuidade de Justiça deferida, na forma do art. 12 da Lei 1060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.058774-3 - HUMBERTO ARAUJO (BC/05) (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir ao autor as quantias indevidamente descontadas sob a ru brica \"Fundo de Saúde\", observada a prescrição qüinqüenal, na forma da fundamentação supra, a serem corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros legais, a partir da citação, bem como para determinar a imediata cessação dos descontos a esse título. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC. Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.059539-9 - ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO - B/C 05 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA (RJ-125230), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Assim, no mérito, acolho os embargos, conferindo-lhes efeitos infringentes para modificar a sentença, quanto a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, passando a constar a seguinte redação:\"Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial em relação à segunda Autora e julgo extinto o feito sem exame do mérito em relação ao primeiro Autor CONDENANDO-OS ao pagamento das custas e honorários de advogado, fixando tal verba em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à fl. 73 verso\".No mais, a sentença permanece como lançada. \r\n\r\nProc. 2006.001.061726-7 - MARCELO FONSECA DE AZEVEDO JUNIOR(B/C6) (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 58/87 no seu efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.069274-5 - ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR (B/C 11) (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 52/65 no seu duplo efeito. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.073030-8 - JOCILEIA MARIA GOMES DOS SANTOS - B/C 10, CLAUDIO JOSE PEREIRA, LOURIVAL RODRIGUES PEREIRA, PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, JOSE CARLOS PEREIRA, SALOMAO MARQUES DANTAS, JOSE WILSON AZEVEDO DE CARVALHO, PAULO ROBERTO PEREIRA, FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS, LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO SANTOS, DORALICE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, MARLENE RAMOS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1. Para evitar maiores delongas no andamento do processo, apague a serventia as anotações feitas a lápis na inicial.2. Certifique-se como referido pelo MP.3. Às partes em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.075194-4 - THEREZINHA BARREIROS XAVIER (C/C 01) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo o apelo de fls. 85/88 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.081745-1 - MARGARIDA MELO SOUZA - C/C 06 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Recebo o Recurso de Apelação de fls. 57/58 no efeito devolutivo.Ao apelado.Após, ao MP e subam os autos ao ETJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.083605-6 - MARIA DE FATIMA DE LIMA CERQUEIRA - C/C 07 (Adv(s). Dr(a). JOVELINO RIBEIRO (RJ-000952B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Às partes sobre fls. 43/47.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.083718-8 - EVERALDO DA SILVA CANEDO (C/C 06) (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Em provas, justificadamente.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.092572-7 - CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA 2.ª CIRCUNSCRICAO DA CAPITAL C/C 09 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA DAS NEVES (RJ-117946)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES - PROCURADORA DO ESTADO Decisão:Tendo em vista tratar-se de matéria de natureza tributária afeta a competência da 11ª Vara de Fazenda Pública, consoante o disposto no art. 97, §3º, inciso II, do CODJERJ.Declino, pois, da competência deste Juízo, para o Juízo da 11ª Vara de fazenda Pública, procedendo-se a baixa e a remessa dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.096601-8 - NOEMIA ROCHA PESSANHA RANGEL - C/C 12 (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Em provas, justificadamente.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.098358-2 - RENE PINTO MONTEIRO (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau obrigatórioP. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.100791-6 - MARIA GONCALVES RODRIGUES (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GONÇALVES LOPES (RJ-098233)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Recebo o Recurso de Apelação à fls. 58/60 no efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.101025-3 - EDSON CORREA DE CARVALHO (D/C 02) (Adv(s). Dr(a). ELENA MARIA MONTEIRO CORRÊA (RJ-072629)) X SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Republicação devido à falta do nome do Procurador do Estado: Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO o réu ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau obrigatório. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.104853-0 - JULIO CESAR DE FIGUEIREDO LEITE - D/C 03 (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Recebo o Recurso de Apelação de fls. 72/117 no efeito devolutivo.Ao apelado.Após, ao MP e subam os autos ao ETJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.107153-9 - JOAO GERALDO DE MENESES D/C 04 (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO (RJ-135635) Decisão:DEFIRO a produção de prova documental suplementar, fixando o prazo de cinco dias para a sua juntada. Após, às partes sobre os novos documentos.DEFIRO, também, a prova pericial de engenharia e nomeio como Perito do Juízo o Dr. MAURÍCIO FERREIRA.Faculto quesitos e assistentes técnicos, em cinco dias. Com isso, intime-se o Perito para a solicitação de honorários. \r\n\r\nProc. 2006.001.118068-7 - DARCI CARLOS DA SILVA (DC 05) (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.123326-6 - THUNAY SANTOS DE OLIVEIRA (DC-08), Procurador: LÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2006.001.128384-1 - MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA ( DC-10 ) (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.128662-3 - MANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO (AC-11) (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o comprovante de renda atualizado e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.055061-6 - ROBSON COUTINHO DE SOUZA (BC/05) (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO DE SOUZA (RJ-060222)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento o Réu do pagamento de custas e CONDENO ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios. Cumpra-se o duplo grau obrigatórioP. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.076228-0 - ELIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO TOME C/C 02 (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Recebo o Recurso de Apelação de fls. 51/52 no efeito devolutivo.Ao apelado.Após, ao MP e subam os autos ao ETJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.085344-3 - MARIA DA LUZ BARBOSA RODRIGUES C/C 02 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) repeublicação da r. Sentença de fls. 47/52'...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida para condenar o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de garantir o fornecimento à parte autora do medicamento pleiteado, na quantidade ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR.Cumpra-se o duplo grau obrigatório.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.088905-0 - LUIZ FELIPE DA SILVA REIS - C/C 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ- 000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.095003-5 - DANIEL DE FREITAS BARBOSA - C/C 12 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos e insumos indicados na inicial, na quantidade também ali indicada, bem como dos que vier a necessitar no curso do tratamento, conforme a prescrição médica. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. Cumpra-se o duplo grau obrigatório.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.098822-1 - LETICIA DE OLIVEIRA MOREIRA - D/C 01, Assistente: EDINALVA DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Recebo o Recurso de fls. 82/89 no efeito devolutivo.Ao Apelado.Após, ao MP e subam os autos ao ETJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.109483-7 - EDSON PEREIRA RODRIGUES (DC 04) (Adv(s). Dr(a). ELVIS DUTRA DE CAMPOS (RJ-100092)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). DENISE ESTEVES ABRAHAO (RJ-115039) Despacho:Tendo em vista que o serviço foi restabelecido (fls. 68), deixo de apreciar o pedido de antecipação de tutela.Às partes em provas. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.051780-7 - DANILO MANOEL DA SILVA (B/C 01) (Adv(s). Dr(a). IGOR HENRIQUE MARQUES (RJ-126967)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo o apelo de fls. 70/88 no seu efeito devolutivo. Ao apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162548-0 - WANESSA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VENÂNCIO (AC-11) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO PINTO (RJ-053973)) X HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Despacho:1. Venha o comprovante de renda e/ou a declaração de IR no prazo de 10 dias, para apreciação do pedido de JG.2. Retifique-se o pólo passivo para constar \"Município do Rio de Janeiro\", uma vez que o hospital não possui personalidade jurídica própria. Emende a parte autora a inicial. \r\n\r\nExpediente do dia: 26/12/2006\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.082957-0 - LUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA - C/C 06 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VICENTE ALVES MOREIRA (RJ-050144)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.097224-9 - MARCIA VALERIA MOTTA ANDRE DA SILVA (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE TRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.106401-8 - ANTONIO PADILHA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X PRESIDENTE DO RIOPREVIDENCIA E OUTRO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, AO ERJ PARA IMPUGNAR O FEITO CONFORME FL.24.Heloisa H.P.Barbosa,Anal.Jud.mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.153948-3 - PONTA DO CEU URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA X SECRETARIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SMAC E OUTRO AO INTERESSADO SOB CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.056012-9 - ALEXANDRE BRAGA DAMATO (B/C 04) (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (RJ-064884)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:...RETORNEM OS AUTOS AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.068910-2 - ROGERIO BARROS DE MOURA(B/C11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA CERTIFICO QUE APÓS BUSCAS NÃO LOGRAMOS ÊXITO EM LOCALIZAR A(S) PETIÇÃO(S) CJG Nº2006068433 DE04/10/06. ASSIM, ÀS PARTES SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.085573-7 - ADILSON BELTRAO MARTINS C/C 02 (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SIMOES DA MOTTA (RJ-073455)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.097215-8 - CELIA RODRIGUES GOMES (C/C 12) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES FLS. 51/54 \r\n\r\nProc. 2006.001.125595-0 - EDARLENE JESUS DO NASCIMENTO (DC-08) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2006.001.126012-9 - URIA FRANCA LIMA ( DC-09 ) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.102433-1 - WALDIR DA SILVA DIAS D/C03 (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA DE SOUZA LEITE FRISONI (RJ-049546)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.060520-4 - ALCILEIA BRAGA MUNIZ GONCALVES - B/C 05 (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO, ...\"ÀS PARTES...\"Heloisa H.P.Barbosa,Anal.Jud.mat.01/18121 \r\n\r\nProc. 2006.001.095193-3 - DENANCYR ARAUJO CABRAL C/C 12 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES FLS. 51 \r\n\r\nProc. 2006.001.097896-3 - VALDETE ELIAS PINHEIRO - D/C 01 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBALDO HORÁCIO DELPHIM (RJ-011918), Dr(a). PEDRO DE ALMEIDA DELPHIM (RJ-117631)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AS PARTES SOBRE INFORMAÇÕES FLS. 31/32 \r\n\r\nProc. 2006.001.126475-5 - ARLETE DE ALMEIDA DOS SANTOS (DC-08 ), CARLA DE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) EM RÉPLICA \r\n\r\nId: 82924"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
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                                "IIIF - JF - Edital (pago pela parte)",
                                "SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS E INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00.0577978-2, MOVIDO POR FURNAS ELÉTRICAS S/A EM FACE DE ARMANDO DEL CIMA E OUTROS.\r\n\r\nO DOUTOR MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria se processaram os autos do processo nº 00.0577978-2 (Classe: ação de desapropriação), movido por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A em face de ARMANDO DEL CIMA E OUTROS, tendo como objeto os imóveis assim localizados: Estrada dos Caboclos, nºs 245,257,268, 359 e 364, Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\nAssim é expedido o presente edital para conhecimento de terceiros, na forma do artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, de acordo com o feito em epígrafe que deverá ser publicado e afixado no local de costume deste Juízo da Primeira Vara Federal, na Av. Rio Branco, 243 - Anexo II - 3º andar - nesta cidade do Rio de Janeiro e publicado na forma da lei.\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 13 de novembro de 2006,. Eu, Cristiane Vieira de Moura, Técnica Judiciária, expedi. E eu, Elvis Presley da Rocha Gama, Diretor da Secretaria, subscrevo - MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA - Juiz Federal Titular.\r\n\r\nId: 74683. Valor: R$ 996,03"
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